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Journal articles on the topic 'Pejotização'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 26 July 2025

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Alves, Amauri Cesar. "Pejotização." Revista do Tribunal Superior do Trabalho 91, no. 1 (2025): 109–28. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i1.134.

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Abstract:
O presente artigo pretende compreender o fenômeno jurídico consistente em contratação de prestação de serviços firmada entre duas pessoas jurídicas distintas. A discussão central diz respeito a pesquisar se tal fenômeno sociojurídico pode revelar-se hígido ou fraudulento a partir de cada caso concreto ou se ele sempre será lícito em razão de escolha livre das partes contratantes. Assim, a pesquisa parte de um problema prático, objetivo, concreto, que pode ser assim resumido: a contratação de prestação de serviços entre duas pessoas jurídicas admite invalidação por fraude contra a relação de em
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Ferreira, Vanessa Rocha, and Murielly Nunes dos Santos. "PEJOTIZAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO." Política & Trabalho: revista de ciências sociais, no. 54 (October 26, 2021): 99–116. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1517-5901.2021v1n54.53463.

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Abstract:
O texto se propõe a analisar, por meio de um estudo teórico-normativo, o fenômeno da pejotização no ordenamento jurídico brasileiro, evidenciando a prejudicialidade dessa prática às relações laborais. Para tanto, utilizou-se o método jurídico-dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, para defender a importância da aplicação dos princípios basilares do Direito do Trabalho, mais especificamente o da “primazia da realidade”, para detectar e desconfigurar essa prática, assegurando ao trabalhador os direitos trabalhistas consagrados. Ao final, destaca-se que a pejotização – fen
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Silva, Francizete Correia Amaro da, Bárbara Maria Moreira Dante Santaguida, and Athena De Albuquerque Farias. "Pejotização e Parasubordinação." ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 9, no. 27 (2015): 216. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v9i27.351.

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Abstract:
O presente trabalho tem o intuito de abordar a pejotização e a parassubordinação, ligados ao ramo do Direito do Trabalho. Pois, é possível percebê-los inseridos contextualmente no Direito do trabalho, que vem a ser um conjunto de princípios e normas que regulam a relação entre empregados e empregadores. Seguindo essa lógica a parassubordinação vai além das fronteiras da subordinação, que até então é a sujeição ao poder de outra pessoa, enquanto que a pejotização seria a pessoa jurídica apresentando-se como se fosse uma pessoa física. Nesse contexto, surgem casos concretos e a problemática se e
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Santana, Felipe Borges de, and Ivone Vieira Pereira. "Recompensa ou fraude? Um olhar multiteórico sobre a pejotização." REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036 14, no. 2 (2022): 301–19. http://dx.doi.org/10.21680/2176-9036.2022v14n2id24079.

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Abstract:
Objetivo: Este estudo se propôs a fazer uma investigação acerca do fenômeno da pejotização a partir da teoria do triângulo de Cressey e das recompensas internas e externas, buscando verificar se a pejotização pode ser identificada como artifício fraudulento a partir do Triângulo de Cressey e da teoria das recompensas.
 Metodologia: A metodologia empregada segue os preceitos de uma pesquisa com abordagem qualitativa, cuja coleta dos dados foi realizada por meio da técnica de questionários estruturados e, para a análise dos dados, aportou-se na técnica bardiniana da análise de conteúdo.&#x0
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Silva, Lucas André de Lima e., Carlos Eduardo da Cruz Souza, and Ihgor Jean Rego. "LABOR JURISPRUDENCE: PEJOTIZATION IN THE LIGHT OF THE FUNDAMENTAL PRINCIPLES OF LABOR LAW." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 5 (2024): 3291–305. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i5.14025.

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Abstract:
A pejotização, prática na qual trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas em vez de empregados com carteira assinada, tem sido objeto de intensos debates no campo do Direito do Trabalho. Este artigo propõe uma análise da jurisprudência trabalhista sobre a pejotização, examinando-a sob a ótica dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho. O estudo inicia-se com uma contextualização do fenômeno da pejotização e seus impactos na relação de trabalho, destacando as motivações por trás dessa prática e os efeitos negativos sobre os direitos e garantias dos trabalhadores. Em seguida, s
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Vaz Neta, Armanda Maria, EduardaEduarda de Assunção Reis, and Rochele Juliane Lima Firmeza Bernardes. "IMPACTOS DA PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: UMA ANÁLISE JURÍDICA." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 10 (2023): 5950–66. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i10.12426.

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Abstract:
A pejotização é caracterizada pela contratação de trabalhadores sob a forma de pessoas jurídicas, tem se destacado como uma prática controversa, suscitando debates sobre sua legalidade e repercussões sociais. Com isso, o presente estudo tem como objetivo principal analisar os impactos da pejotização nas relações de emprego no contexto brasileiro, sob uma perspectiva jurídica, buscando identificar as lacunas legais, as consequências para os trabalhadores e as possíveis alternativas normativas que promovam relações de trabalho mais justas e equitativas. A metodologia da pesquisa constituiu-se de
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Baião, Rafaela Conti Pereira, and Valdivino Passos Santos. "A PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PELA VIOLAÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO TRABALHADOR À LUZ DA LEI 13.467/17 NA ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 9 (2023): 4161–78. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i9.11425.

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Abstract:
O presente trabalho versa sobre os efeitos negativos da pejotização gerados ao trabalhador, notadamente sobre a precarização de seus direitos em razão da prática desse ato fraudulento, cujo aumento dos números se deu em razão da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e pela maior viabilidade das hipóteses de terceirização. O objetivo geral é verificar de que forma a pejotização pode causar a violação de direitos trabalhistas pelo advento da Lei 13.467/17, à luz da proteção do trabalhador e da indisponibilidade dos direitos do obreiro. Verificou-se que a terceirização ocorre pela contratação
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8

Remedio, José Antonio, and Selma Lúcia Doná. "A PEJOTIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA." Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho 4, no. 2 (2018): 61. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9857/2018.v4i2.4731.

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Abstract:
A pesquisa objetiva discutir a pejotização, que se apresenta pela contratação de trabalhador pessoa física na condição de pessoa jurídica, fenômeno bastante recente nas relações de trabalho e emprego, bem como analisar a possibilidade de contratação da pessoa jurídica à luz de algumas alterações normativas trazidas pela Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. O método adotado é o dedutivo, com base na doutrina, legislação e jurisprudência. Conclui que a pejotização, embora restrinja direitos historicamente assegurados no âmbito do Direito do Trabalho, é uma realidade no Brasil, e
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Kfouri Neto, Miguel, Fioravante Bizigato Junior, and Tiago Rafael De Souza. "A Natureza jurídica da relação entre médicos e hospitais: uma análise da pejotização." Relações Internacionais no Mundo Atual 2, no. 23 (2019): 253. http://dx.doi.org/10.21902/revrima.v2i26.3898.

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Abstract:
O presente artigo tem como principal objetivo analisar a natureza jurídica da relação entre médicos e hospitais e, por sua vez, a ocorrência da chamada “pejotização”, isso porque, com as mudanças socioeconômicas que assolam o país, empregadores/hospitais passaram a desvirtuar o contrato de emprego na tentativa de ocultar verdadeiros vínculos empregatícios, apelando para meios ardis, como a exigência de personalidade jurídica constituída como critério de contratação, surgindo assim um novo gênero ou uma nova nomenclatura atribuída a esta modalidade fraudulenta, a “pejotização”. A referida termi
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Ribeiro de Vasconcelos, Izabela, and Lúcio Aparecido Moreira. "ESTUDO DA PEJOTIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA AO VÍNCULO DE EMPREGO E AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DELE DECORRENTES." SYNTHESIS | Revistal Digital FAPAM 13, no. 1 (2024): 20–41. http://dx.doi.org/10.63054/2177-823x.2024.691.

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Abstract:
O objetivo principal deste trabalho é analisar as lacunas que propiciam o fenômeno da pejotização e seus impactos nas relações de trabalho. Em linhas gerais, a pejotização consiste na contratação de pessoas jurídicas por empresas, mas que, na prática, caracteriza uma relação de emprego. Isso ocorre quando empresas contratam funcionários como se pessoas jurídicas fossem, o que resulta na ausência de garantias trabalhistas e na precarização do trabalho. Assim, com o referido o tema visa-se levar a conhecimento geral que a prática em questão se revela extremamente comum e ocorre há dezenas de ano
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Silva, José Edson, and Carlos Augusto Cavalcanti. "VÍNCULO EMPREGATÍCIO: MACULAÇÃO E PEJOTIZAÇÃO." REVISTA VOX METROPOLITANA, no. 11 (August 2024): 177–93. http://dx.doi.org/10.48097/2674-8673.2024n11p13.

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Abstract:
O presente trabalho busca analisar as relações trabalhistas e evolução da CLT, sua relevância no cotidiano em relação aos conflitos e divergência entre empregador e empregado para que ambos possam praticar todos os direitos e obrigações que estão presentes na legislação, para que isso reflita perante a toda sociedade, para que tomem conhecimento de forma prática e objetiva tudo que diz respeito ao contrato de trabalho, as relações trabalhistas e que no caso concreto ambos possam utilizar as ferramentas prevista na CLT. Sendo a mesma uma legislação base de atenuantes que objetiva a evitar a mac
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Araújo Neto, Raul Lopes de, and Álisson Santos Rocha. "TERCEIRIZAÇÃO E “PEJOTIZAÇÃO” DO TRABALHO." Revista Direitos, Trabalho e Política Social 9, no. 17 (2023): 104–29. http://dx.doi.org/10.56267/rdtps.v9i17.16131.

Full text
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Orbem, Juliani Veronezi. "A (Re) Construção De Uma “Nova” Modalidade de Trabalho Denominada “Pejotização” No Contexto Sociocultural Brasileiro." Áskesis - Revista des discentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar 5, no. 1 (2016): 143. http://dx.doi.org/10.46269/5116.81.

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Abstract:
O artigo visa compreender uma “nova” modalidade de trabalho denominada “pejotização” e como esta foi (re) construída no contexto social e cultural brasileiro. A “pejotização” pode ser compreendida como uma relação de trabalho na qual o trabalhador, pessoa física, para ocupar o posto de trabalho em uma empresa deverá constituir uma pessoa jurídica e, assim, prestará serviços personalíssimos na empresa utilizando um contrato de prestação de serviços de natureza civil, sem a incidência de qualquer direito trabalhista.
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Pinheiro, Anikely Barbosa, Livia Bernardo Alves, Wesley Ferreira Lima, and Matheus Lira Nogueira. "CLT x contratação via pessoa jurídica - vantagens e desvantagens para o profissional contábil." Brazilian Journal of Business 7, no. 1 (2025): e77010. https://doi.org/10.34140/bjbv7n1-022.

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Abstract:
Este estudo tem como objetivo trazer análises para profissional da contabilidade poder optar pelas modalidades de contratos de trabalho. A pejotização, prática de contratação por meio de pessoas jurídicas (PJ), tem se popularizado em setores como tecnologia e saúde, influenciada pela flexibilização da legislação trabalhista. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, regulamenta relações trabalhistas, assegurando direitos básicos e segurança jurídica. A metodologia adotada foi uma revisão sistemática da literatura com base no protocolo de Cronin et al. (2008), envolvendo critérios rig
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Carvalho, Fernando Ribeiro da Silva, and Marcos Rogerio Pianco Dias. "O Impacto da Pejotização como Meio de Fraudar Obrigações do Contrato de Trabalho após a Lei nº 13.467/2017." Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais 23, no. 2 (2022): 132–38. http://dx.doi.org/10.17921/2448-2129.2022v23n2p132-138.

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Abstract:
O objetivo do presente estudo é entender o fenômeno denominado da pejotização e como se comporta no ordenamento jurídico trabalhista. Diante da finalidade exposta se desenvolveu o método de análise qualificada pela dedução, com pesquisa aprofundada pautada em bibliografias acerca do tema, fundada especialmente em artigos concretos desenvolvidos por juristas, como juízes, advogados, professores e também as clássicas doutrinas. A pejotização não é assunto novo no meio jurídico trabalhista, mas após a reforma trabalhista ganhou ênfase, pela adição da figura do trabalhador autônomo na redação da C
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Mendonça, Luana Alves, Luiz Fernando Costa Martins, Ruberval Sousa de França, and Izabel Cristina Uraní de Oliveira. "A PEJOTIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11, no. 6 (2025): 1144–60. https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19777.

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Abstract:
Com a reforma trabalhista e a permissão da terceirização da atividade fim, aumentou-se a possibilidade jurídica de uma empresa substituir o vínculo empregatício convencional, previsto na legislação trabalhista, por um contrato de prestação de serviços estabelecido entre duas pessoas jurídicas. Porém, as relações de trabalho com a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, em que há presença dos elementos básicos contidos no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que são: pessoalidade, onerosidade, habitualidade, subordinação e pessoa física, caracterizam relação de empreg
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Queiroz, Renata Berenguer de. "A legalização da pejotização médica, um estudo da dicotomia liberdade X subordinação sob a ótica atual do STF." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22, no. 10 (2024): e7358. http://dx.doi.org/10.55905/oelv22n10-192.

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Abstract:
O texto analisa as mudanças nas relações de trabalho no Brasil, destacando a figura do "empregado hipersuficiente", criada pela Reforma Trabalhista de 2017, que permite maior flexibilidade para profissionais altamente qualificados, como médicos. No entanto, sua adoção ainda é limitada. A pejotização, prática comum na categoria médica, foi validada por recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), desde que não configure fraude trabalhista. O conceito de subordinação, central no Direito do Trabalho, é visto de maneira diferenciada pelos médicos, que prezam pela autonomia técnica e rejeit
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Marques da Silva, João Felipe, Brígida Gimenez Carvalho, and Stela Maris Lopes Santini. "pejotização em saúde na macrorregião norte do Paraná e suas implicações com a COVID-19." Revista Gestão & Saúde 11, no. 3 (2020): 326–39. http://dx.doi.org/10.26512/gs.v11i3.32400.

Full text
Abstract:
O termo ‘pejotização’ refere-se à contratação de serviços de pessoas físicas por meio de pessoa jurídica especialmente constituída para esse fim. Este artigo tem o objetivo de analisar a pejotização de recursos humanos na área da saúde na macrorregião norte do Paraná e apontar possíveis implicações provocadas pela pandemia de COVID-19, devido à maior fragilização e precarização das relações de trabalho dos profissionais vinculados aos serviços de saúde por essa modalidade. Trata-se de uma análise crítica de dados secundários realizada entre os meses de abril e maio de 2020, obtidos do SCNES. N
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Detrez, Patrícia Monteiro Costa, and Leandro Alves Coelho. "A PEJOTIZAÇÃO NA ÁREA MÉDICA: ANÁLISE, IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8, no. 5 (2022): 2418–31. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v8i5.5685.

Full text
Abstract:
O presente artigo busca discutir as implicações, impactos e consequências do modelo de contrato “Pejotização” nos direitos trabalhistas dos profissionais médicos, visto que no decorrer dos tempos as sociedades sofreram diversas mudanças, dentre elas as relações de trabalho, com a implantação de normas sendo regulamentadas por meio de um contrato de trabalho, estipulando os direitos e as obrigações de ambas as partes. O instituto da “Pejotização” surge como uma conduta costumeira a fim de reduzir essa carga de tributação na contratação de pessoas físicas como jurídicas, sendo assim, as empresas
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Asensi, Felipe Dutra, and Isabela Pfister Gonçalves. "Judicialização das práticas trabalhistas: a questão da pejotização na jurisprudência do TRT–1." Revista da Faculdade de Direito UFPR 64, no. 1 (2019): 165. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i1.64979.

Full text
Abstract:
A pejotização se refere à situação na qual o empregado precisa constituir uma pessoa jurídica (PJ) a fim de que a sua contratação aconteça. Com isso, o contrato instituído é de prestação de serviços, e não de trabalho, o que resulta para o empregador no desencargo do pagamento de todos os direitos trabalhistas que estariam presentes se a contratação ocorresse mediante o reconhecimento do vínculo empregatício. Esta pesquisa estuda a pejotização no direito do trabalho por meio da análise de 402 decisões tomadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT–1) entre os anos de 2010 e 2017,
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Ribeiro, Letícia Barros, and José Augusto Bezerra Lopes. "O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 9 (2023): 1498–510. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i9.11277.

Full text
Abstract:
A pejotização é um termo usado para descrever uma prática em que um trabalhador formaliza sua relação de emprego como pessoa jurídica (PJ) em vez de ser contratado como um funcionário com carteira assinada (CLT) ou trabalhador autônomo. Já a precarização do trabalho refere-se à deterioração das condições de trabalho e à redução dos direitos dos trabalhadores. Diante desses conceitos, o presente estudo teve o objetivo de analisar o fenômeno da pejotização e da precarização nos vínculos trabalhistas. Destinou-se a analisar o impacto que esses institutos possuem na relação de trabalho e quais os
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Cassar, Vólia Bomfim. "Pejotização e o tema 725 do STF." REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 43, no. 43 (2024): 197–202. https://doi.org/10.69488/revistatrt7.v43i43.187.

Full text
Abstract:
O presente ensaio examina o fenômeno da pejotização no Brasil, à luz do Tema 725 do Supremo Tribunal Federal, que trata da responsabilidade das empresas sobre a relação de trabalho entre profissionais contratados como Pessoa Jurídica e seus direitostrabalhistas. A pejotização consiste na prática da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica para reduzir encargos trabalhistas e este estudo analisa as implicações legais e os posicionamentos do STF sobre o assunto, que abordou a constitucionalidade dessa forma de contratação e a distinção entre contratos de trabalho e contratos de prestaçã
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Silva, Alex Dylan Freitas, and Carlos Henrique Soares. "A Evolução da Terceirização da Atividade-Fim e da Pejotização no Brasil." Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais 24, no. 2 (2024): 220–25. https://doi.org/10.17921/2448-2129.2023v24n2p220-225.

Full text
Abstract:
A problematização das transformações nas relações de trabalho no Brasil direciona o foco para a evolução da pejotização, terceirização e a noção de subordinação trabalhista. Este artigo explora essas dinâmicas complexas, delineando objetivos claros para compreender as implicações dessas práticas. Os objetivos desta pesquisa são analisar a trajetória histórica da pejotização e terceirização, investigar como esses modelos impactam a subordinação trabalhista e avaliar os resultados dessas mudanças no cenário laboral brasileiro. A metodologia adotada abrange a revisão bibliográfica de fontes varia
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Roque Desiderio da Silva, João Guilherme, and Wagner Francisco Sanches. "PEJOTIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE FRAUDE TRABALHISTA: ANÁLISE DOS EFEITOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 5, no. 1 (2024): e516020. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v5i1.6020.

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Abstract:
A pejotização, prática de contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs) ao invés de empregados formais, tem sido utilizada como estratégia para reduzir custos trabalhistas, mas frequentemente desvirtua os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este trabalho analisa os impactos dessa prática na proteção aos direitos dos trabalhadores, considerando os princípios fundamentais do Direito do Trabalho, como a pessoalidade e a subordinação. Com base no princípio da primazia da realidade, discute-se como a pejotização mascara relações de emprego legítimas, result
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Barbosa, Attila Magno e. Silva, and Juliani Veronezi Orbem. "PEJOTIZAÇÃO: O ARDIL JURÍDICO DO DISCURSO DO EMPRESÁRIO DE SI MESMO E O NOVO ESPÍRITO DO CAPITALISMO." Revista TOMO, no. 33 (July 31, 2018): 9–46. http://dx.doi.org/10.21669/tomo.v0i33.7205.

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Abstract:
No Brasil, o Direito do Trabalho, a partir das décadas de 1980 e 1990, passou a sofrer os efeitos de uma disputa entre duas ideologias que estão associadas aos modos de justificação das atividades econômicas capitalistas. Com isto em vista, o objetivo deste artigo é demonstrar que a pejotização é uma modalidade de externalização alinhada ao terceiro espírito do capitalismo e apresentada como uma expressão jurídica do discurso do empresário de si mesmo. Quanto à metodologia da pesquisa: primeiro, foram analisadas 123 jurisprudências do TRT da 4ª Região /RS e do TST, correspondentes ao período d
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Dutra, Fernando Henrique, and Sálua Cecílio. "Decisões Judiciais: a (i)legitimidade da "pejotização" do professor." Revista Profissão Docente 22, no. 47 (2022): 01–16. http://dx.doi.org/10.31496/rpd.v22i47.1460.

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Abstract:
O objetivo do presente artigo é discorrer, em uma perspectiva qualitativa, acerca de duas decisões proferidas pelo Tribunal Regional da 3° Região (Minas Gerais) sobre o fenômeno da “pejotização” do profissional docente, sendo uma decisão cuja prática se deu de maneira lícita, e outra em que se verificou a fraude à legislação trabalhista. Para a seleção dos dois julgados, foi realizada a consulta de acórdãos na íntegra no sítio eletrônico: juris.trt3.jus.br cujas publicações/disponibilizações se deram entre 01/01/2020 e 31/12/2020. Foram encontrados 08 (oito) resultados, sendo selecionados os 0
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Romeu, Felix Menin Junior. "A PEJOTIZAÇÃO: TRANSFORMAÇÃO DO EMPREGADO EM PESSOA JURÍDICA." Revista Coleta Científica 3, no. 6 (2019): 21–43. https://doi.org/10.5281/zenodo.4735679.

Full text
Abstract:
O tema deste artigo é a pejotização: Transformação do empregado em pessoa jurídica. Investigou o seguinte problema: Pejotizar é contratar pessoas jurídicas no lugar de pessoas físicas mediante um contrato de prestação de serviços autônomos, o trabalhador acaba sendo prejudicado? O objetivo deste trabalho é: Identificar e analisar quais são as consequências práticas para a vida do trabalhador, avaliando os limites legais de tal instituto e suas consequências quando utilizad
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Isadora, de Barros Kuhn, and Orientadora: Janay Garcia Profª. "A PEJOTIZAÇÃO E SEU PAPEL NAS FRAUDES DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS." REVISTA FT 27, no. 127 (2023): 96. https://doi.org/10.5281/zenodo.10069396.

Full text
Abstract:
O objetivo deste estudo é examinar o conceito de "pejotização" e seu lugar na atual estrutura organizacional do trabalho em nosso país. É fundamental a constante revisão das leis trabalhistas para acompanhar as mudanças políticas, sociais e econômicas que inevitavelmente afetam a sociedade. Analisar minuciosamente cada contrato de trabalho é fundamental, principalmente quando o contrato pode mascarar uma relação empregador-empregado. Para isso, foi realizada uma revisão da literatura, avaliando dados sobre a situação do mercado de trabalho em nosso país e examinamos as decisões legais relevant
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Pinto de Barros Leal, Diego. "Trabalhador autônomo exclusivo: maior segurança jurí­dica para o contratante ou melhor disfarce para a relação de emprego?" Laborare 2, no. 3 (2019): 81–105. http://dx.doi.org/10.33637/2595-847x.2019-36.

Full text
Abstract:
A Reforma Trabalhista, aprovada no Congresso Nacional em caráter de urgência e sem debate qualificado, criou o trabalhador autônomo exclusivo e, com ele, a incerteza acerca de seu real significado no mundo do trabalho, que tanto pode ser o de conferir maior segurança jurí­dica ao contratante como o de legalizar a chamada pejotização, fenômeno de desvirtuamento da relação de emprego por meio da transformação de um empregado em prestador de serviços sob a forma de pessoa jurídica. Diante desse cenário, recorrendo à pesquisa bibliográfica, este trabalho analisa se existe risco de precarização dos
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Maluf, Karolyne Aparecida Lima, and Fabrício Muraro Novais. "A PEJOTIZAÇÃO RURAL E O IMPACTO ECONÔMICO DO ITBI." REVISTA FOCO 16, no. 12 (2023): e3894. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n12-085.

Full text
Abstract:
O tema da pesquisa é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e apresenta como recorte o impacto de sua incidência nas propriedades imobiliárias rurais. A problemática revela-se na forma como o alcance da norma tributária referente ao ITBI pode onerar e tornar morosa a produção agroindustrial. A justificativa do problema está pautada nas recentes controvérsias no judiciário, que inovaram na tributação de situações anteriormente imunes, o que aumenta a carga tributária das empresas rurais, principalmente no momento de sua constituição. O objetivo geral é propor uma reformulação da leg
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Santos, Ronaldo Lima dos. "Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência." Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, no. 28/29 (December 30, 2008): 51–82. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2008.n28/29.51-82.

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Abstract:
Sumário: 1 A natureza ambivalente do direito do trabalho. 2 A fraude objetiva nas relações de trabalho. 3 Morfologia da fraude nas relações de trabalho. 3.1 Fraude por meio de contratos civis. 3.2 Fraude nas relações especiais de trabalho: estágio. 3.3 Cooperativas intermediadoras de mão de obra. 3.4 “Pejotização” de empregados. 3.5 “Socialização” de empregados. 4 A transcendência da fraude: danos sociais e concorrência desleal.
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Teixeira, Winston De Araújo. "A Pejotização na Prestação dos Serviços Públicos de Saúde da Administração Pública Brasileira." Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 2, no. 1 (2016): 184. http://dx.doi.org/10.21902/2526-0073/2016.v2i1.658.

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Abstract:
O presente artigo visa promover estudo crítico-analítico acerca da pejotização no âmbito da Administração Pública, notadamente no setor público de saúde. Em um primeiro momento, são delineados os fenômenos histórico-sociais e suas implicações jurídicas para compreensão da flexibilização e precarização das relações de emprego. Posteriormente, se discute toda problemática social, jurídica e principiológica que permeiam este fenômeno fraudulento, com exposição de alguns posicionamentos jurisprudenciais acerca do tema. Ainda, discorre sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de su
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Morais, Ricardo Cavalcante. "TRABALHO, EDUCAÇÃO E REGULAÇÃO JURÍDICA: FORMAS CONTRADITÓRIAS DE SUBSUNÇÃO DO TRABALHO "INFORMAL" AO CAPITAL." Revista Trabalho Necessário 17, no. 32 (2019): 261. http://dx.doi.org/10.22409/tn.17i32.p28312.

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Abstract:
Das relações trabalho-capital decorrem contradições que se manifestam naquestão social, da qual deriva a “informalidade” que, a princípio, se manifestapredominantemente em situações improdutivas ao capital. Contudo, na medida emque a reestruturação produtiva do capital se converte em um padrão flexível deacumulação ela passa a integrar também o trabalho produtivo ao capital, o querepercute em uma “nova informalidade” da qual decorre a generalização do trabalho“informal” como forma social dominante de trabalho. No Brasil essas faces da“informalidade” são observadas de um lado, nas atividades da
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Campos, Carla. "Princípios." Revista Científica da FHO|Uniararas 2, no. 2 (2014): 43–60. http://dx.doi.org/10.55660/revfho.v2i2.97.

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Abstract:
Este estudo abordará sobre os princípios da primazia da realidade e princípio protetor e seus reflexos nas lides trabalhistas. Tratará sobre a importância dosprincípios gerais de direito no ordenamento jurídico, em especial os princípios da primazia da realidade e o princípio in dubio pro operario, estes que visam sanar o fenômeno fraudulento chamado de pejotização. Pretende-se, ainda, demonstrar os reflexos da aplicação destes princípios nas decisões judiciais e abordar as teorias que norteiam a aplicabilidade destes princípios e os posicionamentos jurisprudenciais sobre o assunto. Este traba
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Tourinho, Rita. "A “pejotização” como precarização do vínculo trabalhista e sua indevida utilização pela Administração Pública na prestação dos serviços de saúde." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 5, no. 18 (2021): 71–96. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.18.rt.

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Abstract:
Nas últimas décadas, o sistema capitalista tem introduzido novas tecnologias que influenciam todos os campos das relações humanas, inclusive as relações de trabalho. Além disso, a crise econômica que se acentua, influenciada no último ano pela pandemia da COVID-19, aumentou o índice de desemprego, contribuindo para precarização dos vínculos de trabalho. Nessa perspectiva, surge a “pejotização”, caracterizada pela contratação de trabalhadores subordinados como sócios de empresa, visando mascarar vínculo de emprego. Este artigo visa apresentar as irregularidades contidas nesse vínculo de trabalh
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Teixeira, Bárbara Maria Galvão, and Raíssa Falcão Spencer Hartmann. "PEJOTIZAÇÃO E HIPERSUFICIÊNCIA: LIMITES E PERSPECTIVAS À LUZ DO TEMA N. 1.389 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL." REVISTA FOCO 18, no. 6 (2025): e8934. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v18n6-134.

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Abstract:
O presente artigo analisa a crescente aceitação da pejotização nas relações de trabalho envolvendo trabalhadores considerados hipersuficientes e a expectativa quanto ao julgamento do Tema n. 1389 da Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal. A partir da análise da legislação trabalhista e de decisões judiciais recentes, discute-se em que medida a condição de hipersuficiência pode justificar a flexibilização contratual e até mesmo a renúncia à proteção trabalhista, com base em uma autonomia contratual presumida diante de uma maior qualificação do trabalhador, especialmente no contexto de
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Leon, Nicolle da Silva Vieira, Richardson Alves da Silva, and Acsa Liliane Carvalho Brito Souza. "O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NA ADVOCACIA: UMA ANÁLISE DE CASO A PARTIR DA RECLAMAÇÃO 59.836." Revista ft 29, no. 145 (2025): 46–47. https://doi.org/10.69849/revistaft/cl10202504211146.

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Gemelli, Catia Eli, Lisiane Quadrado Closs, and Aline Mendonça Fraga. "MULTIFORMIDADE E PEJOTIZAÇÃO: (RE)CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO SOB O CAPITALISMO FLEXÍVEL." REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre) 26, no. 2 (2020): 409–38. http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.289.101464.

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Abstract:
RESUMO O sistema capitalista apresenta especificidades nas diferentes demarcações temporais ao longo do seu transcurso histórico. As transformações políticas, econômicas e sociais vivenciadas contemporaneamente no Brasil impactam em mudanças nas relações de trabalho, que repercutem na profissão docente. Dado esse contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar as atuais configurações de trabalho docente em instituições privadas de ensino superior, sobretudo da região metropolitana de Porto Alegre (RS). Trata-se de um estudo exploratório, de natureza qualitativa, baseado em entrevistas semiest
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Astisia, Ribeiro de Lima Neta, Izabele Oliveira Lagos Maria, and Ana Maria Ferreira Gomes MSc. ""PEJOTIZAÇÃO": A CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR COMO PESSOA JURIDICA - MEI, NO MUNICIPIO X, NO ESTADO DO AMAZONAS." Revistaft 28, no. 136 (2024): 61. https://doi.org/10.5281/zenodo.12750461.

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Abstract:
Pejotização é uma prática na qual empresas contratam trabalhadores como pessoa jurídica, especificamente na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), para prestação de serviços, ao invés de contratação formal. Este artigo apresenta como objetivo geral investigar a prática da pejotização na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), no município X, no Estado do Amazonas e como  objetivos específicos: Identificar as principais motivações e prática
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Santos, André Almeida. "Formas e tendências de precarização do trabalho docente: o precariado professoral e o professorado estável-formal nas redes públicas brasileiras [Amanda Moreira da Silva]." Germinal: marxismo e educação em debate 14, no. 2 (2022): 769–78. http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v14i2.47466.

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Abstract:
O escopo da presente resenha é o livro ``Formas e tendências de precarização do trabalho docente: o precariado estável-formal nas redes públicas brasileiras``, escrito pela Drª Amanda Moreira da Silva, publicado pela editora CRV, 2020. A obra problematiza questões vinculadas à precarização do trabalho docente frente às transformações no mundo do trabalho imposta pela ordem neoliberal no Brasil. A autora destaca as tendências do precariado docente no século XXI. Dentre elas, destacam-se a terceirização, a pejotização e a uberização. Diante dos apontamentos elucidados pela obra, temos entre as f
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Fernandes, Vinicius Tomaz. "Configuração do Microempreendedor Individual (MEI) nas relações de trabalho no Brasil (2009-2022): apontamentos para um balanço." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 7 (2024): e8783. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.7-369.

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Abstract:
O artigo apresenta como a forma jurídica Microempreendedor Individual (MEI) se configurou nas relações de trabalho no Brasil, compreendendo-o em termos de período histórico desde sua efetivação no ano de 2009 até fins de 2022. Foram submetidos à análise os dados oriundos da Receita Federal e também os Relatórios Técnicos do Sebrae, possibilitando uma avaliação sobre diferentes dimensões dessa política pública, desde a sua expansão acelerada, o perfil desses trabalhores vinculados, a eventual mudança de focalização do público-alvo e o mascaramento de vínculos empregatícios. Neste panaroma, é po
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Nogueira, Júlia, Alder Thiago Bastos, and Abílio Osmar Dos Santos. "O FENÔMEDO DA PEJOTIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DE FRAUDE NA RELAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DO DIREITO COMPARADO." REVISTA FOCO 16, no. 7 (2023): e2578. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n7-048.

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Abstract:
O estudo deste artigo refere-se à prática da pejotização do Microempreendedor Individual (MEI) que exerce atividade que preenche requisitos de empregado no Brasil com análise comparada ao monotributo na Argentina. O artigo baseia-se na simulação da empresa individual para fraudar a legislação trabalhista utilizada em ambos os países comparados. Nesta linha, apesar de legalmente constituída a forma de contrato de prestação de serviço pelas regras civis, certo é que ao se impor essa modalidade de contratação ao empregado, o objetivo constatado é a desconstituição de direitos e flexibilização neg
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Silva, Laércio Lopes da, and João Francisco da Silva. "A competência da justiça do trabalho na jurisprudência do STF: a pejotização e a competência em matéria fática." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 12 (2024): e12876. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.12-263.

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Abstract:
Este trabalho pretende demonstrar que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu as competências dos órgãos do Poder Judiciário, inclusive a competência da Justiça do Trabalho, com os olhos voltados ao imperativo de concretização do Estado Social no Estado Democrático de Direito, tanto que no art. 1º, IV, estabeleceu os valores sociais do trabalho como parâmetros para a livre-iniciativa como fundamento desse Estado. Desse modo, a competência da Justiça do Trabalho é uma espécie de cláusula de pedra, vez que se apresenta como paradigma do Estado Social e está comprometida com os objetivos funda
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Silva, Alex Dylan Freitas, Regiane Pereira Silva da Cunha, and Frederico Santiago de Mendonça. ""PEJOTIZAÇÃO" E TERCEIRIZAÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DO STF ACERCA DA LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM." THEMIS REVISTA JURÍDICA 5, no. 9 (2024): 191–213. https://doi.org/10.55386/themis.v5n9.21.

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Ideta, Melody Mieko Lopes, and Winston de Araújo Teixeira. "O TRABALHO INFORMAL E OS IMPACTOS DA NÃO CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 12 (2024): 4051–72. https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17704.

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Abstract:
Este artigo relata um estudo que investigou a relação entre o trabalho informal e a previdência social. Para realizar o estudo foi utilizado o método hipotético-dedutivo com a abordagem de pesquisa quantitativa, exploratória e teórica. A discussão se centraliza em identificar os impactos do aumento da taxa de informalidade no financiamento da previdência social e das contas públicas. Para isso, a pesquisa foi dividida em três partes: na primeira foi analisado o conceito do trabalhador informal e as causas de aumento dessa modalidade; na segunda parte foi abordado em qual classificação de segur
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Simões, Alvaro Fabiano Toledo. "A precarização da vida moderna: a perda do sentido do direito." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 18, no. 7 (2025): e19088. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.7-017.

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Abstract:
Fenômenos como a pejotização e a uberização não só modernizam, mas também precarizam as relações de trabalho porque formam estratégias para escamotear vínculos legítimos de emprego e suprimir direitos e garantias fundamentais. As plataformas digitais ocultam o vínculo laboral porque dificultam a identificação do tomador do serviço. Abre-se, portanto, um espaço de indefinição e caos da realidade. Inerte a estes desafios, o homem moderno declina do enfrentamento da realidade e escolhe viver no utilitarismo afastando-se da verdade. Reconhecer no anômico o caminho para o resgate da vida e do senti
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Santos, Eric Ferraz, and Rodrigo Araujo Saraiva. "A (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO RELACIONADO ÀS RELAÇÕES REGIDAS PELA LEI Nº 13.352/2016." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11, no. 5 (2025): 4190–204. https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19332.

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Abstract:
O presente artigo analisa a aplicação do Direito do Trabalho nas relações estabelecidas entre profissionais da beleza e os donos de salões, à luz da Lei nº 13.352/2016 (Lei do Salão-Parceiro). A pesquisa problematiza a crescente utilização de estratégias como a pejotização, contratos de parceria e prestação de serviços para evitar o reconhecimento do vínculo empregatício e reduzir encargos trabalhistas e tributários. Observa-se que essas práticas, embora formalmente legais, podem ocasionar prejuízos aos profissionais ao afastar garantias históricas da legislação trabalhista. Nesse contexto, de
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Mayer, Eric Luís Silva, Janaína Soares Schorr, and José Henrique Pires Locatelli. "A regulamentação da terceirização trabalhista e os limites da responsabilidade subsidiária: uma análise a partir da Lei nº 13.429/17." JURIS - Revista da Faculdade de Direito 29, no. 2 (2020): 115–42. http://dx.doi.org/10.14295/juris.v29i2.8916.

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Abstract:
O presente artigo buscou delimitar os limites da responsabilidade subsidiária na falta de cumprimento das relações trabalhistas, bem como demonstrar como está a atual situação da terceirização após a sua irrestrita regulamentação pela Lei 13.429/2017. Nesse sentido, adotou-se para a pesquisa a metodologia dedutiva de abordagem e procedimentos históricos e comparativos, através de pesquisas bibliograficas, em livros e artigos publicados em periódicos como técnicas de pesquisa. Para tanto, estudou, em um primeiro momento, aspectos históricos da terceirização no Brasil, buscando conceituar esse f
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Paes G dos Santos, Bianca, and Edegar Luís Tomazzoni. "Os porta-vozes do destino:." RITUR - Revista Iberoamericana de Turismo 14, no. 1 (2024): 49–71. https://doi.org/10.28998/10.28998/riturritur.v14.n1.a17102pp.49-7117102.

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Abstract:
O mundo do trabalho tem passado por profundas transformações, tornando-se mais intenso, flexível e precário, observa-se a retirada de direitos trabalhistas, o aumento da terceirização e da informalidade, a redução dos salários, a ampliação e flexibilização das jornadas, o enfraquecimento das ações sindicais e a valorização da ideologia do empreendedorismo. Os trabalhadores do turismo também foram afetados por essas metamorfoses, entre eles, os guias de turismo, a primeira e única profissão reconhecida e regulamentada do setor, no Brasil. Os guias de turismo são os profissionais que orientam, a
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De Oliveira Santos, Gilson Cássio, José Evandro Magalhães Junior, and Alisson Diniz Pereira. "A PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO." Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro 2, no. 1 (2024). http://dx.doi.org/10.61164/rmnm.v2i1.2135.

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Abstract:
O presente trabalho visa analisar o fenômeno da “Pejotização” sob a óptica da legislação trabalhista e de jurisprudências a respeito da relação de trabalho, observando se tratar de fraude ou recompensa. Materiais e Método: será analisada a repercussão desse instituto no direito do trabalho, com apresentação de julgados e, de forma breve, serão pontuados alguns efeitos dentro dessa relação trabalhista. Resultados: o estudo evidencia uma breve análise da evolução histórica do Direito do Trabalho, diferenciando os conceitos de trabalho e emprego, apresentando a afinidade existente entre as relaçõ
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