Academic literature on the topic 'Leis de diretrizes e bases da educação'
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Journal articles on the topic "Leis de diretrizes e bases da educação"
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Medeiros Neta, Olivia Morais, Mônica De Lima Pereira, Sueli Rodrigues Rocha, and Francinaide De Lima Silva Nascimento. "A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NAS LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO: PONTOS E CONTRAPONTOS." HOLOS 4 (November 1, 2018): 172–89. http://dx.doi.org/10.15628/holos.2018.6982.
Full textAbstract:
O objetivo deste trabalho é discutir a educação profissional nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), destacando a visibilidade, direcionamento e assunção desse campo educacional na legislação que estabelece as bases educacionais do Brasil. A metodologia consistiu na categorização das LDB, em articulação com decretos e pareceres, problematizados à luz dos pressupostos teóricos dos autores: Ciavatta (2005); Machado (2013), Manfredi (2002), Moura (2007), Frigotto (2010), entre outros. As categorias analisadas são trabalho e educação, estrutura e organização da educação profissional, formação humana e formação docente. Os resultados dessa análise possibilitaram a seguinte conclusão: a educação profissional não foi priorizada em benefício do desenvolvimento social, mas sim do capital, uma vez que os interesses das empresas privadas e do desenvolvimento econômico se sobressaíram nas políticas públicas educacionais; as Leis n. 4.024/61, 5.692/71 e 9.394/96 mantiveram a dualidade estrutural, portanto, a formação humana integral, apesar de ser referida nas LDB, não se materializou na prática; no tocante à formação docente, predominou uma reticência nas LDB, com o objetivo de não comprometer o Estado com o necessário investimento financeiro que esse tema exige, dada as especificidades do campo da educação profissional.
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Silva, Ana Gisnayane Sousa, Francisco Jucivanio Felix de Sousa, Jarles Lopes de Medeiros, and Diana Elizabette Lima do Amaral. "A análise das diretrizes educacionais e o ensino da matemática." Research, Society and Development 9, no. 9 (August 20, 2020): e310996860. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i9.6860.
Full textAbstract:
Este artigo apresenta uma discussão em torno das leis e diretrizes educacionais e o ensino da matemática no Brasil. Tem como objetivo destacar a relevância dos documentos oficiais que regem a educação brasileira, evidenciando a forma como abordam a relação da matemática com o cotidiano, além de salientar a sua dimensão histórica e sua conexão com o cotidiano. Para tanto, parte-se de um panorama do contexto histórico em que surge a educação sistematizada no país, o que nos remonta ao processo de colonização. Em seguida, discutimos algumas leis e diretrizes educacionais e suas relações com o ensino da matemática: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Parâmetros Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum Curricular. Ancorado metodologicamente em uma abordagem bibliográfica, de natureza qualitativa, o estudo apresenta como resultados a importância de professores e demais profissionais da educação compreenderem esses documentos educacionais, com o intuito de efetivarem as políticas propostas, dimensão essa que exige uma ressignificação do ensino, no caso em questão, da matemática.
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Saviani, Dermeval. "O vigésimo ano da LDB: As 39 leis que a modificaram." Retratos da Escola 10, no. 19 (February 15, 2017): 379. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v10i19.717.
Full textAbstract:
Ao ensejo da comemoração dos vinte anos de vigênciada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996), conhecida pela sigla LDB, este artigoaborda as mudanças decorrentes das 39 leis aprovadas entre 1997e 2015, destacando aquelas que provocaram as modificações maissignificativas na educação brasileira.
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Costa, Matheus Felisberto, and Rafael Rodrigo Mueller. "AS LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL: ANTAGONISMOS, PROJETOS EM DISPUTA E DESDOBRAMENTOS." Criar Educação 9, no. 3 (December 3, 2020): 118. http://dx.doi.org/10.18616/ce.v9i3.5708.
Full textAbstract:
Pretendemos no presente artigo realizar uma análise dos processos de elaboração das duas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 4.024/61 e Lei nº 9.394/96, no que tange aos movimentos de disputa e hegemonia nos referidos documentos, elucidando os antagonismos e perspectivas de mundo, sociedade, homem e educação que permearam a construção destas. No bojo do debate sobre a constituição de ambas as legislações, dois grupos, no âmbito da sociedade civil e da política institucional, tomaram corpo – os que defendiam a uma educação privatista e para o mercado; e outro, que fazia a defesa de uma educação pública, de qualidade social e para todos. Ainda, analisa-se algumas alterações realizadas posteriormente nas referidas legislações e suas implicações na educação pública. Ademais, realiza-se uma breve síntese da trajetória das políticas educacionais no Brasil.
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Zarpelon Aksenen, Elisângela, and Maria Elisabeth Blanck Miguel. "A educação rural à luz da legislação brasileira: 1927 a 1971." Revista Diálogo Educacional 15, no. 46 (July 13, 2015): 703. http://dx.doi.org/10.7213/dialogo.educ.15.046.ds05.
Full textAbstract:
O estudo aqui apresentado tem o objetivo de apontar e analisar elementos referentes à educação no meio rural brasileiro presentes na legislação de ensino no período compreendido entre 1927 e 1971. Para isso, discutimos aspectos presentes nas Constituições Brasileiras de 1934, 1937, 1946 e 1967, nas Leis Orgânicas dos Ensinos Primário, Normal e Agrícola e nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação: Leis 4.024/1961 e 5.692/1971. Analisamos ainda questões sociais e econômicas presentes no período em questão, por partilharmos da ideia de Saviani (1987) quando este autor afirma que não podemos explicar adequadamente fenômenos educacionais fora de seu contexto histórico. Neste sentido, além de fazermos um levantamento do referencial teórico em questão, apontamos pertinentes discussões estabelecidas na I Conferência Nacional de Educação realizada em Curitiba no ano de 1927.keywords: Educação. Legislação. Meio Rural.
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Marcondes Gohn, Maria da Glória, and Isa Stavracas. "O Papel da Música na Educação Infantil." EccoS – Revista Científica 12, no. 2 (April 4, 2011): 487–504. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.n2.1563.
Full textAbstract:
Este artigo é parte da dissertação de Mestrado intitulada “O Papel da Música na Educação Infantil”, na qual se analisa a presença e a forma de utilização da música em práticas educativas da Educação Infantil, comparando a realidade com as suas possibilidades de utilização, preconizadas por estudiosos do tema. Por meio de reflexões e questionamentos sobre as ações desenvolvidas nesse contexto educativo, pretende-se abordar as diversas possibilidades da música para a construção do conhecimento, fundamentadas por teóricos que a apontam como necessária para a criança e o processo de ensino-aprendizagem. Na educação escolar, formal, a música está inserida nas leis e nos documentos oficiais, entre os quais: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (Lei nº 9.394, de 1996) e o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998), documentos estes que oferecem diretrizes para o atendimento e desenvolvimento integral da criança, portanto, fundamentais na análise das práticas educativas voltadas para a construção do conhecimento musical.
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Marcondes Gohn, Maria da Glória, and Isa Stavracas. "O Papel da Música na Educação Infantil." EccoS – Revista Científica 12, no. 2 (April 4, 2011): 487–504. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.v12i2.1563.
Full textAbstract:
Este artigo é parte da dissertação de Mestrado intitulada “O Papel da Música na Educação Infantil”, na qual se analisa a presença e a forma de utilização da música em práticas educativas da Educação Infantil, comparando a realidade com as suas possibilidades de utilização, preconizadas por estudiosos do tema. Por meio de reflexões e questionamentos sobre as ações desenvolvidas nesse contexto educativo, pretende-se abordar as diversas possibilidades da música para a construção do conhecimento, fundamentadas por teóricos que a apontam como necessária para a criança e o processo de ensino-aprendizagem. Na educação escolar, formal, a música está inserida nas leis e nos documentos oficiais, entre os quais: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (Lei nº 9.394, de 1996) e o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998), documentos estes que oferecem diretrizes para o atendimento e desenvolvimento integral da criança, portanto, fundamentais na análise das práticas educativas voltadas para a construção do conhecimento musical.
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Ribeiro, Andreia Couto, and Wellington Ferreira de Jesus. "A trajetória histórica da política pública de transporte escolar: um olhar sob a assistência dos programas federais para a educação básica." Revista HISTEDBR On-line 15, no. 66 (February 26, 2016): 135. http://dx.doi.org/10.20396/rho.v15i66.8643707.
Full textAbstract:
O presente artigo constitui-se em um estudo exploratório baseado em análise documental das Constituições, das Leis de Diretrizes e Bases da Educação, do Plano Nacional de Educação (2001/2010) e outras Leis, de documentos regulatórios e relatórios oficiais, objetivando fornecer informações para compreensão do processo de implantação do investimento público federal nos programas de transporte escolar, mantidos pela União para atendimento à Educação Básica. A análise das informações coletadas, a partir de documentos de 1824, permitiu verificar a origem e preservação da ação de transporte escolar na agenda política brasileira.
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Nascimento, Regina Cláudia, Eliane Maria de Souza Nogueira, and Paulo Roberto Ramos. "Uma análise da política de educação ambiental da Bahia." Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 10, no. 5 (October 12, 2019): 331–44. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-6858.2019.005.0029.
Full textAbstract:
O direito à Educação Ambiental (EA) está consagrado na Constituição Federal de 1988 e em leis infraconstitucionais, a exemplo da Lei 9795/99 que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental-PNAE, a qual serviu de referência para a criação da Lei 12.056/20011, responsável pela implementação da Política Estadual de Educação Ambiental da Bahia - PEEA/BA. O presente artigo visa fazer uma análise da PEEA/BA e de seu recente Decreto Regulamentar(DR) nº 19.083 de 07 de junho de 2019, demonstrando as suas especificidades, com enfoque na Educação Ambiental Formal(EAF) e tecendo comentários à luz dos documentos oficiais e da literatura da educação ambiental existente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica, abordando Leis, Programas Governamentais e Institucionais sobre a EA em nível mundial, nacional e estadual, com ênfase na PEEA/BA, livros e artigos científicos nas bases de dados Scielo, Google Acadêmico e Science Direct. Através desta pesquisa, percebeu-se a relevância e necessidade de se conhecer e fazer reflexões críticas sobre a Legislação que trata da Educação Ambiental da Bahia como um dos requisitos para que as suas diretrizes e metas legalmente estabelecidas possam ser concretizadas.
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Brasil. "LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017." Retratos da Escola 11, no. 20 (August 9, 2017): 345. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v11i20.773.
Full textAbstract:
Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- -Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto- -Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga aLei no11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Dissertations / Theses on the topic "Leis de diretrizes e bases da educação"
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Fernandes, Angela Viana Machado. "Cidadania e educação : analise comparativa dos processos redemocratizantes da Espanha e do Brasil ressaltando suas leis de diretrizes e bases." [s.n.], 1995. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/253830.
Full textAbstract:
Orientador: Maria da Gloria GohnAcompanha anexo
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação
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Resumo: Este trabalho examina as transições à democracia vividas pela Espanha e Brasil através das leis e projetos de diretrizes e bases da educação. Neste sentido estudamos dentro dos dois contextos nacionais, ou das conjunturas dos países durante a transição, os acontecimentos relevantes que demarcaram o término dos regimes anteriores; os cenários onde se desenvolveram as ações; os atores que deles participaram; e a relação de forças que ali se estabeleceu. Compreendemos que as leis de educação foram o resultado de um processo que emergiu paralelo a democratização do Estado, cujo produto final (o texto), só pode ser entendido ao analisarmos as mediações e os embates que se deram durante suas elaborações. Em conseqüência ao estudo das forças políticas que propiciaram a democratização, identificamos nas leis e projetos da educação a ampliação das categorias, cidadania e democracia. No intuito de maior compreensão dos universos estudados utilizamos, como subsídio, a analise comparativa buscando compreender as diferenças e semelhanças entre os dois contextos. As leis e projetos foram o reflexo das expectativas dos diferentes grupos ligados a educação segundo o jogo de forças que ali se estabeleceu, tendo como resultado em seus textos finais, avanços e retrocessos na democratização ensino
Abstract: This dissertation is devoted to the study of the transitions to the democracy in Spain and Brazil based on the analysis of guideline projects and education basis. For this purpose, we studied , inside the two national context or inside the circumstances of both countries during the transition, the relevant facts that determined the end of the previous regime; the scenery where the actions occurred, the personage involved; and the established power relations. We understand the education laws were the result of a process that emerged in parallel to the democratization of the State, and which final result (the text) can only be understood on the light ofthe power relations that took place during the development penned. As a consequence of the study of the political groups that promoted the democratization, we identified in the education laws and projects the extend the categones, citizenship and democracy. We used the comparative analysis of the differences and similarities between the two contexts, with the objective of reaching a better understanding of the studied universes. The laws and projects reflected the perceptive of the two different groups linked to education which resulted in the final text, the forwards and backwards of the education democratization process
Doutorado
Administração e Supervisão Educacional
Doutor em Educação
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Carvalho, Izabel Cristina Vale de. "Contingências e metacontingências na lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/15442.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2013.Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-04-09T15:58:24Z No. of bitstreams: 1 2013_IzabelCristinaValedeCarvalho.pdf: 619078 bytes, checksum: d41dda7e3bb8c0875f3b32fe8dd7231e (MD5)
Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-11T14:28:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IzabelCristinaValedeCarvalho.pdf: 619078 bytes, checksum: d41dda7e3bb8c0875f3b32fe8dd7231e (MD5)
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Esta pesquisa investigou as relações de contingências e metacontingências contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Os objetivos foram: 1) identificar e classificar as tríplices contingências em completas ou incompletas, 2) completar as contingências incompletas, 3) definir e sistematizar os produtos agregados (PAs) contidas nas metacontingências. O método consiste em duas etapas, a primeira é uma replicação sistemática do procedimento desenvolvido por Todorov e cols. (2004), além de procurar completar as contingências incompletas com artigos de leis correlatos à LDB. A segunda etapa refere-se à definição e sistematização de produtos agregados (PAs) em primários, secundário e assim por diante através da pergunta “Que outros PAs são necessários serem produzidos para alcançar estes PAs?”. Foram encontradas quatro contingências de reforço, sendo três incompletas e uma completa, que correspondem aos deveres do Estado e da família com a educação, principalmente com o ensino fundamental. Das contingências incompletas apenas duas foram completadas com artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que diz respeito à ações da família. Quanto às análises de metacontingências, a LDB define um PA (pleno desenvolvimento do educando) que depende dos outros (preparação para exercício da cidadania e qualificação para trabalho), encontrados na educação básica. Com os resultados, observou a importância do ensino fundamental como base da educação, por nele conter as definições de PA, além de ter maior controle em sua execução, em termos de tríplices contingências. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This research investigated the relations of the contingency and metacontingency contained on Lay of Guidelines and Bases of the National Education – LGB. The objectives were: 1) identify and classify the three-term contingencies in complete or incomplete, 2) complete the incomplete contingencies, 3) define and systematize the aggregate product contained in the metacontingencias. The method consisted of two steps, the first is the systematic replication of the procedure developed by Todorov et al. (2004), plus to complete the incomplete contingencies with the articles of laws related to LGB. The second step consisted in definign and systematize of the aggregate product in primary, secondary, and so on through the question "What other aggregate products are necessary to be produced to achieve these aggregate products?". Were found four contingencies of reinforcement, which three were incomplete contingencies and one was complete, that correspond State and family obligations with education, especially with the primary school. Between the incomplete contingencies, only two were completed with articles from Children and Adolescent Statute – CAS, that respect to the actions of the family. As regards metacontingencies analyzes, the LDB defines a PA (full development of the learner) that depends on others (preparation for citizenship and qualification for work), found in basic education. With the results it was observed the importance of fundamental school as the basis of education, mainly because it contains the definitions of aggregate product, besides having greater control in their execution, in terms of three-term contingencies.
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Fernandes, Kelly Bomfim da Silva. "Dança no espaço escolar: abordagem a partir da LDB EOS PCN’S." Escola de Dança, 2010. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/15824.
Full textAbstract:
Submitted by Diana Alves (ppgdancaufba.adm@gmail.com) on 2014-09-08T15:10:32Z
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Dissertação Kelly Bomfim da Silva.pdf: 735010 bytes, checksum: ddf9cd3be89471fb15b9718cac1bce7a (MD5)Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-09-08T20:31:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Kelly Bomfim da Silva.pdf: 735010 bytes, checksum: ddf9cd3be89471fb15b9718cac1bce7a (MD5)
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A autora trata da frágil implementação do ensino da Arte/Dança em estabelecimentos de ensino formal da rede estadual de educação, da cidade de Montes Claros /MG em acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em consonância com os Parâmetros Curriculares Nacionais e na observação dos paradigmas utilizados na discussão da teoria e prática de ensino de dança nessas escolas. Buscou verificar se a Dança tem sido contemplada como uma linguagem da Arte preconizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº. 9.394/96 e pelos Parâmetros Curriculares Nacionais/1998, além de demonstrar a importância da instituição formal de ensino, seja ela pública ou privada, seguir esta lei específica, que diz considerar a Arte como área de conhecimento obrigatória no sistema educacional. Torna-se importante também que, seguindo a lei, o conhecimento em Artes proporcione à instituição (diretores, supervisores, professores, alunos e pais) o acesso ao conhecimento da Dança, não sob um entendimento qualquer, mas mediante aquele proposto pelos PCN’s – Arte/Dança que visam a formação do aluno neste universo de conhecimento. Realizou-se um estudo de caráter qualitativo, exploratório e documental a partir do levantamento quantitativo buscando identificar o número existente de escolas públicas estaduais que contemplam a dança nas aulas de Arte, além da visitação e entrevistas semi-estruturadas a essas escolas selecionadas a partir de dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação da cidade de Montes Claros/MG. Traz um estudo de dança a partir das legislações educacionais, além do entendimento da dança como linguagem artística que constrói conhecimento. Os resultados indicam fatores que prejudicam a presença do ensino da Dança na disciplina Arte em escolas públicas estaduais da cidade de Montes Claros/MG demonstrando que, a falta de profissionais formados em dança na região decorrente a ausência de um curso superior na área presente na universidade que abrange todo o município; a infraestrutura precária das escolas não proporcionando condições necessárias para o ensino da Arte, além da predominância de profissionais da área de Artes Visuais em atuação causam a frágil implementação e inclusão do ensino de Dança proposto pelos Parâmetros Curriculares Nacionais/1998. A partir destes dados, percebe-se que a dança não é valorizada como uma linguagem da Arte e depreendemos que a lei parece não garantir a ação efetiva do ensino da Arte nas escolas, além de tornar confuso o entendimento de qual linguagem específica a ser ensinado nas aulas de Artes.
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Pulice, Cleuza Silva. "A autonomia da escola pós lei n. 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional): um estudo das interferências dos órgãos superiores e intermediários da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10543.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2006-08-29Secretaria do Estado e Educação
This work is related to the subject autonomy of the school, from the implantation of the new Educational Politics in the state of São Paulo for the Secretary of Education (SEE-SP), after LDB 9394/96 of 20/12/96, due to the fact that the reforms ocurred after that have pointed the autonomy of school as a preponderant factor to the improvement of the quality of education. The objective is to investigate the concrete and daily relations between the higher instances of Secretary of Education and its intermediate agencies with the school to understand until where these relations have favored and/or damaged the autonomy of the school. By the metodologic point of view, during one period of learning, data of all the determinations, orientations, requests of the central and intermediate agencies that had arrived to the school by correspondence received through email were registered and analysed. The leading hypothesis of the research is that the interventions of the central and intermediate agencies on the scholar daily have made autonomous practices difficult in the school, leaving it as a hostage of a centralizing process, despite the Secretary of Education proclaiming the decentralization, making with that the bureaucratic excess confuses the democratic and independent exercise of the school
Este trabalho circunscreve-se ao tema autonomia da escola, a partir da implantação da nova Política Educacional no Estado de São Paulo pela Secretaria de do Estado (SEE-SP), após a LDB 9394/96 de 20/12/96, devido ao fato de que as reformas dela advindas têm apontado a autonomia como fator preponderante para a melhoria da qualidade da educação. Objetiva-se investigar as relações concretas e cotidianas entre as instâncias superiores da Secretaria da Educação e seus órgãos intermediários com a escola, para se entender até que ponto essas relações têm favorecido e/ou prejudicado a autonomia da escola. Do ponto de vista metodológico, efetuou-se registro e análise de dados durante um semestre letivo de todas as determinações, orientações e solicitações dos órgãos centrais e intermediários que chegaram à escola por meio, de correspondência recebida através de correio eletrônico (e-mail). A hipótese norteadora da pesquisa é a de que as intervenções dos órgãos centrais e intermediários sobre o cotidiano escolar têm dificultado práticas autônomas na escola, deixando-a refém de um processo centralizador, apesar da Secretaria da Educação proclamar a descentralização, fazendo com que o excesso burocrático atrapalhe o exercício democrático e autônomo da escola
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Stigar, Robson. "O tempo e o espaço na construção do ensino religioso: um estudo sobre a concepção do ensino religioso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/2134.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2009-11-13Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The object of this research is to analyze the design of religious education in the current Law of Guidelines and Bases of Education. The hypothesis that this research is to introduce the concept of religious education provided in Article 33 of the current conception would LDB "mixed" and consists of a composition of several current and interests. Indeed there is considerable ambiguity in the wording of Article 33 of the current design of the LBD on Religious Education and its deliberations. The wording of Article 33 of the current Law of Directives and Bases of National Education has many difficulties with respect to their identity, especially as to the content curriculum, due to its ambiguity. I make the assumption that the current wording of Article 33 of that Act would have been an exit strategy and policy to please the various religious groups and nonreligious in the Brazilian society, especially the CNBB, the FONAPER, the evangelicals, other religious institutions and also the group does not own, which argues for the exclusion of religious education at school. These currents, which were present in the lobbies Congress, led to a consensus of law, by nature ambiguous, reflecting their divergent interests. The solution to present to resolve these ambiguities and overcome the malaise of the discipline of religious education is the integration of the Science of Religion as a new model for the discipline of religious education. We propose the study of secular and religious phenomenon as any other knowledge inscribed in the sphere of science that are taught in schools. We propose the adequate training of professionals with all the care that is waived for the training of professional of any other area insisted that the object of this study should be the training of citizens and not the conversion of disciples
O objeto da presente pesquisa é analisar a concepção do Ensino Religioso na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Hipótese que apresento nesta pesquisa é que a concepção de Ensino Religioso apresentada no artigo 33 da atual LDB seria uma concepção mista e constituída por uma composição de varias correntes e interesses. Na verdade existe uma grande ambigüidade na redação do artigo 33 da atual LBD sobre a concepção de Ensino Religioso e sobre as suas deliberações. A redação do artigo 33 da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional traz inúmeras dificuldades a respeito da sua identidade, principalmente quanto ao seu conteúdo curricular, devido a sua ambigüidade. Apresento a hipótese que a atual redação do artigo 33 da referida Lei teria sido uma saída estratégica e política para agradar os vários grupos religiosos e não religiosos existentes na sociedade brasileira, principalmente a CNBB, o FONAPER, os evangélicos, as demais instituições religiosas e também o próprio grupo do não, que milita pela exclusão do Ensino Religioso no espaço escolar. Essas correntes, cujos lobbies se fizeram presente no congresso nacional, levaram a uma lei de consenso, por natureza ambígua, que reflete seus interesses divergentes. A saída que apresento para a resolução dessas ambigüidades e superação do mal estar da referida disciplina de Ensino Religioso é a inserção da Ciência da Religião como um novo modelo para a disciplina de Ensino Religioso. Propomos o estudo científico e laico do fenômeno religioso como qualquer outro conhecimento inscrito na esfera das ciências que são ensinadas nas escolas. Propomos a adequada formação desses profissionais com todo o cuidado que se dispensa para a formação de profissional de qualquer outra área Insistimos que o objeto desse estudo deve ser a formação do cidadão e não a conversão de discípulos
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PESSOA, Adelmo Antônio. "A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e a reforma do ensino profissional : uma avaliação de impacto no Curso de Turismo do CEFET/PE." Universidade Federal de Pernambuco, 2004. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7834.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2004Este trabalho tem por objetivo avaliar os impactos causados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, no que se refere a reforma da educação profissional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco - CEFET-PE, mais especificamente no curso Técnico de Turismo dessa instituição. Para tanto houve uma abordagem inicial da nova Lei, dos principais pontos da reforma para o ensino profissional, um comparativo com a legislação anterior, assim como um enfoque das políticas públicas para a educação profissional no Brasil. Como forma de melhor compreender o processo de reforma do ensino profissional para atender o que preconiza e determina a Lei, houve também uma abordagem descritiva de todo o processo na instituição, destacando-se o curso acima citado, fazendo-se inclusive um comparativo entre o antes e o depois da nova legislação. O estudo apresenta dados que foram coletados através dos questionários de pesquisas que permitem avaliar e conhecer os efeitos dessa nova legislação no curso em questão. As conclusões do trabalho permitem afirmar que a reforma do ensino técnico profissional imposta pela nova legislação educacional, de uma certa forma provocou uma ruptura com as propostas que vinham sendo desenvolvidas em coletividade pelos professores das escolas técnicas e que visavam maior integração entre educação geral e formação profissional, associada à concepção de educação integral. Em função dessa ruptura aparece uma nova proposta para a qualificação profissional, estruturada na separação entre educação geral e formação profissional para atender ao mercado globalizado. Permitem ainda as conclusões afirmar, que algumas instituições a exemplo do CEFET-PE, não estavam estruturalmente preparadas para implementar as mudanças que a nova legislação impôs. Entretanto, os esforços e as ações inovadoras têm caminhado em busca de uma adaptação, na tentativa de adequação aos novos paradigmas produtivos e tecnológicos que o mercado e a sociedade exigem
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Travessini, Neodir Paulo. "A questão da educação no contexto da modernidade e da civilização indígena." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2002. http://hdl.handle.net/10183/2582.
Full textAbstract:
O presente trabalho apresenta algumas reflexões, de inspiração nos Estudos Culturais, a partir de análise textual de vozes indígenas, sobre os atuais dilemas da escola indígena em aldeias Paresi de Tangará da Serra-MT, tendo em vista a alternativa de se propor um modelo de escolarização formal, de valorização à diferença frente ao atual modelo de princípios homogeneizantes. Utilizando-se de conceitos de Stuart Hall, Nestor Canclini e outros autores pós-estruturalistas, discute-se a cultura numa perspectiva dinâmica de movimento contínuo de (re)construções de identidades, principalmente sob efeitos do fenômeno da globalização, quando o avanço da tecnologia da comunicação e transporte permitem, com maior freqüência, as relações e os fluxos migratórios entre as diversas culturas construindo identidades e culturas híbridas. A partir da discussão sobre como os Paresi entendem a função da escola da aldeia amplia-se a reflexão sobre a valorização da língua portuguesa nas rotinas escolares, assim como a relevância do comportamento disciplinar dos alunos daquelas escolas.
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Vale, Dulcilene Pereira. "Formação continuada de professores no Amapá frente às proposições da lei de diretrizes e bases da educação brasileira - 9394/96: ações e percepções." Master's thesis, Universidade de Évora, 2011. http://hdl.handle.net/10174/11515.
Full textAbstract:
Formação de Professores é significativa e relevante por se tratar de uma questão que sempre se destacou nas reformas educacionais, e no Brasil se intensificou nas duas últimas décadas com a promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394/96). Procurando atender a exigência legal, os poderes públicos propuseram várias ações objetivando adequar os professores das séries inicias, do quadro permanente, a legislação em vigor. O texto apresenta esta trajetória no Amapá. Na primeira parte no enquadramento teórico, serão apresentadas as definições de formação continuada e formação inicial, um breve histórico da formação dos profissionais da educação no Brasil, as perspectivas para o futuro e um rápido texto comparativo entre as LDB do Brasil e de Portugal. Na segunda parte os procedimentos metodológicos da pesquisa seguidos da apresentação dos resultados das entrevistas realizadas com os gestores públicos, docentes e professores estaduais, culminando no ultimo capítulo com as considerações finais com sugestões de formação continuada para o futuro e demais sugestões de pesquisas para posterioridade; ### ABSTRACT:
Teacher training is meaningful and relevant because it is a question that always stood out in the educational reforms, and Brazil has intensified in the last two decades with the promulgation of the new Law of Directives and Bases of Education - LDB (Law 9.394/96) . Seeking to meet the legal requirement, the government proposed several actions aimed at adapting the teachers of the first grades of permanent staff, the existing legislation. The text presents this history in Amapá. In the first part the theoretical framework will be presented definitions of continuing education and training, a brief history of training of education in Brazil, the prospects for the future and a quick comparison between the text LDB from Brazil and Portugal. In the second part of the research methodological procedures followed by the presentation of the results of interviews with policy makers, teachers and state teachers, culminating in the last chapter with final remarks with suggestions for continuing education for the future and other avenues of research for posterity.
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Silva, José Renato. "A LDB de 1961 = língua e educação na configuração nacional : um percurso na história." [s.n.], 2010. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/269037.
Full textAbstract:
Orientador: Cláudia Regina Castellanos PfeifferTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem
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Resumo: O percurso de análises desta tese - inscrito na História das Idéias Lingüísticas articulada com a Análise do Discurso de Linha Francesa - teve o objetivo de compreender quais os sentidos que 'Educação', 'Ensino' e 'Língua' têm em textualidades jurídicas como as Constituições Nacionais Brasileiras e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961 pensados como objetos discursivos, artefatos da linguagem. Dito de outra forma, o objetivo desta tese é, pensando discursivamente os sentidos de 'Educação', 'Ensino' e 'Língua', pensar a relação Língua/Conhecimento Lingüístico/Estado e, assim, realizar contribuições para o estudo da HIL na medida em que trata da história da construção da língua em espaços em que o Estado regula a Educação. Assim, a questão é recortada para o espaço institucional da Escola naquilo em que este espaço é pressuposto e afetado pelas políticas públicas de Educação/Ensino. Esta entrada no discurso histórico permite interrogar parte da construção de sentidos da brasilidade a partir da compreensão de parte da história da Educação/Ensino no Brasil - e suas relações com a língua - em momentos históricos particulares. E este percurso de análise, ao determinar uma articulação particular de parte da história da educação no Brasil, permite compreender a conformação do(s) sujeito(s) em certas condições histórico-ideológicas e a Constituição de um Estado Nacional Brasileiro
Abstract: This thesis analysis course - registered in Linguistic Ideas' History articulated with French Line of Speech Analysis - aimed to comprehend what are the meanings that 'Education', 'Learning' and Language' have in legal context as Brazilian National Constitutions and the Law Directives and Bases of Education created in 1961 and thought as discursive objects, language artifacts. In other words, this thesis's objective is, thinking about the meaning of 'Education', 'Learning' and 'Language' in a discursive way, try to think about the relationship between Language/ Linguistic Knowledge /State and, therefore, perform contributions to HIL study as well as it deals with the language construction history in spaces which the State regulates Education. This way, the question is focused in the institutional space of School and in what this space is prerequisite and affected by public Education/Learning politics. This admittance in historical speech allows interrogates part of 'brasilidade' meaning construction based on comprehension of the historical part of Brazil's Education/Learning - and their relation with the language - in particular historical moments. And this way of analysis, when a particular articulation in part of educational history in Brazil is determined, allow the comprehension of conformation of subjects in various historical-ideological conditions and the Constitution of a Brazilian National State . Key-words: Education, Learning, Language, Speech Analysis, Linguistic Ideas History, Constitutions, Law Directives and Bases of Education
Doutorado
Linguistica
Doutor em Linguística
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Costa, Francio Xavier Santos. "A lei 9394/96 LDB e a economia solidária: uma tentativa de diálogo." Universidade Federal da Paraíba, 2012. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/4704.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2012-08-01Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
O objetivo deste trabalho é analisar os constituintes na Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB (Lei 9.394/96) que se mostram similares aos princípios e fundamentos da Economia Solidária - Ecosol, capazes de desencadear o desenvolvimento de políticas no campo educacional promotoras da promoção e emancipação humana. Entende-se por Ecosol um sistema de organização do trabalho coletivo, enquanto proposição de trabalhadores/as do mundo, como alternativa ao modo de produção capitalista. É justamente pensando nesta proposta inovadora e levando-se em consideração alguns avanços obtidos com a promulgação desta última LDB, que estabelecemos aqui uma ponte de diálogo que permite a construção de uma proposta educacional inovadora, focada na promoção da solidariedade e respeito ao cidadão/ã. Para uma melhor contextualização do tema, foi realizada uma pesquisa sobre a trajetória da Ecosol na Europa e na América Latina. Discutimos também o conceito de política pública, as crises da universidade e a Relação Educação/Trabalho/Economia Solidária.
Books on the topic "Leis de diretrizes e bases da educação"
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Leslie Maria José da Silva Rama, Nadine de Assis Camargo, and Nívea Hedilene dos Santos. Diretrizes e bases da educação nacional: Legislação e normas básicas para sua implementação. 4th ed. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Educação, Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, 2006.
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Saraiva, Editora. Educação: Lei de diretrizes e bases da educação : Lei n. 9,394, de 20 de dezembro de 1996. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2013.
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Vieira, Cleverton Elias. Limites na educação: Sob a perspectiva da doutrina da proteção integral, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Florianópolis, SC, Brasil: OAB/SC Editora, 2006.
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Brazil. Diretrizes e bases da educação nacional: Legislação e normas básicas para sua implementação : separata da 3a. ed. revisada e ampliada. São Paulo, SP: Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Educação, Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, 2005.
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Fernandes, Angela Viana M. Entre o texto e o contexto: Análise comparativa das leis de diretrizes e bases da educação da Espanha (1990) e do Brasil (1996). São Paulo, SP: Cultura Acadêmica Editora, 2000.
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HEMAN, M. R. L., and T. UECKER. Educação Infantil e Base Nacional Comum Curricular: vivências possíveis da/na escola da infância. Edited by K. M. FONSECA. Dictio Brasil, 2020. http://dx.doi.org/10.35417/978-65-86953-19-0.
Full textAbstract:
Esta coletânea de artigos, intitulada “Educação Infantil e Base Nacional Comum Curricular: vivências possíveis da/na escola da infância”, reúne trabalhos acerca de relatos de experiência de professores/as e/ou pesquisadores/as, sendo sua intenção principal a do ‘compartilhar e potencializar’ vivências que envolvam as crianças ‘no habitar da Educação Infantil’: a escola [da infância]. A escola, no campo da educação, ao longo dos anos, vem assumindo diferentes funções e papéis sociais, e conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, é concebida para o ensino (aprendizagem/desenvolvimento) de alunos (crianças) sob a direção de professores/as, por meio de sistemas formais de educação.
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MARTINEZ, L. S., and G. R. COUTO, eds. Educação Infantil: perspectivas de pesquisa. Dictio Brasil, 2020. http://dx.doi.org/10.35417/978-65-86953-17-6.
Full textAbstract:
Esta coletânea de artigos, intitulada “Educação Infantil: perspectivas de pesquisa”, reúne trabalhos de pesquisadores/as comprometidos/as em pensar a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica brasileira. A intenção principal da obra é destacar a complexidade e a multiplicidade de abordagens teórico-metodológicas para pensar as crianças, as infâncias, as práticas pedagógicas e a formação docente; e, sobretudo, a Educação Infantil. Vale destacar o quão recente são os estudos sobre a Educação Infantil, etapa que se consolidou a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996. Assim, ressalta-se o quão importante é o desenvolvimento de pesquisas sobre o tema, considerando sua existência, bem como sua relevância no cenário educacional, social e humano. Neste e-book concentram-se pesquisas sobre a Educação Infantil, em especial sobre o contexto do atendimento durante a pandemia de Covid-19; o desenvolvimento das crianças; a relação entre crianças, professores/as e famílias; as interações, as brincadeiras e os espaços educativos; entre outros/as.
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Silva, Ana Lúcia, Angelo Priori, and Camilla Samira de Simoni Bolonhezi. Ensino de história, diversidade e educação antirracista. Brazil Publishing, 2020. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-305-3.
Full textAbstract:
Nesse início do século XXI, depois de décadas de lutas e reivindicações dos movimentos sociais: negro e indígena, pressionando o Estado brasileiro por políticas públicas para o pleno exercício da cidadania, foram aprovadas as Leis n. 10. 639/2003 e n. 11.645/2008, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDBEN), Lei n. 9.394/1996, definindo a obrigatoriedade do estudo da História e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas instituições de ensino e incluindo a data “20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra” no calendário escolar. No contexto histórico da pandemia de COVID-19, o livro Ensino de História, diversidade e Educação antirracista, lançado em 2020, pela editora Brazil Publishing, reuniu pesquisadoras e pesquisadores de diferentes Instituições de Educação Superior e da Educação Básica, que repensaram o ensino de História na perspectiva antirracista e decolonial, questionando o paradigma ocidental e eurocêntrico. Com base nas epistemologias do Sul, valorizando a diversidade de povos, culturas e saberes, e as lutas políticas e sociais de grupos oprimidos e/ou movimentos sociais, elas e eles buscaram combater o epistemicídio no currículo escolar, versando em seus escritos sobre: o ensino de História antirracista e decolonial; os povos indígenas e negro na História do Brasil; as Equipes Multidisciplinares nas escolas públicas estaduais do Paraná; o surgimento e o ativismo do movimento social Black Lives Matter ou “Vidas Negras Importam”; a branquitude e os professores negros; temáticas negras e a produção intelectual negra no Brasil pós-abolição; as mulheres, as mulheres negras e latino-americanas, o diálogo interseccional gênero, raça e classe; a Educação patrimonial, a Arte e a História e cultura afro-brasileira; a criança negra no Paraná provincial; a afrobetização; as relações étnico-raciais no processo de adoção; a diversidade religiosa e os orixás na escola, com Exú abrindo os caminhos; o colonialismo, o racismo e a narrativa diaspórica haitiana no Brasil.
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Expansão dos cursos superiores de tecnologia no Brasil: Uma análise das tendências e controvérsias no período pós-LDB nº 9.394/96 (1997-2012). Editora Universidade de Brasília, 2021. http://dx.doi.org/10.26512/9786558460176.
Full textAbstract:
Os textos que compõem este livro apresentam e analisam os resultados de estudo sobre a expansão dos Cursos Superiores de Tecnologia no Brasil (CSTs), buscando investigar as principais características dessa expansão pós-Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96, no período compreendido entre 1997 e 2012. A investigação foi desenvolvida no âmbito do Grupo de Estudos de Políticas de Avaliação da Educação Superior (Gepaes), vinculado à linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação (Poge) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade de Brasília (UnB), que tem como principal foco de debate as políticas de avaliação da educação superior brasileira. O recorte temporal eleito traduz a preocupação da pesquisa em examinar a dinâmica assumida pela oferta dos CSTs na fase posterior à publicação da LDB nº 9.394/96, considerando a flexibilização apontada por essa lei para a diversificação de instituições e cursos superiores no país. Sob esse ângulo, a investigação busca compreender as tendências, controvérsias e motivações que explicam o processo expansionista desses cursos, à luz da política educacional definida para a educação superior brasileira, no período estudado.
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MUCH, L. N., F. G. CENTA, and K. KRÜGER, eds. Novo Ensino Médio: desafios administrativos, estruturais e pedagógicos para sua implementação. Libroe, 2020. http://dx.doi.org/10.35417/978-65-991247-2-3.
Full textAbstract:
A Lei 13.415, aprovada em 16 de fevereiro de 2017, introduziu importantes alterações na legislação educacional vigente em nosso país, principalmente no que se refere à etapa do Ensino Médio. Entre as determinações propostas, ela alterou artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) e ainda inclui nela o novo artigo (35-A), que apresenta orientações específicas para a organização curricular do Ensino Médio. O artigo 35-A da LDB enfatiza que os direitos e objetivos do Ensino Médio serão definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e que o novo currículo para esta etapa de escolaridade deverá ser organizado em duas partes distintas, uma de formação geral básica (parte comum em todo o território nacional), responsável por trabalhar um conjunto de competências e habilidades que deverão aprofundar e consolidar as aprendizagens essenciais; e outra parte composta por itinerários formativos (parte diversificada), onde o estudante definirá seu percurso formativo, escolhendo, a partir de seus interesses, uma ou mais Áreas Curriculares para aprofundar seus conhecimentos, ou então, optar por uma formação técnica profissional, se assim desejar.
Book chapters on the topic "Leis de diretrizes e bases da educação"
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LUCAS FEITOSA CAMPELO, CALEBE, and DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA. "FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: PERSPECTIVAS E DESAFIOS ATUAIS." In Itinerários de resistência: pluralidade e laicidade no Ensino de Ciências e Biologia. Editora Realize, 2021. http://dx.doi.org/10.46943/viii.enebio.2021.01.298.
Full textAbstract:
NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, AS DISCUSSÕES DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES GANHARAM DESTAQUE HÁ MUITAS DÉCADAS. COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (LDB) DE 1996, SINALIZAVA-SE A NECESSIDADE DE UMA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BUSCANDO UNIFICAR OS CURRÍCULOS ESCOLARES E NÃO OBSTANTE, UMA BASE COMUM PARA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES. ASSIM, EM 2017 FOI HOMOLOGADA A BNCC PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM 2018 PARA O ENSINO MÉDIO E EM 2019 PARA A FORMAÇÃO DOCENTE. NESSE CONTEXTO, O PRESENTE TRABALHO TEM COMO FOCO DISCUTIR O MOMENTO QUE ESSAS ORIENTAÇÕES FORAM IMPLEMENTADAS E QUAIS OS IMPACTOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS. FUNDAMENTADO EM PESQUISA BIBLIOGRÁFICA COM APORTE EM PESQUISADORES, ASSIM COMO LEITURA CRÍTICA DOS DOCUMENTOS NORTEADORES DE FORMAÇÃO DOCENTE DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA E A BNCC, TRAÇANDO PRESSÁGIOS E SOLUÇÕES PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS NO BRASIL.
2
Santos, Marcos Pereira dos. "Educação especial (e inclusiva!?) no contexto das leis de diretrizes e bases da educação nacional de 1961, 1971 e 1996: algumas reflexões historiográficas." In Educação Especial e Inclusiva: conceitos e práticas, 64–75. AYA Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.47573/aya.88580.2.25.6.
Full text
3
Wajskop, Gisela. "Are Teaching Practices Suitable for Classes of Six-Year-Old Children?" In Handbook of Research on Effective Communication in Culturally Diverse Classrooms, 183–95. IGI Global, 2016. http://dx.doi.org/10.4018/978-1-4666-9953-3.ch009.
Full textAbstract:
The present study is the result of an investigation carried out for eight months, from March to October 2006, comprises Grade 1 classes at the São Paulo Public Education System, Brazil. Forty teacher students performing literacy activities during their pre-service activities simultaneously conducted this action research in 40 Grade 1. Six-year-old children were moved from preschool education to elementary schools since 2006 in order to respect the legal determinations defined by the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil, 1996), which expanded basic education from 8 to 9 years. Such democratic governmental action, however, has raised issues concerning the way very young children are taught in a typically school-like context. From this perspective, our study enables us to raise sociocultural problems regarding the non-inclusive pedagogical practices in use. Results show non-inclusive pedagogical practices, as well some paths to change this educational setting.
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OSEIAS FERREIRA DA SILVA, SOBRINHO, and DE LIMA LENILTON SOUZA FERREIRA. "PERSPECTIVA DO PROTAGONISMO ESTUDANTIL POR ESTUDANTES DO CURSO DE QUÍMICA INDUSTRIAL." In Perspectivas das Engenharias na Sociedade 5.0: Educação, Ciência, Tecnologia e Amor, 1–14. Instituto Internacional Despertando Vocações, 2020. http://dx.doi.org/10.31692/978-65-88970-06-5.1-14.
Full textAbstract:
Na etimologia da palavra Protagonismo encontra-se a junção das palavras de origem grega protos e agonistes, respectivamente principal e lutador. Quando é referido o termo protagonismo estudantil especificamente, significa, na perspectiva dessa pesquisa, a condição construída junto ao aprendente de tomar decisões na condução de sua história formativa, cidadã, social, cultural e tecnológica à medida em que desenvolve, estrutura sua identidade e toma ciência de sua capacidade, concreta, de interferir na realidade. O presente artigo tem como objetivo geral identificar e avaliar a perspectiva do protagonismo estudantil por estudantes do curso de Química Industrial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Campus Recife. A área de estudos será o próprio IFPE Campus Recife, através de uma pesquisa qualitativa-quantitativa e análise documental. Dentre as documentações analisadas destacam-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o plano de desenvolvimento institucional e organização acadêmica do IFPE. Para coleta de dados foi aplicado um formulário semiestruturado aos estudantes do curso Técnico de Química Industrial do Campus Recife, onde foi realizado uma análise estatística dos dados coletados. Após a análise das documentações, foi verificado que a instituição, a qual foi realizada a pesquisa, já desenvolve atividades que estimulam os estudantes a serem protagonistas, tais como participação em programas e projetos tais como o Programa Despertando Vocações- PDV, a possibilidade de serem monitores na Semana Nacional de Ciências e Tecnologia- SNCT, possibilidade de participação em empresa júnior e incubação de empresas . Percebe-se que o IFPE também estimula a ter desenvolvimento pessoal e projetarem sua própria carreira, assim como também realizam atividades que desenvolve o lado empreendedor dos discentes. Ao confrontar os documentos analisados com os dados coletados, foi possível observar que o IFPE vem atuando de modo o proporcionar o debate e incentivo ao protagonismo estudantil. Palavras-Chave: protagonismo, perspectiva, identificar, avaliar, empreendedorismo.
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Giardini, Patrícia Machado Pereira. "DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO E ESPIRITUALIDADE COMO MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ESCOLARES À LUZ DOS ARTIGOS 12 E 33 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO." In Formação de Professores: Perspectivas Teóricas e Práticas na Ação Docente, 131–39. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.87119191110.
Full text
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Branco, Marcella Arraes Castelo, Elenice de Alencar Silva, and Flávio Ricardo Silva Sousa. "A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS MUDANÇAS DESDE A PRIMEIRA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ATÉ A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO." In Capitalismo contemporâneo e políticas educacionais, 38–51. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.6782111064.
Full textConference papers on the topic "Leis de diretrizes e bases da educação"
1
Lira, Alexandre Tavares do Nascimento. "A campanha em defesa da escola pública: a mobilização social no debate da lei de diretrizes e bases da educação nacional." In IV Congresso Internacional de História. Programa de Pós-Graduação em História e Departamento de História - Universidade Estadual de Maringá - UEM, 2009. http://dx.doi.org/10.4025/4cih.pphuem.659.
Full text
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Pessatto, Rusilei Luzia Da Costa, Patricia Simone Nogueira, and Tereza Christina Mertens Aguiar Veloso. "A EaD e as políticas educacionais: principais discussões e marcos legais." In III Seminário de Educação a Distância da Região Centro-Oeste. Sociedade Brasileira de Computação, 2020. http://dx.doi.org/10.5753/seadco.2020.14651.
Full textAbstract:
O presente artigo expõe uma análise referente as políticas educacionais que regeram a EaD no Brasil a partir do ano de 1996, dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1996-2002) à Michel Temer (2016-2018). Nota se que no período de FHC se configura pela publicação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n. 9.394/1996, seguido pelo Governo Lula (2002-2010) em que houve a configuração da UAB e após pelo governo Dilma (2010-2016) com a continuação das políticas implementadas pelo governo antecessor e após impeachment o governo Temer (2016-2018) com a expansão da EaD pelas instituições privadas. Estas políticas passaram por alterações conforme as mudanças do governo, o que resultou em crescimento da modalidade.
3
Silva, Ântonio, and Edson Silva. "Educação & Escolarização: há uma sociologia oculta na educação ou uma escolarização oculta na formação?" In Simpósio Internacional Trabalho, Relações de Trabalho, Educação e Identidade. Appos, 2020. http://dx.doi.org/10.47930/1980-685x.2020.0402.
Full textAbstract:
O antigo ideal de universalização do ingresso dos sujeitos na escola em um ensino gratuito se concretizou na Idade Moderna como sendo um exemplo a ser seguido em “todo o mundo capitalista”. Esse modelo de escolarização buscou profissionalizar a mão-de-obra pela qualificação e ou especialização técnica- científica, criando a expectativa de incursão no mercado de trabalho, desconhecendo o avanço tecno-científico e a automação vindoura nas empresas, que reduziria seu quadro funcional para aumentar os lucros empresariais. Objetiva-se descrever algumas situações vividas em escolas de ensino público de Belo Horizonte, Contagem e Sabará, em Minas Gerais, após a promulgação da Constituição de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases (LDB) (1996). Esse estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica e descritiva (Vergara, 2014). Um breve processo histórico da educação é discorrido à luz de Francis Bacon (1973); Max Weber (2004); Wokher (2012). Discute-se a massificação da escolarização (Nietzche, 2001, 2008), aborda ainda a escola no plano ideal e no plano real (Lefranc, 2005), Bourdieu (2004) e a promessa do mundo do trabalho Segundo Arendt (2010), Foucault (2010). As crenças sociais criadas na constituição do capitalismo vão se perdendo em meio ao agravamento da acentuada e crescente desigualdade social. A escolarização e a profissionalização passaram a não ser garantia de vida digna e satisfação dos desejos e as desilusões com a escolarização.
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Silva, Ântonio, and Edson Silva. "Educação & Escolarização: há uma sociologia oculta na educação ou uma escolarização oculta na formação?" In Simpósio Internacional Trabalho, Relações de Trabalho, Educação e Identidade. Appos, 2020. http://dx.doi.org/10.47930/1980-685x.2020.0402.
Full textAbstract:
O antigo ideal de universalização do ingresso dos sujeitos na escola em um ensino gratuito se concretizou na Idade Moderna como sendo um exemplo a ser seguido em “todo o mundo capitalista”. Esse modelo de escolarização buscou profissionalizar a mão-de-obra pela qualificação e ou especialização técnica- científica, criando a expectativa de incursão no mercado de trabalho, desconhecendo o avanço tecno-científico e a automação vindoura nas empresas, que reduziria seu quadro funcional para aumentar os lucros empresariais. Objetiva-se descrever algumas situações vividas em escolas de ensino público de Belo Horizonte, Contagem e Sabará, em Minas Gerais, após a promulgação da Constituição de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases (LDB) (1996). Esse estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica e descritiva (Vergara, 2014). Um breve processo histórico da educação é discorrido à luz de Francis Bacon (1973); Max Weber (2004); Wokher (2012). Discute-se a massificação da escolarização (Nietzche, 2001, 2008), aborda ainda a escola no plano ideal e no plano real (Lefranc, 2005), Bourdieu (2004) e a promessa do mundo do trabalho Segundo Arendt (2010), Foucault (2010). As crenças sociais criadas na constituição do capitalismo vão se perdendo em meio ao agravamento da acentuada e crescente desigualdade social. A escolarização e a profissionalização passaram a não ser garantia de vida digna e satisfação dos desejos e as desilusões com a escolarização.
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LEAO, JOCELENA GOIS, JOCELIA GOIS LEAO, and YANA BARBOSA DA SILVA. "EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS PARA INCLUSÃO ESCOLAR DE SURDOS." In Latin American Publicações. lapubl, 2021. http://dx.doi.org/10.47174/lace2021-0052.
Full textAbstract:
A educação inclusiva busca valorizar e respeitar as diferenças, visando o acesso, permanência e desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem de alunos com necessidades educativas especiais, como alunos surdos, porém, o sistema educacional enfrenta barreiras para que a inclusão seja uma realidade, pois falta professores qualificados e profissionais intérpretes da Língua de Sinais-LIBRAS, diante disto, questiona-se: Qual a importânciada LIBRAS no ambiente educacional para inclusão do aluno surdo? Desta forma, este artigo tem o objetivo de refletir sobre a inclusão de alunos surdos em turmas regulares de ensino, destacando a importância da Língua Brasileira de Sinais. Para o desenvolvimento deste estudo fez-se o uso da pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa e pesquisa do tipo descritiva, foi realizado um levantamento bibliográfico de artigos científicos e documentos legais publicados entre os anos de 1994 a 2014, através do levantamento foi produzido o referencial teórico do trabalho, que está fundamentado em autores como Lacerda (2013); Moraes (2003) e nos aspectos legais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e Declaração de Salamanca (1994).
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Tavares de Mello, Rita, Filomena Luciene Reis, João Olímpio Soares dos Reis, SHIRLEY P. N. C. ALMEIDA, and Maria Eduarda Andrade Ruas. "LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Nº 9394/96: AVANÇOS, LIMITES E POSSIBILIDADES NAS HISTÓRIAS DE VIDA DE PROFESSORAS ALFABETIZADORAS DE JOVENS E ADULTOS - 1996 A 2016." In I Congresso Internacional de Educação: Diversidade, Formação e Saberes Docentes. Montes Claros - MG, Brazil: Galoa, 2018. http://dx.doi.org/10.17648/cied-2018-90565.
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Haddad, Michele Ribeiro, Júlio César de Paula Ribeiro, Vitória Machado Rodrigues Sousa de Freitas, and Laura Gama Guerreiro. "EDUCAÇÃO REMOTA: UMA PROPOSTA DE INSERÇÃO SOCIAL DE JOVENS E ADULTOS." In I Congresso Brasileiro de Educação a Distância On-line. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/868.
Full textAbstract:
Introdução: A pesquisa buscou discutir se o ensino remoto facilita o meio de estudo daqueles que não tiveram acesso à escola durante a infância e juventude, uma vez que a educação de jovens e adultos é um direito garantido conforme o artigo 37 da lei de diretrizes e bases de educação nacional (LDB). Resta saber que o ensino a distância é uma modalidade que vem ganhando espaço no Brasil. A proposta da presente pesquisa surgiu através da necessidade de utilizar os recursos tecnológicos como meio de alcançar jovens e adultos de forma a inclui-los na sociedade. Objetivo: Analisar as contribuições do ensino remoto para a educação básica de jovens e adultos (EJA). Material e métodos: A pesquisa classifica-se como bibliográfica, uma vez que foi necessário utilizar fontes secundárias, baseados em teorias, doutrinas e artigos científicos. Foi utilizado também como técnica de pesquisa entrevistas que foram realizadas com indivíduos de 18 a 60 anos. Resultados: A educação de jovens e adultos de forma remota, torna possível a articulação do trabalho pedagógico bem como o desenvolvimento dos interesses de cada indivíduo, no qual todos devem ter direito ao acesso conforme elenca o artigo 205 da Constituição Federal (CF). Conclusão: Concluiu-se portanto que o ensino remoto possibilita uma maior adesão de jovens e adultos as salas de aulas, fazendo com que o aprendizado não passe despercebido e assim essas pessoas possam retornar a sociedade. Percebeu-se que o ensino a distância, alcança mais pessoas trazendo de volta ao convívio social esses indivíduos que antes sofriam um estigma por não terem concluído os estudos.
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Silva, Marcelo Martins da, Pedro Muniz, Francisco Carlos de Mattos Brito Oliveira, Lidiane Silva, and Eder Furtado. "Dispositivo vestível para auxiliar alunos tetraplégicos em ambientes escolares." In Workshop de Desafios da Computação aplicada à Educação. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2019. http://dx.doi.org/10.5753/desafie.2019.12184.
Full textAbstract:
Neste trabalho, propomos um dispositivo para auxiliar alunos tetraplégicos com a navegação em desktops para a realização de atividades escolares que necessitem de computadores. Abordamos a temática de tecnologias assistivas e justificamos a necessidade e a utilidade da proposta com bases nas leis e dados educacionais. O dispositivo desenvolvido é uma combinação de um headset com as funções de um mouse. Ele possui sensores que fazem a captura dos movimentos da cabeça do usuário e processam esses dados em tempo real.
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Cunha, Sebastião, Andriele Silva, and Rondon Filho. "A convergência entre a agenda CNI e a reforma trabalhista brasileira à luz de Dunlop e do equilibrismo neoclássico." In Simpósio Internacional Trabalho, Relações de Trabalho, Educação e Identidade. Appos, 2020. http://dx.doi.org/10.47930/1980-685x.2020.0808.
Full textAbstract:
A reforma trabalhista que ocorreu no Brasil em 2017 provocou mudanças profundas nas relações de trabalho e sobre a regulamentação que incide sobre as relações de emprego. Neste trabalho é analisado o grau de convergência entre pontos e argumentos utilizados pelo governo brasileiro para sustentar as mudanças nas leis e as interpretações feitas por dois grupos sociais, representados em estudos apresentados pela CNI e pelo DIEESE. Questiona-se se a abordagem dunlopiana do sistema de relações industriais serve de base para explicar movimentos que ocorrem nas relações de trabalho e se existem proximidades entre estas e as bases da teoria neoclássica, esta mesma que serviu de sustentação teórica para imprimir o modelo de reforma nas leis trabalhistas, particularmente no que tange à determinação da jornada de trabalho, e das formas de uso, de remuneração e de contratação da força de trabalho, sob o argumento da necessidade de flexibilizar uma institucionalidade que levou à rigidez destas relações.