To see the other types of publications on this topic, follow the link: Mozambique. Ministério da Saúde.
Journal articles on the topic 'Mozambique. Ministério da Saúde'
Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles
Consult the top 50 journal articles for your research on the topic 'Mozambique. Ministério da Saúde.'
Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.
You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.
Browse journal articles on a wide variety of disciplines and organise your bibliography correctly.
1
Alves, Kelle Karolina Ariane Ferreira, Lívia Menezes Borralho, Ítalo de Macedo Bernardino, and Tânia Maria Ribeiro Monteiro de Figueiredo. "Análise temporal da incidência da tuberculose na população privada de liberdade." ARCHIVES OF HEALTH INVESTIGATION 9, no. 6 (December 28, 2020): 655–60. http://dx.doi.org/10.21270/archi.v9i6.4907.
Full textAbstract:
Objetivo: verificar o comportamento da incidência da tuberculose na população privada de liberdade e estimando sua tendência. Materiais e métodos: Trata-se de um estudo ecológico de série temporal com análise de tendência da incidência da tuberculose na população privada de liberdade. Utilizou-se de dados secundários provenientes do Sistema de Informações e Agravos de Notificação. A população foi composta por todas as notificações de Tuberculose da população privada de liberdade de unidades masculinas e femininas no período de 2007 a 2016. Na análise de tendência temporal foi realizada através da criação de modelos de regressão polinomial e testados os modelos linear; quadrático; exponencial. Resultados: A tendência da incidência na população privada de liberdade geral e no sexo masculino foi considerada estável, ambas com (p=0,180), e no sexo feminino decrescente (p= 0,040). Conclusão: É necessário avanços na condução do controle da tuberculose nas unidades prisionais.
Descritores: Tuberculose; Epidemiologia; Prisioneiros; Incidência; Saúde Pública.
Referências
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de recomendação para o controle da tuberculose no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde. 2018.
World Heatlh Organization. 2017 Fer.Disponívelem: http://www.who.int/tb/areas-of-work/population-groups/prisons-facts/en/. Acesso em : 20 Jan. 2017.
Kayomo MK, Hasker E, Aloni M, Nkuku L, Kazadi M, Kabengele T, et al. Outbreak of Tuberculosis and Multidrug-Resistant Tuberculosis, Mbuji-Mayi Central Prison, Democratic Republic of the Congo. Emerg Infect Dis. 2018;24(11):2029-35.
Schwitters A, Kaggwa M, Omiel P, Nagadya G, Kisa N, Dalal S. Tuberculosis incidence and treatment completion among Ugandan prison Int J Tuberc Lung Dis. 2014;18(7):781-86.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim epidemiológico. Brasília: Ministério da Saúde, 2018;49(8).
Alinaghi SAS, Farhoudi B, Najafi Z, Jafari S. Comparing Tuberculosis incidence in a prison with the society, Tehran, Iran. Arch Clin Infect Dis. 2018;E60247:1-3.
Sacramento DS, Gonçalves MJF. Situação da tuberculose em pessoas privadas de liberdade no período de 2007 a 2012 . J Nurs UFPE on line. 2017;11(1):140-51.
Valença MS, Possuelo LG, Cezar-Vaz MR, Silva PE. Tuberculose em presídios brasileiros: uma revisão integrativa da literatura. Cien Saude Colet. 2016;21(7):2147-60.
Sánchez A, Larouzé B. Tuberculosis control in prisons, from research to action: the Rio de Janeiro, Brazil, experience. Cien Saude Colet. 2016;21(7):2071-80.
Martins ELC, Martins LG, Silveira AM, Melo EM. The contradictory right to health of people deprived of liberty: the case of a prison in Minas Gerais , Brazil. Saúde soc. 2014;23(4):1222-34.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Brasil livre da tuberculose. Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2017 [citado 2018 mar 8]. 52 p. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B0CE2wqdEaR-eVc5V3cyMVFPcTA/view.
Macedo LR, Maciel ELN, Struchiner CJ. Tuberculose na população privada de liberdade do Brasil, 2007-2013*. Epidemiol Serv Saúde. 2017;26(4):783-94.
Silva PF, Moura GS, Caldas AJM. Fatores associados ao abandono do tratamento da tuberculose pulmonar no Maranhão, Brasil, no período de 2001 a 2010. Cad Saúde Pública. 2014;30(8):1745-54.
Montgomery DC, Jennings CL, Kulahci M. Introductionto Time Series Analysis and Forecasting. 2th ed. Hoken, NJ: John Wiley&Sons; 2015.
Cavalcante GMS, de Macedo Bernardino Í, da Nóbrega LM, Ferreira RC, Ferreira E Ferreira E, d'Avila S. Temporal trends in physical violence, gender differences and spatial vulnerability of the location of victim's residences. Spat Spatiotemporal Epidemiol. 2018;25:49-56.
Alves JP, Brazil JM, Nery AA, Vilela ABA, Filho IEM. Perfil Epidemiológico de pessoas privadas de liberdade. Rev enferm UFPE on line. 2017;11(supl.10):4036-44.
Lambert LA, Armstrong LR, Lobato MN, Ho C, France AM, Haddad MB. Tuberculosis in Jails and Prisons: United States. AJPH Res. 2016;106(12):2231-37.
Orlando S, Triulzi I, Ciccacci F, Palla I, Palombi L, Marazzi MC et al. Delayed diagnosis and treatment of tuberculosis in HIV+ patients in Mozambique: A cost-effectiveness analysis of screening protocols based on four symptom screening, smear microscopy, urine LAM test and Xpert MTB/RIF. PLoS One. 2018;13(7):1-16.
World HeatlhOrganization.The end TB strategy [Internet]. Geneva: World HeatlhOrganization; 2015. 20 p. Available in: http://www.who.int/tb/End_TB_brochure.pdf
Belo MTCT, Luiz RR, Hanson SL, Teixeira EG, Chalfoun T, Trajman A. Tuberculose e gênero em um município prioritário no estado do Rio de Janeiro. J Bras Pneumol. 2010;36(5):621-25.
Sá LD, Santos ARBN, Oliveira AAV, Nogueira JA, Tavares LM, Villa TCS. O cuidado á saúde da mulher com tuberculose na perspectiva do enfoque familiar. Texto contexto - enferm. 2012;21(2):409-17.
Minayo MCS, Ribeiro AP. Condições de saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil Health conditions of prisoners in the state of Rio de Janeiro , Brazil. Ciênc saúde coletiva. 2016;21(7):2031-40.
Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: INFOPEN atualização junho de 2016. Org. Tandhara Santos; Colaboração. Marlene Inês da Rosa, et al. Brasília – DF, 2017, p. 65
Winter BCA, Grazinoli Garrido R. A tuberculose no cárcere: um retrato das mazelas do sistema prisional brasileiro. Med leg Costa Rica. 2017;34(2):20-31.
Soares Filho MM, Bueno PMMG. Demography, vulnerabilities and right to health to Brazilian prison population. Cien Saude Colet. 2016;21(7):1999-2010.
Santos MNA, Sá AMM. Viver com tuberculose em prisões: O desafio de curar-se. Texto contexto - enferm. 2014;23(4):854-61.
Ilievska-Poposka B, Zakoska M, Pilovska-Spasovska K, Simonovska L, Mitreski V. Tuberculosis in the Prisons in the Republic of Macedonia, 2008-2017. Maced J Med Sci. 2018;6(7):1300-4.
Oliveira LGD, Natal S, Camacho LAB. Contextos de implantação do Programa de Controle da Tuberculose nas prisões brasileiras. Rev Saúde Pública. 2015;49:66.
da Silva RD, de Luna FDT, de Araújo AJ, Camêlo ELS, Bertolozzi MR, Hino P, Lacerda SNB, Fook SML, de Figueiredo TMRM. Patients' perception regarding the influence of individual and social vulnerabilities on the adherence to tuberculosis treatment: a qualitative study. BMC Public Health. 2017;17(1):725.
2
De Oliveira, Esmael Alves. "HIV/AIDS EM MOÇAMBIQUE: PENSANDO GÊNERO E SAÚDE A PARTIR DE IMAGENS HIV/AIDS IN MOZAMBIQUE: THINKING GENDER AND HEALTH IMAGES FROM." Vivência: Revista de Antropologia 1, no. 48 (March 7, 2017): 39–57. http://dx.doi.org/10.21680/2238-6009.2016v1n48id11516.
Full textAbstract:
Conforme nos apontam diversos autores (BENJAMIN, 1987; BARTHES, 1964; DIDI-HUBERMAN, 2010) uma imagem possui sentidos que estão para além dela mesma. E mais do que isso, podem evocar sensibilidades – lampejos, “punctuns”, sobrevivências – que já não estão na ordem da objetividade daquilo que é mostrado, mas numa experiência subjetiva por parte do receptor (com sua própria construção de sentidos). Nesse aspecto, uma imagem está envolta em um jogo complexo de sentidos e agenciamentos. Ao longo deste artigo busco refl etir sobre os limites das ações de enfrentamento ao HIV/Aids em Moçambique, por meio de imagens e assim, evidenciar as contradições de um discurso que busca transmitir uma mensagem de “prevenção” numa política do controle e num discurso “catastrófi co”. Para isso utilizo-me de algumas imagens e discursos buscando pensar as diferentes lógicas de sentido que tecem as tessituras narrativas e simbólicas em torno do HIV/Aids. Poderia situar os cartazes de prevenção utilizadas pelo Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU), como metáforas do HIV/Aids? Quais os dilemas inerentes a esta política de enfrentamento da epidemia? Que estratégias são utilizadas nesse “combate”? A utilização de imagens como técnica de conscientização se apresenta como uma possibilidade? Qual sua efi cácia? São aspectos que serão considerados ao longo deste artigo.
3
Zavale, Alexandre Dinis, Xavier Ninlova, and Nádia Atália Zavala. "A contribuição das Rádios Comunitárias na transmissão de informações sobre a COVID-19: estudo das Rádios Comunitárias de Macequece, Sussudenga e Gândwa." Textos, plataformas y dispositivos. Nuevas perspectivas para el análisis del discurso 9, no. 18 (November 16, 2022): 268–90. http://dx.doi.org/10.24137/raeic.9.18.12.
Full textAbstract:
As rádios comunitárias desempenham uma função importante em épocas de emergência ou de calamidade pública, através da difusão de orientações e informações de interesse colectivo em relação a procedimentos sanitários básicos, na formação da opinião pública comunitária e na promoção da saúde como um direito do cidadão. Para o caso de Moçambique, onde a rádio atinge uma cobertura de 90 por cento da população, torna-se indispensável estudar o papel educativo que este meio de comunicação desempenha na sociedade em tempos de crise. Em épocas de pandemia, como a que se vive hoje, transmitir informações certas, na linguagem certa e por meios certos contribui significativamente para o sucesso das campanhas desenhadas pelas instituições que gerem a saúde. Através do estudo de caso, a pesquisa analisa as rádios comunitárias de Macequece (no Distrito de Manica), Sussundenga (no Distrito de Sussundenga) e Gândwa (no Distrito de Gondola) com o objectivo de compreender a contribuição destas na produção de mensagens sobre a COVID-19, aferir se as mensagens recebidas ao nível macro (Ministério da Saúde, Direcção Nacional da Saúde, Instituto Nacional da Saúde, Direcção Provincial de Saúde) sofrem alguma requalificação discursiva ao nível micro (rádios comunitárias) para que se adequem a realidade local. Através da abordagem mista (pesquisa qualitativa e quantitativa) chegou-se a conclusão de que as rádios comunitárias em estudo contribuem no combate e prevenção da COVID-19, através da transmissão de informações usando uma linguagem que representa o imaginário local, isto é, linguagem que é compreendida e entendida pelas comunidades locais. //// Community radios play an important role in times of emergency or public calamity, through the dissemination of guidelines and information of collective interest in relation to basic health procedures, in the formation of community public opinion and in the promotion of health as a right of the citizen. In the case of Mozambique, where radio reaches 90 percent of the population's coverage, it is essential to study the educational role that this means of communication plays in society in times of crisis. In times of a pandemic, such as the one we are experiencing today, transmitting the right information, in the right language and by the right means, contributes significantly to the success of campaigns designed by institutions that manage health. Through the case study, the research analyzes the community radios of Macequece (in Manica’s district ), Sussundenga (in Sussundenga’s district) and Gândwa (in Gondola’s district ) in order to understand their contribution in the production of messages about the COVID-19, to assess whether the messages received at the macro level (Ministry of Health, National Directorate of Health, National Institute of Health, Provincial Health Directorate) undergo some requalification at the micro level (community radios) so that they adapt to the local reality. Through qualitative research and quantitative analysis, it was concluded that the community radios under study contribute to the fight and prevention of COVID-19, through the transmission of information using a language that represents the local imaginary, that is, a language that is understood and understood. understood by local communities.
4
Ferreira Neto, João Leite, Luciana Kind, Maria Carolina Costa Resende, and Natália Silva Colen. "Processos da construção da Política Nacional de Promoção da Saúde." Cadernos de Saúde Pública 29, no. 10 (October 2013): 1997–2007. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00032912.
Full textAbstract:
Investigou-se os processos de construção da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), pela análise de três documentos produzidos pelo Ministério da Saúde entre 2002 e 2005 e do texto final da PNPS. Foram entrevistados cinco sujeitos que participaram da construção da PNPS, dos quais três eram gestores do Ministério da Saúde e dois pesquisadores. Os documentos foram explorados com a Análise do Discurso. O artigo contribui para aprofundar os debates sobre o processo de construção da PNPS. A promoção da saúde revelou seus antagonismos, o que motivou a demora de sua aprovação final. A indução internacional via financiamento demonstrou ser o elemento crucial para a definição da forma final da PNPS, trazendo de volta a criticada ênfase na mudança de estilos de vida em suas "Ações". Destaca-se o processo de produção negociada de consenso, que culminou com a criação do Comitê Gestor da PNPS, com a participação de diversos subsetores, estrutura inovadora no Ministério da Saúde.
5
Araújo Correia, João. "Ministério da Saúde e da Segurança Social." Medicina Interna 26, no. 4 (December 11, 2019): 271. http://dx.doi.org/10.24950/rspmi/pp/4/2019.
Full text
6
Figueira dos Anjos Oliveira, Edineia, and Maria Lucia Teixeira Garcia. "A saúde mental no orçamento da saúde." Sociedade em Debate 29, no. 1 (April 30, 2023): 155–68. http://dx.doi.org/10.47208/sd.v29i1.3334.
Full textAbstract:
Esse artigo, partindo da inserção da política de saúde mental no plano orçamentário do Ministério da saúde (a partir de 2010), analisa a tendência assumida pela ação orçamentária entre 2010 e 2022, considerando o planejado e executado. Trata-se de pesquisa documental, recorrendo aos dados do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento do Governo Federal (SIOP). Para análise utilizamos a estatística descritiva. Identificamos que entre 2013 e 2017 houve ampliação de ações orçamentárias no orçamento do Ministério da Saúde, voltada para a saúde mental, específicas para o enfrentamento às drogas, o que possibilitou a implementação de novos dispositivos assistenciais na RAPS. Entretanto, a partir de 2018 identificamos a extinção de ações orçamentárias e, consequentemente a supressão de recursos destinados à saúde mental. Constatamos que a implantação de medidas de ajustes fiscais restritivas, impostas pelos governos neoliberais, provocou retrocesso na política de saúde mental que avançava na direção da Lei 10.216/2001.
7
Brizolara, Regina Vianna, and José Roberto Pinho de Andrade Lima. "A articulação entre os ministérios da saúde e da defesa para operacionalização da força-tarefa logística humanitária em Roraima entre 2017-2020." Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD 10, no. 20 (December 15, 2021): 80–106. http://dx.doi.org/10.30612/rmufgd.v10i20.14526.
Full textAbstract:
Foi realizada pesquisa bibliográfica e análise documental sobre a operacionalização da Força-Tarefa Logística Humanitária em Roraima, entre 2017-2020. Antes da Força-Tarefa, o Ministério da Saúde realizava diversas ações no estado. Em 2017, o Plano Integrado de Ação para a Saúde dos Imigrantes foi assinado pelos entes federados e subsidiou a atuação da Força-Tarefa. Em 2018, o governo federal organizou a assistência emergencial aos imigrantes venezuelanos e criou o Comitê Federal de Assistência Emergencial. O Ministério da Saúde realiza a articulação com os entes federativos para garantir o cuidado em saúde dos imigrantes. Diversos parceiros ofertam ações de saúde. A articulação entre os Ministérios da Saúde e da Defesa ocorreu nos Subcomitês da Força-Tarefa e na execução de ações de saúde. A atuação do Ministério da Saúde na crise sanitária em Roraima iniciou-se antes da Força-Tarefa e exigiu capacidade de governança. Deficiências no sistema de saúde de Roraima dificultaram o enfrentamento da crise sanitária e a oferta de serviços de saúde aos venezuelanos. Recomenda-se fortalecer sistemas locais de saúde e aprimorar a vigilância em saúde em fronteiras para mitigar futuros riscos para a saúde pública e para a Segurança Nacional no enfrentamento de crises humanitárias.
8
Moraes, Arlete Gomes Guimarães, Jamile Guimarães Moraes, Laura Kiyoko Ide, Maria Geralda de Miranda, Agnaldo José Lopes, and Carlos Alberto Figueiredo da Silva. "Prevenção da COVID-19 no biênio 2020-2021: recomendações dos hábitos de higiene instituídos pelo Ministério da Saúde." Research, Society and Development 11, no. 12 (September 21, 2022): e460111234718. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34718.
Full textAbstract:
O estudo objetivou discutir os hábitos de higiene recomendados pelo Ministério da Saúde após a pandemia de COVID-19 que são considerados importantes pela população. A metodologia trata-se de uma revisão narrativa, com abordagem qualitativa descritiva, com a questão de pesquisa: quais os hábitos de higiene após a pandemia de COVID-19 recomendados pelo Ministério da Saúde, que são considerados importantes pela população, especialmente na doença respiratória? Buscou-se artigos, ao utilizar os seguintes critérios de inclusão: artigos em português, no recorte temporal de 2017 a 2022, tendo como referência o território brasileiro, que retratassem os hábitos de higiene frente à COVID-19, cujo resultado evidenciou 18 artigos e 09 documentos do Ministério da Saúde, em que emergiu a unidade temática: hábitos de higiene após a pandemia de COVID-19 recomendados pelo Ministério da Saúde, especialmente na doença respiratória e as categorias: 1: hábitos de higiene recomendados pelo Ministério da Saúde durante a pandemia da COVID-19; 2: o contexto dos hábitos de higiene utilizado pela população durante a pandemia da COVID-19, o que permitiu uma discussão robusta e consistente. Concluiu-se que os hábitos de higiene após a pandemia da COVID-19, recomendados pelo Ministério da Saúde, são considerados importantes, porém é necessário suporte governamental para que toda a população tenha acesso a água potável, considerando a necessidade de mais iniciativas políticas, governamentais, aliados ao apoio d da sociedade civil.
9
Nava Lopes, Silvia Cristianne, Ana Hélia de Lima Sardinha, Anne Caroline Nava Lopes, Elza Lima da Silva, Maria Lúcia Holanda Lopes, and Rafael De Abreu Lima. "Saúde Digital:." Revista de Saúde Digital e Tecnologias Educacionais 5, no. 2 (July 20, 2020): 117–31. http://dx.doi.org/10.36517/resdite.v5.n2.2020.a9.
Full textAbstract:
Objetivo: tem como foco as interações nas redes sociais entre os usuários e o Ministério da Saúde a respeito das ações de Imunização contra o sarampo. Numa sociedade conectada em rede, o Estado tem o desafio de alterar sua lógica de comunicação historicamente pautada pelo modelo campanhista unidirecional. Método: Constituiu de pesquisa bibliográfica e documental, além da análise do material empírico coletado a partir das interações realizadas entre o Ministério da Saúde e os usuários do Instagram. Resultados: A análise dos dados demonstrou que a maioria das interações foram propostas pelos usuários com o propósito de questionar e criticar as estratégias seletivas e não-universal de vacinação contra o sarampo adotadas pelo Ministério da Saúde. Conclusão: entendemos que o Instagram se configura como um ambiente que possibilita a participação social. São espaços de tensão entre os campos sociais, no qual a população se posiciona e disputa o poder de dizer, de criticar, de questionar e de fazer as políticas públicas. A presença do Estado nas redes sociais como o Instagram propicia um ambiente para realização de debates sobre as políticas públicas, no qual os cidadãos podem pressionar o Estado e mobilizar pessoas no âmbito da saúde digital.
10
Cavalcanti, Pauline, Michelle Fernandez, and Garibaldi Dantas Gurgel Junior. "Cooperação governo-academia no Sistema Único de Saúde: uma análise do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica." Revista de Administração Pública 56, no. 2 (March 2022): 291–308. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220210394.
Full textAbstract:
Resumo Este estudo analisa a construção da cooperação institucional entre o Ministério da Saúde e instituições acadêmicas para o desenvolvimento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Sistema Único de saúde, à luz do neoinstitucionalismo histórico. Esta pesquisa qualitativa baseia-se em um estudo de caso sobre essa cooperação, que realizou análise documental e entrevistas com atores-chave do Ministério da Saúde e da academia. O contexto político-institucional do Governo Federal e do Ministério da Saúde, em 2011, favoreceu maior abertura para o tema da atenção básica e da avaliação e a aproximação com a academia. Essa cooperação institucional resulta de um processo histórico cujas iniciativas precedentes no campo da saúde pública conectaram gestores públicos e acadêmicos com interesse na evolução do Sistema Único de Saúde. Este estudo contribui para o debate acerca da cooperação entre órgãos governamentais e a academia na implementação das políticas públicas de saúde no Brasil.
11
Pereira, Ilma de Paiva, Cássius Guimarães Chai, Cristina Maria Douat Loyola, Ilana Miriam Almeida Felipe, Marco Antonio Barbosa Pacheco, and Rosane da Silva Dias. "O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática." Ciência & Saúde Coletiva 24, no. 5 (May 2019): 1767–76. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018245.16552017.
Full textAbstract:
Resumo A Constituição Federal de 1988 ampliou as atribuições do Ministério Público e possibilitou a participação popular por meio de conselhos gestores na construção de políticas públicas e na efetivação do controle social. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura com o intuito de conhecer o panorama nacional sobre a interação entre o Ministério Público e os Conselhos de Saúde e a importância desse relacionamento para o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde, buscando refletir criticamente sobre a atuação do Ministério Público para o bom funcionamento desses instrumentos democráticos de poder. Consultaram-se as bases: PubMed, BVS, Periódicos CAPES e BDTD. Para a composição da amostra de 17 artigos e dissertações, selecionados entre 2006 e 2015, foram associados os descritores: Ministério Público, Controle Social, Participação Popular e Conselhos de Saúde. A análise dos resultados demonstra que existe diálogo entre Ministério Público e Conselhos de Saúde, e ele traz benefícios recíprocos que são imprescindíveis para o fortalecimento e efetivação do controle social no SUS. Na área da saúde, a atuação do Ministério Público sobre a matriz resolutiva e extrajudicial estimula a participação popular e a superação das deficiências enfrentadas pelos Conselhos de Saúde.
12
De Paiva, Luis Henrique Da Silva, and Djalma Júnior. "A atuação resolutiva do Ministério Público Federal na área da saúde pública." Direito e Desenvolvimento 11, no. 1 (July 7, 2020): 157–78. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i1.1202.
Full textAbstract:
Este artigo argumenta que a atuação extrajudicial do Ministério Público Federal na área da tutela coletiva do direito à saúde tem servido para a implementação e o aperfeiçoamento de políticas de saúde pública, tendo a Instituição atuado de forma resolutiva e contribuído para minimização da judicialização dessas questões. O objetivo é explorar as medidas institucionais adotadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Ministério Público Federal quanto ao fomento da atuação resolutiva dos seus Órgãos, bem como a utilização dos meios extrajudiciais legalmente atribuídos à Instituição: inquéritos civis e procedimentos preparatórios, compromissos de ajustamento de conduta e recomendações, como instrumentos de adequação da gestão do sistema público de saúde às diretrizes e aos direitos assegurados na Constituição Federal. São utilizados elementos conceituais, a teoria sobre o Ministério Público demandista e resolutivo e sobre os instrumentos extrajudiciais do MP, a análise de dados primários e secundários, bem como questionários direcionados aos gestores documentais do Ministério Público Federal, com o intuito de analisar em que medida a atuação extrajudicial do Ministério Público Federal tem servido para se alcançar soluções negociadas às demandas na área da saúde pública. Os resultados indicam que o Ministério Público Brasileiro tem avançado na sua atuação extrajudicial, mediante a adoção de estratégias institucionais na busca de resolutividade das demandas coletivas. No caso do Ministério Público Federal, os resultados indicam que a Instituição tem alcançado bons índices de efetividade em relação aos termos de ajustamento de conduta celebrados, evitando a judicialização de questões atinentes à saúde pública.
13
Caetano, Rose Marie. "Legitimidade da liderança no Ministério da Saúde – um ensaio." Revista do Serviço Público 58, no. 2 (February 19, 2014): 181–211. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v58i2.170.
Full textAbstract:
O presente artigo procura mostrar como a liderança dos dirigentes pode melhor conduzir os trabalhadores e como isso pode aprimorar o serviço público, com destaque para a área da saúde. Para isso, faz-se uma análise bibliográfica sobre as transformações da gestão ocorridas no serviço público e no Brasil, bem como das relações de poder e liderança, e uma pesquisa qualitativa junto aos trabalhadores em áreas administrativas do Ministério da Saúde, em Brasília. A conclusão deste trabalho é um convite à reflexão sobre a intersecção desses planos de estudo e o entendimento de que o gestor-líder pode gerar melhoria no resultado produtivo do grupo e, por conseqüência, nos serviços públicos prestados.Palavras-chave: liderança; serviço público; clima organizacional
14
Schwarz, Eduardo, Romeu Gomes, Márcia Thereza Couto, Erly Catarina de Moura, Sarah de Araújo Carvalho, and Simione Fátima Cesar da Silva. "Política de saúde do homem." Revista de Saúde Pública 46, suppl 1 (December 2012): 108–16. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-89102012005000061.
Full textAbstract:
No artigo discute-se a articulação entre sistemas de informações epidemiológicas, produção científica e políticas de saúde de assistência à saúde do homem. Foram utilizadas três fontes secundárias: dados do Ministério da Saúde (Sistemas de Informação sobre Mortalidade e Hospitalar, Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), artigos publicados na SciELO e documentos do Ministério da Saúde referentes à saúde do homem. Os resultados apontam que, em termos de morbimortalidade, os homens estão mais expostos a riscos do que as mulheres. Na produção científica, predominam estudos que focalizam os agravos e doenças exclusivamente masculinos em detrimento de outros aspectos relacionados à saúde. Documentos legais destacam o panorama epidemiológico de morbimortalidade masculina e a metodologia de elaboração da política. É necessário que os pesquisadores ampliem a utilização dos dados dos sistemas de informações epidemiológicas do Ministério da Saúde e procedam à incorporação crítica da perspectiva relacional de gênero.
15
Pinto, Artur Franco, Caio Santos Temponi, Érica Luana Silva Veloso, Hugo Oliveira Mesquita, Letícia Leão Agnello, Mariana Sardinha de Lisboa Pereira, Murielle de Almeida Sousa Oliveira, et al. "AVALIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO SUS EM COMPARAÇÃO COM AS RECOMEDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE." Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences 6, no. 2 (February 4, 2024): 322–34. http://dx.doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n2p322-334.
Full textAbstract:
A endometriose acomete 7 milhões de mulheres no Brasil, principalmente entre 25 e 29 anos. Essa doença ocorre quando há partes do tecido endometrial em locais extraútero. Seu mecanismo fisiopatológico pode ser explicado por três teorias, sendo a menstruação retrógada a principal causa da implantação do tecido endometrial de maneira ectópica, o que produz irritação local e uma série de sintomas. Objetivos. Esse artigo tem como objetivo avaliar o tratamento para endometriose disponível na Rede Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) em comparação com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Métodos. Esse artigo tem como metodologia a pesquisa bibliográfica, em que o material bibliográfico teve como base a utilização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde e a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Resultados. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) de 2022 disponibiliza quatro medicamentos para o tratamento da endometriose, que são análogos do GnRH e o Danazol. Enquanto que o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde descreve seis medicamentos como possibilidades de tratamento, sendo análogos do GnRH, progestágenos, anticoncepcionais orais e o Danazol. Conclusão. Diante das informações coletadas e das comparações realizadas, foi possível identificar que o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde sobre Endometriose abrange um tratamento mais completo diante de tantas especificidades da endometriose, englobando tratamento para casos leves e moderados com efeitos adversos mais leves.
16
Limongi, Jean Ezequiel, Eyre Carla de Menezes, and Antônio Carlos de Menezes. "VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA." Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde 4, no. 7 (February 27, 2009): 35–44. http://dx.doi.org/10.14393/hygeia416916.
Full textAbstract:
Para realizar a reorientação do modelo assistencial de saúde do Brasil o Ministério da Saúde tem conduzido sua atuação na reorganização da Atenção Primária por meio de duas propostas, o Programa de Saúde da Família e a concepção de Vigilância em Saúde. A primeira visa às ações de atenção primária à saúde, com uma visão focalizada dos níveis de saúde de uma comunidade, afirmando os princípios básicos do Sistema Único de Saúde do Brasil. A segunda enfatiza ações voltadas à melhoria das condições e estilos de vida de grupos populacionais específicos, apoiando-se em atividades de educação, comunicação e na formulação de políticas públicas saudáveis nas várias esferas de governo, além do fortalecimento das ações de vigilância. O objetivo deste trabalho foi realizar uma análise sobre a situação da Vigilância em Saúde no Programa Saúde da Família por meio de uma revisão bibliográfica e abordar aspectos relacionados à aplicabilidade e viabilidade da integração destas propostas. Foi observado que a prática de Vigilância em Saúde nas equipes de Saúde da Família ainda enfrenta obstáculos de natureza política e técnica, apesar dos avanços e esforços do Ministério da Saúde nos últimos anos. A integração dessas propostas deve ser encorajada, visto que o Programa Saúde da Família constitui o "lugar natural" para o desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde.
17
Campos, Carlos Eduardo Aguilera. "O desafio da integralidade segundo as perspectivas da vigilância da saúde e da saúde da família." Ciência & Saúde Coletiva 8, no. 2 (2003): 569–84. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232003000200018.
Full textAbstract:
Múltiplos aspectos relacionados à formulação de políticas, à construção do conhecimento e à implementação das práticas no setor saúde interagem mutuamente e têm como produto a maneira como se prestam os serviços de saúde em determinado contexto histórico ou ainda resultam na disponibilidade ou na escassez de um determinado conjunto de ações e serviços de saúde. Compreender essas relações é fundamental para se avaliar a trajetória da política de saúde no país. Tomando-se como referência o princípio constitucional da integralidade da atenção à saúde e os desafios de sua implementação, analisam-se as formulações teóricas relacionadas ao conceito de Vigilância da Saúde e as mudanças implementadas pelo Ministério da Saúde no campo da Atenção Básica e da Saúde da Família. Busca-se ainda analisar em que medida essas proposições contribuem atualmente para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde.
18
Oliveira, Luciano Moreira de, Maria Gabriela Araújo Diniz, Eluciana Íris Almeida Cardoso, and Karina Alves Ramos. "Juridicization and Judicialization of Health by the Public Prosecutor’s Office of the State of Minas Gerais Between 2016 and 2020." Revista de Direito Sanitário 23 (December 26, 2023): e0018. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.200220.
Full textAbstract:
O Ministério Público, com a promulgação da Constituição de 1988, consolidou-se como instituição à qual foi atribuído o papel de zelar para que os poderes públicos e os serviços de relevância pública respeitem os direitos assegurados constitucionalmente. Desse papel decorre a estreita ligação entre a atuação do Ministério Público e a defesa da saúde como direito e do Sistema Único de Saúde. Nessa atuação, identificam-se dois tipos ideais: o modelo de atuação demandista e o modelo resolutivo, sendo que neste se prioriza a tentativa de solução extrajudicial dos conflitos, característico da juridicização da saúde. Este trabalho pretendeu contribuir para os estudos da juridicização da saúde e, ademais, para a compreensão da tutela do direito à saúde exercida pelo Ministério Público. Para tanto, foi realizada análise dos dados referentes aos procedimentos registrados entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2020 pelos membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais no Sistema de Registros Único. Constatou-se que a forma predominante de atuação do Ministério Público de Minas Gerais corresponde ao modelo resolutivo, vez que somente cerca de 10% dos procedimentos encerrados tiveram como desfecho o ajuizamento de ação judicial. A análise mostrou, ainda, a classificação por temas e por tipo de procedimento, conduzindo à interpretação de que prevalece um trabalho mais reativo às demandas trazidas às Promotorias de Justiça, em detrimento da apreciação de temas e de políticas públicas coletivos e estruturantes do Sistema Único de Saúde.
19
Oliveira, Israel Victor de, Joacira Mota Matos Santos, Fernanda Campos Sousa de Almeida, and Rogério Nogueira de Oliveira. "Educação Permanente em Saúde e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: um estudo transversal e descritivo." Saúde em Debate 44, no. 124 (March 2020): 47–57. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104202012403.
Full textAbstract:
RESUMO A Educação Permanente em Saúde, contemplada pelo Ministério da Saúde como política institucional, constitui um dos pilares de estratégico potencial de transformação dos processos no Sistema Único de Saúde. Este estudo transversal e descritivo obteve um painel brasileiro da Educação Permanente em Saúde, a partir de dados secundários do Ministério da Saúde, extraídos do censo de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no 2º Ciclo (2013), realizado com Equipes de Saúde da Família com adesão ao Programa no período (n=10.213/100%); 90% (n=9.184) das equipes afirmaram participar de atividades de Educação Permanente em Saúde, com maiores frequências das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. As principais atividades de Educação Permanente em Saúde relatadas foram seminários, mostras, oficinas e grupos de discussão (n=8.243/80,71%), além de cursos presenciais (n=7.808/76,45%). Das opções ofertadas pelo Ministério da Saúde, a menos frequente foi a Rede Universitária de Telemedicina (n=475/4,65%); 87,62% (8.948) Equipes de Saúde da Família tiveram suas demandas de Educação Permanente em Saúde atendidas pela gestão. O instrumento apresenta robustez de dados e contempla diversos aspectos da gestão, incluindo elementos importantes de Educação Permanente em Saúde que podem nortear a tomada de decisão e interferir em políticas e programas próprios nos serviços.
20
Alberto, Luciane Galdino, Cristiani Vieira Machado, and Márcia Teixeira. "O quadro de trabalhadores federais em saúde no Brasil: uma análise no contexto dos anos 2000." Physis: Revista de Saúde Coletiva 21, no. 4 (December 2011): 1537–60. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-73312011000400019.
Full textAbstract:
O artigo analisa o quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas - agências reguladoras da saúde e Fundação Oswaldo Cruz - de 2000 a 2008, relacionando a evolução quantitativa e o perfil dos vínculos dos trabalhadores federais da saúde com os condicionantes históricos e as políticas para o funcionalismo. As estratégias metodológicas da pesquisa foram: revisão bibliográfica, análise documental e de dados primários e secundários. Os resultados sugerem que a partir de 2003 houve uma recomposição parcial de quadros na administração pública federal, por meio de concursos públicos. Tal movimento foi heterogêneo entre áreas, sendo que a saúde apresentou um aumento de servidores ativos inferior à média federal. Observaram-se diferenças na situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas. O nível central do Ministério foi pouco beneficiado com a realização de concursos, mantendo baixa proporção de servidores e alta dependência de consultores, terceirizados e contratos temporários. As agências reguladoras da saúde receberam servidores concursados a partir de 2005, mas em 2008 ainda apresentavam trabalhadores com outros tipos de vínculos. Na Fiocruz, observou-se um incremento do número de servidores, porém um aumento maior dos terceirizados. Por fim, discutem-se os desafios de conformação de uma adequada força de trabalho no Ministério da Saúde e entidades vinculadas, visto que no Brasil a esfera federal mantém um papel estratégico para a consolidação do Sistema Único de Saúde.
21
Oliveira, Luciano Moreira de, Eli Iola Gurgel de Andrade, and Marcelo De Oliveira Milagres. "Ministério Público e políticas de saúde: implicações de sua atuação resolutiva e demandista." Revista de Direito Sanitário 15, no. 3 (April 14, 2015): 142. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i3p142-161.
Full textAbstract:
<p>Neste artigo, são analisadas as possibilidades de contribuição do Ministério Público em favor da efetividade do direito à saúde conforme o uso dos instrumentos de atuação judicial e extrajudicial. Levaram-se em conta as características das políticas de saúde brasileiras e os arranjos institucionais do SUS para examinar os efeitos das diferentes estratégias que vêm sendo utilizadas pelo órgão no desempenho de suas atribuições. Buscou-se, ainda, identificar as características da atuação do Ministério Público de Minas Gerais. Desenvolveu-se estudo interdisciplinar, partindo de revisão da literatura por meio de pesquisas às bases SciELO, Bireme e Capes e consulta a obras de referência. Para identificar a forma de atuação do Ministério Público de Minas Gerais, foram pesquisados os atos normativos da instituição que trataram sobre defesa da saúde publicados na imprensa oficial até 31/12/2012. Também foram examinados dados sobre procedimentos registrados entre 01/01/2008 e 31/12/2012. Constatou-se que a atuação extrajudicial do Ministério Público mostra-se mais adequada do que a judicial para lidar com a complexidade do direito à saúde e das políticas de saúde no Brasil. Identificou-se que o Ministério Público de Minas Gerais prioriza instrumentos de atuação extrajudicial e tem a judicialização como medida de exceção.</p>
22
Rodrigues, Vinícius Santos. "O Contexto da Telemedicina no Brasil diante da pandemia da COVID-19." Latin American Journal of Telehealth 7, no. 1 (October 14, 2020): 04–11. http://dx.doi.org/10.32443/2175-2990(2020)352.
Full textAbstract:
OBJETIVO:O objetivo desse artigo é fazer uma análise crítica dos posicionamentos do Conselho Federal de Medicina e do Ministério da Saúde sobre Telemedicina em contextos de corona vírus. MÉTODO: Foi realizada leitura e análise de documentos oficias do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da portaria ministerial nº 467/2020. Além da realização de uma revisão integrativa da literatura nos periódicos PubMed e The British Medical Journal (TheBMJ) para mapear os artigos publicados com os seguintes descritores telemedicine; telehealth; COVID-19 para identificar as discussões internacionais sobre o uso da Telemedicina no contexto de pandemia. RESULTADOS: A partir das leituras e análise, é possível identificar avanços em relação a ampliação do entendimento pelo CFM do uso e possibilidades da Telemedicina. DISCUSSÃO: O posicionamento do Ministério da Saúde se demonstra estar em consonância das experiências internacionais de uso da Telemedicina em contexto de combate a COVID-19. CONCLUSÃO: Apesar do avanço nos discursos e posicionamentos, a implantação e uso da Telemedicina enquanto garantia de acesso à saúde depende do desenvolvimento de política de saúde interinstitucionais, o que não foi citado ou levantado pelos posicionamentos atuais das instituições.
23
Ramos Nicoes, Cintia, Inácio Crochemore Mohnsam da Silva, and Alan Goularte Knuth. "APAGAMENTO DO TERMO “PRÁTICAS CORPORAIS” EM AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DO PERÍODO 2019-2021." Revista Didática Sistêmica 25, no. 1 (February 22, 2024): 120–35. http://dx.doi.org/10.14295/rds.v25i1.15113.
Full textAbstract:
O objetivo foi analisar o apagamento do termo Práticas Corporais nas ações que envolvem a Promoção da Saúde do Ministério da Saúde brasileiro, no período de 2019 a 2021. Foi realizado um estudo documental, com buscas no site do Ministério da Saúde e materiais adjacentes, utilizando como aporte a Saúde Coletiva e na perspectiva teórico-metodológica inspirada nos estudos foucaultianos, a partir da noção de discurso. Foram compilados o total de oito documentos e as análises nos meses de outubro a dezembro de 2021. De todos os materiais analisados apenas o Guia de Atividade Física para a população brasileira faz breve menção às Práticas Corporais, sem considerá-la nos objetivos ou desenvolvimento da obra. Em paralelo, as ações são fortemente permeadas por uma noção de Atividade Física consignada ao espectro comportamental e com enfoque na prevenção de doenças. O apagamento das Práticas Corporais, nas ações do Ministério da Saúde, representa uma ruptura nos avanços históricos da Promoção da Saúde, sobretudo no que se refere à amplificação da dimensão sociocultural do movimento humano.
24
Prado, Cláudia, Isília Aparecida Silva, Alda Valéria Neves Soares, Ilva Marico Mizumoto Aragaki, Gilcéria Tochika Shimoda, Vanessa Forte Zaniboni, Camila Brolezzi Padula, et al. "Teleamamentação no Programa Nacional de Telessaúde no Brasil: a experiência da Telenfermagem." Revista da Escola de Enfermagem da USP 47, no. 4 (August 2013): 990–96. http://dx.doi.org/10.1590/s0080-623420130000400031.
Full textAbstract:
O Programa Nacional de Telessaúde é uma ação do Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), e tem como proposta a qualificação das equipes de saúde da família em todo país. Nessa perspectiva, o Núcleo São Paulo de Telessaúde desenvolveu a Teleamamentação, que tem como meta proporcionar aos profissionais da atenção primária informações sobre diversos aspectos da amamentação por diferentes profissionais da área da saúde. Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Teleenfermagem na Teleamamentação do Programa Nacional de Telessaúde no Brasil no Núcleo São Paulo. Como metodologia de trabalho adotou-se a criação de um grupo multidisciplinar composto por pediatras, enfermeiras, fonoaudiólogas, nutricionistas e dentistas. Foram elaborados materiais didáticos multimídia inseridos na plataforma Cybertutor. Vislumbra-se a Teleamamentação como uma estratégia inovadora e promissora por permitir um impacto relevante na educação permanente de profissionais da saúde.
25
Frota, Raissa Silva, Beatriz Zieri Leone, Stephanie Guardabassio De Oliveira, João Carlos Bizinotto Leal de Lima, Amanda Oliva Spaziani, Gustavo Faleiro Barbosa, Raulcilaine Érica Dos Santos, et al. "Epidemiologia da doença meningocócica no Estado de Goiás, Brasil no período de 2010 a 2016." ARCHIVES OF HEALTH INVESTIGATION 9, no. 5 (April 20, 2020): 403–9. http://dx.doi.org/10.21270/archi.v9i5.4815.
Full textAbstract:
A doença meningocócica (DM) é uma infecção bacteriana aguda, potencialmente fatal causada pela bactéria Neisseria meningitidis, apresenta grande potencial epidêmico devido as suas características de evolução clínica rápida, gravidade e letalidade. O objetivo deste trabalho foi descrever a situação epidemiológica da doença meningocócica no Estado de Goiás, Brasil entre os anos de 2010 e 2016. Foi realizado levantamento de estudos descritivos dos casos confirmados de doença meningocócica registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), datando de 1º de janeiro de 2010 a 31 de outubro de 2016 com taxas de incidência, mortalidade e projeções anuais populacionais calculadas com base nos registros do Sinan e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O processamento e a análise de dados foi realizado com os programas: EpiInfoTM, TabWin e TabNet. No Estado de Goiás foram registrados 2.483 casos da doença. Houve, variação da taxa de incidência entre os anos de 2007 e 2011, tendo um decréscimo significativo igual a 33,3% em relação ao ano de 2010. Foram registrados 573 óbitos, com maior incidência em crianças menores de 1 ano. A maioria dos casos registrados é de residentes da zona urbana. O sorogrupo C foi mais incidente. Os principais achados foram: redução da taxa de incidência da doença meningocócica, constância da taxa de mortalidade geral, aumento na taxa de letalidade e predominância do sorogrupo C. A epidemiologia permite analisar o impacto da vacina sobre a carga da doença e a necessidade de estratégias de intervenção.
Descritores: Meningite; Sepse; Epidemiologia.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Influenza, Doença Meningocócica e Outras Meningites: Doença Meningocócica. In: SAÚDE, Ministério da. Guia de Vigilância em Saúde. 2. ed. Brasília: MS, 2017. Cap. 1. p. 33-44.
Brasil. Ministério da Saúde. Influenza, Doença Meningocócica e Outras Meningites: Doença Meningocócica. In: SAÚDE, Guia de Vigilância em Saúde. 3. ed. Brasília: MS, 2019. Cap. 1. p. 33-44.
Berezin EN. Doença meningocócica: epidemiologia da infecção meningocócica. SBP. Sociedade Brasileira de Pediatria. São Paulo. 2015.
Santos ML, Ruffino-Netto A. Doença meningocócica: situação epidemiológica no Município de Manaus, Amazonas, Brasil, 1998/2002. Cad Saúde Pública. 2005;21(3):823-29.
Castiñeiras TMPP, Pedro LGF, Martins FSV. Doença meningocócica. 2006. CIVES- Centro de Informação em Saúde para Viajantes - UFRJ. Rio de Janeiro. 2006
Barroso DE, Carvalho DM, Nogueira SA, Solari CA. Doença meningocócica: epidemiologia e controle de casos secundários. Rev Saúde Pública. 1998;32(1):89-97.
Teixeira AB, Cavalcante JCV, Moreno IC, Soares IA, Holanda FOA. Meningite bacteriana: uma atualização. RBAC. 2018;50(4):327-29.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico. Volume 50, nº 3, Brasília. 2019.
Emmerick ICM, Campos MR, Schramm JMA, Silva RS, Costa MFS. Estimativas corrigidas de casos de meningite, Brasil 2008-2009. Epidemiol Serv Saúde. 2014;23(2):215-26.
Brasil. Ministério da Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias: Guia de Bolso. 3. ed. Brasília/DF; 2004.v.1.
Harrison OB, Claus H, Jiang Y, Bennett JS, Bratcher HB, Jolley KA et al. Description and nomenclature of Neisseria meningitidis capsule locus. Emerg Infect Dis. 2013;19(4):566-73.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria da Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico. Meningite bacteriana não especificada no Brasil 2007 - 2016. Brasília. 2016.
Brasil. Ministério da Saúde. Casos de meningite em crianças brasileiras diminuíram nos últimos dois anos, 2012. Brasília. 2012.
Brasil. Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil; Seção 1:23.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância em Saúde: volume único, 2 ed. Brasília. 2017.
Goias. Secretaria de Estado da Saúde (SES). Dia Mundial de combate às meningites é celebrado nesta quarta-feira. Governo do Estado de Goiás. 2019.
Ministério da Saúde. Meningite. Sinan.Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Brasília. 2019.
26
Amorim, Aline Silva, Vitor Laerte Pinto Junior, and Helena Eri Shimizu. "O desafio da gestão de equipamentos médico-hospitalares no Sistema Único de Saúde." Saúde em Debate 39, no. 105 (June 2015): 350–62. http://dx.doi.org/10.1590/0103-110420151050002004.
Full textAbstract:
O estudo analisou as políticas de gestão de equipamentos médico-hospitalares adotadas pelo Ministério da Saúde para o Sistema Único de Saúde. Realizou-se uma análise documental das publicações do Ministério da Saúde e uma análise de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2005 a 2013. O País instituiu uma Política de Gestão de Tecnologias em Saúde e uma área para a gestão dos equipamentos da Hemorrede. A oferta de equipamentos na rede privada é superior à pública, reforçando a necessidade da gestão e monitoramento de tecnologias para garantir o acesso aos usuários da rede pública e diminuir a dependência do Sistema Único de Saúde.
27
Araújo, Hellen Nicácio de, and Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. "Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazes." Revista de Direito Sanitário 20, no. 3 (December 20, 2020): 92–113. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i3p92-113.
Full textAbstract:
O presente estudo teve como objetivo analisar se a opção do Ministério da Saúde de manter o monitoramento do mosquito Aedes aegypti por meio praticamente exclusivo da pesquisa larvária, condicionando o repasse de recursos financeiros aos municípios ao cumprimento de metas relativas a esse acompanhamento, atende aos critérios de economicidade e de satisfação do interesse público, componentes do princípio constitucional da eficiência. Para tanto, após uma acurada revisão de literatura, analisamos a divisão de atribuições entre os entes federados no que diz respeito à vigilância ambiental, o sistema de metas do Ministério da Saúde e sua influência no repasse de verbas públicas. Examinamos as formas de monitoramento, comparando a pesquisa larvária com a utilização de armadilhas para fins de levantamento entomológico, problematizando o padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde em termos de relação custo-benefício, bem como a utilização do sistema de metas como forma de centralização de poder. Concluímos que a imposição, pelo Ministério da Saúde, da realização de monitoramento do Aedes aegypti por meio da pesquisa larvária não atende aos critérios de economicidade nem de satisfação do interesse público, violando, portanto, o princípio constitucional da eficiência.
28
Silva, Hoorrana Jaqueline Lima de Carvalho, Maria Pamella Victórya Gomes de Mélo, Eduarda Augusto Melo, Nayale Lucinda Andrade de Albuquerque, Nathalia Mayara Maciel da Silva, Evellyne Augusto Melo, Marília Cruz Gouveia Câmara, and Gêssyca Adryene de Menezes Silva. "EFEITOS DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO ALÍVIO DA DISMENORREIA." REVISTA FOCO 17, no. 7 (July 11, 2024): e4702. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v17n7-051.
Full textAbstract:
Objetivo: Analisar os efeitos das práticas integrativas e complementares no alívio da dismenorreia. Métodos: revisão narrativa da literatura, com busca realizada no período de outubro a novembro de 2022, nas bases eletrônicas SciELO, LILACS (Literatura Latino-Americano em Ciências da Saúde), no Manual Do Ministério Da Saúde e no Google Acadêmico, com descritores controlados indexados no Descritores em Ciências da Saúde. Resultados: Foram utilizados 7 artigos, de 2017 a 2022, pesquisados de forma aleatória através do google acadêmico, manual do ministério da saúde e das bases de dados eletrônicas SciELO e LILACS. Conclusão: Conclui-se que as práticas integrativas e complementares possuem benefícios para a saúde da mulher, além de contribuir para o alívio da dismenorreia.
29
Pereira, Ilma de Paiva, Cássius Guimarães Chai, Rosane da Silva Dias, Cristina Maria Douat Loyola, and Marcos Antônio Barbosa Pacheco. "Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional." Saúde e Sociedade 28, no. 2 (June 2019): 111–23. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902019180474.
Full textAbstract:
Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o relacionamento entre o Ministério Público e os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), buscando refletir de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade do controle social exercido no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Maranhão. Foi utilizada metodologia qualitativa, dividida em pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Da pesquisa participaram promotores de justiça e conselheiros de saúde que atuam nos CMS de uma região de saúde naquele estado. Os resultados evidenciaram que o controle institucional no SUS realizado pelo Ministério Público do Maranhão é marcado por práticas frágeis e não uniformes, apesar das possibilidades, capacidades e atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988. Os CMS pesquisados apresentam deficiências e limitações conhecidas do Ministério Público, que ainda não orientou sua política institucional para o fortalecimento do controle social a partir do diálogo interinstitucional. A democratização e a efetivação da política de saúde nos municípios da região de saúde pesquisada dependem, entre outras coisas, do aprimoramento da interlocução entre o Ministério Público e os CMS, tendo o potencial de qualificar e fortalecer o controle social no SUS.
30
Duarte, Veridiana De Vasconcelos, Alessandra Herranz Gazquez, Ely Mitie Massuda, and Regiane Da Silva Macuch. "Comunidades de pratica em saúde - análise da plataforma online do Ministério da Saúde Brasileiro." Revista de Gestão em Sistemas de Saúde 9, no. 2 (July 17, 2020): 303–18. http://dx.doi.org/10.5585/rgss.v9i2.16390.
Full textAbstract:
Introdução: Atualmente tem se identificado a crescente importância da gestão do conhecimento na vertente do compartilhamento de informações, a qual permite o aprendizado e a propagação de informação e ciência coletiva. Frente a isso, as comunidades de prática que permeiam vários ambientes profissionais da saúde, possibilitam e promovem saberes cotidianos e aspectos do compartilhamento de conhecimento à prática da saúde comunitária.Objetivos:Compreender a estrutura e o funcionamento da plataforma Comunidades de Prática do Portal do Ministério da Saúde, além de identificar a distribuição regional e estadual dos relatos disponibilizadas de acordo com as categorias elencadas.Método: Estudo exploratório descritivo, apoiado em revisão e análise da base de dados da plataforma Comunidades de Prática do Portal do Ministério da Saúde (http://novo.atencaobasica.org.br), utilizando-se como referência as categorias de atuação das comunidades de prática em todo território brasileiro.Resultados: A investigação identificou 4730 relatos, divididos em 10 categorias de ações relatadas pelos profissionais de saúde, revelando, entre os 27 estados brasileiros, variações de índices relacionados às atividades das comunidades de prática no Brasil.Conclusão: O presente estudo norteou aspectos relativos à evolução das comunidades de prática no Brasil com base no portal bem como identificou um aumento expressivo de atuação de profissionais da saúde engajados às práticas comunitárias e compartilhamento dos seus saberes.
31
Müller, Rita Flores, and Joel Birman. "Negociando saberes e poderes: a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem e a Sociedade Brasileira de Urologia." História, Ciências, Saúde-Manguinhos 23, no. 3 (May 6, 2016): 703–17. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702016005000011.
Full textAbstract:
Resumo O objetivo do artigo é evidenciar as negociações e disputas entre saberes e poderes na história da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, a partir da criação da Área Técnica de Saúde do Homem, instituída em 2008 no Departamento de Ações Programáticas Estratégicas no Ministério da Saúde. Acompanhamos a posição da Sociedade Brasileira de Urologia no processo de constituição da política. Recuperamos a disputa colocada em discurso tendo como referência as entrevistas realizadas com gestores do Ministério da Saúde e com o representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil. Nas aparições do sujeito de direitos à saúde, analisamos a visibilidade do corpo masculino nos signos das resistências às intervenções do biopoder.
32
Anjos Junior, Antonio Jose da Silva dos, Lucas de Souza Pimentel, Nayane Alves de Castro, and Anne Cristine Gomes de Almeida. "O componente especializado da assistência farmacêutica: acesso a medicamento de alto custo." Research, Society and Development 11, no. 7 (June 1, 2022): e47811730447. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i7.30447.
Full textAbstract:
Introdução: A saúde no Brasil é um direito garantido legalmente pela constituição Federal de 1988, a qual foi instituído o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Segundo a Lei 8.080/1990 inclui-se no campo de atuação do sistema único de saúde, a Assistência Farmacêutica. Objetivo: Tratar sobre o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e Esclarecer as atribuições do farmacêutico, abordando práticas e determinações do Ministério da Saúde. Metodologia: Foi realizado um estudo descritivo de revisão sistemática, com base em artigos e publicações do Ministério da Saúde, seguindo os critérios do PRISMA. Foram utilizados artigos publicados entre os anos 2000 há 2022 e atos normativos vigente. Resultados e Discussões: Foram obtidos referencias de 13 atos normativos que ainda estão vigentes e de 13 artigos que foram publicados entre os anos 2000 até 2022. Observou-se que a não adesão aos PCDT e aos procedimentos que o Ministério da Saúde determina em Ato Normativo específico, influenciam diretamente na terapia dos usuários. Descreve as dificuldades dos usuários e dos profissionais com a Centralização dos Serviços e saúde. Conclusão: O acesso ao medicamento de alto custo no CEAF passa por criteriosas avaliações e a sua disponibilidade se dá através do farmacêutico presente que segue Protocolos clínicos disponibilizados pelo ministério da saúde. É um dever ético do farmacêutico fornecer orientações necessárias ao usuário, objetivando a garantia, a segurança e a efetividade da terapêutica, observando sempre o uso racional do medicamento.
33
Silveira da Silva, Lucas, and Luis Achilles Rodrigues Furtado. "O sujeito autista na Rede SUS: (im)possibilidade de cuidado." Fractal: Revista de Psicologia 31, no. 2 (July 30, 2019): 119. http://dx.doi.org/10.22409/1984-0292/v31i2/5635.
Full textAbstract:
O presente artigo visa apresentar um estudo teórico sobre os documentos oficiais e normativos do Ministério da Saúde em relação aos Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). Partimos do objetivo de conhecer o discurso presente nesses documentos e, nesse contexto, quais relações podemos tecer entre eles e o conceito de integralidade. Utilizamos como fonte a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) do Ministério da Saúde, bem como alguns autores da Psicanálise que traçam uma leitura sobre o autismo no panorama científico atual. Concluímos que os documentos lançados pelo Ministério da Saúde são dissonantes, pois a Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo aponta filiações teóricas e uma lógica de rede distintas do apresentado nas Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo. Além disso, erguem problemáticas que colocam em questão a possibilidade do cuidado integral na Rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
34
Carnut, Leonardo, and Brunna Mariel. "Da participação comunitária aos grupos anti-vacina." JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 15 (October 23, 2023): e010. http://dx.doi.org/10.14295/jmphc.v15.1182.
Full textAbstract:
Revisou-se o que a literatura científica tem apresentado sobre as estratégias do Ministério da Saúde para garantir a adesão à vacinação contra Papilomavirus humano (HPV) no Sistema Único de Saúde – SUS. Para isso, foi realizada uma revisão integrativa no portal da Biblioteca Virtual de Saúde – BVS. A estratégia de busca foi construída pelos polos: vacinação, adesão e HPV (fenômeno); Ministério da Saúde (população); e SUS (contexto). Português, espanhol e inglês foram o limite de idioma. Dois revisores independentes selecionaram as publicações pelo fluxograma PRISMA. A análise dos dados foi feita na modalidade temática. 16 publicações foram incluídas. Sintetizou-se os seguintes elementos das publicações: metodologia, as estratégias do Ministério da Saúde para a adesão à vacinação contra HPV no Sistema Único de Saúde, e por fim, um achado um importante e que mereceu um debate específico se tratou dos grupos antivacinas e a promoção de informações errôneas sobre os imunizantes. Ao fim, focou-se nos nove tipos de estratégia de adesão à vacina que a literatura apresentou. As evidências compiladas nesta revisão permitem concluir que o tema é escasso, com baixo nível de evidência científica disponível (nível 4 e 5). As estratégias foram: a participação comunitária, a comunicação comunitária, a promoção da saúde em geral, a prevenção combinada, a assistência farmacêutica, o desenvolvimento nacional, as estratégias intersetoriais, a estratégia de Saúde da Família, e o Programa Saúde na Escola. A participação comunitária é a estratégia que tem mais capacidade de aumentar a adesão à vacina segundo as publicações revisadas.
35
Souza, Maira Oliveira, Fausto Miranda Júnior, Luiz Francisco Poli de Figueiredo, Guilherme Benjamin Brandão Pitta, and José Aderval Aragão. "Implementação financeira e o impacto do mutirão de cirurgias de varizes, após a criação do Fundo de Ações Estratégias e Compensação (FAEC)." Jornal Vascular Brasileiro 10, no. 4 (December 2011): 302–7. http://dx.doi.org/10.1590/s1677-54492011000400008.
Full textAbstract:
CONTEXTO: Apesar de reconhecer que o número apresentado pelo mutirão de cirurgias eletivas não refletisse inteiramente a realidade, foi significativa a implementação financeira do Ministério da Saúde do Brasil, bem como o aumento de cirurgias de varizes, após criação do Fundo de Ações Estratégias e Compensação (FAEC). OBJETIVO: Avaliar os resultados da aplicação do investimento financeiro do Ministério da Saúde no mutirão de cirurgias de varizes. MÉTODOS:Foi realizado um estudo transversal de natureza retrospectiva, utilizando informações do banco de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Foram incluídas na pesquisa todas autorizações de internação hospitalar das cirurgias de varizes de membros inferiores pagas pelo Ministério da Saúde do Brasil, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2004. RESULTADOS: Em 1998, antes da implementação do mutirão de cirurgias eletivas foram realizadas 23.531 cirurgias de varizes e investidos R$ 5.819.033,27. Após a criação do FAEC, foram realizadas 457.026 cirurgias de varizes de membros inferiores, no período de 1999 a 2004, e foram investidos R$ 187.760.196,81 com média de R$ 31.293.336,13 por ano. CONCLUSÃO: O investimento feito pelo Ministério da Saúde durante o programa de mutirões de cirurgias eletivas pelo FAEC, proporcionou aumento significativo do número de cirurgias de varizes em todo Brasil.
36
Longaray, André Andrade, and Leonardo Ensslin. "Uso da MCDA na identificação e mensuração da performance dos critérios para a certificação dos hospitais de ensino no âmbito do SUS." Production 24, no. 1 (May 14, 2013): 41–56. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-65132013005000021.
Full textAbstract:
O sistema de gestão da saúde pública brasileira passou por um processo de reestruturação nos últimos anos. Uma das consequências foi o estabelecimento de nova relação entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Educação (MEC) no que tange ao financiamento dos hospitais universitários das universidades federais. Nesse sentido, o Ministério da Saúde implementou o processo de certificação dos hospitais universitários - um conjunto de metas a serem atingidas nos processos financeiro, de gestão e educação, bem como do modelo assistencial a ser seguido. Este artigo apresenta um método de análise de decisão multicritério aplicado no desenvolvimento de um modelo para auxiliar gestores de hospitais universitários a avaliarem o desempenho institucional no atendimento das metas pactuadas com o MS/MEC para a certificação. O estudo de caso foi realizado em um hospital da rede federal de educação do Brasil.
37
Alexandre, Rodrigo Fernandes, Paulo Henrique Faria Domingues, Ediane De Assis Bastos, Roberto Eduardo Schneiders, and José Miguel Do Nascimento Júnior. "Acesso aos medicamentos incorporados no SUS: estratégias para garantia da sustentabilidade econômica." Revista Eletronica Gestão & Saúde 6, no. 4 (July 30, 2015): 3338. http://dx.doi.org/10.18673/gs.v6i4.22115.
Full textAbstract:
Os medicamentos, quando adequadamente selecionados e usados de forma racional, se caracterizam como importantes tecnologias para a proteção e recuperação da saúde de uma população. Todavia, a incorporação de novos medicamentos é uma das principais formas de pressão nos sistemas de saúde, inclusive no Sistema Único de Saúde. Por isso, é fundamental o estabelecimento de fluxos para a avaliação da incorporação daquelas tecnologias mais custo-efetivas, como o Brasil tem feito a partir de 2006, com o estabelecimento da Política Nacional de Gestão de Tecnologias. O presente artigo descreve, de forma crítica e reflexiva, as estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde para viabilizar, economicamente, o acesso àqueles medicamentos incorporados pelo SUS após a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). A ampliação seletiva das aquisições centralizadas e o estabelecimento de acordos de preços com os fabricantes são as principais estratégias utilizadas pelo Ministério da Saúde para a redução dos preços dos medicamentos e viabilizar a incorporação de novos medicamentos. Os recursos otimizados têm sido utilizados na garantia do acesso universal a essas tecnologias incorporadas, com a minimização do impacto sobre o orçamento anual do Ministério da Saúde. Descritores: Assistência Farmacêutica, Avaliação de Tecnologias em Saúde, Economia Sustentável, Alocação de Recursos em Saúde.
38
Baptista, Tatiana Wargas de Faria. "Análise das portarias ministeriais da saúde e reflexões sobre a condução nacional da política de saúde." Cadernos de Saúde Pública 23, no. 3 (March 2007): 615–26. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2007000300020.
Full textAbstract:
As portarias ministeriais são importantes instrumentos de regulação de políticas e visam a definir instruções para a execução das leis aprovadas pelo Poder Legislativo, tal como previsto na Constituição Federal de 1988. No contexto do setor saúde, as portarias têm assumido um papel de grande destaque, não só pelo quantitativo de documentos apresentados a partir dos últimos anos da década 90, mas principalmente pelo forte poder de indução que este instrumento assumiu na definição da política setorial. O objetivo do artigo é avançar na reflexão sobre a condução nacional da política de saúde no Brasil e os principais obstáculos na operacionalização da reforma. Foi realizada a classificação e análise das portarias do Ministério da Saúde editadas no período de 1990 a 2002. O estudo revela a manutenção de uma prática centralizadora por parte do Ministério da Saúde e o uso de instrumentos de indução política e financeira que submetem os níveis subnacionais de governo às regras do sistema, sem a composição de uma política acordada e sustentada de saúde nas diversas realidades institucionais do país.
39
Da Silva, Jéssica Borges, Keli Jaqueline Staudt, Izabel Almeida Alves, and Joselene Conceição Nunes Nascimento. "IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DE PACIENTES QUE SOFREM COM O TRANSTORNO DA DEPRESSÃO." Revista Interdisciplinar em Ciências da Saúde e Biológicas 5, no. 2 (November 12, 2022): 25–40. http://dx.doi.org/10.31512/ricsb.v5i2.785.
Full textAbstract:
Introdução: Os transtornos mentais e comportamentais são um grupo de doenças que causam impactos significativos na saúde dos indivíduos, sendo considerado um problema de saúde pública em todo o mundo. Dentre os principais transtornos mentais encontra-se a depressão, uma doença, que interfere no estado de humor da pessoa e manifesta-se na forma de sintomas psicológicos e físicos. Neste contexto, o cuidado farmacêutico que envolve ações de promoção, prevenção, orientação e resolução de Problemas Relacionados aos Medicamentos, apresenta-se como uma ferramenta eficaz na promoção da saúde desses indivíduos. Objetivo: Baseado nesses aspectos, o presente artigo tem como objetivo relatar, através de uma revisão de literatura, a importância da prática da atenção farmacêutica voltada aos pacientes que sofrem do transtorno de depressão com o enfoque na promoção da saúde desses pacientes. Métodos: Foram captados artigos de periódicos indexados, nas bases de dados cientificas PubMed®, SciELO e Google Acadêmico, além de publicações fornecidas pelo Ministério da Saúde e pela Organização mundial da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde e Ministério da Saúde. Resultados e conclusão: A amostra foi composta por nove artigos e as evidências foram organizadas em duas categorias. Dessa forma, pode-se observar as ferramentas da Atenção Farmacêutica, fornece subsídios educativos para que os indivíduos que sofrem com os transtornos da depressão tenham oportunidade para aderir ao tratamento farmacológico de forma segura e eficaz, além disso, incentivar o uso racional de medicamentos.
40
Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida, Márcia Silveira Ney, Carlos Henrique Assunção Paiva, and Luciana Maria Borges da Matta Souza. "Regulação do trabalho médico no Brasil: impactos na Estratégia Saúde da Família." Physis: Revista de Saúde Coletiva 23, no. 4 (December 2013): 1147–66. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-73312013000400007.
Full textAbstract:
O artigo apresenta uma revisão da regulação do trabalho dos médicos de família no Brasil e em outros países, com o objetivo de discutir medidas recentes do Ministério da Saúde que flexibilizaram a carga horária de trabalho dos médicos na Estratégia Saúde da Família. A abordagem é feita a partir de uma revisão bibliográfica e da legislação brasileira sobre o tema, numa perspectiva comparada com experiências de outros países. A pesquisa revelou a existência de um padrão de baixa regulação estatal tanto do trabalho médico, quanto de sua formação no Brasil, especialmente no que diz respeito à medicina da família, quando comparada com experiências internacionais. Esta situação resulta numa baixa oferta de profissionais para a Estratégia Saúde da Família e contribuiu para a recente flexibilização da carga horária dos médicos e para a criação do Programa Mais Médicos pelo Ministério da Saúde. A opção pela flexibilização no lugar de maior regulação sobre a profissão pode afetar a integração das equipes de saúde da família, que constitui elemento central da estratégia e aparentemente contradiz a ênfase no papel prioritário da mesma reiteradamente declarada pelo ministério.
41
Maia, Maria de Lourdes Souza. "Saúde pública como missão." História, Ciências, Saúde-Manguinhos 10, suppl 2 (2003): 784–94. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702003000500016.
Full textAbstract:
A entrevista trata da origem social e da opção pela carreira médica feita por Maria de Lourdes Souza Maia, focalizando em particular a sua trajetória profissional no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, onde foi coordenadora do Programa de Imunizações, bem como sua atuação no Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.
42
Bertotti, Bárbara Mendonça, and Luiz Alberto Blanchet. "Perspectivas e desafios à implementação de Saúde Digital no Sistema Único de Saúde." International Journal of Digital Law 2, no. 3 (December 15, 2021): 93–111. http://dx.doi.org/10.47975/ijdl.bertotti.v.2.n.3.
Full textAbstract:
A partir das recomendações da Organização Mundial da Saúde quanto à incorporação de novas tecnologias na saúde, o Ministério da Saúde criou políticas para propor uma visão e objetivos de saúde digital no Sistema Único de Saúde (SUS). A mais recente é a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28). Nesse contexto, o objetivo do presente artigo é identificar em que medida o SUS vem incorporando em seus processos tecnologias de informação e comunicação (TIC) e se adequando a essa nova realidade. Para tanto, o trabalho apresenta alguns conceitos de saúde digital, tendo em vista a pluralidade do termo, e também arrola as principais normativas da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde sobre a temática. Em seguida, discorre-se sobre as principais iniciativas e ações do SUS para a digitalização da saúde. Por fim, são levantadas algumas questões críticas sobre a desigualdade digital no Brasil e a proteção de dados no contexto da implementação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). O método de pesquisa é o dedutivo, a partir de pesquisa documental, normativa e bibliográfica.
43
Pinto, Ricardo Ramos, Maria Helena Monteiro, Manuel Meirinho Martins, and Elisabete Reis de Carvalho. "Qualidade da governança da saúde em Portugal: uma avaliação ao período de intervenção da Troika." Ciência & Saúde Coletiva 26, no. 6 (June 2021): 2225–41. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232021266.10672019.
Full textAbstract:
Resumo Este estudo tem como objetivo avaliar a qualidade da ação do Governo Português no sector da saúde, no período de intervenção da Troika (2011-2015), tomando como critério a preocupação com a aplicação dos princípios de Boa Governança, em termos de grau e diversidade. Pretende-se perceber em que medida a ação pública promovida pelo Ministério da Saúde se desenvolveu procurando contribuir para o fortalecimento das práticas de Boa Governança. Com base em análise documental, suportada nos diplomas legais e em outros documentos oficiais, foram analisadas 50 medidas de ação do Ministério da Saúde, que se distribuem por nove áreas de intervenção. Os princípios de Boa Governança que representam uma preocupação mais transversal são claramente o da “transparência” e o da “eficácia/eficiência”, presentes em oito das nove áreas de intervenção. A preocupação com a “orientação para consensos” está essencialmente presente nas medidas tipificadas como Acordos, a “independência” na área Ética, o “reforço do Estado de direito” na área Controlo e a “equidade/inclusão” na área Cidadão no Centro do SNS.
44
Salci, Maria Aparecida, Denise Maria Guerreiro Vieira da Silva, Betina Hörner Schlindwein Meirellles, Anderson da Silva Rêgo, Cremilde Aparecida Trindade Radovanovic, Lígia Carreira, and Magda Lúcia Félix de Oliveira. "Diabetes mellitus e saúde bucal: a complexa relação desta assistência na atenção primária à saúde." Saúde e Pesquisa 13, no. 2 (June 12, 2020): 265–72. http://dx.doi.org/10.17765/2176-9206.2020v13n2p265-272.
Full textAbstract:
Avaliar como os profissionais da Atenção Primária desenvolvem a assistência para a prevenção das complicações bucais nas pessoas com diabetes. Trata-se de uma pesquisa avaliativa qualitativa, que teve como referencial teórico o pensamento complexo. Participaram 29 integrantes da Estratégia Saúde da Família. Utilizaram-se três técnicas de coleta de dados: entrevista, observação e análise a prontuários. Para a análise adotou-se a triangulação de dados, as etapas analíticas da Grounded Theory e a análise dirigida aos protocolos do Ministério da Saúde; com auxílio do software ATLAS.ti. Os profissionais desconheciam os problemas bucais, enquanto complicação crônica do diabetes; o encaminhamento para a odontologia ocorria mediante a queixa, sem referência a tratamento preventivo; e, o trabalho interdisciplinar encontrava-se desarticulado da atenção que visa a totalidade das pessoas com diabetes. A prevenção da saúde bucal nessa população apresentou grande divergência do estabelecido pelo Ministério da Saúde.
45
Freitas, Maria de Lourdes de Assis, and Edir Nei Teixeira Mandú. "Promoção da saúde na Estratégia Saúde da Família: análise de políticas de saúde brasileiras." Acta Paulista de Enfermagem 23, no. 2 (April 2010): 200–205. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-21002010000200008.
Full textAbstract:
OBJETIVO: Analisar políticas de saúde direcionadas à Saúde da Família (SF), focando o acesso a medidas e bens necessários à qualidade de vida assim como a participação da população na defesa da saúde. MÉTODOS: Pressupomos que as políticas de saúde são permeadas por contradições relativas aos modelos assistenciais em confronto no cenário de saúde. Realizamos um estudo do tipo pesquisa documental em quatro documentos do Ministério da Saúde vigentes de 1994-2007, que instituem a política específica de SF ou contém proposições com implicações para a atenção básica. Adotamos a análise temática de conteúdo. RESULTADOS: A promoção da saúde é preceito e área estratégica da SF, e abrange: participação em práticas intersetoriais; análise das situações sociais, sanitárias e familiares locais, para o planejamento de ações; estímulo à participação e controle social; dentre outras. CONCLUSÕES: As ações promocionais não têm destaque nas políticas analisadas, que expressam sobretudo o modelo assistencial predominante pautado na doença-prevenção.
46
Oliveira, José-Luiz Carvalho de, and Nemre Adas Saliba. "Atenção odontológica no Programa de Saúde da Família de Campos dos Goytacazes." Ciência & Saúde Coletiva 10, suppl (December 2005): 297–302. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232005000500030.
Full textAbstract:
Durante décadas, a política de saúde bucal no Brasil foi centrada na prestação de assistência à doença, e ainda hoje grande parcela da população brasileira não tem acesso a cuidados odontológicos. Pela Portaria nº 1.444, de 28 de dezembro de 2000, o Ministério da Saúde estabelece incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal aos municípios. Insere-se, assim, a Odontologia no programa e, conseqüentemente, a possibilidade de ampliar e reorientar a atenção odontológica no Brasil. Dentro desse contexto, este estudo teve por objetivo avaliar a situação da equipe de saúde bucal inserida no Programa de Saúde da Família (PSF) do município de Campos dos Goytacazes - RJ, em 2002. Os resultados demonstraram algumas limitações na inclusão e funcionamento da Odontologia no PSF da cidade. A atenção odontológica deve ser inserida no PSF, atendendo aos princípios básicos do Plano de Reorganização das Ações de Saúde Bucal na Atenção Básica, proposto pelo Ministério da Saúde, e à consolidação do Sistema Único de Saúde.
47
Machado, Cristiani Vieira. "O modelo de intervenção do Ministério da Saúde brasileiro nos anos 90." Cadernos de Saúde Pública 23, no. 9 (September 2007): 2113–26. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2007000900019.
Full textAbstract:
O artigo analisa o modelo de atuação do Ministério da Saúde de 1990 a 2002, a partir de uma pesquisa que compreendeu: realização de entrevistas com atores envolvidos com a política nacional de saúde, análise documental, orçamentária e de bancos de dados oficiais. Observou-se que o Ministério da Saúde passou por mudanças expressivas, influenciadas tanto pela agenda da reforma sanitária quanto pela agenda liberal de reforma do Estado, hegemônica nos anos 90 e, moldadas por dois movimentos: a unificação nacional do comando sobre a política e a descentralização político-administrativa. Houve uma retração da prestação federal direta de serviços e mudanças no financiamento e na regulação. No final do período, configura-se um modelo caracterizado por forte indução federal sobre Estados e municípios e pela adoção de estratégias de regulação de mercados. A baixa integração com outras políticas, a fragilidade de planejamento em longo prazo e as lacunas no financiamento expressam a ausência de um projeto positivo para o Ministério da Saúde e favorecem distorções no modelo de intervenção federal que prejudicam o enfrentamento dos problemas estruturais do sistema de saúde brasileiro.
48
Lima, Patrícia Acioli de Barros, and Célia Alves Rozendo. "Desafios e possibilidades no exercício da preceptoria do Pró-PET-Saúde." Interface - Comunicação, Saúde, Educação 19, suppl 1 (December 2015): 779–91. http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622014.0542.
Full textAbstract:
O Sistema Único de Saúde (SUS) e as Diretrizes Nacionais de Educação (DCNs) direcionam o cuidado e a formação em saúde. Para fazer essa integração, o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde criaram o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET/Saúde), que necessitam de preceptores aptos a gerir suas práticas. O objetivo deste trabalho foi analisar os desafios e as possibilidades no exercício da preceptoria do Pró-PET-Saúde. Os sujeitos foram trinta preceptores do Pró-PET-Saúde/Ufal. O instrumento utilizado para a coleta dos dados foi a entrevista semiestruturada, e esses foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os resultados indicam que as possibilidades seriam: o trabalho interprofissional, reavaliar as práticas e a contribuição com a formação. Entre os desafios, estão: o despreparo pedagógico, trabalho interprofissional e a deficiência na infraestrutura.
49
Pessis, Anne-Marie. "ENTREVISTA: PROFESSORA MARCIA CHAME." CLIO Arqueológica 33, no. 3 (February 1, 2019): 1. http://dx.doi.org/10.20891/clio.v33n3p1-13.
Full textAbstract:
Bióloga, com mestrado e doutorado em Ciências Biológicas (Zoologia) pela UFRJ, realizou, durante o mestrado, estudos comparativos de coprólitos no Parque Nacional Serra de Capivara e, no doutorado, estudou os reservatórios de água e suas implicações na distribuição do espaço dos mamíferos no semiárido. É Pesquisadora Titular da Fiocruz, pesquisadora da Fundação Museu do Homem Americano, Membro Titular representante do Ministério da Saúde no Conselho Nacional da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Coordenadora da Plataforma Institucional de Biodiversidade e Saúde Silvestre da Fiocruz Atualmente pesquisa temas relacionados à Ecologia, Parasitologia, a relação da saúde de animais silvestre e humana e a emergência de zoonoses.
50
Kelly-Santos, Adriana, and Brani Rozemberg. "Estudo de recepção de impressos por trabalhadores da construção civil: um debate das relações entre saúde e trabalho." Cadernos de Saúde Pública 22, no. 5 (May 2006): 975–85. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2006000500010.
Full textAbstract:
Trata-se de um estudo de recepção de mensagens por trabalhadores da construção civil. Utilizamos como mediação os materiais educativos (cartazes, folders e cartilhas) produzidos pelo Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Emprego. Realizamos dois grupos focais, em dois canteiros de obra no Município do Rio de Janeiro, Brasil, para a análise de quatro materiais educativos; utilizamos análise temática. Apresentamos o ponto de vista dos trabalhadores sobre os temas discutidos nos impressos, classificados em dois núcleos de sentidos: saúde e controle social. Discutimos que os trabalhadores apresentam uma visão ampliada de saúde à medida que inclui os determinantes sociais ao processo saúde-doença. Identificamos a pouca participação dos trabalhadores nas ações de fiscalização dos processos de trabalho, e o desconhecimento das ações de saúde do trabalhador desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Concluímos que a análise de materiais educativos por seus destinatários, representa um lugar privilegiado de negociação de sentidos e de apreensão dos modos de viver de grupos específicos. Sugerimos a realização de atividades educativas que utilizem os impressos como mediação para motivar a problematização do processo saúde-doença.