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Books on the topic 'NO DIREITO ANGOLANO'

Author: Grafiati
Published: 4 September 2021
Last updated: 29 July 2025

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1

Machado, Jónatas Eduardo Mendes. Direito constitucional angolano. Coimbra Editora, 2011.

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2

Miranda, A. Pereira de. Direito mineiro angolano. Edições 70, 2003.

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3

Universidade de Lisboa. Instituto da Cooperação Jurídica and Universidade Agostinho Neto. Faculdade de Direito, eds. O consumidor no direito angolano. Almedina, 2009.

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4

Angola. Manual de direito comercial angolano. Almedina, 2009.

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5

Sanches, José Luís Saldanha. Manual de direito fiscal angolano. Wolters Kluwer, 2011.

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6

Almeida, António Pereira de. Direito angolano das sociedades comerciais. Coimbra Editora, 2010.

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7

Angola. Manual de direito comercial angolano. Almedina, 2009.

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8

Paca, Cremildo. Direito do contencioso administrativo angolano. Almedina, 2008.

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9

Damião, João. Direito administrativo Angolano: Coletânea de legislação fundamental. Casa das Ideias, 2014.

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10

Machado, Jónatas Eduardo Mendes. Direito fiscal angolano: Segundo a reforma de 2014. Coimbra Editora, 2015.

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11

Angola. Direito angolano do ordenamento do território e do urbanismo. Almedina, 2013.

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12

João, Domingos Francisco. Temas essenciais do direito da economia Angolana: Os fundamentos da constituição económica Angolana o fundo soberano Angolano. Escolar Editora, 2014.

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13

Feijó, Carlos. Problemas actuais do direito público angolano: Contributos para a sua compreensão. Principia, 2003.

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14

Paca, Cremildo. As autoridades administrativas independentes e o provedor de justiça no direito angolano. Edições Maianga, 2011.

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15

Feijó, Carlos. A produção de informações de segurança no Estado Democrático de Direito: O caso angolano. Principia, Publicações Universitárias e Científicas, 2003.

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16

Nascimento, Manuel Carlos do. Garantia da tutela jurisdicional efectiva dos sujeitos passivos das relaco̧ẽs jurídicas fiscais: Uma análise do direito angolano a partir do direito português. Manuel Carlos do Nascimento, 2014.

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17

Damião, João. A precedência obrigatória no contencioso administrativo Angolano: Contributo para a criação de um contencioso administrativo adequado ao estado de direito. Edições Almedina, 2014.

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18

Anjos, Santos Victor, ed. Sociedades unipessoais de direito Angolano: Introdução e comentários à lei no. 19/12, de 11 de Junho (lei das sociedades unipessoais). Escolar Editora, 2015.

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19

Marques, J. P. Remédio. O novo direito mineiro angolano: A articulação entre a "Lei das actividades geológicas e minerais" e a "Lei dos diamantes" : crítica e desenvolvimento das respectivas bases. ReproSet, 1998.

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20

Guerra, José Armando Morais. Direito da economia angolana. Escher, 1994.

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21

Nunes, Elisa Rangel. Direito de Angola. 2nd ed. Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014.

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22

Angola, UNICEF, ed. Criança angolana, que direitos? UNICEF Angola, 1996.

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23

Angola. Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada. Coimbra Editora, 2013.

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24

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Direito do trabalho de Angola. Almedina, 2010.

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25

Advogados, Fátima Freitas. Colectânea de direito administrativo, Angola. Plural Editores, 2011.

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26

Vieira, José Alberto Coelho. Direitos reais de Angola. Coimbra Editora, 2013.

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27

NDI/Angola, ed. Democratização, reconciliação nacional, e direitos em Angola. Instituto Democrático para Assuntos Internacionais, 1997.

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28

Luacuti, Adalberto. Génese da constituição Angolana de 2010: O jornalismo ao serviço do direito. Mayamba Editora, 2014.

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29

Chicoadão. Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola. Mayamba, 2010.

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30

Madalena da C. Zangui João. Tese final sobre "os direitos humanos em Angola". Instituto Médio de Economia de Luanda, 1995.

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31

Angola. Angola, direito e paz: Colectânea de documentos e de legislação. Faculdade de Direito, UAN, 2001.

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32

Paxe, Isaac. Políticas educativas em Angola: Um desafio do direito à educação. WhereAngola, 2017.

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33

Bessa, João. Mecanismos legais de defesa dos direitos humanos em Angola. Centro Nacional de Aconselhamento, 2006.

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34

Angola. Pauta dos direitos de importação da República Popular de Angola. Fundo Social dos Trabalhadores das Alfândegas, 1991.

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35

Araujo, Raul. Ciência política e direito constitucional: O sistema político-constitucional da República de Angola. Universidade Agostinho Neto, Faculdade de Direito de Luanda, 2000.

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36

Instituto Nacional da Criança (Angola). A implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Angola: Relatório inicial. INAC, 2006.

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37

Mateus, Ismael, and Cornélio Caley. UNITA que futuro?: Debate promovido pela LAC, Luanda Antena Comercial em directo, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2002. Nzila, 2002.

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38

Instituto Nacional da Criança (Angola) and UNICEF, eds. O impacto das acusações de feitiçaria contra crianças em Angola: Uma análise na perspectiva da protecção dos direitos humanos. INAC, 2006.

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39

Direito do contencioso administrativo angolano. Almedina, 2008.

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40

Manual de direito administrativo Angolano. VidaEconómica, 2013.

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41

As autarquias locais e as autoridades tradicionais no direito Angolano: Esboço de uma teoria subjectiva do poder local. Casa Das Ideias, 2008.

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42

Candimba Sebastiao, Albertino, Yamilé García Romero, Eugenio Tchipako, et al. SEMANA ACADÊMICA DE UTANGA (LUANDA-ANGOLA,2019). Editora Artemis, 2022. http://dx.doi.org/10.37572/edart_150622545.

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Abstract:
A Universidade Técnica de Angola - UTANGA perfila-se como uma Universidade contemporânea e está confiante em poder contribuir para o engrandecimento da sociedade angolana, e por meio do ensino, pesquisa e extensão, continua a progredir no campo do conhecimento e do saber. No âmbito dos seus desafios científicos, sustentados na concepção do tripé “ensino, investigação e extensão universitária” a UTANGA promove de 7 a 11 de Outubro, sob o lema “Integrando as Ciências Humanas, Sociais, Técnicas e as Engenharias para o desenvolvimento sustentável no contexto angolano” a “Semana Académica da UTANGA
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43

Cortez, Adella. Os Direitos das Mulheres Em Angola. Independently Published, 2020.

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44

Conferência internacional, Angola, direito, democracia, paz e desenvolvimento: Documentos. Faculdade de Direito, Universidade Agostinho Neto, 2005.

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45

Carvalho, Maria Clara Cunha Calheiros, Mário Ferreira Monte, Anabela Susana Gonçalves, and Maria Assunção Vale Pereira, eds. Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI. UMinho Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.21814/uminho.ed.30.

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Abstract:
Este livro de actas recolhe comunicações apresentadas ao 7.º Congresso Internacional Direito na Lusofonia, cujo tema geral adoptado foi “Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no séc. XXI”, tendo a sua realização, em versão exclusivamente online, sido prevista para os dias 21 a 25 de Junho de 2021. Em primeiro lugar, importa situar a iniciativa: o Congresso “Direito na Lusofonia” é um evento organizado pela Escola de Direito, mas com o intuito de congregar juristas de todos os espaços geográficos em que a língua portuguesa foi - e ainda é - veículo de construção normativo-jurídica. A realizaçã
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46

International Monetary Fund. African Dept. Staff. Angola: Second Post-Program Monitoring; Press Release; and Statement by the Executive Director for Angola. International Monetary Fund, 2014.

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47

International Monetary Fund. African Dept. Staff. Angola: Second Post-Program Monitoring; Press Release; and Statement by the Executive Director for Angola. International Monetary Fund, 2014.

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48

O direito à indemnização de clientela no contrato de franquia (franchising), em Angola. Coimbra Editora, 2010.

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49

International Monetary Fund African Department. Angola: Second Post-Program Monitoring; Press Release; and Statement by the Executive Director for Angola. International Monetary Fund, 2014.

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50

Angola: 2018 Article IV Consultation-Press Release; Staff Report; and Statement by the Executive Director for Angola. International Monetary Fund, 2018.

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