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Relevant bibliographies by topics / Obrigação post pactum finitum

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Academic literature on the topic 'Obrigação post pactum finitum'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 17 February 2022

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Dissertations / Theses on the topic "Obrigação post pactum finitum"

1

Fernandes, Carolina Fernández. "Direito de acesso e dever de fornecimento de medicamentos pós-pesquisa clínica: Uma avaliação jurídica e bioética." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4132.

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Abstract:

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-01T21:38:02Z No. of bitstreams: 1 03.pdf: 660026 bytes, checksum: 341bc771ba36286a3616510efbe11c5b (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-07-01T21:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 03.pdf: 660026 bytes, checksum: 341bc771ba36286a3616510efbe11c5b (MD5) Previous issue date: 2011<br>CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares<br>O presente trabalho tem por objetivo estudar, por uma perspectiva jurídica e bioética, o dir

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2

Carmo, Daniela Mendes do. "Contrato de franquia e insolvência." Master's thesis, 2019. http://hdl.handle.net/10362/89837.

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Abstract:

Due to its relevance, this dissertation aims to discern about the repercussions of insolvency in franchise agreements. In order to it, its applicable legal regime is studied. It is also analysed the general regime of the insolvency effects in current businesses, according to the CIRE, in order to consider the inclusion of the contract in the legal provisions of the referred legislation. Last, but not least, it’s argued the way that insolvency may lead to the termination of the franchise agreement, so as the consequences thereof.<br>Pela pertinência, visa-se com a presente dissertação discernir

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3

Coelho, Marianna Zacharias Rocha. "O contrato de franquia e a Culpa Post Pactum Finitum." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85762.

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Abstract:

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito<br>Este trabalho busca fazer uma análise da legislação aplicável ao contrato de franquia, assim como em sua fase pós-contratual. A priori, esclarecer o conceito de contrato de franquia, que, em Portugal, trata-se de um contrato legalmente atípico, mas socialmente típico, o que torna as situações referentes a esse tipo contratual intrigantes, devido à multiplicidade de soluções apresentadas em um contrato complexo como o do caso em tela, além de apontar algumas das suas principais características. Após essa análise, passa- se

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4

Pinto, Tiago Jonas Ribeiro. "Responsabilidade civil pós-contratual: para uma análise do instituto da culpa post pactum finitum nos ditames da boa-fé." Master's thesis, 2020. http://hdl.handle.net/1822/71938.

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Abstract:

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa<br>A presente dissertação de Mestrado tem como objeto de estudo a responsabilidade civil póscontratual, e surge-nos como o resultado das nossas reflexões em torno de um tema bastante mais abrangente: o contrato e os vários deveres conexos. Porventura, a maior dificuldade sentida pelos profissionais do foro, no que ao instituto de que nos ocupamos diz respeito, tem que ver com a comprovação e delimitação da culpa post pactum finitum. Nesse sentido, iniciaremos este estudo pela fundamentação e circunscrição da responsabilidade c

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Books on the topic "Obrigação post pactum finitum"

1

Sousa, Sofia e. Silva. Obrigação de não concorrência com efeitos "post contractum finitum". Universidade Católica Editora, 2012.

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