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Dissertations / Theses on the topic 'Leis ambientais'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 26 July 2025

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1

Pereira, Paulo Jorge Silva Tavares. "A mundivisão ambiental partidos políticos e leis em Portugal." Doctoral thesis, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2014. http://hdl.handle.net/10400.5/7145.

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Abstract:

Tese de Doutoramento em Ciências Sociais na especialidade de Ciência Política<br>Os problemas ambientais são hoje uma realidade incontornável. Não é mais possível ocultá-los, nem ignorá-los. De problemas de carácter localizado passaram a problemas de dimensão mundial. O funcionamento da Terra passou a estar em causa e, por arrasto, a própria humanidade. No plano internacional, as organizações internacionais “tingiram-se” de verde e integraram o ambiente na sua esfera de competências e actividades. No plano nacional, os partidos políticos em geral e os partidos de governo em especial deci

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2

Bello, Ivanilda Bernardon. "Leis ambientais e pequenos proprietários no município de Manfrinópolis - PR: isonomia X (in)sustentabilidade." Universidade Estadual do Oeste do Parana, 2009. http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/92.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivanilda Capa.pdf: 163952 bytes, checksum: 5f34a84026e28612eb6a2cbab47a305f (MD5) Previous issue date: 2009-12-08<br>The focus of four work takes us to social and economical problems caused by the environmental policy related to the isonomy of Legal Reserves and to the small landowners in the city of Manfrinópolis PR. We understand that the Brazilian legislation, when it establishes the environmental law of Legal Reserves, only seeks to bound the small property, regionalizing it geographically. To generate the ver

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Lemos, Luiz Fernando. "Análise das leis, normas e técnicas de disposição final dos efluentes tratados na Ilha de Santa Catarina." Florianópolis, SC, 2005. http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/102743.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.<br>Made available in DSpace on 2013-07-16T01:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221381.pdf: 977671 bytes, checksum: feff6dae96fcc5dadcd659edaa7199fc (MD5)<br>Nas últimas duas décadas o município de Florianópolis apresentou um crescimento demográfico elevado e desordenado; sua população cresceu rapidamente sem que a infraestrutura básica necessária acompanhasse esse crescimento. O município tem uma população de 342.315 habitantes (CENSO, 2000), sendo que deste

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4

Saito, Estela Rosa Federmann. "Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8962.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estela Rosa Federmann Saito.pdf: 1403927 bytes, checksum: 864d98151a8899c1f382eabacebe63e1 (MD5) Previous issue date: 2010-04-07<br>The disorder growth of the industries, since the 1970s, raised environmental laws which control the pollution by environmental agencies. Then, it was created the environmental permit, one of the instruments of National Environmental Policy, with the purpose to maintain sustainability. With the environmental criminal law edition, the environmental permit begins to be more relevant, becau

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5

Pires, Daniellen Martins Vieira. "Distribuição e uso das áreas de margem dos corpos d'água por anfíbios na Mata Atlântica e as leis ambientais." Universidade Federal de Viçosa, 2016. http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/8170.

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Abstract:

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-07-04T16:40:34Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1392743 bytes, checksum: 10ed00171053b02e6bc5e96c9fc818ed (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-07-04T16:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1392743 bytes, checksum: 10ed00171053b02e6bc5e96c9fc818ed (MD5) Previous issue date: 2016-04-12<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>Neste trabalho são apresentados dados sobre a biologia e diversidade da fauna de anfíbios de Viçosa, na Zona da Mata de Minas Gerais, uma regiã

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6

Piedade, Flávia Lordello. "As leis ambientais e a questão socioambiental contemporânea: eficácia do Sistema Nacional de Unidades de Conservação na Estação Ecológica Jureia-Itatins." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-05012015-092845/.

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Abstract:

A Lei Federal n. 9.985/2000 regulamentou o artigo 225, §1º, inciso III da Constituição Federal que prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, em todas as unidades da Federação. A legislação infraconstitucional, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) concentra em um único documento diferentes categorias de Unidades de Conservação (UCs), ordenando os conceitos e classificações que anteriormente se confundiam em leis esparsas. Mesmo com a previsão legal, que impulsionou a criação de UCs em todo o Brasil é importante avaliar se essas áreas protegidas,

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7

Lima, João Emmanuel Cordeiro. "Controle de constitucionalidade de leis ambientais: harmonização entre a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a discricionariedade legislativa." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18820.

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Abstract:

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-08T18:07:29Z No. of bitstreams: 1 João Emmanuel Cordeiro Lima.pdf: 1660575 bytes, checksum: f67e9180e1c1a2bba40c15a752510d68 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-08-08T18:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Emmanuel Cordeiro Lima.pdf: 1660575 bytes, checksum: f67e9180e1c1a2bba40c15a752510d68 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This paper aims to identify parameters capable of facilitating the exercise of judicial review of environmental laws harmonizi

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8

Costa, Karina Pinto. "Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8662.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karina Pinto Costa.pdf: 955605 bytes, checksum: ce80415845f0e91097238f003836a75c (MD5) Previous issue date: 2009-06-25<br>This paper aims to analyze the jurisdiction of the legal authorities that composes the Environmental National Policy System ( Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA ), to shed some lights on the inefficiency of the administrative bodies to elaborate environmental rules, as well as to present the conflicts between legal rules in a practical view. This paper is oriented by the Federal Constit

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9

MARTINS, Rosimeire Pereira. "Uso das terras e legislação ambiental: a microbacia do Ribeirão Sapé no município de Caldas Novas (GO)." Universidade Federal de Goiás, 2011. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/387.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rosimeire Pereira Martins.pdf: 4038867 bytes, checksum: 3831605ce067b651e3a1a1408f4f005e (MD5) Previous issue date: 2011-08-19<br>From the 1930s Brazil created many laws to protect the natural resources. But with the implantation of incentive programs which aim the economic growth at any cost, with modern farming practices and the expansion of agriculture and cattle raising, great losses occurred to the preservation and conservation of the natural resources. The driving question for this study was made o

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Costa, Márcia Inês Florin. "LEVANTAMENTO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES (APPs) URBANAS EM PORANGATU – GO." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2017. http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3677.

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Abstract:

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-05-12T13:17:49Z No. of bitstreams: 1 MÁRCIA INÊS FLORIN COSTA.pdf: 13932107 bytes, checksum: 484dfb3747a43fb2558c8e617b8b4e5f (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-05-12T13:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MÁRCIA INÊS FLORIN COSTA.pdf: 13932107 bytes, checksum: 484dfb3747a43fb2558c8e617b8b4e5f (MD5) Previous issue date: 2017-03-14<br>The research in question aims to promote the survey and to analyze pertinent environmental impacts in PPAs (Permanent Protected Areas) of Porangatu - GO. Based on environmental laws, these areas are

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Franca, Carlos Alberto de Moraes. "Percepção ambiental da comunidade do distrito de Nagé, no município de Maragogipe, Bahia, sobre o Rio Paraguaçu." Universidade Catolica de Salvador, 2014. http://hdl.handle.net/123456730/334.

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Abstract:

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-18T14:38:19Z No. of bitstreams: 1 FRANÇA-CAM 2014.pdf: 3117302 bytes, checksum: d0258558f105e0ce7f7b7bf269cd7004 (MD5)<br>Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:23:15Z (GMT)<br>Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T22:22:47Z No. of bitstreams: 1 FRANCA-CAM 2014.pdf: 3117302 bytes, checksum: d0258558f105e0ce7f7b7bf269cd7004 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribei

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Silveira, Danielson Santos da. "Polui??o sonora: um grave problema na cidade de Mossor?-RN." Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2008. http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/18186.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:54:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielsonSS.pdf: 493714 bytes, checksum: 5e7d40c349c3ee27049165d544fd05b6 (MD5) Previous issue date: 2008-04-02<br>In the latest decades, we have observed some environment alterations of big proportions in our planet. Sound pollution, visual pollution, water pollution, air pollution, soil pollution, all the principal kinds of environment pollution have raised in the path of economy development. In Mossor? it is not different; the environment has suffered a long and continuous damage caused by predatory abuse. The

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Ferreira, Flávia Nunes Gomes. "Estudo sobre confinamentos de gado de corte no Estado de São Paulo, com ênfase na legislação ambiental e automação." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-06072015-102935/.

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Abstract:

Estudos indicam que a população humana deverá apresentar um crescimento significativo nos próximos anos e a produção de alimentos deverá apresentar um aumento de 70% (setenta por cento) a fim de se assegurar segurança alimentar em todo o mundo. São aguardadas mudanças no padrão de consumo, elevando-se o consumo de carne vermelha. Os sistemas produtivos de gado de corte enfrentam o desafio de manter e elevar sua produção, lidando com escassez de recursos naturais e pressões para diminuição de impactos ambientais. Nas últimas décadas o Brasil vem se destacando no cenário mundial como grande prod

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Zeitum, Afiz Carmo. "LEGISLAÇÃO E GERENCIAMENTO SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2009. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2606.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AFIZ CARMO ZEITUM.pdf: 458870 bytes, checksum: 65b872c259ed9b9030f401da02d2a607 (MD5) Previous issue date: 2009-02-18<br>Water is essential to environment and human welfare. It has an undeniable relationship to sustainable development. It is irreplaceable and indispensable for human, animal and vegetal life. In Brazil, the National Water Resources Council is the regulatory body in charge of water utilization, conservation and recuperation. This dissertation brings forward the building up of the water resources legal

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Rocha, Gustavo Casoni da. "Conservação do solo e cana-de-açúcar: aspectos legais e bibliométricos e uma ferramenta de determinação do Fator C (RUSLE)." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11140/tde-28072017-083848/.

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Abstract:

A pressão por aumento da produção agrícola, seja por abertura de novas áreas, seja por aumento de produtividade, tem um impacto direto no uso e conservação do solo. A cana-de-açúcar, por ser uma cultura híbrida- alimentar e energética, tem grande relevância estratégica e seu sistema de produção muito ligado à agroindústria. Seu sistema de produção, portanto, tem pressão direta para uma maior eficiência (indústria), mas também para mecanismos ambientalmente mais sustentáveis (sociedade). O primeiro artigo apresentado foi uma sistematização da regulamentação legal e da produção científica na áre

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Seelig, Marina Fonseca. "A ventilação e a poluição tabagística ambiental : argumentação científica para o estabelecimento de leis de ambientes interiores livres de fumo." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2009. http://hdl.handle.net/10183/21259.

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Abstract:

A fumaça ambiental de tabaco antes de ser um problema de saúde, o qual se torna quando é inalada, é um problema de engenharia, envolvendo fenômenos de transporte e saneamento ambiental, mecânica de fluidos e qualidade do ar. Este trabalho versou o problema da qualidade do ar de ambientes onde o fumo é permitido. Objetivou compilar uma base científica sobre a questão ventilação e poluição tabagística ambiental para embasar argumentações para o estabelecimento de leis de ambientes interiores livres de fumo. Mostrou-se que a fumaça do tabaco é agente cancerígeno em humanos, não havendo nível segu

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Pires, Ramos Érika. "Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98." Universidade Federal de Pernambuco, 2003. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4437.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5600_1.pdf: 867606 bytes, checksum: 44e31f4e11a0cfd747ce74ed4c5e324c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003<br>O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido constantemente violado pelo seu principal titular e destinatário: o homem. Não devem, portanto, autores e vítimas dos riscos e danos ambientais medir esforços no sentido de restaurar o equilíbrio nas relações com o ambiente natural e humano no qual se encontram inseri

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Lima, Fabrício Wantoil. "DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2014. http://localhost:8080/tede/handle/tede/761.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:46:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FABRICIO WANTOIL LIMA.pdf: 1491374 bytes, checksum: cfa420ec75f55cff3640ed2a2daeb0df (MD5) Previous issue date: 2014-05-12<br>Esta pesquisa qualitativa, de cunho histórico e análise de literatura e documentos, se propõe a investigar as dimensões ambientais dos textos sagrados, busca aprofundar conhecimento da Bíblia Hebraica que se reportam à criação do universo, da terra e de tudo que nela há, em que se destaca o ser humano como criação privilegiada de Deus. Definiu-se pelo seguinte problema de pesquisa: As dimensõ

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Costa, Franciely Vanessa. "Influência de fatores ambientais na produção de metabólitos secundários de Calea pinnatifida (R.Br.) Less. (Asteraceae)." reponame:Repositório Institucional da UNESC, 2017. http://repositorio.unesc.net/handle/1/5147.

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Abstract:

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais.<br>Calea L. é um gênero pertencente à família Asteraceae, tribo Heliantheae Cass., subtribo Melampodiinae Less., que contém aproximadamente 125 espécies, muitas delas encontradas no Brasil. Vários compostos químicos já foram isolados de espécies deste gênero e alguns destes compostos apresentam atividades biológicas. Destaca-se a ocorrência de lactonas sesquiterpênicas em várias espécie

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Richter, Daniela. "O direito da criança e do adolescente." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/160535.

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Abstract:

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.<br>Made available in DSpace on 2016-04-15T13:12:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338049.pdf: 2225905 bytes, checksum: 05967be0c6d26e61acdac3b01046318b (MD5) Previous issue date: 2015<br>A presente tese versa sobre o Direito da Criança e do Adolescente e o seu protagonismo no que tange a promoção da educação ambiental e de práticas sustentáveis para as presentes e futuras gerações. Justifica-se devido este direito ser o guardião insofismável da Dou

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TAVARES, Patrícia Ferreira. "Leis autorizativas para supressão de manguezais e as consequências socioambientais para o estado de Pernambuco." Universidade Federal de Pernambuco, 2015. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17938.

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Abstract:

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-10-03T18:27:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertação Patrícia Tavares - FINAL (Reparado).pdf: 1372192 bytes, checksum: f1841220d38eebee90f4380313bf2378 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-10-03T18:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertação Patrícia Tavares - FINAL (Reparado).pdf: 1372192 bytes, checksum: f1841220d38eebee90f4380313bf2378 (MD5) Previous issue date: 2015-03-05<

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Regala, Paloma de Sousa. "Contribuições para o planejamento ecoturístico na trilha da fumaça por cima, no Vale do Capão - Parque Nacional da Chapada Diamantina-BA." Universidade Federal da Paraíba, 2013. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/4547.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8283826 bytes, checksum: 72bc3310a4da2ff59edc440f490b9e59 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES<br>Les aires protégées sont créées des zones de conservation de l'environnement, et compte parmi ses objectifs la création, est la propagation d'éducation à l'environnement, afin de sensibiliser les visiteurs sur l'importance et la nécessité de préserver ces biomes. C'est ainsi que fut créé le Parc National de la Chapada Diamantina,

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Oliveira, Donizetti Ramos de. "Gestão e economia de danos ambientais : competências, procedimentos e instrumentos em sua apuração." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.09.D.18786.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Gestão Econômica de Finanças Públicas, 2015.<br>Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-19T16:19:19Z No. of bitstreams: 1 2015_DonizettiRamosdeOliveira.pdf: 870848 bytes, checksum: a634bf3e228725e30fdd2231020ed533 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-25T18:28:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DonizettiRamosdeOliveira.pdf: 870848 bytes,

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Paulino, Heloisa Verri. "Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8968.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heloisa Verri Paulino.pdf: 9455428 bytes, checksum: cd4460234596cddf9295abee41c54906 (MD5) Previous issue date: 2010-05-12<br>Environmental Zoning is one of the legal instruments set forth by the National Environmental Policy, established by Federal Law nº 6.938, of 1981. So far, however, little advantage has been taken from this instrument, mainly because Governments have not given enough attention to its elaboration and implementation. The environmental zoning regulation has only happened in 2002, through Federal

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Bustamante, Maria Magalhães de. "Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2017. http://hdl.handle.net/10438/18430.

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Abstract:

Submitted by Maria Magalhães de Bustamante (mariamdbustamante@gmail.com) on 2017-06-26T01:21:14Z No. of bitstreams: 1 FINAL.TESE MARIA 26 06 2017.docx..pdf: 2246284 bytes, checksum: 770bb1026973839512c574f5718a8d7d (MD5)<br>Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2017-06-30T20:26:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FINAL.TESE MARIA 26 06 2017.docx..pdf: 2246284 bytes, checksum: 770bb1026973839512c574f5718a8d7d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-07-05T19:56:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FINAL.TESE MARIA 26 06 2017.docx..pdf: 2246284 bytes, checksum: 77

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Achkar, Azor El. "A compensação ambiental da Lei No 9.985/00." Florianópolis, SC, 2008. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91689.

Full text

Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.<br>Made available in DSpace on 2012-10-24T01:32:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 257950.pdf: 1766326 bytes, checksum: 025f0ce008f8a0492a4dc9826590c1cd (MD5)<br>A presente pesquisa teve, como escopo, analisar, sob uma perspectiva teórico histórica, a evolução do pensamento ligado à economia ambiental, no afã de identificar seus instrumentos de atuação. Um deles é a compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Buscou-se provar

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Dill, Silvana Oliveira. "Populações vulneráveis e a suscetibilidade aos efeitos dos desastres ambientais: uma abordagem jurídica." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4020.

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Abstract:

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-06-25T23:24:40Z No. of bitstreams: 1 39.pdf: 998593 bytes, checksum: 3cfc49edfd5cf25808e441bbf0e21716 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-06-25T23:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 39.pdf: 998593 bytes, checksum: 3cfc49edfd5cf25808e441bbf0e21716 (MD5) Previous issue date: 2013<br>CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>Este trabalho teve como objetivo investigar quais os fatores que contribuem para o aumento e intensidade de desastres ambientais nas últimas décadas, buscando compreender a vulner

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Dourado, Harerton Oliveira. "Modelagem da dispersão de odores em ambientes urbanos." reponame:Repositório Institucional da UFES, 2013. http://repositorio.ufes.br/handle/10/1126.

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Abstract:

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-10-22T19:40:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Tese.Texto. Harerton.pdf: 10233888 bytes, checksum: 07430cd5d095105bce4d05998744e1f7 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-19T18:11:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Tese.Texto. Harerton.pdf: 10233888 bytes, checksum: 07430cd5d095105bce4d05998744e1f7 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2

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Bechara, Erika. "Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7713.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erika Bechara.pdf: 1579294 bytes, checksum: fd0b2990c6d92fa2edf50a393ad61188 (MD5) Previous issue date: 2007-10-29<br>On behalf of the principle of the sustainable development, all workmanships and activities that potentially cause environmental degradation must be adjusted to effective environment standards, aiming to eliminate its degrading potential or at least mitigate it, as much as permitted by available technology and scientific knowledge. The technology and knowledge on elimination and reduction of environme

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Hernandez, Elike Pedroso. "Integração urbano-ambiental : o zoneamento ambiental na bacia hidrográfica do reservatório Billings a partir da lei 13.579/09." reponame:Repositório Institucional da UFABC, 2015.

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Abstract:

Orientadora: Profª Drª Sandra Irene Momm Schult<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015.<br>O trabalho trata das transformações normativas e suas implicações na bacia hidrográfica de proteção e recuperação do reservatório Billings a partir da lei estadual 13.579/09, conhecida como Lei Específica da Billings. O objetivo principal é avaliar o potencial da legislação com relação à integração dos instrumentos de gestão ambiental e gestão urbana, assim como, apontar os limites do novo modelo de gestão. A atual l

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Ramalho, Breno Da Silva. "Licenciamento ambiental em áreas militares: proposta de método para a conformidade ambiental de um posto de abastecimento de combustível." Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2017. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/2947.

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Abstract:

O Exército Brasileiro tem entre suas atribuições o permanente preparo de sua tropa, visando sua melhoria operacional, pronto emprego e a utilização responsável do meio ambiente sob sua responsabilidade. A Lei Complementar nº 140/2011, atribuiu às Forças Armadas a dispensa do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam o preparo e emprego da tropa. Desta forma, surge a necessidade de elaboração de procedimentos que conciliem a atividade militar com a conformidade ambiental. Através de um estudo de caso, esta pesquisa analisou, descreveu e criticou os procedimentos reali

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Oliveira, Fabiane Cristina Martins de. "Caracteriza??o dos res?duos industriais gerados no processo de extra??o de ?leos essenciais por arraste a vapor." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2015. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6056.

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Abstract:

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-26T12:03:29Z No. of bitstreams: 1 469157 Texto Completo.pdf: 5491426 bytes, checksum: 70928b8d7df098aeea8a33c69facb91e (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-05-26T12:03:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469157 Texto Completo.pdf: 5491426 bytes, checksum: 70928b8d7df098aeea8a33c69facb91e (MD5) Previous issue date: 2015-03-30<br>Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES<br>The essential oil industry in Brazil is in full development, especially due to the researches conducted, thus

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Tomiyama, Solange. "Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8613.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Tomiyama.pdf: 1534259 bytes, checksum: 8ebb6fdd4d1024a4a15359c197e09ebd (MD5) Previous issue date: 2009-05-26<br>Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br>The principles, at the science scope, correspond to the basic, typical and fundamental proposals for the construction of a system. These are considered species of norms to the side of the rules that compose all the structure of the legal system. In the scope of the environmental law the Brazilian doctrine is not homogenous in the boa

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Santos, Vanessa Sardinha dos. "Morfoanatomia dos órgãos vegetativos de Chrysolaena simplex (Less) Dematt. E Lessingianthus buddleiifolius (Mart. ex DC.) H. Rob. (Asteraceae) em ambientes rupestres da Serra Dourada, Goiás." Universidade Federal de Goiás, 2013. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/3698.

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Abstract:

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-27T11:45:34Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vanessa Sardinha dos Santos - 2013.pdf: 10089707 bytes, checksum: 69000ac14aa534080fd70a3327c6b93a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-27T14:22:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vanessa Sardinha dos Santos - 2013.pdf: 10089707 bytes, checksum: 69000ac14aa534080fd70a3327c6b93a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714

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Sousa, Naira Regina do Nascimento. "O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2012. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/256.

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Abstract:

A presente dissertação tem como objetivo analisar, através de pesquisa, o dano sócio ambiental em terras indígenas, com enfoque na diversidade cultural e no direito ao meio ambiente sadio, previsto na Constituição Federal de 1988. No primeiro capítulo, inicia-se com uma breve análise sobre o dano ambiental e como ele afeta aos povos indígenas, principalmente no aspecto sócio-cultural, tendo por base a terra que, para o índio é a fonte de sobrevivência física e cultural e onde se desenrolam todas as relações sociais desses povos. Historicamente o índio teve seu território invadido, o que

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Santos, Carina Angelica dos. "Indicadores da gestão ambiental dos municípios da bacia hidrográfica do Rio Japaratuba." Universidade Federal de Sergipe, 2014. https://ri.ufs.br/handle/riufs/4148.

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Abstract:

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br>This work aimed to analyze the Environmental Management indicators of municipalities fully or partially inserted in the watershed of Japaratuba River in the State of Sergipe.Through specific objectives were identified and measured the indicators of institutional capacity and environmental planning, develop a profile of indicators to support monitoring the public environmental management and propose solutions for public policies based on the indicators.The methodological research procedure was exploratory, descriptive literature a

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Carmo, Aurélio Hipólito do. "Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7216.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AURELIO HIPOLITO DO CARMO.pdf: 2622057 bytes, checksum: be9139c4c91e889b7fcf0fe76e9fce6f (MD5) Previous issue date: 2006-06-26<br>This thesis concerns transgenic food among which transgenic soy was given greater emphasis, therefore Brazil is the second country in the world in the production of this kind of food, being only outdone by the USA. A great number of researches were conducted about such issue in order to estimate the degree of knowledge of such product. In fact, the answer was quickly obtained; there is

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Pereira, Lucas Antoniassi 1990. "Utilização do detector CR-39 de diferentes tamanhos para a detecção de filhos do radônio em ambientes com baixa ventilação." [s.n.], 2014. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/276944.

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Abstract:

Orientador: Julio Cesar Hadler Neto<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Física Gleb Wataghin<br>Made available in DSpace on 2018-08-26T04:48:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_LucasAntoniassi_M.pdf: 1401742 bytes, checksum: e450c67acc972690e5fca996ffceb006 (MD5) Previous issue date: 2014<br>Resumo: A medida da atividade de radônio (222Rn) no ar ambiental tem sido feita intensamente nas últimas quatro décadas, pelo fato de ser este o contaminante natural mais importante a que o homem está sujeito. Sabe-se que os filhos do 222Rn são os verdadeiros c

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Arreaza, Rubín Humberto. "Estudio del impacto ambiental de la madera como material de construcción de viviendas plurifamiliares de varias plantas." Doctoral thesis, Universitat Politècnica de Catalunya, 2012. http://hdl.handle.net/10803/101397.

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Abstract:

Timber is perceived as a sustainable building material by its nature. In recent years, the use oftimber, have been promoted in multiple presentations and a variety of products for the construction of buildings. This trend may create demand, exploitation, processing and increased use oftimber that requires an objective assessment of environmental impacto This could lead, to avoid making mistakes that could reduce the sustainability ofthis material. Consequentiy, it has been proposed to study the environmental im pact that m ay res ult in the use of wood taking into account variables and indicat

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Filipin, Ana Lúcia Oliveira. "A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe." Universidade Federal de Sergipe, 2015. https://ri.ufs.br/handle/riufs/4094.

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Abstract:

The State of Sergipe currently has a significant deficit in its vegetation and that situation can be attributed to lack of a state policy that prioritizes forests, for example, forest restoration and planting of exotic species to fill the energy demand. Contributes to this framework, the aggressions against Flora caused by legal entities, considered by existing legislation as environmental crimes. In this sense, this research has as main objective to evaluate the effectiveness of the law 9.605 / 98, by identifying, in tax assessments, crimes against Flora by a legal entity, applied by IBAMA in

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Santos, Francisco Pinto dos. "Mantendo a floresta em pé? Uma análise do Programa Bolsa Floresta como modelo de pagamento por serviços ambientais na RDS Uacari." Universidade Federal do Amazonas, 2012. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4221.

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Abstract:

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-30T14:40:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francisco Pinto dos Santos.pdf: 22010585 bytes, checksum: 0842a39eca57d81013aa92a4ea85801f (MD5)<br>Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-30T18:46:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francisco Pinto dos Santos.pdf: 22010585 bytes, checksum: 0842a39eca57d81013aa92a4ea85801f (MD5)<br>Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-3

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Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]. "Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013. http://hdl.handle.net/11449/98954.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-12Bitstream added on 2014-06-13T19:18:18Z : No. of bitstreams: 1 liboni_lb_me_fran.pdf: 1031898 bytes, checksum: ac82525b57423ce4f9a629e4b03bd70c (MD5)<br>Atualmente o meio ambiente tem sido um dos assuntos mais instigantes sob todos os aspectos, tendo em vista a sua importância para a manutenção da vida. Com isso, as políticas públicas e as legislações que regulam a ação do homem sobre a natureza se tornaram alvo de constantes discussões na busca do diálogo que deve existir entre a nece

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Liboni, Lívia Bartocci. "Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro /." Franca, 2013. http://hdl.handle.net/11449/98954.

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Abstract:

Orientador: Nelson Nery Júnior<br>Banca: Flávia Trentini<br>Banca: Carlos Eduardo de Abreu Boucault<br>Resumo: Atualmente o meio ambiente tem sido um dos assuntos mais instigantes sob todos os aspectos, tendo em vista a sua importância para a manutenção da vida. Com isso, as políticas públicas e as legislações que regulam a ação do homem sobre a natureza se tornaram alvo de constantes discussões na busca do diálogo que deve existir entre a necessidade de preservação e a busca pelo desenvolvimento. Diante de toda a movimentação na incessante procura de se adequar o Código Florestal brasileiro,

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Ferreira, José Geraldo. "A EFETIVIDADE DA LEI Nº. 9795/99 NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E A LEGÍSTICA: POSSÍVEIS LACUNAS E OMISSÕES A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO." Centro Universitário de Caratinga, 2009. http://bibliotecadigital.unec.edu.br/bdtdunec/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=163.

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Abstract:

Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, onde todo um capítulo de seu texto foi dedicado ao Meio Ambiente, a questão ambiental ao adquirir status constitucional tornou-se também um direito de todo cidadão brasileiro, aí incluído o direito à educação ambiental, como estabelecido em seu artigo 225, inciso. Em 1999 a Lei nº 9795/99 que estabeleceu a Política Nacional de Educação Ambiental, veio regulamentar o direito já consagrado na Lei Maior determinando a inserção, de forma interdisciplinar, da educação ambiental em todas as instituições de ensino, formais e não-formais públicas

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Batriu, Vila Efrem. "La construcció de les comunitats vegetals de maresma al delta del Llobregat. Gradients ambientals, trets funcionals i interaccions biòtiques." Doctoral thesis, Universitat de Barcelona, 2014. http://hdl.handle.net/10803/286272.

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Abstract:

L’objectiu general d’aquesta tesi és aprofundir en el coneixement de les regles de construcció de comunitats vegetals de les maresmes costaneres mediterrànies, prenent com a cas d’estudi les maresmes del delta del Llobregat. Concretament, al llarg de quatre capítols intentem determinar quins són els gradients ambientals que condicionen la distribució de les espècies i les comunitats vegetals, i com aquests afecten la distribució dels trets funcionals de les plantes i les relacions interespecífiques. Per fer-ho hem instal·lat 45 punts de mostreig sobre les tres comunitats de maresma dominants a

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CARDOSO, Jailson Jorge. "Análise da implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) do município de Ipojuca - PE." Universidade Federal de Pernambuco, 2016. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/23486.

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Abstract:

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-01T18:31:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE (2).pdf: 2154652 bytes, checksum: b5210d0757ee3fcdff350c9fe4c73663 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-02-01T18:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDO

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BINCI, LORENZO. "Tecniche di riduzione della separazione su superfici aerodinamiche: applicazione dimples." Doctoral thesis, Università Politecnica delle Marche, 2017. http://hdl.handle.net/11566/245364.

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Abstract:

Negli ultimi anni sono emerse criticità legate all’installazione di turbine eoliche sempre più grandi, fra cui l’efficienza e l’emissione sonora delle pale. In questa tesi si propone l’applicazione dei dimples su un profilo laminare come innovativa tecnica di controllo dello strato limite. Non essendo ancora nota la dinamica di funzionamento di tali elementi, è stata utilizzata la Computational Fluid-Dynamics (CFD) per analizzare il campo di moto indotto dai dimples sul profilo laminare NACA 64-014A. Lo studio numerico è iniziato con una prima campagna di analisi attraverso le equazioni RAN

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Câmara, Leonor Moreira. "Análise das relações intergovernamentais no contexto do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA: um estudo dos condicionantes do relacionamento entre as instâncias estadual e municipal de governo." reponame:Repositório Institucional do FGV, 1999. http://hdl.handle.net/10438/4593.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-03-23T00:00:00Z<br>O trabalho se refere a análise dos condicionantes institucionais da prática atual da principal referência normativa da política ambiental nacional, o SISNAMA. O Sistema é analisado da perspectiva histórica e conceitual. A partir de um estudo de caso, o trabalho aponta as potencialidades inerentes ao ato de se repensar a norma a partir da experiência concreta.

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Porto, Rafaela Granja. "Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8356.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafaela Granja Porto.pdf: 2602670 bytes, checksum: 11f46ae37606c9bc2990b65ec5aa2261 (MD5) Previous issue date: 2008-10-28<br>This project intends to analyze the Environmental Impact Assessment and Environmental Impact Report - EIA / RIMA, as well as the Neighborhood Impact Assessment - EIV (provided for in Article 36 of the Federal Law no. 10.257/2001), as applied to the implementation of enterprises and activities in urban area. The main objective of this study is to verify how the EIV could be better used in order

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ARAÚJO, Claudionor Ferreira. "Conflitos ideológicos no texto da Lei 9.795/99: uma análise do discurso ideológico no texto da Lei de Educação Ambiental." Universidade Federal do Pará, 2011. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/5483.

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Abstract:

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2014-08-20T17:30:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao_ConflitosIdeologicosTexto.pdf: 1423199 bytes, checksum: b1e1dd9bd071d413c1e52e7e712fb42a (MD5)<br>Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-08-22T16:58:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao_ConflitosIdeologicosTexto.pdf: 1423199 bytes, checksum: b1e1dd9bd071d413c1e52e7e712fb42a (MD5)<br>Made avai

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