Academic literature on the topic 'Moçambique - política e governo'
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Journal articles on the topic "Moçambique - política e governo"
Vaz, Joana D'Arc. "TESE DE DOUTORADO." Revista Trabalho Necessário 17, no. 34 (September 27, 2019): 295. http://dx.doi.org/10.22409/tn.17i34.p38060.
Full textKemer, Thaise, and Alexsandro Eugenio Pereira. "Da operação de manutenção de paz à cooperação técnica: as iniciativas brasileiras para a paz em Moçambique (1992-2010)." Estudos Internacionais: revista de relações internacionais da PUC Minas 6, no. 3 (December 19, 2018): 47–65. http://dx.doi.org/10.5752/p.2317-773x.2018v6n3p47.
Full textMorais, Maria Perla Araújo. "As autoridades tradicionais e a guerra civil moçambicana em Ventos do apocalipse, de Paulina Chiziane." Revista Mulemba 8, no. 15 (December 15, 2016): 111–26. http://dx.doi.org/10.35520/mulemba.2016.v8n15a5337.
Full textSantos, João Manuel Casquinha Malaia. "“Os Leões em África”: futebol e política no Império Colonial português (1954)." Estudos Históricos (Rio de Janeiro) 32, no. 68 (December 2019): 589–608. http://dx.doi.org/10.1590/s2178-14942019000300003.
Full textKraychete, Elsa Sousa. "COOPERAÇÃO BRASIL-MOÇAMBIQUE: UMA HISTÓRIA DE CINEMA – ENTREVISTA COM CHICO CARNEIRO." Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, no. 245 (December 5, 2018): 710. http://dx.doi.org/10.25247/2447-861x.2018.n245.p710-716.
Full textBarrios Diaz, Jose Alejandro Sebastian. "O Brasil e o acender das luzes das independências de Angola e Moçambique (1974-1975)." Carta Internacional 11, no. 3 (December 30, 2016): 149. http://dx.doi.org/10.21530/ci.v11n3.2016.513.
Full textAbbas, Máriam. "(IN) SEGURANÇA ALIMENTAR E TERRITÓRIO EM MOÇAMBIQUE: DISCURSOS POLÍTICOS E PRÁTICAS/ Food (in) security and territory in Mozambique: political discourses and practices/(In) seguridad alimentaria y territorio en Mozambique: discursos políticos y prácticas." REVISTA NERA, no. 38 (September 1, 2017): 106–31. http://dx.doi.org/10.47946/rnera.v0i38.5297.
Full textRocha, Júlia Tainá Monticeli. ""O FAROL QUE ILUMINA CAMINHOS DA REVOLUÇÃO MOÇABICANA": A IMAGEM DE JOSINA MUTHEMBA MACHEL COMO INSTRUMENTO POLÍTICO (1975-1986)." Revista TransVersos, no. 21 (April 20, 2021): 14–33. http://dx.doi.org/10.12957/transversos.2021.54072.
Full textMelo, Victor Andrade de. "Pequenas-grandes representações do Império Português: a série postal "Modalidades Desportivas"(1962)." Estudos Históricos (Rio de Janeiro) 25, no. 50 (December 2012): 426–46. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-21862012000200009.
Full textSousa, Samuel Antonio de, and Valmir Flores Pinto. "A construção ideológica educacional no período Colonial em Moçambique." Revista HISTEDBR On-line 21 (May 3, 2021): e021004. http://dx.doi.org/10.20396/rho.v21i00.8660740.
Full textDissertations / Theses on the topic "Moçambique - política e governo"
Manuel, Carlos. "Moçambique, o dilema da estruturação do estado face ao neopatrimonialismo (1974-1990)." reponame:Repositório Institucional do FGV, 1997. http://hdl.handle.net/10438/5170.
Full textA proposta geral desta dissertação é tentar explicar porque o sistema revolucionário que se pretendia antítese dos sistemas tradicional e colonial que o precederam, acabou sendo a síntese dos dois. Especificamente, gostaríamos de evidenciar como se deu a acomodação de práticas típicas do sistema tradicional-patrimonialista no sistema revolucionário. Para a persecução do objetivo a que nos propusemos, tentaremos caracterizar os três sistemas que vigoraram no país (pré-colonial, colonial e revolucionário), buscando em cada um deles, identificar como as características de um sistema sobreviveram no outro. Explicada, no geral, a dinâmica dessa persistente sobrevivência das características de um sistema no outro, tentaremos descrever como ela ocorreu no sistema revolucionário, para, a partir daí, tentarmos configurar o dilema que se pode pôr à estruturação do Estado de Direito em curso no país, e tentarmos apresentar as nossas sugestões para superá-lo
Barrios, Diaz José Alejandro Sebastian. "Jogo dos espelhos : rejeição e engajamento nas relações entre Brasil e Moçambique (1975-2015)." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/31659.
Full textSubmitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-29T19:08:46Z No. of bitstreams: 1 2017_JoséAlejandroSebastianBarriosDiaz.pdf: 17794652 bytes, checksum: c7306e65367488bbd092096dcaf7b23e (MD5)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
As relações entre Brasil e Moçambique abrigam-se numa longa história que remonta aos tempos coloniais e ao tráfico de escravos. As relações oficiais, a nível de Estado, foram estabelecidas a 15 de novembro de 1975, no contexto da independência moçambicana e da mudança do apoio brasileiro colonialismo português que passa a reconhecer a soberania do novo governo de Maputo, impulsionado por um crescente interesse no continente africano. Antes das independências, as relações do Brasil com as colônias portuguesas em África passavam por Lisboa. O regime fascista do Estado Novo, por sua vez, operava na região da África Austral a partir de uma aliança com governos racistas da Rodésia e da África do Sul em tempos do apartheid, com o objetivo de preservar o projeto político contrário aos movimentos de libertação. O objetivo geral desta tese é analisar em perspectiva histórica as relações entre Brasil e Moçambique, de 1975 a 2015, e compreender os elementos de aproximação e distanciamento, sistematizando períodos que sustentem a análise vis-à-vis a evolução cronológica dos fatos. Esta investigação está estruturada e fundamentada em três blocos de problemas. Cada bloco diz respeito a um conjunto de problemas específicos, organizados em termos de: (a) origem do processo; (b) trajetória do relacionamento bilateral; e (c) rejeição da presença brasileira em Moçambique. As contradições são elementos transversais da pesquisa e se fazem presentes nos três blocos.
The relations between Brazil and Mozambique are sheltered in a long history that goes back to colonial times and slave traffic. The official relations were established in 15th November, 1975, in the context of the Mozambican independence and in the transformation of the Brazilian support to Portuguese colonialism, recognizing the sovereignty of the new government in Maputo, which was driven by a growing interest in the African continent. Before the independencies of the Portuguese colonies, the relations between them were centered in Lisbon. The fascist regime of the Estado Novo was operating in Southern Africa from an alliance with the apartheid governments of South Africa and Rhodesia in order to preserve the political project opposed to the region's liberation movements. The general objective is to study Brazil - Mozambique relations in a historical perspective from 1975 to 2015 and to understand the elements of rapprochement and distancing and systematizing periods that supports the analysis and the chronological evolution of the facts. The work is designed in three blocks of questions about (a) the origin of the process; (b) the trajectory of the bilateral agenda and (c) the rejection of the Brazilian presence in Mozambique. The contradictions are transversal elements of the research and are present in the three blocks.
MINDOSO, André Victorino. "A construção simbólica na nação nos livros escolares no Moçambique Pós-Colonial (1975-1990)." www.teses.ufc.br, 2012. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6407.
Full textSubmitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-25T15:01:10Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-AVMINDOSO.pdf: 1156077 bytes, checksum: 7cd57ff77855633b89690686f050a70b (MD5)
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This dissertation aims at analyzing the Mozambican Nation’s construction process during the post-colonial period (1975-1990) by investigating as its empirical source school books produced and divulged at the time It is therefore in a very direct way an analysis of school books used in the first grades of public primary schools namely 2nd 3rd 4th 5th and 6th grades Keeping a distance from essentialist conceptions the investigation tackles the concept of nation as a symbolically-devised political community involving people that independently from empirical characteristics establish solidarity-based ties among themselves supported by a past rich of experiences which will weld them as a unique group that will step beyond anything to express its will – cultivated by an elite – of going on living together in a geographically-established supposedly-free space Following this trail the upshot suggests that during pre-colonial time the Mozambican state reveals a symbolic process of erection of a nation that was trying with all its strength to keep itself apart from a fanciful socially-inclined body of ideas that dominated colonial life in its traditional ways That road was taken by the dominating elite headed by the former military decolonization movement the FRELIMO which by using the monopoly that it held over the process of production and divulging of educational contents such as school books had the opportunity to use them as disseminating agents of its ideas and apprehension of the world With the books FRELIMO tried to legitimate itself as a “dignified” leader of the people by means of a strategy bound on a universal approach to its experiences and auto-images directed to all as if FRELIMO and the people was the same “unit” Following that discursive trail daily actions of decolonization struggles were seen as “mythical” reference instances that by attitudes and behavior should be considered an “ideal pattern” that should inspire the new generation of Mozambicans At the same time FRELIMO claimed to itself the privilege of symbolically defining what in its interpretation should characterize the Mozambicans namely that they cultivated the worker’s habitus the warrior’s disposition exaltation of collective life and a great disposition for discipline and obedience.
A presente Dissertação se propõe a analisar o processo de construção da nação moçambicana no período pós-colonial (1975-1990) tendo como material empírico os livros escolares produzidos e difundidos nesse período Trata-se concretamente de uma análise de conteúdo dos livros de leitura dos primeiros anos de escolaridade do ensino primário de gestão pública nomeadamente os da 2ª 3ª 4ª 5ª e 6ª classes Afastando-se das concepções essencialistas o estudo encara o conceito de nação como sendo uma comunidade política e simbolicamente imaginada de pessoas que independentemente de suas características empíricas estabelecem laços de solidariedade entre si suportados por um passado rico de experiências o que lhes torna um grupo peculiar, mas que acima de tudo tem vontade - cultivada por uma elite - de continuar vivendo conjuntamente num espaço geograficamente delimitado e que se pretende soberano. Nesta senda os seus resultados sugerem que no Moçambique pós-colonial verificou-se um processo simbólico de construção da nação que procurava a todo o custo distanciar-se do imaginário social que dominou o período colonial e as vivências do meio tradicional Tal foi feito pela elite dirigente encabeçada pelo ex-movimento militar de descolonização, a FRELIMO que fazendo uso do monopólio que detinha sobre o processo de produção e difusão dos conteúdos educativos, como os livros escolares teve a possibilidade de usá-los como difusores de suas visões de mundo A partir deles a FRELIMO procurou legitimar-se como “digno” guia do povo através da estratégia de universalização de suas experiências e auto-imagens para toda a população como se ela e o povo em geral fossem a mesma “unidade” Nessa estratégia discursiva, as vivências da luta de descolonização foram capitalizadas como sendo o ponto de referência “mítico” onde são destacados atitudes e comportamentos considerados “ideais” a partir dos quais a nova geração de moçambicanos se devia inspirar Ao mesmo tempo a FRELIMO chamou para si a prerrogativa de definir simbolicamente àquilo que em sua visão devia caracterizar os moçambicanos nomeadamente que cultivassem o habitus trabalhador o sentimento guerreiro a exaltação da vida em coletividade bem como uma grande predisposição para a disciplina e obediência.
Nyakada, Vasco Pedro. "Lógica administrativa do Estado Moçambicano (1975-2006)." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2008. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4872.
Full textSubmitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-09-22T18:58:01Z No. of bitstreams: 1 2008_VascoPedroNyakada.pdf: 866850 bytes, checksum: 22948b54df82a7de61fd2cf94bb0f4cf (MD5)
Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-31T19:27:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_VascoPedroNyakada.pdf: 866850 bytes, checksum: 22948b54df82a7de61fd2cf94bb0f4cf (MD5)
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A presente pesquisa aborda questões relativas ao processo de mudanças institucionais sofridas pelo Estado moçambicano ao longo das últimas três décadas. O estudo objetivou identificar a lógica administrativa desse Estado através da análise do desenvolvimento sócio-histórico das suas instituições políticas. Na abordagem desse, privilegiam-se as relações sociais e políticas estabelecidas no decurso do processo histórico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza descritiva baseada em documentos institucionais. Durante a descrição do processo de mudança institucional, constatou-se que o aparato administrativo é configurado através da coabitação ou interconexão entre os modelos de administração pública patrimonial, burocrática e gerencial. No entanto, o ambiente institucional apresentou, na sua trajetória, um pendor burocrático em detrimento das restantes vertentes administrativas, que aparecem em segundo plano. Os valores conservadores e autocráticos convivem, de forma não anacrônica, com instituições democráticas, causando esse hibridismo político-institucional no aparato administrativo do Estado moçambicano. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This research addresses issues concerning the process of institutional changes made to the Mozambican state over the past three decades. The study aimed to identify the logic of that administrative rule by examining the socio-historical development of its political institutions. In this approach, focus is the social relationships and policies established during the historical process. This is a qualitative research based on descriptive nature of institutional documents. During the description of the process of institutional change, it was found that the administrative apparatus is configured through cohabitation or interconnection between the models of government property, bureaucratic and managerial. However, the institutional environment presented in its path, an incline bureaucracy at the expense of other administrative aspects, which appear in the background. The autocratic and conservative values coexist, but are not anachronistic, with democratic institutions, causing this political-institutional hybridism the administrative apparatus of the Mozambican state.
Dias, Adelio Segredo. "Estudo de governo eletrônico de Moçambique e do Estado de São Paulo- Brasil: uma discussão sobre as políticas." Universidade Federal de Minas Gerais, 2012. http://hdl.handle.net/1843/ECIC-8UBJ6S.
Full textA tese tem como objeto de estudo as políticas de governo eletrônico de Moçambique e do Estado de São Paulo- Brasil, como subdomínio das políticas públicas de informação. O estudo que objetivamente analisa os princípios e configurações inerentes à relação entre Estado e Sociedade, no âmbito da política de governo eletrônico, tem como questão principal, saber em que parâmetros essas políticas podem auxiliar nessa relação e, questionar, sobre que abordagem prescritiva deve ser adotada na sua implementação para o desenvolvimento de uma cultura de informação. Para desenvolver o estudo e alcançar os objetivos traçados, a pesquisa embasou-se de uma fundamentação teórica que discute as questões da reforma do Estado, bem como as políticas públicas de informação, buscando compreender o papel destas na relação Estado- sociedade. Na sequência, discute o conceito de governo eletrônico tendo em vista enquadrar o tema da tese. A metodologia proposta situa-se no plano de um estudo qualitativo cuja coleta de dados se circunscreveu em entrevistas e análise documental. Os resultados obtidos apontam que, para o caso de Moçambique, a implementação da política de governo eletrônico se descurou de alguns aspetos previstos na fase da sua formulação, designadamente os que se relacionam com a dimensão da cultura de informação, razão pela qual o processo carateriza-se por algumas inconsistências. E em relação ao Estado de São Paulo, os resultados permitem concluir que o sucesso da implementação da política deve-se ao empenho do governo no que se refere ao modelo traçado na fase da formulação, bem como no processo de avaliação constante, objetivando mensurar o interesse e apreensão da política por parte dos cidadãos. Contudo, por outro lado, os resultados da pesquisa demonstram que a política de governo eletrônico do Estado de São Paulo necessita de transitar para a fase de maior participação dos cidadãos nos processos do governo e uma integração efetiva entre os setores públicos, designadamente, municipal, estadual e federal.
Bruno, Bruna Moura. "Espiritualidade política no governo de Khomeini." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2014. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/129509.
Full textMade available in DSpace on 2015-02-05T21:10:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327210.pdf: 1139985 bytes, checksum: 07b774d44d8d2b3e536b48757ec653fd (MD5) Previous issue date: 2014
O propósito desta dissertação é a compreensão da dinâmica do sistema político do Irã nos dias de hoje, pensado e construído no decorrer das décadas de 1970 e 1980. A partir de uma série de confrontos com a monarquia que ocasionaram diversos momentos de tensão no país e enfraqueceram o papel do Xá, o sistema político iraniano e todo o modelo de organização social passa a ser questionado e repensado. Muitas foram as personalidades de destaque nesse processo, entre elas Khomeini, que, com seu discurso carismático, conseguiu reunir em torno de si diferentes grupos e classes sociais do Irã, fortalecendo seu projeto de Governo Islâmico ao resgatar a essência do Islã. Por essa razão, Khomeini e suas principais obras serviram de fonte de pesquisa para a construção deste estudo. Muitos também foram os intelectuais, pesquisadores e cientistas que acompanharam os acontecimentos iranianos à época, entre eles Michel Foucault, que viajou ao país e escreveu sobre o testemunho da ideia de espiritualidade política no Irã. Foucault é um dos autores utilizados neste trabalho, com o intuito, principalmente, de sugerir um novo caminho de interpretação do acontecimento iraniano. Foi importante, da mesma forma, o contato com obras de autores islâmicos, como Ali Gheissari, Vali Nasr, Benazir Bhutto, Sayyd Abdul A'la Al-Maudidi, dentre outros. Esses autores foram fundamentais para manter esse trabalho dentro do seu principal propósito, quer seja, apresentar uma versão em nada etnocêntrica do movimento revolucionário iraniano e dos seus desdobramentos. Após a Revolução Iraniana de 1979, serão esses fatores - o papel de Khomeini, o resgate do Islã em sua essência tradicional e política e o conceito de espiritualidade política - que nos farão compreender o surgimento da República Islâmica e do novo sistema político iraniano. Perceber as especificidades da sociedade muçulmana que se desdobram num novo modo de ser, de vivenciar, é fundamental para compreender as dinâmicas e tensões de muitos países muçulmanos e suas relações com o Ocidente.
Abstract : The purpose of this dissertation is to understand the dynamics of today's Iranian political system, designed and built during the 1970s and 1980s. From a series of confrontations with the monarchy, which caused several moments of tension in the country and weakened the role of the Shah, the Iranian political system and the entire model of social organization began to be questioned and rethought. Many were the prominent personalities in this process, including Khomeini, who, with his charismatic speech, managed to gather around him different groups and social classes in Iran, strengthening his project of Islamic government by rescuing the essence of Islam. Therefore, Khomeini and his major works were used as source of research for the construction of this study. In addition, many were the intellectuals, researchers and scientists who followed the events in Iran at the time, among them Michel Foucault, who traveled the country and wrote, in excited manner, about the testimony of the idea of political spirituality in Iran. Foucault is one of the authors used in this work, aiming mainly to suggest a new way of interpreting the Iranian event. Equally important was the contact with Islamic authors such as Ali Gheissari, Vali Nasr, Benazir Bhutto, Sayyid Abdul A'la Al - Maudidi , among others. These authors were critical to keep this work within its main purpose: to present a non-ethnocentric version of Iranian revolutionary movement and its outcomes. After the 1979 Iranian Revolution, these factors - the role of Khomeini, the rescue of traditional and political Islam and concept of political spirituality -were and are fundamental to make us understand the emergence of the Islamic Republic and the Iranian new political system. Understand the specifics of Muslim society that unfold in a new way of being, of experiencing, is essential for understanding the dynamics and tensions of many Muslim countries and their relations with the West.
Mecca, Andréia Cordeiro [UNESP]. "O governo Lula: política, governabilidade e hegemonia." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014. http://hdl.handle.net/11449/110432.
Full textO presente trabalho procura discutir conciliação de classes dentro do governo Lula. Para isso, entende-se como importante refletir sobre a implementação do modelo neoliberal no país e a inserção subordinada brasileira na nova ordem mundial. Posteriormente, faz-se uma análise das alianças e estratégias do governo antes da eleição de 2002. A partir dos acordos firmados, desenvolve-se o estudo das medidas políticas e econômicas desenroladas por Lula em seu primeiro mandato, tendo o contexto internacional e as disputas internas como pano de fundo. Explicita-se como esse governo possibilitou o surgimento de grandes grupos nacionais e quais as consequências para a reorganização do bloco dominante. A classe trabalhadora também é analisada, buscando-se compreender quais políticas e medidas foram direcionadas ao proletariado, além de fazer um breve histórico da central sindical mais importante do país, a CUT. O objetivo é demonstrar os movimentos das frações proletárias. Por fim, é apresentado o paralelo entre as duas classes sob o governo Lula, procurando mostrar as condições que deram a possibilidade de conciliação dessas classes, o que gerou a ampla governabilidade de Lula.
This paper discusses the reconciliation of classes within the Lula government. For this, it is understood as important to reflect on the implementation of the neoliberal model in the country and the Brazilian subordinate position in the new world order. Later, makes the analysis of alliances and strategies of the government before the 2002 election. From the signed agreements, develops the study of political and economic measures rolled out in the first Lula term, and the international context and the infighting as background. Make explicit as this government enabled the emergence of large national groups and the implications for the reorganization of the dominant bloc. The working class is also analyzed, seeking to understand which policies and measures were directed to the proletariat, in addition to a brief history of the most important trade union federation in the country, the CUT . The objective is to demonstrate the movements of the proletarian fractions. Finally, the analysis draw a parallel between the two classes under the Lula government, trying to show the conditions that gave the possibility to reconcile these classes, which led to extensive governability of Lula.
Mecca, Andréia Cordeiro. "O governo Lula : política, governabilidade e hegemonia /." Marília, 2014. http://hdl.handle.net/11449/110432.
Full textBanca: José Marangoni Camargo
Banca: Adilson Marques Gennari
Resumo: O presente trabalho procura discutir conciliação de classes dentro do governo Lula. Para isso, entende-se como importante refletir sobre a implementação do modelo neoliberal no país e a inserção subordinada brasileira na nova ordem mundial. Posteriormente, faz-se uma análise das alianças e estratégias do governo antes da eleição de 2002. A partir dos acordos firmados, desenvolve-se o estudo das medidas políticas e econômicas desenroladas por Lula em seu primeiro mandato, tendo o contexto internacional e as disputas internas como pano de fundo. Explicita-se como esse governo possibilitou o surgimento de grandes grupos nacionais e quais as consequências para a reorganização do bloco dominante. A classe trabalhadora também é analisada, buscando-se compreender quais políticas e medidas foram direcionadas ao proletariado, além de fazer um breve histórico da central sindical mais importante do país, a CUT. O objetivo é demonstrar os movimentos das frações proletárias. Por fim, é apresentado o paralelo entre as duas classes sob o governo Lula, procurando mostrar as condições que deram a possibilidade de conciliação dessas classes, o que gerou a ampla governabilidade de Lula.
Abstract: This paper discusses the reconciliation of classes within the Lula government. For this, it is understood as important to reflect on the implementation of the neoliberal model in the country and the Brazilian subordinate position in the new world order. Later, makes the analysis of alliances and strategies of the government before the 2002 election. From the signed agreements, develops the study of political and economic measures rolled out in the first Lula term, and the international context and the infighting as background. Make explicit as this government enabled the emergence of large national groups and the implications for the reorganization of the dominant bloc. The working class is also analyzed, seeking to understand which policies and measures were directed to the proletariat, in addition to a brief history of the most important trade union federation in the country, the CUT . The objective is to demonstrate the movements of the proletarian fractions. Finally, the analysis draw a parallel between the two classes under the Lula government, trying to show the conditions that gave the possibility to reconcile these classes, which led to extensive governability of Lula.
Mestre
Martorano, Dante. "Estruturas diferenciadas de Governo Municipal." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106215.
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Souen, Jacqueline Aslan 1965. "A política do salário mínimo no governo Lula." [s.n.], 2013. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/286108.
Full textDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
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Resumo: A partir de uma retrospectiva histórica da trajetória do salário mínimo no Brasil, observamos que, com exceção do período compreendido entre 1951 e início da década de 1960 - pré-golpe de 64 -, ocorreram recorrentes perdas do seu poder aquisitivo. Na fase recente, ainda que o movimento favorável do piso mínimo tenha dado o primeiro sinal já em 1993 e efetivamente iniciado em 1995, com a consolidação do Plano Real e a estabilização da moeda, foi no pós 2003 que se inaugurou uma fase particularmente distinta. A subida ao poder de um governo com estreita ligação junto ao movimento sindical e mais aberto ao diálogo e às reivindicações das centrais sindicais, a inflação relativamente controlada e a reativação da economia, em 2004, foram condições essenciais para a mudança na forma de conduzir a questão. No início do novo governo ainda era forte o discurso contrário aos mecanismos de regulação e proteção do trabalho, em especial do salário mínimo. Apontavam-se os impactos indesejados sobre as contas públicas, além de possíveis efeitos inflacionários, e crescimento do desemprego e informalidade. Contudo, havia um crescente debate de oposição a esse discurso, o qual indicava o fraco desempenho econômico como um dos principais obstáculos a uma efetiva política de recuperação do poder de compra do mínimo. Argumentava-se a necessidade de criar condições para a retomada do crescimento da economia, emprego e renda, modificando a estratégia de condução da política macroeconômica, abrindo caminho para uma maior formalização do mercado de trabalho, aumento da massa salarial, e elevação da arrecadação previdenciária e das contribuições sociais, reduzindo, assim, os possíveis constrangimentos de uma política consistente de recuperação do salário mínimo. Tal interpretação foi reforçada pelas principais Centrais Sindicais, as quais se organizaram num movimento unitário em 2004, reivindicando a urgência de um critério permanente de valorização do piso nacional. O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise da evolução da política de valorização do salário mínimo neste contexto da retomada da atividade econômica, no governo Lula, bem como avaliar seus impactos para uma grande maioria de trabalhadores, sobretudo aqueles da base da pirâmide social, com rendimentos muito próximos do piso mínimo
Abstract: From a historical trajectory of the minimum wage in Brazil, it is observed that, except for the period between 1951 and the early 1960s - before the 64 coup d'état - recurring losses of the purchasing power occurred. Recently, although the movement in favor of the minimum wage gave its first sign back in 1993 - and actually started in 1995, with the consolidation of the Real Plan and the stabilization of the currency - it was after 2003 that a particularly distinct period was inaugurated. The rise to power of a government closely linked to the union movement, and more open to dialogue and the demands of the unions, the relatively controlled inflation and the reactivation of the economy, in 2004, were essential conditions for the change on the way of leading the issue. At the beginning of the new government the speech contrary to the mechanisms of regulation and protection of labor was still strong, particularly concerning the minimum wage. The undesired impacts on public accounts were pointed out, as well as possible inflationary effects and increasing unemployment and informality. However, there was a growing debate in opposition to this discourse, which indicated the poor economic performance as one of the main obstacles to an effective recovery policy of the minimum wage purchasing power. They argued the need of creating conditions for the resumption of economic, employment and income growth, by changing the strategy of macroeconomic policy, clearing the way for a greater formalization of the labor market, increased wages, and raising funds for the pension system and social contributions, thus reducing the possible constraints of a consistent minimum wage recovery policy. Such interpretation was reinforced by the major Central Trade Unions, which organized a unitary movement in 2004, claiming the urgency of a permanent recovery criterion of the national wage floor. The aim of this study is to analyze the evolution of the policy of valuing the minimum wage in this context of renewed economic activity, under Lula government, and assess its impacts on a large majority of workers, especially those from the base of the social pyramid, with incomes very close to the minimum wage
Mestrado
Economia Social e do Trabalho
Mestre em Desenvolvimento Econômico
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