Books on the topic 'Parto em casa'

Este manual (Parte I dos módulos de capacitação em Bases do diagnóstico microscópico da malária) ajudará os participantes durante seu treinamento em diagnóstico microscópico da malária humana. O manual foi concebido como base para um treinamento formal de quatro a cinco semanas de duração e destina-se a alunos com conhecimentos rudimentares de ciência. Ao concluir a capacitação, o aluno será responsável pelo diagnóstico de malária com lâminas de sangue de casos suspeitos na sua comunidade. Desse modo, decisões importantes referentes ao tratamento dependem da sua competência em garantir o diagnóstico de malária sem supervisão. Para ganhar a confiança do público e do sistema de saúde, a qualidade da formação desses agentes deve ser a mais alta possível e deve poder ser demonstrada. A estrutura do curso é “baseada em competências”, ou seja, apresenta informações técnicas essenciais para a aquisição de habilidades e instruções passo a passo em um formato facilmente compreensível. O treinamento é principalmente prático. Ao final do curso, os alunos devem demonstrar ter adquirido um alto nível de competência. A educação baseada em competências é uma maneira eficaz e comprovada para a aquisição das habilidades essenciais aos serviços públicos de saúde e de atenção à saúde. Além de capacitar os profissionais de saúde nos fundamentos do diagnóstico microscópico da malária, os módulos podem ser usados para a reciclagem de agentes já formados que realizam microscopia padrão da malária pelo método de Giemsa. Como esse pessoal já tem uma formação sólida e ampla experiência de trabalho, devem conseguir atingir os objetivos do curso em 11 ou 12 dias úteis. Para os laboratoristas e microscopistas de hospitais distritais ou estaduais/regionais já familiarizados com os procedimentos de laboratório, um curso mais curto pode ser benéfico, pois embora o diagnóstico microscópico da malária faça parte da rotina diária desses profissionais, os cursos de reciclagem ajudam a garantir a exatidão. Este manual está dividido em unidades de aprendizagem. As observações e instruções contidas em cada unidade são suficientes para reduzir ao mínimo possível a quantidade de anotações a serem tomadas pelos alunos, permitindo desse modo que participem plenamente das palestras e discussões. Ainda assim, há uma página em branco para anotações no final de cada unidade... Versão oficial em português da obra original em Inglês: Basic Malaria microscopy, 2nd ed (Part 1: Learner’s guide - Part 2: Tutor’s guide) © World Health Organization 2010. ISBN: 978-92-4-154782-6 (Part 1), 978-92-4-154791-8 (‎Part 2)‎.

As mulheres têm sido, em grande medida, o chão para as tradições e memórias de ancestralidades diversas: africanas, quilombolas, indígenas, caiçaras, ribeirinhas, amazônicas... Elas, mulheres e ancestralidades, atuam como passagens entre as vidas coexistentes num mesmo lugar, humanas e não humanas; vidas diferentes que, ao interagirem, produzem mais diferença. A vida prolifera na e como multiplicidade e se revela em uma diversidade infinita de rostos, a maior parte deles não humana, ainda que sejam passíveis de os vermos espelhados nos rostos humanos. Este livro se pretende território para esses rostos e seus espelhamentos vários, assim como se faz chão para as histórias de alguns deles. Autoras e autores, entrevistadoras e entrevistadores, entrevistadas e entrevistados emprestam seus rostos e seus espelhos para compor esta obra. Nas suas palavras, e nas entrelinhas que se abrem entre elas, é onde vicejam as sabedorias ancestrais aqui presentes. Elas são semeadas, crescem, florescem e frutificam em meio às suas histórias pessoais. Qualquer história é composta por lutas. A história ocidental é repleta delas em todas as escalas e em todos os lugares. A expansão colonizadora fez com que não haja ponto na superfície do planeta onde alguém não tenha sido morto, ferido ou aprisionado, de ou para onde alguém não tenha fugido ou se escondido. Oceanos e continentes foram e são atravessados por lutas, conquistas e resistências.

A referida obra é composta por 13 artigos articulados na discussão sobre educação intercultural, letramento e experiência em formação docente. Oferece ao leitor, a cada conclusão dos artigos, reflexões e questionamentos sobre as temáticas abordadas. Os contextos apresentados transitam em diversos âmbitos de ensinoaprendizagem no ensino básico e superior e em distintos contextos interculturais. O livro está organizado em duas partes principais: educação intercultural letramentos. Na primeira parte, os autores discutem sobre educação intercultural e formação docente para a diversidade, tendo em vista alguns entreves encontrados por alunos e alunas indígenas em diferentes âmbitos de ensinos constituídos sob uma ótica hegemônica e ocidental. Na segunda parte, os autores discutem as experiências de letramento voltadas para o contexto de ensino intercultural, bem como as práticas de letramento de resistência em um conjunto de contextos minoritarizados.

Na sua mais ampla aceção, a <em>mesa</em> remete para universos onde interagem produtos, pessoas e ideias. Espaço de sobrevivência, mas também de deleite, de formação, de culto e de sociabilidade, cada <em>mesa</em> retrata mentalidades, serve de metáfora de valores, abre lugar à transformação de quem nela interage e participa. A <em>mesa</em> constitui-se, assim, como espaço de <em>sentidos</em> quer fisiológicos quer intelectivos. Da experiência sinestésica proporcionada pelos bens alimentares e ambientes que os envolvem nasce a <em>Mesa dos Sentidos. </em>Indissociável da <em>mesa </em>são os numerosos significados de natureza cultural, política, religiosa, estética, ética, social e económica que lhe reconhecemos. Esses <em>Sentidos da Mesa</em> são captados e comunicam-se sob variadas formas de discurso (escrito, oral, pictórico ou material).</p> <p>A presente obra está organizada em dois volumes, contendo seis partes e um total de 37 capítulos. Os 21 capítulos que compõem o volume II estruturam-se em torno de três temáticas centrais. O papel dos códigos de valores de âmbito religioso ou laico (militar) nas dinâmicas alimentares são tratados na Parte I (Mesas sagradas e mesas profanas). A <em>mesa</em> como espaço e instrumento de poder(es) social, político, económico e cultural é a temática abordada na Parte II (Mesas de poder e poderes da mesa). A reflexão sobre a <em>mesa </em>como expressão da identidade cultural coletiva e veículo de afirmação de saberes/sabores alimentares recebidos ou legados discute-se na Parte III (Identidade e património alimentar).

Este livro resulta em grande parte das contribuições para o Colóquio 'VISTO DE COIMBRA - O Colégio de Jesus entre Portugal e o Mundo' que decorreu na Universidade de Coimbra em Maio de 2017 e culminou com a exposição homónima no Museu da Ciência da UC em Setembro do mesmo ano, mas também do ciclo 'Cultura Ciência Culto' que teve lugar durante todo o ano de 2016. Deste ciclo fizeram parte duas exposições documentais ('Cultura, Ciência e Culto' no Arquivo da Universidade de Coimbra e 'A Conimbriga Vrbe Ad Orbem - De Coimbra para o Mundo' na Biblioteca Joanina), além de várias palestras e apresentações de livros. Na capa reproduz-se uma gravura da Lua feita por Cristovão Borri (Collecta Astronomica, 1631), muito provavelmente o mais antigo documento gráfico de uma observação astronómica feita em Portugal e que teve lugar na cidade de Coimbra. Sobre a figura pode ler-se ‘em Coimbra, a exata face da Lua crescente, com idade de seis dias, vista por um tubo ótico em julho de 1627’.

Enganam-se os que creem que as pesquisas nas ciências sociais são inócuas. Muitas vezes, seus impactos, diretos ou indiretos, em políticas públicas e em ideologias em geral têm um enorme alcance. Por isso, o aprofundamento do debate sobre a ética na pesquisa em ciências sociais é cada vez mais necessário. No campo da antropologia, ele tem sido levado no Brasil, há alguns anos, em especial por iniciativas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Mas, dada a natureza cambiante das questões sociais, políticas, culturais e econômicas, é preciso estar constantemente retomando os termos do debate para aperfeiçoá-lo, difundi-lo e contribuir para a incorporação prática dos seus resultados por parte dos pesquisadores e das instituições. Produto de um seminário realizado na Universidade de Brasília, este livro constitui uma excelente contribuição nessa direção e uma leitura necessária para todos aqueles que têm consciência da necessidade da ética na pesquisa.

This books, oriented towards a social critic perspective, analyses two novels by Rachel de Queiroz – Dôra, Doralina e Memorial de Maria Moura – in which the relationship between the female protagonists within the space is loaded with a symbolic value – land and house – which reveals and interprets women paradoxical evolution in patriarchal society rooted vigorously in the rural Brazil, mainly in the northeast of part of the country. In a first moment, it aimed to draw considerations in relation to the function of space in the novel both in the point of view of relevant analysis of Literary Theory as well as analysis yielded from Sociology and Cultural Anthropology. In a second moment, it aimed to characterize the rural patriarchal society in Brazil during the first half of XIX and XX century, showing land and house’s symbolical importance in this society as well as women’s relationship with those spaces. In a third moment, the novel Memorial de Maria Moura, in which the XIX century patriarchal society is reported, the relationship between the female protagonist and the spaces encompassing the land and house. And, last of all, it aimed to compare the aforementioned novel with Dôra, Doralina, in which the action unfolds in the same space, cearense and rural, one century later, in the first half of XX century, in order to verify a possible women evolution and their relationship in relation to those spaces. Rachel de Queiroz, in her novels here in analyzed, discusses the problematic of female protagonists confronting a patriarchal world, showing the female evolution, in this type of society, was slow, gradual and contradictory, seeming at many times even impossible to occur.

Esta quarta edição do manual se baseia no esquema de avaliação de risco apresentado na terceira edição. Uma avaliação completa, baseada em evidências e transparente dos riscos permite que as medidas de segurança sejam equilibradas com o risco real de trabalhar com agentes biológicos, caso a caso. Isso permitirá que os países implementem políticas e práticas de biossegurança e biosseguridade laboratoriais economicamente viáveis e sustentáveis que sejam relevantes para suas circunstâncias e prioridades individuais.A necessidade de atualizar as diretrizes de biossegurança de laboratórios internacionais faz parte de uma iniciativa mais ampla para globalizar a biossegurança e enfatizar os princípios e as abordagens que são acessíveis a países que tenham ampla gama de recursos financeiros, técnicos e regulatórios. A OMS revisou o Regulamento Sanitário Internacional em 2005 “para ajudar a comunidade internacional a prevenir e a responder aos riscos agudos de saúde pública que tenham o potencial de cruzar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo”. Esses regulamentos exigem que todos os 196 estados-membros da OMS estejam bem preparados para surtos em potencial e novas doenças; isso inclui o diagnóstico precoce e a confirmação laboratorial para facilitar a prevenção e o controle de infecções.

A produção desse livro tem como objetivo apresentar resultados de pesquisas focadas em turismo e natureza, na perspectiva de permitirem reflexões sobre o fazer das pessoas na produção de geografias. A ideia é contribuir com o pensar sobre as relações socioambientais presentes na produção dos territórios turísticos e os significados de natureza dialeticamente presentes no mundo moderno. O texto final está disposto em 12 capítulos, escritos por 23 autores de 7 países, com discussões que perpassam lugares e temáticas essenciais no processo de produção de conhecimento sobre o mundo moderno, sobre a produção da natureza e a participação da prática turística nesse processo. Uma parte dos capítulos debate sobre os aspectos teórico-metodológicos da relação entre natureza e turismo, e o papel deste último na produção de lugares cada vez mais separados da natureza, e que terminam por excluir parcelas significativas das populações locais e converte os elementos da natureza em produtos comercializáveis, em um contexto capitalista depredador e, muitas vezes, utilizando e se apropriando do discurso de proteção e conservação da natureza.

Os laboratórios são uma parte essencial e fundamental dos sistemas de saúde e desempenham uma função crucial na detecção, no diagnóstico, no tratamento e no controle de doenças. Entretanto, os serviços laboratoriais confiáveis ainda são limitados em muitos países de baixa e média renda. Embora haja exemplos de respostas laboratoriais efetivas a surtos, vários eventos bem documentados, aí incluídos alguns na área de convergência da saúde humana, animal e ambiental, mostraram como a falta de sistemas laboratoriais robustos pode afetar os esforços de controle e prevenção de doenças. Da mesma forma, a falta de serviços laboratoriais adequados prejudica o controle e o manejo de doenças endêmicas, como a doença pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), a malária, a cólera e a brucelose, assim como de infecções causadas por patógenos resistentes a antimicrobianos. Essas circunstâncias destacam a importância de construir sistemas nacionais sustentáveis de laboratórios de saúde integrados aos sistemas de saúde em geral. Isso exigiria um compromisso a longo prazo e a participação de líderes de laboratório capazes de administrar laboratórios em ambientes complexos e de criar fortes redes colaborativas em cada nível do sistema de saúde para alcançar níveis ótimos de saúde humana, animal e ambiental. Sabe-se que, para conduzir os esforços de desenvolvimento e direção de sistemas laboratoriais capazes, os líderes de laboratório necessitam de relevante educação e treinamento em liderança e gestão e que a maioria deles não recebeu treinamento específico suficiente nessas áreas. Para suprir essa carência, é necessário um programa completo de aprendizagem, centrado em competências e aplicável em escala mundial que sirva de base para programas de treinamento em liderança e gestão de laboratório. Com esse objetivo, seis grandes organizações fizeram uma parceria para elaborar um programa global de liderança de laboratórios (Global Laboratory Leadership Programme, GLLP) destinado aos profissionais de laboratórios de saúde humana e animal, bem como daqueles com funções relacionadas à saúde pública (por exemplo, laboratórios nas áreas ambiental, agrícola, alimentar, química e aquática).

A construção deste livro surge em um momento especial da história da educação e, por isso, consideramos importante apresentar as trajetórias intelectuais relacionadas à vida de cada um dos autores. O ser humano se constrói e reconstrói constantemente como parte de uma transformação inerente aos seus pontos de vista. Em se tratando de inovações temáticas, é importante frisar que o fortalecimento e adensamento dos trabalhos que se dedicam ao estudo dos rastros produzidos pelos professores/ pesquisadores não se distanciam de suas histórias de vida, por esse motivo, temos visto o crescimento, nas primeiras décadas do século XXI, no Brasil, um crescimento das pesquisas fundamentadas na abordagem autobiográfica, a qual possibilita a evidenciação das histórias construídas no percorrer da vida.

José de Oliveira Reis foi um profissional cuja formação como engenheiro e atuação no campo profissional do urbanismo ocorreu integralmente no século XX. Pertencente ao que o próprio José de Oliveira Reis denominou de “Turma de 1926” da Escola Politécnica do Rio de Janeiro, sua geração de profissionais engenheiros não participou do processo intelectual de formação do urbanismo no Brasil no século XIX e na primeira década do XX. Nesse sentido, foi uma geração que recebeu, e posteriormente à formação, se envolveu com uma cultura profissional urbanística e com procedimentos de intervenção, planejamento e administração municipal. Um profissional que defendeu com firmeza as ideias que acreditava, ainda que hoje possamos afirmar que equivocadas do ponto de vista urbanístico, mas que não diminui a profunda coerência com produziu as suas ideias, todas elas intrinsicamente relacionadas o seu lugar profissional, ao seu lugar intelectual e aos diversos lugares institucionais que ocupou profissionalmente. O texto que acompanha esta Antologia foi elaborado em três eixos que estão diretamente relacionados com a formação e atuação profissional do engenheiro-urbanista José de Oliveira Reis: a institucionalização do urbanismo nas administrações municipais, particularmente o caso da prefeitura do Rio de Janeiro, que foi o principal lugar de trabalho do engenheiro; o lugar profissional da engenharia na formação-atuação de José de Oliveira Reis; e a construção das suas ideias urbanísticas a partir dos artigos que escreveu durante sua trajetória profissional. A partir desses três eixos, examina-se uma parte da atuação desse profissional formado em engenharia que se dedicou ao urbanismo em diversas frentes de atuação: na administração pública, na atuação em consultorias e no ensino e pesquisa em urbanismo na Faculdade Nacional de Arquitetura.

Nos dias atuais, a administração (de empresas ou pública) tem assimilado conceitos e características de natureza empreendedora, que levam a mudanças de paradigmas dentro da própria área do conhecimento. Nesse limiar, a administração e o empreendedorismo se tornaram indissociáveis não apenas a nível acadêmico, mas na prática gerencial cotidiana. Com efeito, esse cenário chama a atenção dos pesquisadores e, cada vez mais, estudos são desenvolvidos com o foco em novas aplicações do conhecimento gerencial. É pensando nessa indissociabilidade, que este livro surge. Organizado em duas partes, o livro traz 15 capítulos que abordam temas extremamente atuais e emergentes que partem, ora de uma compreensão macro, ora de uma compreensão micro dos fenômenos que impactam diretamente as organizações, passando por temas, como: perfil empreendedor, liderança, pandemia, gestão estratégica, gestão de serviços, gestão de pessoas, gestão pública. A esse respeito, as implicações da pandemia da COVID-19 para as organizações e o mercado também ganham espaço contundente nesta obra, frente a uma série de rápidas mudanças que tornaram a gestão significativamente desafiadora neste ambiente complexo e instável. A obra foi concebida para ser utilizada, principalmente, por estudantes, professores, pesquisadores das subáreas ligadas às Ciências Sociais Aplicadas, mais enfaticamente a Administração. Apesar disso, empresários e gestores perceberão que podem se beneficiar de modo contundente desta obra, uma vez que são trazidas temáticas das mais diferentes ordens e cujo dimensionamento está na aplicabilidade prática da gestão empreendedora. Na primeira parte, “Discussões em Empreendedorismo”, abordam-se questões relacionadas conceitualmente e empiricamente ao empreendedorismo e à inovação, compreendendo o contexto empresarial e mercadológico em 7 capítulos. O Capítulo 1, “Barreiras e Facilitadores ao Empreendedorismo: Aspectos Teóricos e Instrumentação”, apresenta uma medida psicométrica inédita que mapeia a capacidade de desenvolvimento empreendedor individual a partir da identificação das principais barreiras (inibidores) e facilitadores (incentivadores). A ferramenta demonstra aplicabilidade para a realização de novas pesquisas e também fornece um mapeamento fidedigno do perfil empreendedor, considerando variáveis comportamentais e contextuais. O Capítulo 2, “Aversión Al Riesgo de Fracasar al Emprender un Negocio en México: Un Acercamiento con algunos Factores Educativos” (em tradução livre, Aversão ao Risco de Fracassar ao abrir um Negócio no México: Uma abordagem com alguns Fatores Educacionais), traz um estudo desenvolvido no México que relaciona a baixa escolaridade, a falta de acesso à educação e, consequentemente, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho como condicionantes para a intenção de empreender. Trazendo dados demográficos e socioeconômicos, o estudo contribui com uma discussão extremamente pertinente para a compreensão do empreendedorismo por necessidade e seu impacto direto no desenvolvimento produtivo local – um cenário muito semelhante ao contexto brasileiro. O Capítulo 3, “A Importância da Gestão em Tempos de Crises: Uma Reflexão sobre a Pandemia da Covid-19”, trata de uma temática emergente e, por meio de uma interessante revisão de literatura, destaca práticas e ações a nível gerencial que impactam diretamente a vida nas organizações no momento pandêmico. Nos Capítulos 4 e 5, “Financiamento para Inovação: Pontos Positivos e Negativos do Crowdfunding” e “Financiamento da Inovação por Meio do Crowdfunding: Fatores de Sucesso”, descrevem os principais pontos (positivos e negativos) da prática de financiamentos coletivos ou crowdfunding, por meio de uma análise focada na inovação tecnológica. Os capítulos trazem contribuições principalmente para micro e pequenas empresas que atuam com inovação e necessitam superar dificuldades de acesso a recursos financeiros. No Capítulo 6, “Empresas Familiares: Gestão e Características Empreendedoras em Tempos de Pandemia da COVID-19”, tem-se um levantamento com gestores de empresas familiares, em que são discutidas as relações gerenciais e sociais com implicação direta no cotidiano organizacional, com um enfoque direto neste tipo de organização. Além disso, é um estudo extremamente atual, pois traz uma contextualização sobre os desafios e impactos da Pandemia da COVID-19 no mundo empresarial. O Capítulo 7, “A Liderança Feminina nas Organizações de Trabalho: Desafios e Construções Sociais”, traz uma importante discussão sobre a igualdade de gênero e os desafios que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho e no mundo empresarial. Por meio de uma pesquisa empírica, o capítulo aponta para uma profunda reflexão sobre o enfrentamento à desigualdade que envolve, de maneira coletiva, diversas áreas do conhecimento, instâncias e organizações sociais e educacionais. Fechando a primeira parte do Livro, o Capítulo 8, “Emergencia de Nuevos Modelos de Gestión Estrategica” (em tradução livre, Surgimento de Novos Modelos de Gestão Estratégica), embarca em uma análise teórica visando responder à seguinte questão: quais novas perspectivas e modelos de gestão estratégica estão surgindo para dar suporte ao desenvolvimento das empresas na atualidade? Dentro dessa perspectiva, tem-se um estudo que discute e reflete sobre o dinamismo e a complexidade dos ambientes social, econômico, tecnológico e natural, compreendendo a influência destes ambientes nas formas de gestão e de empreendedorismo. Na segunda parte, “Processos Gerenciais e Administrativas em Foco”, este livro aborda questões relacionadas às técnicas e ferramentas gerenciais e administrativas que se aplicam às organizações privadas e públicas, compreendendo variadas áreas do ambiente organizacional em 8 capítulos. No Capítulo 8, “Abordagem de Servicescape: Análise e Influência da Experiência do Consumidor em um Ambiente de Serviço”, analisa-se a influência da servicescape (ambiente físico onde acontece o serviço) na experiência do consumidor no processo de aquisição do serviço. Por meio de um estudo bibliométrico, o capítulo aprofunda sobre o servicescape e sobre o experienscape, levando em consideração também o que tem sido produzido academicamente na temática. O Capítulo 9, “A Importância do Treinamento como Estratégia de Potencialização do Desempenho dos Colaboradores nas Organizações”, faz uma breve análise sobre Treinamento, Desenvolvimento & Educação (TD&E), identificando os fatores que tornam esse processo tão relevante para as organizações, especialmente como estratégia de potencialização do desempenho dos colaboradores. Trazendo alguns conceitos gerais sobre a temática, o capítulo traça uma relação entre o processo de treinamento a nível de gestão de pessoas e o aumento da produtividade e a redução de custos. O Capítulo 11, “Cultura Organizacional: Uma Revisão Narrativa acerca das Tipologias e Influências na Gestão”, analisa os eventuais impactos que a cultura organizacional perfaz na gestão das organizações. Compreendendo as diversas tipologias culturais existentes, o capítulo oferece uma visão da gestão da cultura organizacional em prol da eficiência e do aumento da produtividade. No Capítulo 12, intitulado “Aplicação da Teoria das Filas em uma Hamburgueria: Um Estudo de Caso”, descreve uma pesquisa empírica realizada em um restaurante, do tipo hamburgueria, abordando-se a concepção do sistema de filas. O capítulo traz resultados interessantes para a compreensão dos fatores que envolve a gestão de filas dentro um ramo de negócio em extrema expansão no Brasil, que é o mercado de hambúrgueres e lanches. A partir deste momento, o livro se foca em estudos relacionados à gestão pública, trazendo 3 estudos que, individualmente, abordam a administração a nível municipal, estadual e federal. No Capítulo 13, “A Maturidade da Gestão do Conhecimento na SEAPI – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Rio Grande do Sul (RS)”, tem-se um estudo que analisa como a gestão do conhecimento está inserida no ambiente organizacional de uma secretaria de estado, fazendo um paralelo teórico-empírico com o nível de maturidade gerencial. Este capítulo contribui especialmente para o mapeamento da maturidade em gestão do conhecimento em organizações públicas, apresentando ferramentas e técnicas para este tipo de análise. No Capítulo 14, intitulado “Avaliação dos Processos Gerenciais da Prefeitura de Luis Gomes/RN à Luz do Modelo de Excelência em Gestão Pública”, abordam-se os processos administrativos e de prestação de serviços de uma prefeitura. Neste capítulo, é utilizado um modelo padrão de análise baseado em excelência, cuja principal contribuição está em propor pontos de correção nos processos gerenciais cotidianos e ações estratégicas a serem realizadas para a melhoria da prestação de serviços aos cidadãos. Dando continuidade aos estudos relacionados à gestão pública, tem-se, por fim, o Capítulo 15, “Pregão Eletrônico nas Aquisições Públicas Federais: Economia e Impactos a Luz da Normativa 03/2011”, que trata do impacto causado na economia creditada ao uso do Pregão Eletrônico, após a implementação da Instrução Normativa nº 3/2011 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Nesse sentido, o capítulo traz uma análise sobre a teoria dos leilões e a dinâmica do Pregão Eletrônico, à luz das demandas e necessidades da administração pública federal. Cabe ressaltar que este livro é fruto do esforço de cooperação desenvolvido por pesquisadores de diversas Instituições nacionais e estrangeiras, em que cada estudo apresentado perfaz uma particular contribuição para a área do conhecimento. E embora não se pretenda responder a todas as questões relacionadas à Administração e ao Empreendedorismo, esta obra traz algumas reflexões e discussões atuais que podem, de algum modo, contribuir positivamente com o avanço do conhecimento e incrementar a literatura na área.

Este é um texto crítico, produzido com o intuito de contribuir para o debate acerca da Gestão Integrada do Controle da Dengue, segundo a perspectiva da Saúde Ambiental, com foco nas ações de comunicação em saúde. Nesse sentido, a partir da realização de uma revisão crítica da literatura especializada e da análise de documentos de referência para a Saúde Pública, a presente obra pretende contribuir para superação da tradicional abordagem epidemiológica da Dengue - que ao priorizar um modelo de gestão reativo, investindo a maior parte dos recursos (econômicos e operacionais) em ações de controle vetorial após cada surto ou epidemia - pouco contribui para a prevenção de novos casos. Na mesma direção, enfatizamos a crítica aos modelos de comunicação estratégica e mobilização social para mudança de comportamento, adotados como eixo político para prevenção e controle da Dengue, que culpam e responsabilizam a população. Finalmente, na presente obra, apresentamos e discutimos uma proposta de gestão integrada, que incorpore a perspectiva de análise da influência dos determinantes ambientais, sociais, econômicos e culturais ao panorama epidemiológico atual, para o qual é preciso que o sistema de saúde responda efetivamente.

Dos 581 títulos que constituem o fundo bibliográfico antigo da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e que abarcam os séculos XV a XVIII, cabem ao século XV apenas cinco, constituindo, assim, os denominados incunábulos, o núcleo mais antigo. Do século XVI podem destacar-se nomes como Amato Lusitano, Aristóteles, Avicena, Guido de Chauliac, Dioscórides, Hipócrates, Galeno, Jacopo da Forli, Rasis, o “damasceno” Mesue e Pedro Julião ou Pedro Hispano. Estes são os principais manuais que contêm, na sua maior parte, comentários aos clássicos gregos da medicina, particularmente Galeno, Hipócrates e Dioscórides, pois o estudo medieval feito a partir do comentário, geralmente traduzido graficamente pelo texto original da auctoritas a ocupar o centro da página, destacado pelo corpo do tipo e rodeado pelo comentário ou glosa, ainda estava muito presente no século XVI. Em matérias tão sensíveis como a Medicina, as afirmações tinham que estar fundamentadas em qualquer dos autores reconhecidos como autoridades. Do século XVII constam algumas obras de autores portugueses como Duarte Madeira Arrais, Manuel de Azevedo, Rodrigo de Castro (segundo alguns o fundador da obstetrícia portuguesa), Rodrigo da Fonseca, Tomás Rodrigues da Veiga e Abraão Zacuto, este impresso em Lyon e Amsterdão, tal como alguns dos atrás citados, o que atesta o reconhecimento internacional dos estudos destes autores portugueses. Do século XVIII, a par com as farmacopeias, avulta um número significativo de obras de cirurgia, algumas das quais de autoria portuguesa e numerosos dicionários de matéria médica, de História da Medicina e, curiosamente, dicionários portáteis de saúde, na linha dos tratados da saúde dos povos. Autores portugueses como Jacob de Castro Sarmento, João Curvo Semedo, Feliciano de Almeida e outros, publicam as suas obras em Portugal e no estrangeiro. Intensifica-se a produção de obras de Fisiologia, Física médica e medicina conservativa e preventiva. O presente trabalho descreve minuciosamente cada um dos exemplares deste fundo, dando especial relevo à sua proveniência atestada pelas numerosas notas manuscritas, na sua grande maioria congregações religiosas, de que se destaca a Livraria do Mosteiro de Santa Cruz dos Cónegos Regrantes de Santo Agostinho com 337 exemplares e alguns antigos colégios universitários que possuíam, de facto, em número e qualidade variados, núcleos bibliográficos que apoiavam as populações religiosas e estudantis que os frequentavam.

O Brasil, país de dimensões continentais, é reconhecido mundialmente por suas belezas naturais e seu clima tropical. É descrito na poesia cantada da música de Jorge Bem Jor como “...um país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, com todos os méritos. No entanto, esta mesma tropicalidade o torna terreno fértil para as doenças infecciosas e parasitárias, ainda mais se somarmos a isto as grandes dificuldades de educação em saúde e de infraestrutura sanitária que, em pleno século XXI, ainda são realidade no país. Neste cenário, como docente de Parasitologia e orientadora de uma liga acadêmica de Infectologia em um curso médico, costumo justificar aos meus alunos a importância do estudo das doenças infecciosas e parasitárias no contexto brasileiro parafraseando o poeta-cantor: “moramos num país tropical, abençoado por Deus e cheio de doenças infecciosas e parasitárias por natureza”. Ensino-lhes que, enquanto profissionais da saúde, devemos procurar conhecer não apenas os aspectos relacionados às manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento destas doenças, mas também, as formas de preveni-las, se ainda não ocorreram, de controlá-las, se já estiverem ocorrendo, e, quem sabe, erradicá-las por completo de uma localidade ou população. Ao evitarmos a ocorrência de doenças infecciosas ou parasitárias, estamos contribuindo para uma melhor qualidade de vida das populações através da redução da morbimortalidade relacionada a estas doenças, o que impacta economicamente e nos sistemas de saúdes. Para tal, as medidas profiláticas devem considerar que, quanto mais informada for a população, maiores serão as chances dos indivíduos contribuírem para a efetividade das ações e, consequentemente, sua eficácia. Assim, a educação em saúde torna-se tão fundamental quanto a implementação de saneamento básico e outras medidas sanitárias para o controle da grande maioria destas doenças. Na perspectiva de proporcionar uma oportunidade para que acadêmicos, pósgraduandos e pesquisadores pudessem apresentar contribuições na temática das doenças infecciosas e parasitárias no contexto brasileiro, surgiu a ideia de produzir esta obra, a qual reúne 70 capítulos, organizados em dois volumes, sobre doenças causadas pelos mais diversos agentes infecciosos, dentre vírus, bactérias, fungos, protozoários e helmintos. Esta obra é publicada em um momento sanitário mundial gravíssimo, quando atravessamos, há mais de um ano, uma pandemia por um novo vírus descrito ao final do ano de 2019 e que, até o presente momento, já causou mais de 3 milhões de óbitos no mundo, estando o Brasil na segunda colocação em número de mortes por este vírus, ora denominado SARS-CoV-2. A doença causada pelo novo coronavírus, – a COVID-19 – trouxe-nos, além de grandes mudanças de hábitos, a certeza de que, cada vez mais é necessário aproximar a ciência das pessoas, mesmo as que não fazem parte do meio acadêmico e científico, pois só o conhecimento é capaz de ajudar a humanidade a compreender que precisamos cuidar uns dos outros e do planeta se não quisermos nos tornar mais uma espécie em extinção por ação de um agente patogênico. Que este compilado de estudos sobre doenças infecciosas e parasitárias possa ser um referencial para ampliar conhecimentos e promover discussões na temática proposta.

O Brasil, país de dimensões continentais, é reconhecido mundialmente por suas belezas naturais e seu clima tropical. É descrito na poesia cantada da música de Jorge Bem Jor como “...um país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, com todos os méritos. No entanto, esta mesma tropicalidade o torna terreno fértil para as doenças infecciosas e parasitárias, ainda mais se somarmos a isto as grandes dificuldades de educação em saúde e de infraestrutura sanitária que, em pleno século XXI, ainda são realidade no país. Neste cenário, como docente de Parasitologia e orientadora de uma liga acadêmica de Infectologia em um curso médico, costumo justificar aos meus alunos a importância do estudo das doenças infecciosas e parasitárias no contexto brasileiro parafraseando o poeta-cantor: “moramos num país tropical, abençoado por Deus e cheio de doenças infecciosas e parasitárias por natureza”. Ensino-lhes que, enquanto profissionais da saúde, devemos procurar conhecer não apenas os aspectos relacionados às manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento destas doenças, mas também, as formas de preveni-las, se ainda não ocorreram, de controlá-las, se já estiverem ocorrendo, e, quem sabe, erradicá-las por completo de uma localidade ou população. Ao evitarmos a ocorrência de doenças infecciosas ou parasitárias, estamos contribuindo para uma melhor qualidade de vida das populações através da redução da morbimortalidade relacionada a estas doenças, o que impacta economicamente e nos sistemas de saúdes. Para tal, as medidas profiláticas devem considerar que, quanto mais informada for a população, maiores serão as chances dos indivíduos contribuírem para a efetividade das ações e, consequentemente, sua eficácia. Assim, a educação em saúde torna-se tão fundamental quanto a implementação de saneamento básico e outras medidas sanitárias para o controle da grande maioria destas doenças. Na perspectiva de proporcionar uma oportunidade para que acadêmicos, pósgraduandos e pesquisadores pudessem apresentar contribuições na temática das doenças infecciosas e parasitárias no contexto brasileiro, surgiu a ideia de produzir esta obra, a qual reúne 70 capítulos, organizados em dois volumes, sobre doenças causadas pelos mais diversos agentes infecciosos, dentre vírus, bactérias, fungos, protozoários e helmintos. Esta obra é publicada em um momento sanitário mundial gravíssimo, quando atravessamos, há mais de um ano, uma pandemia por um novo vírus descrito ao final do ano de 2019 e que, até o presente momento, já causou mais de 3 milhões de óbitos no mundo, estando o Brasil na segunda colocação em número de mortes por este vírus, ora denominado SARS-CoV-2. A doença causada pelo novo coronavírus, – a COVID-19 – trouxe-nos, além de grandes mudanças de hábitos, a certeza de que, cada vez mais é necessário aproximar a ciência das pessoas, mesmo as que não fazem parte do meio acadêmico e científico, pois só o conhecimento é capaz de ajudar a humanidade a compreender que precisamos cuidar uns dos outros e do planeta se não quisermos nos tornar mais uma espécie em extinção por ação de um agente patogênico. Que este compilado de estudos sobre doenças infecciosas e parasitárias possa ser um referencial para ampliar conhecimentos e promover discussões na temática proposta.

Este livro aborda conceitos, tecnologias e métodos relacionados aos aspectos energético, higrotérmico e lumínico, apresentando como pano de fundo o uso de programas de simulação computacional, diagramas e ferramentas simplificadas para estudos analíticos, aplicados ao espaço construído em diferentes climas. Na primeira parte do livro, “Inputs – conforto, vento e luz”, o Capítulo 1 apresenta a ferramenta alemã de simulação computacional ENVI-met e o seu potencial na análise do microclima urbano; o Capítulo 2 mostra as variáveis climáticas e os arquivos climáticos utilizados nas simulações higrotérmica; o Capítulo 3 aborda os programas de simulação aplicados à ventilação natural; e o Capítulo 4 trata da complexidade dos estudos de iluminação e a necessidade de avaliar várias dimensões, simultaneamente. Na segunda parte, “Outputs – ambiente construído e energia”, o Capítulo 5 ensina a identificar o potencial de aproveitamento das envoltórias para integrar sistemas de geração de energia; o Capítulo 6 traz a análise de uma casa pré-fabricada de balanço energético nulo; e o Capítulo 7 insere, à guisa de conclusão, uma visão sistêmica sobre o uso da energia elétrica no país. O livro dialoga com diversos perfis profissionais, pois contempla temas atuais e inovadores para estudantes e profissionais de Arquitetura, Engenharia, Geografia, Planejamento Urbano e áreas relacionadas com a qualidade e sustentabilidade do ambiente construído.

As elucidativas palavras da antiga Ministra dos Negócios Estrangeiros da Áustria, Benita Ferrero-Waldner, em 09 de maio de 2003, na 5ª Reunião Ministerial da Rede de Segurança Humana, “A Educação para os Direitos Humanos, através das suas dimensões relativas à transferência de conhecimentos, ao desenvolvimento de competências e à transformação de mentalidades, consciencializa para a nossa base comum de proteção da dignidade e da segurança humanas.” Na verdade, na segunda metade do século XXI, a promoção e a proteção dos direitos humanos terá que constituir uma prioridade absoluta para a sociedade civil, para as ONG, para os governos e um imperativo Ético e Deontológico para a Academia. A Educação para os Direitos Humanos terá que assumir uma parte central do nosso compromisso nas diferentes áreas de saber não apenas na vertente de investigação, mas também de promoção dos mesmos, de atitude e de contributo para a mudança de comportamentos num mundo, cada vez mais, caracterizado pela emergência dos nacionalismos, dos populismos e da clara violação dos Direitos Humanos quer pelos Estados quer pela comunidade Internacional.

Esta obra se debruça sobre diálogos entre políticas públicas e direito, trazendo artigos científicos de diversos autores brasileiros acerca da participação e da sua efetividade na sociedade contemporânea. O livro apresenta um olhar interdisciplinar, sendo composto por capítulos escritos por pesquisadores não só da área jurídica, como também de Psicologia, Biologia, Odontologia e Pedagogia. A divisão dos capítulos parte de temas mais relacionados à participação política por diferentes vias, passando pelas demandas por efetivação dos direitos humanos, sem retrocesso social. Em seguida, transita por violações específicas no âmbito dos direitos a educação, igualdade racial e de gênero, moradia, dignidade física, psíquica e sexual, segurança pública e saúde. O primeiro capítulo discute em que medida foi eficaz a participação popular na tramitação da reforma política na Câmara dos Deputados do Brasil. Descreve as vias de participação popular nesse âmbito e discute seus efeitos na tramitação da referida reforma, a partir dos procedimentos metodológicos de revisão bibliográfica, análise de documentos, estudo de caso e process tracing com elite interviewing, em abordagem qualitativa. Os resultados indicam que, embora tenha havido aumento da participação popular institucional no período sob enfoque, o parlamento aplicou não decisões em relação à reforma política intencionada pelas entidades da sociedade civil que organizaram as provocações ao Poder Legislativo. Em seguida, o segundo capítulo tem como principal objetivo a análise acerca do Portal e-Democracia e o seu papel para uma maior democracia participativa de, principalmente, inclusão das minorias sociais. Estuda a relação entre a democracia brasileira e a participação popular, investiga o porquê do Portal e-Democracia ser tão necessário para a defesa dos direitos das minorias sociais, bem como explica a importância da participação popular legislativa das minorias sociais. Esta pesquisa parte de fontes bibliográficas primárias e secundárias, com revisão bibliográfica e análise do próprio portal em estudo. O estudo conclui que é essencial a criação de políticas públicas para a participação política das minorias sociais, sendo uma delas o mencionado portal eletrônico, porém esta medida isolada não resolve a presente questão, sendo necessárias políticas públicas de fácil acesso a todos e todas. O terceiro capítulo aborda as relações que conectam o princípio da vedação ao retrocesso social com as manifestações que apoiam o movimento de retorno da ditadura militar no Brasil no século XXI. Para tanto, no primeiro momento, os autores elucidam os conceitos de vedação ao retrocesso social, bem como o significado do chamado efeito cliquet, o qual corrobora com os ditames fixados do respectivo princípio, haja vista que, no alpinismo, significa que quando atingida uma determinada altura, não se pode mais voltar. Contextualizam, ademais, as heranças e as consequências da ditadura militar no Brasil, além de analisarem as manifestações que têm ocorrido na atualidade em prol de um retrocesso ao período ditatorial. O trabalho comprova que a volta da ditadura militar seria uma afronta ao princípio da vedação ao retrocesso social, uma vez que extinguiria e revogaria direitos fundamentais já consolidados no ordenamento jurídico brasileiro e regressaria a um período autoritário, que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito. Conectando-se à discussão acerca de retrocessos e inefetividade de direitos, o quarto capítulo mergulha no debate democrático acerca da expansão da educação superior brasileira e das políticas de acesso que promoveram um significativo acréscimo de ingressantes nos cursos de graduação no Brasil. O trabalho atende a pesquisa bibliográfica e fundamenta-se na revisão de literatura com o suporte teórico de autores e legislações da área afim, refletindo sobre o processo de evolução e inclusão mediante a implementação de programas e ações afirmativas para a educação superior que corroboraram para dirimir o caráter elitista impregnado no perfil deste nível de ensino. Embora distante de reparar as injustiças sociais no Brasil, tais políticas geraram um número maior de ingressantes das camadas menos favorecidas da sociedade e, com isso, a representatividade dos grupos denominados de minorias aumentou, ainda que de modo tímido, mas refletindo na redução do déficit de acesso ao ensino superior. Ainda sobre desigualdades na educação no país, no quinto capítulo as autoras investigam como a discussão sobre o mito da democracia racial no Brasil impulsionou práticas racistas ao longo do tempo e como, a partir de um viés multiculturalista, se assentam as políticas afirmativas, com destaque para a política de cotas para ingresso de negros e pardos nas Universidades, implementadas a partir de 2012. Apontam, para tanto, que a construção deste mito não se coaduna com questões mais modernas e de relevo econômico e social que pautaram a promoção de políticas afirmativas no Brasil. Nesta senda, as políticas sociais afirmativas de cotas são medidas tomadas pelo Estado, de cunho temporário ou especial, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidades e que foram negadas historicamente para a população afro. Para embasar este artigo, foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica e a análise documental das políticas afirmativas de cotas. O capítulo seguinte aventa que as relações sociais são produtos da vida em sociedade e caracterizam-se, essencialmente, pela interação que há entre seus componentes considerando territórios, culturas, identidade e ideias. Contudo, é da natureza dessa dinâmica social que alguns grupos sociais se sobressaiam sobre os demais e imponham seus interesses pessoais acima dos interesses públicos, prejudicando, assim, a concretização de interesses gerais. Dessa maneira, com o intuito de explicar como essas relações de poder e de domínio influenciam na concretização de políticas públicas, o trabalho se propôs a analisar qual o protagonismo que os agentes sociais têm nessa fase. Como exemplo prático dessa discussão acadêmica, analisa-se como a elite governante brasileira busca conciliar seus interesses com a efetivação de políticas públicas habitacionais. Em outro aspecto de violação de direitos através de deficiências de políticas públicas, o sétimo capítulo analisa a evolução da taxa de homicídios no Brasil, verificando grande heterogeneidade entre os estados. Isso constitui uma deficiência estrutural grave, que compromete as bases do desenvolvimento no país. Assim, o propõe-se o entendimento da correlação das taxas de homicídios no Brasil em um período de 10 anos, verificando que os estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Maranhão e Piauí se correlacionaram positivamente, apresentando um aumento na taxa de homicídios, enquanto Espírito Santo e Paraíba obtiveram redução. Diante dos resultados, destaca-se a atenção às políticas de segurança pública e conclui-se que é possível identificar padrões estruturais das distintas dinâmicas de homicídios contribuindo para e informações relevantes que possam subsidiar a implantação e efetividade das políticas públicas no país. Na seara das violências, o oitavo capítulo destaca aquelas cometidas contra mulheres no ambiente doméstico no bairro de Narandiba, em Salvador-BA. O artigo tem como objetivo geral analisar a possibilidade ou não de ampliação no atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica através da unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia, localizado no bairro de Narandiba, em Salvador. Como primeiro objetivo específico, examina se o acolhimento dessas vítimas estaria em conformidade com o regulamento e a missão que fundamenta o trabalho do CEJUSC. Como segundo objetivo específico, reflete sobre a demanda de mulheres, vítimas de agressão doméstica, que passam pela unidade de Narandiba em busca de um apoio ou uma orientação jurídica. Em termos metodológicos, o artigo é qualitativo e analisa o tema proposto utilizando a revisão bibliográfica, a análise de documentos e a observação da autora durante o período de janeiro a outubro de 2019. As violências domésticas atingem, não raro, a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Assim, a conexão para o nono capítulo apresenta as etapas da perícia psicológica nos casos de suspeita de abuso sexual, tendo como enfoque os instrumentos e testes psicológicos mais utilizados nestas avaliações. Os objetivos específicos englobam conceituar avaliação psicológica e abuso sexual, bem como trazer técnicas da Psicologia que melhor respaldem o psicólogo nesse processo de avaliação. O método deste estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica. A avaliação psicológica pericial difere de outros tipos de avaliação psicológica em função de sua meta final onde atua subsidiando decisões legais quando estas dependem de um entendimento de funcionamento psicológico do(s) envolvidos(s) nos casos de suspeita de abuso sexual de crianças e adolescentes. Abuso sexual é qualquer contato ou interação entre uma criança ou adolescente e alguém em estágio psicossexual mais avançado do desenvolvimento, na qual a criança ou adolescente estiver sendo usado para estimulação sexual do perpetrador. As avaliações psicológicas têm sido requisitadas em todas as fases de encaminhamento dos casos, da notificação ao processo judicial. Desde a fase inicial ou investigativa, a criança pode passar por inúmeras intervenções (entrevistas, aplicação de testes psicológicos, etc), inclusive de psicólogos que não atuam diretamente com a justiça, mas que acabam colaborando no processo quanto à veracidade da situação de abuso. Não obstante possam ser vítimas de diversas violações de direitos, por vezes crianças e adolescentes entram em conflito com a lei. Nesse contexto, o décimo capítulo investiga a contribuição da aplicabilidade da entrevista terapêutica no processo de avaliação psicológica de adolescentes em conflito com a lei, descrevendo as características de adolescentes, explicando a função da Psicologia e elucidando entrevista terapêutica como ferramenta diferencial na avaliação psicológica desses adolescentes. Como metodologia foi realizada uma revisão bibliográfica, com base em livros e artigos científicos, com tratamento particular de publicações da área de Psicologia e da legislação específica sobre os direitos do adolescente. Como resultados, os adolescentes em conflitos com a lei apresentam características que se fundamentam em aspectos históricos, sociais e culturais e a entrevista terapêutica mostrou-se como importante na contribuição da avaliação psicológica desses adolescentes, uma vez que se dispõe como uma técnica de analise aberta, capaz de se ajustar a diferentes situações clínicas, com possibilidades de descobrir as subjetividades, conhecer comportamentos, indicar encaminhamentos ou fazer intervenções. Diante de uma realidade vivencial complexa e aprisionadora, a avalição psicológica é uma prática relacional, que visa com alteridade contribuir para incluir socialmente os adolescentes. É certo que a mudança comportamental dos adolescentes infratores requer apoio familiar e um trabalho multidisciplinar, que não comporta apenas o papel do Psicólogo, mas, o envolvimento do Estado e da sociedade como um todo em ações conjuntas, para efetivamente produzir transformações. Conclui-se que o estudo produziu uma discussão importante, por dispor conhecimentos para área da Psicologia, profissionais que atuam e para a sociedade, que podem melhor conhecer os espaços de intervenção, meios de atuação e a importância da psicologia neste contexto. Nessa linha de discussão que abarca questões relacionadas à saúde, o capítulo seguinte analisa a judicialização do direito à saúde. Esse direito, conforme o artigo 196 da Constituição Federal, pertence a todos e é dever do Estado fornecê-lo por meio de políticas públicas. Entretanto, a possibilidade de exercício por todos do referido direito fica limitada aos recursos disponíveis e por ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo geral, portanto, é analisar se a judicialização da saúde é a solução mais adequada para se obter uma vaga de leito de UTI no SUS. Assim, o trabalho descreve como o SUS regula a distribuição de leitos e reflete sobre o fenômeno da judicialização e o seu potencial ou não de efetivar esse direito com isonomia. Para a sustentação metodológica, o estudo utilizou de uma pesquisa qualitativa, com método fundamentado em análise de documentos e revisão bibliográfica a respeito do tema. Os resultados mostram que, embora o SUS estabeleça a quantidade de leitos de UTIs, alguns hospitais carecem de mais ofertas de leitos. Desta forma, é relevante ter um políticas públicas que efetivem o direito à saúde, em cumprimento às previsões legais. Nesse contexto de inefetividade do direito à saúde, o capítulo seguinte descreve o perfil das demandas judiciais referentes a medicamentos no município de Cuiabá – Mato Grosso, realizado na Defensoria Pública, em 2013, utilizando indicadores de Pepe. Foram analisadas 135 ações judiciais relativas às solicitações de medicamentos e 166 medicamentos requeridos nas mesmas. Em quatro dimensões (sócio demográficas do autor da ação judicial; processuais das ações judiciais; médico sanitárias das ações judiciais; político-administrativas das ações judiciais). As informações obtidas e delineadas no capítulo expõem o cenário da saúde frente a judicialização de medicamentos e as características dos indivíduos que abriram demandas contra o Estado ou o Município. Em preocupação com a saúde e a segurança alimentar dos brasileiros, o décimo terceiro capítulo discute o cabimento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a nova política brasileira de agrotóxicos. A evolução clássica da política brasileira de agrotóxicos foi marcada pela ótica da proteção. Todavia, novos desafios, hoje, contrariam a política até então vigente e faz surgir um movimento, cada vez mais forte, pela flexibilização de normas. Nesse cenário, percebe-se o surgimento de uma nova política sobre tema, mas desta vez, tendo o agronegócio como protagonista. Desse modo, os efeitos desta nova política já são tangíveis, o que nos leva a discutir a constitucionalidade de tais ações. Posto isso, este trabalho tem como objetivo promover um debate acerca da existência de uma nova política brasileira sobre agrotóxicos em suas principais questões. Para realizar este trabalho, foram utilizados os tipos de pesquisa bibliográfica e documental, através da abordagem qualitativa. Conclui-se que a nova política de agrotóxicos é inconstitucional e, por consequência, atacável por meio da ADPF. Avançando na busca de efetivação de direitos humanos através de políticas públicas, o último capítulo investiga a necessidade de ressignificação das bases da teoria da execução para efetivar ações civis públicas em que se discutem tais políticas. Para tanto, utiliza-se de procedimento monográfico e bibliográfico. O estudo expõe as razões que levaram à judicialização da política, bem como traça diretrizes gerais sobre o atual panorama da execução. Aborda, ainda, a crise de efetividade da execução, que insiste em se valer de multas pelo descumprimento – que vêm sendo inefetivas para o cumprimento. Após essa discussão, o trabalho traz instrumentos jurídicos hábeis a colaborar com a concretização dos direitos. Espera-se que esta seleção de artigos científicos contribua, como obra coletiva, para avanços no conhecimento sobre políticas públicas como efetivadoras de direitos humanos, bem como sobre as múltiplas formas de participação popular na luta por tais direitos na sociedade contemporânea.