Journal articles: 'Medidas de seguranca'

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Oliveira, Ricardo Gonçalves Vaz de, Bruna Tássia Souza Nakayama, Emanuele Seicenti de Brito, Fabiana Vieira de Sousa, and Carla Aparecida Arena Ventura. "Medida de Segurança." Revista Brasileira de Segurança Pública 14, no. 2 (September 30, 2020): 210–23. http://dx.doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1060.

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Abstract:

No sistema de justiça criminal brasileiro, as pessoas que praticam condutas definidas como crimes e possuem sua capacidade de compreensão da realidade reduzida em decorrência de transtornos mentais são classificadas como inimputáveis, ou seja, para as quais não há pena. Logo, são absolvidas e submetidas à medida de segurança, esta de caráter predominantemente preventivo, fundamentada no termo ‘periculosidade’ e não ‘culpabilidade’ do agente. Nesse contexto, esta pesquisa documental descritiva busca, por meio da análise de prontuários médicos, descrever quem são os indivíduos internados em decorrência de medidas de segurança em um hospital psiquiátrico estadual localizado no Município de Ribeirão Preto/SP. Dentre os resultados, chamam atenção: a predominância, dentre os internados, de diagnósticos de utilização de substâncias que causam dependência; o grande número de desinternações sem que haja realização de laudo de periculosidade; bem como a predominância de indivíduos de baixa renda e grau de escolaridade. Os resultados apontam a existência de problemas que ultrapassam os conhecimentos produzidos isoladamente pelas ciências da saúde ou o direito, permanecendo o desafio de união de esforços entre diversos setores em busca de políticas públicas que possam garantir uma assistência mais humanizada às pessoas com transtornos mentais que praticaram algum tipo de delito.

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Silva, Haroldo Caetano da. "Reforma psiquiátrica nas medidas de segurança: a experiência goiana do paili." Journal of Human Growth and Development 20, no. 1 (April 1, 2010): 112. http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.19950.

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Abstract:

A Lei nº 10.216/2001 humaniza o atendimento à saúde mental, transferindo o foco do tratamento para serviços comunitários e abertos. A Lei da Reforma Psiquiátrica ou Lei Antimanicomial, como é conhecida, alcança a internação compulsória determinada pela justiça criminal como medida de segurança. Agora, deve o juiz preferir o tratamento ambulatorial, somente optando pela internação "quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes", caso em que será precedida de "laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos". A figura da periculosidade perde força. A medida de segurança não tem natureza retributiva. A permanência do paciente em cadeia pública ou em manicômio judiciário configura crime de tortura (Lei nº 9.455/97). O Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator contempla a execução das medidas de segurança de acordo com a Lei nº 10.216, acolhendo os seus pacientes nos serviços de saúde. Com autonomia, as equipes de saúde colocam em prática a melhor terapêutica, sem a necessidade de prévia deliberação judicial. O Programa leva a pessoa submetida à medida de segurança para o ambiente universal do Sistema Único de Saúde, o que favorece sobremaneira a inclusão à família e à sociedade, funcionando como experiência exitosa no resgate da dignidade dos pacientes submetidos à medida de segurança.

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DE ABREU, GABRIEL SILVA, and ROBERTO CARVALHO VELOSO. "MEDIDA DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: A CONTRADIÇÃO DA PERSISTÊNCIA DO ENFOQUE ETIOLÓGICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO." Conpedi Law Review 6, no. 1 (December 24, 2020): 175. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.7064.

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Abstract:

Pretende-se enfrentar neste artigo o problema da aparente contradição existente entre o instituto da medida de segurança e a sistemática atual da periculosidade. Utilizando o método hipotético-dedutivo, em abordagem jurídico-científica, objetiva-se analisar criticamente o fundamento da noção de periculosidade, arraigado no enfoque etiológico da Criminologia Positivista e dissertar acerca da aplicação das medidas de segurança no Estado Democrático de Direito, apresentando como resultado que a periculosidade apresenta diversas inconsistências com a atual sistemática do ordenamento jurídico brasileiro, no qual há limitação do poder punitivo estatal.

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Oliveira, Maurício Leite de, and Joaquim Gonçalves Machado Neto. "Segurança no trabalho de aplicação de agrotóxicos com o pulverizador de pistolas em citros." Revista Brasileira de Saúde Ocupacional 28, no. 105-106 (2003): 83–90. http://dx.doi.org/10.1590/s0303-76572003000100009.

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Abstract:

O presente estudo objetivou quantificar as exposições dérmicas e respiratórias proporcionadas pelas condições de trabalho de aplicação de agrotóxicos em cultura de citros com o pulverizador de pistolas; avaliar a eficiência de medidas de proteção individual e coletiva para esses trabalhadores; determinar as regiões mais expostas do corpo dos trabalhadores; e classificar as condições de trabalho, sem e com as medidas de proteção testadas, quanto à segurança ocupacional das recomendações de agrotóxicos registrados para o controle das principais pragas e doenças dessa cultura. Verifica-se que, para o tratorista, pulverizando com o pulverizador de pistolas, a medida de proteção mais eficiente foi o conjunto AZR e, para o aplicador, os dois conjuntos avaliados foram eficientes. Para o tratorista, as regiões mais expostas do corpo foram as coxas + pernas - frente, os pés e as mãos; e, para o aplicador foram, os pés e as mãos.

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Maia, Giovano, and Renata Campos. "Segurança para crescer." Saúde e meio ambiente: revista interdisciplinar 1, no. 1 (July 6, 2012): 131–42. http://dx.doi.org/10.24302/sma.v1i1.224.

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Abstract:

Os acidentes domésticos envolvendo menores de 14 anos são freqüentes, ocasionando por vezes, lesões graves, que em sua maioria podem ser prevenidas. No ano de 2006, mais de 5 mil crianças morreram e mais de 130 mil foram hospitalizadas devido os acidentes domésticos, tornando-se um problema de saúde pública. O objetivo deste trabalho foi identificar o grau de conhecimento das mães e ou responsáveis sobre prevenção de acidentes domésticos e se os mesmos têm conhecimento sobre as medidas de primeiros socorros. Foram avaliados 27 sujeitos responsáveis por menores de 14 anos. O estudo foi transversal e prospectivo. Foi aplicado um questionário direcionado para avaliar o nível de conhecimento sobre acidentes domésticos. Esta pesquisa foi realizada com funcionários e docentes de uma universidade. Os resultados demonstram que 40,7% dos entrevistados tinham nível superior completo. A maioria dos entrevistados (44,4%) tinham a tutela de 2 menores de 14 anos. O principal tipo de acidente doméstico foram as quedas (30,8%), seguido das queimaduras por líquido (15,4%). Dos entrevistados, 63% tinham noções de primeiros socorros, contudo destes, somente 40,7% relataram que participaram de programas de prevenção à acidentes domésticos e 74,1% dos entrevistados citaram cinco medidas preventivas. Concluímos que apesar do conhecimento básico sobre prevenção de acidentes domésticos, a incidência ainda é alta, e programas preventivos e noções sobre atuação em nível emergencial devam ser melhores articulados como medidas de promoção de saúde.

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Fernandes, Carla, Manuela Verissimo, Marilia Fernandes, Marta Antunes, António J. Santos, and Brian E. Vaughn. "Associações entre o uso do script de base segura e o conhecimento das emoções em crianças de idade pré-escolar." Análise Psicológica 37, no. 1 (March 11, 2019): 71–80. http://dx.doi.org/10.14417/ap.1569.

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Abstract:

As associações entre a segurança da vinculação e múltiplos aspetos do desenvolvimento emocional têm sido estudadas durante várias décadas. Embora estes estudos sejam válidos, algumas respostas relacionadas com as representações de vinculação e o conhecimento emocional continuam em aberto. Participaram neste estudo crianças de idade pré-escolar (N=40). Utilizámos o Attachment Story Completion Task como medida de vinculação das crianças, com as representações a serem avaliadas enquanto acesso e uso do script de base segura (SBS) para organizar as narrativas de vinculação das crianças. O conhecimento emocional foi avaliado com recurso ao Teste do Conhecimento das Emoções. O nosso principal objetivo era demonstrar que o SBS se comporta como uma típica medida das representações de vinculação, no que diz respeito à sua associação com a compreensão das emoções por parte das crianças. Os resultados sugerem que as crianças com histórias de vinculação segura tendem a ter uma maior base de conhecimento emocional. A medida de SBS comportou-se de forma semelhante a outras medidas de segurança de vinculação, sugerindo a sua validade enquanto medida de representações de vinculação durante a infância.

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Oliveira, Maurício Leite de, and Joaquim Gonçalves Machado Neto. "Segurança na aplicação de agrotóxicos em cultura de batata em regiões montahosas." Revista Brasileira de Saúde Ocupacional 30, no. 112 (December 2005): 15–25. http://dx.doi.org/10.1590/s0303-76572005000200003.

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Abstract:

O presente estudo objetivou a quantificação das exposições na aplicação de agrotóxicos com o pulverizador convencional usado pelo produtor em cultura de batata em regiões montanhosas; a determinação das regiões do corpo dos trabalhadores mais expostas; a avaliação da eficiência de medidas de proteção individuais e coletivas; e a classificação das condições de trabalho quanto à segurança das recomendações de agrotóxicos registrados para o controle das principais pragas e doenças dessa cultura. Concluiu-se que a maior exposição ocupacional ocorreu na via dérmica; o trabalhador sofreu maior exposição com a utilização do pulverizador do produtor; o Knapik foi a medida de segurança coletiva mais eficiente no controle da exposição do trabalhador e a individual mais eficiente foi a Roupa Unesp; os membros inferiores foram as regiões do corpo mais exposta às caldas; sem a utilização das medidas de segurança, as 54 recomendações de agrotóxico para a essa cultura foram classificadas como inseguras para o trabalhador; todavia, com a utilização do protótipo de barra manual, apenas duas tornaram-se seguras; com o pulverizador Knapik, somente três; nove com o AZR; e dezesseis com a Roupa Unesp.

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Sousa, Rita de Cássia Barbosa de, and Tânia Rocha Andrade Cunha. "MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E AS EXPECTATIVAS DE SEGURANÇA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA." Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre as ciências 6, no. 2 (December 20, 2017): 256. http://dx.doi.org/10.22481/rbba.v6i2.3674.

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Abstract:

O presente trabalho trata da importância das Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha para a segurança de mulheres que denunciam a violência doméstica. Realizamos uma coleta de dados na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEAM, de Vitória da Conquista-Bahia, averiguando registros de ocorrências desse tipo de crime, dos respectivos inquéritos policiais e solicitações de Medidas Protetivas. Também foi realizada análise documental no intuito de identificarmos os casos de denúncias que foram acompanhados de solicitação dessa medida cautelar e posterior desistência da denunciante, restando evidente que muitas mulheres têm denunciado as violências e solicitado medidas protetivas, ratificando o desejo por uma vida sem violência. No entanto, ante o Mandado de Afastamento expedido pela Justiça e o respectivo cumprimento pelo agressor, sucederam várias situações de Retratação da Representação Criminal, seja por uma suposta sensação de segurança ou mesmo pela impressão de que o problema se encontrava resolvido. Assim, o fenômeno da desistência pleiteada nessas situações é uma realidade que suscita reflexões ligadas não somente às várias formas de enfrentamento envidadas pelas mulheres, mas também à necessidade de novos olhares para a dimensão da violência doméstica.

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De Nardin Budó, Marília, and Marina Rocha Bongiorno. "CIDADÃOS DE SEGUNDA CATEGORIA: O SOFRIMENTO MENTAL NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA." Revista Direitos Humanos e Democracia 7, no. 13 (September 13, 2019): 37–57. http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2019.13.37-57.

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Abstract:

Apesar da adoção pelo Brasil de uma política desinstitucionalizadora sobre as maneiras de lidar com a saúde mental a partir da Lei 10216/2001, a legislação penal sobre o tema da inimputabilidade do portador de sofrimento mental não foi alterada. Contudo, por mudanças gradativas na orientação da jurisprudência brasileira, alguns avanços ocorreram, como a edição da Súmula 527 do Superior Tribunal de Justiça. Este artigo tem por objetivo compreender se a construção dessa súmula e sua posterior aplicação por esse tribunal representaram uma significativa alteração na representação social do portador de sofrimento mental, bem como dos conceitos de periculosidade e das funções da medida de segurança. Para tanto, após a realização de pesquisa exploratória da bibliografia, apresenta-se os resultados de uma pesquisa documental nos acórdãos do STJ sobre medidas de segurança no período de 2014 a 2016. Conclui-se que, apesar de um avanço no que tange à diminuição da média do tempo de cumprimento da medida de segurança, não houve alteração na terminologia utilizada, na compreensão da periculosidade e da finalidade da medida de segurança. A Lei 10216/2001, apesar de mencionada pontualmente, aparece somente em casos de flagrante ilegalidade na aplicação da lei penal ou de descumprimento da própria orientação do STJ. O chamado inimputável por sofrimento mental continua a ser considerado um cidadão de segunda categoria: por ser visto como um perigo, não goza plenamente nem dos direitos específicos previstos na lei de reforma psiquiátrica, nem das garantias penais.

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Missaggia, Claudemir José Ceolin. "Itinerário para desconstrução do instituto psiquiátrico forense do Rio Grande do Sul." Journal of Human Growth and Development 20, no. 1 (April 1, 2010): 129. http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.19952.

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Abstract:

Este estudo tem como objetivo descrever a experiência das reformas psiquiátricas, as medidas de humanização e as medidas de desospitalização. A primeira reforma psiquiátrica nasceu da ideia de recuperação pelo trabalho. Mas com o passar do tempo, estas colônias se mostraram iguais aos asilos tradicionais. Do modo como o Código Penal brasileiro disciplina o assunto é muito fácil a violação do princípio da proporcionalidade na medida em que o autor de um furto e de lesões corporais, p. ex., pode ficar privado de sua liberdade (ou ter sua liberdade restringida) por tempo igual ou superior ao autor de um homicídio, de um roubo ou de um estupro. Na medida em que fui decretando as extinções das medidas de segurança percebi que, por seu grande número, não podia deixar a cargo somente do Instituto Psiquiátrico Forense as desinstitucionalizações. Assim, foi oficiadoàs autoridades para receber os pacientes do Instituto Psiquiátrico Forense do Estado. Cabe aos magistrados, convocar o direito a ser, como categoria ética e não apenas como categoria científica, como a salvaguarda dos outros contra minhas possíveis deserções, sendo que a magistratura não deve e não pode sacrificar o Direito no altar do Poder e Estado.

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Morais, Ricardo Manoel Oliveira, and Adriana Campos Silva. "O liberalismo econômico e as práticas de segurança: o “avesso” das democracias liberais." Revista da Faculdade de Direito UFPR 62, no. 3 (December 21, 2017): 221. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i3.53720.

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Abstract:

Este artigo tem por objetivo analisar alguns dos paradoxos relacionados ao liberalismo econômico e os discursos de segurança a ele subjacentes que, embora neguem os princípios basilares das democracias modernas, passam a fazer parte delas. Neste exame o principal eixo teórico será o pensamento de Foucault. Primeiramente será apontado que o liberalismo econômico, na análise foucaultiana, tem como premissa uma essência antropológica de ser humano, pois assume como ponto de partida que a liberdade só floresce na ausência de constrangimentos. Na medida em que esta premissa metafísica se impõe às instituições das democracias modernas, alguns desdobramentos se colocam. Surge a noção de que o papel das instituições democráticas é o de proporcionar liberdade. Entretanto, só pode haver liberdade se houver segurança. Assim, impõe-se um paradoxo: as democracias têm como telos a liberdade, mas a liberdade pressupõe medidas de segurança (na guerra ao terror, por exemplo) que negam tanto os preceitos democráticos quanto a própria liberdade.

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Da Silva Gomes Caldas, Roberto Correia, and Felipe Lascane Neto. "As Condições das Penitenciárias no Brasil e o Estado de Coisas Inconstitucional." Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição 2, no. 2 (February 10, 2017): 180. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2016.v2i2.1441.

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Abstract:

O artigo objetiva verificar as condições das penitenciárias no Brasil e seu reflexo nos indivíduos encarcerados. Serão objeto de estudo os julgados do Supremo Tribunal Federal relativos ao Recurso Extraordinário (RE) n. 592.581 e à Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 347, em que reconhecido o “estado de coisas inconstitucional” a impor medidas saneadoras pelos Poderes Executivo e Judiciário, com foco nos limites de atuação deste na priorização das políticas públicas de segurança quanto às penitenciárias e aos direitos fundamentais dos encarcerados à luz do neoconstitucionalismo.

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Ribeiro, Rafhael Lima. "MEDIDA DE SEGURANÇA E GARANTISMO PENAL." DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito 3, no. 5 (December 7, 2018): 177. http://dx.doi.org/10.24861/2526-5180.v3i5.82.

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Abstract:

O presente artigo trata da relação da medida de segurança com o garantismo penal. O tema deve ser discutido em razão de suas implicações aos direitos humanos das pessoas portadoras de sofrimento mental, as quais tem contra si resposta estatal específica por realização de um injusto penal. Assim, objetiva-se analisar as possibilidades de aplicação da medida de segurança, tendo em vista a teoria do garantismo penal. Especificamente, discorre-se sobre a relação da medida de segurança com a legalidade, a jurisdicionalidade e a determinação do prazo de cumprimento da medida. Realiza-se revisão bibliográfica, a partir do método dedutivo, o que permite deduzir que a flexibilização do princípios jurídico-penais em face da aplicação da medida de segurança, produz alto déficit aos direitos dos portadores de sofrimento mental.

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Bosire, Lydiah Kemunto. "Grandes promessas, pequenas realizações: justiça transicional na África Subsaariana." Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos 3, no. 5 (December 2006): 70–109. http://dx.doi.org/10.1590/s1806-64452006000200005.

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Abstract:

De Serra Leoa à África do Sul, pedidos para abertura de processo, busca de verdade, reparações e reforma institucional são cada vez mais comuns à medida que os países procuram tratar dos abusos dos direitos humanos. Embora se acredite que as medidas de justiça transicional (justiça em tempos de transição) podem contribuir para o fim da impunidade e para promover a reconciliação, a eficácia de tais intervenções parece depender muito da capacidade das instituições do Estado, nos níveis administrativo, judicial, político e de segurança. Nos países africanos, apesar de realidades como a deficiência institucional, a precariedade do governo e a pobreza, as medidas de justiça transicional continuam despertando grandes expectativas. Este artigo examina os obstáculos que vêm sendo constatados em diversos países da África, e sugere que sejam alimentadas expectativas mais modestas.

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Junqueira, Cinthia A. O., and José Fernando Colafêmina. "Investigação da estabilidade inter e intra-examinador na identificação do P300 auditivo: análise de erros." Revista Brasileira de Otorrinolaringologia 68, no. 4 (August 2002): 468–78. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-72992002000400004.

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Abstract:

Introdução: A possibilidade de correlacionar aspectos do comportamento auditivo (habilidades auditivas) a fenômenos fisiológicos observáveis (potencial cognitivo - P300) tem despertado o interesse dos profissionais interessados no estudo das disfunções auditivas. Porém, os métodos de análise do P300 e interpretação dos resultados ainda não estão padronizados e devem ser explorados e discutidos visando maior segurança para aplicação clínica e científica. Objetivo: Este estudo investigou a estabilidade na análise e interpretação do P300 auditivo seguindo um conjunto de regras (critério) pré-determinadas. Forma de estudo: Clínico prospectivo. Material e método: Traçados de P300 de crianças e adolescentes saudáveis foram analisados, em 2 momentos diferentes, seguindo as mesmas regras para a identificação e marcação das ondas N1, P2, N2 e P3. As medidas de latência da onda P300 foram submetidas a análises qualitativa e quantitativa. A análise qualitativa investigou os tipos de erros cometidos pelo examinador no uso do critério de determinação do P300 (5,9% do total de 560 medidas obtidas). A análise quantitativa investigou a variabilidade da medida da latência do P300 atribuível ao examinador. Resultado: Os resultados mostraram que não houve diferença significante entre as análises inter e intra-examinador, tendo sido encontradas correlações significantes entre as medidas de latência, indicando boa fidedignidade no teste-reteste e alta concordância entre os examinadores no modo como analisaram os traçados das ondas. Conclusão: O critério usado neste estudo demonstrou ser útil na determinação do P300, podendo ser sugerido com segurança para uso clínico e científico.

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Castro, Ana Luiza Barroso Caracas de. "AS PROVAS NO PROCESSO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA." Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica 6, no. 1 (August 13, 2020): 55. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2020.v6i1.6729.

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Abstract:

Buscando solucionar uma demanda, investiga-se o contexto fático e probatório apresentado, para que se criem presunções sobre quais seriam as melhores medidas a serem adotadas para atingir a eficaz prestação da tutela jurisdicional. Considera-se que o que garante a segurança jurídica é a dialética e o contraditório dentro dos processos judiciais, a partir do falseamento das teorias existentes, como medida de preservação do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito. O objetivo do trabalho é investigar o caráter epistemológico da análise probatória dentro do processo judicial, a partir de vasta pesquisa bibliográfica, investigativa e qualitativa.

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Pires, Anna Kelly Diniz, and Thayara Castelo Branco. "MEDIDAS DE SEGURANÇA: UM INSTITUTO QUE DITA O RITMO DA NARRATIVA SOBRE O “LOUCO INFRATOR” E CRIMINALIZA A LOUCURA EM NOME DA DEFESA SOCIAL." Revista Ceuma Perspectivas 29, no. 1 (September 18, 2017): 73. http://dx.doi.org/10.24863/rccp.v29i1.63.

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Abstract:

Esta pesquisa tem como proposta desencadeadora analisar o instituto das medidas de segurança através da medicina social e da criminologia crítica, bem como trazer à baila os diferentes discursos que compõem a relação entre o crime e a loucura efetivados em tal instituto. O objetivo desse artigo científico é discutir uma correlação entre a psiquiatrização do crime e uma criminalização histórica da loucura visto que a “legitimidade” das medidas de segurança não se dá somente pelo pressuposto de periculosidade, mas também pela raça, classe social e, principalmente, pela cultura do medo. PALAVRAS-CHAVE: Medidas de segurança. Criminologia crítica. Periculosidade. Defesa social. Louco infrator.

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Souza, Jackson Gomes Soares, Carlos Hideo Arima, Renata Maria Nogueira de Oliveira, Getulio Akabane, and Napoleão Verardi Galegale. "Gestão de Riscos de Segurança da Informação numa Instituição Pública Federal: um estudo de caso." REVISTA ENIAC PESQUISA 5, no. 2 (November 30, 2016): 240. http://dx.doi.org/10.22567/rep.v5i2.381.

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Abstract:

As instituições públicas vinculadas ao setor público federal brasileiro devem aplicar uma série de medidas de segurança, políticas, procedimentos e diretrizes como medidas de proteção de seus ativos de informação. Este estudo de caso único buscou verificar como a gestão de riscos de segurança da informação se apresenta numa instituição pública federal conforme a percepção dos gestores de Tecnologia da Informação (T.I.) e os resultados encontrados demonstram a importância dos papéis desempenhados pelas pessoas, as responsabilidades, o desenvolvimento de políticas, normas, procedimentos e implementação destes visando maior controle dos riscos e também das diversas oportunidades que envolvem a segurança de tecnologia da informação.As instituições públicas vinculadas ao setor público federal brasileiro devem aplicar uma série de medidas de segurança, políticas, procedimentos e diretrizes como medidas de proteção de seus ativos de informação. Este estudo de caso único buscou verificar como a gestão de riscos de segurança da informação se apresenta numa instituição pública federal conforme a percepção dos gestores de Tecnologia da Informação (T.I.) e os resultados encontrados demonstram a importância dos papéis desempenhados pelas pessoas, as responsabilidades, o desenvolvimento de políticas, normas, procedimentos e implementação destes visando maior controle dos riscos e também das diversas oportunidades que envolvem a segurança de tecnologia da informação.

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Bravo, Omar Alejandro. "As prisões da loucura, a loucura das prisões." Psicologia & Sociedade 19, no. 2 (August 2007): 34–41. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-71822007000200005.

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Abstract:

Os sujeitos infratores à lei, considerados portadores de doença mental e declarados legalmente inimputáveis, são objeto das denominadas medidas de segurança. Estas sanções legais dispõem, em alguns casos, a reclusão desta população em instituições específicas. Para definir essa condição de inimputável é necessária a realização de um laudo psiquiátrico que define também sua patologia e grau de periculosidade. Essa associação do discurso psiquiátrico com o jurídico e as práticas institucionais relacionadas leva à deterioração individual e social desta população e, com freqüência, à sua cronificação institucional. O propósito desta pesquisa é analisar as características destes discursos e sua funcionalidade institucional e social. Os laudos pertencentes aos sujeitos que cumprem medida de segurança na Ala de Tratamento Psiquiátrico do Presídio da Colméia de Brasília constituem a informação principal sobre a qual se baseia a análise. A Análise de Discurso e a Análise Institucional são as ferramentas metodológicas utilizadas para esse fim.

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Menezes, Manuel. "Movimento de enclausuramento: o hospital geral como dispositivo para a esconjuração e o confinamento dos riscos sociais." Gestão e Desenvolvimento, no. 22 (January 1, 2014): 291–312. http://dx.doi.org/10.7559/gestaoedesenvolvimento.2014.268.

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Abstract:

Desde o dealbar da modernidade muitas foram as medidas implementadas pelos poderes públicos europeus com o intuito de resolver os problemas de segurança surgidos em consequência da vulnerabilidade adstrita a uma multidão de miseráveis libertados e não absorvidos pela indústria. De entre as mesmas, gostaríamos de dedicar especial atenção ao movimento de enclausuramento. Um movimento que, não obstante ser característico de outros espaços europeus, em França se desenvolveu de um modo mais clarividente, como medida de precaução social. Assim, será nossa intenção mostrar como, a partir da segunda metade do século XVII e por mais de um século, o Hospital Geral de Paris se consubstanciou como a condição sine qua non para a promoção da segurança do corpo social. Isto é, buscar-se-á expor como ao longo deste período o dispositivo hospitalar, ultrapassando as funções que inicialmente lhe estavam adstritas, se transformou no símbolo máximo do enfrentamento dos riscos sociais em França.

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Pagliari, Graciela De Conti. "Conselho de Defesa Sul-Americano e a adoção de medidas de fortalecimento da confiança." Carta Internacional 10, no. 3 (December 15, 2015): 23. http://dx.doi.org/10.21530/ci.v10n3.2015.307.

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Abstract:

Este artigo pondera acerca da consolidação do Conselho de Defesa Sul-Americano como um espaço de construção de interesses regionais de defesa a partir da observação das medidas de fortalecimento da confiança adotadas entre os países da América do Sul. Pretende-se analisar em que medida os processos de construção de confiança estão se consolidando em âmbito multilateral regional e, portanto, permitindo as condições estruturais para que o CDS se consubstancie como marco normativo para os temas referidos, e se os esforços cooperativos até agora empreendidos são condizentes com o tamanho dos desafios regionais com os quais se deparam os países da América do Sul em termos de defesa e segurança. Busca-se avaliar se a tradicional bilateralidade ou mesmo trilateralidade se mantêm como polaridades de confiança em defesa e, neste sentido, se a multilateralidade caminha nos mesmos passos. Para tanto, a análise considerou os dados de medidas de fortalecimento da confiança consolidados na OEA e na UNASUL, especialmente referentes aos gastos militares.

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Barreto, Gustavo Mattos, Luiz Gonzaga Gandini Jr, Dirceu Barnabé Raveli, and Cristina Azevedo de Oliveira. "Avaliação transversal e vertical da maxila, após expansão rápida, utilizando um método de padronização das radiografias póstero-anteriores." Revista Dental Press de Ortodontia e Ortopedia Facial 10, no. 6 (December 2005): 91–102. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-54192005000600011.

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Abstract:

OBJETIVO: na presente pesquisa utilizou-se o aparelho Hyrax tendo como objetivo avaliar as alterações transversais e verticais da maxila. Foram selecionados 20 pacientes de ambos os gêneros, entre 7 e 11 anos de idade, que apresentavam mordida cruzada posterior uni ou bilateral. METODOLOGIA: foram realizadas telerradiografias em norma frontal (PA) antes e após a expansão. A fim de evitar que a falta de padronização dessas radiografias pudesse influenciar nos resultados, idealizou-se um método de padronização para tais radiografias. RESULTADOS E CONCLUSÕES: os resultados mostraram que a correção da mordida cruzada posterior com o aparelho Hyrax, que ocorreu em todos os casos, foi em função tanto da abertura da sutura palatina mediana como também da inclinação dos molares. A medida JgE-JgD relacionada com a expansão maxilar aumentou significantemente em todos os casos tratados. Nas avaliações dentárias, as medidas verticais não apresentaram diferenças significantes, ao contrário das medidas transversais (FTE-FTD; FBE-FBD; LO.BTE; LO.BTD; BTE.BTD). A largura da cavidade nasal também aumentou significantemente (CNE-CND). O método de padronização proposto permite, portanto, utilizar as medidas que avaliam a expansão rápida da maxila, através das radiografias póstero-anteriores, com segurança, também no sentido vertical.

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Carazzo, Charles André, Vinícius Monteiro de Paula Guirado, Alexandre Meluzzi, Edson Aparecido Liberti, Mario Rubem Pena Dias, Ricardo Bragança de Vasconcelos Fontes, and Mario Augusto Taricco. "Características morfológicas da pars de C2 de humanos." Coluna/Columna 8, no. 3 (September 2009): 279–85. http://dx.doi.org/10.1590/s1808-18512009000300008.

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Abstract:

OBJETIVO: avaliar a morfometria da pars da segunda vértebra cervical, verificar as variações existentes e predizer sua segurança para a colocação de parafusos por meio de uma abordagem cervical posterior. MÉTODOS: 58 vértebras foram obtidas para estudo anatômico (116 pars de C2) e foram medidas a altura e largura da pars, além do comprimento eixo-pedículo, largura e comprimento do pedículo, angulação sagital e medial. Todas as medidas foram separadas quanto aos seus lados direito e esquerdo; foi realizado o cálculo da média, variação, desvio padrão e a médica foi comparada com os estudos prévios. RESULTADOS: a largura média da pars de C2 foi de 9,5 mm; a altura, 9,5 mm; não houve diferença significativa entre os lados esquerdo e direito. O comprimento médio do pedículo foi de 10,5 mm; a medida média encontrada para o comprimento eixo-pedículo foi de 24,9 mm; a largura do pedículo foi de 2,8 mm. A angulação sagital encontrada foi de 19,6º e a horizontal foi de 28,5º. CONCLUSÕES: este estudo demonstra a viabilidade para a colocação de parafuso na pars de C2 em uma população caucasiana, destacando-se, porém, a grande variabilidade anatômica encontrada nas referidas medidas.

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Andrade, Alexsandro Luiz, Marcelo Zanotti Silva, and Mayara Tulli Netto. "Safety Climate in Hospital Work: adaptation of a measure (ClimaSeg-H)." Revista Avaliação Psicológica 14, no. 2 (2015): 261–71. http://dx.doi.org/10.15689/ap.2015.1402.11.

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Silva Malcher Lobato, Danielle de Cássia da, Thiago Lobato Rodrigues, and Daniel da Silva Malcher. "GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM UMA MICROEMPRESA." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 2, no. 6 (July 9, 2021): e26441. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v2i6.441.

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Abstract:

Este trabalho apresenta uma análise da infraestrutura de rede sem fio de uma clínica odontológica localizada na cidade de Belém, Estado do Pará. O empreendimento possui uma rede Wi-Fi que apresenta falhas e vulnerabilidades de segurança, o que pode gerar transtornos e prejuízos tanto para a clínica quanto para seus funcionários e clientes. Esta análise tem como objetivo geral aprimorar a segurança da rede sem fio desta empresa, buscando, de maneira mais específica, identificar suas falhas e vulnerabilidades de segurança, implementando, posteriormente, medidas para corrigi-las. Este trabalho foi realizado em diferentes etapas, cumpridos todos seus objetivos a partir de uma metodologia moldada na utilização do software Shield Test e do equipamento Mikrotik Wireless, que possibilitou a tomada de medidas que objetivam sanar as falhas de segurança encontradas, possibilitando que o estabelecimento atue de maneira mais segura e confiável.

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Albuquerque Junior, Antonio Eduardo de, and Ernani Marques dos Santos. "Adoção de medidas de segurança da informação: um modelo de análise para institutos de pesquisa públicos." Revista Brasileira de Administração Científica 5, no. 2 (November 15, 2014): 46–59. http://dx.doi.org/10.6008/spc2179-684x.2014.002.0004.

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Abstract:

A informação é considerada um ativo crítico para muitas organizações, como institutos de pesquisa, e mais ainda da esfera pública. Essas organizações tem a informação como matéria prima e como um dos seus produtos, e de acordo com parte da literatura que trata do tema, medidas de Segurança da Informação são adotadas nessas organizações seguindo orientações da estrutura de Governança da Segurança da Informação, visando proteger a informação e garantir a continuidade de suas atividades. Essas organizações também atuam sob forte regulação por parte do Governo e de outros órgãos que fiscalizam sua atuação como organizações públicas e também suas atividades de pesquisa. Diante disso, as decisões sobre a adoção de medidas de Segurança da Informação podem ser tomadas não para seguir orientações da estrutura de Governança da Segurança da Informação, mas como uma resposta a forças do ambiente externo no qual essas organizações estão inseridas. Este artigo tem como objetivo propor um modelo de análise que permita investigar os fatores que levam à adoção de medidas de Segurança da Informação em institutos de pesquisa públicos, tendo uma dimensão Organizacional, cujos indicadores baseiam-se principalmente na Governança da Segurança da Informação, e uma dimensão Institucional, cujos indicadores baseiam-se na Teoria Institucional.

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Matos, Ana Raquel. "A importância da participação cidadã nas políticas de saúde: o caso da reestruturação dos serviços de saúde materno-infantil em Portugal." Saúde e Sociedade 20, no. 3 (September 2011): 604–16. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902011000300007.

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Abstract:

As questões em torno da participação cidadã tornaram-se indiscutivelmente centrais na análise dos processos públicos de decisão das sociedades ditas democráticas. Uma das maiores dificuldades tem, no entanto, residido na ampla definição das modalidades participativas a considerar neste domínio. Neste trabalho assume-se que as ações de protesto são uma modalidade legítima de participar nos processos públicos de decisão. Analisa-se, para tal, o processo de encerramento de blocos de parto em Portugal, uma das medidas da recente reestruturação dos serviços de saúde materno-infantil, executada entre Maio de 2006 e Dezembro de 2007, e as consequentes ações de protesto encetadas pelas populações das localidades afetadas pela medida. Avalia-se a forma como a implementação não informada e participada de uma medida focada em critérios como segurança e qualidade da prestação de cuidados de saúde pode, mesmo assim, desencadear movimentos de contestação, sobretudo enquanto estratégia dos cidadãos para participar na (re)formulação de uma política pública.

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Scisleski, Andrea Cristina Coelho, Bruna Soares Bruno, Giovana Barbieri Galeano, Suyanne Nayara dos Santos, and Jhon Lennon Caldeira da Silva. "MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: ESTRATÉGIA PUNITIVA OU PROTETIVA?" Psicologia & Sociedade 27, no. 3 (December 2015): 505–15. http://dx.doi.org/10.1590/1807-03102015v27n3p505.

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Abstract:

ResumoEste artigo problematiza como os jovens em conflito com a lei são administrados nas medidas socioeducativas de internação e busca a discussão das diferenças entre as formas de atender aqueles que recebem medidas de proteção e aqueles que recebem medidas socioeducativas. No que concerne à gestão, encontra-se uma separação na administração das medidas de proteção e das medidas socioeducativas em meio aberto, geridas pela Assistência Social, e as medidas socioeducativas de internação, geridas pela Segurança Pública. A pesquisa se desenvolveu pelo método cartográfico, que abrangeu entrevistas realizadas com profissionais do sistema socioeducativo, visitas às unidades de internação, leitura de processos jurídicos e oitivas de audiências na Vara da Infância e da Juventude. Conclui-se que a proteção integral preconizada pelo ECA não atinge todos, como é o caso dos adolescentes em conflito com a lei que estão internados, tendo seus direitos violados em prol da manutenção da segurança da população.

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Souza, Luciane Moessa de. "Liminares contra o Poder Público: breve análise crítica das peculiaridades e subsídios para uma aplicação isonômica." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 7, no. 30 (October 1, 2007): 153. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v7i30.643.

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Abstract:

1 Objetivo do trabalho - 2 Cabimento de liminares em medidas cautelares e de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública - 2.1 O direito positivo - 2.1.1 Concessão de liminar em mandado de segurança - 2.1.2 Medidas cautelares - 2.1.3 Antecipação de tutela - 2.1.4 Ações coletivas - 2.2 O entendimento doutrinário e jurisprudencial - 3 A suspensão de segurança - 4 Análise dos princípios constitucionais envolvidos, à luz de alguns exemplospráticos - 5 Considerações finais - Referências

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Santos, Andersson Pereira dos, Fernando José Barbato Couto, and Francisco Antonio Coelho Junior. "Construção e validação de instrumento para avaliação de impacto de treinamento em profundidade do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal." Revista Brasileira de Segurança Pública 16, no. 1 (January 27, 2022): 128–51. http://dx.doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1448.

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Abstract:

A formação dos profissionais de segurança pública é fundamental na preparação para as funções, responsabilidades e atividades que estes agentes públicos exercerão quando do exercício dos seus cargos. O presente artigo tem como objetivo apresentar as etapas de construção e de validação de uma medida de avaliação de impacto em profundidade de treinamento, referente ao Curso de Formação Profissional dos novos policiais federais, promovido pela Polícia Federal. A coleta de dados contou com uma amostra de 355 policiais, egressos do curso de formação. A medida foi objeto de validação semântica, por juízes e empírica, com a utilização de análises exploratórias dos componentes principais e análise fatorial. Todos os procedimentos de análise psicométrica, para validação de medidas, foram adotados. Como resultado, o instrumento foi validado com 11 fatores e 46 itens, contendo bons índices psicométricos (KMO= 0,92 e Alphas de Cronbach dos fatores oscilando entre 0,73 e 0,95). A estrutura da escala se mostrou válida e confiável, apresentando índices psicométricos bastante satisfatórios. A construção e emprego de instrumentos de avaliação dos cursos de formação, como o apresentando neste trabalho, é fundamental para aferir programas de treinamento realizados pelas polícias, avaliando se eles são adequados e eficazes para formar novos profissionais da área de segurança pública, possibilitando a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos que irão orientar a sua atuação.

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Correia, Tânia, Maria Manuela Martins, and Fernando Barroso. "A PRESENÇA DA FAMÍLIA NOS HOSPITAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA E O PARADOXO DA SEGURANÇA DO DOENTE." Revista Portuguesa de Enfermagem de Reabilitação 4, no. 2 (December 2, 2021): 47–56. http://dx.doi.org/10.33194/rper.2021.176.

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Abstract:

Introdução: Devido à pandemia por COVID-19, para garantir a segurança dos cuidados de saúde e conter a sua transmissão, foram adotadas medidas restritivas que afastaram as famílias dos doentes hospitalizados. Tais medidas trouxeram implicações. Objetivo: analisar, a partir dos discursos dos enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação (EEER), as vantagens, desvantagens e contextos da presença da família nos hospitais, à luz da segurança do doente, em contexto pandémico. Metodologia: Estudo qualitativo interpretativo fundamentado no modelo de risco de James Reason, realizado através de entrevista semiestruturada a 6 EEER escolhidos por conveniência. Realizada análise de conteúdo com recurso ao software Atlas.ti. e à metodologia de Bardin. Resultados: Foram identificadas 17 categorias agrupadas de acordo com a representação da família na segurança do doente: 10 categorias na visão da família potencializadora de falhas de segurança e 7 no âmbito da família como barreira de segurança. Discussão: Os EEER consideram a presença da família como muito importante para doentes hospitalizados e para a segurança dos cuidados., No entanto, os seus discursos evidenciam que a sua atuação foi fortemente influenciada pela visão da família como potencial disseminador de infeção, demonstrando uma avaliação mais negativa do que positiva desta presença para a manutenção dessa segurança, nem sempre suportada pela evidencia disponível. Conclusão: As medidas restritivas poderão estar a contribuir para um retrocesso na prestação de cuidados centrados na família do doente hospitalizado. Contudo, há falta de dados a nível nacional que permitam perceber se as famílias em Portugal representam um risco para a segurança nos hospitalizados.

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Pinto, Luana Ferraz, and Rodrigo Marques Leistner. "Das medidas de segurança às políticas de encarceramento em massa." Revista de Ciências do Estado 6, no. 2 (December 21, 2021): 1–23. http://dx.doi.org/10.35699/2525-8036.2021.34022.

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Abstract:

o trabalho aborda a questão das medidas de segurança, avaliando a situação dos inimputáveis não apenas no ordenamento jurídico do país, mas ainda no que se refere aos processos concretos de privação de liberdade, o que envolve observar as experiências desses sujeitos em hospitais de custódia. Tomando como foco da análise as realidades disponíveis no Rio Grande do Sul, a reflexão combina duas perspectivas: (i) por um lado, busca-se compreender a temática da inimputabilidade em seus aspectos jurídicos, propondo-se um entendimento tanto sobre sua base legal quanto sobre as controvérsias entre as medidas de segurança e a garantia de direitos fundamentais – caso das incompatibilidades entre tais dispositivos e as políticas de saúde mental; (ii) por outra via, avalia-se as realidades dos inimputáveis nos hospitais de custódia, verificando-se as condições de aproximação entre os processos de privação de liberdade e as garantias de direitos e de dignidade da pessoa humana. Embora nossa análise sinalize situação na qual se combinam novos dispositivos jurídicos e agenciamentos empenhados na aproximação entre as medidas de segurança e as prerrogativas dos Direitos Humanos, constata-se a persistência de realidades vinculadas a um aparato burocrático que ainda opera segundo a lógica das políticas de encarceramento em massa.

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Moura, Heriederson Sávio Dias, Verônica Lima Araújo, Francisca Pereira da Silva, Francinete Gonçalves de Oliveira, Raimundo Nonato Barbosa de Oliveira Filho, Diorges Boone da Silva, Anderson Lima Cordeiro da Silva, et al. "COVID-19: Principais assistências de emergência e medidas de segurança aos profissionais de saúde." Research, Society and Development 10, no. 1 (January 25, 2021): e48910112004. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i1.12004.

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Abstract:

Este estudo teve como objetivo identificar na literatura científica as principais assistências no âmbito das emergências e as medidas de segurança para os profissionais de saúde durante a pandemia da COVID-19. Trata-se de uma pesquisa do tipo revisão integrativa de literatura, a partir de publicações científicas indexadas as bases de dados da Scientific Electronic Library Online (SciELO), National Library of Medicine (PUBMED) e o Google Acadêmico, cuja amostra final se deu por 21 artigos. As principais assistências de emergência prestadas durante a pandemia da COVID-19 estão os psicológicos, odontológicos e os cirúrgicos, que demonstraram redução dos casos em virtude das medidas de segurança adotadas. Na busca por minimizar as infecções a profissionais de saúde e pacientes que se encontram nos ambientes hospitalares, medidas de segurança foram adotadas, como o uso de EPI’s de acordo com a complexidade de atendimento e realizado treinamento para o manuseio adequado desses equipamentos de segurança. O presente estudo demostrou que as assistências de emergência prestadas durante a pandemia da COVID-19 buscaram ofertar atendimentos seguros, visando resguardar a saúde dos profissionais que atuam na linha de frente, assim como dos pacientes.

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Lucca, Marcelo, and Vivian De Gann dos Santos. "A CONSIDERAÇÃO DO GÊNERO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA NO TRABALHO." Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais 4, no. 2 (December 20, 2018): 41. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2018.v4i2.4893.

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Abstract:

A consideração do gênero como perspectiva de análise do ambiente do trabalho visa modificar as abordagens adotadas na implantação de medidas protetivas à segurança e à saúde das mulheres, pois adota-se um viés simplificador de proteção à maternidade ou à alegada fragilidade da mulher. Utilizando-se o método dedutivo, pretende-se inserir uma perspectiva de gênero na consideração das medidas que garantem saúde e segurança no trabalho, pela apresentação de elementos que discutem a necessidade de concessão de tutela diferenciada às mulheres trabalhadoras, bem como do resultado finalístico de tal proteção, verificando se promovem igualdade ou discriminação.

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Caetano, Haroldo, and Silvia Tedesco. "Loucura e direito penal: pistas para a extinção dos manicômios judiciários." Saúde em Debate 45, no. 128 (March 2021): 191–202. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104202112815.

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Abstract:

RESUMO As interfaces entre a loucura e o direito penal, com a análise das medidas de segurança diante da Lei Antimanicomial e das políticas de atenção à saúde mental no Brasil, assim como a experiência do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), integram os planos de desenvolvimento deste artigo. Discutem-se aqui o tratamento penal da loucura, a natureza jurídica e os fundamentos teóricos das medidas de segurança, bases a partir das quais são formuladas pistas que se voltam para o fechamento dos manicômios judiciários.

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Moysés, Simone Tetu. "Recomendações do Ministério da Saúde para o uso de dentifrícios fluoretados." Revista da Faculdade de Odontologia de Porto Alegre 53, no. 3 (February 23, 2012): 32–35. http://dx.doi.org/10.22456/2177-0018.50479.

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Abstract:

Objetivo: Este artigo discute as bases contextuais e científicas que norteiam a recomendação do Ministério da Saúde para o uso de dentifrícios fluoretados como medida populacional de saúde pública, em especial para crianças, no Brasil. Método: Com base na recomendação de uso de dentifrício fluoretado explicitada em publicação do Ministério da Saúde e na literatura relacionada, buscou-se contextualizar aspectos éticos, informacionais e científicos da realidade que justificassem tal recomendação. Resultados: A análise contextual e científica justifica a recomendação do uso de dentifrício fluoretado, inclusive na primeira infância, como importante medida de saúde pública no Brasil. Conclusão: Para garantir sua efetividade e segurança, é essencial que as informações sobre sua utilização sejam disseminadas à população de forma clara e baseadas na evidência científica disponível. Medidas de vigilância em saúde, sanitária e ambiental, devem assegurar os benefícios do uso de fluoretos em dentifrícios para toda a população, e em especial para crianças, bem como deve ser assegurado o acesso ao produto e a informação sobre sua utilização segura com equidade.

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Pereira, João Vicente, Rômulo De Medeiros Palmeira, and Ana Carla Bittencourt Reis. "Apoio à decisão na prevenção de acidentes de trânsito:." Revista Singular - Engenharia, Tecnologia e Gestão 1, no. 1 (February 19, 2019): 36–47. http://dx.doi.org/10.33911/singular-etg.v1i1.13.

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Abstract:

Uma das maiores causas de mortes no mundo é provocada por acidentes de trânsito envolvendo veículos e pedestres. Este artigo apresenta uma aplicação da metodologia multicritério para ordenação das Regiões Administrativas do Distrito Federal-DF, no Brasil, considerando os acidentes de trânsito com mortes e feridos. Identificou-se a variável natureza do acidente para criação dos critérios, tipo de acidente para subcritérios e a regiões administrativas (cidades) para alternativas. Aplicou-se os métodos AHP e PROMETHEE aos dados do Anuário Estatístico do DETRAN-DF de 2016. Os resultados obtidos foram comparados com a Unidade Padrão de Severidade (UPS), que é a medida utilizada pela maioria dos Detrans do país, indicando possibilidade de aperfeiçoamento nos critérios adotados pelos decisores para definição de estratégias, ações e medidas para melhoria da segurança no trânsito.

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Bogar, Mariana, Ricardo Ferreira Bento, and Robinson Koji Tsuji. "Estudo anatômico da cóclea para confecção de instrumental para a cirurgia de implante coclear com 2 feixes de eletrodos em cócleas ossificadas." Revista Brasileira de Otorrinolaringologia 74, no. 2 (April 2008): 194–99. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-72992008000200007.

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Abstract:

A ossificação da cóclea, decorrente principalmente de meningite, impede a inserção completa do implante coclear convencional. Os implantes com 2 feixes de eletrodos mais curtos do que o convencional foram desenvolvidos especialmente para cócleas ossificadas. Porém, durante essa cirurgia há um grande risco de lesão da artéria carótida interna (ACI). Portanto, a medida da profundidade das cocleostomias para inserir os dois feixes de eletrodos aumentaria a segurança desse procedimento. OBJETIVOS: 1) Obter as distâncias entre as cocleostomias e a ACI em ossos temporais de cadáver; 2) Confeccionar instrumento que possa ser usado na cirurgia de implante coclear com 2 feixes de eletrodos. FORMA DE ESTUDO: Experimental prospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Em 21 ossos de cadáveres foi realizada: 1) mastoidectomia cavidade aberta; 2) cocleostomias nos giros basal e médio da cóclea; 3) identificação da ACI; 4) medida da distância entre as cocleostomias e a artéria. RESULTADOS: A medida média ± desvio padrão obtida para o túnel superior foi 8,2 ± 1,1mm e para o túnel inferior foi 8,1± 1,3mm. A menor distância encontrada foi 6,5mm para o túnel superior e 6,0mm para o túnel inferior. CONCLUSÃO: Apesar dos parâmetros calculados concluímos que a melhor medida para ser considerada na confecção do instrumento cirúrgico serão as mínimas medidas obtidas em cada um dos giros cocleares, pois é a maneira mais segura para evitar a lesão da ACI, que pode ser fatal.

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Daza, Paola Margarita Onate, Ivonete Teresinha Schülter Buss Heidemann, Jeane Barros de Souza, Michelle Kuntz Durand, Adriana Bitencourt Magagnin, Sheila Rubia Lindner, and Richard Augusto Thomann Beckert. "Promoção da saúde de pessoas em medida de segurança: percepções de agentes penitenciários e enfermagem." Research, Society and Development 11, no. 4 (March 19, 2022): e30711427350. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27350.

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Abstract:

Objetivo: compreender como os enfermeiros e os agentes penitenciários promovem a saúde das pessoas em medida de segurança, sob o olhar dos determinantes sociais da saúde, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Método: pesquisa exploratória, descritiva, abordagem qualitativa. Participaram do estudo sete profissionais da área da enfermagem e oito agentes penitenciários, atuantes em um hospital de Santa Catarina, Brasil. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas entre maio e junho de 2019. Os dados foram organizados e analisados pela análise de conteúdo. Resultados: surgiram quatro categorias: 1) Concepção dos trabalhadores sobre o conceito de saúde; 2) Cuidado das pessoas em medida de segurança; 3) Percepções sobre os determinantes sociais de saúde das pessoas em medida de segurança; 4) Ações promotoras de saúde no hospital. Conclusão: é imprescindível o desenvolvimento de um trabalho interdisciplinar para abordar os determinantes sociais da saúde das pessoas em medida de segurança para o alcance dos seus direitos.

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Angela Rodrigues Costa, Fernanda, Vinícius Zacarias Maldaner da Silva, and Paulo Eugênio Silva. "Avaliação de uma nova ferramenta para mensuração da força muscular em pacientes críticos não colaborativos." Comunicação em Ciências da Saúde 31, no. 04 (April 9, 2021): 79–84. http://dx.doi.org/10.51723/ccs.v31i04.543.

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Abstract:

Objetivo: Testar a aplicabilidade de um instrumento criado para avaliação de força muscular em indivíduos críticos não cooperativos. Método: estudo observacional, que avaliou a viabilidade, segurança e reprodutibilidade de um dispositivo de avaliação da força muscular induzida por eletroestimulação em pacientes sedados. Resultados: 25 pacientes realizaram 2 sessões com 6 medidas, totalizando 300 medidas de CVM induzida por NMES. Confiabilidade em torno de 0,80, e, reprodutibilidade no máximo de 0,90. Conclusão: em um contexto de segurança do paciente e de prevenção de eventos adversos, observou-se que a avaliação de força muscular auxilia neste processo.

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Cortez, Pedro Afonso, Marcus Vinícius Rodrigues de Souza, and Luís Fernando Adas Oliveira. "Princípios de uma política alternativa aos manicômios judiciais." Saúde e Sociedade 27, no. 4 (October 2018): 1206–17. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902018180409.

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Abstract:

Resumo Os hospitais de custódia brasileiros são marcados por uma lógica de exclusão e segregação social. Indivíduos considerados inimputáveis ou semi-imputáveis são destinados a esses espaços com o intuito de cumprir medidas de segurança, mas não recebem os devidos cuidados em saúde mental, o que impossibilita a completa reintegração social e sentencia o indivíduo à marginalização. Nesse contexto, o objetivo deste ensaio foi propor princípios para definir uma Política Territorial de Reabilitação Psicossocial como alternativa aos manicômios judiciários brasileiros. Para tanto, analisou-se a formação da política territorial em saúde mental como proposta eficaz para assistência em saúde no contexto brasileiro, tecendo críticas ao modelo vigente para acompanhamento de medidas de segurança. Também se evidenciaram as contradições relativas ao processo de diagnóstico e acompanhamento em saúde mental na proposta não territorial. Assim, estabelecidos os pontos críticos do modelo excludente vigente, propôs-se uma política alternativa, cuja fundamentação territorial insere o cumprimento das medidas de segurança no contexto das políticas públicas de assistência social e saúde mental, tendo como finalidade a reabilitação integral do sujeito, tal como preconizado pela Lei nº 10.216/2001.

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Oliveira dos Reis Souza, Lucas. "ATIVISMO JUDICIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 11, no. 22 (April 28, 2021): 107. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v11e222021107-122.

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Abstract:

No presente artigo serão apresentadas algumas ponderações para a justa medida entre o direito e liberdade, de modo a preservar o direito das pessoas e os limites de sua ação, sem desrespeitar, no entanto, o clamor social que define seus limites, bem como serão trazidos os institutos do constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, os desdobramentos do ativismo judicial e suas implicações na segurança jurídica.

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Martins, Fernanda, and Augusto Jobim do Amaral. "Exceção, governamentalidade e políticas de segurança." Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 18, no. 2 (February 9, 2018): 153–78. http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v18i2.1087.

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Abstract:

A vigilância e os controles transnacionais burocráticos trabalham atualmente à distância para rastrear e controlar até mesmo os movimentos de populações. Para refletir sobre tais políticas de segurança no espaço transnacional torna-se fundamental o argumento de Bigo que antevê no atual contexto aquilo que ele chama de “banóptico”. Combinando a ideia de “exclusão” (bando) de Jean-Luc Nancy com o “óptico” de Foucault, ele indica como as técnicas de elaboração de perfis são utilizadas para saber quem deve ser objeto de vigilância estrita. O diagrama estratégico consiste em determinar uma minoria como excluída desde discursos de riscos e inimigos internos, passando pelas instituições, como os centros de detenção até as portas de embarque dos aeroportos, cruzando-se com leis e medidas administrativas que singularizam o tratamento de certo grupo.

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Souza, Matilde de, Jéssica Gonçalves, Lauana Pereira Domingos Alves, and Bárbara Luana Pereira Pacheco. "COVID-19 e Segurança Alimentar: a crise dentro da crise." Conjuntura internacional 17, no. 3 (March 4, 2021): 2–12. http://dx.doi.org/10.5752/p.1809-6182.2020v17n3p2-12.

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Abstract:

Este artigo trata da segurança alimentar no contexto da pandemia da Covid-19 e discute a garantia de que acesso ao alimento integra ações para salvar vidas. Salienta-se que tais ações não desconsideram os desafios da adoção de medidas de contenção do avanço da doença.

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Araújo, Fábio Resende de, and Dinara Leslye Macedo e. Silva Calazans. "Management of food security actions during the COVID-19 pandemic." Revista de Administração Pública 54, no. 4 (August 2020): 1123–33. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220200329x.

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Abstract:

Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar as estratégias de intervenção adotadas pela gestão pública frente à crise desencadeada pela COVID-19 para redução da insegurança alimentar, baseado em um estudo de caso no Rio Grande do Norte. Com abordagem qualitativa, foram utilizadas a Teoria do Programa e a abordagem dos múltiplos fluxos para análise das ações emergenciais. No estado, a pandemia confluiu para uma janela de oportunidade, evidenciando o papel importante das Políticas Públicas na agenda governamental, como o Programa Restaurante Popular, e favorecendo a elaboração de respostas rápidas e de medidas de adequação na implementação da política. Conclui-se, neste estudo, que esta pode ser considerada uma boa prática e que ela pode servir de referência a outras ações semelhantes pelo país.

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Scandelai, Ana Paula Jambers, Camila Dias Pinaffi, Paula Polastri, and Cristhiane Michiko Passos Okawa. "Diagnóstico de riscos ambientais em estação de tratamento de efluentes no município de Maringá, PR." Revista Brasileira de Saúde e Segurança no Trabalho 1, no. 2 (March 3, 2019): 1. http://dx.doi.org/10.18265/2594-4355a2018v1n2p1-10.

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Abstract:

<p>As estações de tratamento de efluentes domésticos e industriais, necessárias aos empreendimentos diversos, apresentam riscos ocupacionais associados a elas, necessitando, portanto, que os trabalhadores exerçam a sua função com segurança. Dessa forma, este estudo tem como objetivo garantir a segurança do trabalhador ao identificar os riscos químicos, biológicos e mecânicos a que ele está sujeito e sugerir medidas de segurança adequadas. O objeto de estudo foi um operador de uma estação de tratamento de efluentes líquidos domésticos e industriais, localizada em Maringá, Paraná. A coleta de dados foi realizada a partir de visita técnica destinada a conhecer o objeto de estudo, observando o processo de trabalho e as técnicas de tratamento de efluentes adotadas. Foi ainda realizada entrevista aberta com os responsáveis pela empresa e inspeção visual, identificando os riscos no local. Foi verificada a existência de riscos químicos, biológicos e mecânicos, nos quais os trabalhadores estão expostos em diversas etapas do processo de tratamento de efluentes, bem como a existência de capacitação dos funcionários sobre os riscos a que estão expostos, sobre as medidas de segurança e o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Assim, recomenda-se a implantação de medidas de segurança relacionadas, principalmente, à proteção coletiva dos trabalhadores, pela introdução de equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e novos EPIs, mais adequados e seguros. Conclui-se que a empresa tem realizado bons treinamentos, mas uma fiscalização mais rigorosa quanto ao uso dos EPIs deve ser realizada; além disso, as recomendações propostas devem ser implantadas.</p>

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Cordeiro, Marina Lidiane Aguiar Lopes. "IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO." Virtuajus 6, no. 11 (February 12, 2022): 274–90. http://dx.doi.org/10.5752/p.1678-3425.2021v6n11p274-290.

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O presente trabalho tem por objeto o estudo da identificação do perfil genético no âmbito daidentificação criminal, especificamente a identificação do condenado, como efeito da sentençapenal condenatória. A pesquisa visa discutir a aplicabilidade do instituto, introduzido nalegislação brasileira em 2012, às pessoas em cumprimento de medida de segurança.Incialmente, foi feita uma exposição sobre o tema “perfil genético”. Posteriormente, buscou-se discutir a constitucionalidade do instituto, apresentando os argumentos contrários efavoráveis. Por fim, foi feita uma análise detalhada sobre a medida de segurança detalhandoseu caráter sancionatório e suas espécies, além de uma análise pontual da Lei de ExecuçãoPenal, em que se buscou extrair uma possível interpretação que abarcasse e justificasse ainserção dos indivíduos em cumprimento de medida de segurança. Nesse sentido, conclui-se épela viabilidade de se aplicar a identificação do perfil genético aos inimputáveis emcumprimento de medida de segurança.

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Mendes, Ana Laura, Maria Cristina Canavarro, and Cláudia Ferreira. "A vergonha e o bem-estar psicológico dos adolescentes: O medo de receber compaixão e os sentimentos de segurança e ligação aos outros como processos mediadores." Revista Portuguesa de Investigação Comportamental e Social 6, no. 2 (November 29, 2020): 56–68. http://dx.doi.org/10.31211/rpics.2020.6.2.187.

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Objetivos: O objetivo do presente estudo foi testar o papel mediador do medo de receber compaixão dos outros e dos sentimentos de segurança e proximidade, em contexto social, na associação entre vergonha externa e o bem-estar psicológico dos adolescentes. Foi hipotetizado que adolescentes com elevados níveis de vergonha externa apresentem uma diminuição nos níveis de bem-estar psicológico, através do aumento do medo de receber compaixão e da diminuição dos sentimentos de segurança e proximidade em contexto social. Métodos: Participaram neste estudo 361 adolescentes portugueses de ambos os sexos (43,8% rapazes; 56,2% raparigas), com idade entre os 12 e os 18 anos, os quais completaram medidas de autorresposta relativamente a sentimentos de vergonha, medo da compaixão, sentimentos de segurança e de proximidade aos outros, e bem-estar percebido dos adolescentes. Os dados foram explorados através de estatísticas descritivas e correlacionais, e o modelo teórico proposto foi testado através de análises path. Resultados: Os dados pareceram demonstrar que, em ambos os sexos, a vergonha externa está associada a um decréscimo do bem-estar psicológico dos adolescentes, e que este efeito é mediado pelo aumento do medo de receber compaixão dos outros e pela diminuição dos sentimentos de segurança e conexão em contexto social. Os resultados indicaram que o modelo testado apresenta um adequado ajustamento aos dados, explicando 15,0% da variância do medo de receber compaixão dos outros, 37,0% da variância dos sentimentos de segurança e proximidade aos outros e 46,0% da variância do bem-estar psicológico dos adolescentes. Conclusões: Este estudo parece contribuir para uma compreensão mais aprofundada acerca da importância do papel dos sentimentos de inferioridade, do medo de receber compaixão dos outros, e dos sentimentos de segurança e proximidade, no contexto social, no bem-estar psicológico dos adolescentes.

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Aguiar, Ananda Virginia de, Nara Fernandes Moura, Mara Fernandes Moura, Maria Imaculada Zucchi, Roland Vencovsky, and Lázaro José Chaves. "Relação entre a variação genética de caracteres quantitativos e marcadores moleculares em subpopulações de cagaiteira (Eugenia dysenterica DC)." Revista Brasileira de Fruticultura 33, no. 1 (March 2011): 157–69. http://dx.doi.org/10.1590/s0100-29452011000100021.

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O objetivo do trabalho foi relacionar a diversidade genética medida a partir de três diferentes marcadores moleculares, com a variação genética quantitativa de caracteres poligênicos, estimada em ensaio de progênies, sob condições controladas. As progênies, oriundas de dez subpopulações naturais de cagaiteira do sudeste de Goiás, foram avaliadas em experimento em blocos completos casualizados, com quatro repetições e uma planta por parcela. Foram estimadas a herdabilidade ao nível de média de progênies (h mi ²) e o coeficiente de variação genética (CVgi) de cada subpopulação para a altura da planta e o diâmetro do fuste, por quatro anos, bem como para as respectivas taxas de crescimento. Estimativas da diversidade gênica (Hei) e do índice de fixação (f i) foram obtidas com dados de marcadores codominantes e dominantes. Correlação linear e regressão múltipla foram usadas para inferir sobre a associação entre a divergência quantitativa e molecular nos níveis intra e interpopulacional, A fraca correlação entre as medidas de divergência obtidas com marcadores moleculares dominantes e codominantes reduziu a expectativa de correlação positiva entre essas medidas e a diversidade quantitativa. Em geral, não foi confirmada a possibilidade de usar com segurança medidas de divergência molecular intrapopulacional para inferir a variação genética de caracteres quantitativos no nível de precisão que prevaleceu. Com o marcador baseado em maior número de locos (RAPD), verificou-se a possibilidade de uma inferência desse tipo. Em nível interpopulacional, encontrou-se associação mais pronunciada entre a divergência molecular e a quantitativa.

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Garcia, Amanda Cristina de Sousa, Gislene Mariana Pereira Castelo Branco, and Ruth Raquel Soares de Farias. "Medidas de segurança adotadas nos ambientes hospitalares para o enfrentamento ao COVID-19." Research, Society and Development 10, no. 8 (July 18, 2021): e57710817587. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i8.17587.

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A COVID-19 é uma infecção respiratória provocada pelo Coronavírus, Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2). A doença é transmitida através de gotículas respiratórias, tosse, espirros, aperto de mão, objetos e superfícies. Objetivo: identificar as medidas de segurança adotada no ambiente hospitalar para o enfretamento da COVID-19. Método: Trata-se de uma revisão integrativa com abordagem qualitativa, método que permite incorporar as pesquisas, utilizando artigos dos anos 2019 a 2021, nas bibliotecas BVS e bases de dados LILACS, MEDLINE, SCIELO, utilizando os descritores (COVID-19), (Hospitals), (Security measures). Resultados e discussões: Nos artigos analisados, observou-se que os hospitais se readaptaram para conseguir enfrentar a nova pandemia obtendo medidas de prevenção como a reorganização nos atendimentos, ampliação dos leitos de unidade de terapia intensa, aumento no abastecimento dos equipamentos de proteção individual, como as máscaras e aventais de proteção e aquisição de teste suficiente para o diagnóstico, criando também, protocolos e estratégias quanto ao uso dos EPIs e higienização das mãos. Considerações finais: relatam que medidas adotadas nos ambientes hospitalares foram a mudanças dos atendimentos, ampliação dos leitos de terapia intensa, aumento dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e aquisição de mais testes para os diagnósticos.

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