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Journal articles on the topic 'Municípios do distrito de Santarém'

Author: Grafiati

Published: 10 September 2021

Last updated: 29 July 2025

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1

Lima, Pedro Glécio Costa, Márlia Coelho-Ferreira, and Regina Oliveira. "Plantas medicinais em feiras e mercados públicos do Distrito Florestal Sustentável da BR-163, estado do Pará, Brasil." Acta Botanica Brasilica 25, no. 2 (2011): 422–34. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-33062011000200018.

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Abstract:

As plantas medicinais constituem um grupo de produtos florestais não-madeireiros apontado como de grande potencial no Distrito Florestal Sustentável da BR-163. Visando compreender a cadeia produtiva de plantas medicinais oriundas do extrativismo, comercializadas em entrepostos, feiras e mercados públicos de municípios desta área, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 20 vendedores de plantas medicinais. Foi estimada a riqueza de espécies a partir do estimador Bootstrap e analisada a similaridade entre os municípios estudados, através do Índice de Sørensen. Identificaram-se 46 etno

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2

Correa Castro, Auristela, and Luciana Gonçalves de Carvalho. "Território e ambiente no projeto de emancipação do Lago Grande do Curuai, em Santarém (PA):." Revista Mosaico 14, no. 2 (2023): 15–29. http://dx.doi.org/10.21727/rm.v14i2.3770.

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Abstract:

Lago Grande do Curuai é um distrito que compreende um território vasto e biodiverso no município de Santarém (PA), onde cerca de 30 mil pessoas vivem em mais de 140 comunidades de um Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE). Em 2022, foi aprovada a realização de um plebiscito sobre a emancipação desse distrito, o que ameaça a continuidade do próprio PAE. O objetivo deste trabalho foi identificar os aspectos socioambientais implicados no projeto de emancipação a partir da literatura disponível sobre o lugar. Para tanto, uma revisão sistemática da literatura conduziu à análise de um conjun

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3

Corrêa, Felipe Braga, Juliane Nascimento Costa, Pâmela Karen Oliveira de Souza, and Simone Aguiar da Silva Figueira. "Mapeando a rede de cuidados e serviços na Atenção à saúde da gestante na Região do Baixo Amazonas, Pará." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 23, no. 1 (2025): e8655. https://doi.org/10.55905/oelv23n1-118.

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Abstract:

Objetivo: Mapear a rede de cuidados e serviços na atenção à saúde das gestantes na região do Baixo Amazonas, com foco em analisar a cobertura dos serviços de saúde prestados. Métodos: O estudo adotou uma abordagem descritiva e quantitativa, utilizando dados secundários extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e informações fornecidas pela Secretaria de Estado da Saúde do (SESPA). Resultados: Observou-se uma centralização dos atendimentos obstétricos no município de Santarém, que se destacou como o principal polo de referência para a região, absorvendo grande parte da

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4

Ferreira, Ana Cristina Corrêa Carvalhal. "ANÁLISE DO RITMO E NÍVEL DE CRESCIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE DE SANTARÉM/PARÁ ENTRE 2015 E 2019." Revista de Políticas Públicas 27, no. 1 (2023): 106–19. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.6.

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Abstract:

Santarém está localizada no estado do Pará, região norte do Brasil, o oitavo maior PIB no ano de 2019 da região Norte, sendo o terceiro mais populoso. A população ocupada em 2020 de 15,8%, salário médio mensal de 2,2 e PIB per capita em 2019 de R$ 16.829,80. O turismo é muito representativo na região e um propulsor do desenvolvimento local. O presente artigo tem como objetivo principal avaliar a dinâmica econômica da cidade de Santarém analisando o ritmo e o nível de crescimento entre os anos de 2015 e 2019 elaborando um paralelo com os municípios de Óbidos e Almeirim, além dos municípios que

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5

Santos, Rudyelison Pereira Lobo, Daniela Pauletto, Fábio Guerra Santos, Ádria Fernandes Da Silva, Orlanilson Silva Brito, and Roseane de Siqueira Pinto. "LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE REPOSIÇÃO FLORESTAL POR AUTUAÇÕES EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ." Terceira Margem Amazônia 10, no. 22 (2024): 113–32. http://dx.doi.org/10.36882/2525-4812.2024v10i22p113-132.

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Abstract:

Ao analisar os dados da demanda de reposição florestal, em virtude de autuações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no período entre os anos de 2012 e 2017, nos municípios de Santarém, Rurópolis, Mojuí dos Campos e Placas, localizados no estado do Pará, encontrou-se que os valores de multas variaram de R$ 900,00 a R$ 16.502.211,99 nos quatro municípios avaliados, totalizando uma área afetada de cerca de 25mil hectares. As maiores ocorrências que levaram a autuações por parte do órgão ambiental foram: destruir ou danificar florestas n

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6

Negret Fernandez, Fernando, and Guilherme Resende Oliveira. "BRASÍLIA, ENTRE AS DESIGUALDADES E A EXCLUSÃO SOCIAL." Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos 6, no. 1 (2020): 7674. http://dx.doi.org/10.18224/baru.v6i1.7674.

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Abstract:

O trabalho analisa a forma como ocorrem as desigualdades e se manifestam processos de marginalidade, segregação e exclusão, no Plano Piloto de Brasília, Regiões Administrativas do Distrito Federal e municípios da Região Metropolitana de Brasília - AMB. Para tanto se analisaram na realidade as propostas de Lucio Costa contidas no Relatório do Plano Piloto sobre as gradações sociais nas quadras, alguns aspectos que mostram desigualdades entre diferentes setores urbanos e Regiões Administrativas do Distrito Federal, além de opiniões obtidas sobre necessidades prioritárias em prefeituras de seis m

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7

Macedo, Fernando Cezar de, and Evaldo Gomes Junior. "PADRÃO DE REPRODUÇÃO DO CAPITAL, TERRITÓRIO E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES: OS CASOS DE SANTARÉM (PA) E ITAITUBA (PA)." Boletim Goiano de Geografia 39 (March 29, 2019): 1–18. http://dx.doi.org/10.5216/bgg.v39i0.55542.

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Abstract:

Discute as transformações sócio territoriais nos municípios paraenses de Santarém e Itaituba decorrentes do avanço da produção de soja e dos investimentos em infraestrutura portuária para escoamento dessas commodities ao exterior. Toma como referência teórica o conceito de padrão de reprodução do capital e aponta que dentro do padrão de reprodução exportador de especialização produtiva dar-se uma reorganização dos municípios estudados para atender às exigências do capital globalizado, contrapondo-se, mormente, às demandas sociais das populações locais que são diretamente afetadas por este movi

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8

Silva, Moacir Antônio Machado da. "Controle de constitucionalidade - Distrito Federal - Competência municipal." Revista de Direito Administrativo 191 (January 1, 1993): 221–26. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v191.1993.45666.

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Abstract:

- Ação direta de inconstitucionalidade: objeto: lei do Distrito Federal fundada em competência municipal: descabimento.- O Distrito Federal, ao qual se vedou dividir-se em Municípios (CF, art. 32), é entidade federativa que acumula as competências reservadas pela Constituição aos Estados e aos Municípios (CF, art. 32, § 1.0 ): dada a inexistência de controle abstrato de normas municipais em face da Constituição da República, segue-se o descabimento de ação direta de inconstitucionalidade cujo objeto seja ato normativo editado pelo Distrito Federal, no exercício de competência que a Lei Fundame

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9

Ázira Ismael Carlos, Dilma, Ernélison Angly da Silva Santos, Leila Sheila Silva Lisboa, and Lucieta Guerreiro Martorano. "Estoques hídricos no solo como indicadores climáticos de atendimento de demandas evapotranspiratórias em culturas agrícolas anuais em dois municípios sob condições típicas da Amazônia Oriental e África Austral." Boletim GeoÁfrica 3, no. 9 (2024): 136–47. http://dx.doi.org/10.59508/geoafrica.v3i9.63917.

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Abstract:

As culturas agrícolas podem responder de forma diferenciada quanto ao conteúdo hídrico no solo. Os estoques de água no solo são excelentes indicadores climáticos extraídos, por exemplo, de balanços hídricos que apontam condições de reposição, excedentes e déficits hídricos em uma determinada região de interesse. Foram utilizados dados da base do Data Services (Nasa/Power Ceres/Merra2-OPeNDAP) para Santarém e Maputo. Foram analisados dados, referentes ao período de 1982 a 2022. Os Balanços Hídricos (BH) foram estimados usando a capacidade de água disponível no solo (CAD) de 125 mm. Em Santarém

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Santos, Caio Almeida dos, and Doraliza Auxiliadora Abranches Monteiro. "TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E A IMPORTÂNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ORÇAMENTO PÚBLICO: ESTUDO DOS MUNICÍPIOS DO RECÔNCAVO DA BAHIA." Conjuntura & Planejamento 201 (November 1, 2021): 43–61. http://dx.doi.org/10.56839/cp.1i201.1.

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Abstract:

O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 proclama que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. E, no artigo 18, o diploma constitucional refere expressamente que a “organização política administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição” (BRASIL, 1988). Portanto, no mesmo espaço territorial e na mesma população tem-se a incidência de várias instâncias de poder governamentais, em que se constituem várias

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Velloso, Carlos. "Estado Federal e Estados Federados na Constituição de 1988 : do equilíbrio federativo." Revista de Direito Administrativo 187 (January 1, 1992): 1–36. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v187.1992.44969.

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Abstract:

1. O estado federal: conceito. 2. Estado federal e descentralização do poder. 3. Princípios caracterizadores do federalismo. 4 Pressupostos da existência do estado federal. 5. O estado federal brasileiro. 6. A repartição constitucional de competências: técnicas. 7. A repartição de competências na Constituição de 1988. 8. A competência material exclusiva da União. 8.1. Competência internacional ou de relações internacionais. 8.2. Competência de política de segurança ou de defesa nacional 8.3. Competência econômico-social e financeira. 8.4. Competência de cooperação. 8.5. Competência de comunica

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Faria Junior, Charles Hanry, Jordson De Souza e. Souza, and Thiago Marinho Pereira. "Diagnostico da ação do IBAMA na explotação dos recursos pesqueiros no Baixo Amazonas (PA)." Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 9, no. 6 (2018): 273–82. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-6858.2018.006.0026.

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Abstract:

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) tem como objetivo institucional o licenciamento ambiental, o controle da qualidade ambiental, a autorização de uso dos recursos naturais e a fiscalização, monitoramento e controle ambiental. Nesse estudo, são apresentados os resultados das ações do IBAMA na região do Baixo Amazonas (PA), com base nas análises dos autos de infração relacionados a explotação dos recursos pesqueiros, expedidos de 1996 a 2012, nos municípios de Altamira, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Vitória

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Roma, Grecia Aires, Adna Sousa de Lima, Welligton Conceição da Silva, Helder Ribeiro Batista, and Raimundo Nonato Colares Camargo Junior. "Condenação de carcaças de bovinos acometidos por brucelose provenientes das regiões Baixo Amazonas e Sudoeste Paraense." Revista Acadêmica Ciência Animal 18 (April 8, 2020): 1. http://dx.doi.org/10.7213/2596-2868.2020.18008.

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Abstract:

A brucelose bovina, enfermidade de distribuição mundial ocasionada principalmente pela Brucella abortus, acarreta prejuízos econômicos e de ordem sanitária. O objetivo deste trabalho foi verificar a prevalência de condenação de carcaças de bovinos abatidos por brucelose no ano de 2018, nas regiões do Baixo Amazonas e Sudoeste Paraense. O estudo foi realizado em três abatedouros frigoríficos, sob inspeção municipal, localizados no município de Santarém, Pará. Foram inspecionados 23.963 bovinos oriundos dos municípios de Placas, Rurópolis, Santarém e Uruará. Os bovinos eram condenados quando apr

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Mesquita, Marcel Brugnera. "O federalismo brasileiro e a repartição de competências em matéria ambiental." Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, no. 32/33 (December 30, 2010): 177–97. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2010.n32/33.177-197.

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Abstract:

Sumário: 1 Introdução. 2 O federalismo brasileiro. 3 A repartição de competências na Constituição Federal de 1988 em matéria ambiental. 3.1 Competência legislativa privativa da União. 3.2 Competência legislativa concorrente entre União, estados e Distrito Federal. 3.3 Competência administrativa comum entre União, estados, Distrito Federal e municípios. 4 Conclusão.

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Costa, Paulo Henrique, Marcelo Grangeiro Quirino, and Sergio Ronaldo Granemann. "Avaliação da qualidade nos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros da região do Distrito Federal e dos municípios de seu entorno." TRANSPORTES 25, no. 4 (2017): 83. http://dx.doi.org/10.14295/transportes.v25i4.1121.

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Abstract:

O objetivo deste artigo é avaliar a qualidade do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros da Região do Distrito Federal e dos Municípios de seu entorno. Para isso é utilizado um Modelo Multicritério de Apoio à Decisão Construtivista (MCDA-C) construído em conjunto com especialistas do Programa de Pós-graduação em Transportes da Universidade de Brasília – UnB. O serviço de transporte interestadual semiurbano de passageiros do Distrito Federal e dos Municípios de seu entorno transporta diariamente milhares de usuários, desde suas moradias nas cidades do Estado de

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Oliveira, Ivone Martins de, Anna Maria Lunardi Padilha, and Maria Flavia Silveira Barbosa. "A educação especial em propostas curriculares para a educação infantil." Revista Educação em Questão 54, no. 41 (2016): 139. http://dx.doi.org/10.21680/1981-1802.2016v54n41id10161.

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Abstract:

Este texto discute a maneira como a educação especial se apresenta em propostas curriculares para a educação infantil de municípios de diferentes Estados brasileiros, além do Distrito Federal. Foram analisadas propostas pedagógicas e/ou orientações curriculares para a educação infantil de nove municípios e do Distrito Federal, sendo a maioria desses documentos publicizadas em sítios de secretarias de educação no mês de janeiro de 2010. O estudo aponta, entre outros aspectos, a presença de uma concepção idealizada de criança que não corresponde à criança concreta que compõe o público-alvo da ed

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Sousa, Jucilene Magalhães Alves, Aline Danielle Di Paula Silva Rodrigues, Isameriliam Rosaulem Pereira Da Silva, et al. "Alimentos da sociobiodiversidade do estado do Pará oriundos da agricultura familiar para atendimento ao PNAE." Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review) 14, no. 11 (2023): 19835–41. http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v14i11.3154.

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Abstract:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem suas diretrizes pautadas no emprego de uma alimentação saudável e adequada, através do uso de alimentos seguros, variados e que respeitem a cultura alimentar local, bem como a utilização de gêneros alimentícios oriundos da sociobiodiversidade regional na composição dos cardápios escolares. O estudo objetivou elencar os principais produtos da sociobiodiversidade do estado do Pará solicitados para aquisição nas Chamadas Públicas de uma Região Geográfica Intermediária (RGI) do Estado do Pará. Estudo transversal, descritivo e analítico, com utilização

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Martins da Silva, Bruna, Débora Freitas da Silva, Luiz Gonzaga Feijão da Silva, and Deyse Cristina Coelho da Silva. "AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO ORGÂNICA: ESTUDO DE CASO DA ASSOCIAÇÃO DE ORGÂNICOS DO TAPAJÓS." Terceira Margem Amazônia 6, no. 16 (2021): 155–61. http://dx.doi.org/10.36882/2525-4812.2021v6i16.ed.esp.p155-161.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo demonstrar a evolução da renda da Associação de Produtores Orgânicos dos municípios Santarém e Mojui dos Campos, no estado do Pará, no contexto da agricultura familiar, por meio de estudo da comercialização dos produtos na Feira da Agricultura Familiar, da UniversidadeFederal do Oeste do Pará. A pesquisa foi realizada no município de Santarém, no estado do Pará, com os produtores da Associação de Orgânicos do Tapajós, no ambiente da universidade. Os materiais utilizados para obter os resultados foram: aplicação de questionários aos produtores em todas as ediçõesda

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Ataliba, Geraldo. "Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público." Revista do Serviço Público 106, no. 2 (2017): 115–32. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v0i2.2511.

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Abstract:

Foi enviado projeto de lei ao Congresso Nacional instituindo o “programa de formação do patrimônio do servidor público”. O art. 2º do referido projeto prevê o pagamento pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal, Territórios e autarquias de "contribuições”, correspondentes a um determinado percentual sobre uma quantia calculada sobre seus respectivos orçamentos. No que diz respeito aos Municípios, o referido projeto prevê, no inciso II do art. 2º, que estes — assim como os Estados, o Distrito Federal e os Territórios — concorrerão com 1% da “receita orçamentária própria”, deduzidas as “

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FERREIRA, OTAVIO ALBERTO NOGUEIRA, and João Gustavo Kienen. "CULTURA AMAZÔNICA: O SAIRÉ DE ALTER DO CHÃO E UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO MUSICAL ATRAVÉS DA BANDA ESCOLAR." Arte, Educação, Comunicação & Design 5, no. 2 (2024): 27–33. https://doi.org/10.29327/216572.5.2-3.

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Abstract:

Esse trabalho apresentar uma proposta de educação musical voltada para estudantes de uma Escola de Educação Básica. O estudo compreende um trabalho de apreciação e criação, envolvendo músicas que fazem parte do Sairé de Alter do Chão, festa tradicional realizada em uma vila, distrito de Santarém, Pará. A proposta abrange aulas teóricas e práticas, interligando os processos criativos interconectados ao componente curricular de Artes, onde os alunos participam de criações de arranjos musicais e de performances, voltados para a banda de música da escola.

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Oliveira, Débora de Jesus Sizo, Adrielle Barbosa Palmeira, Elem Cristina Rodrigues Chaves, et al. "Perfil espacial e demográfico da Hanseníase no norte do país, no período de 2014 a 2019." Revista Eletrônica Acervo Saúde 13, no. 4 (2021): e7145. http://dx.doi.org/10.25248/reas.e7145.2021.

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Abstract:

Objetivo: Traçar distribuição espacial e demográfica da Hanseníase na região Norte do Brasil, no período de 2014-2019. Métodos: Estudo transversal, descritivo e quali-quantitativa da distribuição da doença. Resultado: Foram registrados 32.618 casos de hanseníase na Região Norte, com maior frequência no Pará (50,8%), em indivíduos masculinos (59%), na faixa de 30-50 anos (53,5%) e baixa escolaridade (46,2%). Referente ao esgotamento sanitário, 85,7% dos estados do Norte estão abaixo do esperado (8,02%-33,91%) e, considerando os municípios atendidos, Amazonas (6,5%), Pará (9%) e Acre (9,1%) expõ

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Silva, Hailton Gonçalves da. "O federalismo fiscal brasileiro: a viabilidade ou não dos pequenos municípios." Revista Brasileira de Filosofia e História 13, no. 2 (2024): 2719–39. http://dx.doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10450.

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Abstract:

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil é constituída pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal, todos dotados de autonomia. Ao incluir os municípios como entes federativos, o federalismo brasileiro pretendeu descentralizar a gestão pública e o desenvolvimento social e econômico. Pequenos, médios ou grandes os municípios possuem competências a cumprir. Assim, a presente pesquisa pretende responder à seguinte indagação: diante do atual quadro do federalismo brasileiro seriam os pequenos municípios viáveis do ponto de vista fiscal? Trata-se de uma abordag

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Silva, Estevão Miguel Cardoso da, Brena do Nascimento Carvalho, Zilda Joaquina Cohen Gama dos Santos, and Tarcísio da Costa Lobato. "Detecção de indícios de cartel: um estudo de caso para Belém/PA e Santarém/PA por meio de modelos de volatilidade." Research, Society and Development 10, no. 13 (2021): e279101321397. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i13.21397.

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Abstract:

O objetivo deste artigo é detectar indício de cartel na aplicação de modelos de volatilidade em dados de preços de postos revendedores de gasolina dos municípios de Belém/PA e Santarém/PA. Cartéis são ações coordenadas entre firmas nas quais há acordos tácitos ou explícitos objetivando a coordenação de preços, quantidades ofertadas e/ou fatias de mercado, para maximização de lucro conjuntamente. Para detecção dos cartéis, serão aplicados modelos de volatilidade ARCH, GARCH, EGARCH e TGARCH. Os dados utilizados são os preços médios semanais de gasolina extraídos do portal oficial da Agência Nac

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Pina, José Hermano Almeida, Osmar Almeida de Lima, and Vicente de Paulo da Silva. "Município e Distrito: um estudo teórico." Revista Campo-Território 3, no. 6 Ago. (2008): 125–42. http://dx.doi.org/10.14393/rct3611851.

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Abstract:

Este trabalho é um investimento, a princípio, teórico para o entendimento da divisão administrativa dos municípios em distritos e dá especial atenção à terminologia, uma vez que se encontraram diversas barreiras durante a trajetória da pesquisa em entender essa dinâmica. Inserindo-se no contexto da geografia urbana, os conceitos de urbano e rural, campo e cidade, surgem como elementos norteadores para que se possa entender, no plano teórico, os vários aspectos pertencentes à realidade do distrito.

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Fernandez, Fernando Negret, Herica Landi de Brito, and Lorena Silva Brandão. "ESTRUTURA ECONÔMICA DA ÁREA METROPOLITANA DE BRASÍLIA E O DISTRITO FEDERAL." Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos 6, no. 1 (2020): 8340. http://dx.doi.org/10.18224/baru.v6i1.8340.

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Abstract:

Este artigo é resultado de uma pesquisa sobre o crescimento demográfico e o desenvolvimento econômico setorial da Área Metropolitana de Brasília – AMB, estabelecida institucionalmente pela Codeplan em 2014, a qual inclui o Distrito Federal com suas 33 Regiões Administrativas – RAs, e 12 municípios do Estado de Goiás. Na pesquisa foi utilizada informação bibliográfica e documental e consultados estudos e as bases estatísticas do Instituto Mauro Borges – IMB, do Banco Central, do IBGE e da Embrapa. O principal resultado é constatar, que entre 2002 e 2013 o setor administração pública na AMB teve

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Vidal, Josep Pont. "A Defensoria Pública do estado do Pará: uma observação sistêmica da capacidade institucional." Revista de Administração Pública 48, no. 3 (2014): 667–94. http://dx.doi.org/10.1590/0034-76121174.

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Abstract:

Este trabalho mostra os resultados de uma observação empírica nos Núcleos da Defensoria da Região Metropolitana de Belém e nos Núcleos dos municípios de Marabá e Santarém, no Pará. Com algumas modificações, inspira-se na ideia de sistemas autorreferenciais proposta por Niklas Luhmann. A observação de primeiro grau operacionalizada a partir de questionários tem por objetivo analisar a capacidade institucional-administrativa da Defensoria Pública, partindo de um esquema formado pela convergência de diversos conceitos teóricos para a observação e compreensão das organizações públicas. A observaçã

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Rêgo, L. J. S., M. L. Silva, L. F. Silva, J. R. V. Gama, and L. P. Reis. "Comercialização da amêndoa de cumarunos municípios de Santarém e Alenquer, leste da Amazônia." Revista de Administração e Negócios da Amazônia 8, no. 3 (2016): 338–61. http://dx.doi.org/10.18361/2176-8366/rara.v8n3p338-361.

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Vieira, Fabiola Sulpino, and Paola Zucchi. "Aplicações diretas para aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde." Revista de Saúde Pública 45, no. 5 (2011): 906–13. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-89102011005000048.

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Abstract:

OBJETIVO: Analisar a aplicação direta de recursos financeiros pelos entes federados para a aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Foram levantados os valores alocados em aplicações diretas para a aquisição de medicamentos no ano de 2009 em dois sistemas de informação: Siga Brasil do Senado Federal (para a União) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (para estados, Distrito Federal e municípios). Calculou-se o gasto per capita com medicamentos, além da média e mediana do gasto de municípios por região e por categoria de tamanho de população. O coefic

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Japiassú, Carlos Eduardo Adriano, and Artur De Brito Gueiros Souza. "GENDARME DO DIREITO: a tutela penal da saúde pública frente à pandemia do novo Coronavírus." REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 6, no. 3 (2020): 904–23. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v6i3.568.

Full text

Abstract:

Discorre-se sobre a saúde pública e os crimes utilizados para o enfrentamento da pandemia do coronavírus humano, em particular a infração de medida sanitária preventiva e a controvérsia sobre os complementos normativos editados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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Carvalho, Edson. "A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PELOS MUNICÍPIOS E O DESENVOLVIMENTO URBANO." Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 4, no. 2 (2018): 101. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2018.v4i2.4966.

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Abstract:

A Constituição da República de 1988 reconheceu aos Municípios a mesma autonomia assegurada à União, aos Estados e ao Distrito Federal, a qual deve ser exercida nos limites da Constituição. Os Municípios são competentes para executar as políticas de desenvolvimento urbano, conforme as diretrizes fixadas em lei. Isso exige planejamento e a utilização de instrumento que conduzam ao cumprimento da determinação constitucional, incluindo a desapropriação de imóveis. De acordo com o art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 3.365/1941, os Municípios estão impedidos de desapropriar imóveis da União e dos Estad

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Abrucio, Fernando Luiz, and Eduardo Grin. "Políticas públicas e desafios para a gestão local." GV-EXECUTIVO 23, no. 3 (2024): e92031. http://dx.doi.org/10.12660/gvexec.v23n3.2024.92031.

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Abstract:

Existem 5.569 municípios no Brasil, o que não é nada trivial, considerando que no federalismo brasileiro os governos locais são dotados de ampla autonomia garantida constitucionalmente. Conforme a Constituição Federal (CF/88), a organização político-administrativa da Federação compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos entre si, conforme o artigo 1º, gerando um pacto indissociável1. O município é uma unidade integrante do sistema federativo e não está subordinado a nenhum nível superior de governo, como costuma ser a regra na maioria das federações, a e

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Oliveira, Mário Sérgio de, Jaqueline Magalhães Pereira, and Eliane Dias Quintela. "Aprendizados após dez anos de vazio sanitário para o feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris) em Goiás." Caderno Pedagógico 22, no. 5 (2025): e15207. https://doi.org/10.54033/cadpedv22n5-278.

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Abstract:

Em 2014 foi estabelecido o vazio sanitário para o feijoeiro comum no Distrito Federal, municípios da região Noroeste de Minas Gerais e em Goiás, com o objetivo de reduzir a incidência dos vírus transmitidos pela mosca-branca (Bemisia tabaci). Em Goiás, os municípios foram separados em duas regiões, os do Sul e os do Centro/Norte. Após dez anos da implantação, a maioria dos produtores da região Centro/Norte avaliaram que a medida foi benéfica reduzindo significativamente os prejuízos ao feijão. Entretanto, os produtores da região Sul não estavam satisfeitos com a medida e muitos não respeitavam

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Firmiano, Marilia, and Guilherme Irffi. "O Desastre Ambiental na Barragem de Fundão em Mariana–MG e seus Efeitos Econômicos e Sociais em Minas Gerais e no Espírito Santo." Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos 14, no. 3 (2020): 392–419. http://dx.doi.org/10.54766/rberu.v14i3.711.

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Abstract:

O desastre ambiental iniciado em novembro de 2015 em Mariana (MG) provocou uma onda de rejeitos que percorreu os cursos do córrego Santarém e dos Rios Gualaxo Norte e do Carmo até o Rio Doce, seguindo até sua foz em Linhares (ES), deixando parte dos rejeitos no reservatório da hidrelétrica Risoleta Neves e no trecho entre Candonga e Usina Hidrelétrica Baguari. Esta pesquisa analisa a existência de impactos econômicos e sociais desse desastre por meio do modelo de diferenças em diferenças com PSM. Os resultados demonstraram que, no curto prazo, nos municípios localizados próximos à região do de

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Grossi Júnior, Geraldo, Ronara De Castro Azevedo Alcantara, and Stela Fontes Ferreira da Cunha. "O processo de elaboração e adequação dos planos de educação dos planos de educação e a rede de assistência técnica da SASE/MEC." Revista Exitus 8, no. 1 (2017): 171. http://dx.doi.org/10.24065/2237-9460.2018v8n1id394.

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Abstract:

A lei 13.005/2014 instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) e colocou aos estados, Distrito Federal e munícipios brasileiros a obrigatoriedade de elaboração ou adequação de seus planos decenais de educação no prazo de um ano. Consciente de sua responsabilidade supletiva, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, organizou uma proposta de assistência técnica aos entes federativos visando colaborar na elaboração ou adequação dos planos de educação em consonância com o Plano Nacional.

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Santos, Letícia Souza dos, Aline Michelle da Silva Barbosa, Lucieta Guerreiro Martorano, José Reinaldo da Silva Cabral de Moraes, and Lucas Eduardo de oliveira Aparecido. "Distribuição da precipitação e da erosividade mensal e anual na Flona Tapajós e seu entorno." Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 9, no. 7 (2018): 124–33. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-6858.2018.007.0012.

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Abstract:

A perda de solo por erosão hídrica é uma das principais causas do declínio da produtividade de sistemas agrícolas. Seus mecanismos envolvem os processos de desprendimento, arraste e deposição do material erodido por ação do impacto das gotas de chuva em uma superfície, principalmente com solo sem cobertura vegetal. O objetivo neste trabalho foi estimar o potencial erosivo das chuvas na Flona Tapajós e seu entorno para subsidiar a adoção de práticas conservacionistas de manejo do solo e da água nessa unidade de conservação de uso sustentável. Foram utilizados dados diários de precipitação pluvi

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Costa, Paulo Henrique da Silva, and Sergio Ronaldo Granemann. "Metodologia multicritério para classificar as empresas de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros por nível de serviço." TRANSPORTES 25, no. 3 (2017): 126. http://dx.doi.org/10.14295/transportes.v25i3.1301.

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Abstract:

O serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre o Distrito Federal e os Municípios do Entorno transporta diariamente milhares de usuários. Para funcionar a contento, o nível de serviço oferecido pelo operador precisa trazer satisfação aos atores envolvidos: usuários e órgãos gestores e fiscalizadores. Assim, este trabalho teve como objetivo a construção de um modelo de avaliação da qualidade dos serviços prestados pelas empresas para classificá-las por nível de serviço. O trabalho foi desenvolvido basicamente em duas etapas: construção do modelo de avaliação co

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Silva, Guilherme Cardoso Mendes da, Maurício Corrêa da Silva, Edmilson Jovino de Oliveira, and Luís Manuel Esteves da Rocha Vieira. "Análises do Balanço Patrimonial (2021/2022/2023) da cidade de Natal – RN com suporte da Teoria da Divulgação." REVISTA DELOS 18, no. 63 (2025): e3508. https://doi.org/10.55905/rdelosv18.n63-028.

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Abstract:

Esta investigação tem o objetivo de evidenciar se existem inconsistências contábeis no Balanço Patrimonial da cidade de Natal – RN, nos anos de 2021, 2022 e 2023, com o suporte da Teoria da Divulgação. Os dados desta investigação foram extraídos do Portal de Transparência de Natal – RN, do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, do site Visão Integrada das Dívidas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios – SADIPEM. Os resultados

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Souza, Cristiane Vitório de, and Ana Luzia Santos. "Poder Constituinte derivado decorrente dos municípios?" Interfaces Científicas - Direito 1, no. 1 (2012): 71–80. http://dx.doi.org/10.17564/2316-381x.2012v1n1p71-80.

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Abstract:

O objetivo deste artigo é discutir a existência no ordenamento jurídico brasileiro de um poder constituinte derivado decorrente dos Municípios. Utilizando o método qualitativo e as técnicas da pesquisa documental e bibliográfica, apresenta o conceito de poder constituinte originário e poder constituinte derivado decorrente. Em seguida, discorre sobre o poder constituinte derivado decorrente dos Estados-Membros e do Distrito Federal e contrapõe as visões majoritária e minoritária sobre a possibilidade de existência do poder constituinte derivado decorrente dos Municípios. Por fim, questiona os

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Cruz, Bruno de Oliveira, Thiago Mendes Rosa, and Luiz Rubens Câmara de Araújo. "Área metropolitana de Brasília e quantificação de fluxos a partir de pesquisas domiciliares." Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA): n. 22 22 (December 22, 2020): 83–99. http://dx.doi.org/10.38116/brua22art7.

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Abstract:

Este artigo apresenta um histórico da a Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD), incluindo alguns detalhes sobre avanços na metodologia de coleta e melhoria nos cadastros de endereços. Em seguida são analisados os diversos fluxos, começando pelo deslocamento casa-trabalho, incluindo o impacto sobre salários do local de trabalho. Os demais fluxos são descritos nas subseções sobre saúde, educação e consumo. O que se evidencia dos dados da PMAD é uma dinâmica metropolitana clara entre o Distrito Federal e os demais municípios da Periferia Metropolitana de Brasília (PMB), ainda que

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Carvalho, José Ribamar Marques de, Gesinaldo Ataíde Cândido, Wilson Fadlo Curi, and Enyedja Kerlly Martins de Araújo. "ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE HIDROAMBIENTAL DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA SUB-BACIA DO ALTO PIRANHAS, PB." HOLOS 6 (December 11, 2015): 13. http://dx.doi.org/10.15628/holos.2015.2093.

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Abstract:

A problemática dos recursos hídricos se configura como uma questão crucial para a superação dos obstáculos do desenvolvimento. Nesse sentido, e em meio a uma diversidade de sistemas de indicadores hidroambientais desenvolvidos para mensurar e subsidiar o processo de decisão no âmbito da formulação de políticas públicas relacionadas a gestão da água, foi elaborada essa proposta, composta por 46 indicadores com o objetivo de avaliar o nível de sustentabilidade hidroambiental dos municípios localizados na região da sub-bacia hidrográfica do Alto Piranhas, PB. Para tanto, fez-se uso da pesquisa ex

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Guerra, Lúcia Dias da Silva, Mariano Martínez Espinosa, Aída Couto Dinucci Bezerra, Lenir Vaz Guimarães, and Maria Aparecida Lima-Lopes. "Insegurança alimentar em domicílios com adolescentes da Amazônia Legal Brasileira: prevalência e fatores associados." Cadernos de Saúde Pública 29, no. 2 (2013): 335–48. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2013000200020.

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Abstract:

Estudo transversal de base populacional, realizado em 2007, para investigar a prevalência de insegurança alimentar e fatores associados em domicílios com adolescentes da área urbana de quatro municípios da Amazônia Legal Brasileira, abrangência da rodovia BR-163, que liga Cuiabá, Mato Grosso, a Santarém, Pará. Aplicou-se a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar a uma amostra de 363 domicílios e se realizou avaliação antropométrica de 534 adolescentes com idade entre 10 e 19 anos. Na análise múltipla, utilizou-se o modelo de regressão de Poisson. Os resultados apresentaram uma prevalência d

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Benassuly Barros, Márcio Júnior. "De agrovila a nó logístico do agronegócio na Amazônia: o caso de Miritituba, Itaituba, Pará." Geosul 34, no. 71 (2019): 382–406. http://dx.doi.org/10.5007/1982-5153.2019v34n71p382.

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Abstract:

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as políticas públicas e coorporativas de logística do agronegócio da soja para viabilizar a exportação de commodity agrícola pelos portos do Arco Norte, com ênfase para o distrito de Miritituba, Itaituba, Pará e seus reflexos no lugar, face à implantação de Estações de Transbordo de Cargas (ECT) em Miritituba. Com o avanço do asfaltamento da rodovia Cuiabá - Santarém e da aprovação da lei 12.815\2013 (lei de portos), a partir de 2014 começa a instalação de ETC na localidade transformando o pequeno povoado, localizado a margem direita do rio Tapajó

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Amaral, Anderson Márcio. "A ECOLOGIA DE ASSENTAMENTOS, INTERAÇÕES SOCIAIS AMERÍNDIAS E O CONTEXTO GEOGRÁFICO DOS MUIRAQUITÃS NO BAIXO AMAZONAS." Cadernos do LEPAARQ (UFPEL) 15, no. 30 (2018): 121. http://dx.doi.org/10.15210/lepaarq.v15i30.13816.

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Abstract:

Este artigo aborda a importância da paisagem e as correlações entre ecologia de assentamentos humanos e a construção do tecido social entre sociedades ameríndias no período pré-colonial e colonial no baixo Amazonas, precocemente fomentadas pelas redes de troca. Nas crônicas ibéricas sobre o Rio das Amazonas dos séculos XVI e XVII, são mencionados aspectos relacionados à paisagem cultural de Santarém, tida como o centro político dos Tapajós, em uma extensa área entre os municípios de Juruti e Prainha. Microrregiões do oeste paraense, que estavam politicamente integradas por sistemas de chefias

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Costa, Solange Maria Gayoso da. "SOJICULTURA E MERCADO DE TERRAS NA AMAZÔNIA." Revista Políticas Públicas 19, no. 1 (2016): 173. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v19n1p173-185.

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Abstract:

Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º Oficio de Santarém-Pará, no período de 1997 a 2009. Conclui que o volume de áreas plantadas, em parte, foi composto pela negociação de imóveis abaixo de 100 ha que, em sua totalidade, correspondem a Títu

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Freire, Stael, and Leonel Cesarino Pessôa. "A participação dos municípios na fiscalização da CFEM: uma proposta de revisão legislativa." Revista de Informação Legislativa 62, no. 245 (2025): 163–80. https://doi.org/10.70015/ril_v62_n245_p163.

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Abstract:

De acordo com a Constituição brasileira, a exploração dos recursos minerais enseja a participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; porém, uma lei ordinária atribui à Agência Nacional de Mineração (ANM) competência privativa para a fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O quadro atual de fiscalização é caótico, mas o aprimoramento da fiscalização da CFEM não tem recebido atenção da literatura. Este estudo analisa possíveis formas de envolver os municípios na fiscalização da CFEM e propõe alterações na legislação a fim de c

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Sousa, Mauricio Dumont Ferreira, Mayra Piloni Maestri, Marina Gabriela Cardoso de Aquino, Lívia Karine Lima Rabelo, and Ana Kaira Canté da Conceição. "Repasse de ICMS ecológico em Santarém (2014-2018) baseado nas taxas de desmatamento municipal." Nature and Conservation 13, no. 3 (2020): 106–11. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2318-2881.2020.003.0010.

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Abstract:

Em função das altas taxas de desmatamento registradas nesses municípios, deveriam eles receber menor volume de repasses financeiros sob a nova sistemática de repartição de receitas, considerada a dupla função do ICMS Ecológico e o objetivo assumido na experiência paraense de combate ao desmatamento por meio do fomento à participação dos entes municipais. Desse modo, nota-se que o ICMS Verde tem duas dimensões: uma compensatória, como forma de corrigir o desequilíbrio de oportunidades de desenvolvimento econômico entre os municípios, decorrente de restrições de natureza ambiental; e outra, ince

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Romário Monteiro Paniágua, Edson. "O “GRANDE ALEGRETE” NA CONSTITUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA OESTE SUL-RIO-GRANDENSE DURANTE O SÉCULO XIX." REVISTA CAMINHOS DO PAMPA: REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALEGRETE 1, no. 1 (2023): 44–61. http://dx.doi.org/10.56579/rihga.v1i1.790.

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Abstract:

O presente artigo que como objetivos: recompor o quadro territorial do município de Alegrete, Província de São Pedro do Rio Grande do Sul no ano de 1832; compreender os desmembramentos do seu território que ocorreu nas décadas de 40, 50 e 60 desse séc. XIX, como integrantes dos interesses econômicos e políticos das elites da fronteira oeste. Debruça-se sobre o desmembramento do seu 4º distrito, Santa Ana do Livramento (atual cidade de Livramento). Esse processo evidenciou-se nas disputas eleitorais na eleição de vereadores de 07 de setembro de 1856, no município, onde a votação do 4º distrito

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Oliveira, Ivanilde Apoluceno de. "Desafios da didática diante das políticas de inclusão." Crítica Educativa 1, no. 2 (2015): 110. http://dx.doi.org/10.22476/revcted.v1i2.36.

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Abstract:

Neste artigo o objetivo é discutir questões sobre a educação inclusiva levantadas por docentes de escolas públicas de oito municípios do Estado do Pará, e mediante essas questões, apresentar os desafios da didática no processo de inclusão escolar, na medida em que a didática tradicional voltada ao “aluno padrão”, centrada no conteúdo escolar, universalista e monocultural, não dá conta para trabalhar com as diferenças, sendo a própria didática colocada em questão. Trata-se de um recorte de duas pesquisas qualitativas realizadas em municípios do Estado do Pará. A primeira concluída em 2012, envo

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Vilaça, Danylo Santos Silva, Danielle Soares Cavalcante, and Luciana Melo de Moura. "Atuação do Conselho de Saúde do Distrito Federal na reforma da Atenção Primária à Saúde, de 2016 a 2018: estudo de caso." Ciência & Saúde Coletiva 24, no. 6 (2019): 2065–74. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018246.08962019.

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Abstract:

Resumo A Participação Social em Saúde tem sido consolidada no Sistema Único de Saúde mediante esforços dos Conselhos Municipais, Estaduais, Nacional e das Conferências de Saúde. Ao Distrito Federal é vedada constitucionalmente a divisão em municípios, portanto, há um Conselho de Saúde Distrital e os Conselhos Regionais de Saúde. Objetivou-se descrever o perfil do Conselho de Saúde do Distrito Federal, analisando a sua atuação frente à Atenção Primária à Saúde no período de 2016 a 2018. Tratou-se de estudo de caso, qualitativo, com coleta documental e uso do software Iramuteq. Coletou-se relató

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Aguiar, Christiane Patrícia Oliveira de, José Reinaldo Pacheco Peleja, and Keid Nolan Silva Sousa. "Qualidade da água em microbacias hidrográficas com agricultura nos municípios de Santarém e Belterra, Pará." Revista Árvore 38, no. 6 (2014): 983–92. http://dx.doi.org/10.1590/s0100-67622014000600003.

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Abstract:

A expansão da fronteira agrícola no Oeste do Pará nas últimas décadas tem alterado a paisagem, antes ocupada por florestas ou agricultura familiar, provocando alterações ambientais com impacto nos recursos hídricos. O trabalho avaliou a qualidade da água de 24 microbacias hidrográficas, sob diferentes usos de solo: área natural/referência (Flona Tapajós), agricultura tradicional (PA-Moju) e agriculturas mecanizadas recentes e antigas de soja (Rodovias Curuá-Una e BR-163, respectivamente), com base na Resolução Conama nº 357/05, em Santarém e Belterra, no Pará. As coletas ocorreram em outubro/1

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