Dissertations / Theses on the topic 'Omisión del Estado'
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Izquierdo, Sánchez Cristóbal. "Engaño y silencio : bases para un tratamiento unitario de la comisión activa y omisiva del delito de estafa." Doctoral thesis, Universitat Pompeu Fabra, 2017. http://hdl.handle.net/10803/399991.
Full textMacera, Paulo Henrique. "Responsabilidade do Estado por omissão judicial." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122016-082200/.
Full textGalizia, Paulo Sérgio Brant de Carvalho. "Responsabilidade civil do Estado por omissão." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5744.
Full textCampos, Carlos Alexandre de Azevedo. "Da inconstitucionalidade por omissão ao Estado de coisas inconstitucional." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8740.
Full textSouza, Luiz Henrique Boselli de. "A correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativas." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-112925/.
Full textPrado, Rejane Alexandrina Domingues Pereira do. "O efeito da pressão do tempo na negligência da omissão de informações: um estudo experimental." Universidade Nove de Julho, 2015. http://bibliotecadigital.uninove.br/handle/tede/1457.
Full textFritoli, Fernanda Ghiuro Valentini. "Responsabilidade do Estado por omissão legislativa em face da discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5544.
Full textBedone, Igor Volpato. "Imputação de danos na omissão estatal." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6179.
Full textBoatini, Dimitrius. "Responsabilidade civil do Estado por omissões inconstitucionais: nos limites entre ativismo judicial e tutela de direitos fundamentais." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6370.
Full textMartins, Júnior Lázaro Alves. "IMUNIDADE DE EXECUÇÃO CONTRA ESTADOS ESTRANGEIROS NAS AÇÕES TRABALHISTAS." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2011. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2649.
Full textFerreira, Ruan Espíndola. "Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissão." Universidade Federal de Uberlândia, 2014. https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13232.
Full textDassan, Pedro Augusto Amaral. "A posição de garante no contexto empresarial: contributo ao estudo da responsabilidade do Compliance Officer." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84041.
Full textCastro, Susana Manuela Neto de. "Insuficiências do Regime da Responsabilidade do Estado, designadamente, pelos comportamentos omissos dos seus agentes." Master's thesis, 2019. http://hdl.handle.net/10400.14/30821.
Full textCarmona, Carlos Ruiz. "O processo de omissão na construção da narrativa no filme documentário : análise de um caso de estudo." Doctoral thesis, 2011. http://hdl.handle.net/10400.14/8841.
Full textRamos, José Vinícius Barroso. "Da autotutela penal no estado do Maranhão (Brasil): levantamento sóciocriminal a partir de casos de crime de linchamentos públicos." Master's thesis, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10161.
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