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  5. Conference papers
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Academic literature on the topic 'Meio ambiente equilibrado'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 26 July 2025

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Journal articles on the topic "Meio ambiente equilibrado"

1

Lima, Fabrício Wantoil, and Cláudia Pimenta Leal. "DEMOCRACIA AMBIENTAL: O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMETE EQUILIBRADO." Revista Raízes no Direito 11, no. 2 (2023): 16–30. http://dx.doi.org/10.37951/2318-2288.2022v11i2.p16-30.

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Abstract:

 
 
 
 Neste artigo se propõe pesquisar a Democracia Ambiental como instrumento de acesso e de promoção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, utilizar-se-á os princípios da participação, da solidariedade intergeracional e do ambiente ecologicamente equilibrado, enfim, o direito à participação nas decisões ambientais como forma de acesso à democracia ambiental. Definiu-se pelo seguinte problema de pesquisa: A Democracia Ambiental pode auxiliar o processo político de escolhas e políticas públicas voltadas para promoção do direito ao meio ambiente ecologica
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Torsani, Zuleica Aparecida Iovanovich, and Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa. "Reforma tributária e a efetivação do meio ambiente como direito fundamental." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 23, no. 1 (2025): e8685. https://doi.org/10.55905/oelv23n1-145.

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Abstract:
A Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que inclui o princípio da defesa do meio ambiente no Sistema Tributário Nacional, levanta questões sobre como essa mudança impactar a efetivação do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. O presente estudo se propõe a analisar essa relação, examinando o potencial da reforma tributária para a preservação ambiental. Analisar a inclusão do princípio da defesa do meio ambiente na Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 132 de 2023 e suas implicações para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecol
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Marques, Rafael Bastos, and Gisele Silva Lira de Resende. "O FORTALECIMENTO DO TEMA MEIO AMBIENTE." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 7, no. 2 (2012): 71. http://dx.doi.org/10.5902/198136947316.

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Abstract:
RESUMO: Para que se compreenda como o direito ao meio ambiente, pode ser considerado um direito fundamental é preciso estabelecer sua relação com o direito à vida, já que este se constitui como direito humano supremo. A partir do problema: o meio ambiente pela sua importância pode, de fato, ser considerado um Direito humano? , busca-se nesse artigo fazer uma reflexão acerca do tema meio ambiente, no quadro dos direitos humanos, uma vez que o meio ambiente equilibrado é essencial para a existência da vida e da saúde humana, discutindo sua importância para que se torne um direito humano. Trata-s
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Lilandra Teixeira Candido, Luíza, Hugo Alencar Ferreira de Araújo, Raimundo Alves Candido, and Francisco Assis Oliveira Neto. "Uma análise jurídica do princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana." REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) 2, no. 1 (2020): e89. http://dx.doi.org/10.52664/rima.v2.n1.2020.e89.

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Abstract:
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma segurança jurídico ambiental dada pela Constituição de 1988, com objetivo de garantir e assegurar as atuais e futuras gerações um lugar seguro para ter suas condições básicas, com recursos hídricos saudáveis e meio ambiente ecologicamente estável. A partir dessa premissa, o presente estudo faz uma análise jurídica acerca do princípio constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225, passando pela análise interpretativa do princípio como direito fundamental inerente a pessoa
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Feliciano, Guilherme Guimaraes, and Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto. "MEIO AMBIENTE LABORAL EQUILIBRADO: ANÁLISE DO CASO BRUMADINHO." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 16, no. 36 (2019): 191–216. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i36.1556.

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Abstract:
Partindo da compreensão geral do sistema jurídico-ambiental e de suas aplicações ao direito do trabalho, este artigo discorre sobre a inefetividade dos princípios que orientam o direito ambiental – com destaque para os princípios da prevenção, da precaução, da melhoria contínua, da informa-ção, da participação e do poluidor-pagador – que contribuem para o desen-cadeamento dos grandes acidentes de trabalho. Notadamente em relação à tragédia de Brumadinho (Brasil, Minas Gerais, 25/01/2019), como a corre-ta compreensão e aplicação dos princípios jurídicos-ambientais contribui-ria para evitar o ac
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Da Silva Alves de Lima, Marcos Vinícius, and Joelmir Marques da Silva. "Ambiente ecologicamente equilibrado." Revista Brasileira de Geografia Física 17, no. 4 (2024): 3052–66. http://dx.doi.org/10.26848/rbgf.v17.4.p3052-3066.

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Abstract:
A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental, entretanto, sua implementação em instrumentos infraconstitucionais enfrenta desafios na garantia da qualidade de vida. Localmente, desde 1996, a Cidade do Recife tem se alinhado com a tendência nacional de promover legislações ambientais mais rigorosaspor vivenciar uma emergência sócio-geográfico-ambiental marcada pela desigualdade social, alta densidade demográfica e crise climática, evidenciada nos últimos relatórios do Intergovernmental Panel on Climate Change. Nesse sentido, tanto em nível na
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De Souza, Daniel Brasil, and Elcio Nacur Rezende. "Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano." Direito e Desenvolvimento 14, no. 1 (2023): 194–210. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1495.

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Abstract:
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do funcionamento do sistema registral nacional para que, finalmente, adentrasse no viés ambiental do instituto. A metodologia utilizada foi de pesquisa bibliográfica com raciocínio logico-dedutiva. Os resultados
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Silva, Maria Raquel, Bruno Augusto Pereira, Rodrigo Henrique Machado dos Anjos, et al. "A Reforma Tributária e a Consolidação do Meio Ambiente como Direito Fundamental: Revisão de Literatura." Brazilian Journal of One Health 2, no. 1 (2025): 554–62. https://doi.org/10.70164/bjoh.v2i1.81.

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Abstract:
A Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que inclui o princípio da defesa do meio ambiente no Sistema Tributário Nacional, levanta questões sobre como essa mudança impactar a efetivação do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. O presente estudo se propõe a analisar essa relação, examinando o potencial da reforma tributária para a preservação ambiental. Analisar a inclusão do princípio da defesa do meio ambiente na Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 132 de 2023, e suas implicações para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente eco
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Sampaio, José Adércio Leite, and Elcio Nacur Rezende. "MEIO AMBIENTE: UM DIREITO FUNDAMENTAL DE SEGUNDA CATEGORIA." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 17, no. 38 (2020): 273–89. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1875.

Full text
Abstract:
No Brasil, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental. Seu reconhecimento se tem dado à base de considerações formais e dogmáticas. A falta de elementos conceituais e justificantes mais aprofundados talvez explique um tratamento legislativo e judicial pouco deferente a esse direito. Na prática, o Direito Ambiental ainda é tratado como se fosse um capítulo do Direito Administrativo ou um Direito Administrativo Especial, e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como um direito fundamental de segunda classe. Este texto objetiva explanar esse tra
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Lima, Letícia Da Silva Ferreira de, and Ruan Didier Bruzaca. "A atuação popular pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado frente à injustiça ambiental em zonas residenciais periféricas: um estudo à luz do caso do Conjunto Residencial Solar dos Encantos." Prisma Juridico 21, no. 1 (2022): 176–95. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.21318.

Full text
Abstract:
Diante da importância da iniciativa popular na efetivação de instrumentos jurídicos e a garantia de direitos fundamentais, pesquisa-se sobre a atuação comunitária na garantia pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, em casos de injustiça ambiental, a fim de se analisar a influência da atuação dos moradores do Conto Residencial Solar dos Encantos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, frente à poluição causada pela Empresa de Transportes Coletivos Maranhense e pela empresa Aço Maranhão, localizadas na região. Para tanto, é necessário examinar
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Dissertations / Theses on the topic "Meio ambiente equilibrado"

1

Dalla, Vechia Josiane. "Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2011. http://hdl.handle.net/10923/2353.

Full text
Abstract:
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000432477-Texto+Parcial-0.pdf: 35380 bytes, checksum: 7bd79edc3980e1e3549a0b7d37697d42 (MD5) Previous issue date: 2011<br>This paper studies the evolution of the right to a balanced environment, which is now regarded a Third Dimension Fundamental Right, possessing all the characteristics inherent in this kind of right. An intermediate position between the anthropocentric and the ecocentric view has emerged. In the environmental subject, several principles are addressed, including the principles of sustainable develo
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Sampaio, Antonio Coelho. "A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado." Universidade Federal de Pernambuco, 2002. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4648.

Full text
Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6032_1.pdf: 513439 bytes, checksum: 1026463e368974d52ed212048e8c04b3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002<br>A solene indiferença do jurídico a uma nova lógica que supera as soluções de cunho privatístico dadas pelos operadores sem criatividade e sensibilidade para estas questões, o sistema econômico que está em conflito essencial com o princípio do desenvolvimento sustentável, a ignorância de parte da população que torna os instrumen
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Dalla, Vechia Josiane. "Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflex?es sobre a responsabilidade civil ambiental)." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2011. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4155.

Full text
Abstract:
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 432477.pdf: 35380 bytes, checksum: 7bd79edc3980e1e3549a0b7d37697d42 (MD5) Previous issue date: 2011-05-02<br>O presente trabalho estuda a evolu??o do direito ao meio ambiente equilibrado, o qual passou a ser considerado um direito fundamental de terceira dimens?o, possuindo todas as caracter?sticas inerentes a essa modalidade de direito. Surgiu uma posi??o intermedi?ria entre a vis?o antropoc?ntrica e a vis?o ecoc?ntrica. Em mat?ria ambiental, v?rios princ?pios s?o abordados, entre eles, o princ?pio do desenvolvim
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Fochi, Helena Raab. "Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2012. http://hdl.handle.net/10923/2310.

Full text
Abstract:
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437995-Texto+Parcial-0.pdf: 132516 bytes, checksum: 0c3c4cac27a0151e8b0711917c6bb300 (MD5) Previous issue date: 2012<br>The present work aims at studying the fundamental right to a balanced environment, analyzed from the perspective of the institution of civil liability. Indeed, the evolution of environmental issues is denoted, from the concern triggered between the 60s and 70s through discussions initiated by the environmental movements, it started receiving protection by the legal science, as a constitutionaliz
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Vieira, Fabrício dos Santos. "Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2014. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251.

Full text
Abstract:
A preocupação com as questões relacionadas à manutenção da qualidade do ambiente ganhou, nas últimas décadas, a atenção dos mais diversos ramos do conhecimento, dentre eles o direito, ainda fortemente influenciado pela dicotomia público/privado, na qual o bem ambiental não tem seu espaço claramente definido, visto seu caráter difuso que, por vezes, não encontra espaço nessa relação. O panorama tem mudado, notadamente a partir da constitucionalização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que representou, ao mesmo tempo, tanto um avanço legal em relação ao reconheci
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Silva, Cristiane Velasque da. "Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2018. https://repositorio.ucs.br/11338/4153.

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Abstract:
O presente trabalho tem por objetivo estudar o fundamento ético do direito universal ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Investiga-se a raiz humana da crise global atual, a exemplo do “antropocentrismo desordenado” advindo pelo relativismo prático. Analisa-se que a crise atual é ambiental, social e de valores, caracterizada como uma crise socioambiental. A partir disso, avalia-se a possibilidade de uma ética ambiental universal, alicerçada na lei natural, a qual tem como princípio central, a regra de ouro: não faças ao outro aquilo que não queres que te façam, presente em inúmeras tra
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Bianchi, Patrícia Nunes Lima. "A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil." Florianópolis, SC, 2007. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90012.

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Abstract:
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.<br>Made available in DSpace on 2012-10-23T05:11:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248663.pdf: 3220449 bytes, checksum: 27e0361f5cd8fbe6c6ed17642ae083f7 (MD5)<br>Esta Tese objetiva a análise de fatores que influenciam a realização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no caput do art. 225, da Constituição da República, a fim de que se desenvolva e se incorpore culturalmente valores e princípios éticos e fundamentais para a existência digna dos c
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de, Carvalho Leal Virginia. "Tributação ambiental: Implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado através de política fiscal." Universidade Federal de Pernambuco, 2004. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4308.

Full text
Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5226_1.pdf: 894321 bytes, checksum: 389b62c9eed275c3659fae508d572f34 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004<br>O entendimento da proteção ambiental como um direito fundamental da pessoa humana, extensão do direito à vida, serve como ponto de partida para este estudo, que busca demonstrar a importância e possibilidades de utilização dos instrumentos fiscais, autorizada no texto da Constituição Federal brasileira de 1988, na implementação das po
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Leal, Augusto Antônio Fontanive. "Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2016. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1350.

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Abstract:
Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-10-20T11:28:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Augusto Antonio Fontanive Leal.pdf: 1517503 bytes, checksum: 9f4b76a3509f89c509c230025eebf6f1 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-10-20T11:28:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Augusto Antonio Fontanive Leal.pdf: 1517503 bytes, checksum: 9f4b76a3509f89c509c230025eebf6f1 (MD5) Previous issue date: 2016-10-20<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES
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Gomes, Marianna de Queiroz. "Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2015. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15481.

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Abstract:
GOMES, Marianna de Queiroz. Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2015. 150f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2015.<br>Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-10T12:27:53Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mqgomes.pdf: 749383 bytes, checksum: ffc633417a0d3fceaac474305223be08 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-16T12:46:1
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Books on the topic "Meio ambiente equilibrado"

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Padilha, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. Editora LTr, 2002.

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Jorge Henrique de Oliveira Souza. Tributação e meio ambiente: As espécies tributárias e sua utilização para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Del Rey Editora, 2009.

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3

Weschenfelder, Paulo Natalicio. Do direito constitucional ao meio ambiente equilibrado: A construçâo de uma cultura. Educs, 2012.

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4

Neto, Francisco Saccomano. Atividades nucleares e suas implicações jurídicas: O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida. Juruá Editora, 2015.

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5

Colombia. Instituto de Estudios del Ministerio Público, ed. Derecho a un medio ambiente sano y ecológicamente equilibrado desde la perspectiva de género. Instituo de Estudios del Ministerio Público, 2008.

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6

Antônio Carlos Lapagesse Alves Corrêa and Rui Carvalho Piva. Bem Ambiental: Bem Jurídico Imaterial Representado Pelo Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Independently Published, 2019.

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7

STEIN, J. R. F. A tutela inibitória como instrumento de efetividade da proteção jurisdicional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dialética, 2022. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-2738-2.

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8

Zeifert, Anna Paula Bagetti, Janaína Machado Sturza, and Daniel Rubens Cenci, eds. Saúde, bem-estar social e meio ambiente ecologicamente equilibrado: vulnerabilidades e desafios em tempos pandêmicos na América Latina. Editora Fi, 2022. http://dx.doi.org/10.22350/978655917413.

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Resiliência, sustentabilidade e desenvolvimento social sob a ótica da engenharia e agronomia. Editora Amplla, 2020. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.rsd191.1120-0.

Full text
Abstract:
O livro “Resiliência, sustentabilidade e desenvolvimento social sob a ótica da engenharia e agronomia” contempla uma coletânea de artigos de diversas áreas do conhecimento com um objetivo em comum: abordar aplicações nas áreas da engenharia e agronomia, e integrar os assuntos estudados aos temas resiliência, sustentabilidade e desenvolvimento social – pilares par a construção de um futuro adaptativo às mudanças impostas. Diante da problemática ambiental crescente em virtude da globalização, as questões relacionadas ao meio ambiente, sua degradação e consequências, passaram a ser discutidas mun
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Saccaro Junior, Nilo Luiz. Texto para Discussão 2952. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023. http://dx.doi.org/10.38116/td2952-port.

Full text
Abstract:
A Lei no 13.874/2019, também conhecida como Lei de Liberdade Econômica, tem fortes reflexos em políticas regulatórias, inclusive na regulação ambiental. O objetivo deste trabalho é identificar cada um dos dispositivos da Lei de Liberdade Econômica que podem ter impacto sobre a criação e a aplicação de normas ambientais, bem como os regulamentos e os mecanismos de moderação desse impacto, avaliando a compatibilidade com os princípios do direito ambiental e com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição. Partindo de uma análise normativa de cada capítulo da le
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Book chapters on the topic "Meio ambiente equilibrado"

1

Alves, Danielly Alexandre, and Jones Gonçalves Ferreira. "Educação ambiental: O consumo sustentável para um meio ambiente equilibrado." In Meio Ambiente em Foco - Volume 12. Editora Poisson, 2020. http://dx.doi.org/10.36229/978-85-7042-215-6.cap.12.

Full text
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de Assis Reis, João Emilio. "A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O PROJETO DE LEI NO. 3.729 DE 2004: EFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU FRAGILIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL?" In Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica, Vol. II. Iberojur Science Press, 2024. http://dx.doi.org/10.62140/jear442024.

Full text
Abstract:
: O direito ao Meio Ambiente sadio e equilibrado é reconhecido como um direito humano e como um direito fundamental pelo Brasil. O licenciamento ambiental é um instrumento jurídico administrativo que tem por objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. O presente trabalho tem por objetivo analisar o PL. 3.729 de 20024, proposta de criação de um marco legal do licenciamento ambiental no Brasil, ponto de vista do direito fundamental ao meio ambiente e das obr
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3

Garcia Ferreira de Souza, Henrique. "TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E JUSTIÇA FISCAL: CAMINHOS PARA UMA ECONOMIA VERDE." In Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, Vol. VI. Iberojur Science Press, 2025. https://doi.org/10.62140/hgfs572025.

Full text
Abstract:
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E JUSTIÇA FISCAL: CAMINHOS PARA UMA ECONOMIA VERDE Resumo: O presente artigo analisa se a tributação ambiental é uma possibilidade para o alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. De início, a pesquisa aborda a tributação ambiental, explorando seu conceito e propósito, com foco no seu aspecto extrafiscal. Analisa-se, ainda, a natureza potencialmente regressiva da tributação ambiental e a colisão entre os princípios da capacidade contributiva e do poluidor-pagador. Na seção seguinte, discute-se a lei de colisão e a máxima da proporcionalidade do jurista alemão
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DALTOÉ, T. A. P. "MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SOB A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL." In Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 2. Dialética, 2024. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-270-2072-1-c2.

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Perego, Fúlvia Leticia. "EDUCAÇÃO E ÉTICA AMBIENTAL: A BUSCA PELO ALCANCE DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO." In Meio Ambiente: Enfoque Socioambiental e Interdisciplinar 2. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.4352110054.

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FRANCO, Silvio José, Adilson Pires RIBEIRO, and Luiz Fernando Biasi STASKOWIN. "ESCOLAS BRASILEIRAS E SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE DE RISCO: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS A PARTIR DA AGENDA GLOBAL 2030." In Ciências Humanas e Sociais: tópicos atuais em pesquisa - Volume 3. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/231215144.

Full text
Abstract:
O artigo tem como tema a importância da educação ambiental para o fortalecimento da sustentabilidade no âmbito educacional. O problema questiona se a incrementação de estudos voltadas ao ensinamento no âmbito das escolas no Brasil poderia fortalecer a compreensão sobre a importância da preservação do meio ambiente e a difusão de práticas sustentáveis. Tem como objetivo aferir se a educação ambiental contribui para o fortalecimento da proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e prática de ações sustentáveis. Quanto à justificativa, urge-se a atual e ampla perspectiva de compreensão d
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Lavôr, Amanda Rodrigues, and Lucas Salles Gazeta Vieira Fernandes. "A aplicação dos princípios ambientais nas decisões do Supremo Tribunal Federal que versam sobre utilização plástico." In Novas perspectivas do Direito Internacional:. Mucuripe, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/5341937.1-7.

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Abstract:
Quais são os princípios ambientais utilizados pelo STF nas decisões que envolvem a utilização de plástico? Como é feita essa aplicação? A humanidade expandiu, gradativamente, sua capacidade de produção e consumo. Cresceu também a quantidade de resíduos gerados nesse processo, entre eles, encontram-se os plásticos. Os dados alarmantes apresentados sobre a produção e o descarte dos materiais plásticos demonstram a gravidade do problema, em um nível global. Diante da importância de resguardar o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sadio, de maneira preventiva e não
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Gomes, Brenda Karla Evangelista. "Aspectos dos resíduos sólidos ante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado." In Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa:. Mucuripe, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/5333805.1-9.

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Abstract:
A temática dos resíduos sólidos é um tema central no que diz respeito à tutela do meio ambiente. A geração desenfreada de resíduos está atrelada a múltiplos fatores e exigem da humanidade uma resposta urgente. Trata-se de um problema complexo, multidimensional e com as mais diversas consequências para a vida do homem, bem como para o equilíbrio das formas de vida existentes no planeta. O artigo analisa os aspectos dos resíduos sólidos em face do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, evidenciando a necessidade de caminhos para sua efetivação que envolva a participação dos diverso
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Vila Maior, Jefferson, Weila Castro Escobar, Brychtn Ribeiro Vasconcelos, Elisaide Trevisan, and Antonio Conceição Paranhos Filho. "A DINAMOGENESIS NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO." In Novos Temas em Direito: tensões e complementaridades. Editora Científica Digital, 2024. http://dx.doi.org/10.37885/240215665.

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Abstract:
O presente artigo tem como objetivo demonstrar o contexto da dinamogenesis no direito ambiental brasileiro, bem como a necessidade de regulamentação por normas relativas ao meio ambiente natural diante da exploração e do consumo. A escolha do tema não foi em vão já que a atividade de regulação é inerente ao poder público e este expressa a vontade popular através dessas ações. Existe a necessidade da discussão deste contexto de direito transgeracional que trata do meio ambiente visando à preservação a gerações futuras e seu uso sustentável em prol da coletividade. A responsabilidade pelo meio a
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FRANCIMAR TELES DE SOUZA, MARIA, FABIANA TELES DE SOUZA, ROSA CRUZ MACÊDO, and NAGILA KÉLLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL. "A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA (COM-VIDA) NAS ESCOLAS." In Educação Ambiental. Editora Realize, 2023. http://dx.doi.org/10.46943/viii.conedu.2022.gt14.007.

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Abstract:
A prática de atitudes em prol do meio ambiente tem adquirido cada dia mais destaque no cenário nacional e internacional, fazendo com que agir para a preservação e o cuidado ambiental seja cada vez mais necessário e buscar melhorias para o meio ambiente através da pesquisa, é uma ótima oportunidade de colaborar com a divulgação e realização de ações que contribuam para essa prática. Um dos grandes colaboradores para o início e/ou continuidade das ações que propiciem esse equilíbrio ambiental é a Comissão do Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-vida), que pode ajudar a escola e a com
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Conference papers on the topic "Meio ambiente equilibrado"

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Pereira da Silva, Ioná, and Prof Dr. Carlos Alberto dos Santos. "OS CAMINHOS PARA UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA!" In XXIV International Conference of the Society for Human Ecology. Even3, 2022. http://dx.doi.org/10.29327/xxivshe.430661.

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Siqueira, Taciana França. "REVISÃO BIBLIOGRÁFICA CONCEITOS DE MEIO AMBIENTE SOBRE A PERSPECTIVA DOS EDUCADORES." In I Congresso Nacional On-line de Conservação e Educação Ambiental. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1772.

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Abstract:
Introdução O trabalho traz a temática da Educação e Meio Ambiente, no Brasil entre os anos de 2008 à 2018. Este tema foi escolhido devido à crescente preocupação e busca da sociedade por um ambiente equilibrado e sustentável. O questionamento do trabalho é: qual o conceito dos professores de ensino fundamental sobre meio ambiente; se os conceitos dos professores condizem com a Política Nacional de Meio Ambiente e a Agenda 21, visando como respostas à relação entre o ser humano, a natureza. Tendo em vista o aumento da degradação ambiental, da forma com que os indivíduos se relacionam com o meio
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Mendes, Matheus Henrique. "A UTILIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA SE ALCANÇAR UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2022. http://dx.doi.org/10.29327/1163602.7-212.

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Araújo, Nelyne Mota dos Santos. "RACISMO AMBIENTAL E SUA RELAÇÃO COM A DIMENSÃO PROCEDIMENTAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2023. https://doi.org/10.29327/1336231.8-315.

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Nascimento, Jose Carlos Martins do. "A TRIBUTAÇÃO ICMS SOBRE O BIOGÁS EM MG E SEUS REFLEXOS SOBRE O MEIO-AMBIENTE EQUILIBRADO." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2022. http://dx.doi.org/10.29327/1163602.7-209.

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Borge Dias, Mauricio, and Tauã Lima Verdan Rangel. "O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS COMO IDEÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: NOTAS AO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO." In CONINTER 2020. Even3, 2020. http://dx.doi.org/10.29327/coninter2020.295638.

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Silva, Letícia de Araújo Melo, and Carolina Merida. "O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O PAPEL DO ESTADO NA PREVENÇÃO A DESASTRES." In 31° SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE. Editora Omnis Scientia, 2025. https://doi.org/10.47094/978-65-6036-813-2/16.

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Sousa, Jandes José de, Arnaldo De Sousa Camarco, and Denis Borges Leal. "ATIVIDADE DE INTERVENÇÃO ESCOLAR EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA DA OFICINA SOBRE RECICLAGEM NA ESCOLA MARIANO BORGES LEAL MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI- TURMA DO 4º ANO – AGOSTO DE 2016." In I Congresso Nacional On-line de Conservação e Educação Ambiental. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1768.

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Abstract:
Introdução: A Educação Ambiental (E.A) está proposta nas dimensões curriculares educacionais nacional como tema transversal para construção do conhecimento contribuindo na formação de cidadãos plenos de responsabilidades na sociedade. Relato de Experiência: Neste trabalho realizou-se um relato de experiência sobre atividade de intervenção na escola Mariano Borges Leal, com alunos do 4º ano do Ensino Fundamental - I, a referida escola localiza-se no Povoado Riachão - Zona Rural do município de Itainópolis – Piauí – Brasil, onde trabalhou-se temas pertinentes como: reciclagem e conservação, para
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Oliveira, Nerilene Crisóstomo Pereira de, and BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES. "O USO DE ENERGIA SOLAR NO BRASIL COMO UM FACILITADOR À CONSECUÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO." In IV Congresso On-line Internacional de Sustentabilidade. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2023. http://dx.doi.org/10.51189/coninters2023/24621.

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Alvarenga, Samuel Pereira de. "REFUGIADOS AMBIENTAIS ANTROPOGÊNICOS: UM ESTUDO A PARTIR DA EQUIDADE INTERGERACIONAL E SUA APLICABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO." In II Congresso On-line Internacional de Sustentabilidade. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/2088.

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Abstract:
Introdução: O mundo há muitos séculos conheceu uma nova categoria de refugiados: os refugiados ambientais. Mas quem são essas pessoas? Qual motivo de acarretarem o termo refugiado? Esses indivíduos são vítimas da ganancia do homem, da exploração desenfreada da natureza, que a soma dos fatores traz como resultado: famílias que são forçadas a se deslocar do seu habitat por desastres ambientais, provenientes diretamente ou indiretamente por ações humanas. Segundo órgãos internacionais a triste estimativa é que essa categoria até 2050 possa chegar a 1 bilhão de pessoas, isto é, 1 bilhão de indivíd
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Reports on the topic "Meio ambiente equilibrado"

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Rojas Guillén, Lilliana, Stefany Varela Vásquez, and Melanie Sánchez Argüello. Focos de Innovación 2024-2025. Universidad de Costa Rica, 2024. http://dx.doi.org/10.15517/kerwa.90964.

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Abstract:
Es evidente que las transformaciones ambientales, sociales y económicas, que son necesarias para el desarrollo a nivel global, dependen de las soluciones novedosas que la ciencia, la tecnología y la innovación puedan brindar. Los Focos de Innovación definen tres ejes transversales, que buscan alinear las tendencias de innovación con los retos sociales, ambientales y económicos. Ejes transversales de los Focos de Innovación: 1. La transformación verde de las tecnologías, la industria y la sociedad. 2. El desarrollo e implementación de tecnologías digitales avanzadas. 3. El equilibro entre la so
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Lima, Rodrigo C. A., André M. Nassar, and Laura B. Antoniazzi. Agricultura, Conservação Ambiental e a reforma do Código Florestal. Inter-American Development Bank, 2011. http://dx.doi.org/10.18235/0012196.

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Abstract:
Por que deve haver mudanças no Código Florestal? Essa pergunta esta na cabeça de muitos brasileiros que acompanham, basicamente pela mídia, os calorosos debates sobre alterações no marco legal que regulamenta o uso da terra no país. Em meio a tantas informações e opiniões contraditórias sobre o assunto, o Instituto de Estudos do Comercio e Negociações Internacionais- ICONE elaborou este documento de recomendações para contribuir com o debate de maneira efetiva, clara e pragmática. A visão do documento pauta-se pela necessidade de debater a reforma do Código Florestal com racionalidade. Para is
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Los principios del monitoreo comunitario: Una guía para ayudar a las empresas e inversores a mejorar su debida diligencia en derechos humanos y medioambiente, y a apoyar los derechos territoriales comunitarios en los sectores basados en la tierra. Rights and Resources Initiative, 2023. http://dx.doi.org/10.53892/wbhf3019.

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Abstract:
Las empresas y los inversores en sectores basados en la tierra tienen la responsabilidad de respetar los derechos humanos y los derechos legítimos de tenencia de los Pueblos Indígenas, las comunidades locales y los Pueblos Afrodescendientes (PI, CL y PAD). Estas responsabilidades son evidentes en los marcos internacionales, las leyes nacionales, la regulación emergente, las mejores prácticas de la industria y las políticas y compromisos sociales y de sostenibilidad asumidos por empresas e inversores progresistas. Como resultado, se requieren procesos exhaustivos de diligencia debida en materia
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