Academic literature on the topic 'Meio ambiente urbano - Amazônia. Planejamento ambiental. Proteção ambiental'

A inclusão das áreas verdes proporcionam espaços que contribuem para a melhoria de vida da população e tornam um meio de interação das atividades humanas com o meio ambiente. As praças e parques são elementos dentro do espaço urbano, que quando bem estruturados servem a população e auxiliam no combate a degradação, além de amparar na recuperação, proteção e conservação do patrimônio ambiental. Neste contexto o presente estudo tem como objetivo caracterizar as áreas verdes do perímetro urbano do município de Marechal Cândido Rondon. Para isso realizou-se uma abordagem da evolução do espaço urbano em relação às áreas verdes no período de 1960 a 2017, além de localizar, quantificar e qualificar essas áreas com o propósito de se calcular o Índice de Áreas Verdes (IAV). Para saber como o município está administrando essas áreas utilizou-se a metodologia proposta por Fontes e Shimbo (2003) que sugerem que ocorra o planejamento e monitoramento dessas áreas e que se tenha um equilíbrio entre qualidade, quantidade e distribuição. Após essa análise percebeu-se a necessidade de melhorias nas áreas verdes existentes, a utilização das áreas de proteção ambiental e inserção de novas praças e parques lineares, melhorando a qualidade ambiental e criando opções de lazer.

Crescimento demográfico, mobilidade social impulsionada pelo êxodo rural e acelerado processo de urbanização transformam o meio físico e social das cidades brasileiras. Planos e processos de intervenções urbanas no contexto destas transformações são permeados por relações entre diferentes grupos que atuam nas políticas públicas. Com interesses próprios, estes grupos influenciam o padrão de uso do espaço urbano ao dosar recursos financeiros disponíveis e ao direcionar ações do Estado na alocação espacial de meios de consumo coletivo e de infraestrutura para diferentes segmentos da sociedade. Assim, direcionam onde e como são investidos os recursos públicos, gerando diferentes acessos a diferentes serviços para diferentes pessoas, concretizando desigualdade socioespacial. Este contexto socioeconômico que marca há muito as relações entre Estado e capital imobiliário no Brasil é interpretado como justificativa material e histórica ao compreender como se desenvolve a promoção, ou não, de infraestrutura urbana em assentamentos precários em área de proteção ambiental e de mananciais. Neste contexto, como preconiza a “Carta Encíclica Laudato Si: sobre o cuidado da casa comum” é necessário repensar a relação entre cidade e natureza considerando a questão ambiental urbana como conceito e prática de proteção do meio ambiente num processo de acelerada degradação socioambiental.

A problemática socioambiental tem evidenciado a importância de ações de proteção à natureza que considere a sociedade como parte do processo de planejamento e gestão, sendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, importante ferramenta na implantação destas. Os Parques Urbanos constituem de espaço natural protegido, dispondo, geralmente, de estrutura para realização de diversas atividades contribuindo para o bem-estar das pessoas. O presente estudo teve por objetivo analisar a percepção socioambiental de frequentadores do Parque da Jaqueira na cidade de Recife, Pernambuco. Por meio de uma abordagem qualiquantitativa, foram aplicados 70 questionários semiestruturados. Os dados foram analisados de acordo com a metodologia de Análise do conteúdo. Os entrevistados possuíam idades entre 18 a 64 anos, 74,3% já ouviram falar sobre Unidades de Conservação e as descreveram como espaço com elementos naturais sem interferência humana que devem ser protegidas, 47,8% relataram desconhecer que o Parque se trata de Unidade de Conservação. A infraestrutura e atividades realizadas no Parque foram apontadas como principais atrativos. Notou-se que apesar dos diferentes significados apresentados para natureza e Unidades de Conservação, se entende a importância da proteção e influência destas na qualidade de vida da população e preservação do meio ambiente.

A Revolução Industrial representou um divisor na evolução da história, transformando uma sociedade caracteristicamente agrária para um modelo baseado na indústria e tecnologia. O aumento do emprego e investimento em transportes impulsionaram o comércio e o mercado consumidor. Pretende-se, a partir de um estudo doutrinário, verificar os impactos do setor de transporte individual, levando em consideração os aspectos concorrenciais, regulatórios, de planejamento urbano e as externalidades positivas ao meio ambiente. Concluiu-se que, diante da globalização, não há como impedir que os avanços tecnológicos integrem o mercado, mas mantendo o primado da concorrência e um mercado justo e eficiente.

Os problemas que envolvem assentamentos irregulares estão associados a uma multiplicidade de direitos reconhecidos tanto no âmbito internacional como nacional, e sua integração reflete a sociedade complexa que se vivencia. Ao adentrar no regime jurídico de planejamento urbano de Curitiba/PR busca-se estudar a relação que existe na normativa entre a moradia digna e a proteção ao meio ambiente. Transpassando este estudo teórico adentra-se nos problemas atuais atrelados aos assentamentos irregulares e especialmente os que estão em Áreas de Preservação Ambiental e Permanente dentro da cidade de Curitiba/PR desmistificando diversos sensos comuns. Por fim, estuda-se a fiscalização, o diálogo e a integração entre as políticas públicas habitacionais e ambientais como possíveis caminhos para a superação dos problemas. A metodologia utilizada é a lógico dedutiva por meio do estudo aprofundado das legislações e a comparativa através da apresentação de diversos dados, depoimentos e o enfoque nas diversas fontes para a construção do conhecimento acadêmico.

Com o crescimento populacional, atrelado ao aumento dos problemas urbanos, observa-se no planejamento e gestão das cidades, a preocupação voltada para questões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. A Agenda 21 Global definiu diretrizes para a construção de um desenvolvimento mais sustentável, estabelecendo estratégias que deveriam ser inseridas nas políticas públicas de planejamento urbano de cada país, consolidando legislação referente à questão ambiental e ao planejamento urbano, como o Estatuto da Cidade, que previa a elaboração de Plano Diretor. Neste contexto, a cidade de Teresina, capital do Piauí, encontrava-se em fase de elaboração da sua Agenda 21 Local, denominada Teresina Agenda 2015, estabelecida em 2002, e adotada como Plano Diretor no mesmo ano. Neste trabalho, propõe-se analisar espaços livres públicos de Teresina, como resultado das diretrizes e ações da Agenda 2015, do plano de Desenvolvimento Sustentável – Teresina Agenda 2015 e do Plano Diretor de 2006, identificando diretrizes, estratégias e políticas constantes nestes planos, que atuaram na criação, recuperação e/ou preservação dos referidos espaços, considerando o recorte temporal entre 2006 e 2019. Como metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, abordando políticas de planejamento urbano, políticas ambientais e de preservação e proteção das paisagens naturais e urbanas. Além disso, foram realizadas visitas a espaços livres escolhidos, a fim de analisar e obter registo gráfico, por meio de mapas e fotografias. Foi observado o não cumprimento de grande parte das diretrizes estabelecidas, prejudicando a preservação, manutenção, estruturação e segurança dos espaços livres da cidade, resultando em locais pouco convidativos para população.

O desenvolvimento enquanto fundamento da República Federativa do Brasil merece destaque principalmente em virtude dos planejamentos propostos pelo Estado, cujo maior vetor é a redução das desigualdades regionais com a promoção do desenvolvimento. A problemática é tentar enquadrá-lo em uma das categorias já existentes no ordenamento. Assim, a premissa adotada neste estudo é que o desenvolvimento deve ser encarado como um principio, resultante da colisão de outros princípios, dentre eles, os atinentes à ordem econômica e os de proteção ao meio ambiente. A partir de então, busca-se traçar a base principiológica da Constituição e a efetividade destas espécies normativas, tema que ainda é considerada uma árdua tarefa ao jurista. A partir da análise jurídica do desenvolvimento, filiamo-nos à corrente de que este só ocorre aliado à noção de sustentabilidade; quando há o fomento ao desenvolvimento da economia, visando à livre concorrência, a livre iniciativa, o empreendedorismo, tem-se a proteção ao meio ambiente, as zonas de proteção ambiental, enfim, todo o ambiente, seja ele natural, urbano, que deve ser levado em consideração até porque é considerado um direito fundamental da ordem constitucional. E é neste desiderato que o presente estudo busca conciliar a atuação dos princípios de ordem ambiental e de ordem econômica sob o prisma do desenvolvimento, encarando este como uma direção à ser considerada quando da efetivação do planejamento do Estado.

Este trabalho propõe um estudo sobre o processo histórico de uso e ocupação do solo na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, estado do Pará, no Brasil, desde sua construção, em 1957, até os dias atuais. Trata-se da análise das áreas verdes presente no Campus do Guamá a fim de identificá-las e caracterizá-las a partir dos preceitos da biologia em consonância com outras áreas de conhecimento. Servindo, entre outros, como um instrumento informativo para a mobilização social ou para fomentar ações por parte dos gestores responsáveis, pois o estudo desenvolve o conhecimento acerca do planejamento e da gestão territorial, em especial da escala local de uma área notoriamente importante, na Amazônia. Para isso foi realizado a pesquisa bibliográfica, a coleta de documentos e de material iconográfico, além da comunicação pessoal, durante o trabalho de campo. Foi identificado que as principais áreas verdes concentram-se nos bosques denominados: Paul Ledoux, Adolph Duck, Benito Calzavara e Camillo Vianna, nas margens dos igarapés Tucunduba e Sapucajuba, que atravessam a UFPA, onde foram encontradas espécies vegetais de reconhecido valor econômico como: o mogno (Swietenia macrophylla) e a castanheira-do-pará (Bertholletia excelsa). O estudo indica que o estado de conservação do Campus do Guamá encontra-se vulnerável, apesar da legislação vigente, do conhecimento e tecnologia gerados pela própria Universidade e do interesse global sobre a região amazônica, requerendo plano de gestão patrimonial comprometida com o paradigma da sustentabilidade.<br>This paper proposes a study on the historical process of land use and occupation of the Federal University of Pará (UFPA), Belém, state of Pará, Brazil, since its construction in 1957 until the present day. This is the analysis of existing green areas in Guamá Campus in order to identify them and characterize them from the precepts of biology in line with other areas of knowledge. Serving, among other purposes, as an informative tool for social mobilization or to promote actions by the responsible managers, for the study develops the knowledge of planning and land management, particularly the local scale of a notoriously important area in Amazon. For this, literature review was conducted, documents and iconography materials were collected, and also there was personal communication, during the fieldwork. It was identified that the main green areas are concentrated in the woods named: Paul Ledoux, Adolph Duck, Benito Calzavara and Camilo Vianna, on the banks of the creeks Tucunduba and Sapucajuba, that crosses the UFPA, where species of recognized economic value as mahogany (Swietenia macrophylla) and Pará chestnut (Bertholletia excelsa) were discovered. The study indicates that the conservation status of the Guamá Campus is found to be vulnerable, despite the existing legislation, knowledge and technology generated by the University itself and the global concern about the Amazon region, requiring assets management plans committed to the sustainability paradigm.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-07-17T17:02:09Z No. of bitstreams: 2 DISSERTACAOESTHERFRANCA.docx: 2456489 bytes, checksum: 0c1efce41f830e599599350492336232 (MD5) DISSERTACAOESTHERFRANCA.pdf: 1543299 bytes, checksum: 04ffe2f377dc44aee06fef4f4f0b5d82 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-07-19T12:24:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTACAOESTHERFRANCA.docx: 2456489 bytes, checksum: 0c1efce41f830e599599350492336232 (MD5) DISSERTACAOESTHERFRANCA.pdf: 1543299 bytes, checksum: 04ffe2f377dc44aee06fef4f4f0b5d82 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-07-19T12:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTACAOESTHERFRANCA.docx: 2456489 bytes, checksum: 0c1efce41f830e599599350492336232 (MD5) DISSERTACAOESTHERFRANCA.pdf: 1543299 bytes, checksum: 04ffe2f377dc44aee06fef4f4f0b5d82 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17<br>Agência 1<br>O objeto de estudo deste trabalho é investigar como a função socioambiental da propriedade urbana foi incorporada no atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, para a defesa do Meio Ambiente urbano. Com a pesquisa, foi realizado um breve levantamento histórico sobre a propriedade enquanto direito absoluto no Brasil e sobre a mudança de paradigma em relação a este quando o Estado passou a incorporar o exercício do Direito de propriedade ao cumprimento da sua função socioambiental, além de analisarmos como isto está previsto no atual PDDU da cidade de Salvador. Para avaliar a incorporação do instituto da função socioambiental da propriedade urbana, adotamos como estudo de caso o projeto “Via expressa Linha Viva”, com 17,7 km de extensão e previsão de ocupar diretamente uma área de 4 milhões de m2, afetando diretamente áreas de proteção de recursos naturais, de proteção cultural e paisagística, além de promover a remoção de milhares de famílias que ocupam áreas consolidadas há mais de 30 anos, como o Bairro de Saramandaia. A metodologia adotada para desenvolvimento da pesquisa consistiu em uma pesquisa bibliográfica, legislativa e documental, tendo como foco principal a Constituição Federal de 1988, o Estatuto das Cidades, o atual PDDU de Salvador, o Estudo de Impacto Ambiental do Projeto “Via Expressa Linha Viva” e a opinião da sociedade civil.<br>El trabajo de este objeto de estudio es investigar cómo el papel social y ambiental de la propiedad urbana se incorporó en el actual Plan Director de Desarrollo Urbano (PDDU) de Salvador, para la defensa del medio ambiente urbano. Con la investigación se llevó a cabo un estudio histórico breve en la propiedad como un derecho absoluto en Brasil y en el cambio de paradigma en relación con esto cuando el Estado comenzó a incorporar el ejercicio del derecho de propiedad para cumplir con su función social y ambiental, y cómo se espera que esta la corriente PDDU la ciudad de Salvador. Para evaluar la incorporación del instituto de la función social y ambiental de la propiedad urbana, adoptado como un estudio de caso del proyecto "Autopista Hot Line" con 17,7km de largo y previsión de ocupar directamente una superficie de 4 millones de m2, lo que afecta directamente a las zonas protección de la protección natural, cultural y paisajístico, y promover la eliminación de miles de familias que ocupan áreas consolidadas de más de 30 años como el distrito Saramandaia. La metodología para el desarrollo de la investigación consistió en una investigación bibliográfica, legislativo y documental se centra principalmente en la Constitución Federal de 1988, el Estatuto de las ciudades, la corriente PDDU Salvador, el Estudio de Impacto Ambiental de la autopista proyecto de la Línea y en Vivo opinión de la sociedad civil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2015.<br>Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-16T16:08:20Z No. of bitstreams: 1 2015_RovenaSerralhaTeodoro.pdf: 6423540 bytes, checksum: c1a6abf6120376e8fd2ac2002e2014a7 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-21T16:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RovenaSerralhaTeodoro.pdf: 6423540 bytes, checksum: c1a6abf6120376e8fd2ac2002e2014a7 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-07-21T16:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RovenaSerralhaTeodoro.pdf: 6423540 bytes, checksum: c1a6abf6120376e8fd2ac2002e2014a7 (MD5)<br>A eficiente Gestão Ambiental Urbana é atividade essencial para melhoria da qualidade de vida da população, bem como para a proteção do meio ambiente. Essa vem sendo desenvolvida em níveis nacional, regional e, mais recentemente, em nível local, com a descentralização da gestão ambiental. A Gestão Ambiental Local pode ser realizada por meio de Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SMMA’s), que apresentam níveis de estruturação e desenvolvimento bem diversificados, dentre os 5.570 municípios brasileiros. Nesse contexto, uma Metodologia de Avaliação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente pode auxiliar no diagnóstico do desempenho dos Municípios na área ambiental e na proposição de planos e programas de desenvolvimento. A presente pesquisa buscou desenvolver uma metodologia de avaliação que incorporasse os diversos elementos que abarcam a gestão ambiental urbana, tendo proposto 4 Categorias de Municípios (A, B, C e D), dada a heterogeneidade de municípios em virtude de suas características demográficas, econômicas e turísticas, e um grupo de 7 dimensões (organizacional, legal, de planejamento e gestão, de articulação institucional, técnica, operacional e socioambiental), compostos por variáveis identificadas a partir do desenvolvimento de um modelo PER – Pressão, Estado e Resposta. A metodologia desenvolvida foi aplicada aos municípios goianos de Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Formosa, Valparaíso de Goiás, Pirenópolis e Abadiânia, pertencentes à RIDE DF e Entorno, para avaliar a pertinência das variáveis e pesos adotados. Na sequência, os resultados foram tabulados e inseridos como dados de entrada do aplicativo Multicritério ELECTRE TRI para obtenção de desempenhos globais de cada município na área ambiental. Analisando-se os resultados obtidos, têm-se que a Metodologia de Avaliação desenvolvida logrou retratar as percepções de avaliação de desempenho obtidas durante os levantamentos de campo, podendo, portanto, ser considerada como representativa para análise dos desempenhos dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.<br>The Urban Environmental Management is very important to maintain and improve the population's quality of life as well as for the protection of the environment. This has been developed at national, regional and, more recently, at the local level, with the decentralization of environmental management. The Local Environmental Management can be done through the Municipal Environmental Systems, which present levels of structuring and diversified development, among 5.570 brazilian municipalities. In this context, the Municipal Environmental Systems Assessment Methodology can assist in the diagnosis of Municipalities and proposing plans and development programs. Thus, the present study sought to develop an evaluation methodology that incorporated the diverse elements that include urban environmental management, and proposed four categories of Municipalities (A, B, C and D), given the heterogeneity of municipalities because of their demographic features , economic, geographic and administrative, and a group of seven dimension (organizational, legal, planning and management, institutional coordination, technical, operational and environmental), composed of variables sorted by PER model - Pressure, State and Response. The developed methodology was applied to the municipalities of Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Formosa, Valparaíso de Goiás, Pirenópolis and Abadiânia, belonging to RIDE DF and surrounding areas, to test the relevance of the developed variables. Following the results were tabulated and entered in multicriteria ELECTRE TRI tool for achievement of the overall performance of each municipality. Analyzing the results have been that the Assessment Methodology developed portrays the insights obtained during field surveys and therefore is representative for the analysis of performances of Municipal Environmental Systems.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-01-15T12:30:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 655236 bytes, checksum: 6c825f3b2d3095474cc0b7ce8ec6857c (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-16T13:25:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 655236 bytes, checksum: 6c825f3b2d3095474cc0b7ce8ec6857c (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-01-16T13:25:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 655236 bytes, checksum: 6c825f3b2d3095474cc0b7ce8ec6857c (MD5) Previous issue date: 2011<br>O Presente trabalho analisa as mudanças institucionais e organizacionais na gestão ambiental no Pará e em Belém de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos teóricos do debate ambiental e quais as influências presentes na concepção de gestão ambiental no Brasil, chegamos às mudanças institucionais e organizacionais no cenário ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudanças, o processo de descentralização da gestão ambiental trouxe grandes repercussões às esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios atenção. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentralização e como esse instrumento é reflexo do debate ambiental, da concepção de gestão ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudanças institucionais e organizacionais nessas esferas.<br>The present thesis examines the institutional and organizational change in environmental management in Pará and Belém from 1988 to 2010. In reviewing the theoretical foundations of the environmental debate and what influences present in the design of environmental management in Brazil, we arrived at the institutional and organizational changes in environmental setting national, state and municipal levels. Within these changes, the process of decentralization of environmental management has brought great impact to state and municipal levels, whose analysis swimsuits devoted attention. Thus, we seek to analyze the environmental licensing of the instrument of the main effects of this process of decentralization and how this instrument is a reflection of the environmental debate, the concept of environmental management in Brazil, mirroring isomorphically institutional and organizational changes in these levels.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009.<br>Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-09T18:36:01Z No. of bitstreams: 2 2009_ClarissaFigueiredoSampaioFreitas_capitulo_4_ate_final.pdf: 4655809 bytes, checksum: ab473401d72799045f879d701e5b3f07 (MD5) 2009_ClarissaFigueiredoSampaioFreitas_ate_capitulo_3.pdf: 1544727 bytes, checksum: a452da3b0b7b1113e6b15ceb8bbb7242 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-05-20T20:21:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2009_ClarissaFigueiredoSampaioFreitas_capitulo_4_ate_final.pdf: 4655809 bytes, checksum: ab473401d72799045f879d701e5b3f07 (MD5) 2009_ClarissaFigueiredoSampaioFreitas_ate_capitulo_3.pdf: 1544727 bytes, checksum: a452da3b0b7b1113e6b15ceb8bbb7242 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2010-05-20T20:21:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2009_ClarissaFigueiredoSampaioFreitas_capitulo_4_ate_final.pdf: 4655809 bytes, checksum: ab473401d72799045f879d701e5b3f07 (MD5) 2009_ClarissaFigueiredoSampaioFreitas_ate_capitulo_3.pdf: 1544727 bytes, checksum: a452da3b0b7b1113e6b15ceb8bbb7242 (MD5) Previous issue date: 2009<br>O trabalho investiga a existência de um conflito entre proteção ambiental e o direito à cidade no processo de expansão da malha urbana do Distrito Federal na direção de uma área protegida, a APA da Bacia do Rio São Bartolomeu. Busca compreender os impactos sociais da ascensão do ambientalismo na definição das regulações sobre o território. Esta questão é conduzida através da perspectiva teórica da Produção do Espaço Urbano e da Ecologia Política, que defendem a importância do espaço no processo de exclusão social urbano e politizam o objetivo da proteção ambiental. O trabalho faz uma análise histórico/geográfica do processo de regulação de um território especifico e de seus possíveis efeitos socioambientais. O principal metodo utilizado é a sobreposição espacial da dinâmica urbana, do quadro natural e das sucessivas regulações territoriais. Para isto, construiu-se uma base de dados aplicando recursos de geoprocessamento a partir de um Sistema de Informações Geográficas (SIG). As medidas de restrição à ocupação urbana na área central do Distrito Federal tiveram como resultado a sobrevalorização de áreas bastante adequadas à urbanização do ponto de vista do quadro natural, empurrando os moradores de baixa renda para a zona periférica, próxima a ecossistemas de grande fragilidade. Nesta zona, a degradação associa-se, em grande medida, a ocupações de áreas impróprias devido à falta de oferta de moradia no mercado imobiliário formal na zona central. Sem considerar esta raiz do problema da precariedade socioambiental, as regulações do território da APA da Bacia do Rio São Bartolomeu adotam parâmetros urbanísticos excludentes em áreas mais valorizadas tendo como justificativa a existência de uma suposta fragilidade ambiental. Como resultado de um modelo de planejamento particularmente restritivo que se apropria da proteção ambiental a determinados ecossistemas para favorecer a reserva de terras para o mercado imobiliário de alta renda, há uma concentração de degradação ambiental e vulnerabilidades sociais nas áreas periféricas. Estariam estes efeitos sociais da proteção ambiental intrínsecos ao ambientalismo? Em que medida o conflito entre proteção ambiental e direito à cidade existe de fato? Não seria ele um conflito construído para defender interesses privativos no processo de urbanização à custa da função socioambiental da propriedade? _______________________________________________________________________________ ABSTRACT<br>The thesis investigates the existence of a conflict between environment protection and right to the city in the urban expansion process of the Brazilian Federal District towards an environmentally protected area, the São Bartolomeu River Watershed. It analyses the social impacts of zoning ordinances’ incorporation of the environmental protection goal. This research question is pursued with the theoretical lenses of the social production of urban space literature that focuses on the importance of the spatial dimension to understand the urban exclusion phenomenon. It also draws on the political ecology literature that applies the political economy theory to the environmental question. The thesis undertakes an historical / geographical analysis of the planning process for a specific territory, and its possible socio- environmental effects. The main method consists in the spatial overlay of the urban dynamic, the pattern of environmental differentials and the territorial regulations. In order to do so, a data base was built using geographical information system (GIS) tools. In the Federal District, restrictive measures to urbanization of the land surrounding the Pilot Plan contributed to the rise in prices of housing options in this central area, which is fairly suitable for urban development in regards to environmental aspects. These measures ended up pushing low-income populations for peripheral subdivisions located closer to fragile ecosystems. In these peripheral spaces, environmental degradation is closely linked to the lack of affordable housing in suitable land by the formal real estate market. Without considering this cause of the environmental problem, the planning ordinances of the environmentally protected area of São Bartolomeu river watershed adopted restrictive requirements for urban development - such as low density and large plot sizes - within less fragile but more expensive portions of its territory. As a result of a particularly restrictive planning model that uses the environment protection goal to favor land speculative practices, there has been a concentration of environment degradation and social vulnerability in peripheral sites. Would these negative social effects of environmental policies be intrinsic to the environmentalism? To what extent does the conflict between environment protection and right to the city really exist? Wouldn’t it be a false conflict, built to legitimate private interests on the urbanization process at expense of the socio-environmental function of property?

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T15:14:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalPlanejamento.pdf: 1924556 bytes, checksum: 5b2cf946bd1c7b40b4b42fc64dda6b3a (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-03T13:08:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalPlanejamento.pdf: 1924556 bytes, checksum: 5b2cf946bd1c7b40b4b42fc64dda6b3a (MD5)<br>Made available in DSpace on 2014-06-03T13:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalPlanejamento.pdf: 1924556 bytes, checksum: 5b2cf946bd1c7b40b4b42fc64dda6b3a (MD5) Previous issue date: 2007<br>O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura.<br>The present work will argue the ambient management and the urban planning while instruments of the municipal public politics, through the conceptions and actions that involve the social agencies and agents in the partner-ambient dynamics in the urban space of Abaetetuba. Analyzing the performances of the municipal administration in what they concern the activities developed for the SESMAB and SEMOB, in the period of 2004-2006, it will try to mainly clarify the visible and undeniable contradictions in the urban landscape of the City, in what it refers to the quality of the environment (which implies in the quality of life of the people) and the absence of more specific mechanisms to develop the protection of the environment and the social inclusion in fóruns of decision. Considering the enormous legislative potential and legal Brazilian, this research goes to try to show that the lack of municipal politician-administrative mobility, exactly to just created Municipal Managing Plan (Out. /2006) still compromises the urban ambient standards, had, among others, the disarticulation between the city departments, the physicist-territorial character of the urban politics and the centralism of the public investment in served infrastructure areas already.

Por motivos de sobrevivência e necessidade de convívio social, historicamente as cidades sempre se formaram por aglomeração humana próximo aos melhores recursos naturais possíveis. Tal prática ensejou a formação de espaços urbanos irregulares e não planejados que progressivamente expandiram-se apropriando-se do patrimônio natural dos territórios de forma ilimitada. Essa forma de expansão urbana, atualmente, é tacitamente aceita ainda que proibida através da normatização vigente. O que ocorre é que a ausência de fiscalização e controle sobre as áreas de interesse ambiental torna o Poder Público conivente com esta degradação sistemática e constante. A Constituição Federal de 1988, em seus dispositivos, dotou de autonomia os Municípios para que estes conduzissem práticas locais de planejamento de desenvolvimento socioeconômico e ordenação de uso do solo, visando a sadia qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do local. O presente trabalho traça algumas linhas sobre a degradação ambiental decorrendo da expansão irregular dentro dos Municípios e a importância da utilização de Políticas Públicas e da participação popular Municipal quando da implementação do Zoneamento ambiental e do Plano Diretor como ferramentas de proteção ambiental. Partindo-se da linha de pesquisa Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico, o objetivo é discutir e possibilitar que se estabeleça uma relação entre a utilização de Políticas Públicas e da participação popular quando da utilização dos instrumentos de mitigação dos impactos ambiental ao planejamento prévio dentro dos Municípios e a efetiva preservação ambiental através da utilização da legislação ambiental vigente. Desse modo, através da análise de uso e ocupação do solo de uma área intencional do Município de Montenegro – Rio Grande do Sul foi confirmado a premissa de que na região, por possuir uma vasta normatização com o escopo de tutelar as áreas de restrição ambiental e estudos prévios de uso e ordenação do solo que possibilitaram a participação Pública nos processos decisórios, controla significativamente os avanços de expansão urbana no Município sobre as áreas de restrição ambiental, verificando-se assim a importância da realização de um planejamento prévio sério, técnico, bem como a utilização de Políticas Públicas Municipais aliada a democracia participativa e como instrumentos de modificação da postura de atuação dos cidadãos e como meio de conservação do patrimônio público natural local<br>For reasons of survival and need for social interaction, historically, cities have always been formed by human agglomeration close to the best possible natural resources. This practice led to the formation of irregular and unplanned urban spaces that progressively expanded by appropriating the natural heritage of the territories in an unlimited way. This form of urban expansion, currently, is tacitly accepted, although prohibited by the current normalization. What happens is that the absence of control and control over the areas of environmental interest makes the Public Power connive with this systematic and constant degradation. The Federal Constitution, in its provisions, provided the municipalities with autonomy so that they could conduct local socioeconomic development planning and land use planning, aiming at the healthy quality of life of the population and the sustainable development of the site. The present work thus traces some lines about environmental degradation due to the irregular expansion within the Municipalities and the importance of the use of Public Policies and the popular participation when implementing the Environmental Zoning and the Master Plan as environmental protection tools. Starting from the line of research Environmental Law, Public Policies and Socioeconomic Development. The objective is to discuss and enable the establishment of a relationship between the use of Public Policies and popular participation when using environmental impact mitigation tools to prior planning within Municipalities and effective environmental preservation using existing environmental legislation. Thus, through the analysis of land use and occupation of an intentional area of the Municipality of Montenegro - Rio Grande do Sul, it was confirmed the premise that in the region, because it has a wide normalization with the scope of protecting the areas of environmental restriction and previous studies of land use and management that allowed for public participation in decision-making processes significantly control urban expansion in the Municipality over the areas of environmental restriction, thus verifying the importance of carrying out a serious, technical and well-planned prior planning. such as the use of Municipal Public Policies combined with participatory democracy and as instruments for modifying the attitude of citizens and as a means of conversing the local natural public heritage.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2018-06-21T17:21:26Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOPAULOROBERTODEOLIVEIRACERQUEIRA.pdf: 2944812 bytes, checksum: 38d9e594eb30e8c09f29ded5a392bb55 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Linda Bulhosa (linda.gomes@ucsal.br) on 2018-06-21T19:19:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOPAULOROBERTODEOLIVEIRACERQUEIRA.pdf: 2944812 bytes, checksum: 38d9e594eb30e8c09f29ded5a392bb55 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-06-21T19:19:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOPAULOROBERTODEOLIVEIRACERQUEIRA.pdf: 2944812 bytes, checksum: 38d9e594eb30e8c09f29ded5a392bb55 (MD5) Previous issue date: 2010-08-17<br>Há muitos séculos o homem utiliza o petróleo para suprir algumas necessidades, principalmente a de geração de energia. Desde antigas aplicações in natura até os mais complexos fracionamentos atuais, os perigos envolvidos no seu manuseio e uso aumentaram consideravelmente, exigindo cada vez mais cuidados com os riscos de acidentes com vazamento desses produtos, que geralmente implicam em sérios danos ambientais. Recente acidente no Golfo do México, naufrágio da plataforma Deepwater Horizon, no dia 22 de abril de 2010, revelou que, por mais que se tenha investido em prevenção e prontidão para resposta, ainda há riscos de grandes danos ambientais, com impactos catastróficos e irreversíveis. Este trabalho tem como objetivo principal descrever as técnicas, equipamentos e materiais utilizados mundialmente para atendimentos a derramamentos de óleo no litoral, tendo como ponto de partida a experiência de empresas especializadas na atividade de contenção e recolhimento de óleo derramado e publicações de instituições que trabalham com exploração, produção, refino e transporte de petróleo, além de fabricantes de materiais e equipamentos destinados à contenção, recolhimento e absorção de óleo. O local de estudo escolhido foi a Ilha de Boipeba, que está situada no trecho do litoral sul do Estado da Bahia, área conhecida como Costa do Dendê. Este local apresenta alta sensibilidade ambiental ao derrame de óleo, por possuir muitos manguezais e recifes de corais, além de praias de grande beleza cênica, o que a torna um grande atrativo ao turismo, atualmente a sua maior fonte de renda. Sendo uma área isolada e, portanto, carente de muitos recursos, a pesquisa buscou identificar alternativas locais para atender possíveis contaminações por óleo, com o uso de resíduos sólidos que hoje causam poluição visual, além de permitir a proliferação de zoonoses. Nessa condição, a fibra extraída da casca de coco foi a opção que melhor atendeu aos requisitos de viabilidade técnica e econômica, embora a sua utilização em escala comercial na indústria do petróleo ainda esteja em fase embrionária. Como proposta, o trabalho sugere o fomento de cooperativas entre os moradores locais, para explorar o beneficiamento da casca de coco, cujos produtos podem ser utilizados na produção de material para absorção de óleo ou para tratamento de solo por ele contaminado, além de possuírem aplicações comprovadas no artesanato, nas indústrias da construção civil, automotiva, moveleira e na agricultura. Ao final, recomenda-se que sejam aprofundados estudos para desenvolvimento de materiais absorventes e biorremediadores a partir da fibra do coco e verificada a viabilidade de implantação de usinas para esse fim, por meio de empresas que possuam atividades relacionadas à indústria de petróleo e que operem nas proximidades da área estudada.<br>There are many centuries the man uses the oil to supply some necessities, mainly of energy generation. Since old applications in natura until the most complex current fractions, the hazards involved in their handling and use have increased considerably, requiring increasingly care about the risks of accidents with leakage of these products, which usually imply serious environmental damage. Recent disaster in the Gulf of Mexico, sinking of Horizon Deepwater platform on April 22, 2010, disclosed that, no matter how hard if has invested in prevention and preparedness for response, still it has risks of great ambient damages, with catastrophic and irreversible impacts. This work has as main objective describe the techniques, equipment and materials used for call to oil spillings in the coast, having as starting point the experience of companies specialized in the activity of containment and collect of spilled oil and publications of institutions that work with exploration, production, refining and transport of oil, beyond manufacturers of materials and equipment destined to the containment, collect and absorption of oil. The place of study chosen was the island of Boipeba, that is situated in the stretch of the south coast of Bahia, region known as Costa do Dendê. This site presents high environmental sensitivity to oil spill, by owning many mangroves and coral reefs and beaches of great scenic beauty, what makes it very attractive for tourism, currently its main source of income. Being an isolated area and therefore lacked many resources, the research searched to identify local alternatives to take care of possible contamination of its coastline by oil, with the use of solid wastes that today cause visual pollution, beyond allowing the proliferation of zoonoses. In this condition, the fiber extracted from coconut shell was the option that best met the requirements of technical and economic feasibility, although its use on a commercial scale in the oil industry is still in the embryonic stage. As proposed, the work suggests the promotion of cooperatives among local residents to explore the beneficiation of coconut shell, whose products obtained may be used in the production of oil-absorbing material or for treatment of soil contaminated by it, and have proven applications in agriculture and handicrafts, mainly in the industries of the construction, automotive and furniture. In the end, it is recommended that are in-depth studies for development of materials for absorption and bioremediation from fibre obtained from the bark of coconut and checked the feasibility of deployment of power plants for this purpose, through businesses with activities related to the oil industry and operating in the vicinity of the area studied.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0<br>Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:46Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:370<br>The analysis has as research line urbanization, cites of the Amazonian end environment. A historical survey of the hydrographic potential of the region, where the city of Imperatriz-MA is located currently, identifying geographically all the springs of ware, sources and tributaries of the Tocantins river. With posse these data and information, it was possible made the quantitative and qualitative profile on and streams that cut the urban perimeter of the city. This work makes an approach about the expenses of the impacts caused by the urbanization process in the county of Imperatriz-MA against the micro basin of the stream Bacuri and the negative reactions of the degradation process. It is made a systematic intertime study of the elements of the animals and aquatic plants that there were and the ones that still living in the place next to that water source, exposing the social and economic environmental impacts, preformed during the years against man and nature.<br>A análise tem como linha de pesquisa urbanização, cidades da Amazônia e meio ambiente. Foi realizado um levantamento histórico do potencial hidrográfico da região, onde está localizada atualmente a cidade de Imperatriz-MA, identificando geograficamente todas as nascentes, mananciais e afluentes do rio Tocantins. De posse desses dados e informações, foi possível traçar o perfil quantitativo e qualitativo dos riachos que cortam o perímetro urbano do município. O estudo faz uma abordagem também dos custos dos impactos provocados pelo processo da urbanização do município de Imperatriz-MA, contra a micro-bacia do riacho Bacuri. Análise do fato está focada na problemática da poluição do riacho, e as manifestações negativas adventícia do processo de degradação. Faz-se um levantamento sistematizado intertemporal dos elementos da fauna e da flora aquática que existiam e os que, ainda remanesce na localidade próxima a esse manancial, expondo os impactos socioeconômicos e ambientais, ocorrido ao longo dos anos, contra o homem e a natureza.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0<br>Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:29Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:216<br>CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br>A partir de la segunda mitad de la década de 80 y fruto de presiones sociales, se comienzan a materializar una serie de instrumentos de influencia internacional y nacional, que introducirán cambios en la manera de realizar el planeamiento socioambiental de las grandes hidroeléctricas en Brasil. Estos cambios han obedecido a diferentes contextos sociales, políticos, económicos y legales; involucrando decisiones que han beneficiado grupos de interés vinculados a las obras hidroeléctricas y que han generado conflictos entre ellos en las regiones de implantación; analizados en este trabajo a través de un abordaje histórico de los principales eventos y actores relevantes que han ejercido esta influencia, utilizando la ecología política como estructura de análisis y comparando las Hidroeléctricas de Tucuruí y Belo Monte. Particularmente en la Amazonia brasileña estos cambios se han manifestado apenas para grupos de actores seleccionados y a favor de la implantación de las hidroeléctricas; dentro de la estrategia de Inserción Regional comandada por la ELETRONORTE; a los fines de viabilizar sociopoliticamente sus proyectos hidroenergéticos, donde muchos de los instrumentos funcionan apenas como directrices no obligatorias interpretadas y manipuladas por esta Concesionaria según sus intereses, centrados en la generación de energía eléctrica. Ya otros instrumentos traducidos en legislaciones consiguen ser incorporados en el proceso como requisito obligatorio tanto por la vertiente ambiental del Gobierno como por la vertiente desarrollista; manteniendo una disputa de fuerzas entre la protección del medio ambiente y de las poblaciones tradicionales, en poder de las Autoridades Ambientales y del Ministerio Público; y el control de los recursos hídricos, vía exclusión de actores por quien dirije el proceso, en poder del Sector Eléctrico por intermedio de la ELETRONORTE y de la ANEEL.<br>A partir da segunda metade da década de 80 e fruto de pressões sociais, começa a ser materializada uma série de instrumentos de influência internacionais e nacionais; que introduziram mudanças na forma de realizar o planejamento socioambiental das grandes hidrelétricas no Brasil. Essas mudanças têm obedecido a diferentes contextos sociais, políticos, econômicos e legais; envolvendo decisões que tem beneficiado grupos de interesse ligados às obras hidrelétricas; e que tem gerado conflitos entre eles nas regiões de implantação; analisados neste trabalho através de uma abordagem histórica dos principais eventos e atores relevantes que tem exercido essa influência; utilizando a ecologia política como estrutura de análise e comparando as Hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte. Particularmente na Amazônia brasileira essas mudanças têm se manifestado apenas para grupos de atores selecionados e em favor da implantação das hidrelétricas; dentro da estratégia de Inserção Regional comandada pela ELETRONORTE; aos fins de viabilizar sociopoliticamente seus projetos hidroenergéticos; onde muitos dos instrumentos funcionam só como diretrizes não obrigatórias interpretadas e manipuladas por essa Concessionária segundo seus interesses, centrados na geração de energia elétrica. Já outros instrumentos traduzidos em legislações conseguem ser incorporados no processo como requisito obrigatório, tanto pela vertente ambiental do Governo, como pela vertente desenvolvimentista; mantendo uma disputa de forças entre a proteção do meio ambiente e das populações tradicionais, a cargo das Autoridades Ambientais y Ministério Público; e o controle dos recursos hídricos, via exclusão de atores por quem dirige o processo, em poder do Setor Elétrico, por meio da ELETRONORTE e da ANEEL.