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1

Cabral, Francisco Sarsfield. Autonomia privada e liberdade política. Fragmentos, 1988.

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2

Oliveira, Antonella Carvalho de, ed. A educação das pessoas privadas de liberdade, via disciplina prisional: -. Atena Editora, 2023.

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3

Canotilho, J. J. Gomes. Biografia não autorizada versus liberdade de expressão. Juruá Editora, 2014.

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4

Alves, Othon Moreno de Medeiros. Liberdade religiosa institucional: Direitos humanos, direito privado e espaço jurídico multicultural. Fundação Konrad Adenauer, 2008.

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5

Silva, Joaquim Rodrigues da. O cidadão perante a lei: Direitos, liberdades, protecção da vida privada. 2nd ed. EDIDECO, 2002.

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6

Schmidt, Fabiana. Adolescentes privados de liberdade: A dialética dos direitos conquistados e violados. Juruá Editora, 2009.

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7

Almeida, Sandra Maciel de, and Luís Paulo Cruz Borges. Mulheres privadas de liberdade: Vulnerabilidades, desigualdades, disparidades socioeducacioanais e suas intersecções de gênero e pobreza. Paco Editorial, 2016.

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8

Silva, Tadeu Antonio Dix. Liberdade de expressão e direito penal no estado democrático de direito. IBCCRIM, 2000.

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9

Oliveira, Antonella Carvalho de, ed. Recompilando o Futuro: O Pensamento Computacional como Parte do Processo de Educação de Pessoas Privadas de Liberdade: -. Atena Editora, 2021.

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10

Simões, Vanessa Fusco Nogueira. Filhos do cárcere: Limites e possibilidades de garantir os direitos fundamentais dos filhos das mulheres privadas de liberdade no Brasil. Nuria Fabris Editora, 2013.

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11

Caravana Nacional de Direitos Humanos (4th 2001). IV Caravana Nacional de Direitos Humanos: Uma amostra da situação dos adolescentes privados de liberdade nas FEBEMs e congêneres : o sistema FEBEM e a produção do mal. Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2001.

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12

Propriedade privada: Entro o privilégio e a liberdade. Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2010.

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13

Adolescentes Privados de Liberdade. 2nd ed. Cortêz, 1998.

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14

Ferreira, Ana Maria Guedes, and Manuel Tröster. Vidas Paralelas. Címon e Luculo. Imprensa da Universidade de Coimbra, 2021. http://dx.doi.org/10.14195/978-989-26-2215-6.

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Abstract:
Ligados pelo tema condutor dos benefícios filelénicos, Címon e Luculo são os estadistas que Plutarco coteja em mais um volume de Vidas Paralelas. Enquanto Luculo se distingue como benfeitor da cidade natal do biógrafo e do mundo helénico durante as Guerras Mitridáticas, Címon emerge como figura emblemática da liberdade e da unidade dos gregos na luta contra os persas. Contudo, ambos os protagonistas também apresentam defeitos e fraquezas, tanto em termos de excessos e extravagâncias na vida privada como, apesar de grandes sucessos políticos e militares, na interação com a multidão e com os seu
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15

Cachapuz, Maria. Direito Privado e Liberdades Civis. Independently Published, 2020.

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16

FREIRE, Rosana DE LUNA, Breno BRENO CAVALCANTE CUNHA, and Osman MATOS. Banho de Sol: Pessoas Privadas de Liberdade, Relatos de Vida. Independently Published, 2021.

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17

O Cidadão perante a lei: Direitos, liberdades, protecção da vida privada. EDIDECO, 1999.

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18

Sigilo Bancario E O Fisco: Liberdade Ou Igualdade? Not Avail, 2006.

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19

Souza, Eliane Silva. Práticas pedagógicas com privados de liberdade: memorial de uma escola da EJA na socioeducação. Pimenta Cultural, 2020. http://dx.doi.org/10.31560/pimentacultural/2020.116.

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20

Siqueira, Fábio Ventorim, and Márcia Gonçalves de Oliveira. Recompilando o Futuro: O Pensamento Computacional como Parte do Processo de Educação de Pessoas Privadas de Liberdade. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.950211504.

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21

Estudo sobre os impactos da pandemia nas Cooperativas de Solidariedade Social | Projeto COOPVID/FASE 2 - ETAPA 1. CEOS Edições, 2023. http://dx.doi.org/10.56002/ceos.0080b.

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Abstract:
No início do ano de 2020, o mundo foi surpreendido pela disseminação de um novo vírus (SARS-CoV-2), perigoso pelo seu fácil contágio e letal pelos efeitos provocados pela doença COVID-19. Tratou-se de uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação da disseminação do vírus como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020. Ao longo do ano de 2020, como consequência direta desta pandemia e com ela relacionada, foram publicados mais de 200 diplomas legais, entre decretos do Presidente da Répu
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22

Torres, Eli Narciso. Prisão, Educação e Remição de Pena No Brasil: A Institucionalização Da Política para a Educação de Pessoas Privadas de Liberdade. PACO Editorial, 2019.

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23

Alves, Izandra. Experiências de leitura com jovens privados de liberdade: a suspensão da condição de prisioneiros e a (re)construção de si. Editora CRV, 2019. http://dx.doi.org/10.24824/978854443230.3.

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