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  1. Journal articles

Academic literature on the topic 'Microempreendedor individual (MEI)'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 12 June 2025

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Journal articles on the topic "Microempreendedor individual (MEI)"

1

Wissmann, Alexandre Dal Molin. "Competências do Microempreendedor Individual." REMIPE - Revista de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo da Fatec Osasco 3, no. 2 (2017): 279–303. http://dx.doi.org/10.21574/remipe.v3i2.5.

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Abstract:
O trabalho tem como objetivo analisar as competências do Microempreendedor Individual, para que a partir desta caracterização, se consiga identificar seu perfil, bem como, clarificar sua realidade econÿmica, produtiva e social. A pesquisa classifica-se como de campo exploratória. As técnicas utilizadas na coleta foram a entrevista e a observação. Participaram da pesquisa 140 Microempreendedores Individuais de nove cidades do Rio Grande do Sul. Buscou-se entender três aspectos: a competência que o Microempreendedor acreditava ser a mais importante para o funcionamento de seu negócio; a competência que este possuía em maior evidência; e por fim, a competência em que este possuía maior dificuldade. A partir dos resultados encontrados, entende-se que as características e conceitos utilizados em pesquisas que abordam o MEI, muitas vezes, não compactuam com a realidade enfrentada por estes trabalhadores. Assim, pode-se ressaltar a importância da discussão de políticas públicas que tratem de melhorias para o MEI, entretanto, acredita-se que isto só será possível, caso o contexto de precarização destes sujeitos seja levado em conta.
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2

Correia, Francisco Neto Pires, and Denise Maria Moreira Chagas Corrêa. "IMPACTOS PREVIDENCIÁRIOS NA FORMALIZAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL." Revista Extensão em Ação 2, no. 16 (2018): 139. http://dx.doi.org/10.32356/exta.v2.n16.33577.

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Abstract:
O empreendedorismo é uma alternativa para auferir renda no Brasil. Considerando os pequenos empreendimentos informais, foi instituída a Lei Complementar 128/2008 com o intuito de estimular a formalização como Microempreendedor Individual (MEI). Essa pesquisa extensionista objetiva verificar os impactos previdenciários da formalização na condição de MEI e analisar as vantagens e desvantagens para o microempresário que formaliza seu empreendimento. Portanto, esse estudo é relevante para os empreendedores que buscam se formalizar. A atual situação da Previdência Social, na qual se discute uma proposta para reforma do sistema, também desperta o interesse em entender o amparo previdenciário do MEI. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, através de artigos científicos, livros e obras já publicadas e pesquisa documental, tendo como principal fonte, a legislação aplicável ao Microempreendedor Individual. O instituto do MEI tem caráter de inclusão social e previdenciária, e alguns benefícios previdenciários decorrentes da formalização nesse regime são aposentadoria, auxílio doença e salário maternidade.
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3

Primo, Maria Micaelle Bitu, and Maria Erilúcia Cruz Macêdo. "Os Benefícios do Microempreendedor Individual." ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 13, no. 43 (2018): 102–13. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v13i43.1468.

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Abstract:
O empreendedor individual é uma pessoa que tem o seu próprio negócio, conhecido como pequeno empresário, passando a ter o registro no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), possibilitando com facilidade a emissão de nota fiscal, abertura de contas bancarias e créditos e além dos benefícios com a previdência social, auxilio de doenças, salario maternidade, aposentadoria por invalidez. O pequeno empresário está obrigado a transmitir a declaração anual com a sua receita bruta até 81 mil reais e se tiver empregado informar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do empregado. Objetivo geral do presente trabalho é estudar e verificar as normas legais e os procedimentos essenciais para se tornar um empreendedor individual e demostrar os benefícios adquiridos através de sua legislação. Em seus objetivos específicos procura-se evidenciar a importância do processo de legislação do MEI, demostrar os procedimentos para se considerar o empreendedor individual e por fim, apresentar as obrigações do MEI. A construção do presente trabalho deu-se através da pesquisa bibliográfica em livros, artigos publicados e sites confiáveis relacionada ao assunto, de cunho descritiva e de característica qualitativa. Conclui-se que com a criação da lei complementar 128/08 os MEIs poderão ter o seu próprio negócio de forma regular.
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4

Spagnollo, Maria Cristina Izidro, and Ivan Jairo Junckes. "MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI): UMA ANÁLISE DO PERFIL NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ/PR (2010-2017)." Gestus - Caderno de Administração e Gestão Pública 2 (July 1, 2019): 5. http://dx.doi.org/10.5380/gestus.v2i0.81070.

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Abstract:
O artigo explora o quantitativo de optantes pelo microempreendedor individual para conhecer e discutir minimamente os sujeitos na sua formalização. Para o desenvolvimento desta investigação, foi realizado um levantamento do perfil do MEI nos últimos oito anos (2010 - 2017), no município de Paranaguá, considerando as seguintes características: sexo, faixa etária e CNAE. Após um levantamento teórico, foi possível notar uma escassez nos trabalhos realizados Microempreendedor no Litoral do Paraná e a inexistência de um artigo desenvolvido especialmente para este município. Neste contexto para o desenvolvimento deste trabalho, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e uma análise quantitativa com base nos dados extraídos do Portal do Empreendedor. Os resultados demonstram que o perfil do microempreendedor é composto em sua maioria por mulheres, na faixa etária entre 31 e 40 anos se concentrando principalmente em atividades de comércio/confecção de vestuário e/ou acessórios. O perfil do MEI em Paranaguá aponta para a necessidade de um reforço nas políticas públicas dirigidas à capacitação das mulheres no mercado de serviços. Palavras-chave: MEI. Microempreendedor Individual. Políticas Públicas. Empreendedorismo. Paranaguá.
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5

Hammes, Elia Denise, and Rogério Leandro Lima Da Silveira. "O microempreendedor individual (MEI) e o desenvolvimento territorial: uma análise da importância da legislação em diferentes escalas para efetivação da política pública." COLÓQUIO 12, no. 2 (2015): 77. http://dx.doi.org/10.26767/coloquio.v12i2.317.

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Abstract:
O artigo objetiva demonstrar a importância da legislação relacionada à figura do microempreendedor individual (MEI), nas diferentes escalas, respeitadas suas competências constitucionais. A escala nacional se destaca pelos princípios constitucionais e pela regulamentação infraconstitucional da figura jurídica do microempreendedor individual, oportunizando o desenvolvimento territorial de forma isonômica em relação aos benefícios concedidos à figura do MEI. Compete às escalas nacional, estadual e local a elaboração de legislação que promova o tratamento jurídico diferenciado, visando ao incentivo e simplificação das obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias do microempreendedor individual, cada qual respeitando suas competências administrativas e legislativas. Na escala regional, a figura jurídica do MEI se destaca como instrumento de desenvolvimento regional diante da sua inserção no Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
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6

Morais, Maria Aparecida Silva, and Raimundo Ivan Feitosa Filho. "A Relevância do Contador para o Microempreendedor Individual (MEI)." ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 13, no. 43 (2018): 480–89. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v13i43.1512.

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Abstract:
O presente trabalho tem como tema “a relevância do contador para o microempreendedor individual (MEI)”, abordando o contador como suporte para o microempreendedor, evidenciando seus direitos e obrigações. Com isto, a contabilidade é de extrema relevância para todos os portes de empresas, desde o MEI até as empresas de grande porte, mas não só com a finalidade fiscal, mas também com a finalidade de gestão empresarial, pois o profissional da contabilidade tem um papel fundamental neste processo junto com o empreendedor. Conclui se neste trabalho que o contador continua sendo indispensável também para essa categoria, antes e durante a movimentação da sua empresa, para garantir que seus esforços não tenham sido em vão e que a sua empresa possa crescer com segurança.
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7

Moraes, Elenice da Silva, Milly Lilian de Miranda Oliveira, Rodolfo Araujo de Moraes Filho, Marcelo Da Costa Borba, and Telma Lucia de Andrade Lima. "Microempreendedor individual: caracterização do perfil dos empreendedores no Brasil." REMIPE - Revista de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo da Fatec Osasco 4, no. 1 (2018): 179–97. http://dx.doi.org/10.21574/remipe.v4i1.14.

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Abstract:
O presente estudo temcomoobjetivo caracterizar o perfil do microempreendedor individual (MEI), formalizado pelo Programa de Cadastro de MEI, no Brasil, no período de julho de 2009 a junho de 2017. O Microempreendedor Individual é um programa criado por meio da Lei Complementar n° 128/2008 para motivar a formalização dos trabalhadores autÿnomos que não estavam inseridos no mercado de trabalho formal.Os dados foram coletados nos institutos de estatísticas do governo (IBGE, IPEA, Receita Federal). O estudoanalisa o perfil do empreendedor MEIsegundo o Estado ao qual pertence, caracterizando-o por gênero, faixa etária, escolaridade e área de atuação. A análise também apresenta a evolução da quantidade de MEI?s a partir da criação do programa. Conclui-se que a exploração do perfil evidenciado pode auxiliar na elaboração de estratégias a fim de captar empreendedores para a formalização institucional dos micros empreendimento.
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8

Mantovani, Emanuele. "A política pública do Microempreendedor Individual como instrumento de precarização do trabalho feminino." Cadernos de Gênero e Diversidade 6, no. 3 (2021): 35. http://dx.doi.org/10.9771/cgd.v6i3.35205.

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Abstract:
<p>A figura jurídica do Microempreendedor Individual foi criada em 2009 com o objetivo de reduzir a informalidade e a precarização do trabalho, além de garantir a inserção no mercado a trabalhadores desempregados. No entanto, por sua natureza, o trabalho como microempreendedor individual acaba representando uma forma de precarização das relações de trabalho, sobretudo para as mulheres. Este artigo tem o objetivo de analisar como a formalização como MEI, a partir da instituição desta política pública repercute na precarização do trabalho feminino. Para isso, foram aplicados formulários e foram feitas entrevistas semi-estruturadas com mulheres que atuam como MEI para identificar de que forma a política pública se transforma em um mecanismo e ampliação da exploração do trabalho da mulher e das desigualdades que resultam da divisão sexual do trabalho.</p>
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Salgado, Julia. "Microempreendedor individual e a noção de cidadania empresarial." Revista Mídia e Cotidiano 15, no. 1 (2021): 192–212. http://dx.doi.org/10.22409/rmc.v15i1.46319.

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Abstract:
Neste artigo, realizo uma análise de discursos midiáticos e institucionais sobre o microempreendedor individual (MEI) com o objetivo de pensar no conceito de cidadania empresarial, constantemente usado na promoção desta figura. Recorrendo a um referencial teórico proveniente sobretudo das ciências sociais e dos estudos culturais, reflito sobre as transformações do conceito de cidadania em um cenário neoliberal. Distanciando-se de uma concepção tradicional, segundo a qual a cidadania é pensada em termos coletivos e inclusivos, sugiro que a noção de cidadania empresarial se fundamenta sobre valores individualistas, recorrendo à noção de mérito para justificar seu restrito acesso.
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10

Costa, Marcelo Lima da, and Raimundo Ivan Feitosa Filho. "A importância da contabilidade no processo de desenvolvimento do microempreendedor individual (MEI)." Revista Brasileira de Administração Científica 10, no. 2 (2019): 154–63. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-684x.2019.002.0011.

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Abstract:
A economia brasileira cresceu menos do que esperado em 2018, sendo de apenas 1,3%. Fatores socioeconômicos e também políticos trouxeram um clima de instabilidade a uma economia que tenta se recuperar após período de crise, iniciado quando os reflexos da crise de 2008 chegaram ao país. Para o microempreendedor individual, MEI, onde os impactos socioeconômicos e políticos têm uma incidência bem maior do que em grandes corporações, é preciso que se entenda a conjuntura e se desenvolva estratégias para que este cresça, mesmo diante de um cenário conturbado. O objetivo deste artigo é, portanto, investigar a importância da Contabilidade para o desenvolvimento do MEI. Como objetivos específicos, há a especificação do conceito de MEI dentro da legislação brasileira atual, bem como a análise do conceito e das atribuições da Contabilidade como campo do conhecimento. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo, com base em levantamento bibliográfico. O auxílio de um profissional de contabilidade na gestão de uma empresa, principalmente do microempreendedor individual, é poupar-lhe tempo de ação, permitindo que o empresário se foque na sua atividade, tendo a certeza de um bom trabalho na organização de documentos fiscais no cálculo de salários e benefícios caso haja um contratado, bem como no auxílio da gestão de tributos para que não haja uma cobrança excessiva sobre excesso de tributos, e para que este seja reenquadrado, caso ultrapasse a categoria de faturamento prevista para o MEI.
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