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Academic literature on the topic 'Lenocídio'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 7 February 2022

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Journal articles on the topic "Lenocídio"

1

Mazzieiro, João Batista. "Sexualidade Criminalizada: Prostituição, Lenocínio e Outros Delitos - São Paulo 1870/1920." Revista Brasileira de História 18, no. 35 (1998): 247–85. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-01881998000100012.

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Abstract:

Este artigo acompanha debates de criminólogos, juristas, médicos e outros profissionais sobre a sexualidade julgada criminalizável e doentia, por eles associada à pobreza, em São Paulo. O texto realça práticas de esquadrinhamento da cidade e da plebe não-proletarizada por aqueles agentes e suas instituições como estratégias de disciplina e dominação em nome de normas burguesas.

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2

Landini, Tatiana Savoia. "Violência sexual contra crianças na mídia impressa: gênero e geração." Cadernos Pagu, no. 26 (June 2006): 225–52. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-83332006000100010.

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Abstract:

O presente trabalho objetiva resgatar o que foi publicado sobre violência sexual contra crianças e adolescentes por um jornal de grande circulação, O Estado de S.Paulo. A pesquisa abrangeu o século XX e cobre as diversas formas de violência sexual: incesto, crimes violentos cometidos por estranhos, crimes contra a honra, lenocínio e prostituição, pornografia infantil e pedofilia. Apresento o material em dois blocos: o primeiro reporta ao início do século e o segundo ao final do período, procurando chamar a atenção para a forma como os crimes sexuais eram noticiados e para os sentimentos sociai

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3

Stéphano Rufino Belezzi, Hugo. "O TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS, ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DO LENOCÍNIO E SUA ABORDAGEM NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA." Colloquium Socialis 2, Especial 2 (2018): 393–400. http://dx.doi.org/10.5747/cs.2018.v02.nesp2.s0310.

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Dissertations / Theses on the topic "Lenocídio"

1

Bomfim, Bruna Marcelle Cancio. "A autonomia para se prostituir em face do lenocínio." Faculdade de Direito, 2018. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27463.

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Abstract:

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-24T17:15:11Z No. of bitstreams: 1 BOMFIM, Bruna Marcelle Cancio. A autonomia para se prostituir em face do lenocínio. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 2018. VERSAO FINAL.pdf: 537999 bytes, checksum: bd68b547ced665cb75cb20ab0a50449f (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-24T17:15:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BOMFIM, Bruna Marcelle Cancio. A autonomia para se prostituir em face do lenocínio. Diss

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2

Cordeiro, Sara Lopes. "Tráfico Humano: uma abordagem nacional e internacional." Bachelor's thesis, [s.n.], 2019. http://hdl.handle.net/10284/8126.

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Abstract:

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia<br>O Tráfico de Seres Humanos é um fenómeno grave e importante para a Criminologia, uma vez que interfere com os Direitos Humanos e perpetua-se a nível nacional e internacional. Este trabalho é composto por uma parte teórica, onde se enunciam os vários tipos de exploração, aliados ao tráfico de seres humanos, e distingue as mesmas de outras situações como o Lenocínio e/ou o Auxílio à Imigração Ilegal. Na parte empírica, realizase uma abordagem às estat

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3

Rodrigues, Thais de Camargo. "O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a questão do consentimento." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30102012-102346/.

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Abstract:

A presente dissertação, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tendo em vista o consentimento da vítima maior e capaz. Para tanto, foi feita uma análise introdutória do direito penal sexual e da prostituição, buscando identificar o bem jurídico tutelado hodiernamente sem a influência de conteúdo estritamente moral, pois no tráfico de pessoas deve prevalecer a proteção da liberdade sexual. Foram examinados os principais acordos internacionais afeitos à matéria, em especial o Protocolo d

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4

Cravo, Pedro Luís Marques. "Prostituição e Lenocínio: Um breve contributo ao debate." Master's thesis, 2015. http://hdl.handle.net/10400.26/28908.

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Abstract:

De forma a analisar a evolução do fenómeno da prostituição ao longo dos tempos, iremos ter em atenção as diversas alterações jurídicas. Demonstraremos, assim, a importância das diversas doutrinas, abordando o abolicionismo, o regime regulamentarista e por fim o regime proibicionista. Deparamo-nos, em 1982 com a despenalização da prostituição e o surgimento do crime do lenocínio (abordando o tráfico de pessoas, hoje previsto no artigo 160.º do Código Penal), o que nos leva a crer que estamos perante uma situação de "vazio legal", pois a prostituição nem é crime, nem é legal, só se podendo crimi

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5

Soares, Raíssa Gambarra. "A (In)Constitucionalidade do Crime de Lenocínio na Perspectiva Luso-Brasileira." Master's thesis, 2015. http://hdl.handle.net/10316/34979.

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6

Cardoso, João Pedro Pereira. "A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE LENOCÍNIO: o dever de dignidade da pessoa humana." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85942.

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Abstract:

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito<br>O presente estudo recorta os desenvolvimentos doutrinários e jurisprudenciais mais relevantes na esfera jurídico-constitucional do crime de lenocínio, traçando neste as diferentes perspetivas de violação dos princípios estruturantes da dogmática penal e dos direitos fundamentais à liberdade (sexual), ao livre desenvolvimento da personalidade, à escolha do trabalho e da profissão, à livre iniciativa económica e à segurança social.O princípio da proporcionalidade surge como um limite decisivo às restrições daqueles direitos

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7

Alberto, José Maria. "Dos crimes sexuais: do crime de lenocínio em especial. O novo paradigma da criminalidade sexual." Master's thesis, 2012. http://hdl.handle.net/11144/290.

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Abstract:

A presente investigação tem por base o estudo e a reflexão acerca do crime de lenocínio 2 em vigor no regime jurídico português. O bem jurídico tutelado por este tipo de crime representa uma das matérias mais complexas e controversas na Doutrina e Jurisprudência. Existem, inclusivamente, autores que defendem a sua inconstitucionalidade devido, não apenas, à difícil identificação do bem jurídico, como também pelo facto de o mesmo tutelar valores morais. A prostituição aparece directamente ligada ao crime de lenocínio e representa uma práti

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8

Maracajá, Luciano de Almeida. "O crime de Lenocínio na legislação portuguesa e brasileira: contributo para a compreensão do bem jurídico-penal." Doctoral thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92299.

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Abstract:

Tese de Doutoramento em Direito, ramo de Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.<br>A presente tese de doutoramento em ciências criminais intitulada “O crime de Lenocínio na legislação portuguesa e brasileira: contributo para a compreensão do bem jurídico-penal” parte do pressuposto de que os tipos penais, na República Portuguesa e na República Federativa do Brasil, são manifestações particulares da tutela dos bens jurídico-penais, estes que se encontram expressa ou implicitamente contidos no texto constitucional dos respectivos Estados. A

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9

Gradim, Ana Miguel Leal. "A moral no âmbito dos crimes sexuais. Em particular, da inconstitucionalidade do crime de lenocínio simples." Master's thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92762.

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Abstract:

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito<br>O objeto de estudo da presente dissertação incide sobretudo na análise da presença das conceções morais no seio dos crimes sexuais, em particular, do crime de lenocínio simples, previsto e punido pelo artigo 169º, número 1 do Código Penal. É nossa pretensão aferir da legitimidade da intervenção penal na atual redação do artigo e da sua inconstitucionalidade material, à luz da teoria do bem jurídico. O crime de lenocínio há muito que gera discordância na doutrina e na jurisprudência, sobretudo, após a Reforma do Código Pen

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10

Linhares, José Ricardo Roque. "O crime de lenocínio : reflexão crítica sobre o artigo 169.º, n.º 1 do Código Penal." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/26750.

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Abstract:

O presente trabalho é uma reflexão crítica acerca do artigo 169.º, n.º 1 do Código Penal. A abordagem inicial centrar-se-á na evolução legislativa e na análise dos elementos do crime em causa. O capítulo III é dedicado à supressão do elemento “explorando situações de abandono e de necessidade económica”. Esta supressão originou a polémica que, até aos dias de hoje, se mantém em torno desta disposição legal. As principais questões que surgiram com a supressão do elemento referido e que dividem a doutrina e inclusivamente a jurisprudência, reportam-se, essencialmente à (in)existência de bem jurí

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More sources

Books on the topic "Lenocídio"

1

Nucci, Guilherme de Souza. Prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas: Aspectos constitucionais e penais. Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014.

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Book chapters on the topic "Lenocídio"

1

Neto, Gregório Vieira Da Costa, and Maria Thereza Bezerra Dos Santos. "A VITRINE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL: AS CONDUTAS DE LENOCÍNIO E SUAS RELAÇÕES COM A SOCIEDADE E A LITERATURA ROMANCISTA DE JORGE AMADO." In Os caminhos do direito no Brasil: desafios e perspectivas. Editora Conhecimento Livre, 2020. http://dx.doi.org/10.37423/200200241.

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