Dissertations / Theses: 'Participatio'

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CHADAREVIAN, ELIE. "A PARTICIPATIO DE TOMÁS DE AQUINO NA PROPOSTA DOUTRINAL DO NOVO CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA." Universidade Metodista de Sao Paulo, 2016. http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/1573.

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Abstract:

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2016-09-23T18:12:35Z No. of bitstreams: 1 Elie Chaderevian.pdf: 1026349 bytes, checksum: 6788870b9b5b8cb8d636dc2dfa5007e7 (MD5) Made available in DSpace on 2016-09-23T18:12:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elie Chaderevian.pdf: 1026349 bytes, checksum: 6788870b9b5b8cb8d636dc2dfa5007e7 (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES The proposal of the new Catechism of the Catholic Church is, from an abstract point of view, transformative and even revolutionary, if we think, for example, on the extraordinary importance that, for the first time, is given to the lay faithful, as full members of the Church, and in the daily life, due to a new conception of the reach of Baptism, whose physical and metaphysical dimensions (natural and supernatural), drive their persons to act no longer as simple "members card-carrying", but as son/daughter of God, effectively imbued of divinity, which is clearly noticeable by the perspective of the concept of participation - the participatio - developed by Thomas Aquinas, which permeates all new Catechism of the Catholic Church in its four major parts (the doctrine of faith # 26 - # 1065, the Liturgy # 1066 - # 1690, Moral # 1691 - # 2557 and lives of Prayer # 2558 - # 2865), as is shown in this study, where 234 instances of participation and its related (to participate, participant etc.) were recorded, of which 171 (73%) are in the deepest sense proposed by Thomas. However, in this quarter century, since it was promulgated the CIC, it's not noted in the pastoral and in the Catholic education the corresponding significant expected changes. A proposta do novo Catecismo da Igreja Católica é, do ponto de vista abstrato, transformadora e mesmo revolucionária, se pensarmos, por exemplo, na extraordinária importância que, pela primeira vez, se dá ao papel do fiel leigo, como membro pleno da Igreja, e à vida quotidiana, decorrentes de uma nova concepção do alcance do Batismo, cujas dimensões física e metafísica (natural e sobrenatural) impulsionam seus sujeitos a agir não mais como simples “membros de carteirinha”, mas como filhos de Deus efetivamente impregnados de divindade, o que é claramente perceptível sob a perspectiva do conceito de participação – a participatio – desenvolvido por Tomás de Aquino, que permeia todo o novo Catecismo da Igreja Católica em suas quatro grandes partes (a doutrina da fé #26 - #1065, a Liturgia #1066 - #1690, a Moral #1691 - #2557 e a vida de Oração #2558 - #2865), como é demonstrado neste trabalho, onde, 234 ocorrências de participação e suas correlatas (participar, participante etc.) foram registradas, das quais, 171 (73%) são no sentido mais profundo proposto por Tomás. No entanto, neste quarto de século, desde que foi promulgado o CIC, não se nota na pastoral e na educação católicas as correspondentes significativas mudanças que seria de esperar

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Silva, Nívea Maria Alves da. "Avaliação do modelo de gestão participativa em um campus escolar." Universidade Federal Fluminense, 2016. https://app.uff.br/riuff/handle/1/4325.

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Abstract:

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-08-25T12:58:27Z No. of bitstreams: 1 Dissert Nivia Maria Alves da Silva.pdf: 917698 bytes, checksum: 07bdb409df055f503cc0ecf6aa3f351f (MD5) Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-08-28T17:59:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Nivia Maria Alves da Silva.pdf: 917698 bytes, checksum: 07bdb409df055f503cc0ecf6aa3f351f (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-28T17:59:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Nivia Maria Alves da Silva.pdf: 917698 bytes, checksum: 07bdb409df055f503cc0ecf6aa3f351f (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 As transformações administrativas que ocorreram no Brasil nas últimas décadas tornaram o Estado mais acessível ao cidadão, promovendo, na gestão educacional, práticas de participação e exercício da autonomia. Este estudo de caso tem como objetivo analisar a adequação do modelo de gestão implantado no campus pesquisado aos princípios e critérios de uma gestão participativa. Para tanto, foi feita a revisão da literatura sobre o tema, extraindo os principais critérios discutidos na atualidade, os quais serviram de base para a construção dos instrumentos de pesquisa. A aplicação das entrevistas e questionários foi feita na equipe gestora e em uma parcela representativa da comunidade escolar, respectivamente. A análise dos dados utilizou análise de conteúdo para as entrevistas e construção de tabelas para os questionários. Desta forma, analisando comparativamente os resultados, concluiu-se que a gestão pesquisada ainda está em construção, contendo algumas características de um modelo participativo. The administrative changes that occurred in Brazil in recent decades have made the state more accessible to citizens by promoting in educational management, participation and exercise of autonomy practices. This case study aims to analyze the appropriateness of the management model implemented on campus researched the principles and criteria of participatory management. Therefore, the review of the literature on the subject was done by extracting the main criteria discussed nowadays, which served as the basis for the construction of the research instruments. The application of interviews and questionnaires was made in the management team and a significant portion of the school community, respectively. Data analysis used content analysis for interviews and build tables to the questionnaires. Thus, comparatively analyzing the results, it was concluded that the studied management is still under construction, having some characteristics of a participatory model.

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Hidalgo, Bruno Dantas. "Aspectos geográficos da participação popular na gestão urbana: os Conselhos Participativos das Prefeituras Regionais do Município de São Paulo." Universidade de São Paulo, 2018. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-10092018-123309/.

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Abstract:

Após o processo de redemocratização do Brasil e da promulgação da Constituição de 1988, diversas instituições e instrumentos de gestão e planejamento do Estado implementaram em sua estrutura organizacional canais de participação popular. Na gestão das cidades essa tendência foi muito expressiva sobretudo após a elaboração do Estatuto das Cidades e muitas vezes foi acompanhada de medidas de descentralização administrativa. Considerando esse contexto, esta pesquisa tem o propósito de discutir os limites e possibilidades da participação popular na gestão urbana institucional por meio da análise dos conselhos participativos municipais (CPM) das Prefeituras Regionais do Município de São Paulo. Os CPM são instâncias que propõem políticas para os territórios paulistanos, além de apoiar e fiscalizar a administração descentralizada das prefeituras regionais. Para realizar essa investigação executou-se duas etapas metodológicas principais. Primeiramente, analisaram-se alguns indicadores de condições geográficas dos territórios paulistanos de modo a identificar prováveis desigualdades de possibilidades de participação da população nos CPM, em razão de piores ou melhores condições de vida nos distritos e locais de residência. Em seguida, buscou-se identificar os resultados práticos da ação dos CPM em medidas de planejamento e produção da cidade. O detalhamento do funcionamento concreto dos CPM foi obtido a partir de visitas a reuniões ordinárias em algumas prefeituras regionais e por meio de relatos e entrevistas semiestruturadas realizadas com conselheiros presentes nessas reuniões. De modo geral, observou-se que a pouca autonomia administrativa e orçamentária das prefeituras regionais tem impacto negativo sobre as possibilidades de intervenção dos CPM. Além disso, a própria normatização dos CPM que restringe sua atuação a um caráter meramente consultivo associada a frequente falta de apoio dos gabinetes das prefeituras regionais, acaba por desmobilizar os participantes, muitos deles passando a se ausentar das reuniões por se sentirem ignorados e sem poder efetivo. Contudo, apesar dos desafios e limitações de atuação dos CPM, grande parte dos conselheiros ativos destacam a importância do órgão, e alguns atribuem certas ações nos territórios à pressão dos conselhos. Os limites da atuação dos conselhos expõem contradições inerentes a uma sociedade em que os rumos da produção da geografia das cidades são restritos a círculos políticos e econômicos privilegiados. A resolução da demanda social por maior participação política acaba sendo efetivada apenas no plano formal. After the process of redemocratization in Brazil and the promulgation of the Constitution of 1988, several institutions and instruments of state management and planning implemented in their organizational structure ways of popular participation. In the management of cities, this tendency was very expressive especially after the elaboration of the Estatuto das Cidades (City Statute) and was often accompanied by measures of administrative decentralization. Considering this context, this research aims to discuss the limits and possibilities of popular participation in institutional urban management through the analysis of Municipal Participative Councils (MPC) of São Paulo Regional Prefectures. MPC are instances that propose policies for São Paulo territories, in addition to supporting and supervising the decentralized administration of regional prefectures. To carry out this research was executed two main methodological steps. Firstly, some indicators of geographic conditions in São Paulo territories were analyzed in order to identify probable inequalities of possibilities of participation of the population in the MPC, due to worse or better living conditions in the districts and places of residence. Next, we sought to identify the practical results of the action of MPC in the planning and production measures of the city. The detailing of the operation of MPC were obtained from visits to ordinary meetings in some regional prefectures and through semi-structured reports and interviews with counselors present at these meetings. In general, it was observed that the low administrative and budgetary autonomy of regional municipalities has a negative impact on the possibilities of MPC intervention. Moreover, the regulatory standards of MPC, which restricts their activities to a merely consultative nature, associated with the frequent lack of support from the regional governments offices, demobilize the participants, many of whom are absent from meetings because they feel ignored and unable to participate effective. However, despite the challenges and limitations of the MPC, most active counselors emphasize the importance of the institution, and some attribute certain actions in the territories to the pressure of the councils. The limits of the council\'s performance expose contradictions inherent in a society in which the directions of the production of the geography of cities are restricted to certain privileged political and economic circles. The solution to the social demand for greater political participation ends up being carried out only in the formal plane.

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Araújo, Christianne Evaristo de. "Movimento dos atingidos por barragens (MAB), a questão ambiental e a participação política." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2006. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16420.

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Abstract:

ARAÚJO, Christianne Evaristo de. Movimento dos atingidos por barragens (MAB), a questão ambiental e a participação política. 2006. 145 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2006. Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-26T13:46:43Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_cearaujo.pdf: 2565575 bytes, checksum: a2fd04672f92462df3cca5a50030c7f0 (MD5) Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-26T13:48:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_cearaujo.pdf: 2565575 bytes, checksum: a2fd04672f92462df3cca5a50030c7f0 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-26T13:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_cearaujo.pdf: 2565575 bytes, checksum: a2fd04672f92462df3cca5a50030c7f0 (MD5) Previous issue date: 2006 During the previous years, but above all starting in the 90’s, researchers have been calling the attention for an emerging field of studies composed by the confluence of environmentalism and social movements, a quite promising political trend since it integrates universalistic demands instead of particularistic ones, as it is the case of the majority of the most contemporary social movements. As this is an emerging field, and therefore a challenging one, I have found it pertinent to propose as an investigation object the relationships between the environmental issue and an specific social movement – the Affected by Dams Movement (MAB), based on the hypothesis that environmental issues should receive a prominent place in the pedagogy and methodology of this movement due to its own political nature. However, considering the research and analysis of the documents produced by the MAB, I have decided to verify through a case study – and using the participating observation as a method – how the relationship between the environmental issue and the political participation was configured in the daily routine of the residents affected by dams. To carry out this verification I have chosen the Castanhão Dam, located in the Middle Jaguaribe, Ceará, and the Novo Alagamar rural resettling, which at the time of the research (2004-2005) had already obtained considerable political results through the support and militancy in the MAB. The data presented and discussed in this work, with the support of current theoretical texts, have confirmed that the environmental theme is very integrated in the ideology of the MAB – either in the identification of problems or in the emergent ways of solving them, this movement has already achieved, in dialogues with similar international movements, to produce a critical reflection on the model of energy and water policies in the current historical moment of the capitalist production way, commonly denominated globalization. This research has also verified that the residents of the Novo Alagamar resettling have an understanding of the environment meaning and environmental education, although they do not use those terminologies produced by the Brazilian institutional culture. All the data obtained through the participating observation – considered as the most appropriate method for the registration of implicit conceptions – have revealed that for the residents of the resettling, the atmosphere is conceived as historicized, that is, inseparable from the human being and social universe. Durante os anos anteriores, mas sobretudo a partir da década de 1990, pesquisadores têm chamado a atenção para um campo emergente de estudos formados pela confluência de ambientalismo e movimentos sociais, vertente política bastante promissora já que integra demandas universalistas ao invés de particularistas, como é o caso da maioria dos movimentos sociais mais contemporâneos. Como este campo é emergente e, portanto desafiador, pareceu-me pertinente propor como objeto de investigação as relações entre a questão ambiental e um movimento social específico – o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), partindo da hipótese de que a as questões relativas ao meio ambiente deveriam receber um lugar de destaque na pedagogia e na metodologia deste movimento em razão de sua própria natureza política. Porém, a partir da pesquisa e análise dos documentos produzidos pelo MAB decidi verificar, através de um estudo de caso – e utilizando a observação participante como método – como a relação entre a questão ambiental e a participação política se configurava no cotidiano de moradores atingidos por barragens. Para proceder a esta verificação escolhi a barragem do Castanhão, localizada no Médio Jaguaribe, Ceará, e o reassentamento rural Novo Alagamar que à época da pesquisa (2004-2005) já obtivera resultados políticos consideráveis através do apoio e da militância no MAB. Os dados apresentados e discutidos neste trabalho, com apoio de textos teóricos atuais, confirmam que a temática ambiental é tão integrada na ideologia do MAB – seja na identificação de problemas ou nas formas emergenciais de solucioná-los, que este movimento já conseguiu, em diálogo com movimentos internacionais similares, produzir uma reflexão crítica sobre o modelo de políticas energéticas e hídricas no momento histórico atual do modo de produção capitalista, comumente denominado globalização. Esta pesquisa também constatou que os moradores do reassentamento Novo Alagamar possuem uma compreensão do significado de meio ambiente e educação ambiental, embora não utilizem essas terminologias produzidas pela cultura institucional brasileira. Todos os dados obtidos por meio da observação participante – o método considerado como o mais adequado para registro de concepções implícitas – revelaram que, para os moradores do reassentamento, o ambiente é concebido como historicizado, isto, é inseparável do ser humano e do universo social.

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Mitkiewicz, Mônica Coelho. "Sistematização de atributos de gestão participativa a partir de pesquisa empírica em empresa brasileira de economia mista." Universidade Federal Fluminense, 2017. https://app.uff.br/riuff/handle/1/5678.

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Abstract:

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2018-01-29T18:00:27Z No. of bitstreams: 1 Dissert Monica Coelho Mitkiewicz.pdf: 2451023 bytes, checksum: 57f860264107a96ee35d29746e239005 (MD5) Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2018-01-30T12:34:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Monica Coelho Mitkiewicz.pdf: 2451023 bytes, checksum: 57f860264107a96ee35d29746e239005 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-30T12:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Monica Coelho Mitkiewicz.pdf: 2451023 bytes, checksum: 57f860264107a96ee35d29746e239005 (MD5) Previous issue date: 2017-12-14 A participação dos trabalhadores nas decisões das corporações tem sido evidenciada na literatura acadêmica como solução para uma democratização das relações de trabalho e para que o processo decisório leve em consideração os interesses dos trabalhadores. O objetivo deste estudo é refletir sobre as práticas participativas cotejando a literatura com a percepção dos empregados egressos no PDV de uma empresa brasileira de economia mista. Em termos metodológicos, a pesquisa se fundamentou em extenso levantamento bibliográfico de modo a apoiar a construção de um instrumento de um roteiro de entrevistas para aplicação junto a 32 empregados egressos, sem condições de aposentadoria, de uma empresa brasileira de economia mista. Como principais resultados, foi evidenciado que quanto maior o nível hierárquico da decisão, mais limitada era a participação dos trabalhadores; as práticas participativas da empresa não proporcionavam mudanças sistêmicas; as limitações na participação influenciaram a saída e provocaram impactos deletérios sobre o egressos; foram observados indícios de discriminação na participação dos trabalhadores, principalmente por gênero; os impactos da participação observados na literatura convergiram com impressão dos entrevistados; as condições para participação verificadas na literatura eram insuficientes na empresa; foram apontados como principais pontos de melhoria a maior efetividade dos mecanismos de consulta e melhor preparo dos empregados e gestores, sendo que uma parte almejava o gerenciamento conjunto das decisões. Complementarmente, foram identificados 39 subatributos inéditos da gestão participativa no estudo empírico, além dos 34 observados na literatura. The participation of workers in corporate decisions has been evidenced in the academic literature as a solution for a democratization of labor relations and for the decision-making process to take workers' interests into account. The objective of this study is to reflect on the participative practices comparing the literature with the perception of the egress employees of a brazilian state-owned company. In methodological terms, the research was based on an extensive bibliographical survey in order to support the elaboration of an interview questionnaire for application to 32 employees who left the company without retirement conditions, of a brazilian state-owned company. As main results, it was evidenced that the higher the hierarchical level of the decision, the more limited was the participation of the workers; the participative practices of the company did not provide systemic changes; the limitations in participation influenced the exit and caused deleterious impacts on the egress; evidence of discrimination in the participation of workers was observed, mainly by gender; the impacts of participation observed in the literature converged with the interviewees' impression; the conditions for participation verified in the literature were insufficient in the company; the main effectiveness points of the consultation mechanisms and the better preparation of employees and managers were pointed out as main points of improvement, and one part aimed at joint management of decisions. In addition, 39 unpublished sub-attributes of participatory management in the empirical study were identified, in addition to the 34 observed in the literature.

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Galindo, Alexandre Gomes. "ParticipaÃÃo social no desenvolvimento de polÃticas pÃblicas no Estado do AmapÃ: um olhar sobre a elaboraÃÃo e execuÃÃo do Plano Plurianual de MacapÃ-AP no perÃodo de 2013 a 2016." Universidade Federal do CearÃ, 2017. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=18989.

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Abstract:

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior Esta Tese tem como escopo principal apresentar o resultado do estudo sobre o processo de interlocuÃÃo entre integrantes da sociedade civil e o poder pÃblico em MacapÃ (capital do estado do AmapÃ), dando relevo Ã anÃlise das dinÃmicas de participaÃÃo de membros da sociedade no processo polÃtico de elaboraÃÃo e execuÃÃo do planejamento municipal, atravÃs da implantaÃÃo de um desenho institucional de gestÃo compartilhada proposto pela equipe de governo que assumiu a administraÃÃo pÃblica durante o perÃodo de 2013 a 2016. Sem a pretensÃo de apresentar avaliaÃÃes de resultados e efetividades das polÃticas pÃblicas implementadas no recorte temporal estabelecido, no atual estudo englobaram-se os seguintes objetivos integrados: a) Descortinar elementos que contextualizam a ambiÃncia macapaense sob a perspectiva do seu desenvolvimento e da configuraÃÃo de sua elite polÃtica local; b) Resgatar as caracterÃsticas das dinÃmicas institucionais de gestÃo participativa induzidas pela Prefeitura do MunicÃpio de MacapÃ relacionadas Ã elaboraÃÃo e execuÃÃo do Plano Plurianual, no perÃodo de 2013 a 2016; e, c) Apontar avanÃos, apropriaÃÃes, conflitos, dificuldades e desafios vinculados ao desenho institucional de gestÃo participativa implementado pela equipe de governo que assumiu a administraÃÃo pÃblica do MunicÃpio de MacapÃ no ano de 2013. No resgate contextual, evidenciou-se que a criaÃÃo do Estado do AmapÃ, em 1988, tornou-se uma linha divisÃria que marca o inÃcio do desenvolvimento de profundos processos de transformaÃÃo espacial, social, econÃmica e polÃtica no MunicÃpio de MacapÃ, inclusive com renovaÃÃo das elites polÃticas locais. Os resultados apontaram para a identificaÃÃo de componentes que integram grupos familiares, partidos polÃticos e lideranÃas locais envolvidos na esfera polÃtica macapaense. Ao analisar as intencionalidades declaradas de abertura de canais de diÃlogo com a sociedade, e de gestÃo da participaÃÃo nos processos de elaboraÃÃo e execuÃÃo do planejamento municipal, constatou-se que, em 2013, ocorreram os maiores esforÃos de mobilizaÃÃo para elaboraÃÃo compartilhada do planejamento municipal e de alocaÃÃo de recursos em programas de gestÃo da participaÃÃo no planejamento plurianual do municÃpio. O governo que assumiu a gestÃo pÃblica municipal no perÃodo de 2013 a 2016 implantou experiÃncias participativas com modelos e denominaÃÃes variadas como âO Povo no Comandoâ, âCongresso do Povoâ e âPrefeitura na sua Ruaâ, alterando a abordagem dada ao relacionamento com a sociedade a partir da segunda metade de seu mandato. Por mais que o modelo de gestÃo participativa adotado no municÃpio tenha gerado avanÃos e empoderamentos, tambÃm apresentou evidÃncias de conflitos, limitaÃÃes e desafios. Mesmo nÃo sendo propÃsito do presente estudo avanÃar no domÃnio da pragmÃtica, os resultados permitem inferir que, partindo-se do desenho de gestÃo adotado pela Prefeitura Municipal de MacapÃ, nos anos de 2013 a 2016, e das percepÃÃes sobre seu processo de implantaÃÃo, desponta a necessidade de reduÃÃo da centralidade do governo na gestÃo das InstituiÃÃes Participativas e da efetiva ampliaÃÃo do processo participativo para alÃm das etapas iniciais de elaboraÃÃo do PPA, LDO e LOA, visando superar as dificuldades encontradas no acompanhamento das aÃÃes de fiscalizaÃÃo e controle, e no acesso dos representantes da sociedade aos vÃrios setores da prefeitura. The main scope of this work is to present the results of a study on the process of interlocution between members of the civil society and the public power in the city of MacapÃ, the capital of the Brazilian State of AmapÃ. This thesis brings to light the analysis of the dynamics of participation of members of society in the political process of elaborating and executing the municipal planning. This was possible through the implementation of an institutional design of shared management proposed by the government team that took office between 2013 and 2016. The present work does not aim to present evaluations of results and effectiveness of the public policies implemented in these four years. In the present study, the following integrated objectives were included: a) To reveal elements that contextualize the ambience in MacapÃ from the perspective of its development and the configuration of its local political elite; b) To review the characteristics of the institutional dynamics for a participatory management induced by the local executive branch of MacapÃ related to the elaboration and execution of a multi-annual plan, from 2013 to 2016; and, c) To point out advances, appropriations, conflicts, difficulties and challenges related to the institutional design of participatory management implemented by the government team that took office in MacapÃ, in 2013. During the contextualization of the data, it became evident that the creation of the State of AmapÃ in 1988 was a dividing line that marked the beginning of the development of deep spatial, social, economic and political transformation processes in the municipality of MacapÃ, including the renewal of local political elites. The results lead to the identification of components that integrate family groups, political parties and local leaders involved in the political sphere of the city. When the declared intentions of opening channels of dialogue with the society, and the participation management in the processes of elaboration and execution of municipal planning were analyzed, it was verified that the greatest efforts of mobilization for shared elaboration of the municipal planning and allocation of resources in programs to manage participation in the multi-annual plan took place in 2013. The government that took office from 2013 to 2016 implemented participatory experiences with different models and names, such as O povo no commando, Congresso do povo e Prefeitura na sua rua. These experiences changed the approach given to the relationship with society in the last half of its four-year term. Although the model of participatory management adopted in the municipality has generated advances and empowerment, it also presented evidence of conflicts, limitations and challenges. Even though the purpose of this study is not to advance in the field of pragmatics, the results allow us to infer that, starting from the management design adopted by the municipality of MacapÃ, from 2013 to 2016, and from the perceptions about its implantation process, there is a need to reduce the centrality of the government in the management of participatory Institutions and the effective broadening of the participatory process beyond the initial stages of preparation of the Multi-annual Plan, the Budget Directive Law and the Annual Budget Law. These steps aim to overcome the difficulties faced during the monitoring of controlling actions, and in the access of different members of the civil society to the various sectors of the city hall.

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Moreira, Fatima de Souza. "Políticas públicas de lazer em Belém: um estudo sobre a gestão coletiva implementada pelo poder público municipal no período de 2001 a 2004." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2008. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10201.

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167 f. Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-24T17:45:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fatima Moreira.pdf: 4666083 bytes, checksum: a890658d61a8e31a64fb1212dd6e553c (MD5) Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-04-30T20:18:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fatima Moreira.pdf: 4666083 bytes, checksum: a890658d61a8e31a64fb1212dd6e553c (MD5) Made available in DSpace on 2013-04-30T20:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fatima Moreira.pdf: 4666083 bytes, checksum: a890658d61a8e31a64fb1212dd6e553c (MD5) Previous issue date: 2008 Este estudo de caso resulta de inquietações sobre as concepções de lazer apresentadas nas políticas públicas desenvolvidas no país e seus modelos de gestão. Apresentou o objetivo de analisar, a partir das ações de lazer da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC / Coordenadoria de Esporte e Lazer- CEAL de Belém (PA), os métodos e estratégias de gestão pública implementadas no centro comunitário COMBAT, questionando a promoção da participação popular na construção de políticas na cidade. A investigação norteou-se pela seguinte questão: As ações de lazer, do poder público municipal no Centro comunitário COMBAT de 2001 a 2004 promoveram uma gestão participativa com a comunidade? Nossa opção teórico-metodológica foi pela utilização das matrizes teóricas marxistas, representadas principalmente por Gramsci. Ouvimos Sujeitos da comunidade e da equipe gestora que vivenciaram as ações dos projetos “Felizcidade” e “Lazer: Porque Esta Rua é Minha” (bairro da Castanheira, centro comunitário COMBAT). Os resultados revelaram que a participação na gestão, efetivou-se em algumas etapas e com graus de decisão em nível da consulta e deliberação, não chegando ao nível da formulação das políticas de lazer. Estes aspectos indicam que a metodologia utilizada para a articulação entre os dois projetos “Felizcidade” e “Lazer: Porque Esta Rua é Minha”, oportunizou possibilidades do exercício de construção coletiva tanto para equipe gestora como para a comunidade (ação-reflexão–ação). Salvador

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Manhas, Cleomar Souza. "Educação não-formal e políticas públicas para o fortalecimento da democracia: o processo de capacitação das agentes comunitárias de saúde e das agentes de proteção social, da Prefeitura de São Paulo, em educação ambiental associada à saúde." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10102.

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Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cleomar Souza Manhas.pdf: 1803738 bytes, checksum: 774be0626a066035450afcc2c5fe965a (MD5) Previous issue date: 2008-12-12 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The research Non-Formal Education and Public Policies: Democracy Invigoration: The capacity process of the Health Community Agents and Social Protect Agents, by São Paulo Local Government, in environment education associated to health had as objective the verification of the non-formal education process utilization on the implementation of the public social policies looking if these kind of process contribute to the democracy maturing. The understood democracy in this research as participative democracy in the critical acceptation of the participative processes, or the community participation contributing to the social emancipation and the consequent society position by the State.The research methods were semiparticipative because we shared the first phase or the implementation phase besides we realized interviews and documental analyses.Our theory horizon was based on the emancipation of the third pillar modernity sustentation proposal or the Community according to Boaventura de Sousa Santos; the possible construction of the Liberty Ethic according to Enrique Dussel and the community conscience proposed by Paulo Freire A pesquisa Educação Não-Formal e Políticas Públicas para o Fortalecimento da Democracia: O processo de capacitação das Agentes Comunitárias de Saúde e das Agentes de Proteção Social, da Prefeitura de São Paulo, em educação ambiental associada à saúde objetivou a verificação da utilização de processos de educação não-formal na implementação de políticas públicas sociais, visando perceber se procedimentos dessa natureza contribuem para o amadurecimento da democracia, aqui entendida como democracia participativa, na acepção crítica dos processos participativos, ou seja, a participação da comunidade favorecendo a emancipação social e o conseqüente posicionamento da Sociedade frente ao Estado. Os métodos de pesquisa foram semiparticipativos, pois compartilhamos da primeira fase, ou fase de implementação do projeto, além de realizarmos entrevistas e análise documental. O nosso horizonte teórico baseou-se na proposta de emancipação do terceiro pilar de sustentação da modernidade, ou seja, a Comunidade, de acordo com Boaventura de Sousa Santos; a possível construção da Ética da Libertação, de acordo com Enrique Dussel e a conscientização comunitária proposta por Paulo Freire

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AraÃjo, Christianne Evaristo de. "Movimento dos atingidos por barragens (MAB), a questÃo ambiental e a participaÃÃo polÃtica." Universidade Federal do CearÃ, 2006. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2147.

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Abstract:

nÃo hÃ Durante os anos anteriores, mas sobretudo a partir da dÃcada de 1990, pesquisadores tÃm chamado a atenÃÃo para um campo emergente de estudos formados pela confluÃncia de ambientalismo e movimentos sociais, vertente polÃtica bastante promissora jÃ que integra demandas universalistas ao invÃs de particularistas, como Ã o caso da maioria dos movimentos sociais mais contemporÃneos. Como este campo Ã emergente e, portanto desafiador, pareceu-me pertinente propor como objeto de investigaÃÃo as relaÃÃes entre a questÃo ambiental e um movimento social especÃfico â o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), partindo da hipÃtese de que a as questÃes relativas ao meio ambiente deveriam receber um lugar de destaque na pedagogia e na metodologia deste movimento em razÃo de sua prÃpria natureza polÃtica. PorÃm, a partir da pesquisa e anÃlise dos documentos produzidos pelo MAB decidi verificar, atravÃs de um estudo de caso â e utilizando a observaÃÃo participante como mÃtodo â como a relaÃÃo entre a questÃo ambiental e a participaÃÃo polÃtica se configurava no cotidiano de moradores atingidos por barragens. Para proceder a esta verificaÃÃo escolhi a barragem do CastanhÃo, localizada no MÃdio Jaguaribe, CearÃ, e o reassentamento rural Novo Alagamar que Ã Ãpoca da pesquisa (2004-2005) jÃ obtivera resultados polÃticos considerÃveis atravÃs do apoio e da militÃncia no MAB. Os dados apresentados e discutidos neste trabalho, com apoio de textos teÃricos atuais, confirmam que a temÃtica ambiental Ã tÃo integrada na ideologia do MAB â seja na identificaÃÃo de problemas ou nas formas emergenciais de solucionÃ-los, que este movimento jÃ conseguiu, em diÃlogo com movimentos internacionais similares, produzir uma reflexÃo crÃtica sobre o modelo de polÃticas energÃticas e hÃdricas no momento histÃrico atual do modo de produÃÃo capitalista, comumente denominado globalizaÃÃo. Esta pesquisa tambÃm constatou que os moradores do reassentamento Novo Alagamar possuem uma compreensÃo do significado de meio ambiente e educaÃÃo ambiental, embora nÃo utilizem essas terminologias produzidas pela cultura institucional brasileira. Todos os dados obtidos por meio da observaÃÃo participante â o mÃtodo considerado como o mais adequado para registro de concepÃÃes implÃcitas â revelaram que, para os moradores do reassentamento, o ambiente Ã concebido como historicizado, isto, Ã inseparÃvel do ser humano e do universo social. During the previous years, but above all starting in the 90âs, researchers have been calling the attention for an emerging field of studies composed by the confluence of environmentalism and social movements, a quite promising political trend since it integrates universalistic demands instead of particularistic ones, as it is the case of the majority of the most contemporary social movements. As this is an emerging field, and therefore a challenging one, I have found it pertinent to propose as an investigation object the relationships between the environmental issue and an specific social movement â the Affected by Dams Movement (MAB), based on the hypothesis that environmental issues should receive a prominent place in the pedagogy and methodology of this movement due to its own political nature. However, considering the research and analysis of the documents produced by the MAB, I have decided to verify through a case study â and using the participating observation as a method â how the relationship between the environmental issue and the political participation was configured in the daily routine of the residents affected by dams. To carry out this verification I have chosen the CastanhÃo Dam, located in the Middle Jaguaribe, CearÃ, and the Novo Alagamar rural resettling, which at the time of the research (2004-2005) had already obtained considerable political results through the support and militancy in the MAB. The data presented and discussed in this work, with the support of current theoretical texts, have confirmed that the environmental theme is very integrated in the ideology of the MAB â either in the identification of problems or in the emergent ways of solving them, this movement has already achieved, in dialogues with similar international movements, to produce a critical reflection on the model of energy and water policies in the current historical moment of the capitalist production way, commonly denominated globalization. This research has also verified that the residents of the Novo Alagamar resettling have an understanding of the environment meaning and environmental education, although they do not use those terminologies produced by the Brazilian institutional culture. All the data obtained through the participating observation â considered as the most appropriate method for the registration of implicit conceptions â have revealed that for the residents of the resettling, the atmosphere is conceived as historicized, that is, inseparable from the human being and social universe.

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Alves, Angeline Coimbra Tostes de Martino. "O sentido da participação social : um estudo de casos múltiplos no setor de política urbana de Niterói-RJ." Niterói, 2016. https://app.uff.br/riuff/handle/1/2380.

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Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-10-03T20:36:34Z No. of bitstreams: 1 Angeline Coimbra.pdf: 1885200 bytes, checksum: 7f5b7b224f3ae70a230b6b9799802dfd (MD5) Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-10-10T19:37:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Angeline Coimbra.pdf: 1885200 bytes, checksum: 7f5b7b224f3ae70a230b6b9799802dfd (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-10T19:37:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angeline Coimbra.pdf: 1885200 bytes, checksum: 7f5b7b224f3ae70a230b6b9799802dfd (MD5) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ. O objetivo deste trabalho é identificar o sentido das instituições participativas, como espaço de deliberação, participação e controle social - em face do frequente diagnóstico de mau desempenho dos seus mecanismos de funcionamento. Inicialmente, buscou-se contextualizar o período que vai do final da década de 1960 adiante, para que se possa compreender os efeitos da crise do sistema fordista na economia, na sociedade e no Estado. Depois foi abordada a teoria democrática, desde a Grécia, para que ficassem claros os efeitos do poder e da riqueza nas relações entre Estado-sociedade. É a relação dialética entre Estado-sociedade, ou seja, entre a necessidade de desemancipação das classes dominantes (Estado) para que as demais se emancipem, que explica muito dessas contradições e ambiguidades, que perduram até hoje, sob o prisma da crise de representatividade. Foi utilizada a Teoria da Democracia Deliberativa de Jürgen Habermas para analisar os estudos múltiplos de caso, cujos objetos empíricos foram: o Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói (COMPUR) e o Fórum de Política Urbana de Niterói (FOPUR). Na tentativa de compreender como os governos eleitos após o período da redemocratização brasileira, de forma direta, se relacionaram com essas instituições, um dos capítulos se ocupa de caracterizar esse período até chegar à década de 1990, quando entra em cena no Brasil uma disputa entre dois projetos políticos: o gerencial e o societal. Através dos estudos empíricos e da revisão bibliográfica foi possível não só responder aos objetivos do trabalho, mas verificar o quão subjugadas à economia estão a política e a sociedade, em virtude dos efeitos de uma ideologia hegemônica internacional. Assim, observa-se através da análise de discurso das entrevistas e da observação não-participante das reuniões, várias das respostas que esse trabalho pretendia encontrar, como compreender, que apesar das dificuldades, essas instituições têm um papel de suma importância para o desenvolvimento da sociedade como um todo. The aim of this work is to identify the sense of participative institutions as an area of deliberation, participation and social control due to the frequent diagnosis of their mechanisms of working. Initially we sought to contextualize the period that goes from the 60´s on, to understand the effects of the crise in the fordist system in economy, society and State. After it was addressed the democratic theory, since Greece, to get clear the effects of the power and richness in the relations between State and society. It was the diacletical relation between State and society, in other words, between the necessity of disenfranchisement of the dominant classes (State) for the others to emancipate, which explains lots of these contraditions and ambiguities that last until now, following the perspective of the crise of representativeness. It was used the theory of deliberative democracy of Jürgen Habermas to analyse the multiple studies of the case whose empirical objects were: the Municipal Council of Urban Politics of Niterói (COMPUR) and Forum of Urban Politics of Niterói (FOPUR). In an attempt to understand how the governaments elected after the period of Brazilian redemocratization, in a direct way, had a relation with these instituitions. One of the chapters aims to characterize this period until the 90´s, when a dispute between two political projects, the managerial and societal, happens in Brazil. Through the empirical studies and bibliographical review were possible not only to reply the aims of the work but also to verify how subdued to economy, politics and society are, due to the effects of an international hegemonic ideology. Therefore, we observe through the analysis of the discourse of de interviews and non-participant observation of the meetings, lots of the answers that this worked intended to find, like understand that, in spite of difficulties, these instituitions have an important role for the development of the whole world.

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Santos, Adriano Caetano. "Os primeiros 15 anos de orçamento participativo no Brasil : um balanço da literatura produzida." [s.n.], 2009. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281927.

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Orientador: Evelina Dagnino Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Made available in DSpace on 2018-08-14T05:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AdrianoCaetano_M.pdf: 1350513 bytes, checksum: 4edc7273a4b2fc26f7dbbc35ac2992a6 (MD5) Previous issue date: 2009 Resumo: A dissertação que neste momento apresento, buscou aprofundar a compreensão sobre a experiência do Orçamento Participativo (OP) a partir da realização de um balanço bibliográfico da literatura produzida nos primeiros quinze anos de OP. A literatura utilizada nesse trabalho teve como critério de seleção as principais variáveis relacionadas ao OP, como: i) Vontade Política; ii) Associativismo Civil; iii) Controle social sobre o Estado e Processo Pedagógico; iv) Capacidades Redistributiva, Administrativa e Financeira; v) Desenho Institucional; vi) OP e Práticas Políticas Predatórias. Numa breve introdução resgato o debate sobre a questão da democracia participativa, democracia distributiva e o processo de redemocratização da relação entre Estado e Sociedade Civil no Brasil, contextualizando, nesse cenário, o surgimento do OP. Em seguida, apresento o estudo sobre as variáveis apontadas acima, que constantemente articulam-se entre si e demonstram, em algumas passagens, uma mudança de perspectiva, que aponta para um olhar mais crítico sobre os limites, possibilidades e contradições inerentes de um processo de democratização das relações de poder entre Estado e Sociedade. Abstract: This dissertation looked for a deeper understanding of the experiences in participative budgeting (PB), relying on the literature produced along the first fifteen years of its existence. The selection and analysis of the literature had as criteria the main variables related to this subject such as: i) political initiative; ii) civil associativism; iii) social control of the state and pedagogical process; iv) administrative, financial and redistributive capabilities; v) institutional design; vi) PB and predatory political practices. First, I present a debate about the participative democracy, distributive democracy and the process of redemocratization of the relationship between the state and the civil society in Brazil, in order to contextualize the PB emergence; then, I analyze the variables mentioned before, which often articulate among themselves. They sometimes show a change in the perspective which point towards a more critical look at the limits, possibilities and contradictions, inherent to a process of democratization of the relationship between state and society. Mestrado Processos Governamentais e Cidadania Mestre em Ciência Política

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Gadelha, Ana LÃcia Lima. "O orÃamento pÃblico participativo como instrumento de efetivaÃÃo da cidadania (avaliando a experiÃncia de Fortaleza)." Universidade Federal do CearÃ, 2010. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4801.

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Abstract:

nÃo hÃ A Democracia Participativa vem logrando centralidade no Ãmbito das administraÃÃes pÃblicas. Dentre essas experiÃncias, o OrÃamento Participativo - OP, que vem ganhando destaque, inclusive internacionalmente, apresenta-se como uma experiÃncia exitosa de cogestÃo, que democratiza as relaÃÃes entre governo e sociedade. O seu objeto Ã a discussÃo do orÃamento da cidade, no qual a populaÃÃo delibera sobre as principais demandas e prioridades, permitindo a interlocuÃÃo e a discussÃo nos espaÃos criados pelo OP. Estudos admitem que o OP possibilita aos seus participantes o exercÃcio de uma cidadania ativa, contribuindo para o desenvolvimento de espaÃos de participaÃÃo popular. Essa pesquisa teve por objetivo estudar o instrumento de gestÃo democrÃtica denominado OrÃamento Participativo implementado pela gestÃo Municipal da Prefeitura de Fortaleza, no perÃodo de 2005-2008, trabalhando com a hipÃtese de que esse mecanismo de participaÃÃo popular contribui para o exercÃcio da cidadania ativa dos seus participantes. O que percebi nessa pesquisa Ã que a participaÃÃo de fato colabora para a formaÃÃo cidadÃ desses munÃcipes, pois os resultados mostraram diferentes percepÃÃes e visÃes sobre o processo, alÃm do exercÃcio do controle social. A pesquisa fez uso da metodologia quali-quanti, utliizando, dentre outros instrumentos, das entrevistas semiestruturadas e questionÃrios do tipo survey. Este estudo possibilita afirmar que a experiÃncia do OP em Fortaleza, embora seja uma experiÃncia muito recente, com um breve perÃodo analisado, estÃ trazendo condiÃÃes favorÃveis para o exercÃcio de uma cidadania ativa. A participatory democracy is achieving a central position in government. Among these experiments, the Participatory Budget - PB, which has been gaining attention, including internationally, presents itself as a successful experience of comanagement, more democratic relationships between government and society. Its object is to discuss the budget of the city in which people act on the major issues and priorities, allowing for dialogue and discussion in the spaces created by the PB. Studies agree that the PB allows its participants to exercise an active citizenship, contributing to the development of spaces for popular participation. This research aimed to study the management tool called democratic participatory budgeting implemented by the management of the Municipal City hall of Fortaleza in the period 2005-2008, working with the hypothesis that this mechanism for public participation contributes to the practice of active citizenship of their participants. What we perceive in this research is that participation actually contributes to civic education of householders, as the results showed different perceptions and views on the process, and the exercise of social control. The research made use of qualitative and quantitative methodology, using among other instruments, semi-structured interviews and questionnaires of the survey type. This study enables us to state that the experience of PB in Fortaleza, although a very recent experience with a short analysis period, is bringing favorable conditions for the exercise of active citizenship.

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Bruce, Karin Brandão. "Entre os limites da cultura política e o fortalecimento da sociedade civil : o processo do orçamento participativo no município de Cariacica." Universidade Federal do Espírito Santo, 2007. http://repositorio.ufes.br/handle/10/6501.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karin Brandao Bruce.pdf: 1297820 bytes, checksum: 89cc2272e4b2c84fc324cae0b0a27356 (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior No Brasil o orçamento participativo tem se destacado entre as práticas de gestão participativa que surgiram no final dos anos 70, durante o movimento pela redemocratização do país. Apesar de existir uma agenda comum entre estas práticas (conselhos, fóruns, câmaras setoriais, etc), buscando essencialmente aumentar a participação da sociedade no processo decisório, o orçamento participativo inova porque a participação popular começa por uma área extremamente sensível: o orçamento. Porque é através do orçamento que muitas prefeituras mantêm as antigas relações clientelistas, devolvendo os favores oferecidos durantes as campanhas eleitorais. Assim, mudar as decisões relativas ao orçamento municipal das mãos do executivo é uma iniciativa que exige, no mínimo, vontade política do governante. A presente dissertação consiste em um estudo aprofundado sobre o processo de Orçamento Participativo no município de Cariacica (ES), envolvendo os seus dois anos de implantação, 2005 e 2006. O estudo analisa o processo de construção, implementação e avaliação da experiência, além de descrever todo o ciclo metodológico do orçamento participativo. A pesquisa verifica ainda a tradição associativa do município, analisando a participação política dos moradores e do movimento popular, representado formalmente pela Federação das Associações dos Moradores de Cariacica (FAMOC). Para tanto, os dados foram coletados através da observação, pesquisa documental, entrevistas com lideranças locais e a realização de um grupo focal com os membros do conselho do orçamento participativo (COP). Os dados foram analisados através do método crítico-dialético que permite conhecer as mediações e as contradições que envolvem o processo. A experiência de Cariacica (ES) revelou que, embora o orçamento participativo tenha trazido um potencial de maior participação popular nas decisões políticas do município e, por conta disso, tenha se tornado um espaço onde os setores historicamente excluídos da sociedade podem defender cotidianamente os seus interesses de forma autônoma e esclarecida, a participação que historicamente se desenvolveu no nosso país traz uma série de limites que dificultam a consolidação desse instrumento como um lócus onde se podem manifestar possíveis movimentos de contra-hegemonia. Dessa maneira, o orçamento participativo não é composto de forma unitária, homogênea sem conflitos, ao contrário, ele está inserido num campo de disputa de interesses numa constante correlação de forças entre o Estado e a sociedade civil. In Brazil, the participative budget has been highlighted among the practices of participative management that emerged in the late 70 s during the movement for re-democratization of the country. In spite of the fact that there is a common agenda among these practices (councils, forums, sector chambers, etc) essentially aiming at the increase of the society participation in the decisive process, the participative budget renews because the popular participation starts through an area extremely sensitive: the budget. Because it is through the budget that many City Halls have kept the old client relations giving back the favors offered during the election campaigns. Thus, changing the decisions related to the city budgets from the hands of the executive power is an initiative that demands at least, the governor s political willingness. The present paper consists in a deepened study about the process of Participative Budget in the city of Cariacica (ES) involving its two years of implementation, 2005, 2006. The study analyses the process of construction, implementation and assessment of the experience besides describing all the methodological cycle of participative budget. The research still verifies the association tradition of the city analyzing the residents political participation and popular movement represented by the Federation of the Residents Associations of Cariacica (FAMOC). For this reason, the data were collected through observation, documental research, interviews with local leaderships and the performance of a focal group with the members of participative budget council (COP). The data were analyzed through a critical-dialectic method which makes possible to perceive the mediations and contradictions which involve this process. The experience in Cariacica (ES) has shown that, although the participative budget have brought a potential of a greater popular participation in the political decisions of the city and consequently it has become a space where the sectors historically excluded in the society can daily defend their interests in an autonomous and clarified way, the participation that historically developed in our country brings a series of limits which make it difficult the consolidation of this instrument as a locus where possible movements of counter-hegemony may be manifested. Hence, the participative budget is not composed by a unique, homogenous non-conflict form. On the contrary, it is inserted in a battle field of interests in a constant correlation of powers between the State and civil society.

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duchrow, Alina D´alva. "Participação social no planejamento e gestão urbana: o orçamento participativo de Olinda." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2004. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15863.

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Duchrow, Alina D´alva. Participação social no planejamento e gestão urbana: o orçamento participativo de Olinda. 2004. 145 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Núcleo de Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduaçao em Desenvolvimento e Meio Ambiente,Fortaleza-CE,2004. Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-03-30T14:24:30Z No. of bitstreams: 1 2014_dis__adduchrow.pdf: 3018273 bytes, checksum: 5dd95d938c4b795d5389566f1752d675 (MD5) Approved for entry into archive by guaracy araujo(guaraa3355@gmail.com) on 2016-03-30T14:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis__adduchrow.pdf: 3018273 bytes, checksum: 5dd95d938c4b795d5389566f1752d675 (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-30T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis__adduchrow.pdf: 3018273 bytes, checksum: 5dd95d938c4b795d5389566f1752d675 (MD5) Previous issue date: 2004 This work aims to identify and analyze the determinant factors for the establishment and consolidation of the social participation within the Urban Planning and Management,having as an empirical reference the process of public debate regarding the participative budget developed in the municipality of Olinda in the state of Pernambuco- Brazil. Through the theoretical discussions concerning the participative urban planning and management as well as the empirical studies about the experiences of participative budget in Brazil, are identified the variables which may influence the social participation in the urban management system. These variables are then tested against the study case occurring in the municipality of Olinda, in order to verify the quality and development of the proposed participatory process. O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os fatores determinantes para a construção e consolidação da participação social no planejamento e na gestão urbana, tendo como referência empírica o processo de discussão pública do orçamento participativo desenvolvido no município de Olinda-PE. A partir das discussões teóricas sobre o planejamento e a gestão urbana participativos e estudos empíricos já realizados sobre as experiências do orçamento participativo no Brasil e, principalmente, em Porto Alegre, são identificadas as variáveis que explicariam a participação social na gestão urbana e quais as condicionantes fundamentais para a consolidação de uma prática de gestão democrática da cidade. Essas variáveis posteriormente são testadas na experiência do orçamento participativo de Olinda, com o intuito de avaliar a evolução e a qualidade do processo participativo.

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Querino, Ana Carolina. "Mecanismos de participação social no cone sul : as experiências de Montevidéu e de Porto Alegre." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2006. http://repositorio.unb.br/handle/10482/6530.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2006. Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-27T22:31:41Z No. of bitstreams: 1 2006_Ana Carolina Querino.pdf: 672055 bytes, checksum: ea44c5b7ef8a537b0a5a71cc6b0cf65a (MD5) Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-20T17:16:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Ana Carolina Querino.pdf: 672055 bytes, checksum: ea44c5b7ef8a537b0a5a71cc6b0cf65a (MD5) Made available in DSpace on 2011-01-20T17:16:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Ana Carolina Querino.pdf: 672055 bytes, checksum: ea44c5b7ef8a537b0a5a71cc6b0cf65a (MD5) Previous issue date: 2006 O tema desta dissertação são as alternativas apresentadas à concepção hegemônica de democracia – a concepção liberal – existentes na teoria e na prática. O principal objetivo é realizar uma análise teórico-comparativa do Orçamento Participativo (OP, de Porto Alegre) e da Descentralização Participativa (DP, de Montevidéu). Realizou-se uma revisão bibliográfica dos valores democráticos defendidos pelos principais autores liberais e também de duas correntes alternativas da teoria democrática: a participativa e a deliberativa. Com base nesta revisão e na descrição da configuração das duas experiências abordadas, discutiu-se em que medida o OP e a DP promovem os valores democráticos presentes nas concepções contra-hegemônicas revisadas nesta dissertação. Pelo fato de ter sido objeto de uma quantidade muito inferior de estudos e ser relativamente desconhecida, optou-se por centralizar a pesquisa na experiência montevideana. Desta forma, realizou-se um estudo mais aprofundado da DP, inclusive indo a campo. No caso do OP foi feita apenas uma revisão bibliográfica das principais pesquisas sobre o modelo participativo porto-alegrense. Destacaram-se nesta revisão as definições do OP, sua estrutura decisória e os valores promovidos de acordo com os autores revisados. Este exercício contribuiu para definir como olhar a DP: quais aspectos relevantes a serem abordados e observados, quais dados a serem coletados, dentre outros. Conclui-se que tanto o OP quanto a DP representam um avanço não desprezível no combate às práticas políticas tradicionais e seus vícios no Brasil e no Uruguai, mas são experiências de participação social que não promovem os valores democráticos das correntes participativa e deliberativa da teoria democrática contemporânea. E isto é explicado por aspectos relacionados com os seus desenhos e também pelos obstáculos impostos pela atual estrutura produtiva da sociedade contemporânea à vigência desses valores. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT The present dissertation discusses, in theory and practice, the existing alternatives conceptions of democracy to the liberal conception. The goal is to make a comparative analysis of the Participatory Budget (PB) from Porto Alegre, Brazil, and the Participative Decentralization (PD) from Montevideo, Uruguay. For this purpose it was done a literature review of the main liberal authors besides the review of the participative and deliberative democracy conceptual frameworks. It was discussed to what extent the PB and the PD promoted democratic values as proposed in the deliberative and participative democracy frameworks. This discussion was made based on literature review and case study of Brazil and Uruguay. Since the case of Participative Decentralization has not been extensively explored this research focuses on the montevidean experience and deepens the analysis through field research. In the case of PB the analysis was made through literature review highlighting the definitions about PB, its decision-making structure and the values it promoted. This study contributed to develop a framework of analysis of PD, including the relevant aspects to be addressed and observed, the data to be gathered and so forth. In conclusion it was found that both PB and PD promote a significant improvement in the combat against traditional politics in Brazil and Uruguay. However these experiences of popular participation do not promote democratic values from the participative and deliberative frameworks. This fact is explained by two main factors: the design of these popular participatory experiences and the productive structure of contemporary society that hampers democratic values.

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Villas-Bôas, Renata Junqueira Ayres. "Os sentidos da participação cidadã no PROJOVEM - Programa Nacional de Inclusão de Jovens (2005 2006)." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2818.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Junqueira Ayres Villas Boas.pdf: 465646 bytes, checksum: d98fe1ea6ebafdf62cb8b2c773f47a87 (MD5) Previous issue date: 2008-06-13 This paper analyzes the proposal of community action developed within the National Program for Youth Inclusion (Projovem), a federal government program initiated in 2005, oriented toward at-risk youth between the ages of 18 and 24, whose objectives include the elevation of scholarship, professional training, and education for citizenship. The study focuses on the assumptions and objectives, presented in the political and pedagogic design of the Program, that support the goals of citizenship promotion and youth participation in public life. It looks to reclaim the concepts of participative democracy, citizenship, civil rights, public space, and civil society, as developed by various authors. In addition, the paper analyzes the intersection of these concepts with reflections on youth, youth rights, public policy, and youth participation that have been produced in recent years, comparing it with the community action proposed by Projovem Este estudo analisa a proposta de Ação Comunitária desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens Projovem, Programa do Governo Federal lançado em 2005, voltado aos jovens de 18 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social e que visa à elevação da escolaridade, à qualificação profissional e à educação para a cidadania. O estudo foca os pressupostos e objetivos que sustentam o propósito de promover a cidadania e a participação juvenil na vida pública apresentados no projeto político pedagógico do Programa. Resgata noções de democracia participativa, cidadania, direitos, espaço público e sociedade civil, desenvolvidas por diversos autores, e analisa as intersecções com as reflexões sobre juventude, direitos dos jovens, políticas públicas e participação juvenil produzidas nos últimos anos, confrontando-as com a Ação Comunitária proposta pelo Projovem

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Nunez, Tarson. "Participação e mudança política : a experiência do orçamento participativo em Porto Alegre." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2010. http://hdl.handle.net/10183/115769.

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Abstract:

A dissertação busca analisar o impacto do Orçamento Participativo de Porto Alegre do ponto de vista da sua contribuição para o aprofundamento da democracia na cidade. A experiência do OP de Porto Alegre, que se tornou uma referência para a adoção de práticas de democracia participativa, vive hoje uma encruzilhada acerca do seu desenvolvimento futuro. A mudança ocorrida a partir da eleição de 2004, em certa medida representou um amadurecimento e consolidação do processo, na medida em que as práticas participativas adotadas foram mantidas pelo novo governo. Por outro lado, a investigação demonstra que as perspectivas políticas do novo governo tendem a esvaziar o processo, relegando o OP a um plano secundário nas suas estratégias de gestão. Para realizar esta análise o estudo toma como base as formulações dos distintos autores que no campo da Ciência Política se dedicaram a sistematizar formulações teóricas sobre a democracia. Neste contexto, uma atenção especial é dedicada ao debate entre as teorias da democracia participativa, formuladas por Carole Pateman, C.B. MacPherson e Boaventura dos Santos e o seu confronto com os teóricos defensores dos modelos fundamentados na democracia representativa, como Schumpeter, Sartori e Dahl. A investigação realizada se baseou em duas hipóteses. A primeira se relaciona com o grau de consolidação da experiência participativa na cidade, e as possibilidades de sua subsistência. A segunda busca avaliar a influência do desenho institucional, ou seja, das regras formais do processo, sobre a qualidade da experiência desenvolvida. Desde um ponto de vista empírico estudo analisa o perfil dos participantes do OP, os impactos do processo sobre as políticas públicas e avalia as mudanças ocorridas nas regras e na condução do processo a partir de 2005. E com este pano de fundo, busca interferir no debate acerca da contribuição do OP para a democracia da cidade, verificando até que ponto ele se constitui em uma experiência transformadora ou pode se tornar apenas mais um mecanismo de administração das demandas populares nos marcos das instituições liberais. This dissertation aims to analyse the impact of the Participatory Budget (PB) of Porto Alegre from the point of view of its contribution to qualify the democracy in the city. The experience of Porto Alegre, that became an international reference for the adoption of practices of participatory democracy, is living in a crossroad about its future development. The changes that happened after the 2004 elections in one way represented a consolidation of the participatory process, because the new government maintained the Participatory Budgeting in it’s general aspects. But in the other hand, the study shows that the political perspectives of the new government tend to empty the process, maintaining the PB in a secondary row among their managing strategies. The references of the study are the formulation of the authors that, in the field of the Political Science dedicated to systematize the reflections about democracy as a theoretical issue. In this context, a special attention is dedicated to the debate between the theories of Participatory Democracy, formulated by Carole Pateman, C.B. MacPherson and Boaventura dos Santos, and authors as Schumpeter, Dahl and Sartori, that defend models based in the Representative Democracy. The investigation was based in two hypotheses. The first one related to the degree of consolidation of the experience of the PB, and the possibilities of its subsistence in the new context. The second one aimed to evaluate the influence of the institutional design, or the formal and informal rules of the process, in the quality of the experience. From an empirical point of view the study analyses the profile of the participants of the PB, the impacts of the process on the public policies and evaluates the changes that occurred in the rules and in the managing of the process from 2005 on.

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Mortatti, Maria Eloisa Velosa. "Gestão democrática como um processo de educação para a cidadania." Universidade de São Paulo, 2006. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-21062007-155119/.

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Abstract:

A democracia participativa vem ganhando ênfase no âmbito das administrações públicas. A experiência de maior destaque, até mesmo internacional, é a de Orçamento Participativo, no qual a população delibera sobre as prioridades a serem inseridas no orçamento público. Estudos têm destacado que essas práticas possibilitam aos seus participantes realizarem um exercício da cidadania ativa, desenvolvendo cada vez mais os espaços de participação popular característicos de sociedades democráticas - Freire, Benevides, Gohn, Pontual. Admite-se, também, que essas experiências de Orçamento Participativo vêm contribuindo para o desenvolvimento e integração de outras práticas participativas. Esta pesquisa teve por objetivo estudar o instrumento de gestão democrática denominado \"Orçamento Participativo\", implementado pela Administração Municipal da Prefeitura de Araraquara/SP, trabalhando com a hipótese de que esse mecanismo de participação popular contribui para a educação para a cidadania da parcela de munícipes que participam desse processo, incentivando que estes se insiram em outros espaços de participação e de controle social. O que se pode perceber é que essa participação colabora, de fato, para a formação cidadã, como uma espécie de \"escola de cidadania\", pois a pesquisa mostrou os diferentes aprendizados dos seus participantes, bem como o envolvimento dos mesmos em diversos Conselhos de Políticas Públicas, o que acabou favorecendo a integração entre eles. Para esse desenvolvimento, a pesquisa fez uso da metodologia qualitativa, utilizando, dentre outros instrumentos, a entrevista semi-estruturada, a análise de documentos e a observação participante nas reuniões do OP. Esse estudo possibilita afirmar que essas experiências são importantes para a construção de uma \"cidade educadora\", na qual aconteçam políticas públicas que despertem para valores como a igualdade e a solidariedade e estimulem o exercício da cidadania, despertando cada vez mais interesse em participar e se conceber como cidadão. Participatory democracy is being emphasized in the sphere of public administration. The most prominent experience, even international, is the Participative Budget, in which people deliberate about the priorities to be inserted in the public budget. Many studies have emphasized that these practices allow their participants to do an active citizenship exercise, developing more and more the spaces of popular participation that are peculiar in democratic societies - Freire, Benevides, Gohn, Pontual. We also admit that these experiences with Participative Budget are contributing to the development and integration in other participative practices. The present research aimed to study the instrument of democratic management called \"Participative Budget\", that was implemented by the Municipal Administration of Araraquara City Hall in São Paulo State, working with the hypothesis that this mechanism of popular participation contributes to the education to the citizenship of the participants in this process, encouraging them to be involved in other spaces of participation and social control. We could notice that this participation contributes, in fact, to the formation of citizens, with a kind of \"school of citizenship\", as the research showed different learning by their participants, as well their involvement in many Public Policy Councils, helping to integrate them. To this development, the research used qualitative methodology, making use of many different instruments as semistructured interview, analysis of documents and participative observation in the \"Participative Budget\" meetings. This study enabled us to say that these experiences are important to build an \"educator city\", in which public policy can happen to awake for values as equality and solidarity and to stimulate the practice of citizenship, in order to interest more and more the participation and the act of being citizen.

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Silva, Polyana Batista da. "Bases teóricas do Orçamento Participativo: um estudo na Prefeitura da cidade de Belém/PA." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6170.

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Abstract:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro O objetivo central desta pesquisa consiste em verificar a existência de semelhanças entre o planejamento estratégico situacional e o orçamento participativo implementado em Belém durante o período de 1997 a 2000; assim como verificar a existência de semelhanças entre a teoria da escolha pública e o orçamento participativo em Belém no mesmo período. Para alcançar tal objetivo, serão abordadas resumidamente, a teoria da escolha pública e o planejamento estratégico situacional, como base teórica para desenvolver o estudo. Supõe-se que essas teorias fundamentam o orçamento participativo, instrumento mais conhecido de participação popular no processo da gestão pública. Para alcançar esse fim, utilizou-se o método de estudo de caso, por ser o mais indicado para esse tipo de pesquisa. Os resultados sugerem que o orçamento participativo, do modo como foi implementado na Capital do Estado do Pará, no período de 1997 a 2000 possui características da teoria e do método aqui levantados. No que diz respeito à teoria da escolha pública, características em comum com o orçamento participativo foram observadas, como reconhecer que os agentes políticos são motivados por interesses pessoais, além de admitir que a escolha política, no processo político, é resultado das preferências dos agentes envolvidos nas escolhas que permitem passar de preferências diversas de cada indivíduo para uma única escolha coletiva. Quanto ao planejamento estratégico situacional, também foram observados conceitos e características em comum com o orçamento participativo. Ambos reconhecem a existência de vários atores dentro do processo de planejamento, que passa a ser discutido diretamente com a população, inserindo todos os setores do município no processo de gestão. Através de reivindicações, que são entendidas como problemas, o planejamento passa a ser dividido com a população, e esta passa a ser atuante no planejamento do espaço em que vive. Outra característica em comum é a subjetividade, que diz respeito ao entendimento que cada ator tem de seu próprio problema, e do problema de outros atores. Pôde-se observar que a participação popular na gestão pública é instrumento de elevada importância para impulsionar o desenvolvimento social, sendo também incentivada nas formas previstas em Lei. No entanto, tal incentivo acarreta fatores diversos que por vezes fogem ao controle dos gestores, além de significar uma divisão de poderes. The main goal of this research is to investigate the similarity between planejamento estratégico situacional (strategic situational planning) and participative budget implemented in Belém (PA) during 1997/2000 management, and to determine the similarity between teoria da escolha pública (public choice theory) in the same period. In order to achieve such a goal, the theory and method cited above will be briefly explained, giving the theoretical basis for the development of the study. These theories are the foundation for the participative budget, the popular participative tool most known regarding the process of public management. The case study method was used to achieve our goal once it is the most indicated for this kind of research. The results suggest that the participative budget, in the way it was implemented in Pará Capital during 1997 to 2000, has characteristics of the theory and method raised in this study. Regarding the Theory of the Public Choice, some characteristics, such as the recognition that politics agents are motivated by personal interests, were in common with the Participative Budget. Besides, it was also acknowledged that the public choice, in the political process, is the result of the preferences of the agents involved in the choices that allow passing from several individual preferences to a single collective choice. Regarding the Strategic Situational Planning, concepts and characteristics in common with the participative budget were also observed. both acknowledge the existence of several agents within the planning process, which is now discussed directly with the population, inserting all the departments of the municipally in the management process. Through claims, which are understood as issues, the planning is shared with the population, and the people now have a role on planning the space where they live. Another characteristic in common is the subjectivity, which is regarded to the understanding of each actor/agent has of its own problems and that of other actors/agents problems. It could be seen that the popular participation in the public management is a highly important tool to boost the social development, being also encouraged in the ways stated by the Law. However, such encouragement brings on several factors that may make the managers lose control of the situation. Besides, it may mean a division of power.

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Oliveira, Priscila Nolasco de. "Democracia e participação social : um estudo sobre o Orçamento Participativo no Distrito Federal." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.03.D.17902.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-15T20:12:01Z No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaNolascodeOliveira.pdf: 4122749 bytes, checksum: 30131ab1fb96daf9afb365d17eee6081 (MD5) Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-15T20:38:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaNolascodeOliveira.pdf: 4122749 bytes, checksum: 30131ab1fb96daf9afb365d17eee6081 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-15T20:38:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaNolascodeOliveira.pdf: 4122749 bytes, checksum: 30131ab1fb96daf9afb365d17eee6081 (MD5) O presente estudo analisa a participação da sociedade civil no Orçamento Participativo (OP) e suas imbricações na cultura política local e na agenda pública, a partir de um estudo de caso realizado junto ao OP do Distrito Federal (2011-2014). Buscou-se traçar um panorama sobre o processo de implementação do OP, seus principais limites e avanços, discutindo as práticas políticas que nele se expressam e suas características. A pesquisa apresentou em seu referencial teórico uma discussão sobre democracia na perspectiva participativa e apresentou a disputa no campo teórico e político sobre conceitos essenciais, como sociedade civil e participação. A possibilidade de efetivar a participação da sociedade civil nas decisões do Estado, em uma atuação conjunta, é uma das características que emerge fortemente nos anos 1980 e 1990 no Brasil. Nesse período, a disseminação dos espaços públicos participativos como o OP ocorreu em um campo de disputas de projetos políticos relacionados à sociedade civil. Enquanto na perspectiva democrática reivindicava-se a participação da sociedade civil nas decisões do Estado, a proposta conservadora neoliberal apontava para a despolitização da participação, relacionando-a ao terceiro setor. A hipótese adotada foi a de que a participação da sociedade civil no OP pode contribuir com o fortalecimento de uma cultura política mais democrática, tensionando práticas conservadoras como o clientelismo, o autoritarismo e a centralização das decisões. A pesquisa teve como metodologia um estudo qualitativo, no qual foram utilizados como instrumentos de coleta de dados a observação, a análise documental, a aplicação de questionários aos conselheiros do OP e a realização de entrevistas semiestruturadas com os representantes da sociedade civil e do governo. Na análise de dados, foram identificados efeitos políticos a partir das seguintes variáveis: associativismo, representação, desenho institucional, vontade política, influência do partido e o potencial democratizador do OP. A partir da análise realizada, constatou-se um desequilíbrio entre a conjugação das variáveis do OP, coexistindo nesse espaço público traços mais conservadores e outros mais democráticos. Constatou-se forte influência da cultura política clientelista na execução das obras que foram prioridades do OP. Sua confusa metodologia somada à influência do partido fragilizou a participação popular e a autonomia da sociedade civil. Tais limites demonstraram a redução do sentido participativo do OP a um instrumento meramente consultivo, sendo que o poder decisório sobre as políticas públicas e o orçamento permaneceu concentrado nos representantes do governo. Por outro lado, a pesquisa demonstrou que a implementação do OP ampliou temas, sujeitos e espaços de fala e participação da sociedade civil, que se se mobilizou nas plenárias de base, elegeu representantes e realizou protestos e manifesto em favor do OP. Nesse sentido, demonstrou-se que a abertura de canais de democracia participativa pode qualificar a democracia representativa. This study analyzes the participation of civil society in the Participatory Budget (PB) and its overlaps in the local political culture and the public agenda from a case study conducted within the PB of Distrito Federal, Brazil (2011-2014). We tried to draw a picture on the PB implementation process, its main limitations and advances, always discussing political practices expressed in it and its features. The research presented in his theoretical framework, a discussion on democracy in the participatory approach and presented the dispute in the theoretical and political field on key concepts such as civil society and participation. The possibility of carrying out the civil society participation in State decisions on a joint action is one of the characteristics that emerges strongly in 1980 and 1990 in Brazil. In this period, the spread of participatory public spaces such as the PB was in a field of political projects of disputes related to civil society. While in democratic perspective claimed to civil society participation in State decisions, neoliberal conservative proposal pointed to the depoliticization of participation relating to the third sector. The hypothesis adopted was that the participation of civil society in the OP can contribute to the strengthening of a more democratic political culture, intending conservative practices such as clientelism, authoritarianism and centralization of decisions. The study was a qualitative study methodology in which observation, document analysis, questionnaires to PB councilors and conducting semi-structured interviews with representatives of civil society and government interviews were used as instruments of data collection. In data analysis, political effects were identified from the following variables: association, representation, institutional design, political will, party influence and the democratizing potential of the PB. From the analysis performed, there was an imbalance between the combination of PB variables, coexisting in this public space more conservative and more democratic traits. It was found a strong influence of clientelist political culture in the works that were PB priorities. His confused methodology plus the influence of party weakened popular participation and the autonomy of civil society. These limits have demonstrated reduction of participatory sense of PB to a purely advisory instrument, and the decision-making power over public policies and the budget remained focused on government representatives. On the other hand, research has shown that the implementation of the PB expanded themes, subjects and spaces of speech and civil society participation that has mobilized the basis of plenary, elected representatives and held protests and manifesto for the PB. In this sense, it was shown that the opening of participatory democracy channels can qualify representative democracy.

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Polo, Daniel Rossin. "A dimensão subjetiva do processo participativo no planejamento da cidade: o caso do Plano Diretor Participativo de Jundiaí-SP." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21399.

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Abstract:

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-03T12:58:50Z No. of bitstreams: 1 Daniel Rossin Polo.pdf: 2859409 bytes, checksum: 626dc1b40f2d78284d909bf17a073431 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-03T12:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Rossin Polo.pdf: 2859409 bytes, checksum: 626dc1b40f2d78284d909bf17a073431 (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 Fundação São Paulo - FUNDASP Based on the conceptions of Socio-Historical Psychology, the research aims to characterize aspects of the subjective dimension of the participatory process of a municipal urban planning policy, accessed through the identification and analysis of the meanings present in different areas of the process. The research takes as its object the particularity of the Participative Master Plan of Jundiaí-SP, developed from 2014 and approved as a municipal law in 2016, specifically in relation to the processes of social participation understood as part of the mechanisms that seek to guarantee the right to city, as recommended by the City Statute. The empirical research was developed from two main procedures: a) reading and analysis of the content of the documents of the public policy, which presented and discussed the social participation models referenced and its execution; and b) individual interviews with four participants who composed the work of the Master Plan, all of whom were elected representatives of civil society. The analysis sought to discuss the aspects identified from three articulated contexts: political, procedural and singularities. What is perceived in the analysis is that the participatory process of urban politics was characterized by providing a contradictory subjective experience to the subjects. This means that, while it was based on democratic guidelines for urban planning, it pointed to the social function of the city as a precept and opened up to public participation, enabling innovative experiences, it also had limiting characteristics in its methodological strategies and, in a certain way, conservative strategies, such as reducing the issue of democratic participation to procedural aspects, non-explicitness and limits produced inequality in the representation of participants and maintaining liberal and elitist aspects of character in their speeches and positions. The advances and limitations that characterize the subjective dimension of the participatory process with a view to the production of a radically democratic policy are then considered, with the expectation that the case study will collaborate to broaden the discussions and practices of social participation in planning urban Fundamentada nas concepções da Psicologia Sócio-Histórica, a pesquisa tem como objetivo caracterizar aspectos da dimensão subjetiva do processo participativo de uma determinada política municipal de planejamento urbano, acessados pela identificação e análise das significações presentes em diferentes âmbitos do processo. A pesquisa toma como objeto de estudo a particularidade do Plano Diretor Participativo de Jundiaí-SP, desenvolvido a partir de 2014 e aprovado como lei municipal em 2016, especificamente em relação aos processos de participação social compreendidos como parte dos mecanismos que buscam garantir o direito à cidade, conforme preconizado pelo Estatuto da Cidade. A pesquisa empírica foi desenvolvida a partir de dois procedimentos principais: a) levantamento, leitura e análise do conteúdo dos documentos da política pública, os quais apresentavam e discutiam os modelos de participação social referenciados e executados; e b) entrevistas individuais com quatro participantes que compuseram os trabalhos do Plano Diretor, sendo todos estes delegados eleitos representantes da sociedade civil. A análise buscou discutir os aspectos identificados a partir de três contextos articulados: político, processual e das singularidades. O que se apreende na análise é que o processo participativo da política urbana se caracterizou por proporcionar uma experiência subjetiva contraditória aos sujeitos. Isso quer dizer que, ao mesmo tempo em que se fundamentava em diretrizes democráticas de planejamento urbano, apontava a função social da cidade como preceito e abria à participação pública, possibilitando experiências inovadoras, também carregava em suas estratégias metodológicas características limitadoras, e, em certo sentido, conservadoras, tais como a redução da questão da participação democrática aos aspectos processuais, a não explicitação e os limites produzidos pela desigualdade na representação dos participantes e a manutenção de aspectos de caráter liberais e elitistas em seus discursos e posições. Consideram-se, então, os avanços e as limitações que caracterizaram a dimensão subjetiva do processo participativo com vistas a produção de uma política radicalmente democrática, com a expectativa de que o estudo de caso colabore para adensar as discussões e práticas de participação social no planejamento urbano

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Santos, Maria Lucia Salgado Cordeiro dos. "A participação da família em questão: a interação escola-família sob a ótica de mães e pais e alguns aspectos curriculares." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10217.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Lucia Salgado Cordeiro dos Santos.pdf: 958585 bytes, checksum: 03d41520b3d505ad4f3c34110ea53cc8 (MD5) Previous issue date: 2010-05-25 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico The research focus was understand the characteristics of family involvement in school, from the reforms introduced by assumpctions of autonomy and decentralization, this ideology of the reforms of the 1990s, the neoliberal context, and identify some curricula involved in the relationship with family school. Study subjects in this qualitative study were family members of students in a public school in the west of the city of Sao Paulo. To achieve the proposed objectives, we applied questionnaires to family members present at meetings of parents and teachers in classes in all grades of elementary school and analyzed the responses of parents of students in a class for each grade. Of these, six mothers and two fathers of students were interviewed. The analysis of data obtained indicated that the participation of families in the study does not promote an emphasis on the autonomy of school management and does not approach the families of the school curriculum, a term unfamiliar. The modes of participation of the family are more focused on the strategies they adopt to rid their children of urban risks, especially, violence and involvement with the delict A pesquisa teve por foco compreender características da participação da família na escola, a partir das reformas que tiveram por pressupostos a autonomia e a descentralização, ideário presente nas reformas dos anos 1990, no contexto neoliberal, e identificar alguns aspectos curriculares envolvidos na relação da família com a escola. Os sujeitos pesquisados nesse estudo qualitativo foram os familiares de alunos de uma escola municipal na zona Oeste da cidade de São Paulo. Para atingir os objetivos propostos, aplicamos questionários aos familiares presentes nas reuniões de pais e mestres de turmas de todas as séries do Ensino Fundamental e analisamos as respostas de pais de alunos de uma turma de cada série. Desses, seis mães e dois pais de alunos foram entrevistados. A análise do material obtido indicou que a participação das famílias analisadas não promove ênfase na autonomia da gestão escolar e não aproxima as famílias do currículo escolar, termo que desconhecem. Os modos de participação da família estão mais voltados às estratégias que adotam para livrar seus filhos dos riscos urbanos, sobretudo, da violência e envolvimento com o crime

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Galindo, Alexandre Gomes. "Participação social no desenvolvimento de políticas públicas no Estado do Amapá: um olhar sobre a elaboração e execução do Plano Plurianual de Macapá-AP no período de 2013 a 2016." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2017. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/22337.

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Abstract:

GALINDO, Alexandre Gomes. Participação social no desenvolvimento de políticas públicas no Estado do Amapá: um olhar sobre a elaboração e execução do Plano Plurianual de Macapá-AP no período de 2013 a 2016. 2017. 307f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2017. Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-03-20T17:52:40Z No. of bitstreams: 1 2017_tese_aggalindo.pdf: 8943206 bytes, checksum: dbea155fc97a2f521573da3b05b84a4b (MD5) Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-03-21T17:11:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_tese_aggalindo.pdf: 8943206 bytes, checksum: dbea155fc97a2f521573da3b05b84a4b (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-21T17:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_tese_aggalindo.pdf: 8943206 bytes, checksum: dbea155fc97a2f521573da3b05b84a4b (MD5) Previous issue date: 2017 The main scope of this work is to present the results of a study on the process of interlocution between members of the civil society and the public power in the city of Macapá, the capital of the Brazilian State of Amapá. This thesis brings to light the analysis of the dynamics of participation of members of society in the political process of elaborating and executing the municipal planning. This was possible through the implementation of an institutional design of shared management proposed by the government team that took office between 2013 and 2016. The present work does not aim to present evaluations of results and effectiveness of the public policies implemented in these four years. In the present study, the following integrated objectives were included: a) To reveal elements that contextualize the ambience in Macapá from the perspective of its development and the configuration of its local political elite; b) To review the characteristics of the institutional dynamics for a participatory management induced by the local executive branch of Macapá related to the elaboration and execution of a multi-annual plan, from 2013 to 2016; and, c) To point out advances, appropriations, conflicts, difficulties and challenges related to the institutional design of participatory management implemented by the government team that took office in Macapá, in 2013. During the contextualization of the data, it became evident that the creation of the State of Amapá in 1988 was a dividing line that marked the beginning of the development of deep spatial, social, economic and political transformation processes in the municipality of Macapá, including the renewal of local political elites. The results lead to the identification of components that integrate family groups, political parties and local leaders involved in the political sphere of the city. When the declared intentions of opening channels of dialogue with the society, and the participation management in the processes of elaboration and execution of municipal planning were analyzed, it was verified that the greatest efforts of mobilization for shared elaboration of the municipal planning and allocation of resources in programs to manage participation in the multi-annual plan took place in 2013. The government that took office from 2013 to 2016 implemented participatory experiences with different models and names, such as O povo no commando, Congresso do povo e Prefeitura na sua rua. These experiences changed the approach given to the relationship with society in the last half of its four-year term. Although the model of participatory management adopted in the municipality has generated advances and empowerment, it also presented evidence of conflicts, limitations and challenges. Even though the purpose of this study is not to advance in the field of pragmatics, the results allow us to infer that, starting from the management design adopted by the municipality of Macapá, from 2013 to 2016, and from the perceptions about its implantation process, there is a need to reduce the centrality of the government in the management of participatory Institutions and the effective broadening of the participatory process beyond the initial stages of preparation of the Multi-annual Plan, the Budget Directive Law and the Annual Budget Law. These steps aim to overcome the difficulties faced during the monitoring of controlling actions, and in the access of different members of the civil society to the various sectors of the city hall. Esta Tese tem como escopo principal apresentar o resultado do estudo sobre o processo de interlocução entre integrantes da sociedade civil e o poder público em Macapá (capital do estado do Amapá), dando relevo à análise das dinâmicas de participação de membros da sociedade no processo político de elaboração e execução do planejamento municipal, através da implantação de um desenho institucional de gestão compartilhada proposto pela equipe de governo que assumiu a administração pública durante o período de 2013 a 2016. Sem a pretensão de apresentar avaliações de resultados e efetividades das políticas públicas implementadas no recorte temporal estabelecido, no atual estudo englobaram-se os seguintes objetivos integrados: a) Descortinar elementos que contextualizam a ambiência macapaense sob a perspectiva do seu desenvolvimento e da configuração de sua elite política local; b) Resgatar as características das dinâmicas institucionais de gestão participativa induzidas pela Prefeitura do Município de Macapá relacionadas à elaboração e execução do Plano Plurianual, no período de 2013 a 2016; e, c) Apontar avanços, apropriações, conflitos, dificuldades e desafios vinculados ao desenho institucional de gestão participativa implementado pela equipe de governo que assumiu a administração pública do Município de Macapá no ano de 2013. No resgate contextual, evidenciou-se que a criação do Estado do Amapá, em 1988, tornou-se uma linha divisória que marca o início do desenvolvimento de profundos processos de transformação espacial, social, econômica e política no Município de Macapá, inclusive com renovação das elites políticas locais. Os resultados apontaram para a identificação de componentes que integram grupos familiares, partidos políticos e lideranças locais envolvidos na esfera política macapaense. Ao analisar as intencionalidades declaradas de abertura de canais de diálogo com a sociedade, e de gestão da participação nos processos de elaboração e execução do planejamento municipal, constatou-se que, em 2013, ocorreram os maiores esforços de mobilização para elaboração compartilhada do planejamento municipal e de alocação de recursos em programas de gestão da participação no planejamento plurianual do município. O governo que assumiu a gestão pública municipal no período de 2013 a 2016 implantou experiências participativas com modelos e denominações variadas como “O Povo no Comando”, “Congresso do Povo” e “Prefeitura na sua Rua”, alterando a abordagem dada ao relacionamento com a sociedade a partir da segunda metade de seu mandato. Por mais que o modelo de gestão participativa adotado no município tenha gerado avanços e empoderamentos, também apresentou evidências de conflitos, limitações e desafios. Mesmo não sendo propósito do presente estudo avançar no domínio da pragmática, os resultados permitem inferir que, partindo-se do desenho de gestão adotado pela Prefeitura Municipal de Macapá, nos anos de 2013 a 2016, e das percepções sobre seu processo de implantação, desponta a necessidade de redução da centralidade do governo na gestão das Instituições Participativas e da efetiva ampliação do processo participativo para além das etapas iniciais de elaboração do PPA, LDO e LOA, visando superar as dificuldades encontradas no acompanhamento das ações de fiscalização e controle, e no acesso dos representantes da sociedade aos vários setores da prefeitura.

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Lima, Fabricio Muriana Arêa. "Algumas condições de possibilidade de efetividade da participação na revisão do Plano Diretor paulistano (2013-2014)." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-14072017-161457/.

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Abstract:

Este trabalho investigou como foi realizada a revisão participativa do Plano Diretor de São Paulo, que aconteceu entre 2013 e 2014, cumprindo etapas no Executivo e no Legislativo paulistano, além de posteriores emendas e sanção do prefeito. Dois capítulos dedicam-se respectivamente à revisão de literatura nacional e internacional sobre participação política. O núcleo de análise é composto por três etapas metodológicas. A primeira por meio de palavras chave, a segunda por meio de comparação de minutas e a terceira etapa é composta por entrevistas com membros da burocracia que conduziram o processo. Identificamos elementos que nos apontam para graus de efetividade da participação - tomando como causa e efeito a participação da população e a observância do que é sugerido no texto da lei - dentro da discussão sobre Instituições Participativas. O estudo também se conecta com a história das legislações urbanísticas, especialmente sua história mais recente, depois da Constituição Federal de 1988 e a criação de mecanismos institucionais de participação This research investigated how was conducted the participative revision in São Paulos Plano Diretor law, which happened between 2013 and 2014, with stages in the executive and legislative powers of the city of São Paulo, further amendments and approval of the mayor. Two chapters are respectively dedicated to the revision of the national and international literature on political participation. The analysis is composed by three methodological steps. The first is made by the search of keywords, the second is made by comparison of documents that circulated in the process, and the third step is composed by interviews with the bureaucracy members that conducted the process. We identified elements which reveal levels of participation effectivity - claiming as cause and effect populations participation and the observance of what is suggested in the final text of law - inside the discussion of Participative Institutions. The study is also connected to the history of Brazilian urbanistic laws, specially its most recent, after Federal Constitution of 1988, and its institutionalized participation mechanisms

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Leal, Douglas Tavares Borges. "Narrativas da participação: estudo foucaultiano sobre a poética do teatro do oprimido nas plenárias de orçamento participativo em Santo André." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-27082010-095858/.

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Abstract:

A busca por novas linguagens para a participação no processo público de tomada de decisão levou a prefeitura do município de Santo André, estado de São Paulo, a aliar ao programa de Orçamento Participativo processos de Teatro do Oprimido, sistema desenvolvido pelo teatrólogo Augusto Boal a partir de seu exílio da ditadura brasileira até o ano de sua morte, 2009. A partir de uma abordagem crítica do Orçamento Participativo, segundo uma leitura à luz da obra do filósofo Michel Foucault, considera-se que a participação no governo pode conferir uma manutenção da ordem em vez de empoderamento da população. No que se refere ao Teatro do Oprimido, estudos críticos indicam que haveria nessa estética poucas possibilidades de elaboração poética dos processos. Considerando-se esses problemas, investiga-se de que forma o teatro possibilitaria redimensionar o processo de participação no orçamento. Estudam-se aspectos estéticos e pedagógicos relacionados ao desenvolvimento do Teatro do Oprimido nas plenárias de Orçamento Participativo em Santo André no período de 1997 a 2001. A discussão teórica empreendida levanta os conceitos foucaultianos de governamentalidade, biopolítica, panóptico e sujeito para operar a genealogia do poder em Teatro da qual se depreende a gênese do Teatro do Oprimido e a genealogia do poder em Contabilidade da qual se depreende a gênese do Orçamento Participativo. O estudo de caso que se realiza considera entrevistas com atores e espectadores das apresentações da esquete Orçamento Participativo pelo Grupo de Teatro do Oprimido de Santo André nas plenárias de Orçamento Participativo regionais e temáticas da cidade e outros documentos como fotos e textos. Desenvolve-se também uma simulação de um processo teatral sobre o orçamento na qual se avalia junto a estudantes universitários novas possibilidades ao Teatro do Oprimido e ao Orçamento Participativo. A avaliação dos resultados do caso indica limitações às intenções estéticas de abordagem do orçamento na modalidade do Teatro-Fórum, dadas pelo contexto governamental. A avaliação da simulação aponta o Teatro-Imagem como alternativa de investigação pedagógica sobre o orçamento, parecendo estar mais de acordo com uma perspectiva artística contemporânea. Considera-se que é a partir não da promoção da participação, mas do exercício de aproximação que o teatro pode reconfigurar o processo pedagógico do orçamento. The search for new languages for public participation in the decision-making process led the municipality of Santo André, São Paulo, to combine the program of Participatory Budgeting with process of Theatre of the Oppressed, a system developed by Augusto Boal from his exile from the dictatorship in Brazil until the year of his death, in 2009. From a critical approach to Participatory Budgeting, based on the work of the philosopher Michel Foucault, it is considered that participation in government can give a regularity enforcement rather than empower the population. In the scope of Theatre of the Oppressed, critical studies indicate that there would be little chances of developing aesthetic poetic processes. Considering these problems, the research investigates how theater would allow interfere the process of participation in the budget. The study considers aesthetics and education related to the development of Theatre of the Oppressed in the plenary of Participatory Budgeting in Santo Andre in the period of 1997 to 2001. The theoretical discussion take up the Foucauldian concepts of governmentality, biopolitics, panoptics and subject to operate the genealogy of power in the theater which indicates the genesis of the Theatre of the Oppressed and the genealogy of power in Accounting from which indicates the genesis of the Participatory Budget. The case study considers to be held interviews with actors and spectators of the performances of the play \"participatory budget\" by the Group of Theater of the Oppressed Santo Andre in the regional and thematic plenary of Participatory Budgeting in the city and other documents such as photos and texts. It also carries the simulation of a theatrical process on the budget in which is evaluated with university students new opportunities to Theatre of the Oppressed and to Participatory Budget. Findings of the case indicates the limitations of the aesthetic intentions of the Forum Theatre method of approaching the budget given by government context. Findings suggest the Image Theater approach as an alternative of educational investigation to the budgetary process, as it seems to be better aligned to a contemporary artistic perspective. In conclusion, practice of connectedness and approximation seems to be much more relevant than promotion of participation to reset the budgetary pedagogical process.

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Charles, Julien. "Une participation éprouvante : enquêtes sur l'autogestion, le management participatif, la participation citoyenne et l'empowerment." Paris, EHESS, 2012. http://www.theses.fr/2012EHES0051.

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Abstract:

Dans cette thèse, nous enquêtons sur des situations participatives plurielles : d’un dispositif de participation citoyenne classique jusqu’aux modalités actuelles de l’empowerment californien, en passant par une longue expérience autogestionnaire et le management participatif inspiré du toyotisme. Alors que les sciences sociales contemporaines se contentent d’investiguer la participation en la situant dans un espace public étriqué, nous proposons d’ouvrir l’enquête (ethnographique) non seulement à d’autres espaces mais également à d’autres modalités du prendre part. Cela nous permet de considérer les charges qui pèsent sur les participants. Nous décrivons et analysons également les capacités attendues des participants pour ensuite nous engager dans une exploration de ce qui les meut. Celle-ci nous conduit à mettre en exergue le déni de la vulnérabilité qui frappe l’anthropologie capacitaire sous-jacente aux approches classiques. Nous portons aussi attention aux dispositifs d’enregistrement des épreuves de la participation pour montrer qu’ils peuvent parfois ouvrir à la révision de la dynamique participative. Au final, nous mettons en exergue deux grands ensembles de conditions de la participation : d’une part des contraintes de format (liées au fait que la participation ne consiste pas seulement à être ensemble mais exige de préciser certaines modalités de mise en commun) et d’autre part les contraintes inhérentes aux conditions de réalisation de la participation (en tant qu’elle est toujours participation à quelque chose) In this dissertation, we investigate a plurality of participatory situations : from a classic instance of civic participation to the contemporary forms of empowerment in California, via a long immersion in self-management and Toyota Production System (TPS)-inspired participatory management. Whereas contemporary social sciences only question participation within the narrow limits of the public sphere, we offer to open up (ethnographic) investigations to other spaces as well as to other forms of part-taking. This allows us to take into account the burden laid on participants. We also describe and analyze capacities expected from participants and then engage in the exploration of what moves them. This leads us to calling attention to the denial of vulnerability affecting the anthropology of capability inherent to classic approaches. We also focus on recording equipments in participation tests, and show they can occasionally lead to a revision of participatory dynamics. Finally, we highlight two necessary conditions of participation : on the one hand format constraints (participation is not just about being together but also requires the specification of commonizing), and on the other hand constraints inherent to its realization (since participation always is participation to something)

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Oliveira, Edimilson Francisco de. "Governança e orçamento participativo: reflexões a partir do caso de porto alegre." Universidade Federal da Bahia, 2005. http://www.adm.ufba.br/sites/default/files/publicacao/arquivo/edmilson_de_oliveira.pdf.

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Abstract:

p. 1-96 Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-14T18:04:39Z No. of bitstreams: 1 333.pdf: 588292 bytes, checksum: 97c1524f704c36651cf122c1a334da67 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-14T18:22:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 333.pdf: 588292 bytes, checksum: 97c1524f704c36651cf122c1a334da67 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-14T18:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333.pdf: 588292 bytes, checksum: 97c1524f704c36651cf122c1a334da67 (MD5) Previous issue date: 2005 Esta dissertação teve como objetivo principal identificar de que forma o Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre contribui com a governança urbana. Ao ser colocado dessa forma, o objetivo revela de imediato a premissa que orientou o desenvolvimento desse trabalho, que o OP contribui com a governança urbana. Premissa esta apoiada no reconhecimento do OP pelo próprio Banco Mundial. Esse estudo foi realizado a partir da sistematização de dados presentes na literatura sobre o Orçamento Participativo de Porto Alegre, que atribuem a ele resultados sobre a gestão do investimento público. Nessa análise o conceito de governanç a empregado foi aquele formulado e difundido pelo Banco Mundial, segundo o qual governança é entendida como a forma com que os recursos econômicos e sociais de um país são gerenciados, com vistas a promover o desenvolvimento. No entanto, como alguns autores sugerem que o conceito de governança não passa de uma reformulação do conceito de governabilidade, fez-se necessário traçar um histórico dos dois. A partir desse histórico foi possível empreender uma discussão no sentido de apontar as principais diferenç as e semelhanças existentes entre esses conceitos. Esse esforço teórico mostrou que a principal diferença entre governabilidade e governança está na forma como a legitimidade das ações dos governos é entendida. Enquanto no conceito de governabilidade a legitimidade vem da capacidade do governo de representar os interesses de suas próprias instituições. No conceito de governança, parte de sua legitimidade vem do processo, do entendimento de que grupos específicos da população quando participa da elaboração e implantação de uma política pública, ela tem mas chances de ser bem sucedida em seus objetivos. Já a principal semelhança se refere à defesa da participação institucionalizada como meio para se alcançar a estabilidade política. Aliás, essa preocupação está presente nos dois conceitos. As principais conclusões a que se chegou foram: que o OP contribui com a governança ao contribuir com a gestão eficiente e eficaz dos recursos públicos. Ao demandar, para o seu funcionamento adequado, uma postura transparente por parte do governo e ao permitir que o governo obtenha informações sobre as demandas consideradas prioritárias pela população, o OP permite que se reduza o risco de erros na aplicação dos recursos públicos e também que diminua o espaço para práticas lesivas ao fundo público, como clientelismo, desvios de recursos públicos e corrupção. Salvador

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de, Oliveira Machado Rodrigo. "La participación en proyectos de desarrollo tecnológico en la sociedad del conocimiento: estudio de caso de un robot social." Doctoral thesis, Universitat Autònoma de Barcelona, 2018. http://hdl.handle.net/10803/666798.

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Abstract:

Esta tesis se basa en las relaciones establecidas en la sociedad del conocimiento entre expertos y no expertos, en las que las decisiones de aspectos importantes de la vida común prevalecen sobre una parte de la sociedad que corresponde a los representantes del campo de la política y del conocimiento. La disparidad en las relaciones de poder entre estos dos grupos, tanto expertos como no expertos, nos lleva a considerar el desarrollo de formas participativas como el diseño participativo. En este sentido, la tesis se incorpora a esta línea de pensamiento y a través de un proyecto participativo con un grupo de ingenieros y con niños de seis y doce años de una escuela de la ciudad de Barcelona se desarrolló una propuesta participativa con la intención de producir el prototipo de robo a un hospital infantil. Esta propuesta se basó en la construcción del proyecto desde la perspectiva de los estudios de ciencia, tecnología y sociedad y la teoría de la red de actores, así como en una contribución teórica y metodológica de la psicología social y comunitaria. La parte empírica de la tesis se compone de tres estudios que buscan entender el fenómeno de la participación desde una perspectiva política, por lo que el primer estudio buscó mapear los principales conceptos que vinculan el campo del diseño con la participación. El segundo trabajo empírico fue entrevistas semiestructuradas con profesionales, grupos de activistas y otras categorías relacionadas con el campo del diseño y la participación. El tercer estudio empírico es una etnografía que acompañó todo el proceso de creación y realización de la propuesta participativa con la escuela. Los tres estudios conjuntos tenían por objeto analizar qué factores facilitan y dificultan la realización de procesos participativos entre expertos y no expertos en la sociedad del conocimiento. Los resultados indican que la dificultad de diálogo entre expertos y no expertos está marcada por diferentes elementos, siendo los principales los de las diferentes culturas del conocimiento, la comunicación y el marketing. Desde una lógica de mercado, se impide que la participación asuma una característica de empoderamiento de la población que participa. This thesis is based on the relations established in the knowledge society between experts and non-experts, in which the decisions of important aspects of common life prevail over only a part of society that corresponds to representatives of the field of politics and knowledge. The disparity in the power relations between these two groups, both experts and non-experts, leads us to consider the development of participatory forms such as participatory design. In this sense the thesis is incorporated into this line of thinking and through a participatory project with a group of engineers and with children of six and twelve years of a school in the city of Barcelona a participatory proposal was developed with the intention of producing the prototype of theft to a children's hospital. This proposal was based on the construction of the project according to the perspective of the studies of science, technology and society and the actor network theory, as well as a theoretical and methodological contribution of social and community psychology. The empirical part of the thesis is composed of three studies that seek to understand the phenomenon of participation from a political perspective, so the first study sought to map the main concepts that link the field of design to participation. The second empirical work was semi-structured interviews with professionals, groups of activists and other categories that were related to the field of design and participation. The third empirical study is an ethnography that accompanied the whole process of creation and realization of the participatory proposal with the school. The three joint studies aimed to analyze which factors facilitate and hinder the realization of participatory processes between experts and non-experts within the knowledge society. The results indicate that the difficulty of dialogue between experts and non-experts is marked by different elements, the main ones being those of the different cultures of knowledge, communicational and marketing. From a market logic, participation is prevented from assuming a characteristic of empowerment of the population that participates.

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CamarÃo, Virna do Carmo. "O OrÃamento Participativo de Fortaleza: Ã possÃvel uma pedagogia da participaÃÃo popular?" Universidade Federal do CearÃ, 2011. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6366.

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Abstract:

nÃo hÃ Esta tese se propÃs a investigar o fenÃmeno da participaÃÃo popular no OrÃamento Participativo de Fortaleza como processo pedagÃgico. A pedagogia Ã compreendida como processo instituinte, capaz de mobilizar novos imaginÃrios sÃcio-polÃticos. Esse viÃs contou com as contribuiÃÃes teÃrico-conceituais de Castoriadis e Paulo Freire. Realizou-se um estudo de caso delimitado aos quatro (2005-2008) primeiros anos da implantaÃÃo do OP na cidade. O OrÃamento Participativo faz parte de um projeto democrÃtico-participativo, fundamentado em uma perspectiva de democracia cujos princÃpios da deliberaÃÃo popular, controle social, autonomia etc. detÃm-se no empoderamento popular. O objetivo deste estudo deteve-se no sujeito (individual e coletivo) e nas possibilidades deste desenvolver neste espaÃo uma forma de existir coletivamente. A participaÃÃo nÃo compreende as aprendizagens individuais, mas as que se dÃo entre-os-indivÃduos, daÃ a categoria central ser: âpedagogia da participaÃÃoâ. Esse termo contempla um conjunto de outras subcategorias (eidos coletivo, saber dialÃgico, tempo pedagÃgico, domÃnio pÃblico do saber) norteadoras do processo investigativo. Os resultados da pesquisa apontaram no OP de Fortaleza uma instituiÃÃo capaz de estabelecer tensÃes com um imaginÃrio sÃcio-polÃtico jÃ instituÃdo, mas estas tensÃes nÃo romperam com as formas tradicionais de fazer polÃtica (territorialidade, tempo administrativo, saber epistÃmico, etc.), dificultando a criaÃÃo de uma forma de existir coletivamente. This thesis aims to investigate the phenomenon of popular participation in the Participative Budget (PB) of Fortaleza as a pedagogical process. The pedagogy is understood as an establishing process, able to mobilize new socio-political imaginary. This bias includes the theoretical and conceptual contributions of Castoriadis and Paulo Freire. In this work, we conducted a case study limited to the first four years (2005 - 2008) of the implantation of PB in Fortaleza. The PB is part of a participatory-democratic project, based on a perspective of democracy whose principles of popular deliberation, social control, autonomy, etc., hold on the popular empowerment. In this way, the aim of this thesis had a focus on the subject (individual and collective) and on the possibilities of this to develop a way of to exist collectively. Participation does not include individual learnings, but that which give between individuals, therefrom the central category to be "pedagogy of participation". This terms cover a number of other subcategories (collective eidos, dialogical knowledge, pedagogical time, public domain of knowledge) that are guiding the investigative process. The research results revel the PB of Fortaleza as an institution able of to establish tensions with a socio-political imaginary already established, but these tensions did not breaks with traditional ways of doing politics (territoriality, administrative time, knowledge epistemic, etc..), making impossible the formation of a collective.

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Garcia, Queli Cristina Jonas. "Plano Plurianual Participativo : planejamento político cidadão?" reponame:Repositório Institucional da UFABC, 2015.

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Orientador: Prof. Dr. Marcos Vinícius Pó Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2015. A participação social tem várias dimensões e sua avaliação, não menos complexa, envolve conceitos como democracia, accountability, regras e procedimentos, transparência, entre outros. Em vista disso, os riscos e limites da participação precisam ser evidenciados para que os mecanismos e instrumentos da democracia participativa desenvolvam e promovam programas e políticas públicas que contemplem uma boa integração entre poder público e sociedade civil. Nesse sentido, o plano plurianual mostra-se como importante e hábil ferramenta para orientar a gestão pública; contudo, a questão que se coloca diz respeito ao papel dele na integração da sociedade civil com os Poderes Legislativo e Executivo ao ponto de ser ou não capaz de conciliar as demandas sociais com o orçamento, as necessidades prioritárias e a mitigação de riscos para aprimoramento de uma gestão democrática. Portanto, para a análise do tema observou-se o processo participativo que vem sendo desenvolvido no município de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, e mais especificamente em relação às plenárias populares que têm sido utilizadas como parte do processo de participação popular para a elaboração do plano plurianual da cidade; com isso, busca-se avaliar as regras procedimentais e a implicação das demandas eleitas nessas audiências pelos cidadãos na elaboração dos programas e ações que atualmente estão contidos nesse referido documento. Social participation has several dimensions and your evaluation, no fewer complexes, involves concepts such as democracy, accountability, rules and procedures, transparency, among others. As a result, the risks and limits of participation must be highlighted so that the mechanisms and instruments of participatory democracy develop and promote programs and policies that include a good integration between government and civil society. In this sense, the Multiyear Participatory Plan shows up as important and skillful tool to guide public management; however, the question that arises with respect to his role in the integration of civil society in the legislative and executive to the point to be or not able to reconcile social demands with the budget, the priority needs and risk mitigation for improvement democratic management. Thus to the theme analysis we observed the participatory process that has been developed in São Bernardo do Campo, in the metropolitan region of São Paulo, and more specifically in relation to popular plenary that have been used as part of the process of participation popular for the preparation of the annual plan of the city; it seeks to evaluate the procedural rules and the involvement of elected these audiences demands by citizens in the preparation of programs and actions that are currently contained in that said plan.

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Paulino, Simone Fabrini. "A prática da participação na política educacional do município de Diadema-São Paulo: a influência dos referenciais freireanos." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10130.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone Fabrini Paulino.pdf: 8103250 bytes, checksum: 591934f43dac3fab4916d6c6aa769975 (MD5) Previous issue date: 2009-05-12 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This research is part of a deeper research, carried through by the Paulo Freire Chair on PUC-SP, called: The Paulo Freire presence on Brazilian Education: education public systems analysis, since the 90th decade . With the objective of studying the participation ways and how s, observing the limits and possibilities of a political democratic education on Diadema-SP, which intends to follow a city school in which the participation is already a construction process, identifying and analyzing at school, the influence of Freire referential for this participative construction. The analysis is based on Paulo Freire experience as the Educational Secretary of São Paulo s City and on Freire categories: the praxis, conscientization and becoming more. Corroborating with participation studies, this research uses as a referential too Diaz Bordenave and Licínio Lima. It is also supported on Vitor Paro and Rubens Camargo for study of the participation limits and conditions. Using the Ethnographic Case Study methodology, in the field, the following topics are developed: observations, documental analysis and interviews which, added to the theoretician referential and data review, results on conflict and contradiction identification, which needs to be dialogue and problem topics in favor of the participative democracy construction, in a permanent learning dialectic movement Essa pesquisa faz parte de uma pesquisa maior, realizada pela Cátedra Paulo Freire, da PUC-SP, intitulada: A presença de Paulo Freire na Educação Brasileira: análise de sistemas públicos de ensino, a partir da década de 90 . Com o objetivo de estudar os meios e modos de participação, observando os limites e possibilidades de uma política educacional democrática em Diadema-SP, propõe-se acompanhar uma escola municipal na qual a participação já é processo em construção, identificando e analisando na escola a influência dos referenciais freireanos para tal construção participativa. A análise é feita com base na experiência de Paulo Freire como Secretário da Educação do Município de São Paulo e nas categorias freireanas práxis, conscientização e ser mais. Corroborando com os estudos de participação, esta pesquisa utiliza também como referencial Díaz Bordenave e Licínio Lima. Para estudar os limites e os condicionantes da participação, apóia-se em Vitor Paro e Rubens Camargo. Utilizando a metodologia de Estudo de Caso etnográfico, desenvolve-se no campo: observações, análise documental e entrevistas que, somadas ao referencial teórico e à reflexão sobre os dados, resultam na identificação de conflitos e contradições, que precisam ser pontos de diálogos e problematizações a favor da construção da democracia participativa, como num movimento dialético de aprendizagem permanente

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De, Oliveira Osmany Porto. "Ambassadeurs de la participation : la diffusion internationale du Budget Participatif." Thesis, Sorbonne Paris Cité, 2015. http://www.theses.fr/2015USPCA086/document.

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Abstract:

Cette thèse de doctorat porte sur une facette encore peu explorée dans les études sur la démocratie et la participation : la diffusion internationale d’idées et de technologies sur la gouvernance participative. Les recherches récentes sur ce thème ont insisté sur l’influence des différents acteurs afin d’expliquer le phénomène de la diffusion, en accordant une attention particulière aux organisations internationales. La préconisation de modèles spécifiques de la part de ces institutions est fréquente, comme dans le cas du Budget Participatif (BP), qui, de nos jours, compte plus de 2800 expériences réparties à travers le monde. Cependant, les orientations des institutions internationales suffisent-elles à expliquer la diffusion d’idées et de technologies de gouvernance participative ? Située entre analyse de politiques publiques et étude des relations internationales, cette recherche de doctorat se propose d’examiner le processus de diffusion du BP, au travers d’une méthodologie qualitative, combinant entretiens approfondis, observation participante et analyse de documents. L’étude a été développée à partir d’un cas précurseur, Porto Alegre, et de différents cas de transfert en Afrique Subsaharienne et en Amérique Latine. Les résultats de la recherche semblent indiquer l’existence d’un flux global, de mouvements de diffusion régionale – comme dans la région des Andes –, et de mouvements ponctuels de transfert, au sein desquels le BP se déplace d’une institution à une autre, comme de Porto Alegre, au Brésil, vers la municipalité de Cotacachi, en Équateur, ou encore à Maputo, au Mozambique. L’action d’un ensemble d’individus a été fondamentale pour introduire le BP dans l’agenda international, ainsi que pour aider les processus de transfert à l’étranger. Une fois le BP légitimé au niveau international, les organisations internationales se démarquent, car elles financent les expériences, organisent des ateliers de formation de cadres et produisent du matériel d’implantation This thesis explores an obscure facet in studies about democracy and participation, namely the international diffusion of ideas and technologies on participatory governance. Recent researches on the topic highlight the influence of various actors to explain the diffusion phenomenon, drawing particular attention to international organizations. These institutions often recommend the use of specific models, as in the case of the Participatory Budgeting (PB), which currently accounts over 2800 experiences worldwide. Nonetheless, do recommendations from international institutions suffice to explain the transfer of ideas and technologies on participatory governance? Situated between public policy analysis and the study of international relations, this doctoral research seeks to examine the transfer of Participatory Budgeting through a qualitative methodology, combining in-depth interviews, participant observation and document analysis. This research is based on the analysis of the key case of Porto Alegre and several cases of transfer in Sub-Saharan Africa and Latin America. Research findings indicate there is a global flow, a regional diffusion, as in the Andes, and also isolated transfers, in which PB streams from one institution to another, as exemplified on the transfer from Porto Alegre, Brazil, to the municipality of Cotacachi, Ecuador, or to Maputo in Mozambique. It was found that the actions of a group of individuals were crucial to make PB part of the international agenda. These actors have also assisted to promote transfers abroad. Once Participatory Budgeting becomes legitimate abroad, international organizations play a bigger role since they finance these experiences, organize training workshops for staff and develop implementation manuals Esta tese de doutorado explora uma faceta ainda obscura nos estudos sobre a democracia e a participação, que consiste na difusão internacional de ideias e tecnologias de governança participativa. As pesquisas recentes sobre este tema têm insistido na influência de atores diversos para explicar o fenômeno da difusão, atribuindo ênfase especial às organizações internacionais. A indicação de modelos específicos da parte de tais instituições é frequente, como no caso do Orçamento Participativo (OP), que hoje conta com mais de 2800 experiências ao redor do globo. No entanto, seriam suficientes as orientações de instituições internacionais para explicar a difusão de ideias e tecnologias de governança participativa? Situada entre a análise de políticas públicas e o estudo das relações internacionais, a proposta da pesquisa de doutorado foi de examinar o processo de difusão do OP, por meio de metodologia qualitativa, combinando entrevistas em profundidade, observação participante e análise de documentos. O estudo foi desenvolvido a partir da análise de um caso de origem, Porto Alegre, e diversos casos de transferência na África Subsaariana e na América Latina. Os resultados de pesquisa apontam para a existencia um fluxo global, movimentos de difusão regional, como na região dos Andes, e movimentos pontuais de transferência, em que o OP se desloca de uma instituição à outra, como de Porto Alegre, no Brasil, para o município de Cotacachi, no Equador, ou ainda para Maputo, no Moçambique. Foi possível constatar que a ação de um conjunto de indivíduos foi fundamental para inserir o OP na agenda internacional, bem como para auxiliar nos processos de transferência no exterior. Uma vez que o OP se legitima no plano externo as organizações internacionais passam a fazer mais diferença, pois financiam experiências, organizam oficínas de capacitação de quadros e produzem manuais de implementação. A técnica utilizada para realizar este estudo foi a do “rastreamento do processo”, que procura identificar as cadeias de mecanismos causais que afetam um determinado fenômeno

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Pereira, Eduardo Tadeu. "O OP (Orçamento Participativo) como processo de educação politica : um estudo da historica experiencia de Varzea Paulista." [s.n.], 2007. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/252077.

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Orientador: Cesar Apareciddo Nunes Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Made available in DSpace on 2018-08-08T15:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_EduardoTadeu_D.pdf: 7619847 bytes, checksum: 5a822f34eda052107b3d6bc35c9f4dc7 (MD5) Previous issue date: 2007 Resumo: A pesquisa trabalha o Orçamento Participativo (OP) como instrumento de formação e de educação política. Resgata estudos que apontam a histórica ausência de participação popular no Brasil até o surgimento dos projetos de Orçamento Participativo nas décadas de 1980 e 1990, particularmente a emblemática experiência de Porto Alegre iniciada a partir da posse do governo popular em 1989. A pesquisa reflete ainda sobre a importância desse tipo de mediação política, principalmente nessa conjuntura de avanço da globalização hegemônica de caráter neoliberal. A metodologia da pesquisa-ação-participante foi utilizada, até pela condição de agente político no processo do OP de Várzea Paulista do autor da tese. Partindo das formulações de Boaventura de Sousa Santos e de Gramsci, a tese propugna pela necessidade de fortalecimento de iniciativas, como o próprio OP, que expressem a construção de um senso comum contra-hegemônico. A partir da histórica experiência do OP de Várzea Paulista, cidade industrial de 110 mil habitantes no interior de São Paulo, que implantou o OP desde 2005, com a posse do novo governo, a tese resgata as formas pelas quais o OP proporciona às pessoas que dele participam a possibilidade de elevarem seu nível de consciência política e, dessa forma, avançar no sentido de uma nova hegemonia e de um nova consciência e ação que apontem um novo senso comum emancipatório Abstract: This research presents the Participatory Budget as an efficient way of reaching political education development. The study is introduced by examining the historical absence of popular participation in Brazil and it goes through until the emergence of projects of Participatory Budget in the decades of 1980 and 1990, particularly started with the emblematic Porto Alegre's experience initiated in 1989 with the ownership of popular government. The research still reflecting on the importance of this type of mediation, mainly in this conjuncture of advance of the hegemonic globalization with neoliberal character. The methodology of the participatory-action-research was choosed, specially because of the al condition of the agent into the process of Várzea Paulista's Participatory Budget as the author of the thesis. Making use of the formularizations of Boaventura de Sousa Santos and Gramsci, the thesis advocates for the necessity to achieve strong initiatives, as the proposed one, that can express the construction of an againsthegemonic common sense. Embased on the historical experience of Participatory Budget in Várzea Paulista, São Paulo's industrial city with 110 thousand inhabitants, which one has implanted its process since 2005, during the ownership of the new government, this thesis describes how a Participatory Budget provides to the people the possibility to raise their level of political conscience and through the citizen participation, go foward to a new hegemony and to a new emancipatory common sense Doutorado Historia, Filosofia e Educação Doutor em Educação

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CAMARÃO, Virna do Carmo. "O Orçamento Participativo de Fortaleza: é possível uma pedagogia da participação popular?" www.teses.ufc.br, 2011. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6289.

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CAMARÃO, Virna do Carmo. O Orçamento Participativo de Fortaleza: é possível uma pedagogia da participação popular? 2011. 195f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2011. Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T14:36:37Z No. of bitstreams: 1 2011-TESE-VCCAMARAO.pdf: 1750041 bytes, checksum: 8cd547172c2b192cba94d888643b2494 (MD5) Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-22T10:45:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-TESE-VCCAMARAO.pdf: 1750041 bytes, checksum: 8cd547172c2b192cba94d888643b2494 (MD5) Made available in DSpace on 2013-10-22T10:45:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-TESE-VCCAMARAO.pdf: 1750041 bytes, checksum: 8cd547172c2b192cba94d888643b2494 (MD5) Previous issue date: 2011 This thesis aims to investigate the phenomenon of popular participation in the Participative Budget (PB) of Fortaleza as a pedagogical process. The pedagogy is understood as an establishing process, able to mobilize new socio-political imaginary. This bias includes the theoretical and conceptual contributions of Castoriadis and Paulo Freire. In this work, we conducted a case study limited to the first four years (2005 - 2008) of the implantation of PB in Fortaleza. The PB is part of a participatory-democratic project, based on a perspective of democracy whose principles of popular deliberation, social control, autonomy, etc., hold on the popular empowerment. In this way, the aim of this thesis had a focus on the subject (individual and collective) and on the possibilities of this to develop a way of to exist collectively. Participation does not include individual learnings, but that which give between individuals, therefrom the central category to be "pedagogy of participation". This terms cover a number of other subcategories (collective eidos, dialogical knowledge, pedagogical time, public domain of knowledge) that are guiding the investigative process. The research results revel the PB of Fortaleza as an institution able of to establish tensions with a socio-political imaginary already established, but these tensions did not breaks with traditional ways of doing politics (territoriality, administrative time, knowledge epistemic, etc..), making impossible the formation of a collective. Esta tese se propôs a investigar o fenômeno da participação popular no Orçamento Participativo de Fortaleza como processo pedagógico. A pedagogia é compreendida como processo instituinte, capaz de mobilizar novos imaginários sócio-políticos. Esse viés contou com as contribuições teórico-conceituais de Castoriadis e Paulo Freire. Realizou-se um estudo de caso delimitado aos quatro (2005-2008) primeiros anos da implantação do OP na cidade. O Orçamento Participativo faz parte de um projeto democrático-participativo, fundamentado em uma perspectiva de democracia cujos princípios da deliberação popular, controle social, autonomia etc. detém-se no empoderamento popular. O objetivo deste estudo deteve-se no sujeito (individual e coletivo) e nas possibilidades deste desenvolver neste espaço uma forma de existir coletivamente. A participação não compreende as aprendizagens individuais, mas as que se dão entre-os-indivíduos, daí a categoria central ser: “pedagogia da participação”. Esse termo contempla um conjunto de outras subcategorias (eidos coletivo, saber dialógico, tempo pedagógico, domínio público do saber) norteadoras do processo investigativo. Os resultados da pesquisa apontaram no OP de Fortaleza uma instituição capaz de estabelecer tensões com um imaginário sócio-político já instituído, mas estas tensões não romperam com as formas tradicionais de fazer política (territorialidade, tempo administrativo, saber epistêmico, etc.), dificultando a criação de uma forma de existir coletivamente.

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Duchrow, Alina D'alva. "ParticipaÃÃo social no planejamento e gestÃo urbana: o orÃamento participativo de Olinda." Universidade Federal do CearÃ, 2004. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2102.

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Abstract:

nÃo hÃ O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os fatores determinantes para a construÃÃo e consolidaÃÃo da participaÃÃo social no planejamento e na gestÃo urbana, tendo como referÃncia empÃrica o processo de discussÃo pÃblica do orÃamento participativo desenvolvido no municÃpio de Olinda-PE. A partir das discussÃes teÃricas sobre o planejamento e a gestÃo urbana participativos e estudos empÃricos jÃ realizados sobre as experiÃncias do orÃamento participativo no Brasil e, principalmente, em Porto Alegre, sÃo identificadas as variÃveis que explicariam a participaÃÃo social na gestÃo urbana e quais as condicionantes fundamentais para a consolidaÃÃo de uma prÃtica de gestÃo democrÃtica da cidade. Essas variÃveis posteriormente sÃo testadas na experiÃncia do orÃamento participativo de Olinda, com o intuito de avaliar a evoluÃÃo e a qualidade do processo participativo. This work aims to identify and analyze the determinant factors for the establishment and consolidation of the social participation within the Urban Planning and Management,having as an empirical reference the process of public debate regarding the participative budget developed in the municipality of Olinda in the state of Pernambuco- Brazil. Through the theoretical discussions concerning the participative urban planning and management as well as the empirical studies about the experiences of participative budget in Brazil, are identified the variables which may influence the social participation in the urban management system. These variables are then tested against the study case occurring in the municipality of Olinda, in order to verify the quality and development of the proposed participatory process.

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Bezerra, Carla de Paiva. "Do poder popular ao modo petista de governar: mudanças no significado da participação para o Partido dos Trabalhadores." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-06102014-105726/.

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Abstract:

Desde a formação do Partido dos Trabalhadores, a diretriz da participação ocupa centralidade em seu programa político, dentro de uma concepção de democracia que engloba as dimensões econômica e política. A partir das eleições de 1982, o PT lança um mote que o acompanharia ao longo de sua história: governar com participação popular e inversão de prioridades, chave que sintetiza a forma como o partido valoriza a democracia e a justiça social. No entanto, há uma mudança substantiva no significado da participação para o PT entre 1980 e 2002. Na década de 1980, a proposta era de governar por Conselhos Populares, com objetivo de construir um governo dos trabalhadores. A visão é a de que os governantes delegariam seu poder decisório a tais conselhos. Já na década de 1990, com a gradual expansão de governos municipais, temos a conformação do modo petista de governar. Nele o Orçamento Participativo desponta como o principal, embora não o único, mecanismo de participação da sociedade junto aos governos locais. Por fim, o início dos anos 2000 é marcado pela conquista do executivo federal pelo PT, no qual os Conselhos e Conferências passam a ser as grandes marcas da participação, havendo um silenciamento sobre o Orçamento Participativo, outrora defendido no plano nacional. A participação aqui cumpre um papel de fiscalização e controle, além de auxiliar na elaboração de políticas públicas por meio de uma escuta forte do Estado. Alegamos que as mudanças no significado da participação para o PT são provocadas pela adaptação do Partido a constrangimentos institucionais relacionados à ocupação de novas arenas políticas. Tais mudanças são permeadas por conflitos partidários: seja entre seus grupos internos, seja entre aqueles que ocupam diferentes espaços de atuação: governo, estrutura partidária e movimentos sociais. Utilizamos como referenciais teóricos as contribuições do neoinstitucionalismo histórico, do polity approach e da Teoria do Processo Político. Since the foundation of the Brazilian Workers Party (Partido dos Trabalhadores, PT), its participation guideline has occupied a central role in its political program, which is based on an idea of democracy that involves both the economic and political dimensions. In the 1982 elections, PT launched a motto that would follow throughout its history: to govern with popular participation and inversion of priorities, which summarizes the partys values of democracy and social justice. However, between 1980 and 2002, there was substantive change in the meaning of the term participation for the Workers Party. In the 1980s, the party proposed to rule by popular councils, in order to build a workers government. The vision was that the rulers would delegate their decision power to such structures. In the 1990s, with the gradual expansion of PT in municipal governments, it is forged the PT way of governing (modo petista de governar) in which the Participatory Budgeting (Orçamento Participativo, OP) emerges as the main, though not the only, mechanism of social participation within its local governments. Finally, the early 2000s, marked by the rise of PT to the federal executive, Councils and Conferences became the major mechanisms of participation, with a silencing about the OP, once advocated to be implemented in national level. Here, participation plays a role of supervision, accountability and collaboration in developing public policies through a strong listening of the state. We argue that changes in the meaning of participation for the PT were caused by the adaptation of the party to institutional constraints related to the new political arenas it occupied. Such changes are permeated by partisan conflicts: whether between its internal groups, or among those who occupy different areas of activity such as government, party structure and social movements. We have used as theoretical frameworks the contributions of the historical neo-institutionalism, the polity approach and the contentious politics.

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Neto, Otacilio Luciano De Sousa. "O problema da participaÃÃo nos DiÃlogos de PlatÃo: FÃdon, RepÃblica, ParmÃnides e Sofista." Universidade Federal do CearÃ, 2017. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=19589.

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Abstract:

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior Este trabalho visa investigar a participaÃÃo e a predicaÃÃo em PlatÃo atravÃs dos diÃlogos FÃdon, RepÃblica, ParmÃnides e Sofista. Cabe portanto questionar: o que Ã participaÃÃo? De que modo a participaÃÃo pode fundamentar a predicaÃÃo? HÃ, na obra de PlatÃo, um sentido unÃvoco de participaÃÃo? Para encontrar respostas para estas perguntas a pesquisa atentarÃ para as primeiras definiÃÃes de participaÃÃo e de que maneira ela se sustenta, ou nÃo, na sequÃncia dos argumentos e das obras. De inÃcio, Ã possÃvel conceber, a partir do FÃdon, que a noÃÃo de participaÃÃo em PlatÃo Ã tal que um ente sensÃvel participa de uma Forma de modo que recebe um predicado em razÃo desta relaÃÃo. PorÃm, compreende-se que esta definiÃÃo de participaÃÃo nÃo Ã suficiente para dar conta de explicar todos os modos nos quais a participaÃÃo aparece em PlatÃo, sobretudo no fim do FÃdon e na RepÃblica (476a). Assim, a pesquisa investiga as crÃticas que o ParmÃnides elabora acerca de como a participaÃÃo Ã compreendida e sonda se Ã possÃvel que o Sofista complemente o sentido de participaÃÃo anteriormente apresentado.

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Silva, Janaina Ruviaro da. "A vulnerabilidade social como desafio inclusivo da democracia participativa : um estudo sobre o Orçamento Participativo de Porto Alegre." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2014. http://hdl.handle.net/10183/102201.

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Abstract:

A presente dissertação tem como tema de pesquisa a participação social dos estratos de maior vulnerabilidade da população, nos fóruns institucionalizados, e encontra-se no âmbito da discussão acerca dos atores efetivamente envolvidos nos processos participativos. Constituem o objeto do presente estudo as condições assimétricas da participação, como um dos principais desafios das instâncias de democracia participativa que se desenvolvem no contexto contemporâneo. Encontra-se inserido no campo de estudos da Sociologia Política, especificamente no debate sociológico dos processos de participação social na gestão pública. Para tal, a investigação empírica se deu sobre o Orçamento Participativo (OP) do município de Porto Alegre, levando-se em consideração sua regionalização. A escolha dessa instância se deu pela importância nacional e internacional do caso, bem como sua existência ininterrupta por mais de duas décadas. Objetivou-se, identificar e analisar quais os aspectos que mais interferem na diminuta participação dos estratos mais vulneráveis da população e compreender como este fenômeno ocorre, tendo em vista que o desenho institucional configura uma estrutura de oportunidades formalmente aberta à participação de todos os cidadãos. Considerase que essa compreensão é fundamental para perceber de que forma as relações sociais no interior das instituições político-participativas operam com as configurações da sociedade em geral. O trabalho encontra-se estruturado em cinco partes, além da introdução. O segundo capítulo se debruça sobre a problematização sociológica que guiou a investigação. São apresentados o objeto teórico, a construção do problema de pesquisa, os objetivos e as hipóteses de pesquisa. O terceiro capítulo é dedicado à fundamentação teórica e conceitual, a fim de iluminar a análise do objeto proposto. No quarto capítulo são apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa, incluindo a delimitação do objeto empírico. No quinto capítulo é apresentada a análise dos dados, à luz das dimensões conceituais propostas num esforço para compreender a complexidade do objeto de pesquisa nas suas múltiplas facetas. Por fim, nas considerações finais, argumenta que a população em situação de vulnerabilidade social não se encontra inserida no OP, a exceção da reduzida participação dessa camada da população nas assembleias regionais. Nessas últimas, ocorre a participação mobilizada pelos líderes comunitários que necessitam da legitimidade da representação. Os dados indicam que somente um desenho institucional aberto à participação de todos os cidadãos não assegura que a pluralidade social esteja representada nas Instituições Participativas. The research theme of this dissertation focus on the social participation of the most vulnerable strata of the population in institutionalized forums and is under the discussion of the actors effectively involved in the participatory process. The asymmetric conditions of the participation compose the subject of this study and became part of the sociological debate in processes of social participation in the public administration, being one of the main challenges of the instances of participatory democracy that thrive in the contemporary context. To this end, the empirical research took place on the Participatory Budgeting in the city of Porto Alegre, taking into account its regionalization. The choice of this instance was given due to the national and international attention received from it, as well as its uninterrupted existence for over two decades. The aim of this dissertation is to identify and analyze which aspects interfere most in decreasing the participation of the most vulnerable strata of the population, in the PB in Porto Alegre, and understand how this phenomenon occurs in this forum, whose institutional design sets up a formal structure of opportunities open to all citizens. It is considered that this comprehension is fundamental to understand how the social relations within the political and participatory institutions, in general, operate with the settings of society. The study is organized as follows: Chapter 1 gives an introduction on the subject. Chapter 2 focuses on the sociological questioning that led the research. The theoretical object, construction of the research problem, objectives and research hypotheses are also presented in this chapter. Chapter 3 is devoted to the theoretical and conceptual basis in order to enlighten the analysis of the proposed object. Methodological research procedures, including the delimitation of the empirical object is presented in the fourth Chapter. Data analysis, which is given primarily from the conceptual dimensions proposed in an effort to comprehend the complexity of the research object in its multiple aspects, is presented in chapter 5. Ultimately, as final considerations, the study argues that the vulnerable population is not inserted in the PB, except for the low participation of this population in the regional assemblies. Community leaders mobilize the population to participate in these assemblies mostly because a legitimacy of representation is needed. Data indicate that not only one institutional design open to all citizens will ensure that social plurality is represented in Participatory Institutions.

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Massal, Julie. "La participation politique indienne en Equateur : vers une démocratie participative ?" Aix-Marseille 3, 2001. http://www.theses.fr/2001AIX32015.

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Les mouvements indiens en Equateur revendiquent une démocratie participative. Depuis 1996, le "Mouvement d'Unité Plurinationale Nouveau Pays Pachakutik" dont le principal protagoniste est la Confédération des Nationalités Indiennes d'Equateur (CONAIE), se veut le représentant des exclus du système politique et notamment des populations indiennes. La participation autonome indienne à la politique est donc une revendication très récente. Pourquoi et dans quel contexte cette revendication émerge-t-elle ? Comment la mobilisation indienne a-t-elle évolué depuis le retour à la démocratie (1978) ? Enfin, quelles formes de mobilisation sociale et de participation politique les organisations indiennes prônent-elles pour mettre en oeuvre cette démocratie participative ?. . Indian social movements in Ecuador are demanding participative democracy. Since 1996, the Pluri-national Unity-Pachakutik New Country Movement and its main protagonist the Ecuadorian Confederation of Indigenous Nationalities (CONAIE), have sought to represent those who are exluded from the political system, especially the indigenous people. Autonomous Indian participation in politics is thus a very recent demand. Why and in what context has this demand emerged ? How has Indian mobilisation developed since the return of democracy in 1978 ? Ultimately, which forms of social mobilisation and political participation do the indigenous organisations advocate in order to implement a participative democracy ?. .

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Kim, Hyunsuk Oh. "The impact of participation in PDS collaboration on participating teachers." The Ohio State University, 1998. http://rave.ohiolink.edu/etdc/view?acc_num=osu1298906816.

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Pinto, Érica Maria Garcia. "Instrumentos de participação democrática direta: o plebiscito e o referendo." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022014-114205/.

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Abstract:

Diante do descontentamento do povo com seus representantes, nota-se a existência de uma possível crise democrática. Percebe-se haver uma falta de identificação entre as leis vigentes e políticas públicas adotadas com as reais necessidades populares o que gera descrença no sistema e nos políticos, levando o povo, cada dia mais, a se afastar das decisões políticas. A máxima democrática de que todo poder emana do povo e deve ser exercido em seu nome, não vem sendo demonstrada no histórico brasileiro, pois, após a eleição, alguns representantes acabam exercendo o poder em benefício próprio, e pior, muitas vezes contra o anseio popular. A Constituição da República de 1988, seguindo tendência democrática atual, buscou contornar o problema prevendo instrumentos que propiciassem a participação popular de forma direta, sem, contudo, alijar a representação. Todavia, mais de vinte anos após a promulgação da Constituição, esses mecanismos têm sido pouco utilizados. Assim, o presente estudo tem por objetivo analisar, em especial, os instrumentos da democracia direta que traduzem a vontade popular manifestada nas urnas, quais sejam: o plebiscito e o referendo. A partir de uma análise histórica da democracia, busca-se entender o porquê da escassez dessas consultas populares, bem como avaliar os meios de que dispõem para conformar o ideal do cidadão às políticas governamentais adotadas por seus representantes. Over time there has been an increasing schism between elected officials and the electorade, this causing a crisis of our democracy. This schism strengthens the view among citizens that public policy and enacted laws and regulations do not address popular needs. The result is growing disenchantment with politics itself, leading to distrust of political system, government, and, of course, politicians. This leads to the failure of our democratic system, specifically, lack of plebiscite and referendum. The principle that all power emanates from the people and must be exercised on their name has never been a reality in Brazilian history. Although such a concept may be abstract and difficult to implement, the primary reason for the failure of its implementation is the lack of accountability of politicians to their electorate. Instead, what our democratic society has seen, or at least has perceived, is that politicians do not act to address popular needs; rather, politicians act to address special interests for themselves personally and for persons with the ability to influence political decisions. The Constitution, enacted in 1988, sought to address some of these representation failures by providing mechanisms that would encourage, and enable, public participation in a more direct way with their representatives. Almost twenty-five years after the promulgation of the Constitution, it has become obvious that mechanisms have done little to address representation. The purpose of this thesis is to identify and provide a better understanding of why these representative failures occur and to examine certain instruments of direct democracy that better reflect the popular will expressed and polls by electorate.

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Petit, Guillaume. "Pouvoir et vouloir participer en démocratie : sociologie de l'engagement participatif : la production et la réception des offres institutionnelles de participation à l’échelle municipale." Thesis, Paris 1, 2017. http://www.theses.fr/2017PA01D094/document.

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Les élus locaux veulent associer les citoyens, qui veulent pouvoir être entendus et peser dans les décisions. Ces propositions résument les enjeux d'une démocratie participative, à la fois comme idéal de gouvernement et comme norme de l'action publique locale. La thèse revient sur la mise à l'épreuve de l'impératif délibératif à l'échelle municipale, depuis les années 1990. L'enquête repose sur l'analyse des conditions sociales de la production et de la réception d'offres institutionnelles de participation, dans trois communes de 20 000 habitants. Au travers d'une approche inductive et pluri-méthodologique, nous proposons une sociologie de l'engagement participatif, entre études sur la socialisation politique et sur l'action publique locale. L'attention portée aux contextes, aux acteurs et aux formats de l'offre de participation, permet d'en constater l'institutionnalisation inaboutie et les appropriations socialement situées. Nous argumentons en faveur d'une compréhension dispositionnelle et situationnelle des parcours de participation et de non-participation, pour élaborer une théorie ancrée de l'engagement participatif, entre pouvoir et vouloir. Dans ce cadre, la possibilité intermittente d'une participation réalisée ne se comprend qu'au regard d'un engagement distancié, critiqué, empêché ou évité. En toute fin, si elle est une voie d'intéressement à un intérêt local commun, l'offre de participation voit sa portée sociale et politique fondamentalement limitée par l’encastrement de la participation dans la représentation This thesis studies political participation at local level and its implications for citizen engagement in public policy. Local elected representatives want to engage citizens in governance, citizens want to be heard and to influence policy making. Thus participatory democracy and deliberative imperative are considered as an ideal for government and a best practice in public action. This thesis focuses on "offers of participation" - opportunities for participation created by authorities for citizen - in French municipalities since 1990. I argue that these "offers" swing between thwart institutionalising and continuous experimenting. Empirical data are derived from the study of policies for implementing participatory democracy in three cities of 20 000 inhabitants. I discuss the social-historical anchorage of these political-administrative constructions, the effects of their various design and the social conditions of their differentiate appropriations by citizens. I suggest a grounded theory of citizen engagement based on an inductive and multi-method approach. The analytical framework is based on the concepts of social dispositions and situations, in order to determine social conditions of patterns of participation and non-participation, as both faces of a similar phenomenon. The opportunity for an effective intermittent participation can only be understood in relation with a distanced, impeached, prevented or avoided participation. "Offers of participation" are a way to mobilise citizens on a common local interest. Though, their impact is narrowed by the fact that participation is imbedded in the system of political representation

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Costa, Giseli Paim. "Consciência política e cidadania mediadas pela participação política: um estudo de caso em Porto Alegre." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17156.

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Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GiseliPaimCosta.pdf: 2055407 bytes, checksum: 8e7262d885edbf9b17c344ebfcc836c0 (MD5) Previous issue date: 2006-05-26 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O presente trabalho apresenta um estudo sobre a formação da consciência política, viabilizada pela participação política. Esse estudo foi desenvolvido com moradores e trabalhadores de Unidades de Reciclagem de Lixo, em algumas comunidades, na cidade de Porto Alegre. Realizamos questionários e entrevistas semi-estruturadas com moradores e trabalhadores das Unidades de Reciclagem de Lixo, dentre os quais contemplamos lideranças comunitárias, assim como técnicos de diferentes Secretarias ou Departamentos Municipais, que trabalham junto às comunidades nas quais se encontram as Unidades de Reciclagem. Além disso, fizemos uma pesquisa documental para a coleta de informação sobre a realidade pesquisada. Com base nos discursos de nossos entrevistados e nos referenciais teóricos de Sandoval (1989, 1994, 2001) e Melucci (1989, 1994, 2001, 2004), analisamos as relações entre consciência política e participação política, inferindo que o exercício da cidadania, viabilizado pela participação política, compõe um cenário importante para a formação da consciência política. Constatamos que fóruns de participação, dentre os quais destacamos o Orçamento Participativo, constituem-se em importantes canais de interlocução, além de serem decisivos para a configuração de valores societais que permitem aos indivíduos se fortalecerem enquanto atores sociais e políticos, bem como se engajarem, coletivamente, em ações que possibilitem o exercício da cidadania, a emancipação e a qualidade de vida. Percebemos que as políticas públicas incidem na vida dos indivíduos, no entanto, faz-se necessário considerarmos os impactos psicopolíticos que interferem no comportamento político dos mesmos, de forma a entendermos a complexidade da participação política

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Gomes, Maria das Graças Correia. "Caminhos trilhados para a implantação da gestão democrática nas escolas públicas da rede municipal de Maceió-AL (2005-2008): buscando espaços de participação." Universidade Federal de Alagoas, 2010. http://repositorio.ufal.br/handle/riufal/337.

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This study had objective to investigate the existence of spaces for democratic participation in municipal school system of Maceió, in the period 2005 to 2008. Initially focused to democratic management: its history and legal structure that had based its applicability in education. The approach with the object of research - the public schools of Maceió - has generated the need to know some specific features and characteristics of society Alagoas, for better understanding of the meaning of democratic space and how the City Department of Education translated into their Maceio documents and regulated the democratic management in your school network. The theoretical foundation of Paro (2001), Luck (2006), Libâneo (2004), Tavares (2003), Hora (2007), Verçosa (2006) and other, for a given field research in four elementary schools, where they applied the techniques of data collection, considering subjects as: managers, teachers, administrative staff, parents and pupils to understand how they saw and saw themselves as Participants in the context of democratic management, as the policy implemented in the municipal education network of Maceió. To meet the focus of the research were listed in 5 (five) categories related to participation, as a parameter for analysis of interviews and focus group. The study revealed that the areas of participation that exist at school does not serve the democratic exercise: there are moments of presence, not the decision-making. There not, however, demand for such spaces, always expect to be called, and when it occurs, no action is taken in the fight, which does not allow to move towards democratic practice O objetivo era investigar a existência de espaços de participação democrática nas escolas da rede pública municipal de Maceió, no período de 2005 a 2008. Inicialmente enfocou-se a gestão democrática: seu histórico e a estrutura legal que embasaram sua aplicabilidade nos sistemas de ensino. A aproximação com o objeto da pesquisa - as escolas públicas municipais de Maceió gerou a necessidade de se conhecer algumas características e especificidades da sociedade alagoana, para a melhor compreensão do sentido do espaço democrático e de como a Secretaria Municipal de Educação de Maceió traduziu em seus documentos e regulamentou a gestão democrática em sua rede escolar. O aporte teórico de Paro (2001), Luck (2006), Libâneo (2004), Tavares (2003), Hora (2007), Verçosa (2006) e outros deu embasamento para a pesquisa de campo realizada em quatro escolas de ensino fundamental, onde foram aplicadas as técnicas de coleta de dados, considerando como sujeitos: gestores, professores, técnicos administrativos, pais e alunos visando perceber como viam e se viam como participantes no contexto da gestão democrática, enquanto política implantada na rede pública municipal de Maceió. Para atender ao foco da pesquisa foram elencadas 05 (cinco) categorias relacionadas à participação, como parâmetro para análise das entrevistas e grupo focais. O estudo realizado revelou que os espaços de participação que existem na escola não servem ao exercício democrático: são momentos de presença, não de tomada de decisões. Não há, no entanto, reivindicação por esses espaços, esperam sempre ser chamados, e quando não ocorre, nenhuma atitude de luta é tomada, o que não permite que se evolua no sentido da prática democrática.

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Cavalcante, Jon Anderson Machado. "Participation in sociopoetizando among places of children, adolescents and adults directors the participatory budget of Fortaleza - Ce." Universidade Federal do CearÃ, 2011. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16750.

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Abstract:

FundaÃÃo de Amparo Ã Pesquisa do Estado do CearÃ FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico nÃo hÃ This research addresses the concepts of participation produced by children, adolescents and adult counselors from the Participatory Budgeting - OP - Fortaleza - CE. It is a study that has experience as a backdrop to this mechanism of participatory democracy on the management of the budget and social policies of that city. His methodological approach assumes the idea of between-places of the Bhabha refers to the place in contemporary culture, which influences the understanding Sarmento about relations between the generations of children, adolescents and adults mutations located in the interstices those age groups and common historical times. Consistent with this proposal, this research is the method SociopoÃtica that brings in its political and epistemological reference to the democratization of knowledge construction for the affirmation of cultures dominated, the integration between art and science and to the research group by producer confetos, becomings , singularizations on the theme generator participation. Through the method of dialogue contributions of Paulo Freire, Pedagogy of the objects generating Ramos and the Theatre of the Oppressed Boal, artistic resources were experienced in the production and analysis of the data themselves co-researchers. This material has gone through a cluster analysis and a cross-sectional study found confetos, made by the academic researcher. After the counter-analysis to the research group of this study, we performed a comparison of confetos with the concepts of citizen participation Sanchez and Munoz, researchers from the OP. The findings show that confetos discuss participation in OP from a community perspective and personal horizon and bring the fight for improvements to communities and to a lesser degree, in the city. This differs from the focus on the relationship between society and State public involvement. Besides, it brings the conflicts among the population shrouded in intrigue relationships and marriages. Finally, despite the differences, shows a greater convergence and complementarity between confetos Munoz and citizen participation in the affirmation of participation in their personal and community developments are inseparable. Esta pesquisa trata dos conceitos de participaÃÃo produzidos por crianÃas, adolescentes e adultos conselheiros/as do OrÃamento Participativo â OP - de Fortaleza - CE. Ã um estudo que possui como cenÃrio a experiÃncia desse mecanismo de democracia participativa sobre a gestÃo do orÃamento e das polÃticas sociais da referida cidade. Seu recorte metodolÃgico parte da premissa da idÃia de entre-lugares de Bhabha a se referir ao local da cultura na contemporaneidade, o que influencia a compreensÃo de Sarmento acerca das relaÃÃes entre as geraÃÃes de crianÃas, adolescentes e adultos/as situadas nas mutaÃÃes dos interstÃcios desses grupos etÃrios e de tempos histÃricos comuns. Coerente com essa proposta, essa pesquisa tem como mÃtodo a SociopoÃtica que traz em seu referencial polÃtico-epistemolÃgico a democratizaÃÃo da construÃÃo do conhecimento pela afirmaÃÃo das culturas dominadas, da integraÃÃo entre arte e ciÃncia e pelo dispositivo do grupo pesquisador produtor de confetos, os devires, singularizaÃÃes, sobre o tema gerador, participaÃÃo. AtravÃs das contribuiÃÃes do mÃtodo do diÃlogo de Paulo Freire, da pedagogia dos objetos geradores de Ramos e do Teatro do Oprimido de Boal, foram experimentados recursos artÃsticos na produÃÃo e anÃlise dos dados pelos prÃprios co-pesquisadores/as. Esse material passou por uma anÃlise classificatÃria e um estudo transversal dos confetos encontrados, feitos pelo pesquisador acadÃmico. ApÃs a contra-anÃlise do grupo pesquisador desse estudo, foi realizada a confrontaÃÃo dos confetos com os conceitos de participaÃÃo cidadÃ de SÃnchez e de Munoz, pesquisadores do OP. Os achados mostram que os confetos abordam a participaÃÃo no OP a partir de uma perspectiva comunitÃria e pessoal e trazem como horizonte a luta por melhorias das comunidades e, em menor grau, da cidade. Isso difere do enfoque na relaÃÃo sociedade e Estado da participaÃÃo cidadÃ. AlÃm disso, traz os conflitos no seio da populaÃÃo envolta em relaÃÃes de intrigas e de uniÃes. Por fim, apesar das distinÃÃes, mostra uma maior convergÃncia e complementaridade entre os confetos e a participaÃÃo cidadÃ de Munoz na afirmaÃÃo da participaÃÃo em seus indissociÃveis desdobramentos pessoais e comunitÃrios.

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Lima, Tereza Dávila do Nascimento. "DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO NO CONTEXTO LOCAL: análise do Orçamento Participativo de São Luís na gestão 2009-2012." Universidade Federal do Maranhão, 2013. http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/867.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tereza Davila.pdf: 2752938 bytes, checksum: 1072e1899b2cc903b8951e0cfb6691b3 (MD5) Previous issue date: 2013-09-10 This work aims to study the analysis of the Participatory Budget of São Luís using as reference the management 2009-2012. Discusses democratic theory based on classical authors, comparing representative and participatory models. Analyzes the peculiarities of the recent history of Brazilian democracy. Part to a resumption of the profile associative St. Louis, which has enabled the implementation of more participatory budget. Shows how the context of political disputes in which the OP was entered that stage.Try to understand the social and political variables that influenced the performance of the OP during the administration of João Castelo (PSDB). It appears that the Participatory Budgeting process continued to experience a decline in popular participation, this being due, in part, the lack of interest of the municipal administration. Some factors raised in the working state that the performance of PB in São Luís during the period 2009-2012, is given to reproduce the failures of previous administrations without contributing to effective participation. To carry out the work were made literature searches, we used some documentary sources and conducted semi-structured interviews with officials from the Secretary Extraordinary s Participatory Budgeting Secretary (SEMOP) responsible, during this period, through social mobilization Este trabalho tem como objeto de estudo a análise do Orçamento Participativo de São Luís utilizando-se como referência a gestão 2009-2012. Discute-se a teoria democrática com base nos autores clássicos, contrapondo os modelos representativo e participativo. Analisa-se as peculiaridades da história recente da democracia brasileira. Parte-se para uma retomada do perfil associativista de São Luís, elemento que favoreceu a implantação do Orçamento Participativo. Demonstra-se o contexto de disputas políticas em que tal figura institucional se inseriu nessa fase inicial. Tenta-se compreender as variáveis sociais e políticas que influíram na atuação do OP durante a gestão de João Castelo (PSDB). Constata-se que o Orçamento Participativo continuou a vivenciar um processo de declínio na participação popular, sendo isto consequência, em parte, da falta de interesse da administração municipal, bem como apatia e falta de cultura cívica por parte da sociedade. Alguns fatores levantados no trabalho esclarecem que a atuação do OP em São Luís, durante o período 2009-2012, não contribuiu para o incremento ou fomento da participação social. Para a realização do trabalho foram feitas pesquisas bibliográficas, foram utilizadas algumas fontes documentais e realizadas entrevistas semi estruturadas com funcionários da Secretária Extraordinária de Orçamento Participativo (SEMOP) responsáveis, durante esse período, pela mobilização social.

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Nassuno, Marianne. "Burocracia e participação : a experiência do orçamento participativo em Porto Alegre." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2006. http://repositorio.unb.br/handle/10482/6477.

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Abstract:

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de sociologia, 2006. Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-10-05T21:50:08Z No. of bitstreams: 1 2006_Marianne Nassuno.pdf: 1264374 bytes, checksum: 56ae55b3a6c79863b41ac3c7146ae8e8 (MD5) Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-17T19:09:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Marianne Nassuno.pdf: 1264374 bytes, checksum: 56ae55b3a6c79863b41ac3c7146ae8e8 (MD5) Made available in DSpace on 2011-01-17T19:09:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Marianne Nassuno.pdf: 1264374 bytes, checksum: 56ae55b3a6c79863b41ac3c7146ae8e8 (MD5) Previous issue date: 2006 Este trabalho discute a tensão entre burocracia e participação a partir da análise da estrutura, dos processos, documentos e das pessoas que realizaram a institucionalização da participação no Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPA) no período entre 1989 e 2004. Constatase a existência de um quadro administrativo participativo em Porto Alegre com características diversas, embora não opostas ao tipo ideal weberiano de burocracia. Os elementos do tipo ideal da burocracia, embora presentes no quadro administrativo do OPPA, não são suficientes para institucionalizar a participação. A tensão entre a burocracia e participação é confirmada com uma análise do conceito de participação segundo o pensamento de diversos autores e tendo como referência os conceitos de igualdade e liberdade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT The aim of the PhD dissertation is to discuss the relation between bureaucracy and participation considering the administrative staff created for the Porto Alegre participatory budgeting (OPPA) during the period within 1989 and 2004. The main finding of the case study is that the administrative staff of the OPPA is composed of non-bureaucratic participatory elements, as well as bureaucratic ones. For this reason although participatory one cannot say it opposes to the features of the ideal type of weberian bureaucracy. The research results are confirmed by a recollection of the different meanings for the concept of participation according to various authors and by the analysis of the relation between bureaucracy and participation based upon notions of equality and liberty. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ Cette dissertation a pour objet mettre en discussion la tension entre bureaucratie et participation à partir de l’analyse de la structure, des processus, des documents, et dês personnes qui ont realisé l’institutionnalisation du Budget Participatif de Porto Alegre (OPPA) dans la période entre 1989 et 2004. On y constate l’existence d’un cadre administrative avec des caractéristiques différentes par rapport au type weberian idéal de bureaucratie. Les éléments de ce type idéal-là, bien que présents dans le cadre administratif de l’OPPA, ne sont pas suffisants pour institutionnaliser la participation. La tension entre bureaucratie et participation est confirmée par une analyse du concept de participation selon la pensée de plusieurs auteurs, en y ayant comme repère les concepts d’égalité et liberté.

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Doré, Maurício Izelli. "Disputas pela "participação" no Conselho do Orçamento Participativo de Porto Alegre." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2015. http://hdl.handle.net/10183/132879.

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Abstract:

Tout au long du XXe siècle, le Brésil est devenu l'un des pays avec le plus grand nombre de pratiques participatives, y compris le budget participatif de Porto Alegre, où le Conseil du budget participatif est la plus haute instance de délibération. Formé par un corps d'élus parmi les participants, le Conseil a la tâche de proposer, de surveiller et de décider sur les recettes et les dépenses du budget municipal alloué à des investissements. À partir de cet univers, ce travail a pour objet d'étude la problématique des prises de position sur la "participation" à partir du Conseil et de son rapport à différentes modalités de médiation. Il s’agit d’un effort pour saisir les rapports entre les modalités d'engagement et de militantisme et les différentes positions au sein du Conseil. Le point central de l'analyse concerne les disputes sur les définitions sur la «participation» et ses effets sur les formes d'investissement au long du processus du budget participatif parmi les conseillers actifs de 1989 à 2015. D'abord, les conditions d'acquisition des discours sont analysées par des parcours individuels, où les représentations définissant les positions sont mises en évidence. Deuxièmement, les positions prises lors des réunions du Conseil et de leur rapport à la formation de différentes formes de médiation sont considérées, à partir des compte rendus disponibles entre 2013 et 2015. Enfin, les résultats suggèrent les facons dont les investissements par des positions au sein du Conseil tendent à s’opposer, bien aux stratégies d’engagement, comme aux stratégies de rapprochement entre centre et périphérie. Ao longo do século XX, o Brasil se tornou um dos paises com o maior número de práticas participativas, entre essas práticas se destaca o Orcamento Participativo de Porto Alegre, onde o Conselho do Orcamento Participativo é sua instância máxima de deliberacao. Formado por um corpo de eleitos entre os participantes, o Conselho tem a funcao de planejar, propor, fiscalizar e deliberar sobre o conjunto de receitas e despesas do orcamento municipal reservado para investimentos. Partindo deste universo, o presente trabalho tem como objeto de estudo a problemática os posicionamentos sobre a “participacao” a partir do Conselho e a sua relacao com diferentes modalidades de mediacao. Trata-se de de um esforco de apreensao das relacões existentes entre modalidades de engajamento e militância e os diferentes posicionamentos no Conselho. O foco central da análise diz respeito às disputas pelas definicões sobre a “participacao” e seus efeitos sobre as formas de investimento ao longo do processo do Orcamento Participativo entre conselheiros atuantes entre 1989 e 2015. Em primeiro lugar sao analisadas as condicões de expressao dos discursos sobre a “participacao” a partir das trajetorias. Neste ponto, sao evidenciadas as bases das representacões que definem os posicionamentos. Em segundo lugar, a partir das atas disponiveis entre 2013 e 2015, entra em pauta as tomadas de posicao nas reuniões do Conselho e sua relacao na constituicao de diferentes modalidades de mediacao. Por fim, sao apresentados resultados que apontam para as formas através das quais o investimento por posicões no Conselho tendem a se opor, tanto a estratégias de engajamento quanto às estratégias de aproximacao entre centro e periferia. Throughout the twentieth century, Brazil became one of the countries with the highest number of participatory practices, among these practices highlights the Participatory Budget of Porto Alegre, where its Council is the highest instance of deliberation. Formed by an elected body among the participants, the Council has the task of planning, proposing, supervise and decide on all the revenue and expenditures of the municipal budget allocated for investment. From this universe, this report aims at the issue placements on the "participation" from the Council and its relationship to various forms of mediation. It is to understand the relationships between modes of engagement and militancy and the different positions in the Council. The central focus of the analysis concerns the disputes over the "participation" and its effects on the forms of investment over the Participatory Budget process between active board members between 1989 and 2015. Firstly are analyzed the conditions of acquisition of discourses on "participation" from individual paths. Secondly, from the minutes available between 2013 and 2015, the analysis turn to the positions taken in the meetings of the Council and its relationship in the formation of various forms of mediation. Finally, the results show the ways in that the investment by positions on the Board, tend to oppose both the models of militancy and different relationships built between center and periphery.

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Guyot, Marina Souza Dias. "Potencialidades e dilemas da participação de agricultores familiares em uma metodologia de experimentação participativa para o desenvolvimento rural sustentável : um estudo de caso." Universidade Federal de São Carlos, 2009. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/57.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2681.pdf: 9949281 bytes, checksum: 3fad4b3975c687c8afe46dbd7a73e5bb (MD5) Previous issue date: 2009-09-18 Universidade Federal de Minas Gerais In order to surpass the challenges of the Sustainable Agricultural Development initiatives where the popular participation is recognized as vital have been undertaken. However, the effectiveness of this participation varies and this changeability is related, among other factors, to the used methodologies. The objective of this research was to describe and to analyze the potentialities and quandaries of the participation of familiar farmers in the .Sustainable Agricultural Development. The participatory experimentation methodology applied is the one proposed by the project Experimentation in Agrossilviculture and Social Participation developed in the City of Joanópolis/SP. The research was carried through semi structured interviews with participant this project s farmers as well as through participant observation. The data have been systemized through re-readings, reductions and establishments of standards. Then, the data analysis was held on through the dialogue between the collected information and consulted bibliography. It was observed that the potentialities of the participation of familiar agriculturists in the Sustainable Agricultural Development are related to the search for better conditions of life. The identified quandaries allude to the lack of participation exercise both by the institutions that act with these farmers, as for themselves. It was identified that the methodology of participatory experimentation favors the participation of the family farmers in the Sustainable Agricultural Development, once it places them in the position of crucial agents of the process. A fim de superar os desafios do Desenvolvimento Rural Sustentável têm-se realizado iniciativas onde a participação popular é reconhecida como vital. Porém, a efetividade desta participação é variável e está, entre outros aspectos, relacionada às metodologias utilizadas. Este trabalho objetivou descrever e analisar as potencialidades e dilemas da participação de agricultores familiares no Desenvolvimento Rural Sustentável através da metodologia de experimentação participativa proposta pelo projeto Experimentação em Agrossilvicultura e Participação Social , desenvolvido no Município de Joanópolis/SP. A pesquisa foi realizada através de entrevistas semi-estruturadas com agricultores participantes deste projeto e pela observação participante. Os dados foram sistematizados através de releituras, reduções e estabelecimentos de padrões. Então, se seguiu a análise dos dados através do diálogo entre as informações coletadas e a discussão teórica. Observou-se que as potencialidades da participação de agricultores familiares relacionam-se ao histórico de vida, à busca por melhores condições de vida, bem como às características da metodologia da experimentação participativa. Os dilemas encontrados reportam-se à falta de exercício da participação ativa tanto por parte das instituições que atuam junto a estes agricultores, como por estes próprios. Identificou-se que a metodologia de experimentação participativa favorece a participação dos agricultores no Desenvolvimento Rural Sustentável, uma vez que os coloca na posição de agentes fundamentais do processo.

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Silva, Reinaldo Gomes da. "Orçamento participativo: o caso de Piracicaba-SP." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2610.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reinaldo Gomes da Silva.pdf: 686355 bytes, checksum: 13bd210a20d14f9b88ece5435a4b6043 (MD5) Previous issue date: 2006-05-29 This essay entitled Participatory Budget: Piracicaba s case (1989 1992 and 2001 2004) discuses the experience of the Participatory Budget (PB) in the city of Piracicaba-SP under Workers Party (PT) administration. It analyzes the process of Brazilian redemocratization and the context which emerges the Participatory Budget. It searches to evidence the relationship among democracy conceptions and the Participatory Budget, as a form to improve the representative democracy with the creation of deliberative mechanism at local public administration. The Participatory Budget experiences in Piracicaba acquired a proper feature, thereby it be analyzed in face of other experiences implemented by Workers Party in the cities where this kind of administration were adopted. This analyzes shows us the accomplishments and limits of this practice, especially, in the both experiences of participatory administration that are the object of this study. This essay searches to reconstruct the methodologies applied in the both experiences of PB in Piracicaba. Comparing the experiences of participatory administration from selected variables and incorporating the actor s vision involved at the process at this analyzes. These experiences have accomplishments but have limits too, which reduce your range, and finally try to detect the considerations about future possibilities of Participatory Budget experiences Este trabalho denominado: Orçamento Participativo: o caso de Piracicaba-SP, discute as experiências do orçamento participativo (OP) ocorridas em Piracicaba-SP nas gestões do Partido dos Trabalhadores (PT). Analisa-se o processo da redemocratização brasileira e o contexto em que surge o orçamento participativo. Busca-se evidenciar as relações entre as concepções da democracia e o orçamento participativo, enquanto forma de aprimorar a democrática representativa com a instituição de mecanismos deliberativos na gestão pública local. As experiências do orçamento participativo levadas a efeito em Piracicaba-SP, adquiriram um desenho institucional próprio, nesse sentido, procura-se analisa-lo perante as demais tipologias implantadas por esse partido nas cidades onde tais práticas de gestão foram adotadas. Evidencia-se na análise os avanços e limites dessa pratica em particular nas duas experiências de gestões participativas objeto desse estudo. O trabalho procura reconstruir as metodologias ocorridas nas duas experiências do OP. Compara-se as experiências das gestões participativas a partir de variáveis selecionadas e incorpora-se na análise a visão dos atores envolvidos no processo. Essas experiências possuem méritos, mas também limites que reduzem o seu alcance e, finalmente procura-se levantar as considerações sobre as possibilidades futuras das experiências de orçamento participativo

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Dissertations / Theses on the topic 'Participatio'

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