Contents
Academic literature on the topic 'Livre circulação - Obstáculos - Europa'
Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles
Consult the lists of relevant articles, books, theses, conference reports, and other scholarly sources on the topic 'Livre circulação - Obstáculos - Europa.'
Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.
You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.
Journal articles on the topic "Livre circulação - Obstáculos - Europa"
1
BRANCO, Mauro De Paula. "SOCIEDADES FRATERNAS E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA EUROPA." Percurso 2, no. 29 (April 3, 2019): 225. http://dx.doi.org/10.21902/revpercurso.2316-7521.v2i29.3496.
Full textAbstract:
RESUMOO presente artigo científico possui como objetivo a demonstração dos elementos que compõem o Direito Fraterno, bem como a sua aplicabilidade nas relações entre as coletividades europeias. Para tanto, em um primeiro momento a atenção se volta para uma breve análise da sociedade fraterna na perspectiva do princípio universal da dignidade da pessoa humana, passando por um breve estudo dialético entre situações conflituosas e desenvolvimento do Direito humanitário. PALAVRAS-CHAVE: Comunidade; Direito Fraterno; Dignidade da Pessoa Humana; Direito Cosmopolita; Coletividade; Espaço Schengen. ABSTRACTThe present scientific article aims to demonstrate the elements that make up the Fraternal Law, as well as its applicability in the relations between the European collectivities. In order to do so, at first the attention turns to a brief analysis of the fraternal society in the perspective of the universal principle of the dignity of the human person, passing through a brief dialectical study between conflicting situations and development of humanitarian law. KEYWORDS: Community; Fraternal Law; Dignity of Human Person; Cosmopolitan Law; Schengen Area; Collectivity.
2
Sacramento, Octávio. "A Europa, as migrações e o cosmopolitismo." Pensamiento Americano 9, no. 17 (July 1, 2016): 19–31. http://dx.doi.org/10.21803/pensam.v9i17.55.
Full textAbstract:
A reflexão aqui desenvolvida discute os posicionamentos das fronteiras europeias face aos fluxos migratórios exter-nos que as interpelam. É prestada especial atenção à forma como a Europa, através do Acordo de Schengen, estabelece uma conjugação estratégica entre a livre circulação de determinadas categorias de pessoas e a obstrução de muitas outras mobilidades tidas como indesejadas. São ainda consideradas, resumidamente, as políticas de identidade subja-centes à selectividade do espaço Schengen e os seus impactos na construção de um projecto europeu pós-nacional e cosmopolita.
3
Silva, Carla Ribeiro Volpini, and Heloisa Gonçalves Albanez. "A crise humanitária na Europa: dos direitos fundamentais à coisificação da pessoa humana." Conhecimento & Diversidade 10, no. 22 (February 6, 2019): 54. http://dx.doi.org/10.18316/rcd.v10i22.3436.
Full textAbstract:
Este trabalho tem como objetivo estudar os transbordamentos do conflito inicialmente local, no plano internacional, especialmente no que tange às questões humanitárias, relativas ao fluxo migratório de refugiados sírios para a União Europeia. Pretende-se discutir o perfil do refugiado, a escolha da União Europeia como destino final, a livre circulação na União Europeia como um facilitador da escolha do destino final no continente, o questionável acordo entre União Europeia e Turquia, e as suas consequências no âmbito dos Direitos Humanos.
4
Costa, Vitória Volcato da, and Luciane Klein Vieira. "Nacionalismo, xenofobia e União Europeia: barreiras à livre circulação de pessoas e ameaças ao futuro do bloco europeu." Revista da Faculdade de Direito UFPR 64, no. 3 (March 17, 2020): 133. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i3.65536.
Full textAbstract:
O aumento dos fluxos migratórios, nos últimos anos, desencadeou a denominada “crise migratória”, causando crescimento do nacionalismo e da xenofobia na Europa. Nesse contexto, barreiras à livre circulação de pessoas entre os Estados membros da União Europeia começam a ser observadas com maior frequência e intensidade, e o euroceticismo ganha força. Diante disso, este artigo visa investigar a história da livre circulação dos cidadãos europeus e a trajetória da política migratória para imigrantes extra comunitários. Igualmente, pretende-se analisar o surgimento do sentimento nacionalista e da xenofobia, e em que medida seu aumento pode contribuir para o euroceticismo, constituindo-se inclusive em ameaça ao futuro do bloco europeu. Assim, busca-se responder à seguinte indagação: o crescimento do nacionalismo e da xenofobia pode levar a um enfraquecimento da integração na União Europeia? Para encontrar a resposta utilizou-se, como metodologia de pesquisa, a revisão bibliográfica e a análise documental, valendo-se dos métodos histórico, comparativo e normativo-descritivo. Os resultados demonstram que a política migratória desenvolvida contém aspectos herdados do colonialismo, devido aos quais a xenofobia impera, e que, no contexto da crise migratória, contribuem para a imposição de barreiras à livre circulação de pessoas. Ainda, em razão dos sentimentos nacionalista e xenofóbico que crescem com a crise migratória, o euroceticismo ganha força, influenciando fenômenos como o Brexit e levando Estados membros como a Itália a cogitarem a saída da União Europeia.
5
Ribeiro, Fábio. "Recensão do livro Images of immigrants and refugees in Western Europe. Media representations, public opinion, and refugees experiences." Comunicação e Sociedade 38 (December 23, 2020): 257–64. http://dx.doi.org/10.17231/comsoc.38(2020).2559.
Full textAbstract:
Uma criança, com roupa amarrotada e suja, observa um muro imponente de grades e de arame farpado. Não consegue ultrapassar aquele obstáculo e, por isso, parece resignada. Mesmo sem qualquer legenda, imediatamente nos ocorre que aquela fotografia terá sido captada num qualquer campo de refugiados ou numa zona fronteiriça vedada à circulação de pessoas. E assim se dá o mote à capa do livro Images of immigrants and refugees in Western Europe. Media representations, public opinion, and refugees’ experiences (2019), de Leen d’Haenens, Willem Joris e François Heinderyckx, que reúne o trabalho de investigadores sobre as implicações dos movimentos migratórios do ponto de vista comunicacional, mediático e sociológico, no contexto europeu...
6
Rodrigues, Wellington Gil, and Amílcar Baiardi. "Dificuldades de comunicação científica em um contexto de censura: o caso Galileu." Cadernos de História da Ciência 11, no. 1 (June 30, 2015): 103–30. http://dx.doi.org/10.47692/cadhistcienc.2015.v11.33883.
Full textAbstract:
O objetivo deste trabalho é destacar como atuavam os mecanismos de censura da Igreja Católica e as estratégias operadas por Galileu para comunicar os conhecimentos científicos em um contexto de censura. As questões principais que se busca responder são: quais os mecanismos utilizados pela Igreja Católica para impedir a livre circulação das ideias de Galileu e quais as estratégias empregadas pelo filósofo para comunicar suas descobertas diante dos obstáculos postos pelos dogmas religiosos. A metodologia utilizada consistiu em leitura, questionamentos e interlocução crítica, envolvendo material documental e bibliográfico. O trabalho é dividido em três partes. A primeira aborda os mecanismos de censura utilizados pela Igreja no contexto histórico. A segunda parte destaca as aplicações dos mesmos no caso Galileu. Na terceira parte se focalizam os resultados provenientes da aplicação da censura baseada no decreto inquisitorial após a publicação do livro intitulado Diálogo e durante o julgamento de Galileu, em 1634. A engenhosidade de Galileu para contornar a censura é destacada, principalmente a partir de 1616.
7
Cernadas, Pablo Ceriani. "Controle migratório europeu em território africano: a omissão do caráter extraterritorial das obrigações de direitos humanos." Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos 6, no. 10 (June 2009): 189–214. http://dx.doi.org/10.1590/s1806-64452009000100010.
Full textAbstract:
Os instrumentos normativos adotados pela União Européia (UE) para garantir a livre circulação entre os territórios de seus Estados-membros estão estreitamente ligados ao controle de suas fronteiras nacionais. Nos últimos dez anos foram criados diversos mecanismos para prevenir, controlar e punir a imigração irregular para a comunidade européia, cujo modelo migratório caracteriza-se por sua visão instrumental que burla os direitos fundamentais e reduz a imigração à mão-de-obra que seu mercado de trabalho necessita. A partir disso, derivam-se normas que reconhecem direitos conforme a nacionalidade e a condição migratória da pessoa. Nesse contexto, o artigo analisará, com um enfoque de direitos humanos, o que se supõe ser um "avanço" radical do processo de exteriorização, do ponto de vista físico, simbólico, político e também jurídico: as operações criadas para impedir a migração de pessoas em "cayucos" ou "pateras" para a Europa a partir das costas de países como Marrocos, Argélia, Senegal e Mauritânia.
8
Pintado, Valentim Xavier. "Que perspectivas para a economia portuguesa no quadro da união económica e monetária?" Gestão e Desenvolvimento, no. 3 (January 1, 1994): 5–22. http://dx.doi.org/10.7559/gestaoedesenvolvimento.1994.185.
Full textAbstract:
O Mercado Único Europeu, de que fazemos parte, tem vindo a remover os obstáculos à livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais e à liberdade de estabelecimento de empresas de outros países membros, com vista a realizar um mercado europeu integrado, como se fora o de um único país. Entretanto, a União Monetária visa chegar a uma moeda única, que reduza os custos de transacção e assegure a transparência dos preços em todo esse vasto mercado. O embarcar num tal projecto constitui uma das decisões de maior alcance e carregada de consequências que um Estado pode tomar no campo económico. Uma coisa é certa, e essa é a conclusão tanto da teoria como a lição da experiência histórica: a abertura dos mercados e o aprofundamento da integração económica é fonte de melhoria de bem estar económico e de criação de riqueza. O que não é certo, nem a teoria económica permite dilucidar, é a forma como se distribui esse acréscimo de bem estar entre países e regiões. A nossa pergunta, hoje, consiste nisto: o que vai suceder à economia portuguesa, ou o que podemos esperar que lhe suceda, ao participar nesse projecto de integração progressiva?
9
Guimarães, Maria Helena. "A governação do Mercado Único da União Europeia: a importância dos métodos informais." Revista de Sociologia e Política 24, no. 58 (June 2016): 103–19. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316245805.
Full textAbstract:
Resumo A Comissão Europeia tem reforçado a governação do mercado único e tem procurado conter as medidas protecionistas dos Estados membros, enfatizando a importância da eficaz monitorização destas medidas nacionais para garantir o adequado funcionamento do mercado único. Este estudo analisa a eficácia das estratégias informais de governação do mercado único destinadas a eliminar dos obstáculos à livre de circulação de bens na União Europeia. Sustentamos a análise em duas bases de dados originais fornecidas pela Comissão Europeia - uma relativa aos processos de infração no mercado único de bens e outra contendo as queixas das empresas relativas a obstáculos encontrados à circulação de bens que foram apresentadas junto do sistema de governação informal Solvit. Recorremos também aos relatórios anuais da Comissão Europeia sobre a monitorização do cumprimento da legislação da UE. A análise mostra a crescente utilização e a eficácia do sistema Solvit, medida pela taxa de resolução dos casos que lhe são apresentados e pelo tempo necessário à sua resolução. No âmbito deste sistema, a aprendizagem e a socialização dos atores com as formas e métodos de resolver problemas pragmáticos encontrados no mercado único levam à estabilização de padrões de interação e à cooperação voluntária, com benefícios para a eficácia do sistema e evitando os custos monetários, de tempo e reputação associados aos procedimentos judiciais. No entanto, a eficácia do Solvit decorre também das suas interligações com o nível judicial, no contexto da governação multinível do mercado único. A governação informal opera na “sombra hierárquica” do Tribunal de Justiça Europeu, ou seja, sob a ameaça do uso destes mecanismos judiciais, o que facilita a resolução informal dos problemas e das distorções que prevalecem no mercado único. Este estudo debruça-se sobre uma área da integração europeia - o mercado único de bens - ainda insuficientemente investigada quanto à prevalência do incumprimento das suas normas. Enquanto a maioria dos estudos de Ciência Política enfatiza os mecanismos judiciais para fazer face ao incumprimento, esta pesquisa privilegia a ótica da governação. Cruzamos, assim, a literatura sobre governação da União Europeia com a literatura sobre incumprimento. A discussão da eficácia dos instrumentos de governação do mercado único da UE pode ser importante para outros projetos de integração regional interessados em aprofundar o nível da integração dos seus mercados.
10
Silveira, Alessandra, and João Marques. "DO DIREITO A ESTAR SÓ AO DIREITO AO ESQUECIMENTO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS INFORMATIZADOS NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: SENTIDO, EVOLUÇÃO E REFORMA LEGISLATIVA." Revista da Faculdade de Direito UFPR 61, no. 3 (December 16, 2016): 91. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.48085.
Full textAbstract:
O direito à privacidade (originariamente reconhecido como o direito a estar só) sofreu consideráveis desenvolvimentos desde as suas primeiras referências doutrinárias nos EUA do séc. XIX – e já não se compadece integralmente com as necessidades de proteção de internautas que definitivamente não querem estar sós, mas querem ter o direito a ser esquecidos. O tratamento de dados pessoais e sua livre circulação no espaço da União Europeia é regulado pela Diretiva 95/46, de 24 de outubro de 1995. Este ato jurídico europeu i) obriga os Estados-Membros à adoção de garantias semelhantes em todo o espaço da União e ii) estipula procedimentos-regra quanto ao fluxo de dados pessoais para países terceiros. Foi, sem dúvida, uma referência mundial naquela matéria, especialmente por ter entrado em vigor num período em que os riscos associados às tecnologias da informação ainda não eram evidentes. Contudo, o crescente recurso a meios eletrónicos desatualizou as garantias entretanto previstas contra o tratamento e a utilização abusiva de dados pessoais informatizados. Por isso, a partir de 2018, a matéria da proteção de dados pessoais será disciplinada noutros termos na União Europeia. O presente texto procura i) captar o sentido e a evolução do direito à proteção de dados pessoais informatizados no direito da União, sobretudo a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, assim como ii) perspectivar as principais alterações decorrentes da aplicação do novo pacote legislativo de proteção de dados pessoais no espaço da União e, nesta medida, o futuro daquele direito fundamental na Europa.
Dissertations / Theses on the topic "Livre circulação - Obstáculos - Europa"
1
Farinha, Cristina Celeste da Costa Oliveira Santos. "Bound to mobility : the building up of a performing arts community in the European Union." Tese, Porto : [Edição do Autor], 2012. http://aleph.letras.up.pt/F?func=find-b&find_code=SYS&request=000217276.
Full textAbstract:
The EU promotes mobility as part of its mission to raise citizens' involvement in the integration process, in conjunction with single market growth and employment targets. Yet data shows that intra-EU mobility remains low. Administrative and legal barriers are assumed to hinder the freedom of movement of persons. Within the misfield, performing artists, in particular, have been commonly associated to mobility throughout times since their activities are less regulated within national and organisational frameworks thus more flexible and adaptable to different places and partners. However, even apparently best suited, performing artists face many obstacles when working across borders in addition to their already vulnerable social condition. This research proposes an exploration beyond legal-administrative obstacles to mobility for the case of performing artists in the EU. Within a qualitative postulate and grounded theory driven methodology it investigates mobility as the potential to work across different established categories be those of languages, countries, disciplines and cultures, consubstantiated in institutional and individual aspirations and competences. Through analysis of a set of semi-structured interviews to artists and other professionals working in the performing arts in the EU it assesses empirically how aspirations and competences for mobility shape artistic practices and profiles as well as contributes to develop communities of interests at EU level. The emerging and fragile sector's organisation and action responds to the intricate demands imposed by intensified mobility aspirations that turned into a feature of performing arts market. Yet access to mobility relies on resources held by individuals and their organisations but also on societies as a whole to constitute adequate environments for these resources to flourish.
2
Farinha, Cristina Celeste da Costa Oliveira Santos. "Bound to mobility : the building up of a performing arts community in the European Union." Doctoral thesis, Porto : [Edição do Autor], 2012. http://hdl.handle.net/10216/64538.
Full textAbstract:
The EU promotes mobility as part of its mission to raise citizens' involvement in the integration process, in conjunction with single market growth and employment targets. Yet data shows that intra-EU mobility remains low. Administrative and legal barriers are assumed to hinder the freedom of movement of persons. Within the misfield, performing artists, in particular, have been commonly associated to mobility throughout times since their activities are less regulated within national and organisational frameworks thus more flexible and adaptable to different places and partners. However, even apparently best suited, performing artists face many obstacles when working across borders in addition to their already vulnerable social condition. This research proposes an exploration beyond legal-administrative obstacles to mobility for the case of performing artists in the EU. Within a qualitative postulate and grounded theory driven methodology it investigates mobility as the potential to work across different established categories be those of languages, countries, disciplines and cultures, consubstantiated in institutional and individual aspirations and competences. Through analysis of a set of semi-structured interviews to artists and other professionals working in the performing arts in the EU it assesses empirically how aspirations and competences for mobility shape artistic practices and profiles as well as contributes to develop communities of interests at EU level. The emerging and fragile sector's organisation and action responds to the intricate demands imposed by intensified mobility aspirations that turned into a feature of performing arts market. Yet access to mobility relies on resources held by individuals and their organisations but also on societies as a whole to constitute adequate environments for these resources to flourish.
3
Mendes, Isabel Cristina da Costa. "L'Union Européenne, l'Europe et la livre circulation des personnes." Master's thesis, FEUC, 2015. http://hdl.handle.net/10316/29689.
Full textAbstract:
Dissertação de mestrado em Relações Internacionais (Estudos Europeus), apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Licínia Simão.Um dos projetos mais ambiciosos destas últimas décadas tem um objetivo nobre mas o seu alcance é complexo, o seu nome é União Europeia. Quando a projeto europeu foi criado tinha como objetivo o se impedir uma nova guerra entre os principais rivais europeus, a França e a Alemanha. Nos dias de hoje o seu objetivo é bem maior e muito mais complicado de alcançar pois é o de unir todo um continente. A maior fraqueza deste projeto é de não saber para onde vai, que finalidade para a União Europeia? Nem as suas fronteiras estão ainda definitivamente definidas pois o alargamento continua e os Estados candidatos ainda existem, até onde se expandirá a União Europeia? Um problema ainda maior é o de saber se esta construção é puramente política, onde os cidadãos não se sentem representados neste projeto, será que existe uma identidade europeia? Para entender a União Europeia, são necessárias respostas a todas estas questões, mas a mais importante é sem dúvida a que fala sobre a identidade europeia e de saber como essa mesma identidade é construída. A nossa proposta é de considerar que a livre circulação de pessoas têm um papel importante nessa construção. Fazemos esta proposta porque a livre circulação de pessoas está ou pode estar presente no dia-a-dia dos cidadãos que quiserem aproveitá-la, todavia este direito tem algumas restrições. O facto de a integração europeia pôr em comum normas e valores como a justiça, através da cooperação judicial e policial, demostra a tentativa de socialização europeia como meio para construir essa mesma identidade tão necessária à União. A questão sobre as fronteiras está ligada à construção da identidade, pois para que ela seja construída é necessário saber quem é o “nós” e quem é o “eles”. Veremos que a ambiguidade das fronteiras da Europa e principalmente a maneira de as definir é bem real. Essa ambiguidade pode alterar as cartas mentais da Europa e confundir as fronteiras do continente europeu e as fronteiras da União Europeia. Os cidadãos podem também distinguir perfeitamente o que pertence ao contente europeu geograficamente e o que pertence à União que tem um lado muito mais político.