Academic literature on the topic 'Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti'

O artigo, primeiramente, procurou realizar um breve apanhado histórico da recente crise haitiana de 2004 bem como da atuação da comunidade internacional na prestação de auxilio por meio da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti – MINUSTAH. Posteriormente, o texto buscou apresentar o hodierno fluxo migratório de haitianos para o Brasil, suas razões, objetivos e consequências. Por fim, analisaram-se as medidas tomadas pelo governo brasileiro com vistas a lidar com a recente imigração proveniente do Haiti. As interpretações dos dados foram feitas de forma qualitativa.

O Brasil vem buscando, desde o início do século XXI, se firmar como um ator de maior peso no cenário internacional. Com esse objetivo, o país aceitou o desafio de liderar militarmente a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH). No país caribenho, as forças brasileiras tiveram que lidar com uma Guerra de Quarta Geração (4GW), que é o tipo de conflito mais comum desde o término da Guerra Fria. Para lidar com a 4GW, o Brasil adotou a estratégia do smart power, que combina o uso da força e com esforços diplomáticos. Dessa forma, este estudo analisa a aplicação do smart power brasileiro na MINUSTAH como um fator decisivo para a resolução do conflito haitiano. Após uma pesquisa bibliográfica e documental, foi possível verificar que o smart power brasileiro foi uma estratégia de sucesso no Haiti, lidando de forma efetiva com as ameaças não-estatais, estabilizando o país e reduzindo as mortes de civis decorrentes do conflito a um número bastante reduzido.

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) como um mecanismo de governo biopolítico e continuidade da prática, por parte das nações tidas como grandes potências ocidentais, de intervenção nos processos políticos haitianos desde sua Independência, em 1804. Para isto, realizamos análise bibliográfica acerca do tema, bem como análises de documentos da Organização das Nações Unidas, de instituições envolvidas na operação e do governo brasileiro. Abordando os conceitos elaborados por Michel Foucault, o trabalho apresenta as diferentes técnicas de governo – como racismo de Estado, dispositivo de polícia e disciplina – utilizadas pelos países estrangeiros nas intervenções no Haiti, ao longo dos séculos XIX, XX e início do XXI, para impor valores democráticos liberais, prescrever condutas ao Estado haitiano e aos indivíduos. Ademais, apontamos os interesses do Brasil em comandar a face militar da MINUSTAH. Palavras-chave: MINUSTAH. Biopolítica. Racismo de Estado.

A baixa penetração no Brasil de teorias críticas ao intervencionismo humanitário reflete-se na escassez de trabalhos acadêmicos capazes de questionar frontalmente a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah). Este artigo busca suprir parcialmente estas lacunas mediante a apresentação de ferramentas teóricas disponíveis alhures, em paralelo às observações feitas durante trabalho de campo no Haiti. O objetivo é romper as inibições quanto às objeções radicais à chamada Paz Liberal de modo a abrir caminho para uma teorização crítica brasileira que possa ir além daquela já disponível no mundo acadêmico anglo-saxão.Recebido em: setembro de 2019Aceito em: fevereiro de 2020

As desigualdades resultantes do desenvolvimento capitalista no mundo geraram a necessidade de se estabelecer uma política de cooperação para o desenvolvimento entre os países. O Haiti, como país mais empobrecido da América Latina está desde muito sujeito à ingerência internacional travestida de cooperação. A Internacional Comunitária, as organizações não-governamentais, as agências de ajuda pública ao desenvolvimento, antes de ajudarem o Haiti estão roubando sua soberania. O Brasil tem papel chave nessa questão pois ainda tem o comando da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, e sustenta o maior contingente militar estrangeiro ali presente. As organizações populares brasileiras, por sua vez tentam contrapor essa atuação com solidariedade e promovendo autonomia.

As relações bilaterais Brasil-Haiti tiveram maior densidade com a liderança brasileira na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti. Em face desta realidade, este trabalho se interroga sobre quais são as possíveis compreensões acerca do conceito de alteridade como elemento de análise da política externa educacional conduzida pelo Brasil no Haiti? O objetivo central busca compreender a construção de sentidos acerca do outro, para tanto se torna crucial conhecer e interpretar os discursos e analisar as políticas educacionais, a fim de constatar possibilidades de materialização da alteridade enquanto percepção do outro e de suas demandas. A metodologia adotada foi a análise do discurso e a pesquisa documental. Concluiu-se que a alteridade para além de simplesmente enxergar o outro requer solidariedade, emancipação e proteção dos direitos humanos fundamentais.

O artigo realiza um estudo sobre o ambiente psicológico do Haiti a partir da interação entre duas variáveis cognitivas: prisma atitudinal e imagem. Nesse sentido, com base na literatura sobre modelo de análise em processo decisório, assumimos a premissa de que elementos cognitivos (como ideias e percepções construídas ao longo da história) são tão importantes na definição de planos de ação quanto as tradicionais variáveis objetivas tais como aporte financeiro. Para tanto, testamos as proposições desse modelo no caso da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), de 2004, ano de seu início, até 2016. A partir da análise amostral de discursos presidenciais e, também, de resoluções do mandato da ONU, testou-se a hipótese de que quanto maior for a convergência das imagens entre os tomadores de decisão externos e internos, maiores serão as chances de uma missão de paz, neste caso a MINUSTAH, alcançar seus objetivos.

Com vistas ao acentuado fluxo migratório de haitianos com destino ao território brasileiro, verificado especialmente após o ano de 2010, o presente artigo analisa a mudança ocorrida na política externa brasileira para imigrantes e refugiados com foco neste grupo migratório. O trabalho parte do pressuposto que ocorrera uma recategorização destes migrantes, anteriormente classificados pelo governo brasileiro como refugiados, frente aos os anseios de projeção internacional do país. Tais anseios cristalizaram-se sob a atuação do Brasil nos fóruns regionais sobre a temática de migração e direitos humanos, no comando da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti e com o assento definitivo na Organização Internacional para as Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, quiçá, um degrau às pretensões do Estado brasileiro junto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. Utilizando-se da abordagem de autores sobre a Política Externa Brasileira contemporânea, vislumbrar-se-á então quais foram as fontes de mudança sofridas na política externa e migratória brasileira, com base no caso do trato dos haitianos, que possivelmente replicam-se para outros grupos destacados, como de sírios e senegaleses. Por fim, o artigo aponta os desafios e pontos de convergência entre estas duas políticas, além das incongruências decorrentes da problemática migratória interna somada aos anseios de inserção estratégica externa do governo brasileiro entre 2010 e 2015.

Devido ao acentuado fluxo migratório de haitianos com destino ao território brasileiro, verificado especialmente após o ano de 2010, o presente artigo analisa a mudança ocorrida na política externa brasileira para imigrantes e refugiados com foco nesse grupo migratório. O trabalho parte do pressuposto de que ocorreu uma recategorização desses migrantes, anteriormente classificados pelo governo brasileiro como refugiados, frente aos anseios de projeção internacional do país. Tais anseios cristalizaram-se sob a atuação do Brasil nos fóruns regionais sobre a temática de migração e direitos humanos, no comando da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti e com o assento definitivo na Organização Internacional para as Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, quiçá, um degrau às pretensões do Estado brasileiro junto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. Utilizando-se da abordagem de autores sobre a Política Externa Brasileira contemporânea, vislumbrar-se-á então quais foram as fontes de mudança sofridas na política externa e migratória brasileira, com base no caso do trato dos haitianos, que possivelmente replicam-se para outros grupos destacados, como de sírios e senegaleses. Por fim, o artigo aponta os desafios e pontos de convergência entre estas duas políticas, além das incongruências decorrentes da problemática migratória interna somada aos anseios de inserção estratégica externa do governo brasileiro entre 2010 e 2015.

O estudo analisa a imigração de haitianos para o Brasil, a qual teve como marco inicial o ano de 2010, após o terremoto que devastou o Haiti, deixando mais de 300 mil mortos e desabrigados. Entrada comum pelo estado do Acre e Amazonas, através de suas fronteiras com o Peru, a imigração haitiana é o mais recente e sem precedente caso de fluxo migratório no Brasil, sendo comparada com a grande imigração italiana e nipônica no período imperial e inicio da República. O estudo analisa também a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti ou MINUSTAH, implantada em 2004, ampliada em 2011, por força da devastação sofrida pelo terremoto, o qual tem como principal objetivo a promoção de eleições livres, a estabilização do país, a pacificação e o desarmamento de grupos rebeldes e guerrilheiros, o fornecimento de alimentos e desenvolvimento institucional e econômico. Tratase de uma pesquisa pautada no método de investigação hipotéticodedutivo, sendo que preliminarmente é possível perceber que a intervenção por meio de leis imigratórias e políticas publicas se faz necessária, em vista de que nos encontramos estabelecido em um cenário de crise nacional, a fim de resguardar o direito à vida digna dos imigrantes haitianos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Made available in DSpace on 2012-10-26T10:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2015-03-18T20:37:03Z : No. of bitstreams: 1 304283.pdf: 1553775 bytes, checksum: b8b3f6838a57e218655c514cbfe0445b (MD5)
O presente trabalho analisa o instituto jurídico das operações de paz das Nações Unidas. Este instrumento entra na relação guerra e paz, apresentando uma nova possibilidade para que se mantenha a última. É uma maneira de atuação da Comunidade internacional para auxiliar na consolidação de um processo de paz interestatal ou intraestatal, após a concordância das partes envolvidas e assinaturas de acordos de paz. Neste sentido, o presente trabalho procura apresentar, por meio da análise das fontes doutrinais, técnicas e críticas sobre tais atividades, uma categorização geral das operações de paz. Isto para diferenciá-las de outras formas de atuação da ONU, bem como refinar a visão do leitor quanto às especificidades, complexidades e limites presentes no instituto para observar como ele se comporta em um caso específico selecionado (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - MINUSTAH), tendo-o como parâmetro para se chegar a conclusões quanto à validade de sua aplicação em processos de paz futuros.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FABIANA PEREIRA BARBALHO.pdf: 1767202 bytes, checksum: 32aeda02c693ba5c109ce2b3edd24f2a (MD5) Previous issue date: 2014-03-12
The objective of this work is to analyze the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti (MINUSTAH) in the foreign policy of the Luiz Inacio Lula da Silva government. The intention is to present some considerations regarding Brazilian foreign policy and the effects of the performance of the Midwest region contingent. This will be done by presenting the Haitian historical setting and by examining the motivations that led Brazil to accept the MINUSTAH command. Haiti, the second colony in the American continent to obtain independence, has gone through decades of dictatorships and political struggles and, therefore, several foreign interventions were carried out in the country. However, over the years, the deficient state structure intensified, and, along with serious socio-economic crisis, natural disasters and disease outbreaks, suffering among the population also increased. In 2004, with the resignation of President Jean-Bertrand, a widespread chaos broke out and caught the attention of the international community. MINUSTAH (approved by Resolution 1542 of UNSC on April 30, 2004) arrived in Haiti on June 1st of the same year under the leadership of Maj. Gen. Augusto Heleno Ribeiro Pereira. The mission aims were: to support the constitutional and political process of the country; to seek to guarantee a safe and stable environment to all the citizens; to aid the transitional government in monitoring and reforming the Haitian National Police; to assist in conducting municipal, parliamentary and presidential elections; and to promote and protect human rights. MINUSTAH had their mandates renewed several times through UNSC resolutions, which established the conduct guidelines of the troops and redefined the strategies, adapting these to political, socioeconomic and security transformations that the country presented. The Midwest region contingent, our main research object, arrived in Port au Prince in the first half of December 2006 together with Peacekeeping Operations Group (DOPaz). This group, originally from the Special Operations Brigade based in Goiânia (Brazil), found an environment of immense insecurity. A series of extremely violent kidnappings and several killings were broadcasted in newspapers around the world. The contingent conducted several enforcement operations, which achieved short-term decrease in the levels of violence in the Haitian capital, Port au Prince, and in neighborhoods like Cité Militaire and Cité Soleil. The research was developed with a dialectical approach, with a historical analysis procedure and through literature and document analysis. Various sources of information were used, such as articles from specialized and non-specialized journals, theses, Brazilian Government and the UN official documents, and multiple books that deal with the topic.
Esse trabalho tem por objetivo analisar a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) na política externa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Pretende-se, por meio da exposição de um cenário histórico do Haiti e do exame das motivações que levaram o Brasil a aceitar o comando da MINUSTAH, apresentar algumas considerações a respeito da política externa brasileira e dos reflexos da atuação do contingente região Centro Oeste na missão. O Haiti, a segunda colônia nas Américas a conquistar sua independência, passou por décadas de ditaduras e lutas políticas, com isso, várias intervenções estrangeiras foram realizadas no país com a finalidade de minimizar os efeitos da ineficiência estatal. No entanto, com o passar dos anos, a estrutura estatal deficitária foi se intensificando, ademais, graves crises socioeconômicas, catástrofes naturais e surtos de doenças aumentaram o sofrimento da população. Em 2004, com a renúncia do presidente Jean-Bertrand Aristide eclodiu um caos generalizado que despertou a atenção da comunidade internacional. A MINUSTAH (aprovada pela Resolução 1542 do CSNU, em 30 de abril de 2004) chegou ao Haiti no dia 1º de junho do mesmo ano sob chefia do General de Divisão Augusto Heleno Ribeiro Pereira. A missão tinha como objetivo dar apoio ao processo constitucional e político do país; buscar assegurar a todos os cidadãos um ambiente seguro e estável; apoiar o governo de transição no monitoramento e reforma da Polícia Nacional Haitiana; auxiliar na realização de eleições municipais, parlamentares e presidenciais; e promover e proteger os direitos humanos. A MINUSTAH teve seus mandatos renovados diversas vezes por meio de resoluções do CSNU que estabeleciam as diretrizes de conduta das tropas e a redefinição de estratégias, adaptando-as transformações políticas, socioeconômicas e de segurança que o país apresentava. O contingente região Centro Oeste, nosso principal objeto de pesquisa, chegou em Porto Príncipe na primeira quinzena de dezembro de 2006 juntamente com o Destacamento de Operações de Paz (DOPaz). Esse grupo, oriundo da Brigada de Operações Especiais, sediado em Goiânia, encontrou um ambiente de grande insegurança, uma sequência de sequestros extremamente violentos e várias mortes sendo noticiadas em jornais de todo o mundo. O contingente realizou várias operações coercitivas, conseguindo em curto prazo diminuir os índices de violência na capital do Haiti, Porto Príncipe, e em bairros como Cité Militaire e Cité Soleil. A pesquisa foi desenvolvida sob uma abordagem dialética, utilizando como procedimento uma análise histórica, através de pesquisas bibliográficas e documentais, sendo usada várias fontes de informações como artigos de periódicos especializados e não especializados, teses, documentos oficiais do Governo Brasileiro e da ONU, e múltiplos livros que versam sobre o tema.

Submitted by Aline Cirino Gonçalves Tororó Pereira (alinecirinogoncalves@gmail.com) on 2017-11-10T12:19:46Z No. of bitstreams: 1 Boots on the ground- peacekeeping in practice affects, culture, and the Brazilian troops : Aline Cirino Gonçalves Tororó Pereira. – 2017. .pdf: 2583162 bytes, checksum: 610db6401b970b49ed44e135bba98c02 (MD5)
Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2017-12-08T12:48:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Boots on the ground- peacekeeping in practice affects, culture, and the Brazilian troops : Aline Cirino Gonçalves Tororó Pereira. – 2017. .pdf: 2583162 bytes, checksum: 610db6401b970b49ed44e135bba98c02 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-12-08T18:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Boots on the ground- peacekeeping in practice affects, culture, and the Brazilian troops : Aline Cirino Gonçalves Tororó Pereira. – 2017. .pdf: 2583162 bytes, checksum: 610db6401b970b49ed44e135bba98c02 (MD5) Previous issue date: 2017-09-15
Ao longo dessa dissertação, eu investiguei como a participação das tropas brasileiras na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) afeta e é afetada pela cultura de segurança nacional brasileira. Concluo que a participação brasileira na MINUSTAH é informada pela cultura militar brasileira e é repercutida nas práticas militares nacionais.
Along this dissertation, I investigate how the participation of Brazilian Troops in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) affect and is affected by Brazil’s culture of national security. I conclude that the Brazilian participation in MINUSTAH is informed by Brazil’s national military culture, and has repercussions in the national military praxis

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-05-13T14:28:11Z No. of bitstreams: 1 Tese de Dequex Araújo Silva Junior.pdf: 2090606 bytes, checksum: 93eb3902ff7cec0ec8d36ca01597fed7 (MD5)
Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2015-05-19T14:17:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Dequex Araújo Silva Junior.pdf: 2090606 bytes, checksum: 93eb3902ff7cec0ec8d36ca01597fed7 (MD5)
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O aumento da complexidade das relações políticas internacionais em um mundo globalizado é ocasionado pela reestruturação do sistema capitalista, pela modificação dos limites das fronteiras e dos territórios e pela revolução tecnológica da informação a partir da década de 1970. Nas novas correlações de forças internacionais surgiram novos atores em cena: multinacionais, terroristas internacionais, criminosos transfronteiriços, organizações internacionais e não-governamentais, entre outros. Ademais, diversos fatores de ordem política influenciaram mudanças no sentido da segurança global e dos países, tal como o desmonte do bloco soviético e conflitos intensificados em diversos continentes (África e Ásia). Isso motivou a formação do Sistema de Policiamento Global (SPG) para o controle e a vigilância dos riscos transnacionais que ameaçam a segurança dos Estados e das pessoas. Este sistema tem a participação dos Estados, dos organismos internacionais e de organizações da sociedade civil que se orientam através dos princípios da governança, responsabilidade e solidariedade. As Operações de Manutenção da Paz e o Programa de Reassentamento Solidário são exemplos de SPG que se formam para administrar os riscos originários dos Estados colapsados e Estados fora-da-lei; surgem também para proteger os direitos humanos das pessoas vitimizadas pelos governos dessas comunidades políticas. Neste cenário, o Estado nacional passou a reestruturar o sistema de policiamento bifocal, dispositivo diplomáticomilitar e dispositivo político de polícia, para se acoplar estruturalmente aos sistemas de policiamento supraestatal e infraestal com o intuito de estabelecer uma governança securitária, que tem como fulcro os princípios de segurança coletiva e segurança humana. É a partir desse tema que a presente tese estuda a participação do Brasil na missão de paz no Haiti (MINUSTAH, de 2004 até a presente data) e a assistência aos refugiados no Brasil através do Programa de Reassentamento Solidário (desde 1999). A participação do Brasil nesses dois fatores relativos às questões de segurança coletiva e humana hoje mostra que o país afirma a sua adesão aos novos princípios de segurança na ordem internacional, assim como busca consolidar uma maior projeção internacional como global player por meio de sua capacidade de mediar situações de conflito e de participar de decisões e ações políticas relevantes para a segurança mundial. The increasing complexity of international political relations in a globalized world is caused by the restructuring of the capitalist system, by modifying the limits of borders and territories and the information technology revolution from the 1970s. In the new international correlation of forces emerged new actors on the scene: multinationals, international terrorists, criminals border, international and non-governmental organizations, among others. Moreover, several political factors influenced the changes aimed at global and countries security such as the dismantling of the Soviet bloc and intensified conflicts on several continents (Africa and Asia). This led to the formation of the Global Policing System (GPS) for the control and monitoring of transnational risks that threaten the security of National States and individuals. This system has the participation of States, international organizations and civil society organizations that are guided by the principles of governance, responsibility and solidarity. The Peacekeeping Operations and Resettlement Program are examples of GPS formed to manage the risks originating in collapsed States and outside-the-law States; appear also to protect the human rights of those affected by the governments of these political communities. In this scenario, the national state started to restructure the bifocal policing system, diplomatic-military device and political device of police to be coupled structurally to the supranational and infraestal policing system in order to establish a security-governance, which has as the fulcrum principles of collective security and human security. It is from this theme that this thesis studies the participation of Brazil in the peacekeeping mission in Haiti (MINUSTAH, 2004 to date) and assistance to refugees in Brazil through the Solidarity Resettlement Program (since 1999). Brazil's participation in these two factors relative to matters of collective and human security today shows that the country maintains its commitment to the new security principles in the international order, and seeks to consolidate greater international prominence as a global player through its ability to mediate conflict and to participate in political decisions and actions relevant to global security.

Submitted by André Anselmo (andreluizrpa@gmail.com) on 2015-02-10T19:28:35Z No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5)
Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado André, Sua submissão está sendo rejeitada porque a data da defesa está errada "dc.date.issued 2014-12-04". Favor refazer a data da Defesa para : dc.date.issued 2014-12-03 e submeter novamente. ÁUREA SRA on 2015-02-11T13:32:48Z (GMT)
Submitted by André Anselmo (andreluizrpa@gmail.com) on 2015-02-12T17:40:02Z No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5)
Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2015-03-10T13:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5)
Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-12T17:57:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5)
Made available in DSpace on 2015-03-12T17:57:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) Previous issue date: 2014-12-03
The peacekeeping literature is plentiful with examples of analysis of the operations’ performance. These analyzes study the fulfillment of the mandate, or the effects on the host state. But few studies address the consequences of participation for the States that send troops. Trying to help fill this gap, this work aims to understand the participation and the Brazilian role in the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti - MINUSTAH helped Brazil reach their goals. Using a mixed approach, troop contribution and budgetary data were analyzed, as well as official documents and, finally, 08 interviews with military and civilian experts were conducted. Based on the applied state goals model, I have studied if the presence in Haiti allowed Brazil to signal their goals for the international community, reform its institutions, the military among them, and if there were any budgetary needs to contribute to the mission. The evidence analyzed suggest that the balance of the mission is mixed. Although some aspects show definite improvements, others are irrelevant or suffer from the maintenance of antiquated military culture.
A literatura Operações de Paz é farta de exemplos de análise de desempenho de uma operação. Essas análises observam o cumprimento do mandato, ou os efeitos no Estado hospedeiro. Mas poucos estudos, tratam das consequências dessa participação para os Estados que enviam tropas. Tentando ajudar a preencher essa lacuna, esta dissertação pretende entender se a participação e o protagonismo brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - MINUSTAH ajudaram o Brasil a alcançar seus objetivos. Utilizando uma abordagem mista, foram analisados dados de contribuição de tropas, orçamentos, documentos oficiais e, por fim, foram realizadas 08 entrevistas com militares e especialistas civis. Com base no modelo de objetivos estatais aplicado, se estudou se a presença no Haiti permitiu ao Brasil sinalizar seus objetivos para a comunidade internacional, reformar suas instituições, as militares entre elas, e se havia necessidades orçamentárias para contribuir para a missão. As evidências analisadas levam a crer que o saldo da missão é misto. Embora alguns aspectos demonstrem definitivas melhorias, outros são irrelevantes ou sofrem com a manutenção da cultura militar antiquada.

The present work aims to analyze the motivations and consequences of brazilian participation in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH). It intends, through an outlook of Haiti s recent history and the analysis of the decision-making process that led Brazil to integrate the UN s Mission, to outline some considerations regarding Brazil s foreign policy, as well as the unfoldings of its presence in Haiti. After centuries of dictatorships, political struggles and social-economic crisis, the situation of the first black republic of the Americas (Haiti) grew worse, in 2004, with the resignation of president Jean-Bertrand Aristide. Generalized chaos and the imminence of a civil war urged for the mobilization of international community. United Nations Security Council established a Multinational Interim Force, to avoid the rising of a civil war, while structuring a peacekeeping operation. In April 30th of the same year, Res. n. 1542 created MINUSTAH, which mail goals were: the establishment of a safe and stable environment; the protection of human rights; and the holding of peaceful and democratic elections. Attending the call of the UN, Brazil accepted to participate in the Mission, by sending 1200 troops and the force commander. The decision reflects characteristics, principles and goals of Brazil s current foreign policy. The justifications presented and even the decision-making process, characterized as a presidential diplomacy action, are argued by politics, diplomats, academics and militaries, as well as by the media and public opinion. Either material or abstract, the possible reasons for brazilian participation in the MINUSTAH include multilateralism, with the search for a permanent seat at the UN s Security Council, to the new principiology of Brazil s foreign policy, based on the non-indifference and solidary diplomacy. The influence of brazilian leading is shown on the successful strategies of the military command and on the humanitarian actions that unite the military force and civil workers and organizations, in a multinational mostly latin-american operation. The Mission has achieved many important outcomes in Haiti. However, the country still needs development projects and an institutional structure that make social-economic growth and political stability possible. This extends the commitment of international community, which has no forecast of withdrawing the troops. For Brazil, the participation in MINUSTAH results in the training and improvement of the Armed Forces, besides of the experiences that can be used in national scope or in other peacekeeping operations. Concerning foreign policy, the Mission provides a closer relation with Haiti; the deepening and enlargement of the relations with other latin-american countries, and a more assertive insertion in the international scenery. The research was developed primarily on a dialectic-inductive approach, based on a historical analysis of primary and secondary sources, national and foreign documents, books, thesis, articles, official reports , news articles and official websites of interest. The main contribution was interviews and statements of important actors of MINUSTAH, and of professionals of several fields that deal with the issue (military, academic, political, diplomatic).
O presente trabalho tem por objetivo analisar as motivações e as conseqüências da participação do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Pretende-se, por meio de um panorama da recente história do Haiti e da análise do processo decisório que levou o Brasil a integrar a Missão da Organização das Nações Unidas (ONU), delinear algumas considerações a respeito da política externa brasileira, bem como os desdobramentos de sua presença no Haiti. Após séculos de ditaduras, lutas políticas e crise sócio-econômica, a situação da primeira república negra das Américas (o Haiti) agravou-se, em 2004, a partir da renúncia do presidente Jean-Bertrand Aristide. O caos generalizado e a iminência de uma guerra civil ensejaram a mobilização urgente da comunidade internacional. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS/ONU) estabeleceu uma Força Multinacional Interina (MIF), a fim de evitar a eclosão de uma guerra civil, enquanto estruturava uma operação de paz. No dia 30 de abril subseqüente, a Res. n. 1542 do CS/ONU criou a MINUSTAH, cujos principais objetivos eram: o estabelecimento de um entorno seguro e estável; a proteção dos direitos humanos; e a realização de eleições pacíficas e democráticas. Atendendo ao chamado da ONU, o Brasil aceitou participar da Missão, com o envio de 1200 militares e assumindo seu comando militar. A decisão reflete características, princípios e objetivos da atual política externa brasileira. As justificativas e o próprio processo decisório, em caráter de diplomacia presidencial, são motivos de discussões em âmbito político, diplomático, acadêmico e militar, e também pela mídia e pela opinião pública. De cunho material ou abstrato, as possíveis razões para a participação brasileira na MINUSTAH vão desde o multilateralismo e a busca por um assento permanente no CS/ONU; à nova principiologia da política externa brasileira, pautada na não-indiferença e diplomacia solidária. A influência da liderança brasileira evidencia-se nas bem-sucedidas estratégias do comando militar e em ações humanitárias que unem a força militar a funcionários e organizações civis, em uma operação multinacional predominantemente latino-americana. Apesar dos importantes êxitos da Missão no Haiti, o país ainda carece de projetos de desenvolvimento e de uma estrutura institucional que viabilizem o crescimento sócio-econômico e a estabilidade política. Isso estende o compromisso da comunidade internacional, que não tem ainda prazo para a retirada das tropas. Para o Brasil, a participação na MINUSTAH resulta no treinamento e aperfeiçoamento das Forças Armadas, além de experiências que podem ser aplicadas em âmbito doméstico ou em outras operações de paz. Na esfera da política externa, proporciona a aproximação com o Haiti; o aprofundamento e ampliação das relações com outros países latinoamericanos; e uma inserção mais destacada no cenário internacional. A pesquisa foi desenvolvida primordialmente sob uma abordagem dialético-indutiva, utilizando, como procedimento, uma análise histórica, a partir de fontes primárias e secundárias, nacionais e estrangeiras; matérias veiculadas pela imprensa e sítios eletrônicos oficiais de interesse. Foram fundamentais, ainda, entrevistas e depoimentos de protagonistas da MINUSTAH, bem como de profissionais de diversas áreas que lidam com a questão (militares, acadêmicos, políticos, diplomatas).

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-06-26Bitstream added on 2014-06-13T19:36:24Z : No. of bitstreams: 1 montenegro_bmp_me_mar.pdf: 1494474 bytes, checksum: 941af1d07be0502f85bd6b6ebbbc48a9 (MD5)
Este trabalho tem como objetivo principal compreender a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no período que compreende de 2004 a 2011, através da análise de seu mandato e das suas três principais áreas de atuação, a saber: manutenção da ordem e da segurança; estabilização política e governança; e direitos humanos. Buscou-se entender os problemas que fazem com que o Haiti não dê sinais de recuperação e procurou-se identificar os progressos e desafios da operação na busca pela reconstrução do Haiti
This study aims to understand the Mission to the United Nations Stabilization in Haiti (MINUSTAH), promoted by the United Nations (UN) during the period covered 2004 to 2011, through the analysis of its mandate and its three areas of action, namely: maintaining order and security; stabilization policy and governance; and human rights. We sought to understand that make Haiti does not show signs of recovery and tried to identify the progress and challenges of the operation in search to rebuild Haiti

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre
Banca: Suzeley Kalil Mathias
Banca: Eduardo Mei
O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas".
Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal compreender a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no período que compreende de 2004 a 2011, através da análise de seu mandato e das suas três principais áreas de atuação, a saber: manutenção da ordem e da segurança; estabilização política e governança; e direitos humanos. Buscou-se entender os problemas que fazem com que o Haiti não dê sinais de recuperação e procurou-se identificar os progressos e desafios da operação na busca pela reconstrução do Haiti
Abstract: This study aims to understand the Mission to the United Nations Stabilization in Haiti (MINUSTAH), promoted by the United Nations (UN) during the period covered 2004 to 2011, through the analysis of its mandate and its three areas of action, namely: maintaining order and security; stabilization policy and governance; and human rights. We sought to understand that make Haiti does not show signs of recovery and tried to identify the progress and challenges of the operation in search to rebuild Haiti
Mestre

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF12A.pdf: 5063013 bytes, checksum: 711e6a7f56bdda8703275e07c70d9e3f (MD5) Previous issue date: 2006
This work aims to study the Brazilian Army as an actor in the process of implementation of public policies. This study evaluates and verifies, in loco, if the actions executed by the Brazilian Army contingent in Haiti (MINUSTAH), especially the Brazilian Battalion, are effectively contributing to satisfactory security conditions for the development and reestablishment of Haiti's institutional normality. The main activities developed by the six Brazilian contingents that had already acted and are still acting in Haiti will be described. This work ratifies the Brazilian Army's contribution to the creation of a favorable environment so that the Haitian State, with the contribution of other countries, international organisms and non-governmental organizations, could work on its reconstruction.
Este trabalho tem como finalidade estudar o Exército Brasileiro como um ator inserido num processo de implementação de políticas públicas, avaliando e verificando, in loco, se as ações executadas pelos seus contingentes na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), particularmente do Batalhão brasileiro, estão contribuindo efetivamente para a obtenção de condições de segurança satisfatórias para o desenvolvimento e restabelecimento da normalidade institucional daquele país. Para isso, serão descritas de forma detalhada as principais atividades desenvolvidas pelos seis contingentes brasileiros que atuaram e que estão atuando no Haiti. Este trabalho ratifica a contribuição do Exército Brasileiro na criação de um ambiente favorável para que o Estado haitiano, com a colaboração de outros países, de organismos internacionais e de organizações não governamentais, possa trabalhar na sua reconstrução.