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Neiva, Leonardo José Feitosa, Aline Roberta Halik, and Maurin Almeida Falcão. "Os Alicerces do Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público." Revista FSA 14, no. 2 (2017): 53–67. http://dx.doi.org/10.12819/2017.14.2.4.

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Kleba, Maria Elisabeth, Dunia Comerlatto, and Kenia Munaretti Frozza. "Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas." Revista de Administração Pública 49, no. 4 (2015): 1059–79. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612125666.

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Abstract:
A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos para nortear e qualificar a gestão democrática das políticas públicas. A investigação buscou identificar instrumentos e mecanismos de gestão utilizados no processo decisório pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e de Saúde em Chapecó (SC). A partir da leitura de atas (2005 a 2009), obtiveram-se como instrumento mais citado os relatórios de prestação de contas, embora esses não evidenciarem articulação com objetivos
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Soares, Fernando Antônio Ribeiro, and Maurício Barata de Paula Pinto. "Desequilíbrios cambiais e os fundamentos econômicos: uma análise do Plano Real." Revista de Economia Contemporânea 12, no. 1 (2008): 5–40. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-98482008000100001.

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Abstract:
Este artigo analisa a evolução dos principais fundamentos econômicos brasileiros ao longo do período de rígida administração da taxa de câmbio no Plano Real. O trabalho tem início com uma resenha acerca dos fatores que causaram as instabilidades cambiais vividas pelo país nos anos 1990. As análises mostraram que os principais fatores eram os desequilíbRearios nos fundamentos econômicos, em especial nos fundamentos relativos às contas externas e fiscais. Dada tal condição, passou-se a analisar esses fundamentos. Os dados e construções realizadas mostraram que houve uma forte deterioração das va
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Gonçalves, André Luiz De Matos. "A NECESSÁRIA INTERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE ESTADO PARA INTERFERÊNCIA QUALIFICADA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS." Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor 4, no. 1 (2017): 760. http://dx.doi.org/10.31501/repats.v4i1.8260.

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Abstract:
No presente texto busca-se, em primeiro plano, demonstrar que, em boa parte, a intervenção judicial nas políticas públicas tem como agente catalizador disfunções do primeiro anteparo de controle das políticas públicas, ou seja, o Legislativo auxiliado pelas Cortes de Contas. Desse vácuo de ação nasce uma atuação hipertrofiada e, até certo ponto, desqualificado pelo desaparelhamento para decidir nesse ambiente multidisciplinar. Na sequência, a abordagem trata das potencialidades funcionais dos Tribunais de Contas e os possíveis meios de acoplamento com a função judicante do estado.
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Barreto, Ediara de Souza. "A coletivização das demandas como forma de tornar mais efetiva e célere a atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências." Revista Controle - Doutrina e Artigos 12, no. 1 (2014): 227–41. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v12i1.215.

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Abstract:
Tendo em vista o incremento de funções atribuídas pela Constituição de 1988 ao Tribunal de Contas da União e, por simetria, aos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, bem como os problemas estruturais comumente verificados nestes órgãos, este artigo busca analisar a possibilidade de, quando possível, “coletivizar” as demandas que lhes são submetidas, exercendo-se a função fiscalizatória em face de representantes coletivos quando a natureza dos direitos ou interesses discutidos superar o plano meramente individual. Partindo do pressuposto de que os processos em trâmite perante os tribunais
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Modesto, Paulo. "Composição do Tribunal de Contas do Estado diante da ausência de instituição do Ministério Público especial." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 3, no. 12 (2007): 195. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v3i12.708.

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Abstract:
Composição do Tribunal de Contas do Estado. Inteligência dada peloSupremo Tribunal Federal ao disposto no art. 73, § 2º, combinado com art. 75 da Constituição Federal. Alterações normativas no plano estadual: Emenda Constitucional Estadual n.º 4, de 3 de junho de 1994, e Lei Complementar n.º 12, de 27 de setembro de 1997. Aparente lacuna constitucional decorrente da ausência de instituição do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas. Solução nor mativa expressa: sub-rogação pro tempore do Ministério Público comum nas fun ções doMinistério Público especial (art. 66 da Lei Complem
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Toledo Jr., Flavio Corrêa de, and Sérgio Ciquera Rossi. "O Município e o Plano Nacional de Educação." Revista Controle - Doutrina e Artigos 12, no. 1 (2014): 86–98. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v12i1.197.

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Abstract:
O artigo trata do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005/2014. Analisa as 10 diretrizes e 20 metas, bem como os objetivos do Plano. Analisa ainda os principais desafios para a sua efetividade, notadamen­te o seu financiamento, já que os dispêndios em educação devem atingir 10% do PIB em 2024. Além disso, aborda a controvérsia sobre que despesas não devem ser contabilizadas como de manutenção e desenvolvimento do ensino e o papel dos Tribunais de Contas, especificamente mencionados na referida Lei para atuarem em colaboração com os órgãos do Ensino para capacitar os membros dos
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Souza, Marta Gerusa Silva de, Carla Giselly de Souza, and Grace Mary Gomes Cintra. "Glosas de Materiais Especiais de um Hospital Privado em Recife - PE." Id on Line REVISTA DE PSICOLOGIA 10, no. 30 (2016): 357. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v10i30.461.

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Abstract:
A palavra Auditoria vem do latim Auditore, que significa aquele que ouve. É o perito encarregado de examinar contas. O processo de auditoria consiste em analisar documentos, registros ou outras informações e depois comparar com uma norma ou requisito pré-estabelecido. A glosa é o cancelamento parcial ou total destes orçamentos, por serem considerados ilegais ou indevidos, ou seja não cabível ao pagamento. Quando as instituições de saúde têm suas contas glosadas, elas podem utilizar os recursos de glosas para recuperar suas perdas econômicas. Cada vez mais, as Órteses, Próteses e Materiais Espe
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Fernandes, Anita Maria da Rocha, and Jean Carlo Raduenz. "Um levantamento sobre o uso de algoritmos de aprendizado de máquina em auditorias de planos de saúde." Revista de Gestão em Sistemas de Saúde 9, no. 1 (2020): 119–31. http://dx.doi.org/10.5585/rgss.v9i1.15296.

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Abstract:
Apesar das operadoras de saúde terem mais de 47 milhões de clientes com plano de saúde no Brasil, estas companhias ainda possuem processos que são manuais. Um destes processos é o de auditoria médica que realiza a análise de cada conta com despesas que foram realizadas pelo beneficiário da operadora em algum hospital, clínica ou laboratório. Cada conta é analisada com o objetivo de verificar se não existe algo fora do contexto de uma cirurgia, exame ou consulta. Os custos destas auditorias são elevados e o resultado é variado e de acordo com o conhecimento individual do auditor. Além de ser um
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Cintra, Grace Mary Gomes, Carla Giselly De Souza, Marta Gerusa Silva de Souza, and Gislene Farias de Oliveira. "Percentual de Contas recebidas e devolvidas do Faturamento para o Setor de Auditoria de Contas Médicas de em um Hospital Particular do Recife." Id on Line REVISTA DE PSICOLOGIA 11, no. 37 (2017): 731–41. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v11i37.873.

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Abstract:
A atenção à saúde não é gratuita e sejam quais forem as fontes de financiamento, públicas ou privadas, elas absorvem recursos na forma de impostos, seguros ou despesas particulares. O sistema brasileiro de saúde tem passado por uma crise financeira, sem precedentes, crise esta resultante da má administração financeira destes recursos. A palavra Auditoria vem do latim Auditore, que significa aquele que ouve, ouvidor. É o perito encarregado de examinar contas. O processo de auditoria consiste em analisar documentos, registros, orçamentos, apresentações de fatos ou outras informações e depois com
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Martins, Aline Antunes, and Heitor Romero Marques. "A contribuição da lei de responsabilidade fiscal na gestão pública1." Revista Controle - Doutrina e Artigos 11, no. 1 (2013): 145–69. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v11i1.261.

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Abstract:
O presente estudo analisa a gestão pública após a promulgação da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal; aponta pontos relevantes da Lei para a gestão fiscal responsável que deve seguir normas de planejamento e controle para se alcançarem todas as metas e objetivos traçados pelo administrador público; estuda o cumprimento de prazos, determinações e elaboração de demonstrativos capazes de oferecer aos órgãos fiscalizadores a correta análise das contas públicas e a avaliação da gestão fiscal, abrangendo pontos importantes na tomada de decisão do adminis
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Júnior, José Teixeira Machado. "A Classificação Orçamentária." Revista do Serviço Público 94, no. 2 (2017): 71–83. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v0i2.3018.

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Abstract:
É claro que o orçamento, encarado como mero instrumento de controle, como peça do processo contábil, poderia ser constituído de uma simples relação de contas com as respectivas estimativas em termos de dinheiro. Entretanto, o orçamento concebido, elaborado e executado como um real plano de trabalho, que compreenda as diretrizes da administração pública, não comporta semelhante critério de apresentação. Isto, aliás, foi justamente reconhecido pelos técnicos fazendários que, em 1939, prepararam o anteprojeto que se converteria no Decreto-lei n’ 2.416, de 17 de julho de 1940. Nessa peça, formula-
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Del Angelo, Adriano, and Joaquim Miguel Couto. "O sucesso do plano real e os custos da estabilização." A Economia em Revista - AERE 16, no. 2 (2011): 29. http://dx.doi.org/10.4025/aere.v16i2.12737.

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Abstract:
O sucesso do Plano Real no controle da inflação brasileira deveu-se a oito fatores: 1) ajuste das contas públicas; 2) criação da URV (que alinhou os preços relativos e quebrou a inércia inflacionária); 3) continuidade da abertura comercial, iniciada no Governo Collor; 4) câmbio valorizado; 5) juros reais elevados; 6) aumento dos depósitos compulsórios; 7) acordo da dívida externa; 8) experiência da equipe econômica. No entanto, a estabilização dos preços promovida pelo Real trouxe alguns custos macroeconômicos. Entre dezembro de 1994 e dezembro de 1998, quatro custos se destacaram e foram mens
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Oliveira, José Auriço, and Karoline Aguiar Abreu Portela Barroso. "Governança nas contratações públicas: práticas desenvolvidas nas aquisições e contratos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará." Revista Controle - Doutrina e Artigos 16, no. 2 (2019): 220–40. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v16i2.488.

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Abstract:
O objetivo deste artigo é apresentar, considerando o tema governança nas contratações públicas, algumas práticas de governança desenvolvidas no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) no âmbito das licitações e contratos durante os últimos três anos. Utilizando de pesquisa documental e da bibliografia sobre o tema, será apresentado, por meio de resultados e estudos, como se comportou a atuação do TCE-CE em relação às melhores práticas. Como resultado do estudo foi compilado um breve entendimento do Tribunal de Contas da União para as boas práticas de governanças, como também foram apres
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Duarte, Cláudio Hiran Alves. "A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NOS SERVIÇOS BANCÁRIOS." Revista da ESDM 2, no. 3 (2016): 155–91. http://dx.doi.org/10.29282/esdm.v2i3.31.

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Abstract:
Estuda-se a incidência do Imposto Sobre Serviços nos serviços prestados pelos bancos e demais empresas financeiras, procurando-se apontar as objeções mais comuns que se levantam ao pagamento desse tributo.Na introdução se procura demonstrar o contexto em que o estudo se insere, para depois se apresentarem alguns apontamentos sobre o Imposto Sobre Serviços, os serviços prestados pelos bancos e o plano de contas utilizado para registrá-los. Na sequência é feita uma proposta de resolução, citando-se v. Precedente do e. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
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Costa, Beatriz Souza, and Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira. "A COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA E A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM MINAS GERAIS." Revista Thesis Juris 5, no. 3 (2016): 609–28. http://dx.doi.org/10.5585/rtj.v5i3.468.

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Abstract:
O objetivo deste artigo é demonstrar se áreas de Unidades de Conservação de Proteção Integral, criadas no Estado de Minas Gerais, estão recebendo a compensação ambiental destinadas a elas, para a proteção de sua biodiversidade. Este estudo se dará por meio do Relatório de Auditoria Operacional do Meio Ambiente, elaborado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, assim como do trabalho desenvolvido pela Universidade Federal de Lavras, que avaliou a gestão das Unidades de Conservação do Sistema Estadual de Áreas Protegidas. Portanto, serão analisadas: a regularização fundiária, o plano de manejo;
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Flores, Maria Luiza Rodrigues, and Gisele Rodrigues Soares. "Expansão da oferta de educação infantil no Rio Grande do Sul: desafios no contexto do novo Plano Nacional de Educação." EccoS – Revista Científica, no. 37 (June 3, 2015): 43–57. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.n37.5569.

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Abstract:
O trabalho apresenta dados de pesquisa que monitorou o alcance da meta nacional de atendimento para a Educao Infantil no Estado do Rio Grande do Sul, considerando-se o estabelecido no Plano Nacional de Educao 2001-2010. A metodologia do estudo envolveu anlise de dados censitrios, demogrficos e educacionais no perodo de 2006 a 2012 e anlise documental das Radiografias da Educao Infantil elaboradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS, 2007, 2010, 2011, 2012, 2013). A ampliao do atendimento faixa etria da Educao Infantil no estado cresceu no perodo analisado, atingindo em 2012 o percentual
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Gama, Janyluce Rezende, and Georgete Medleg Rodrigues. "Perspectivas e Desafios na Transparência das Contas Públicas: um estudo numa Instituição de Ensino Superior brasileira." Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação 21, no. 45 (2016): 2. http://dx.doi.org/10.5007/1518-2924.2016v21n45p2.

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Abstract:
http://dx.doi.org/10.5007/1518-2924.2015v21n45p2Este artigo visa analisar o processo de implementação da lei de acesso à informação (LAI) numa universidade federal brasileira e identificar as perspectivas e desafios dos gestores públicos em relação a esta legislação. Para isto, utilizou como metodologia uma abordagem qualitativa, que envolve a pesquisa de campo com a coleta de dados realizada por meio da aplicação de questionários. Os resultados mostram que no processo de implementação da LAI foi realizado um plano de ações, porém, este não foi implementado, pois o governo federal disponibiliz
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Theodoro, Ana Paula, Marcelo Inocêncio Pereira, Cristiane Aparecida da Silva, and Fabricia Silva da Rosa. "Institucionalização do plano de contas aplicado ao setor público: Análise da percepção dos gestores e contadores de Santa Catarina." Revista Mineira de Contabilidade 20, no. 2 (2019): 70–82. http://dx.doi.org/10.21714/2446-9114rmc2019v20n2t06.

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De Jesus, Osvaldo Freitas. "O Plano Nacional de Educação e as dificuldades financeiras para sua implementação." EccoS – Revista Científica, no. 36 (March 25, 2015): 103–15. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.n36.5531.

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Abstract:
RESUMO: Argumenta-se nesse artigo que o Plano Nacional de Educao (PNE), por demandar um grande volume de recursos financeiros, enfrenta dificuldades para sua implementao e execuo. Em atendimento Constituio Federal, no seu art. 214 e LDB/96, no seu art. 9, inciso I, o PNE, foi aprovado em 2014, requerendo um aporte financeiro extra de grande magnitude, quando o petrleo era vendido a US$100 o barril e dava ao Pr-sal o papel de reserva financeira da educao. O barril de petrleo perdeu valor no mercado e a garantia de aporte extra para a educao tornou-se distante. Pior ainda, o pas apresentou, em 2
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Gama, Janyluce Rezende, and Georgete Medleg Rodrigues. "Perspectivas e Desafios na Transparência das Contas Públicas: um estudo numa Instituição de Ensino Superior brasileira." Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação 21, no. 45 (2016): 2. http://dx.doi.org/10.5007/1518-2924.2015v21n45p2.

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Abstract:
<p>http://dx.doi.org/10.5007/1518-2924.2015v21n45p2</p><p>Este artigo visa analisar o processo de implementação da lei de acesso à informação (LAI) numa universidade federal brasileira e identificar as perspectivas e desafios dos gestores públicos em relação a esta legislação. Para isto, utilizou como metodologia uma abordagem qualitativa, que envolve a pesquisa de campo com a coleta de dados realizada por meio da aplicação de questionários. Os resultados mostram que no processo de implementação da LAI foi realizado um plano de ações, porém, este não foi implementado, pois o
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Lameira, Valdir de Jesus. "Uma revisão sobre a economia brasileira e o mercado financeiro após o Plano Real: as mudanças e a evolução do mercado de capitais entre 1995 e 2002." Revista Contabilidade & Finanças 15, no. 35 (2004): 96–110. http://dx.doi.org/10.1590/s1519-70772004000200008.

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Abstract:
É amplamente conhecida a importância para a economia de qualquer país, da existência de um sistema financeiro que atue com eficiência na gestão dos riscos e na alocação dos recursos e que tenha um alto grau de confiabilidade (ROCCA, 2001). O Plano Real, iniciado em meados de 1994, proporcionou o controle da inflação em nossa economia através de mecanismos que permitiram uma ampla abertura ao comércio exterior, da mesma forma como aumentou a integração de nosso sistema financeiro aos mercados financeiros internacionais. Desse modo, o Plano Real provocou intensas modificações em nosso sistema fi
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Santos, Thadeu Borges Souza, Jessica Santos de Souza, Juliete Sales Martins, Lilian Barbosa Rosado, and Isabela Cardoso de Matos Pinto. "Gestão indireta na atenção hospitalar: análise da contratualização por publicização para rede própria do SUS." Saúde em Debate 42, spe2 (2018): 247–61. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018s217.

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Abstract:
RESUMO Objetivou-se analisar contratualização e prestação de contas adotados na publicização de serviços hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) Bahia. Pesquisa qualitativa, sendo fontes contratos, relatórios trimestrais de gestão, entrevistas com atores da alta direção da atenção hospitalar no estado e características hospitalares segundo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Conceitualmente, adotou-se prestação de contas e desempenho articulados à fase de implementação do Ciclo da Política Pública. A expansão das Organizações Sociais, que apresentou orçamento composto por part
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Sodré, Antônio Carlos de Azevedo. "Lei de responsabilidade fiscal: condição insuficiente para o ajuste fiscal." RAE eletrônica 1, no. 2 (2002): 1–15. http://dx.doi.org/10.1590/s1676-56482002000200010.

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Abstract:
O estudo aqui exposto tem como objetivo discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do ponto de vista de sua relevância para o ajuste fiscal brasileiro. Para isto, são apresentados os principais dispositivos desta lei, explorando os seus possíveis impactos nas contas públicas brasileiras nos próximos anos. A análise é feita com base em um referencial teórico que, apesar de simples, é de muita utilidade para o estudo das questões fiscais pois enfatiza a relação das variáveis que influenciam diretamente na evolução da Dívida Pública. Com base neste referencial e no breve exame dos resultados
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Albuquerque, Felipe Braga. "UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS LUXUOSOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DE PRÁTICAS PATRIMONIALISTAS NO BRASIL." Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor 3, no. 2 (2017): 358. http://dx.doi.org/10.31501/repats.v3i2.7737.

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Abstract:
Como é de amplo conhecimento o Governo Federal, os estaduais e os municipais (os três poderes como um todo) utilizam veículos luxuosos para o transporte de vários agentes “públicos”. Ocorre que a aquisição e utilização de veículos oficiais luxuosos, no Brasil, é regulada pela esquecida Lei n. 1.081/50 (que dispõe sobre o uso de carros oficiais). A cegueira moral e perda de sensibilidade por parte das autoridades é um mal que assola nossa época e nos anestesia perante a democracia, necessitando a Administração Pública sempre atentar para o interesse público na aquisição de bens para utilização
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Reis, Carlos Eduardo dos, Diana Vaz de Lima, and Marcelo Driemeyer Wilbert. "Impacto do registro contábil da provisão matemática previdenciária dos servidores públicos federais no balanço geral da União." Revista Contemporânea de Contabilidade 14, no. 31 (2017): 108. http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2017v14n31p108.

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Abstract:
http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2017v14n31p108O presente estudo tem como objetivo analisar o impacto do registro contábil da provisão matemática previdenciária dos servidores públicos federais no Balanço Geral da União (BGU). Para tratar a questão da pesquisa, foi efetuado levantamento dos balanços atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) divulgados nos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal Brasileiro nos anos de 2006 a 2015 e analisados os BGU divulgados nas prestações de contas da Presidência da República nos anos de 2004 a 2013, a partir dos e
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Pinzon, Heloísa. "A taxa de câmbio e sua influência sobre o comércio internacional no Brasil no período 1994-2008." A Economia em Revista - AERE 19, no. 1 (2012): 55. http://dx.doi.org/10.4025/aere.v19i1.12937.

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Abstract:
A taxa de câmbio é um dos preços relativos mais importantes em um país de economia aberta. Suas flutuações influenciam muitas outras variáveis macroeconômicas; uma delas, a balança comercial, foi o objeto de análise desta pesquisa. O objetivo principal do trabalho centra-se na análise dos efeitos das variações cambiais sobre o desempenho da balança comercial brasileira desde a implantação do Plano Real, em 1994, até o último trimestre de 2008. Dentre os objetivos específicos estão o estudo dos sistemas cambiais adotados durante a década de 90, a análise das relações entre as variáveis taxa de
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Costa, Abimael De Jesus Barros, Mizael Vieira Nunes, and André Porfírio de Almeida. "A APLICAÇÃO DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS: O CASO DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS NO ESTADO DA BAHIA." Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI 3, no. 2 (2016): 3. http://dx.doi.org/10.26694/2358.1735.2016.v3ed24249.

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Abstract:
Este artigo teve por objetivo verificar se a Prefeitura Municipal de Cristópolis na Bahia preparou-se para a implementação do Manual de Contabilidade (MCASP) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A metodologia do estudo contou com a aplicação de um check list ao Secretário de Controle Interno do Município. As demonstrações contábeis DFC e DMPL; a falta de um plano de contas único; a falta de tecnologia de informação; a falta de reconhecimento e mensuração da dívida ativa, dos ajustes para perdas, das provisões, da depreciação, da exaustão e da amortização dos bens móveis e imóveis, são pont
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Xavier, Thiago Reis, Kézia Ávila Soares Totti, and Sandra Mari Flores Raddatz. "Aplicação do programa de regionalização do turismo em uma instância de governança regional no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil." Turismo - Visão e Ação 23, no. 1 (2021): 86–109. http://dx.doi.org/10.14210/rtva.v23n1.p86-109.

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Abstract:
O presente estudo tem como objetivo analisar os mecanismos de governança turística do Fórum Regional de Turismo – Região Central, Rio Grande do Sul, Brasil. Trata-se de uma Instância de Governança Regional instituída para atender aos objetivos do Plano Nacional de Turismo (PNT) e do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), e inserir a Região Central do Rio Grande do Sul no mapa do turismo brasileiro elaborado pelo Ministério do Turismo. Para tal, foi realizado um estudo de caso, qualitativo e descritivo, conduzido por meio de um roteiro de entrevistas semiestruturado elaborado a partir do
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Ferreira, Carlos Alberto. "A avaliação externa de escolas em Portugal: reflexões sobre potencialidades e constrangimentoas." Revista Meta: Avaliação 8, no. 23 (2016): 359. http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v8i23.1028.

Full text
Abstract:
A avaliação externa de escolas em Portugal constitui uma prática realizada para o controlo da qualidade educativa das escolas e para a prestação de contas. Visando a melhoria da educação escolar, essa avaliação identifica os pontos fortes, as fragilidades e os aspetos a melhorar nas escolas nos domínios dos resultados académicos, da prestação de serviços educativos e da liderança e gestão. Daqui resulta um plano de melhoria da escola que visa a superação das suas fragilidades e a melhoria dos resultados escolares dos seus alunos.Daí que tenhamos pretendido refletir sobre potencialidades e cons
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Rodrigues, Alice Borges, Magnus Luiz Emmendoerfer, and Gislaine Aparecida Santana Sediyama. "Potencialidades do Contador na Gestão Social do Turismo: Conselhos Gestores, um (novo) Campo de Trabalho?" Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI 2, no. 1 (2014): 93. http://dx.doi.org/10.26694/2358.1735.2014.v1ed21560.

Full text
Abstract:
O objetivo é analisar o potencial de atuação do contador na gestão social, especificamente em conselhos gestores em níveis municipal e estadual na área de turismo. Para tanto, neste ensaio-teórico, foram realizadas pesquisas bibliográficas (livros didáticos e artigos científicos relacionados ao objeto em estudo) e documentais (leis, decretos, orientações normativas, notas técnicas e relatórios oficiais) para fundamentar e realizar a análise dos dados. Os resultados revelam novas possibilidades de atuação do contador em um campo de trabalho até então não considerado na literatura especializada
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Lima, Sheyla Maria Lemos, and Francisco Javier Uribe Rivera. "A contratualização nos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde brasileiro." Ciência & Saúde Coletiva 17, no. 9 (2012): 2507–21. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232012000900031.

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Abstract:
São discutidas as possibilidades e os limites da contratualização para a melhoria do desempenho, o incremento da prestação de contas, o aprimoramento da gestão, a melhoria da assistência e a maior inserção dos hospitais de ensino na rede de serviços no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde/SUS. Quatro hospitais contratados e suas secretarias contratantes são entrevistados. Segundo os dirigentes de hospitais, é frágil a associação entre contratualização e a presença de mecanismos de inserção na rede, de práticas e estruturas de qualificação assis
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Augusto, Maria Helena. "A valorização dos professores da educação básica e as políticas de responsabilização: o que há de novo no Plano Nacional de Educação?" Cadernos CEDES 35, no. 97 (2015): 535–52. http://dx.doi.org/10.1590/cc0101-32622015150377.

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Abstract:
Resumo: Estão ocorrendo na área de educação, em contexto mundial, mudanças nos sistemas educacionais no sentido de exercer um mais amplo controle sobre os resultados escolares, associando-os às prestações de contas e à responsabilização dos professores e da gestão escolar. Tendo por referência os estudos sobre a regulação educativa, pretende-se neste texto, analisar as atuais políticas educacionais no Brasil, que incentivam o mérito de professores e escolas pelos resultados dos alunos nos testes em larga escala, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e outros sistemas esta
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Mesquita, Adriana de Sá, and Silvia Pereira Ferreira. "Fortalecer o serviço público e valorizar a cidadania: a opção australiana." Revista do Serviço Público 48, no. 3 (2014): 36–61. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v48i3.388.

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Abstract:
O artigo analisa o processo de reforma administrativa empreendida na Austrália ao longo das décadas de 70-80, destacando duas de suas principais tendências: o fortalecimento da “Função Executiva Superior”e a valorização da cidadania. Nele são descritos os princípios básicos norteadores da reforma ao longo dos anos 70, bem como, os objetivos visados com a segunda fase das reformas executadas a partir da década de 80, implementadas por governos trabalhistas. Destaca-se a organização e o funcionamento do sistema das Agências de Ombudsmen e dos Comissários de Contas responsáveis pela fiscalização
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Correia, Claúdio, Miguel Gonçalves, and Maria da Conceçao Da Costa Marques. "Accountability na contabilidade pública local em Portugal: o caso de um município do distrito de Coimbra = Accountability in local government accounting in Portugal: the case of a Coimbra's district municipality." Pecvnia : Revista de la Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, Universidad de León, no. 13 (December 1, 2011): 161. http://dx.doi.org/10.18002/pec.v0i13.607.

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Abstract:
El artículo tiene como objetivo proporcionar una visión general de los documentos de rendición de cuentas requeridas en el Plan Oficial de Contabilidad de las Entidaes Locales de Portugal de 2002. En particular, se pretende poner de manifiesto que en los años 2008 y 2009, el municipio de Oliveira do Hospital (Distrito de Coimbra) presagia un ejemplo a seguir cuando se trata de transparencia de la información a los residentes y otras partes interesadas.<br /><br /><br />The paper pretends to provide a general overview of the documents of financial report required by the Portug
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Lopes, Marcos Aurélio, Frederico do Valle Ferreira de Castro, Francisval de Melo Carvalho, André Luiz Zambalde, and Delmara de Cássia Fernandes Lopes. "Custo leite para windows: software de controle de custos para a pecuária leiteira." Revista Brasileira de Zootecnia 29, no. 5 (2000): 1504–10. http://dx.doi.org/10.1590/s1516-35982000000500032.

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Abstract:
O objetivo deste trabalho foi desenvolver um software para auxiliar os técnicos e produtores na determinação do custo de produção do leite. O software Custo Leite é composto de um plano de contas, no qual o usuário pode cadastrar todas as despesas e receitas referentes ao sistema de produção de leite. O software permite o cadastramento de todos os bens móveis e benfeitorias do sistema de produção, visando aos cálculos de depreciação e remuneração do capital. O Custo Leite calcula e apresenta ao usuário as seguintes variáveis: total das receitas, total dos custos operacionais, custo total, marg
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Lopes, Marcos Aurélio, Romildo de Pinho Campello, Francisval de Melo Carvalho, and Delmara de Cássia Fernandes Lopes. "CU$TO CAPRINO CORTE 1.0: software de controle de custos para a caprinocultura de corte." Ciência e Agrotecnologia 29, no. 5 (2005): 1061–68. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-70542005000500022.

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Abstract:
Realizou-se este trabalho com objetivo de desenvolver um software para auxiliar os técnicos e caprinocultores na determinação do custo de produção de caprinos de corte. O software CU$TO CAPRINO CORTE 1.0 é composto de um plano de contas, no qual o usuário pode cadastrar todas as despesas e receitas referentes ao sistema de produção de cabras de corte. O software permite o cadastramento de todos os bens móveis e benfeitorias do sistema de produção, visando os cálculos de depreciação e remuneração do capital. O CU$TO CAPRINO CORTE 1.0 calcula e apresenta ao usuário as seguintes variáveis: total
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Gonçalves, Miguel, Claúdio Correia, and Maria Da Conceição da Costa Marques. "Interpretando a Contabilidade Pública em Portugal." Review of Business and Legal Sciences, no. 19 (July 21, 2017): 201. http://dx.doi.org/10.26537/rebules.v0i19.973.

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Abstract:
O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) encontra-se em vigor em Portugal há oito anos. O anuário financeiro dos municípios portugueses, baseado nas contas das 308 autarquias nacionais, é um documento de inegável valor para a análise da informação agregada dos municípios sobre a sua situação orçamental, financeira, económica e patrimonial. Nestes termos, o estudo sintetiza os resultados de um trabalho de investigação cujo principal objectivo foi o de cotejar a informação proporcionada pelo último anuário financeiro (de 2008), com aquela apresentada por um município em par
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Kruger, Tânia Regina. "Organizações Sociais e instrumentos de gestão: o debate no Conselho Estadual de Saúde (CES/SC)." Revista Grifos 26, no. 42 (2017): 76. http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v26i42.3675.

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Abstract:
O objetivo deste artigo é conhecer e refletir como o Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina (CES/SC), ao pautar os instrumentos de gestão (Plano Estadual de Saúde, Programação Anual de Saúde, Prestação de Contas Quadrimestrais e Relatório Anual de Gestão) debateu, questionou e deliberou sobre os serviços estaduais de saúde entregues à gestão de Organizações Sociais (OS) – em um contexto de graves afrontas aos fundamentos do SUS. Para este estudo foram consultadas as atas disponíveis online do CES/SC, do período de 2005 a 2015. No texto, inicialmente apresentamos o marco regulatório e ref
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Celestino, Michelle Lima, Talita Roberta Vasconcelos da Silva, Robson Bento Santos, and Alessandra Carla Ceolin. "Análise da Execução de Convênios Públicos no Âmbito da Plataforma +Brasil em uma Universidade Federal." Research, Society and Development 9, no. 11 (2020): e8459119987. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i11.9987.

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Abstract:
Este estudo analisa a execução de projetos públicos formalizados como convênios na Plataforma +Brasil, no âmbito de uma Instituição Federal de Ensino Superior, situada na região Nordeste do país. A partir de uma análise exploratória/descritiva, bibliográfica/documental e da análise de 18 projetos desenvolvidos, verificou-se que, em relação a variável tempo, que 72,21% dos convênios levam até quatro meses da fase de proposição à de celebração. Além disso, 66,66% levam até dois meses da fase de celebração à de execução. Sobre a variável termo aditivo, verificou-se que a maioria ocorreu devido ao
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Davies, Nicholas. "Ensino médio estatal: menos verba para mais alunos?" Trabalho, Educação e Saúde 2, no. 1 (2004): 153–78. http://dx.doi.org/10.1590/s1981-77462004000100010.

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Abstract:
O artigo traça um panorama de alguns desafios estruturais e conjunturais para o financiamento da educação estatal, em particular o ensino médio, mostrando que a tendência dos governos tem sido no sentido de gastar menos por aluno, apesar dos discursos oficiais de exaltação da qualidade do ensino. Entre os desafios estruturais, incluem-se o privatismo direto e indireto das políticas oficiais, o descumprimento da exigência de aplicação da verba vinculada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, a perda de recursos vinculados causada pela inflação e pelas medidas de política fiscal, e a pouca
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Chai, Cassius Guimarães, and Ilma Paiva Pereira. "Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades." Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 17, no. 2 (2016): 527. http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v17i2.907.

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Abstract:
Diante do reconhecimento e ampliação do direito à Saúde trazidos pela Constituição Federal de 1988, o impacto sobre contas públicas e a necessidade de racionalizar o sistema, agora obrigados à matriz da universalização, posicionam o planejamento como fundamental para a operacionalização do acesso às ações e serviços de saúde. O objetivo do presente artigo foi realizar uma revisão integrativa de literatura com o intuito de conhecer os fatores relacionados aos marcos metodológicos, os desafios e as possibilidades para a estruturação de um Plano Municipal de Saúde. Foram pesquisadas as seguintes
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KESSLER, TIMOTHY. "A quebra do peso mexicano: causas, consequências e recuperação." Brazilian Journal of Political Economy 21, no. 3 (2001): 489–513. http://dx.doi.org/10.1590/0101-31572001-1272.

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Abstract:
RESUMO Este artigo traça as maneiras pelas quais fatores políticos, econômicos, domésticos e internacionais convergiram para provocar uma enorme crise financeira no México em 1994/5, bem como as consequências dessa crise para futuros esforços de reforma. O autor argumenta que a manutenção de uma taxa de câmbio supervalorizada antes da crise permitiu ao partido PRI apelar para uma ampla gama de interesses domésticos. Os investidores internacionais, que detinham sem precedentes US$ 34 bilhões em ações mexicanas em 1994, foram igualmente inflexíveis na defesa da taxa de câmbio ancorada. No entant
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Cambi, Eduardo Augusto Salomão, and Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini. "Cidadania e o Combate à Corrupção: Propostas Extrapenais de Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro." Conpedi Law Review 1, no. 1 (2016): 223. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3354.

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Abstract:
A corrupção é um dos graves problemas brasileiros. O desvio de recursos públicos impede a efetivação de direitos fundamentais sociais e atrasa o desenvolvimento nacional obstando o real acesso à cidadania. O Brasil precisa enfrentar o paradoxo de ser a oitiva maior economia do mundo, mas ainda possuir baixos índices de desenvolvimento humano. Justiça social não convive com impunidade. São os recursos públicos, pagos pelos contribuintes, que, desviados pelos esquemas de corrupção, faltam para a ampliação dos investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Além disso, a oportunidad
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Avila, Marcos Gonçalves, and Michel Cohen. "O EXCESSO DE CORRESPONDÊNCIA: UM EXPERIMENTO COM AUDITORES NO CONTEXTO BRASILEIRO." Contabilidade Vista & Revista 29, no. 2 (2018): 01–17. http://dx.doi.org/10.22561/cvr.v29i2.3063.

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Abstract:
Um experimento foi conduzido a partir do plano de referência conceitual associado à teoria da inferência correspondente. Especificamente, o interesse deste trabalho foi o de investigar a existência do viés de julgamento denominado excesso de correspondência. Esse viés se refere à tendência das pessoas de, ao tentarem explicar as causas para o comportamento que observam em outras pessoas, superestimar a influência de causas internas (características pessoais) e subestimar a influência de causas externas (fatores situacionais). No experimento, os participantes (auditores do Tribunal de Contas da
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Behrens, Alfredo. "PARA ENSINAR MACROECONOMIA NA GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO." Administração: Ensino e Pesquisa 14, no. 4 (2013): 707. http://dx.doi.org/10.13058/raep.2013.v14n4.54.

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Abstract:
<p>Pesam contra o interesse dos cursos de graduação em administração, na disciplina de macroeconomia: o baixo peso das questões no Enade e o longo tempo que transcorre entre a formação do estudante e a demanda profissional pelo entendimento da macroeconomia. No entanto, o entendimento de macroeconomia desenvolve a aptidão do aluno pelo pensamento estratégico e tático, além de formar melhores cidadãos. Neste artigo, mostro como, propiciando uma participação mais ativa dos alunos no aprendizado, consegui neutralizar a resistência. Começou-se por meio de trabalhos de casa com o fim de desen
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Silva de Castro, Hudson Augusto, and Lidiane Nazaré da Silva Dias. "Mídias Sociais Como Estratégia de Atendimento à Lei de Acesso à Informação." Revista Paraense de Contabilidade 4, no. 3 (2020): 6–23. http://dx.doi.org/10.36562/rpc.v4i3.35.

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Abstract:
Em um mundo conectado, no qual cerca de 70% da população brasileira possui um perfil no Facebook para relações pessoais e negócios (GOOBEC, 2018), é possível pensar se esse também não poderia ser um canal de comunicação entre cidadãos e gestão pública. A Lei de Acesso à Informação (LAI) traz que os governos locais devem ser transparentes e incentivar a transparência, e nesse contexto observa-se que as mídias sociais possuem potencial para fomentar tal obrigação governamental, tornando-se um canal de efetiva comunicação entre governo e sociedade no sentido de e-government. Nesse contexto, essa
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Brunet, Emiliano Rodrigues. "O PAPEL DAS COMPLEMENTARIDADES E HIERARQUIAS NO PROCESSO DE MUDANÇA INSTITUCIONAL: O CONTROLE EXTERNO E A ASSIMILAÇÃO DAS REFORMAS DOS ANOS 1990." REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 5, no. 2 (2019): 508–29. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v5i2.319.

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Abstract:
As instituições exercem um papel fundamental na configuração e operação de um modelo de desenvolvimento econômico. No Brasil, desde os anos 1930 até os dias atuais, o dirigismo do Poder Executivo e a sua ampla margem de discricionariedade política constituem um traço marcante na estruturação e operação do ambiente institucional correlato ao desenvolvimento. As reformas dos anos 1990, enquanto tentativa de reconfigurar um modelo de desenvolvimento por meio da intervenção no ambiente institucional, reproduzem esta característica marcante. Todavia, a capacidade política de reformular um modelo de
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Barbosa Lopes, Alba De Oliveira, and Richard Medeiros de Araújo. "Avaliação de desempenho dos Institutos Federais: um estudo de caso na terceira expansão da Rede Federal de Educação Profissional em Pernambuco." Pensamento & Realidade 35, no. 1 (2020): 113–30. http://dx.doi.org/10.23925/2237-4418.2020v35i1p113-130.

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Abstract:
Resumo: Este trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho dos Institutos Federais pernambucanos pertencentes à terceira expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em Pernambuco. O procedimento metodológico está fundamentado numa abordagem quantitativa, aplicada e descritiva. Os dados foram coletados através da base de dados Plataforma Nilo Peçanha, lançada em 2018, com anos-bases 2017 e 2018. Foram importantes também documentos do Tribunal de Contas da União (TCU) relativos à atuação da referida rede, bem como o Plano Nacional da Educação (Lei nº. 13.005/2
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Nepomuceno, Frederico Batista. "O Parfor como processo de formação inicial de professores para a educação básica no Brasil." Revista Linhas 21, no. 46 (2020): 304–32. http://dx.doi.org/10.5965/1984723821462020304.

Full text
Abstract:
O artigo apresenta um estudo sobre programas fomentados pela Capes para a formação de professores, em especial o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), uma política pública educacional voltada para a formação inicial de professores, no período de 2007 a 2016. O objetivo foi conhecer e analisar o contexto dessa formação e compreender como ela é realizada. A partir do conceito de políticas públicas e formação de professores, embasado em Dourado (2015), Tardif (2014), Souza (2014) e Ghedin, Almeida e Leite (2008), foi feita a análise do contexto entre o que dizem o
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