Academic literature on the topic 'Municípios Portugueses'
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Journal articles on the topic "Municípios Portugueses"
1
Mota Almeida, Luís Filipe, and Luís De Sousa. "O direito de oposição nos municípios portugueses." Análise Social LIV, no. 232 (2019): 504–31. http://dx.doi.org/10.31447/as00032573.2019232.04.
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2
Brandi, Letícia Souza Netto, and Armando Malheiro da Silva. "Governança Digital: estudo comparado em municípios brasileiros e portugueses." Prisma.com, no. 35 (2017): 73–107. http://dx.doi.org/10.21747/16463153/35a4.
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3
Moscaleski Cavazzani, André Luiz, and Sandro Aramis Richter Gomes. "GERAÇÕES FAMILIARES, HIERARQUIA E IMIGRAÇÃO PORTUGUESA NO BRASIL MERIDIONAL: ASPECTOS E FATORES DAS LIMITAÇÕES DAS OPORTUNIDADES SOCIAIS DE MEMBROS DA FAMÍLIA VIEIRA DOS SANTOS (VILAS DE MORRETES E PARANAGUÁ, PROVÍNCIA DE SÃO PAULO, 1812-1848." História: Questões & Debates 65, no. 2 (2017): 265. http://dx.doi.org/10.5380/his.v65i2.47821.
Full textAbstract:
Neste artigo é empreendido um estudo sobre os percursos sociais de quatro indivíduos da família Vieira dos Santos, os quais habitaram os municípios de Morretes e Paranaguá, localizados no litoral do atual Estado do Paraná, na primeira metade do século XIX. Na época, tais municípios pertenciam à jurisdição da Província de São Paulo. A principal finalidade deste artigo é evidenciar a natureza das dificuldades econômicas e das restrições de oportunidades sociais destes descendentes de imigrantes portugueses que se estabeleceram, a partir do fim do século XVIII, em áreas litorâneas do Brasil Meridional. Nesse âmbito, são sustentados três argumentos. Primeiro, é demonstrado que, no contexto do litoral sul paulista, as relações de crédito geravam indissolúveis vínculos de dependência. Tais vínculos eram transmitidos de uma geração para outra. Segundo, argumenta-se que a realização de migrações internas foi uma prática presente entre os portugueses – e seus descendentes – menos abastados. As migrações eram uma consequência de eventos como a falência comercial ou a iniciação em um novo ramo da vida mercantil. Terceiro, é evidenciado que, no litoral sul paulista, os pequenos comerciantes de origem portuguesa não tiveram acesso ao mercado matrimonial composto pelos seus compatrícios enriquecidos. Em síntese, a partir desse caso, demonstra-se que as distâncias econômicas entre os membros da comunidade de imigrantes portugueses implicavam restrições à formação de laços familiares entre eles. Nesse quadro, trata-se de demonstrar que os portugueses que constituíram relações familiares com os Vieira dos Santos eram pequenos comerciantes que compunham os séquitos de credores dos portugueses enriquecidos de Morretes e Paranaguá. As fontes utilizadas para a análise são os textos memorialísticos Breve resumo das memórias mais notáveis acontecidas desde 1797 até 1827 e Memórias dos sucessos mais notáveis acontecidos desde o ano de 1838 de Antonio Vieira dos Santos.
4
Pereira, Ana Luísa, and Ana Lúcia Romão. "A implementação do sistema de contabilidade de custos nos municípios portugueses." Revista Contemporânea de Contabilidade 12, no. 27 (2015): 165. http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n27p165.
Full textAbstract:
As fortes restrições orçamentais têm vindo a pressionar os municípios a aumentar os índices de eficiência, de eficácia e de qualidade no serviço prestado e os sistemas de contabilidade de custos (SCC) devem desempenhar um papel preponderante nesta matéria. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivos principais avaliar a implementação do SCC nos municípios portugueses, bem como, analisar a utilidade da informação produzida por este sistema. Para tal, elaboramos um questionário (distribuído pelos 308 municípios), o qual foi utilizado como ferramenta na operacionalização da investigação. Os resultados demonstraram que apenas 58% dos inquiridos já implementou o SCC encontrando-se numa fase de implementação intermédia. Quanto aos outputs produzidos pelo sistema, concluímos que, apesar dos mesmos assumirem um papel importante para os inquiridos, têm ainda uma utilização bastante reduzida, não contribuindo de forma efetiva para a gestão municipal e para o controlo e racionalização dos recursos dos municípios.
5
Martins, Francisco. "Ensaio comparado sobre a tutela administrativa do estado sobre os Municípios portugueses e a intervenção estadual nos Municípios brasileiros." Pensar - Revista de Ciências Jurídicas 7, no. 01 (2002): 97–122. http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.2002.v07n1p97.
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6
Gonçalves, Miguel, Claúdio Correia, and Maria Da Conceição da Costa Marques. "Interpretando a Contabilidade Pública em Portugal." Review of Business and Legal Sciences, no. 19 (July 21, 2017): 201. http://dx.doi.org/10.26537/rebules.v0i19.973.
Full textAbstract:
O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) encontra-se em vigor em Portugal há oito anos. O anuário financeiro dos municípios portugueses, baseado nas contas das 308 autarquias nacionais, é um documento de inegável valor para a análise da informação agregada dos municípios sobre a sua situação orçamental, financeira, económica e patrimonial. Nestes termos, o estudo sintetiza os resultados de um trabalho de investigação cujo principal objectivo foi o de cotejar a informação proporcionada pelo último anuário financeiro (de 2008), com aquela apresentada por um município em particular — Oliveira do Hospital (distrito de Coimbra). Com base num conjunto de indicadores procurou-se efectuar uma comparação com os parâmetros médios nacionais. As fontes de informação referem-se aos principais documentos de reporte, relativos a 2007, 2008 e 2009, recolhidos por meio de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal e a dados do Instituto Nacional de Estatística. A metodologia implicou o tratamento, a agregação e o confronto da informação do município com a do anuário financeiro de 2008. Os resultados indicam que a autarquia parece dar preferência à informação orçamental em detrimento da patrimonial, económica e financeira.
7
Soares, Rodrigo Pedro, and Manuela Sarmento. "Uma abordagem à satisfação dos responsáveis pelos alojamentos turísticos à alocação de recursos dos municípios portugueses." Revista de Gestão e Secretariado 12, no. 3 (2021): 161–83. http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v12i3.1247.
Full textAbstract:
Gerir é uma tarefa sempre difícil uma vez que, existem demasiadas variáveis envolvidas e que se torna ainda mais complicada quando as perspectivas futuras são incertas. Efetivamente, a partir do final de 2019, devido à propagação do SARS-CoV2 o turismo tornou-se altamente vulnerável e os responsáveis pelos alojamentos turísticos tiveram quebras de receitas bastante avultadas. O objetivo deste artigo é analisar, de que forma os responsáveis das empresas de alojamentos turísticos percepcionam, em termos de satisfação, a alocação de recursos que é feita pelos municípios. Para tal recorreu-se a metodologias estatísticas tais como: descritivas, análise componentes principais, regressão linear múltipla e regressão logística ordinal. As conclusões remetem para a importância da divulgação feita pelos municípios na satisfação global dos responsáveis pelo alojamentos turísticos. Contudo, o apoio ao turista e à realização de eventos também se mostrou relevante em termos de alocação de recursos por parte dos municípios.
8
Gama, Manuel. "IMPACTOS DA COVID-19 NO SETOR CULTURAL PORTUGUÊS: como é que os 308 municípios reagiram à pandemia?" Revista de Políticas Públicas 25, no. 1 (2021): 150. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v25n1p150-166.
Full textAbstract:
O POLOBS encontra-se a desenvolver uma pesquisa que visa identificar e analisar alguns dos impactos da COVID-19 no setor cultural português. O projeto, que conjuga uma abordagem qualitativa com uma abordagem quantitativa, e integra instrumentos e técnicas diversificadas, iniciou-se a 16 de março de 2020 e vai decorrer até 31 de março de 2021.No presente artigo vamos lançar um olhar sobre seis meses de notícias nos 308 municípios portugueses. A análise efetuada permite-nos afirmar,ainda que provisoriamente, queo fluxo de notícias nos websites dos municípios está em linha com o pouco peso estratégico que a cultura tem em muitas das dinâmicas das políticas municipais, tendo sido possível identificar um número residual de medidas das autarquias locais para a mitigação, a curto e médio prazos, dos impactos negativos nas organizações e profissionais do setor cultural.IMPACTS OF COVID-19 ON THE PORTUGUESE CULTURAL SECTOR: how did the 308 municipalities react to the pandemic?AbstractPOLOBS is conducting a research that focuses on the identification and examination of some of the impacts of COVID-19 on the Portuguese cultural sector. Beginning on the 16th of March 2020 and ending on the 31st of March 2021, this project combines qualitative and quantitative approaches and accommodates different tools and techniques. In this article we are going to take a look at six months of news in the 308 Portuguese municipalities. The analysis carried out allows us to affirm, even provisionally, that the flow of news on the websites of the municipalities is in line with the little strategic weight that culture has in many of the dynamics of municipal policies, and it was possible to identify a residual number of measures of the local authorities to mitigate, in the short and medium term, the negative impacts on organizations and professionals in the cultural sector.Keywords: COVID-19. Culture. Impacts. Portuguese municipalities
9
Silva, José Ferreira, and J. Cadima Ribeiro. "“As Assimetrias Regionais em Portugal: análise da convergência versus divergência ao nível dos municípios”." DRd - Desenvolvimento Regional em debate 4, no. 1 (2014): 84–109. http://dx.doi.org/10.24302/drd.v4i1.440.
Full textAbstract:
Há muito que a literatura empírica sublinha a realidade socioeconómica assimétrica que Portugal apresenta, contrastando sobretudo litoral e interior, mas também “Norte” e “Sul”. A presente comunicação analisa a evolução das assimetrias ao nível dos municípios do país. Na análise da convergência a que se procedeu usou-se como proxy do nível de bem-estar ou de desenvolvimento dos municípios o Indicador per capita de Poder de Compra (IpcPC) no período 1995-2009. A técnica de análise utilizada foi do tipo seccional, recorrendo ao método de estimação dos mínimos quadrados ordinários. Testa-se quer a convergência sigma (σ), que se manifesta através na diminuição da dispersão do rendimento entre as diferentes regiões ao longo do tempo, quer a convergência beta (β), em que se avalia a existência de uma correlação negativa entre o ritmo de crescimento de uma região e o seu estado de desenvolvimento inicial. Os resultados alcançados sugerem que: i) persistem divergências de desenvolvimento acentuadas entre os vários municípios portugueses; ii) no período em análise, se verificou convergência, quer absoluta, quer condicionada, entre os municípios; iii) é na convergência condicionada que se obtêm os resultados mais robustos.
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Cordeiro, A. M. Rochette, Helena Arcanjo Martins, and António Gomes Ferreira. "As cartas educativas municipais e o reordenamento da rede escolar no Centro de Portugal: das condições demográficas às decisões políticas." Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação 22, no. 84 (2014): 581–607. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362014000300002.
Full textAbstract:
Desde 2005 que se assiste à assunção da Carta Educativaenquanto instrumento legitimador do planeamento estratégico e do reordenamento prospetivo das redes educativas municipais, cujos efeitos mais visíveis são traduzidos pelo encerramento de largas centenas de escolas do ensino primário (1º Ciclo do ensino básico) e pela construção de centenas de Centros Escolares. O presente artigo, com base numa investigação em curso, em catorze municípios da região central, está focado na identificação e análise das principais tendências de reordenamento da rede educativa do 1º Ciclo preconizadas nas respetivas Cartas Educativase cuja interpretação tem em conta a forma como todo o processo foi encarado, em termos de planeamento. A passagem de um planeamento de caraterísticas centralizadoras a um planeamento estratégico ofereceu ao reordenamento da rede escolar novas lógicas que se traduziram por diferentes respostas por parte dos municípios portugueses.
Dissertations / Theses on the topic "Municípios Portugueses"
1
Oliveira, Ângela Filipa Lopes. "Popular reporting nos municípios portugueses." Master's thesis, FEUC, 2016. http://hdl.handle.net/10316/33014.
Full textAbstract:
Dissertação de mestrado em Contabilidade e Finanças, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Susana Jorge.<br>Atualmente vivemos num país onde todos os olhos estão postos no Governo e nos políticos em geral, e em como estes gerem os dinheiros públicos. Contudo, a maioria das pessoas ditas «cidadão comum» acaba por não ter os conhecimentos necessários para interpretar as informações financeiras que emanam dos governos e entidades públicas em geral.
Com a crise económica dos últimos anos, os políticos portugueses, incluindo os da Administração Local, acabam por não inspirar a confiança necessária nos cidadãos, que exprimem isso nas mesas de voto, nas manifestações, nas greves, etc. Cidadãos mais informados, serão cidadãos mais conscientes e mais participativos na vida política dos municípios e do país.
Uma das formas de os cidadãos ficarem mais informados das contas públicas, de um modo mais inteligível, surge com a possibilidade de um relatório destinado ao público em geral, forma pela qual o governo, particularmente o local, divulgaria a sua informação financeira e não financeira, usando um formato simples, objetivo e gratuito.
O Popular Reporting, também conhecido como “Relatório Financeiro Popular”, pode ser o relatório que Portugal precisa para tornar as informações mais transparentes e estabelecer uma melhor comunicação por parte dos municípios.
Assim, nesta dissertação analisa-se o Popular Reporting no contexto português questionando-se os municípios portugueses sobre a pertinência deste novo relatório, tentando perceber quais as possíveis razões, características e vantagens que este traria se adotado.
O estudo permitiu concluir que o Popular Reporting constituiria uma mais-valia para a divulgação da informação financeira (nomeadamente principais investimentos e receitas e despesas) e de caráter institucional do município, de uma forma mais acessível, percetível e em tempo útil (trimestral ou semestralmente e em formato pdf online). Concomitantemente, garantiria à partida, uma maior transparência na relação município-cidadão.
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Nunes, Solange Maria de Sousa. "Transparência económico-financeira dos municípios portugueses." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2014. http://hdl.handle.net/10773/14246.
Full textAbstract:
Mestrado em Ciência Política<br>Num estado democrático, os cidadãos precisam de informação para que possam proceder à fiscalização, responsabilização e punição dos actores políticos. Sendo assim, é necessário que os governantes eleitos sejam transparentes, isto é, que disponibilizem informação de forma atempada, acessível e compreensível. O conceito de transparência assume maior relevância ao nível do poder local devido à proximidade entre os actores políticos e os cidadãos. Neste sentido, este trabalho tem dois objectivos: o primeiro consiste em analisar se os 308 municípios portugueses disponibilizam nos seus websites a informação económico-financeira a que estão obrigados pela lei das finanças locais (lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro) tendo por base os resultados obtidos no Índice de Transparência Municipal no ano de 2013; o segundo objectivo consiste em perceber quais as variáveis económicas, políticas e sócio-demográficas que influenciam a divulgação da informação. Para isso recorreu-se numa primeira fase à análise bivariada e numa segunda fase à análise multivariada de forma a perceber quais os efeitos simultâneos das variáveis nos níveis de divulgação da informação.<br>In a democratic state, the citizens need information so they can perform surveillance, accountability and punishment of the political actors. Therefore, it is necessary transparency from the elected leaders, i.e., that they provide information in a timely, accessible and understandable manner. The concept of transparency is more relevant to the local government level due to the proximity between the political actors and the citizens. Therefore, this paper has two objectives: the first is to examine whether the 308 Portuguese municipalities make available on their websites the economic and financial information as they are obligated by the local finance law (Law No. 2/2007 of 15 January) based on the results obtained from the Municipal transparency Index in 2013; The second objective is to understand which economic, political, and socio-demographic variables influence the dissemination of information. To this ends, we resorted initially to a bivariate analysis and in a second phase to a multivariate analysis in order to understand which are the simultaneous effects of variable at the level of the dissemination of information.
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Costa, Anabela Maria Carreira da. "A auditoria interna nos municípios portugueses." Master's thesis, FEUC, 2009. http://hdl.handle.net/10316/17846.
Full textAbstract:
Dissertação de mestrado em Contabilidade e Finanças pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Susana Margarida Faustino Jorge.<br>A crescente internacionalização e globalização da economia, o aumento da
competitividade e as constantes alterações no ambiente de negócio, aumentou a importância das
actividades de gestão de risco e governação, importância esta que se tem estendido às entidades
da Administração Pública. Neste contexto de dinâmica e complexidade, que tem conduzido a
reformas administrativas e financeiras nos municípios, a auditoria interna surge como um
instrumento, alinhado com a estratégia municipal, que incorpora a gestão do risco no processo
de auditoria, contribuindo para que este se torne mais eficaz, eficiente e fiável. Este processo
tem contribuído também para melhorar a transparência da gestão municipal.
O objectivo desta dissertação foi analisar a existência e implementação de
procedimentos e outros aspectos de auditoria interna pelos municípios portugueses, bem como a
importância que lhes é atribuída. Partindo do enquadramento teórico e normativo da auditoria,
com enfoque na auditoria interna e nas normas aplicáveis aos municípios em Portugal,
elaborámos um questionário que foi enviado a todo o universo. A taxa de resposta obtida
rondou os 27%.
Os resultados mostram que a maioria dos municípios analisados não dispõe de Serviço
de Auditoria Interna (SAI) e, consequentemente, não implementa a maior parte dos
procedimentos inquiridos. Não obstante, atribui-lhes genericamente elevada importância,
considerando a possibilidade de os vir a implementar no futuro. Por outro lado, os aspectos que
são mais objecto de auditoria interna relacionam-se com o Sistema de Controlo Interno (SCI).
Há um relacionamento positivo entre a dimensão do município e a existência de SAI,
pelo que este predomina nos grandes municípios. Todavia, a existência de SAI é independente
da implementação do SCI no município. Por outro lado, os resultados são inconclusivos no que
respeita ao relacionamento entre a dimensão do município e os tipos de auditoria desenvolvidos
internamente. A dimensão parece, contudo, determinar a implementação de algumas práticas do
Relato de Auditoria Interna.
Consequentemente, o estudo mostra que os municípios portugueses ainda têm algum
caminho a percorrer no que diz respeito ao desenvolvimento do seu modelo de auditoria
interna.
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Coimbra, Maria Luísa Freitas Coutinho. "A Competição Fiscal entre os Municípios Portugueses." Dissertação, Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 2009. http://hdl.handle.net/10216/49906.
Full text
5
Coimbra, Maria Luísa Freitas Coutinho. "A Competição Fiscal entre os Municípios Portugueses." Master's thesis, Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 2009. http://hdl.handle.net/10216/49906.
Full text
6
Nogueira, Sónia Patrícia Marques. "Tradição e inovação na identidade visual dos municípios portugueses: do brasão à marca." Master's thesis, Universidade da Beira Interior, 2012. http://hdl.handle.net/10400.6/1563.
Full textAbstract:
Os municípios são organismos da Administração Pública, vocacionados para a gestão
autárquica, com responsabilidades sociais e culturais, bem como especificidades e
características próprias, que são reveladas através da sua imagem institucional.
Partindo do estudo diacrónico do signo como elemento identificador e diferenciador, e no
sentido de entender a importância passada e presente da identidade visual dos municípios
portugueses, efectua-se uma investigação acerca da evolução dos símbolos concelhios, dos
brasões que lhes estão associados e das marcas que, na contemporaneidade, lhes
acrescentam outras particularidades identitárias.
Procura-se, por um lado, destrinçar a correlação existente entre o brasão e a marca como
símbolos identitários, a sua utilização conjunta ou a sua clara separação, a normalização dos
elementos utilizados ou a ruptura com os laços históricos. Por outro lado, evidenciar a
identidade preconizada pelos órgãos de gestão, bem como os valores e a singularidade que
pretendem veicular e que encerram nos seus símbolos gráficos.
O objectivo fundamental é o estudo e a análise desses signos, procurando estabelecer-se uma
concepção global, a par de evidenciar a estratégia de comunicação, partindo do
conhecimento e compreensão da evolução dos símbolos distintivos ao longo da história,
caracterizando-os mediante três prismas: como marcas de identificação, como marcas de
diferenciação e como sistemas de comunicação.<br>City councils are public administration organisms, oriented to autarchic management, with
social and cultural responsibility, as well as specific characteristics, which are revealed by
their institutional image.
Starting with the diacronic study of the sign as an identifier and differential element, and
looking for the meaning of the past and present importance of the visual identity of
portuguese cities, this investigation is about the evolution of county symbols, their associated
arms and the brands that nowadays will grant them other unique particularities.
Part of this search was pointed to distinguish the existent co-relation between the coat of
arms and the brands as identity symbol-marks, its use as one or its obvious separation, the
standard application of the elements or the factual rupture with historical bonds.
The other side of this question is putting out the management bodies recognized identity, as
well as the values and the singularity they intend to acknowledge, which are contained in
their graphic symbols.
The main purpose is the study and analysis of those symbols, looking to establish a global
conception, putting light to the communication strategy, starting from the knowledge and
understanding of the striking symbols throughout history, distinguishing them according to
three identifier views: as identification signs, as differential brands and as communication
systems.
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Melo, Ariane Lima. "Os fatores determinantes do endividamento dos municípios portugueses." Master's thesis, Escola Superior de Ciências Empresariais, 2013. http://hdl.handle.net/10400.26/6196.
Full textAbstract:
Dissertação de Mestrado em Contabilidade e Finanças<br>Esta dissertação tem como objetivo identificar quais são os fatores determinantes do endividamento dos municípios portugueses e a forma como esses fatores influenciam essa decisão. Assim, de forma a atingir o objetivo, procurou-se, numa primeira fase, analisar os contributos da literatura financeira sobre os determinantes do processo de decisão de financiamento dos municípios. Após a identificação desses contributos, que foram agrupados em três categorias – financeiros, socioeconómicos e políticos - formalizou-se um conjunto de hipóteses que especificam a relação desses fatores com a decisão de financiamento, bem como o sinal dessa relação. Estas hipóteses foram testadas através da estimação de um conjunto de modelos econométricos recorrendo à metodologia de dados em painel. Os dados foram obtidos através da base dados do Portal Autárquico, do Instituto Nacional de Estatística e da Comissão Nacional de Eleições, para o período de 2004 a 2010.
Os resultados dos modelos econométricos permitiram comprovar que todos os fatores financeiros propostos como determinantes da decisão de financiamento – receita fiscal, transferências, receita de capital, saldo corrente, despesas com pessoal e de investimento e nível de endividamento – influenciam essa decisão, de uma forma estatisticamente significativa. A nível financeiro, os municípios devem procurar uma gestão rigorosa da cobrança das receitas uma vez que a receita fiscal, as transferências e as receitas capital têm um efeito negativo sobre o nível endividamento. Por outro lado, as despesas com investimento, as despesas com pessoal e o endividamento desfasado têm um impacto positivo no nível de endividamento. Neste sentido, é importante os municípios adotarem uma política de gestão orçamental que procure equilibrar o orçamento corrente, uma vez que o saldo corrente positivo pode ser uma forma de diminuir o endividamento municipal.
Em relação aos fatores socioeconómicos, os resultados dos modelos econométricos também revelaram relações relevantes com o nível de endividamento. O rendimento das famílias (medido através do poder de compra) e o número populacional influenciam negativamente o endividamento enquanto o nível turístico tem o efeito contrário. A classe dimensional parece ser também um fator determinante da decisão de financiamento mas os resultados obtidos nos modelos econométricos não permitiram uma conclusão assertiva sobre esta relação.
No que concerne aos efeitos dos fatores políticos na gestão financeira municipal, os resultados indicam que os municípios governados por um partido com maioria têm maiores níveis de endividamento. Também em anos eleitorais o endividamento tende a aumentar. Os restantes fatores considerados (fragmentação do governo e a ideologia) não se apresentaram estatisticamente significativos como determinantes do endividamento líquido dos municípios portugueses.<br>The purpose of this dissertation is to identify which are the determinants of indebtedness of Portuguese municipalities and how these factors influence this decision. To achieve the proposed goal, on a first stage, it was analyzed the contributions of financial literature on the determinants of the decision process of financing municipalities. Having identified these contributions, which were grouped into three categories - financial, social economic and political – it was formalized a set of hypotheses that specify the relationship between these factors and financing decision, as well as the sign of this relationship. These hypotheses were tested by estimating a set of econometric models using the panel data methodology. The data were obtained from the database of the Portal Autárquico, the National Institute of Statistics and the National Electoral Commission website for the period 2004-2010.
The results of the econometric models proved that all the proposed financial factors as determinants of the financing decision - tax revenue, transfers, capital revenue, current budget, personnel expenses and investment, and indebtedness level - affect this decision in a statistically significant way. Financially, the municipalities must have a rigorous management policy of the revenue as the tax revenue, transfers, and capital revenues have a negative impact on the indebtedness level. On the other hand, the investment expenditure, staff expenditure and the lagged indebtedness have a positive impact on the indebtedness. Therefore, it is important for the municipalities to adopt a budget management policy that seeks to balance the current budget since the positive current balance can be a way to reduce the municipal indebtedness.
In relation to the socioeconomic factors, the results of the econometric models also revealed significant relationships with the level of indebtedness. The purchasing power of households and population numbers negatively influence the indebtedness while the touristic level has the opposite effect. The dimensional class also seems to be a determining factor of financing decision but the results from the econometric models have not allowed an assertive conclusion about this relationship.
Looking at the effect of the political factors on the municipal financial management, the results indicate that the municipalities governed by a party with a majority have higher levels of indebtedness. Also in the years of election, the indebtedness increases. The remaining considered factors (fragmentation of government and ideology) were not statistically significant as determinants the liquid indebtedness of Portuguese municipalities.
8
Baptista, Gisela Filipa Paulos. "O papel do orçamento na gestão dos municípios portugueses." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2015. http://hdl.handle.net/10400.5/10654.
Full textAbstract:
Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais<br>Este estudo tem como objetivo analisar o papel do orçamento na gestão dos municípios Portugueses, e identificar se fatores culturais/políticos ou demográficos, explicam as diferenças encontradas na utilização destes papéis. Os papéis analisados englobam o planeamento, coordenação, comunicação, motivação, avaliação de desempenho e controlo. Enquanto os fatores em análise serão o partido/ideologia política, dimensão dos municípios, competitividade política, formação e experiência profissional dos inquiridos. O estudo incide sobre um questionário aplicado a todos os municípios portugueses (308), tendo a análise empírica sido desenvolvida a partir da amostra obtida de 156 inquiridos.
Os resultados indicam que estes consideram como papéis de maior relevância o planeamento, coordenação, comunicação e controlo, e apenas a experiência profissional é identificada como variável com impacto na adoção do orçamento para planeamento. Quanto às restantes variáveis em estudo não foi detetada qualquer relação com a adoção dos papéis do orçamento. Observa-se ainda que os partidos de esquerda desvalorizam a aplicação do orçamento para quase todos os papéis, ao contrário dos da direita, e que a visão acerca do orçamento se difere dentro do mesmo município, de acordo com a função desempenhada pelos inquiridos.<br>This study aims to analyze what role the budget assume in management of the Portuguese municipalities, and identify if cultural/political or demographic factors explain the differences in the use of these roles. The analyzed roles cover the planning, coordination, communication, motivation, performance evaluation and control. While the factors will be the political party/ideology, size of municipalities, political competitiveness, education and professional experience of the respondents. The study focuses on a questionnaire applied to all of Portuguese municipalities (308), having the empirical analysis was developed from the sample obtained of the 156 respondents.
The results indicate that these regard as most relevant papers the planning, coordination, communication and control, and only professional experience is identified as a variable with impact in adoption of budget for planning. In the remaining study variables was not detected none relation to the adoption of the budget roles. This study also allows us to observe that the left parties devalue the implementation of the budget for almost every role, as opposed to the right, and the vision regarding the budget differs within the same municipality, according of the developed function of the respondents.
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Marques, Soraia Cristina Alexandre. "Mulheres em cargos de poder nos municípios portugueses : uma análise econométrica." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2019. http://hdl.handle.net/10400.5/19152.
Full textAbstract:
Mestrado em Métodos Quantitativos para Decisão Económica e Empresarial<br>O presente trabalho de projeto tem como principal objetivo a estimação dos determinantes que explicam a probabilidade de uma mulher ser eleita para presidente de câmara de um município Português.
A participação da mulher em cargos de poder é um tema que tem sido alvo de alguma investigação, sendo esta ainda muito recente e escassa, especialmente para casos nacionais.
Tendo como variável dependente uma variável binária, que assume o valor um quando uma mulher é eleita como presidente de câmara, estimam-se modelos Logit, Probit, Cloglog e Firth-Logit, utilizando o software STATA, para medir o impacto das variáveis explicativas na probabilidade de se observar uma mulher como presidente de câmara em Portugal, referente às eleições autárquicas de 2017.
Através da estimação e análise levada a cabo, conclui-se que as varáveis que demonstram ser significativas para explicar a eleição de uma mulher como presidente de câmara nos municípios portugueses são a taxa de desemprego, o índice de envelhecimento e a taxa de analfabetismo. As duas primeiras variáveis influenciam positivamente a probabilidade de interesse, enquanto que a última tem uma influência negativa.<br>The main purpose of the presented study is the evaluation of the determinants that explain the likelihood of women being elected as president of the city council of any Portuguese municipality.
The involvement of women in positions of authority is a topic that has been a matter of research. This is still a fairly recent research, especially when refering to national instances.
Having a binary variable as dependent variable, that assumes the value one when a woman is elected president of the city council, Logit, Probit, Cloglog and Firth-Logit models have been estimated, using the STATA software. These models are used to measure the impact of the explanatory variables on the probability of having a woman as president of a city council in Portugal, in this case refering to the 2017’s municipal elections.
The results suggest that the unemployment rate, the aging index, and the illiteracy rate are statistically significant to explain the election of women as president of a city council, in Portugal. The former two variables display a positive influence over the probability of interest, while the latter has a negative effect.<br>info:eu-repo/semantics/publishedVersion
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Guimarães, Diana Raquel Reis. "A relação da auditoria interna com o endividamento nos municípios portugueses." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2017. http://hdl.handle.net/10773/22965.
Full textAbstract:
Mestrado em Contabilidade<br>Ao investigar o grau de endividamento dos municípios portugueses da região norte centro, o presente estudo tem como objetivo principal compreender qual a influência da auditoria interna no grau de endividamento dos municípios. Neste sentido, o trabalho de investigação pretende responder a questões relacionadas com a influência que o uso da auditoria interna pode acrescentar ao combate do endividamento municipal e de que forma pode cooperar na construção de medidas preventivas em relação ao endividamento. De forma a obter informação mais detalhada sobre esta problemática, o uso de questionários foi a metodologia adotada. Os questionários tiveram como objetivo compreender a realidade da auditoria nos municípios e, através da análise dos resultados, foi possível proporcionar informação que possa vir a ser útil para os próprios municípios na tomada de decisão na área económica e financeira. Os resultados permitem comprovar que o uso da auditoria interna, e consequentemente dos seus procedimentos, pode ajudar os municípios em estudo no combate ao endividamento excessivo. O desenvolvimento deste trabalho de investigação representa, também, um passo importante em termos de literatura, uma vez que, apesar da crescente preocupação com o serviço que as autarquias locais prestam, não há evidências da existência de estudos da mesma natureza em Portugal.<br>The main objective of this study is to determine the influence of the internal audit in the degree of indebtedness of Portuguese municipalities, focusing on the north central region. In this sense, the research work aims to answer the questions related to the influence that the use of the internal audit can add to the fight against municipal indebtedness and how it can cooperate in the construction of preventive measures in relation to the indebtedness. In order to obtain more detailed information about this problem, the use of questionnaires was the methodology adopted. The questionnaires were intended to understand the reality of the audit in the municipalities and, through analysis of the results, it was possible to provide information that may be useful for the municipalities in the decision making on the economic and financial area. The results prove that the use of internal audit and its procedures can help the municipalities to reduce the over-indebtedness. The development of this research also represents an important contribution in terms of literature, since, despite the growing concern with the service provided by local authorities, there is no evidence of the existence of studies of the same nature in Portugal.
Books on the topic "Municípios Portugueses"
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Associação Nacional de Municípios Portugueses. Associação Nacional de Municípios Portugueses =: Association nationale de communes portugaises = National Association of Portuguese Municipalities. IFPM, 1985.
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Marques, José. Os municípios portugueses dos primórdios da nacionalidade ao fim do reinado de d. dinis. alguns aspectos. [Author], 1993.
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Cruz, José Neves. A influência da burocracia e dos grupos de interesse na escolha pública: Revisão de estudos do século xx e uma aplicação empírica aos municípios portugueses e galegos. CIJE, Centro de Investigação Jurídico Económica, 2009.
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Neves, José Soares. Despesas dos municípios com cultura. Observatório das Actividades Culturais, 2000.
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Franco, Tasso. Serrinha: A colonização portuguesa numa cidade do sertão da Bahia (a história do município de Serrinha). 2nd ed. Ojuobá, 2008.
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Teixeira, Bartira Fernandes. Surdos e ouvintes juntos no espaço escolar: o processo de construção do número. Editora Dialética, 2020. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-87402-02-4.
Full textAbstract:
Esta obra é resultante de uma pesquisa que objetivou investigar quais as praxeologias disponíveis e evocadas para o ensino dos números a crianças ouvintes e surdas, filhas de pais ouvintes, a fim de criar situações que possibilitassem a construção do número por estas crianças numa sala de aula de Matemática inclusiva. O estudo foi realizado através de observações de classe em duas escolas localizadas em Salvador: uma escola de surdos, vinculada ao Estado da Bahia, e uma escola inclusiva do Município. Sete crianças surdas estudavam na escola específica, com aulas ministradas em Língua Brasileira de Sinais, e uma criança surda frequentava a escola inclusiva, cujas aulas ocorriam em Língua Portuguesa, todas cursavam o primeiro ano do ensino fundamental, formando um grupo de oito alunos participantes. Para atingir este objetivo final, utilizou a lente da Teoria Antropológica do Didático (TAD), adotou a perspectiva socioantropológica da surdez, ressaltando a diferença linguística dos surdos e a ausência de intérpretes no primeiro ano do ensino fundamental, percorrendo os aspectos epistemológicos e históricos da construção do número e modelizando as atividades humanas observadas em termos de praxeologias. Recorrendo à dialética ostensivo/não ostensivo, analisou a evolução dos objetos ostensivos utilizados na escola de surdos, as praxeologias dos professores e dos estudantes, traçando como hipótese de pesquisa o fato de a bagagem praxeológica utilizada para a apresentação dos números não possuir ostensivos sensíveis que possibilitem a construção do número pelos estudantes surdos da escola inclusiva. Tomando as referências didáticas desta dialética, cunhou a expressão “ostensivos sensíveis”, referindo-se àqueles que favorecem e contribuem para a atividade matemática em questão, sendo esta a nossa contribuição teórica. Os resultados apontaram que, numa sala de aula inclusiva, alguns objetos possuem um maior grau de sensibilidade e outros, um menor grau. Grau de sensibilidade que precisa ser considerado na prática dos professores.
Book chapters on the topic "Municípios Portugueses"
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Lobo, Flora Hermengarda de Pinho e. Cunha. "REGULAÇÃO DA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS: UMA REFLEXÃO COMPARADA SOBRE A EXPERIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES." In A Economia numa Perspectiva Interdisciplinar 2. Atena Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.8372019027.
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Morais, Aline Pires de, and Epaminondas de Matos Magalhães. "Entrelínguas: reflexões sobre o ensino de Língua Portuguesa para surdos no município de Campo Novo do Parecis (MT)." In Práticas e experiências em linguagens: ensino, pesquisa e extensão nos institutos federais. Pimenta Cultural, 2020. http://dx.doi.org/10.31560/pimentacultural/2020.000.151-173.
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ALMEIDA.W. de S., R. H. S. AQUIME, I. B. SILVA, W. G. ABREU, M. SPITZNER, and J. L. S. CARDOSO. "PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA ALUNOS SURDOS NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA." In DO SABER AO FAZER: POSSIBILIDADES E LIMITES NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Arco Editores, 2021. http://dx.doi.org/10.48209/978-09-saber4-3-3.
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TAIARA SOARES HONÓRIO, DEANE. "METODOLOGIAS DO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA A FORMAÇÃO DE DISCENTES LEITORES E A INTERFERÊNCIA DO PEDAGOGO (A) NESSE PROCESSO." In Escola em tempos de conexões - Volume 02. Editora Realize, 2022. http://dx.doi.org/10.46943/vii.conedu.2021.02.104.
Full textAbstract:
ESSE ARTIGO TEVE COMO OBJETIVO APRESENTAR REFLEXÕES VIVIDAS DURANTE A PRÁTICA DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO ENSINO FUNDAMENTAL I. PARA TANTO, BUSCOU-SE RELATAR O PROCESSO DE IMERSÃO NO ESTÁGIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO SUA IMPORTÂNCIA PARA FORMAÇÃO NO CURSO DE PEDAGOGIA. OS PRINCIPAIS TEÓRICOS UTILIZADOS PARA FUNDAMENTAR ESSE TRABALHO FORAM: ARROYO (2013), FREIRE (2015) E SOARES (2017, 2018). A METODOLOGIA DE PESQUISA DESTE ESTUDO FOI DE NATUREZA QUALITATIVA, CARACTERIZADA COMO UMA PESQUISA-AÇÃO. O LOCAL DE REALIZAÇÃO FORAM DUAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AMBAS SITUADA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, UMA DELAS PÚBLICA, E A OUTRA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. OS PRINCIPAIS PARTICIPANTES DESTA PESQUISA FORAM DUAS TURMAS, UMA DO 4° ANO (ESCOLA 1) E OUTRA DO 5 ° ANO (ESCOLA 2), A PRIMEIRA COM 42 E A SEGUNDA COM 23 ALUNOS, E UMA PROFESSORA REGENTE EM CADA SALA. OS INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS FORAM A OBSERVAÇÃO DIRETA E O DIÁRIO DE CAMPO DA PRÁTICA DE ESTÁGIO. PORTANTO, INFERIU-SE QUE A DESVALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL INTERFERE DIRETAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA SUA FUNÇÃO, O QUE ACARRETA METODOLOGIAS DE ENSINO INADEQUADAS E INEFICAZES, PARA ISSO NECESSITA-SE GARANTIR UMA FORMAÇÃO PERMANENTE DO PEDAGOGO, PARA QUE SE TENHA APARATOS TEÓRICOS E EXPERIÊNCIAS QUE LHES DEEM CONDIÇÃO DE REALIZAR UM BOM TRABALHO. POR FIM, A PRÁTICA DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO TORNOU-SE UM RICO ESPAÇO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, QUE POSSIBILITOU CONHECER O ESTUDANTE, ALÉM DO CONTEXTO EDUCACIONAL, EM QUE PROFESSOR E ALUNO SÃO PARTES DE UM MESMO PROCESSO DE ENSINAGEM.
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SANTOS, M. G. S., A. F. VITORINO, R. C. S. SOUZA, A. C. S. MENDONÇA, and A. M. F. S. SILVA. "Ensino de língua portuguesa: realidade bilíngue do aluno surdo no contexto educacional numa escola do município de Arapiraca – Alagoas." In Educação de Surdos. Editora Dialética, 2020. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-5877-737-3-c5.
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Sousa, Janaene Leandro de, and Graciete Barros Silva. "DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS NA DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO DIRIGIDO ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RORAIMA." In Educação: Desafios, Perspectivas e Possibilidades. Editora Científica Digital, 2020. http://dx.doi.org/10.37885/201001888.
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Reis, Daiana dos Santos, Maria do Rosário de Souza, Mess Lane de Souza Bello, and Aldair Oliveira de Andrade. "LDB N° 9.394/96, da formação básica do cidadão: Satisfação dos estudantes do 9° ano na disciplina de língua portuguesa em uma Escola Estadual no Município de Humaitá/AM." In Série Educar – Volume 38 – Prática Pedagógica. Editora Poisson, 2020. http://dx.doi.org/10.36229/978-65-86127-41-6.cap.04.
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