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Journal articles on the topic 'Mecanismos de repressão'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 2 February 2022

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1

Cerqueira Sousa, Reginaldo. "Ditadura Militar Brasileira: o aparelhamento do sistema repressivo e a fabricação do informante." Revista História: Debates e Tendências 19, no. 3 (2019): 420–38. http://dx.doi.org/10.5335/hdtv.3n.19.9865.

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Abstract:

A Ditadura Militar instaurada por meio de um golpe de Estado, em 1964, pôs fim à jovem democracia brasileira iniciada em 1945. Para manterem-se no poder e garantir a legitimidade política e social, os militares aprimoraram os órgãos de repressão existentes no Brasil e criaram outros mecanismos de vigilância e repressão no intuito de manter o controle e a censura na sociedade. O presente artigo propõe uma análise sobre esse período de exceção brasileiro enfatizando, no contexto ditatorial, a organização do aparelho repressivo do Estado e o papel do informante dentro da dinâmica da repressão àqu

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Oliveira, Lucas Lopes. "A criminalização da pobreza na América Latina como estratégia de controle político." Sistema Penal & Violência 8, no. 2 (2016): 168. http://dx.doi.org/10.15448/2177-6784.2016.2.25371.

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Abstract:

O presente artigo aborda os mecanismos penais de controle social na América Latina, tentando identificar os excessos autoritários, utilizados como ferramenta de criminalização da pobreza e de grupos vulneráveis, sempre presente na história do nosso continente. Tais excessos do sistema de controle social latino-americano, que segundo Zaffaroni tem como modelo o projeto de controle lombrosiano, se devem muito às condições políticas e sociais características de nossa região, que instalaram um controle social racista e classista e que diferem da lógica do controle nos países centrais. Trata-se ass

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Emídio de Lucena Martins, Fabiano, and Romulo Rhemo Palitot Braga. "CRESCENTE ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SOFT LAW NA COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL." Direito e Desenvolvimento 4, no. 8 (2017): 95–113. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v4i8.235.

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Abstract:

A criminalidade transnacional vem desafiando os órgãos de repressão penal a adotarem mecanismos que lhes permitam maior agilidade e eficiência nos procedimentos de cooperação internacional persecutória para obtenção de informações e dados úteis à elucidação e repressão de delitos transfronteiriços. Neste trabalho demonstrar-se-ão a tendência, por parte de organizações internacionais, de regulamentação de importantes matérias na seara penal internacional através de instrumentos jurídicos de soft law. Palavras-chave: Cooperação penal internacional. Organizações internacionais.

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4

Teixeira, Alessandra, Fernando Afonso Salla, and Maria Gabriela da Silva Martins da Cunha Marinho. "VADIAGEM E PRISÕES CORRECIONAIS EM SÃO PAULO: MECANISMOS DE CONTROLE NO FIRMAMENTO DA REPÚBLICA." Estudos Históricos (Rio de Janeiro) 29, no. 58 (2016): 381–400. http://dx.doi.org/10.1590/s2178-14942016000200004.

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Abstract:

Resumo O artigo discute o modo como se operou em São Paulo o controle e a repressão da vadiagem, categoria social forjada pelo discurso jurídico entre o final do século XIX e a primeira metade do XX, através de tecnologias de assujeitamento de indivíduos submetidos a formas de classificação e controle expressas em práticas policiais arbitrárias como as detenções correcionais. Para tanto, analisam-se sobretudo dados extraídos de relatórios policiais entre as décadas de 1930 e 1940, que indicam a sobreposição das medidas de controle social aos instrumentos jurídico-penais, opondo formas heterodo

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Barbosa, Maria Bueno, and Priscilla Menezes Santos. "A Pornografia de Vingança como Instrumento de Violência de Gênero." Virtuajus 5, no. 8 (2020): 175–86. http://dx.doi.org/10.5752/p.1678-3425.2020v5n8p175-186.

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Abstract:

O estudo busca refletir sobre a prática da pornografia de vingança, entendendo conceitualmente o objeto, perpassando brevemente pelo contexto sociológico das relações modernas. Discute-se sobre a dualidade existente entre a liberdade de expressão no ciberespaço e os danos aos direitos das mulheres. Nesse sentido, pretende-se apresentar uma análise da responsabilidade civil de provedores de aplicação sobre conteúdo produzido por terceiros no caso da pornografia de vingança, como instrumento de violência de gênero, perpassando por uma análise legislativa e jurisprudencial do STJ, além de analisa

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Ribas Marinho, Claudia Margarida. "MECANISMOS DE COMBATE À CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL: UMA PERCEPÇÃO DE ANOMIA NO ÂMBITO INTERNACIONAL QUANTO AOS CRIMES AMBIENTAIS." Revista Brasileira de Direito Internacional 5, no. 2 (2019): 37. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0219/2019.v5i2.5859.

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Abstract:

A Globalização fez emergir a criminalidade organizada transnacional que se favorece da visão tradicionalista do direito penal, limitada ao princípio da territorialidade e da soberania estatal. A repressão criminal, até então circunscrita aos limites territoriais estatais, não é suficiente para o embate à esse tipo criminalidade o que obrigou os Estados a uniram-se para a aprovação de tratados internacionais para a cooperação jurídica internacional no combate de crimes com tráfico de entorpecentes, armas e pessoas, corrupção e lavagem de dinheiro. Contudo, não há idêntica preocupação nos esforç

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Poppelaars, Antonius, and Sandra Luna. "Memória e os Mecanismos de Vigilância em As Bruxas de Salém de Arthur Miller." DLCV - Língua, Linguística & Literatura 13, no. 2 (2018): 16. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.2237-0900.2017v13n2.26382.

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Abstract:

Arthur Miller escreveu As Bruxas de Salém (1953), peça sobre uma caça às bruxas no século XVII, como metáfora da caça aos comunistas no Macarthismo, um período de perseguição nos Estados Unidos. Em ambos os momentos, a peça-chave da perseguição era a “delação”: instar um suspeito a acusar outros. Em 1956, Miller, interrogado por simpatias comunistas, negou-se a delatar, reforçando a peça como denuncia de repressão. Os objetivos deste artigo são conectar a peça ao Macarthismo, aplicando, baseado em Pêcheux, regularização, memória social, memória discursiva, silenciamentos, (não)-ditos, implícit

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8

Franco, Sebastião Pimentel, and André Luís Lima Nogueira. "CURAS ILEGAIS E REPRESSÃO NO OITOCENTOS ESPÍRITO SANTENSE: OS CASOS DE TREM E OLEGÁRIO." Almanack, no. 22 (August 2019): 279–312. http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320192208.

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Abstract:

Resumo O presente artigo objetiva tratar das práticas terapêuticas ilegais de dois curadores que atuaram no Espírito Santo do século XIX: Antônio Damazio Camilo, conhecido como “o Trem”,e Olegário dos Santos.Os processos-crime que atestam a repressão de suas práticas serão analisados a partir de alguns vetores fundamentais: como se davam os mecanismos de coerção e de afirmação da medicina douta no Império e no começo da República; que tipo de práticas terapêuticas (analisadas em perspectiva morfológica) e matrizes culturais podemos identificar nas ações dos curadores e que tipo de relações de

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Ramos, José Maria, and Oksandro Gonçalves. "O Acordo de Leniência como Instrumento de Tutela da Defesa da Concorrência no Brasil." Conpedi Law Review 1, no. 8 (2016): 42. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i8.3476.

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Abstract:

Os países de economia de mercado têm significativas preocupações com as infrações à ordem econômica, necessitando constituir marcos regulatórios e mecanismos para tutelar a concorrência econômica, de tal modo que a eficiência econômica seja regida por instrumentos jurídicos determinados pelo Estado. Para mitigar os problemas decorrentes da formação de cartel que impedem a livre concorrência, provocando prejuízos à coletividade, surge o instituto do acordo de leniência, administrado pelo Conselho de Administração e Defesa Econômica – CADE -, órgão responsável pela prevenção e repressão às infra

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Santos Junior, Nei Jorge dos. "Diversão à Moda Suburbana." LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer 22, no. 1 (2019): 167–87. http://dx.doi.org/10.35699/1981-3171.2019.12318.

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Abstract:

Este trabalho tem por objetivo compreender as representações e mecanismos de repressão criados pelos periódicos e pela polícia da cidade do Rio de Janeiro, que não somente desqualificavam, como também estereotipavam as práticas de lazer da região arrabaldina. Quanto ao recorte temporal, levamos em conta as crônicas e notícias produzidas nos periódicos O Imparcial, a Gazeta de Notícias, O Paiz e o Jornal do Brasil, entre os anos de 1900 a 1923, período em que os jornais e a polícia teceram diversas críticas às formas de diversão suburbana, buscando redefinir usos e costumes considerados inadequ

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Silva, Paulo Vitor da. "A ação de improbidade administrativa e o processo de impeachment: um olhar republicano sobre a responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa." Revista Digital de Direito Administrativo 5, no. 1 (2018): 66–98. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v5i1p66-98.

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Abstract:

Resumo: A responsabilidade dos agentes públicos, sobretudo dos denominados agentes políticos, no trato da res publica é assunto da ordem do dia em nosso cenário sociopolítico atual. Nesse quadro, resta patente a necessidade de se estabelecer mecanismos adequados de fiscalização e controle do poder, devendo o Estado dispor de meios adequados à prevenção e à repressão de comportamentos desviados para garantir sua estabilidade. O presente trabalho tem por escopo estudar a possibilidade de sujeição dos agentes políticos tanto ao regime especial de responsabilidade político-administrativa pelo proc

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Brauner, Daniela Corrêa Jacques. "Estudo sobre justiça de transição:." Revista da Defensoria Pública da União, no. 10 (December 18, 2020): 46–62. http://dx.doi.org/10.46901/revistadadpu.i10.p46-62.

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Abstract:

O texto apresenta a importância da criação da Defensoria Pública pelo Estado para contrapor o Estado-acusador que se sobrepunha no período de ditadura militar.Apresentou-se como necessária ao avanço dos resquícios de autoritarismo do período a estruturação da Defensoria Pública como promotora dos direitos humanos para o equilíbrio do sistema de Justiça. Apresentou-se a criação das Defensorias Públicas como resultado do processo de democratização e de consolidação de direitos humanos, buscados pela Constituição de 1988. No entanto, salienta-se que, embora haja uma previsão normativa nesse senti

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Badini, Giulia Bortoliero Coli. "Cartas para Nelson." Epígrafe 7, no. 7 (2019): 109–30. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8855.v7i7p109-130.

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Abstract:

Joel Rufino dos Santos escreveu uma série de cartas destinadas ao seu filho Nelson enquanto esteve encarcerado pelo regime militar brasileiro entre 1972 e 1974. Foi de dentro do presídio do Hipódromo que Joel - pai, carioca, historiador, negro e militante - buscou através das correspondências, repletas de sentimentos, cores, lembranças, sonhos e histórias, manter contato com seu filho e estar presente na vida da criança, numa tentativa de superar a distância e a ausência impostas. Esta pesquisa teve como objetivo analisar as correspondências enquanto importantes registros de uma memória acerca

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Kalkmann, Tiago. "A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À VERDADE NA JUSTIÇA TRANSICIONAL BRASILEIRA." Revista de Direito Brasileira 23, no. 9 (2020): 83. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2019.v23i9.3300.

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Abstract:

Resumo: o trabalho busca expor a relação que pode ser estabelecida entre o movimento de justiça transicional e os mecanismos de acesso à informação. A Justiça de Transição, enquanto movimento político e jurídico, encontrou no Brasil desafios à sua completa implantação. Dentre as quatro frentes principais de ação dos mecanismos transicionais, apenas as reformas institucionais (com ressalvas) e os mecanismos compensatórios foram implantados a tempo, vindo o direito à verdade a ser garantido apenas muito tempo após a queda do regime. O direito à verdade não busca substituir a narrativa oficial, m

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Otero, Uiara Barros. "'Acta Proconsularia Cypriani': interditos, processos e “crime religioso” (257-258 E.C.)." Romanitas - Revista de Estudos Grecolatinos, no. 10 (February 18, 2018): 137. http://dx.doi.org/10.17648/rom.v0i10.18975.

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Abstract:

As Acta Proconsularia Cypriani reúnem elementos jurídicos de grande relevância para o estudo da regulação religiosa e dos mecanismos de repressão às práticas consideradas ilícitas pela lei e costumes romanos. Os documentos colocam em questão os processos criminais acionados para inquirir e punir os confessores cristãos, dentre eles o bispo Cipriano de Cartago, que foi condenado à pena capital, com a decapitação, pelo gládio (258 E.C.). Analisamos a relação estreita que existe entre legislação e religião na cultura romana, por meio das fontes do direito que foram publicadas pelo imperador Valer

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Almeida, Marco Bettine, and Alessandro Da Silva Soares. "FUTEBOL NO BANCO DOS RÉUS: O CASO DA HOMOFOBIA." Movimento (ESEFID/UFRGS) 18, no. 1 (2012): 301. http://dx.doi.org/10.22456/1982-8918.20826.

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Abstract:

Este ensaio procura discutir algumas questões relacionadas à homofobia no futebol. Para isso analisaram-se, por meio de documentos oficiais e pesquisa bibliográfica, as dificuldades e os desafios para a luta contra a homofobia no Brasil. A partir destas discussões iniciais buscou-se relacionar o mundo do “macho” e a reprodução da discriminação no futebol. Como forma de análise partiu-se de dois autores das ciências sociais, Durkheim com o conceito de anomia, que oferece uma explicação do motivo da repressão ao diferente (idéia da dicotomia sagrado e profano); e Habermas com a idéia de sociedad

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Oliveira, Lucas Laurentino. ""Mete a tua pátria no cu"." Revista Desassossego 11, no. 21 (2019): 43–60. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2175-3180.v11i21p43-60.

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Abstract:

O presente artigo procura abordar a obra ficcional de Jorge de Sena Os Grão-Capitães a partir de um dos contos que o integram, intitulado “Capangala não Responde”, procurando ressaltar os mecanismos dos quais se vale o autor para questionar e desmontar a imagem imperial construída e sustentada pelo regime salazarista, um dos principais fatores para a eclosão da guerra colonial em 1961. Com isso, o conto seniano discute e ataca a ideia de Pátria, uma das bases ideológicas das quais se valia a ditadura para justificar o colonialismo e a repressão. Dessa forma, discutiremos a inserção do conto na

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Corrêa, Larissa Rosa. "Os "inimigos da pátria": repressão e luta dos trabalhadores do Sindicato dos Químicos de São Paulo (1964-1979)." Revista Brasileira de História 34, no. 67 (2014): 13–37. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-01882014000100002.

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Abstract:

O artigo tem como objetivo analisar o papel do Sindicato dos Químicos de São Paulo e sua relação com a categoria durante o regime civil-militar. Dessa forma, procura-se compreender o impacto do golpe e as mudanças provocadas no movimento sindical após o processo de intervenção estatal. Por meio da análise da trajetória do Químicos, considerado atualmente uma das entidades trabalhistas mais importantes do país, observam-se os mecanismos utilizados pelos governos autoritários para controlar a entidade sindical, bem como a atuação das diretorias conhecidas como "pelegas" e o movimento de luta e d

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Marques, Ionéia de Sousa, and Luiz Cláudio Araújo Coelho. "ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E ARGENTINA QUE ABORDAM A TÉCNICA INVESTIGATIVA DENOMINADA AGENTE INFILTRADO/ENCUBIERTO." Revista Jurídica da FA7 9 (April 30, 2012): 143–52. http://dx.doi.org/10.24067/rjfa7;9.1:108.

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Abstract:

É preciso conhecer os mecanismos legais para prevenção e repressão da criminalidade organizada, pois o sucesso das investidas públicas passa obrigatoriamente pelo acionamento correto e tempestivo desses mecanismos. O presente trabalho se debruça sobre os elementos investigativos lançados pelas Leis n.os 9.034/95 e 10.217/01, no caso brasileiro, e as Leis n.os 24.424 e 23.737, no caso Argentino, que tratam especificamente da técnica investigativa contra o crime organizado denominada agente infiltrado/encubierto. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa de cunho qualitativo, mobilizando elementos

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Lemos, Flávia Cristina Silveira, Hélio Rebello Cardoso Junior, and Marcos César Alvarez. "Instituições, confinamento e relações de poder: questões metodológicas no pensamento de Michel Foucault." Psicologia & Sociedade 26, spe (2014): 100–106. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-71822014000500011.

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Abstract:

O artigo trata de uma discussão sobre a análise de instituições a partir do pensamento de Michel Foucault. Um dos objetivos é interrogar a afirmação de que Foucault definiu os mecanismos disciplinares como restritos ao confinamento em algumas instituições. Visa-se ressaltar que as relações de poder não eram propriedade de uma instituição ou apenas restritas ao Estado. Busca-se pensar como as tecnologias biopolíticas também extrapolam o âmbito estatal e operam governos das condutas por meio de articulações e composições e não ficam apenas fixadas em uma entidade de maneira naturalizada. Outro p

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López de la Torre, Carlos Fernando. "Miguel Nazar Haro y la guerra sucia en México." Revista Grafía- Cuaderno de trabajo de los profesores de la Facultad de Ciencias Humanas. Universidad Autónoma de Colombia 10, no. 1 (2013): 56. http://dx.doi.org/10.26564/16926250.350.

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Abstract:

Resumen:Miguel Nazar Haro es recordado como uno de los principales ejecutores de la guerra sucia en México entre las décadas de 1960 y 1980. Partícipe directo en la tortura y desaparición de opositores políticos al régimen, fue además fundador de la Brigada Blanca, organización paramilitar encargada de aniquilar a la guerrilla urbana. El artículo indaga cómo Nazar Haro participó en la lucha del Estado mexicano contra la violencia revolucionaria, atendiendo el ambiente ideológico que justificó la violencia estatal y sus mecanismos de represión. Palabras clave: México, Miguel Nazar Haro, guerra

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Pinto, Carlos Eduardo Pinto de. "Quatrocentos anos num filme: Pindorama (Arnaldo Jabor, 1971) e a relação dos cinemanovistas com a história." Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura 22, no. 2 (2015): 47. http://dx.doi.org/10.20396/resgate.v22i28.8645778.

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Abstract:

Após 1968, no âmbito das produções vinculadas ao Cinema Novo, se encontra uma série de filmes históricos construídos por meio de narrativas de vanguarda e visões críticas do passado. Tais produções, muitas vezes encaradas como alegorias que usavam o passado como metáfora para tratar do presente, no auge da repressão da ditadura civil-militar, também podem ser entendidas como agenciadoras de sentidos históricos. Afinal, em sua realização, importava o diálogo com pesquisas historiográficas e, sobretudo, as reflexões a respeito dos mecanismos de funcionamento da história, sendo os cinemanovistas

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Da Silva, Caroline Michely, and Daniela Resende Archanjo. "Despindo preconceitos: (re)conhecendo os movimentos sociais no Brasil através de suas lutas pela reforma agrária." Guaju 5, no. 1 (2019): 15. http://dx.doi.org/10.5380/guaju.v5i1.65735.

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Abstract:

Este artigo aborda a histórica luta e resistência de movimentos sociais pela reforma agrária no Brasil e a recente renovação da luta por sistemas alimentares mais justos. Aponta a emergente necessidade de despir preconceitos, ampliar e fortalecer o debate sobre os conflitos e disputas de interesses no campo da segurança alimentar no Brasil, visto que a lógica colonizadora do sistema alimentar globalizado tem sido fundamentada, até mesmo legitimada, pela visão economicista de determinados grupos - que exercem poder e influência política na regulação da economia e das políticas públicas do Brasi

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Moura, Emerson Affonso da Costa. "DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DO EXERCÍCIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLÍCIA." Revista de Direito Brasileira 22, no. 9 (2019): 04. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2019.v22i9.5148.

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Abstract:

O controle social das políticas públicas de segurança pública como instrumento que permite auxiliar na verificação do cumprimento do dever estatal de promoção dos direitos fundamentais além de fortalecer os mecanismos de cidadania no que tange a repressão da violência é o tema posto em debate. Analisa-se o papel de centralidade assumido pelos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito que impõe obrigações aos poderes públicos e, em específico, deveres de concretização pelo Estado-Administração através da realização de políticas públicas. Após, aborda-se o direito fundamental à segu

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Verbicaro, Dennis, and Emanuelle Dias Costa. "A atuação qualificada das associações de defesa do consumidor como expressão de uma democracia deliberativa: mapeamento da atuação judicial e extrajudicial no âmbito do estado do Pará." Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES 6, no. 2 (2018): 69. http://dx.doi.org/10.18316/redes.v6i2.3568.

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Abstract:

O presente artigo, através de pesquisa de campo e estudo bibliográfico nacional e estrangeiro, propõe-se a analisar as Associações Representativas de defesa do consumidor como um canal de participação da sociedade civil na defesa direta de seus direitos, a qual dispõe de mecanismos avançados de defesa judicial e extrajudicial, aptos a tutelar os direitos da classe consumidora enquanto categoria. A partir de uma visão solidária e sob o viés de uma democracia deliberativa, a sociedade civil assume um maior protagonismo no âmbito da Política Nacional das Relações de Consumo, passando atuar de for

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Santos Junior, Nei Jorge. "Diversões Subúrbios Cariocas: Identidades, Representações E Tensões (1900-1930)." Revista Territórios e Fronteiras 13, no. 1 (2020): 138. http://dx.doi.org/10.22228/rt-f.v13i1.973.

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Abstract:

Nos últimos anos, a produção acadêmica sobre temas relacionados à cidade aumentou de modo significativo, buscando não somente apresentá-la, como também analisá-la sob múltiplas formas. Por essa razão, o estudo tem como objetivo compreender as relações sociais estabelecidas em espaços de lazer nos subúrbios da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1900 a 1929, buscando analisar as representações e mecanismos de repressão criados pelos periódicos e pela polícia carioca, que não somente desqualificavam, como também estereotipavam as práticas de diversão da região arrabaldina. Para alcançar o

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Sessi, Valdir. "TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU (1974-1985): A FRONTEIRA ENTRE O TRABALHO E OS MECANISMOS SIMBÓLICOS DE CONTROLE." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 2, no. 3 (2021): 96–104. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v2i3.145.

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Abstract:

Este estudo analisou dois mecanismos simbólicos de controle exercido sobre os trabalhadores no decorrer da edificação da hidrelétrica de Itaipu na primeira fase da construção (1974-1985). Nesse sentido, a pesquisa centrou as análises nos fenômenos da “baixa produção” e da “redução de quadros” como elementos importantes e elo dos trabalhadores com as mais diversas empresas. Nesses procedimentos administrativos pelo lado das empreiteiras estava, essencialmente, o medo das demissões, numa relação contraditória levando em conta as vantagens oferecidas aos trabalhadores. Este era o controle simbóli

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Campos, Isis de Freitas, and Olívia Morais de Medeiros Neta. "A pedagogia do silêncio em Auschwitz: uma análise a partir de 174.517." Research, Society and Development 8, no. 8 (2019): e39881222. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v8i8.1222.

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Abstract:

O objetivo do artigo é fazer uma análise relativa aos mecanismos que dificultavam a comunicação dos prisioneiros no campo de concentração e extermínio de Auschwitz orientada pelo testemunho É isto um homem? do italiano judeu Primo Levi - ou 174.517, seu número de identificação no Campo. A discussão tem o intuito de contribuir para a compreensão do que foi a experiência do Lager, enfrentando generalizações e banalizações, e investigar o aparato de repressão que se esconde nas entrelinhas dessa estrutura nazista. Através da ideia de pedagogia do silêncio se propõe, então, refletir sobre a violên

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Magalhães, Marcus Abreu de. "INCENTIVO À BOA-FÉ OBJETIVA POR DECISÕES JUDICIAIS o problema da aplicação de indenizações punitivas em caso de abuso em alteração unilateral de contrato de transporte aéreo." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 9, no. 19 (2019): 129. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v9e192019129-140.

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Abstract:

O presente artigo busca reﬂexão acerca da discricionariedade inerente à atividade jurisdicional e de possíveis mecanismos para mitigar consequências indesejáveis da variação de entendimentos do julgador. Analisa a técnica de respeito aos precedentes e busca pontos em comum com o modelo continental de subsunção à lei. Partindo da análise de casos concretos vinculados a hipótese corriqueira e repetitiva – a fxação de reparação quando de descumprimento de contrato de transporte aéreo – o trabalho analisa efeitos do modelo de análise individual das demandas propostas. O exemplo abordado é a altera

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Santos, Marco Aurelio Moura dos, Erico Lima de Oliveira, and Victor Antonio Del Vecchio. "O genocídio Armênio no direito internacional." Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 113 (April 8, 2019): 587–606. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p587-606.

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Abstract:

Aborda-se o evento do genocídio armênio, ocorrido no contexto histórico da Primeira Guerra Mundial e a posterior contribuição para construção do conceito no Direito Internacional. O termo “genocídio” é atribuído ao jurista polonês Raphael Lemkin, que também garantiu que o conceito formulado se tornasse amplamente divulgado e reconhecido como um crime cuja repressão e punição estariam amplamente asseguradas no Direito Internacional. Existem inúmeras narrativas sobre o fenômeno genocídio e embora não seja prática atual, foi no contexto histórico das grandes guerras do Século XX e dos consequente

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SARAIVA NETO, Jeferson De Almeida, José NEVES JÚNIOR, and Fabio LANZA. "O SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) NO ESTADO DO PARANÁ." Revista LEVS 23 (February 27, 2020): 1–26. http://dx.doi.org/10.36311/1983-2192.2019.v23n0.p1-26.

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Abstract:

Resumo: O presente artigo expõe os resultados das investigações a respeito do processo de constituição e consolidação do Serviço Nacional de Informações (1964-1990). Assim, em nossas análises, a instituição do SNI foi abordada como componente de um processo histórico mais complexo. Desse modo, por meio de uma pesquisa bibliográfica e eletrônica em fontes oficiais e documentais em arquivos disponibilizados ao Núcleo de Documentação e Pesquisa Histórica (NDPH) vinculado a Universidade Estadual de Londrina (PR), procurou-se apreender a gênese e as mediações sociais que constituem tal processo his

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Brunelo, Leandro, and Angelo Priori. "Mecanismos jurídicos e repressão política do Estado, durante a ditadura militar brasileira: o caso do IPM 745 no Paraná e o desrespeito aos direitos individuais." Diálogos 23, no. 3 (2019): 134–53. http://dx.doi.org/10.4025/dialogos.v23i3.48845.

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Abstract:

O objetivo deste artigo foi compreender como o Estado se apropriou de dispositivos legais para legitimar as suas ações punitivas e jurídicas contra a oposição política, em especial, os militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Paraná em 1975, quando foram presos e indiciados pelo Inquérito Policial-Militar 745 (IPM 745), que apurou o envolvimento dos comunistas na suposta reorganização do partido no Estado. Além do IPM, também utilizamos como fonte de pesquisa o Relatório Especial de Informações 1/75 que destacou a importância dos trabalhos da polícia política efetuados no Estado, a

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Ceccarelli, Paulo Roberto. "A nova ordem repressiva." Psicologia: Ciência e Profissão 30, no. 4 (2010): 738–51. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-98932010000400006.

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Abstract:

Segundo o autor, a humanidade sempre foi marcada por alguma forma de controle de acordo com o discurso do momento sociohistórico que atravessa: esse texto discute alguns instrumentos de controle e repressão da contemporaneidade. Se, por séculos, foi a religião que ditou as normas sociais, na modernidade, as verdades religiosas foram substituídas por enunciados científicos que sugeriam uma linearidade histórica e propunham uma compreensão determinista do mundo, baseada na capacidade da ciência em dar respostas. As certezas da modernidade foram radicalmente questionadas na pósmodernidade, fazend

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Horbach, Ana Laura. "Autoria e resistência negra na ditadura civil-militar no Brasil." Nau Literária 16, no. 1 (2020): 158–76. http://dx.doi.org/10.22456/1981-4526.104956.

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Abstract:

Este trabalho pretende evidenciar as ações culturais e literárias do povo negro ocorridas durante a década de 1970, em plena ditadura civil-militar, e os desdobramentos dos debates políticos sobre a questão racial no campo literário, principalmente no tangente à problemática da autoria negra na história da literatura brasileira, que passa a ser questionada e reivindicada naquele período. Apesar da vigência de mecanismos de censura, repressão e vigilância, a distensão política do governo Geisel (1974-1979) inaugurou um novo momento no regime que possibilitou a reorganização das forças políticas

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Proêza, Taísa Da Rosa Barros, Bruno Peterle Vaneli, and Luana Lavagnoli Moreira. "CONFLITOS HÍDRICOS E O POTENCIAL PAPEL DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA EM SUA PREVENÇÃO E TRATAMENTO." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 9, no. 1 (2020): 171. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v9e12020171-190.

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Abstract:

Este estudo buscou identificar e examinar a natureza dos potenciais conflitos hídricos existentes nas bacias hidrográficas dos rios Itaúnas e São Mateus e avaliar os mecanismos de mediação de conflitos vigentes para prevenção e tratamento dos mesmos. Foi possível identificar grande quantidade de conflitos no período de escassez hídrica, principalmente relacionados à intervenção em área de preservação permanente e construção/ampliação de barragem, pois a atividade agrícola é fortemente presente nas bacias em estudo. Além disso, notou-se a falta de conhecimento da população com relação aos confl

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Cruz, Bruno De Oliveira, and Juliano Glinski Pietzack. "DA COLÔNIA AO CAPITALISMO DEPENDENTE: O NEOLIBERALISMO NA AMÉRICA LATINA." Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades 45, no. 250 (2021): 429. http://dx.doi.org/10.25247/2447-861x.2020.n250.p429-447.

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Abstract:

<div><p>A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de expansão desenfreada do Capital já é compreensão clássica das perspectivas críticas das ciências sociais; perante tais aportes teóricos, esse fenômeno levaria necessariamente a uma

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Almeida, Rozemberg Ribeiro de, and Francivaldo Alves Nunes. "ESCRAVIDÃO, RESISTÊNCIA, FUgAS E A FORMAÇÃO DE QUILOMBOS/MOCAMBOS EM OURéM DO gRÃO-PARá (FINAIS DO SéCULO XVIII A 1830)." Nova Revista Amazônica 6, no. 1 (2018): 179. http://dx.doi.org/10.18542/nra.v6i1.6227.

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Abstract:

A ideia geral deste trabalho é mostrar como os escravizados da vila de Ourém e região sobre sua jurisdição construíram mecanismos de resistência ao regime de trabalho compulsório. Assim busca-se esse dialogo a partir do universo dos quilombos/mocambos que é o desdobramento de muitas das fugas empreendidas principalmente por negros que buscavam construir suas liberdades. Além disso, também busca-se compreender os vínculos criados entre diversos agentes, sobretudo negros e índios, que em muitas situações alimentavam os mesmos objetivos, ou seja, serem livres. Dessa forma, criaram acordos e alian

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Maurmo, Júlia Gomes Pereira. "O Direito ao Esquecimento Sob a Perspectiva da Saúde Individual." REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 06, no. 06 (2018): 81–98. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.04.

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Abstract:

Este trabalho tem por objetivo apontar um novo e imprescindível olhar quando se trata do Direito ao Esquecimento: a perspectiva da saúde individual. Isto porque, a utilização dos mecanismos de ponderação com vistas à solução de um suposto conflito entre liberdade de expressão e direitos da personalidade não é suficiente para alcançar decisões justas. Assim, optou-se, através da revisão bibliográfica e do estudo de casos, por uma pesquisa interdisciplinar, cujo marco teórico é o neurocientista Iván Izquierdo, posto que os trabalhos por ele desenvolvidos acerca da memória, mais especificamente,

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DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTTO. "Cultura Política republicana e o Código Penal de 1890 * Cultura Política republicana y el Código Penal de 1890." História e Cultura 3, no. 3 (2014): 360. http://dx.doi.org/10.18223/hiscult.v3i3.1218.

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Abstract:

<p class="Default"><strong>Resumo</strong>: O presente artigo buscar estabelecer o conceito de Cultura Política, para compreender a dinâmica da Cultura Política Republicana que se instaurou no Brasil no final do século XIX, como meio de analisar as novas tendências penais da Primeira República (1889-1930), que se codificam no Código Penal de 1890. Ao analisar as condições e contradições desse diploma penal, o artigo convida a fazer uma reflexão sobre a sociedade da época, mostrando que a lei penal é o resultado dos interesses e conflitos que permeia a implantação e consolidaç

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Coelho, Espartaco Madureira. "Gestão do conhecimento como sistema de gestão para o setor público." Revista do Serviço Público 55, no. 1-2 (2014): 89–115. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v55i1-2.247.

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Abstract:

O conhecimento e a gestão do conhecimento têm sido focos de uma intensa discussão sobre como as organizações privadas podem obter vantagens competitivas e atingir elevados patamares de flexibilidade, produtividade e inovação, sem que, no entanto, esta disciplina seja devidamente debatida e/ou incorporada pelo setor público brasileiro. A partir da perspectiva dos autores de maior prestígio no assunto, este trabalho apresenta os principais conceitos e aspectos relacionados a este novo paradigma de gestão organizacional, de modo a identificar quais seriam os principais desafios para a implantação

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Ferreira, Camila Camargo, and Márcio Mucedula Aguiar. "“Ideologia de gênero”: pânicos morais, silêncios tagarelas e a (re)produção de normas binárias de gênero." Revista Ñanduty 6, no. 8 (2018): 114–43. http://dx.doi.org/10.30612/nty.v6i8.8838.

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Abstract:

No presente artigo, buscamos delinear a emergência do cenário de combate ao que tem sido chamado nos tensionamentos acerca das questões de gênero e sexualidade de “ideologia de gênero”. Pretendemos identificar, a partir de uma análise genealógica foucaultiana, quais são as relações de poder e os regimes de saber/verdade que dão sustentação a esse fenômeno. Como foco de análise, nos debruçamos sobre os discursos que permeiam/compõem os projetos de lei apresentados no Congresso Nacional voltados à proibição da chamada “ideologia de gênero” e à instituição do Programa Escola Sem Partido nas princ

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Briquet de Lemos, Antonio Agenor. "Conservar ou Desconservar." Revista BBM 2, no. 1 (2020): 120–51. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2595-5802.v0i2p120-152.

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Abstract:

Os registros feitos desde longínquas eras têm tido sua conservabilidade sujeita a riscos intrínsecos aos materiais e técnicas empregados em sua feitura e a fatores extrínsecos, de ordem ambiental, política, cultural, econômica e tecnológica. Além de seu uso contribuir para acelerar os processos de desorganização, de decaimento, de desordem, próprios de tudo que existe. Se conservar é ato de intervenção humana, o seu contrário (desconservar) ocorre naturalmente, pelo simples passar do tempo, embora a ação e a inação do homem costumem contribuir para isso. A manutenção deficiente dos lugares de

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Sinhoretto, Jacqueline. "Corpos do poder: operadores jurídicos na periferia de São Paulo." Sociologias, no. 13 (June 2005): 136–61. http://dx.doi.org/10.1590/s1517-45222005000100006.

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Abstract:

O texto propõe-se a interpretar situações observadas em pesquisa de campo realizada em um equipamento público inovador quanto à organização dos serviços de justiça e segurança. Trata-se de levantamento de dados sobre a implementação e o funcionamento dos Centros de Integração da Cidadania - CIC, programa governamental desenvolvido em São Paulo (Brasil), que visa melhorar o acesso à justiça e à cidadania e também à segurança das populações residentes em bairros periféricos. O programa apoiava-se na visão de que a democratização da sociedade brasileira relaciona-se intimamente com a adoção, pelo

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Silveira, Matheus Dos Santos da. "Solidariedade e Resistência LGBTQ+: análise da obra “Ética Marica”, de Paco Vidarte." Cadernos de Gênero e Diversidade 6, no. 1 (2020): 125. http://dx.doi.org/10.9771/cgd.v6i1.29433.

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Abstract:

<p><span>O presente ensaio apresenta uma análise sobre a obra Ética Marica, último livro escrito pelo autor espanhol Paco Vidarte, identificando os mecanismos de solidariedade e resistência LGBTQ+ . Suas contribuições são fundamentais para problematizar as violências e encontrar formas de resistências. Entende-se que pessoas pertencentes à comunidade LGBTQ+ encontram diversas resistências, opressões, dentro de um conjunto maior de tensionamentos existentes na sociedade internacional ocidental contemporânea, na qual, diversas lógicas de repressão se fazem presentes e em constante re

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Ramos Junior, Silvio Augusto da Silva. "Entre concessões e alianças: a articulação entre o bispo de Toulouse e Domingos de Gusmão no combate contra os cátaros no Languedoc (século XIII)." Epígrafe 10, no. 2 (2021): 576–602. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8855.v10i2p576-602.

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Abstract:

Este artigo se propõe analisar os mecanismos que constituíram a parceria entre o bispo de Toulouse e Domingos de Gusmão no combate aos cátaros no Languedoc, durante os anos que marcaram a Cruzada Albigense (1209-1229). Tendo em vista que a repressão às heresias constitui um considerável momento dos séculos XII e XIII, o texto se objetiva debater e contribuir aos demais estudos sobre o combate ao Catarismo, partindo da lógica de criação de verdade do filósofo e historiador Michel Foucault na análise das fontes que constituem o corpus documental base para o trabalho. Partimos da assertiva de que

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Botti, Nadja Cristiane Lappann, and Keitte Mendes Almeida. "The development of subjectivity psychotic according to the Theory Systemic." Revista de Enfermagem UFPE on line 3, no. 1 (2008): 131. http://dx.doi.org/10.5205/reuol.223-1334-2-rv.0301200919.

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Abstract:

ABSTRACT Objective: to analyze the film The Prince of Tides according to Theory of the Family System and identify the construction of subjectivity psychotic. Methodology: it was the method used the case study of the film, considering best source for data collection because of the complexity of the object of study. The data are presented in speeches the scenes experienced by people during childhood focusing on the family context. The film presents the life of a dysfunctional family system evidenced by violence, tension, anxiety, anger and feelings of despair. Resulted: we found the family dynam

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Barra, Gustavo B., Lara F. R. Velasco, Rutnéia P. Pessanha, et al. "Mecanismo molecular da ação do hormônio tireoideano." Arquivos Brasileiros de Endocrinologia & Metabologia 48, no. 1 (2004): 25–39. http://dx.doi.org/10.1590/s0004-27302004000100005.

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Abstract:

Os hormônios tireoideanos (HTs) são necessários para a diferenciação, crescimento e metabolismo de diversos tecidos de vertebrados. Seus efeitos são mediados pelos receptores do hormônio tireoideano (TRs), membros da superfamília dos receptores nucleares. Estes receptores são fatores de transcrição modulares que se ligam em seqüências específicas do DNA denominadas elementos responsivos ao TR, que são encontrados nos promotores dos genes regulados pelo HT. Os TRs são codificados por dois genes distintos, alfae beta, localizados nos cromossomos 17 e 3, respectivamente. Estas isoformas apresenta

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Camargo, Patrícia Maria Seger de, and Celmar Corrêa de Oliveira. "LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: MECANISMO PREVENTIVO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?" Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 12, no. 1 (2017): 41. http://dx.doi.org/10.5902/1981369423218.

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Abstract:

A pesquisa versa sobre a Lei 8.429/92 e analisa sua efetividade na prevenção de atos de improbidade. Pretende verificar se a Lei de Improbidade Administrativa contribui para a construção de agentes orientados a práticas administrativas sob o enfoque ético-moral, aspecto fundamental à boa Administração Pública. Analisa-se a moralidade administrativa, ética pública e probidade, aspectos delineadores do sistema jurídico de proteção à probidade administrativa, instaurado a partir da Constituição Federal de 1988. Mediante a análise da sistemática de funcionamento da Lei 8.429/92, verifica-se o alca

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Acioli Neto, Manoel De Lima, and Maria de Fátima Souza Santos. "AS MÁSCARAS DA POBREZA: O CRACK COMO MECANISMO DE EXCLUSÃO SOCIAL." Psicologia em Estudo 20, no. 4 (2016): 611. http://dx.doi.org/10.4025/psicolestud.v20i4.28292.

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Abstract:

O objetivo desse estudo foi analisar as representações sociais das drogas e seus usuários na legislação brasileira sobre drogas, a partir dos marcadores “crack” e “pobreza”. O perfil dos usuários de crack com consumo frequente no Brasil é de homens, solteiros, negros, com cerca de 30 anos, baixa escolaridade e desempregado. Aproximadamente, 40% vivem em situação de rua, em extrema privação social, embora essa condição não seja advinda do consumo. Diante dessa realidade, analisou-se o modo como a legislação sobre drogas se posiciona sobre o assunto. Para isso, realizou-se uma análise temática d

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De Souza Mezzari, Danielly Christina. "“AMAR É TER UMA ÉTICA AFETIVA, É TER ESSE CUIDADO COM O OUTRO”: NARRATIVAS SOBRE AMORES E LESBIANIDADES." Revista Docência e Cibercultura 3, no. 3 (2019): 361–63. http://dx.doi.org/10.12957/redoc.2019.47417.

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Abstract:

A pesquisa teve como objetivo investigar as configurações de relacionamentos amorosos entre mulheres. O trabalho foi desenvolvido tendo como base os pressupostos tanto da cartografia quanto das produções narrativas (BALASCH, MONTENEGRO, 2003). Esta tem como fundamento a noção de conhecimentos situados, de Haraway, que reconceitua a objetividade ao assegurar a dimensão encarnada e localizada de toda produção de conhecimento. Ao longo da pesquisa entrevistamos cinco mulheres que se relacionavam com mulheres e, junto com cada uma delas, construímos uma narrativa sobre suas histórias. Esta narrati

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