Journal articles on the topic 'O Cruzeiro (Revista)'

O presente artigo aborda a ilustração nas páginas da revista de variedades nacional O Cruzeiro. Problematiza a imagem, em especial a ilustração, como fator de relevância nas revistas brasileiras do século XX. O humor também constitui característica daquelas páginas periódicas. Na revista O Cruzeiro de 1928 até 1975 muitos formam os personagens de humor que se realçaram, entre estes aqui aborda-se três: o Amigo da onça, as Garotas e as Melindrosas. A ilustração e o humor de Péricles Magalhães, Alceu Penna e J. Carlos afamam-se e constituem importantes personagens da arte gráfica nacional.

Na década de 1950, não havia no Brasil revistas especializadas em divulgação da ciência. O rádio era o principal meio de comunicação de massas. Considerando que a fraca articulação entre ciência e sociedade tem raízes históricas, este trabalho analisa como a Manchete - revista semanal de entretenimento e fatos diversos - apresentava a ciência a seus leitores. Primeiramente, são analisadas as características editoriais da Manchete e as informações sobre a freqüência e as particularidades das matérias publicadas sobre ciência e tecnologia. Depois, fazendo um paralelo com a revista O Cruzeiro, o trabalho destaca a contribuição da Manchete para o desenvolvimento do pensamento científico.

O presente artigo visa a contribuir com os estudos ocupados com a história da imprensa escrita brasileira. Especificamente, pretendemos analisar o material jornalístico sobre a manutenção da paz mundial publicado pela revista O Cruzeiro entre os anos de 1945 e 1953. Atentaremos, também, para o processo de produção deste noticiário internacional e para os espaços utilizados para sua publicação. Além disso, objetivamos situar as reportagens de Luciano Carneiro e enfocar, principalmente, os escritos de Drew Pearson e Austregésilo Athayde. Com o texto, intencionamos demonstrar: a) o anticomunismo da revista O Cruzeiro; b) a possibilidade de investigarmos o noticiário internacional em periódicos brasileiros; c) a importância de olharmos a posição político-ideológica de periódicos voltados para o entretenimento.

A revista francesa Paris Match foi uma influência decisiva na modulação dos projetos editoriais de muitas revistas brasileiras importantes, como O Cruzeiro e Manchete. Não obstante isso, são poucos os trabalhos que exploram os aspectos editoriais da publicação francesa. Diante disso, o objetivo do presente artigo é, a partir de uma revisão bibliográfica, realizar um mapeamento histórico dos aspectos editoriais de Paris Match, bem como a forma como eles foram sendo modificados ao longo do tempo. PALAVRAS-CHAVE: Paris Match; história; projeto editorial. ABSTRACT The French magazine Paris Match had a decisive influence on the modulation of editorial projects of many important Brazilian magazines such as O Cruzeiro and Manchete. Nevertheless, there are few works that explore the editorial aspects of this French publication. Thus, the purpose of this article is from a literature review, conduct a historical mapping of the editorial aspects of Paris Match, as well as the way they were being modified over time. KEYWORDS: Paris Match; history; editorial project. RESUMEN La revista francesa Paris Match tuve una influencia decisiva en la modulación de los proyectos editoriales de varias revistas brasileñas importantes tales como O Cruzeiro y Manchete. Sin embargo, son escasos los trabajos que exploran los aspectos editorialies de la publicación francesa. Por lo tanto, el propósito de este artículo es, de una revisión de la literatura, llevar a cabo una asignación histórica de los aspectos editoriales de Paris Match, así como la forma en que se están modificando con el tiempo. PALABRAS CLAVE: Paris Match; historia; proyecto editorial.

A questão primeira deste artigo é problematiza a imagem, em especial a ilustração, como fator de relevância na mídia impressa periódica brasileira do século XX. O presente texto analisa as ilustrações da afamada revista brasileira O Cruzeiro. Nas páginas de tal periódico o humor constituía elemento de destaque. De tal feita, aqui analisamos três destacados personagens da arte gráfica nacional que compunham a secção de humor de O Cruzeiro, cada qual traçado por notórios ilustradores da época. As Garotas de Alceu Penna, o Amigo da onça de Péricles Magalhães e as Melindrosas de J. Carlos.

Este artigo refere-se a uma pesquisa que abrange as áreas da semiótica discursiva, comunicação e moda, tendo como universo o conjunto de imagens de moda dos figurinos de Alceu Penna inserido na coluna Figurinos da revista O Cruzeiro, da década de 1950. Desse conjunto foi extraído o corpus de pesquisa, possibilitando estudar a visibilidade das práticas sociais referentes a determinado simulacro feminino e tipo de mulher inscritos no universo imagético da revista. Busca-se identificar e analisar as imagens de moda propostas pelo figurinista que assinalam modos de presença feminina e que perseguem a construção de um simulacro de mulher brasileira.

O artigo analisa as fotorreportagens com imagens de favelas na revista O Observador Econômico e Financeiro, no período de 1942 e 1953, quando o fotografo Mozar Alves da Silva fez parte da equipe editorial do periódico. Criada em 1936 por Valentin Rebouças, O Observador Econômico e Financeiro foi uma revista especializada em análises sociais e econômicas, sendo um dos locus do debate desenvolvimentista. Na década de 1940, a revista incorporou parte das inovações gráficas introduzidas pelo O Cruzeiro, dando maior destaque às fotografias em suas reportagens que documentavam as transformações econômicas do país. O tema das favelas foi pauta de reportagens que abordavam a modernização urbana da Capital Federal. As fotografias reiteravam o mito da Favela no Rio de Janeiro e dramatizavam discursos e estigmas da pobreza urbana a partir do debate da “marginalidade social”.

O presente artigo percorre o corpo feminino, em especial o corpo da pin-up. A imagem da femme fatale, do século XIX, alcança particular ambiência e cenário nas casas de tolerâncias parisienses da segunda metade daquele século. Do corpo do cabaré desenvolve-se a imagem da pin-up. Tal gênero, atrela o corpo erótico as artes gráficas de massa, tendo como fundamental característica a desculpabilização do erotismo. As pin-ups afamam-se principalmente através das revistas estadunidenses e acabam por serem publicadas em diferentes países. No Brasil, o ilustrador mineiro Alceu Penna inaugura a primeira coluna de pin-ups – As Garotas do Alceu – que circularia por interruptos 26 anos nas páginas periódicas semanais da revista O Cruzeiro. A pesar do traço autoral, as bonecas de Penna estabelecem significativos diálogo com outras pin-ups.

A união entre fotografia e texto gera uma narrativa que proporciona às revistas ilustradas o poder de guardar parcelas da história de um grupo social. A revista O Cruzeiro, após reformulações editorias, publicou fotorreportagens para as quais os repórteres se lançavam pelo Brasil e buscavam personagens e acontecimentos distantes dos leitores. Este é o caso da reportagem “Uma tragédia brasileira, os paus de arara”, publicada em 1955. Mário de Moraes e Ubiratan de Lemos registram a viagem que realizaram junto aos migrantes nordestinos em busca do Sul do país. A narrativa nos apresenta personagens e fatos que permeiam a migração naquele momento. Mais de sessenta anos após a sua publicação, a reportagem se mostra um documento que reconstrói não apenas uma viagem, mas também parte do que está por trás daquele processo.

As garotas de Ipanema ainda não conheciam o biquíni e nem sonhavam com a poesia apaixonada de Vinícius de Morais. Mas gostavam mesmo das Garotas desenhadas por Alceu Penna nas páginas da revista semanal O Cruzeiro. Lançadoras de moda, essas personagensexibiam modernidade com óculos de gatinho, vestidos de baile e outras criações do seu autor, mineiro de Curvelo. Da mesma cidade veio para o Rio de Janeiro, em 1947, a costureira Zuzu Angel, que deixou seu registro de moda e dor entre nós (...)

Rachel de Queiroz se considerava essencialmente jornalista e, durante toda a vida, escreveu crônicas para jornais e para a revista semanal <em>O Cruzeiro</em>. A partir da leitura de seus escritos, é possível identificar na página do jornal diário a crônica como parte de um sistema, resultado de uma comunicação midiática e, portanto, instância de produção de sentido. Nesse contexto, apresentamos uma compilação de temas tratados em suas crônicas (QUEIROZ, 1963, 1976, 1993, 1994, 1995, 1999, 2006).

Trata-se de estudo sobre a importância histórica de iniciativas e obras em relação à moda moderna brasileira, no espaço pioneiro do Instituto de Arte Contemporânea do Museu de Arte de São Paulo (IAC-Masp) no contexto de suas atividades entre 1950 e 1953. Análise baseada no periódico Habitat, principal órgão modernista do Masp, bem como na revista O Cruzeiro. Foi proposto contribuir com a abordagem desse capítulo da moda moderna brasileira, pouco valorizado, mas relevante naquele contexto bem como nos dias atuais.

Gustavo Barroso (1888-1959) colaborou na revista O Cruzeiro entre 1948 e 1960 assinando a seção “Segredos e revelações da História do Brasil”, dedicada à divulgação de fatos da história pátria não abordados nos meios convencionais. Desejava atrair a atenção dos leitores para o passado de modo a estimular o patriotismo. O presente artigo analisa essa produção e a compreende como uma experiência de história pública, a partir da qual grandes feitos e heróis são exaltados sob a perspectiva das curiosidades desconhecidas do grande público. O trabalho aqui apresentado caracteriza essa narrativa e suas estratégias para atingir os objetivos pedagógicos da seção.

As fotorreportagens “Delinquência juvenil” (1 fev. 1947), assinadas pelo fotojornalista Jean Manzon e pelo jornalista David Nasser, e “Capoeira mata um!” (10 jan. 1948), do então fotojornalista Pierre Verger e do folclorista Cláudio “Tuiuti” Tavares, são analisadas como parte da continuidade dos debates em torno da descriminalização da capoeira, ocorrida em 1937. Na primeira, evidenciam-se os modos de representar o tema que eram populares no período anterior a 1937, em que ocupava quase que unicamente as páginas policiais. Na segunda, estão presentes as formas difundidas nos anos seguintes, quando a capoeira migrou para as páginas de cultura. Após delinear as filiações visuais e intelectuais dos autores nessa disputa, seus conteúdos serão aproximados às representações da capoeira que permeiam o romance Capitães da areia (1937), de Jorge Amado, tomado como referência comum a ambas as publicações, buscando explicitar os limites das narrativas jornalísticas sobre a temática. palavras-chave: cultura visual; capoeira; relações raciais.

Apesar de ter sido a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras e de ser popularmente reconhecida como escritora, Rachel de Queiroz (1910-2003) se definia como jornalista. Neste contexto, apresentamos um ensaio com viés biográfico acerca de sua trajetória neste ofício, enfatizando sua atuação na revista O Cruzeiro, na qual manteve a coluna semanal Última Página entre os anos de 1944 e 1975. Como parte da construção metodológica da pesquisa, fizemos um levantamento das crônicas nas quais a autora discorre sobre o fazer jornalístico e propomos algumas reflexões.

A coluna Garotas do Alceu circulou na revista O Cruzeiro de 1938 a 1964. Ao longo dos 26 anos de circulação da Garotas, Alceu Penna ilustrou muitas edições sobre outras temporalidades. Este breve artigo trata de pin-ups apresentadas como deusas gregas, sereias, Eva e Salomé. Para a análise das colunas, utilizou-se, como aporte teórico, conceitos de dois historiadores da arte: o anacronismo temporal de Georges Didi-Huberman e o Nachleben de Aby Warburg. Nas colunas Garotas e mitologia, Garotas até debaixo d’água, A tal garota Eva e Garotas perigosas, problematizou-se a sobrevivência nas imagens de corpos femininos.

O trabalho constitui-se na análise das fotorreportagens veiculadas na revista O Cruzeiro na década de 1950, como construtoras e difusoras de uma determinada identidade nacional no período. Para tal propósito, partimos do princípio de que a fotorreportagem tem como eixo central do discurso a imagem fotográfica - que passa a ter o mesmo valor do texto verbal - , sendo assim, uma importante fonte para pesquisa histórica, na medida em que ela relativiza o predomínio do texto escrito, possibilitando outras visões sobre o tema, ampliando o leque de possibilidades de interpretação através do processo dialético entre o texto verbal e o visual.

O trabalho aborda as temporalidades das imagens da coluna Garotas do Alceu da revista O Cruzeiro. As pin-ups ilustradas por Alceu Penna para a coluna Garotas foram imagens envoltas a publicidades, comportamentos, morais e modas em voga em seu tempo histórico de produção. Contudo, segundo Georges Didi-Huberman, a imagem pertence ao tempo. Tempos múltiplos, impuros, heterogêneos, dialéticos, anacrônicos também perpassam a imagem em questão. As Garotas do Alceu, as pin-ups, foram também analisadas como ninfas moderna que associa o belo ao trauma. Entre as garotas e as ninfas, as apresentações de Salomé e das cabeças decapitadas foram aqui destacadas e analisadas.

Resumo Este artigo apresenta os resultados de pesquisa1 que investiga as raízes de “O amigo da onça”, história em quadrinhos de humor criada pelo desenhista Péricles Maranhão (1924-1961) e publicada na revista O Cruzeiro, de 1943 a 1962. O personagem é uma das figuras mais populares do humor gráfico brasileiro e revela características do cotidiano da sociedade no período em questão. O estudo corrobora uma informação dada no meio jornalístico, mas que até então não havia sido confirmada: se “O amigo da onça” foi inspirado na série argentina “Enemigos del hombre”, feita por Guillermo Divito (1914-1969) e publicada a partir de 1938 na revista Patoruzú (1936-1977), editada em Buenos Aires. Para isso, partiu-se de um estudo comparativo que considera não apenas o contexto de produção das séries, mas também as características dos personagens e o tipo de humor peculiar às histórias. O arcabouço teórico advém especialmente de duas áreas: a imprensa e o humor gráfico.

O presente artigo aborda uma encarnação possível da ninfa de Aby Warburg e de Georges Didi-Huberman. O trabalho aborda as temporalidades da imagem da coluna Garotas do Alceu da revista O Cruzeiro. Coluna de humor e comportamento que foi editada de 1938 a 1964 em uma das revistas brasileiras de maior circulação do século XX. A coluna marcou-se por suas ilustrações assinadas por Alceu Penna. As percepções eucrônicas da imagem perpassam questões referentes a seu tempo de produção, sua reprodutibilidade, a indústria gráfica. Foram imagens envoltas em publicidades, comportamentos, morais e modas em voga em seu tempo histórico de produção. Contudo, segundo Georges Didi-Huberman, a imagem pertence ao tempo. Tempos múltiplos, impuros, heterogêneos, dialéticos, anacrônicos também perpassam a imagem em questão. As Garotas do Alceu, as pin-ups, foram aqui analisadas como ninfas. As pin-ups foram uma das marcas da imprensa do século XX e dividiram as páginas de periódicos com a guerra. As Garotas, como a ninfa moderna, que associa o belo ao trauma.

Este artigo propõe uma reflexão sobre a “espetacularização” da pobreza na mídia e suas implicações éticas e sociais. Amparado pelos conceitos de espetáculo (DEBORD, 1997 [1967]) e pseudoconcreticidade (KOSIK, 1976), analisa a exposição de sujeitos miseráveis em três reportagens publicadas nos anos 1960 pela revista norte-americana Life e pela brasileira O Cruzeiro. Buscamos entender os objetivos da mídia ao fazer com que marginalizados sociais sejam retirados da invisibilidade e apontar as possíveis consequências do “feixe de luz” (FOUCAULT, 2006 [1977]) sobre corpos marcados pela pobreza. Para tanto, o trabalho discute o “universo carcerário” (BENJAMIN, 1987 [1985]) em que esses personagens são encerrados nas narrativas e o papel da midiatização (SODRÉ, 2002) na sua constituição social.

Pretende-se explorar contradições e confluências entre o meio (fotográfico) e a imagem do índio brasileiro sob uma perspectiva histórica da fotografia brasileira. A imagem do índio nessa fotografia manifesta-se em três momentos distintos. Na fase inicial, no lugar do exótico, contraditório ao sentido moderno da fotografia durante o Segundo Império. Na segunda fase, as fronteiras entre o etnográfico e o nacional se diluem, nos primeiros cinquenta anos do século XX, a exemplo da Comissão Rondon/Seção de Estudos do SPI e do fotojornalismo moderno no Brasil da revista O Cruzeiro. No terceiro momento, as manifestações de uma etnopoética das fotografias de Claudia Andujar fazem meio e imagem se fundirem como lugar etnográfico na arte contemporânea.

A partir da análise iconológica dos elementos de composição da imagem, o objetivo do presente artigo é mapear a forma como a Revista da Semana e O Cruzeiro apropriaram-se dos signos das vanguardas artísticas na elaboração de suas capas entre as décadas de 1920 a 1940 com a finalidade de analisar os efeitos de sentido advindos dessa apropriação. Estudaremos como os valores estéticos centrais das vanguardas artísticas foram ressemantizados em suas capas para atender a valores de consumo, vinculados à construção de um ethos específico, que remetem à ideia de modernidade. Há, nessas imagens, a desarticulação do conteúdo político das vanguardas em direção à articulação de mecanismos de convocação historicamente marcados.

O presente artigo aborda a produção gráfica de Alceu Penna. Discute, em especial, sua atividade na coluna Garotas do Alceu que circulou nas páginas da grande revista brasileira de variedades de meados do século XX – O Cruzeiro (1928-1975) – de 1938 à 1964. O ilustrador mineiro produziu variada obra de ilustração, mas para além dos quadrinhos e figurinos suas Garotas sempre receberam grande destaque. A afamada colunas de pin-ups pode ser considerada a primeira no gênero em termos nacionais e teve Penna para além de ilustrador, mas principalmente como designer. Aborda-se algumas colunas e se analisa imagens, tipos, diagramação. Nas seguintes páginas, o intento foi investigar projeto e qualidade gráfica da coluna Garotas de Alceu Penna.

Este artigo tem como tema central <em>O Amigo da Onça</em>, história em quadrinhos de humor criada pelo cartunista Péricles Maranhão e publicada na revista <em>O Cruzeiro</em>, de 1943 a 1962. O personagem, um dos tipos mais populares e importantes do humor gráfico brasileiro, caracteriza-se por colocar as pessoas em situações embaraçosas e inesperadas, configurando-se como sacana. Pretende-se mostrar o modo como <em>O Amigo da Onça</em> se constitui retoricamente sacana. Para isso, considera-se a hipótese de que a figura da ironia é um dos principais recursos discursivos usados na construção desse traço peculiar ao personagem. O arcabouço teórico que fundamenta a análise advém especialmente da Retórica.

Alceu Penna (1915-1980), criador da coluna As Garotas do Alceu em O Cruzeiro, se tornou referência em moda e comportamento pelas suas ilustrações em meados do século XX. Ao lado dessa atuação na imprensa, desenvolveu uma sólida e pouco conhecida carreira desenhando figurinos para espetáculos diversos entre as décadas de 1930 e 1970. Este artigo aborda a carreira de Penna como figurinista dos palcos dos cassinos ao teatro de revista até chegar aos shows tipo exportação, estes últimos difusores da mulata como objeto de desejo nacional. Brasil Export (1972), de Abelardo Figueiredo, para o qual o artista cria figurinos, se destaca no conjunto da sua produção, porque aponta ausências importantes para compreender a imagem da mulata que dele emerge.

O artigo propõe uma reflexão acerca das regras de conduta impostas ao gênero feminino, tendo como foco a juventude sugerida pela palavra “moça”. Em termos metodológicos, o estudo desenvolve uma discussão histórico-cultural sobre a normatização e os papéis de gênero a partir de duas fontes: a primeira referente aos Anos Dourados na seção “De mulher para mulher”, cujos trechos foram retirados de edições do ano de 1953 da revista “O Cruzeiro”; a segunda, na associação com a contemporaneidade, consiste no vídeo “Por que mulher é vulgar?”, de autoria de Ellora Haonne e publicado no ano de 2017 no site Youtube. As análises têm como eixo norteador as demarcações que definem o feminino conforme as expectativas sociais, exemplificadas por meio da “boa moça” e da “mulher vulgar”.

Neste estudo, observamos a importância do trabalho do artista gráfico Alceu Penna (1915-1980), através da análise de reportagens, ilustrações e textos por ele criados para a seção de moda da revista O Cruzeiro, entre 1934-1947, e de sua provável colaboração nos figurinos de Carmen Miranda. Notamos como, ao apresentar de forma muitas vezes crítica as últimas novidades da moda internacional e esboçar - a partir da criação de fantasias para o carnaval - uma "visualidade brasileira", demonstra preocupação com a "criação" de um estilo brasileiro na moda, calcado nos ideais identitários propostos pelo Estado Novo. Consideramos, ainda, como sua experiência em olhar o Brasil a partir dos Estados Unidos e das imagens de "brasilidade" propostas por Hollywood são relevantes nesse processo.

O artigo analisa representações negativas a respeito da Argentina peronista difundidas na segunda metade da década de 1940, especialmente as produzidas pela imprensa e pela diplomacia brasileiras. No primeiro caso, são investigadas principalmente as reportagens veiculadas pela revista ilustrada O Cruzeiro. Em relação à diplomacia, foram examinados os ofícios produzidos pela Embaixada brasileira naquele país. A leitura dessas fontes, que possuem especificidades, destaca uma característica semelhante: a construção frequente de imagens a respeito de um vizinho imperialista que, inspirado pelo nazifascismo, preparava-se para a guerra com objetivo de reconstruir as fronteiras do vice-reinado do Rio da Prata, que existiu no período colonial. Interessa aqui compreender e questionar tais representações à luz da historiografia e do contexto político do Cone Sul e do mundo, que havia recentemente passado pela débacle das experiências políticas nazifascistas na Europa e vivenciava os primeiros anos da Guerra Fria.

O objetivo deste trabalho é comparar o discurso estabelecido por Mário Filho na segunda edição de “O Negro no Futebol Brasileiro”, de 1964, e as notícias dos jornais da época, no que se refere à culpa atribuída aos jogadores negros pela derrota de 1950. Eles foram realmente culpados pela imprensa brasileira ou se está falando de uma “tradição inventada” por Mário Filho no entorno futebolístico? A fim de solucionar a questão, utilizou-se dos preceitos da análise do discurso e foram selecionados dois periódicos de grande circulação nacional: o jornal “O Estado de São Paulo” e a revista “O Cruzeiro”. Com base nas matérias averiguadas, pôde-se perceber que não houve qualquer tipo de preconceito racial. Assim, pode-se dizer que o discurso de Mário Filho, ao abordar o “recrudescimento do racismo”, a partir da narrativa da derrota de 1950, configura-se como uma tradição inventada.

Resumo: Publicado em 2011, pela Editora Nova Fronteira, o volume de contos Antes das primeiras estórias reúne quatro contos da juventude de João Guimarães Rosa (1908-1967) publicados na revista O Cruzeiro e no diário O Jornal. Apesar de ainda não terem conquistado a devida atenção por parte da crítica especializada, os contos dessa coletânea flertam com as vertentes do insólito ficcional e evidenciam uma faceta de sua obra que será posteriormente aprimorada nas narrativas de matriz regionalista. O objetivo do presente estudo é apresentar uma leitura do conto “Chronos kai Anagke” pelo viés de uma dessas vertentes. Com base no arcabouço teórico de Tzvetan Todorov e Filipe Furtado, pretende-se demonstrar que a narrativa rosiana se enquadra no que Todorov denomina “fantástico puro”.Palavras-chave: João Guimarães Rosa; conto; insólito; fantástico.Abstract: Published in 2011, by Nova Fronteira, the volume of short stories Antes das primeiras estórias brings together four short stories from the youth of João Guimarães Rosa (1908-1967) published in the magazine O Cruzeiro and in the daily O Jornal. Although they have not yet received due attention by the specialized critics, the short stories of this collection flirt with the strands of the literature of the unusual and show a facet of his work that will be further refined in the narratives of regionalist matrix. The aim of this study is to present an analysis of the short story “Chronos kai Anagke” through the perspective of one of these strands. Based on the theoretical framework of Tzvetan Todorov and Filipe Furtado, we will demonstrate that this short story fits into what Todorov calls “pure fantastic”.Keywords: João Guimarães Rosa; short story; unusual; fantastic.

O artigo tem como objetivo desenvolver uma reflexão crítica sobre a temática ambiental reproduzida na esfera do discurso da arquitetura e construção, a partir da expressão “Inferno Verde”, uma designação da floresta da Amazónia proveniente do discurso literário. A análise incide sobre a campanha publicitária de um hotel construído e inaugurado em Manaus na década de 1950, examinada segundo o dispositivo teórico-metodológico da análise de discurso, destacando-se de entre os diversos planos discursivos objeto de integração nesta análise, as noções de intertextualidade, interdiscurso e ethos. A investigação incide sobre dois iconotextos dessa campanha, publicados numa revista ilustrada de grande tiragem, colocando em confronto as circunstâncias e instâncias de enunciação com os efeitos de sentido pretendidos e produzidos. Os resultados salientam as tensões existentes entre discursos contrários bem como no uso da expressão “Inferno Verde”. Simultaneamente que é engendrada a ilusão de imersão do objeto arquitetónico num universo natural inóspito, é também recriada uma distorção desse próprio espaço, junto do qual o hotel ganha atratividade por contraste e distanciamento, e a qual, quando perpetuada no discurso da modernidade atua como potencial condicionante do entendimento do(s) ecossistema(s) apenas como paraíso(s) terrestre(s) enquanto murado(s), urbanizado(s) e em suma, domesticado(s).

Este artigo analisa o processo de constituição da imprensa católica dirigida pelo laicato católico, bem como o papel educativo atribuído aos periódicos católicos. Nesta tarefa interpretativa, aborda os debates da elite intelectual católica leiga em torno da temática educativa à luz do contexto histórico paranaense, do período de estudo que está circunscrito entre 1926 e 1939, discutindo as suas interlocuções com as vertentes teóricas e filosóficas em geral, bem como as suas ideias e intervenções culturais. Discorre sobre as contribuições do laicato católico ao projeto romanizador da Igreja Católica e enfatiza que um dos papéis desse grupo foi criar uma série de periódicos na capital paranaense, sem esquecer o contexto político-cultural do Brasil e da Europa como pano de fundo de criação desses grupos. Apoia-se nas produções publicadas no Alvor; na revista A Cruzada; no Cruzeiro; no Luzeiro, os quais nos possibilitaram afirmar que o laicato católico estabeleceu a imprensa onde congregaram lideranças intelectuais e políticas do estado e da capital que se colocaram a serviço do projeto romanizador da Igreja Católica.

Este trabalho faz parte de uma série de investigações realizadas acerca do escritor mineiro Mário Matos. Nesta busca mais diligente, estão sendo realizados levantamentos de seus textos publicados em diversos periódicos, desde os primeiros escritos até os que foram produzidos e localizados meses antes de sua morte. O presente artigo, contudo, pretende evidenciar a atuação jornalístico-literária desse autor na Alterosa, antiga revista de grande visibilidade no contexto de Minas Gerais, bem como trazer ao leitor uma apresentação geral da vida literária de Mário Matos. Palavras-chave: Mário Matos. Alterosa. Literatura mineira. Imprensa mineira. Memória. Referências A COMEMORAÇÃO do 6.º aniversa’rio de “Alterosa”. Alterosa, Belo Horizonte, ano VII, n. 65, p. 120, 134, 136, set. 1945. ALENCAR, Gilberto de. Um “novo” de valor. O Pharol, Juiz de Fora, ano XLVII, n. 307, p. 1, 27 dez. 1912. ALTEROSA. Alterosa, Belo Horizonte, ano V, n. 39, p. 1, jul. 1943. ALTEROSA. Alterosa, Belo Horizonte, ano VI, n. 49, p. 1, maio 1944. ALTEROSA. Alterosa, Belo Horizonte, ano XV, n. 169, p. 96, 01 set. 1953. ALTEROSA em nova fase. Alterosa, Belo Horizonte, ano XXII, n. 329, p. 1, maio 1960. ANDRADE, Carlos Drummond de. Imagem de escritor mineiro. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, ano LXVI, n. 22.619, 1º caderno, p. 6, 30 dez. 1966. CHAVES, Hermenegildo. Uma alma simples de artista. Alterosa, Belo Horizonte, ano VII, n. 65, p. 142,147, set. 1945. DANTAS, Paulo. Qual o seu candidato? Alterosa, Belo Horizonte, ano VII, n. 65, p. 92-94, set. 1945. DUARTE, Constância Lima (org.). Dicionário bibliográfico de escritores mineiros. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. FECHAMENTO de “Alterosa” decidido pela direção em face do aumento do papel. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano LXXIV, n. 305, 1º caderno, p. 16, 27-28 dez. 1964. JURISPRUDÊNCIA MINEIRA. Desembargador Mário Gonçalves de Matos: nota biográfica. Belo Horizonte, a. 53, n. 162, p. 3-5, out.-dez. 2002. 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Alterosa, Belo Horizonte, ano [VIII], n. 68, p. 39,119, dez. 1945. ______. Chico Mendonça, a mulher e o “Balão”. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 69, p. 39, jan. 1946. ______. Centenário poético. Alterosa, Belo Horizonte, ano VII, n. 70, p. 39, fev. 1946. ______. A vida é assim. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 71, p. 39, mar. 1946. ______. Soldado Clementino. O Jornal, Rio de Janeiro, ano XXVIII, n. 8.158, 4ª seção (Revista), p. 1,7, 01 dez. 1946. ______. Casa das três meninas. Belo Horizonte: Movimento Editorial Panorama, 1949. 254 p. ______. Caçada da onça. Alterosa, Belo Horizonte, ano XVI, n. 206, p. 36-39,90, 15 mar. 1955. MATTOS, Mário. Último bandeirante. Belo Horizonte: Os Amigos do Livro, 1935. 174 p. MOREIRA, Vivaldi. Figuras, tempos, formas. Belo Horizonte: MP, 1966. NOTAS & Novas. O Pharol, Juiz de Fora, ano XLIX, n. 45, p. 1, 22 fev. 1914. O PARLAMENTO mineiro. O Jornal, Rio de Janeiro, ano V, n. 1.397, p. 11, 29 jul. 1923. OLAVO, Alberto. Último canto da tarde. Belo Horizonte: Os Amigos do Livro, 1938. 224 p. ______. A poesia abandonou o verso. Alterosa, Belo Horizonte, ano V, n. 40, p. 18,19,146, ago. 1943. ______. Mês de Maria. Alterosa, Belo Horizonte, ano VI, n. 49, p. 41, maio 1944. ______. Soldado Clementino. Alterosa, Belo Horizonte, ano VII, n. 65, p. 39, set. 1945. ______. O consul Eça de Queiroz. Alterosa, Belo Horizonte, ano VII, n. 66, p. 37, out. 1945. ______. O exemplo de Judas. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 72, p. 39,129, abr. 1946. ______. Maio, mês da rosa e do sonho. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 73, p. 41, maio 1946. ______. Adeus, meu lar. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 74, p. 41, jun. 1946. ______. Vitória de princípios. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 76, p. 33,70, ago. 1946. ______. Eis a primavera. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 77, p. 33, set. 1946. ______. Sorvete, Iáiá. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 79, p. 33, nov. 1946. ______. Eterno sonêto de Natal. Alterosa, Belo Horizonte, ano VIII, n. 80, p. 41, p. 41, dez. 1946. ______. Casamento por anedota. Alterosa, Belo Horizonte, ano IX, n. 81, p. 33, jan. 1947. ______. Interpretação do carnaval. Alterosa, Belo Horizonte, ano IX, n. 82, p. 33,46, fev. 1947. OLAVO, Alberto. O ridículo na poesia. Alterosa, Belo Horizonte, ano IX, n. 84, p. 33,57, abr. 1947. ______. Uma questão de dinheiro. Alterosa, Belo Horizonte, ano XI, n. 105, p. 33,73, jan. 1949. UMA GRANDE aquisição para o quadro de colaboradores permanentes de Alterosa. Alterosa, Belo Horizonte, ano V, n. 40, p. 114, ago. 1943.

No Brasil, ao longo do século XX, as fotografias publicadas nas páginas de revistas e jornais modelaram um espaço público visual, em que fatos e fotos se conjugavam na narrativa dos acontecimentos. A cidade do Rio de Janeiro, capital brasileira até 1960, foi o espaço privilegiado para a institucionalização da prática fotográfica, pois nela se concentravam, desde o século XIX, os principais estúdios fotográficos, bem como as casas editoriais responsáveis pela circulação e comercialização de impressos. Neste artigo abordamos os itinerários da fotografia pública no Brasil contemporâneo. Volta-se para a avaliação da produção de um espaço público visual, valorizando três momentos em que a prática fotográfica se consolida em espaços da imprensa semanal, diária e independente: as revistas ilustradas cariocas da primeira metade do século XX, com destaque para quatro magazines: “Careta”, “Revista da Semana”, “Fon-Fon” e “O Cruzeiro"; o fotojornalismo de jornais diários, “Jornal do Brasil” e "Última Hora”, nos anos 1950 e 1960; e as agências de fotógrafos independentes das décadas de 1970 e 1980, como: Central, Angular, F4, AGIL Fotojornalismo, Fotocontexto, entre outras, atuando como importantes instrumentos de documentação dos movimentos sociais, e promovendo a consolidação produção independente, a prática de arquivo dos originais o controle sobre a publicação e difusão de fotografias. Compreende-se que em tais espaços forjou-se a fotografia pública como uma das dimensões da experiência histórica contemporânea que se apoiou na imagem técnica para plasmar seus acontecimentos. Com vistas a indagar sobre como em cada um desses domínios a história foi visualizada, propõe-se um roteiro que se inicia com uma breve consideração sobre fotografia pública e espaço público visual, seguida de uma reflexão sobre produção de notícias nos semanários ilustrados, passando pela inscrição dos acontecimentos no regime dos foto ícones e chegando à prática fotográfica independente. Conceitualmente, compreende-se a prática fotográfica suas formas de ver, apresentar e representar o mundo social como experiência histórica fundadora do mundo ocidental contemporâneo. Os circuitos sociais fotografía e seus usos e funções multiplicaram-se em uma economia visual sustentada na imagem técnica como dispositivo de produção de sentido social. Em termos metodológicos, utiliza-se da análise histórica da documentação primária que se encontra na base de dados da hemeroteca digital da Biblioteca Nacional do Brasil e nos arquivos do Laboratório de Historia Oral e Imagem da Universidade Federal Fluminense. A análise histórica complementa-se com uma avaliação das formas comunicativas e do poder de significação de quatro fotografias, destacadas de cada um dos períodos históricos analisados.

Este artigo traz considerações sobre a análise histórica de imagens fotográficas, aplicando as propostas teórico-metodológicas apresentadas a uma série fotográfica composta pelas imagens de duas revistas ilustradas, Careta e O Cruzeiro, publicadas na cidade do Rio de Janeiro entre 1900 e 1960. Por meio da análise da mensagem fotográfica relaciona-se a elaboração dos códigos de comportamento de classe às suas representações sociais.

Resumo Analisa a relação entre a representação da mulher idealizada nos manuais de economia doméstica e das figuras femininas dos anúncios publicados nas revistas O Cruzeiro e Manchete entre as décadas de 1940 e 1960. Com propostas editoriais diferentes, os manuais e as revistas se voltavam – predominantemente – para mulheres que exerciam as funções de esposa, dona de casa, mãe e empregada doméstica. Apesar dessa nítida delimitação de papéis, havia uma tensão em torno da figura feminina que já não se mostrava tão resignada ao lar e já ocupava postos de trabalho na esfera pública. O consumo se transformaria no denominador comum entre essas diferentes mulheres. Os novos produtos garantiriam saúde, conforto e praticidade a todas.

O presente artigo tem como objetivo discutir as representações construídas pela imprensa quanto à presença das mulheres de diferentes segmentos sociais nos carnavais da cidade do Rio de Janeiro, de 1950 a 1962. Entendido como um tipo de festejo libertador das convenções sociais, o carnaval possibilitava o extravasamento e transgressões de algumas mulheres, que aproveitavam o clima dos folguedos para manifestar comportamentos mais livres. Por meio da cobertura dos carnavais realizada pelas revistas O Cruzeiro e Manchete e pelos jornais Correio da Manhã e O Globo, foi possível apreender as percepções da imprensa sobre a participação feminina nessas celebrações.

O presente artigo tem como objetivo discutir as representações construídas pela imprensa quanto à presença das mulheres de diferentes segmentos sociais nos carnavais da cidade do Rio de Janeiro, de 1950 a 1962. Entendido como um tipo de festejo libertador das convenções sociais, o carnaval possibilitava o extravasamento e transgressões de algumas mulheres, que aproveitavam o clima dos folguedos para manifestar comportamentos mais livres. Por meio da cobertura dos carnavais realizada pelas revistas O Cruzeiro e Manchete e pelos jornais Correio da Manhã e O Globo, foi possível apreender as percepções da imprensa sobre a participação feminina nessas celebrações.

“Como o atleticano se tornou River: um clássico mineiro da Argentina” foi publicado em 2015, no Ludopédio, configurando-se como o primeiro experimento do autor em diálogo com a mídia e certo discurso jornalístico, no qual aborda o Atlético Mineiro e o futebol sul-americano. Aqui, reescrito, temos o despertar do interesse de Miro pelo futebol argentino após conversa com Seu Revir, o dono da banca de jornais e revistas. O professor decide, então, ir a Buenos Aires, em busca de lugares e memórias futebolísticas que marcam a presença platina na trajetória do futebol tupiniquim. Num domingo que era para ser de futebol argentino, tornou-se um Atlético e Cruzeiro entre vinhos, debates, cigarros e paradoxos... rivalidade e amizade, Miro passa por descobertas que vão além de uma paixão clubística.

A imagem pública de Jânio Quadros é frequentemente considerada como desprovida de quaisquer significados políticos, seja por historiadores ou pela memória coletiva. Na maioria dos casos, ele é tratado como um demagogo que se promovia apenas através de seu personalismo, exibindo-se em suas aparições públicas despenteado e com camisas abertas no colarinho. Tal perspectiva está profundamente relacionada com a forma pela qual seus oponentes e inimigos o representavam nos debates políticos, e em seu cerne foi bem-sucedida, tendo penetrado na historiografia. Neste texto, porém, pretendo sugerir que, perpassando a década de 1950 e o início da de 1960, desde o início de sua carreira até o momento em que disputou eleições presidenciais e foi o presidente do Brasil, as imagens de Jânio veiculavam um amplo leque de sentidos políticos. Por meio de gestos e roupas, destacando-se aí seus slacks indianos, ele procurou expressar seus projetos relacionados à Democracia Cristã e à Política Externa Independente. Para lidar com essa hipótese, as principais fontes fotográficas e textuais elencadas são as revistas O Cruzeiro e Manchete da época, e outras fotos e ilustrações que então foram bastante difundidas.

This article presents a study that dialogued with masters and doctoral researches that took the mathematical training of teachers of the early years, in Pedagogy courses. Such researches were developed between 1978 and 2012 and consisted of the mappings performed in two works (FIORENTINI et al. 2002; FIORENTINI; PASSOS; LIMA, 2016). The study composed the doctoral thesis of the first author, who investigated what revealed by narratives of graduates of the Pedagogy course of XXX, built during the training, about playfulness, the teaching of mathematics in initial education and the constitution of a teacher who teaches math in the early years. The data discussed here were delimited from the object of the doctoral research and in a way indicated what could be produced from unheard of. The research source raised by the mapping was taken as a source of data, with the focus on the works that had “playfulness” as an important aspect of the initial teacher education that will teach mathematics in the early years and / or used “narratives” or if presented as “narrative research” - elements that articulate to the research puzzle (CLANDININ; CONNELLY, 2015), we relate 41 researches. In dialoguing with the authors of the research we seek in this article to know concepts presented in them, confronting them with theoretical frameworks that defend the playfulness and the writing of narratives in the initial teacher education that teaches mathematics in the early years.ResumoEste artigo apresenta um estudo que dialogou com pesquisas de mestrado e de doutorado que tomaram a formação matemática de professores dos anos iniciais, em cursos de Pedagogia. Tais pesquisas foram desenvolvidas entre 1978 a 2012 e constaram dos mapeamentos realizados em dois trabalhos (FIORENTINI et al. 2002; FIORENTINI; PASSOS; LIMA, 2016). O estudo compôs a tese de doutoramento do primeiro autor, que investigou o que revelam narrativas de licenciandos do curso de Pedagogia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), construídas ao longo da formação, sobre a ludicidade, o ensino de matemática na formação inicial e o constituir-se professor que ensina(rá) matemática nos anos iniciais. Os dados aqui discutidos foram delimitados a partir do objeto da pesquisa de doutorado e de certo modo indicou o que de inédito poderia ser produzido. Tomou-se como fonte de dados as pesquisas levantadas pelos mapeamentos, com o olhar voltado para os trabalhos que tiveram a “ludicidade” como aspecto importante da formação inicial do professor que ensinará matemática nos anos iniciais e/ou utilizou “narrativas” ou se apresentaram como “pesquisas narrativas” – elementos que se articulam ao puzzle (CLANDININ; CONNELLY, 2015) de pesquisa, relacionamos 41 pesquisas. Ao dialogar com os autores das pesquisas buscamos neste artigo conhecer conceitos apresentados nas mesmas, confrontá-los com referenciais teóricos que defendem a ludicidade e a escrita de narrativas na formação inicial de professores que ensinam(rão) matemática nos anos iniciais.Palavras-chave: Formação do professor, Ensino de matemática, Ludicidade, Narrativas.Keywords: Teacher education, Math education, Playfulness, Narratives.ReferencesALARCÃO, I. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003.AMARAL, M. J.; MOREIRA, M. A.; RIBEIRO, D. 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Dissertação (Mestrado) – Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), São Paulo, 2011. Orientador: Edda Curi. Disponível em: https://drive.google.com/open?id=0BzWBKwxWqsbtdTMteURzWkR5UXMCUNHA, R. B. Lembranças de escola na formação inicial de professores. In: PRADO, G. D. V. T.; CUNHA, R. B. Percursos de autoria: exercícios de pesquisa. Campinas: Alínea, 2007. p. 97-112.CURI, E. Formação de professores polivalentes: uma análise de conhecimentos para ensinar matemática e de crenças e atitudes que interferem na constituição desses conhecimentos. 2004. 278 f. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, 2004. Orientador: Célia Maria Carolino PiresDARSIE, M. M. P. A reflexão distanciada na construção dos conhecimentos do professor em curso de formação inicial. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. São Paulo. 1998.FERNÁNDEZ, A. O Saber em jogo: a psicopedagogia propiciando autorias de pensamento. Tradução de Neusa Kern Hickel. 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Formação inicial de professoras mediada pela escrita e pela análise de narrativas sobre operações numéricas. 2009. 219f. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 2009. Orientador: Dario Fiorentini. Disponível em: https://drive.google.com/open?id=0BzWBKwxWqsbtMlBjTDFOeThRc1EOLIVEIRA, R. M. M. A. Narrativas de formação: Aspectos da trajetória como estudante e experiências de estágio. Interacções, Portugal, vol.7. nº18. 2011. 229-245.PIMENTA, S. G. Formação de professores - saberes da docência e identidade do professor. Revista Faculdade de Educação, São Paulo, julho 1996. 72-89.RITZMANN, C. D. S. O jogo na atividade de ensino: um estudo das ações didáticas de professores em formação inicial. 2009. 191f. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2009. Orientador: Manoel Oriosvaldo de Moura. Disponível em: https://drive.google.com/open?id=0BzWBKwxWqsbtOFAzSGtONy1NYUESANTOS, S. A. Experiências narradas no ciberespaço: um olhar para as formas de se pensar e ser professora que ensina Matemática. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) ? Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre (RS). Orientador: Samuel Edmundo López Bello. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/21385SANTOS, S. M. P; CRUZ. D. R. M. O. O lúdico na formação do educador. 9ª. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.SERRAZINA, M. D. L. M. A formação para o ensino de matemática: perspectivas futuras. In: SERRAZINA, M. D. L. M. A formação para o ensino da matemática na educação pré-escolar e no 1° ciclo do ensino básico. Porto: Porto Editora, 2002. p. 9- 19.SILVA, A. J. N. S. Querido diário... o que revelam as narrativas sobre ludicidade, formação e futura prática do professor que ensina(rá) matemática nos anos iniciais. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos, São Carlos. 2018.SILVA, A. J. N. S. 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<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Este artigo tem por objetivo divulgar as pesquisas (dissertações e teses) desenvolvidas com o tema “comunicação matemática”, produzidas em programas de pós-graduação no Brasil e revelar os principais contributos para o estudo do tema. As contribuições estão apresentadas em tópicos: áreas de conhecimento, foco de investigação e categorias/temas. Para selecionar tais pesquisas realizaram-se buscas no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com a intenção de mapear os trabalhos que tratavam da comunicação matemática numa perspectiva de interação social. Apresentam-se, em linhas gerais, os pressupostos para a comunicação matemática na educação básica no âmbito nacional e internacional. Os resultados do mapeamento mostram um aumento no número de pesquisas realizadas com este tema. A maioria das pesquisas se desenvolveu na grande área de conhecimento multidisciplinar, na área de conhecimento da educação e na área de concentração em educação nas ciências. Uma maior quantidade de trabalhos abordou i) ambientes virtuais de aprendizagem e fóruns de discussão e ii) narrativas orais, escritas e linguagem como foco de investigação. E, quanto a categorias e temas, a maioria dos estudos analisados desenvolveu a temática da comunicação e da aprendizagem de alunos.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">ABU-JAMRA, M. E. B. A <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Matemática e suas interações com as Tecnologias da Informação e Comunicação</strong>. 2005. 213f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade ou Instituto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>ALMEIDA, A. L. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ensinando e aprendendo Análise Combinatória com ênfase na comunicação matemática: </strong>um estudo com o 2.º ano do Ensino Médio. 2010. 166f. Dissertação (Mestrado Profissionalizante em Educação Matemática – Instituto de Ciências Exatas e Biológicas, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2010.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">ALMEIDA JÚNIOR, C. A. A. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Atividades matemáticas investigativas e os desdobramentos de algumas etapas: </strong>um estudo de caso exploratório-descritivo realizado com uma professora atuante nos anos finais do Ensino Fundamental.<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </strong>2016. Undefined f. Dissertação (Mestrado em Ensino na Educação Básica) – Programa de Pós-Gradução em Ensino na Educação Básica, Universidade Federal do Espírito Santo, São Mateus, 2016.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">ASSIS, A. A. F. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Uma atividade socialmente Reflexiva envolvendo a Transformação Derivada e sua Inversa</strong>. 2013. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Matemática) – Instituto de Ciências Exatas e Biológicas, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto 2013.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">ASSIS, C. F. C. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Diálogo didático matemático na Ead: uma perspectiva para o ensino e aprendizagem em fóruns no Moodle</strong>. 2010. 300f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">BERLANDA, J. C. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Mobilizações de registros de representação semiótica no estudo de trigonometria no triângulo retângulo com o auxílio do software geogebra. </strong>2017. Undefined f. Dissertação (Mestrado) – Centro de Ciências Naturais e Exatas, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2017.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">BULLMANN. C. L. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Aprendizagem de conceitos de geometria espacial por estudantes do ensino médio: </strong>entendimentos produzidos a partir da teoria dos registros de representação semiótica.<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </strong>2018. 173f. Dissertação (Mestrado em Educação nas Ciências) – Pós-Graduação <em style="mso-bidi-font-style: normal;">Stricto Sensu</em> nas Ciências, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2018.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Parâmetros Curriculares Nacionais: </strong>introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/ SEF, 1997. 126p.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">BRASIL. Ministério da Educação. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Base Nacional Comum Curricular</strong>. Proposta preliminar. Segunda versão revista. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: </span><span lang="PT-BR"><a href="http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCCpublicacao.pdf"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCCpublicacao.pdf</span></a></span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR"> Acesso em: 30 out. 2017.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">COSTA NETO, C. D. C. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">A Comunicação matemática em fóruns de discussão no Moodle: </strong>a experiência no CAP-UFRJ. 2013. 110f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Matemática) – Instituto de Matemática, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">CRUZ, W. J. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Experimentos mentais e provas matemáticas formais</strong>. 2015. 234f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, Universidade Anhanguera de São Paulo, São Paulo, 2015.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">FERREIRA, J. S. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Avaliação formativa e comunicação matemática: </strong>um estudo sobre a prática na Educação de Jovens e Adultos.<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </strong>2017. Undefined f. Dissertação (Mestrado Profissional em Docência em Educação em Ciências e Matemáticas) – Instituto de Educação Matemática e Científica, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">FIORENTINI, D.; LORENZATO, S. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Investigação em educação matemática: </strong>percursos teóricos e metodológicos. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2006. 240p.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">FURLAN, J. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Processos de Avaliação na Resolução de Problemas em Estocástica</strong>. 2011. 273f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação <em style="mso-bidi-font-style: normal;">Stricto Sensu</em> em Educação, Universidade São Francisco, Itatiba, 2011.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">HOFFMAN, B. V. S. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">O uso de diferentes formas de comunicação em aulas de matemática no Ensino Fundamental</strong>. 2012. 286f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">LACERDA, A. G. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">As práticas didático-pedagógicas no ensino e aprendizagem de conceitos matemáticos: </strong>horizontes reconstrutivos aos processos de formação, leitura e comunicação.<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </strong>2017. Tese (Doutorado em Educação em Ciências e Matemática, – Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática (PPGECEM) da Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática (REAMEC), Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">LUVISON, C. C. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Mobilizações e (re) significações de conceitos matemáticos em processos de leitura e escrita de gêneros textuais a partir de jogos</strong>. 2011. 209f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação <em style="mso-bidi-font-style: normal;">Stricto Sensu</em> em Educação, Universidade São Francisco, Itatiba, 2011.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">LUVISON, C. C. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Narrar, dizer e vivenciar como apropriação e (re)significação de linguagens e conceitos matemáticos no 3.º ano do ensino fundamental. </strong>2017. 227f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação <em style="mso-bidi-font-style: normal;">Stricto Sensu</em> em Educação, Universidade São Francisco, Itatiba, 2017.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">MINAYO, M. C. S; DESLANDES, S. F; GOMES, R. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Pesquisa social: </strong>teoria, método e criatividade. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">NACARATO, Adair Mendes. A comunicação oral nas aulas de Matemática nos anos iniciais do ensino fundamental. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Revista Eletrônica de Educação</strong> – UFSCar, São Carlos, SP, v. 6, n. 1, p. 9-26, maio 2012.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">NCTM. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Normas profissionais para o ensino da Matemática</strong>. Lisboa: APM; IIE, 1994.<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </strong>Tradução portuguesa do original de 1991. </span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">NEVES, M. J. B. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">A comunicação em Matemática na sala de aula: </strong>obstáculos de natureza metodológica na educação de alunos surdos. 2011. 131f. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemáticas) – Instituto de Educação Matemática e Científica, Universidade Federal do Pará, Belém,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2011.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">NOTARE, M. R. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Comunicação e aprendizagem matemática online: </strong>um estudo com o editor científico ROODA Exata. 2009. 201f. Tese (Doutorado em Informática na Educação) – Cento Interdisciplinar de Tecnologias da Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';" lang="PT-BR">PEIXOTO, J. L. B. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Análise dos esquemas de surdos sinalizadores associados aos significados da divisão</strong>. 2015. Undefined f. Tese (Doutorado em Difusão do Conhecimento)</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR"> – Programa de Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento, Faculdade de Educação, </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';" lang="PT-BR">IFBA – SENAI/ CIMATEC – LNCC – UNEB – UEFS. Universidade Federal da Bahia, </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">Salvador, 2015</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';" lang="PT-BR">.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';" lang="PT-BR">PINTO, G. T. D. C. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Uma proposta para o ensino e aprendizagem de limite de função real. </strong>2010. 249f. Dissertação (Mestrado Profissionalizante em Ensino) </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">– Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';" lang="PT-BR">Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">SEVERINO, A. J. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Metodologia do trabalho científico</strong>. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">SOUZA, R. L. L. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Formação contínua em Matemática para professores dos anos iniciais no Brasil e em Portugal: </strong>caminhos para o desenvolvimento do conhecimento e da prática letiva. 2014. 463f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; margin-right: 0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;" lang="PT-BR">VIEIRA, G. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Tarefas exploratório-investigativas e a construção de conhecimentos sobre figuras geométricas espaciais. </strong>2016. 169f. Tese (Doutorado em Ensino de Ciências) – Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo, 2016.</span></p>

Inconstitucionalidades do art. 43 da Lei Orgânica dos Municípios do Estado de São Paulo Celso Antônio Bandeira de Mello (Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP) A Lei Orgânica dos Municípios do Estado de São Paulo (decreto-lei complementar n. 9, de 31.12.1969), em seu art. 43, só admite a existência de Secretarias nos Municípios de população superior a 150 mil habitantes e cuja receita exceda 30 de milhões de cruzeiros. Tal dispositivo não necessita ser atendido pelos Municípios por se tratar de regra flagrantemente inconstitucional, atentatória ao princípio da autonomia municipal e subvertedora do recíproco respeito que deve existir entre as pessoas jurídicas de capacidade jurídicas de capacidade política existentes no sistema constitucional brasileiro. Dispõe o art. 15 da Lei Magna Brasileira, reproduzindo, como é notório, o teor de Constituições anteriores: “A autonomia municipal será assegurada: I – pela eleição direta de Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores realizada simultaneamente em todo o País, em data diferente das eleições gerais para senadores, deputados federais e deputados estaduais; e II – pela administração própria que respeite ao seu peculiar interesse, especialmente quanto: a) a decretação e arrecadação dos tributos de sua competência e à aplicação de suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei; e b) a organização dos serviços públicos locais”. O cânone em apreço, fundamental brasileiro porque definidor da estrutura estatal do país e correspondente a uma longa tradição republicana – a qual, de resto, nada mais fez que consagrar o papel eminente do Município desde os primórdios da colonização do país – não pode ser violado por quem quer que seja e sua transgressão pelos Estados, por ser gravíssima, abre inclusive ensanchas à intervenção federal, conforme dispõe o art. 10, n. VII, “e”, da Constituição brasileira: “A União não intervirá nos Estados , salvo para: VIII – exigir a observância dos seguintes princípios: (...) e) autonomia municipal”. Como se percebe. A autonomia municipal foi, no texto constitucional, expressamente erigida em “princípio”, de caráter obrigatório para União e Estados. Entende-se por princípio a disposição, expressa ou implícita, de natureza categorial em um sistema, pelo que conforma o sentido das normas implantadas em uma dada ordenação jurídico-positiva. Com efeito, na lição magistral de Juan Manuel Teran, “Toda categoría lógicamente es un concepto bajo el cual se ordenan una serie de nociones y conceptos. Toda categoría es un concepto básico em tanto que comprende otros. Existe un concepto como categoría, em tanto que a el se subordinan o de el se infieren otros conceptos... En otras palabras, sólo son categorías los conceptos fundamentales con relación a cierto orden; es decidir, cuando sirven de apoyo para comprensión dentro de cierta esfera” (“Filosofía del Derecho”, 1952, Editorial Porrua, México, pág. 87). Princípio é, pois, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas, compondo -lhes o espírito e servindo de critério para exata compreensão e inteligência deles, exatamente porque define a lógica e a racionalidade do sistema normativo, conferindo-lhe a tônica que lhe dá sentido harmônico. A relevância dos princípios constitucionais e sua supremacia, sobre normas ordinárias ou até mesmo constitucionais, foi admiravelmente aprendida e exposta por Agustin Gordillo nas seguintes luminares palavras: “Diremos entonces que los principios de derecho público contenidos en la Constitución son normas jurídicas, pero no sólo eso; mientras que la norma es un marco dentro del cual existe una cierta libertad, el principio tiene sustancia integral. La simples norma constitucional regula el procedimiento el que son producidas las demás normas inferiores (ley, reglamento, sentencia) y eventualmente su contenido: pero esa determinación nunca es completa, ya que la norma superior no puede ligar en todo sentido y en toda dirección el acto por el cual es ejecutada; el principio, en cambio, determina en forma integral cual ha de ser la sustancia del acto por el cual se lo ejecuta. “La norma es limite, el principio es limite y contenido. La norma da a la ley facultad de interpretarla o aplicarla en más de un sentido, y el acto administrativo la facultad de interpretar la ley en más de un sentido; pero el principio establece una dirección estimativa, un sentido axiológico, de valoración, de espíritu. El principio exige que tanto la ley como e lacto administrativo respeten sus límites y además tengan su mismo contenido, sigan su misma dirección, realicen su mismo espíritu. “Pero aún más, esos contenidos básicos de la Constitución rigen toda la vida comunitaria y no sólo los actos a que más directamente se refieren o a las situaciones que más expresamente contemplan”; (“Introducción al Derecho Administrativo”, 2ª ed., Abeledo Perrot, 1966, págs. 174-177). Eis, pois, que sendo a autonomia municipal expressamente figurada no sistema como “princípio constitucional” é à luz dela que se hão de interpretar as simples normas constitucionais e legislação infraconstitucional. Qualquer disposição, qualquer regra jurídica concernente ao Município, para ser constitucional, necessita estar afinada com o princípio da autonomia do Município, “realizar seu espírito”, atender “sua direção estimativa”, coincidir com seu “sentido axiológico”, expressar seu conteúdo. Não se pode entender corretamente uma norma constitucional sem atenção aos princípios consagrados na Constituição e não se pode tolerar uma lei que fira um princípio adotado pela Lei Magna. Violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio violado, porque representa insurgência contra todo o sistema, subvenção de seus valores fundamentais, contumélia irremissível a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra. Ora, a Constituição brasileira firma de modo solarmente claro, no art. 15, que é garantida a “autonomia municipal” e acentua: “especialmente quanto à organização dos serviços locais”. Não apenas nisto está garantida a autonomia, mas especialmente nisto, isto é, sobretudo nisto. Organizar os serviços locais é dispor quanto à sua estrutura, agentes, órgãos, autoridades, atribuições desta e meios em geral para prestá-los. No exercício de sua competência própria, o Município ao organizar serviços locais, pode criar Secretarias Municipais encarregas de prestá-los. Como poderia, então, a Lei Orgânica dos Municípios, sem afrontosa violência à Carla Constitucional brasileira, impedir que serviços locais fossem assim organizados ao dispor, no malsinado art. 43, que a criação de Secretarias é vedada às municipalidades que não possuem certo número de habitantes e determinada receita? O mencionado dispositivo agride impudicamente, ostensivamente, a autonomia dos Municípios ao pretender sonegar-lhe uma atribuição expressamente conferida pela Lei Maior. Nem mesmo a Constituição estadual — que foi, aliás, zelosa no espeito à autonomia municipal — poderia afrontar a autonomia do Município. É exatamente isto o que afirma o eminente Victor Nunes Leal, invocando lição de Pontes de Miranda: “Pontes de Miranda, referindo-se embora a um dos poderes municipais, enuncia a seguinte opinião de que os nossos desdobramentos podem ser considerados consequências necessárias: ‘Os municípios não ode ser privados ainda pela Constituição estadual da competência para organizar os seus serviços (“Problemas de Direito Público”, Ed. Forense, 1960, pág. 166). De modo algum poderá a Lei Orgânica dos Municípios subtrair a qualquer município, por pequeno que seja, o direito de organizar seus serviços locais, pouco importando o fundamento administrativo que lhe haja inspirado a medida. Com efeito, ao propósito calham, à fiveleta, os preciosos ensinamentos do ilustre J.H. Meirelles Teixeira: “Acima do interesse geral, mui justificável, por parte do Estado, em que todos os Municípios se administrarem de acordo com o interesse de seus habitantes e organizam racionalmente suas administrações, acha-se o interesse local em auto-organizar-se, isto é, em estruturar a própria administração de acordo com as necessidades, contingências e possibilidades” (“Estudos de Direito Administrativo”, vol. I. 1959, pág. 364). Com efeito, não cabe juízo estadual a respeito quando preexiste juízo constitucional expressado na Carta Magna brasileira que, fiel à orientação existente desde 1891, e ao depois reforçado em textos mais incisivos, consagrou o direito de o Município organizar os serviços locais como competência privativa e exclusiva. Tão precisas são as lições dos mestres na matéria e tão abundantes seus ensinamentos que, só por si, fazem a defesa da tese exposta, como se fossem os próprios doutrinadores a se insurgirem contra o estapafúrdio art. 43 da Lei Orgânica. Realmente, é Victor Nunes Leal quem declara: “... os poderes municipais expressos e exclusivos afastam qualquer outra competência, seja federal seja estadual. Lei federal ou estadual que disponha sobre matéria expressa e exclusiva do Município, não é válida por infringir a Constituição. É lei exorbitante da competência que a promulgou. Não pode produzir qualquer efeito” (op. cit., págs. 325-326). E não satisfeito agrega: “O mesmo se pode dizer agora (isto é, desde a Constituição de 1934) sobre os conflitos entre leis municipais e federais ou estaduais. Se a matéria regulada é da competência privativa dos municípios, o conflito se há de resolver em favor da lei municipal, pois em tal caso a outra lei (federal ou estadual) estará invadindo a esfera própria do Município, com violação do texto constitucional, devendo o Judiciário, consequentemente, negar-lhe aplicação” (op. cit., pág. 106). Ao que, acrescenta Meirelles Teixeira: “De fato, o direito que aos Municípios assiste de organizarem e administrarem tais serviços, ... (refere-se aos serviços locais) ... e tão lógico, tão natural, conforme a natureza das coisas, tão necessário à vida e ao pleno desenvolvimento das comunidades locais que mesmo em regimes de forme centralização política e administrativa ou em sistema federativos como o da Argentina e dos Estados Unidos, em que a autonomia municipal não constitui, como entre nós, princípio constitucional, tal direito sempre foi reconhecido e largamente praticado pelas comunas” (“Os serviços públicos de Eletricidade e a autonomia local”, 1950, pág. 55). Por isso, prossegue o mestre citado: “E mesmo frente a Constituição alemã de Weimar, muito menos liberal que a nossa em matéria de autonomia municipal, mostravam os mais eminentes de seus exegetas existir ali, não obstante, uma essência da administração autônoma, sobrepairando a competência do legislativo ordinário, donde a inconstitucionalidade de quaisquer leis, federais ou estaduais que arrebatassem ou atingissem materialmente tal essência” (op. supra cit., pág. 53). Quer dizer, então, quando a Carta Constitucional Federal não se limita a garantir a autonomia municipal, a de declará-la “princípio observável pelos Estados sob pena de intervenção federal, mas expressamente assegura “especialmente quanto à organização dos serviços locais”? Também não procede o entender-se que o Estado, com fundamento no art. 14, parágrafo único, do texto constitucional, relativo à criação de municípios e sua divisão em distritos, outorga a este o poder de interferir com a organização dos serviços locais. Inteligência desta ordem conduziria à absurda conclusão de que o art. 15, justamente assegurador da autonomia municipal, não significaria coisa alguma. Demais disso, o mencionado parágrafo único do art. 14 é norma específica e não princípio. Já se viu, a norma constitucional há de ser interpretada na conformidade dos princípios constitucionais e não ao contrário, posto que o princípio sobre ser norma, marca-se, justamente, pela peculiaridade de informar todo o sistema, irradiando seu conteúdo sobre todas as demais normas: constitucionais e infraconstitucionais. Foi, justamente, advertindo contra a insuficiência de visão fragmentária, parcelada, dos diferentes segmentos da ordem jurídica, que o Conselheiro Ribas, na Prefação de seu “Direito Administrativo Brasileiro, 1866, pág. IX, pontificou: “Não há sciencia sem as synteses fundamentaes: tiradas estas só resta informe acervo de ideas em cujo labirinto a intelligencia não pode deixar de transvirar-se. Pelo contrario desque se possuem estas synteses, dissipa-se o chaos, faz-se a luz e a ordem no pensamento; aparece constituída a sciencia”. As sínteses, de que falava o vetusto Ribas, se constituem precisamente na compreensão sistemática do todo, o que depende da identificação dos princípios. Só aquecida ao lume deles pode a interpretação conduzir à inteligência do sistema constitucional. No caso, entretanto, escasso é o esforço interpretativo exigido, uma vez que a clareza do texto constitucional brasileiro enseja clara compreensão. A noção de autonomia municipal, como ensinou Meirelles Teixeira – autor que, entre nós examinou desenvolvidamente o tema e com superior acuidade – se impõe ao Estado como um dado preexistente, um preceito categórico, que possui substância própria, uma vez que foi diretamente proposto pela Constituição, donde, a definição de competência municipal, por parte da União e dos Estados “acha-se presa, por laços de subordinação ao conceito de autonomia, e não esta àquela” (“A competência municipal na regulamentação dos serviços concedidos”, 1947, págs. 16 e 17). Daí o constituir-se tal autonomia em direito público subjetivo dos Municípios, oponível, portanto, a Estado e União. Contudo, ainda que por absurdo se pretendesse, com base no art. 14, parágrafo único, que ao Estado cabe delimitar a competência municipal ao criar o Município e organizá-lo, por força se haveria de convir que uma vez caracterizados como locais certos serviços, o Estado não mais poderia pretender dispor sobre a organização deles, ficando esta ao exclusivo juízo da municipalidade, conforme preceitua expressamente o art. 15, “b”, da Constituição Federal. Demais disso, o eminente Seabra Fagundes, mestre reputado tanto pela robustez de sua ciência quanto pela serenidade e sobranceira de seu espírito, em parecer luminoso sobre a matéria, ressaltou que não é possível extrair do art. 14, parágrafo único, do texto constitucional, interpretação que torne letra morta o art. 15, o qual realçou especificamente a organização dos serviços locais. Mormente ao se considerar que este último tem o caráter de princípio – vetor, portanto, do critério de inteligência das normas, entre as quais se inclui manifestamente o art. 14 — percebe-se que o legislador estadual excedeu as prerrogativas de que dispunha quando pretendeu impedir a criação de Secretarias Municipais. No caso, ressalta o abuso de legislador estadual ordinário porquanto agrediu também, como fez notar Seabra Fagundes no citado parecer, dispositivo da Constituição paulista (art. 15, n. II) que estatuiu: “Os Municípios deverão organizar a sua administração e planejar as suas atividades, atendendo às peculiaridades locais e aos princípios técnicos convenientes ao desenvolvimento integral da comunidade”, no que subtraiu à Lei Orgânica dos Municípios possibilidade eventual de dispor sobre peculiaridades locais atinentes à organização municipal. Em suma: tanto à vista do texto constitucional brasileiro – que, na matéria, se insere dentro da melhor tradição de nosso direito público – quando em face do incisivo dispositivo da Carta Constitucional do Estado de São Paulo, o art. 43 da Lei Orgânica dos Municípios, ao limitar a autonomia municipal e a afrontar-lhe o poder de “organização dos serviços locais”, revela-se desenganadamente inconstitucional, pelo que não necessita ser obedecido pelos Municípios. Artigo originariamente publicado na Revista de Direito Público, São Paulo, ano IV, n. 15, p. 284-288, jan./mar. 1971.