Academic literature on the topic 'MEDA (Program)'

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No. of bitstreams: 1 (Microsoft Word - BORJA, Patr_355cia Campos, 2004 _Tese de Doutorado PPGAU-UFBA_).pdf: 7573732 bytes, checksum: 4bc1bee66848931500df6170664f9443 (MD5)<br>The sanitation’s policy in Brazil, as other sectorial policies, has been drawn to assist the development model adopted at the Country which, has been articulate to the logic of the international and national capital. The International Financial Institutions (IFI), have been influencing the definition of those policies for the sector with the support local of elites. Those institutions participated actively in the conception and implementation of the National Plan of Sanitation (PLANASA), in the seventies; in its dismounts in the next decade and in the decade of 90, as part of the neoliberal project for the reform of the role of the State for public policies, they presented privatization as the alternative for the sector. Several actions were carried out by the Federal Government for the regulation of the sanitation sector. The Financial Institutions provided funding for the so called modernization and institutional strengthening. In this context, several funding mega-programs of environmental sanitation appeared in Brazil. Their main goal was to increase the coverage the water supply and sewerage services in the Metropolitan Areas, which were more attractive for the private capital. This doctorate thesis intended to study the influences of the IFI in the implementation of sanitation’s policy in Brazil emphasing the execution of mega-programs of environmental sanitation. Considering the experience of the State of Bahia a testimony of the policies of the sector in the decade of 90, an empiric study was developed on the policy of sanitation in that State and also on the Bahia Azul Program. Purposing to analyze its conception, execution and the impact of that Program was realized an evaluation of the sanitation services in Salvador. The used central concepts were the one of public and social policies and sanitation, with the purpose to attack the role of the State in the field of the sanitation and the public nature of their actions. The research methodology involved qualitative and quantitative techniques of investigation, based in the conception of the evaluation of public politics. Two evaluations types were made: 1) Policy Evaluation of the principles that guided Bahia Azul Program and 2) Evaluation of Policy, to verify the effectiveness, efficacy, efficiency and the impact of the Program. The study considered four area of analyses: sanitary conditions, management, natural environment, participation and social control. Statistical analyses of the data were carried out, with improvement of indexes with multivariate analyses. The geoprocessing of the data examine the distribution of the sanitation services in the city. The interviews were made to permit the verify of opinion of the population on the Program. The analysis of the experience in the State of Bahia made possible to verify the initiatives of IFI and Federal and State Governments in the implementation of a new legal and institutional framework for the sanitation sector in Brazil in the nineties. Those initiatives had the intention to modidify the function of the State in the sanitation policy and the privatization of the services had a central role. The policies, institutional and legal problems, and the resistance of the organized civil society were factors that contributed for the retrogressive the Government of the State of Bahia with the project of the privatization of the Water Supply and Sanitation State Company (EMBASA). Bahia Azul Program analysis allowed to establish links between the guidelines of IFI and the practices of the Federal and State Government in the sanitation sector. The results suggested that Bahia Azul Program was not able to promot a fair service of sanitation of the social and environmental point of view. The inequality was verified in the distribution of the services among populations of different incomes. The conditions of sanitation of the periphery of the city, where most of the poor people live, continue under of the desired pattern, in spite of the investments of US$ 600 millions. The analysis indicated that Bahia Azul Program sought to assist, with priority, to the interests of the elite, linked to the sector of the civil construction and, it had an essential attention to the privatization of the EMBASA.<br>A política de saneamento no Brasil, como outras políticas setoriais, vem sendo traçada para atender ao modelo de desenvolvimento adotado no País que, por sua vez, tem estado articulado à lógica do capital internacional e nacional. As Instituições Financeiras Internacionais (IFI), apoiadas pelas elites nacionais, têm influenciado na definição de políticas para o setor. Essas instituições participaram ativamente na concepção e implementação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), na década de 70; no seu desmonte na década de 80; e, na década de 90, no bojo do projeto neoliberal de reforma do papel do Estado no campo das políticas públicas, presentaram como alternativa para o setor, a privatização dos serviços. Diversas ações foram realizadas pelo Governo Federal para a regulação do setor saneamento e essas instituições abriram linhas de financiamento para a chamada modernização e fortalecimento Institucional. É nesse contexto que surge o financiamento de mega-programas no Brasil, cuja meta principal era ampliar a cobertura dos serviços de água e esgoto nas Regiões Metropolitanas, áreas consideradas mais atraentes para o capital privado. A presente tese de doutorado pretendeu estudar as influências das IFI na implementação de políticas de saneamento no Brasil e, em particular, na execução de mega-programas de saneamento ambiental. Por considerar a experiência do Estado da Bahia um testemunho das políticas do setor na década de 90, foi desenvolvido um estudo empírico sobre a política de saneamento nesse Estado e também sobre o Programa Bahia Azul. Visando analisar a lógica de concepção, execução e o impacto desse Programa foi realizada uma avaliação sobre os serviços de saneamento de Salvador. Os conceitos centrais utilizados foram os de políticas sociais e saneamento, com vistas a discutir o papel do Estado no campo do saneamento e a natureza pública das suas ações. A metodologia da pesquisa envolveu técnicas qualitativas e quantitativas de investigação, respaldando-se no campo disciplinar da avaliação de políticas públicas. Foram efetuados dois tipos de avaliação: 1) Avaliação Política dos fundamentos que orientaram a implantação do Bahia Azul e 2) Avaliação de Política, para verificar a eficácia, efetividade, eficiência e o impacto do Programa. O estudo contemplou quatro campos de análises: condições sanitárias, gestão, ambiente natural e participação e controle social. Foram feitas análises estatísticas dos dados, com criação de índices a partir de análises multivariadas. O geoprocessamento dos dados permitiu conhecer a distribuição dos serviços de saneamento na cidade. As entrevistas possibilitaram verificar a percepção da população sobre o Programa. A análise da experiência do Estado da Bahia possibilitou verificar as iniciativas das IFI, dos Governos Federal e Estadual para a implementação de um novo marco legal e institucional para o setor saneamento no Brasil nos anos 90. Essas iniciativas objetivaram alterar a atuação do Estado no âmbito dessa política, tendo a privatização dos serviços um papel central. As dificuldades política, institucional e legal e, ainda, a resistência da sociedade civil organizada foram fatores que contribuíram para o recuo do Governo do Estado da Bahia quanto à privatização da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA). A análise do Bahia Azul permitiu estabelecer vínculos entre as diretrizes das IFI e as práticas dos Governos Federal e Estadual no campo do saneamento. Os resultados sugeriram que o Bahia Azul não foi capaz de promover um serviço de saneamento justo do ponto de vista social e ambiental. Constatou-se a desigualdade na distribuição dos serviços entre populações de diferentes rendas. As condições de saneamento da periferia da cidade, onde mora a maioria dos pobres, se manteve aquém do padrão desejado, apesar dos investimentos no valor de US$ 600 milhões. As análises indicaram que o Bahia Azul visou atender, prioritariamente, aos interesses da elite dirigente, vinculados aos setores da construção civil, e, principalmente, à privatização da EMBASA.