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Academic literature on the topic 'Lei Ordinária'

Author: Grafiati
Published: 5 June 2025
Last updated: 2 August 2025

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Journal articles on the topic "Lei Ordinária"

1

Mello, Ana Cláudia Collaço de. "Possibilidades de Lei Complementar ser modificada por Lei Ordinária." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 2, no. 3 (2011): 71. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v2e3201171-93.

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Abstract:
Este estudo objetiva investigar as possibilidades de lei ordinária modificar lei complementar no Estado de Santa Catarina, tendo em vista o tratamento dispensado pela Constituição do Estado ao processo legislativo estadual. Analisa-se o processo legislativo catarinense para identificar suas peculiaridades e no que elas discrepam da Constituição Federal, apontando-se as consequências das discrepâncias observadas, sempre levando em conta a jurisprudência considerada firme e mais moderna do Supremo Tribunal Federal, conforme os julgados analisados durante o período da pesquisa.
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2

Carvalho, Paulo De Barros, and Sérgio Serafim Aquino. "A natureza da hierarquia entre lei complementar e lei ordinária em matéria tributária." Revista da Faculdade de Direito UFPR 65, no. 1 (2020): 81. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i1.67676.

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Abstract:
A lei complementar ostenta uma posição de destaque em matéria tributária, particularmente em função do papel a ela atribuído pela Constituição da República em seus artigos 59, parágrafo único, e 146, III. Em razão disso, desde que a lei complementar ingressou no ordenamento jurídico pátrio, doutrina e jurisprudência têm se debruçado sobre esse tipo normativo procurando estabelecer a sua relação com os demais diplomas legais, em especial com a lei ordinária. Com fundamento nas mais diversas premissas, ora as teses apontam para a existência de hierarquia entre lei complementar e lei ordinária, o
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3

Alvarenga, Aristides Junqueira. "Constituição - Lei anterior - Revogação." Revista de Direito Administrativo 188 (April 1, 1992): 288–89. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v188.1992.45229.

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Abstract:
- A lei ou é constitucional ou não é lei. Lei inconstitucional é uma contradição em si. A lei é constitucional quando fiel à Constituição; inconstitucional, na medida em que a desrespeita, dispondo sobre o que lhe era vedado. O vício da inconstitucionalidade é congênito à lei e há de ser apurado em face da Constituição vigente ao tempo de sua elaboração. Lei anterior não pode ser inconstitucional em relação à Constituição superveniente; nela, o legislador poderia infringir Constituição futura. A Constituição sobrevinda não torna inconstitucionais leis anteriores com ela conflitantes: revoga-as
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4

Gimenes, Renata Okano. "Lei ordinária em matéria penal: incongruência latente." Revista do Direito Público 2, no. 2 (2007): 143. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2007v2n2p143.

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5

Rezek, Francisco. "Emenda constitucional - Lei ordinária - Poder de iniciativa." Revista de Direito Administrativo 171 (January 1, 1988): 107–9. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v171.1988.45712.

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6

Luz, Américo. "Processo administrativo fiscal - Decreto executivo - Lei ordinária." Revista de Direito Administrativo 169 (February 8, 1987): 42–46. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v169.1987.45572.

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7

Diniz, Marcelo De Lima Castro. "Impossibilidade de alteração de lei complementar por lei ordinária em matéria tributária." Scientia Iuris 4 (December 15, 2000): 409. http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p409.

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8

SCHMIDT, Felipe. "LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA: OS PROBLEMAS DA HIERARQUIA E DA REVOGAÇÃO." Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca 13, no. 2 (2018): 89–120. http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.482.

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9

Silva, Antonio Paulo da. "A Inconstitucionalidade da Lei N.º 15.292, de 08/01/2013, ante às novas regras de Transferência de Recursos por meio de Convênios e Instrumentos Congêneres do Estado do Ceará." Revista Controle - Doutrina e Artigos 10, no. 2 (2012): 144–57. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v10i2.238.

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Abstract:
O presente artigo apresenta uma análise da Lei n.º 15.292, de 08 de janeiro de 2013, em face das novas regras sobre transferência de recursos inaugurada pela Emenda Constitucional n.º 75, de 20 de dezembro de 2012, e pela Lei Complementar 119, de 28 de dezembro de 2012. Abordase a inconstitucionalidade que recai sobre a norma ordinária devido às modificações na Carta Estadual, bem como os efeitos jurídicos advindos da ultra-atividade de certas normas, produzida pela Lei Complementar. Propõemse meios de se contornar os problemas jurídicos para agasalhar as situações fáticas, previstas pela lei
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Baleeiro Costa, Renan. "Inexistência de Normas Gerais Tributárias Editáveis por Lei Federal Ordinária." Revista Direito Tributário Atual, no. 57 (September 23, 2024): 486–505. http://dx.doi.org/10.46801/2595-6280.57.20.2024.2392.

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Abstract:
O presente trabalho sustenta que não há normas gerais tributárias que possam ser editadas por lei federal ordinária. Para defender seu ponto de vista, o trabalho começa por investigar a origem e o significado da expressão “normas gerais” no direito tributário brasileiro. Em seguida, discute-se a relação entre o art. 146, III e o art. 24 da Constituição no que se refere à determinação do veículo introdutor de normas gerais tributárias. Neste ponto, defender-se-á que as normas gerais tributárias têm o mesmo significado e alcance no art. 146, III e no art. 24, I, bem como a impropriedade hermenêu
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Dissertations / Theses on the topic "Lei Ordinária"

1

Coaquira, Miguel Cutipa. "Estudo teórico de injeção de espuma em meios porosos." Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2016. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3050.

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Abstract:
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-12-21T13:46:29Z No. of bitstreams: 1 miguelcutipacoaquira.pdf: 878116 bytes, checksum: 1d11a64ceebc2f6da2e3f07d46ef0468 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-22T12:51:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 miguelcutipacoaquira.pdf: 878116 bytes, checksum: 1d11a64ceebc2f6da2e3f07d46ef0468 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-12-22T12:51:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 miguelcutipacoaquira.pdf: 878116 bytes, checksum: 1d11a64ceebc2f6da2e3f07d46ef0468 (MD5) Previous issue
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Books on the topic "Lei Ordinária"

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Bacha, Sergio Reginaldo. Constituição federal: Leis complementares e leis ordinárias. Hierarquia? Editora Fórum, 2004.

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Book chapters on the topic "Lei Ordinária"

1

Santos, Rômulo Botelho dos, Keyla Cirqueira Cardoso Nunes, Orlem Pinheiro de Lima, et al. "A humanização da carga horária de trabalho do policial militar do Amazonas." In RUMO AO FUTURO DA EDUCAÇÃO: PESQUISAS CIENTÍFICAS PARA A TRANSFORMAÇÃO EDUCACIONAL. Seven Editora, 2023. http://dx.doi.org/10.56238/futuroeducpesqutrans-022.

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Abstract:
A pesquisa abordará acerca da humanização da carga horária de trabalho do Policial Militar do Amazonas. Para tanto, busca-se analisar a jornada de trabalho do Policial Militar, além de destacar a sua atuação nas comunidades locais e suas condições de trabalho. Convém mencionar que essa investigação surgiu da necessidade de se normatizar a carga horária do serviço policial do Estado do Amazonas, visto que não há uma legislação que regulamente a sua jornada de trabalho ordinária, pois esta pendência legislativa causa insegurança jurídica, já que a quaisquer mudanças de comando podem ser alterada
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Gomes, Réia Sílvia, and Luis Fernando Biasoli. "PLANEJAMENTO FAMILIAR NO PERCURSO LEGISLATIVO BRASILEIRO." In Novos Temas em Direito: tensões e complementaridades - Volume 2. Editora Científica Digital, 2024. http://dx.doi.org/10.37885/240416316.

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Abstract:
Objetivo: O presente trabalho procurou analisar o percurso legislativo dos projetos de leis que abordavam o tema planejamento familiar, no período de 2007 a 2022, qualitativa e quantitativamente, tendo em vista a execução de política pública em saúde. Métodos: Pesquisa documental realizada uma em documentos legislativos brasileiros e como referencial teórico-discursivo, em publicações de organismos interessados no controle da natalidade. Resultados: Dos 40 projetos, 87,5% eram da Câmara dos Deputados e 12,5% do Senado Federal; 57,5% deles oriundos de partidos com espectro ideológico esquerdist
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PEREIRA, B. da S. "Reflexões sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que lei ordinária possa revogar lei complementar." In Coletânea de artigos da FADILESTE - Volume 2. Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-87403-03-8-c3.

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da Rocha, Diego Moreno. "DIREITO COMPARADO INTERTEMPORAL SOB O ASPECTO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE." In A corte de Contas e Competência para Apreciação Incidental de Normas. Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22040801.

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Abstract:
Inicialmente, faz-se necessário destacar que a primeira noção existente sobre o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, parte do pressuposto da existência de Constituições escritas. Dessa forma, com a materialização da Constituição escrita, foi se desenvolvendo a percepção da compatibilidade entre as leis aprovadas pelo Poder Legislativo e o texto da Carta Política. As Constituições eram e, ainda são, um marco das conquistas de direitos e garantias para os indivíduos. São documentos que acumulam diversos movimentos sociais, ou revoluções, destinados ao estabelecimento dos di
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Venturini Júnior, Amauri José, and Pietra Suélen Hoppe. "A BLOCKCHAIN E O GOVERNO DIGITAL CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021." In DIREITO, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA: novos percursos jurídico-políticos-Vol. 1. RFB Editora, 2023. http://dx.doi.org/10.46898/rfb.9786558894957.21.

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de Souza Pinheiro, Cláudia Cynara Costa, and Maria das Graças Soares Rodrigues. "A orientação argumentativa em projetos de lei e leis ordinárias na perspectiva da Análise Textual dos Discursos." In Propuestas de investigación educativa. Dykinson, 2024. http://dx.doi.org/10.2307/jj.13286080.8.

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Peixoto, Marcus. "Agronegócio no Congresso Nacional : marcos legais e principais proposições legislativas." In Agropecuária Brasileira : evolução, resiliência e oportunidades. Ipea, 2023. http://dx.doi.org/10.38116/9786556350530cap9.

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Abstract:
Este capítulo visa, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, de objetivo descritivo, apresentar os principais marcos legais (leis ordinárias federais) e os decretos presidenciais mais importantes que condicionam e regulam o desenvolvimento rural e as cadeias produtivas de que participam os setores agropecuário, florestal, pesqueiro e aquícola, e que se relacionam com o texto constitucional. São apresentadas também as principais proposições legislativas – PLs e propostas de emenda à Constituição (PECs) – que podem alterar significativamente os marcos legais em questão e impactar os
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Canellas Rossi, Benoni, Gabriel Ketzer Brum, and Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos. "A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO EMPREGATÍCIAS NO DIREITO BRASILEIRO." In FutureLaw, vol. V. Iberojur Science Press, 2024. http://dx.doi.org/10.62140/brgbml1302024.

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Abstract:
Resumo: O trabalho consiste em uma análise sobre a possibilidade ou impossibilidade de oferecer uma proteção aos prestadores de serviço que não são considerados empregados. Pretende-se analisar se efetivamente não há, em teoria, nenhuma proteção que o ordenamento jurídico brasileiro possa oferecer aos prestadores de serviço que se encontram em situação contratual assimétrica, já que a eles não se aplica a legislação trabalhista. A hipótese é que, no direito brasileiro, essa proteção é possível mediante a observância do instituto da boa-fé objetiva contido no art. 422 do Código Civil. Para conf
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Mota, Gonçalo. "A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PROTEÇÃO DE MENORES EM PORTUGAL - OS FINS DO SERVIÇO SOCIAL QUE (NÃO) JUSTIFICAM OS MEIOS." In Direitos Sociais: Diálogos Transdisciplinares, vol. II. Iberojur Science Press, 2024. http://dx.doi.org/10.62140/gm2702024.

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Abstract:
Resumo: Este trabalho procura fazer uma reflexão sobre a garantia dos direitos fundamentais na proteção de menores em Portugal sob o escopo dos limites à intervenção do Serviço Social, justificada pelo enquadramento da matriz subsidiária do sistema de promoção e proteção promovido pelo artigo 69.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), enquanto direito fundamental social, que assegura à criança a proteção do Estado com vista ao seu desenvolvimento integral. A intervenção do Serviço Social no âmbito dos processos de promoção e proteção pode ser legitimada por um consentimento prévio dos
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Conference papers on the topic "Lei Ordinária"

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Carvalho, Braulio Fernandes de, and Glauco Souza Gomes. "RELATO DE CASO: POTENCIAL ECONÔMICO SUSTENTÁVEL EM PROPRIEDADE PRIVADA EM ALTOS-PI, BRASIL." In I Congresso Nacional de Ciências Agrárias On-line. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1598.

Full text
Abstract:
Introdução: Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação (UC) oficial de proteção integral no Estado do Piauí, a única com caráter privado (Lei Ordinária Nº 5.977 de 24/02/2010). Tem o intuito de conservar a biodiversidade e recursos naturais, além de oferecer vantagens econômicas como isenção de imposto territorial rural, além de oportunidades com ecoturismo e pagamento por serviços ambientais (Lei Nº 14.119, 13/01/2021). Objetivos: Avaliou-se os potenciais econômicos e naturais de uma propriedade particular subutilizada de 56 hectares em Altos-PI. Material e M
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