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Journal articles on the topic 'Meio ambiente; políticas públicas; desenvolvimento urbano'

Author: Grafiati

Published: 2 June 2025

Last updated: 31 July 2025

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1

Pagliarini, Alexandre Coutinho, and Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos. "utilização da fazenda urbana vertical como meio de fomentar a sustentabilidade." Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 3, no. 1 (2020): 209–25. http://dx.doi.org/10.48159/revistadoidcc.v3n1.pagliarini.santos.

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Abstract:

Esta pesquisa tem por objetivo estabelecer novas formas de exercício do zoneamento urbano, com ênfase a fixar atividade socioeconômica através da difusão das fazendas verticais nos perímetros urbanos, cabendo ao Município promover políticas públicas no sentido de incentivar sua ocorrência, haja vista que se trata de uma técnica que além de estabelecer de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, permite-se realizar o desenvolvimento humano. Entende-se que uma política pública de incentivo fiscal especialmente voltada a extrafiscalidade, permitia aos Municípios atrair empresas que tenham esp

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Pagliarini, Alexandre Coutinho, and Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos. "As plantações em prédios urbanos: um fomento contemporâneo à infraestrutura sustentável." RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura 2, no. 6 (2018): 49–67. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/06.acp.

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Abstract:

Tem por objetivo estabelecer novas formas de exercício do zoneamento urbano, com ênfase a fixar atividade socioeconômica por meio da difusão das fazendas verticais nos perímetros urbanos, cabendo ao Município promover políticas públicas no sentido de incentivar sua ocorrência, haja vista que se trata de uma técnica que, além de estabelecer um meio ambiente ecologicamente equilibrado, permite realizar o desenvolvimento humano. Entende-se que uma política pública de incentivo fiscal especialmente voltada à extrafiscalidade permitia aos Municípios atrair empresas que tenham especialidade e domíni

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Lobo, Fernanda Barbosa. "Incentivos Ambientais do Imposto Predial e Territorial Urbano." Virtuajus 4, no. 7 (2019): 158–84. http://dx.doi.org/10.5752/p.1678-3425.2019v4n7p158-184.

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Abstract:

Atualmente é incontestável a importância do meio ambiente, sendo este o alicerce do desenvolvimento e manutenção da vida. A implantação de um sistema econômico capitalista alinhado à expansão urbana, embora responsáveis por grande parte do desenvolvimento humano, deixaram sequelas e drásticas alterações ambientais. Neste contexto, o meio jurídico se torna um instrumento de regulamentação e proteção na seara ambiental. O presente artigo se propõe a analisar programas de descontos no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) como instrumento de fomento à preservação ambient

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Pereira, Henrique Mioranza Koppe, Agostinho Oli Koppe Pereira, and Cleide Calgaro. "OS OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS URBANAS E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA LOCAL." Novos Estudos Jurídicos 22, no. 2 (2017): 595. http://dx.doi.org/10.14210/nej.v22n2.p595-623.

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Abstract:

No presente trabalho objetiva-se estudar a democracia participativa seu exercício e obstáculos para o desenvolvimento de políticas públicas socioambientais voltadas ao espaço urbano. Também analisa-se como se dá a participação do cidadão no espaço local. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que a participação do cidadão no espaço local é uma das formas de se efeitvar e tornar eficaz as políticas públicas socioambientais voltadas ao meio ambiente urbano.

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Alves, Deise de Oliveira, and Letícia de Oliveira. "Integrando a agricultura urbana e periurbana em políticas de planejamento urbano." DRd - Desenvolvimento Regional em debate 10 (November 19, 2020): 1284–300. http://dx.doi.org/10.24302/drd.v10i0.3198.

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Abstract:

O rápido crescimento das populações urbanas nos países em desenvolvimento, torna-se impreterível a incorporação da agricultura urbana e periurbana ao planejamento urbano, a partir de políticas de desenvolvimento agrícola e urbano. O estudo teve como objetivo apontar as políticas que dificultam e que favorecem o desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana. Para isso, realizou-se uma análise bibliométrica e em seguida, aplicou-se o método PRISMA para a análise sistemática. Os resultados evidenciaram que as cidades possuem políticas de uso da terra, zoneamento de proteção, financiamentos,

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Martins, Maria de Fátima, and Gesinaldo Ataíde Cândido. "Modelo de avaliação do nível de sustentabilidade urbana: proposta para as cidades brasileiras." urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana 7, no. 3 (2015): 397–410. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.007.003.ao09.

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Abstract:

ResumoOs indicadores de sustentabilidade permitem captar características do ambiente urbano e revelar a (in)sustentabilidade urbana, gerando informações que dão suporte às políticas públicas e ao processo de desenvolvimento. A partir dessa constatação, o objetivo do artigo é propor um modelo para análise da sustentabilidade urbana, construído a partir das matrizes de Acselrad (2009). Tal proposta é dividida em: uma abordagem conceitual, marco ordenador para avaliação da sustentabilidade do espaço urbano, no sentido de unificar o entendimento sobre a sustentabilidade pelos diversos públicos int

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Carvalho, Marcelo Machado, and Patrícia Nunes Lima Bianchi. "POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO: A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO COMO FATOR PEDAGÓGICO." Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 3, no. 1 (2017): 139. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0073/2017.v3i1.3758.

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Abstract:

As políticas públicas de saneamento básico estão diretamente ligadas ao direito fundamental à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, constituindo verdadeiro interesse público primário e dever do Estado. Com enfoque especial sobre o Município, este trabalho apresenta alguns dados estatísticos do atual cenário brasileiro, tendo como objetivo refletir sobre a omissão do Poder Público local na realização dessas políticas públicas e apontar medidas de caráter pedagógico ao agente político, para que passe a dar mais atenção ao saneamento básico e desenvolvimento urbano em prol de uma m

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Vilas Boas Reis, Émilien, and Stephanie Rodrigues Venâncio. "O DIREITO À CIDADE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL." Direito e Desenvolvimento 7, no. 2 (2017): 222–47. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.326.

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Abstract:

 O presente trabalho, por meio de análise doutrinária, objetiva demonstrar a importância do planejamento da atuação do Poder Público, de forma a direcionar as políticas urbanas na garantia do bem-estar dos indivíduos, em atenção ao princípio da função social da cidade. Destaca-se, para tanto, a importância do Plano Diretor, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, enquanto principal instrumento de desenvolvimento e expansão urbana, orientando o exercício da Administração Pública municipal em atenção ao desenvolvimento sustentável das cidades. Pretende-se, ainda, atestar

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Resende de Albuquerque, Francisco, Joel Silva dos Santos, Wilza Gomes Reis Lopes, and Maria Elisa Zanella. "Uma discussão metodológica da viabilidade dos mapas climáticos urbanos para o planejamento urbano-ambiental." Revista Brasileira de Climatologia 31 (December 20, 2022): 879–908. http://dx.doi.org/10.55761/abclima.v31i18.15736.

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Abstract:

O planejamento urbano é um processo técnico instrumental que visa melhorar a qualidade de vida nas cidades de acordo com objetivos estabelecidos em políticas públicas, que adquire sentido jurídico quando consubstancializado em planos urbanísticos. Esse processo exige uma compreensão sistêmica dos fenômenos climáticos urbanos, de modo que o objetivo do estudo é investigar a funcionalidade da metodologia Urban Climate Map (UCMap) como instrumento de planejamento urbano-ambiental. Na pesquisa foi utilizada a metodologia de estudos descritivos acerca da técnica UCMap, assim como realizou-se levant

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Roesler, Douglas André, Denis Alcides Rezende, and Giovana Goretti Feijó de Almeida. "Estratégias e serviços públicos digitais e relações com subprojetos de cidade digital estratégica: casos Brasil e Alemanha." Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review) 14, no. 3 (2023): 3443–68. http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v14i3.1821.

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Abstract:

Os gestores públicos buscam nas estratégias e serviços públicos da cidade ampliar a qualidade de vida dos cidadãos, valendo-se de políticas públicas efetivas. O objetivo é analisar as estratégias da cidade e os serviços públicos digitais e suas relações com os subprojetos de cidade digital estratégica. A metodologia da pesquisa enfatizou o estudo de casos múltiplos nas cidades de Toledo-Brasil e Oldenburg-Alemanha, valendo-se de um protocolo com 5 variáveis. Os resultados auferidos evidenciaram 308 estratégias municipais em Toledo: social (34,41%); desenvolvimento humano (25%); rural, urbano e

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Silva, Suelem Da Costa, and Clovis Gorczevsk. "Perspectivas da proteção ao meio ambiente ante o Estatuto da Cidade." Revista da Faculdade de Direito da FMP 16, no. 2 (2021): 72–84. http://dx.doi.org/10.53929/rfdf.v16i2.273.

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Abstract:

RESUMO O presente artigo emprega o método de revisão de literatura com a finalidade de analisar o Estatuto da Cidade após 20 anos de sua vigência, considerando o objetivo da proteção ambiental no espaço urbano. Parte-se da premissa de que o Estatuto da Cidade representa um marco normativo e principiológico para a proteção ambiental coadunando com o esforço institucional internacional em conciliar economia e sustentabilidade. Fixa-se o objetivo de apontar de que forma o Estado está responsabilizado para com políticas públicas de proteção ambiental, como transcorre a mobilização política e

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Coutinho, Nilton Carlos de Almeida. "DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO CONTRA DESASTRES HIDROLÓGICOS." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 11, no. 3 (2016): 915. http://dx.doi.org/10.5902/1981369422082.

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Abstract:

O presente artigo objetiva o estudo do direito de proteção contra desastres dentro da ótica dos direitos sociais e das políticas públicas a eles relacionadas. O estudo parte da análise do Estado Democrático de Direito e seu papel na concretização de direitos prestacionais, dentro da teoria dos direitos fundamentais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. São trazidas à discussão questões relacionadas à proteção do meio ambiente e do direito ao desenvolvimento, culminando no denominado desenvolvimento sustentável. A partir daí o texto trata das políticas públicas diretamente relaciona

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Matos, Karenina Cardoso, Ana Luiza Soares Falcão, Wilza Gomes Reis Lopes, Denise Rodrigues Santiago, and Ingred Mendes Ribeiro Sampaio. "Importância dos planos urbanísticos e espaços livres para a sustentabilidade urbana: estudo na Cidade de Teresina, Piauí." Research, Society and Development 9, no. 10 (2020): e859108290. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8290.

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Abstract:

Com o crescimento populacional, atrelado ao aumento dos problemas urbanos, observa-se no planejamento e gestão das cidades, a preocupação voltada para questões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. A Agenda 21 Global definiu diretrizes para a construção de um desenvolvimento mais sustentável, estabelecendo estratégias que deveriam ser inseridas nas políticas públicas de planejamento urbano de cada país, consolidando legislação referente à questão ambiental e ao planejamento urbano, como o Estatuto da Cidade, que previa a elaboração de Plano Diretor. Neste contexto, a cidade de Te

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Godoy, Sandro Marcos, and Antonio Gilberto Pighinelli Junior. "PARCELAMENTO E CESSÃO GRATUITA DE SUPERFÍCIE DO SOLO DOMINICAL PARA FINS DE MORADIA EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL." Revista Direito em Debate 29, no. 53 (2020): 233–46. http://dx.doi.org/10.21527/2176-6622.2020.53.233-246.

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Abstract:

Este estudo estuda o parcelamento e cessão gratuita de superfície do solo dominical para fins de moradia como instrumento jurídico de natureza privada de regularização fundiária em APAs colaborando com o Estado, herdeiro de resultado de políticas urbanas equivocadas e imediatistas, nesse sentido. O método utilizado fora a revisão bibliográfica e a análise integrada da legislação pertinente, explorando as perspectivas social, ambiental e econômica. O Ministério do Meio Ambiente afirma que apesar da existência de leis e instrumentos apropriados, o estágio atual de implementação de políticas públ

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Mussi, Fernando Henrique. "Desenvolvimento urbano e social do setor Jardim do Cerrado– Goiânia/Goiás." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 23, no. 2 (2025): e9125. https://doi.org/10.55905/oelv23n2-133.

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Abstract:

Este trabalho buscou analisar o processo de expansão urbana de Goiânia, com enfoque no Setor Jardim do Cerrado, um exemplo de solução habitacional voltada às classes populares por meio de programas como o Minha Casa Minha Vida (PMCMV).Situadona região Oeste da cidade, o setor reflete avanços no acesso à moradia, mas enfrenta desafios como infraestrutura insuficiente, distância dos centros urbanos e precariedade de serviços públicos. O estudo destaca a importância do espaço habitacional como um ambiente social dinâmico, onde interações comunitárias se desenvolvem apesar das desigualdades. Além

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Silva, Rozani Uchoa. "ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA: “DESENVOLVIMENTO” E EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE MARABÁ/PA." Revista GeoAmazônia 10, no. 20 (2022): 20. http://dx.doi.org/10.18542/geo.v10i20.13648.

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Abstract:

Refletir sobre o papel do Estado e Políticas Públicas direcionadas à Amazônia no processo de “desenvolvimento” e expansão urbana da Cidade de Marabá/Pará e seus impactos socioambientais é o objetivo deste artigo, que por meio de estudo teórico qualitativo propõe-se a demonstrar que o Estado tem participado ativamente da produção do espaço urbano amazônico e que o sistema capitalista, desde a sua expansão para a região norte do Brasil, vem desencadeando segregação urbana e ambiental como prática costumeira. Por conseguinte, surgem nas cidades, verdadeiros mundos contrastantes – espaços capazes

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Krummenauer, Anne, and Luís Alberto Basso. "Estudo das Percepções apresentadas por Moradores do Entorno do Córrego José Joaquim, Sapucaia do Sul (RS): percepção ambiental globalizante, naturalista ou antropocêntrica." GEOGRAFIA (Londrina) 31, no. 1 (2022): 31. http://dx.doi.org/10.5433/2447-1747.2022v31n1p31.

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Abstract:

A percepção que os indivíduos têm sobre o ambiente em que estão inseridos tem influência na recepção e na valorização de melhorias propostas pelo poder público. Assim, a investigação de percepção ambiental pode ser uma importante ferramenta para o sucesso de projetos ambientais. O objetivo deste estudo é compreender as percepções apresentadas por moradores do entorno do córrego José Joaquim, Sapucaia do Sul (RS), sobre a água que é encontrada no meio urbano, e caracterizá-las conforme três concepções de meio ambiente: naturalista, antropocêntrica e globalizante, fornecendo subsídios para a ges

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Silva, Rildo Dias. "BOA VISTA CANTADA EM VERSO, MAS NÃO AINDA EM PROSA." ACTA GEOGRÁFICA 10, no. 22 (2016): 106–25. http://dx.doi.org/10.18227/2177-4307.acta.v10i22.3283.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo apresentar a importância fundamental do Estado para mudar a realidade de determinada região ou local, por meio de políticas públicas na gestão ambiental urbana. Especificamente, aqui se tratando do Município de Boa Vista, Roraima. O problema de pesquisa é a não continuidade dos projetos implementados, bem como a não fiscalização daqueles que se encontram implementados, a ausência de articulações entre as esferas de poder e destas com a sociedade. A partir de um questionário aplicado a políticos e operantes da administração pública do município de Boa Vista, obtive

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Nunes, Kennya Rodrigues, Maria Gabriela Do Nascimento, Renato Marchesini, Joani Paulus Covaleski, and Pedro Felipe Araújo Alves De Sousa. "Meio Ambiente E Sustentabilidade: A Importância Do Uso De Tecnologias Para O Desenvolvimento De Cidades Inteligentes E Sustentáveis." IOSR Journal of Business and Management 26, no. 9 (2024): 01–07. http://dx.doi.org/10.9790/487x-2609060107.

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Abstract:

A presente pesquisa objetivou analisar a importância das tecnologias o desenvolvimento de cidades inteligentes e sustentáveis, com o objetivo de avaliar como essas inovações podem enfrentar os desafios urbanos contemporâneos e promover a sustentabilidade. A metodologia adotada foi uma pesquisa bibliográfica, utilizando bases de dados acadêmicas como Scopus, SciELO e Google Acadêmico, além de repositórios brasileiros, com uma análise crítica dos materiais coletados. Os resultados destacaram que tecnologias como Internet das Coisas (IoT), big data e inteligência artificial são cruciais para melh

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Pietrafesa, Pedro Araújo. "Edição Especial Rede PLUR Centro Norte." Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos 7, no. 2 (2021): 2. http://dx.doi.org/10.18224/baru.v7i2.12044.

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Abstract:

Apresento a Edição Especial da BARU Rede PLUR Centro Norte. Nesta edição concretizamos a primeira atividade conjunta da rede de programas de pós-graduação da área de planejamento urbano e regional e demografia da região centro norte do Brasil. A Ede PLUR Centro Norte é formada pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Tocantins, o Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial da PUC Goiás, o Mestrado em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais da Universidade Federal do Norte do Tocan

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De Jesus Silva, Agmar José, and Matheus De Souza Dias. "Avaliação da poluição por resíduos sólidos poliméricos em áreas de perímetro urbano em Benjamin Constant, Amazonas, Brasil." Journal of Education Science and Health 3, no. 1 (2023): 01–17. http://dx.doi.org/10.52832/jesh.v3i1.160.

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Abstract:

Benjamin Constant (BC), importante cidade do Alto Solimões, Estado do Amazonas, recebeu melhorias em sua infraestrutura urbana nos últimos anos, incluindo pavimentação de ruas e iluminação pública. Contudo, ainda há falta de uma rede adequada de tratamento de esgoto sanitário, assim como de um sistema eficiente de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, especialmente os poliméricos, os quais têm elevado potencial poluidor associado a um longo tempo de degradação no meio ambiente. Esses materiais podem ser facilmente encontrados em igarapés e rios da região, afetando seus equilíbrios ecoló

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Amorim, Leiliane, Marla Kuhn, Vera Lúcia G. Blank, and Nelson Gouveia. "Environmental health in the cities." Tempus Actas de Saúde Coletiva 3, no. 4 (2010): 111. http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v3i4.749.

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Abstract:

Vivemos um marco histórico, no qual metade dos habitantes do planeta está vivendo em cidades. O crescimento urbano rápido e desordenado implica em sérias agressões ao meio ambiente, que por sua vez influenciam a saúde e a qualidade de vida. O conhecimento desse processo dinâmico é importante para um melhor entendimento dos determinantes da saúde da população que vive nas cidades. Este artigo tem como objetivo destacar alguns temas relevantes em saúde ambiental nos centros urbanos, bem como discutir a gestão da saúde ambiental e o papel das políticas públicas voltadas para as ações de saúde que

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Araújo, Girlene Lima de, Beatriz Silva Nascimento, Avilyn Bárbara Garcia Lopes, et al. "Processo de urbanização e relação com o meio ambiente e recursos hídricos: do contexto histórico à ocupação da bacia hidrográfica do Igarapé São Francisco, em Rio Branco, Acre." Caderno Pedagógico 22, no. 4 (2025): e13870. https://doi.org/10.54033/cadpedv22n4-026.

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Abstract:

O processo de urbanização implicada em alterações significativas no meio ambiente e, por conseguinte, nas esferas social e econômica, mais claramente nas condições da bacia hidrográfica como um todo. O estudo examina o processo de urbanização e suas interações com o meio ambiente e os recursos hídricos, com foco na bacia hidrográfica do Igarapé São Francisco, localizada em Rio Branco, Acre. Partindo de um contexto histórico, analisa como a ocupação urbana desordenada impacta os sistemas naturais, agravando vulnerabilidades socioambientais, além de interferir na frequência e magnitude de evento

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França, Jonas da Silva Torres, and Julianne Alvim Milward-de-Azevedo. "ICMS ECOLÓGICO E POLÍTICAS AMBIENTAIS EM SAPUCAIA/ RJ: UMA DÉCADA DE MUDANÇAS (2009-2020)." ARACÊ 7, no. 5 (2025): 28128–50. https://doi.org/10.56238/arev7n5-412.

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Abstract:

O ICMS Ecológico (ICMS-E) é um importante instrumento extrafiscal destinado à proteção ambiental, que impacta a atuação dos municípios em busca de aumentar suas receitas. Ele desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. Este trabalho teve como finalidade analisar a evolução dos repasses do ICMS-E do governo do estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Estadual nº 5.100, de 4 de outubro de 2007, direcionados ao município de Sapucaia, que se encontra na região Centro-Fluminense d

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Sousa, Janaildo Soares de, Francisco Aquiles de Oliveira Caetano, Marisa Guilherme da Frota, Andréa Ferreira da Silva, and Érika Costa Sousa. "Instrumentos de gestão municipal: contribuições dos municípios para as políticas públicas ambientais e dos recursos hídricos no nordeste brasileiro." Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA): n. 26 26 (August 12, 2022): 65–80. http://dx.doi.org/10.38116/brua26art6.

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Abstract:

A preservação ambiental e a gestão dos recursos hídricos são cruciais para o desenvolvimento sustentável e a continuidade da vida na Terra, refletido na Agenda 2030 da ONU. A gestão integrada desses recursos em todos os níveis governamentais é fundamental para alcançar metas como a disponibilidade sustentável de água e saneamento básico. Este artigo destaca a importância da gestão municipal dos recursos hídricos e ambientais no Nordeste brasileiro, visando analisar a implementação de instrumentos de gestão, identificar estados com diferentes níveis de gestão e avaliar a relação entre gestão hí

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Rodrigues, Roberta Mertz, and Regiane da Silva Macuch. "MARINGÁ E A AGENDA 2030." Geoingá: Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PGE/UEM) 17 (April 29, 2025): 1–25. https://doi.org/10.4025/geoinga.v17i0.72687.

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Abstract:

O planejamento urbano é um instrumento de ordenamento dos espaços urbanos. A Agenda 2030 se constitui como plano de ação que engloba questões ambientais, sociais, econômicas e institucionais do desenvolvimento sustentável, sendo composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Este artigo tem por objetivo analisar a evolução do planejamento urbano da cidade de Maringá, Paraná, e sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Destacando políticas públicas, projetos e intervenções urbanísticas que abordam ou dificultam o alcance desses ob

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Vieira, Marianne Dantas Farias, Gabriela Furtado Neves, Maria do Socorro Litaiff Rodrigues Dantas, Cláudia Miranda Veloso, Luciana Dantas Farias de Andrade, and Andrea Caprara. "SUSTENTABILIDADE URBANA E O USO DE INDICADORES:." Revista de Gestão Social e Ambiental 18, no. 10 (2024): e08483. http://dx.doi.org/10.24857/rgsa.v18n10-002.

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Abstract:

Objetivo: Avaliar a sustentabilidade urbana da região de Águas Claras, cidade satélite de Brasília no Distrito Federal no Brasil, utilizando uma amostra de indicadores propostos por Martins e Candido (2015). A pesquisa busca compreender o impacto da urbanização acelerada sobre a sustentabilidade local, sob a ótica do desenvolvimento sustentável. Referencial Teórico: Baseia-se nos conceitos de desenvolvimento sustentável e indicadores de sustentabilidade, com foco na inter-relação entre meio ambiente, sociedade e economia. Método: Combina revisão de literatura com a análise de imagens de satéli

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Al Lahham, Nour Allah, Denis Alcides Rezende, Giovana Goretti Feijó Almeida, Andres Ruiz Gallego, and Hanyeh Bahmanfar. "Estratégias municipais, serviços públicos e cidade digital estratégica." Ágora : revista de divulgação científica 29 (June 21, 2024): 141–66. http://dx.doi.org/10.24302/agora.v29.5445.

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Abstract:

As estratégias municipais e as alternativas de tecnologias estão sendo elaboradas no mundo para promover o desenvolvimento econômico e social das cidades. O objetivo é analisar as estratégias municipais e os serviços públicos com tecnologia da informação ofertados aos cidadãos e suas relações com projeto de cidade digital estratégica. A metodologia da pesquisa adotada foi um estudo de caso na cidade de Edimburgo, Escócia, utilizando técnicas qualitativas e quantitativas. O protocolo da pesquisa tem 2 constructos e 6 variáveis. Os resultados auferidos mostram que Edimburgo possui estratégias e

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Kuntz, Tatiele Gisch, and Caroline Cristiane Werle. "O princípio da subsidiariedade e o fortalecimento da cidadania no espaço local como instrumento de efetivação de políticas públicas de proteção ambiental." Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis 14, no. 3 (2017): 104. http://dx.doi.org/10.5007/1807-1384.2017v14n3p104.

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Abstract:

O cuidado com o meio ambiente possui papel fundamental na preservação da qualidade de vida, pois os problemas ambientais decorrentes da expansão urbana, assim como dos altos níveis de consumo e descarte, são fontes de inquietação global e desafiam a sociedade e o poder público. Diante dessa realidade, o presente artigo objetiva verificar se o fortalecimento da cidadania no espaço local, com base no princípio da subsidiariedade, pode se configurar como um instrumento de efetivação de políticas públicas de proteção ambiental. Para isso, optou-se por uma abordagem qualitativa do tema. Concluiu-se

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Sousa, Janaildo Soares de, Érika Costa Sousa, Lídia da Silva Azevedo, and Francisco Aquiles de Oliveira Caetano. "Instrumentos de gestão do meio ambiente: uma análise da realidade dos municípios nordestinos." Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA): n. 26 26 (August 12, 2022): 55–63. http://dx.doi.org/10.38116/brua26art5.

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Abstract:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que tanto o poder público quanto a sociedade civil são responsáveis pela implementação de políticas públicas e gestão ambiental, visando a redução da degradação ambiental a curto, médio e longo prazo. Para isso, é fundamental que o Estado desenvolva mecanismos eficientes para promover o desenvolvimento e reduzir as externalidades negativas ao meio ambiente, sendo que o município, por sua proximidade com a realidade local, desempenha um papel crucial nesse processo. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo analisar o nível de implementação dos instr

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Paschoalin Filho, João Alexandre, and Gustavo Silveira Graudenz. "DESTINAÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE COLETIVA DOI: 10.5773/rgsa.v6i1.421." Revista de Gestão Social e Ambiental 6, no. 1 (2012): 127. http://dx.doi.org/10.24857/rgsa.v6i1.421.

Full text

Abstract:

Resíduos de construção e demolição representam grande parte do volume final de resíduos sólidos urbanos (RSU). Com o crescimento da participação da construção civil no Produto Interno Bruto brasileiro, a geração de resíduos provenientes deste setor passou a consistir em um importante problema a ser sanado. Formas de reaproveitamento destes resíduos, muitas vezes na composição de novos materiais, e o desenvolvimento de modelos e ferramentas de gestão têm sido uma constante no debate junto ao meio técnico no intuito de se mitigar os efeitos causados pelo impacto da construção civil no meio ambie

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Silva, Thiago Santos da. "DESMATAMENTO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE ECONOMÉTRICA DA RELAÇÃO ENTRE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO." Revista Catarinense de Economia 7, no. 1 (2024): 16–27. http://dx.doi.org/10.54805/rce.2527-1180.v7.n1.135.

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Abstract:

O desmatamento é uma grave questão ambiental, que impacta negativamente a biodiversidade e compromete o bem-estar das gerações futuras. Nesse contexto, este artigo propõe investigar a relação entre a perda de áreas florestais, a produção de cereais e o crescimento da população urbana na América do Sul, por meio de uma análise econométrica. Os resultados apontam que a produção de cereais e o crescimento urbano contribuem para o desmatamento, enquanto o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que considera educação, longevidade e renda, tem um efeito positivo na preservação das florestas. Essas

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Costa Monteiro Lopes, Lucas, and Sandra Escovedo Selles. "Potencialidades pedagógicas das áreas verdes urbanas." Ambiente & Educação: Revista de Educação Ambiental 29, no. 1 (2024): 1–26. https://doi.org/10.63595/ambeduc.v29i1.15952.

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Abstract:

Pedagogical potential of urban green areas: how to integrate biodiversity conservation and Environmental Education? A partir de uma revisão teórica, objetivamos relatar possibilidades pedagógicas de áreas verdes urbanas e como elas podem estar inseridas em projetos de educação ambiental. Com este propósito, destacamos a relevância ambiental, histórica e social de parques urbanos na metrópole do Rio de Janeiro. Discutimos alguns conceitos ecológicos, como; corredores ecológicos, espécies exóticas, espécies ameaçadas de extinção e novos ecossistemas, que são importantes “temas geradores” para re

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Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereira da, André Saddy, Glauco da Costa Knopp, and Eurípedes Aureliano Junior. "Serviço Social Autônomo: alternativa à implementação de políticas públicas não exclusivas de Estado." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 18, no. 72 (2018): 255–89. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v18i72.944.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo geral traçar a origem e a evolução do modelo Serviço Social Autônomo no Brasil, além de demostrar que o conceito veiculado pela doutrina pátria está defasado, desconsiderando a realidade fática e jurisprudencial, motivo pelo qual se estabelece um conceito mais preciso e atual de Serviço Social Autônomo, identificando suas principais características. Para alcançar este objetivo, apoiou-se fundamentalmente nas normativas que regulamentam a criação e o funcionamento dessas entidades, além de fazer uma análise, de forma complementar, na doutrina e da jurisprudência so

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De Oliveira, Tarcisio Dorn, and Daniel Hedlund Soares Das Chagas. "Desenvolvimento local e políticas públicas: Ações de manutenção e salvaguarda do patrimônio presente no plano diretor participativo do município de Ijuí/RS." Desenvolvimento em Questão 21, no. 59 (2023): e14199. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.14199.

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Abstract:

A preservação do patrimônio estrutura-se como ação fundamental no que concerne a um desenvolvimento adequado e sustentável aos lugares, posto que o planejamento urbano mostra-se fundamental ao estimular a formação da identidade, do pertencimento e do fomento à memória dos cidadãos por intermédio da valorização daquilo que foi materializado (ou não) no decorrer do tempo e do espaço. O objetivo desta pesquisa prende-se a analisar como a Lei Complementar Municipal nº 6.929, instituída em 21 de janeiro de 2020, que consolida o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí (Pladip), evoca a sear

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Faxina, Fabiana, and Salvador Dal Pozzo Trevizan. "Conservação ambiental no campo ou estratégia de transferência de recursos do rural ao urbano." Sociedade & Natureza 23, no. 2 (2011): 237–47. http://dx.doi.org/10.1590/s1982-45132011000200007.

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Abstract:

Os discursos recentemente formulados por grupos sociais relacionados ao meio rural sobre áreas protegidas trazem de volta o antigo conflito entre o rural e o urbano, conhecido na literatura como urban bias. O pressuposto subjacente neste conflito é de que o viés urbano das políticas públicas está orientado para transferir riqueza do campo para as áreas urbanas, reproduzindo, desta forma, a pobreza no campo. Analisa-se aqui como reagem os proprietários de imóveis, nos quais se desenvolvem ações relacionadas ao turismo rural, quanto às políticas públicas sobre áreas de conservação. A verificação

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Ribeiro, Nedio Duarte, and Nilvania Aparecida de Mello. "Ator-rede e o desenvolvimento sustentável." Revista Educação e Saber – REdeS 2, anais (2025): 128–39. https://doi.org/10.24302/redes.v2ianais.5198.

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Abstract:

Este artigo parte da análise dos conceitos dos autores Edgar Morin, Ciência, Com Consciência, Bruno Latour, Jamais Fomos Modernos, Claude Raynaut, Interdisciplinaridade Em Ciência, Tecnologia, Inovação, Meio Ambiente e Isabelle Stengers, A Invenção Das Ciências Modernas. O presente trabalho tem o objetivo de analisar a correlação existente entre epistemologias, ator-rede e a sustentabilidade urbana. Busca-se comparar e dialogar com o conhecimento existente nos textos, elaborando e reelaborando conceitos e conclusões dos autores para novas direções do ator-rede em relação a potência socioambien

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Sotto, Debora, Djonathan Gomes Ribeiro, Alex Kenya Abiko, et al. "Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação." Estudos Avançados 33, no. 97 (2019): 61–80. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3397.004.

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Abstract:

resumo Elaborado com base na análise de dados oficiais, documentos internacionais, textos legislativos e extensa revisão bibliográfica, este artigo apresenta algumas reflexões sobre temas relevantes à implementação, pelas cidades brasileiras, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, fixados pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, apontando os instrumentos legais existentes no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente, Política de Gestão de Recursos Hídricos, Estatuto da Cidade e Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, com ênfase às aç

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Souza, Amós Ribeiro de, David Barbosa de Alencar, Eliton Smith dos Santos, Paola Souto Campos, Nadime Mustafa Moraes, and Silvia Cristina Matos de Souza. "Aplicação da teoria dos jogos no gerenciamento do contexto das altas temperaturas na cidade de Manaus." Revista de Gestão e Secretariado 16, no. 2 (2025): e4436. https://doi.org/10.7769/gesec.v16i2.4436.

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Abstract:

A cidade de Manaus enfrenta desafios crescentes relacionados às altas temperaturas, um problema intensificado pelas mudanças climáticas e pela urbanização desordenada. A gestão eficiente desse contexto climático é essencial para minimizar impactos negativos sobre a população e o meio ambiente, promovendo sustentabilidade e bem-estar urbano. Nesse cenário, a Teoria dos Jogos emerge como uma ferramenta estratégica para modelar as interações entre os diversos agentes envolvidos na gestão climática, como governo, empresas e comunidades, possibilitando identificar soluções colaborativas e eficazes.

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Souza, Amós Ribeiro de, David Barbosa de Alencar, Eliton Smith dos Santos, Paola Souto Campos, Nadime Mustafa Moraes, and Silvia Cristina Matos de Souza. "Aplicação da Teoria dos Jogos no gerenciamento do contexto das altas temperaturas na cidade de Manaus." Revista de Gestão e Secretariado 16, no. 1 (2025): e4511. https://doi.org/10.7769/gesec.v16i1.4511.

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Abstract:

A cidade de Manaus enfrenta desafios crescentes relacionados às altas temperaturas, um problema intensificado pelas mudanças climáticas e pela urbanização desordenada. A gestão eficiente desse contexto climático é essencial para minimizar impactos negativos sobre a população e o meio ambiente, promovendo sustentabilidade e bem-estar urbano. Nesse cenário, a Teoria dos Jogos emerge como uma ferramenta estratégica para modelar as interações entre os diversos agentes envolvidos na gestão climática, como governo, empresas e comunidades, possibilitando identificar soluções colaborativas e eficazes.

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Bezerra, Ana Letícia Ramos, Adla Jamilly Vieira Felipe, Leonardo Rodrigues Guedes, et al. "Aplicação do Índice de Mobilidade Urbana Sustentável para avaliar a qualidade da mobilidade urbana: um estudo de caso para Patos – PB." Observatorio de la Economía Latinoamericana 21, no. 5 (2023): 2630–50. http://dx.doi.org/10.55905/oelv21n5-016.

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Abstract:

Nas cidades brasileiras, o crescimento urbano desenfreado e desordenado, associado à falta de mobilidade urbana é uma realidade responsável por gerar muitos problemas que comprometem a qualidade de vida da população. Nesse contexto, a avaliação da mobilidade urbana surge como uma alternativa ao gerenciamento das cidades, pois por meio dos diagnósticos obtidos é possível propor melhorias que impactem positivamente o ambiente urbano. O Índice de Mobilidade Urbana Sustentável – IMUS, criado por Costa (2008), constitui-se em uma ferramenta que pode ser usada para apontar quais fatores devem ser ma

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Machado, Everson Vieira. "A regularização fundiária urbana de interesse social segundo a Lei 13.465 de 2017 e a (im)possibilidade de existência de uma cidade sustentável." Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional 7, no. 1 (2019): 270–89. http://dx.doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.274.

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Abstract:

Os grandes centros urbanos não se sustentam mais com seus espaços limitados. O crescimento das cidades sem um plano ordenado e planejado, aliado à falta de fiscalização do Poder Público aumentam os danos ao meio ambiente e ao bem estar das pessoas que nas cidades vivem e por elas circulam. Políticas Públicas foram editadas visando regularizar a situação de milhares de famílias que se aglomeram em lugares de difícil acesso, ou que tiveram suas casas construídas sobre lugares irregulares do ponto de vista do planejamento urbanístico. Porém, somente um desenvolvimento aliado a programas sustentáv

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Machado, Everson Vieira. "A regularização fundiária urbana de interesse social segundo a Lei 13.465 de 2017 e a (im)possibilidade de existência de uma cidade sustentável." Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional 7, no. 1 (2019): 270–89. http://dx.doi.org/10.21902/rctjsc.v7i1.274.

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Abstract:

Os grandes centros urbanos não se sustentam mais com seus espaços limitados. O crescimento das cidades sem um plano ordenado e planejado, aliado à falta de fiscalização do Poder Público aumentam os danos ao meio ambiente e ao bem estar das pessoas que nas cidades vivem e por elas circulam. Políticas Públicas foram editadas visando regularizar a situação de milhares de famílias que se aglomeram em lugares de difícil acesso, ou que tiveram suas casas construídas sobre lugares irregulares do ponto de vista do planejamento urbanístico. Porém, somente um desenvolvimento aliado a programas sustentáv

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Anton, Edgar, and Roseli de Fátima Bialeski Bozza. "DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: SANEAMENTO BÁSICO COMO MEIO PARA CONCRETIZAR O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL." REVISTA FOCO 17, no. 11 (2024): e6774. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v17n11-044.

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Abstract:

O tema da pesquisa está inserido no contexto do crescente desafio das cidades em garantir acesso universal ao saneamento básico, indispensável para assegurar a dignidade humana e o direito à cidade sustentável, em meio à urbanização acelerada e desigual. O objetivo do trabalho é analisar o papel do saneamento básico na promoção do direito à cidade sustentável e na proteção da dignidade da pessoa humana. A pesquisa justifica-se pela relevância de políticas públicas eficazes que garantam a inclusão social e a preservação ambiental nas áreas urbanas. A metodologia adotada foi uma revisão bibliogr

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Louise Nogueira Rodrigues, Claudia Thayse Machado Torres, Emilly Gabrielle do Nascimento Abreu, and Flavia Rebelo Mochel. "PERCEPÇÃO AMBIENTAL E A INFLUÊNCIA DA ESCOLARIDADE DE VENDEDORES AMBULANTES DO CENTRO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA." Revista Eletrônica Casa de Makunaima 2, no. 4 (2020): 96–104. http://dx.doi.org/10.24979/makunaima.v2i4.686.

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Abstract:

A intensa urbanização verificada nos últimos anos tem exigido cada vez mais uma eficiente gestão socioambiental nos centros urbanos, onde em casos negativos este aspecto pode influenciar sensivelmente os espaços públicos resultando na má qualidade de vida na cidade, ocasionando diversas doenças provenientes da poluição gerada em centros urbanos, onde há a interação interculturais em um ambiente comercial e social. A rotina trabalhista influência direta ou indiretamente o ambiente do entorno, impactando a qualidade de vida dos mesmos, potencializando riscos à saúde pública, degradação ambiental

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Gomes, Ana Maria Isar dos Santos, and Marília Steinberger. "Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre." Sociologias 18, no. 41 (2016): 292–319. http://dx.doi.org/10.1590/15174522-018004121.

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Abstract:

A discussão das possibilidades e dos limites de algumas práticas de participação da sociedade civil na regularização fundiária urbana, por meio da análise da experiência do Município de Porto Alegre, é o objetivo do presente artigo. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que traz conceitos da Ciência Política, Geografia e Direito, apresenta-se a relação entre regularização fundiária e democracia participativa e defende-se a importância da adoção de práticas participativas no processo de regularização fundiária urbana. Para a análise das principais práticas de democracia conduzidas no Muni

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Siqueira, Angélica Cristina da, Vanessa Magnus Hendler, Liamara Scalon, Caetano Flores de Moura, and Fabiana Thomé da Cruz. "O Prato do Trabalhador: Conectando Urbano e Rural por meio do Vale-Alimentação da Papayas." Desenvolvimento em Questão 20, no. 58 (2022): e11834. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.11834.

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Abstract:

Apesar do reconhecimento sobre as relações entre o sistema alimentar, a saúde e a sustentabilidade do ambiente, a construção de estratégias integradas para superação de problemas enfrenta dificuldades. Em um cenário de incertezas acerca da continuidade de políticas públicas promotoras da agroecologia e da alimentação adequada e saudável, vislumbra-se como horizonte o fortalecimento de iniciativas, em âmbito local, para a promoção de sistemas alimentares sustentáveis. Nesse contexto, o Programa de Alimentação do Trabalhador assume relevância pelo potencial de alcançar distintos elos do sistema

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Dos Santos, Rosele Clairete, and Mariane Roman Menegon. "LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS." Revista Direitos Culturais 15, no. 37 (2020): 79–100. http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v15i37.211.

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Abstract:

Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas, em âmbito nacional, direcionada para povos e comunidades tradicionais, em especial as comunidades quilombolas. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa documental, que buscou na web, as normas legais qu

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Gouveia, Nelson. "Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social." Ciência & Saúde Coletiva 17, no. 6 (2012): 1503–10. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232012000600014.

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Abstract:

Com a Rio+20 retoma-se a discussão de estratégias para conciliar desenvolvimento com proteção dos ecossistemas. Um tema apenas tangenciado nessas discussões é o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. Diante da institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos, busca-se contribuir para esse debate, bem como apontar caminhos para o enfrentamento dessa questão, privilegiando a inclusão social. Para isso, foram utilizados documentos e informações sobre a gestão de resíduos sólidos, e a literatura científica especializada. Observa-se que o inadequado gerenciamento dos resíduos sólid

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Silva, Thadeu Ramalho da, Júnio Gomes dos Santos, Eliana Nunes Hipólito, et al. "Proposta de um consórcio intermunicipal na microrregião de saúde de Teófilo Otoni/Malacacheta para gestão de resíduos sólidos urbanos." Research, Society and Development 10, no. 10 (2021): e259101018550. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18550.

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Abstract:

O crescimento da população mundial, principalmente na área urbana, aliado ao consumo exacerbado de bens e serviços, desencadeia o aumento da geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) e constitui, assim, um grande problema ambiental. Para acompanhar as políticas públicas ambientais mundiais e buscar, mitigar os danos ao meio ambiente no Brasil, instituiu-se a Lei 12.305 de 2010 que definiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos (PNRS), a qual deve ser seguida por todos os gestores municipais. O objetivo do estudo é analisar a possibilidade do desenvolvimento de um consórcio intermunici

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