Relevant bibliographies by topics / Liberdade

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  1. Journal articles
  2. Dissertations / Theses
  3. Books
  4. Book chapters
  5. Conference papers
  6. Reports

Academic literature on the topic 'Liberdade'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 1 August 2024

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Journal articles on the topic "Liberdade"

1

Ribeiro, Renato Janine. "Liberdade, liberdades." Lua Nova: Revista de Cultura e Política 2, no. 4 (March 1986): 07–10. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-64451986000100002.

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2

Schneider, Erick Lins, and Ane Elise Brandalise Gonçalves. "liberdade de expressão e os seus limites perante a liberdade religiosa." Academia de Direito 6 (June 21, 2024): 1043–61. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v6.4457.

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Abstract:
O Brasil é um Estado Democrático de Direito e um Estado Laico, com apoio ao exercício de inúmeras liberdades, inclusive a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, temas que no cotidiano acabam por se confrontar e, com isso, trazem a necessidade de digressões. Nesta perspectiva, objetiva-se com o presente trabalho demonstrar as limitações existentes da liberdade de expressão em relação à liberdade religiosa, bem como explicar a necessidade de contenção da liberdade de expressão para não se tornar um “super-direito”. Mais precisamente, o presente estudo buscará estudar a interação entre o exercício da liberdade de expressão em confronto à liberdade religiosa, e como ambas são vistas em um campo jurídico-social. Para tanto, o trabalho avalia inicialmente a perspectiva de tais direitos sob o prisma jurídico e analisa as proteções legais em normas locais e internacionais ao direito fundamental e humano à liberdade religiosa. Após, examina as liberdades em discussão, e, por fim, demonstra os principais limites civis e criminais da liberdade de expressão, expondo suas consequências jurídicas decorrentes do excesso decorrente de seu exercício. Quanto ao método e metodologia, a presente pesquisa observa o método dedutivo, como metodologia de abordagem e bibliográfica quanto ao seu procedimento técnico.
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3

Barroso, Luis Roberto. "Eficácia e efetividade do direito à liberdade." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, no. 5 (January 5, 2007): 35. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v0i5.773.

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Abstract:
I - Breve introdução metajurídica. 1. A liberdade fora do Direito; 2. A aventura da liberdade. II - Eficácia e efetividade dos direitos constitucionais. 1. Constituição e supremacia constitucional; 2. As três grandes categorias de normas constitucionais; 3. Os direitos subjetivos constitucionais; 4. Efetividade da Constituição e garantias jurídicas dos direitos constitucionais. III - Eficácia e efetividade do direito à liberdade. 1. A caracterização jurídica do conceito de liberdade; 2. As liberdades públicas; 3. Algumas garantias constitucionais materiais do direito à liberdade; 4. Garantias constitucionais processuais do direito à liberdade. Habeas corpus e mandado de segurança. IV - Conclusão.
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4

Rodrigues, Horácio Wanderlei, and Amanda Muniz Oliveira. "A liberdade acadêmica no direito brasileiro: fundamentos e abrangência." Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 17, no. 25 (March 12, 2019): 158. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p158-176.2019.

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Abstract:
O objeto deste trabalho é o princípio da liberdade acadêmica, analisado no âmbito constitucional e infraconstitucional, indicando as suas possibilidades e limites frente ao direito fundamental à educação e à exigência de preservação do pluralismo de ideias, em especial aqueles decorrentes da interação entre as liberdades que a compõe (de ensinar, denominada indevidamente de liberdade de cátedra, de aprender, de pesquisar e de divulgar o conhecimento). Considerando essas questões o artigo caminha no sentido de propor a adoção do termo liberdade acadêmica como o mais adequado e representativo quando se faz referência às diversas liberdades envolvidas nos processos educativos e de produção do conhecimento. Também conclui que a Constituição Federal contém a liberdade acadêmica no âmbito do direito fundamental à educação e como instrumento de garantia do pluralismo de ideias, não como liberdade em si mesma.
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5

Sena, Matheus Reuter. "A ilegitimidade do discurso do ódio como expressão por líderes religiosos." Convergências: estudos em Humanidades Digitais 1, no. 01 (May 2, 2023): 196–212. http://dx.doi.org/10.59616/conehd.v1i01.88.

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Abstract:
O presente trabalho se volta à análise das liberdades de expressão e religiosa, apresentando seus conceitos, suas peculiaridades, a importância de ambas para o Estado Democrático de Direito e as limitações existentes quando da utilização das referidas liberdades para a propagação do discurso do ódio, especialmente quando os emissores se tratam de líderes religiosos, enfatizando-se a necessidade de intervenção estatal para que as liberdades individuais garantidas aos indivíduos possam existir em harmonia. Ultrapassada a exposição teórica da temática, perpassa-se por casos concretos onde houve extrapolação da liberdade de expressão religiosa e aplicação do direito ao caso concreto pelos Tribunais, existindo caso em que a liberdade de expressão e a liberdade religiosa foram protegidas de forma definitiva, outros em que tais liberdades foram definitivamente limitadas e, por fim, um caso em que se entendeu pela extrapolação aos limites das referidas liberdades em sede preliminar.
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6

Carbonai, Davide, and Carlo Drago. "As liberdades no capitalismo de laços." Organizações & Sociedade 24, no. 82 (September 2017): 379–89. http://dx.doi.org/10.1590/1984-9240821.

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Abstract:
Resumo Este artigo relaciona dois tipos de liberdade econômica com base em uma análise de redes sociais dos principais capitalismos europeus. A definição dessas liberdades surge de um uso ad hoc, no campo econômico, do próprio conceito de liberdade de Isaiah Berlin: enquanto o primeiro tipo de liberdade econômica (liberdade negativa) depende de fatores externos ao sistema empresarial (p. ex., os vínculos à empresa impostos por lei), o segundo tipo (liberdade positiva) refere-se a fatores propriamente internos, especificamente à liberdade da empresa de atuar no mercado de forma livre e independente de outras empresas. Esse segundo tipo de liberdade depende do uso e da difusão dos interlocking directorates (isto é, os membros de um conselho de administração em comum entre duas empresas) e das redes por estes criadas.
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7

Canavêz, Fernanda. "LIBERDADE, LIBERDADE E CONTEMPORANEIDADE." Letras Escreve 6, no. 1 (October 21, 2016): 140. http://dx.doi.org/10.18468/letras.2016v6n1.p140-146.

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8

Moreira, Carlos Manuel Meneses. "A “Questão Leonardo Coimbra” e a liberdade de ensino da religião na I República de Portugal (1910-1926)." REVER - Revista de Estudos da Religião 17, no. 3 (December 24, 2017): 95. http://dx.doi.org/10.23925/1677-1222.2017vol17i3a7.

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Abstract:
Propomo-nos, neste artigo, explicitar de que forma Leonardo Coimbra (1883-1936) percepcionou a questão da liberdade do ensino da religião na I República Portuguesa (1910-1926), quando, convidado a assumir funções governamentais e tutelando a 30 de novembro de 1922 a pasta do Ministério da Instrução Pública, no 31º governo republicano e segundo governo de António Maria da Silva, defendeu a liberdade do ensino religioso nas escolas particulares. Apresentaremos o pensamento leonardiano sobre a liberdade enquanto reivindicativa de liberdades. Para esse efeito, começaremos por sumariar a biografia de Leonardo Coimbra, prosseguindo por contextualizar a problemática da liberdade religiosa e a liberdade de ensino na I República e, finalmente, traduzir a Questão Leonardo Coimbra, como ficou conhecida, sobre a liberdade de ensino, deduzindo algumas conclusões possíveis para o debate atual sobre este assunto.
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9

Guedes de Lima, Francisco Jozivan. "Modelos normativos de liberdade segundo Honneth: A atualidade política da Teoria Crítica." ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy 22, no. 2 (December 13, 2023): 657–73. http://dx.doi.org/10.5007/1677-2954.2023.e94973.

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Abstract:
O meu objetivo neste artigo consiste em pensar a atualidade política da Teoria Crítica a partir dos modelos normativos de liberdade reconstruídos por Honneth em Das Recht der Freiheit. A hipótese é que o êxito da vida público-democrática só é possível na perspectiva honnethiana à medida que os indivíduos alcancem níveis intersubjetivos de compreensão mútua da vivência social de suas liberdades para além da tutela jurídica e estatal da liberdade individual e da autorreflexão moral das ações. Apenas na realização da liberdade social é garantido o exercício do ethos democrático baseado na liberdade comunicativa, na cooperação, na integração social e na participação política com vistas a concretizar o valor da solidariedade. Sem liberdade social não há democrática plena.
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10

Câmara, Ana Stela Vieira Mendes, and Julia Mattei. "Dos antigos, aos modernos e contemporâneos: redefinindo o conceito de liberdade de acordo com o Estado Ecológico." Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos 42, no. 89 (February 25, 2022): 1–24. http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e74539.

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Abstract:
O presente artigo objetiva explicar a importância da ressignificação do conceito de liberdade para a garantia da proteção ambiental nas democracias contemporâneas. Para isso, ele analisa o desenvolvimento da ideia de Liberdade nas sociedades antigas e modernas, traçando um novo conceito de Liberdade, mais atual e adaptado ao atual cenário de crise ambiental acelerada e ao Estado Ecológico, eticamente baseado no ecocentrismo. A metodologia utilizada é qualitativa, pura e a fonte de pesquisa, bibliográfica. Os resultados da pesquisa mostram que a liberdade, nas sociedades ocidentais conhecidas, passou de uma antiga liberdade política e pública, para uma liberdade moderna privada individual, para então passar a englobar a equidade com a garantia de liberdades de grupos específicos. O estudo também verificou que essa concepção atual de Liberdade ainda fortalece a autonomia da pessoa humana, esvaziando a Liberdade mais ampla do ser e esgotando os recursos naturais finitos. Desta forma, a pesquisa confirma a necessidade da incorporação, no conceito de liberdade, de uma solidariedade entre espécies decorrente da consciência da natureza biológica do homem incluída no complexo biótico como um todo, resultando no conceito holístico de liberdade proposto por Bosselmann, fundamento do Estado Ecológico.
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More sources

Dissertations / Theses on the topic "Liberdade"

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Castanhato, Camila. "Liberdade." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6307.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Castanhato.pdf: 1764359 bytes, checksum: 00ae3b45f35cece4bbd2dc5809b0aa8b (MD5) Previous issue date: 2013-10-17
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
The Law is a conjectural science that must be studied in association with other areas of knowledge. Freedom, the study subject of this PhD thesis, has always been pillar of Law and predilection for philosophy. In this research, further the Philosophy of Law, in association with the Philosophy in Law. Therefore, this work brings, at first, the problem involving the freedom in our times, and methodological postulates that form this thesis: the Jus-normative humanism and the Humanist Capitalism with the strengthening of the Theory Imaginary of Law (and of Totality). Later we shall make an analysis about the variations of the concept of freedom in Western History. We shall see that the concept of freedom is absolutely inseparable from the world view in which it is inserted, and it is closely related to the political-economic system which arises in each historical period. In the Homeric universe, freedom is a purely political attribute assigned to only a tiny portion of the population - citizens, in the Christian universe, freedom translates itself in free will, while in the Newtonian universe, freedom is merely formal. The new concept of Freedom that we propose in this thesis takes as postulates the great ladies of Greek Mythology - Aphrodite, Themis, Athens and Demeter - that is, a concept of freedom that comes from the beautiful, the just, the wise and fruitful to formulate a Freedom of conscience of the coexistence, within a quantum view, either imaginary of the world, in a systematic legal and economic guided by the ideals of Humanist Capitalism. We believe that Law should be an instrument of realization of love and not a mere instrument of domination of man and the planet by man. This thesis was written in this spirit!
O Direito é uma ciência conjectural que deve ser estudada de forma associada com as demais áreas do conhecimento. A Liberdade, objeto de estudo desta tese de doutoramento, desde sempre foi tema pilar do Direito e de predileção para a filosofia. Nesta pesquisa, para além da Filosofia do Direito, associamos a Liberdade com a filosofia no Direito. Para tanto, este trabalho traz, num primeiro momento, a problemática que envolve a liberdade hodiernamente e os postulados metodológicos nos quais se inserem esta tese: o Jus-humanismo normativo e o Capitalismo Humanista, com o reforço da Teoria Imaginária do Direito e da Totalidade. Em seguida, faz-se uma análise quanto às variações do conceito de liberdade na história ocidental. O conceito de liberdade é absolutamente indissociável da visão de mundo no qual está inserido, bem como está intimamente relacionado com o sistema político-econômico do qual decorre em cada período histórico. No universo homérico, a liberdade é um atributo meramente político atribuído a apenas uma ínfima parcela da população aos cidadãos; no universo cristão, a liberdade se traduz em livre-arbítrio; ao passo que no universo newtoniano, a liberdade é meramente formal. O novo conceito de Liberdade que propomos nesta tese toma como postulados as grandes damas da mitologia grega Afrodite, Têmis, Atenas e Deméter ou seja, é um conceito de liberdade que parte do belo, do justo, do sábio e do fecundo a fim de concretizar uma Liberdade de consciência da coexistência, dentro de uma visão quântica, senão imaginária de mundo, numa sistemática jurídico-econômica pautada nos ideais do Capitalismo Humanista. Acreditamos que o Direito deva ser um instrumento de concretização do amor e não um mero instrumento de dominação do homem e do Planeta pelo homem. Esta tese foi escrita sob este espírito!
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2

Elias, Maria Ligia Ganacim Granado Rodrigues. "Liberdade como não interferência, liberdade como não dominação, liberdade construtivista: uma leitura do debate contemporâneo sobre a liberdade." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-16012015-152209/.

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Abstract:
Esta tese se insere no campo da teoria política normativa e tem como tema o estudo do debate sobre o conceito de liberdade. Nossa proposta consiste em analisar o conceito de liberdade como não interferência, de Isaiah Berlin; o conceito de liberdade como não dominação, de Philip Pettit; e a ideia de liberdade construtivista, de Nancy Hirschmann, para assim colocar esses conceitos em relação entre si. Objetivamos indicar a possibilidade de diálogo entre as diferentes correntes teóricas apontadas, como também propor uma leitura sobre o conceito de liberdade, para assim ampliarmos o nosso entendimento sobre o que é ser livre. Acreditamos que articular elementos das diferentes teorias pode enriquecer essa reflexão que pretende ser teórico-normativa, mas que, ao mesmo tempo, ambiciona refletir sobre as condições de liberdade para os diferentes sujeitos, tendo em vista as suas vidas nas sociedades contemporâneas e plurais. Nosso argumento é de que o exercício de compreender diferentes visões de liberdade de forma articulada é um caminho profícuo para abordarmos a indagação sobre quem é o sujeito livre. Desse modo, procuramos não apenas retomar criticamente os conceitos dos autores citados, mas também oferecer um possível diálogo entre as distintas concepções de liberdade tratadas nesta tese. Além disso, propomos usar o tema da opressão para articular elementos do pensamento dos três principais autores retomados aqui: Isaiah Berlin, Philip Pettit e Nancy Hirschmann. Defendemos que a ideia de não opressão pode ser uma abordagem teórica e política para discutirmos a liberdade. Tal chave de leitura nos permite pensar não só os espaços de liberdade, mas as diferentes experiências das pessoas. Assim, a liberdade considerada como não opressão relaciona a liberdade com a liberdade de escolha e, ao mesmo tempo, indica a necessidade da não dominação e atenção à construção do sujeito que escolhe. As escolhas se inserem em relações complexas, e a leitura da liberdade pela ideia da opressão é uma ferramenta normativa atenta a importantes aspectos políticos dessas escolhas
This thesis belongs to normative political theory field and has as its theme the study of the debate on the concept of freedom. Our proposal is to analyze Isaiahs Berlins concept of freedom as non-interference, Philip Pettits concept of freedom as nondomination, and Nancy Hirschmanns idea of constructivist freedom, and thereby to put these concepts in relation to each other. We intend not only to indicate the possibility of a dialogue between these different theoretical views, but also to propose a new way of developing the concept of freedom in order to expand our understanding of what is to be free. We believe that the articulation of elements taken from different theories can enrich this reflection that intends to be theoreticalnormative, but at the same time aspires to reflect about the conditions of freedom of the different subjects regarding their lives in plural and contemporary societies. Our argument is that the exercise of understanding different views of freedom in an articulated manner is a fruitful way to approach the question of who is the free subject. Thus, we not only approach critically the concepts of these authors, but we also offer a possible dialogue between the different conceptions of freedom treated in this thesis. In addition, we propose to use the theme of oppression to articulate elements of the thoughts of the three main authors discussed on this thesis: Isaiah Berlin, Philip Pettit and Nancy Hirschmann. We defend that the idea of non oppression, can be a theoretical and political approach to discuss freedom. This key of reading allow us to think not only spaces of freedom, but the different experiences of people. Thus, freedom considered as non oppression relates freedom to freedom of choice and, at the same time, indicates the necessity of non domination and attention to the construction of the choosing subject. The choices are embedded in complex relationships, and reading freedom by the idea of non oppression is a normative tool aware of important political aspects of these choices
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Francisquini, Renato. "Democracia, liberdade de expressão e o valor equitativo das liberdades comunicativas." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23012015-184904/.

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Abstract:
Este trabalho se fundamenta em uma concepção discursiva da democracia segundo a qual a comunicação pública é um elemento necessário à legitimidade da autoridade política. Segundo esse entendimento, a livre expressão de ideias é parte integral e condição essencial ao exercício das liberdades políticas em termos iguais. Tendo em vista a centralidade dos meios de comunicação na definição dos valores coletivos e na agência política, sustento que a sua estrutura deve ser orientada pelo reconhecimento de todos como pessoas livres e iguais. Uma orientação como essa se baseia na ideia de que às liberdades expressivas deve ser conferido um valor equitativo: isto é, a todos devem ser oferecidas as mesmas oportunidades e condições objetivas de exercer tais liberdades. Esta interpretação funda-se em uma compreensão deste ideal que extrapola os limites dos direitos e liberdades formais, incluindo as condições materiais e as bases sociais do autorrespeito
This work is founded in a discursive conception of democracy according to which public communication is a necessary element for the legitimacy of political authority. According to this understanding, freedom of expression is an integral part and an essential condition to the exercise of political liberties in equal terms. Given the centrality of mass media in the definition of the collective values and in political agency, I maintain the their structure must be oriented toward the acknowledgement of all as free and equal persons. An orientation like this is based on the idea that to the expressive liberties should be assigned a fair value: i.e. everyone is entitled to the same opportunities and objective conditions to exercise such liberties. This interpretation has its basis in a form of understanding such ideal that goes beyond the formal rights and freedoms to include the material conditions and the social basis of self-respect
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4

Bicca, Luiz. "Marxismo e liberdade /." São Paulo : Ed. Loyola, 1987. http://catalogue.bnf.fr/ark:/12148/cb36184543n.

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Abstract:
Texte remanié de: Diss.--Philos.--Tübingen, 1984. Titre de soutenance : Marxismus und Freiheit : Versuch einer Bestimmung moeglicher Verhaeltnisse auf der Grundlage der Philosophie Ernst Blochs.
Bibliogr. p. 239-245.
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Feldhaus, Charles. "Liberdade e imputação." Florianópolis, SC, 2004. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/87578.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosfia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia
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O presente trabalho ocupa-se com o problema da imputabilidade. Analisa a proposta kantiana de fundamentação e realização de juízos de imputabilidade moral. O tratamento do tema a ser adotado aqui pretende tanto ressaltar os pontos principais quanto os possíveis problemas relacionados com algumas posições assumidas pelo filósofo, sem querer esgotar o tema. Entre os principais problemas ou possíveis problemas com o tratamento do tema da imputabilidade moral, que nos remete ao tema da liberdade e da necessidade natural e da vontade livre na obra do referido autor encontra-se a terminologia. Talvez, seja melhor dizer, a maneira ambígua como o filósofo a utiliza sua terminologia. Esta tem ocasionado várias críticas acerca da impossibilidade de atribuir responsabilidade moral às pessoas imorais. Dado que pode dar a entender que a pessoa imoral não é livre. Este trabalho defende que Kant não teria sido cuidadoso em distinguir dois sentidos de liberdade em seus textos e foi ambíguo no uso de termos como 'autonomia', 'liberdade' e 'heteronomia'. O que teriam levado-lhe a estar sujeito a críticas, a saber, que é difícil pensar como um agente uma vez tendo agido de modo imoral poderia tornar-se moral, desde que uma vontade livre é ás vezes identificada com uma vontade moral. A concepção de liberdade moralmente neutra presente em textos tardios de Kant assim como a distinção entre Wille e Willkür ressalta a presença da liberdade neutra nos atos imorais e pode servir como um primeiro passo na tentativa de explicar a relação entre estas duas liberdades. A concepção de liberdade moralmente neutra encontra um obstáculo em nossa fenomenologia do comportamento humano, qual seja, a fraqueza da vontade. A fraqueza da vontade parece impor o dilema: ou negar a concepção de liberdade como espontaneidade, melhor explicitada apenas em textos tardios, já de algum modo presente em textos como a Grundlegung, ou defender que a fraqueza não existe. Algumas propostas de resolução deste dilema são analisadas examinas. As possíveis colaborações da distinção Wille-Willkür também recebem escrutínio cuidadoso. A sugestão de Sidwick de distinguir dois sentidos de liberdade em Kant a fim de isentar-lhe de problemas de imputabilidade leva a discussão da relação entre estas duas liberdades no opus kantiano. É preciso tentar entender qual é a relação entre liberdade moral e neutra. A distinção entre imputabilidade moral e jurídica é analisada a fim de melhor avaliar a importância tanto de elemento empíricos quanto das inclinações na realização e justificação dos juízos de imputação.
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6

Annunciato, Drauzio Pezzoni. "A liberdade disciplinada." Florianópolis, SC, 2006. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88801.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Gradução em Educação
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As crescentes visibilidade e expansão adquiridas pela capoeira nas últimas três décadas, tanto no Brasil quanto no exterior, bem como sua inserção no ensino formal brasileiro, fomentada ainda pela sanção da Lei 10639/2003, foram os motivadores à constituição deste trabalho. A capoeira, sob o ponto de vista da luta, um de seus principais significantes, foi abordada neste estudo em seu nexo com as relações de poder e saber desenvolvidas especialmente em suas instituições de ensino ou #grupos de capoeira#. Uma leitura genealógica sobre a literatura relativa à capoeira, disponível ao estudo, foi empreendida em conjunção com a identificação, análise e apresentação dos principais dispositivos agenciadores das relações de confronto, poder e saber entre capoeiristas em Santa Catarina, especialmente nas últimas duas décadas. Em suma, o trabalho foi desenvolvido a partir da pesquisa e análise bibliográfica sobre o tema; observação, registro e análise das relações entre capoeiristas; e análise do discurso presente em documentos de instituições de capoeira, trabalhos acadêmicos e entrevistas em periódicos especializados. Os saberes e práticas constituintes das disciplinas institucionalizadas nos grupos de capoeira admitem pertinência ao confronto, ora eminentemente compreendido entre os próprios praticantes e dissimulado à sociedade em geral.
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7

Hames, Maria de Lourdes Campos. "Amarras da liberdade." Florianópolis, SC, 2006. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89174.

Full text
Abstract:
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.
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O processo de amamentação mostra-se imbricado em uma espessa rede de valores constituindo-se numa junção multidimensional e exigindo diferentes abordagens e intervenções para uma atuação efetiva na problemática nos dias atuais. Considerando a escassez de estudos que abordam o processo de desmame enquanto parte do amamentar bem sucedido na perspectiva da mulher, operacionalizei a pesquisa que originou esta Tese, objetivando conhecer as representações maternas do processo de amamentação-desmame de crianças com idade superior a dois anos. A pesquisa envolveu trinta e duas mulheres residentes em treze localidades do município de Biguaçu, em Santa Catarina, cujos filhos haviam nascido no período de outubro de 2002 a outubro de 2003. Constituiu-se de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório-descritivo, que teve como referencial teórico a Teoria das Representações Sociais, de Serge Moscovici. Para a coleta dos dados foram utilizados instrumentos como a entrevista individual semi-estruturada, o diário de campo, bem como, a escuta sensível. Os dados obtidos foram transcritos e validados pelas participantes, para serem utilizados no estudo. Foram cumpridas as normas das Resoluções 196/96 e 251/97 do Conselho Nacional de Saúde, que trata da pesquisa envolvendo seres humanos. Operacionalizada através de sessenta e quatro encontros (trinta e dois para coleta dos dados e trinta e dois para validação dos mesmos) face à face com as participantes, em seus domicílios, os dados obtidos foram analisados à luz do referencial teórico de escolha. Desta análise foi possível identificar três temas. O primeiro tema, denominado "Eu amamentei meu filho por mais de dois anos e desmamei, apesar de tudo!", trata da representação dos sentimentos maternos no amamentar-desmamar e mostra a complexidade que envolve o processo para quem o vivencia. Em suas representações, únicas e irrepetíveis, estas mulheres colocaram sentimentos e significados, muitas vezes contraditórios, mostrando a ambigüidade que cerceia o processo e o simbolismo que o comporta, enquanto possibilidade de crescimento ou amarra ideológica. No segundo tema, "Como aconteceu o desmame", apresento os contornos do desenho que o amamentar-desmamar riscou na vida destas mulheres. As práticas de desmame identificadas deixaram transparecer a evidência que, de certa forma, elas agem com base nos conhecimentos e formas aceitas e conhecidas no meio familiar e social em que se inserem, prevalecendo a vontade e o interesse da criança sobre os da mãe. O terceiro tema, "Quem amamentou o João, que o desmame!", aponta as insistentes tentativas de camuflagem social da violência perpetrada na esfera privada do amamentar-desmamar na perspectiva do ser mulher, alertando para a existência de realidades silenciadas e tornadas imperceptíveis pela convivência social, cujas práticas familiares e profissionais coniventes, tornam-se geradoras de um desamparo cuidativo. No aprofundamento das relações interpessoais foi possível identificar a influência da construção social do modelo de maternidade (ideal da boa mãe) e a mística da unidade mãe-criança, bem como, a necessidade de individuação dos sujeitos envolvidos no processo. Finalmente, o estudo me permitiu concluir que não há, atualmente, um posicionamento epistemológico, que dê sustentação aos argumentos da mulher nutriz em suas crises e conflitos no processo de amamentar-desmamar.
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Silva, Luciano Vorpagel da. "Natureza e liberdade." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2016. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/167667.

Full text
Abstract:
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2016.
Made available in DSpace on 2016-09-20T04:08:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341896.pdf: 1169452 bytes, checksum: 1d32d39d09713dca4483d8beaf6785aa (MD5) Previous issue date: 2016
O objetivo desta tese é mostrar como a filosofia crítica de Kant fundamenta o conceito de causalidade, tendo em vista a ótica da natureza e da liberdade. Nessa direção, três hipóteses serão ensaiadas: a) considerando somente a natureza, há uma causalidade mecânica que determina todos os acontecimentos no mundo; b) partindo da conciliação crítica entre natureza e liberdade, na cosmologia, a razão pura determina a causalidade inteligível para seres dotados de livre-arbítrio; c) partindo da consciência da lei moral, a razão prática determina a causalidade moral para seres dotados de livre-arbítrio. A primeira é de total relevância para a ciência da natureza. A segunda surge para atender a uma exigência prática da razão, mas depende completamente da terceira para ser realizada. Ora, este é um trabalho que reconstrói os principais argumentos de Kant que permitem mostrar os fundamentos da existência, da relação possível e da diferenciação necessária entre esses três tipos de causalidade.

Abstract : The aim of this thesis is to show how the critical philosophy of Kant founded the concept of causality, considering the perspective of nature and freedom. In this direction, three hypotheses will be tried: a) considering only the nature, there is a mechanical causality which determines all the events in the world; b) starting from the critical conciliation of nature and freedom, in the cosmology, the pure reason determines the intelligible causality to beings endowed with free will; c) starting from the consciousness of the moral law, the practical reason determines the moral causality to beings endowed with free will. The first one is of utmost importance to the science of nature. The second one arises to answer a practical exigency of reason, but it depends completely of the third one to be held. Now, this is a work that reconstructs the main arguments of Kant that allow for displaying the foundations of the existence, possible relation and differentiation required between these three kinds of causality.
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Schmitt, Paulo Thiago Bertucci. "A liberdade anônima." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2017. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/178102.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2017.
Made available in DSpace on 2017-08-08T04:11:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346416.pdf: 1673470 bytes, checksum: d3f50921dbb6804a74b3e955a7f224d5 (MD5) Previous issue date: 2017
Essa dissertação discorrerá sobre conceitos de ontologia e de estética na filosofia de Maurice Merleau-Ponty. A produtividade da natureza e suas consequências para a esfera cultural é eixo temático no qual se procurará compreender o momento da criação de um novo ?ser cultural?, especificamente no processo criativo da arte, para investigar como ali a expressão criativa, autêntica ou inédita ainda pode ser pensada como exercício de liberdade. E isso segundo as indicações da ?última? ontologia de Merleau-Ponty, a que funda no real (no tecido do Sensível) toda a possibilidade do sentido emergente na cultura. Tal proposta de investigação sobre a relação entre criação e liberdade à luz dos escritos de Merleau-Ponty do final da década de 1950 exige, em primeiro lugar, que o deslocamento dos conceitos de ontologia referentes às imbricações entre a ordem da natureza e a ordem da criação cultural seja devidamente descrito. Somente depois de realizada essa tarefa, pautada no trajeto merleau-pontyano da eliminação dos vestígios de uma filosofia da consciência, que num segundo momento poder-se-á abordar o problema da passividade na atividade de criação. Visto que o ?ser cultural? é condicionado pelo ?ser natural?, toda a atividade de criação apenas retoma e amplia algo já sussurrado pela natureza. Desse modo devemos despojar a autarquia da atividade criativa, isto é, retirar-lhe uma autoria que exceda ou ultrapasse a ordem da natureza; admitindo, desde então, certa passividade no exercício livre de criação. O agente da livre iniciativa assume um protagonismo ambíguo ao inovar na criação, vive certa autoria repartida daquilo que cria de inédito pelo que há de passivo (e anônimo) em sua iniciativa. E eis que se configura então o alvo principal desse discurso: tornar presente ao pensamento os contornos da ambiguidade do sentido de ser originário do horizonte cultural, aberto pela expressão criativa na compatibilidade entre natureza e liberdade.

Abstract : This dissertation will discuss concepts of ontology and aesthetics in the philosophy of Maurice Merleau-Ponty. The productivity of nature and its consequences for the cultural sphere is a thematic axis in which one will try to understand the moment of the creation of a new "cultural being", specifically in the creative process of art, to investigate how the creative expression, authentic or unpublished Can be thought of as an exercise in freedom. And this according to the indications of the "last" ontology of Merleau-Ponty, that founds in the real (in the fabric of the Sensible) all the possibility of the emerging sense in the culture. Such a research proposal on the relation between creation and freedom in the light of the writings of Merleau-Ponty of the late 1950s requires, first, that the displacement of the ontology concepts concerning the entanglements between the order of nature and the order of the Cultural creation is duly described. Only after this task, guided by the Merleau-Pontyan path of the elimination of the vestiges of a philosophy of consciousness, can the second pass of the question of passivity in the activity of creation be addressed. Since "cultural being" is conditioned by the "natural being," all creation activity only takes over and amplifies something already whispered by nature. In this way we must deprive the autarchy of creative activity, that is, withdraw authorship that exceeds or exceeds the order of nature; Admitting, since then, a certain passivity in the free exercise of creation. The agent of the free initiative assumes an ambiguous role in innovating in creation, he lives a certain shared ownership of what he creates of unprecedented for what is passive (and anonymous) in his initiative. And this is the main aim of this discourse: to make present in thought the contours of the ambiguity of the sense of being original of the cultural horizon, opened by the creative expression in the compatibility between nature and freedom.
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Cabrera, Francisca Maria. "Experiencia vivida e liberdade : (estudo da liberdade em Jean-Paul Sartre)." [s.n.], 2000. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281947.

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Abstract:
Orientador: Fausto Castilho
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Made available in DSpace on 2018-07-26T15:06:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cabrera_FranciscaMaria_M.pdf: 4220222 bytes, checksum: 87b7ac7ea3ea15d2664a0a6477c8624b (MD5) Previous issue date: 2000
Resumo: A liberdade, centro das reflexões de Jean-Paul Sartre (1905-1980), é objeto deste estudo, na tentativa de mostrar sua questão como sempre presente no pensamento de Sartre, desenhando sua trajetória filosófica desde La Transcendance de I'Ego (1936) até os anos sessenta, como um motivo único perseguido pelo filósofo. Este estudo passa por alto, portanto, a divisão tradicional proposta para o pensamento de Sartre (o período metafísico até L'être et le Néant e o período materialista dialético, culminando em Critique de la raison dialectique) procurando mostrar que o tema da liberdade conduz esse pensamento a outros campos de problemas, mas que estes são originados e ganham seu acesso através da própria reflexão sobre a liberdade. A liberdade, definida num primeiro momento na translucidez da consciência espontânea, ganha em seguida uma dimensão de opacidade na qual possui o sentido ambíguo de escolha e consentimento, de ruptura e de pacto e, portanto, abrigando no cerne de sua constituição uma passividade. Sem desconhecer o papel fundamental de uma dialética no pensamento do filósofo, este estudo segue, entretanto, um caminho diverso, privilegiando a perspectiva fenomenológica para ser capaz de apreender o ponto cego dessa liberdade. Para tanto, buscou-se mostrar na obra de Sartre a liberdade constituindo-se no contramovimento de dois circuitos condicionais: o primeiro - que perfaz as primeiras reflexões do filósofo - é aquele do domínio psíquico da consciência; o segundo - que vem unir-se à problemática do primeiro - é a dimensão histórica na qual se dá e se perde a ação humana e a liberdade
Abstract: In the following pages I shall attempt to situate Jean-Paul Sartre's reflexion on freedom, defined in a first moment by the spontaneity of translucid consciousness, advancing in way of giving back a dimension of opacity for freedom, that acquires an ambiguous sense of choice and consent, rupture and agreement and, thus, involving in its own constitution a passivity. Without neglecting the important function fulfilled by the dialectic in Sartre's thought my interpretation is, in spite of this, directed in phenomenological perspective so it will be possible to grasp the vanishing point of freedom. In order to proceed it I try to demonstrate that freedom constitutes itself in the turning point of two conditional circuits wherein it lacks itself and gains itself, that is, the psyché - psychic domain of conciousness - and the historical dimension. The first one represents the earlier reflections of Sartre until Being and Nothingness and the second his subsequent evolution to common praxis. Nevertheless, as I attempt to demonstrate, the transition from freedom as concerned in Being and Nothingness, that is, as synthetical activity of the for-itself on being, to ambiguous freedom as lived experience {vécu) claims at the same time for a redefinition of the typical statements of Being and Nothingness
Mestrado
Mestre em Filosofia
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Books on the topic "Liberdade"

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Oliveira, Filomena. Liberdade, liberdade! Lisboa: Fonte da Palavra, 2013.

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dos, Anjos Moacir, Atkinson Rebecca, Escola de Artes Visuais do Parque Lage, Estação Pinacoteca, and Memorial da Resistência de São Paulo, eds. Liberdade. Rio de Janeiro: Suzie Muniz, 2012.

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3

Machado, Nélio Roberto Seidl. Liberdade, liberdade, habeas corpus sobre nós. [Rio de Janeiro, Brazil]: Oficina de Idéias, 1994.

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4

Gomes, Paulo César. Liberdade vigiada. Rio de Janeiro: Editora Record, 2019.

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5

Coelho, Sirval. Liberdade produtiva. Natal, RN: Offset, 2016.

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6

Vares, Luís Pila. Socialismo & liberdade. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985.

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Bayón, Miguel. Santa Liberdade. Barcelona: Planeta, 1999.

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8

illustrator, Couto Mozart, and Melo Roberto illustrator, eds. Lili, liberdade. São Paulo, SP: Paulinas, 1999.

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Neres, Josselmo Batista. Liberdade clandestina. Teresina, PI: EDUFPI, 2015.

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Trigueiro, Carlos. MEMÓRIAS DA LIBERDADE. 2nd ed. Rio de Janeiro, Brasil: Espaço Jurídico, 2008.

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Book chapters on the topic "Liberdade"

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Wild, Gerhard. "Santiago, Silviano: Em liberdade." In Kindlers Literatur Lexikon (KLL), 1–2. Stuttgart: J.B. Metzler, 2020. http://dx.doi.org/10.1007/978-3-476-05728-0_17811-1.

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2

Marangoni, Keila. "LIBERDADE DE TRABALHO COMO LIBERDADE NEGATIVA." In Anais da VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2021). Volume II, 51–62. Editora Fundação Fênix, 2021. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110475-03.

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3

Lima, Venício A. de. "Liberdade de Expressão vs. Liberdade da Imprensa." In Cultura do silêncio e democracia no Brasil: ensaios em defesa da liberdade de expressão (1980-2015), 351–78. Editora UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.7476/9788523013394.0018.

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Cambanje, Ozias. "NADA É LIBERDADE." In Best "New" African Poets 2018 Anthology, 289. Mwanaka Media and Publishing, 2018. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctvh9vtn3.198.

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5

Alegre, Manuel. "Sobre a Liberdade." In Reflexões sobre a Liberdade: 150 anos da obra de John Stuart Mill, 23–26. Imprensa da Universidade de Coimbra, 2010. http://dx.doi.org/10.14195/978-989-26-0204-2_2.

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Silva, Jocelino Tramontin da, Karla Eduarda Modena Pavan, and Renata Aparecida Dall Asta. "LIBERDADE E PANDEMIA." In Políticas Públicas, Educação e Diversidade: uma compreensão científica do real - Volume 2, 272–84. Editora Científica Digital, 2021. http://dx.doi.org/10.37885/210605066.

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7

Amorim, Carlos Abreu. "Liberdade para errar." In Democracia e Comunicação Social – um debate introdutório para a era digital, 43–52. UMinho Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.21814/uminho.ed.102.6.

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8

Geraldo, Sheila Cabo. "Liberdade, representação e poder." In História da arte: ensaios contemporâneos, 183–200. EDUERJ, 2011. http://dx.doi.org/10.7476/9786588808115.0017.

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Cruzara, Giovani, Emanuel Campigotto Sandri, Jane Mendes Ferreira Fernandes, Ana Paula Mussi Szabo Cherobim, and Julia Mitsue Vieira Cruz Kumasaka. "Liberdade de cátedra: análise da percepção de docentes da área de administração." In Administração Contemporânea 2, 175–90. Editora Zh4, 2021. http://dx.doi.org/10.51360/zh420212-3-p-175-190.

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Abstract:
Esse estudo buscou explorar a percepção de docentes de instituições públicas e privadas acerca da sua percepção da liberdade de cátedra em programas da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), da área de Administração. Para tanto, realizou-se uma comparação entre a liberdade na pós-graduação stricto sensu com a lato sensu e a graduação. Para isso, foi utilizada uma abordagem qualitativa do tipo de estudo de caso, tendo como fonte principal de dados entrevistas semiestruturadas com os docentes. A análise de dados foi realizada por meio da técnica de análise de conteúdo, a partir da criação de categorias de análise provenientes da literatura e da própria transcrição das entrevistas. Os resultados demonstram que os docentes entrevistados possuem ciência de sua liberdade de ensinar, sendo o conhecimento dessa liberdade proveniente, em sua grande maioria, de sua própria experiência em sala de aula. O conhecimento dessa liberdade resultou em flexibilidade para gerar discussões, que contribuíram para a pluralidade de ideias e diversidade de opinião. Mesmo assim, casos de restrições à liberdade de cátedra, ainda que de maneira isolada, foram mencionados por quase todos os entrevistados, com uma descrição bem detalhada do ocorrido, sendo considerados assim situações que marcaram suas carreiras. Com essa análise, esse estudo contribui para a ampliação do debate sobre a liberdade de cátedra, direito previsto na Constituição Federal Brasileira para docentes, do ensino público e privado, em todas as esferas de ensino.
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Gondim, Andrea da Rocha Carvalho. "Projeto Estratégico Liberdade no Ar." In Migrantes e Refugiados, edited by Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, Graziela Rocha, and Carolina Barbosa Villaça, 617–25. Ministério Público do Trabalho, 2021. http://dx.doi.org/10.51366/978-65-89468-03-5_5.1.

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Conference papers on the topic "Liberdade"

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Santos, Larissa Honório Gonçalves dos, and CAMILA DE LIMA. "PARA ALÉM DA LIBERDADE." In I Congresso Nacional de Integração em Saúde Online: um olhar sobre os sistemas primário, secundário e terciário. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2024. http://dx.doi.org/10.51161/conasis2023/33008.

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2

Franco, Gustavo, Adilson Caldeira, and ALEXANDRE NABIL GHOBRIL. "Desenvolvimento de modelo de negócios de oferta híbrida produto-serviço para empresa de consultoria de marketing." In Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica. Recife, Brasil: Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1361940.7-1.

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3

Muramatsu, Roberta, and Fernanda Fiorentini. "A ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA NO SÉCULO XXI: Contribuições da Economia Comportamental." In Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica. Recife, Brasil: Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1361940.7-2.

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4

Kehdi, João Victor Bonini. "As práticas de Insider Trading e Front Running no mercado de capitais brasileiro." In Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica. Recife, Brasil: Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1361940.7-3.

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Cardoso, Charles da Silva, Elayne de Jesus Lopes Vieira, and José Abinoan Araújo Almeida. "Accountability como medida de combate à corrupção institucional em tempos de Covid-19." In I Congresso de Direito e Liberdade. Recife, Brasil: Even3, 2020. http://dx.doi.org/10.29327/124708.1-1.

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LEITE, LEONARDO DELATORRE. "O jusnaturalismo teológico e suas contribuições para o pensamento econômico de livre mercado." In II Fórum Mackenzie de Liberdade econômica. Recife, Brasil: Even3, 2018. http://dx.doi.org/10.29327/110287.2-1.

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7

Silva, Jônatas Rodrigues da. "RENDA BÁSICA INCONDICIONAL PARA A LIBERDADE." In Seminário Discente de Ciência Política. Curitiba: PPGCP/UFPR, 2020. http://dx.doi.org/10.5380/sdcp1.2020.gt4_art35.

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OLIVEIRA, Monica. "Autonomia, Liberdade e Tolerância: Uma análise normativa dos direitos reprodutivos e da liberdade sexual no Brasil contemporâneo." In VIII Semana de Ciências Sociais UNIFESP - Educação com o Recorte de Combate às Opressões. São Paulo: Editora Edgard Blücher, 2016. http://dx.doi.org/10.5151/socsci-secunifesp2015-0014.

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Maciel, Vladimir Fernandes, Samuel Paiva Naves Mamede, Liliane Cristina Segura, and Daniella Guimarães Bergamini de Sá. "Índice de Irregularidades nas Transferências Federais: uma proposta de mensuração de corrupção na gestão pública subnacional." In Anais do Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica. Recife, Brasil: Even3, 2022. http://dx.doi.org/10.29327/1172323.6-7.

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Silveira, Juelinton, ADRIANO PARANAIBA, and Elaine Arantes. "MENOS ESTADO, MAIS INTERNET." In Anais do Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica. Recife, Brasil: Even3, 2022. http://dx.doi.org/10.29327/1172323.6-9.

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Reports on the topic "Liberdade"

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Gagliardi, Juliana, and João Feres Júnior. A liberdade de expressão, de quem? Universidade do Estado do Rio de Janeiro, October 2018. http://dx.doi.org/10.12957/manchetrometro.2018.0021.

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Brodsky, Peter, and Jim Luby. Flight Software Development for the Liberdade Flying Wing Glider. Fort Belvoir, VA: Defense Technical Information Center, December 2013. http://dx.doi.org/10.21236/ada602311.

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García, Marcelo. City Government of Rio de Janeiro. Inter-American Development Bank, May 2003. http://dx.doi.org/10.18235/0006656.

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Abstract:
This presentation was commissioned by the Poverty Reduction and Social Protection Network of the Regional Policy Dialogue for the V Hemispheric Meeting celebrated on May 22nd and 23ed, 2003. In Brazil, on average 80% of persons released from the prison system return to prison; up to 99% are unable to obtain formal-sector employment. The Agentes da Liberdade program is a policy to provide support to and in particular to enhance the employability of men and women as they are released from the prison system. We have 20 Agentes da Liberdade already working in the city; our goal is to provide support to 500 persons released from prison per year.
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Perdigão, Rui A. P. Termodinâmica eleitoral e entrosamentos quânticos por entre os caminhos da Liberdade. Meteoceanics, January 2022. http://dx.doi.org/10.46337/div.220117.

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Rodrigues, Anabela, Maria João Antunes, Sónia Fidalgo, Inês Pinto, and Karla Ishiy. Penas e Medidas Não-Privativas da Liberdade nos Estados-Membros da União Europeia: Relatório Comparativo. Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, September 2023. http://dx.doi.org/10.47907/livropenasemedidasnaoprivativasdaliberdade/uniaoeuropeia/relatoriocomparativo/2023.

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Vasconcelos Abreu, Luís. A democratização do governo das empresas, em especial a codeterminação. Algumas ideias quanto à sua adoção no direito português. DINÂMIA'CET-Iscte, June 2024. http://dx.doi.org/10.15847/dinamiacet-iul.wp.2024.01.

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Abstract:
Considerando vantajosa a participação dos trabalhadores na vida da empresa, o Autor começa por recordar que o estudo dessa matéria remonta, entre nós, pelo menos, ao início da década de setenta do século passado. Foi, nessa altura, adotado o modelo alemão como referência e tal tem vindo a suceder ao longo dos tempos. Devido a não existir, no nosso país, a mesma tradição do que na Alemanha, de uma cultura de codeterminação pelos trabalhadores nas empresas, o Autor sublinha a necessidade de se avançar com cautela na transposição do referido modelo. Assim, deverão ser ponderadas as especificidades do tecido empresarial português, composto maioritariamente por micro, pequenas e médias empresas, em que é dominante a vontade dos sócios. Seguidamente, é analisada a Constituição. Uma vez que esta consagrou a participação efetiva dos trabalhadores na gestão das empresas apenas para o setor público, o Autor conclui que, no setor privado, por força da liberdade de empresa e da garantia constitucional da propriedade privada, terá de haver uma consensualização. Por último, são mencionadas algumas alterações a fazer ao Código das Sociedades Comerciais, no caso de o legislador decidir consagrar a referida codecisão. No essencial, para o Autor, a cogestão pressupõe um quadro de decisão institucionalizado, o qual, em Portugal, praticamente existirá apenas nas grandes empresas, sob a forma de sociedade anónima.
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