Dissertations / Theses: 'Moçambique - política e governo'

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Manuel, Carlos. "Moçambique, o dilema da estruturação do estado face ao neopatrimonialismo (1974-1990)." reponame:Repositório Institucional do FGV, 1997. http://hdl.handle.net/10438/5170.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-04-02T00:00:00Z
A proposta geral desta dissertação é tentar explicar porque o sistema revolucionário que se pretendia antítese dos sistemas tradicional e colonial que o precederam, acabou sendo a síntese dos dois. Especificamente, gostaríamos de evidenciar como se deu a acomodação de práticas típicas do sistema tradicional-patrimonialista no sistema revolucionário. Para a persecução do objetivo a que nos propusemos, tentaremos caracterizar os três sistemas que vigoraram no país (pré-colonial, colonial e revolucionário), buscando em cada um deles, identificar como as características de um sistema sobreviveram no outro. Explicada, no geral, a dinâmica dessa persistente sobrevivência das características de um sistema no outro, tentaremos descrever como ela ocorreu no sistema revolucionário, para, a partir daí, tentarmos configurar o dilema que se pode pôr à estruturação do Estado de Direito em curso no país, e tentarmos apresentar as nossas sugestões para superá-lo

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Barrios, Diaz José Alejandro Sebastian. "Jogo dos espelhos : rejeição e engajamento nas relações entre Brasil e Moçambique (1975-2015)." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/31659.

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Abstract:

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017.
Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-29T19:08:46Z No. of bitstreams: 1 2017_JoséAlejandroSebastianBarriosDiaz.pdf: 17794652 bytes, checksum: c7306e65367488bbd092096dcaf7b23e (MD5)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
As relações entre Brasil e Moçambique abrigam-se numa longa história que remonta aos tempos coloniais e ao tráfico de escravos. As relações oficiais, a nível de Estado, foram estabelecidas a 15 de novembro de 1975, no contexto da independência moçambicana e da mudança do apoio brasileiro colonialismo português que passa a reconhecer a soberania do novo governo de Maputo, impulsionado por um crescente interesse no continente africano. Antes das independências, as relações do Brasil com as colônias portuguesas em África passavam por Lisboa. O regime fascista do Estado Novo, por sua vez, operava na região da África Austral a partir de uma aliança com governos racistas da Rodésia e da África do Sul em tempos do apartheid, com o objetivo de preservar o projeto político contrário aos movimentos de libertação. O objetivo geral desta tese é analisar em perspectiva histórica as relações entre Brasil e Moçambique, de 1975 a 2015, e compreender os elementos de aproximação e distanciamento, sistematizando períodos que sustentem a análise vis-à-vis a evolução cronológica dos fatos. Esta investigação está estruturada e fundamentada em três blocos de problemas. Cada bloco diz respeito a um conjunto de problemas específicos, organizados em termos de: (a) origem do processo; (b) trajetória do relacionamento bilateral; e (c) rejeição da presença brasileira em Moçambique. As contradições são elementos transversais da pesquisa e se fazem presentes nos três blocos.
The relations between Brazil and Mozambique are sheltered in a long history that goes back to colonial times and slave traffic. The official relations were established in 15th November, 1975, in the context of the Mozambican independence and in the transformation of the Brazilian support to Portuguese colonialism, recognizing the sovereignty of the new government in Maputo, which was driven by a growing interest in the African continent. Before the independencies of the Portuguese colonies, the relations between them were centered in Lisbon. The fascist regime of the Estado Novo was operating in Southern Africa from an alliance with the apartheid governments of South Africa and Rhodesia in order to preserve the political project opposed to the region's liberation movements. The general objective is to study Brazil - Mozambique relations in a historical perspective from 1975 to 2015 and to understand the elements of rapprochement and distancing and systematizing periods that supports the analysis and the chronological evolution of the facts. The work is designed in three blocks of questions about (a) the origin of the process; (b) the trajectory of the bilateral agenda and (c) the rejection of the Brazilian presence in Mozambique. The contradictions are transversal elements of the research and are present in the three blocks.

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MINDOSO, André Victorino. "A construção simbólica na nação nos livros escolares no Moçambique Pós-Colonial (1975-1990)." www.teses.ufc.br, 2012. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6407.

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Abstract:

MINDOSO, André Victorino. A construção simbólica na nação nos livros escolares no Moçambique Pós-Colonial (1975-1990). 2012. 138f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012.
Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-25T15:01:10Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-AVMINDOSO.pdf: 1156077 bytes, checksum: 7cd57ff77855633b89690686f050a70b (MD5)
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This dissertation aims at analyzing the Mozambican Nation’s construction process during the post-colonial period (1975-1990) by investigating as its empirical source school books produced and divulged at the time It is therefore in a very direct way an analysis of school books used in the first grades of public primary schools namely 2nd 3rd 4th 5th and 6th grades Keeping a distance from essentialist conceptions the investigation tackles the concept of nation as a symbolically-devised political community involving people that independently from empirical characteristics establish solidarity-based ties among themselves supported by a past rich of experiences which will weld them as a unique group that will step beyond anything to express its will – cultivated by an elite – of going on living together in a geographically-established supposedly-free space Following this trail the upshot suggests that during pre-colonial time the Mozambican state reveals a symbolic process of erection of a nation that was trying with all its strength to keep itself apart from a fanciful socially-inclined body of ideas that dominated colonial life in its traditional ways That road was taken by the dominating elite headed by the former military decolonization movement the FRELIMO which by using the monopoly that it held over the process of production and divulging of educational contents such as school books had the opportunity to use them as disseminating agents of its ideas and apprehension of the world With the books FRELIMO tried to legitimate itself as a “dignified” leader of the people by means of a strategy bound on a universal approach to its experiences and auto-images directed to all as if FRELIMO and the people was the same “unit” Following that discursive trail daily actions of decolonization struggles were seen as “mythical” reference instances that by attitudes and behavior should be considered an “ideal pattern” that should inspire the new generation of Mozambicans At the same time FRELIMO claimed to itself the privilege of symbolically defining what in its interpretation should characterize the Mozambicans namely that they cultivated the worker’s habitus the warrior’s disposition exaltation of collective life and a great disposition for discipline and obedience.
A presente Dissertação se propõe a analisar o processo de construção da nação moçambicana no período pós-colonial (1975-1990) tendo como material empírico os livros escolares produzidos e difundidos nesse período Trata-se concretamente de uma análise de conteúdo dos livros de leitura dos primeiros anos de escolaridade do ensino primário de gestão pública nomeadamente os da 2ª 3ª 4ª 5ª e 6ª classes Afastando-se das concepções essencialistas o estudo encara o conceito de nação como sendo uma comunidade política e simbolicamente imaginada de pessoas que independentemente de suas características empíricas estabelecem laços de solidariedade entre si suportados por um passado rico de experiências o que lhes torna um grupo peculiar, mas que acima de tudo tem vontade - cultivada por uma elite - de continuar vivendo conjuntamente num espaço geograficamente delimitado e que se pretende soberano. Nesta senda os seus resultados sugerem que no Moçambique pós-colonial verificou-se um processo simbólico de construção da nação que procurava a todo o custo distanciar-se do imaginário social que dominou o período colonial e as vivências do meio tradicional Tal foi feito pela elite dirigente encabeçada pelo ex-movimento militar de descolonização, a FRELIMO que fazendo uso do monopólio que detinha sobre o processo de produção e difusão dos conteúdos educativos, como os livros escolares teve a possibilidade de usá-los como difusores de suas visões de mundo A partir deles a FRELIMO procurou legitimar-se como “digno” guia do povo através da estratégia de universalização de suas experiências e auto-imagens para toda a população como se ela e o povo em geral fossem a mesma “unidade” Nessa estratégia discursiva, as vivências da luta de descolonização foram capitalizadas como sendo o ponto de referência “mítico” onde são destacados atitudes e comportamentos considerados “ideais” a partir dos quais a nova geração de moçambicanos se devia inspirar Ao mesmo tempo a FRELIMO chamou para si a prerrogativa de definir simbolicamente àquilo que em sua visão devia caracterizar os moçambicanos nomeadamente que cultivassem o habitus trabalhador o sentimento guerreiro a exaltação da vida em coletividade bem como uma grande predisposição para a disciplina e obediência.

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Nyakada, Vasco Pedro. "Lógica administrativa do Estado Moçambicano (1975-2006)." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2008. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4872.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2008.
Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-09-22T18:58:01Z No. of bitstreams: 1 2008_VascoPedroNyakada.pdf: 866850 bytes, checksum: 22948b54df82a7de61fd2cf94bb0f4cf (MD5)
Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-31T19:27:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_VascoPedroNyakada.pdf: 866850 bytes, checksum: 22948b54df82a7de61fd2cf94bb0f4cf (MD5)
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A presente pesquisa aborda questões relativas ao processo de mudanças institucionais sofridas pelo Estado moçambicano ao longo das últimas três décadas. O estudo objetivou identificar a lógica administrativa desse Estado através da análise do desenvolvimento sócio-histórico das suas instituições políticas. Na abordagem desse, privilegiam-se as relações sociais e políticas estabelecidas no decurso do processo histórico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza descritiva baseada em documentos institucionais. Durante a descrição do processo de mudança institucional, constatou-se que o aparato administrativo é configurado através da coabitação ou interconexão entre os modelos de administração pública patrimonial, burocrática e gerencial. No entanto, o ambiente institucional apresentou, na sua trajetória, um pendor burocrático em detrimento das restantes vertentes administrativas, que aparecem em segundo plano. Os valores conservadores e autocráticos convivem, de forma não anacrônica, com instituições democráticas, causando esse hibridismo político-institucional no aparato administrativo do Estado moçambicano. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This research addresses issues concerning the process of institutional changes made to the Mozambican state over the past three decades. The study aimed to identify the logic of that administrative rule by examining the socio-historical development of its political institutions. In this approach, focus is the social relationships and policies established during the historical process. This is a qualitative research based on descriptive nature of institutional documents. During the description of the process of institutional change, it was found that the administrative apparatus is configured through cohabitation or interconnection between the models of government property, bureaucratic and managerial. However, the institutional environment presented in its path, an incline bureaucracy at the expense of other administrative aspects, which appear in the background. The autocratic and conservative values coexist, but are not anachronistic, with democratic institutions, causing this political-institutional hybridism the administrative apparatus of the Mozambican state.

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Dias, Adelio Segredo. "Estudo de governo eletrônico de Moçambique e do Estado de São Paulo- Brasil: uma discussão sobre as políticas." Universidade Federal de Minas Gerais, 2012. http://hdl.handle.net/1843/ECIC-8UBJ6S.

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Abstract:

The thesis aims to study the policies of e-government of Mozambique and the State of São Paulo - Brazil, as a subdomain of public information policy. The study that objectively describes the principles and configurations inherent in the relation between State and Society in the context of e-government policy, has as its main issue to know in which parameters such policies may assist in this regard and wonder over what approach should be prescriptively adopted in its implementation for the development of an information culture. In order to conduct the study and achieve the objectives outlined, the study is an underlying theoretical framework that discusses the issues of state reform and public policy information, seeking to understand their role in state-society relations. Further, it discusses the concept of e-government in order to fit it to the theme of the thesis. The proposed methodology lies in the plane of a qualitative study plan whose main technique was the case study and data collection is limited by the interviews and documentary analysis. These results indicate that for the case of Mozambique, the implementation of e-government policy has neglected some aspects contained in the formulation phase, including those related to the size of information culture, which is why the process has some inconsistencies. And in the State of São Paulo, the results show that the success of the policy due to the commitment of the government with regard to the model outlined in the formulation phase, as well as the process of ongoing assessment aimed at measuring the interest and understanding of politics by citizens. However, on the other hand, the survey results show that the e-government of the State of São Paulo needs to flow to the stage of greater citizen participation in government processes and an effective integration between the various public sectors: municipal, estate and federal regulations.
A tese tem como objeto de estudo as políticas de governo eletrônico de Moçambique e do Estado de São Paulo- Brasil, como subdomínio das políticas públicas de informação. O estudo que objetivamente analisa os princípios e configurações inerentes à relação entre Estado e Sociedade, no âmbito da política de governo eletrônico, tem como questão principal, saber em que parâmetros essas políticas podem auxiliar nessa relação e, questionar, sobre que abordagem prescritiva deve ser adotada na sua implementação para o desenvolvimento de uma cultura de informação. Para desenvolver o estudo e alcançar os objetivos traçados, a pesquisa embasou-se de uma fundamentação teórica que discute as questões da reforma do Estado, bem como as políticas públicas de informação, buscando compreender o papel destas na relação Estado- sociedade. Na sequência, discute o conceito de governo eletrônico tendo em vista enquadrar o tema da tese. A metodologia proposta situa-se no plano de um estudo qualitativo cuja coleta de dados se circunscreveu em entrevistas e análise documental. Os resultados obtidos apontam que, para o caso de Moçambique, a implementação da política de governo eletrônico se descurou de alguns aspetos previstos na fase da sua formulação, designadamente os que se relacionam com a dimensão da cultura de informação, razão pela qual o processo carateriza-se por algumas inconsistências. E em relação ao Estado de São Paulo, os resultados permitem concluir que o sucesso da implementação da política deve-se ao empenho do governo no que se refere ao modelo traçado na fase da formulação, bem como no processo de avaliação constante, objetivando mensurar o interesse e apreensão da política por parte dos cidadãos. Contudo, por outro lado, os resultados da pesquisa demonstram que a política de governo eletrônico do Estado de São Paulo necessita de transitar para a fase de maior participação dos cidadãos nos processos do governo e uma integração efetiva entre os setores públicos, designadamente, municipal, estadual e federal.

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Bruno, Bruna Moura. "Espiritualidade política no governo de Khomeini." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2014. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/129509.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014.
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O propósito desta dissertação é a compreensão da dinâmica do sistema político do Irã nos dias de hoje, pensado e construído no decorrer das décadas de 1970 e 1980. A partir de uma série de confrontos com a monarquia que ocasionaram diversos momentos de tensão no país e enfraqueceram o papel do Xá, o sistema político iraniano e todo o modelo de organização social passa a ser questionado e repensado. Muitas foram as personalidades de destaque nesse processo, entre elas Khomeini, que, com seu discurso carismático, conseguiu reunir em torno de si diferentes grupos e classes sociais do Irã, fortalecendo seu projeto de Governo Islâmico ao resgatar a essência do Islã. Por essa razão, Khomeini e suas principais obras serviram de fonte de pesquisa para a construção deste estudo. Muitos também foram os intelectuais, pesquisadores e cientistas que acompanharam os acontecimentos iranianos à época, entre eles Michel Foucault, que viajou ao país e escreveu sobre o testemunho da ideia de espiritualidade política no Irã. Foucault é um dos autores utilizados neste trabalho, com o intuito, principalmente, de sugerir um novo caminho de interpretação do acontecimento iraniano. Foi importante, da mesma forma, o contato com obras de autores islâmicos, como Ali Gheissari, Vali Nasr, Benazir Bhutto, Sayyd Abdul A'la Al-Maudidi, dentre outros. Esses autores foram fundamentais para manter esse trabalho dentro do seu principal propósito, quer seja, apresentar uma versão em nada etnocêntrica do movimento revolucionário iraniano e dos seus desdobramentos. Após a Revolução Iraniana de 1979, serão esses fatores - o papel de Khomeini, o resgate do Islã em sua essência tradicional e política e o conceito de espiritualidade política - que nos farão compreender o surgimento da República Islâmica e do novo sistema político iraniano. Perceber as especificidades da sociedade muçulmana que se desdobram num novo modo de ser, de vivenciar, é fundamental para compreender as dinâmicas e tensões de muitos países muçulmanos e suas relações com o Ocidente.

Abstract : The purpose of this dissertation is to understand the dynamics of today's Iranian political system, designed and built during the 1970s and 1980s. From a series of confrontations with the monarchy, which caused several moments of tension in the country and weakened the role of the Shah, the Iranian political system and the entire model of social organization began to be questioned and rethought. Many were the prominent personalities in this process, including Khomeini, who, with his charismatic speech, managed to gather around him different groups and social classes in Iran, strengthening his project of Islamic government by rescuing the essence of Islam. Therefore, Khomeini and his major works were used as source of research for the construction of this study. In addition, many were the intellectuals, researchers and scientists who followed the events in Iran at the time, among them Michel Foucault, who traveled the country and wrote, in excited manner, about the testimony of the idea of political spirituality in Iran. Foucault is one of the authors used in this work, aiming mainly to suggest a new way of interpreting the Iranian event. Equally important was the contact with Islamic authors such as Ali Gheissari, Vali Nasr, Benazir Bhutto, Sayyid Abdul A'la Al - Maudidi , among others. These authors were critical to keep this work within its main purpose: to present a non-ethnocentric version of Iranian revolutionary movement and its outcomes. After the 1979 Iranian Revolution, these factors - the role of Khomeini, the rescue of traditional and political Islam and concept of political spirituality -were and are fundamental to make us understand the emergence of the Islamic Republic and the Iranian new political system. Understand the specifics of Muslim society that unfold in a new way of being, of experiencing, is essential for understanding the dynamics and tensions of many Muslim countries and their relations with the West.

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Mecca, Andréia Cordeiro [UNESP]. "O governo Lula: política, governabilidade e hegemonia." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014. http://hdl.handle.net/11449/110432.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-04Bitstream added on 2014-11-10T11:58:35Z : No. of bitstreams: 1 000792541.pdf: 1211098 bytes, checksum: 762483dac6364de06ddae3bd0e2e5c5e (MD5)
O presente trabalho procura discutir conciliação de classes dentro do governo Lula. Para isso, entende-se como importante refletir sobre a implementação do modelo neoliberal no país e a inserção subordinada brasileira na nova ordem mundial. Posteriormente, faz-se uma análise das alianças e estratégias do governo antes da eleição de 2002. A partir dos acordos firmados, desenvolve-se o estudo das medidas políticas e econômicas desenroladas por Lula em seu primeiro mandato, tendo o contexto internacional e as disputas internas como pano de fundo. Explicita-se como esse governo possibilitou o surgimento de grandes grupos nacionais e quais as consequências para a reorganização do bloco dominante. A classe trabalhadora também é analisada, buscando-se compreender quais políticas e medidas foram direcionadas ao proletariado, além de fazer um breve histórico da central sindical mais importante do país, a CUT. O objetivo é demonstrar os movimentos das frações proletárias. Por fim, é apresentado o paralelo entre as duas classes sob o governo Lula, procurando mostrar as condições que deram a possibilidade de conciliação dessas classes, o que gerou a ampla governabilidade de Lula.
This paper discusses the reconciliation of classes within the Lula government. For this, it is understood as important to reflect on the implementation of the neoliberal model in the country and the Brazilian subordinate position in the new world order. Later, makes the analysis of alliances and strategies of the government before the 2002 election. From the signed agreements, develops the study of political and economic measures rolled out in the first Lula term, and the international context and the infighting as background. Make explicit as this government enabled the emergence of large national groups and the implications for the reorganization of the dominant bloc. The working class is also analyzed, seeking to understand which policies and measures were directed to the proletariat, in addition to a brief history of the most important trade union federation in the country, the CUT . The objective is to demonstrate the movements of the proletarian fractions. Finally, the analysis draw a parallel between the two classes under the Lula government, trying to show the conditions that gave the possibility to reconcile these classes, which led to extensive governability of Lula.

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Mecca, Andréia Cordeiro. "O governo Lula : política, governabilidade e hegemonia /." Marília, 2014. http://hdl.handle.net/11449/110432.

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Abstract:

Orientador: Francisco Luiz Corsi
Banca: José Marangoni Camargo
Banca: Adilson Marques Gennari
Resumo: O presente trabalho procura discutir conciliação de classes dentro do governo Lula. Para isso, entende-se como importante refletir sobre a implementação do modelo neoliberal no país e a inserção subordinada brasileira na nova ordem mundial. Posteriormente, faz-se uma análise das alianças e estratégias do governo antes da eleição de 2002. A partir dos acordos firmados, desenvolve-se o estudo das medidas políticas e econômicas desenroladas por Lula em seu primeiro mandato, tendo o contexto internacional e as disputas internas como pano de fundo. Explicita-se como esse governo possibilitou o surgimento de grandes grupos nacionais e quais as consequências para a reorganização do bloco dominante. A classe trabalhadora também é analisada, buscando-se compreender quais políticas e medidas foram direcionadas ao proletariado, além de fazer um breve histórico da central sindical mais importante do país, a CUT. O objetivo é demonstrar os movimentos das frações proletárias. Por fim, é apresentado o paralelo entre as duas classes sob o governo Lula, procurando mostrar as condições que deram a possibilidade de conciliação dessas classes, o que gerou a ampla governabilidade de Lula.
Abstract: This paper discusses the reconciliation of classes within the Lula government. For this, it is understood as important to reflect on the implementation of the neoliberal model in the country and the Brazilian subordinate position in the new world order. Later, makes the analysis of alliances and strategies of the government before the 2002 election. From the signed agreements, develops the study of political and economic measures rolled out in the first Lula term, and the international context and the infighting as background. Make explicit as this government enabled the emergence of large national groups and the implications for the reorganization of the dominant bloc. The working class is also analyzed, seeking to understand which policies and measures were directed to the proletariat, in addition to a brief history of the most important trade union federation in the country, the CUT . The objective is to demonstrate the movements of the proletarian fractions. Finally, the analysis draw a parallel between the two classes under the Lula government, trying to show the conditions that gave the possibility to reconcile these classes, which led to extensive governability of Lula.
Mestre

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Martorano, Dante. "Estruturas diferenciadas de Governo Municipal." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106215.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1983.
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Souen, Jacqueline Aslan 1965. "A política do salário mínimo no governo Lula." [s.n.], 2013. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/286108.

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Abstract:

Orientador: Anselmo Luís dos Santos
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Made available in DSpace on 2018-08-22T15:59:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souen_JacquelineAslan_M.pdf: 2801808 bytes, checksum: b9606b4cd4ea03f94e37f3e24376768b (MD5) Previous issue date: 2013
Resumo: A partir de uma retrospectiva histórica da trajetória do salário mínimo no Brasil, observamos que, com exceção do período compreendido entre 1951 e início da década de 1960 - pré-golpe de 64 -, ocorreram recorrentes perdas do seu poder aquisitivo. Na fase recente, ainda que o movimento favorável do piso mínimo tenha dado o primeiro sinal já em 1993 e efetivamente iniciado em 1995, com a consolidação do Plano Real e a estabilização da moeda, foi no pós 2003 que se inaugurou uma fase particularmente distinta. A subida ao poder de um governo com estreita ligação junto ao movimento sindical e mais aberto ao diálogo e às reivindicações das centrais sindicais, a inflação relativamente controlada e a reativação da economia, em 2004, foram condições essenciais para a mudança na forma de conduzir a questão. No início do novo governo ainda era forte o discurso contrário aos mecanismos de regulação e proteção do trabalho, em especial do salário mínimo. Apontavam-se os impactos indesejados sobre as contas públicas, além de possíveis efeitos inflacionários, e crescimento do desemprego e informalidade. Contudo, havia um crescente debate de oposição a esse discurso, o qual indicava o fraco desempenho econômico como um dos principais obstáculos a uma efetiva política de recuperação do poder de compra do mínimo. Argumentava-se a necessidade de criar condições para a retomada do crescimento da economia, emprego e renda, modificando a estratégia de condução da política macroeconômica, abrindo caminho para uma maior formalização do mercado de trabalho, aumento da massa salarial, e elevação da arrecadação previdenciária e das contribuições sociais, reduzindo, assim, os possíveis constrangimentos de uma política consistente de recuperação do salário mínimo. Tal interpretação foi reforçada pelas principais Centrais Sindicais, as quais se organizaram num movimento unitário em 2004, reivindicando a urgência de um critério permanente de valorização do piso nacional. O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise da evolução da política de valorização do salário mínimo neste contexto da retomada da atividade econômica, no governo Lula, bem como avaliar seus impactos para uma grande maioria de trabalhadores, sobretudo aqueles da base da pirâmide social, com rendimentos muito próximos do piso mínimo
Abstract: From a historical trajectory of the minimum wage in Brazil, it is observed that, except for the period between 1951 and the early 1960s - before the 64 coup d'état - recurring losses of the purchasing power occurred. Recently, although the movement in favor of the minimum wage gave its first sign back in 1993 - and actually started in 1995, with the consolidation of the Real Plan and the stabilization of the currency - it was after 2003 that a particularly distinct period was inaugurated. The rise to power of a government closely linked to the union movement, and more open to dialogue and the demands of the unions, the relatively controlled inflation and the reactivation of the economy, in 2004, were essential conditions for the change on the way of leading the issue. At the beginning of the new government the speech contrary to the mechanisms of regulation and protection of labor was still strong, particularly concerning the minimum wage. The undesired impacts on public accounts were pointed out, as well as possible inflationary effects and increasing unemployment and informality. However, there was a growing debate in opposition to this discourse, which indicated the poor economic performance as one of the main obstacles to an effective recovery policy of the minimum wage purchasing power. They argued the need of creating conditions for the resumption of economic, employment and income growth, by changing the strategy of macroeconomic policy, clearing the way for a greater formalization of the labor market, increased wages, and raising funds for the pension system and social contributions, thus reducing the possible constraints of a consistent minimum wage recovery policy. Such interpretation was reinforced by the major Central Trade Unions, which organized a unitary movement in 2004, claiming the urgency of a permanent recovery criterion of the national wage floor. The aim of this study is to analyze the evolution of the policy of valuing the minimum wage in this context of renewed economic activity, under Lula government, and assess its impacts on a large majority of workers, especially those from the base of the social pyramid, with incomes very close to the minimum wage
Mestrado
Economia Social e do Trabalho
Mestre em Desenvolvimento Econômico

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Macedo, Daniel Almeida de. "Mato Grosso: governo, política e sociedade (1977-2010)." Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-09052016-100840/.

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Abstract:

A presente tese de doutorado tem por objetivo retratar em um plano paralelo e comparativo, as ações de governo, a atividade política e o perfil da sociedade das regiões Norte e Sul do estado de Mato Grosso uno ao longo dos anos que antecederam sua divisão, que ocorreu em 1977, e no período pós divisão, até 2010. O trabalho está organizado em duas partes. A primeira se inicia com a descrição das disputas intra-oligárquicas pelo poder de mando em Mato Grosso entre a Proclamação da República, em 1889, e a eclosão da Revolução de 1930. A narrativa enfoca os fatos históricos que marcaram o debate divisionista entre as elites dirigentes do Norte e Sul do estado e abalaram a estabilidade política de Cuiabá enquanto capital. Inicialmente, Corumbá surgiu como rival e como opção de capital para Mato Grosso; em um segundo momento Campo Grande passa a ocupar esta posição. A pesquisa estabelece uma relação entre acontecimentos emblemáticos como a instalação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e a Revolução Constitucionalista de 1932 e a ulterior efetivação da divisão; demonstra que a partir da instauração do Estado Novo, o governo autoritário promoveu a ocupação de espaços vazios em prol da segurança nacional e aliou seu projeto de Brasil Potência aos interesses da elite agrária sul-mato-grossense, o que impulsionou decisivamente o desmembramento do estado. Em relação a esta hipótese a tese se debruça sobre os Manuais da Escola Superior de Guerra (ESG), e, ancorada na historiografia especializada sobre o Governo Militar, sustenta a afirmação de que a divisão de Mato Grosso foi amplamente inspirada nos conceitos da geopolítica nacional vigentes naquele momento. Esta estrutura geopolítica, que conferiu coerência doutrinária às ações de reconfiguração territorial do país, foi erigida sobre os fundamentos da segurança nacional e do desenvolvimento, conceitos elaborados pelos militares e amplamente aplicados durante o governo autoritário. Acompanha esta análise o estudo da fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, ocorrida em 1975 através da Lei Complementar 20/75. A avaliação comparativa entre o desmembramento de Mato Grosso e a fusão dos estados litorâneos expôs os intrincados contornos políticos e interesses econômicos permeando a decisão governamental de se alterar a composição federativa do país. Na segunda parte da tese são analisadas a construção e manutenção da multifacetada identidade do povo mato-grossense contemporâneo, formada e transformada a partir das novas territorializações ocasionadas pelo intenso fluxo migratório destinado ao estado de Mato Grosso, especialmente durante os anos setenta. Em sua etapa final, a pesquisa examina informações, índices e vetores socioeconômicos coletados em diversos bancos de dados oficiais. A análise dos indicadores da atividade econômica revela que Mato Grosso cresceu economicamente após a divisão e atualmente a unidade federativa se apresenta como estado brasileiro líder na produção agropecuária. Não obstante, se verifica uma grande discrepância entre os elevados índices de crescimento econômico e as reduzidas taxas de desenvolvimento social. Esta conclusão sugere que entre o último quartel do século XX e os anos iniciais do século XXI, a evolução econômica regional em Mato Grosso decorreu de um modelo desenvolvimentista desequilibrado, e que se mantém heterogêneo e desigual no espaço intra-regional, com a coexistência de ilhas de crescimento e áreas com reduzidas perspectivas de desenvolvimento.
This doctoral thesis aims to portray in a parallel and comparative plan, government actions of the political activity and the profile of the society of the North and South of Mato Grosso one state over the years before his division, which occurred in 1977, and after division period until 2010. The work is organized in two parts. The first begins with the description of the intra-oligarchic power struggles of command in Mato Grosso between the Proclamation of the Republic in 1889 and the outbreak of the Revolution of 1930. The narrative focuses on the historical events that marked the divisive debate among elites North and South leaders of the state and rocked the Cuiabá political stability as capital. Initially, Corumbá emerged as a rival and as capital option for Mato Grosso; in a second moment, Campo Grande comes to occupy this position. The research establishes a relationship between iconic events as the installation of the railroad northwest of Brazil and the Constitutionalist Revolution of 1932 and the subsequent execution of the division. It shows that from the Estado Novo, the authoritarian government promoted the occupation of \"empty spaces\" for the sake of national security and allied his project \"Brazil power\" to the interests of South Mato Grosso landed elite, which decisively boosted the state of dismemberment. In relation to this hypothesis the thesis focuses on the manuals of the Superior School of War (ESG), and anchored in the historiography specialized on the Military Government, supports the contention that Mato Grosso division was largely inspired by the concepts of national geopolitics existing at that time. This geopolitical structure which gave \"doctrinal coherence\" to the territorial reconfiguration of country actions, was erected on the grounds of national security and development, concepts developed by the military and widely applied during the authoritarian government. Accompanies this analysis the study of fusion of the states of Rio de Janeiro and Guanabara, which occurred in 1975 by Supplementary Law 20/75. The comparative evaluation of the break up of Mato Grosso and the melting of coastal states exposed the intricate contours political and economic interests permeating the government\'s decision to change the federal composition of the country. In the second part of the thesis are analyzed the construction and maintenance of the multifaceted identity of contemporary Mato Grosso people, formed and transformed from the new territorializations caused by the intense migratory flow for the state of Mato Grosso, especially during the seventies. In its final stage, the research examines information, socioeconomic indices and vectors collected from several banks of official figures. The analysis of indicators of economic activity shows that Mato Grosso grew economically after the division and currently the federal unit is presented as Brazilian state leader in agricultural production. Nevertheless, there is a large discrepancy between the high levels of economic growth and reduced rates of social development. This finding suggests that between the last quarter of the twentieth century and the early years of the century, the regional economic development in Mato Grosso was due to an unbalanced development model, and it remains heterogeneous and unequal intra-regional space, with the coexistence of \"islands\" of growth and areas with low development prospects.

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Almeida, César Antônio Locatelli de. "Economia política no Brasil: o primeiro governo Lula." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9374.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cesar Antonio Locatelli de Almeida.pdf: 1335857 bytes, checksum: be8f8f06e7020d20c6a078cd15e9a7d6 (MD5) Previous issue date: 2009-05-13
The election of the major leader of the Brazilian Worker's Party, Luiz Inácio Lula da Silva, to be the president of Brazil in 2002 has sparked the debate over the paths the economic policies should take. Despite the history of this party, continuity was noteworthy. Such a fact has not cooled down the debate among Brazilian economists and this is the debate this work tries to show. The economic schools that take part in this dispute are classified in, essentially, the orthodox, the Keynesian, which is presented here with the Brazilian structuralism, and the socialist. As the object of study is set and seen through three distinct points of view, an assessment of the object and, at the same time, the status of the Brazilian political economy is achieved. Besides that, throughout the text the schools' theoretical foundations become explicit. The text tries not to reduce the debate to monetary, exchange rate and fiscal policies, as welfare, social assistance, institutions and regulatory agencies are also focused. The argument goes through themes as labor legislation, tax burden, income inequality, growth, as well as commercial, industrial and investment policies
A eleição do líder maior do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, para presidente do Brasil em 2002 avivou o debate sobre os rumos que deveriam tomar as políticas econômicas do país. Não obstante a história desse partido, a continuidade das políticas do governo anterior foi marcante. Esse fato não inibiu o debate entre os economistas e é esse debate que se busca aqui exibir. Essencialmente as linhas em disputa são a ortodoxa, a keynesiana, que aqui é agrupada à escola desenvolvimentista, e a socialista. Fixar um objeto de estudo, o primeiro governo Lula, e olhá-lo sob três prismas distintos, permite avaliar o objeto e, simultaneamente, o estágio do debate no espaço da economia política brasileira. Além disso, é feita, ao longo do texto, a explicitação das bases teóricas de cada uma da três correntes. Busca-se também não restringir a discussão às políticas monetária, cambial e fiscal, mas ampliá-la, passando pela discussão da Previdência Social, das políticas de assistência social e das instituições e agências reguladoras. As argumentações continuam com a legislação trabalhista, a carga tributária, a desigualdade de renda, o crescimento econômico e as políticas comercial, industrial e de investimentos

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Oliverio, Marcio Araujo. "GOVERNO ABERTO: TRANSPARÊNCIA, COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA COMUNICAÇÃO ENTRE GOVERNO E CIDADÃO." Universidade Metodista de São Paulo, 2012. http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/639.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Araujo Oliverio.pdf: 3611375 bytes, checksum: 7dabf9ada5d2f7ab4febf4c46be82244 (MD5) Previous issue date: 2012-04-19
El concepto de gobierno abierto está directamente relacionado con los aspectos culturales de los ciudadanos y el gobierno. Sin embargo, la divergencia con respecto al significado conceptual de un gobierno abierto, ya que para algunos la apertura teórica de gobierno está obligada sólo la transparencia o apertura de datos públicos, por los demás, así como la transparencia, más factores se consideran esenciales para un gobierno abierto. Este estudio se divide en dos partes principales. El primero tiene como objetivo entender el concepto de democracia y el gobierno abierto, para la que se basa en la literatura sobre el tema. En la segunda parte, a partir de una encuesta realizada en 39 municipios de la región metropolitana de Sao Paulo, se identifican las iniciativas del Gobierno abierto a la posible presencia de condiciones comunes de causales. El resultado final, ¿cuáles son las condiciones causales pueden influir en las indicaciones de la apertura del gobierno, mientras que el proceso comunicativo de la promoción de la participación, la colaboración y la transparencia en las administraciones municipales de la región metropolitana de Sao Paulo. Las soluciones indican diferentes rutas para llegar a las condiciones de un gobierno abierto analizados. Comprobación de los resultados podemos decir que dos condiciones tienen el potencial de alentar una posible apertura de un gobierno municipal en el IDH y las condiciones de acceso.
O conceito de Governo aberto está diretamente ligado a questões culturais do cidadão e do governo. Entretanto, há divergências conceituais com relação ao significado de Governo aberto, já que para alguns teóricos a abertura de governo está ligada somente à transparência ou à abertura dos dados governamentais, para outros, além da transparência, mais fatores são considerados essenciais para Governo aberto. O presente estudo está dividido em duas partes fundamentais. A primeira vista compreender o conceito de democracia e de Governo aberto, para isso se baseia em literatura especializada sobre o tema. Na segunda parte, a partir de uma pesquisa nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo, identifica nas iniciativas de Governo aberto a possível presença de condições causais comuns. A questão de fundo, quais as condições causais podem influenciar nas indicações de abertura de governo, enquanto processo comunicativo de promoção para participação, colaboração e transparência, nas administrações municipais da região metropolitana de São Paulo. As soluções encontradas indicam diferentes rotas para chegar às condições de governo aberto analisadas. Verificando os resultados é possível afirmar que duas condições têm potencial para incentivar uma possível abertura de governo em um município, o IDH e a condição de acesso.

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Melo, Ismail Barra Nova de [UNESP]. "Espaço municipal: governo e orçamento participativo." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2003. http://hdl.handle.net/11449/95744.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-08-19Bitstream added on 2014-06-13T20:36:28Z : No. of bitstreams: 1 melo_ibn_me_rcla.pdf: 1144484 bytes, checksum: d8a2522631cb099dbdaf1feebececdd7 (MD5)
Vivemos num mundo cada vez mais complexo e dinâmico em que há uma relação entre o espaço global e o espaço municipal. Nesta relação, o global influencia o municipal que, ao mesmo tempo, alimenta o global. No espaço municipal, muitas vezes, é preciso encontrar respostas para as ações que vêm de fora. Neste contexto, o ator-prefeito, um dos atores do espaço municipal, tenta, na sua gestão, influenciado ou não pelas ações externas do espaço municipal, desenvolver estratégias políticas para implantar seu projeto de Governo. Estamos propondo que o Orçamento Participativo pode ser uma estratégia de cooperação estabelecida entre Governo municipal e população, desta forma, trazendo benefícios para a população, que acabaria sendo um dos elementos de adesão do Governo, logo, dando-lhe sustentação. O apoio da população para com o Governo é uma forma de garantir suas expectativas atendidas. Nesta parceria, Governo e população formam uma co-gestão. Tento como base de apoio a população que participa do Orçamento Público, esta adesão pode ajudar para que o ator-prefeito possa ter em seu favor a governabilidade no cenário do espaço municipal.
We live in a world which is more and more dynamic and complex every day, where there is a relationship between the global space and the municipal space. In this relationship, the global aspects influence the municipal, which feeds the global back. In the Municipal space, many times, it is necessary to find answers to the foreign questions, that is, questions that come from outside the municipal space.. In such a context, the mayor-actor , one of the actors of the municipal space, tries , during his/her management, influenced or not by the external actions of the municipal space, to develop strategic policies to implement his/her project of Government. Our proposal is that the Participative Budget may be a strategy of collaboration established between the Municipal Government and the city population, bringing benefits to the population, which would become one of the Government adhesion elements, giving it support. The support the population gives to the government is a way to guarantee their accomplished expectations. In this partnership, government and population become a co-management. Having as a basis of support the population who participate in the Public Budget, this adhesion may help the mayoractor to have the governance by his side in the scenery of the municipal space.

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Okado, Giovani Hideki Chinaglia. "Política externa e política de defesa : uma epifania pendente." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2012. http://repositorio.unb.br/handle/10482/12099.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2012.
Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-15T11:46:52Z No. of bitstreams: 1 2012_GiovaniHidekiChinagliaOkado.pdf: 818334 bytes, checksum: 9b7c8ff62e27ee428e64932ef7c66baa (MD5)
Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-18T11:09:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_GiovaniHidekiChinagliaOkado.pdf: 818334 bytes, checksum: 9b7c8ff62e27ee428e64932ef7c66baa (MD5)
Made available in DSpace on 2013-02-18T11:09:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_GiovaniHidekiChinagliaOkado.pdf: 818334 bytes, checksum: 9b7c8ff62e27ee428e64932ef7c66baa (MD5)
O propósito desta dissertação é analisar a articulação entre a política externa e a política de defesa durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pergunta central que orienta essa análise é: como evoluiu essa rticulação? Para essa pergunta, levanta-se a hipótese de que as políticas externa e de defesa evoluíram por meio de um equilíbrio subótimo. O argumento será desenvolvido em três etapas: em primeiro lugar, procurar-se-á apresentar considerações teóricas que permitam avaliar o objeto de estudo e investigar os contextos internacional, regional e nacional do período em tela, justificando a necessidade de convergência entre essas políticas e estabelecendo um padrão ideal para isso; em segundo lugar, identificar-se-ão os entraves e como eles intervêm na articulação entre as duas políticas; e, por fim, verificar-se-á a articulação entre as duas políticas nos dois principais documento de defesa formulados entre 2003 e 2010, a Política de Defesa Nacional e a Estratégia Nacional de Defesa, e em dois casos práticos, a missão de paz no Haiti (MINUSTAH) e o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS). Ao final, espera-se constatar a ocorrência do equilíbrio subótimo e propor algumas sugestões, com o objetivo de melhorar a articulação entre as duas políticas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
The purpose of this thesis is to analyze the relationship between foreign policy and defense policy during the administration of President Luiz Inacio Lula da Silva. The central question guiding this analysis is: how has this relationship evolved? The answer to this question raises the hypothesis that foreign and defense policies evolved through a suboptimal equilibrium. The argument will be developed in three stages: first, it will present theoretical considerations to assess the object of study and investigate the contexts international, regional and national level in this period, justifying the need for convergence between these policies and establishing a pattern ideal for this; secondly, it will identify barriers and how they intervene in the relationship between the two policies; and finally, it will evaluate this relationship in the context of two important document, the National Defense Policy and Defense National Strategy, and in two case studies, the UN stabilization mission in Haiti (MINUSTAH) and the South American Defense Council (SDC). If the hypothesis is correct, the thesis will observe occurrence of suboptimal equilibrium and propose some suggestions in order to improve the link between the two policies.

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Simões, Gustavo da Frota. "Turbulência política interna e política externa durante o governo Castello Branco (1964-1967)." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2010. http://repositorio.unb.br/handle/10482/9031.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2010.
Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-07-05T15:56:38Z No. of bitstreams: 1 2010_GustavodaFrotaSimoes.pdf: 386433 bytes, checksum: 6e6a878f6330ef0deca248fb6bae68bf (MD5)
Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-07-13T18:52:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_GustavodaFrotaSimoes.pdf: 386433 bytes, checksum: 6e6a878f6330ef0deca248fb6bae68bf (MD5)
Made available in DSpace on 2011-07-13T18:52:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_GustavodaFrotaSimoes.pdf: 386433 bytes, checksum: 6e6a878f6330ef0deca248fb6bae68bf (MD5)
O objetivo desta dissertação é compreender a política externa exercida pelo governo Castello Branco nos anos de 1964-1967. Ainda muito pouco estudado no campo das relações internacionais, o período é importante por se tratar do primeiro governo militar após o golpe de 1964. São poucas as pesquisas que abordam de forma imparcial e sem preconceitos esse período. Foi analisada a política interna do país para compreender de que modo ela repercutiu na esfera externa. Nesse sentido, adotou-se o modelo teórico de Robert Putnam, que estuda a conexão entre política doméstica e política externa. Foi realizada uma pesquisa em periódicos da época, assim como na documentação encontrada no acervo histórico do Itamaraty em Brasília. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The objective of this thesis is to understand the foreign policy adopted by the Castello Branco's Administration during the years 1964-1967. This period is scarcely studied in the field of international relations and it is important because it is the first government after the military coup. There are only a few researches that characterizes this government in a neutral and impartially way. The domestic politics were analyzed in order to see how it affected the foreign policy. Therefore, was adopted the theoretical model created by Robert Putnam, that analyzes how domestic politics affects the foreign policy. A research was made in the periodicals of that period, as well as the documentation found in the Itamaraty Palace (Ministry of Foreign Affairs) historical collection in Brasília.

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Júnior, João Marcos de Araujo Braga. "Direito, Estado e biopolítica: governo e soberania na sociedade pós-moderna." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21112011-093715/.

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Abstract:

La réflexion dans les domains de la philosophie politique et du droit fréquemment glisse sur la difficulté dappréhension dune notion aceptée comme un axe central sur lequel les différentes analyses se croisent ; cette notion est la souverainété. Les événements de nous jours, en portant de notoire singularité, relancent cette question avec toute as complexité, en ouvrant loccasion pour un intérêt renoué dans sa compréhension. Les conceptions traditionnelles, cependant, préservent la perspective dune certaine continuité de son entendement. Donc, pour faire une différente caractérisation de la souveraineté comme lordre politique e juridique définitrice de la modernité, cette thèse ci fait appel à la philosophie de Michel Foucault, comme une réflexion critique et historique, pour trouver des instruments nouveaux et une approche transversale capable de diagnostiquer la dynamique embarrassante de la relation entre pouvir e droit, en détachant, à la fin de cette problèmatisation, la question de la biopolitique comme la thèse emblématique de lactualité et le point dinflexion pour sa inteligibilité et transformation.
A reflexão nos domínios da filosofia política e do direito freqüentemente resvala na dificuldade de apreensão de uma noção reconhecida como eixo central em que as diferentes análises se entrecruzam; referida noção é a de soberania. Os acontecimentos hodiernos, dotados de notória singularidade, relançam este tema em toda a sua complexidade, ensejando um renovado interesse em sua compreensão. As concepções tradicionais, contudo, preservam a perspectiva de uma certa continuidade em seu entendimento. Por isso, para uma diferente caracterização da soberania como ordem política e jurídica definidora da modernidade, o presente trabalho recorre aos preceitos da filosofia de Michel Foucault, como reflexão crítica e histórica, na busca por instrumentos novos e por uma abordagem transversal capaz de diagnosticar a dinâmica intricada da relação entre poder e direito, destacando ao final de sua problematização a questão da biopolítica, como tese emblemática da atualidade e ponto de inflexão para sua inteligibilidade e transformação.

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Melo, Ismail Barra Nova de. "Espaço municipal : governo e orçamento participativo /." Rio Claro : [s.n.], 2003. http://hdl.handle.net/11449/95744.

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Abstract:

Orientador: Lívia de Oliveira
Banca: Mirna Lygia Vieira
Banca: Ana Maria Marques Camargo Marangoni
Resumo: Vivemos num mundo cada vez mais complexo e dinâmico em que há uma relação entre o espaço global e o espaço municipal. Nesta relação, o global influencia o municipal que, ao mesmo tempo, alimenta o global. No espaço municipal, muitas vezes, é preciso encontrar respostas para as ações que vêm de fora. Neste contexto, o ator-prefeito, um dos atores do espaço municipal, tenta, na sua gestão, influenciado ou não pelas ações externas do espaço municipal, desenvolver estratégias políticas para implantar seu projeto de Governo. Estamos propondo que o Orçamento Participativo pode ser uma estratégia de cooperação estabelecida entre Governo municipal e população, desta forma, trazendo benefícios para a população, que acabaria sendo um dos elementos de adesão do Governo, logo, dando-lhe sustentação. O apoio da população para com o Governo é uma forma de garantir suas expectativas atendidas. Nesta parceria, Governo e população formam uma co-gestão. Tento como base de apoio a população que participa do Orçamento Público, esta adesão pode ajudar para que o ator-prefeito possa ter em seu favor a governabilidade no cenário do espaço municipal.
Abstract: We live in a world which is more and more dynamic and complex every day, where there is a relationship between the global space and the municipal space. In this relationship, the global aspects influence the municipal, which feeds the global back. In the Municipal space, many times, it is necessary to find answers to the foreign questions, that is, questions that come from outside the municipal space.. In such a context, the mayor-actor , one of the actors of the municipal space, tries , during his/her management, influenced or not by the external actions of the municipal space, to develop strategic policies to implement his/her project of Government. Our proposal is that the Participative Budget may be a strategy of collaboration established between the Municipal Government and the city population, bringing benefits to the population, which would become one of the Government adhesion elements, giving it support. The support the population gives to the government is a way to guarantee their accomplished expectations. In this partnership, government and population become a co-management. Having as a basis of support the population who participate in the Public Budget, this adhesion may help the mayoractor to have the governance by his side in the scenery of the municipal space.
Mestre

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Rinaldi, Augusto Leal 1989. "A política externa do governo Lula : identificações e orientações." [s.n.], 2015. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/279757.

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Abstract:

Orientador: Shiguenoli Miyamoto
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Made available in DSpace on 2018-08-27T13:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rinaldi_AugustoLeal_M.pdf: 1279497 bytes, checksum: a72ebaef1f5802a3bff057cfc11e2fe8 (MD5) Previous issue date: 2015
Resumo: Neste trabalho, buscou-se identificar, a partir de uma perspectiva histórica, em que momento no passado o governo Lula da Silva busca suas orientações diplomáticas. Partimos da hipótese de que a montagem da agenda externa deste governo, se tratando dos temas e objetivos estabelecidos e da correspondente estratégia de inserção internacional assumida, se assemelha àquela efetuada pelos governos de Jânio Quadros e João Goulart, cujas diretrizes diplomáticas se consubstanciaram na chamada Política Externa Independente. A partir de um estudo mais detalhado das políticas externas, chegamos à conclusão de que o reposicionamento de determinados temas e formas de atuação internacional efetuado durante o governo Lula, principalmente se tratado da leitura da realidade internacional, dos interesses estabelecidos e do respectivo papel do Brasil neste contexto, encontra forte correspondência no período da primeira década dos anos sessenta, evidenciando uma conjugação de princípios, interesses e estratégias que perpassam ambos os momentos. Não obstante a diferenciação conjuntural e de capacidades do país de se articular no exterior, os dois momentos encerram tamanhas semelhanças ¿ a despeito das diferenças ¿ que podemos inferir a tese segundo a qual a formulação da PEI fora retomada e atualizada pelo governo Lula, dispondo, neste momento, de novos recursos e instrumentos e adaptando-se a um cenário internacional mais favorável à atuação nesses moldes
Abstract: In this study, we sought to identify, in a historical perspective, at what time in the past Lula da Silva government seeks their diplomatic guidelines. Our hypothesis is that the assembly of the external agenda of this government, in the case of the themes and objectives set and the corresponding assumed international insertion strategy resembles that made by the governments of Quadros and Goulart, whose diplomatic guidelines are substantiated by the so-called Independent Foreign Policy. By a more detailed study of the foreign policy, we concluded that the repositioning of certain themes and forms of international activities carried out during Lula¿s government, mainly the reading of the international reality, the establishing interests and the Brazil¿s role in this context, have a strong correspondence in the period of the first decade of the sixties, showing a combination of principles, interests and strategies that underlie both moments. Despite the difference of conjecture and the country¿s capabilities to articulate abroad, the two moments contain such great similarities ¿ albeit the differences ¿ that we can infer the argument that the PEI formulation out resumed and updated by Lula¿s government, offering, this time, new resources and tools and adapting to a more favorable international scenario the action along these lines
Mestrado
Ciencia Politica
Mestre em Ciência Política

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Mendosa, Douglas. "Gênese da política de assistência social do governo Lula." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-14012013-142845/.

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Abstract:

O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social, isto é, como política que previne e dá cobertura contra determinados riscos sociais. No caso da assistência, isso implicou a construção das seguranças: de acolhida; de renda; do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; da sobrevivência a riscos circunstanciais. Essa concepção, desenvolvida especialmente por um grupo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sob a liderança de Aldaíza Sposati, sedimentou-se como uma das bases da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), construídos ao longo do governo Lula como forma de materializar o direito social à assistência e de organizar um sistema descentralizado de gestão dessa política, coordenando as ações de municípios, estado, Distrito Federal e União. O processo de reordenamento institucional dessa política revela a estratégia bem sucedida de um grupo de assistentes sociais com dupla ou tripla inserção: como professores universitários, como gestores dessa política no nível municipal/estadual e ou como militantes do PT, essa comunidade de especialistas acumulou capital simbólico suficiente no campo científico e no campo político para ocupar posições decisivas nos primeiros anos do governo Lula, o que lhe permitiu reordenar a política de assistência social e garantir-lhe um estatuto político inédito.
The aim of this thesis is to understand the restructuring of social assistance policy during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). The hypothesis that guided the research was that this rebuilding and its principles redirections resulted directly from the positions and conquests achieved by specific political agents that are the social assistants. Among this group of professionals it is possible to highlight the leadership of a group of teachers and researchers in Social Work courses in public and religious universities, mostly formed by militants of the Workers Party (PT), which took advantage of a window of opportunities that were opened in the first year of the Lula\'s government, to generate the political and administrative alternatives that were necessary in order to implement the social assistance policy according to the principles and visions that had been advocated since the 1980s. During the government of Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), these agents formed an alternative view of the social assistance policy, in which the state should take the leading role in the actions of social assistance, since the right to social assistance is a pillar of the social security system created by the Federal Constitution of 1988. Assistance is defined by them as \"social protection\", which means, a policy that prevents and provides coverage against certain social risks. In the case of assistance, this entailed the construction of \"securities\" of fostering; income; family, community and society life; development of individual, familiar and social autonomy; survival of circumstantial risks. This conception, specially developed by a group of researchers at the Catholic University of São Paulo (PUC-SP) under the leadership of Aldaíza Sposati, was set as one of the basis of the National Policy of Social Assistance (PNAS/2004) and of the Unified Social Assistance System (SUAS/2005), built along the Lula government as a way of materializing the right to social assistance and to organize a decentralized system of management of this policy, coordinating the actions of municipalities, state, Federal District and Union. The process of institutional reorganization of the policy reveals the successful strategy of a group of social workers with double or triple insertion: as university professors, as managers of this policy at the municipal/state and/or as members of the militancy in the Workers Party, this \"community of experts\" accumulated sufficient symbolic capital in science and in politics to occupy decisive positions in the early years of Lulas government, which allowed them to reorganize the social assistance policy and grant an unprecedented political status.

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Barros, Pedro Silva. "O governo Chávez e desenvolvimento: a política em processo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9307.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO SILVA BARROS.pdf: 657577 bytes, checksum: 711e106e80416ef7ce7b508da057f423 (MD5) Previous issue date: 2007-05-18
Based on the concept that Hugo Chávez s government of Venezuela has an economic policy in process and that the Venezuelan economy is markedly rentist, this research discusses the determining factors in the economic and political dynamics of Venezuela during the command of Hugo Chávez. The first chapter discusses the theoretical foundations for the development plan of Venezuela as proposed by Hugo Chávez s government, in particular the concept of Endogenous Development and its practical implications since 2003. First, the evolution of the debate about Latin American development is presented. It begins with the ECLAC s Structuralism theory in the nineteen forties and fifties; passing through the Dependency theory of the sixties and seventies; and, concluding with the discussion of the Endogenous Development concept, conceived during the nineties as a neostructuralist response to the Washington Consensus program. The first chapter also presents Rentist Capitalism and the Dutch Disease as characteristics of the Venezuelan economy. The second chapter discusses the historical importance of oil to the Venezuelan economy and its influence in politics, in particular with respect to the creation of PDVSA, the state-owned petroleum company. It poses the very social and economical history of Venezuela as the basis to the emergence and consolidation of Chavezism, and presents the three basic determining factors that brought Chávez to power: the crisis of the development model, which is not exclusive to Venezuela, but typical of nearly all Latin American economies; the exhaustion of the Rentist Capitalism model; and, the fatigue of the political pact that governed Venezuela for forty years. The third and last chapter is an attempt to comprehend Chávez s economic policy by presenting and discussing four distinct stages of the economic and political plan, from 1999 to present days. At first, the government program is analyzed. Next, the analysis turns to state control by the new administration, by way of the new Bolivarian Constitution of 1999 and the enabling laws of November 2001. The third stage is the government s political inflexion point and the conservative response represented by the oil companies strike. The last stage represents the controlled State, enabled by Chávez s strengthening with the end of the strike and, mainly, his victory in the referendum of 2004
Com base na concepção de que o governo Hugo Chávez tem uma política econômica em processo e a economia venezuelana é marcadamente rentista, a pesquisa discute os determinantes da dinâmica econômica e política venezuelana no governo de Hugo Chávez. O primeiro capítulo discute as bases teóricas da proposta de desenvolvimento do governo venezuelano de Hugo Chávez, em especial o conceito de desenvolvimento endógeno e seus desdobramentos práticos a partir de 2003. Em um primeiro momento, o capítulo apresenta a evolução da discussão sobre desenvolvimento na América Latina. Inicia-se com a teoria estruturalista da CEPAL dos anos quarenta e cinqüenta, passa pela teoria da dependência dos anos sessenta e setenta e termina por discutir o conceito de desenvolvimento endógeno , concebido nos anos noventa como resposta neo-estruturalista ao programa do Consenso de Washington . Além disso, esse capítulo apresenta o capitalismo rentista e a doença holandesa como características da economia venezuelana. O segundo capítulo discute a importância histórica do petróleo para a economia venezuelana e sua influência na vida política do país, principalmente após a criação da companhia estatal de petróleo, a PDVSA. O capítulo tenta mostrar que a construção histórica e econômica da sociedade venezuelana foi fundamental para o surgimento e consolidação do chavismo. O capítulo apresenta o que consideramos os três determinantes básicos que levaram Chávez ao poder: além da crise do modelo de desenvolvimento, que não é exclusivo da Venezuela, mas é uma característica de quase todas as economias latino-americanas, o esgotamento do modelo de capitalismo rentístico e do pacto político que governou a Venezuela por quarenta anos. Por fim, o terceiro capítulo é uma tentativa de entender a política econômica chavista com base na apresentação e discussão de seu projeto político-econômico em quatro momentos distintos, de 1999 até os dias de hoje. No primeiro momento, é analisado o programa de governo. Em seguida, o controle do Estado pelo novo governo, por meio da nova constituição de 1999 e das leis habilitantes. O terceiro é o momento de inflexão política do governo e resposta conservadora marcada pela greve patronal-petroleira. O quarto momento se caracteriza pelo Estado controlado, a partir do fortalecimento revogatório de Chávez depois do término da greve e, principalmente, pela vitória no referendo de 2004

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Lacerda, Vladimir Fernando Messere de. "Brasil: inserção internacional e política nuclear no governo Lula." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2013. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5764.

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Abstract:

A vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2002 proporcionou a ascensão de Lula à presidência da república e criou expectativas de mudanças significativas em grande parte da população brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tendência neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujeição da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma política externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A política nuclear, nesse período, representou um bom exemplo dessa submissão. No governo Lula houve a pretensão de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior inserção do Brasil num sistema internacional em transformação, com o fim da Guerra Fria e o aparente declínio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na política econômica de Lula, a política externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da política do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O país, como detentor da tecnologia de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação, procurou utilizá-la como um instrumento para a sua ascensão no cenário mundial. Esta pesquisa pretende estudar as relações existentes entre a política externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecução desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em mutação, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.

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Campos, Luísa Maria Cabeça de. "O papel das mulheres no período de transição para a democracia em Moçambique." Dissertação, Porto : [Edição do Autor], 2003. http://aleph.letras.up.pt/F?func=find-b&find_code=SYS&request=000142584.

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Abstract:

O objectivo da dissertação é esclarecer o papel da mulher no projecto de educação cívica que precedeu as primeiras eleições multipartidárias em Moçambique (1994). Será feito um enquadramento histórico onde se analisará a relação da mulher com o poder político ao longo da História do país, após o que se abordará a situação actual da mulher moçambicana em termos políticos económicos e sociais. Será também analisando a participação da mulher nas várias fases do projecto de educação cívica bem como o modo como o papel político da mulher é abordado pelos vários meios de comunicação social envolvidas na companha. Por último analisar-se-á o percurso de algumas mulheres em lugares de poder em 1994 e levantar-se-ão algumas questões sobre o seu poder político real.

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Campos, Luísa Maria Cabeça de. "O papel das mulheres no período de transição para a democracia em Moçambique." Master's thesis, Porto : [Edição do Autor], 2003. http://hdl.handle.net/10216/10830.

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Abstract:

O objectivo da dissertação é esclarecer o papel da mulher no projecto de educação cívica que precedeu as primeiras eleições multipartidárias em Moçambique (1994). Será feito um enquadramento histórico onde se analisará a relação da mulher com o poder político ao longo da História do país, após o que se abordará a situação actual da mulher moçambicana em termos políticos económicos e sociais. Será também analisando a participação da mulher nas várias fases do projecto de educação cívica bem como o modo como o papel político da mulher é abordado pelos vários meios de comunicação social envolvidas na companha. Por último analisar-se-á o percurso de algumas mulheres em lugares de poder em 1994 e levantar-se-ão algumas questões sobre o seu poder político real.

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Haussen, Doris Fagundes. "Rádio e política : tempos de Vargas e Perón." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 1992. http://hdl.handle.net/10183/131782.

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Abstract:

A pesquisa objetiva identificar o papel político do rádio sob os gover-nos populistas de Getúlio Vargas, no Brasil, e de Juan Domingo Perón, na Argentina. Trata-se de uma pesquisa histórico-descritiva, desenvolvida de forma comparada através do estudo da trajetória das rádios Nacional (Brasil) e Belgrano (Argentina), analisando-se o contexto sócio-político-econômico e cultural dos dois países. O período estudado compreende a década de 20 quando o rádio inicia as suas transmissões; o periodo de 1930 a 1945, no Brasil, dur-ante o primeiro governo de Vargas; a década de 40, na Argentina, quando Perón assume o poder e o período de 1950 a 1954/55 quando Vargas e Perón estão na presidência de seus respectivos países.

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Braga, Paula Lou'Ane Matos [UNESP]. "O governo Bernardes e a Liga das Nações." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008. http://hdl.handle.net/11449/93272.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-06Bitstream added on 2014-06-13T18:30:05Z : No. of bitstreams: 1 braga_plm_me_fran.pdf: 734312 bytes, checksum: 6fa73a822fede1ea997326a4dabf8094 (MD5)
A participação do Brasil na Liga das Nações, no entre guerras, revela um momento de crescente afirmação do multilateralismo que acomoda a justaposição do binômio soberania/comunidade internacional. O pacifismo, a política de desarmamento, a assistência mútua são evocados no sistema internacional. Todavia, na política interna brasileira nota-se uma busca pela atualização e aprimoramento do aparato militar. A Primeira República é marcada por um momento de transição cujas transformações acomodam a coexistência de uma estrutura rígida e patriarcal com a invocação do novo e do moderno; uma consolidada “política dos governadores” que sofre, ao longo do tempo, diversas contestações como o movimento tenentista; um discurso idealista e pacifista no cenário internacional e uma política rígida e realista no âmbito interno. Estes são alguns dos fatores evidenciados na República Velha, que têm como sustento econômico de tais relações o café, cuja balança comercial favorável permite que se afirme na sociedade uma nova elite cafeeira, que mescla seus interesses privados com a definição da política na esfera pública. O resultado disso é um sentimento de grandeza, que é refletido na política externa de Artur Bernardes, guiada pela uma busca constante por um assento permanente no Conselho de Segurança da Liga das Nações, objeto de análise desse trabalho
Brazil’s participation in the League of Nations, between wars, revealed a moment of growing assertion of the multilateralism that accommodated the juxtaposition of the binomial, sovereignty/international community. Pacifism, disarmament policy, and mutual assistance were summoned within the international system. Nevertheless, in Brazilian domestic policy we can note a pursuit to update and improve the military apparatus. The First Republic lived a moment of transition in which transformations accommodated the coexistence of a rigid and patriarchal structure with the invocation of the new and the modern; a consolidated “policy of governors” that suffered several challenges over time as in the “lieutenant movement”; an idealistic and pacifist statement on the international scene, and a strict and realistic policy within the domestic sphere. These were some of the factors shown clearly in the Old Republic that had as its economic base in such relations as with coffee, which allowed for a favorable trade balance permitting the creation of a new elite in society that blended private interests with the definition of politics in the public sphere. The result of this was a sense of grandeur reflected in Artur Bernardes’ foreign policy, as he was guided by a ceaseless quest for a permanent seat on the Security Council of the League of Nations, the subject of analysis of the work at hand

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Cole, Belchior Pedro. "Análise da transparência dos ministérios moçambicanos à luz da legislação." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/160692.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2015.
Made available in DSpace on 2016-04-19T04:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337671.pdf: 1405307 bytes, checksum: 21794b6aad005da2c07c8f14b05dfed8 (MD5) Previous issue date: 2015
A transparência na administração pública vem sendo discutida com muita frequência em Moçambique. Nessa perspectiva, têm-se notado um esforço para responder à situação através da aprovação de diferentes legislações com o objetivo de regular a transparência na atuação das instituições públicas. Este estudo tem como objetivo analisar o nível de transparência dos portais eletrônicos dos ministérios de Moçambique, sob a perspectiva da legislação. No que concerne ao embasamento teórico, o estudo aborda questões como transparência pública, transparência na perspectiva legal, governo eletrônico, portais eletrônicos e estudos similares que abordam o assunto no Brasil e em outros contextos. Em relação ao enquadramento metodológico, o estudo se configura como descritivo, qualitativo, quantitativo e adota como instrumento de intervenção a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (MCDA). Nesse sentido, para a construção do modelo de análise, foram considerados os elementos que constituem exigências legais sobre transparência em Moçambique e que devem constar nos portais eletrônicos. Além disso, para a legitimação desse processo foram feitas entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelos controles internos das instituições pesquisadas. Assim, foram definidas como áreas prioritárias para facilitar o processo de análise as seguintes: Conteúdo informacional; Usabilidade e Disponibilização de dados. Por outro lado, foram definidos os níveis de referência (bom e neutro) pelo seu grau de importância. Para a coleta de dados, foram identificados 22 ministérios, sendo que 04 portais não fizeram parte da pesquisa pelas dificuldades de acesso. A partir da análise feita aos portais pesquisados, conseguiu se estabelecer um ranking geral do desempenho dos ministérios em relação à transparência, tendo apresentado uma média de -22 pontos, que se situa entre os níveis ruim e neutro. No conjunto dos 18 ministérios analisados, o ministério da economia e finanças foi o que alcançou uma pontuação global de 56 pontos no conjunto das três áreas de preocupação avaliadas. Nenhum dos ministérios analisados atingiu o nível de excelência, muito menos de bom. Em relação aos ministérios que tiveram um desempenho comprometedor, destacaram-se os ministérios: obras públicas e habitação (-94); terra, ambiente e desenvolvimento rural (-66); defesa nacional (-52); indústria e comércio (-46), e; juventude e desportos (-40) pontos respectivamente. No geral, constatou-se que os ministérios moçambicanos apresentam um nível baixo de transparência em seus portais eletrônicos, o que demonstra que não cumprem com as exigências legais sobre a transparência pública.

Abstract : Transparency in public administration has been discussed very often in Mozambique. From this perspective, it has been noticed an effort to respond to the situation by adopting different legislation aiming to regulate transparency in the performance of public institutions. This study aims to analyze the level of transparency of the electronic portals of ministries of Mozambique, from the perspective of law. Regarding the theoretical basis, the study addresses issues such as public transparency, transparency in legal perspective, electronic government, electronic portals and similar studies that address the subject in Brazil and in other contexts. Regarding the methodological framework, the study is configured as descriptive, qualitative, quantitative and adopts as an intervention instrument Multicriteria Methodology Decision Support (MCDA). In this sense, for the construction of the analysis model, the elements of legal requirements on transparency in Mozambique and to be included in the electronic portals were considered. In addition to the legitimacy of this process semi-structured interviews were made to those responsible for internal controls of the institutions surveyed. So were defined as priority areas to facilitate the analysis process the following: Informational Content; Usability and Data Availability. On the other hand, the reference levels are defined (good and neutral) by their degree of importance. For data collection, 22 ministries were identified, of which 04 portals were not part of the research by the difficulties of access. From the analysis to respondents portals, managed to establish a general ranking of the performance of ministries in relation to transparency, presenting an average of -22 points, which is between bad and neutral levels. Of the 18 analyzed ministries, the ministry of economy and finance was what reached an overall score of 56 points in all three assessed areas of concern. None of the analyzed ministries reached the level of excellence, let alone good. Regarding the ministries that had a compromising performance, ministries included: public works and housing (-94); earth, environment and rural development (-66); National defense (-52); industry and commerce (-46), and; Youth and Sports (-40) points respectively. Overall, it was found that the Mozambican ministries have a low level of transparency in their electronic portals, which shows that do not meet the legal requirements on public transparency.

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Moreira, Breno Lima. "Mídia, economia e governo : o enquadramento da economia no Jornal Nacional no primeiro governo Lula." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2007. http://repositorio.unb.br/handle/10482/2485.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2007.
Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-28T15:40:54Z No. of bitstreams: 1 2007_BrenoLimaMoreira.PDF: 1018268 bytes, checksum: 8668b43ce5e95a4a032fe4d71ebc9556 (MD5)
Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-03T21:12:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_BrenoLimaMoreira.PDF: 1018268 bytes, checksum: 8668b43ce5e95a4a032fe4d71ebc9556 (MD5)
Made available in DSpace on 2009-12-03T21:12:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_BrenoLimaMoreira.PDF: 1018268 bytes, checksum: 8668b43ce5e95a4a032fe4d71ebc9556 (MD5) Previous issue date: 2007-03-27
Nossa pesquisa buscou identificar os enquadramentos dados às matérias sobre economia veiculadas no Jornal Nacional (JN), bem como o grau de pluralidade de enquadramentos disponíveis ao público. Para isto, investigamos os temas agendados pelo telejornal, assim como alguns assuntos silenciados. Utilizamos como amostra uma edição mensal do JN de janeiro de 2003 a outubro de 2006, de forma que pudéssemos entender como foi a cobertura econômica do JN no primeiro governo Lula. As 46 edições foram decompostas em matérias, e estas, por sua vez, foram agrupadas por temas, para que pudéssemos separar aquelas que tratassem de economia. Essas matérias foram divididas em onze assuntos (impostos, produção e venda, emprego e desemprego, inflação, câmbio e bolsa de valores, exportação e importação, renda, consumo e crédito, avaliação e crédito internacional, política fiscal e juros) que tiveram seus enquadramentos analisados. O arcabouço teórico e metodológico se apóia basicamente em trabalhos de Robert Entman, Daniel Hallin e Mauro Porto. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
The objective of our research was to identify the frames given to the news about economy presented by the “Jornal Nacional” (JN), the most watched news program of Brazilian TV, as well as identify the degree of plurality of available frames to the public. For that purpose, we investigated the subjects that were part of the JN’s agenda, as well as some silenced subjects. We used one monthly edition of the JN, between January of 2003 and October of 2006, to understand the frame of economic coverage during the first period of president Lula’s government. The 46 editions were decomposed in news, which were grouped by subjects so that we could separate the ones that were about economy. These news were divided in eleven subjects (taxes, production and sales level, employment and unemployment, inflation, exchange and stock market, exportation and importation, income, consumption and credit, international evaluation and credit, tax policy, and interests), whose frames we analyzed. As to the theoretical and the methodological parts of the research we used studies of Robert Entman, Daniel Hallin and Mauro Porto.

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Serra, António M. de Almeida. "Política agrária e desenvolvimento económico e social na República Popular de Moçambique, 1975-85: contribuição para o estudo da economia política da República Popular de Moçambique." Doctoral thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 1991. http://hdl.handle.net/10400.5/1436.

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Uaciquete, Adriano Simão. "Modelos de administração da educação em Moçambique (1983-2009)." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2010. http://hdl.handle.net/10773/1086.

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Abstract:

Mestrado em Ciências da Educação - Administração e Políticas Educativas
A administração dos sistemas educativos têm uma história, de centralização ou de descentralização, durante a qual são criadas estruturas que podem prevalecer ou ser alteradas de acordo com as reformas levadas a cabo para adequar o sistema às condições socioeconómicas e políticas e às exigências que essas transformações sempre apresentam. Tais mudanças podem ter origem nos factores internos (sistemas económico, social e político) ou nos factores externos (pressão dos organismos internacionais, agências de ajuda externa, governos dos chamados países centrais), ou ainda na conjugação de ambos. Considerando que a administração dos sistemas educativos é feita tendo em conta determinados modelos teóricos, espera-se que a análise do Sistema Educativo moçambicano saliente a(s) tendência(s) que se têm seguido ao longo das reformas levadas a cabo desde a sua criação em 1983 de modo a, por um lado, determinar o grau de controlo da Administração Central relativamente a outros órgãos (Direcção Provincial, Distrital e Escolas) e, por outro, descrever as tendências (crescente, decrescente, estacionária) da centralização ou descentralização ao longo do tempo. Dentro da abordagem qualitativa com especial enfoque para a análise de conteúdo de documentos normativos, e incidindo em três áreas de decisão, nomeadamente, currículo e avaliação, organização pedagógica da escola e direcção e gestão administrativa, o estudo conclui que a centralização é um processo constante e abrangente para todas as áreas de administração; que a administração do sistema educativo é altamente centralizada com carácter burocrático; que o controlo burocrático e o controlo ideológico embora tenham uma incidência variada de acordo com as condições sócio-políticas são ambos reveladores da máquina centralizadora dos Serviços Centrais. ABSTRACT: Education systems have a history of administration in which structures are created under centralization or decentralization can remain or be reformed to adapt the system to the socio-economic conditions and / or policies and the requirements that these transformations always have. Such changes may be caused by internal factors (such as economic, social and political) or external factors (pressure from international organizations, foreign aid agencies, governments of so-called core countries), or a combination of both. Whereas a educational systems are administered with respect to certain theoretical models, it is expected that the analysis of the Mozambican education system will emphasize the tendencies that have followed over the reforms undertaken since its creation in 1983 to, firstly, determine the degree of control the central government has in relation to other levels of administration (Provincial, District and Schools) and, secondly, to describe the trends (increasing, decreasing, stationary) in centralization or decentralization over time. Through a qualitative approach with special focus on the content analysis of the normative documents and focusing on three decision areas, namely curriculum and evaluation, school organization and educational management and administration, the study concludes that centralization is a constant and comprehensive process for all areas of administration; that the administration of the education system is highly centralized bureaucratic nature; that the bureaucratic control and ideological control, although the incidence varied according to socio-political conditions, are both telling about centralized machine of Central Services.

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Costa, Leila Maria Bedeschi. "Governo Lula : retorno ao desenvolvimentismo." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2015. http://hdl.handle.net/10183/132979.

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Abstract:

Este trabalho propõe uma leitura articulada sobre política social e econômica do governo Lula, para responder à seguinte questão: ele foi desenvolvimentista? Identificou-se a presença de uma estratégia de longo prazo. A ela e não meramente à conjuntura internacional favorável se devem tributar os bons resultados econômicos do período. Desenvolvimentismo supõe a combinação entre visão, estratégia e coordenação para conduzir o país ao desenvolvimento desejado. Tipicamente envolve política industrial. A visão trazida por esse governo foi de crescimento baseado na inclusão social. E ela foi mantida ao longo dos dois mandatos. O trabalho investigou como se materializou a estratégia: instrumentos oficiais de planejamento, direcionamento do gasto público, mudanças institucionais e esforço de coordenação. Foram pesquisados discursos oficiais, regulamentação, teor de programas - PAC, PITCE e PDP, além da política social. Intenção manifesta e intervenção efetuada aproximam esse governo dos desenvolvimentistas. Ele também representa alteração da concepção recente no país quanto ao papel do estado. Em muitos aspectos é herdeiro do governo Cardoso e da consolidação da democracia em curso. Mas expressa ruptura com os antecedentes e se afasta das experiências históricas de desenvolvimentismo no tocante aos eixos de intervenção. O caminho de transformação estrutural proposto é o dinamismo do mercado interno através da redução da pobreza. A mudança tecnológica do aparato produtivo foi menos enfatizada. Um desenvolvimentismo recriado para dar conta das promessas não cumpridas no século XX. E que deixa inúmeras outras por cumprir.
This work’s object is a overview about Lula´s government social and economic policies to answer this question: was it a developmental government? The presence of a long-term strategy was identified. The good economic outcome of this time shall be attributed to this strategy and not merely to favorable international conditions. A developmental state imply a vision, a strategy and organized actions that work together to guide a country to the wanted development. Typically, it includes industrial policy. Progress based upon social inclusion was the disclosed vision by this government. It was held over the two mandates. This research is about how the strategic worked: official planning papers, public expenditure direction, institutional changes and coordination efforts. Official discourse, rules, content of programs like PAC, PITCE, PDP, and social policy were researched. Disclosed intention and realized intervention made this government similar to a developmental one. In addition, it supported change in present conception about state role. In many aspects, Lula's government received the legacy of Cardoso`s government and the democracy in consolidation. On the other side, it ruptures with the predecessors and it was distinct of developmental governments of the past, mainly because the nature of political intervention. It was proposed that the structural change should happen with the increase in the dynamism of the domestic market and it could be reached with the poverty reduction. Meanwhile, technological changes in the productive structure were not emphasized. This is a kind of developmental state recreated to fulfill 20th century missed promises, although this government kept others promises unfulfilled.

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Bado, Alvaro Roberto Labrada. "A política econômica externa do governo Castelo Branco (1964-1967)." Universidade de São Paulo, 2007. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-11052007-234441/.

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Abstract:

A tese trata da política econômica internacional desenvolvida pelo govêrno brasileiro, composta pela política de comércio exterior, a política cambial e tarifária, e o balanço de pagamentos, que constituem pilares fundamentais da política de estabilização do PAEG. A política econômica externa, além de contribuir para a estabilidade e o equilíbrio das contas externas, tentou criar as condições para realização de um novo modelo de crescimento, baseado na promoção de exportações e na abertura da economia aos fluxos de comércio e de investimento. A cooperação financeira internacional e a resolução do endividamento externo passaram a ser considerados questões estratégicas para o êxito deste novo modelo. Sem o aval e os recursos do FMI e dos organismos multilaterais dificilmente o plano de estabilização teria sobrevivido.
This dissertation is about the international economic policy developed by the Brazilian Government. It includes the external trade policy, the exchange rate policy and tariffs trade as well as the balance of payments, that were the basic points of the economic stabilization policy that was carried on during the PAEG Plano de Ação Econômica do Governo. The external economic policy has helped to reach the goal of the Brazilian economy stabilization as well as has created the conditions for the launching of a new economic growth model, based upon the exports and the opening of the country to the international investment flows. The questions concerning the international finance cooperation and the solution of the external debt problem were considered to be strategic issues for achieving the success of this new economic model. The stabilization program would not be succeeded without the help from the IMF and other multilateral agencies.

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Franco, Leila Maria [UNESP]. "A política antipobreza no governo Lula: uma análise do discurso." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013. http://hdl.handle.net/11449/110533.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-08Bitstream added on 2014-11-10T11:57:56Z : No. of bitstreams: 1 000787367_20150830.pdf: 304253 bytes, checksum: 8922e808dc0a9e6d1ee633c9a7b2ac88 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-08-31T12:12:22Z: 000787367_20150830.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-31T12:12:57Z : No. of bitstreams: 1 000787367.pdf: 7978674 bytes, checksum: 410af059105c7d8254ec37cc94d348e8 (MD5)
Este estudo objetiva mostrar o discurso do e sobre o Programa Bolsa Família (PBF), inserido na Política Antipobreza de Transferência de Renda, no governo Lula. A orientação teórica está na Análise do Discurso de Linha Francesa, em Pêcheux (1997), Orlandi (2001a, 2001b). Fundamenta-se, ainda, em questões acerca do discurso político em Pêcheux (1981, 2008), Orlandi (2001b), Zoppi-Fontana (1997), Courtine (1990), Lagazzy-Rodrigues (1998) e do discurso jornalístico, em Mariani (1998), entre outros. O corpus inclui: a Lei n 10.836, de 09 de janeiro de 2004, e o Decreto n 5.209, de 17 de setembro de 2004, o qual regulamenta o Programa Bolsa Família; entrevistas com 10 (dez) beneficiárias, residentes na cidade de Uberaba, Minas Gerais, beneficiadas pelo Programa de Transferência de Renda Bolsa Família; 60 artigos jornalísticos, veiculados no período de janeiro de 2003 a janeiro de 2010, em três jornais – Folha de S. Paulo, Estado de Minas, O Globo –, sendo 20 de cada jornal. Ao mostrar o funcionamento discursivo das sequências, verificamos que o lugar discursivo nas três ancoragens de análise é o do Estado assistencialista. Da parte do Estado, o garantidor, o provedor, no sentido de dar renda (benefício básico, benefício variável) a todos que dele necessitam – os beneficiários; daí a condição de necessitado/assistido pelo Estado. Da parte das beneficiárias, uma posição -sujeito de submissão - do consenso-, em relação ao modo pelo qual o Estado as individualiza - da posição-sujeito assistida/necessitada, da posição-sujeito-Estado-Pai/Protetor/Provedor; da parte da discursividade jornalística que espreita o Estado para apontar o seu esvaziamento em meio a problemas de gestão, gerenciamento, que desqualifica o político, reduzido a questões assistencialistas, político-partidárias; da posição sujeito-Estado: sujeito a Deus/religioso/ capitalista. Logo, a forma como a língua foi mobilizada para produzir ...
This study aims to show the speech of and on the Allowance Family Program (AFP), inserted in Anti-poverty Income Transfer Policy, under Lula. The theoretical orientation is the Discourse Analysis of French Line in Pecheux (1997), Orlandi (2001a, 2001b). It is also based on questions of political discourse in Pecheux (1981, 2008), Orlandi (2001b), Zoppi-Fontana (1997), Courtine (1990), Lagazzy-Rodrigues (1998) and journalistic discourse in Mariani (1998), among others. The corpus includes: Law nr. 10.836, of January 9, 2004, and Decree nr. 5.209, of September 17, 2004, which regulates the Allowance Family Program; interviews with ten (10) beneficiaries living in Uberaba, state of Minas Gerais (Brazil), benefited by the Income Transfer Allowance Family Program; 60 journalistic articles, written from January 2003 to January 2010 in three newspapers – from Folha de S. Paulo, Estado de Minas and O Globo newspapers - 20 of each one. By showing the discursive function of the sequences, we found that the discursive place in the three anchors of analysis comes from a Welfare State. By the State, the guarantor, the provider, in order to give income (basic benefit, variable benefit) to all who need it – the beneficiaries, thence the condition needed/assisted by the State. By the beneficiaries, a subject-position of submission - by consensus - in relation to the way how the State individualizes them – the subject-position assisted/needy, the subject-position-State-Father/Protector/Provider; by the journalistic discourse which watches the State in order to point its emptying amid management problems, management, which disqualifies the political, reduced to welfare issues, political-party ones; by subject-position-State: submitted to God/religious/capitalist. Thus, the way the language was mobilized to produce meanings in socio-historical situation already marks a direction, and this is political

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Mapa, Dhiego de Moura. "Inserção internacional no governo Lula o papel da política africana." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4064.

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Abstract:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
O arco geográfico de atuação internacional de um país se delimita a partir das linhas de ação traçadas pela política externa. No caso brasileiro, o continente africano é percebido pelo pensamento diplomático como espaço privilegiado para a presença internacional do Brasil, em vista dos laços históricos e culturais, além de complementaridades econômicas e políticas. Essa percepção apresentou oscilações ao longo dos anos, nas relações Brasil-África, em uma dinâmica de maior aproximação ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e domésticas de ambos os lados. Nos últimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de laços e estabelecimento de parcerias e acordos de cooperação diversos. A compreensão desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, é o que se pretende tratar na dissertação ora apresentada. Ao arguir acerca da relevância das relações diplomáticas do Brasil com países africanos, a presente dissertação baseou-se em levantamento de dados de comércio exterior, análise de discurso diplomático, leitura de reflexões de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valorização do continente africano para a política externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hipótese acerca da assertividade e pragmatismo da política africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e vínculos com o interesse nacional.
The geographic scope of international activities of a country is drawn from guidelines of action established by its foreign policy. In Brazilian case, the African continent has been perceived by the diplomatic school of thought as a privileged place for the Brazilian international presence, because of historical and cultural ties, and also because of economic and political complementarities. In the Brazil-Africa relations, this perception has varied over the years, generating rapprochements or retractions, due to international and domestic contexts of both sides. In recent years, over the government of Lula da Silva in Brazil, this movement converged to stronger ties and partnerships and diversified cooperation agreements. The understanding this process, as well as its initial development, is what will be addressed by this thesis. From the questioning of the importance of diplomatic relations between Brazil and African countries, this thesis is based on survey data on foreign trade, the diplomatic discourse analysis, the reading of expert analysis and the monitoring of developments in the appreciation of the role of African continent for Brazilian foreign policy. The research has led to the lifting of the hypothesis about the assertiveness and pragmatism of African policy of Lula da Silva government, according to their results and relations with the national interest.

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Franco, Leila Maria. "A política antipobreza no governo Lula : uma análise do discurso /." São José do Rio Preto, 2013. http://hdl.handle.net/11449/110533.

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Abstract:

Orientador: José Horta Nunes
Banca: Cláudia Castellanos Pfeiffer
Banca: Suzy Maria Lagazzi
Banca: Dantielli Assumpção Garcia
Banca: Soeli Maria Schreiber da Silva
Resumo: Este estudo objetiva mostrar o discurso do e sobre o Programa Bolsa Família (PBF), inserido na Política Antipobreza de Transferência de Renda, no governo Lula. A orientação teórica está na Análise do Discurso de Linha Francesa, em Pêcheux (1997), Orlandi (2001a, 2001b). Fundamenta-se, ainda, em questões acerca do discurso político em Pêcheux (1981, 2008), Orlandi (2001b), Zoppi-Fontana (1997), Courtine (1990), Lagazzy-Rodrigues (1998) e do discurso jornalístico, em Mariani (1998), entre outros. O corpus inclui: a Lei n 10.836, de 09 de janeiro de 2004, e o Decreto n 5.209, de 17 de setembro de 2004, o qual regulamenta o Programa Bolsa Família; entrevistas com 10 (dez) beneficiárias, residentes na cidade de Uberaba, Minas Gerais, beneficiadas pelo Programa de Transferência de Renda Bolsa Família; 60 artigos jornalísticos, veiculados no período de janeiro de 2003 a janeiro de 2010, em três jornais - Folha de S. Paulo, Estado de Minas, O Globo -, sendo 20 de cada jornal. Ao mostrar o funcionamento discursivo das sequências, verificamos que o lugar discursivo nas três ancoragens de análise é o do Estado assistencialista. Da parte do Estado, o garantidor, o provedor, no sentido de dar renda (benefício básico, benefício variável) a todos que dele necessitam - os beneficiários; daí a condição de necessitado/assistido pelo Estado. Da parte das beneficiárias, uma posição -sujeito de submissão - do consenso-, em relação ao modo pelo qual o Estado as individualiza - da posição-sujeito assistida/necessitada, da posição-sujeito-Estado-Pai/Protetor/Provedor; da parte da discursividade jornalística que espreita o Estado para apontar o seu esvaziamento em meio a problemas de gestão, gerenciamento, que desqualifica o político, reduzido a questões assistencialistas, político-partidárias; da posição sujeito-Estado: sujeito a Deus/religioso/ capitalista. Logo, a forma como a língua foi mobilizada para produzir ...
Abstract: This study aims to show the speech of and on the Allowance Family Program (AFP), inserted in Anti-poverty Income Transfer Policy, under Lula. The theoretical orientation is the Discourse Analysis of French Line in Pecheux (1997), Orlandi (2001a, 2001b). It is also based on questions of political discourse in Pecheux (1981, 2008), Orlandi (2001b), Zoppi-Fontana (1997), Courtine (1990), Lagazzy-Rodrigues (1998) and journalistic discourse in Mariani (1998), among others. The corpus includes: Law nr. 10.836, of January 9, 2004, and Decree nr. 5.209, of September 17, 2004, which regulates the Allowance Family Program; interviews with ten (10) beneficiaries living in Uberaba, state of Minas Gerais (Brazil), benefited by the Income Transfer Allowance Family Program; 60 journalistic articles, written from January 2003 to January 2010 in three newspapers - from Folha de S. Paulo, Estado de Minas and O Globo newspapers - 20 of each one. By showing the discursive function of the sequences, we found that the discursive place in the three anchors of analysis comes from a Welfare State. By the State, the guarantor, the provider, in order to give income (basic benefit, variable benefit) to all who need it - the beneficiaries, thence the condition needed/assisted by the State. By the beneficiaries, a subject-position of submission - by consensus - in relation to the way how the State individualizes them - the subject-position assisted/needy, the subject-position-State-Father/Protector/Provider; by the journalistic discourse which watches the State in order to point its emptying amid management problems, management, which disqualifies the political, reduced to welfare issues, political-party ones; by subject-position-State: submitted to God/religious/capitalist. Thus, the way the language was mobilized to produce meanings in socio-historical situation already marks a direction, and this is political
Doutor

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Tatsch, Luisa Bertuol. "A política externa do Governo Lula : um novo pragmatismo responsável?" reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2011. http://hdl.handle.net/10183/61194.

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Abstract:

Este trabalho analisa, de modo comparativo, a política externa dos governos Geisel (1974-1979) e Lula (2003-2010). Busca-se evidenciar que houve uma “continuidade matizada” na diplomacia brasileira nos dois períodos: muito embora não se vislumbre um processo sem quaisquer rupturas em termos de política externa entre 1974 e 2010, assiste-se à retomada, pelo governo Lula, de diretrizes, métodos e argumentos de política externa prevalecentes à época do governo Geisel. Assume-se que essa retomada esteve ligada a semelhanças relacionadas à concepção do interesse nacional e à adoção de uma estratégia realista de inserção internacional – a despeito de cada um dos governos deparar-se com cenários internacionais diversos e dispor de recursos de poder distintos.
This study analyses the Brazilian foreign policy under Geisel (1974-1979) and Lula (2003-2010) administrations by using the comparative method. One of the study‟s core objectives is to show that one can observe a “relative continuity” in the Brazilian diplomacy during both periods: even though one cannot observe a process without any rupture in the Brazilian foreign policy from 1974 to 2010, it is possible to verify that Lula administration resumed some guidelines, methods and rationales which were employed by the Brazilian foreign policy during Geisel administration. It is assumed that this resumption is related to national interest concept and the adoption of a realist strategy aimed at widening Brazil‟s international projection – in spite of different international contexts and different power resources.

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SILVA, Maria Lúcia Soares da. "A política do governo na erradicação do trabalho infanto-juvenil." Universidade Federal de Pernambuco, 2002. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4741.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5855_1.pdf: 267668 bytes, checksum: e3f3c0102da1a6d128ff07aa7f6c0fa1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002
Este estudo tem como objetivo analisar as repercussões do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) na política educacional do município de Vicência, tomando como foco central a relação entre as definições do Programa no âmbito do governo federal e aquelas construídas no âmbito do poder local. O presente trabalho toma como referência teórico-metodológica os elementos postos pela abordagem dialética, buscando apreender tanto os aspectos quantitativos quanto qualitativos constitutivos da realidade social, através dos quais se expressam os aspectos relacionados ao objeto de estudo. A opção pelo município de Vicência se deu em função do destaque que ele vem tendo entre os municípios pernambucanos, em virtude do seu caráter inovador, ao definir a escola como espaço importante para a construção de um projeto que visa ao desenvolvimento local sustentável. Esse projeto se apresenta como uma tentativa de enfrentar os problemas de diversas ordens pelos quais passava o município, destacando-se, entre eles, a crise econômico-financeira do setor canavieiro, o êxodo rural acentuado e o descrédito geral em relação à educação. Os dados obtidos foram levantados através de documentos oficiais, definidores dos parâmetros para a implantação do Programa nos diversos níveis (federal, estadual e municipal) e de entrevistas com os gestores e representantes de sindicatos (dos trabalhadores rurais e dos professores) do município. Apesar da entrevista realizada com o representante do sindicato dos professores apresentar críticas contundentes ao processo de implementação do Programano município, as análises revelaram que a integração entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Assistência Social, conjuntamente com a vontade política dos gestores e as parcerias com diversas instituições governamentais e não governamentais garantiram a articulação entre a escola vista como espaço de produção de conhecimento e as iniciativas individuais e coletivas, para buscar superar as dificuldades identificadas

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Carsane, Faizal Ramonje. "Os determinantes da inflação em Moçambique : um estudo econométrico (1994-2004)." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2005. http://hdl.handle.net/10183/7026.

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Abstract:

A inflação em Moçambique medida por variações no Índice de Preços ao Consumidor aumentou fortemente entre 1989 a 1995, mas a partir de 1996 teve a sua tendência crescente fortemente reduzida. Este trabalho analisa os fatores determinantes da inflação em Moçambique no período 1994-2004. Para este propósito, o trabalho inicia a sua investigação apresentando um resumo da política econômica (monetária, fiscal e cambial) adotada no país no respectivo período, a história da inflação moçambicana e a sua evolução ao longo do tempo, importantes fatores conjunturais para o entendimento do processo inflacionário a ser analisado. Seguidamente, é realizado um exercício econométrico que procura explicar o comportamento da inflação sob três formas distintas. A primeira forma estima a inflação utilizando um modelo univariado decomposto em componentes não observados: tendência, sazonalidade e irregularidade. A segunda forma estima a inflação utilizando um modelo autoregressivo de médiamóvel e a terceira e última forma utiliza um modelo multivariado para estimar a inflação no país. Os resultados obtidos neste estudo sugerem que a inflação em Moçambique foi determinada conjuntamente por fatores internos e externos. Entre os fatores internos determinantes da inflação destacam-se as dificuldades de controle monetário, depreciação do metical em relação ao rand e ao dólar norte-americano e oscilações na produção agrícola nacional provocadas por alterações nas condições climáticas do país. Também foi encontrada evidência da existência de fatores determinísticos sazonais e um nível de persistência na inflação moçambicana. Nos fatores externos destacam-se principalmente a exportação da inflação sul-africana para Moçambique, a evolução do rand no mercado cambial sul-africano e a evolução do preço do petróleo no mercado internacional.

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Silva, Flávia Pacheco da. "Do governo da alma ao governo do corpo : a religião nos discursos da enfermagem." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2012. http://hdl.handle.net/10183/70765.

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Abstract:

O estudo analisa discursos sobre religião e religiosidade no campo da enfermagem, considerando as condições de possibilidade de sua emergência e o modo pelo qual se entrelaçam aos demais discursos da profissão, identificando como as enfermeiras utilizam tais saberes para produzir determinados efeitos na vida dos pacientes. Para articular tal discussão, utilizo artigos publicados em revistas científicas de enfermagem, localizados através dos descritores religião e religiosidade, no período de 1935 a 2010. Na tentativa de realizar uma das possíveis leituras destes discursos, utilizo a Análise Textual, associada com o pósestruturalismo, apoiada em noções e conceitos propostos por Michel Foucault. Os discursos que emergiram das revistas possibilitaram a construção de três categorias: Ser para servir: a enfermeira uma profissional cristã; O cuidado holístico: a religião no discurso científico; e O governo do corpo: a religião como estratégia biopolítica. A pesquisa destaca as revistas de enfermagem como importantes artefatos da mídia que proporcionam a circulação de saberes que investem na produção da identidade da enfermeira, constituindo sujeitos, governando, influenciando e ensinando um modo correto de ser e agir. Desta forma, através de relações de poder e saber, as revistas constituem enfermeiras, que além de governarem pacientes governam a si mesmas já que é difícil pensar de outra forma.
The study examines speeches about religion and religiosity in the nursing area, taking into consideration its emergence possibility and the mode by which intertwine with other speeches of the profession, identifying how nurses use such knowledge to produce certain effects in the lives of patients. In order to articulate such discussion I made use of articles published in scientific journals of nursing science, found through the religion and religiosity tags in the period between 1935 and 2010. In an attempt to perform one of the possible readings of these speeches, I made use the Textual Analysis, associated with post-structuralism, supported by notions and concepts proposed by Michel Foucault. The speeches that have emerged from the journals allowed the construction of three categories: One to serve: the nurse as a Christian professional; The holistic care: religion in scientific discourse; and the controlling of the body: religion as biopolitics strategy. The research highlights the nursing journals as important media artifacts that provide the circulation of knowledge, which invest in the production of the identity of the nurse, building subjects, ruling, influencing and teaching a correct way of being and of acting. This way, through power relations and through knowledge, the journals make nurses, who in addition to controling patients, control themselves since it is difficult to think otherwise.
El estudio examina discursos sobre religión y religiosidad en el campo de la enfermería, teniendo en cuenta las condiciones de posibilidad de su aparición y el modo en que se entrelazan con otros discursos de la profesión, determinando cómo enfermeras utilizan esos conocimientos para producir determinados efectos en la vida de los pacientes. Para articular tal debate, he utilizado artículos publicados en revistas científicas de enfermería, ubicados a través de descriptores religión y religiosidad en el período de 1935-2010. En un intento de realizar una de las posibles lecturas de estas intervenciones, he utilizado el Análisis Textual, asociado con el posestructuralismo, con el apoyo de nociones y conceptos propuestos por Michel Foucault. Las intervenciones que han surgido de revistas permitieron la construcción de tres categorías: Uno a servir: la enfermera como una profesional cristiana; La atención integral: religión en el discurso científico; y El gobierno del cuerpo: la religión como estrategia biopolítica. La encuesta pone de relieve las revistas de enfermería como artefactos de importantes medios de comunicación que proporcionan la circulación del conocimiento que se invierten en la producción de la identidad de la enfermera, que constituyen sujetos, sentencia, influyen y enseñan la forma correcta de ser y de actuar. De esta manera, a través de las relaciones de poder y de aprender, las revistas son enfermeras, que además de regir los pacientes gobiernan a sí mismas ya que es difícil pensar lo contrario.

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Boschi, Marcia Maria. "Burguesia industrial no governo Dutra 1946-1950)." [s.n.], 2000. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/330270.

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Abstract:

Orientador: Decio Azevedo Marques de Saes
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Made available in DSpace on 2018-07-26T10:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Boschi_MarciaMaria_M.pdf: 32410583 bytes, checksum: 8c86c6c83a0c9cc4f762384691e3142c (MD5) Previous issue date: 2000
Resumo: Não informado
Abstract: Not informed
Mestrado
Ciencia Politica
Mestra em Ciência Política
CAPES

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Amós, Avaléria Zeferino. "Crime contra a ordem tributária em Moçambique." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2013. http://hdl.handle.net/10773/12231.

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Abstract:

Mestrado em Governação, Competitividade e Políticas Públicas
Moçambique é um país em que a indústria transformadora é fraca, consequentemente o consumo de bens provenientes do exterior é notório. As trocas comerciais, dão azo ao crime tributário aduaneiro de descaminho de direitos aduaneiros, coexistente para os regimes aduaneiros de importação, exportação e trânsito internacional. Nos últimos anos, este tipo de crime, ganha destaque, o que faz levantar questões por parte da sociedade civil bem como organizações internacionais que financiam o orçamento geral do Estado. A resposta a estas questões pode ser encontrada na pesquisa das razões que estão por detrás da materialização deste tipo de crime, que vão desde comportamentos não aceitáveis, deficiências nos diversos sistemas de controlo interno, falta de transparência, corrupção, até deficiências na gestão da informação e conhecimento. O período histórico analisado vai de 1996 até 2011, período em que várias reformas ao sector tributário têm sido feitas, não sendo notória a redução das infrações do tipo legal proposto. Esta análise permitiu concluir que o Estado moçambicano tem estado a desencadear uma série de reformas no sector tributário de modo a tornar o seu sistema mais competitivo e estratégico. Contudo, estas reformas não são acompanhadas com definições estratégicas da gestão da informação e conhecimento, aspetos fundamentais para a prevenção e mitigação dos ilícitos tributários de género.
Mozambique is a country which the manufacturing sector is weak hence the consumption of goods from abroad is notorious. Trade gives rise to the crime of tax evasion of customs duties, coexisting for the customs procedures for import, export and international transit. In recent years, this type of crime is highlighted and questions arise on the part of civil society and international organizations that finance general state budget. The answer to these questions can be found in the research of the reasons that are behind the realization of this type of crime, ranging from unacceptable behavior, weaknesses in various systems of internal control deficiencies in the management of information and knowledge. The historical period analyzed runs from 1996 to 2011 period in which several tax reforms in the sector have been made, there is a noticeable reduction of the type proposed legal infractions. This analysis concluded that the Mozambican state has been unleashing a series of tax reforms in the sector to take and watch your system more competitive and strategic. However, these reforms are not accompanied with definitions of strategic management of information and knowledge that are fundamental aspects for the prevention and mitigation of gender illegal tax.

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Setti, Gabriel Augusto Miranda. "Alcances e limites da reforma de Estado e da reforma administrativa no Brasil e na Argentina : um estudo comparativo das experiências de Carlos Menem e Fernando Henrique Cardoso na década de 1990." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2011. http://repositorio.unb.br/handle/10482/8744.

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Abstract:

Dissertação (doutorado)-Universidade de Brasília, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, Brasília, 2011.
Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2011-06-29T14:24:33Z No. of bitstreams: 1 2011_GabrielAugustoMirandaSetti.pdf: 3658221 bytes, checksum: d73ddfb1e8ab83d9c3d42c4487c41fcd (MD5)
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Esta tese versa sobre um tema de grande relevância: as reformas de Estado e as reformas administrativas no Brasil e na Argentina na década de 1990. O aprofundamento das reformas liberalizantes aconteceu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, que governou o país de 1995 a 2002, e Carlos Saúl Menem, da Argentina, que governou o país de 1989 a 1999. Para se compreender como se deram os processos de modificação do caráter do Estado nestes países foi feito um esforço comparativo no sentido de avaliar quais foram os alcances, limites, avanços e retrocessos das reformas. A reforma de Estado, assim como o foco principal do trabalho, as reformas administrativas, são devidamente contextualizadas e analisadas ao longo deste estudo. A busca da melhoria da gestão pública nestes dois países, em um processo de inserção dos mesmos em um novo contexto de globalização, foi uma das marcas dos períodos históricos analisados. Essas tentativas de reformas nas administrações públicas nos dois países somaram-se a outras reformas de grande porte, como as privatizações, as desregulamentações e as aberturas comerciais. Por fim, a investigação dos elementos acima mencionados permitiu tirar algumas conclusões a respeito dos graus de avanço, das resistências e dos resultados desses processos de readaptação das estruturas dos Estados brasileiros e argentinos mediante a inserção destes países nos novos moldes do capitalismo contemporâneo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This thesis examines a theme of great relevance: the reforms of State and the administrative reforms in Brazil and Argentina in the decade of 1990. The deepening of the liberalizing reforms occurred during the governments of Fernando Henrique Cardoso in Brazil, who governed from 1995 to 2002, and Carlos Saúl Menem, of Argentina, who governed from 1989 to 1999. In order to comprehend how the processes of modification of the character of the State in these countries occurred, a comparative study was made to evaluate what were the reaches, limits, advances and retrogressions of the reforms. The reform of State, as well as the administrative reforms, which are the main focus of the work, are properly contextualized and analyzed during this study. An attempt to improve public administration in these two countries which corresponded to a process of insertion in a new context of globalization, was one of the marks of the periods analyzed. These attempts of reforms in the public administrations of the two countries added to other major reforms such as privatizations, deregulation and commercial opening. Finally, the investigation of the elements above mentioned allows some conclusions to be made regarding the extent of the advances, the resistance to them and of the results of the adaptation of the structures of the Brazilian and Argentinean States by their insertion in the new molds of contemporary capitalism.

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Shirado, Nayana. "Sistemas de governo x responsabilização política:o tratamento jurídico da responsabilidade política nas receitas de governo presidencial e parlamentar." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2009. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1269.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nayana Shirado.pdf: 464151 bytes, checksum: b6159009743afcfe1df72843abb43844 (MD5) Previous issue date: 2009-12-10
The question which arises and is usually revisited at all times and at different latitudes is to choose the best formula to provide the political organization of society, based mainly on the principle of separation of executive, legislative and judicial branches. This study will concentrate the focus of discussion in the steering system of "flexible" separation with mutual dependency between the Executive and the Legislative - parliamentary government and "hard" separation with mutual independence between these two powers, according to the mechanical of checks and balances - presidential government. Thinking of types of systems in a responsible and democratic way, that is, how the organs of power articulate tasks among themselves, is to think of political responsibility as a centerpiece of this mechanism. In this context, the scope of this paper is to point out a domestic and comparative study of political accountability relating parliamentary and presidential governments, against the rule of irresponsibility - "The King can do no wrong" - designed in the tradition of absolutist monarchies. The theoretical horizon outlined here moves through the spectrum from positivist responsibility and access the teleological content of this institute, delimiting the focus of responsibility in the subjective actions of the chief of executive and members of the legislative in our legal system and panoramas of British, Spanish, Italian, French and American governments. Despite the dogmatic contribution of le gal texts, we investigate the philosophical content in the idea of political responsibility, conceived as obligation (activity) and of a perspective of the value (outcome). From this scenario, three methodological precautions were taken to clear our path: the first looked after, within the concept of political responsibility, commitment of staff to respond by an act of political behavior or worthlessness in democratic sphere, the second took care to trace the features of cabinet government in the form of monarchy and republic, with the aim of investigating the tools for measuring the political responsibility of the king, the president of the republic and the prime minister and his cabinet, the third guided by researching in the presidential government the political responsibility of the president and the guarantors of this mechanisms, especially the responsibility of the Chief of Executive and members of Legislative, among us. In conclusion, the study refers to the measurement of political responsibility through a legal vehicle for direct control of political activity - the election - which provides enforcing the trust between elected and electorate, so as that through an act of the will of the citizens the choice of political representatives is made. The study indicates that the number of re-election and the renewal of the seats in parliament act as a thermometer to measure the degree of political accountability to the electorate. Admittedly, however, that the effectiveness of this mechanism requires the existence of a public awareness of the political events and able to influence this process.
A questão que se põe e que sói ser revisitada em todos os tempos e em diversas latitudes é a escolha da melhor fórmula política de prover à organização da sociedade, alicerçada, sobretudo, no princípio da separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste estudo concentraremos o foco da discussão nos sistemas de governo de separação flexível com dependência mútua entre Executivo e Legislativo, -- receita de governo parlamentar --, e de separação rígida com independência recíproca entre esses dois poderes, segundo a mecânica de checks and balances -- receita de governo presidencial. Pensar em tipologias de sistemas de governo de fundo democrático, que dizem com o modo como se dispõem os órgãos de poder e como articulam tarefas entre si, é pensar na responsabilidade política como trave mestra desse mecanismo. Nesse contexto, o escopo deste trabalho é pontuar, no cenário doméstico e comparado, o estudo da responsabilização política imbricado aos sistemas de governo parlamentar e presidencial, à revelia do postulado da irresponsabilidade - The King can do no wrong - projetado na tradição política absolutista. O horizonte teórico aqui delineado perpassa pelo espectro positivista da responsabilização política e alcança o conteúdo teleológico do instituto, delimitando o foco subjetivo da responsabilidade na atuação do Chefe do Executivo Federal e dos membros do Legislativo em nosso sistema jurídico e nos panoramas britânico, espanhol, italiano, francês e norte-americano. Não obstante a dogmática aportada com a pesquisa aos textos jurídicos, imprimimos ao trabalho o viés filosófico contido na idéia de responsabilidade política, seja sob o alicerce do dever (atividade), seja sob o prisma do valor (resultado). A partir desse cenário, três precauções metodológicas foram tomadas para aclarar nosso caminho: a primeira cuidou de identificar, no conceito de responsabilidade política, o comprometimento do agente em responder por um ato ou comportamento político desvalorado na esfera democrática; a segunda cuidou de traçar as características do governo de Gabinete sob a forma de monarquia e de república, com o fito de investigar-lhes os instrumentos de aferição da responsabilidade política do rei, do Presidente da República e do Primeiro-Ministro e seu Gabinete; a terceira pautou pela investigação do sistema de governo presidencial no que tange à responsabilidade do Presidente da República e aos mecanismos garantidores dessa responsabilização, com destaque para a responsabilidade do Chefe do Executivo e dos membros do Legislativo, entre nós. Em conclusão, o estudo remete à aferição da responsabilidade política por meio de um mecanismo jurídico de controle externo direto da atividade política -- a eleição -- que dá liga à relação de confiança entre governante e governados, na medida em que por meio de um ato de vontade dos cidadãos se faz a escolha dos representantes políticos. O estudo aponta que o número de reeleições e a taxa de renovação das cadeiras no Parlamento se traduzem num termômetro para aferição do grau de responsabilização política perante o corpo eleitoral. É certo, porém que a eficácia desse mecanismo requer a existência de um público atento aos acontecimentos políticos e capaz de influir nesse processo.

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Ottonicar, Flávio Gabriel Capinzaiki. "Locke contra as formas de poder arbitrário nos Dois tratados sobre o governo /." Marília, 2019. http://hdl.handle.net/11449/182001.

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Abstract:

Orientador: Ricardo Monteagudo
Resumo: John Locke é reconhecidamente um dos grandes autores da história da filosofia. Parte desse reconhecimento deve-se aos seus escritos políticos, entre eles, os Dois Tratados Sobre o Governo, publicados em 1689. O principal desígnio de Locke nesse texto é refutar a defesa do absolutismo monárquico de Robert Filmer, manifesta especialmente na obra Patriarcha, que ganhou grande notoriedade na Inglaterra durante a década de 1680. A obra de Locke, entretanto, para além da refutação do poder absoluto dos reis, pode ser lida como um ataque ao poder arbitrário em geral, caracterizado principalmente pela não observância da lei. O objetivo geral do presente trabalho é estabelecer possíveis correlações entre os argumentos de Locke contrários ao poder arbitrário e o debate, já corrente no século XVII, sobre as origens, os fundamentos e a extensão do poder político. Especificamente, este trabalho buscará analisar as formas de poder arbitrário propostas por Locke nos Dois Tratados: o poder arbitrário individual, que, no estado de natureza leva ao estado de guerra; o absolutismo, caracterizado pelo governo que não se submete às leis; e, finalmente, a tirania, situação em que o soberano age sem observar as leis existentes. Segundo Locke, no estado de natureza é a falta de conhecimento da lei da natureza que leva os indivíduos a agirem de forma arbitrária uns contra os outros. Esse fato os leva a instituírem uma sociedade política e confiarem o poder de julgar as controvérsias a uma só pessoa, ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: John Locke is recognisided like one of the biggest authors of the history of philosophy. Part of this recognizing is due to his political writings, among it, the Two Treatises on Government, published in 1689. The main aim of Locke in this text is to refuse the defense of monarchical absolutism of Robert Filmer, expressed mainly in the work Patriarcha, that got famous in the England across the 1680's decade. Thus, Locke's work, beyond of to refuse the absolut power of the kings, can be read like an attack to arbitrarian power in general, mainly caracterized by non-observation of law. The general purpose of this work is to establish possible correlations between Locke's arguments against arbitrary power and the debate, already current in the seventeenth century, on the origins, foundations, and extent of political power. Specifically, this work will seek to analyse the arbitrary forms of power proposed by Locke in Two Treaties: individual one, which, in the state of nature, leads to the state of war; the absolutism, characterized by a government that does not submit to laws; and, finally, the tyranny, a situation in which the sovereign acts without observing the existing laws. According to Locke, in state of nature, the absence of knowledge about the law of nature take the individuals to act in an arbitrarian way one against others. It takes them to establish a political society and trust in only one person the power of to judge controversies, the monarch. Monarch's government... (Complete abstract click electronic access below)
Mestre

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Simila, Leonel António. "O papel da rádio Moçambique na democratização da cultura política em contexto multiétnico: caso da rádio Moçambique, delegação de Nampula." Doctoral thesis, Universitat Autònoma de Barcelona, 2019. http://hdl.handle.net/10803/669642.

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Abstract:

Moçambique é habitado por um povo caracterizado pela diversidade etnolinguística como consequência de fatores sociopolíticos e económicos que marcaram a história de África ao longo dos séculos. Antes da presença colonial, as estruturas políticas organizavam-se conforme a dimensão e distribuição dos grupos etnolinguísticos pelas regiões. Contudo, esta realidade foi subjugada pelo processo de colonização. Já, após independência nacional em 1975, a etnicidade impôs desafios à construção e consolidação da nação moçambicana, na perspetiva política traduzida em termos de unidade e identidade nacionais. Ou seja, a integração nacional implicava assegurar que todos os grupos etnolinguísticos se sentissem representados nos processos de governação e valorização das suas tradições. Neste contexto, a viabilidade e eficácia de qualquer sistema político, é determinada, parcialmente, pela atenção dada às questões identitárias. A socialização política com o uso das línguas nacionais, permite que grande parte das populações participe nos processos de governação. Assim, na década de 1990, a Rádio Moçambique, pode ter contribuído na socialização política transmitindo programas de Educação Cívica Eleitoral nas línguas locais. Tese foi elaborada com base no método qualitativo, ou seja, qualitativo. A base teórica consistiu na discussão dos conceitos: identidade étnica, cultura política e socialização política. Moçambique é uma ex-colónia portuguesa situada na África Austral, independente desde 1975. Em resultado da Conferência de Berlim (1884-1885), as atuais fronteiras dos países africanos não obedecem a distribuição dos grupos étnicos de que África dispõe. Este facto, é uma das explicações para presença de vários grupos étnicos num único país e a partilha deles entre países vizinhos. Após a descolonização, instalou-se uma realidade marcada pela pretensão de cada grupo étnico ver-se representado nos processos de governação. Isto tem imposto desafios aos diferentes sistemas políticos que cada país foi adotando e ao processo de construção da nação na perspetiva moderna. Aliás, esses sistemas apresentam-se como tentativa de substituição das formas tradicionais de organização que prevalece entre as sociedades africanas. Portanto, em certa medida, a etnicidade mostra-se como um dos fatores potenciais de conflito. Moçambique conserva características herdadas na Conferência de Berlim e nos movimentos migratórios impulsionados por várias crises a nível da África Austral. Alguns dos grupos 6 étnicos existentes em Moçambique são partilhados com países vizinhos. Esta realidade impos sérios desafios à implementação do marxismo-leninismo e ao processo de democratização, este ultima iniciado na década de 1990. A participação das populações no quadro democrático é condicionada pela socialização política com recurso às línguas locais, considerando que se está perante a implantação de um sistema importado de outros contextos com características diferentes de Moçambique. A Rádio Moçambique enquanto agente de socialização política, mostrou-se relevante no processo de educação cívica do eleitorado. O uso das línguas locais pela RM representa um ato de inclusão do ponto de vista identitário cujo impacto é a mobilização na adesão aos programas de governação. Com efeito, o presente tese procura analisar a forma como a RM assegurou a transmissão de valores políticos aos cidadãos considerando a diversidade etnolinguística. Nisso, assumimos como indicadores, o sentimento de inclusão (representação) e a participação política (adesão ao processo eleitoral). A análise do tema insere-se no quadro da introdução da democracia no país marcado pela aprovação da Constituição de 1990 no âmbito da qual foram aprovadas as leis de imprensa, eleitoral e realizadas as primeiras e segundas eleições gerais.
Mozambique is inhabited by a people characterized by ethnolinguistic diversity as a consequence of socio-political and economic factors that have marked the history of Africa over the centuries. Prior to the colonial presence, political structures were organized according to the size and distribution of ethnolinguistic groups across regions. However, this reality was subdued by the colonization process. Already, after national independence in 1975, ethnicity posed challenges to the construction and consolidation of the Mozambican nation, in the political perspective translated into terms of national unity and identity. In other words, national integration meant ensuring that all ethnolinguistic groups felt represented in the processes of governance and appreciation of their traditions. In this context, the viability and effectiveness of any political system is partly determined by the focus on identity issues. Political socialization through the use of national languages allows most populations to participate in governance processes. Thus, in the 1990s, Radio Mozambique may have contributed to political socialization by broadcasting Electoral Civic Education programs in local languages. Thesis was elaborated based on the qualitative method, that is, qualitative. The theoretical basis consisted of the discussion of the concepts: ethnic identity, political culture and political socialization. Mozambique is a former Portuguese colony based in southern Africa, independent since 1975. As a result of the Berlin Conference (1884-1885), the current borders of African countries do not obey the distribution of ethnic groups that Africa has. This is one of the explanations for the presence of several ethnic groups in a single country and their sharing among neighboring countries. After decolonization, a reality was established marked by the claim of each ethnic group to be represented in the processes of governance. This has posed challenges to the different political systems that each country has been adopting and to the nation-building process from a modern perspective. In fact, these systems are presented as an attempt to replace the traditional forms of organization that prevail among African societies. Therefore, to some extent, ethnicity proves to be one of the potential factors of conflict. Mozambique retains features inherited from the Berlin Conference and migratory movements driven by various crises in southern Africa. Some of the existing ethnic groups in Mozambique 8 are shared with neighboring countries. This reality poses serious challenges to the implementation of Marxism-Leninism and to the process of democratization, which began in the 1990s. The participation of the population in the democratic framework is conditioned by political socialization using local languages, considering that it is facing the implementation imported from other contexts with characteristics different from Mozambique. Radio Mozambique as an agent of political socialization proved relevant in the process of civic education of the electorate. The use of local languages by RM represents an act of inclusion from the point of view of identity whose impact is mobilization in adherence to governance programs. Indeed, the present thesis seeks to analyze how RM has ensured the transmission of political values to citizens considering ethnolinguistic diversity. In this, we assume as indicators the feeling of inclusion (representation) and political participation (adherence to the electoral process). The analysis of the theme is part of the introduction of democracy in the country marked by the approval of the 1990 Constitution, under which the press, electoral laws were approved and the first and second general elections were held.

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Oliveira, Leandro Teles de. "“Na República de Moçambique temos a lei” : política de terras, sentidos da terra e conflito no litoral norte de Moçambique." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/32839.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018.
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A pesquisa propôs uma leitura dos conflitos de terra entre empresas multinacionais e comunidades locais moçambicanas a partir desses dois eixos: o da terra como componente mobilizador dos projetos de modernização capitaneadas pela FRELIMO após o rompimento do laço colonial em 1975 e após as reformas da década de 1990; e o das contradições dos referidos projetos de modernização com as dinâmicas de ocupação e uso da terra das comunidades rurais de Moçambique. A pesquisa ancorou-se, metodologicamente, na revisão e análise dos principais normativos e diretrizes da política de terras de Moçambique desde 1975; na análise histórica das principais iniciativas de coletivização da terra em Moçambique após 1975; na caracterização das principais dinâmicas de ocupação e do uso da terra em cinco regimes costumeiros de terra em Moçambique; e na análise e interpretação de falas de moradores das comunidades do Distrito de Palma, capturadas em atas e documentário durante processo de consulta pública sobre reassentamento. A pesquisa concluiu que os atuais conflitos de terra em torno dos megaprojetos de investimento podem ser lidos como decorrência de um processo continuado de desarticulação sociocultural das comunidades rurais de Moçambique, incorporadas forçadamente em lógicas estatais de modernização incongruentes com suas dinâmicas próprias de ocupação e uso da terra.
The research proposed a reading of the land conflicts between multinational companies and Mozambican local communities from these two axes: the land as a mobilizing component of the modernization projects led by FRELIMO after the rupture of the colonial tie in 1975 and after the reforms of the decade of 1990; and the contradictions of referred modernization projects with the dynamics of occupation and land use of the rural communities of Mozambique. The research was anchored, methodologically, in the review and analysis of the main norms and guidelines of the land policy of Mozambique since 1975; in the historical analysis of the main land collectivization initiatives in Mozambique after 1975; in the characterization of the main dynamics of occupation and land use in five customary land regimes in Mozambique; and in the analysis and interpretation of statements by residents of the communities of the District of Palma, captured in minutes and documentary during a public consultation process on resettlement. The research concluded that the current land conflicts around mega-investment projects can be read as a result of a continuous process of socio-cultural disarticulation of the rural communities of Mozambique, forcibly incorporated into state logics of modernization incongruent with their own dynamics of occupation and land use.

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Carsane, Faizal Ramonje. "Políticas macroeconômicas em Moçambique : (1995-2014)." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2017. http://hdl.handle.net/10183/172611.

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Abstract:

Esta pesquisa analisa as Políticas Macroeconômicas adotadas em Moçambique no período 1995-2014. Seu principal objetivo foi analisar as Políticas Fiscal, Monetária e Cambial adotadas no respectivo período e verificar se estas políticas podem ser utilizadas no país de acordo com os princípios determinados pela teoria econômica. Particularmente, a pesquisa utiliza o modelo macroeconômico de equilíbrio geral, denominado IS-LM-BP, para (i) avaliar se este modelo pode ser utilizado no país para fins de determinação de políticas econômicas e (ii) avaliar se as Políticas Fiscal, Monetária e Cambial inerentes a este modelo podem ser utilizadas no país para atingir determinados objetivos econômicos, conforme o postulado pela teoria econômica. Foram utilizadas na pesquisa técnicas estatísticas e econométricas que culminaram com a estimação de modelos econométricos multivariados com o propósito de verificar a validade do modelo macroeconômico de equilíbrio geral para a economia moçambicana e com isso também verificar se as relações econômicas postuladas por este modelo são aplicáveis à economia do país. Com base neste exercício estatístico e econométrico foi possível obter as seguintes conclusões: (i) o princípio da variação da demanda agregada como meio estimulador da economia não é aplicável à economia do país; (ii) a Política Monetária no país é muito dependente da evolução da taxa de inflação; (iii) o comportamento da inflação é muito dependente da Política Cambial; (iv) a Política Cambial adotada no país apenas efeta as importações e não as exportações; (v) nem todas as relações de causa-e-efeito determinadas pelo modelo de equilíbrio geral IS-LM-BP são verificadas na economia do país; portanto, este modelo não é o mais apropriado para fins de uso e determinação de políticas econômicas no país e (vi) a Política Monetária é a política econômica capaz de gerar efeitos no nível de produção do país. Dada à fraca evidência obtida nas relações de causa-e-efeito do modelo de equilíbrio geral IS-LM-BP, foram alternativamente, utilizados modelos econométricos univariados para explicar o comportamento de importantes variáveis macroeconômicas do país. Outra importante conclusão obtida na pesquisa foi a constatação de modelos univariados melhor explicarem o comportamento de variáveis macroeconômicas do país, comparativamente à modelos multivariados.
This research analyzes the Macroeconomic Policies adopted in Mozambique in the period 1995-2014. It´s main objective was to analyze the Fiscal, Monetary and Exchange Policies adopted in the respective period and to verify if these policies can be used in the country, according to the principles determined by economic theory. In particular, the research uses the general equilibrium macroeconomic model, called IS-LM-BP, to (i) assess whether this model can be used in the country for the purpose of determining economic policies and (ii) evaluate if the fiscal, monetary and exchange policies inherent to this model can be used in the country to reach certain economic objectives, according to the postulate by the economic theory. We used statistical and econometric techniques that culminated in the estimation of multivariate econometric models with the purpose of verifying the validity of the general equilibrium macroeconomic model for the Mozambican economy and also to verify if the economic relations postulated by this model are applicable to the local economy. Based on this statistical and econometric exercise it was possible to obtain the following conclusions: (i) the principle of the variation of the aggregate demand as stimulating means of the economy is not applicable in the local economy; (ii) Monetary Policy in the country is very dependent on the evolution of the inflation rate; (iii) the behavior of inflation is very dependent on the Foreign Exchange Policy; (iv) Foreign Exchange Policy adopted in the country only affects imports and not exports; (V) the cause-and-effect relationships determined by the IS-LM-BP general equilibrium model are not verified in the country's economy; therefore, this model is not applicable for purposes of use and determination of economic policies in the country and (vi) Monetary Policy is the economic policy capable of generating effects in the country's production level. Given the weak evidence obtained in the cause-and-effect relationships of the IS-LM-BP general equilibrium model, univariate econometric models were used to explain the behavior of important macroeconomic variables in the country. Another important conclusion obtained in the research was the finding of univariate models that better explain the behavior of macroeconomic variables in the country, compared to multivariate models.

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Maciel, Marco Cicero Noce de Paulo. "Metamorfoses do estado brasileiro do II PND ao governo FHC." [s.n.], 1999. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285623.

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Abstract:

Orientador: João Manuel Cardoso de Mello
Tese (doutorado) - Univesidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
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Resumo: Não informado
Abstract: Not informed.
Doutorado
Doutor em Ciências Econômicas

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Muniz, Jordan Michel. "Representação política em Althusius e Hobbes." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2012. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/100777.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2012
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Pretende-se investigar o surgimento da ideia de representação política nos primórdios da era moderna, no período de transformação gradativa dos reinos feudais em Estados nacionais. O estudo será realizado pelo confronto das teorias de Johannes Althusius e Thomas Hobbes. O primeiro é autor de Política e um defensor da soberania popular e da responsabilidade dos representantes ante os representados. Ele recorre à representação tanto como forma expressiva da vontade do povo quanto como meio de controle da atuação dos governantes. Concebe a sociedade com base em grupos, como reunião interativa de associações, que se iniciam no núcleo familiar estendido, característico do medievo, e progressivamente alcançam as relações complexas dos estamentos sociais sob um rei ou imperador. O tema em Hobbes será fundado no Leviatã, onde a representação é um instrumento de unificação pacificadora. Partindo da diversidade de vontades de indivíduos considerados como originalmente livres e iguais, os quais em função de seu próprio poder lutam por tudo que querem, Hobbes deseja demonstrar que só pela renúncia e transferência irrevogável destes direitos naturais ilimitados para um soberano absoluto é que os homens podem estabelecer um Estado. Ser representado é o caminho para construir uma vida boa numa sociedade em que todos devem submeter-se incondicionalmente a um representante onipotente. Na parte final, a leitura crítica e historicamente situada destas obras-primas será seguida de análise conceitual apoiada em Hanna Pitkin e seu The Concept of Representation.

Abstract : In this essay I intend to investigate the emerging of the idea of political representation in the early stages of modern era, during the period of gradual transformation of feudal kingdoms into national States. This study will be accomplished by confronting the theories of Johannes Althusius and Thomas Hobbes. The first is the author of the Politics, a defender of the popular sovereignty, and of the responsibility of the representatives in view of the represented. He resorts to representation as much as in a way to express people's will, as in a way to control the governor's actions. He conceives society as being group-based, as an interactive reunion of associations that start in the extended nuclear family, characteristic of the medieval, and progressively reaches the complex relations of the social estates under a king or an emperor. The same theme in Hobbes will be found in the Leviathan, where the representation is an instrument of pacifying unification. Starting from the diversity of the individuals' wills considered originally as being free and equals, whom because of their own power will fight for everything they want, Hobbes wishes to demonstrate that only through the irrevocable renounce and transference of these unlimited natural rights to an absolute sovereign is that men can establish a State. Being represented is the only path to construct a good life in a society where everyone must submit unconditionally to an omnipotent representative. In the final part of this essay the critical and historically situated reading of these two masterpieces will be followed by a conceptual analysis backed in Hanna Pitkin's book The Concept of Representation.

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Rocha, Aldenir Brandão da. "Reforma política : o gradualismo e seus efeitos." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/22114.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016.
Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-10-17T12:54:34Z No. of bitstreams: 1 2016_AldenirBrandãodaRocha.pdf: 969624 bytes, checksum: 5d2c373d067fbc3468cbcd7098f7c822 (MD5)
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A pesquisa situa-se no domínio das mudanças institucionais a partir dos processos de reforma política transcorridos na Câmara dos no período de 2003 a 2009, com ênfase nos casos que redundaram na aprovação de normas (denominadas de minirreformas) – Leis nºs 11.300/2006 e 12.034/2009, intercalado com a tentativa frustrada de reformas em maior magnitude por meio do PL 1.210/2007. A metodologia empregada compreendeu a comparação desses momentos de sucessos e insucesso, transformados em três estudos de caso, nos quais se buscou respostas para elucidar as razões de êxito das reformas pontuais denominadas de minirreformas em detrimento de mudanças mais vultosas. As premissas básicas que orientaram o estudo presumem: a) a existência de ciclos convergentes para pretensas reformas mais amplas, dentro do Parlamento, que esbarram em dissensos; b) que o insucesso desses ciclos de esforços abre espaço para as minirreformas; c) que o efeito acumulado das minirreformas sucessivas pode consubstanciar reformas mais abrangentes. A abordagem valeu-se de pesquisas bibliográficas, combinada com coletas de dados a partir de extratos de reuniões internas de bancadas, atas de reuniões do colégio de líderes, notas taquigráficas das sessões plenárias e de comissões da Câmara, além de depoimentos colhidos de parlamentares. Ao final, realizou-se análise comparativa entre os casos escrutinados, sopesando semelhanças e divergências, na tentativa de uma explicação sobre o fenômeno estudado, à luz da teoria das mudanças graduais versus mudanças abruptas, tendo por referência teórica publicação recente de Mahoney e Thelen (2010), a qual tornou-se o fio condutor da análise em busca de identificação quanto a possíveis efeitos em termos de evolução das mudanças frente a parâmetros de contextos passados. Os resultados sugerem que a sucessão das minirreformas configura uma estratégia de alteração dos institutos políticos, por agregação gradual de pequenas modificações sobre o sistema político. A contribuição vislumbrada consiste na propagação de mais um ângulo de abordagem sobre mudanças institucionais, no plano da literatura existente, além da crença de que os achados possam ajudar na possível explicação de outros momentos decisórios do Legislativo brasileiro. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
The research is a study of the Brazilian Political Reform process. The corpus of analysis is the tapproval of two new electoral laws (Leis nº No. 11.300 / 2006 and 12.034 / 2009), called by the politicians and the media minor reform, as a sub product of the trial to approve an effective an major complete reform of the entire Brazilian electoral system. The methodology involved deals with the comparison of these moments of success and failure as three case studies in which we sought answers to elucidate the reasons for success of specific reforms (minor reforms) over large changes. The basic assumptions that guided the study assume: a) the existence of convergent cycles for alleged broader reforms within the Parliament, which run into disagreements; b) the failure of these efforts cycles makes room for minor reforms; c) the cumulative effect of successive minor reforms can substantiate more comprehensive reforms. The approach took advantage of bibliographic research, combined with data collection from internal meetings extracts benches, interviews with deputies, shorthand notes of the plenary and committees’ sessions. At the end, there was comparative analysis of the scrutinized cases, hefting similarities and differences in an attempt to an explanation of the phenomenon studied in the light of the theory of gradual changes versus abrupt changes, with the theoretical reference recent publication of Mahoney and Thelen ( 2010), which became the thread of analysis in search of identification for possible effects in terms of evolution of changes due to past contexts parameters. The results suggest that the succession of minor reforms configures the strategic standard pattern adopted by the Brazilian Congress to make possible huge political reforms, by gradual aggregation of small changes on the political system. The envisioned contribution of the research consists in the spread of another angle of approach on institutional changes, in terms of literature, beyond belief that the findings may help explain other possible decision-making moments of the Brazilian legislature.

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Dissertations / Theses on the topic 'Moçambique - política e governo'

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