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Journal articles on the topic 'Livre circulação de capitais'

Author: Grafiati

Published: 10 September 2021

Last updated: 29 July 2025

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1

Camargo, Sonia de. "O processo de integração regional: fronteiras abertas para os trabalhadores do Mercosul." Contexto Internacional 32, no. 2 (2010): 489–517. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-85292010000200007.

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Abstract:

O que me proponho neste trabalho é discutir o tema da livre circulação dos trabalhadores no Mercosul, levando-se em conta que esta liberdade - diferentemente de outras que aparecem como objetivos essenciais a serem alcançados no processo de integração desta sub-região - não faz parte do texto do Tratado de Assunção, assinado em março de 1991. Esta ausência é reveladora, na medida em que a liberdade de circulação de pessoas constitui um dos elementos que evidencia com maior clareza a existência de um processo de integração, na medida em que afeta diretamente a vida dos cidadãos assegurando seu

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Heck, José N. "Contratualismo e sumo bem político." Veritas (Porto Alegre) 49, no. 1 (2004): 70. http://dx.doi.org/10.15448/1984-6746.2004.1.34486.

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Abstract:

A incorporação econômica gradual da livre circulação de bens, pessoas, serviço ou capitais e a paulatina reengenharia da homogeneização tecnológica e social dos povos da terra não dispensam uma concepção política prévia do sumo bem político que consiste na paz perpétua. O artigo tem por objeto o contratualismo kantiano e trata das formas organizacionais planetárias de Kant. O texto busca esclarecer como Kant vê, elabora e soluciona o problema de um dever moral condenado a acercar-se progressivamente de um ideal racional que permanece historicamente desconhecido. Para o autor, Kant traça o temp

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3

Damasceno, Aderbal Oliveira. "Integração financeira internacional e crescimento econômico: uma crítica à abordagem convencional." Economia e Sociedade 16, no. 2 (2007): 171–98. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-06182007000200003.

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Abstract:

RESUMO A defesa de um desenho institucional para as economias domésticas que permita a livre circulação de capitais entre as fronteiras é fundamentada por modelos teóricos que sublinham um conjunto de canais por meio dos quais a Integração Financeira Internacional levaria à melhoria na eficiência da alocação de recursos, estimulando o crescimento econômico de longo prazo dos países. O objetivo do trabalho é realizar uma crítica a essa abordagem, mostrando as fragilidades das teorias que estabelecem essa relação, a ausência de evidências empíricas a corroborá-la e, tendo por base fundamentos de

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4

Costa, Gustavo dos santos, and Lincoln da Silva Diniz. "Feira livre de Sumé-PB." ACTA GEOGRÁFICA 18, no. 48 (2024): 104–25. https://doi.org/10.18227/2177-4307.acta.v18i48.5382.

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Abstract:

A produção do espaço pelas pessoas, corporações e instituições, em sua natureza, é produto e condição dos novos eventos socioespaciais, estes eventos embora contraditórios e heterogêneos, são pilares da reprodução das relações capitalistas de produção, que é veiculada pela ressignificação das particularidades locais/regionais, como as feiras-livres e outras atividades de mesmo caráter. Neste sentido, o presente artigo se propõe a dialogar sobre o papel socioeconômico das feiras-livres nas pequenas cidades do Nordeste e os impactos sobre elas decorrentes de recentes transformações, tendo como o

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5

Fogaça de Moraes, William Matheus. "HARMONIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES INTERNAS: A COORDENAÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA O ENFRENTAMENTO À LAVAGEM DE CAPITAIS." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 5, no. 9 (2024): e595641. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v5i9.5641.

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Abstract:

A facilitação das comunicações e do comércio e a livre circulação de bens, serviços e pessoas permitiram a redução de distâncias e favoreceram a integração dos Estados. Todavia, a criminalidade organizada também se aproveitou dos avanços proporcionados pela globalização para movimentar ativos resultantes de atividades criminosas entre jurisdições diversas. Diante do relevante impacto que o confisco dos bens e lucros resultantes de crimes tem nas atividades de organizações criminosas, os Estados criam novos instrumentos para o enfrentamento ao crime organizado. O presente artigo contextualiza e

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Pintado, Valentim Xavier. "Que perspectivas para a economia portuguesa no quadro da união económica e monetária?" Gestão e Desenvolvimento, no. 3 (January 1, 1994): 5–22. http://dx.doi.org/10.7559/gestaoedesenvolvimento.1994.185.

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Abstract:

O Mercado Único Europeu, de que fazemos parte, tem vindo a remover os obstáculos à livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais e à liberdade de estabelecimento de empresas de outros países membros, com vista a realizar um mercado europeu integrado, como se fora o de um único país. Entretanto, a União Monetária visa chegar a uma moeda única, que reduza os custos de transacção e assegure a transparência dos preços em todo esse vasto mercado. O embarcar num tal projecto constitui uma das decisões de maior alcance e carregada de consequências que um Estado pode tomar no campo eco

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7

Silva, Ademir Alves da. "Políticas imigratórias: O nacional e o universal." Serviço Social e Saúde 13, no. 2 (2015): 261. http://dx.doi.org/10.20396/sss.v13i2.8634904.

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Abstract:

O presente texto apresenta o resultado de estudo preliminar sobre a questão das imigrações no contexto da crise capitalista contemporânea, a partir de matérias selecionadas de periódicos. São identificadas, nas pautas de movimentos e partidos ultraconservadores, variadas expressões de xenofobia, hostilidade e intolerância em relação aos imigrantes em vários países, evidenciando a contradição entre a desregulação e livre circulação de capitais e mercadorias e, por outro lado, as crescentes restrições ao deslocamento de pessoas. O estudo permitiu entrever nas atitudes de rejeição aos imigrantes

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8

Barreto, André. "PARA SEGUIR “MANTENDO O POVO NA LINHA”: ACUMULAÇÃO DE RIQUEZAS, DESIGUALDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL." Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife 92, no. 2 (2020): 96. http://dx.doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248528.

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Abstract:

O presente artigo busca discutir o atual contexto de adoção no ordenamento jurídico brasileiro de medidas de flexibilização da legislação trabalhista, fazendo um diálogo com o filme-documentário/ livro Requiem para um sonho americano de Noam Chomsky e aprofundando questões relacionadas às metamorfoses do mundo do trabalho e da classe trabalhadora. Tal diálogo vem a ser pertinente uma vez que a referida obra centra-se em fazer um breve panorama dos limites do capitalismo atual e dos potenciais riscos à democracia, apresentando os “dez princípios da riqueza e do poder”, ou da acumulação e concen

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Munhoz, Vanessa da Costa Val. "Vulnerabilidade externa e controle de capitais no Brasil: uma análise das inter-relações entre câmbio, fluxos de capitais, IOF, juros e risco-país." Nova Economia 23, no. 2 (2013): 371–402. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-63512013000200005.

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Abstract:

Diante da severidade da crise financeira internacional de 2007/08, a vulnerabilidade externa de países em desenvolvimento se manifestou mais fortemente, trazendo à baila a rediscussão do controle de capitais. À luz da importância da restrição ao livre fluxo internacional de capitais, o objetivo deste trabalho é investigar a inter-relação entre as seguintes variáveis da economia brasileira: câmbio, fluxos de capitais, IOF, juros e risco-país. Especificamente, pretende-se verificar se uma cobrança mais alta do IOF gera impactos relevantes sobre os fluxos financeiros mais voláteis no período 1995

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Silva, Janmille Valdivino da, Flávia Christiane de Azevedo Machado, and Maria Angela Fernandes Ferreira. "As desigualdades sociais e a saúde bucal nas capitais brasileiras." Ciência & Saúde Coletiva 20, no. 8 (2015): 2539–48. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015208.12052014.

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Abstract:

ResumoApesar da melhoria das condições de vida dos brasileiros, ainda persiste um panorama de iniquidades em saúde bucal. Este estudo ecológico avaliou a relação das condições socioeconômicas e de política de saúde pública com as de saúde bucal nas capitais brasileiras. Foi realizada análise fatorial com os indicadores de condições socioeconômicas, revelando dois fatores comuns: deprivação econômica e condição sociossanitária. Em seguida, executou-se análise de regressão linear múltipla para os indicadores de saúde bucal (média CPO-D 12 anos, média de dentes perdidos e taxa de população livre

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Costa, Vitória Volcato da, and Luciane Klein Vieira. "A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPEIA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA O FUTURO." Revista Brasileira de Direito Internacional 4, no. 2 (2018): 1. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0219/2018.v4i2.4693.

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Abstract:

Diante da crise migratória e da globalização, o crescimento do nacionalismo e da xenofobia pode causar impactos na livre circulação de pessoas de blocos econômicos que visam um mercado comum. O MERCOSUL pode ser influenciado por este cenário, o que impõe analisar se estaria caminhando para uma política migratória receptiva, para implementar a livre circulação de pessoas ou para o fechamento de fronteiras. Ademais, é relevante o exame do que tem ocorrido na União Europeia, sistema de integração mais exitoso atualmente. Uma análise comparativa entre ambos pode identificar quais as perspectivas e

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Casas, Rony Carlos Rodrigues Las, Regina Tomie Ivata Bernal, Alzira de Oliveira Jorge, Elza Machado de Melo, and Deborah Carvalho Malta. "Fatores associados à prática de Atividade Física na população brasileira - Vigitel 2013." Saúde em Debate 42, spe4 (2018): 134–44. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018s410.

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Abstract:

RESUMO O artigo teve como objetivo analisar a associação entre a Atividade Física no Tempo Livre e as variáveis selecionadas nas capitais brasileiras. Foram analisadas informações do Sistema Nacional de Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, referentes ao ano de 2013, em uma amostra de 54 mil adultos nas capitais do Brasil. As Razões de Prevalências foram ajustadas segundo idade, sexo e escolaridade, utilizando-se regressão de Poisson com seus Intervalos de Confiança a 95%. A prevalência da prática de Atividade Física no Tempo Livre foi de 33,8% (IC95%: 33,0-34,6), sendo maio

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GRANADO, KARINA, and CELSO OLIVEIRA. "A LIVRE CIRCULAÇÃO DE REFUGIADOS AMBIENTAIS NA UNASUL." Revista Jurídica da UFERSA 1, no. 2 (2017): 37–56. http://dx.doi.org/10.21708/issn2526-9488.v1.n2.p37-56.2017.

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Lavouras, Maria Matilde. "Harmonização fiscal e liberdade de circulação de capitais na União Europeia." Boletim de Ciências Económicas 51 (2008): 211–68. http://dx.doi.org/10.14195/0870-4260_51_8.

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Rufino, Regina Célia Pezzuto. "O Mercosul e a efetividade dos direitos sociais: vantagens e desafios." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 5, no. 9 (2014): 79. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v5e9201479-101.

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Abstract:

O MERCOSUL, criado pelo Tratado de Assunção e efetivado pelo Protocolo de Outro Preto se origina da idéia de um mercado comum, sobretudo, para um maior desenvolvimento econômico entre os países integrantes. No entanto, dispõe, igualmente, sobre a livre circulação de bens, serviços e pessoas oriundas dos Estados-membros. Focado e efetivamente desenvolvido na área comercial e tributária, notadamente ao desembaraço e quebra de fronteiras para a circulação de bens e serviços, o Tratado não tem sido interpretado com o mesmo entusiasmo sob o prisma da livre circulação de pessoas, mormente, dos prest

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Peres, Roberta Guimarães, and Rosana Baeninger. "Mulheres migrantes na fronteira Brasil-Bolívia." TRAVESSIA - revista do migrante, no. 63 (April 25, 2009): 39–45. http://dx.doi.org/10.48213/travessia.i63.264.

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Abstract:

A migração internacional recente em território brasileiro já se apresenta como um fenômeno relevante, complexo e multifacetado da população há mais de 50 anos, em especial nas áreas de fronteiras. Os fluxos migratórios chamam a atenção pela complexidade e volume da circulação de pessoas e capitais, bem como pelos impactos nos espaços migratórios; diversos não somente em pontos de origem e destino, mas também em motivações, trajetórias e estratégias.[...]

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Barza, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro, and João Mauricio Malta Cavalcante Filho. "INTEGRAÇÃO REGIONAL E GESTÃO DE FRONTEIRAS:." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 16, no. 3 (2021): e39702. http://dx.doi.org/10.5902/1981369439702.

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Abstract:

O artigo aborda o disciplinamento das fronteiras no contexto da integração regional, destacando os impactos jurídicos da gestão das fronteiras regionais para a mobilidade humana. Com foco na União Europeia, centra-se a análise na gestão europeia integrada de fronteiras, a partir da atuação da agência FRONTEX, ao problematizar as funções dessa agência como instrumento para garantir a livre circulação de pessoas e para reforçar a gestão das migrações. A partir dos fundamentos do direito europeu, objetiva-se investigar a regulamentação das fronteiras na integração europeia, bem como analisar a at

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Pretto, Nelson De Luca, Salete Noro Cordeiro, and Washington dos Santos Oliveira. "Produção cultural e compartilhamento de saberes em rede: entraves e possibilidades para a cultura e a educação." Educação em Revista 29, no. 3 (2013): 17–40. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-46982013000300002.

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Abstract:

Neste artigo, analisase, por um lado, a emergência e o crescimento de espaços de produção social em rede e, por outro, como esses espaços, potencialmente ricos para compartilhamento e usufruto de bens e recursos, encontramse continuamente ameaçados por uma concepção privatista e proprietária de produção e circulação culturais. Na senda da ética de colaboração dos hackers, da filosofia do software livre e de código aberto, do acesso livre e das licenças abertas, apresentamse perspectivas outras de atividades contrahegemônicas de produção e compartilhamento de conteúdos e conhecimentos. Analisam

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Pizarro, Juliano Oliveira. "A GLOBALIZAÇÃO E O FUTEBOL: O PROCESSO DA ACENTUAÇÃO DE DESIGUALDADE." (SYN)THESIS 14, no. 1 (2021): 39–59. http://dx.doi.org/10.12957/synthesis.2021.63708.

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Abstract:

Ao longo do século XX, o futebol passou por diversas transformações, mas foi crescendo, principalmente com a expansão da Federação Internacional de Futebol (FIFA) na gestão do brasileiro João Havelange, tendo historicamente duas grandes forças: Europa e América do Sul. Com a globalização, porém, ocorreu o processo da acentuação de desigualdade, causado por diversos aspectos, como a transnacionalização, cotas televisivas, empresalização de clubes e, principalmente, a Lei Bosman, com a livre circulação de jogadores e livre circulação do capital no futebol. A pesquisa baseia-se em fontes bibliogr

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Costa, Vitória Volcato da, and Luciane Klein Vieira. "Nacionalismo, xenofobia e União Europeia: barreiras à livre circulação de pessoas e ameaças ao futuro do bloco europeu." Revista da Faculdade de Direito UFPR 64, no. 3 (2020): 133. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i3.65536.

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Abstract:

O aumento dos fluxos migratórios, nos últimos anos, desencadeou a denominada “crise migratória”, causando crescimento do nacionalismo e da xenofobia na Europa. Nesse contexto, barreiras à livre circulação de pessoas entre os Estados membros da União Europeia começam a ser observadas com maior frequência e intensidade, e o euroceticismo ganha força. Diante disso, este artigo visa investigar a história da livre circulação dos cidadãos europeus e a trajetória da política migratória para imigrantes extra comunitários. Igualmente, pretende-se analisar o surgimento do sentimento nacionalista e da xe

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Mascarenhas, Diego Fonseca. "Desafios Democráticos na Era Digital: diagnósticos e soluções da produção de fake news no Brasil a luz da Comissão Interamericana de Direitos Humanos." Pensar - Revista de Ciências Jurídicas 29, no. 1 (2024): 1–12. http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14292.

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Abstract:

Com o avanço da tecnologia houveram significativas transformações na livre circulação de dados na democracia, em razão do aparecimento do perturbador problema da propagação de fake news na internet. A relevância do estudo persiste não apenas no fato de que a disseminação deliberada de desinformação produzida por fontes anônimas tem provocado abalo na credibilidade do jornalismo, como também têm ocasionado danos para o bom desenvolvimento da democracia na confrontação de fatos e de ideias em assunto de interesse público. Tarefa que requer, apontar como ocorreu alteração do jornalismo por causa

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Maia, Junot De Oliveira, and Denise Bértoli Braga. "Popularidade e visibilidade em redes sociais online: negociação de capitais sociais em meio digital para ampliação de audiência." Signótica 29, no. 2 (2017): 354. http://dx.doi.org/10.5216/sig.v29i2.35577.

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Abstract:

O presente estudo propõe uma análise dos fatores que promovem a visibilidade e popularidade de determinadas postagens online. Com base em um vídeo, postado no YouTube, que obteve cerca de 5 milhões de visualizações, a pesquisa indica fatores que podem explicar a popularidade e a visibilidade – capitais sociais propostos por Recuero (2009) – do vídeo analisado e o seu impacto no âmbito da circulação social da internauta investigada. Essas questões são relevantes para entendermos novas possibilidades de participação em sociedade de sujeitos simbolicamente periféricos.

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Trotta Mendonça, Amanda, and Edson Soares Fialho. "Livre, leve e loucos: compreenda a climatologia na prática do voo livre." Revista Ponto de Vista 12, no. 1 (2023): 01–20. http://dx.doi.org/10.47328/rpv.v12i1.15460.

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Abstract:

O voo livre é um esporte aéreo dividido em duas modalidades, a asa delta e o parapente. Por serem esportes aéreos, são dependentes das condições de tempo para ser praticado. Portanto, o presente artigo objetiva identificar quais elementos e fatores climáticos são indispensáveis na prática de voo livre, assim como conhecimentos geográficos necessários. Para isso, a pesquisa irá utilizar o método qualitativo, por meio da realização de questionários em uma Plataforma on-line do Google, na qual se obteve 40 entrevistas com pilotos de diversas regiões do Brasil que já participaram dos campeonatos n

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Gonçalves, Sérgio. "Desafios na marcação CE." Metálica, no. 60 (December 31, 2020): 34. http://dx.doi.org/10.30779/cmm_metalica_60-06.

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Abstract:

A normalização é crucial para o setor da construção. Através da normalização garante-se a segurança, a qualidade e a avaliação de desempenho dos produtos de construção na União Europeia, a marcação CE e a livre circulação de produtos no mercado europeu.

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BRANCO, Mauro De Paula. "SOCIEDADES FRATERNAS E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA EUROPA." Percurso 2, no. 29 (2019): 225. http://dx.doi.org/10.21902/revpercurso.2316-7521.v2i29.3496.

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Abstract:

RESUMOO presente artigo científico possui como objetivo a demonstração dos elementos que compõem o Direito Fraterno, bem como a sua aplicabilidade nas relações entre as coletividades europeias. Para tanto, em um primeiro momento a atenção se volta para uma breve análise da sociedade fraterna na perspectiva do princípio universal da dignidade da pessoa humana, passando por um breve estudo dialético entre situações conflituosas e desenvolvimento do Direito humanitário. PALAVRAS-CHAVE: Comunidade; Direito Fraterno; Dignidade da Pessoa Humana; Direito Cosmopolita; Coletividade; Espaço Schengen. AB

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Santana, Lourival José de, and Patricia Ayub da Costa Ligmanovski. "Circulação de Trabalhadores no Mercosul: Necessidade de Efetivação das Políticas Sociais." Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas 1, no. 1 (2015): 198. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2015.v1i1.506.

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Abstract:

O presente artigo tem como objeto o estudo das políticas públicas voltadas à efetividade dos direitos sociais no âmbito do Mercosul, por conta da crescente circulação de trabalhadores nos países que compõe o bloco. Para tanto, pontuou aspectos gerais e específicos sobre o processo de integração, demonstrando que no momento da constituição do bloco não havia preocupação com os direitos sociais e nem com medidas protetivas para a livre circulação de trabalhadores no intrabloco, priorizando a circulação de bens e serviços com a eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias, com o objetivo p

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Cavalcante Filho, João Mauricio Malta, and Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza. "Os limites normativos da mobilidade humana em processos de integração regional: os efeitos da pandemia de COVID-19 e as restrições à circulação de pessoas na União Europeia e no MERCOSUL." Revista da Faculdade de Direito UFPR 65, no. 2 (2020): 177. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.74155.

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Abstract:

Os blocos regionais que optaram pelo mercado comum condicionam uma ordem normativa de disciplinamento da mobilidade humana, a qual encontrou limites nacionais acentuados pela crise de saúde relacionada à pandemia de COVID-19. No cenário de restrições à mobilidade por ocasião do novo coronavírus, este artigo trata das barreiras jurídicas à liberdade de circulação de pessoas em espaços integrados; em especial, no âmbito da União Europeia e do MERCOSUL. Contrapondo as experiências à luz do direito comunitário e do direito da integração regional, objetiva-se analisar o disciplinamento da mobilidad

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Dravet, Florence Marie, and Leandro Bessa Oliveira. "Novas imagens da pombagira na cultura pop: símbolos, mitos e estereótipos em circulação." Comunicação Mídia e Consumo 12, no. 35 (2015): 49–70. http://dx.doi.org/10.18568/cmc.v12i35.1082.

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Abstract:

Como o arquétipo da mulher selvagem sobrevive e ressurge dentro de construções estereotipadas do feminino na cultura pop contemporânea, especialmente, na música e nos videoclipes? Para tratar desse arquétipo, partimos da figura brasileira da pombagira, símbolo de uma força feminina livre, selvagem, sensual e sexual. De acordo com a teoria de Warburg (2012), símbolos fortes ressurgem na arte devido ao caráter recorrente do pathos, que ele denomina pathosformel. Mostraremos, com o estudo de três figuras do feminino do star system mediático como um feminino livre, embora tenha sido devastado por

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Vieira, Ana Luiza Stiebler. "Enfermeiros e o Mercosul: regulamentação e controle do exercício profissional." Revista Brasileira de Enfermagem 51, no. 1 (1998): 123–38. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-71671998000100010.

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Abstract:

Estudo comparado da regulamentação e controle do exercício profissional dos enfermeiros no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, delineando suas especificidades, diferenças e semelhanças, na perspectiva de implantação do Mercado Comum do Cone Sul, o qual pressupõe a livre circulação de trabalhadores nos mercados de trabalho dos países-membros do Tratado de Assunção.

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Pereira, Marcos Vinicius Lopes, and Michel Carlo Rodrigues Leles. "O prêmio da lucratividade no mercado de capitais brasileiro." Brazilian Review of Finance 22, no. 1 (2024): 103–39. http://dx.doi.org/10.12660/rbfin.v22n1.2024.90625.

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Abstract:

O presente estudo avalia o impacto de diferentes medidas de lucratividade no contexto brasileiro na previsão dos retornos médios em seções transversais e na geração de retorno em excesso ao construir portfólios. Foram conduzidas análises de regressão seguindo a metodologia proposta por Fama e MacBeth (1973) com dados trimestrais no período de 2005 a 2023, juntamente com a construção de portfólios, rebalanceados anualmente e agrupados por lucratividade ou por tamanho e lucratividade. Foi identificada a relevância do fluxo de caixa livre e do lucro operacional, mais adequados ao mercado brasilei

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Guimarães, Luisa, and Lígia Giovanella. "Integração européia e políticas de saúde: repercussões do mercado interno europeu no acesso aos serviços de saúde." Cadernos de Saúde Pública 22, no. 9 (2006): 1795–807. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2006000900010.

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Abstract:

Com base em revisão, o artigo explora repercussões nas políticas de saúde da integração regional entre países na União Européia. O objetivo é revisar a regulação do acesso em outro país, com a efetivação do mercado único e da livre circulação (de pessoas, produtos, serviços e capital). Inicia-se com revisão de modalidades de integração e descreve-se o alargamento e a institucionalização de organismos comunitários. As repercussões da integração européia nas políticas e na regulamentação do acesso à saúde foram analisadas. Impactos do mercado na saúde resultam de diretivas dos Tratados e de ajus

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Dal Prá, Keli Regina, Jussara Maria Rosa Mendes, and Regina Célia Tamaso Mioto. "O desafio da integração social no MERCOSUL: uma discussão sobre a cidadania e o direito à saúde." Cadernos de Saúde Pública 23, suppl 2 (2007): S164—S173. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2007001400006.

Full text

Abstract:

O artigo aborda, mediante revisão teórica, a garantia do direito à saúde e do exercício da cidadania na linha das fronteiras do Brasil com os países do MERCOSUL (Argentina, Paraguai e Uruguai) tendo em vista o trânsito interfronteiras e a demanda gerada pela população fronteiriça ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é discutir a garantia do direito e da cidadania, bem como a livre circulação de pessoas e a dimensão da territorialidade, temas correlacionados ao trânsito da população fronteiriça nos municípios brasileiros. Identifica-se a predominância da dimensão econômica no MERCOSUL em

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David Masseno, Manuel. "Proteção de Dados Pessoais em Portugal e nos Outros Países de Língua Portuguesa, uma Cartografia das Fontes Legislativas." Direito & TI 1, no. 9 (2018): 7. https://doi.org/10.63451/ti.v1i9.106.

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Abstract:

Em Portugal, quem acompanhar o que vai saindo nos Media pensará que estamos às portas dum Mundus Novus, o do Regulamento n.º 2016/679, do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), completado pela Diretiva 2016/680, do Parlamento e do Conselho, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos d

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Wellen, Henrique André Ramos. "Trabalho, Valor e Preço: o planejamento econômico sob a crítica marxista do valor." Revista Katálysis 26, no. 3 (2023): 455–65. http://dx.doi.org/10.1590/1982-0259.2023.e92775.

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Abstract:

Resumo A partir de exegeses e análises econômicas de Marx e de importantes economistas marxistas, buscou-se apresentar pressupostos teóricos sobre a relação entre teoria do valor e organização econômica da sociedade. Apreendendo determinações do mercado capitalista, com destaque para a vigência da forma mercadoria e da concorrência entre os capitais, indicou-se como a manifestação do valor das mercadorias pelo seu preço tanto impossibilita o planejamento econômico pelo tempo de trabalho socialmente necessário, como incide em processos de redistribuição de valor na esfera da circulação. Estas d

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Malta, Deborah, Silvânia Andrade, Maria Santos, Gisele Rodrigues, and Grégore Mielke. "Tendências dos indicadores de atividade física em adultos: Conjunto de capitais do Brasil 2006-2013." Revista Brasileira de Atividade Física & Saúde 20, no. 2 (2015): 141. http://dx.doi.org/10.12820/rbafs.v.20n2p141.

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Abstract:

<p class="MsoBodyText" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: 200%;">Descrever as tendências temporais dos indicadores de atividade física da população adulta das capitais brasileiras entre 2006 e 2013. Foram analisados os dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), referentes aos anos de 2006 a 2013 em uma amostra anual de cerca de 54.000 adultos nas capitais brasileiras. Foram analisadas tendências dos indicadores de atividade fís

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Dravet, Florence Marie, and Leandro Bessa Oliveira. "Novas imagens da pombagira na cultura pop: símbolos, mitos e estereótipos em circulação." Comunicação Mídia e Consumo 12, no. 35 (2015): 49. http://dx.doi.org/10.18568/1983-7070.123549-70.

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Abstract:

Como o arquétipo da mulher selvagem sobrevive e ressurge dentro de construções estereotipadas do feminino na cultura pop contemporânea, especialmente, na música e nos videoclipes? Para tratar desse arquétipo, partimos da figura brasileira da pombagira, símbolo de uma força feminina livre, selvagem, sensual e sexual<strong>.</strong> De acordo com a teoria de Warburg (2012), símbolos fortes ressurgem na arte devido ao caráter recorrente do pathos, que ele denomina <em>pathosformel</em>. Mostraremos, com o estudo de três figuras do feminino do star system mediático como u

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França, Roberto. "CONTROLE ADUANEIRO, USO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO E SITUAÇÃO GEOGRÁFICA: O CASO DE NODAL DE FOZ DO IGUAÇU-PR." Raega - O Espaço Geográfico em Análise 42 (December 21, 2017): 239. http://dx.doi.org/10.5380/raega.v42i0.49030.

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Abstract:

Não há nada mais controlado e regulado que a circulação de pessoas e mercadorias. À medida em que avançam as técnicas que dotam as máquinas de maior velocidade, maior controle normativo é exercido. Essas contradições comparecem no controle aduaneiro, que é parte do sistema tributário dos territórios nacionais. Nesse contexto, o Estado é o principal mediador das ações capitalistas através da tributação, que é uma forma de domínio sobre a intensa circulação e sobre as complexas redes de comércio internacional. Para realizar esse desígnio, o Estado constitui territorialidades em rede de nós aduan

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Coimbra, Rodrigo, and Ellara Valentini Wittckind. "A livre circulação de trabalhadores e a não discriminação ao migrante na União Europeia: digressões acerca da fraternidade e do reconhecimento nas relações de trabalho." Scientia Iuris 20, no. 1 (2016): 195. http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n1p195.

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Abstract:

<p>A livre circulação de trabalhadores é uma das liberdades instituídas pela União Europeia em seus Tratados e defendida pelas suas instituições, jurídicas e administrativas. Um dos diferenciais desse Direito é que sua produção não é realizada por imposição Estatal como tradicionalmente ocorre com as normas jurídicas. Nesse contexto, é importante esta abordagem a respeito da liberdade de circulação de trabalhadores e da não discriminação ao trabalhador migrante, na União Europeia, normas aplicáveis e decisões do Tribunal de Justiça, a fim de se verificar de que forma a fraternidade e o r

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Almeida Neto, Osvaldo. "Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e MERCOSUL, de Manuellita Hermes." Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia 48, no. 1 (2020): 424–36. http://dx.doi.org/10.14393/rfadir-v48n1a2020-52551.

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Abstract:

O mundo globalizado potencializa a circulação de pessoas, inclusive trabalhadores. Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social – Estudo Comparado entre União Europeia e MERCOSUL, livro de Manuellita Hermes, publicado em 2019, se insere nesta temática. A autora identifica interessantes similitudes entre o Direito Internacional Público e os institutos de Direito Romano, do jus gentium aplicável a todas as pessoas do império romano, embora difira do Direito Internacional Público porque não derivava de acordos entre Estados. Nesta obra, Manuellita Hermes traça um paralelo entre a cidadan

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Carvalho, Maria Débora Silva de, Evelyn Silva de Sousa, João Vitor Gomes Guilherme, et al. "COBERTURA VACINAL E TAXA DE ABANDONO NAS CAPITAIS DO NORDESTE BRASILEIRO ENTRE 2018 E 2022." Revista Ciência Plural 9, no. 3 (2023): 1–14. http://dx.doi.org/10.21680/2446-7286.2023v9n3id31547.

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Abstract:

Introdução: O Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado em 1973, coordena o processo de imunização na população e o torna mais eficaz. O PNI oferece todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, bem como campanhas de vacinação e imunobiológicos especiais, seguindo os calendários vacinais para os grupos populacionais. A Atenção Primária à Saúde é fundamental para o alcance de uma cobertura vacinal efetiva, mas enfrenta problemas como a falta de acesso à internet e desabastecimento de imunizantes, que dificultam o registro de dados e a ampliação da cobertura vacinal. Obje

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Da Cunha, Vanda Angélica. "INCENTIVO AO HABITO DE LEITURA COMO ALICERCE PARA O DESENVOLVIMENTO." PontodeAcesso 5, no. 2 (2011): 78. http://dx.doi.org/10.9771/1981-6766rpa.v5i2.5427.

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Abstract:

Destaca a contribuição da leitura no Indice de Desenvolvimento Humano – IDH. Associa o Projeto Livro Livre Salvador, da Universidade Federal da Bahia, à inclusão social. Descreve a estratégia de circulação de livros em locais de maior concentração de público. Apresenta depoimentos de pessoas beneficiadas e aponta pontos fortes e fracos da ação.

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Villen, Patricia. "“Fronteiras porosas” e a explosão da mobilidade indocumentada." Argumentum 8, no. 3 (2017): 29–39. http://dx.doi.org/10.18315/argumentum.v8i3.14711.

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Abstract:

Para estabelecer um diálogo com o artigo de Cleusa Santos no tratamento da discussão “mobilidade do capital e as barreiras às migrações”, tomaremos como ponto de partida a questão de enorme importância colocada pela autora: “Se se propõe a liberalização do comércio internacional e dos fluxos do capital financeiro, por que se fazem restrições à livre circulação de trabalhadores”?

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Dias, Bernardo Augusto Arantes. "Estado, direito e informação." Virtuajus 8, no. 15 (2023): 434–47. http://dx.doi.org/10.5752/p.1678-3425.2023v8n15p434-447.

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Abstract:

A circulação de informações, ideias e opiniões constitui função imprescindível para o Estado Democrático de Direito. Ocorre que, se a liberdade de expressão segue essencial para a sustentabilidade dos Estados, o seu excesso tem se mostrado um problema na contemporaneidade. Assim, em que medida a livre disseminação da desinformação pode afetar as estruturas de um Estado de Direito?

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Tassitano, Rafael, Grégore Mielke, Wellington Carvalho, Max Oliveira, and Deborah Malta. "Tendência temporal de indicadores da prática de atividade física e comportamento sedentário nas capitais da Região Nordeste do Brasil: 2006-2013." Revista Brasileira de Atividade Física & Saúde 20, no. 2 (2015): 152. http://dx.doi.org/10.12820/rbafs.v.20n2p152.

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Abstract:

<p class="Padro" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: ";Times New Roman";,serif; mso-fareast-font-family: ";Times New Roman";; color: windowtext; mso-bidi-font-weight: bold;" lang="PT">O objetivo foi analisar tendências temporais de indicadores da prática de atividade física e comportamento sedentário nas capitaisda região Nordeste entre os anos de 2006 e 2013. Foram analisados dados de 141.309 adultos (18+ anos), das nove capitais, da região Nordeste do Brasil, participantes do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco

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Chaves, Cleide de Lima. "Entre Montevidéu e Rio de Janeiro: redes de conhecimento médico e epidemias na segunda metade do século XIX." Revista Eletrônica da ANPHLAC, no. 13 (December 4, 2012): 37–59. http://dx.doi.org/10.46752/anphlac.13.2012.1318.

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Abstract:

O presente artigo procura evidenciar as relações políticas e sanitárias entre duas capitais latino-americanas – Rio de Janeiro e Montevidéu – na segunda metade do século XIX que vivenciaram o enfrentamento de doenças epidêmicas como o cólera asiático e a febre amarela e a busca por mão de obra imigrante. Procuraremos demonstrar que havia circulação de notícias e de conhecimento entre os profissionais da saúde das duas cidades, especialmente através das teses das faculdades de medicina de Montevidéu; bem como evidenciaremos como essas cidades portuárias vivenciavam a interdependência entre seus

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Souza, Joana, and Denise Maurano. "Revista Completa - Ano 18 n. 01 - Julho de 2020." Psicanálise & Barroco em Revista 18, no. 1 (2020): 215. http://dx.doi.org/10.9789/1679-9887.2020.v18i1.215.

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Abstract:

Nesse número histórico reunimos manifestos de psicanalistas expoentes de nossos tempos, o que permite que nossa revista se apresenta também como um veículo nessa guerra que se instaurou entre a defesa da circulação da palavra e a da livre expressão e a sede de poder cega que não respeita as diferenças e nem mesmo a vida. Desejamos a todos uma excelente leitura!

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Gomes, Eduardo Biacchi. "Direitos fundamentais: a questão dos pneumáticos no Mercosul." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 9, no. 35 (2009): 137. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v9i35.309.

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Abstract:

A proteção ao meio ambiente é garantia expressa nas Constituições dos Estados-Partes do Mercosul e, assim, é entendida como Direito Fundamental. Por outro lado, o Mercosul visa à livre circulação de mercadorias. O presente artigo tem por finalidade abordar, sob a ótica dos Direitos Fundamentais, a controvérsia que envolveu a Comunidade Européia e o Brasil, na OMC, referente aos pneumáticos.

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Maurano, Denise, Renata Mattos Avril, and Joana Souza. "EDITORIAL: EM TEMPOS PANDEMÔNICOS A NECESSÁRIA INTERLOCUÇÃO ENTRE DEMOCRÁCIA E PSICANÁLISE." Psicanálise & Barroco em Revista 18, no. 1 (2020): 9–15. http://dx.doi.org/10.9789/1679-9887.2020.v18i1.9-15.

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Abstract:

No que tange à arte ou ciência de governar a psicanálise só pode ser afeita a políticas não totalitárias, não excludentes, não genocidas, não fascistas. É apenas com essas políticas que a dimensão cidadã, da atividade de um psicanalista pode se comprometer. Pelo fundamento da livre circulação da palavra, no qual a psicanálise foi inventada e prosperou, é em defesa de políticas não totalitárias que faz sentido sua militância nos coletivos diversos nos quais ela se engaja. A abstinência na intimidade da clínica encontra como contrapartida o engajamento na atuação pública. Se assim não for, há qu

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Mendonça, Leandro José Luz Riodades. "Os Cinemas Que Falam Português: O Conceito De Cinema Nacional, Identidade e Resistência." Novos Olhares 4, no. 1 (2015): 105. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2238-7714.no.2015.102226.

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Abstract:

O presente artigo apresenta questões em torno do conceito de cinema nacional e suas formas de existência/resistência. Articula a dimensão espacial como limitante para consumo dos objetos culturais pois estes não têm livre circulação comercial. As identidades nacionais continuam a exercer pressão sobre o cinema e participam da produção da representação que opera mecanismos de inclusão ou exclusão dentro de um espaço geográfico. Reflete sobre a produção cultural e as artes pois parte da observação dos dados imediatos da realidade pensada parte de constrangimentos limitações a capacidade real de

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Santos Firmino, Paul Clívilan. "OS ALICERCES DA FORMAÇÃO ECONÔMICA NO NORDESTE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SUB-REGIÃO AGRESTE." Revista Contexto Geográfico 4, no. 7 (2019): 42. http://dx.doi.org/10.28998/contegeo.v4i7.7165.

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Abstract:

O Nordeste apresenta cidades que foram se desenvolvendo e formando diversos centros regionais por todo o seu território, destacando cidades interioranas que são consideradas capitais regionais, tendo na feira livre evento que contribui para expansão do comércio, serviços e indústrias. Cidades como Itabaiana/SE, Caruaru/PE, Feira de Santana/BA e diversas outras, têm suas gêneses atreladas a este evento que é marca registrada no processo de desenvolvimento econômico, social e cultural. O presente artigo faz uma discussão em torno da gênese e formação da vida econômica nordestina, com especial at

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