Journal articles on the topic 'Leis ambientais'
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Domenech Colacios, Roger. "O Leviatã e o mundo natural." Revista de fontes 6, no. 11 (2020): 64–83. http://dx.doi.org/10.34024/fontes.2019.v6.9711.
Full textDE, DEUS Dariele Silva, and João Ribeiro CAIADO. "APLICABILIDADE DAS LEIS DE PRESERVAÇÕES AMBIENTAIS BRASILEIRAS, COM ENFOQUE NA LEI N°11.516/2007." Revistaft 28, no. 128 (2023): 50. https://doi.org/10.5281/zenodo.10152250.
Full textLeite de Brito, Maria Alice, Afonso Feitosa Reis Neto, and Elaine Aparecida Da Silva. "PARTICIPAÇÃO POPULAR AMBIENTAL: ESTUDO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO PIAUÍ." Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 22 (May 26, 2025): e222747. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.2747.
Full textMatias, Tális Pereira, and Adriana Maria Imperador. "As funções da Educação Ambiental na efetividade de políticas ambientais marinhas e costeiras no Brasil." Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA) 17, no. 1 (2022): 95–106. http://dx.doi.org/10.34024/revbea.2022.v17.12689.
Full textRodrigues, João Augusto, Norbert Fenzl, Maria do Socorro Almeida Flores, Márcio Teixeira Bittencourt, and Rodolpho Zahluth Bastos. "Logística reversa e leis ambientais no Brasil." P2P E INOVAÇÃO 7 (February 10, 2021): 169–85. http://dx.doi.org/10.21721/p2p.2021v7n1.p169-185.
Full textDeyverson, Paulino Ribeiro Gomes, de Souza Carvalho Ormail, and Dantas Dib Rebeca. "DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS NO SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O ESTADO DO AMAZONAS." RevistaFT 28, no. 128 (2023): 43. https://doi.org/10.5281/zenodo.10144943.
Full textSousa, Maria José Rodrigues de, Gleidimar da Silva Guedes, Tanizi Barroso de Moura Alves, Cássio Luz Pereira, Carine Fernandes Praxedes, and Fabrício Bezerra Alves de Sousa. "O PAPEL DO PERITO AMBIENTAL E SEUS ATOS NO CONTEXTO DE PROCESSOS JUDICIAIS ENVOLVENDO QUESTÕES AMBIENTAIS." Revista Acadêmica Online 10, no. 53 (2024): e256. http://dx.doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n53.256.
Full textJosé, Marcelo Ferreira Júnior, and Acadêmica: Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata Orientadora. "A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SUSTENTABILIDADE E O IMPACTO JURÍDICO." Revistaft 28, no. 129 (2023): 06. https://doi.org/10.5281/zenodo.10251806.
Full textArmelim, Luana Regina, and Albérico Nogueira de Queiroz. "Relação entre sociedade e natureza nas políticas ambientais brasileiras: desafios e perspectivas." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22, no. 12 (2024): e8281. https://doi.org/10.55905/oelv22n12-167.
Full textGomes, Raul Carneiro, Ivamauro Ailton de Sousa Silva, and Vládia Pinto Vidal de Oliveira. "Evolução das normas ambientais utilizadas na gestão dos recursos naturais do território brasileiro." Revista Cerrados 22, no. 02 (2024): 213–39. https://doi.org/10.46551/rc24482692202426.
Full textArakaki, Nathalie de Oliveira, and Guilherme dos Santos Claudino. "Políticas públicas ambientais no Brasil: caminhos e perspectivas dos principais marcos." Revista Ensin@ UFMS 5, no. 9 (2024): 399–421. https://doi.org/10.55028/revens.v5i9.20672.
Full textDe Castro Rosa, Vanessa. "A segunda contradição do capitalismo e o sonho do Estado de direito ambiental." Princípios: Revista de Filosofia (UFRN) 28, no. 56 (2021): 66–91. http://dx.doi.org/10.21680/1983-2109.2021v28n56id23501.
Full textAlves, Maria Danise de Oliveira, and Larissa de Sá Menezes. "Impactos ambientais no baixo curso do rio Pajeú, no trecho urbano de Floresta, Pernambuco." Revista Cerrados 19, no. 01 (2021): 56–83. http://dx.doi.org/10.46551/rc24482692202103.
Full textOliveira, Rosana Maria de, Mariane Grando Ferreira, Cassiane Beatrís Pasuck Benassi, Maira Vanessa Bär, and Dulce Maria Strieder. "Educação ambiental no espaço escolar: um olhar voltado para o conhecimento das leis ambientais." Revista Fitos 15, no. 3 (2021): 307–15. http://dx.doi.org/10.32712/2446-4775.2021.1072.
Full textSouza, Sérgio Domiciano Gomes de, Anny Catarina Nobre de Souza, and Maria Losângela Martins de Sousa. "BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DO DEBATE CONCEITUAL À REALIDADE BRASILEIRA NAS LEIS AMBIENTAIS." Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS) 24, no. 1 (2023): 551–66. http://dx.doi.org/10.35701/rcgs.v24.889.
Full textSousa Birnfeld, Carlos André, and Marília Rezende Russo. "OS SERVIÇOS AMBIENTAIS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA." Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo 3, no. 1 (2017): 18. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2017.v3i1.1898.
Full textSantos, Francine Marques de Oliveira dos, and Nilson Rosa Faria. "IMPORTÂNCIA DA COMPENSAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS NA FAZENDA SANTO ANTONIO." Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS 1, no. 2 (2023): 261–75. http://dx.doi.org/10.59731/vol1iss2pp261-275.
Full textLeal, Ribeiro Evilaine, Tavares Leandro Sousa, and Conceição Quadros Raiany Da. "PROPOSTA DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL A ÓRGÃOS PÚBLICOS UM ESTUDO DE CASO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE MARABÁ, PARÁ." I SEMANA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 1 (October 19, 2024): 18. https://doi.org/10.5281/zenodo.13953605.
Full textFavaretto, Angela, Juliana Rammé, and Sonia Afonso. "Parques urbanos: fragilidade na aplicação de legislação específica no município de Chapecó-SC." Paisagem e Ambiente, no. 36 (December 8, 2015): 177. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2359-5361.v0i36p177-208.
Full textGonçalves, Ana Liz Fernandes, Adonis de Castro Oliveira, Gleidson Henrique Antunes de Andrade, Jean Carlos Moura Mota, and Thiago Brito Steckelberg. "A RESPONSABILIZAÇÃO NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO, CIVÉL E PENAL AOS CAUSADORES DE DANO AO MEIO AMBIENTE EM AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE." Revista Contemporânea 4, no. 11 (2024): e6757. http://dx.doi.org/10.56083/rcv4n11-185.
Full textCosta, Raphael Melazzo de Faria, Sandro Dutra e Silva, and Eumar Evangelista de Menezes Júnior. "A Interseção entre Legística e Princípios Ambientais: Caminhos para a Criação de Normas Sustentáveis Efetivas." Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science 13, no. 4 (2024): 354–68. http://dx.doi.org/10.21664/2238-8869.2024v13i4.p354-368.
Full textLemos, Reinaldo Martins, Alexandre Uezu, Maria José Brito Zakia, and Cláudio Benedito Valladares Pádua. "A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO LITORAL SUL DA BAHIA." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 8, no. 2 (2013): 333. http://dx.doi.org/10.5902/1981369410617.
Full textFernandes Macedo Castelo, Arícia, Fábio Freitas Schilling Marquesan, and Joselito Brilhante Silva. "A problemática das políticas públicas ambientais no Brasil." REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental 38, no. 2 (2021): 180–99. http://dx.doi.org/10.14295/remea.v38i2.12617.
Full textGianlucca, Dimarzio. "A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS." Revistaft 27, no. 125 (2023): 61. https://doi.org/10.5281/zenodo.8284961.
Full textSimas, Danielle Costa de Souza, and Ricardo Augusto de Sales Campolina. "Soberania na Amazônia: globalização, acesso à água doce e o princípio da dignidade da pessoa humana." DELOS: DESARROLLO LOCAL SOSTENIBLE 17, no. 51 (2024): 343–65. http://dx.doi.org/10.55905/rdelosv17.n51-020.
Full textSilva, Alessandro Costa da, Mariângela Vidal, and Madson Godoi Pereira. "Impactos ambientais causados pela mineração e beneficiamento de caulim." Rem: Revista Escola de Minas 54, no. 2 (2001): 133–36. http://dx.doi.org/10.1590/s0370-44672001000200010.
Full textBánkuti, Sandra Mara Schiavi, and Ferenc Istvan Bánkuti. "A “SINCRONIA” OU A “SINERGIA” AMBIENTAL ESTRATÉGICA? UM ESTUDO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS EM EMPRESA DO SETOR ALIMENTÍCIO 10.5773/rgsa.v5i2.406." Revista de Gestão Social e Ambiental 5, no. 2 (2012): 112. http://dx.doi.org/10.24857/rgsa.v5i2.406.
Full textCiderjânio, Farling Salvador da Costa, Junior Martins Sales Bismark, and Gladson da Silva Francisco. "CIDADANIA E MEIO AMBIENTE: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS LEIS AMBIENTAIS QUE GARANTEM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E AMBIENTAIS." Revistaft 27, no. 127 (2023): 23. https://doi.org/10.5281/zenodo.10050523.
Full textOliveira, Rafaela Campos de, and Juliana Campos de Oliveira. "O “Viver Verde” como um “Viver com Qualidade”: A Nova Roupagem Estratégica dos Empreendimentos Imobiliários, Ante a Lacuna Existente entre a Legislação e a Urbanização, em Salvador-BA." Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 2, no. 1 (2016): 39. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2016.v2i1.497.
Full textKauling, Maria Fernanda, Camila Gohara, Crissie Jaqueline Giese, et al. "O desastre de Mariana/MG : um estudo de caso na perspectiva das alterações legislativas ambientais." Revista Brasileira Multidisciplinar 22, no. 2 (2019): 60–76. http://dx.doi.org/10.25061/2527-2675/rebram/2019.v22i2.618.
Full textDantas, Nadege da Silva, and Isabel Lausanne Fontgalland. "Análise das Leis Ambientais Brasileiras e sua Interface com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS." Research, Society and Development 10, no. 4 (2021): e32010414248. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14248.
Full textAguiar, Wagner José de, and Ricardo Augusto Pessoa Braga. "Os conselhos gestores como instrumentos de políticas ambientais: potencialidades para uma abordagem transetorial na governança ambiental local." Gaia Scientia 10, no. 3 (2016): 11–18. http://dx.doi.org/10.21707/gs.v10.n03a02.
Full textOlivato, Débora, and Humberto Gallo Junior. "Evolução da participação social na legislação brasileira sobre gestão de riscos ambientais." Territorium, no. 27(I) (January 22, 2020): 155–66. http://dx.doi.org/10.14195/1647-7723_27-1_12.
Full textEmerenciano, Isabella Beatrys Algarte, and Valéria Lima. "Brazilian environmental legislation and its impact on Permanent Preservation Areas (PPAs): case study of Ribeirão Marumbi, PR." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 2 (2024): e5131. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.2-102.
Full textAzevedo, Patrícia Silva de, and Adriana Maria Nolasco. "Fatores de incorporação de requisitos ambientais no processo de desenvolvimento de produtos em indústrias de móveis sob encomenda." Ciência Rural 39, no. 8 (2009): 2422–27. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-84782009000800023.
Full textLima, Camila Cardoso, and Simone Cristina Izaias da Cunha. "Aplicação do compliance nas empresas de mineração como medida preventiva de danos ambientais." Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA) 16, no. 2 (2021): 163–73. http://dx.doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.10518.
Full textRost, Érica, Rosikelly Macedo Gonçalves Cabral, and Tatiana Aparecida Rosa da Silva. "AS DINÂMICAS AMBIENTAIS E SOCIAIS DAS QUEIMADAS DO CERRADO NA MICRORREGIÃO DO MEIA PONTE." Brazilian Journal of Development 7, no. 5 (2021): 45716–34. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv7n5-133.
Full textDestefani Ferretti, Kleber. "AVALIAÇÃO CRÍTICA À LEI n. 14.119/2021: UMA BENESSE DISFARÇADA." Revista Grifos 31, no. 57 (2022): 01–16. http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v31i57.6689.
Full textRenata, Oliveira Seabra, and Henrique Oliveira Pedro. "A RESPONSABILIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL." Revistaft 27, no. 122 (2023): 31. https://doi.org/10.5281/zenodo.7947131.
Full textGonçalves Pires, Marceli, and Luceli De Souza. "educação para o ambiente e seu papel na mitigação de impactos." Revista Científica Foz 8, no. 1 (2025): 64–84. https://doi.org/10.69872/revistafoz.v8i1.336.
Full textFrota, Renata Locarno, Samiria Maria Oliveira da Silva, Francisco Suetônio Bastos Mota, and Francisca Dalila Menezes Vasconcelos. "Análise da dinâmica da ocupação territorial em Fortaleza-CE, Brasil: o desafio do município em promover funções ambientais e econômicas." Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 8, no. 19 (2021): 759–76. http://dx.doi.org/10.21438/rbgas(2021)081907.
Full textCarvalho, Joyce Cristina de Souza, Larissa Grasiela Ignácio, and Micheli Patrícia de Fátima Magri. "Sistematização da assistência de enfermagem no Transtorno de Espectro Autista: do diagnóstico ao atendimento familiar na puericultura." Brazilian Journal of Health Review 5, no. 5 (2022): 21591–604. http://dx.doi.org/10.34119/bjhrv5n5-300.
Full textVieira Dos Reis, Josimar, and Leônio José Alves da Silva. "Análise do Panorama da Legislação de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Pernambuco." Desenvolvimento em Questão 17, no. 46 (2019): 236–48. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2019.46.236-248.
Full textFeistauer, Diogo, Paulo Emilio Lovato, Alexandre Siminski, and Augusto César da Costa Castilho. "USO DE INDICADORES BASEADOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA PARA ANÁLISE DE PROPRIEDADES RURAIS FAMILIARES DA AMAZÔNIA." Ciência Florestal 27, no. 1 (2017): 249. http://dx.doi.org/10.5902/1980509826463.
Full textBerneira, Viviane Montierre, and Marcos Vinicius Godecke. "Norma ISO 14004: identificação de aspectos ambientais em uma indústria alimentícia localizada no estado do Rio Grande do Sul." Revista de Administração da UFSM 9 (August 7, 2016): 149. http://dx.doi.org/10.5902/1983465919513.
Full textCruz, Silvia Helena Ribeiro, Gabriela de Souza Ferreira, Gleiciane de Melo Alves, Juliana Alves dos Reis, Jonathan Rodrigues Nunes, and Paulo Moreira Pinto. "Desenvolvimento histórico e turístico de Barreirinhas–MA: análise das implicações socioeconômicas e ambientais." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 13 (2024): e14194. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.13-567.
Full textGerent, Juliana, and José Carlos Loureiro da Silva. "A PROPOSTA DE UM ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: INSTRUMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA MUDANÇA CLIMÁTICA." Revista Jurídica Cesumar - Mestrado 20, no. 3 (2020): 363–80. http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p363-380.
Full textAlmeida, Jobson Louis Santos de, Frankiniella Lemos dos Santos, Lilian Figueirôa de Assis, and Maria Do Socorro Ferreira Ramos. "POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 6, no. 2 (2017): 240. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v6e22017240-256.
Full textCarvalho, Iago Nantes da Cruz, Lidiane Espíndula, and Luana De Oliveira Gomes Moreira. "PLANEJAMENTO URBANO E A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR COMO FORMA DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS INUNDAÇÕES: O CASO DE MANHUAÇU-MG." Pensar Acadêmico 19, no. 3 (2021): 1021. http://dx.doi.org/10.21576/pa.2021v19i3.2151.
Full textSparovek, Gerd, Francisca Pinheiro da Silveira Costa, and Gracielle Brito Guimarães. "LEIS AMBIENTAIS EM FAVOR DA SUSTENTABILIDADE: ESTUDO DE CASO DA MICROBACIA MATO DENTRO." Caminhos de Geografia 10, no. 30 (2009): 13–25. http://dx.doi.org/10.14393/rcg103016002.
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