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Journal articles on the topic 'Plano Diretor de Cuiabá'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 17 February 2022

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1

Feuerharmmel, Anna Regina, José Antônio Lemos dos Santos, and Prudêncio Rodrigues. "Aplicação da Carta Geotécnica de Cuiabá." Revista do Instituto Geológico 16, esp (1995): 121–23. http://dx.doi.org/10.33958/revig.v16iesp.624.

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Abstract:

A cidade de Cuiabá tem enfrentado problemas decorrentes da interação do meio físico e do uso e ocupação do solo. Buscando a melhor compreensão desse processo, para estabelecer medidas corretivas e preventivas, elaborou-se uma Carta Geotécnica, visando fornecer diretrizes ao planejamento urbano, à elaboração do Plano Diretor e à legislação de uso, ocupação e parcelamento do solo urbano. Ao completar três anos de utilização da Carta, tentouseuma breve avaliação.

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De Moraes, Gabriel Figueiredo, and Ana Rúbia de Carvalho Bonilha Silva. "Metodologia de diagnóstico do sistema de drenagem pluvial aplicado a microbacia do córrego Quarta-Feira em Cuiabá-MT." E&S Engineering and Science 8, no. 1 (2019): 79–94. http://dx.doi.org/10.18607/es201988061.

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Abstract:

Na maioria dos municípios brasileiros, a gestão dos serviços de drenagem ainda não recebe a devida importância, evidenciando a ausência de planejamento adequado para o setor. Os principais problemas enfrentados são: ausência de dados, falta de capacitação técnica, de planejamento e manutenção, de monitoramento e insuficiência de recursos. Este trabalho pretende contribuir para o cadastro técnico do sistema de drenagem pluvial do município de Cuiabá-MT. Para isso foi realizado um diagnóstico da infraestrutura atual do sistema de drenagem pluvial da microbacia do Córrego Quarta-Feira, além dos a

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3

Rocha, Alexandre dos Santos. "Plano diretor participativo." Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília 6, no. 1 (2020): 21–36. http://dx.doi.org/10.36311/2447-780x.2020.v6.n1.03.p21.

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Abstract:

Esse artigo discute a elaboração, revisão e implementação do Plano Diretor Participativo de Beberibe em 2006 por vários segmentos sociais que expuseram as necessidades de uma política urbana capaz de promover uma cidade desenvolvida e justa para se morar. Nosso estudo se baseou numa pesquisa bibliográfica e nos documentos produzidos pela equipe multidisciplinar durante as fases de revisão do PDP. A pesquisa possui uma abordagem qualitativo-descritiva por trazer dados extraídos e confrontados com a teoria citada. A metodologia seguida foi desenvolvida pelo Ministério das Cidades por meio do Est

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4

Lima, Mariana. "A integração do Plano Diretor de Iluminação com o e o Plano Diretor." Paisagem e Ambiente, no. 41 (April 17, 2018): 11–34. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2359-5361.v0i41p11-34.

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Abstract:

A paisagem da cidade e sua silhueta devem ressaltar sua identidade noturna. O plano diretor de iluminação urbano deve ser pensado em conjunto com a elaboração conceitual do plano diretor, de modo a manter uma relação entre a paisagem noturna e a paisagem diurna, formulando uma leitura conjunta e não de elementos independentes. Este trabalho visa demonstrar que os Planos Diretores de Iluminação devem acompanhar os Planos Diretores. Em um primeiro momento discorre-se sobre os novos conceitos de iluminação urbana segundo as teorias do L’Urbanisme Lumiére e o City Beautification. Como estudo de ca

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5

Gasparini, D. "Aspectos Jurídicos do Plano Diretor." Revista do Curso de Direito 1, no. 1 (2004): 91–125. http://dx.doi.org/10.15603/2176-1094/rcd.v1n1p91-125.

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6

Feldman, Sarah. "As ilusões do plano diretor." Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, no. 19 (June 1, 2006): 260. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v0i19p260-262.

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7

Murué, Maria H. de Lima Moraes, Simone Do Nascimento Costa, Daniela Rosim, and Antonio Pasqualetto. "Análise da Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir em Goiânia - GO." COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional 17, no. 2 (2020): 224–37. http://dx.doi.org/10.26767/coloquio.v17i2.1671.

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Abstract:

O Estatuto da Cidade estabelece revisão do Plano Diretor dos municípios em 10 anos após sua última edição. Diante desta obrigação, é primordial para o planejamento analisar a aplicação e eficácia dos instrumentos Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir no município de Goiânia, nos anos pós-publicação da LC 171/2007 - Plano Diretor. Os dados foram obtidos junto à Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e os resultados demonstraram amplo uso dos instrumentos, com necessidade de ajustes. O objetivo foi verificar se a legislação está de acordo com o Es

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Costa, Luiz Carlos. "Plano Diretor: Um personagem a procura de seus autores." Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, no. 7 (September 19, 1999): 61. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v0i7p61-70.

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Abstract:

A tese de doutorado que se refere esse artigo, propunha-se estudar como o conceito de plano diretor evoluiu de 1975 a 1989, na ótica de planejadores que nesse período trabalhavam sobre o tema, tendo a cidade de São Paulo por objeto. Para tanto a tese percorre a seguinte trajetória: recupera o quadro de referências que aqueles planejadores dispunham ao iniciarem, no começo dos anos 80, a elaboração de um plano diretor: expõe o conceito de plano diretor adotado nessa ocasião e as premissas em que se apoiou; recupera as referências surgidas na década de 80 relativas ao contexto socioeconômico e p

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Rodovalho, Sarah Afonso, and Mônica Aparecida da Rocha Silva. "Política Urbana como Instituição: complexidades e limitações na implementação do Plano Diretor Participativo de Palmas (2007) para viabilizar uma mudança institucional." Redes 25, no. 4 (2020): 1576–602. http://dx.doi.org/10.17058/redes.v25i4.15170.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo analisar as complexidades e limitações enfrentadas na implementação do Plano Diretor Participativo de Palmas (2007) para viabilizar uma mudança institucional. Para tanto, utilizou-se o arcabouço teórico do novo institucionalismo, que se mostrou útil para compreensão da Política Urbana no Brasil após a Constituição Federal de 1988, como instituição. Assim foi possível utilizar a teoria geral da mudança institucional (TANG, 2011) como metodologia para analisar o Plano Diretor Participativo de Palmas (2007-2018) sob uma nova lente. Concluiu-se que, considerando as ci

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Martins, Maria Lucia Refinetti. "São Paulo: além do plano diretor." Estudos Avançados 17, no. 47 (2003): 167–86. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142003000100010.

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11

CARVALHO, SONIA NAHAS DE. "PLANO DIRETOR EM SANTOS: POLÍTICA NEGOCIADA." São Paulo em Perspectiva 15, no. 1 (2001): 121–34. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-88392001000100014.

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Bittar, Olímpio J. Nogueira V. "Plano Diretor para instituições de saúde." RAHIS, no. 6 (September 11, 2011): 59. http://dx.doi.org/10.21450/rahis.v0i6.1316.

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Abstract:

Instituições necessitam ter claros a missão, visão e valores que caracterizam sua existência. Isto feito estabelece-se objetivos, com valores e prazos para sua obtenção. Tem-se então uma meta que, com as medidas, formam as diretrizes. Assim começa a ser delineado o planejamento que é uma das funções da administração. Este exercício, de planejar, deve ser de curto, médio e longo prazos. O foco deste artigo é no planejamento de longo prazo. Não se pode conduzir uma instituição sem planejamento, mesmo dentro de situações transitórias como são as que circundam os serviços de saúde. Com o mesmo din

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Santiago, Alina Gonçalves, Carlos Loch, and Marinês da Conceição Walkowski. "O Plano Diretor como estratégia de organização espacial e o planejamento turístico de Florianópolis-SC." Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo 2, no. 2 (2008): 64–83. http://dx.doi.org/10.7784/rbtur.v2i2.103.

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Abstract:

O Plano Diretor, nesta pesquisa, tem como foco um estudo das relações entre política urbana, turismo e planejamento sustentável em Florianópolis. Estas relações serão contempladas pelas formas de ocupação no município, relacionados com o crescimento urbano e o incremento da atividade turística local. Este estudo se justifica pela necessidade de analisar o Plano Diretor como instrumento do Estatuto da Cidade e verificar ações que priorizem o turismo, percebendo quais os pontos devem ser melhorados. Sendo assim, o objetivo deste artigo, é analisar o Plano Diretor como estratégia de organização e

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Passarelli-Araujo, Hisrael, and Alline Viana de Almeida. "Mapeamento do Plano Diretor no Brasil: evidências empíricas e desafios ao planejamento urbano municipal, 2004-2018." Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional 9, no. 2 (2021): 33. http://dx.doi.org/10.7867/2317-5443.2021v9n2p33-54.

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Abstract:

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana no Brasil e uma importante ferramenta para planejamento e gestão urbanos na esfera municipal. Embora seja reconhecida sua importância para os governos locais, poucos são os trabalhos que analisam e quantificam a forma pela qual as regiões brasileiras se diferenciam em termos de adesão ao plano diretor nos anos recentes. Portanto, este artigo busca mapear os municípios brasileiros que dispõem de plano diretor entre 2004 e 2018, segundo as cinco grandes regiões brasileiras, a partir das informações fornecidas

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Silva, Josué da Costa, Sheila Castro dos Santos, and Adnilson de Almeida Silva. "PLANEJAMENTO E PLANO DIRETOR DE PORTO VELHO." Revista da Anpege 07, no. 08 (2011): 81–92. http://dx.doi.org/10.5418/ra2011.0708.0006.

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Domareski Ruiz, Thays Cristina, Francisco Antonio Dos Anjos, and Eduardo Baptista Lopes. "O desenvolvimento turístico de Foz do Iguaçu a partir dos processos de planejamento urbanos e turísticos." PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review 9, no. 1 (2020): 1–20. http://dx.doi.org/10.5585/podium.v9i1.17480.

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Abstract:

Objetivo: O artigo tem por objetivo analisar o processo de desenvolvimento turístico de Foz do Iguaçu a partir dos processos de planejamento urbano e turístico do município, por meio da análise do seu Plano Diretor. Método: A pesquisa caracteriza-se por ser um estudo de caso analisado a partir de pesquisas exploratórias e descritivas, de abordagem qualitativa, utilizando-se do modelo Sistêmico Territorial Turístico de Anjos (2004), que aborda temas como os sistemas fixos construídos e naturais, além de fluxos sociais e econômicos do destino.Originalidade/Relevância: Esta pesquisa se justifica

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Lage, Selena Duarte Lage e., and Lauro Luís Francisco Filho. "A construção do Estatuto da Cidade e da ideia de Plano Diretor numa perspectiva histórica: discutindo a adequação destes instrumentos aos municípios de pequeno porte populacional." Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online) 18 (September 29, 2020): 1–16. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v18i1p1-16.

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Abstract:

O conteúdo que compõe o Estatuto da Cidade é resultado de um longo processo de construção que tem influências de matrizes discursivas diversas. Nesta trajetória, observa-se um processo de ressignificação da ideia de Plano Diretor. Este artigo busca refazer o caminho de construção do Estatuto da Cidade e da conotação atual do Plano Diretor. Objetiva-se compreender as ambiguidades e contradições do Estatuto da Cidade, em especial no que se refere ao Plano Diretor, e verificar a adequação destes instrumentos aos municípios de pequeno porte populacional. A metodologia utilizada foi a revisão e aná

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De Castro Neto, Francisco Alberto, and Ana Elisa Pinheiro Campêlo de Castro. "Planejamento urbano para governança das cidades: a situação dos planos diretores dos municípios cearenses." Revista do Serviço Público 71 (December 11, 2020): 84–118. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4670.

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Abstract:

Este artigo tem o objetivo de identificar se os gestores dos municípios cearenses estão cumprindo a obrigação legal de desenvolver e instituir o principal instrumento de implementação da política de desenvolvimento urbano sustentável: o Plano Diretor. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico das legislações vigentes pertinentes ao tema, e identificado, através da pesquisa Munic e dos sites das câmaras de vereadores locais, quais são os municípios cearenses que possuem Plano Diretor. Partindo desse levantamento, foram elencadas e georreferenciadas, no âmbito do Estado do Ceará, as

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Savelli, Alfredo Mário. "São Paulo: a história e a realidade." Exacta 5, no. 2 (2008): 361–74. http://dx.doi.org/10.5585/exacta.v5i2.1186.

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Abstract:

Neste artigo, discutem-se vários fatores, tais como a ascensão da vila de taipas a pólo industrial, o núcleo do triângulo central, a instalação dos cursos jurídicos na vila e do acesso ferroviário, a implantação da produção de energia hidrelétrica e transporte público. Além disso, apontam-se dados como a imigração européia, a prosperidade do café possibilitando a abertura do Parque do Anhangabaú e do primeiro Viaduto do Chá para a Cidade Nova, a ocupação do Quadrante Sudoeste, a instalação do parque industrial, a implantação do Plano de Avenidas e a construção do segundo Viaduto do Chá. Ainda

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Savelli, Alfredo Mário. "São Paulo: a história e a realidade DOI: 10.5585/exacta.v5i2.1186." Exacta 5, no. 2 (2008): 361–74. http://dx.doi.org/10.5585/exactaep.v5i2.1186.

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Abstract:

Neste artigo, discutem-se vários fatores, tais como a ascensão da vila de taipas a pólo industrial, o núcleo do triângulo central, a instalação dos cursos jurídicos na vila e do acesso ferroviário, a implantação da produção de energia hidrelétrica e transporte público. Além disso, apontam-se dados como a imigração européia, a prosperidade do café possibilitando a abertura do Parque do Anhangabaú e do primeiro Viaduto do Chá para a Cidade Nova, a ocupação do Quadrante Sudoeste, a instalação do parque industrial, a implantação do Plano de Avenidas e a construção do segundo Viaduto do Chá. Ainda

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Araújo, Ronaldo de Sousa, Juliana Barreto Pinheiro, Israel Nelo Nunes, Humberto Carlos Ferreira Rangel, and Zélia Maria Peixoto Chrispim. "EXECUÇÃO DE PLANO DIRETOR: O CASO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ." Humanas & Sociais Aplicadas 9, no. 26 (2019): 141–62. http://dx.doi.org/10.25242/887692620191897.

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Abstract:

De acordo com o Estatuto da Cidade a revisão do Plano Diretor é obrigatória a cada dez anos. A pesquisa desenvolvida faz uma análise da execução do Plano Diretor do município de Campos dos Goytacazes, RJ que completou dez anos de vigência em 2018. O objetivo é avaliar a execução deste plano, especialmente nos aspectos de sistema viário, uso e ocupação do solo e áreas verdes, de modo a fornecer informações para o planejamento urbano. Em relação à metodologia foram realizados os seguintes processos: coleta de dados bibliográficos e documentais (mapas, leis, imagens de satélite); revisão bibliogr

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Dias, Anderson Cleiton, Greifell Santos de Oliveira, Lucas Eduardo Moreira Abadia, Marcos Vinícius Alexandre da Silva, and Gabriel Tenaglia Carneiro. "EFETIVIDADE DO PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS/GO: UM ESTUDO DE CASO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 8, no. 3 (2019): 288. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v8e32019288-311.

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Abstract:

Os Planos Diretores de Anápolis dos anos de 2006 e 2016, passaram a tomar um caráter participativo, isto é, com a contribuição da sociedade civil organizada e com o objetivo de maximizar os benefícios e minimizar os riscos. Com a percepção prática da realidade do município, foram traçadas estratégias para o Plano Diretor segundo aspectos ambientais, financeiros, sociocultural, físico-espacial e de planejamento. O objetivo do presente estudo foi analisar a efetividade da legislação municipal – Plano Diretor Participativo de 2016 – em relação às Áreas de Preservação Permanente, destacando as pri

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Isaías, Thaís Lopes Santana, and Helena Carvalho Coelho. "O Processo de Aprovação do Plano Diretor de São Paulo: O Papel dos Movimentos Sociais." Revista de Direitos Humanos e Efetividade 1, no. 1 (2015): 260. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2015.v1i1.127.

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Abstract:

O espaço materializado como territorialidade em disputa produziu, com a modernização, desigualdades espaciais, fomentando a dicotomia centro-periferia. Com a proposta de atenuar os problemas gerados pela modernização tardia da cidade investiu-se no planejamento urbano. O modelo aqui implantado foi, em verdade, importado de países de Primeiro Mundo, o que implicou na introdução de um verdadeiro planejamento urbano fora do lugar. Essa proposta de salvação urbanística foi reproduzida nas prefeituras, que prontamente adotaram o Plano Diretor. Após mais de 10 (dez) anos de promulgação do Estatuto d

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Mazzuco, Giulia Guillen, Artur Braz Lioni, Diego Peruchi Trevisan, Reinaldo Lorandi, and Luiz Eduardo Moschini. "Avaliação da efetividade das políticas públicas voltadas para a proteção das áreas de captação de água: estudo de caso no município de São Carlos-SP." Águas Subterrâneas 32, no. 1 (2018): 154–61. http://dx.doi.org/10.14295/ras.v32i1.28977.

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Abstract:

Os estudos referentes avaliação da efetividade das políticas públicas voltadas para a proteção das áreas de captação de água são importantes no processo de gerenciamento dos recursos hídricos. O presente artigo tem o objetivo de analisar as diretrizes do plano diretor do município de São Carlos–SP direcionadas à proteção das captações de águas subterrâneas e superficiais outorgadas para o abastecimento público. Foram analisados Plano Diretor Estratégico (vigente) e o Plano Diretor de 2005 (vigente até 2016), para verificar se estes especificam diretrizes que visam à proteção dos poços e aquífe

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Silva, Pablo Alan Jenison, and Felisberto Ferreira de Freitas Júnior. "ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS URBANÍSTICOS AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O CASO DE PELOTAS/RS." Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 5, no. 2 (2019): 55. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2019.v5i2.5893.

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Abstract:

Objetiva-se identificar das alterações promovidas na Lei da Acessibilidade e no Estatuto da Cidade com o advento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Além disso, averiguar se o Plano Diretor de Pelotas adequou-se às diretrizes estabelecidas pelo novo marco legal. Debate-se os conceitos e as origens do Direito à Cidade e do Plano Diretor, as transformações ocorridas nos elementos de urbanização e a realidade de Pelotas. Trata-se de um estudo de caso, com procedimento analítico, técnica de pesquisa bibliográfica que utiliza o método de abordagem dedutivo. Concluiu-se que não

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TUCCI, CARLOS. "Plano Diretor de Drenagem Urbana: princípios e concepção." Revista Brasileira de Recursos Hídricos 2, no. 2 (1997): 5–12. http://dx.doi.org/10.21168/rbrh.v2n2.p5-12.

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Capasso, Marcelo Mota, and Renato Pequeno. "A falência seletiva do Plano Diretor de Fortaleza." Cadernos Metrópole 23, no. 51 (2021): 763–86. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5114.

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Abstract:

Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urbana progressista. Mas uma década de vigência deixou evidente a retomada da agenda urbana pelo setor imobiliário: alterações ao plano potencializaram vantagens para a construção civil em áreas estratégicas à captura da valorização do solo, especialmente onde há interesse privado na verticalização, ao passo que se inviabilizaram avanços na inclusão territorial e proteção do patrimônio cultural edificado. A falência seletiva do PDP remonta às contradições de sua implementação, apoiada em novas regulaç

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Loureiro, Eugênia Vitória Camera. "Paul Singer: a experiência do Plano Diretor de São Paulo." P2P E INOVAÇÃO 5 (December 4, 2018): 26–42. http://dx.doi.org/10.21721/p2p.2018v5n0.p26-42.

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Abstract:

Relato da contribuição de Paul Singer e sua dedicação ao tema da urbanização e desenvolvimento a a partir do livro Urbanização e Desenvolvimento, em especial o capítulo “A Luta pelo Plano Diretor Ideologia e Interesses em Jogo”1 onde descreve sua experiência como Secretario de Planejamento no encaminhamento de um novo Plano Diretor para a cidade de São Paulo na gestão Luiza Erundina.A experiência de Singer no processo de elaboração, discussão e aprovação do Plano Diretor de São Paulo constitui experiência inovadora frente aos processos e propostas privilegiados em planos anteriores, da mesma f

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Rodrigues, Fernando Tomás. "Necropolítica urbana: o plano Conquista 2040 e o arquétipo do terrorismo de Estado no Sertão da Ressaca." Geopauta 3, no. 4 (2019): 65. http://dx.doi.org/10.22481/rg.v3i4.5822.

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Abstract:

Trata a necropolítica através de uma perspectiva urbana, compreendendo os discursos dos gestores municipais como mecanismos de manipulação da memória coletiva e integrantes do processo de legitimação da autoridade em um estado de exceção. Para tanto, discorre acerca de Vitória da Conquista, Bahia, questionando a ocupação colonial contemporânea a partir do Plano Conquista 2040, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista em conjunto com a Fundação Escola Politécnica da Bahia e caracterizado pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Plano Diretor do Distrito Aeroportuário

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FILHO, WILLIAN BARBOSA. "Plano diretor de São Luís-Ma: propósito e principais fatores determinantes." Ágora 22, no. 1 (2020): 94–105. http://dx.doi.org/10.17058/agora.v22i1.15225.

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Abstract:

Este artigo visa analisar a gestão do processo de revisão do Plano Diretor de São Luís - MA, identificando os fatores responsáveis pela supressão e (re) configuração, bem como a efetividade dos instrumentos institucionais de gestão participativa. A partir disso, foi feita a seguinte indagação: a revisão do Plano Diretor de São Luís atende a quais interesses? Os resultados extraídos dos registros escritos das reuniões do Conselho da Cidade constataram que os principais determinantes da dinâmica de conformação espacial de São Luís- MA são os movimentos de expansão urbana em conjunto com a especu

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Magalhães, Natália Amorim, Felipe Gustavo Capovilla dos Santos, Emília Garcez da Luz, Marta Cristina de Jesus Albuquerque Nogueira, José De Souza Nogueira, and Flávia Maria de Moura Santos. "Análise do potencial da utilização de energia solar em Cuiabá/MT." Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 10, no. 3 (2019): 114–23. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-6858.2019.003.0011.

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Abstract:

A capital de Mato Grosso, Cuiabá, assim como o restante do estado, apresenta condições climáticas intensas ao longo do ano. Cidade de clima quente e com céu predominantemente ensolarado durante todo o ano, Cuiabá possui grande potencial para a implantação de energia solar fotovoltaica, apesar de não estar localizada na área do Brasil que recebe maior radiação. Este estudo tem como objetivo analisar este potencial, tendo em vista a importância do aproveitamento de energias renováveis no cenário atual e do aumento da demanda por energia elétrica no Brasil. A análise foi feita por meio dos dados

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Gaio, Daniel, and Gabriela Miranda Duarte. "Participação popular: requisito constitucional para elaboração do Plano Diretor." Direito Ambiental e Sociedade 7, no. 3 (2017): 83–103. http://dx.doi.org/10.18226/22370021.v7.n3.04.

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Rezende, Denis Alcides, and Clovis Ultramari. "Plano diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual." Revista de Administração Pública 41, no. 2 (2007): 255–71. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-76122007000200005.

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Abstract:

Este artigo discute de forma teórico-conceitual o plano diretor municipal e o planejamento estratégico municipal, instrumentos de planejamento em uso atualmente, que constituem o que se pode chamar de utopias contemporâneas para a questão urbana brasileira. Preliminarmente, contextualizando cada um deles num cenário maior de políticas urbanas. A discussão é fruto de estudos de casos que contaram com a participação dos autores. O plano diretor, mais comumente entendido pela urbanística contemporânea e pela política urbana brasileira, é contextualizado por meio das suas alterações conceituais e

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Mergen, Jaqueline, Valeria Regina Zanetti, and Paulo Romano Reschilian. "ESTATUTO DA CIDADE E CIDADANIA: REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP (2016)." Revista Univap 24, no. 46 (2018): 129. http://dx.doi.org/10.18066/revistaunivap.v24i46.1798.

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Abstract:

A palavra cidadania pressupõe a existência de direitos civis, sociais e políticos, bem como a garantia para o seu exercício no contexto da cidade. A participação popular é, por excelência, a via possível para o exercício da cidadania. Sabe-se que, historicamente, no Brasil, a participação popular e o exercício da cidadania não se desenvolveram de forma orgânica. As conquistas políticas foram obtidas ao longo da história e tiveram seu ápice com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ser habitante da cidade implica compartilhar da vida pública e lutar para que o interesse público prevale

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Gaigher Bósio Campello, Lívia, Rafaela De Deus Lima, and Rodrigo De Oliveira Ferreira. "DESAFIOS PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS: A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO PILAR DO PLANO DIRETOR." Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 6, no. 2 (2020): 56. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2020.v6i2.7034.

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Abstract:

O presente artigo analisa a importância da participação pública ambiental no Plano Diretor frente aos desafios para as cidades sustentáveis. Nesse intuito, expõem-se problemas socioambientais existentes e verifica-se a importância do direito fundamental ao meio ambiente em prol da sustentabilidade urbana. Em conclusão, verifica-se que a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor garantem a participação pública em matéria ambiental, salientando-se o direito-dever de todos na proteção e preservação do meio ambiente. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibl

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Stephan, ìtalo Itamar Caixeiro. "Planos diretores: experiências negativas de Juiz de Fora e São Luiz." RUA 13, no. 1 (2015): 41. http://dx.doi.org/10.20396/rua.v13i1.8640813.

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Abstract:

Neste artigo serão apresentadas duas experiências sobre planos diretores. A primeira é sobre São Luiz, com o Plano Diretor e Zoncamento de 1992. O plano expressou como objetivo estabelecer um compromisso com as idéias da Reforma Urbana, mas obteve poucos resultados positivos. O segundo caso é o de Juiz de Fora, com a proposta de 1996, mas aprovado em 2000, com modificações. Depois, o plano foi ignorado.

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Silva, Silvana Sousa, and Antonio Cardoso Façanha. "PLANO DIRETOR E CONTRADIÇÕES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA ÁREA CENTRAL DE TERESINA (PI)." Sociedade e Território 31, no. 2 (2020): 199–219. http://dx.doi.org/10.21680/2177-8396.2019v31n2id16892.

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Abstract:

O artigo apresenta análises sobre as intervenções promovidas a partir das propostas do Plano Diretor Urbano, sob a ótica dos agentes que atuam na produção espacial da área central de Teresina (PI). Nessa perspectiva, foram adotados como procedimentos o levantamento de referencial teórico, entrevistas e aplicação de questionários. A análise dos dados revelam contradições na atuação dos agentes durante os processos de elaboração e efetivação das ações pensadas para a área central de Teresina (PI). Conclui-se, que a área central de Teresina assume relevância para um conjunto diversificado de agen

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Bodnar, Zenildo, Alexandre Dos Santos Priess, and Patrícia Nunes Lima Bianchi. "A sustentabilidade por meio do planejamento urbano." Revista Brasileira de Direito 15, no. 3 (2019): 38. http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3646.

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Abstract:

O presente artigo avalia a importância de um planejamento urbano eficiente para a concretização da sustentabilidade e garantia do direito fundamental à cidade sustentável. A abordagem inicia tratando das cidades e do necessário compromisso com o urbanismo sustentável; avança com a análise do planejamento urbano inteligente como caminho necessário à sustentabilidade e, por fim, discorre sobre a importância decisiva do plano diretor para o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável no meio urbano. Como resultado destaca a importância da construção colaborativa e democrática de um adequ

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Santos, Gustavo Abrahão dos, and Edson Ricardo Saleme. "QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES POR INSTRUMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CIDADE." Revista Digital de Direito Administrativo 2, no. 2 (2015): 691. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v2i2p691-705.

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Abstract:

<p class="DadosdaCapa">Aqui se abordarão os institutos do zoneamento ambiental, do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança. Também se analisará como estão sendo criados o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo e a desapropriação com títulos da dívida pública, como instrumentos da política urbana de expansão e desenvolvimento, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal. O estudo exemplifica o zoneamento ambiental e o plano diretor do município de Santos, em São Paulo, com todos seus elementos característicos. O artigo verifica os efeitos da l

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Mendes Agra, Davi. "PROCESSO DE EXPANSÃO URBANA DE CAMPINA GRANDE- PB SOB A ÓTICA DA REGIÃO SUDOESTE." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 1, no. 1 (2021): e24257. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v1i1.257.

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Abstract:

A urbanização da região sudoeste da cidade de Campina Grande, no estado da Paraíba, teve destaque a partir da implantação de investimentos públicos e privados em infraestrutura e empreendimentos destinados a habitações de interesse social. Essa pesquisa buscou refletir como ocorreu o processo nos últimos vinte anos, destacando a importância das legislações urbanísticas, sobretudo do plano diretor no reflexo dinâmico ocupacional e social resultante dessa expansão. Foi utilizada a metodologia exploratória bibliográfica e descritiva. Os resultados alcançados evidenciaram que a luta pelo direito à

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Gonçalves, Ana Paula Vasconcelos. "Aspectos que influenciam a criação das Zonas de Especial Interesse Social nos municípios do Estado do Rio de Janeiro." Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, no. 13 (August 31, 2018): 31–43. http://dx.doi.org/10.12957/cdf.2017.37023.

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Abstract:

No Brasil as políticas urbanas e habitacionais não favoreciam as camadas populares, acarretando a segregação habitacional das pessoas mais pobres. Somente a partir da década de 80 que a discussão sobre regulação urbanística, políticas habitacionais inclusivas e gestão democrática das cidades começou a ter mais repercussão. Esta nova mobilização culminou no Estatuto da Cidade que prevê a obrigatoriedade do Plano Diretor e também instrumentos legais para a gestão democrática das cidades, como as Zonas de Especial Interesse Social – ZEIS. No Estado do Rio de Janeiro a partir de 2008 ocorreu um au

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Pimentel, Mariana Pereira Chaves, and Thiago Duarte Pimentel. "A INFLUÊNCIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL NA REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E NAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS: O CASO DA LOCALIDADE TURÍSTICA DE CATAS ALTAS/MG." Gestão e Sociedade 5, no. 10 (2011): 5. http://dx.doi.org/10.21171/ges.v5i10.1343.

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Abstract:

Buscou-se analisar neste artigo as diretrizes da gestão pública municipal para o ordenamento do território através do Plano Diretor, e relacionar as alterações no espaço dirigidas pelo plano com a percepção dos habitantes locais. Realizou-se, então, uma revisão teórica sobre administração pública e espaço urbano. Empiricamente, efetuou-se um estudo de caso na cidade turística de Catas Altas/MG, por meio de uma pesquisa qualitativa, complementada com a coleta de dados secundários. Foram realizadas 30 entrevistas semi-estruturadas, com uma amostra intencional e não-probabilística, com atores rep

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Antonello, Ideni Terezinha. "Potencialidade do planejamento participativo no Brasil." Sociedade & Natureza 25, no. 2 (2013): 239–54. http://dx.doi.org/10.1590/s1982-45132013000200003.

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Abstract:

O objetivo central deste trabalho é realizar uma reflexão das potencialidades apresentadas pelos atuais planos diretores municipais no Brasil em contraposição aos planos tradicionais, pois o Estatuto da Cidade (2001) trouxe uma ressignificação a esses planos ao designá-los de "planos diretores participativos", na orientação de formulação de planos com a perspectiva de uma efetiva participação popular. Para atingir este objetivo será trabalhada a experiência concreta de dois objetos de estudo: o Plano Diretor Participativo e o Orçamento Participativo e tomar-se-á o município de Londrina/ Paraná

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Nunes Jr., Orivaldo. "Povos Indígenas e plano diretor de Araquari, SC: presença Guarani na conservação da biodiversidade." Revista Grifos 29, no. 48 (2019): 46. http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v29i48.5002.

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Abstract:

O Planejamento Territorial no nordeste de Santa Catarina, Brasil, passa pela elaboração do Plano Diretor nos municípios onde o Povo Indígena Guarani habita milenarmente como parte de seu extenso Território (ES, RJ, SP, PR, SC, RS, Uruguai, norte da Argentina, Paraguai Oriental e Bolívia Oriental) e suas Terras Indígenas no município de Araquari, SC, estão em processo de regularização pela União conforme Art. 231 da Constituição Federal de 1988. Assim, este artigo busca analisar as alterações nas áreas de vegetação deste território Guarani em Araquari, SC, que envolve áreas de vegetação, Terras

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Matos, Karenina Cardoso, Ana Luiza Soares Falcão, Wilza Gomes Reis Lopes, Denise Rodrigues Santiago, and Ingred Mendes Ribeiro Sampaio. "Importância dos planos urbanísticos e espaços livres para a sustentabilidade urbana: estudo na Cidade de Teresina, Piauí." Research, Society and Development 9, no. 10 (2020): e859108290. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8290.

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Abstract:

Com o crescimento populacional, atrelado ao aumento dos problemas urbanos, observa-se no planejamento e gestão das cidades, a preocupação voltada para questões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. A Agenda 21 Global definiu diretrizes para a construção de um desenvolvimento mais sustentável, estabelecendo estratégias que deveriam ser inseridas nas políticas públicas de planejamento urbano de cada país, consolidando legislação referente à questão ambiental e ao planejamento urbano, como o Estatuto da Cidade, que previa a elaboração de Plano Diretor. Neste contexto, a cidade de Te

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Costa, Idevânia Geraldina, and Sônia Ayako Tao Maruyama. "Implementação e avaliação de um plano de ensino para a auto-irrigação de colostomia: estudo de caso." Revista Latino-Americana de Enfermagem 12, no. 3 (2004): 557–63. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-11692004000300015.

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Abstract:

Tendo como objetivos descrever e avaliar a implementação de um plano de ensino para a auto-irrigação da colostomia e relatar as percepções dos colostomizados relacionadas à auto-irrigação, este estudo de caso foi desenvolvido no ambulatório de colostomia do Hospital Universitário Júlio Müler, do município de Cuiabá, no período de fevereiro a março de 1997. O plano de ensino proposto favoreceu a esses colostomizados a aprendizagem quanto à técnica de irrigação e a reinserção social.

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Teixeira, Maria da Glória. "IV Plano Diretor para o Desenvolvimento da Epidemiologia no Brasil." Revista Brasileira de Epidemiologia 8, no. 3 (2005): 231–33. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-790x2005000300003.

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CARVALHO, SONIA NAHAS DE. "Estatuto da cidade: aspectos políticos e técnicos do plano diretor." São Paulo em Perspectiva 15, no. 4 (2001): 130–35. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-88392001000400014.

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Vaz Vellasco Pereira, Tânia Calcagno. "A POLÍTICA URBANA, OS PEQUENOS MUNICÍPIOS E O PLANO DIRETOR." Revista da ESDM 5, no. 10 (2020): 19. http://dx.doi.org/10.29282/esdm.v5i10.124.

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Abstract:

Todo arcabouço legal nacional atinente ao ordenamento das cidades prescreve requisitos objetivos para a elaboração da norma de política urbana denominada Lei do plano diretor. O requisito populacional encontrado na Carta Política e na lei que regulamentou a política urbana, conhecida como Estatuto da Cidade, é motivo de abordagem do presente artigo face a diversidade, especificidade e peculiaridade das cidades localizadas em um país de proporção continental como o Brasil.

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Martins, Edson, and Ricardo Ferreira Godinho. "Processo de Elaboração do Plano Diretor nos Municípios da AMEG." Baru 2, no. 1 (2016): 139. http://dx.doi.org/10.18224/baru.v2i1.4885.

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Abstract:

Resumo: o Plano Diretor é tratado como um instrumento de planejamento municipal pelo Estatuto das Cidades, de forma a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. O presente artigo visa analisar se a metodologia aplicada nos processos de elaboração dos Planos Diretores dos Municípios filiados à Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), atenderam a legislação vigente. Para obtenção dos dados utilizou-se questionários aplicados junto aos gestores públicos envolvidos, análise documental no arquivo da AMEG e li

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