Academic literature on the topic 'Papel do Estado na economia'

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel de Oliveira e Silva.pdf: 1344131 bytes, checksum: 25189dc9d5ed0ae1732f52242c218376 (MD5) Previous issue date: 2015-06-11<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This work aims to analyze two distinct processes of industrialization, Brazilian and Indian, with the parameter of the main development plans in both countries. Within the context of the so called import substitution industrialization, comparisons are made in the way public managers tried to break with the external dependence through different State experiences as developers of Industrial Policy, with special emphasis on the issue of funding and sustainability of industrial sectors of capital goods. An analysis of the results is presented, aiming to interpret and to relate in a critically way, the international integration of the two countries, noting that the good results are the consequence not of specific changes, but thanks to a diverse planning and various development plans<br>Este trabalho tem por objetivo analisar dois distintos processos de industrialização, brasileira e hindu, tendo como parâmetro os principais planos de desenvolvimento em ambos os países. Dentro do contexto da chamada industrialização por substituição de importação, são feitas comparações na forma como os gestores buscaram romper com a dependência por meio das diferentes experiências do Estado como fomentador de Política Industrial, dando especial ênfase à questão do financiamento e viabilidade dos setores industriais de bens de capital. É apresentada uma análise dos resultados, buscando, por fim, interpretar e relacionar criticamente a inserção internacional dos dois países, atentando que os bons resultados são frutos não de mudanças pontuais, mas de planejamento e de diversos e variados planos de desenvolvimento

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-11T15:15:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_BancosComunitarioDesenvolvimento.pdf: 3094043 bytes, checksum: f94d97f245341c16e8527e72f3a26038 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-11T15:16:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_BancosComunitarioDesenvolvimento.pdf: 3094043 bytes, checksum: f94d97f245341c16e8527e72f3a26038 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-08-11T15:16:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_BancosComunitarioDesenvolvimento.pdf: 3094043 bytes, checksum: f94d97f245341c16e8527e72f3a26038 (MD5) Previous issue date: 2014<br>O presente estudo tem por objetivo analisar o papel da comunicação voltada para mobilização na economia solidária e no desenvolvimento local, especialmente em Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs). A forma de comunicação principal a ser discutida é a em decorrência do Capital Social e de mobilização social, pois a utilização de meios de comunicação de massa não consegue alcançar toda a comunidade em que o Banco atua. Para tanto, o aporte teórico teve como foco a economia solidária e o meio ambiente; comunicação; capital social; e mobilização social. Além disso foram realizadas visitas a dois BCDs em Manaus, o banco Palmas em Fortaleza e o Banco Tupinambá na Baía do Sol em Mosqueiro (Belém), onde uma pesquisa qualitativa com mães cadastradas no Bolsa Família, programa do Governo Federal de ajuda financeira direta a famílias em estado pobreza ou pobreza extrema, participantes do projeto CECI-Mulheres, cujo resultado mostrou que, apesar do projeto existir há um ano, as participantes não tem muito claro os conceitos básicos de Economia Solidária e BCDs – visto que as mulheres que fazem parte dele são agentes formadores de opinião, logo o posicionamento delas dá indícios sobre como a comunidade vê o banco. Como parte da conclusão do trabalho, o diagnóstico realizado sobre os canais de comunicação existentes do Banco Tupinambá ressalta que a comunicação para fora da comunidade é mais frequente e trabalhada do que dentro da comunidade. Dessa forma foram relacionadas sugestões de novos canais de comunicação com foco na mobilização e no crescimento do capital social dentro da comunidade da Baía do Sol.<br>The present study aims to analyze the role of communication in solidarity economy and local development, especially in Community Development Banks (BCDs). The primary form of communication to be discussed as a result of the Social Capital and mobilization, because the use of mass comunication is not enough to reach the entire community in which the bank operates. For this purpose the theoretical framework focused on the solidarity economy and the environment; communication; social capital; and social mobilization. Also, it was realized visits to a two BCDs in Manaus, in the Palmas Bank (Fortaleza) and in the Banco Tupinambá (Moqueiro), where a qualitative study of mothers enrolled in the Bolsa Família, Federal Government Program which funds assistance to families living in poverty or extreme poverty, who participate in the project CECI-Mulheres, whose results showed that although the project has been carry out for a year, the participants do not clearly have the basic concepts of Solidarity Economy and BCDs – as women who belong to it are opinion formers, then their position give clues about how the community sees the bank. As part of conclusion of the work, it was realized an assessment about communication channels of Tupinambá Bank emphasizes that the outside communication is more advanced than the inside communication, therefore were made suggestions for new channels focused on mobilization and growth of social capital in Baía do Sol community.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia.<br>Made available in DSpace on 2012-10-19T15:36:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 190743.pdf: 3779479 bytes, checksum: c1a8ea4ce1df900b999fbe2e31da05d5 (MD5)<br>Com o presente trabalho objetiva-se estudar as condições competitivas da indústria de papel de embalagem do estado de Santa Catarina e propor políticas públicas e estratégias empresariais, no intuito de contribuir para estudos que buscam caracterizar esta estrutura industrial catarinense. A indústria de papel de embalagem possui algumas características, entre elas o alto grau de concentração produtiva; presença de fortes barreiras de entrada; grau elevado de verticalização; a indústria é tecnologicamente madura; grande incidência de reparos incrementais nas máquinas e equipamentos (up grades), entre outras. Para se proceder a análise das condições competitivas desta indústria dentre os diversos modelos teóricos possíveis, optou-se pelo Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira - ECIB, de Coutinho e Ferraz (1994) e Ferraz et alii (1997), por tratar-se do mais adequado para esta análise específica. Assim, a partir da construção de uma discussão teórica acerca do padrão de concorrência, da estrutura de mercado, dos modelos teóricos de análise da competitividade, buscou-se caracterizar, por meio de pesquisa em fontes secundárias e dados, a indústria de papel de embalagem em níveis mundial, brasileiro e catarinense, tomando-se por base os resultados da pesquisa de campo, pôde-se traçar as condições competitivas da indústria de papel de embalagem do estado de Santa Catarina, partindo-se para uma comparação da estrutura industrial catarinense em relação ao padrão mundial estabelecido nesta indústria. Finalmente, traçou-se políticas públicas e estratégias empresariais para esta indústria, baseando-se nos pontos positivos e negativos detectados neste segmento da indústria e conclui-se o trabalho.

O presente trabalho analisa a possibilidade de paz econômica a partir da teoria do garantismo jurídico elaborada pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli. Essa pretensão decorre do entendimento de que os postulados liberais de livre mercado não encontram respaldo histórico, uma vez que o próprio mercado nasce enquanto instituição jurídica e, portanto, deve seguir diretrizes igualmente jurídicas. Contudo, a primazia da ideologia liberal oculta essa dimensão do mercado e, dessa forma, o poder econômico decorrente do processo acumulativo age livremente sem qualquer amarra, o que implica, por exemplo, na subjugação dos direitos fundamentais. Para reverter esse quadro, compreende-se que o garantismo jurídico é uma alternativa hábil, uma vez que enquanto modelo jurídico representa limites e vínculos aos poderes públicos e privados, reconhecendo o poder econômico enquanto tal, o que redimensiona o papel do mercado, possibilitando a concepção de paz econômica. No intuito de demonstrar esses caminhos, abordam-se alguns institutos que constituem e se desdobram a partir da construção do Estado moderno, como o projeto de paz social, os movimentos intimamente interligados do constitucionalismo e do liberalismo, a revolução industrial, bem como, mais contemporaneamente, as duas grandes guerras mundiais que alteraram substancialmente as conformações globais. No campo propriamente jurídico, estuda-se a reconfiguração do constitucionalismo pós-1945 a partir da compreensão das abordagens teóricas que compõem a categoria do neoconstitucionalismo e, diferenciando-se de tais concepções, o garantismo jurídico, destacando, ademais, os direitos fundamentais e as distinções comumente estabelecidas entre regras e princípios nesses paradigmas. Adentra-se, ainda, no debate sobre as implicações institucionais e jurídicas do neoliberalismo e da globalização, tanto no âmbito estatal como supraestatal, bem como sobre a necessidade de intervenção estatal na economia porque o mercado não representa uma instituição natural e autorregulada. O trabalho é encerrado com uma análise sobre os direitos de liberdade no garantismo, os limites ao mercado, a necessária esfera internacional de garantias e a possibilidade de paz econômica a partir do modelo jurídico do garantismo.<br>141 f.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia<br>Made available in DSpace on 2012-10-19T11:19:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:39:38Z : No. of bitstreams: 1 182249.pdf: 5382769 bytes, checksum: 82ab335f29d7703f44d97d12fd02f65b (MD5)<br>No presente trabalho, tem-se como objetivo estudar a estrutura produtiva e organizacional do setor de papel e celulose no estado de Santa Catarina, diante do novo ambiente econômico. Foram utilizados no trabalho dados estatísticos sobre o volume de produção mundial e brasileira, principais empresas nos segmentos de celulose e papel, segundo diferentes tipos de produtos, bem como foi feita pesquisa de campo junto a empresas catarinense, coletando dados sobre a sua estrutura produtiva e organização. O Estado ocupa uma posição de destaque no cenário nacional, onde é o terceiro maior produtor de papéis do Brasil e o primeiro em papel de embalagem. A indústria de papel e celulose catarinense em 1998, respondeu, por aproximadamente 17% da produção nacional de papel; no segmento de celulose, o valor foi de 12%. Observa-se que a estrutura produtiva e organizacional, ocasionada pelo paradigma tecnológico-institucional, as mudanças provocadas pelas inovações tecnológicas, através do lançamento de novos produtos e processos, maior produtividade e redução dos custos, aumenta a eficiência produtiva das empresas. Sendo que as novas tecnológicas e as novas formas organizacionais estão provocando uma mudança na economia mundial e, conseqüentemente, nacional e estadual, constituindo um novo ambiente econômico

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.<br>Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-07-28T14:24:35Z No. of bitstreams: 1 2014_GabrielBoavistaLaender.pdf: 6471587 bytes, checksum: 298f97bd0e6bafd889cd249185415237 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-29T13:59:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_GabrielBoavistaLaender.pdf: 6471587 bytes, checksum: 298f97bd0e6bafd889cd249185415237 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2014-07-29T13:59:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_GabrielBoavistaLaender.pdf: 6471587 bytes, checksum: 298f97bd0e6bafd889cd249185415237 (MD5)<br>A atuação do direito na economia costuma se pautar pelo debate sobre se deve a política econômica propiciar a defesa ou a limitação da influência do Estado na economia. Mas na medida em que se considere que não há economia independente do Estado, o debate sobre a presença do Estado na economia necessita de reformulação. Este trabalho busca explorar como a reformulação desse debate impacta a forma como pensamos a atuação do direito na política econômica, para admitir a influência de manifestações jurídicas de cunho estatal na formação de mercados e de outras instituições econômicas. Inicialmente, o capítulo 1 busca uma genealogia do atual paradigma de atuação do direito na economia, com base na divisão proposta por Duncan Kennedy acerca de três modos globalizados de pensamento jurídico: o Clássico, o Social e o Contemporâneo. Caracterizamos o paradigma por duas pré-concepções centrais: a de que o "mercado" seria um fenômeno social espontâneo, e a de que relações privadas que compõem a economia se caracterizariam pela escolha racional individual. O capítulo 2 segue para criticar o fetichismo institucional do Pensamento Jurídico Contemporâneo, com base na proposição de Roberto Mangabeira Unger de que o direito deve servir para a construção das múltiplas possibilidades institucionais abertas pelas sociedades democráticas. Problematiza, em seguida, as duas pré-concepções do paradigma, que reputamos correspondentes às visões de mundo da Economia Clássica e da Economia Neoclássica. O trabalho faz referência à análise de Ronald Coase que evidencia o papel de instituições intramercados e extramercados na economia. Após, a tese aborda as ideias de autores ligados à Economia Comportamental para questionar a ideia de que relações econômicas dentro de mercados são necessariamente expressão de escolhas individuais racionais. Tais contrapontos às duas ideias pressupostas pela visão paradigmática servem para explorar as possibilidades de uma compreensão alternativa das relações entre direito e economia. O capítulo 2 então se encerra propondo que o direito serve de suporte às instituições econômicas intra e extramercados, ao que faz correspondência com os termos propostos pela Análise Jurídica da Política Econômica de Marcus Faro de Castro. O capítulo 3 segue com dois estudos de casos que ilustram a omissão da visão paradigmática quanto ao papel de atividades e instituições extramercado na alocação de recursos, a interdependência entre instituições extramercado e instituições de mercado na estruturação das relações econômicas, e ao importante papel de instituições jurídicas na formação e modificação das instituições econômicas. Os casos estudados são a quebra do monopólio da AT&T (American Telephone and Telegraph Corporation) na telefonia de longa distância nos EUA e a criação e implementação da ARPANET, a rede de computadores que daria ensejo à Internet. Ao final, o trabalho conclui pela necessidade de dar nova dimensão ao papel do direito na economia, enfatizando a possibilidade desse servir de instrumento de imaginação institucional para viabilizar a inserção econômica de grupos de interesses até então alijados socialmente e excluídos do ponto de vista da fruição de direitos fundamentais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT<br>The role law plays in the economy is usually purviewed within the boundaries of the debate on whether economic policy should or should not provide for a greater influence of the State in the economy. But provided we consider that there is no economy independent of the State, it follows that the debate regarding the presence of the State in the economy requires reformulation. This thesis seeks to explore how such a reformulation affects the way we think about law and economic policy in order to consider the influence of legal manifestations of the State in the formation of markets and other economic institutions. At first, chapter one seeks a genealogy of the current paradigm regarding law’s operation in the economy based on Duncan Kennedy’s division of three modes of legal thought: Classical, Social and Contemporary. We characterize the paradigm by two central pre-conceptions: that the “market” is an espontaneous social phenomenom, and that the private relations that comprise the economy are characterized by individual rational choice. Chapter two follows to criticize Comtemporary Legal Thought´s institutional fetichism, based on the proposition made by Roberto Mangabeira Unger that law should uphold the creation of multiple institutional possibilities opened by democratic societies. This work then puts into question the two preconceptions of the paradigm, which we regard as correspondent to the world views of Classical and Neoclassical Economics. The thesis ensues by referencing the analysis by Ronald Coase that brings into light the role of intramarket and extramarket institutions in the economy. Later, this work explores ideas of authors related to Behavioral Economics so to question the idea that economic relations within markets are necessarily the outcome of rational individual choices. Such counterarguments to those two ideas assumed by the paradigmatic purview serve to explore the possibilities of an alternative understanding of the relations between law and the economy. Chapter two then wraps up by proposing that law acts as support of intra and extramarket economic institutions, thus agreeing with the general propositions of Marcus Faro de Castro’s Legal Analysis of Economic Policy. Chapter three ensues with two case studies that illustrate the paradigmatic purview’s omission regarding the role of extramarket activities and institutions in resource allocation, the interdependency of extramarket and intramarket institutions in structuring economic relations, and the important role of legal institutions in the formation and transformation of economic institutions. Cases studied are the divestiture of AT&T (American Telephone and Telegraph Corporation) and the end of its monopoly on long distance telephony in the USA, and the creation and deployment of ARPANET, the computer network that preceded the Internet. At the end, this work concludes towards the necessity of a new dimension to law’s role in the economy, which emphasizes the possibility of law serving as instrument to institutional imagination in order to accomplish economic inclusion of interest groups that are hitherto socially hindered and excluded from the point of view of the fruition of basic rights.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia<br>Made available in DSpace on 2012-10-18T09:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:45:36Z : No. of bitstreams: 1 182110.pdf: 4587147 bytes, checksum: a2d8a72375df124f88e53651b23f6000 (MD5)<br>Neste trabalho objetiva-se estudar a competitividade da indústria brasileira/paranaense de papel de imprensa diante das mudanças ocorridas no ambiente econômico desde o final dos anos 80, e propor políticas e estratégias que contribuam para a melhor inserção da indústria, frente ao padrão de competição internacional. A partir da construção de um referencial teórico, da ampla coleta de dados e informações dessa indústria e da pesquisa de campo desenvolvida foi possível configurá-la adequadamente nos contextos nacional e internacional. Trata-se de uma indústria que apresentou, nos últimos dez anos, alto grau de concentração. Em 2000 apenas 10 grupos econômicos detinham 64,26% da produção mundial em torno de 39 milhões de t/ano. Os preços dessa indústria são ditados pelo mercado internacional, e a imunidade tributária assegurada pela Constituição da República tem sido considerada o grande entrave para o seu desenvolvimento no Brasil. Na cadeia produtiva há incidência de diversos impostos irrecuperáveis e que repercutem no custo final do produto, tornando a imunidade relativa. Há que se considerar ainda o alto custo tributário que incide sobre o investimento, pois, construir uma fábrica no Brasil é 32% mais caro do que em qualquer país Europeu. O produto importado entra no Brasil com financiamento internacional com prazos para os consumidores de até 360 dias. A estabilidade da economia e as medidas de desregulamentação atraíram investidores estrangeiros, e hoje a indústria de papel de imprensa brasileira é comandada pelo grupo norueguês Norske Skog. Para tornar esta indústria mais competitiva, com conseqüente expansão do parque industrial, é necessário o estabelecimento de políticas incentivadoras ao investimento e à produção, nos campos tributário, financeiro e de relações internacionais. As condições naturais e o domínio da tecnologia de produção a indústria brasileira possui

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5750_1.pdf: 1264423 bytes, checksum: 2e0dfb2a06263209170c048fc6a854e1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003<br>A evolução das desigualdades entre as economias estaduais na economia brasileira entre 1950/1999 apresenta dois períodos distintos: aquele que transcorre até a década de 90 e a fase subseqüente. No primeiro, verifica-se consenso entre os estudiosos de que ocorreu uma redução das diferenças entre os níveis e ritmo de crescimento entre os estados brasileiros. Como fatores propulsores desse processo tem-se o Governo Federal, através de investimentos diretos ou via criação de mecanismos que estimulassem os investimentos naquelas regiões e estados que não atrairiam a iniciativa privada pela estrutura então existente. A partir da década de 90, com a crise fiscal do Governo Federal, a demanda por mão-de-obra mais qualificada pelo paradigma tecnológico vigente e a criação do MERCOSUL, que proporciona maiores benefícios para os estados localizados nas regiões Sul e Sudeste, tem suscitado questionamentos sobre a possibilidade de reconcentração de renda nas economias estaduais. Entretanto, em que pese as atuações do Governo Federal, torna-se necessário analisar os resultados obtidos em função de alocações orçamentárias diferenciadas dos demais níveis de governo, entre os estados brasileiros. Nesse contexto, esse estudo pretende analisar o papel desempenhado pelas alocações orçamentárias no âmbito estadual na evolução apresentada pelas economias estaduais até o momento atual

Disertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos Comparados sobre as Américas, 2011.<br>Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-22T19:48:41Z No. of bitstreams: 1 2011_LuízaHelenaSalvianodosSantosMontesAlmeida.pdf: 2399057 bytes, checksum: ad960b25866e16725c400b8fc29debfa (MD5)<br>Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-27T13:26:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LuízaHelenaSalvianodosSantosMontesAlmeida.pdf: 2399057 bytes, checksum: ad960b25866e16725c400b8fc29debfa (MD5)<br>Made available in DSpace on 2011-06-27T13:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LuízaHelenaSalvianodosSantosMontesAlmeida.pdf: 2399057 bytes, checksum: ad960b25866e16725c400b8fc29debfa (MD5)<br>O tema deste trabalho é o Estado de Bem-Estar Social de acordo com a visão de qual papel o Estado deve desempenhar, discutindo o caso do Estado uruguaio em um período recente (2005-2009). Para isso, apresenta-se a matriz originária do Estado de Bem-estar uruguaio apresentada pelos autores uruguaios Midaglia e Robert (2001); identifica-se os programas propostos pelo governo de Tabaré Vázquez (2005-2010) e, após análise de conteúdo de documentos como legislação, fichas dos programas, atas de reuniões do parlamento e matérias de jornais, faz-se uma comparação dessa matriz com os programas, a fim de verificar alterações quanto à visão de que papel o Estado deve desempenhar e de que forma isso afeta o tradicional Estado de Bem-estar Social, que no Uruguai foi desenvolvido bem cedo em relação ao resto do continente. Identifica-se que o país passa por uma transformação dos seus programas sociais que acompanham as tendências de outros países da América Latina. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT<br>This work’s theme is the welfare state according to the vision of what role should the State play in the Uruguayan case analyzing a recent period (2005-2009). For that, the original matrix of Uruguayan welfare presented by the Uruguayan authors Midaglia and Robert (2001) is compared to the social policies formulated by the government of Tabaré Vázquez (2005-2010) after a content analysis of documents such as legislation, programs files, records of parliament reunions and newspapers stories in order to identify if there are changes in the way the government see its own role and how the uruguayan welfare state is affected by this change of conceptions. Notwithstanding the welfare state in Uruguay has been soon developed in Latin America, it was found that the country is passing by a transformation on its social policies approaching to the tendencies of other Latin America’s countries.