Dissertations / Theses on the topic 'Modos de regulação'

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de pós-graduação em Comunicação, 2010.
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A presente pesquisa tem como objetivo analisar os atuais modos de regulação da radiodifusão no Brasil e na Venezuela e as mudanças eventualmente ocorridas com a chegada de governos de esquerda ao poder nos dois países. O trabalho parte do conceito de modo de regulação de autores da Escola Regulacionista Francesa como Boyer e Theret, que o entendem, de maneira geral, como uma estrutura específica materializada pelas disputas sociais. Recorremos às teorias do Estado de Antônio Gramsci e Nikos Poulantzas, para compreender como essa luta se materializa na ossatura material do Estado, entendido como o lugar de organização do domínio e da hegemonia de classe. Os meios de comunicação desempenham um papel essencial para a conquista ou manutenção do poder, uma vez que são estruturas centrais para a reprodução do capital e, enquanto produtores de bens simbólicos, atuam como espaço de vínculo e intermediação entre a economia e a política, além de mascarar o caráter classista da própria informação e da comunicação sob o capitalismo. A partir desta perspectiva teórica, analisou-se o processo de construção dos modos de regulação da radiodifusão vigentes no Brasil e na Venezuela e os impactos causados com a ascensão ao poder de Lula e de Chávez. No primeiro caso, o grupo hegemônico que se alçou ao poder no setor da radiodifusão apoiado pelo regime militar permanece o mesmo; a redemocratização do país não representou alteração nas estruturas de poder construídas naquele período no âmbito da radiodifusão e a gestão do Partido dos Trabalhadores, ainda que tenha tentado implementar algumas medidas que poderiam representar um processo de mudança, atendeu sempre, na matéria, às reivindicações da classe hegemônica. Na Venezuela, a lógica do modo de regulação que vigorou no país entre os anos 1940 e o final da década de 1990 era de total liberalização do setor em troca de apoio ao governo de plantão. Nesse período, o rádio e a televisão venezuelana se desenvolveram à sombra do Estado. O governo Chávez, iniciado em 1999, engendrou um novo modo de regulação para as comunicações e levou um novo bloco social ao poder, articulando os interesses da pequena burguesia, antigos setores hegemônicos convertidos ao chavismo e participação de grande parte das classes subalternas através do fomento à produção nacional independente e à criação de meios comunitários. Essa participação tem sido liderada e conduzida pelo próprio governo, que, ao mesmo tempo, estabelece os limites à permeabilidade popular e se atribui a prerrogativa de representante dos interesses gerais da nação, configurando um processo que Gramsci denominou de "cesarismo" ou que o cientista político Guillermo O´Donnel chamou de "democracia delegativa". _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This study aims to analyze the current modes of regulation of broadcasting in Brazil and Venezuela, and the changes that might have occurred with the arrival of left-wing governments to power in both countries. This study is based on the concept of mode of regulation of the authors of the French School Regulationist as Boyer and Theret, who say, in a general way, as a special structure, embodied by the social struggle. We use the theories of the State based on the concepts from Antonio Gramsci and Nikos Poulantzas, to understand how this struggle is embodied in the material structure of the State, that is understood as the place of the organization domination and the class hegemony. The media play an essential role for gaining or maintaining power, since the structures are central to the reproduction of capital and as producers of symbolic goods, they still act as na articulation space and also as an intermediary between economics and politics, and mask the class aspects of their own information and communication under capitalism. From this theoretical perspective, it was analyzed the process of building of the current modes of broadcasting regulation in Brazil and Venezuela and the impacts caused by the rise to power of Lula and Chavez. In the first case, the hegemonic group that has risen to power in the broadcasting sector supported by the military regime remains the same as the last governments, the democratization of the country did not represent a change in power structures built during that period the field of broadcasting and management of the Workers Party, and even they still have tried to implement some measures that could represent a process of change, it always attended, in the matter, the demands of the hegemonic class. In Venezuela, the logic of the mode of regulation that governed the country between 1940 and late 1990 was the full liberalization of the sector in exchange for supporting the government on duty. In this period, the Venezuelan radio and television have developed in the shadow of the State. Chavez’ government, which began in 1999, engendered a new mode of regulation for the communications and took a new social group to power, articulating the interests of the small bourgeoisie, old hegemonic sectors converted to Chavism and the participation of many of the lower classes by raising the domestic employment and the creation of community media. This contribution has been led and conducted by the own government, at the same time, sets the limits for popular permeability and gives the privilege of representing the general interests of the nation, setting up a process that Gramsci called "caesarism" and that the political scientist Guillermo O'Donnell called "delegate democracy."

Nas duas últimas décadas, houve um enorme aumento no número de estruturas proteicas resolvidas, e entre elas há uma variedade imensa de proteínas com mais de uma conformação observada. Essa quantidade incontestável de dados experimentais corroboram a hipótese de que cada proteína exista num espaço conformacional próprio, onde ela possa adotar inúmeras conformações, umas mais distintas ou estáveis que outras. Essas conformações estão distribuídas nesse espaço de acordo com sua energia potencial, que pode ser definida como uma superfície cheia de rugosidades, poços e barreiras energéticas. Duas conformações distantes nesse espaço são muito diferentes entre si, enquanto que duas conformações próximas são mais semelhantes. Da mesma forma, se distinguem os movimentos necessários para passar de uma conformação à outra. Para uma proteína passar de um estado a outro, geralmente identificados com grandes mudanças conformacionais, é necessário um movimento coletivo. Por ser de grande amplitude, esse tipo de movimento ocorre com baixa frequência, e dificilmente é observado em simulações clássicas de dinâmica molecular. Assim, existem métodos dedicados à obtenção destes movimentos, como a análise de modos normais, os modelos de redes elásticas e a análise de componentes principais. Neste trabalho, adaptamos o método de transformada de Fourier para recuperar modos harmônicos que compõem uma trajetória simulada suficientemente longa para analisar três proteínas distintas quanto a seus movimentos biológicos de importância funcional. Uma é a DEA, cuja simetria hexagonal observamos influenciar nos modos coletivos e na transição entre estados. Outra é a MosR, que simulamos em seus dois estados diferentes, oxidado ou reduzido, para encontrar como a oxidação é capaz de impedir os movimentos coletivos que levam à conformação ligada ao DNA. Nestas duas proteínas, observamos que nenhum modo por si só é responsável pela transição entre as conformações experimentais, mas que eles dependem de outros modos ou outras mudanças conformacionais ocorrendo de forma combinada. A terceira proteína analisada é um regulador transcricional, assim como a MosR, a ElrR, cuja estrutura é conhecida somente na forma apo. Neste trabalho, construímos modelos da ElrR ligada ao DNA pela combinação linear de modos harmônicos para modelar um possível ligante na nova conformação do sítio alostérico. As amplitudes usadas nessa combinação foram obtidas pelo método de mínimos quadrados, visando minimizar o desvio em relação somente às coordenadas que as hélices de reconhecimento devem apresentar para se ligar ao sítio de DNA. Este prognóstico foi feito pela análise metódica das estruturas de 27 reguladores transcricionais, homodiméricos com o motivo HTH, em complexo com DNA. Essa análise também nos permitiu descrever a estereoquímica do encaixe das hélices de reconhecimento nos sulcos maiores do DNA com novos parâmetros geométricos, intimamente relacionados com a simetria do complexo, com a sequência de resíduos das hélices de reconhecimento e com a sequência de bases do sítio de DNA, de forma a auxiliar na modelagem de novos complexos.
There was an enormous increase in the deposited protein structures in the past two decades, among them there is a great variety of proteins with more than one observed conformation. This undenieble amount of experimental data ratify the hypothesis that each protein posseses its own conformational space, where it can adopt countless conformations, some more distinct or stable than others. These conformations are distributed in the space according to its potential energy, which maybe defined as a rough landscape fulled with energetic wells and barriers. Two conformations lying apart from each other in this landscape do not carry much resemblances, while neighbouring conformations are very similar. The motions required to get one conformation to another are just as distinguishable. There must be a collective motion inbetween two states of a protein, commonly characterized by large conformation changes. This type of motion is related to large amplitudes and low frequencies, thus it is hardly seen in classical molecular dynamics simulations. Therefore, there are dedicated methods to obtain these motions, as normal modes analysis, elastic network models and essential dynamics. In this work we adapted the method of Fourier transform filtering to retrieve harmonic modes that compose a simulated trajectory and thus analise the biological motions with functional importance of three distinct proteins. One is DEA, which hexagonal symmetry was observed to affect its collective motions and the transition between biological states. Another protein is MosR, which we simulated in two different states, oxidized or reduced, to learn how the formation of a disulphide bridge is able to preclude the collective motions that lead to a DNA-binding conformation. With these two proteins we observed that no mode by itself is responsible for the transition between experimental conformations, and they actually depend on other conformational changes occurring in a combined manner. The third protein that we analised, ElrR, is a transcriptional regulator, like MosR, which structure is known only on its apo form. Hence in this work we built models of ElrR bound to DNA by the linear combination of harmonic modes aiming to model a ligand that would fit in the allosteric site upon the conformational changes driven by the collective motions. The amplitudes we used in this method were calculated by the least square method to minimize the deviation to the positions of the recognition helices when bound to the DNA. This prognostic of the target position of the recognition helices was made upon the methodical analysis of 27 structures of homodimeric transcriptional regulators, that present the Helix-Turn-Helix motif, complexed with DNA. This approach allowed us to describe the stereochemical fitting of the recognition helices into the DNA major grooves with new geometrical parameters intimatelly related to the symmetry of the complex, the residue sequence of the recognition helices and the base sequence of the DNA site, providing thus support to model new complexes.

Apesar de muitas serem as pesquisas na área de desenvolvimento de software, ainda existem lacunas no que se refere às dimensões organizacionais: a formação de competências no ambiente de trabalho é uma delas. O objetivo dessa pesquisa é analisar até que ponto os modos de regulação (heteronomia, autonomia e discricionariedade) promovem constrangimentos à formação de competências dos profissionais programadores que atuam no arranjo produtivo local de software da cidade de Maringá - PR. A abordagem teórica que fundamenta essa pesquisa é a teoria do Agir Organizacional proposta por Bruno Maggi (2006). Essa teoria possibilita desenvolver uma reflexão que destaca a relação entre modos de regulação no trabalho e formação de competências. Para obter as informações necessárias à compreensão do objeto de estudo, utilizou-se da abordagem metodológica quantitativa, a partir da qual fez-se uso de um questionário com questões fechadas e abertas. A análise considerou métodos estatísticos como a análise de distribuição de freqüência e média, a criação de índices, no caso das concepções da formação, além de testes de associação e de dependência entre variáveis relacionadas aos modos de regulação, níveis de decisão, cooperação, coordenação e constrangimentos. Em relação às concepções da formação, os índices confirmaram que empiricamente os diferentes tipos são percebidos. Isso significa que as várias questões relacionadas a uma mesma concepção, representam de fato um construto específico de acordo com os respondentes. Os dados também indicaram constrangimentos exíguos à formação de competências relacionados aos modos de regulação na amostra estudada. A baixa evidência de percepção de constrangimentos e relação entre os modos de regulação pode ser explicada por um dos principais meios pessoais de desenvolvimento de competências: a troca de experiências entre colegas, que não exige, necessariamente, que a empresa a promova. A predominância da concepção da formação do agir e sistema como processo também contribuiu com uma explicação, pois esta concepção está relacionada a identificação das necessidades e desenvolvimento das competências pelos próprios profissionais. Além disso, os resultados apontam algumas tendências: a tomada de decisão pode ser compartilhada entre gestores e programadores; a cooperação geralmente é espontânea; e a coordenação pode ocorrer com a participação de todos em algumas situações. Fatores que podem contribuir com os resultados encontrados em relação aos constrangimentos.
Although many are searching the area of software development, yet there are gaps in relation to organizational dimensions: the formation of skills in the workplace is one. The purpose of this research is to examine to what extent the modes of regulation (heteronomy, autonomy, discretionarity) promote constraints to programmers competencies in Maringá - PR software local productive cluster. The theoretical approach that underlies this research is the theory of the Organizational Act proposed by Bruno Maggi (2006). This theory provides a reflection that highlights the relationship between modes of regulation at work and competencies formation. To obtain the information necessary to understand the object of study, were used the quantitative approach, from which was made use of a survey with closed and open questions. The analysis included the statistical methods such as analysis of frequency distribution and mean, the creation of indexes, where the concepts of formation, and testing of association and dependence between variables related to the modes of regulation, levels of decision making, cooperation, coordination and constraints. In relation to the concepts of formation, index empirically confirmed that the different types are perceived. This means that the various issues related to the same design, do indeed represent a specific construct according to respondents. The data indicated tight constraints to skills training related to modes of regulation in their sample. Poor evidence perception of constraints and relationship between the modes of regulation can be explained by one of the principal personal means of development competencies: the exchange of experiences between coworkers, which does not require necessarily the company that promotes it. The predominance of the concept of formation the system and act as a process also contributed to an explanation, since this concept is related to identifying needs and developing competencies among the professionals themselves. Moreover, the results indicate some trends: decision making can be shared between managers and programmers; usually cooperation is spontaneous; and coordination can occur with the participation of all in some situations. Factors that may contribute to the findings in relation to the constraints.

Recent public policies regarding higher education have led to significant changes in the education model for dentists in Brazil. The expansion of undergraduate teaching has been one of the topics that have most mobilized different social actors in the academic and professional field of dentistry. The aim of the present thesis was to analyze the new regulation modes for higher education policies in Brazil in the context of undergraduate courses in dentistry. A documental survey was carried out with a focus on legislation regarding the expansion and democratization of higher education during the Cardoso (1995-2002) and Lula da Silva (2003-2008) administrations. A quantitative/ qualitative investigation was carried out. The quantitative approach involved the analysis of data from secondary sources: Higher Education Census (1995-2008), Dental Student Socioeconomic Questionnaire (National Student Performance Exam, 2004 and 2007) and summaries of National Board of Education/Chamber of Higher Education (NBE/CHE) documents (1997-2007) on the authorization process and recognition of undergraduate dentistry courses. The qualitative approach involved interviews with three social actors who worked on the definition of expansion policies of dental teaching in the realm of the NBE/CHE and five coordinators of dentistry courses in the city of Belo Horizonte. Education legislation was an important instrument for the materialization and operationalization of the actions and concepts of these administrations with regard to the expansion and democratization of access to higher education in Brazil. The interactions and conflicts of different subjects regarding these rules in different regulation venues were also analyzed. In the context of NBE/CHE, the results demonstrate divergence between the criteria used for opening/recognizing undergraduate dentistry courses by the NBE/CHE and Secretary of Higher Education/Ministry of Education on one side and the Commission of Specialists and National Board of Health on the other. However, the results also indicate convergence between these actors, which may be evaluated in the period studied by the large percentage (53%) of authorization requests for opening dentistry courses that were rejected. In this context, a further aim of the present thesis was to analyze the tendencies of the expansion of undergraduate teaching in dentistry. The results reveal the main characteristics of the broadening of the offer in terms of courses (112%), positions available (124%), enrollees (61%), tuition (35%) and those concluding the course (25%). This expansion mainly occurred in the private sector and was accompanied by new education markets beyond the southern and southeastern regions of the country, a tendency toward diversification in the training offer (especially with the establishment of new undergraduate courses at university centers and dental schools) and a reduction in the competitiveness of the selection processes for the field of dentistry, considering the large reduction in the candidate/position ratio (51%). There was a slight tendency toward a greater social and racial heterogeneity among dental students. The interviews with the coordinators of the courses revealed the effects of the expansion in the offer of dentistry education in the city of Belo Horizonte, such as the reduction in the demand for the course, greater heterogeneity in the socio-demographic composition of the students and greater hierarchization between the courses/universities through institutional diversification and differentiation as well as mechanisms of external evaluation. These effects have caused a change in the reigning offer-based mode of regulation to a demand-based mode of regulation. There has been the establishment of interdependence between the courses/ universities, which is thereby configured as a new venue of local regulation marked by competition regarding students the course either want to hold onto or attract. Thus, the courses/universities have developed strategies such as the diversification of the student selection/recruitment process and offer and seek to differentiate their education offer by means of the adoption of new teaching methods and content, qualification of the teaching staff, etc.
As recentes políticas públicas da área de educação superior têm causado significativas mudanças no modelo de formação dos cirurgiões-dentistas no Brasil. A expansão do ensino de graduação se constituiu em um dos temas que mais mobilizaram os distintos sujeitos da área acadêmica e profissional da Odontologia. O objetivo desta tese é analisar os novos modos de regulação das políticas de educação superior no Brasil no contexto dos cursos de graduação em Odontologia. Foi realizada uma pesquisa documental, com foco na legislação referente às políticas de expansão e de democratização da educação superior nos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2008). Foi desenvolvida uma investigação de abordagem quantitativa e qualitativa. A abordagem quantitativa foi desenvolvida pela análise dos dados de fontes secundárias: Censo da Educação Superior (1995-2008), Questionário Socioeconômico dos Estudantes de Odontologia do ENADE 2004 e 2007 e das súmulas dos pareceres da CES/CNE (1997-2007) sobre os processos de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação em Odontologia. A abordagem qualitativa foi realizada por meio de três entrevistas com atores sociais que atuaram na definição das políticas de expansão do ensino de Odontologia no âmbito do da CES/CNE e com os cinco coordenadores dos cursos de Odontologia em Belo Horizonte. A legislação educacional foi um importante instrumento para materializar e operacionalizar a ação e concepção desses governos sobre a expansão e democratização do acesso a educação superior no Brasil. Além disso, também foram analisadas as interações e os conflitos de distintos sujeitos em torno dessas regras em diferentes espaços de regulação. No âmbito da CES/CNE, os resultados mostraram que havia uma divergência entre os critérios adotados para abertura /reconhecimento dos cursos de graduação em Odontologia pela CES/CNE e SESu/MEC de um lado e a Comissão de Especialistas e CNS de outro lado. Entretanto, também, apontaram para a convergência entre esses atores, que pode ser avaliada, no período estudado, pelo grande percentual (53%) de pedidos de autorização de abertura de cursos de Odontologia que foram indeferidos. Neste contexto, buscou ainda, analisar as tendências da expansão do ensino de graduação em Odontologia. Os resultados revelaram suas principais características: grande ampliação da oferta de formação, em termos de cursos (112%), vagas (124%), ingressantes (61%), matrículas (35%) e concluintes (25%). Essa expansão ocorreu principalmente no setor privado; e foi acompanhada pela busca de novos mercados educacionais para além das Regiões Sudeste e Sul; tendência de diversificação da oferta de formação, principalmente com a criação de novos cursos de graduação em centros universitários e faculdades de Odontologia; diminuição da competitividade dos processos seletivos para a área de Odontologia, tendo em vista a grande redução da relação candidato/vaga (51%). Observou-se uma ligeira tendência de maior heterogeneidade social e racial entre os estudantes de Odontologia. As entrevistas com os coordenadores dos cursos revelaram os efeitos da expansão da oferta de formação de Odontologia em Belo Horizonte, tais como a diminuição da demanda pelo curso, a maior heterogeneidade na composição sócio-demográfica dos estudantes e a uma maior hierarquização entre os cursos/IES, por meio da diversificação e diferenciação institucional e por meio dos mecanismos de avaliação externa. Esses efeitos causaram uma mudança no modo de regulação vigente, da oferta para o modo de regulação pela procura. Trata-se do estabelecimento de uma relação de interdependência entre os cursos/IES, que se configura, assim, como um novo espaço de regulação local, que é marcado pela concorrência em torno de estudantes que desejam manter ou atrair. Desse modo, os cursos/IES desenvolvem estratégias tais como, a diversificação do processo de seleção/recrutamento dos alunos e dos turnos de oferta do curso e buscam construir uma diferenciação das suas ofertas educativas por meio da adoção de novos métodos de ensino e de conteúdos, qualificação do corpo docente, dentre outras.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-08-26T14:51:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Aisllan Augusto de Souza_Dissertacao.pdf: 997403 bytes, checksum: 58d73b28e1aa86d5691a2fb97b4e2b7c (MD5)
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Sem bolsa
Esta pesquisa analisa os efeitos do Plano de Ações Articuladas – PAR, na gestão da rede de ensino de um município da região da campanha do Rio Grande do Sul. O PAR está situado no contexto do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, criado pelo governo federal em 2007, como instrumento indutor da qualidade da educação, com o intuito de promover a equidade, bem como mecanismo de articulação entre a União, Estados e Municípios, na tentativa de materializar o regime de colaboração, já anunciado em outros documentos legais, mas carente de regulamentação específica. O problema de pesquisa é avaliar em que medida o PAR influencia na configuração da gestão do sistema, na medida em que se anuncia como um instrumento eficaz no diagnóstico e no planejamento educacional. Visa evidenciar os níveis de regulação (controle/autonomia) da União em relação aos entes da federação e as formas de recontextualização da política em nível local. O objetivo geral é analisar o PAR, enquanto política/plano proposto pelo governo central, no contexto do conjunto das políticas educacionais em desenvolvimento que se apresenta, pela intensidade e abrangência, como um processo de reforma da educação nacional. A pesquisa utiliza-se de uma abordagem qualitativa buscando, desta maneira, conhecer a gestão da educação do município. Foca-se nos aspectos da realidade que não podem ser quantificados, procurando a compreensão da dinâmica das relações sociais. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores e professores que atuaram no comitê local e na equipe local sendo realizada a análise de contexto por meio da observação in loco. Concluiu-se que a participação no processo de elaboração e acompanhamento do PAR no município pode ser considerada frágil, pois se no diagnóstico participaram os representantes das escolas de forma mais intensa, o mesmo não ocorreu no momento da decisão de quais ações seriam contempladas no planejamento e no trabalho final de inserção no SIMEC que foi executado por um pequeno grupo. Embora o processo participativo não tenha ocorrido como o desejado, houve avanços na questão da infraestrutura das escolas, aquisição de materiais e equipamentos didático-pedagógicos, execução de programas de formação continuada para professores, sendo estes elementos importantes para a melhoria das condições de trabalho e para a ampliação da qualidade do ensino.
This research analyzes the effects of the Plano de Ação Articulada – PAR, in the education system of the campanha region, Rio Grande do Sul, Brazil. PAR takes place in the context of the Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, which was created by the Federal Government in 2007, as a tool to control the quality of education, to promote equity, as well as to function as an articulation mechanism between the União, states and municipalities. The intention is to put in practice the colaborative regime, already introduced in other legal documents, but which still lacks specific regulations. Issues which are also taken into account in this research, revolve around the influence of PAR in the configuration of this system, as it adopts the role of a capable education planning and diagnostic instrument. The research also aims to bring to light the levels of regulation (control/autonomy) of the União in relations to the federal entities and the ways in which re-contextualization of the politics in the local level takes place. The general goal of this research is to analize PAR, as a political plan proposed by the Central Government, within the developing educational politics that are presented, through its intensity and coverage, as a process of the national educational reformation. The research takes a quantitative approach, which seeks, in this manner, to be become knowledgeable about the education system. Interviews were conducted in a semi-structured manner, with acting managing committees, which were formed by local teachers and management staff at the time of the research. It was concluded that the PAR role in the elaboration and monitoring of education can be considered fragile. This occurs because the school committee, which was heavily involved in the diagnostication of issues, was not involved in the decision-making processes. Finally, although the participation of the school committee did not occur as expected, there were advances in the infrastructure of schools, more didactic material was acquired, and more training programes for teachers were offered. These elements have proven to be important for the general improvement of the teaching quality.

The point of this research was to analyze the emergency of new mechanisms of regulation in the Brazilian Basic Education System. In this perspective, the study of the financial resources transfer from the education institutions to the schools, in special from the government program known as Development Plan of the School. After 2007, these transfers find themselves linked to the Index of Development of Basic Education. The study shows an argument about the concept of quality in the education and its several meanings, since its considered real in course changes. The research demonstrates the equality of the idea quality find itself grouped in four analytical categories: quality associated with teaching; the admission and permanence in the school; the resources of learning; the means and inputs necessary for the maintenance and development of the education. Its important to emphasize that this categories are not lost in time, but show itself as articulated and overlapping as usual. Following, is done an analyzes of the content of the Articulated Action Plan, from the City Hall of Belo Horizonte. The purpose is to show the mechanism that articulate qualitymeasure for results with introduction of projects and programs prepared by the Municipal Union Management Scope. At last, were analyzed the Development Plan of the School , built for ninety three schools of the education municipal area of Belo Horizonte in 2009. This research reveals the mechanisms of introduction of the regulation performance of ach school. The dissertation presents its conclusion showing hybridization of regulation methods present in the public schools routine and performance. The Brazilian Educational System built performance regulations and planning
Esta pesquisa teve por objetivo analisar a emergência de novos mecanismos de regulação no sistema de educação básica brasileiro. Nessa perspectiva, foi estudado o repasse de recursos financeiros do Ministério da Educação às escolas, em especial pelo programagovernamental denominado Plano de Desenvolvimento da Escola. Após 2007, essas transferências acham-se atreladas ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O estudo apresenta uma discussão sobre o conceito de qualidade da/na educação e seus múltiplos significados, pois este é considerado como o tema legitimador das mudanças em curso. A pesquisa demonstra que a polissemia do conceito qualidade acha-se agrupada em quatro categorias analíticas: qualidade associada ao ensino, ao acesso e à permanência na escola, às medidas de aprendizagem e aos recursos e insumos necessários para a manutenção e desenvolvimento do ensino. É importante enfatizar que tais categorias não são estanques no tempo, mas se mostram articuladas e por vezes, imbricadas. Em seguida, é realizada uma análise de conteúdo do Plano de Ações Articuladas da Prefeitura de Belo Horizonte, com o objetivo de demonstrar os mecanismos que articulam qualidade medida por resultados com a introdução de projetos e programas elaborados pela União no âmbito da gestão Municipal. Por ultimo, foram analisados os Planos de Desenvolvimento das Escolas construídos por noventa e três escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte no ano de 2009. Esta pesquisa revela os mecanismos de introdução da regulação por desempenho no âmbito de cada escola. A dissertação apresenta sua conclusão demonstrando a hibridização de modos de regulação, presentes no cotidiano das escolas públicas ao realizarem seu planejamento e a construção da regulação por desempenho por parte da União no âmbito do sistema educacional brasileiro

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kristian Rodrigo Pscheidt.pdf: 1499656 bytes, checksum: 3cc5c8a5b3bd4a2d699218665afbbaef (MD5) Previous issue date: 2014-02-18
Notwithstanding the State holds the obligation to provide an universal, free and full health service for the citizens, the actual regulatory act 9.656/1998 enforced by a structural analysis, emphasizes that the health service has been delegated to private, embodied in the health insurance, which currently has 48.7 million beneficiaries and has unique characteristics. Thus, the analysis of the segment needs to be viewed, first from the constitutional formalisms, and after by the relationship view the government policy. The establishment of a regulatory agency and the policies adopted by the Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reveals that the goal of the State is vent the public health system (SUS) by transfer primary obligations to healthcare operators. The beneficiaries of health insurance plans through regulatory provisions, went on to become privately funded initiative. It happens that the replacement of the State to private without considering the peculiarities of the sector has resulted in the depletion of the financial ability of health insurance companies, indicating that the mode of regulation designed for the segment may not be consistent with the optimization of this scarce resource.
Não obstante o Estado deter o dever de prestar assistência universal, gratuita e integral à saúde do cidadão, o marco regulatório da saúde suplementar, consubstanciado pela Lei 9.656/1998, pautado por uma análise histórico-estrutural, permite concluir pela transferência de parte desta responsabilidade à iniciativa privada, em especial as operadoras de planos de saúde, que hoje possuem 48,7 milhões de beneficiários e detêm características ímpares. Desta forma que a avaliação do segmento deve pautar-se, a partir de sua ótica constitucional, pela relação estrutural existente entre operadoras de saúde e as políticas governamentais. Neste caminho, perceber-se que a constituição de uma agência reguladora e a forma de atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desvendam que o objetivo do Estado é desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS) mediante a transferência de obrigações primárias às operadoras de saúde. Os beneficiários dos planos de saúde, mediante disposições regulatórias, passaram a se tornar suportados pela iniciativa privada. Ocorre que a substituição do Estado pela saúde suplementar sem considerar as peculiaridades do setor vem resultando no esgotamento da idoneidade financeira das operadoras de saúde, o que indica que o modo de regulação delineado para o segmento pode não estar em consonância com a otimização deste recurso escasso.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4711.pdf: 5080895 bytes, checksum: d472d388a431248000646b79e2b0a2f0 (MD5) Previous issue date: 2012-09-04
The ERP - Enterprise Resource Planning is considered one of the most important strategies for organizations in a business scenario that reconfigures itself permanently. Most researches on this subject follows a pragmatic-interventionist orientation, predominantly, with an approach oriented to identify practices that could improve the results of ERP implementations for a series of organizational actors and few attentions has been directed to aspects of the regulation of work in the ERP environment. In this perspective, this work aims to verify how the regulation of activity by agents that interact directly with the ERP system occurs. The study was developed with the presupposition of the Theory of Organizational Act of Maggi, on three core issues: the transformation of task, coordination and cooperation. Other issues relevant to the study were addressed as the Ergonomics of the Activity. We performed a qualitative, descriptive research. For the stated purpose it was defined as a technical procedure of research the study of multiple cases. The choice of the companies fell upon those companies that adopted ERP system in the area of Planning and Production Scheduling, in different sectors of activities and that expressed a willingness to participate. With respect to data collection it were used multiple techniques: documentary, interviews and observation. The results showed that the ERP system does not include the variability of the production system and that the agents regulate the activity through the use of other tools.
O sistema ERP Enterprise Resource Planning é considerado uma das estratégias mais importantes para as organizações num cenário empresarial que se reconfigura permanentemente. As pesquisas realizadas sobre este tema seguem uma orientação pragmática-intervencionista, predominantemente, apresentando uma abordagem mais orientada a identificação de práticas que poderiam melhorar os resultados das implementações de ERP para uma série de atores organizacionais e pouca atenção tem sido direcionada aos aspectos da regulação do trabalho em ambiente ERP. Nesta perspectiva, este trabalho objetiva verificar como se dá a regulação da atividade pelos agentes que interagem diretamente com o sistema ERP como ferramenta de trabalho para tomada de decisão. O estudo foi desenvolvido tendo como pressusposto a Teoria do Agir Organizacional de Maggi, sob três questões centrais: a transformação da tarefa, coordenação e cooperação. Outros temas relevantes para o estudo foram abordados como a Ergonomia da Atividade. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, descritiva. Para o propositivo estabelecido definiu-se como procedimento técnico de pesquisa o estudo de múltiplos casos. A escolha das empresas recaiu sobre aquelas que adotaram o sistema ERP na área de Planejamento e Programação da Produção, de setores de atividades diferentes e pela disposição em participar da pesquisa. Com relação a coleta de dados optou-se por utilizar múltiplas técnicas: documentais, entrevistas em profundidade e observação. Os resultados permitiram verificar que o sistema ERP não comporta a variabilidade do sistema produtivo e que os agentes regulam a atividade mediante a utilização de outras ferramentas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3634.pdf: 1481408 bytes, checksum: d561cb2e4ab6a3abae07e5e1e88e2b20 (MD5) Previous issue date: 2011-02-25
Financiadora de Estudos e Projetos
The use of lean manufacturing principles and techniques has been increasing considerably in companies over the past couple of decades. The employment of such techniques prompts profound transformations on both the project and work organization of the company that chooses to employ them. By this approach, companies that embrace the lean manufacturing model gain flexibility, acquire new principles, and adopt new techniques which enhance their manufacturing process management as well as their workforce management, supported upon the motivation of the worker as he performs his activities, upon team-work, and stimulated by qualification and engagement at work. The objective of this study is to deepen the knowledge of how workmen develop strategies and regulate work activities in productive situations that are planned and managed through principles and techniques based upon the lean manufacturing concept. In order to more clearly analyze the theme studied, a case study was conducted in the assembly line of a company that incorporated the lean manufacturing model to manage its manufacturing process. Work was analyzed through the analysis of activity, based on the precepts of the Ergonomic Analysis of Work. The case study certified that many aspects of the traditional assembly line remain evident in the lean assembly line; however, a new language is employed, due to the new culture and the more flexible model of lean manufacturing. Within the work situations that were analyzed in the case study, it was possible to establish some relevant aspects in the nature of regulations in which their relation to the lean techniques influence the strategies and operational modes of the workers during the process. Despite the diminishment of regulated space which takes place due to the application of lean manufacturing techniques, the operators continue to regulate work activities and fulfil production goals.
A utilização dos princípios e técnicas do modelo de produção enxuta tem crescido consideravelmente nas empresas nas últimas décadas. A ampliação da adoção das técnicas da produção enxuta nas empresas resulta em profundas transformações sobre o projeto e a organização do trabalho. Para essa abordagem, as empresas que adotam a produção enxuta passam a ser mais flexíveis, a ter novos princípios e a adotar novas técnicas na gestão da produção e da força de trabalho, apoiados na motivação do operário na execução de suas atividades, no trabalho em equipe, estimulados pelas qualificações e engajamento no trabalho. Diante disso, a ergonomia considera que as mudanças dos espaços de regulação fazem com que os trabalhadores adotem estratégias e modos operatórios a fim de regular seu estado interno e atingir os resultados esperados pela organização Esse estudo teve por objetivo aprofundar os conhecimentos sobre como os trabalhadores desenvolvem estratégias e regulam a atividade de trabalho em situações produtivas projetadas e geridas nos princípios e técnicas baseados na produção enxuta. Para melhor problematizar o tema estudado, foi realizado um estudo de caso em uma linha de montagem de uma empresa que adotou a produção enxuta como maneira de gerir a sua produção. O trabalho foi analisado utilizando como método a análise da atividade, apoiada nos pressupostos da Análise Ergonômica do Trabalho. No estudo de caso foi constatado que muitos aspectos da linha de montagem tradicional continuam evidentes na linha de montagem enxuta, porém utilizando-se de uma nova linguagem, devido à nova cultura, mais flexível do modelo de produção enxuta. Dentro das situações do trabalho analisado no estudo de caso foi possível constatar alguns aspectos relevantes na natureza das regulações, cuja relação com as técnicas enxutas influenciam nas estratégias e modos operatórios dos trabalhadores, durante o processo. Apesar da diminuição dos espaços de regulação com a utilização das técnicas da produção enxuta, os operadores, ainda assim, continuam a regular a atividade de trabalho e atingir os objetivos de produção.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-16T18:41:22Z No. of bitstreams: 1 GILDÁSIO SANTANA JÚNIOR.pdf: 2152804 bytes, checksum: a1bef319f6afa2c148aca961b43cb420 (MD5)
Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T21:00:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GILDÁSIO SANTANA JÚNIOR.pdf: 2152804 bytes, checksum: a1bef319f6afa2c148aca961b43cb420 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-11-16T21:00:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GILDÁSIO SANTANA JÚNIOR.pdf: 2152804 bytes, checksum: a1bef319f6afa2c148aca961b43cb420 (MD5)
Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que investigou a relação entre empreendimentos econômicos solidários (EES), desenvolvidos no Brasil, e o processo de acumulação capitalista. A investigação foi orientada a partir de dois pressupostos: a economia solidária foi considerada como uma forma social de produção não-capitalista e a compreensão de que a relação dos EES com a acumulação capitalista não se dá sempre e necessariamente do mesmo modo. Os questionamentos são conduzidos teoricamente a partir da perspectiva de economia plural de Polanyi e da crítica social fundada em Marx. As categorias de análises selecionadas são: a origem dos insumos, a propriedade dos equipamentos, a comercialização e o exercício da cidadania por parte dos EES. Os dados foram coletados através de levantamento bibliográfico, do mapeamento da SENAES/FBES (2006), entrevistas, questionário, pesquisa documental e observação sistemática em dois empreendimentos para acompanhar as rotinas operacionais. A base empírica da pesquisa é formada pelos 14.954 empreendimentos identificados no mapeamento. Após a análise foi constatado que a economia solidária (ES) consegue inserir-se no debate sobre formas de desenvolvimento, deixando para trás o “campo” das políticas de emprego. O elevado patamar de auto-organização da ES transforma-a em um movimento social de tipo novo, por realizar a convergência entre o velho e o novo movimento social. No tocante à acumulação capitalista duas relações foram verificadas: 1) subordinação, pois a maioria dos EES estabelece uma relação de dependência com o mercado capitalista; 2) vocação para um novo tipo de regulação que prioriza a ação pública nos territórios, mobilizando atores institucionais diversos na busca de soluções para problemas públicos concretos, a partir de formas plurais de produzir e distribuir riquezas. O que mais se destaca neste item é a contraposição ideológica. Assim, a despeito de ser ainda sofrível a sustentabilidade dos empreendimentos e de eles estarem submetidos aos processos de subordinação e funcionalização, a cada dia, em cada canto desse país, valores e práticas distintas do assalariamento são afirmados. São passos concretos na estruturação de um outro campo da economia.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília,Faculdade de Comunicação, 1988.
Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-07-26T15:47:35Z No. of bitstreams: 1 2009_JonasChagasLucioValente.pdf: 1057888 bytes, checksum: ef709e1a788ca2896a7edfd61fa9a557 (MD5)
Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-09-22T02:52:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_JonasChagasLucioValente.pdf: 1057888 bytes, checksum: ef709e1a788ca2896a7edfd61fa9a557 (MD5)
Made available in DSpace on 2010-09-22T02:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_JonasChagasLucioValente.pdf: 1057888 bytes, checksum: ef709e1a788ca2896a7edfd61fa9a557 (MD5) Previous issue date: 2009
O presente trabalho investiga a TV Pública no Brasil, estabelecendo como objeto específico de análise a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e, dentro dela, a TV Brasil. Definimos esta modalidade de emissoras de televisão como Aparelhos Midiáticos Públicos, caracterizados por uma “dupla personalidade”: são aparelhos do Estado capitalista mas, ao mesmo tempo, atuam em concorrência na Indústria Cultural. No Brasil, o desenvolvimento destas emissoras foi marcado por uma condição de “complementaridade marginal”. Ao longo desta evolução, o governo federal oscilou entre duas tendências: a de coordenar as ações das emissoras educativas estaduais e a de manter um aparato próprio centralizado. A criação da EBC e de seu principal veículo, a TV Brasil, marcam a retomada de um projeto de TV Pública que responde à tendência de operação de um aparato centralizado experimentado anteriormente na figura da Radiobrás e absorve a lógica de rede patrocinada tendo como vértice a TVE do Rio de Janeiro. Esta experiência representa um novo momento na TV Pública brasileira, com um projeto de cunho nacionalizante e com intenções de constituir um espaço mais equilibrado, embora não assumidamente contra-hegemônico. Ela desafia a complementaridade marginal da TV Pública no Brasil, mas permanece limitada por esta condição no que tange às possibilidades de inserção na concorrência com as redes nacionais de televisão.

Submitted by ELIANE CARVALHO DOS SANTOS null (elianegeounesp@yahoo.com.br) on 2016-07-27T16:49:34Z No. of bitstreams: 1 Tese Eliane.Geo.pdf: 2750787 bytes, checksum: 70d4d66604e42b323f213f1639bcee09 (MD5)
Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-07-29T13:13:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_ec_dr_prud.pdf: 2750787 bytes, checksum: 70d4d66604e42b323f213f1639bcee09 (MD5)
Made available in DSpace on 2016-07-29T13:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_ec_dr_prud.pdf: 2750787 bytes, checksum: 70d4d66604e42b323f213f1639bcee09 (MD5) Previous issue date: 2016-04-14
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Com a crise do fordismo e de suas bases estruturais, foi necessário um amplo processo de reestruturação que está fomentando diferentes trajetórias de superação de sua crise. Nos territórios que buscam superar esse modelo, os agentes sociais empreendem diferentes estratégias, com a implementação de princípios orientados pelo capitalismo flexível que permitem novas configurações nas instituições reguladoras que imprimem novas formas de relações profissionais e novas configurações no modelo de organização industrial. Nessa conformação, as heranças da formação do fordismo deixam os direcionamentos do combate à rigidez, gerando uma combinação específica dos territórios frente à flexibilidade. Isso se repercute no modo de regulação organizado em diferentes escalas, tendo a escala nacional como a principal mediadora dessas transformações entre o local e o global. Diante desse quadro, a proposta desta pesquisa esteve em compreender como as mudanças no modo de regulação nacional, empreendidas com o objetivo de tornar o território brasileiro alinhado com a regulação internacional do capitalismo flexível, tem repercutido no modo de regulação da Região do ABCD paulista, região essa que sempre apresentou um alinhamento com a regulação nacional e por isso sofreu fortemente os impactos da crise do fordismo. Com esse cenário, investigamos a relação entre as mudanças no modo de regulação nacional e o regional, a partir da analise da atuação dos principais agentes – o Estado, o capital e o trabalho – na configuração de um novo modo de regulação flexível nesse território.
With the crisis of Fordism and its structural basis, an extensive process of restructuring that is fueling different paths to overcome its crisis was needed. In the territories that seek to overcome this model, social workers undertake different strategies, with the implementation of principles guided by flexible capitalism that allow new configurations in regulatory institutions that print new forms of professional relationships and new settings in the industrial organization model. In this conformation, the inheritances of the formation of Fordism leave the directions to combat stiffness, generating a specific combination of the territories ahead flexibility. This is reflected in the mode of regulation organized at different scales, and the national level as the main mediator of these changes between the local and the global. Given this situation, the purpose of this research was to understand how changes in national regulatory mode, undertaken with the aim of making Brazil aligned with the international regulation of flexible capitalism, has passed in setting mode of São Paulo ABCD Region, this region that has always been an alignment with national regulation and so strongly suffered the impacts of the crisis of Fordism. With this scenario, we investigated the relationship between changes in the national and regional regulation mode, from the analysis of the performance of the main actors - the state, capital and labor - in setting up a new flexible regulation mode that territory.
FAPESP: 2012/07547-2

Orientador: Eliseu Saverio Sposito
Banca: Maria Terezinha Serafim Gomes
Banca: Clerisnaldo Rodrigues de Carvalho
Banca: Everaldo Santos Melazzo
Banca: Marcio Antonio Cataia
Resumo: Com a crise do fordismo e de suas bases estruturais, foi necessário um amplo processo de reestruturação que está fomentando diferentes trajetórias de superação de sua crise. Nos territórios que buscam superar esse modelo, os agentes sociais empreendem diferentes estratégias, com a implementação de princípios orientados pelo capitalismo flexível que permitem novas configurações nas instituições reguladoras que imprimem novas formas de relações profissionais e novas configurações no modelo de organização industrial. Nessa conformação, as heranças da formação do fordismo deixam os direcionamentos do combate à rigidez, gerando uma combinação específica dos territórios frente à flexibilidade. Isso se repercute no modo de regulação organizado em diferentes escalas, tendo a escala nacional como a principal mediadora dessas transformações entre o local e o global. Diante desse quadro, a proposta desta pesquisa esteve em compreender como as mudanças no modo de regulação nacional, empreendidas com o objetivo de tornar o território brasileiro alinhado com a regulação internacional do capitalismo flexível, tem repercutido no modo de regulação da Região do ABCD paulista, região essa que sempre apresentou um alinhamento com a regulação nacional e por isso sofreu fortemente os impactos da crise do fordismo. Com esse cenário, investigamos a relação entre as mudanças no modo de regulação nacional e o regional, a partir da analise da atuação dos principais agentes - o Estado, o capital e o tra... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: With the crisis of Fordism and its structural basis, an extensive process of restructuring that is fueling different paths to overcome its crisis was needed. In the territories that seek to overcome this model, social workers undertake different strategies, with the implementation of principles guided by flexible capitalism that allow new configurations in regulatory institutions that print new forms of professional relationships and new settings in the industrial organization model. In this conformation, the inheritances of the formation of Fordism leave the directions to combat stiffness, generating a specific combination of the territories ahead flexibility. This is reflected in the mode of regulation organized at different scales, and the national level as the main mediator of these changes between the local and the global. Given this situation, the purpose of this research was to understand how changes in national regulatory mode, undertaken with the aim of making Brazil aligned with the international regulation of flexible capitalism, has passed in setting mode of São Paulo ABCD Region, this region that has always been an alignment with national regulation and so strongly suffered the impacts of the crisis of Fordism. With this scenario, we investigated the relationship between changes in the national and regional regulation mode, from the analysis of the performance of the main actors - the state, capital and labor - in setting up a new flexible regulation mode that te... (Complete abstract click electronic access below)
Doutor

RESUMO Este trabalho representa um esforço no sentido de elucidar as peculiaridades históricas do processo de "atração" do setor automotivo no Estado do Paraná, durante as duas gestões governamentais do grupo político de Jaime Lerner (1995-1998/1999-2002). A instalação da Renault, Chrysler e Audi- Volkswagen, efetuou-se num contexto em que o Governo Federal de Fernando Henrique Cardoso (1995- 1998/1999-2002) redefiniu a política industrial para o setor, através do Novo Regime Automotivo Brasileiro (1995). Mediante suas novas diretrizes, coube aos Estados da União e aos municípios, desenvolver estratégias para atrair novos empreendimentos. No caso do Estado do Paraná, a tecnocracia lernista tomou a frente deste processo que, numa tentativa de redefinir o regime de acumulação, com base numa política industrial setorial, centralizou ainda mais o processo decisorio, excluindo os demais atores sociais. A intransparencia dos Protocolos formados entre as empresas automotivas e o Governo do Estado, as exclusões do Legislativo, dos setores empresariais tradicionais e dos trabalhadores, levaram a um forte questionamento sobre a forma como estaria sendo conduzida tal política industrial. Os grandes investimentos, acompanhados por uma política de renúncia fiscal, colocavam também em dúvida os benefícios que efetivamente o Estado do Paraná iria obter. Palavras-chaves: política industrial, setor automotivo, teoria da regulação, processo decisorio.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leticia Galan Garducci.pdf: 3239942 bytes, checksum: 272a7724414dd5df563feac90a896150 (MD5) Previous issue date: 2014-07-31
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This work aims to study the Conselho Nacional de Justiça CNJ, control agency of the Brazilian courts established by Constitutional Amendment 45 2004. The objective is analyze the creation process of CNJ, its structure and actuation starting from their inclusion into the political, economic and social context, arriving in an understanding of its limits and possibilities. The theoretical basis is the Theory of Derivation and his reading of certain concepts of Schools Regulation, which leads to an understanding of the structural forms of social relations present and also an understanding of the different situations that arise periodically, such as the post-Fordism, the context in which the CNJ emerged and in which will be examined. The work is divided into three chapters: the first analyzes the theoretical concept of this research and the transition from Fordism to post-Fordism, considering the specificity of Brazil in this context. The second chapter examines the scenario that led to the reform of the Brazilian Judiciary and culminated in the creation of the EC 45 and CNJ. In the third chapter specifically analyzes the CNJ, checking up their internal structure, power control exercising, their relationship with society and economic power and, finally, their structural limitations and its progressive potential.
O presente trabalho tem por objeto o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, órgão de controle do Poder Judiciário brasileiro criado pela Emenda Constitucional 45 de 2004. O objetivo é analisar o processo de criação do conselho, sua configuração e atuação a partir de sua inserção no contexto político, econômico e social, chegando-se assim a uma compreensão de seus limites e possibilidades. Para tanto, utiliza-se a Teoria da Derivação e sua leitura de determinados conceitos das Escolas da Regulação, o que leva a um entendimento das formas estruturais das relações sociais presentes e, também, a uma compreensão das diferentes conjunturas que se apresentam periodicamente, tal como a ascensão do pós-fordismo, contexto em que surgiu o CNJ e que será analisado. O trabalho se divide em três capítulos: no primeiro, analisa-se o conceitual teórico desta pesquisa acima mencionado e a partir disto a transição do fordismo para o pós- fordismo, considerando-se a especificidade do Brasil neste contexto. No segundo capítulo examina-se a conjuntura que levou a reforma do Judiciário brasileiro e culminou na EC 45 e criação do CNJ. No terceiro capítulo analisa-se especificamente o CNJ, averiguando-se a sua estrutura interna, o poder de controle que exercita, a sua relação com a sociedade e com o poder econômico e, enfim, as suas limitações estruturais e o seu potencial progressista.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissVMSS.pdf: 2247293 bytes, checksum: 27e84526fc299012a90f4454258073ef (MD5) Previous issue date: 2007-03-09
The Ergonomic Analysis of Work (AET), based on the Analysis of the Activity, was used to understand (a) what is exactly an assembler of structural assembly and (b) how those professionals articulate regulation mechanisms in order to guarantee their health as well as productivity. The first inquiry is answered by the Integrator Model of the Work Activity, evidencing the craft character of the work of the assemblers of structural assembly. The second inquiry, searched through the Regulation Model, shows that the assemblers add to the activity through operative means the determinant resultant from the quality patterns and the product reliability, of the production temporary goals, of the available resources and its internal state, with prominence to the anticipation and postponement mechanisms. The complexity revealed by the analysis and the comparison of the perspective of the activity with other current rationalities produces new understandings concerning the activity of the assembler of structural assembly. The tensions lie on the activity levels, of the mechanism of coordination and of the way as the results of the production are valued enabling this way that organizational procedures and technical mechanism are created to contribute to reduce the work load and to increase operational switching and the assembler posture at his work spot.
A Análise Ergonômica do Trabalho (AET), centrada na Análise da Atividade, foi utilizada para entender (a) o que significa ser um montador de montagem estrutural e (b) como esses profissionais articulam mecanismos de regulação no intuito de construir sua saúde e sua produtividade. A primeira questão é respondida por meio do Modelo Integrador da Atividade de Trabalho, evidenciando o caráter artesanal do trabalho dos montadores de montagem estrutural. A segunda questão, investigada por meio do Modelo de Regulação, mostra que os operadores integram na atividade por meio dos modos operatórios os determinantes oriundos dos padrões de qualidade e confiabilidade do produto, dos objetivos temporais da produção, dos meios disponibilizados e seu estado interno, com destaque para os mecanismos de antecipação e postergação. A complexidade revelada pela análise e a confrontação da perspectiva da atividade com outras racionalidades presentes na situação produzem novos entendimentos acerca da atividade do montador de montagem estrutural. As tensões estão situadas nos níveis da atividade, do mecanismo de coordenação e da forma como os resultados da produção são valorizados possibilitando que sejam desenhados procedimentos organizacionais e dispositivos técnicos que contribuam para diminuir a carga de trabalho e aumentar os espaços de regulação.

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a história da resistência e da luta dos moradores e do Movimento de Luta por Moradia (MLM) pelo bairro de Vila Operária em Guarulhos, SP. A partir da sistematização das experiências dos moradores, buscou-se construir uma história da luta do bairro através das ações de resistência às reintegrações de posse em um espaço com problemas de regulamentação fundiária disputado pela iniciativa privada, por posseiros e pelo Estado. A partir da análise das estruturas econômicas e a superestrutura Estado e suas instituições ao longo da história do Brasil, verificou-se a continuidade da exclusão social e da concentração de renda e fundiária, que contribui com o crescimento das periferias na Região Metropolitana de São Paulo. Os movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana buscam a regularização fundiária de bairros estabelecidos, caso da Vila Operária, e têm se dedicado em defender os direitos constitucionais e o respeito às leis municipais e ao Plano Diretor. A análise da experiência dos moradores e da Vila Operária permitirá avaliar as ações de movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana em um contexto de regulação híbrida do Direito em que Estado e empresas atuam em conjunto na repressão às ações coletivas e à democracia
This reserch aims to present the history of resistance and struggle of the residents and of the Movement for Struggle for Housing (MLM) in the neighborhood of Vila Operária in Guarulhos, SP. From the systematization of the residents\' experiences, the aim was to construct a history of the neighborhood struggle through the actions of resistance to the reintegration of tenure in a space with land regulation problems disputed by the private initiative, squatters and the State. From the analysis of economic structures and the superstructure - State and its institutions - throughout the history of Brazil, the continuity of social exclusion and concentration of income and land ownership has been verified, which contributes to the growth of the peripheries in the Metropolitan Region of Sao Paulo. The social movements of housing by the Urban Reform seek the land regularization of established neighborhoods, in the case of Vila Operária, and has been dedicated in defending the constitutional rights and the respect to the municipal laws and the Master Plan. The analysis of the experience of the residents and Vila Operária will allow to evaluate the actions of social movements of housing by the Urban Reform in a context of Hybrid Law regulation in which State and companies act together in the repression of collective actions and democracy

Tese de mestrado em Ciências da Educação (Área de especialização em Administração Educacional), apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 2005
O presente trabalho corresponde ao produto final de um processo de construção de conhecimento, pela via de uma investigação empírica, realizado no âmbito das Ciências da Educação, na área de Administração Educacional, sobre os novos modos de regulação das políticas públicas de educação. Assumindo a investigação uma abordagem de carácter qualitativo, procurou-se detectar e interpretar os 'novos' modos de regulação do sistema educativo ao nível local, através da análise dos fluxos escolares dos alunos em duas freguesias de um concelho da área metropolitana de Lisboa. Constituíram objectivos deste estudo: a) Descrever a procura dos alunos de estabelecimentos de ensino; b) Descrever a oferta educativa dos estabelecimentos de ensino; c) Analisar as lógicas de acção dos alunos e famílias no que respeita à procura de estabelecimento de ensino; d) Analisar as lógicas de acção das direcções dos estabelecimentos de ensino no que respeita à estruturação da oferta e à gestão do fluxo de alunos. Assim, a primeira fase caracterizou-se pela identificação e descrição dos fluxos escolares e a segunda pela compreensão e interpretação desses fluxos em função das lógicas de acção, quer dos alunos e famílias, quer das direcções das escolas, à luz das contribuições teóricas acerca dos modos de regulação das políticas educativas.
Ce travail est le produit final d'un processus de construction de connaissances sur les nouveaux modes de régulation des politiques publiques d'éducation, fait par une recherche empirique et réalisé dans le cadre des Sciences de l'Education, option de l'Administration de l'Education. Un abordage qualitatif a été choisi pour détecter et interpréter les «nouveaux» modes de régulation du système éducatif au niveau local, par l'analyse des flux scolaires des élèves de deux communes de la région de Lisbonne. Cette étude a eu pour objectifs; a) Décrire la demande des élèves d'établissements scolaires; b) Décrire l'offre éducative des établissements scolaires; c) Analyser les logiques d'action des élèves et de leurs familles en ce qui concerne la recherche d'établissements scolaires; d) Analyser les logiques d'action des directions des établissements scolaires en ce qui concerne la structure de l'offre et la gestion des flux d'élèves. Ainsi, la première phase se caractérise par l'identification et la description des flux d'élèves et la seconde par la compréhension et l'interprétation de ces flux en fonction des logiques d'action, soit des élèves et des familles, soit des directions des écoles, éclairées par les contributions théoriques sur les modes de régulation des politiques éducatives.

No contexto atual de transformação dos modos de regulação do sistema educativo a que assistimos, associada a processos de descentralização e autonomia, surge um novo conceito para o papel do Estado denominado de Estado Avaliador (Neave, 1988). Esta designação remete para a ideia de um Estado responsável por gerir e controlar o sistema educativo, através da definição de metas e objetivos. As ferramentas responsáveis por avaliar e “prestar contas” neste panorama são designadas por accountability e, no caso europeu, distinguem-se dos instrumentos clássicos, pelo facto de assentarem na participação ativa e reflexividade dos atores com base no conhecimento produzido, privilegiando formas de autoavaliação como forma de atingir a melhoria do sistema educativo. Em Portugal, embora a avaliação esteja prevista na lei desde 2002, com a publicação da Lei nº31/2002, o primeiro programa de avaliação externa de escolas, da responsabilidade da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, só iniciou em 2006 para as escolas do continente. Na Região Autónoma da Madeira (RAM) não se verificava nenhum processo formal de avaliação externa das escolas até 2014, quando a Secretaria Regional identificou a necessidade e criou o Projeto de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional (AQSER). Nesta conjuntura, o presente estudo pretende analisar o impacto que o projeto AQSER, enquanto dispositivo de avaliação externa baseado no conhecimento, teve nas dinâmicas de autoavaliação das 30 escolas da RAM envolvidas no projeto. Para o efeito, selecionámos o método de estudo de caso e optámos pela combinação entre uma abordagem quantitativa e qualitativa. Organizámos a pesquisa empírica em torno de dois principais instrumentos de recolha de dados: o inquérito por questionário e a entrevista. Os resultados desta investigação permitiram não só conhecer melhor as práticas de autoavaliação das escolas da RAM e a sua evolução no âmbito do projeto AQSER, mas também retirar importantes conclusões que poderão servir para reflexões futuras. De uma forma geral, verificou-se que: o projeto AQSER foi o principal responsável tanto pela criação de equipas formais de autoavaliação, como pela implementação deste tipo de práticas na grande maioria das escolas da região; para os docentes, a carência de formação na área da avaliação de escolas é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento do processo; o impacto do projeto nas dinâmicas de autoavaliação das escolas é sentido a diferentes níveis e influenciado por questões relacionadas com a liderança do diretor, a cultura de avaliação e a mobilização dos atores escolares no processo.
In the current panorama of transformation on modes of educational system regulation, associated with processes of decentralization and autonomy of schools, emerges a new concept for the role of the State, called “The Evaluative State” (Neave, 1988). This designation refers to the idea of a State who is responsible for managing and controlling the educational system, through the definition of goals. In this context, the tools that evaluate and assess are known as accountability and, in the European case, they are distinct from the classic ones. As a way of improving the effectiveness of the educational system, these tools are based on the principle of reflexivity and the active involvement of the different institutional actors of the school, privileging forms of self-evaluation. In Portugal, despite the fact that school assessment has been expected since 2002, with the publication of the Law nº 31/2002, the first Programme of School Assessment, of the responsibility of the Inspeção-Geral da Educação e Ciência, only launched in 2006 for mainland schools. In the Autonomous Region of Madeira, there was no formal process for school assessment until 2014, when the Regional Secretary identified the need and formed the project “Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional” (AQSER). At this particular juncture, the present study aims to analyse the impact of the AQSER project as an external knowledge-based regulation tool, on the self-evaluation dynamics of the 30 schools of Madeira involved in this project. For that purpose, we selected the case study method and opted for a mixed combination of quantitative and qualitative research. We organized the empirical research around two main instruments for collecting data: survey and interview. The results of this investigation allowed us, not only to learn more about the self-evaluation practices on the schools of the region and its evolution within this project, but also to draw important conclusions that could be relevant to future investigations. Overall, it was found that: the AQSER project was the primarily responsible for the establishment of formal self-evaluation work teams as well as the implementation of this type of practices in the majority of schools; for teachers, the lack of training in school evaluation is one of the major obstacles in the process; the impact of the project on the self-evaluation dynamics of the schools is felt at different levels and influenced by issues such as the school’s principal leadership, the school’s evaluation culture and the mobilization of school’s actors in the process.

Tese de mestrado em Genética Molecular
A evasão à morte celular programada (MCP) é uma das características dos cancros humanos. O papel da autofagia no cancro não é bem compreendido. Dependendo do tipo e contexto celulares, a autofagia pode actuar como um mecanismo supressor de tumor, induzindo a MCP, ou como um processo de sobrevivência. A mutação oncogénica KRAS está entre os eventos mais frequentes no carcinoma colorectal (CCR), ocorrendo em cerca de 50% dos tumores, contudo o seu papel na autofagia não está ainda completamente esclarecido. Estudos recentes mostraram que a proteína RAS pode ter efeitos opostos sobre a autofagia; quando activa a PI3K de classe I, a autofagia é inibida, mas quando activa a cascata RAF/ERK 1/2, a autofagia é estimulada. Várias vias de sinalização da levedura Saccharomyces cerevisiae são homólogas às encontradas nos humanos. Por este motivo, S. cerevisiae é um modelo eucariótico simples que tem sido utilizado para compreender os mecanismos básicos envolvidos em diferentes processos celulares, tais como a autofagia. Para avaliar o efeito das mutações do oncogene KRAS na regulação da autofagia no CCR, utilizamos o modelo da levedura S. cerevisiae para a expressão heteróloga da mutação humana KRASG13D e do gene selvagem KRASWT e avaliação dos níveis de autofagia, por monitorização de marcadores autofágicos. Os genes foram inseridos num vector de expressão em leveduras e as construções utilizadas para transformar uma estirpe de S. cerevisiae deficiente no gene RAS2, homólogo dos proto-oncogenes do RAS de mamíferos. Utilizou-se uma estirpe ras2Δ dado que na presença desta proteína não se detectou qualquer efeito do KRAS selvagem ou mutado na indução de autofagia. Adicionalmente, esta estirpe contém uma versão truncada do gene PHO8 (PHO8Δ60) em substituição do gene normal, o que permite a avaliação dos níveis de autofagia por monitorização da actividade da fosfatase alcalina (FAL). A autofagia foi também avaliada por monitorização da quantidade de Atg8p por análise de Western blotting. A mutação humana activante KRASG13D resultou numa indução da autofagia em S. cerevisiae em condições de privação de fonte de azoto. Por outro lado, a presença do gene humano selvagem KRASWT não levou a uma indução da autofagia. Este estudo aponta para a grande complexidade dos papéis do gene RAS na regulação da autofagia e valida a utilização da levedura como um modelo celular alternativo para o esclarecimento deste processo nomeadamente do seu papel no CCR.
Evasion from programmed cell death (PCD) is one of the hallmarks of human cancers. The role of autophagy in human cancer is not well understood. Depending on the cell type and context autophagy may act either as a tumor suppressor mechanism, enhancing PCD or as a survival process. KRAS mutations are among the most frequent events in colorectal carcinoma (CRC) occurring in about 50% of the tumors. So far the role of RAS in autophagy is still elusive. However, a recent study has found that RAS may have opposite effects on autophagy; when it activates Class I PI3K, autophagy is inhibited, but when it activates the RAF /ERK1/2 cascade, autophagy is stimulated. Several signaling pathways of the yeast Saccharomyces cerevisiae are homologous to those found in humans. For this reason, the simple eukaryotic model S. cerevisiae has been used to understand the basic mechanisms involved in different cellular processes such as autophagy. To assess the effect of human KRAS mutations in autophagy regulation, we used the yeast S. cerevisiae cell model for heterologous expression of the human KRASG13D mutation, as well as wild type KRASWT gene and evaluation of levels of autophagy, by monitoring autophagic markers. These genes were cloned into expression plasmids in yeast and these constructs used to transform a S. cerevisiae strain deleted for RAS2, homologous of mammalian RAS protooncogenes. A ras2Δ strain was used since in the presence of the protein no effect of KRASWT or of KRASG13D in autophagy could be detected. Additionally, this strain carries a truncated version of PHO8 (PHO8Δ60) instead of the normal gene, to assess alkaline phosphatase whose activity is used as an indication of autophagic levels. We also assessed autophagy induction by monitoring the amount of Atg8p by Western blot analyses. The human KRASG13D mutation induced a significant increase of autophagy in S. cerevisiae upon nitrogen starvationOn the other hand, the presence of the human KRASWT failed to induce autophagy in the same conditions. In summary, this study points to the complexity of the role of RAS in the regulation of autophagy and validates the use of yeast as a cell model towards the elucidation of this issue, namely in CRC.

À luz de um percurso profissional significativo, marcado por episódios e acontecimentos interpelantes e influenciadores, entendeu-se desenvolver e aprofundar o conceito de autonomia das escolas no presente relatório reflexivo, na perspetiva da urgência de mudar um “estado de coisas” inadequado, podendo propiciar o aparecimento e a construção de novos espaços públicos de educação. O conteúdo do relatório suporta-se, em primeiro lugar, na tese de que face a um estado centralista, uniformizante e normativo, que tem invadido o nosso cenário educativo, nas últimas décadas, importa transferir o centro do sistema educativo para o “coração” da escola, para o mundo da vida, como diz Habermas, pois é aí, na base de contextos singulares e problemas concretos das pessoas e da escola, que podemos construir um outro tipo de autonomia desenvolvendo projetos educativos personalizados e inovadores, de base local, encontrando, no fundo, respostas tipo medida. Em segundo lugar, a tese de que a escola deve recentrar a sua ação na aprendizagem e na missão de ensinar (proposta de retraimento formulada por Nóvoa), não deixando, no entanto, a escola de ter um papel central na convocação da sociedade (famílias, associações, universidades,…) para a assunção da sua função social, importando, assim, privilegiar um tipo de regulação sociocomunitária, policêntrica que integre a dimensão educativa e a dimensão social, tão importantes para a resolução dos problemas das crianças e dos nossos jovens. No primeiro capítulo, e pelo privilégio que tive, ao longo destes doze anos, de estar comprometido e envolvido numa atividade de conteúdo social, neste caso, como dirigente de uma Instituição Particular de Solidariedade Social, fiz uma viagem entre estes dois mundos, comparando-os, relatando-os e circunscrevendo-me sempre à volta do conceito de autonomia. Enfatiza-se neste capítulo o caráter marcante e preponderante do lado social sobre o lado educativo, nomeadamente, ao nível da liberdade e capacidade para decidir e inovar, para construir caminhos, missões e visões muito autónomas e personalizadas, adequadas às realidades concretas e únicas do território local em causa. Questiona-se e tenta-se explicar porque não é do mesmo modo no sistema educativo, baseado sempre num conjunto de referente teóricos, que naturalmente, importou convocar. Igualmente, vão sendo dadas algumas pistas que é possível replicar e transferir estas práticas de autonomia no social para o educativo, também suportado no argumentário de alguns autores, como seja Nóvoa, Barroso, Azevedo, Canário e outros, convergindo todos numa ideia de construção de um novo tipo de educação pública, na base de um novo contrato educativo, que altere definitivamente a arquitetura da administração educativa e que coloque a escola no centro das decisões e da ação educativa. No segundo capítulo, continuando com a abordagem influenciadora do trabalho na IPSS, foi relatado um conjunto de projetos diferenciadores, desde Cursos de Educação e Formação, Cursos Profissionais e, principalmente, Cursos de Educação e Formação de Adultos, que apesar de terem sido implementados no território Couto Mineiro do Pejão, havia condições e requisitos para que estas ofertas de matriz diversificada tivessem uma outra dimensão e um outro tipo de escala, sendo capazes de possibilitar um crescimento sustentável do agrupamento e de agrupamentos de pequena dimensão, contrariando e invertendo a diminuição da população escolar muito causada pelas baixas taxas de natalidade. Explicitou-se, também, neste capítulo, o impacto indireto das ofertas formativas para adultos, principalmente no que concerne ao apoio escolar junto dos seus educandos e da capacitação parental adquirida para se lidar com mais oportunidade e competência com as questões relacionadas com a educação. No terceiro capítulo, e da experiência acumulada, durante alguns anos, enquanto coordenador dos Serviços Especializados de Apoio Educativo tentei retratar algumas angústias e frustrações que fui lidando, mas também da constatação que a dimensão educativa e a dimensão social são decisivas e nucleares para a resolução da educação em Portugal, contextualizando sempre com a realidade do meu agrupamento. Todavia, foi prestada uma atenção especial à dimensão educativa e à missão de ensinar, que é a principal função da escola, sendo dados exemplos da necessidade de se implementarem projetos pedagógicos de qualidade, centrados na aprendizagem e no aluno, que sejam revestidos de ousadia, de risco e inovação (tipo projeto Fénix), atrevendo-se a pôr em causa normativos e modos de funcionamento da escola padronizados, que não resultam e que precisam de ser questionados com a introdução de um outro tipo de soluções e alternativas enraizadas em lideranças reflexivas e pedagógicas. Para além disso, e apesar de se crer que a escola deve ter hoje uma abordagem de “retraimento”, em lugar de “transbordamento”, isto não significa que a escola desvalorize a dimensão social, antes pelo contrário, deve torná-la central na sua ação, mas para isso deve chamar a outros e convocar outros públicos do território comunitário que se responsabilizem por essas tarefas, executando, por exemplo, uma abordagem sociocomunitária de intervenção. No último capítulo, descreve-se o risco do aparecimento de um Mega agrupamento sustentado numa lógica Top-Down, desrespeitando o local, a ideia de vinculação comunitária, de humanidade e proximidade. Em lugar disso, reclama-se e reivindica-se escolas autónomas, como verdadeiras autoridades locais de educação, desde que inseridas numa rede de ação local. Com alguns exemplos apresentados, constata-se que o centralismo nacional replica novos centralismos locais, coartandose o aparecimento de polos de desenvolvimento local. Ao se valorizar o centro, neste caso o centro de Castelo de Paiva, cometem-se erros grosseiros, difíceis de reparar, desperdiça-se recursos financeiros, não se rentabiliza recursos físicos e logísticos existentes nas zonas periféricas do concelho, simplesmente porque os órgãos locais de educação nunca foram escutados, nem nunca tiveram capacidade de decisão e de escolher os caminhos mais consentâneos com uma educação de qualidade e equilibrada na sua sequencialidade.
The present report is somehow the reflex of a significant professional path, marked by interpellant and influential events. Therefore we intend to develop and deepen theconcept of school autonomy, with the special and urgent aim of changing na inadequate “state of affairs”, willing at the same time to trigger the beginning of new official educational places. The main idea is based, in the first place, on the thesis that under a centralizing unifying normative system that has, in the last decades, been invading our educational background, it is important to transfer the core of the educational system into the “heart” of the school, to the life’s world, as Habermas puts it, because it is there, in the base of unique contexts and real problems of both people and the school, that we can build a new kind of autonomy, developing personalized and innovative educational projects, locally based, on the search for truly adequate answers. Secondly, the idea that school should perspective its action on learning and on the mission of teaching, according to Nóvoa’s retraction proposal. Notwithstanding, school should keep its central role in the involvement of society (families, associations, universities…) to accomplish its educational and social dimension so important to the solution of the issues concerning the child and the adolescent. In the first chapter, and because I had the privilege of being involved with and committed to activities concerning social affairs, throughout the last twelve years, as the director of an IPSS (Private institution of social service) I travelled between two worlds, comparing and reporting them around the concept of autonomy. Here we emphasize the social part over the educational one as far as freedom and the capacity to decide and innovate, to build autonomous and personalized ways, missions and visions are concerned. These answers are intended to be unique and the most adequate to the local territory in question. Based on several theoretical references, we question and try to explain why schools cannot follow this procedure. At the same time some leads are given to prove that those procedures of autonomy used in the social system can also be transferred and applied to the educational system (theories supported by Nóvoa, Barroso, Azeredo, Canário et al. converging all in the idea of creating a new type of official school where the centre of decision and educational action is in the school itself and not outside.). In the second chapter, still under the influence of the work developed in the IPSS, we talk about a set of differentiating innovative projects such as CEF’s (Education and Formation Courses), Cursos Profissionais (professional courses) and EFA’s (adults’ education and formation courses) that, despite being taught at Couto MIneiro do Pejão School, could have had a better and extended turnover if there had been other conditions. It is also clear in this chapter the indirect impact of the educational offer for adults, especially as far as school social support for their own children is concerned. On the other hand, parents learnt how to deal more effectively with issues concerning education. In the third chapter, thanks to all the experience achieved as the leader of the Serviços Especializados de Apoio Educativo (special education support service) I tried to portray not only some of the anguish and frustration that I had to deal with, but also the fact that I became aware of the importance of the educational and social dimensions to solve educational issues in Portugal, having the school where I worked as background. Nevertheless, we paid special attention to the educational dimension, to the mission of teaching and to the need of inserting quality pedagogic projects based on the student (alike Fénix Project), daring to defy internal rules and standard procedures at school which are no longer effective and need to be questioned by other possibilities and solutions rooted in pedagogical and self reflexive leaderships. Besides that, we defend that the social dimension should become the core action for the school, and to do it, it should involve other audiences from the community, who will be co-responsible for a social-communitarian intervention. In the last chapter we describe the risk of the emergence of a Mega “Agrupamento” (mega cluster of schools) supported by aTop-Down logic, disrespectful of the place, the idea of community, humanity and proximity. Instead, we claim and demand for autonomous schools as real and true educational local authorities inserted in a network of local action. The analysis of some examples allows us to observe that the national centralization reproduces new local centralizations. By adding value to local centres, in this case Castelo de Paiva, one makes serious mistakes that are difficult to repair. Financial resources are wasted, human and material resources are not used efficiently simply because the local schools’ opinions have never been heard or taken into account in the choice of the concept of education and school.