Academic literature on the topic 'Medidas de seguranca'
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Journal articles on the topic "Medidas de seguranca"
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Oliveira, Ricardo Gonçalves Vaz de, Bruna Tássia Souza Nakayama, Emanuele Seicenti de Brito, Fabiana Vieira de Sousa, and Carla Aparecida Arena Ventura. "Medida de Segurança." Revista Brasileira de Segurança Pública 14, no. 2 (September 30, 2020): 210–23. http://dx.doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1060.
Full textAbstract:
No sistema de justiça criminal brasileiro, as pessoas que praticam condutas definidas como crimes e possuem sua capacidade de compreensão da realidade reduzida em decorrência de transtornos mentais são classificadas como inimputáveis, ou seja, para as quais não há pena. Logo, são absolvidas e submetidas à medida de segurança, esta de caráter predominantemente preventivo, fundamentada no termo ‘periculosidade’ e não ‘culpabilidade’ do agente. Nesse contexto, esta pesquisa documental descritiva busca, por meio da análise de prontuários médicos, descrever quem são os indivíduos internados em decorrência de medidas de segurança em um hospital psiquiátrico estadual localizado no Município de Ribeirão Preto/SP. Dentre os resultados, chamam atenção: a predominância, dentre os internados, de diagnósticos de utilização de substâncias que causam dependência; o grande número de desinternações sem que haja realização de laudo de periculosidade; bem como a predominância de indivíduos de baixa renda e grau de escolaridade. Os resultados apontam a existência de problemas que ultrapassam os conhecimentos produzidos isoladamente pelas ciências da saúde ou o direito, permanecendo o desafio de união de esforços entre diversos setores em busca de políticas públicas que possam garantir uma assistência mais humanizada às pessoas com transtornos mentais que praticaram algum tipo de delito.
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Silva, Haroldo Caetano da. "Reforma psiquiátrica nas medidas de segurança: a experiência goiana do paili." Journal of Human Growth and Development 20, no. 1 (April 1, 2010): 112. http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.19950.
Full textAbstract:
A Lei nº 10.216/2001 humaniza o atendimento à saúde mental, transferindo o foco do tratamento para serviços comunitários e abertos. A Lei da Reforma Psiquiátrica ou Lei Antimanicomial, como é conhecida, alcança a internação compulsória determinada pela justiça criminal como medida de segurança. Agora, deve o juiz preferir o tratamento ambulatorial, somente optando pela internação "quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes", caso em que será precedida de "laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos". A figura da periculosidade perde força. A medida de segurança não tem natureza retributiva. A permanência do paciente em cadeia pública ou em manicômio judiciário configura crime de tortura (Lei nº 9.455/97). O Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator contempla a execução das medidas de segurança de acordo com a Lei nº 10.216, acolhendo os seus pacientes nos serviços de saúde. Com autonomia, as equipes de saúde colocam em prática a melhor terapêutica, sem a necessidade de prévia deliberação judicial. O Programa leva a pessoa submetida à medida de segurança para o ambiente universal do Sistema Único de Saúde, o que favorece sobremaneira a inclusão à família e à sociedade, funcionando como experiência exitosa no resgate da dignidade dos pacientes submetidos à medida de segurança.
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DE ABREU, GABRIEL SILVA, and ROBERTO CARVALHO VELOSO. "MEDIDA DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: A CONTRADIÇÃO DA PERSISTÊNCIA DO ENFOQUE ETIOLÓGICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO." Conpedi Law Review 6, no. 1 (December 24, 2020): 175. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.7064.
Full textAbstract:
Pretende-se enfrentar neste artigo o problema da aparente contradição existente entre o instituto da medida de segurança e a sistemática atual da periculosidade. Utilizando o método hipotético-dedutivo, em abordagem jurídico-científica, objetiva-se analisar criticamente o fundamento da noção de periculosidade, arraigado no enfoque etiológico da Criminologia Positivista e dissertar acerca da aplicação das medidas de segurança no Estado Democrático de Direito, apresentando como resultado que a periculosidade apresenta diversas inconsistências com a atual sistemática do ordenamento jurídico brasileiro, no qual há limitação do poder punitivo estatal.
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Oliveira, Maurício Leite de, and Joaquim Gonçalves Machado Neto. "Segurança no trabalho de aplicação de agrotóxicos com o pulverizador de pistolas em citros." Revista Brasileira de Saúde Ocupacional 28, no. 105-106 (2003): 83–90. http://dx.doi.org/10.1590/s0303-76572003000100009.
Full textAbstract:
O presente estudo objetivou quantificar as exposições dérmicas e respiratórias proporcionadas pelas condições de trabalho de aplicação de agrotóxicos em cultura de citros com o pulverizador de pistolas; avaliar a eficiência de medidas de proteção individual e coletiva para esses trabalhadores; determinar as regiões mais expostas do corpo dos trabalhadores; e classificar as condições de trabalho, sem e com as medidas de proteção testadas, quanto à segurança ocupacional das recomendações de agrotóxicos registrados para o controle das principais pragas e doenças dessa cultura. Verifica-se que, para o tratorista, pulverizando com o pulverizador de pistolas, a medida de proteção mais eficiente foi o conjunto AZR e, para o aplicador, os dois conjuntos avaliados foram eficientes. Para o tratorista, as regiões mais expostas do corpo foram as coxas + pernas - frente, os pés e as mãos; e, para o aplicador foram, os pés e as mãos.
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Maia, Giovano, and Renata Campos. "Segurança para crescer." Saúde e meio ambiente: revista interdisciplinar 1, no. 1 (July 6, 2012): 131–42. http://dx.doi.org/10.24302/sma.v1i1.224.
Full textAbstract:
Os acidentes domésticos envolvendo menores de 14 anos são freqüentes, ocasionando por vezes, lesões graves, que em sua maioria podem ser prevenidas. No ano de 2006, mais de 5 mil crianças morreram e mais de 130 mil foram hospitalizadas devido os acidentes domésticos, tornando-se um problema de saúde pública. O objetivo deste trabalho foi identificar o grau de conhecimento das mães e ou responsáveis sobre prevenção de acidentes domésticos e se os mesmos têm conhecimento sobre as medidas de primeiros socorros. Foram avaliados 27 sujeitos responsáveis por menores de 14 anos. O estudo foi transversal e prospectivo. Foi aplicado um questionário direcionado para avaliar o nível de conhecimento sobre acidentes domésticos. Esta pesquisa foi realizada com funcionários e docentes de uma universidade. Os resultados demonstram que 40,7% dos entrevistados tinham nível superior completo. A maioria dos entrevistados (44,4%) tinham a tutela de 2 menores de 14 anos. O principal tipo de acidente doméstico foram as quedas (30,8%), seguido das queimaduras por líquido (15,4%). Dos entrevistados, 63% tinham noções de primeiros socorros, contudo destes, somente 40,7% relataram que participaram de programas de prevenção à acidentes domésticos e 74,1% dos entrevistados citaram cinco medidas preventivas. Concluímos que apesar do conhecimento básico sobre prevenção de acidentes domésticos, a incidência ainda é alta, e programas preventivos e noções sobre atuação em nível emergencial devam ser melhores articulados como medidas de promoção de saúde.
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Fernandes, Carla, Manuela Verissimo, Marilia Fernandes, Marta Antunes, António J. Santos, and Brian E. Vaughn. "Associações entre o uso do script de base segura e o conhecimento das emoções em crianças de idade pré-escolar." Análise Psicológica 37, no. 1 (March 11, 2019): 71–80. http://dx.doi.org/10.14417/ap.1569.
Full textAbstract:
As associações entre a segurança da vinculação e múltiplos aspetos do desenvolvimento emocional têm sido estudadas durante várias décadas. Embora estes estudos sejam válidos, algumas respostas relacionadas com as representações de vinculação e o conhecimento emocional continuam em aberto. Participaram neste estudo crianças de idade pré-escolar (N=40). Utilizámos o Attachment Story Completion Task como medida de vinculação das crianças, com as representações a serem avaliadas enquanto acesso e uso do script de base segura (SBS) para organizar as narrativas de vinculação das crianças. O conhecimento emocional foi avaliado com recurso ao Teste do Conhecimento das Emoções. O nosso principal objetivo era demonstrar que o SBS se comporta como uma típica medida das representações de vinculação, no que diz respeito à sua associação com a compreensão das emoções por parte das crianças. Os resultados sugerem que as crianças com histórias de vinculação segura tendem a ter uma maior base de conhecimento emocional. A medida de SBS comportou-se de forma semelhante a outras medidas de segurança de vinculação, sugerindo a sua validade enquanto medida de representações de vinculação durante a infância.
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Oliveira, Maurício Leite de, and Joaquim Gonçalves Machado Neto. "Segurança na aplicação de agrotóxicos em cultura de batata em regiões montahosas." Revista Brasileira de Saúde Ocupacional 30, no. 112 (December 2005): 15–25. http://dx.doi.org/10.1590/s0303-76572005000200003.
Full textAbstract:
O presente estudo objetivou a quantificação das exposições na aplicação de agrotóxicos com o pulverizador convencional usado pelo produtor em cultura de batata em regiões montanhosas; a determinação das regiões do corpo dos trabalhadores mais expostas; a avaliação da eficiência de medidas de proteção individuais e coletivas; e a classificação das condições de trabalho quanto à segurança das recomendações de agrotóxicos registrados para o controle das principais pragas e doenças dessa cultura. Concluiu-se que a maior exposição ocupacional ocorreu na via dérmica; o trabalhador sofreu maior exposição com a utilização do pulverizador do produtor; o Knapik foi a medida de segurança coletiva mais eficiente no controle da exposição do trabalhador e a individual mais eficiente foi a Roupa Unesp; os membros inferiores foram as regiões do corpo mais exposta às caldas; sem a utilização das medidas de segurança, as 54 recomendações de agrotóxico para a essa cultura foram classificadas como inseguras para o trabalhador; todavia, com a utilização do protótipo de barra manual, apenas duas tornaram-se seguras; com o pulverizador Knapik, somente três; nove com o AZR; e dezesseis com a Roupa Unesp.
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Sousa, Rita de Cássia Barbosa de, and Tânia Rocha Andrade Cunha. "MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E AS EXPECTATIVAS DE SEGURANÇA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA." Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre as ciências 6, no. 2 (December 20, 2017): 256. http://dx.doi.org/10.22481/rbba.v6i2.3674.
Full textAbstract:
O presente trabalho trata da importância das Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha para a segurança de mulheres que denunciam a violência doméstica. Realizamos uma coleta de dados na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEAM, de Vitória da Conquista-Bahia, averiguando registros de ocorrências desse tipo de crime, dos respectivos inquéritos policiais e solicitações de Medidas Protetivas. Também foi realizada análise documental no intuito de identificarmos os casos de denúncias que foram acompanhados de solicitação dessa medida cautelar e posterior desistência da denunciante, restando evidente que muitas mulheres têm denunciado as violências e solicitado medidas protetivas, ratificando o desejo por uma vida sem violência. No entanto, ante o Mandado de Afastamento expedido pela Justiça e o respectivo cumprimento pelo agressor, sucederam várias situações de Retratação da Representação Criminal, seja por uma suposta sensação de segurança ou mesmo pela impressão de que o problema se encontrava resolvido. Assim, o fenômeno da desistência pleiteada nessas situações é uma realidade que suscita reflexões ligadas não somente às várias formas de enfrentamento envidadas pelas mulheres, mas também à necessidade de novos olhares para a dimensão da violência doméstica.
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De Nardin Budó, Marília, and Marina Rocha Bongiorno. "CIDADÃOS DE SEGUNDA CATEGORIA: O SOFRIMENTO MENTAL NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA." Revista Direitos Humanos e Democracia 7, no. 13 (September 13, 2019): 37–57. http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2019.13.37-57.
Full textAbstract:
Apesar da adoção pelo Brasil de uma política desinstitucionalizadora sobre as maneiras de lidar com a saúde mental a partir da Lei 10216/2001, a legislação penal sobre o tema da inimputabilidade do portador de sofrimento mental não foi alterada. Contudo, por mudanças gradativas na orientação da jurisprudência brasileira, alguns avanços ocorreram, como a edição da Súmula 527 do Superior Tribunal de Justiça. Este artigo tem por objetivo compreender se a construção dessa súmula e sua posterior aplicação por esse tribunal representaram uma significativa alteração na representação social do portador de sofrimento mental, bem como dos conceitos de periculosidade e das funções da medida de segurança. Para tanto, após a realização de pesquisa exploratória da bibliografia, apresenta-se os resultados de uma pesquisa documental nos acórdãos do STJ sobre medidas de segurança no período de 2014 a 2016. Conclui-se que, apesar de um avanço no que tange à diminuição da média do tempo de cumprimento da medida de segurança, não houve alteração na terminologia utilizada, na compreensão da periculosidade e da finalidade da medida de segurança. A Lei 10216/2001, apesar de mencionada pontualmente, aparece somente em casos de flagrante ilegalidade na aplicação da lei penal ou de descumprimento da própria orientação do STJ. O chamado inimputável por sofrimento mental continua a ser considerado um cidadão de segunda categoria: por ser visto como um perigo, não goza plenamente nem dos direitos específicos previstos na lei de reforma psiquiátrica, nem das garantias penais.
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Missaggia, Claudemir José Ceolin. "Itinerário para desconstrução do instituto psiquiátrico forense do Rio Grande do Sul." Journal of Human Growth and Development 20, no. 1 (April 1, 2010): 129. http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.19952.
Full textAbstract:
Este estudo tem como objetivo descrever a experiência das reformas psiquiátricas, as medidas de humanização e as medidas de desospitalização. A primeira reforma psiquiátrica nasceu da ideia de recuperação pelo trabalho. Mas com o passar do tempo, estas colônias se mostraram iguais aos asilos tradicionais. Do modo como o Código Penal brasileiro disciplina o assunto é muito fácil a violação do princípio da proporcionalidade na medida em que o autor de um furto e de lesões corporais, p. ex., pode ficar privado de sua liberdade (ou ter sua liberdade restringida) por tempo igual ou superior ao autor de um homicídio, de um roubo ou de um estupro. Na medida em que fui decretando as extinções das medidas de segurança percebi que, por seu grande número, não podia deixar a cargo somente do Instituto Psiquiátrico Forense as desinstitucionalizações. Assim, foi oficiadoàs autoridades para receber os pacientes do Instituto Psiquiátrico Forense do Estado. Cabe aos magistrados, convocar o direito a ser, como categoria ética e não apenas como categoria científica, como a salvaguarda dos outros contra minhas possíveis deserções, sendo que a magistratura não deve e não pode sacrificar o Direito no altar do Poder e Estado.
Dissertations / Theses on the topic "Medidas de seguranca"
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Casañas, Alex Delgado Gonçalves. "Diretrizes para elaboração de uma política de segurança da informação(redes) em meio acadêmico." Florianópolis, SC, 2001. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/80306.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Made available in DSpace on 2012-10-18T12:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0
A presente pesquisa propôs-se a investigar os critérios e subsídios para elaboração de uma política de segurança da informação (redes) em ambiente acadêmico. Uma revisão das premissas de segurança da informação (confiabilidade, disponibilidade e integridade). A investigação se preocupou com a heterogeneidade dos setores responsáveis pela informática nestas instituições. A de dos setores responsáveis pela informática nestas instituições. A fundamentação teórica se deu na busca de documentos de situações ocorridas, estudos de casos e também pesquisas na área. A segurança da informação para as Instituições de Ensino Superior tornou-se uma questão de sobrevivência a disponibilização de todos os seus serviços, recursos, produtos e até mesmo o ensino via rede (Internet), ou outra forma de acesso específico (acesso discado). Entretanto, temos que difundir responsabilidade entre todos os envolvidos na utilização desses recursos. O trabalho objetiva-se a apresentar uma visão de como se está caminhando para alcançar essas facilidades, e serão propostas algumas soluções e diretrizes de política de segurança, no intuito de garantirmos as premissas básicas em relação à segurança de redes no meio acadêmico que será: confidencialidade, integridade e disponibilidade.
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Menezes, Marilei de Oliveira. "A norma regulamentadora 18 sob a ótica do mestre-de-obras /." Florianópolis, SC, 1998. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/77957.
Full textAbstract:
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Made available in DSpace on 2012-10-17T09:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:54:37Z : No. of bitstreams: 1 139731.pdf: 8891403 bytes, checksum: c01a0e2ffda5672edfc09d9d858d56fa (MD5)
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Carpes, Junior Widomar Pereira. "Análise da segurança humana para desenvolvimento de produtos mais seguros." Florianópolis, SC, 2001. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79535.
Full textAbstract:
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro TecnológicoMade available in DSpace on 2012-10-18T05:04:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:15:06Z : No. of bitstreams: 1 178449.pdf: 4620721 bytes, checksum: 09becfd40c97e2763bb9bf4e6a1d8df0 (MD5)
Análise dos acidentes com produtos, que identificou como causa o projeto deficiente dos produtos. A partir disso, desenvolveu-se um método para definir melhor as necessidades de segurança dos consumidores em relação aos produtos, o que possibilitou a melhoria da segurança deles. Para tornar possível a estimativa e o acompanhamento da segurança dos produtos, desenvolveu-se uma forma de medição da segurança, cujo resultado é o índice de segurança do produto. Fez-se estudos de casos, com equipamentos utilizados na indústria moveleira do Estado de Santa Catarina, aplicando a mensuração da segurança
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Huhn, Andréa. "Programa de proteção radiológica em um serviço hospitalar de radiologia." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2014. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/130987.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2014.Made available in DSpace on 2015-03-18T21:05:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332826.pdf: 2102752 bytes, checksum: 7cdd836ef226b67644e9273ac13f6932 (MD5) Previous issue date: 2014
Estudo qualitativo, exploratório e descritivo que utilizou dados da observação não participante, entrevista semiestruturada e análise documental: do Memorial Descritivo, que contém o Programa de Proteção Radiológica (PPR) do serviço de radiologia de um hospital público de ensino do sul do Brasil e da legislação vigente no Brasil acerca do PPR e da proteção radiológica. Teve como objetivo geral analisar a implementação e o conhecimento da equipe multiprofissional de saúde sobre o PPR em um serviço hospitalar de radiologia. Os objetivos específicos foram: Comparar o PPR do serviço de radiologia hospitalar com o estabelecido na legislação vigente; Identificar a participação da equipe multiprofissional de saúde no PPR e Descrever a implementação do PPR pela equipe multiprofissional. O hospital foi escolhido intencionalmente, por possuir um setor de proteção radiológica em funcionamento. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se o método da triangulação de dados. Para tal, realizou-se o estudo em duas etapas, inicialmente realizou-se o estudo documental e observação não participante e, posteriormente entrevista semiestruturada, voltada para equipe multiprofissional atuante no serviço hospitalar de radiologia, ou seja, trabalhadores ocupacionalmente e para-ocupacionalmente expostos à radiação ionizante, que atuam no serviço. Na etapa da observação não participante, participaram 13 profissionais e na etapa da entrevista semiestruturada participaram 25, de um total de 46 profissionais que atuam no serviço. A amostra foi considerada suficiente quando ocorreu a saturação de dados. Foram observados e entrevistados os profissionais ativos na escala de trabalho do serviço e excluídos os trabalhadores afastados em situação de licença saúde ou maternidade. Para a análise dos dados utilizou-se a análise de conteúdo, pautada em Bardin, com auxílio de um software, o Atlas.ti 7.0 (Qualitative Research and Solutions). Os resultados encontrados a partir da observação não participante e da pesquisa documental subsidiaram a descrição detalhada de informações necessárias para que o cotidiano dos trabalhadores da saúde que atuam nos serviços de radiologia paute-se em ações quegarantam a proteção das pessoas que, por diferentes motivos, estão suscetíveis à exposição à radiação ionizante. Os resultados das entrevistas semiestruturadas foram discutidos em duas categorias principais: participação da equipe multiprofissional de saúde no PPR e implementação do PPR pela equipe multiprofissional de saúde, demonstrando que o PPR é um documento desconhecido de grande parte da equipe, o que indica que os trabalhadores teriam dificuldades em identificar intercorrências envolvendo radiações ionizantes e de encontrar rápidas soluções em situações emergenciais. Por fim, sugere-se uma maior frequência de supervisões e fiscalização, para que o PPR mantenha-se atualizado. A educação continuada também pode assegurar a qualidade dos Programas desenvolvidos no âmbito da proteção radiológica, contribuindo consequentemente, para garantia da organização dos setores de proteção radiológica, além de garantir a integridade da saúde dos que atuam em ambientes com emissores de radiação ionizante.
Abstract : Qualitative study, exploratory and descriptive based on data from non-participant observation, semi-structured interviews and documentary analysis: Description of Memorial, which contains the Radiation Protection Program (RPP) of the radiology department of a public teaching hospital in southern Brazil and current legislation in Brazil about the PPR and radiological protection. Aimed to analyze the implementation and the knowledge of the multidisciplinary health team about PPR in a hospital radiology service. The specific objectives were to compare the PPR hospital radiology service with the provisions of law; Identify the participation of multidisciplinary health team in PPR and describe the implementation of the PPR by the multidisciplinary team. The hospital was intentionally chosen, by owning a radiological protection sector in operation. For the development of the research, we used the method of data triangulation. To this end, we carried out the study in two stages, initially held the desk study and non-participant observation and later semi-structured interviews, focused on multidisciplinary team operating in the hospital radiology department, in other words, occupationally and paraoccupationally exposed workers to ionizing radiation, which act in the service. In the stage of non-participant observation, attended by 13 professionals and semi-structured interviews step attended 25 out of a total of 46 professionals working in the service. The sample was considered sufficient when it occurred to data saturation. Were interviewed and observed professionals active in the working range of service and excluded workers away on leave or maternity health situation. For data analysis we used the content analysis, guided by Bardin, with the help of a software, the Atlas.ti 7.0 (Qualitative Research and Solutions). The results from the non-participant observation and document research supported the detailed description of information necessary for the daily life of health workers who work in radiology services whose agenda on actions to ensure the protection of persons who, for different reasons are susceptible to exposure to ionizing radiation. The results of the semi-structured interviews were discussed in two main categories:participation of the multidisciplinary health care team in PPR and implementation of the multidisciplinary health care team, demonstrating that PPR is an unknown document of much of the staff, which indicates that workers would have difficulty identifying complications involving ionizing radiation and to find quick solutions in emergency situations. Finally, it is suggested a higher frequency of supervision and inspection, so that the PPR keep up to date. Lifelong learning can also ensure the quality of their programs in the context of radiological protection, contributing thus to guarantee the organization of radiological protection sectors, and ensure the integrity of health who work in environments with ionizing radiation emitters.
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Weigert, Mariana de Assis Brasil e. "Entre silêncios e invisibilidades : os sujeitos em cumprimento de medidas de segurança nos manicômios judiciários brasileiros." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2015. http://hdl.handle.net/10183/140989.
Full textAbstract:
Esta tese estuda o cumprimento das medidas de segurança no Brasil contemporâneo, a fim de compreender o impacto da Reforma Psiquiátrica e da Lei nacional 10.216/01 no campo dos considerados loucos criminosos. Para tanto, apresento a lógica periculosista voltada a esse grupo de sujeitos vulneráveis, examinando a maneira como ela se constitui e se mantém. Tendo como referencial teórico fundamentalmente as obras de Foucault e de Agamben, faço o mapeamento dos mecanismos atuantes no campo do considerado louco infrator que autorizam e legitimam as mais diversas violências contra os internos dos manicômios judiciários brasileiros. Esta tese, pois, centra-se nas seguintes questões: que mecanismos existem nos campos das práticas punitivas que anulam as conquistas realizadas no campo da saúde mental (Reforma Psiquiátrica)? Como as expressivas mudanças trazidas pela Lei 10.216/01 têm repercutido na forma de lidar com os loucos infratores? A partir da obra Os Anormais, de Foucault, discuto como ocorre a fusão entre as ciências jurídicas e psiquiátricas voltando-se a esse sujeito que não é nem considerado propriamente doente nem propriamente criminoso, mas um anormal. Para realizar tal objetivo, foram analisados materiais como: entrevista com Ernesto Venturini, anotações realizadas após visitas ao IPFMC de Porto Alegre, censo 2011 sobre hospitais psiquiátricos judiciários no país, Dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Parecer sobre Medidas de Segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico sob a Perspectiva da Lei 10.216/01, elaborado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira (Lei 10.216/01) e Lei da Reforma Psiquiátrica italiana (Lei 180). Parte da investigação foi realizada na Universidade de Bologna, Itália, sob a coorientação do criminólogo Massimo Pavarini, para compreender de que maneira o país vem tratando o cumprimento das medidas de segurança e como a Reforma Psiquiátrica tem propugnado mudanças no tratamento do considerado louco infrator. Como resultado da tese aponto que a união entre ambos os campos do saber gera um terceiro discurso, algo distinto daquilo que sozinhas produzem as ciências jus e as ciências psi. Já que não há uma epistemologia própria, nas práticas voltadas a esses indivíduos não há uma limitação adequada, não há freios, porque também não há uma ciência definida, mas o entrelaçamento entre duas. E se é assim, o que ocorre é a legitimação de condutas violadoras de direitos que atuam sobre o considerado louco infrator, muitas vezes, de maneira inclusive letal. Pessoas amontoadas em manicômios judiciários, diferenciadas dos demais considerados loucos pelo fato de terem praticado um crime, e nas quais é possível incidir não porque a ciência médica ou jurídica simplesmente determine, mas porque a união desses saberes cria um discurso próprio voltado a um sujeito próprio chamado de anormal.This thesis analyses the implementation of compulsory hospitalisation in Contemporary Brazil in order to understand the impact of the Psychiatric Reform and the National Law 10.216/01 on the considered insane offender field. Therefore, it presents the dangerous logic focusing on this group of vulnerable subjects, observing how it constitutes and maintains. Through the guidance of Foucault and Agamben’s works, it maps the mechanisms operating in the considered insane offender field, which authorize and legitimize the most diverse violence against inmates in Brazilian legal mental institutions. The central question of this thesis is, therefore, what are the existing mechanisms in the punitive practices field that nullify the achievements made in the mental health field (psychiatric reform)? How have the significant changes introduced by the Law 10.216/01 been reflecting in dealing with insane offenders? From Foucault’s Os Anormais book, I discuss how the merger between legal and psychiatric sciences occurs, focusing on this subject that is neither properly considered mentally ill nor strictly criminal, but an abnormal. To accomplish this objective, many resources were analysed, such as an interview with Ernesto Venturini; notes made after visits to IPFMC in Porto Alegre; the 2011 census on legal mental institutions in the country; data from the Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); researches on compulsory hospitalisation and Custody Hospitals and Psychiatric Treatment under the Law 10.216/01, carried out by the Federal Attorney for Citizens' Rights (PFDC) of the Federal Public Ministry (MPF), the Brazilian Psychiatric Law Reform (Law 10.216/01) and the Italian Psychiatric Law Reform (Act 180). Part of this research took place at the University of Bologna, Italy, under the co-direction of the criminologist Massimo Pavarini, in order to understand how the country has been dealing with the compliance of the compulsory hospitalisation and how the Psychiatric Reform has advocated changes in the considered insane offender treatment. As a result, this thesis states that the union between the two fields of knowledge generates a third stream/speech, something different from what the jus sciences and the psi sciences produce alone. Since there is not a specific epistemology, practices aimed at these individuals do not have a limitation; there are no brakes, because there is not a well-defined science, but a merge between those two. And, as consequence, what eventually occurs is the legitimation of conducts that violate rights, acting against the considered insane offender, often in lethal ways. People crowded in legal mental institutions, differed by the other so-called "crazy people" just by the fact of having committed a crime. The law is applied to them not by imposition of medical science or legal science, but because the union of these two fields creates its own discourse, which is addressed to a person considered abnormal.
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Zilberman, Felipe Eduardo Levit. "As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8595.
Full textAbstract:
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Felipe Eduardo Levit Zilberman.pdf: 789575 bytes, checksum: 67943182ff23c3cf8c955e5f1c32d46f (MD5)
Previous issue date: 2009-05-26The principle of human dignity, enshrined in article 1, III of the Brazilian Constitution, is a fundamental pillar of Brazilian democracy and rule of law. All the other constitutional principles stem from it. The concept of legitimacy in Criminal Law is also grounded on the principle of human dignity. As a result, criminal sanctions are only considered legitimate when soundly rooted in the principle of human dignity in all its extension. The same can be said about the validity of the medida de segurança (literally, safety measure, or psychiatric sentence) also a kind of criminal sanction , which is also firmly grounded on this principle. Based on this premise, one can conclude that all constitutional principles that apply to criminal sanctions also govern psychiatric sentences. However, when examining Brazilian criminal laws concerning safety measures, a wide gap between the word of the law and the human dignity principle immediately rises to the surface. This study analyzes this existing discrepancy aiming at providing the means for safety measures to be adjusted to fit the boundaries of its nature as a criminal sanction. One of the problems faced is the inconsistency between the indefinite time frame of the safety measure and the constitutional provision prohibiting cruel punishments and life sentences. It understands that the prohibition of cruel punishments and life sentences applies to all criminal sentences and to safety measures. In addition, it investigates the need of clear and precise legal provisions concerning limitation periods for safety measures, in order to comply with the legal security principle; provisions which are non-existing to date. It also questions the criterion adopted by article 97 of the Brazilian Criminal Code to guide the court in selecting the kind of safety measure to be applied to the defendant. It proposes that the only valid criterion to determine whether the defendant be submitted to inpatient or outpatient psychiatric treatment, be medical and expert opinion. Diagnosis and level of danger of a particular criminal must be taken into account. Finally, the study suggests, similarly to what is already done in terms of criminal sentencencing, that criteria be defined in order to enable safety measures to be applied to defendants as single individuals. The individuality principle governs both kinds of criminal sanctions, notably safety measures. Seeing that the safety measure is, in essence, a kind of psychiatric treatment, it is impossible to provide effective care without applying individualized treatment
O princípio da dignidade da pessoa humana, expressamente consagrado no artigo 1°, inciso III, da Constituição Federal, constitui pilar fundamental do Estado Democrático de Direito brasileiro. Dele derivam todos os demais princípios constitucionais. A legitimidade do Direito Penal nele se fundamenta. Daí porque as sanções penais somente se legitimam quando fundadas em incondicional respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, em toda a sua extensão. As medidas de segurança, ao lado das penas, constituem espécies de sanção penal, pelo que têm no princípio em tela seu fundamento de validade. Com base nessa premissa, conclui-se que todos os princípios constitucionais aplicáveis às penas incidem também sobre as medidas de segurança. Contudo, a análise da legislação penal brasileira, no que pertine às medidas de segurança, revela profundo distanciamento entre as disposições legais vigentes e o princípio humanitário. A presente pesquisa analisa essa discrepância, com vistas a propor a necessária adequação do instituto aos limites decorrentes de sua natureza como sanção penal. Dentre os problemas enfrentados, encontra-se o da incompatibilidade entre a indeterminação do prazo de duração das medidas de segurança e a vedação constitucional às penas cruéis e de caráter perpétuo. Entende-se que a proibição à crueldade e à perpetuidade refere-se a todas as sanções penais, abrangendo penas e medidas de segurança. Analisa ainda a necessidade de que haja disciplina legal clara e precisa a respeito dos prazos prescricionais das medidas de segurança, em obediência ao princípio da segurança jurídica, o que não ocorre atualmente. Também questiona o critério inserto no artigo 97 do Código Penal brasileiro para nortear o juiz na escolha do tipo de medida de segurança a ser imposta aos sentenciados. Propõe como único critério válido para a escolha entre internação ou tratamento ambulatorial o médico-pericial. Há que se levar em conta o diagnóstico e a periculosidade do agente. Por fim, sugere, a exemplo do que já existe em relação às penas, a fixação de critérios definidos de individualização das medidas de segurança. O princípio da individualização incide sobre ambas as espécies de sanção penal, notadamente sobre as medidas de segurança. Estas constituem, na essência, um tipo de tratamento, e não há possibilidade de tratamento minimamente eficaz que não seja individualizado
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Mauch, Gustavo Huff. "Dois pesos, duas medidas : gerenciamento de identidades orientado a desafios adaptativos para contenção de Sybils." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2010. http://hdl.handle.net/10183/26504.
Full textAbstract:
O ataque Sybil consiste na criação indiscriminada de identidades forjadas por um usuário malicioso (atacante). Uma abordagem promissora para mitigar esse ataque consiste em conceder novas identidades mediante a resolução de desafios computacionais. Apesar de suas potencialidades, as soluções baseadas em tal abordagem não distinguem solicitações de usuários corretos das de atacantes, fazendo com que ambos paguem o mesmo preço por identidade solicitada. Por conta disso, essas soluções podem não ser efetivas quando os recursos computacionais dos atacantes são muito superiores aos que os usuários legítimos dispõem. Assumindo desafios de uma determinada dificuldade, atacantes com hardware de maior capacidade conseguiriam resolver um conjunto muito superior de desafios e, com isso, obter um número elevado de identidades. Aumentar uniformemente a dificuldade dos desafios poderia, no outro extremo, tornar proibitivo o ingresso de pares a rede. Para lidar com esse problema, nesta dissertação propi5e-se o use de desafios adaptativos como limitante a disseminação de Sybils. Estima-se um grau de confiança da fonte de onde partem as solicitações de identidade em relação as demais. Quanto maior a frequência de solicitação de identidades, menor o grau de confiança e, consequentemente, maior a complexidade do desafio a ser resolvido pelo(s) usuário(s) associado(s) Aquela fonte. Resultados obtidos por meio de experimentação mostram a capacidade da solução de atribuir desafios mais complexos a potenciais atacantes, penalizando minimamente usuários legítimos.The Sybil attack consists on the indiscriminate creation of counterfeit identities by a malicious user (attacker). An effective approach to tackle such attack consists of establishing computational puzzles to be solved prior to granting new identities. Despite its potentialities, solutions based on such approach do not distinguish between identity requests from correct users and attackers, and thus require both to afford the same cost per identity requested. Therefore, those approaches may not be effective when the attacker's computational resources are superior than those used by correct users. Assuming any choice of puzzle hardness, attackers that have access to high-performance computing resources will be able to solve puzzles several order of magnitude faster than legitimate users and thus obtain a large amount of identities. On the other way, raising the cost to solve the puzzles could restrict legitimate users too much. To tackle this problem, in this paper we propose the use of adaptive computational puzzles to limit the spread of Sybils. We estimate a trust score of the source of identity requests in regard to the behavior of others. The higher the frequency a source requests identities, the lower its trust score and, consequently, the higher the complexity of the puzzle to be solved by the user(s) associated to that source. Results achieved by means of an experimental evaluation evidence our solution's ability to establish more complex puzzles to potential attackers, while minimally penalizing legitimate users.
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Silvério, Anderson Luiz. "Utilizando funções de autenticação de mensagens para a detecção e recuperação de violações de integridade de acesso a tabelas relacionais." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2014. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/129481.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Florianópolis, 2014Made available in DSpace on 2015-02-05T21:08:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 330918.pdf: 4046809 bytes, checksum: be44b72591845a95dea81acfac239c22 (MD5) Previous issue date: 2014
Este trabalho propõe métodos para verificar a integridade dos dados em tempo real, simplificando e automatizando um processo de auditoria. Os métodos propostos utilizam funções criptográficas de baixo custo, são independentes do sistema de banco de dados e permitem a detecção de atualizações, remoções e inserções maliciosas, além da verificação da atualidade de registros e recuperação de tuplas modificadas de forma indevida. A detecção das alterações maliciosas dos dados é feita através de funções MAC, calculadas sobre a concatenação dos atributos de cada tupla das tabelas. Já a detecção da remoção é feita através de um novo algoritmo proposto, chamado CMAC, que faz o encadeamento de todas as linhas de uma tabela, não permitindo que novas linhas sejam inseridas ou removidas sem o conhecimento da chave utilizada para o cálculo do CMAC. Este trabalho também explora diferentes arquiteturas para a implementação dos métodos propostos, apresentando as vantagens e desvantagens de cada arquitetura. Além disso, é feita a avaliação dos métodos propostos, mostrando que o custo para calcular e armazenar os dados necessários para controlar a integridade é muito pequeno.
Abstract: Unauthorized changes to database content can result in significant losses for organizations and individuals. As a result, there is a need for mechanisms capable of assuring the integrity of stored data. Meanwhile, existing solutions have requirements that are difficult to meet in real world environments. These requirements can include modifications to the database engine or the usage of costly cryptographic functions. In this master's thesis, we propose a technique that uses low cost cryptographic functions and it is independent of the database engine. Our approach allows for the detection of malicious update operations, as well as insertion and deletion operations. This is achieved by the insertion of a small amount of protection data into the database.The protection data is utilized by the data owner for data access security by applying Message Authentication Codes. In addition, our experiments have shown that the overhead of calculating and storing the protection data is very low.
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Souza, Ricardo Ferraro de. "Uma proposta de infraestrutura com segurança para PACS em nuvem através de identidade federada." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/122918.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Florianópolis, 2013.Made available in DSpace on 2014-08-06T17:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 323384.pdf: 3708384 bytes, checksum: 789006398eb34e6de7b6dc9698758eeb (MD5) Previous issue date: 2013
Clínicas e hospitais vêm adquirindo cada vez mais recursos tecnológicos que auxiliam em um diagnóstico mais rápido e preciso, a fim de torná-lo mais dinâmico e eficaz. Isso vem fazendo com que entidades de saúde busquem equipamentos mais modernos e com recursos tecnológicos avançados. Os exames chegam aos médicos com muitas informações processadas em diferentes softwares e hardwares. Com o elevado número de informações contidas no exame, aumenta-se o tamanho e a quantidade de imagens presentes no exame do paciente. Com o passar do tempo, o volume de imagens cresce exponencialmente, saturando a capacidade de retenção de informações contidas nos dispositivos de armazenamento. A aquisição de novos hardwares para suportar tamanho acúmulo de informações tem-se mostrado um problema grave nestas instituições. Os sistemas PACS (Picture Archive and Communications System) podem adquirir, transmitir, armazenar e exibir informações de imagens médicas. O dcm4chee é um projeto de código aberto muito usado por provedores de sistemas de saúde, projetos de pesquisa e aplicações comerciais que fornece um conjunto de aplicações e bibliotecas usadas para implementar sistemas PACS. Normalmente, os sistemas PACS desenvolvidos são executados localmente em cada uma das instituições, nos seus servidores locais. Os médicos devem se cadastrar localmente em cada sistema PACS de cada uma das instituições de saúde nas quais exerçam sua profissão, para poder ter acesso às imagens médicas. Este trabalho propõe a implantação de sistemas PACS em ambientes de nuvem usando identidades federadas. Ambientes de nuvem auxiliam na eficiência do armazenamento de imagens médicas, possibilitando o acesso ao exame/laudo do paciente a partir de qualquer localidade, sendo independente a plataforma utilizada para o acesso. O acesso aos exames na nuvem é garantido e seguro através do conceito de federação que garante a confiança e segurança entre as partes. Foi desenvolvida a integração do sistema Shibboleth, que provê identidades federadas, com o sistema dcm4chee. Esta integração demonstra a utilização de PACS em nuvem através de identidades federadas.
Abstract : Clinics and hospitals are acquiring increasingly technological resources that improve the diagnosis, turning it quicker, more accurate and effective. This way, the exams come to doctors with information that is processed on different software and hardware across the datacenter. With the large number of information required to make an exam, increases the size and number of images present on the examination file of the patient. The volume of images grows exponentially out of the storage devices. Then, the acquisition of new hardware to support increase on information has been a serious problem in these institutions. The PACS (Picture Archive and Communications System) may acquire, transmit, store and display information from medical images. The dcm4chee is an open source project used by providers of health systems, research projects and commercial applications that provides a set of applications and libraries used to implement PACS. Normally, developed systems PACS run locally in each of the institutions on local servers. Doctors must register locally on each system PACS of each health institutions in which they exercise their profession in order to have access to medical images. This paper proposes the implementation of PACS systems on cloud environments using federated identities. Cloud environments assist the efficient storage of medical images, enabling access to the report of the patient from any location, anywhere at any time. It was extended the dcm4chee application to integrate with the Shibboleth System, which provides federated identity. This integration demonstrates the use of cloud based PACS through the federated identity. This way the is secured and safe through the concept of federation that ensures trust and confidence between the involved parties.
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Grezele, Fábio. "Segurança em serviços de banco de dados em nuvem." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/123039.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Florianópolis, 2013.Made available in DSpace on 2014-08-06T17:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 323393.pdf: 898568 bytes, checksum: 82a66fa50c2585ef42883396a7b89de1 (MD5) Previous issue date: 2013
Computação em nuvem surgiu como meio para economia de recursos através do compartilhamento de estruturas em sistemas distribuídos. Dentre os diversos modelos de entrega de serviços em nuvem estão os bancos de dados. No entanto, em ambientes corporativos, a segurança das aplicações com bancos de dados em nuvem, torna-se uma preocupação. Desde 1997, trabalhos de pesquisa vêm sendo desenvolvidos com o objetivo de minimizar alguns dos diversos problemas de segurança apontados, principalmente os relativos aos requisitos de confidencialidade. Esta dissertação focaliza o problema de segurança que pode ser encontrado, quando se celebram acordos de níveis de serviço (SLA) e contratos de serviço para bancos de dados em nuvem. No sentido de averiguar a segurança e tratar riscos, é proposto a utilização de um framework conceitual construído com um conjunto de controles internos para orientar clientes e provedores no estabelecimento de níveis de segurança. Com a utilização deste framework, controles internos foram implantados em ambientes de laboratório para nuvens públicas e privadas. Estudos de caso e análise de vulnerabilidades foram realizados para verificação da segurança, permitindo obter importantes resultados, tais como: viabilizar a escolha de provedores de serviços que possuem os controle desejados; criar métricas para o monitoramento de serviços; adequar e utilizar o PCMONS (Private Cloud MONitoring System) para realizar o monitoramento; integrar controles aos contratos de serviços e fiscalizar acordos de níveis de serviços.
Abstract : Cloud computing enables resource savings through IT infrastructure sharing in distributed systems. Databases are one of cloud service delivery models. However, application security in cloud databases is a concern in enterprise environments. Since 1997, scientific researches have been developed in or- der to minimize some of these security problems, especially those relating to confidentiality. This master thesis focuses on the security problem, which can be found when entering into service level agreements (SLA) and service contracts. In order to investigate the security levels and risk treatment, we have proposed the use of a conceptual framework built with a set of internal controls to guide clients and providers for establishing acceptable security levels. By using this framework, internal controls were implemented in laboratory environment for public and private clouds. Case studies and vulnerabilities analysis were executed in order to investigate the security assurance. Important results were achieved, such as: to guide the choice of service providers holding the desired controls; create metrics for monitoring services; adapt and use of PCMONS (Private Cloud MONitoring System) monitoring tool; include controls into service contracts and manage service level agreements.
Books on the topic "Medidas de seguranca"
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Rossetti, Janora Rocha. Jurisprudência das medidas de segurança. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 1994.
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Portugal. Medidas de seguranc̨a contra riscos de incêndio. 2nd ed. Lisboa: Rei dos Livros, 1994.
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Silva, Germano Marques da. Crimes rodoviários: Pena acessória e medidas de segurança. Lisboa: Universidade Católica Editora, 1996.
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Wambier, Teresa Arruda Alvim. Medida cautelar, mandado de segurança e ato judicial. 3rd ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1994.
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Nunes, Adeildo. Execução da pena e da medida de segurança. São Paulo, SP: Malheiros Editores, 2012.
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Medidas de segurança e direito penal no estado democrático de direito. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
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Jacobina, Paulo Vasconcelos. Direito penal da loucura: Medida de segurança e reforma psiquiátrica. Brasília, DF: Escola Superior do Ministério Público da União, 2008.
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Tristão, Adalto Dias. Sentença criminal: Prática de aplicação de pena e medida de segurança. 4th ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
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Tristão, Adalto Dias. Sentenc̨a criminal: Prática de aplicac̨ão de pena e medida de seguranc̨a. 3rd ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1995.
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Tristão, Adalto Dias. Sentença criminal: Prática de aplicação de pena e medida de segurança. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 1992.
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Hoffmann Nunes, Renato, and Bruna Garbugio Dutra. "FIBROSE SISTÊMICA NEFROGÊNICA E RETENÇÃO DE GADOLÍNIO." In MEIOS DE CONTRASTE Conceitos e diretrizes, 123–48. 2nd ed. Farol Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.46664/meios-de-contraste-2aedicao-5.
Full textAbstract:
Desde a sua introdução no mercado, os meios de contraste à base de gadolínio apresentavam um perfil de segurança altamente favorável, sendo bem tolerados em doses clínicas para a grande maioria dos pacientes. Entretanto, nas últimas duas décadas, preocupações quanto à segurança do uso dos meios de contraste à base de gadolínio começaram a aparecer, principalmente relacionadas a fibrose sistêmica nefrogênica e ao depósito tecidual de gadolínio. As agências regulatórias americanas e européias publicaram várias respostas e medidas de segurança com relação ao uso de meios de contraste à base de gadolínio. Os radiologistas devem conhecer todas as diretrizes e recomendações para fornecer todos os cuidados, precauções e medidas de segurança para cada paciente.
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Melgarejo, Celsa Raquel Villaverde, Patricia de Carvalho Mastroianni, and Fabiana Rossi Varallo. "5 - O paciente como medida de segurança." In Promoção da cultura de notificação de incidentes em saúde, 33–34. Editora UNESP, 2019. http://dx.doi.org/10.7476/9788595463370.0007.
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Meira Castro, Ana C., João Santos Baptista, and Killian Sumaya Lima Fuziel. "Segurança ocupacional em operações de colheita florestal." In Geografia, Riscos e Proteção Civil. Homenagem ao Professor Doutor Luciano Lourenço. Volume 2, 435–43. RISCOS - Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança, 2021. http://dx.doi.org/10.34037/978-989-9053-06-9_1.2_31.
Full textAbstract:
As operações de colheita florestal são caracterizadas por serem, simultaneamente, de uma grande exigência física para os operadores e com um elevado risco de ocorrência de acidentes. Estes acidentes ocupacionais, para além dos problemas que acarretam para os trabalhadores, implicam prejuízos económicos consideráveis para as empresas e externalidades socialmente relevantes. Neste trabalho pretende-se elencar os principais fatores de risco e medidas preventivas nas operações de colheita florestal. A sua identificação foi efetuada através da análise de trabalhos dos principais autores da área. O cumprimento dos procedimentos de identificação dos perigos e avaliação dos riscos, bem como a implementação e cumprimentos das medidas de segurança são fatores fundamentais para a redução dos índices de sinistralidade no setor.
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Sampaio, Allefy Teles, Ana Elisa Lavezo, and Graziella Deldoto Coutinho. "SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL." In Ciências da Saúde: conceitos e perspectivas (vol. 4), 126–39. Brazilian Journals Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.35587/brj.ed.0000397.
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Ferreira, Isabel, António Bento-Gonçalves, and António Vieira. "O risco hidrológico no município de Braga: contributo para a sua cartografia." In Risco de Cheias e Risco de Inundações Fluviais. Aprender com o Passado, 169–96. RISCOS - Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança, 2022. http://dx.doi.org/10.34037/978-989-9053-12-0_10_8.
Full textAbstract:
O risco hidrológico é um dos riscos vulgarmente classificado como natural e que apresenta uma elevada e difusa incidência no território nacional, não sendo, o município de Braga, uma exceção. Neste contexto, foi adaptada uma metodologia, para a elaboração de uma cartografia de risco hidrológico no município de Braga, que envolve três componentes de risco, sendo eles a perigosidade, a exposição e a vulnerabilidade social. Esta metodologia permitiu identificar as áreas com diferentes níveis de risco e, desta forma, foi possível estabelecer também as áreas prioritárias para a implementação de medidas de gestão do risco hidrológico, visando melhorar a segurança das populações.
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Machado Canosa, Juliana, Marco Antonio Haddad Pereira, Serli Kiyomi Nakao Ueda, and Bruna Garbugio Dutra. "SELEÇÃO E PREPARAÇÃO DOS PACIENTES ANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO DE CONTRASTE." In MEIOS DE CONTRASTE Conceitos e diretrizes, 187–211. 2nd ed. Farol Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.46664/meios-de-contraste-2aedicao-8.
Full textAbstract:
Antes de os pacientes serem submetidos a exame de imagem contrastado, é crucial realizar anamnese e saber se a indicação do meio de contraste está apropriada, pesando sempre os riscos e benefícios. A fim de se obter uma história completa e detalhada do paciente, questionários de segurança respondidos pelos pacientes ou responsáveis são uma ferramenta importante na busca ativa de potenciais fatores de risco para reações adversas. Nesse capítulo, abordaremos sobre a triagem dos fatores de risco, o uso do teste cutâneo, pré-medicação, medidas como o pré-aquecimento e escolha do meio de contrate, bem como o jejum.
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Costa, Girlene Ribeiro da, Márcia Teles de Oliveira Gouveia, Maria Eliete Batista Moura, Ana Livia Castelo Branco de Oliveira, and Márcia Astrês Fernandes. "MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES: REVISÃO INTEGRATIVA." In Políticas e práticas em saúde e enfermagem, 138–48. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.79321161212.
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Rosa, Júlio César Fontana, and Luciano Vianelli Ribeiro. "Perícias psiquiátricas: avaliação da imputabilidade penal e periculosidade." In Medicina legal: perícias, conceitos e reflexões, 344–58. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências, 2021. http://dx.doi.org/10.20396/isbn9786587100074.cap18.
Full textAbstract:
A Psiquiatria Forense Criminal se reveste de grande importância pela sua participação seja na criação, seja na aplicação das leis. Torna possível o entendimento da doença mental como fator, ou não, de modificação da responsabilidade penal. Deste modo permite a devida análise do agente (e circunstâncias) definindo, ou sua responsabilidade, ou uma condição de fator de transtorno mental determinante. Neste último caso, então com indicação de medidas de segurança (internações em casas de custódia) em face de possível periculosidade, bem como na avaliação dela quanto a cessação da mesma. Deste modo acompanhando todo o processo de atendimento do agente com sua juridicidade modificada pelo transtorno mental.
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ANTONIO GUIMARÃES TENÓRIO, EDUARDO, JUCIMARA CARDOSO DA SILVA, CARINA SILVANI, and HENRIQUE ANTÔNIO OLIVEIRA ARAÚJO. "APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 18 A OBRAS RESIDENCIAIS DE PEQUENO PORTE." In Entre investigações, descobertas, desafios e esperança: Ensinar e Pesquisar Ciências em um Brasil Pós-Pandemia. Editora Realize, 2022. http://dx.doi.org/10.46943/vi.conapesc.2021.01.011.
Full textAbstract:
A INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL É RESPONSÁVEL POR INÚMEROS ACIDENTES DE TRABALHO. AS CARACTERÍSTICAS ÚNICAS DESTA INDÚSTRIA COMO PERFIL DOS PROFISSIONAIS E MOBILIDADE DA FRENTE DE TRABALHO TORNAM A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO MAIS DIFÍCIL. NO CASO ESPECÍFICO DE OBRAS RESIDENCIAIS DE PEQUENO PORTE OCORRE O AGRAVANTE DEVIDO AO ORÇAMENTO REDUZIDO. COM BASE NOS DADOS COLETADOS, VERIFICOU-SE QUE A NÃO CLASSIFICAÇÃO DAS OBRAS DE PEQUENO PORTE COMO UMA SUBCATEGORIA DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL IMPLICA EM ESCASSEZ DE DADOS E DIFICULTA A TOMADA DE MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA NR 18 E FISCALIZAÇÃO. ASSOCIA-SE A ESSE FATO O BAIXO NÍVEL DE FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E A INCAPACIDADE DAS PEQUENAS EMPRESAS OU PROFISSIONAIS LIBERAIS DE TREINAR SEUS COLABORADORES E SUBCONTRATADOS. VISANDO ESTIMULAR A APLICAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS EM OBRAS RESIDENCIAIS DE PEQUENO PORTE É PROPOSTO UMA CHECK-LIST DE IMPLEMENTAÇÃO DA NR 18 ADEQUADA AO PERFIL DESTAS OBRAS.
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Costa, Francisco. "Redução de riscos de catástrofes e resiliência no quadro de Sendai: o exemplo das cidades resilientes." In Estudos Cindínicos, 9–31. RISCOS - Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança, 2020. http://dx.doi.org/10.34037/978-989-54942-7-9_8_1.
Full textAbstract:
O conceito de resiliência é cada vez mais admitido para expor as preocupações sobre o desenvolvimento da comunidade e a preparação face a catástrofes, assim como integra a visão a longo prazo sobre como lidar com os grandes desafios globais. A cidade resiliente corresponde a uma rede sustentável de sistemas físicos e de comunidades humanas que tem por objetivo que os governos locais implementem medidas concretas para a resiliência e a redução do risco de catástrofes. O Marco de Sendai define claramente estratégias de utilização dos conhecimentos, das inovações e aponta a educação para criar uma cultura de segurança e de resiliência urbana. Neste artigo, apresentamos alguns exemplos de resiliência urbana em cidades europeias e asiáticas, que demonstram práticas adequadas de sustentabilidade, governança comunitária e desenvolvimento urbano.
Conference papers on the topic "Medidas de seguranca"
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Pegorini, Jéssica, Natália Yada, Alinne Souza, Rodrigo Pagno, and Newton Will. "Desafios e Soluções em Sistemas de Votação Eletrônica: Um Mapeamento Sistemático." In IV Workshop de Tecnologia Eleitoral. Sociedade Brasileira de Computação, 2019. http://dx.doi.org/10.5753/wte.2019.14040.
Full textAbstract:
Resumo. em algumas vantagens, como a rápida apuração dos votos e disponibilidade dos resultados, mas também há problemas tecnológicos a serem tratados para evitar fraudes e falhas no sistema, garantindo um processo íntegro. O presente trabalho apresenta um mapeamento sistemático realizado na área da segurança eleitoral, que busca as principais informações sobre os protocolos utilizados em sistemas de votação eletrônica, as medidas de segurança utilizadas e também as vulnerabilidades e falhas detectadas nesses sistemas. Os resultados apontam uma convergência dos estudos a determinados protocolos e medidas de segurança, além dos principais problemas a serem enfrentados nessa área.
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SAMPAIO, Allefy Teles. "SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL." In Anais Eletrônico do XI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Recife, Brasil: Even3, 2019. http://dx.doi.org/10.29327/110527.1-1.
Full text
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Tonetto, Mirela Schramm, Fabiana Maria Bonesi De Luca, Fernanda Pavan Lora, Elvira Maria Vieira Lantelme, Carlos Torres Formoso, and Tarcisio Abreu Saurin. "Boas práticas e dificuldades para melhorar a saúde e segurança do trabalho na construção civil durante a pandemia de COVID-19." In XII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GESTÃO E ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO. Antac, 2021. http://dx.doi.org/10.46421/sibragec.v12i00.644.
Full textAbstract:
A indústria da construção é um dos setores afetados pela pandemia de COVID-19. No entanto, muitas construtoras apresentam limitações em seus sistemas de gestão de saúde e segurança que podem dificultar a implantação de medidas contra a disseminação do vírus. Este estudo apresenta o diagnóstico de uma amostra de canteiros de obras do Rio Grande do Sul para identificar as boas práticas contra a COVID-19 e avaliar as dificuldades na implementação das mesmas. A pesquisa foi dividida nas seguintes etapas: (i) análise de diretrizes e regulamentos existentes; (ii) entrevistas com 16 líderes setoriais e especialistas em segurança da construção civil; (iii) 3 entrevistas com epidemiologistas; (iv) entrevistas semiestruturadas com engenheiros de obra e técnicos de segurança; e (v) visitas a 39 canteiros de obras para observação direta dos protocolos de segurança. Cinquenta e duas medidas foram identificadas e classificadas de acordo com uma hierarquia de controle de risco. A principal contribuição desta investigação é a seleção e análise de um conjunto de boas práticas e identificação das dificuldades enfrentadas pela indústria da construção da região durante a pandemia de COVID-19.
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Nakamura, Emilio, José Reynaldo Formigoni Filho, and Marcos Cesar Ide. "Metodologia de Avaliação de Riscos e Medidas de Segurança na Proteção de Dados Pessoais." In V Workshop de Regulação, Avaliação da Conformidade e Certificação de Segurança. Sociedade Brasileira de Computação, 2019. http://dx.doi.org/10.5753/wrac.2019.14032.
Full textAbstract:
Este artigo trata de aspectos relacionados com a proteção de dados pessoais, da criação das leis gerais de proteção de dados, assim como quais são as alternativas que as empresas estão buscando para atender aos requisitos de segurança demandados por tais leis. Além disso, é apresentada uma metodologia de avaliação de risco e segurança para suportar as empresas no atendimento dos requisitos de segurança demandados pela Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD).
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Filho, José Aparecido dos Santos, Gleice Copedê Piovesan, Italo Coutinho dos Santos, Adriano Serra Silverio, and Fabio Junior Masson. "GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS REALIZADOS EM FULÕES DE CURTIMENTO DE PELES BOVINAS." In III Congresso Nacional Online de Empreendedorismo. Congresse.me, 2021. http://dx.doi.org/10.54265/eotx7393.
Full textAbstract:
A grande maioria das empresas possuem em seus layouts locais denominados como espaços confinados, os mesmos podem ser encontrados em uma diversidade de indústrias e diferentes atividades como: Plantas Frigorificas, Curtumes de Peles Bovinas, Usinas, Laticínios, Construção Civil entre outras. Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio. Gestão de segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, deve ser planejada, programada, implementada e avaliada, incluindo medidas técnicas de prevenção, medidas administrativas e medidas pessoais e capacitação para trabalho em espaços confinados. As empresas que possuem condições confinadas têm por obrigatoriedade seguir a NR 33 do MTE, de acordo com esta norma, todas as atividades devem ser gerenciadas de forma a garantir o controle total dos riscos relacionados a este procedimento. Esta norma tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços. Este trabalho tem como objetivo geral identificar fontes de riscos nos ambientes confinados envolvendo a atividades em Fulões de Curtimento de Peles Bovinas, e assim tornar possível a identificação de medidas preventivas que podem ser adotadas e dessa forma garantir o gerenciamento seguro e total de toda a atividade e das vidas humanas envolvidas. Para que esse estudo fosse realizado, definiu-se a metodologia de revisão bibliográfica. Com a realização da presente pesquisa torna-se possível concluir que, com a gestão eficiente de saúde e segurança, podem ser reduzidas as possibilidades de acidentes e doenças decorrentes do trabalho realizado em espaços confinados, com enfoque nos procedimentos envolvendo fulões de curtimento de couros bovinos. Foi possível observar que a maior parte dos acidentes durante trabalhos realizados nos espaços confinados ocorrem pela falta de conhecimento ou inaplicabilidade das Normas Regulamentadoras, que regulamentam e fornecem orientações a respeito da saúde e segurança dos trabalhadores. Diante disso pode-se afirmar que a gestão de saúde e segurança do trabalho é fundamental para que os acidentes sejam evitados. Conclui-se ainda que é imprescindível que haja investimento na capacitação dos trabalhadores afim de que os mesmos sejam instruídos dentro da NR-33, para dessa forma possibilitar que o colaborador seja multidisciplinar, trabalhando em prol da sua própria saúde e segurança, bem como dos envolvidos na realização do serviço. PALAVRAS-CHAVE: Espaços confinados, gestão, segurança do trabalho, normas regulamentadoras
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Endo, Fabiana, Lucas Gobatti, Thomas Yano, Luiz Reynaldo De Azevedo Cardoso, and Luciana De Oliveira Royer. "Projeto de adequação de uso para fins habitacionais com recursos do auxílio aluguel para ocupação no Centro de São Paulo." In III SIMPÓSIO NACIONAL DE GESTÃO E ENGENHARIA URBANA [SINGEURB 2021]. Antac, 2021. http://dx.doi.org/10.46421/singeurb.v3i00.1143.
Full textAbstract:
Após a queda por incêndio do Edifício Wilton Paes de Almeida, as atenções se voltaram à situação habitacional de ocupações de moradia na cidade de São Paulo. Como consequência deste evento, a Defesa Civil fiscalizou as ocupações da cidade como medida de segurança, elencando intervenções necessárias. O presente trabalho analisa estas intervenções exigidas e as complementa com a Lei Moura de forma a levantar um arcabouço de medidas necessárias para garantir condições mínimas de habitabilidade, tomando três ocupações na cidade como estudo de caso. Em seguida, estas medidas são aplicadas em projeto básico a uma destas ocupações, a José Bonifácio 137, e os custos são estimados como também a sequência para intervenção. Ao final, propõe-se o uso do Auxílio Aluguel como aporte financeiro para estas melhorias e discute-se como este financiamento poderia ser efetivado, de forma a aproveitar este recurso já existente. Conclui-se que é possível utilizar estes recursos incentivando a permanência de famílias em áreas centrais e infraestruturadas, de maneira a financiar uma possível transformação urbana em direção a uma cidade mais resiliente por alocar de maneira mais inteligente os recursos públicos e também mais sustentável por dar função social a imóveis vazios em regiões privilegiadas.
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Silva, Kátia C. A., Antonio A. A. Rocha, and Flávio Q. Guimarães. "Confiança na Nuvem a partir da construção de Sec-SLA nos diversos modelos quanto à implantação e serviço." In XII Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação. Sociedade Brasileira de Computação, 2016. http://dx.doi.org/10.5753/sbsi.2016.5979.
Full textAbstract:
Um dos requisitos fundamentais para a consolidação da computação em nuvem, como solução robusta e confiável, é a segurança. As organizações que buscam adotar a nuvem como solução devem estar cientes que esta tecnologia herda todas as vulnerabilidades de segurança existentes em soluções tradicionais, aliadas à complexidade e heterogeneidade de suas configurações quanto à arquitetura, à privacidade e à conformidade deste novo modelo computacional. Ao impor práticas de gestão uniformes aos provedores quanto ao controle de segurança, com políticas de privacidade acordadas com seus clientes definidos em Acordo de Nível de Serviço de Segurança (Security Service Level Agreements), ou simplesmente Sec-SLA, espera-se que a nuvem seja capaz de melhorar seu controle e segurança, bem como obter respostas eficientes a incidentes. Propõe-se neste trabalho, um modelo para calcular a confiança de provedores a partir de medidas de solução e mitigação a incidentes de segurança oferecidas em seus catálogos de serviço.
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Machado, Carlos A. N., Lucídio A. F. Cabral, Jozemar P. Santos, and Gustavo H. M. B. Motta. "Fatores Organizacionais e sua Influência na Segurança da Informação em Universidades Públicas: Um Estudo Empírico." In Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação. Sociedade Brasileira de Computação, 2009. http://dx.doi.org/10.5753/sbsi.2009.6169.
Full textAbstract:
Um estudo empírico foi realizado para analisar a influência de fatores organizacionais na percepção da efetividade da segurança da informação em universidades públicas. Empregou-se a técnica da análise fatorial exploratória (AFE) para analisar dados de um questionário respondido por 75 profissionaisde TIC de 46 universidades públicas de todos os estados do Brasil. Os resultados da AFE permitiram concluir que medidas de melhoria dos aspectos de segurança da informação devem ocorrer em sintonia e com o apoio da administração superior dessas instituições.
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Santos, Carlos Felipe Nunes, Vanessa Menezes Santos, Andriellen Rabelo Carvalho, Alfredo Oliveira de Jesus, and Deise Ferreira Santos. "O ENFERMEIRO E A GARANTIA DA SEGURANÇA TRANSFUSIONAL." In I Congresso Brasileiro de Hematologia Clínico-laboratorial On-line. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2021. http://dx.doi.org/10.51161/rems/785.
Full textAbstract:
Introdução: A transfusão de sangue é um procedimento delicado, entretanto, é útil em diversas situações e essencial em vários tipos de procedimento cirúrgico (AMARAL et al., 2016). Em 2014, ocorreram 11.247 notificações de reação transfusionais, 26 óbitos e 18 notificações referentes à infecção bacteriana no Brasil, diante disso, é extrema a necessidade de implementar medidas para prevenir a ocorrência e favorecer a segurança do paciente (BRASIL, 2015). Diante do exposto, a presença do enfermeiro é essencial na garantia da segurança transfusional (FORSTER, 2018). Objetivo: Explanar sobre a importância do enfermeiro na promoção da segurança do paciente durante a transfusão de sangue. Material e métodos: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, realizada mediante busca na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Foram selecionados artigos originais, publicados entre os anos 2015 e 2020, no idioma português, além disso, foi utilizado o boletim de hemovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resultados: O enfermeiro é um dos primeiros profissionais a prestar assistência aos pacientes e está diretamente envolvido no processo de preparo e administração do sangue (FORSTER, 2018). Logo, a equipe de enfermagem deve estar apta a identificar e intervir em casos de eventos adversos relacionados à hemotransfusão e promover meios para a garantia da segurança transfusional através dos cuidados de enfermagem (AMARAL et al., 2016). Conclusão: Conclui-se que o enfermeiro é essencial no processo de transfusão de sangue e precisa estar capacitado para a promoção de uma assistência qualificada aos pacientes, uma vez que, através da implementação de condutas adequadas e cuidados de enfermagem conforme normas técnicas estabelecidas é possível prevenir agravos e garantir a segurança transfusional.
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Gonçalves, Daniel, Guilherme Kfouri, Bruno Dutra, João De Alencastro, Francisco De Caldas Filho, Lucas Martins, Robson Albuquerque, and Rafael De Sousa Jr. "Arquitetura de IPS para redes IoT sobrepostas em SDN." In Simpósio Brasileiro de Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais. Sociedade Brasileira de Computação, 2019. http://dx.doi.org/10.5753/sbseg.2019.13980.
Full textAbstract:
A programabilidade resultante da abordagem Software Defined Networking (SDN) facilita a integração das funcionalidades de firewalls, sistemas de prevenção de intrusão (IPS) e switches, permitindo a rápida reconfiguração da rede em caso de detecção de anomalias. Neste artigo, a arquitetura proposta visa estruturar uma medida de segurança distribuída que integra firewall, IPS, switches e uma entidade controladora para suportar instâncias de Internet das Coisas (IoT), permitindo a identificação de comportamento anômalo de dispositivos IoT pelo IPS, levando então a SDN a bloquear os ataques o mais próximo possível das fontes, reduzindo o volume de tráfego malicioso e isolando o dispositivo infectado do resto da rede..