Journal articles: 'Obrigações com o impacto ambiental'

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Ferigato, Evandro, Marcio Magera Conceição, Alessandro Marco Rosini, and Joelma Telesi Pacheco Conceição. "Auditoria ambiental e sua importância como ferramenta de gestão ambiental." Research, Society and Development 9, no. 8 (August 2, 2020): e918986569. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6569.

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Abstract:

O propósito deste artigo é investigar as origens e o desenvolvimento da auditoria ambiental como uma técnica-chave de gerenciamento e como uma ferramenta de autorregulação que se acredita ter surgido em resposta à maior conscientização do público e das empresas sobre questões ambientais. Estudos voltados à caracterização da auditoria ambiental, à relação da auditoria ambiental com a contabilidade e a como fazer uma auditoria ambiental apontaram como resultado que uma das formas das empresas evidenciarem seu comprometimento com a questão ambiental é incluir, no gerenciamento do sistema ambiental, técnicas de auditoria ambiental que utilizem a contabilidade ambiental como ferramenta adequada à mensuração do desempenho ambiental das empresas, correção das distorções e aperfeiçoamento do controle na redução de impactos ambientais e patrimoniais nas organizações. Para embasamento do referencial teórico, utilizaram-se de forma conceitual, os referenciais que nos é definido por estudiosos do ramo e com isso podemos demonstrar como a auditoria é de suma importância para a gestão ambiental de uma organização. Definimos a auditoria ambiental como uma ferramenta na qual auxilia a organização para que execute de forma eficiente e eficaz a qualificação e a licenciatura de qualificações técnicas. Foi possível constatar que o processo necessita de uma pessoa nomeada, o auditor líder e realizado pelos demais, visando sempre à busca pela avaliação do desempenho, concordância legal, comprometimento da organização das políticas ambientais de uma empresa. As obrigações empresariais com o meio ambiente são de suma importância para análise de funções, garantindo a conscientização do seu meio, funcionários, sociedade e afins, para que com isso tenhamos a prevenção e a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais nele existente.

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Portanova, Rogerio, and Thaís Dalla Corte. "O Caso das Fábricas de Celulose no Rio Uruguai: Análise Sob o Prisma do Direito Ambiental Internacional." Revista Brasileira de Direito Internacional 1, no. 1 (December 6, 2015): 01. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0219/2015.v1i1.717.

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Abstract:

Perante um contexto de desastres e de danos ecológicos, decorrentes do desenvolvimento industrial, surge, no século XX, o Direito Ambiental Internacional (DAI). Há uma linha histórica de acontecimentos que influenciaram a sua sistematização, especialmente as Conferências sobre Meio Ambiente (com realce para Estocolmo (1972)). Assim, o DAI configura-se como um conjunto de normas (de soft e de hard law) que dão suporte às decisões das controvérsias levadas ao conhecimento dos tribunais internacionais. Esse é o caso das fábricas de celulose no Rio Uruguai (2006-2010), em cuja decisão discutiu-se, entre os princípios e regras do DAI, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o desenvolvimento sustentável, o equilíbrio ecológico, a prevenção, a precaução etc. Contudo, mesmo diante deles, o acórdão da Corte não condenou o Uruguai pelo descumprimento de obrigações substanciais, deixando de avançar, em sua atuação, a favor do meio ambiente. Diante do exposto, a presente pesquisa, através do método de abordagem indutivo, objetiva analisar, com base no Direito Ambiental Internacional, o caso das fábricas de celulose no Rio Uruguai.

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Gonçalves, Jennifer Sumar, and Jairo Afonso Henkes. "PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS DE FORMA MAIS SUSTENTÁVEL." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 5, no. 1 (May 12, 2016): 473. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v5e12016473-488.

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Abstract:

A nossa qualidade de vida depende da nossa capacidade de viver dentro dos limites e recursos naturais disponíveis e a sociedade está se conscientizando cada vez disso. É crescente a busca de empresas do setor de cosméticos em se tornar cada vez mais sustentável, combinar o retorno econômico com suas obrigações sociais e ambientais e o objetivo desse trabalho é conscientizar que uma empresa de pequeno porte também pode alcançar esse objetivo. Veremos como funciona uma pequena empresa de cosméticos, a Indústria XYZ Sabonetes e Perfumaria, assim como iremos comparar sua realidade com a de uma grande empresa do ramo, a Natura. A empresa XYZ já reduziu a quantidade de resíduos gerados, beneficiando assim o meio ambiente e reduzindo seus custos de produção, mas esse estudo de caso mostrará que há mais alternativas para reduzir o impacto ambiental dos processos de produção e criar produtos mais adequados, bem como os autodenominados “cosméticos verdes”. Concluiu-se que na indústria de cosméticos as empresas podem ter um desenvolvimento sustentável, acreditando que cuidar do meio ambiente é garantia de preservação dos recursos necessários para o futuro de seus negócios, além de os diferenciar de seus concorrentes e atrair mais clientes, buscar o equilíbrio econômico, social e ecológico de uma região e de um país beneficia a quem neles vivem, e deve ser objetivo permanente.

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Santos, Fábio, and Fagner Gomes. "Responsabilidade civil na mineração: o caso Samarco." Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, no. 24 (March 28, 2018): 17. http://dx.doi.org/10.22481/cssa.v14i24.3263.

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Abstract:

Este estudo de caso vem discutir a responsabilidade civil na mineração: o caso da Samarco, que gerou o maior acidente ambiental dos últimos tempos no Brasil, de repercussão internacional. Buscou responder como, apesar das especificações e rigor das leis, desastres e danos irreversíveis ainda são causados pelos empreendedores do setor extrativista mineral, prejudicando o meio ambiente. Com os objetivos de identificar os aspectos gerais da responsabilidade civil e penal com relação à exploração de minério no Brasil, foi apresentado o caso da Samarco, responsável pela maior tragédia ambiental local. Assim, foi verificada a aplicabilidade da lei vigente à extração mineral, geradora de danos, o nível de comprometimento do agente explorador com o meio extraído, enfatizando a responsabilidade socioambiental, por meio de uma pesquisa documental, o que embasou a discussão realizada com o propósito de se averiguar os desdobramentos processuais da questão. Pode-se concluir que tal discussão gerará muitos debates e embates nos âmbitos municipal, estadual e federal, pois os responsáveis pelo acidente causador de danos e impactos negativos na localidade fazem uso de todos os recursos possíveis, utilizando-se da prerrogativa que a lei lhe faculta, para protelar o cumprimento de suas obrigações de reparo e recompensa aos prejudicados.

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Rodrigues, Ariana do Rosário, and C. J. Matavelli. "As principais alterações do Código Florestal Brasileiro." Revista Brasileira de Criminalística 9, no. 1 (May 8, 2020): 28–35. http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v9i1.300.

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Abstract:

Na década de 1960, com o surgimento dos movimentos ambientalistas, a concepção da relação entre o homem e os recursos naturais – que até o período da sociedade industrial era baseado na ideia da inesgotabilidade dos recursos – passou a ser considerado como um processo que gera, além de matérias primas, benefícios e melhorias para a qualidade de vida do homem. No entanto, no ano 1934 surgiu o primeiro Código Florestal Brasileiro, editado através do Decreto Federal nº 23.793 no governo de Getúlio Vargas, este código foi reformulado em 1965 dando origem a Lei Federal n° 4.771/1965. Em 2012, após acirradas discussões entre ambientalistas e ruralistas, foi editada outra versão do Código Florestal Brasileiro, sob a Lei n. 12.651 de 25 de maio de 2012. A modificação da legislação fragilizou a proteção do meio ambiente, diminuindo o padrão de proteção ambiental proporcionado pela Lei anterior, o que contrariou as obrigações constitucionais impostas ao Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. As mudanças no Código Florestal Brasileiro deveriam caminhar no sentido de modernizá-lo e aperfeiçoá-lo à luz dos avanços científicos acerca da preservação da natureza, do desenvolvimento sustentável e de ampliação da educação ambiental dos produtores e da população em geral. Mas o que foi aprovado pelo Congresso é um convite à impunidade e representa uma drástica flexibilização da legislação ambiental. O presente estudo tem como objetivo apresentar as recentes alterações do Novo Código Florestal Brasileiro e seus impactos para o meio ambiente e para a sociedade.Palavras-Chave: Código Florestal; Impactos; Meio Ambiente.

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Teixeira, Maria Dilma Souza, Isla Adriana Barbosa Bento, Layane Santos de Carvalho, and Marta Cristina Silva Carvalho. "Impactos socioambientais provenientes do esgotamento sanitário a céu aberto." Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 5, no. 10 (2018): 849–58. http://dx.doi.org/10.21438/rbgas.051104.

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Abstract:

A atual situação caótica referente ao acesso aos serviços de saneamento básico de qualidade, especialmente o esgotamento sanitário, bem como os expressivos impactos socioambientais oriundos dessa situação, geram um cenário de decréscimo na qualidade de vida das populações humanas. O presente estudo teve como desígnio analisar os impactos socioambientais provenientes do esgotamento sanitário a céu aberto, além de buscar discutir as consequências desse sistema para a salubridade ambiental. A pesquisa foi elaborada com base nos preceitos de pesquisa exploratória com abordagem qualitativa a partir de uma revisão sistemática da bibliografia, na qual o levantamento de artigos foi realizado por meio de bancos de dados. Foram utilizados alguns critérios de seleção/exclusão dos trabalhos, totalizando, ao final, 21 artigos. Após a seleção, realizou-se uma leitura criteriosa dos artigos para, então, efetuar-se a coleta de dados. A partir dos dados selecionados, verificou-se que, em média, houve 12.068 mortes/ano relacionadas com a ineficiência do saneamento básico. Além disso, os dados indicaram que 2,35% das internações por amebíase, cólera, febre tifóide e outras doenças de veiculação hídrica no País foram causadas principalmente pela ausência/ineficiência do esgotamento sanitário. Constatou-se ainda que os indivíduos residentes em zonais rurais representam 80% das pessoas que ainda fazem uso de fontes inadequadas de água e 90% das que não têm acesso a banheiros apropriados, configurando o grupo de pessoas menos favorecidas economicamente. Acredita-se, portanto, ser necessária uma sensibilização da população para com os riscos oferecidos pela ausência de esgotamento sanitário, assim como para os seus direitos como cidadãos e as obrigações do poder público com relação à universalização do acesso a tais serviços.

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Rodrigues, Ariana do Rosário, and C. J. Matavelli. "As principais alterações do Código Florestal Brasileiro." Revista Brasileira de Criminalística 10, no. 1 (February 19, 2021): 64–71. http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v10i1.471.

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Abstract:

Na década de 1960, com o surgimento dos movimentos ambientalistas, a concepção da relação entre o homem e os recursos naturais – que até o período da sociedade industrial era baseado na ideia da inesgotabilidade dos recursos – passou a ser considerado como um processo que gera, além de matérias primas, benefícios e melhorias para a qualidade de vida do homem. Em 1934 surgiu o primeiro Código Florestal Brasileiro (Decreto Federal nº 23.793) no governo de Getúlio Vargas. Esse Código foi reformulado em 1965, dando origem a Lei Federal n° 4.771/1965. Em 2012, após acirradas discussões entre ambientalistas e ruralistas, foi editada outra versão do Código Florestal Brasileiro, sob a Lei n. 12.651 de 25 de maio de 2012. A modificação da legislação fragilizou a proteção do meio ambiente, diminuindo o padrão de proteção ambiental proporcionado pela Lei anterior, o que contrariou as obrigações constitucionais impostas ao Poder Público de assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. As mudanças no Código Florestal Brasileiro em 2012 deveriam caminhar no sentido de modernizá-lo e aperfeiçoá-lo à luz dos avanços científicos acerca da preservação da natureza, do desenvolvimento sustentável e de ampliação da educação ambiental dos produtores e da população em geral. Mas, o que defendemos neste trabalho é a visão de que o Código Florestal de 2012 é um convite à impunidade e representa uma drástica flexibilização da legislação ambiental. O presente estudo tem como objetivo apresentar as recentes alterações do Novo Código Florestal Brasileiro e seus impactos para o meio ambiente e para a sociedade.

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Silva Coelho, Leonardo Oliveira da, Willams Rodrigues Jácome, Louize Nascimento, Rogério Taygra Vasconcelos Fernandes, and Jônnata Fernandes de Oliveira. "OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO AUMENTO DO LIXO NA CIDADE TURÍSTICA DE CAROLINA – MARANHÃO." Acta Tecnológica 16, no. 1 (July 24, 2021): 11. http://dx.doi.org/10.35818/acta.v16i1.890.

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Abstract:

Existe uma relação direta entre a densidade populacional e o lixo produzido, isto é, na medida em que a população aumenta, a produção de lixo urbano também é elevada, o que acarreta inúmeros problemas para a comunidade. Nesse contexto, considerando que a cidade de Carolina, localizada no estado do Maranhão, é o principal polo do turísmo do Parque Nacional da Chapada das Mesas, torna-se importante avaliar a problemática do lixo neste município. A pesquisa de campo ocorreu por meio de um questionário com perguntas fechadas para os moradores locais, que responderam sobre o descarte do lixo que produzem. O objetivo foi verificar os impactos que o lixo causa na vida dos moradores da cidade de Carolina, Maranhão. Os resultados mostraram que a população, apesar de reconhecer a importância deste problema, não tem conhecimento de como deve ser feito o descarte adequado do lixo produzido. Os resultados deste estudo poderão servir como base para conscientizar a população a respeito dos seus deveres e obrigações, com relação à destinação do lixo produzido. É uma discussão muito importante para o meio ambiente local, pois se trata de criar formas de estimular o turismo sem que este prejudique os atrativos naturais, além de prevenir a população de doenças associadas a este tipo de agressão ambiental.

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Gomes, Magno Federici, and Thiago Loures Machado Moura Monteiro. "Aplicação Diferenciada Das Astreintes No Direito Ambiental Para Garantir A Efetividade Da Sua Proteção." Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça 2, no. 2 (December 13, 2016): 206. http://dx.doi.org/10.21902/2525-9814/2016.v2i2.1607.

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Abstract:

No presente artigo foram discutidos o instituto e a função da multa diária como um instrumento de efetivação da tutela específica das obrigações no Direito ambiental. O problema reside nas consequências de se estipular um limite prévio, o chamado teto pecuniário, para a multa diária das obrigações de fazer, inibir e entregar na tutela processual diferenciada ambiental. A metodologia de pesquisa utilizada foi a teórico documental, com técnica bibliográfica de cunho qualitativo. A conclusão aponta para a impossibilidade de se fixar um teto para tais multas diárias, em razão das especificidades do Direito ambiental.

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Machado, Alexandre Ricardo, and Edson Ricardo Saleme. "CADASTRO AMBIENTAL RURAL, SUSTENTABILIDADE E O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL." Revista de Direito e Sustentabilidade 3, no. 2 (December 1, 2017): 125. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2017.v3i2.2595.

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Abstract:

Com a Lei n. 12651, de 2012, tem-se o novo Código Florestal. Este consolidou institutos já existentes, a exemplo do Cadastro Ambiental Rural e também criou o Programa de Regularização Ambiental a ser instituído pelos Estados brasileiros. O objetivo deste trabalho é o estudo desses institutos e como o Programa de Regularização Ambiental pode efetivamente criar condições para diminuir o passivo ambiental brasileiro e pactuar com os proprietários rurais termo de compromisso, essencial para a fiscalização e monitoramento das obrigações assumidas em prol da sustentabilidade rural. Aqui se empregará a metodologia bibliográfica e o método hipotético-dedutivo para efetivação da pesquisa.

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Costa, Eugênio Bastos da, Thiago Ricardo Santos Nobre, Agenara Quatrin Guerreiro, Mauricio Mancio, and Ana Paula Kirchheim. "Clínquer Portland com reduzido impacto ambiental." Ambiente Construído 13, no. 2 (June 2013): 75–86. http://dx.doi.org/10.1590/s1678-86212013000200007.

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Abstract:

Atualmente há um expressivo aumento no consumo de cimento, aliado à crescente preocupação ambiental inserida dentro do processo industrial. Com o intuito de amenizar impactos gerados pelo consumo de matéria-prima e emissão de CO2 para a atmosfera, foi realizado um estudo em laboratório no qual a escória do forno panela (EFP), um resíduo da indústria siderúrgica, foi empregada para fabricação do clínquer Portland. O objetivo é avaliar a qualidade do clínquer e a emissão de CO2 gerada ao adicionar esse subproduto na farinha do clínquer. Foram realizadas análises termogravimétricas para quantificar as emissões de CO2 por farinhas sem e com EFP, a partir da avaliação de sua decomposição em elevadas temperaturas. Os clínqueres produzidos foram avaliados qualitativamente por difração de raios X e microscopia óptica. Os resultados demonstram que o clínquer produzido com EFP tem uma emissão de CO2 16,51% mais baixa que o clínquer referência, produzido apenas com reagentes químicos puros. Os resultados dessa análise mineralógica por difração de raios X e microscopia óptica de luz refletida mostraram-se satisfatórios, observando-se uma melhor queimabilidade da farinha com EFP.

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Rodrigues, Barbara Adelaide de Araujo Giron, Tauan Nunes Maia, Cilene Lima de Oliveira, Gabriela Araujo Goes da Mota, and Edmundo de Drummond Alves Junior. "Montanhismo e Impacto Ambiental." LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer 20, no. 4 (December 18, 2017): 59–78. http://dx.doi.org/10.35699/1981-3171.2017.1724.

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Abstract:

O objetivo deste estudo foi investigar a relação entre o montanhismo e a conservação ambiental na cidade do RJ, mais especificamente, no complexo do Pão-de-Açúcar. A metodologia utilizada na pesquisa foi a observação participante e a análise de conteúdo, por meio de entrevistas com os interlocutores. O que se pode perceber, por meio dos discursos dos montanhistas ocasionais, foi uma busca pelo mínimo impacto e uma acusação da massificação dos usos dos espaços como responsável pelos impactos ambientais. Estes discursos foram relacionados, como modos de legitimização da prática, através da categoria “estilo de vida” que é extensão das preocupações ambientais para outras esferas da vida dos montanhistas.

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Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, and Renata Marques Ferreira. "Obrigações ambientais das empresas de celulose em face do direito brasileiro." Scientia Iuris 23, no. 1 (March 29, 2019): 180. http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n1p180.

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Abstract:

A celulose, ao ter sua natureza jurídica definida em face da tutela jurídica dos recursos ambientais (bens ambientais), vincula seu uso no âmbito das atividades econômicas ao direito ambiental, ou seja, para que as empresas de celulose possam desenvolver licitamente atividade econômica vinculada ao uso do referido recurso ambiental devem obrigatoriamente obedecer à legislação ambiental balizadora do tema. Daí a necessidade de se realizar a presente pesquisa a partir do método hermenêutico, por meio do levantamento dos trabalhos doutrinários elaborados por estudiosos especializados atuantes no âmbito da matéria investigada, com o objetivo de demonstrar que uma vez observados os regramentos específicos do direito ambiental constitucional (particularmente os Arts. 225, 225, § 1º, IV e 225, § 3º da CF) bem como os aspectos estruturais da causa geradora das obrigações ambientais (obrigações de fazer ou não fazer subordinadas aos princípios da prevenção e do poluidor pagador) referidas atividades econômicas podem desenvolver licitamente suas atividades em face de nosso ordenamento jurídico em vigor.

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Porto-Gonçalves, Carlos Walter. "Impacto ambiental e regime político." TRAVESSIA - revista do migrante, no. 7 (August 30, 1990): 39–44. http://dx.doi.org/10.48213/travessia.i7.167.

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Abstract:

Apreocupação com o meio ambiente vem ocupando cada dia mais o debate político. Se, por um lado, isto é um fato altamente positivo, por outro lado, torna-se imperiosa a necessidade de superar o caráter de verdadeiro "modismo” de que o debate em torno desse tema se reveste. Em outras palavras, é preciso aprofundar a questão para além da superficialidade e fugacidade inerente a qualquer moda. [...]

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Pozzatti Junior, Ademar, Carlo Moraes Martins, and Nerissa Krebs Farret. "As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental." Revista de Direito Econômico e Socioambiental 11, no. 1 (December 2, 2020): 214. http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.24301.

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Abstract:

O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os principais acordos internacionais que guiam essa discussão, quais os principais agentes envolvidos e de que maneira a relação entre os Estados e a falta de ações concretas no âmbito ambiental afetam diretamente a perspectiva das populações vulneráveis. O método utilizado para se cumprir o proposto foi a pesquisa bibliográfica e documental, principalmente dos documentos oficiais disponibilizados pela ONU e pelo IPCC. Concluiu-se, assim, que por mais que exista uma legislação internacional que tutele sobre o tema, seu cumprimento pelos países ainda não é uma prioridade e muitas vezes suas medidas não são adotadas causando um impacto humano inestimável.

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Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, and Lorenzo M. Bujosa Vadell. "A SOJA EM FACE DAS EMPRESAS RURAIS SUSTENTÁVEIS: O BALIZAMENTO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS VINCULADAS À SOJA NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO." Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 19, no. 30 (February 8, 2021): 175. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p175-195.2021.

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Abstract:

Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar o balizamento normativo das atividades econômicas vinculadas à soja no âmbito do sistema normativo brasileiro, com destaque para o que determina o direito ambiental constitucional, como principal produto exportado pelo Brasil e merecedor de grande destaque na atual economia de nosso País.Metodologia: A pesquisa foi estruturada bem como realizada a partir do método hermenêutico, por meio do levantamento dos trabalhos doutrinários elaborados por estudiosos especializados atuantes no âmbito da matéria investigada e da análise jurídica vinculada ao direito ambiental constitucional assim como das normas infraconstitucionais tudo com o objetivo de adequar de forma satisfatória o enquadramento do tema em face de nosso sistema jurídico em vigor.Resultados: Ficou claramente demonstrado que, para as atividades econômicas subordinadas à soja serem desenvolvidas licitamente, suas funções submetidas ao uso do referido recurso ambiental devem obrigatoriamente obedecer à legislação ambiental constitucional balizadora do tema.Contribuições: A principal contribuição deste estudo foi a de indicar que referidas atividades econômicas de grande relevância para a economia brasileira somente podem desenvolver licitamente seus negócios em face de sua necessária obediência ao nosso ordenamento jurídico ambiental em vigor, observando-se particularmente os regramentos específicos do direito ambiental constitucional (particularmente os arts. 225,225 § 1º, IV e 225, § 3º da CF) bem como os aspectos estruturais da causa geradora das obrigações ambientais (obrigações de fazer ou não fazer subordinadas aos princípios da prevenção e do poluidor pagador.

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Melo, Melissa Ely, and Carolina Medeiros Bahia. "O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização de Justiça Ambiental." Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo 4, no. 2 (December 20, 2018): 38. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2018.v4i2.4795.

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Abstract:

O presente artigo investiga a importância do Estado de Direito Ecológico, modelo de Estado que, comprometido com a sustentabilidade forte, respeita os direitos inerentes à natureza e passa a impor obrigações jurídicas vinculantes na preservação do meio ambiente, para o alcance da Justiça Ambiental. Para tanto, empregando o método indutivo, analisa o agravamento da crise ambiental e a transição para o Estado de Direito Ecológico; Faz uma reflexão acerca da noção de “Justiça”; Debate a Justiça Ambiental e suas facetas e conclui que este novo modelo de Estado fornece o alicerce legal indispensável para à materialização da Justiça Ambiental.

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Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra. "DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E FLORESTAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: PRIMEIRAS IMPRESSÕES." Conpedi Law Review 3, no. 2 (December 1, 2017): 20. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3700.

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Abstract:

O presente trabalho se propõe a analisar os tratados internacionais sobre a proteção das florestas, procurando compatibiliza-los com a questão climática. Para tanto, analisará normas, declarações e instituições internacionais existentes, bem como estudos e relatórios produzidos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio 92. Trata-se de um primeiro estudo de natureza exploratória com o objetivo de propor diretrizes no sentido de uma tutela mais abrangente das florestas, conjugando obrigações dispostas em textos diversos com os imperativos climáticos reconhecidos no Acordo de Paris.

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Bussmeyer, Erik Castilho, and Jairo Afonso Henkes. "GESTÃO AMBIENTAL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NAS SONDAS DE PERFURAÇÃO." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 3, no. 2 (November 11, 2014): 396. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v3e22014396-462.

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Abstract:

As sondas de perfuração de petróleo, tem passado por muitas mudanças em seus processos tecnológicos, porém a gestão ambiental tem sofrido muito com a falta de profissionais para gerenciar as etapas do processo de perfuração. Os choques organizacionais entre as empresas envolvidas nas operações, a própria legislação brasileira que permite que um profissional de outra área realize a função do gestor ambiental e a resistência de muitas empresas em melhorar o desenvolvimento no setor para não ter gastos extras com todo o processo de contratação e treinamento de pessoal. No entanto, esquecem que na ocorrência de um impacto ambiental, os gastos com recuperação da área afetada, multas, paralização da operação, elevam os custos das empresas envolvidas no impacto ambiental de forma que se torna viável a adequação da empresa no processo que este estudo apresenta. O estudo apresenta uma solução para reduzir com os problemas demonstrados, reduzindo também a grande margem para que um impacto ambiental aconteça trazendo resultados positivos para todos envolvidos na operação.

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Duarte, Euzani S., Gislene C. S. de Aquino, and Rogério G. Lima. "Degradação de Fármacos e Impacto Ambiental." Revista Processos Químicos 11, no. 21 (January 2, 2017): 83–90. http://dx.doi.org/10.19142/rpq.v11i21.397.

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Abstract:

O consumo de medicamentos tem aumentado nos últimos tempos e, com isso, as indústrias têm investido cada vez mais em tecnologias, resultando no acréscimo da geração de resíduos farmacológicos, devido à sua degradação, ocasionando várias consequências ao meio ambiente, devido ao descarte incorreto pela população e pelas indústrias. Uma das preocupações das indústrias é com a questão da estabilidade farmacológica, mas os resíduos produzidos por eles são pouco estudados e estes quando lançados no ambiente contaminam os corpos hídricos, o solo e causam alterações aos seres vivos. Este trabalho busca abordar os aspectos socioeconômicos e ambientais relacionados ao descarte de medicamentos, estabelecendo quais os principais problemas ocasionados pelo descarte incorreto, bem como a legislação acerca da destinação dos resíduos farmacêuticos, para isso serão realizados uma revisão bibliográfica no Science American. Muitos medicamentos são descartados de maneira errônea pela população e indústrias, causando, por exemplo, uma disfunção hormonal em peixes, uma resistência em bactérias. A legislação a respeito do tema é extensa, mas há falhas na sua execução e fiscalização, bem como na criação de uma legislação para a coleta de fármacos vencidos ou inutilizados pela população.

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Lamas, José Rui. "A Empresa e a Questão Ambiental." Review of Business and Legal Sciences, no. 2 (June 26, 2017): 199. http://dx.doi.org/10.26537/rebules.v0i2.772.

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Abstract:

A atenção e cuidado para os recursos disponíveis na natureza ou a produção de produtos e resíduos que eventualmente venham a afectar o meio ambiente são variáveis com crescente importância no planeamento estratégico das empresas.Existe um movimento progressivo de consciencialização, inclusive nas empresas, visando um desenvolvimento económico sustentável que permita a prosperidade do património das empresas sem agressão ao meio ambiente natural, sendo o grande desafio a compatibilização do crescimento económico com a preservação da natureza.Os efeitos da interacção da empresa com o meio ambiente são identificáveis através de investimentos realizados em múltiplas tecnologias integradas no processo produtivo: o montante de obrigações assumidas pela empresa para recuperação de áreas degradadas ou águas contaminaclas; as provisões ou reservas para ocorrer a perdas patrimoniais provocados por adversidades de natureza ambiental; e, finalmente, os custos e despesas para contenção dos níveis de poluição. Defende-se que no Balanço Patrimonial das empresas se incluam nos seus activos as aplicações de recursos que apresentem como objectivo a protecção e a recuperação ambiental, assim como todos os investimentos realizavéis como forma de prevenção aos efeitos poluentes.

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Rangel, Eduarda Medran, Fernando Machado Machado, Caio César Nogueira De Melo, Caroline De Oliveira Carvalho, Alice Gonçalves Osório, and Daniel Lucas Costa Rodrigues. "PRODUÇÃO DE ESPUMAS VÍTREAS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL." Revista Brasileira de Engenharia e Sustentabilidade 3, no. 1 (June 7, 2017): 1. http://dx.doi.org/10.15210/rbes.v3i1.10087.

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Abstract:

Neste trabalho é demonstrada a produção de espumas vítreas de baixo impacto ambiental utilizando como matéria-prima resíduos de vidro de lâmpadas fluorescentes e casca de ovo branco como agente espumante. Foi avaliada a influência da temperatura de queima, percentual de agente espumante e granulometria dos materiais precursores na expansão, na densidade e na porosidade dos corpos cerâmicos obtidos. Os agentes precursores tiveram as suas composições químicas, estruturas cristalinas e granulometrias elucidadas através das técnicas de fluorescência de raios X, difração de raios X e análise de dispersão a laser, respectivamente. A análise termogravimétrica foi utilizada para avaliar a perda de massa da casca de ovo branco durante o aquecimento. As espumas vítreas foram formuladas com 5 e 7% em massa de agentes espumantes, conformadas por prensagem uniaxial e queimados entre 650 ºC e 900 ºC, com taxa de aquecimento de 2,5 °C min-1 e 30 min de patamar. Os resultados demonstram a produção de corpos cerâmicos altamente porosas, com alta expansão de até 500%, e com baixa densidade (0,24 g cm-3), sendo que os melhores resultados foram alcançados com 5% de agente espumante a 700 °C.

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Castro, Claudio Vieira, Eduardo Gomes Salgado, and Luiz Alberto Beijo. "Certifica Minas Café: um novo paradigma da atuação do Estado na proteção ambiental?" Coffee Science 12, no. 4 (November 28, 2017): 562. http://dx.doi.org/10.25186/cs.v12i4.1371.

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Abstract:

O programa Certifica Minas Café é uma iniciativa do governo do Estado de Minas Gerais para a certificação de propriedades cafeeiras. É o único programa de certificação promovido pelo Poder Público. Esta pesquisa pretendeu abordar um dos desafios do programa: lidar com as não conformidades encontradas nas auditorias e que possam estar associadas a obrigações legais. Afinal, os auditores do CMC possuem também atribuições de fiscalização da utilização de agrotóxicos. A pesquisa teve acesso a 570 relatórios de auditorias realizadas pelo programa no ano de 2015, tendo selecionado aleatoriamente uma amostra de 230 propriedades. Dos relatórios foram extraídos os dados referentes a seis requisitos da certificação, associados aos agrotóxicos. Foram realizadas entrevistas com os gestores do programa e examinados os procedimentos e formulários da certificação. Como ficou evidenciado que existem situações de não conformidades associadas a obrigações legais, pode haver conflito na atuação dos auditores, que também são fiscais. No entanto, ao comparar as não conformidades das propriedades certificadas com pesquisas que abordaram propriedades não certificadas, observou-se que a certificação melhora o atendimento das normas. Ao optar pela não aplicação de sanções, o Estado transforma o CMC em um instrumento de educação ambiental. Neste sentido, as certificações públicas de produtos agrícolas podem ser um novo paradigma da atuação estatal na proteção do meio ambiente.

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Silva, José Felipe Pereira da. "Responsabilidade social e meio ambiente: a contabilidade como ferramenta essencial ao desenvolvimento sustentável." Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 6, no. 12 (2019): 67–80. http://dx.doi.org/10.21438/rbgas.061205.

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Abstract:

Diante de diversas tragédias ambientais ocorridas nos últimos anos, espera-se que voluntariamente as empresas relatem periodicamente como a organização está respondendo ao arcabouço de normativos vigente, qual o programa de sustentabilidade empresarial em vigor, como a empresa identifica riscos ambientais no seu negócio, o que está fazendo para melhor prevenir esses riscos, ou pelo menos detectá-lo mais cedo para tomar medidas corretivas. O contador é peça fundamental na garantia das organizações realizarem o alinhamento da estratégia da obtenção dos resultados econômico e financeiros com as obrigações socioambientais. A pesquisa apresentou que 97% dos contadores compreendem que eles são os responsáveis por promover a transparência das ações da empresa e 83% dos contadores informaram que concorda com o grande benefício que a informação contábil pode gerar para os usuários da informação sobre os impactos ambientais gerados pelo negócio o qual a organização esta inserida.

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Bertuola, Hugo Tzauyang, and Giovano Candiani. "Métodos para avaliação retrospectiva da qualidade de um estudo de impacto ambiental." Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 9, no. 8 (May 14, 2019): 282–98. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-6858.2018.008.0025.

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Abstract:

A revisão da qualidade dos estudos de impacto ambiental tem sido apontada como um aspecto importante da avaliação do desempenho do processo de avaliação de impacto ambiental. O presente trabalho objetiva avaliar a qualidade de um estudo de impacto ambiental. Para tanto, três ferramentas distintas para revisão da qualidade foram aplicadas. Os resultados encontrados indicam que os métodos permitiram conclusões a respeito da qualidade do estudo avaliado, contribuindo para a identificação de deficiências. Ao final, concluiu-se que os métodos empregados, mesmo com limitações, são importantes, apresentando viabilidade para análise da qualidade dos estudos de impacto ambiental.

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Martinez, Bruno José Ferreira da Siva, and José Gomes de Melo Júnior. "Percepção ambiental do uso de sistemas agroflorestais na recuperação de reservas legais em Cametá, Pará." Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável 14, no. 2 (July 22, 2019): 281–88. http://dx.doi.org/10.18378/rvads.v14i2.6150.

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Abstract:

Objetivou-se analisar a percepção ambiental do uso de sistemas agroflorestais na recuperação de reserva legal em Cametá, Pará, propondo a discussão entre o perfil das propriedades, a percepção ambiental dos principais termos do Código Florestal, conhecimento protecionista dos sistemas agroflorestais e regularização ambiental. Foram aplicados questionários semiestruturados com auxílio de entrevista a 50 agricultores em 10 localidades do município, além disso, foi realizado o levantamento dos dados do Cadastro Ambiental Rural dos entrevistados e do total do município. Para conhecer a realidade ambiental foi realizada a análise do desmatamento entre 2006 e 2017. Os resultados apontam que a maioria dos agricultores de Cametá possuem pouco conhecimento a respeito da lei ambiental. Em relação ao Cadastro Ambiental Rural, apenas 32,72% das propriedades rurais encontram-se cadastradas até outubro de 2018 e 80% das propriedades cadastradas necessitam recompor suas reservas legais. Apesar do conhecimento incipiente sobre os sistemas agroflorestais, a falta de recursos financeiros, efetividade da assistência técnica, desconhecimento sobre responsabilidades e obrigações, podem gerar uma grande crise econômica e social com a aplicação de embargos e multas pelo não atendimento ao disposto no Programa de Regularização Ambiental.

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Ferreira, Adriana Passos, Helena Cristina Guimaraes Queiroz Simões, and Fernando Castro Amoras. "TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL NA AMAZÔNIA." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 14, no. 28 (June 7, 2017): 167–93. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i28.939.

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Abstract:

Este trabalho analisa a efetividade reparatória, preventiva e compensatória dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental propostos por Ministérios Públicos Estaduais. Objetiva-se verificar se os compromissos ajustados por órgãos ministeriais apresentam potencial para reverter ou minimizar danos ao meio ambiente. Foram selecionados três termos de ajustamento de conduta para análise documental: dois do Estado do Amapá e um do Estado do Pará, ambos localizados na Amazônia Oriental, extremo norte brasileiro, cujo histórico de exploração e danos ambientais caracterizam a região, há décadas. Em dois dos casos as cláusulas foram coerentes com as normas constitucionais e princípios ambientais, com fixação de prazos para o cumprimento das obrigações e indicados agentes que pudessem auxiliar o cumprimento do acordo para além da figura do Ministério Público, destacando-se cláusulas de natureza reparatória. Em outro caso, restou evidenciado a priorização por soluções compensatórias diversas do equivalente ecológico, caracterizando pouco efeito pedagógico dos acordos e reversão dos danos ambientais.

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Gerent, Juliana, and José Carlos Loureiro da Silva. "A PROPOSTA DE UM ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: INSTRUMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA MUDANÇA CLIMÁTICA." Revista Jurídica Cesumar - Mestrado 20, no. 3 (December 23, 2020): 363–80. http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p363-380.

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Abstract:

Conflitos internacionais têm na via jurisdicional um forte aliado para a sua solução. Com as questões ambientais não é diferente. Entretanto, os problemas transfronteiriços, que envolvem recursos naturais, exigem mais do que aplicação de leis por envolverem questões econômicas, sociais, interesses da humanidade e aplicação de princípios específicos. Da análise dos casos concretos julgados pela Corte Internacional de Justiça e pelo Tribunal Internacional do Direito do Mar conclui-se que eles não estão alinhados com a efetiva proteção ambiental. Tais constatações exigiram uma mudança de paradigma. Os Estados inauguraram, sob os holofotes da governança ambiental, as Convenções-Quadro e os regimes ambientais internacionais com mecanismos próprios para solução de controvérsias. A questão imposta é se os meios jurisdicionais ou baseados nos citados regimes são eficazes na solução de conflitos transfronteiriços. E se a elaboração do Índice de Sustentabilidade Ambiental poderia ser mais um instrumento capaz de intimidar os Estados a ponto de fazê-los cumprir, voluntariamente, suas obrigações ambientais assumidas no âmbito internacional.

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Neder, Ricardo Toledo. "Há politica ambiental para a indústria brasileira?" Revista de Administração de Empresas 32, no. 2 (June 1992): 6–13. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-75901992000200002.

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Abstract:

Existe "política ambiental" na indústria brasileira? Uma possível resposta é aqui explorada. Houve as seguintes constatações a partir de entrevistas com 48 organizações industriais: baixa integração das ações de controle com as de higiene e segurança; forte presença coatora do Estado como determinante para a modernização da área; forte internalização das ações de controle como atividade meio subordinada à engenharia produtiva; baixo impacto das ações sobre o formato organizacional das empresas; impacto reduzido sobre melhorias no ambiente interno de trabalho e baixa inovação de produto final visando à proteção ambiental ou do consumidor.

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Galharte, Caroline A., and Silvio Crestana. "Avaliação do impacto ambiental da integração lavoura-pecuária: aspecto conservação ambiental no cerrado." Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental 14, no. 11 (November 2010): 1202–9. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-43662010001100010.

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Abstract:

As atividades agrícola e pecuária são geradores de resíduos e, potencialmente, produtores de impactos ambientais, como qualquer outra atividade humana. A remediação e a avaliação dos impactos ambientais são necessidades imperiosas para sustentabilidade de uma atividade e proteção dos ecossistemas. Com o intuito de suprir tais necessidades, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) produziu um instrumento de avaliação de impacto ambiental da inovação tecnológica agropecuária, denominado Ambitec-Agro. Dentre inúmeras inovações tecnológicas selecionou-se a Integração lavoura-pecuária, que visa recuperar áreas de lavouras degradadas, usar eficientemente a terra, recuperar e renovar pastagens degradadas, ou seja, promover sustentabilidade agropecuária. O presente trabalho propôs, por meio de estudo de caso, avaliar os impactos promovidos pela inovação tecnológica do binômio integrado lavoura-pecuária em área irrigada e de sequeiro, com o uso do Ambitec-Agro. A avaliação do impacto ambiental da Integração lavoura-pecuária no aspecto conservação ambiental foi satisfatória, visto que se obtiveram índices positivos e significativos em relação à qualidade da água, qualidade do solo e biodiversidade no âmbito do estabelecimento estudado.

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Ruiz, Urbano dos Santos, Maria Cristina Thomaz, Melissa Izabel Hannas, Alessandro Luís Fraga, Pedro Henrique Watanabe, and Susana Zaneti da Silva. "Complexo enzimático para suínos: digestão, metabolismo, desempenho e impacto ambiental." Revista Brasileira de Zootecnia 37, no. 3 (March 2008): 458–68. http://dx.doi.org/10.1590/s1516-35982008000300011.

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Abstract:

Foram conduzidos dois experimentos para avaliar a suplementação enzimática (amilase, pentosanase, celulase, protease e a-galactosidase) em rações à base de milho e farelo de soja para suínos. No Exp 1, foram determinadas as digestibilidades aparentes da energia, matéria seca, proteína e das fibras das rações, com ou sem o complexo enzimático, para suínos machos castrados, com 19,96 ± 2,90 kg de peso vivo. Foi utilizado o método da coleta total de fezes e as rações foram formuladas com níveis reduzidos de energia, proteína e aminoácidos. No Exp 2, foram mensurados o desempenho, a excreção de sólidos totais e voláteis, matéria mineral, nitrogênio, macro e microminerais nas fezes, em relação ao desempenho, de suínos machos castrados dos 50 aos 151 dias de idade, com peso médio inicial de 18,34 ± 1,35 kg. Foram utilizadas três dietas, sendo uma ração formulada para atender ou exceder as exigências nutricionais dos animais, de acordo com o NRC (1998), e outras duas com níveis reduzidos de energia, proteína e aminoácidos, suplementadas ou não com o complexo enzimático. Foi utilizado o delineamento em blocos casualizados. A suplementação enzimática em rações contendo milho e farelo de soja não promoveu incrementos na digestibilidade de nutrientes, não melhorou o desempenho dos animais e também não reduziu a excreção de resíduos pelas fezes. Mais estudos são necessários para testar novas matrizes e diferentes níveis do complexo enzimático.

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Godoy, Letícia Hirata, Diego de Souza Sardinha, Reinaldo José Bertini, Fabiano Tomazini da Conceição, Carolina Del Roveri, and César Augusto Moreira. "Potencial geoparque de Uberaba (MG): geodiversidade e geoconservação." Sociedade & Natureza 25, no. 2 (August 2013): 395–410. http://dx.doi.org/10.1590/s1982-45132013000200014.

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Abstract:

O município de Uberaba apresenta grande potencialidade geoturística quando considerado aos seus patrimônios geológicos. As rochas ígneas da Formação Serra Geral são encontradas em 12 atrativos geoturísticos, com destaque para as cachoeiras de Ponte Alta (40 metros de altura) e Peirópolis III (sete metros de altura). As rochas sedimentares da Formação Uberaba foram descritas em 11 pontos, destacando-se Cachoeira e Gruta do Giovane (doze metros de altura). Nas rochas sedimentares da Formação Marília destaca-se o afloramento da Caieira (gruta de três metros com estalactites e estalagmites) e a Cachoeira do Vale Encantado (oito metros de altura), entre outros 8 locais. Após o levantamento da geodiversidade foi realizado um diagnóstico ambiental nos potenciais atrativos geoturísticos, sendo utilizado o Método Visitor Impact Management. Os resultados indicam que somente a Cachoeira do Vale Encantado apresenta impacto moderado, o menor quando comparado aos 22 sítios com impacto alto ou preocupante, e 7 com impacto muito alto. Além de definir as estratégias de manejo e monitoramento dos indicadores de impacto ambiental, o presente trabalho serve de base para que as atividades do potencial Geoparque de Uberaba (MG) sejam realizadas com responsabilidade ambiental e/ou geoconservação.

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Santos, Isabelle Dias Carneiro. "A avaliação de impacto ambiental e a responsabilidade do Brasil diante da degradação ao meio ambiente." Interfaces Científicas - Direito 1, no. 2 (February 16, 2013): 67–74. http://dx.doi.org/10.17564/2316-381x.2013v1n2p67-74.

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Abstract:

A Avaliação de Impacto Ambiental surgiu como resposta jurídica para o desenvolvimento econômico dos Estados alinhado a uma proteção ambiental de seus recursos naturais, sendo hoje tida como um dos principais instrumentos do Direito Ambiental, tanto na esfera interna quanto internacional. Ocorre que com a alteração da classificação do desenvolvimento econômico brasileiro de país subdesenvolvido para Estado em desenvolvimento, a avaliação de impacto ambiental passou a ser cada vez mais necessária, porém nem sempre observada em seus resultados quanto à concessão da licença ambiental, o que pode ocasionar prejuízos para as gerações futuras.

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Mora, Edinei Aparecido, Patrícia Pereira Gomes, and Norma Barbado. "Um estudo sobre a relação entre a Educação Ambiental e a Educação do Campo." Research, Society and Development 9, no. 10 (October 27, 2020): e9319109384. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9384.

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Abstract:

A história brasileira mostra que, por muitos anos, a educação do campo não foi sequer mencionada nas normativas educacionais, fazendo com que o campesino não se reconhecesse como sujeito de direitos e obrigações. Assim, torna-se fundamental o despertar do sentido de pertencimento do sujeito do campo por meio da integração entre os conteúdos da educação ambiental com os preceitos da educação do campo. Considerando que a educação é um dos mecanismos de desenvolvimento social dos seres humanos, ela deve ser promovida de forma eficaz, contextualizada e com significado para a transformação da sociedade em que o sujeito está inserido. Diante do exposto, este estudo teve como objetivo buscar fundamentos teóricos que conjeturassem sobre a inferência do trabalho transdisciplinar dos conteúdos de educação ambiental e educação do campo na mudança de comportamento e da qualidade de vida do campesino. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica que contemplou estudos sobre a educação ambiental, educação do campo e suas interlocuções. Em suma, percebeu-se que para que a educação ambiental seja efetiva na escola do campo é necessário o desenvolvimento da criticidade do educando, a partir do amadurecimento cognitivo e político de todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem.

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Almeida, Alexandre Nascimento de, Nathália Barbosa de Oliveira, João Carlos Garzel Leodoro da Silva, and Humberto Angelo. "Principais deficiências dos estudos de impacto ambiental." Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 3, no. 4 (2016): 3. http://dx.doi.org/10.21438/rbgas.030401.

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Abstract:

O licenciamento ambiental de atividades que causem impacto significativo exige a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Porém, esses estudos tem apresentado uma baixa qualidade, que contribui para tornar o processo de licenciamento ambiental lento e pouco efetivo. O objetivo do trabalho é identificar as principais deficiências dos EIAs a partir da opinião de analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de Brasília. A amostra contou com a percepção de 53 analistas e o método empregado foi a análise de conteúdo. Os resultados indicaram que os principais problemas ocorrem nas etapas do diagnóstico ambiental e na análise dos impactos. Em menor quantidade, foram realizadas críticas em relação à comunicação dos EIAs e na elaboração dos termos de referência para realização dos estudos. A partir dos resultados, pode-se concluir que os problemas nos EIAs decorrem de dificuldades de coordenação e integração dos diferentes estudos relacionados ao meio ambiente, bem como, da falta de entendimento das funções e objetivos dos EIAs.

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Souza, Hyago Elias Nascimento, Carlos José Capela Bispo, Rubens Cardoso da Silva, Macella Antonia Pinheiro Monteiro, Kewin Guimarães Machado, and Júlia Gonzaga Silva da Silva. "Educação Ambiental e o descarte irregular de resíduos sólidos urbanos na Amazônia." Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA) 15, no. 7 (December 4, 2020): 123–33. http://dx.doi.org/10.34024/revbea.2020.v15.10138.

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Abstract:

Desenvolvido a partir de um Projeto de Extensão juntamente ao Programa de Gestão UEPA Ambiental da Universidade do Estado do Pará com objetivo de atuar no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos urbanos em vias públicas da cidade de Belém-PA, utilizando ações práticas de Educação Ambiental. Foi realizado a revitalização das calçadas e vias públicas como ação principal de impacto social. A metodologia aplicada com ações práticas de Educação Ambiental foi eficaz para coibir o descarte irregular de resíduos sólidos urbanos nas vias públicas de Belém gerando um impacto significativo na mudança de hábito da população.

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Lima, Ligiane Aparecida Bezerra, Luis Fernando da Rocha, and Andre Luiz da Costa Mengual. "Impacto dos custos decorrentes da legislação tributária no setor publicidade e propaganda." Acta Negócios 1, no. 1 (December 6, 2017): 129–55. http://dx.doi.org/10.19141/2594-7680.actanegocios.v1.n1.p129-155.

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Abstract:

O sistema tributário brasileiro tem complexidade significativa, gerando custos relativos à compreensão da legislação e alterações. Devido à escassa segregação dos custos de conformidade, entende-se a importância de ressaltar se as empresas têm se interessado por esses custos. O objetivo da pesquisa é conhecer como os custos de conformidade à tributação interferem no setor de Publicidade e Propaganda e se existe algum instrumento de medição. Realizou-se uma pesquisa exploratória com uma entrevista realizada com dois profissionais da área tributária visando a conformidade das agências perante o Fisco. O principal momento de impacto relativo aos custos de conformidade ocorre na implementação de novas obrigações exigidas pelo Fisco. Assim, a legislação se demonstra muito genérica e isso faz com que o contribuinte não consiga se identificar para encontrar a aplicabilidade da legislação, acarretando desgaste psicológico para o contribuinte, impossibitando o cálculo total do custo de conformidade relativa à tributação.

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Viana Junior, Dante Baiardo Cavalcante, and Vicente Lima Crisóstomo. "Nível de disclosure socioambiental: uma análise comparativa entre empresas brasileiras de acordo com o potencial de agressão ao meio ambiente." Revista de Administração da UFSM 10 (December 1, 2017): 79. http://dx.doi.org/10.5902/1983465925301.

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Abstract:

O objetivo deste estudo é investigar o nível de disclosure socioambiental da empresa brasileira. Por meio de análise léxica, verifica-se a frequência de menção a 77 palavras e expressões-chaves relacionadas à divulgação ambiental e social nos relatórios obrigatórios da empresa. Calcula-se então seis índices de disclosure, sendo dois relativos à evidenciação de caráter ambiental, dois referentes à divulgação social, e dois associados à divulgação socioambiental como um todo. Foram consultadas as Demonstrações Financeiras Anuais Completas de 351 empresas brasileiras oriundas de 16 diferentes setores da economia, compreendendo setores explicitamente apontados como de impacto ambiental pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e outros setores, no período 2010-2014. Os achados revelam que empresas classificadas como de mais alto impacto ambiental apresentam, em geral, índices mais elevados de disclosure social e ambiental. Os resultados são robustos para diferentes métricas do indicador de disclosure, como também para testes paramétricos e não paramétricos. A maior divulgação socioambiental em relatórios financeiros, por parte de empresas classificadas pela legislação brasileira como de alto impacto ambiental, está na direção da proposta de um possível efeito enforcement resultante da legislação ambiental, que parece ser capaz de pressionar as empresas mais ambientalmente impactantes a apresentarem um mais alto nível de divulgação de informação socioambiental.

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Ludke, Maria do Carmo Mohaupt Marques, Jorge López, and Jorge Vitor Ludke. "FITASE EM DIETAS PARA SUÍNOS EM CRESCIMENTO: (I) IMPACTO AMBIENTAL." Ciência Rural 32, no. 1 (February 2002): 97–102. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-84782002000100017.

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Abstract:

O objetivo deste trabalho foi determinar o nível adequado de fitase (0, 300, 600 e 900UF/kg da dieta) a ser adicionado em dietas de suínos que continha dois níveis de proteína bruta (PB), um na exigência do animal (18%; NRC, 1988) e outro em nível menor (16%), para a redução do nitrogênio, fósforo e cálcio excretados, com o intuito de evitar poluição ambiental. Foram utilizados 24 leitões com peso médio inicial de 18,4kg alojados em gaiolas metabólicas para ensaio de metabolismo através do método de coleta total usando o marcador óxido férrico. Dietas isoenergéticas com 3295kcal de EM/kg foram fornecidas para os animais de acordo com o peso metabólico. Os parâmetros avaliados foram: quantidade de nitrogênio consumido e excretado total; quantidade de fósforo consumido e excretado nas fezes e urina; quantidade de cálcio consumido e excretado nas fezes e urina. Foi observado um aumento na biodisponibilidade dos nutrientes avaliados ao ser adicionado fitase nos níveis entre 421 - 466UF/kg da dieta.

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Burgwal, Dion van de, and Rui José Oliveira Vieira. "Determinantes da divulgação ambiental em companhias abertas holandesas." Revista Contabilidade & Finanças 25, no. 64 (April 2014): 60–78. http://dx.doi.org/10.1590/s1519-70772014000100006.

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Abstract:

Estudos anteriores relataram resultados variados sobre a relação entre a divulgação ambiental empresarial e o desempenho ambiental. O objetivo deste artigo é identificar variáveis que têm impacto significativo no nível das práticas de divulgação ambiental adotadas por companhias abertas holandesas. Para testar o nível de divulgação ambiental, utiliza-se um quadro de análise de conteúdo. Esse quadro, baseado nas diretrizes para a elaboração de relatórios de sustentabilidade do Global Reporting Initiative, foi desenvolvido por Clarkson, Li, Richardson, e Vasvari (2008) em colaboração com um especialista em divulgação ambiental. Este estudo é um dos primeiros a aplicar esse quadro abrangente, que pode ser útil para aqueles usuários que visam avaliar a verdadeira exposição ambiental de uma empresa. Além disso, não foram encontrados, na literatura, estudos que investigassem variáveis com impacto significativo nas práticas de divulgação das empresas holandesas. As informações ambientais referentes ao ano de 2008 foram coletadas de uma mostra de 28 companhias abertas holandesas, representando 90% da capitalização total do mercado na bolsa de valores holandesa e as variáveis selecionadas, que possivelmente afetam o nível /hyhde divulgação ambiental, são o tamanho da companhia, o setor industrial e a lucratividade. Os testes estatísticos comprovaram a existência de uma associação significativa e positiva entre o tamanho do setor e o nível de divulgação ambiental. Esse resultado está de acordo com pesquisas anteriores em que foram usadas outras medidas de divulgação ambiental. Porém, não foi observada associação estatisticamente significativa entre a lucratividade e o nível de divulgação ambiental. Isso pode ser devido ao impacto da crise financeira que começou em 2007/2008.

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Lino, Carina Rodrigues Garcia, and Heloísa Pacheco-Ferreira. "O impacto psicológico de um acidente químico ambiental com óleo diesel." Psicologia em Estudo 14, no. 2 (June 2009): 341–47. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-73722009000200015.

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Camargo, Serguei Aily Franco de, and Ana Carolina Santos Surgik. "ASPECTOS LEGAIS AMBIENTAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS CUSTOS DA ATIVIDADE MINERÁRIA DE BAUXITA: O EXEMPLO DA ALCOA, POÇOS DE CALDAS (MG), BRASIL." Holos Environment 5, no. 2 (June 4, 2005): 104. http://dx.doi.org/10.14295/holos.v5i2.316.

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Abstract:

A atividade de mineração é regulamentada em níveis. Além dos dispositivos legais em nível federal, a legislação ambiental estadual de Minas Gerais é mais restritiva e exigente, onerando a atividade através do estabelecimento de obrigações que visam à proteção ambiental. De acordo com o Departamento de Mineração da Companhia Geral de Minas (CGM/Alcoa Alumínio S.A.), desde 1979 tem sido realizada reabilitação de áreas mineradas em Poços de Caldas. No entanto, estimativas anteriores da empresa sobre recursos financeiros, humanos e demais tipos de insumos não distinguiam os gastos com a reabilitação de áreas degradadas. Por isso, foi realizada uma pesquisa entre 2000 e 2001, com o objetivo de auxiliar o processo de tomada de decisões sobre a alocação de recursos em projetos de reparação de danos ambientais. Especificamente, buscou-se: a) descrever o contexto legal em que a atividade de mineração de bauxita se insere e; b) estimar os custos de reabilitação de áreas degradadas. Foi identificado que as estimativas de gastos com reabilitação de áreas degradadas está abaixo do que é efetivamente praticado pela empresa, por ausência de documentação contábil distinta para as atividades praticadas no setor ambiental.

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Felisberto, Pamella Olivia, Queila Turchetto, Cleiltan Novais da Silva, Rute Grossi Milani, Rejane Sartori, and Isabele Picada Emanuelli. "Gestão ambiental no setor de alimentação coletiva: estratégias de educação ambiental e marketing verde." Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 9, no. 8 (May 14, 2019): 319–42. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-6858.2018.008.0028.

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Abstract:

As empresas passam por um período de transição e implementação de ações sustentáveis e estão sendo desafiadas a encontrar novas formas e práticas produtivas sustentáveis. Para isso, é preciso entender o conhecimento ambiental dos colaboradores e clientes. Objetivou-se, nesse estudo, realizar um diagnóstico do impacto ambiental e da percepção socioambiental em um restaurante-escola, visando desenvolver ações de práticas sustentáveis baseadas em ferramentas de educação ambiental e marketing verde. Aplicou-se uma pesquisa caraterística mista quali-quantitativa, com pesquisa de campo realizado por meio de observações sistemáticas dos processos de produção e de gerenciamento do estabelecimento, e aplicação dos instrumentos de pesquisa (questionários e matriz de impacto ambiental). Foi aplicado, com os 13 colaboradores, um instrumento composto por quatro blocos de questionários de percepção nas seguintes temáticas: comportamento ecológico; comportamento social; individualismo e coletivismo; e conhecimento socioambiental. Para os 300 clientes, adotou-se a escala do novo paradigma ecológico onde se analisaram os resultados, com o intuito de caracterizar os indivíduos avaliando os fatores: preocupação global e local; consumo verde; atitude local; decrescimento; antropocentrismo; crenças; controle do crescimento Econômico. Após a aplicação dos instrumentos de diagnóstico, apresentou-se a proposta de gestão ambiental. A partir da análise de percepção, constatou-se que os envolvidos possuem uma preocupação ambiental, mas o consumo verde ainda não se realiza e as ferramentas de gestão socioambientais vêm para contribuir com essa mudança transmitindo valores ecológicos e adotando práticas e ações sustentáveis para que possa se tronar uma empresa verde.

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Brandão, Pierre Soares, Ivo Vieira De Sousa Neto, Suliane Beatriz Rauber, Ruam Pedro Francisco De Assis Pimente, Michelle Sales Zukowski, Fabiano Fagundes, and Carmen Silvia Grubert Campbell. "Impacto de Exergames na qualidade de vida de idosos." Fisioterapia Brasil 18, no. 3 (June 25, 2017): 320. http://dx.doi.org/10.33233/fb.v18i3.1058.

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Abstract:

Introdução: A Qualidade de Vida (QV) está relacionada a interações de aspectos físico, psicológico, social e ambiental do ser humano. Com o aumento da expectativa de vida em todo o mundo, surgiu a necessidade de se desenvolver estratégias para manutenção da QV durante o envelhecimento. Os exergames têm sido considerados uma possibilidade de intervenção lúdica para manutenção e melhora da QV em todas as idades. Objetivo: Avaliar a influência de exergames que utilizam o Kinect sobre a QV de idosos sedentários. Métodos: Seis idosos (n = 2M; n = 4F; 64,83 ± 4,07 anos) participaram de 2 sessões semanais de 30 min de atividade de jogos com Kinect durante seis meses. A versão curta do questionário World Health Organization Quality of Life (WHOQOL) foi aplicada pré e pós-intervenção. Resultados: Tanto a QV Geral quanto o Domínio Ambiental melhoraram significativamente após a intervenção (67,72 ± 10,95 vs. 70,82 ± 9,10, p = 0,01; 55,38 ± 3,50 vs. 64,06 ± 6,47, p = 0,02) respectivamente. Já os domínios Físico e Psicológico não apresentaram alteração significativa após a intervenção (67,26 ± 19,35 vs. 72,02 ± 15,87, p = 0,45; 70,13 ± 22,42 vs. 73,61 ± 7,75, p = 0,69) respectivamente. Conclusão: A intervenção com jogos de videogame ativo com Kinect interferiu positivamente na QV geral e no domínio ambiental dos idosos participantes do estudo.Palavras-chave: qualidade de vida, idoso, exergames.

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Da Silva, Vicente Elício Porfiro Sales Gonçalves, Eliel Albuquerque Aguiar, and Nájila Rejanne Alencar Juliao Cabral. "ANÁLISE DA QUALIDADE PROCESSUAL DO EIA/RIMA DE UM LOTEAMENTO PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL." Conexões - Ciência e Tecnologia 14, no. 3 (July 24, 2020): 99. http://dx.doi.org/10.21439/conexoes.v14i3.1466.

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Abstract:

A Avaliação do Impacto Ambiental é um instrumento importante, antes da aprovação de qualquer projeto, fornecendo um panorama detalhado dos impactos prováveis e previsíveis da atividade de construção proposta no meio ambiente e de suas futuras atividades a serem desenvolvidas. Assim, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) precede ao licenciamento ambiental e no Brasil, a Resolução CONAMA nº 01/86 estabeleceu a exigência do EIA para o licenciamento de diversas atividades modificadoras do meio ambiente. Esta resolução apresenta diversos critérios e diretrizes que devem estar contidas nos EIA e nos seus respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA). Com base nesta resolução, neste trabalho, avaliou-se a efetividade processual do EIA/RIMA de um Loteamento a ser construído no estado do Ceará, Brasil. A avaliação se deu por um checklist de 28 critérios oriundos da resolução. Os resultados mostram que o EIA/RIMA analisado não contempla satisfatoriamente os requisitos mínimos exigidos pela legislação que regula o instrumento Avaliação de Impacto Ambiental de projetos. Consequentemente, a análise da viabilidade ambiental do empreendimento, que é poluidor e modificador do meio ambiente, fica totalmente comprometida.

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Silveira Neto, S., R. C. Monteiro, R. A. Zucchi, and R. C. B. de Moraes. "Uso da análise faunística de insetos na avaliação do impacto ambiental." Scientia Agricola 52, no. 1 (April 1995): 9–15. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-90161995000100003.

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Abstract:

Com o objetivo de avaliar o impacto ambiental ocorrido na área experimental do Departamento de Entomologia - ESALQ/USP, num período de 25 anos, aplicou-se a análise faunística aos resultados da coleta de insetos, com armadilha luminosa, em 1965/66 e 1990/91. Comparando-se os índices fisiográficos das épocas estudadas, verifica-se uma redução de 35,1% entre 1965/66 e 1990/91. Como conseqüência, o índice de diversidade também diminuiu em 60,3% nas datas estudadas, em decorrência da menor coleta de insetos, caracterizando considerável impacto ambiental.

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Ferreira, Felipe Sebastião da Silva, and Alexandre Gonzales. "Contabilidade ambiental: um estudo sobre o impacto dos eventos econômico-ambientais nas organizações." REMIPE - Revista de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo da Fatec Osasco 1, no. 2 (January 26, 2018): 112–37. http://dx.doi.org/10.21574/remipe.v1i2.79.

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Abstract:

A questão ambiental está presente nas organizações e tornou-se uma preocupação das administrações e diretorias corporativas. Desta maneira, identificar quais são os desembolsos gerados pelas organizações no processo de adequação à legislação ambiental e na execução de atividades de gestão ambiental foi o problema de pesquisa deste trabalho. O objetivo foi propiciar ao leitor uma visão dos gastos realizados pelas entidades em transações que envolvam elementos ambientais, bem como retratar o papel da contabilidade ambiental. O trabalho se amparou em um estudo de caso realizado em uma indústria paulista localizada no Município de Mauá, com a devida autorização da empresa estudada, e se utilizou de informações fornecidas pelos departamentos contábil e ambiental. Foi possível concluir que os gastos de natureza ambiental despertam a atenção dos administradores, apesar de terem sido pequenos em termos relativos, comparativamente com os demais gastos, e a contabilidade figurou como fonte de informação aos administradores para que os impactos ambientais no resultado pudessem ser visualizados.

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Sousa, Luciana Cristina Romeu, David Silva Pereira Sousa, and Ricardo Bruno Nascimento Santos. "CURVA AMBIENTAL DE KUZNETS: UMA ANÁLISE MACROECONÔMICA ENTRE CRESCIMENTO ECONÔMICO E IMPACTO AMBIENTAL DE 2005 A 2010." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 5, no. 2 (November 16, 2016): 227. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v5e22016227-246.

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Abstract:

O presente estudo tem o objetivo de analisar, através de uma estrutura de dados em painel, a Curva Ambiental de Kuznets para 51 países com diferentes níveis de desenvolvimento e de cultura no período de 2005 a 2010, tendo como variável dependente a emissão de CO2 per capita e como variáveis explanatórias o PIB per capita, a expectativa de vida e o percentual de manufatura pelo PIB. Observou-se na pesquisa, que a relação entre o PIB per capita e a emissão de CO2 per capita apresenta uma Curva Ambiental de Kuznets na forma de N. Os resultados demonstraram a importância da America Latina para a redução de emissão de CO2 no mundo, além de demonstrar que o PIB per capita constitui a variável explanatória com menor impacto sobre a emissão de CO2 per capita, e que o impacto ambiental cresce em função do desenvolvimento das economias.

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Freitas, Ricardo Oliveira de. "Entrevista com Ricardo Beliel." Tabuleiro de Letras 14, no. 1 (July 15, 2020): 216. http://dx.doi.org/10.35499/tl.v14i1.9064.

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A entrevista com o premiado fotógrafo Ricardo Beliel levou em consideração uma série de fotografias feitas na floresta amazônica na década de 1990. Além do impacto estético, as fotos servem, hoje, como excelente registro para pensar a floresta e o Brasil daquele momento em relação ao que vemos e temos hoje, no momento em que o Brasil vem sofrendo fortes pressões internacionais por conta sua atual política ambiental.

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Santos Doubek Lopes, Camila, Lorena De Paula Vieira, and Larina De Paula Vieira. "Análise ambiental comparativo dos principais papéis empregados em gráficas rápidas de Londrina/PR." Design e Tecnologia 11, no. 22 (June 30, 2021): 42–51. http://dx.doi.org/10.23972/det2021iss22pp42-51.

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Abstract:

Essa pesquisa é o recorte de um amplo projeto que aborda as ferramentas do Design Gráfico para a Sustentabilidade Ambiental (DGSA) e suas aplicações didáticas, devidamente aprovado no Comitê de Ética em Pesquisas. A indústria gráfica é tradicional consumidora de grandes quantidades de insumos e energia, e geradora de resíduos. Lamentavelmente são escassas as informações acerca do desempenho ambiental das matérias-primas e processos da área gráfica, gerando no consumidor dúvida e desinformação quanto às melhores escolhas em termos ambientais. Dentro do grande escopo de estudo do DGSA, este trabalho focou em auxiliar o consumidor na escolha dos substratos celulósicos disponíveis nas gráficas rápidas de Londrina/PR, tendo como critério seu desempenho ambiental. Para diagnosticar os principais papéis utilizados nesses estabelecimentos foi utilizada entrevista por pautas com os gerentes das principais gráficas rápidas e mostrou que os principais papéis empregados são o couché, sulfite e reciclado. A metodologia para realização da fundamentação teórica foi a pesquisa bibliográfica exploratória, para a análise ambiental foi empregado software específico, o SimaPro 8.1.1.16 e foram selecionadas cinco categorias de impacto: saúde humana, qualidade do ecossistema, consumo de recursos, GWP 100 anos e destruição da camada de ozônio. O resultado comparativo ambiental dos papéis revelou a pior performance ambiental do papel couché, seguido do offset, e bem distante, o papel reciclado, corroborando com a fundamentação teórica. Apesar de parecer muito evidente o resultado desta pesquisa, a disseminação dela com bases científicas se faz necessário pois existem aqueles que não creem no menor impacto ambiental do papel reciclado e do maior impacto do papel couché. Com os resultados em mãos foi produzido layout para cartaz a ser colocado nas gráficas, para orientar os clientes.

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