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Journal articles on the topic 'Liberdades'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 13 February 2022

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1

Ribeiro, Renato Janine. "Liberdade, liberdades." Lua Nova: Revista de Cultura e Política 2, no. 4 (1986): 07–10. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-64451986000100002.

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2

Schüttz, Gabriela D’Ávila. "Liberdades políticas e necessidades econômicas em Amartya Sen." Idéias 3, no. 1 (2012): 210. http://dx.doi.org/10.20396/ideias.v3i1.8649370.

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Abstract:
Este trabalho versa sobre as relações entre liberdades políticas e necessidades econômicas a partir de uma reflexão sobre a perspectiva do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen. O valor fundamental das liberdades substantivas para a satisfação das necessidades econômicas representa um aspecto crucial do pensamento seniano. Sen enfatiza a importância do papel constitutivo e instrumental das liberdades substantivas para o tratamento do problema das necessidades humanas, mas também para a discussão sobre o problema da conceituação das necessidades econômicas.
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Merlin Clève, Clèmerson, and Bruno Meneses Lorenzetto. "DIMENSÕES DAS LIBERDADES DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: ELEMENTOS DO DISCURSO PÚBLICO -- DIMENSIONS OF THE FREEDOM OF INFORMATION AND EXPRESSION: ELEMENTS OF PUBLIC SPEECH." Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] 17, no. 1 (2016): 83–98. http://dx.doi.org/10.18593/ejjl.v17i1.9296.

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Abstract:
Resumo: O artigo trata das dimensões das liberdades de informação e de expressão. Para tanto, observaram-se as mudanças às quais a doutrina a respeito de tais liberdades foi submetida, com o intuito de reconhecer que são direitos negativos, mas, também, direitos que podem demandar regulamentações e, por isso, a participação do Estado no sentido da sua tutela. Diante de tais premissas, foram analisados os seguintes tópicos: a formação do conceito de discurso público, os limites para a intervenção estatal nessas liberdades e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade da Le
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4

Carvalho, Bruno De Assis Pimentel, and Daiana Seabra Venancio. "A APARENTE ANTINOMIA ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO." Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 22, no. 43 (2018): 128. http://dx.doi.org/10.30749/2177-8337.v22n43p128-144.

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Abstract:
O objetivo deste trabalho é compreender a vontade do legislador expressa em normas constitucionais que tratam de direitos fundamentais. Dentre estas, destacam-se as liberdades, especificamente a liberdade religiosa e liberdade de expressão, ambas, garantias constitucionais de igual grandeza. Encontra-se atualmente um aparente conflito entre essas duas liberdades, quando uma corrente religiosa busca denegrir outra, acarretando, por vezes, com que seus adeptos venham a praticar atos de intolerância, fomentados por essas ideias. Destarte, através do princípio de razoabilidade e da dedução lógica,
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Marinho, Neumalyna Lacerda Alves Dantas, and Carla Danielle Barreto de Sousa Sabino. "Liberdade, Desenvolvimento em Justiça no Pensamento de Amartya Sen." Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica 2, no. 2 (2016): 101. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2016.v2i2.1695.

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Abstract:
O presente artigo analisa o desenvolvimento, liberdade e justiça na concepção de Amartya Sen. Compreendendo o novo desenvolvimento como um processo que vai além do crescimento econômico, Sen ressalta a efetividade às liberdades substantivas como imprescindível à nova dinâmica desenvolvimentista. Ademais, vislumbra a privação dessas liberdades como fatores graves. No tocante aos fundamentos da justiça, Amartya Sen aponta as principais bases informacionais da justiça: o utilitarismo, o libertarismo e a justiça social de Rawls, todas com qualidades mas também limitações haja vista não levarem em
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Carbonai, Davide, and Carlo Drago. "As liberdades no capitalismo de laços." Organizações & Sociedade 24, no. 82 (2017): 379–89. http://dx.doi.org/10.1590/1984-9240821.

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Abstract:
Resumo Este artigo relaciona dois tipos de liberdade econômica com base em uma análise de redes sociais dos principais capitalismos europeus. A definição dessas liberdades surge de um uso ad hoc, no campo econômico, do próprio conceito de liberdade de Isaiah Berlin: enquanto o primeiro tipo de liberdade econômica (liberdade negativa) depende de fatores externos ao sistema empresarial (p. ex., os vínculos à empresa impostos por lei), o segundo tipo (liberdade positiva) refere-se a fatores propriamente internos, especificamente à liberdade da empresa de atuar no mercado de forma livre e independ
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Rodrigues, Horácio Wanderlei, and Amanda Muniz Oliveira. "A liberdade acadêmica no direito brasileiro: fundamentos e abrangência." Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 17, no. 25 (2019): 158. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p158-176.2019.

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Abstract:
O objeto deste trabalho é o princípio da liberdade acadêmica, analisado no âmbito constitucional e infraconstitucional, indicando as suas possibilidades e limites frente ao direito fundamental à educação e à exigência de preservação do pluralismo de ideias, em especial aqueles decorrentes da interação entre as liberdades que a compõe (de ensinar, denominada indevidamente de liberdade de cátedra, de aprender, de pesquisar e de divulgar o conhecimento). Considerando essas questões o artigo caminha no sentido de propor a adoção do termo liberdade acadêmica como o mais adequado e representativo qu
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Werle, Denilson Luis. "LIBERDADES BÁSICAS, JUSTIFICAÇÃO PÚBLICA E PODER POLÍTICO EM JOHN RAWLS." Revista Dissertatio de Filosofia 34 (January 1, 2011): 183. http://dx.doi.org/10.15210/dissertatio.v34i0.8701.

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Abstract:
Uma objeção comum ao liberalismo político de John Rawls consiste em afirmar que na concepção de justiça como equidade um conjunto os direitos individuais fundamentais teria uma primazia apriori sobre os direitos de comunicação e participação expressos no procedimento democrático de legitimação política. Consequentemente, haveria uma prioridade da autonomia privada sobre a autonomia pública, de modo que os direitos liberais básicos limitariam ex ante a autolegislação democrática expressa no ideal da soberania popular, e as liberdades políticas, por sua vez, desempenhariam um papel meramente ins
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Lopes, Juliana Serzedello Crespim. "Liberdade, Liberdades: Dilemas da Escravidão na Sabinada (Bahia, 1837-1838)." Sankofa (São Paulo) 3, no. 6 (2010): 26. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1983-6023.sank.2010.88779.

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Abstract:
Este trabalho propõe a investigação das relações escravistas desenvolvidas ao longo da revolta liberal conhecida como Sabinada (Bahia, 1837-1838). A análise basear-se-á na documentação produzida pelos próprios envolvidos no movimento separatista baiano, bem como nas fontes referentes à repressão do movimento, de modo que se ofereça um panorama comparativo. A intenção é compreender as relações escravistas em um meio político predominantemente liberal, assim como a importância das marcas sociais de cor entre os envolvidos no episódio.
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Gomes, Artur Amaral. "Liberdades em Conflito: A Imposição de Limites à Liberdade de Ensino com Fundamento em Supostas Violações de Outras Liberdades Constitucionais." Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social 1, no. 2 (2016): 302. http://dx.doi.org/10.21902/2525-9865/2015.v1i2.461.

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Abstract:
O direito à educação é um dos principais instrumentos delineados pela Constituição de 1988 a fim de assegurar a eficácia do seu texto, assim como o cumprimento de seus objetivos fundamentais. A união do direito à educação com o complexo constitucional de liberdades resultando no princípio da liberdade de ensino foi mais uma forma que o poder constituinte encontrou para garantir a concretização do seu plano para a sociedade brasileira. Entretanto, a liberdade de ensino tem sofrido restrições fundamentadas em supostas violações de outras liberdades constitucionais, formando assim conflitos entre
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Andrade, Sarah Farias, Mônica De Moura Pires, Marcelo Inácio Ferreira Ferraz, and Maurício Mota Saboya Pinheiro. "Índice de Desenvolvimento como Liberdade: uma proposta teórico-metodológica de análise." Desenvolvimento em Questão 14, no. 34 (2016): 5. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2016.34.5-59.

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Abstract:
<p>Este trabalho busca discutir e delinear um índice de desenvolvimento baseado no conceito das liberdades instrumentais de Amartya Sen (2000), denominado aqui de IDL. Como objetivo central, desenvolve-se uma construção teórico-metodológica, sob a ótica das liberdades instrumentais de Amartya Sen para analisar o desenvolvimento. Especificamente, identificam-se as variáveis relevantes e instrumentos de mensuração; propõe-se uma formulação matemática de cálculo do índice de desenvolvimento como liberdade tomando-se como referência a realidade brasileira. As referências teóricas deste traba
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Granato, Marcelo De Azevedo. "Seguranças por liberdades." Revista Videre 10, no. 20 (2018): 114–25. http://dx.doi.org/10.30612/videre.v10i20.7920.

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Abstract:
O texto analisa o engrandecimento das atribuições do Estado a partir da “segunda geração” de direitos humanos. Após, com base em dados relativos à percepção da população brasileira sobre o papel do Estado, argumenta que nossa estima pelas ‘liberdades’ raramente prefere ao nosso desejo de segurança social, e que, no Brasil, sequer é preciso pôr em causa a segurança social para deixarmos liberdades de lado.
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Ferreira, André Luís Bezerra. "“Mães das Liberdades”:." Fronteiras: Revista Catarinense de História, no. 31 (October 22, 2018): 69–85. http://dx.doi.org/10.36661/2238-9717.2018n31.10562.

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Abstract:
O presente trabalho tem como objetivo analisar os processos de liberdades das mulheres indígenas no tribunal da Junta das Missões na Capitania do Maranhão. Sendo assim, serão analisadas as táticas cotidianas utilizadas pelas indígenas para conquistarem as suas liberdades e as de seus filhos.
 Palavras-chave: Índias, Junta das Missões, Liberdades.
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Bentivegna, Carlos Frederico Barbosa. "Responsabilidade civil e o exercício das liberdades comunicativas." Revista IBERC 4, no. 2 (2021): 79–111. http://dx.doi.org/10.37963/iberc.v4i2.160.

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Abstract:
O artigo trata da ponderação entre as liberdades comunicativas e a proteção aos direitos da personalidade, projetando as hipóteses de incidência da responsabilidade civil com a consideração da ilicitude do exercício da liberdade de manifestação do pensamento.
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Chiassoni, Pierluigi. "Liberdade de consciência e liberdade religiosa em um Estado Constitucional - O que visa proteger." Revista Jurídica da Presidência 19, no. 118 (2017): 257. http://dx.doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2017v19e118-1629.

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Abstract:
Os Estados Constitucionais têm compromisso com a proteção às liberdades de pensamento e religiosa. Esse compromisso, no entanto, é desafiador por dois motivos: primeiro, porque requer delicada resolução de problemas conceituais, de proteção, que têm ligação com as noções individuais de liberdade de consciência e de religião, o conteúdo exato dessas duas liberdades e seus inter-relacionamentos; depois, porque requer o desenvolvimento de estratégias de proteção para problemas que dizem respeito à identificação da melhor forma de executar essa tarefa. Este trabalho está dividido em duas partes. N
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Chiassoni, Pierluigi. "Liberdade de Consciência e Liberdade Religiosa em um Estado Constitucional – Como visa proteger." Revista Jurídica da Presidência 19, no. 119 (2018): 489. http://dx.doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2018v19e119-1743.

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Abstract:
Os Estados Constitucionais têm compromisso com a proteção às liberdades de pensamento e religiosa. Esse compromisso, no entanto, é desafiador por dois motivos: primeiro, porque requer delicada resolução de problemas conceituais, de proteção, que têm ligação com as noções individuais de liberdade de consciência e de religião, o conteúdo exato dessas duas liberdades e seus inter-relacionamentos; depois, porque requer o desenvolvimento de estratégias de proteção para problemas que dizem respeito à identificação da melhor forma de executar essa tarefa. Este trabalho está dividido em duas partes. N
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Nhantumbo, Daniel Vasco. "Filosofia Africana: a recepção de uma teoria na obra Das Independências às Liberdades." Cadernos Cajuína 4, no. 3 (2019): 65. http://dx.doi.org/10.52641/cadcaj.v4i3.303.

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Abstract:
<p>Severino Ngoenha preconiza uma sociedade onde o indivíduo seja livre e autónomo. O objectivo do artigo é fazer uma análise sobre a recepção de uma teoria, na obra Das independências às liberdades, cuja reflexão gira em torno da situação do africano escravizado e colonizado. Essa escravização denegriu a dignidade do próprio africano. A colonização foi aplicável por muitos anos e chegou um dia que os mesmos ficaram saturados e começaram em conjunto a unir forças em busca da sua autonomia e dignidade; nisto surgem as independências africanas. Ademais, tendo-se conquistado as independênci
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Barroso, Luis Roberto. "Eficácia e efetividade do direito à liberdade." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, no. 5 (January 5, 2007): 35. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v0i5.773.

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Abstract:
I - Breve introdução metajurídica. 1. A liberdade fora do Direito; 2. A aventura da liberdade. II - Eficácia e efetividade dos direitos constitucionais. 1. Constituição e supremacia constitucional; 2. As três grandes categorias de normas constitucionais; 3. Os direitos subjetivos constitucionais; 4. Efetividade da Constituição e garantias jurídicas dos direitos constitucionais. III - Eficácia e efetividade do direito à liberdade. 1. A caracterização jurídica do conceito de liberdade; 2. As liberdades públicas; 3. Algumas garantias constitucionais materiais do direito à liberdade; 4. Garantias
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Günther, Klaus. "Os cidadãos mundiais entre a liberdade e a segurança." Novos Estudos - CEBRAP, no. 83 (March 2009): 11–25. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-33002009000100002.

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Abstract:
O 11 de setembro acelerou o desenvolvimento de uma arquitetura transnacional de segurança que intervém profundamente nas liberdades civis individuais, tanto nos direitos básicos dos cidadãos dos Estados como nos direitos humanos dos cidadãos mundiais. O artigo delineia essa arquitetura, mostra como ela dissolve as categorias jurídicas tradicionais que preservam a liberdade e discute por que hoje se aceita amplamente a prioridade da segurança sobre a liberdade.
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Martins, Maurício Vieira. "Socialismo x liberdades individuais." Cadernos Cemarx 2, no. 2 (2005): 27–31. http://dx.doi.org/10.20396/cemarx.v2i2.10818.

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Abstract:
É comum ouvir-se a crítica que afirma que o projeto socialista não oferece espaçopara uma livre afirmação das individualidades. Segundo tal crítica, haveria uma tendênciahomogeneizadora no pensamento de Marx que, em nome da postulação de umaigualdade entre os sujeitos, findaria por sacrificar irremediavelmente a liberdade deles.O passo seguinte deste argumento consiste em apresentar as graves distorções verificadasno chamado socialismo real do século 20 como ilustração da impossibilidade de selevar a bom termo a articulação entre igualdade e liberdade num projeto socialista.
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Passos, Fábio Abreu dos. "Liberdade e o liberalismo como razão governamental: um percurso do nascimento da biopolítica em Michel Foucault [Freedom and liberalism as the governmental reason: a route of the birth of biopolitics in Michel Foucault]." Kalagatos 14, no. 2 (2017): 249. http://dx.doi.org/10.23845/kgt.v14i2.275.

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Abstract:
Ao nos debruçarmos sobre as aulas ministradas por Michel Foucault no Collège de France entre os dias 10 e 24 de janeiro do ano de 1979, as quais compõem, juntamente com outras aulas, o curso intitulado Nascimento da Biopolítica, nos deparamos com exposições sistemáticas acerca do liberalismo, o qual é definido como uma nova arte de governar no século XVIII. É a partir da descrição foucaultiana do liberalismo enquanto uma “razão governamental”, que produz e consome liberdades, que o autor pode posicioná-lo na nascente da biopolítica, pois é através da frugalidade do governo, da liberdade econôm
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Pansieri, Flávio. "A liberdade como direito fundamental ao desenvolvimento." Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 12, no. 38 (2019): 239–63. http://dx.doi.org/10.30899/dfj.v12i38.727.

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Abstract:
O presente artigo tem como intuito discutir a liberdade na obra do economista indianoAmartya Sen. A pesquisa tem como perspectiva a sua obra no que tange, principalmente, à garantiadas liberdades como fator instrumental ao desenvolvimento político e humano. Defende-se a relaçãode simultaneidade entre a atuação estatal e o fortalecimento da condição de agente dos indivíduoscomo elo fundamental para o aprimoramento dos regimes democráticos, tido como regime políticofundamental para a conquista da liberdade.
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Lorea, Roberto Arriada. "Acesso ao aborto e liberdades laicas." Horizontes Antropológicos 12, no. 26 (2006): 185–201. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-71832006000200008.

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Abstract:
Enfrentar o tema do aborto no Brasil requer uma perspectiva laica, na medida em que a liberdade de consciência assegurada na Constituição Federal impõe ao Estado contemplar não apenas as diferentes visões oriundas de distintas religiões, mas, principalmente, assegurar o direito à diversidade existente no seio de uma mesma religião, garantindo o direito de divergir da hierarquia de sua própria igreja. Assim, não havendo obstáculo jurídico à descriminalização do aborto no país, resta aos legisladores reformar a lei vigente, para descriminalizar o aborto, atendendo os compromissos assumidos pelo
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Kanikadan, Andrea Yumi Sugishita, and Rafael José Navas da Silva. "O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CARRASCO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA (AL)/Development as freedom at quilombo of Carrasco in the city of Arapiraca (AL)." REVISTA NERA, no. 40 (December 18, 2017): 273–93. http://dx.doi.org/10.47946/rnera.v0i40.4191.

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Abstract:
Este estudo tem como objetivo reconhecer a multifuncionalidade da agricultura como possibilidade de desenvolvimento como liberdade, para a comunidade quilombola do Carrasco (Arapiraca-AL). Trata-se de analisar dados a partir de diagnóstico sociocultural, econômico e ambiental sob a ótica das liberdades humanas e da multifuncionalidade da agricultura. As comunidades quilombolas são grupos portadores de nossa herança cultural e histórica. Recentemente, essas comunidades veem fortalecendo seus meios de luta e sua participação ativa na sociedade. A metodologia utilizada envolve levantamento de dad
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Lima, Clarisse Laupman Ferraz, and Carlos Roberto Husek. "A SEGURANÇA INTERNACIONAL E AS GARANTIAS DOS DIREITOS HUMANOS." Revista Direito em Debate 30, no. 55 (2021): 58–68. http://dx.doi.org/10.21527/2176-6622.2021.55.58-68.

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Abstract:
O artigo propõe uma inquirição sobre a Segurança Internacional e a postura atual de subtração de garantias de direitos humanos já consolidadas no âmbito internacional. Nosso questionamento segue explorando sobre a real necessidade de que para nos sentirmos seguros, devemos abrir mão de direitos. Assim, expomos os princípios da Segurança Internacional e liberdade religiosa, invocando os acontecimentos últimos como leis nacionais que impedem o uso de artefatos religiosos no uso público e diário dos crentes nacionais, em nome de maior segurança. Ainda, nos questionamos sobre o que virá de próximo
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Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa, and Luciana Andréa França Silva. "Definindo os Limites Constitucionais da Liberdade de Manifestação de Pensamento: A Polêmica Acerca a Proibição do Uso de Máscaras em Manifestações Públicas." Revista Brasileira de Filosofia do Direito 2, no. 2 (2016): 37. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2016.v2i2.1468.

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Abstract:
Tem-se por objetivo discorrer sobre a problemática acerca do uso de máscaras em manifestações públicas, especificamente acerca da proibição de seu uso em manifestações pacíficas. As liberdades de manifestação do pensamento e de reunião são direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição de 1988, constituindo cláusulas pétreas. As vedações são capazes de contrariar tais direitos. Por outro lado, há no próprio dispositivo constitucional da liberdade de manifestação do pensamento, a vedação do anonimato. Deste modo, a pesquisa abordará o limite constitucional da liberdade de manifest
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Da Silva Balbé, Paulo Valdemar, and Salete Oro Boff. "O PAPEL DO ESTADO E SUA POLÍTICA FISCAL EM UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FUNDADO NAS GARANTIAS E LIBERDADES INDIVIDUAIS." Revista Direito e Política 10, no. 3 (2015): 2050. http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p2050-2078.

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Abstract:
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre tributação e desenvolvimento sustentável. Inicia com a descrição do processo histórico de construção do termo, seu uso pela Organização das Nações Unidas e a dificuldade de sua definição em decorrência da multiplicidade de fatores nele compreendidos. Destacam-se as concepções de crescimento econômico e de liberdade como possíveis condicionantes para o desenvolvimento. Na segunda parte do trabalho, desenvolve-se a ideia de insuficiência do Mercado como instrumento isolado para o desenvolvimento, com o consequente surgimento do Estado
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Sousa, Ana Claudia. "AS LIBERDADES CIVIS E A INTERNET." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 9, no. 18 (2019): 197. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v9e182019197-205.

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Abstract:
O Marco Civil da Internet foi aprovado em 2014, onde veio a estabelecer regras de direitos e deveres aos usuários da rede, passando a ter como fundamentos legais o respeito à liberdade de expressão, aos direitos humanos, dentre outros princípios. Podemos afrmar então, que o Marco Civil é uma espécie de “Constituição da Internet”, visando à regulamentação, através de uma “carta de princípios”, dos direitos e deveres dos usuários da internet, dos portais e sites, das prestadoras de serviço, como também do Estado. Esta regulamentação trata-se, portanto, de uma institucionalização burocrática sobr
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Neves, Fernando Arthur de Freitas. "A romanização como catequese: a doutrina pastoral dos bispos." Revista HISTEDBR On-line 12, no. 48 (2013): 50. http://dx.doi.org/10.20396/rho.v12i48.8640008.

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Abstract:
O ensino da doutrina católica pelos bispos da igreja do século XIX teve de lutar com o pensamento liberal triunfante. As muitas encíclicas papais denunciando os erros do século como a rebelião dos ímpios, o fim do celibato, do casamento religioso, do poder soberano do papa, da liberdade de consciência, da liberdade de imprensa e maçonaria dirigiram os ensinamentos dos bispos. A catequese uma vez mais serviu a igreja para confirmar a doutrina como a única verdadeira. Na diocese do Pará os bispos ensinaram a segurança da sociedade tradicional contra as liberdades modernas.
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Nogueira Pedrosa Morais, Márcio Eduardo Senra, Rafaela Cândida Tavares Costa, and Bárbara Martins Duarte Silva. "A liberdade de crença como direito fundamental: uma discussão acerca da reparação do dano espiritual ao direito ao projeto de pós-vida nas aldeias da terra indígena Capoto-Jarina." Prisma Juridico 18, no. 1 (2019): 25–47. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v18n1.10615.

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Abstract:
A liberdade de crença é um direito fundamental, conforme ressalta o inciso VI do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Decorrente desse direito fundamental é a sua proteção, tanto em nível nacional, quanto internacional. O estudo, bibliográfico-teórico, amparado em jurisprudências internacionais, legislação e documentos, aborda a possibilidade da indenização por danos espirituais ao direito ao projeto de pós-vida, questão que se relaciona com a liberdade de crença, uma das liberdades constituintes do princípio da liberdade religiosa. Conclui-se pela necessidade d
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Moreira, Carlos Manuel Meneses. "A “Questão Leonardo Coimbra” e a liberdade de ensino da religião na I República de Portugal (1910-1926)." REVER - Revista de Estudos da Religião 17, no. 3 (2017): 95. http://dx.doi.org/10.23925/1677-1222.2017vol17i3a7.

Full text
Abstract:
Propomo-nos, neste artigo, explicitar de que forma Leonardo Coimbra (1883-1936) percepcionou a questão da liberdade do ensino da religião na I República Portuguesa (1910-1926), quando, convidado a assumir funções governamentais e tutelando a 30 de novembro de 1922 a pasta do Ministério da Instrução Pública, no 31º governo republicano e segundo governo de António Maria da Silva, defendeu a liberdade do ensino religioso nas escolas particulares. Apresentaremos o pensamento leonardiano sobre a liberdade enquanto reivindicativa de liberdades. Para esse efeito, começaremos por sumariar a biografia
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Brasil, Raphael Gomes, and Joel De Jesus Macedo. "Novas dimensões para o IDH segundo a abordagem das capacitações." Economia & Região 4, no. 1 (2016): 103. http://dx.doi.org/10.5433/2317-627x.2016v4n1p103.

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Abstract:
O conceito de desenvolvimento humano evoluiu muito ao longo dos anos, de uma simples medida de renda <em>per capita</em>, até definições mais sofisticadas como o da abordagem das capacitações de Amartya Sen, que está relacionada não apenas aos que as pessoas possuem, mas sim um conjunto de capacitações que permitem às pessoas escolherem o que querem ser ou fazer. Nesse sentido, o desenvolvimento deve ser ampliado, permitindo que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abranja dimensões que estejam relacionadas às liberdades individuais. O presente trabalho sugere uma nova metodolo
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Santos, Letícia Rocha. "Liberdade de gênero e direito ao desenvolvimento." Simpósio Gênero e Polí­ticas Públicas 5, no. 1 (2021): 707–19. http://dx.doi.org/10.5433/sgpp.2018v5.p707.

Full text
Abstract:
Em um cenário político e social de retrocessos em diversos âmbitos, faz-se necessário refletir sobre o conceito e o alcance do direito ao desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que a economia parece ser colocada em primeiro plano, os direitos sociais são negligenciados e as liberdades dos indivíduos são cerceadas. Um dos aspectos dessa liberdade é a liberdade de gênero, que será tratada a partir da perspectiva de teorias feministas e dos estudos de gênero, que possuem maior profundidade no tema. Para trazer elementos da teoria, será estudado o gênero enquanto categoria de análise, compreendendo de
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De Macedo, Caio Sperandéo. "Liberdade de expressão e o processo democrático na sociedade da informação." Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 9, no. 32 (2015): 124–50. http://dx.doi.org/10.30899/dfj.v9i32.163.

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Abstract:
Analisa-se a liberdade de expressão e a de livre manifestação do pensamento como alternativas de comportamento do cidadão e como liberdades negativas que exigem abstenção por parte do Estado com o objetivo de esclarecer o conteúdo axiológico hodierno destes direitos fundamentais de primeira geração, bem como seus limites e implicações para a sociedade da informação e, neste contexto, sua ligação com o exercício da cidadania, destacando a tolerância como elemento propulsor do desenvolvimento dialético de uma sociedade democrática.
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Carvalho, Laura Bastos. "CONTROLE DO TABACO: UMA ANÁLISE SOBRE PATERNALISMO E LIBERDADE." Revista de Direito Sanitário 16, no. 3 (2015): 13. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p13-35.

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Abstract:
O presente trabalho tem o objetivo de verificar se as medidas adotadas no Brasil para o controle do tabaco são paternalistas e se elas de alguma forma restringem liberdades individuais. Primeiramente, serão analisadas as correntes teóricas a respeito do paternalismo e sua relação com a liberdade, com especial atenção à corrente do Paternalismo Libertário. Em seguida, analisar-se-ão as medidas adotadas no controle do tabaco em outros países e no Brasil. Por fim, analisar-se-á cada uma das medidas adotadas, buscando-se definir se elas restringem a liberdade e se há medidas alternativas menos res
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Ramos, Cesar Augusto. "LIBERDADE POSITIVA E NEGATIVA NO LIBERALISMO POLÍTICO DE RAWLS." Revista Dissertatio de Filosofia 34 (January 1, 2011): 253. http://dx.doi.org/10.15210/dissertatio.v34i0.8704.

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Abstract:
Este trabalho pretende apresentar a análise de Rawls sobre a liberdade, vinculada à concepção de pessoa, como um ponto central do seu liberalismo político. Essa análise contempla tanto a liberdade negativa como a positiva na classificação de I. Berlin, em seu ensaio Dois conceitos de liberdade. A apropriação da liberdade negativa por Rawls, a qual se exprime nas liberdades básicas (“bens primários”) está, prioritariamente, presente no primeiro princípio de justiça. A concepção modelo de pessoa que Rawls constrói implica assumir a ideia de liberdade como algo que conceitualmente pertence à pess
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Muniz, Jordan Michel. "Charlie hebdo: sobre a democracia francesa." ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy 14, no. 2 (2016): 252. http://dx.doi.org/10.5007/1677-2954.2015v14n2p252.

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Abstract:
http://dx.doi.org/10.5007/1677-2954.2015v14n2p252Discutirei os assassinatos no jornal Charlie Hebdo a partir de questões ligadas à religião, à democracia e à liberdade, nesta ordem. Primeiro, irei apresentar aspectos sociais e econômicos da vida dos imigrantes na França, seguidos por fatos da história da dominação imposta aos países abandonados pelos imigrantes. Depois, vou recorrer a Judith Butler e à teoria do discurso para mostrar como a exclusão social foi materializada na França, e defender que uma grave desigualdade política cinde a sociedade francesa, originando revoltas. Problemas de c
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Mendelski, Bruno. "Articulações liberais e iliberais da islamofobia na Alemanha e na França." Novos Rumos Sociológicos 6, no. 10 (2019): 381. http://dx.doi.org/10.15210/norus.v6i10.14155.

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Abstract:
Situado nas discussões acerca da integração dos muçulmanos na Europa, argumenta-se que a islamofobia está gradualmente tornando-se institucionalizada na Alemanha e na França. Isso ocorre em razão de uma articulação entre políticas liberais e iliberais. O primeiro tipo contrapõe os muçulmanos a valores como igualdade de gênero e secularismo; o segundo situa o Islã diante os valores cristão-ocidentais. Metodologicamente, compara-se os discursos sobre o Islã, as leis sobre a regulação religiosa no espaço público (Alemanha e França) e o estado de emergência/lei antiterrorismo (França). O artigo ap
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Friedrich, Denise Bittencourt, and Juliana Horn Machado Philippi. "Inclusão digital e blockchain como instrumentos para o desenvolvimento econômico." International Journal of Digital Law 1, no. 1 (2020): 96–115. http://dx.doi.org/10.47975/digital.law.vol.1.n.1.p.96-115.

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Abstract:
A partir método hipotético-dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica, o presente artigo tem como objetivo principal o estudo da possibilidade de a inclusão digital e os usos de blockchain servirem como instrumentos para o desenvolvimento, considerando-se não apenas a liberdade, mas também a igualdade e a busca pela felicidade do povo. No primeiro momento, analisa-se o desenvolvimento, com ênfase para a visão de Amartya Sen, no sentido de que o desenvolvimento não se baseia apenas em indicadores econômicos, sendo medido também de acordo com o desenvolvimento humano, com plenitude das liberdades
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Friedrich, Denise Bittencourt, and Juliana Horn Machado Philippi. "Inclusão digital e blockchain como instrumentos para o desenvolvimento econômico." International Journal of Digital Law 1, no. 1 (2020): 97–116. http://dx.doi.org/10.47975/ijdl/1friedrich.

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Abstract:
A partir método hipotético-dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica, o presente artigo tem como objetivo principal o estudo da possibilidade de a inclusão digital e os usos de blockchain servirem como instrumentos para o desenvolvimento, considerando-se não apenas a liberdade, mas também a igualdade e a busca pela felicidade do povo. No primeiro momento, analisa-se o desenvolvimento, com ênfase para a visão de Amartya Sen, no sentido de que o desenvolvimento não se baseia apenas em indicadores econômicos, sendo medido também de acordo com o desenvolvimento humano, com plenitude das liberdades
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Balog, Ana Julieta Parente. "As capacidades de realizações das mulheres e o pensamento de Amartya Sen." Simpósio Gênero e Polí­ticas Públicas 5, no. 1 (2021): 747–61. http://dx.doi.org/10.5433/sgpp.2018v5.p747.

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Abstract:
Muito se fala sobre como os direitos femininos evoluíram ou como estamos caminhando para um mundo cada vez mais “igualitário”. É notável que em muitos aspectos alguns locais do mundo evoluíram no que concerne ao tratamento prestado as mulheres ou as leis de proteção contra a violência. Todavia, existem muitos outros locais que continuam a negar direitos fundamentais. Nesse sentindo, a teoria de justiça pode auxiliar nesse processo de expansão dos direitos femininos. Amartya Sen é um dos principais expoentes da teoria de justiça contemporânea com sua teoria de “iguais capacidades”. É a partir d
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Lôbo, Marina Rúbia Mendonça, Sarah Dias Honorato Lustosa, and Alessandro Gonçalves da Paixão. "Doutrinação Nas Escolas E Sua Relação Com O Projeto De Lei Escola Sem Partido." Revista Jurídica 18, no. 1 (2018): 19–37. http://dx.doi.org/10.29248/2236-5788.2018v18i1.p19-37.

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Abstract:
A educação é o alicerce de uma sociedade, mais do que um bem jurídico é a expressão dos direitos fundamentais humanos. Nesse contexto, a chamada doutrinação se infiltrou, trazendo com ela ideologias que não apenas se expressam, mas induzem, impõe, promovem interesses, conduzindo o educando a adotar os seus ideais. Nesse ínterim, a liberdade de consciência, liberdade de cátedra e a liberdade de expressão se esbarram, levando a pensar que em determinado cenário uma pode sobrepor a outra, o que por certo é errado. Este artigo tem como objetivo mostrar como a doutrinação pode afetar a formação int
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Lopes, Felisbela. "As fontes, os jornalistas e as leis." Comunicação e Sociedade 2 (January 28, 2000): 339–49. http://dx.doi.org/10.17231/comsoc.2(2000).1405.

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Abstract:
Não nascendo os conteudos jornalísticos «ex nihilo», os jornalistas têm incontornavelmenteque manter um contacto permanente com aqueles que lhes proporcionam a matéria-prima do seu trabalho, Ou seja, com as fontes de informação. Desse relacionamento emergem deveres e liberdades. Na nossa comunicação apenas iremos abordar os constrangirnentos e os campos de autonomia fixados pelo quadro jurídico português no que diz respeito à dicotomia jornalistas-fontes de informação. A violação do segredo de justiçaa, a difamação, a ofensa a pessoas colectivas, a publicação de cartas confidenciais, a liberda
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Mallmann, Liana Zerbielli Trentin, and Neuro José Zambam. "O DIREITO HUMANO A EDUCAÇÃO NA CF/88 E O DESENVOLVIMENTO: ABORDAGEM JURÍDICO REFLEXIVA A PARTIR DE DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN." Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 7, no. 1 (2019): 313. http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v1i1.482.

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Abstract:
O objetivo desta abordagem é fundamentar o direito humano à educação na CF 88 a partir das categorias de Amartya Sen como condição irrenunciável para o desenvolvimento humano, social e sustentável. Esta pesquisa de matriz indutiva e bibliográfica demonstra que a educação com qualidade é responsável pela remoção das principais privações de liberdades e pela promoção das capacitações (capabilities). Conclui-se que a promoção do direito a educação impulsiona o exercício das liberdade e capacidades dos sujeitos e consequentemente, promove o desenvolvimento humano, social e sustentável
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Moureira, Diogo Luna. "A morte como expressão da autonomia no contexto do Direito contemporâneo." Revista M. Estudos sobre a morte, os mortos e o morrer 1, no. 1 (2019): 194. http://dx.doi.org/10.9789/2525-3050.2016.v1i1.194-212.

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Abstract:
A vida é sagrada e inviolável sob qualquer circunstância? O que é vida, ou melhor, como as pessoas podem compreender o que é uma vida boa? A partir da definição do que é vida boa, teriam as pessoas autonomia para morrer? A liberdade que hoje temos de revolver abertamente um tema tão áspero pressupõe uma compreensão histórica, filosófica e propriamente jurídica da construção dos limites e das possibilidades de exercício das nossas liberdades, enquanto indivíduos que coexistem em uma rede de interdependência e interlocução.
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Muniz, Jordan Michel. "Charlie hebdo: sobre a democracia francesa." ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy 14, no. 2 (2016): 252. http://dx.doi.org/10.5007/1677-2954.2015v14n2p252-278.

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Abstract:
<p>http://dx.doi.org/10.5007/1677-2954.2015v14n2p252</p><p>Discutirei os assassinatos no jornal Charlie Hebdo a partir de questões ligadas à religião, à democracia e à liberdade, nesta ordem. Primeiro, irei apresentar aspectos sociais e econômicos da vida dos imigrantes na França, seguidos por fatos da história da dominação imposta aos países abandonados pelos imigrantes. Depois, vou recorrer a Judith Butler e à teoria do discurso para mostrar como a exclusão social foi materializada na França, e defender que uma grave desigualdade política cinde a sociedade francesa, origina
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Silva, Denisson, Suzana Alves, and Gabriel Setti. "A poliarquia e a liberdade instrumental." Almanaque de Ciência Política 1, no. 1 (2017): 54. http://dx.doi.org/10.25193/issn2526-8066.v1.n1.a5.

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Abstract:
Qual seria a importância da ideia de “liberdade instrumental” de Amartya Sen, para a “poliarquia plena”, de Robert Dahl? Esta pergunta é o guia do trabalho, que tem uma natureza normativa. A proposta que se segue é a de dialogar com duas correntes do pensamento político, os “pluralistas” e os “igualitaristas”. O intuito é o de estabelecer um ponto de conexão nesse debate, entre instituições e princípios morais de justiça. Neste exercício argumenta-se que para o bom desenvolvimento de uma “poliarquia” os indivíduos devem estar no pleno gozo de suas “liberdades instrumentais”.
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Castro lima, Mario jorge Philocreon, and Keyla Cristina Farias Dos Santos. "LIMITES À LIBERDADE DE REUNIÃO E DA AUTONOMIA PRIVADA: FUNDAMENTOS NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS." Revista Brasileira de Direito Internacional 7, no. 1 (2021): 87. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0219/2021.v7i1.7704.

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Abstract:
A atual pandemia de covid-19 obriga muitos países como o Brasil a aplicar medidas restritivas que afetam liberdades individuais, como a liberdade de reunião e a autonomia privada, privilegiando a promoção do Direito à Saúde, também qualificado como direito fundamental. Essa política induz violação de normas internacionais de direitos humanos. No entanto, soluções compatíveis podem ser encontradas também nas próprias convenções internacionais de direitos humanos, pela utilização de cláusulas de exceção, pela demanda de deveres fundamentais, ou pela promoção de soluções jurídicas de proporcional
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Herce Maza, José Ignácio. "Luta contra a desinformação e liberdade de expressão e em formação na internet, riscos da intervenção da administração através do procedimento de ação contra a desinformação na Espanha." Prisma Juridico 20, no. 1 (2021): 4–35. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v20n1.18826.

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Abstract:
Em várias ocasiões, foi proposto o estabelecimento de um regulamento para controlar o conteúdo nocivo na Internet, entre os quais são conhecidos como Fake News. O estabelecimento de órgãos ou procedimentos para controlar essas informações pode colidir com alguns direitos e liberdades fundamentais que também são a essência da Internet. Neste trabalho, será feita uma crítica ao Despacho PCM / 1030/2020, de 30 de outubro, que publica o Procedimento de Ação contra a desinformação aprovado pelo Conselho de Segurança Nacional da Espanha, por considerar que põe em risco a liberdade expressão na Inter
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Tumelero, Naína Ariana Souza, and Giovanni Olsson. "OS LIMITES DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA LIBERDADE NA PÓS-MODERNIDADE." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 11, no. 3 (2016): 1057. http://dx.doi.org/10.5902/1981369422625.

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Abstract:
O artigo estuda a relação entre desenvolvimento econômico e direitos fundamentais, especialmente a liberdade na pós-modernidade. O trabalho pesquisa o desenvolvimento econômico por óticas contrapostas e a evolução conceitual de direito fundamental como categoria. Investiga também sua conexão com o Direito Fundamental da Liberdade na pós-modernidade. Demonstra que os processos de transformações ocorridas nos pilares que fundaram a modernidade, e sua posterior crise, com o passar dos anos, influenciaram as dinâmicas sociais, atingindo, por consequência, os campos das liberdades individuais e do
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