Dissertations / Theses: 'Plano Diretor Urbano'

1

Bissani, Marco Aurélio. "Plano diretor." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/136345.

Full text

Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015.
Made available in DSpace on 2015-11-10T03:09:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 335819.pdf: 4712787 bytes, checksum: 2c650ee2737586925640b1c6bbe746ce (MD5) Previous issue date: 2015
O trabalho tem como objetivo fazer uma leitura, a partir da aprovação do Plano Diretor do Município de São João - PR, das ações da administração municipal no que diz respeito à implantação do mesmo ao longo dos cinco primeiros anos após a aprovação. A grande quantidade de municípios brasileiros que a partir de 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade, elaborou seus Planos Diretores passa atualmente por um período em que as revisões e atualizações dos mesmos tornam-se necessárias, tendo em vista o que a mesma lei determina. O município de São João concluiu a elaboração do Plano Diretor no ano de 2006, fazendo parte dos municípios paranaenses que aderiram ao Programa do Governo Estadual de elaborar Planos Diretores como condição para ter acesso a recursos estaduais destinados, entre outros fins, à infraestrutura e habitação. A partir da aprovação do plano, o município passou a implantar as ações nele previstas contidas em um Plano de Ações e Investimentos com previsão para cinco anos, ou seja, com duração até 2011. Na condição de membro integrante da equipe que preparou o Plano Diretor do município, tive a possibilidade de registrar as diversas expectativas que foram surgindo ao longo de sua elaboração e implantação. A dissertação está constituída especificamente por uma pesquisa que objetiva verificar a efetiva realização das metas estabelecidas no Â Plano de Ações e Investimentos?. Para tanto, são apontados aspectos relevantes quanto à aplicação do Plano Diretor, e se indicam fatores que contribuíram para a realização ou não das ações previstas, além de identificar possíveis falhas ou ajustes no processo de elaboração, na expectativa de contribuir para que Planos Diretores possam ser efetivamente aplicados.

Abstract : This paper aims at reading, as from the approval of the Master Plan of São João Â PR, the actions of the municipal administration regarding the implementation of the plan during the first five years after approval. As from 2001, with the approval of the Statute of the City, a large quantity of Brazilian municipalities prepared their Master Plans and currently they are passing by a period when it is necessary reviews and updating, considering what it is determined by law. The municipality of São João concluded the preparation of the Master Plan in 2006, being part of the municipalities of Paraná that joined the State Government Program of preparing Master Plans as a prerequisite to access to state resources for infrastructure and housing, among other things. As from the approval of the plan, the municipality has implemented its foreseen actions which were contained in a Plan of Actions and Investments with forecast for five years, that is, lasting until 2011. Being a member of the responsible team that prepared this Master Plan, I have had the possibility of register many expectations that were arising during the preparation and implementation. Specifically, this dissertation is composed by a research to verify the effective achievement of the goals set in the Plan of Actions and Investments. Therefore, relevant aspects are mentioned regarding the application of the Master Plan, and if they indicate factors that have contributed to the achievement of the foreseen actions or not, besides identifying potential failures or adjustments in the process, expecting to contribute to Master Plans can be effectively put into practice.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

2

Santos, Samuel Steiner dos. "Plano Diretor de Itajaí/SC." Florianópolis, SC, 2008. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91277.

Full text

Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geografia
Made available in DSpace on 2012-10-23T20:52:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 250959.pdf: 2386499 bytes, checksum: 4c5b52029b354a07c5723746c5079a1e (MD5)
A prática do planejamento urbano no Brasil passa, atualmente, por um período de redefinição marcado pela superação dos valores trazidos pelo planejamento modernista-funcionalista e a substituição, gradativa, por um planejamento baseado na justiça social e reforma urbana, através da busca pela solução dos problemas habitacionais, do combate à especulação imobiliária, da busca por uma maior oferta de solo urbano e, principalmente, pela democratização dos processos de tomada de decisão. Essa nova compreensão do planejamento urbano a partir do Estatuto da Cidade indica uma mudança no enfoque dos planos diretores, que se configuraram como a expressão máxima do ato de planejar e gerir o urbano, passando de uma apreensão restrita de caráter físico territorial para uma processual e política, de planejamento negociado e, por isso, conflituoso em sua essência. Neste recente processo, no entanto, os métodos e práticas participativas permanecem obscuros e são guiadas por orientações gerais vindas das esferas mais amplas do poder público. O que se percebe é que apesar das boas intenções e dos objetivos claramente definidos, existe uma dificuldade imensa de se instituir um processo pleno de participação social e, sobretudo, de decisões pactuadas, que mesmo existindo não garantem que o resultado final do processo tenha o efeito desejado de transformação da realidade social. O processo de construção do plano diretor de Itajaí, bem como a inserção do município no contexto político, econômico e social do país apresenta especificidades que justificam uma análise da experiência deste seu novo modelo de planejamento, no sentido de colaborar para o entendimento, aprofundamento e avanço do processo de democratização do planejamento no Brasil. Neste sentido acreditamos que a experiência de Itajaí tem importante contribuição a dar na análise crítica do conteúdo dessa nova estrutura democrática, por um lado questionando os limites, modificações e continuidades em suas práticas e, por outro, desvelando as intencionalidades encobertas pelo discurso conciliador da participação social.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

3

Oliveira, Cláudia Alves de. "O Plano Diretor no ordenamento jurídico brasileiro: Plano Diretor decenal da cidade do Rio de Janeiro como caso de referência." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2405.

Full text

Abstract:

Este trabalho aborda relevante tema jurídico para as cidades brasileiras. Apesar das normas editadas e dos esforços empreendidos pelo Poder Público na execução da política urbana nos últimos anos, os novos conceitos do direito urbanístico carecem de maior clareza, sobretudo no que respeita ao planejamento urbano. Na tentativa de se transformar a cidade real na cidade ideal foram desenvolvidas técnicas do planejamento urbano, sendo o plano diretor seu principal instrumento. A partir da Constituição Federal de 1988 impõe-se tratamento jurídico ao plano diretor, instituto trazido de outros ramos da ciência para regular o exercício do direito de propriedade e promover o desenvolvimento da cidade, garantindo-se, ainda, a participação da sociedade na elaboração, execução e controle do planejamento urbano. Apuram-se os limites do poder local no estabelecimento da política de desenvolvimento da cidade com base na repartição de competências constitucionais em matéria urbanística e nas normas que regem a política urbana nacional. Examina-se o plano diretor da cidade, no cenário jurídico nacional, adotando-se como caso referência o Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, aprovado em 1992. Justifica-se esta opção pela rica experiência no trato da coisa urbana adquirida ao longo da singular trajetória da cidade, que a mantém, ainda hoje, como referência nacional. Conclui-se que a Constituição Federal atribuiu ao plano diretor a tarefa de fixar os limites ao exercício do direito de propriedade, cujo conteúdo é definido de acordo com as funções da cidade.Por fim, defende-se a tese de que o plano diretor tem natureza jurídica de lei programática, situando-se no topo da legislação, logo abaixo da Lei Orgânica Municipal, impondo-se sua observância pelo legislador ordinário e pelo administrador no contínuo processo de planejamento urbano.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

4

Preis, Eduardo. "Plano diretor participativo de Criciúma/SC." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2012. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/100532.

Full text

Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2012
Made available in DSpace on 2013-06-25T20:05:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 312892.pdf: 5098138 bytes, checksum: 5ec45526f75068bdb3ec6c956d1c119b (MD5)
O planejamento urbano elaborado de forma participativa passou a ser normatizado em 2001 com o Estatuto da Cidade. Durante a última década as cidades brasileiras passaram a ter que implantar uma prática que trazia consigo uma série de questões ligadas a territorialidade. Entre as atribuições da gestão pública se destaca a necessidade de planejar o território para que se possa definir prioridades de investimentos e amenizar problemas existentes, tendo ainda essa temática importante função social. Nessa ótica, os planos diretores têm sido revistos sob a égide da Lei 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que propõe que este processo seja participativo. Isso significa que o planejamento urbano deve deixar de ser feito exclusivamente pelo poder público apoiado pelos seus técnicos e passe a ter uma abertura para a participação de diversos setores da sociedade. Partimos então de um modelo de planejamento tecnocrático ou hierárquico para um modelo democrático e participativo, sendo fundamental estabelecer regras claras para a atuação dos atores envolvidos no processo. Sendo assim, o desenho institucional é fundamental para que o processo transcorra de forma justa e objetiva. O município de Criciúma/SC teve seu processo de revisão do plano diretor iniciado há uma década e encontra-se indefinido até final de 2012 por influência do desenho institucional proposto, que sofreu variações em momentos distintos que levaram o processo a um bloqueio. Iniciado o processo com a partilha de poder preconizada pela Lei, quando foi composto um Núcleo Gestor, a fase seguinte apresentou o empoderamento da sociedade civil a partir da atuação dos Delegados representantes de bairros. Porém, o poder público redesenhou o processo para que retornasse a partilha e retrocedesse posteriormente a um nível menor de participação, o de ratificação. Para a elaboração da pesquisa foram consultados documentos relativos ao processo de discussão do Plano Diretor e entrevistados atores centrais do processo. O município já teve outras experiências de planejamento também influenciadas pela territorialidade, conforme apresentado nesta pesquisa, mas nenhuma delas foi tão complexa quanto a do Plano Diretor Participativo. Os resultados apontam para a indefinição promovida pela variação do desenho institucional, que ocorre a três mandatos, deixando uma incerteza quanto a sua finalização e principalmente, quanto aos benefícios para a cidade que o plano diretor trará.

Abstract : The urban planning developed in a participatory manner became standardized in 2001 with the Statute of the City. During the last decade the Brazilian cities now have to deploy a practice that carried with it a number of issues related to territoriality. Among the duties of public administration including the need to plan for the territory so you can prioritize investments and mitigate existing problems, still having this issue important social function. From this perspective, the master plans have been reviewed under the auspices of the Law 10.257/2001, the City Statute, which suggests that this process is participatory. This means that urban planning should no longer be done solely by the government and backed by its technicians spend to have an opening for the participation of different sectors of society. We start then a model of technocratic planning or hierarchical model to a democratic and participatory, being essential to establish clear rules for the actors involved in the process. Thus, institutional design is fundamental to the process elapse fairly and objectively. The town of Crickhowell / SC had its review process of the master plan started a decade ago and is undefined until the end of 2012 under the influence of institutional design proposed, which suffered variations at different times that the process led to a lockout. Process starts with the sharing of power advocated by Law, composed when he was a Center Manager, the next stage presented the empowerment of civil society from the actions of representatives of Delegates districts. However, the government redesigned the process to return the shares and then recedes to a lower level of participation, the ratification. For the preparation of this research were consulted documents relating to the discussion of the Master Plan and interviewed key players in the process. The city has had other experiences planning also influenced by territoriality, as shown in this study, but none were as complex as the Participative Master Plan. The results point to the vagueness promoted by the change in institutional design, which occurs three terms, leaving uncertainty as to its completion and mainly on the benefits to the city master plan that will bring.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

5

Constante, Vladimir Tavares. "Bases para o Plano Diretor de transporte de Joinville." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2012. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83258.

Full text

Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2002.
Made available in DSpace on 2012-10-19T22:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0
O presente trabalho constitui-se no estabelecimento de bases conceituais e critérios técnicos para elaboração do Plano Diretor de Transportes de Joinville, com ênfase nas considerações sobre a mobilidade futura de Joinville, através de levantamento histórico do processo de implantação do sistema de transporte integrado, análise crítica das atuais diretrizes de planejamento em transporte no município, fazendo um paralelo com exemplos de outras cidades que sirvam de paradigma ao processo, bem como uma avaliação dos modos de transporte que compõem a mobilidade urbana em Joinville. Os subsídios teóricos estão na bibliografia existente sobre mobilidade em Joinville, em publicações diversas, na análise do Estatuto da Cidade e legislação em geral.
The presented work is it self the stabilishment of conceptual basis and technical criteria to the Joinville Transport Masterplan making up, with enfasis in mass and non powered transport priority, by the historic research of the Integrated Transport System plantation, critical analisis of the transport planning present diretories in the municipe, making up an other cities samples paralel serving as paradigm to the process, as well an avaluation of the modals of transport that come to urban mobility in Joinville. The teorical shelters are in the existing bibliograph about mobility in Joinville, in many publications, in the City Statute analisis and general law.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

6

Silva, Daniel Ruiz Ferreira da. "Planos diretores para municípios potencialmente saudáveis = uma análise crítica da estratégia de construção de políticas públicas destinadas a municípios potencialmente saudáveis : o caso de Porto Ferreira." [s.n.], 2011. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/257774.

Full text

Abstract:

Orientador: Lauro Luiz Francisco Filho
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo
Made available in DSpace on 2018-08-17T14:09:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_DanielRuizFerreirada_M.pdf: 8384712 bytes, checksum: d4d30d9a04b95081e0ea294a1c081ad8 (MD5) Previous issue date: 2011
Resumo: O Plano Diretor é o instrumento básico da política urbana municipal, conforme a Constituição Federal de 88 e desta forma, influencia diretamente no desenvolvimento das cidades brasileiras. Deve ser aprovado pela Câmara Municipal, se convertendo em Lei, e de acordo com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/01, se tornou obrigatório para municípios com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas ou, de interesse turístico ou, ainda, que receberiam grandes projetos e obras estratégicas. O Estatuto estabeleceu prazo de 5 (cinco) anos para que os municípios desenvolvessem seus Planos Diretores gerando, com isso, uma verdadeira corrida durante a gestão eleitoral de 2004 a 2008 para a elaboração deste instrumento jurídico, muitas vezes, apenas para cumprir uma exigência legal e para que não corressem o risco de perder recursos financeiros provenientes do Orçamento Geral da União (OGU). Considerando este processo e a sua importância, a Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis (RMPS) iniciou uma série de discussões em eventos e seminários com a intenção de aperfeiçoar o processo metodológico de construção do Plano Diretor por parte dos municípios que a integram. Partiu da metodologia proposta pelo Ministério das Cidades, por meio de campanha nacional e lançamento do livro guia para elaboração pelos municípios e cidadãos e culminou na publicação de dois volumes sobre o tema da importância do Plano Diretor como ferramenta para construção de políticas públicas por um município potencialmente saudável. A dissertação ora proposta visa avaliar o processo de construção do Plano Diretor de Porto Ferreira, interior do Estado de São Paulo, que é um município integrante da RMPS e implantou a metodologia proposta pelo Ministério das Cidades, porém atendendo às premissas da Rede, quais sejam: promoção da saúde, empedramento comunitário e gestão democrática da cidade. Por meio de estudo de caso, todo o processo implantado pela cidade é apresentado, contextualizado e avaliado de maneira crítica, visando alcançar resultados que indiquem se a metodologia Proposta pelo Ministério das Cidades auxilia de fato a construção de um Plano Diretor para um município potencialmente saudável
Abstract: The Director Plan is a basic instrument in the municipal urban policy, according to Federal Constitutions of 88 and this way, it influences directly in the development o Brazilian cities. It should be approved by the City Council, becoming a law, and according to the City Bylaws, Federal law 10.257/01, becoming compulsory for municipalities with more than 20,000 (twenty thousand) inhabitants or dwellers of metropolitan regions or of touristic interest or, if they can still receive great projects and strategic work. The Bylaws established a period of 5 (five) years for the municipalities to develop Director Plans, thus creating a real race during the electoral management from 2004 to 2008 for the elaboration of this legal instrument, and many times only fulfilling the legal requirement in order not to run the risk to lose the financial resources which came from General Budget of the Union (GBU). Taking into consideration this process and its importance, the Potentially Healthy Municipalities Network (PHMN) started a series of discussion in events and seminars with the intention of improving the methodological process of the Director Plan by the municipalities that form it. It started with the methodological proposal by the Ministry of the cities, through a national campaign and launch of a guide book for the elaboration by the municipalities and citizenships and culminated in the publication of two volumes about the theme of the importance of the Director Plan as a tool to build public policies of potentially healthy municipality. This study proposes to evaluate the process of construction of the Director Plan of Porto Ferreira, a city in the countryside of São Paulo, that is a municipality part of he PHMN and set the methodology proposed by the Ministry of the Cities, yet according to the principles of the Net, that is, the advancement of health, community empowerment and democratic management of the city. All the process established in the city is shown by means of case of study, contextualized and evaluated in a critical manner, aiming at reaching results that show if the proposed methodology by the Ministry of Cities helps in fact to build a Director Plan for the municipality potentially healthy
Mestrado
Arquitetura e Construção
Mestre em Engenharia Civil

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

7

Gaspar, Ricardo Carlos. "Economia, política e território: o plano diretor de São Paulo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2005. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4152.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RicardoGaspar.pdf: 828743 bytes, checksum: d1fa3be366a7eba027d3497dff2219c0 (MD5) Previous issue date: 2005-06-29
The fast course of urbanization and technological changes throughout the last decades create a new world power geography, in which large cities and regions gain increasing importance at global economic and political levels. The present Thesis examines those transformations, arguing that focus on local governments or urban spaces do not necessarily mean that Nation-States are loosing importance. Despite all changes, they remain the fundamental support for regional policies, hence giving sustainability and coherence to local development strategies. The case study concentrates on the City of São Paulo, privileged scenery to examine changes occured both in Brazil and on the planet. Based on the metropolitan economic centrality recognition - reinforced in the last years -, it discusses limits and potentialities of the municipal public power to face challenges in managing a City that is economically dynamic and socially uneven. The Strategic Master Plan, approved in 2002, is chosen as a paradigm of possible changes, directed towards land use policies. The Thesis points out virtues and eventual failures of the Plan. To restore capacity of action of the Nation-State, and also the different public spheres of governance at every geographic scale - from local to global -, to build a renewed democratic institutionality at all levels, adopting articulated regional policies and emphasizing economical and territorial plans to strengthen metropolitan governance are, at last, highlighted as requirements towards comprehensive economic development with social inclusion, in São Paulo, Brazil and the World-System
A urbanização acelerada e as mudanças tecnológicas verificadas nas últimas décadas estão produzindo uma nova geografia de poder no mundo, com centros metropolitanos e regiões assumindo crescente importância na economia e política globais. O presente estudo aborda essas transformações, postulando que a ênfase nos governos locais e nos espaços urbanos não significa que o Estado-nação tenha perdido sua centralidade, pois é ele a instância de poder decisiva para dar suporte, sustentabilidade e coerência às estratégias regionais e locais de desenvolvimento. O estudo de caso dessa hipótese investigativa geral se concentra na cidade de São Paulo, cenário privilegiado das mudanças que se operam no Brasil e no planeta. Com base no reconhecimento da centralidade econômica da metrópole significativamente reforçada nos últimos anos -, se discutem as possibilidades e limites do poder público municipal para fazer frente aos enormes desafios de administrar uma cidade economicamente dinâmica e socialmente tão desigual. O Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado em 2002, é escolhido como paradigma das mudanças possíveis, priorizando a análise das políticas de uso e ocupação do solo e apontando suas virtudes e eventuais insuficiências. A retomada da capacidade de ação do Estado nacional e das esferas públicas de governabilidade em todas as escalas geográficas da local à global -, a construção de uma nova institucionalidade democrática em cada um desses níveis, a adoção de políticas regionais articuladas e a ênfase no plano econômico-territorial para a gestão metropolitana são por fim destacadas como condições para o desenvolvimento sócio-econômico integral, em São Paulo, no Brasil e no sistema-mundo

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

8

Garcia, Sílvia Maria Nicoletti Pillon. "Os planos diretores e o planejamento urbano no aglomerado Cuiaba / Várzea Grande - MT." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-12072010-170123/.

Full text

Abstract:

Os Planos Diretores têm recebido muitas críticas devido a sua ineficácia como instrumento de planejamento urbano no Brasil e por certo período ficaram em segundo plano. Com a promulgação da Lei 10.257 de 2001, chamado Estatuto da Cidade, os municípios foram obrigados a rever seus Planos Diretores para adaptá-los aos novos princípios e objetivos dessa Lei. Neste trabalho foram avaliados os Planos Diretores das cidades do Aglomerado Urbano Cuiabá e Várzea Grande Mato Grosso/Brasil. Os estudos foram a partir da realidade das cidades, das suas estruturas administrativas e do fato delas formarem um Aglomerado Urbano (atualmente Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá) exigindo que muitos assuntos fossem tratados em harmonia. Foi abordado o planejamento urbano no Brasil; a história e as características de Cuiabá e Várzea Grande; a formação do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande; a elaboração dos atuais Planos Diretores; a utilização dos instrumentos disponíveis no Estatuto da Cidade; as diretrizes para as políticas de acesso a terra urbanizada; a regularização fundiária; o saneamento ambiental; o meio ambiente e a mobilidade urbana; e as principais ações que estão sendo realizadas segundo os Planos Diretores.
The master plans have received much criticism due to their effectiveness as urban planning instrument in Brazil and by certain period were in the background. With the enactment of law 10.257/2002, called City Status, the municipalities were forced to revise their plans directors to adapt them to new principles and objectives of the law. This work have been assessed the master plans of cities and urban Cuiabá - Várzea Grande Mato Grosso - Brazil, from the study of cities, the administrative structure and form an urban cluster (currently metropolitan region Cuiabá River Valley) and many matters to be dealt with in harmony. Was approached the urban planning and examined the history and characteristics of Cuiabá and Várzea Grande; the urban cluster of Cuiabá - Várzea Grande shavings urban, the current master plans; the use of instruments available in the city\'s status; guidelines for land access policies; land regularization urbanized; environmental sanitation; the environment and urban mobility; the administrative structure of cities and the main actions that are being carried out in accordance with the master plans.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

9

Alves, Saraí Araujo. "Plano diretor de desenvolvimento urbano de Aracaju e a função social da propriedade urbana." Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018. http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/9780.

Full text

Abstract:

The Master Plan is the main instrument of the urban policy of a municipality, and must follow the general guidelines brought by the City Statute, National Law No. 10,257, of July 10, 2001. In Aracaju, the PDDU - Urban Development Master Plan, still in force, is that of Complementary Municipal Law No. 42, dated October 4, 2000. Pursuant to the provisions of art. 40, §3, of the City Statute, the law establishing the master plan shall be reviewed at least every ten years. This temporary lapse was ratified by the Aracaju Municipal Organic Law updated, in its article 219. The Aracaju PDDU (2000) was not updated according to the directives brought by the City Statute in 2001, and all attempts to review have not been finalized. Within this context, the proposed research sought to analyze the causes of nonoccurrence of the revisions and the consequences for the municipality of Aracaju, the accomplishment of the participative management, as well as the (dis) fulfillment of the principle of the social function of urban property, investigating if the instruments provided for in art. 182, §4, of the Federal Constitution of 1988 were implemented. To accomplish this and the other specific objectives, different methodological procedures were used, associated to different stages, namely: bibliographic survey, analysis of judicial processes and interviews with specialists from different areas of Knowledge. The results of this work show that Aracaju has been presenting, since 2000, an accelerated and disordered urban growth, with several impacts on the city and its inhabitants, like the increase of the homicide rate, being, at present, the largest in the country. Thus, it was verified that Aracaju's current PDDU (2000) has been outdated for approximately 18 (eighteen) years, without fulfilling the purpose for which it is intended, suffering the influence of social actors who do not see the city of Aracaju as a being who pulses full of life and who deserves and needs protection.
O Plano Diretor é o principal instrumento da política urbana de um município, devendo seguir as diretrizes gerais trazidas pelo Estatuto da Cidade, Lei Nacional n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Em Aracaju, o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, ainda vigente, é o da Lei Complementar Municipal n° 42, de 04 de outubro de 2000. Por força do que dispõe o art. 40, §3°, do Estatuto da Cidade, a lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos. Referido lapso temporal foi ratificado pela Lei Orgânica Municipal de Aracaju atualizada, em seu artigo 219. O PDDU (2000) de Aracaju não foi atualizado segundo as diretrizes trazidas pelo Estatuto da Cidade em 2001, não sendo também ultimadas todas as tentativas de revisão. Dentro desse contexto, a investigação proposta procurou analisar as causas da não ocorrência das revisões e as consequências para o município de Aracaju, a realização da gestão participativa, bem como o (des) cumprimento do princípio da função social da propriedade urbana, investigando se os instrumentos previstos no art. 182, §4°, da Constituição Federal de 1988 foram implementados. Para a concretização desse e dos demais objetivos específicos, utilizou-se distintos procedimentos metodológicos associados a diferentes etapas, a saber: levantamento bibliográfico, análise de processos judiciais e realização de entrevistas com especialistas de diferentes áreas do Saber. Os resultados desse trabalho mostram que Aracaju vem apresentando, desde 2000, um crescimento urbano acelerado e desordenado, com diversos impactos sobre a cidade e seus habitantes, a exemplo do crescimento da taxa de homicídios, sendo, atualmente, a maior do país. Assim, verificou-se que o atual PDDU (2000) de Aracaju encontra-se desatualizado, há aproximados 18 (dezoito) anos, sem cumprir a finalidade para a qual se destina, sofrendo a influência de atores sociais que não enxergam a cidade de Aracaju como um ser que pulsa cheio de vida e que merece e precisa de proteção.
São Cristóvão, SE

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

10

Schweigert, Laudelino Roberto. "Plano diretor e sustentabilidade ambiental da cidade." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2007. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/356.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laudelino Roberto Schweigert.pdf: 1390414 bytes, checksum: 4d30cd55955246e888252b78daf04edf (MD5) Previous issue date: 2007-02-16
This dissertation seeks, in short, to find on the whole of instructions to the Master Plan of São Paulo City, peculiarities that can be reverted in practical actions to the establishment of environmental sustentability on the urban mean. So that, it seeks comprehending the concept of the Master Plan in Brazil, emphasizing, in each studied period, the new standards and approaches that were being introduced in its onstitution. This work also analyses the meaning and approach of the term sustentability , the precedings that gave the basis for its definition, as well as on its reverberation on the urban mean and, specially, in the society that lives in this environment. Finally, it seeks inquiring on the Master Plan of São Paulo, which treatment given to the environmental questions and what actions were recommended in order to improve the environmental sustentability of this town.
Esta dissertação busca, em síntese, encontrar nas diretrizes do Plano Diretor do Município de São Paulo, peculiaridades que possam ser revertidas em ações práticas para a implementação da sustentabilidade ambiental do meio urbano. Para tanto, procura entender o conceito de Plano Diretor no Brasil, destacando, em cada período estudado, os novos parâmetros e abordagens que foram sendo introduzidos em sua constituição. Analisam-se, também, o significado e abrangência do termo sustentabilidade , os antecedentes que embasaram sua definição, assim como seu rebatimento no meio urbano e, principalmente, na sociedade que vive nesse ambiente. Por fim, procura-se averiguar nos Planos Diretores do Município de São Paulo, qual o tratamento dado às questões ambientais e que ações foram propostas em benefício da sustentabilidade ambiental do município.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

11

Mencio, Mariana. "O regime jurídico do Plano Diretor das Regiões Metropolitanas." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6359.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Mencio.pdf: 2679129 bytes, checksum: fd60546c931efd1c6530b792108ec7ad (MD5) Previous issue date: 2014-02-18
This research discusses the existence of a legal basis in the Brazilian legal system for implementation of metropolitan master plans, the legal standards that discipline its content, the authority responsible for their enactment, their incidence boundaries, goals and objectives. In addition, it addresses the compatibility between metropolitan and municipal urban planning. The aim of this study is to further the identification, within the Brazilian legal system, of the rules that relate to the organization of urban planning of the metropolitan areas. The proposed thesis refers to the legal regime of the Metropolitan Plan, made up by a set of principles and rules governing the urban planning of public functions of common interest. For this purpose, this work investigates the legal nature of metropolitan planning the typologies in which metropolitan plans are framed, the legal basis authorizing their enactment and the federated entities competent to enact them. The investigation methodology is grounded in current legislation as well as in specific cases analyzed by the judiciary. It seeks to respond if metropolitan plans are elaborated on account of compulsory ties between the state and the municipalities or connecting links, also approaching the drafting and approval processes, the parties involved to define the content as well as the parameters to face the conflicts between metropolitan and municipal master plans . Furthermore, the survey covers the territorial boundaries governed by the plan, its objectives and purposes, the period for review and the legal standards applied by reason of the revocation of a master plan by another, taking into account the rules of Brazilian intertemporal law
Esta pesquisa versa sobre a existência de fundamento jurídico no ordenamento brasileiro para a elaboração de planos diretores metropolitanos, as normas jurídicas que disciplinam o seu conteúdo, a autoridade competente para a edição, seus limites de incidência, objetivos e finalidades, além de abordar a compatibilidade entre o planejamento urbano metropolitano e o municipal. O objetivo deste estudo é aprofundar a identificação no ordenamento jurídico brasileiro das normas destinadas à disciplina do planejamento urbano das Regiões Metropolitanas. A tese proposta diz respeito ao regime jurídico do Plano Diretor Metropolitano, composto pelo conjunto de princípios e regras que regem o planejamento urbano das funções públicas de interesse comum. Para essa finalidade, o estudo investiga a natureza jurídica do planejamento metropolitano; as tipologias nas quais os planos metropolitanos são enquadrados; os fundamentos jurídicos que autorizam a sua edição e os entes federados competentes para editá-lo. Traz uma metodologia pautada em legislação atual e casos concretos analisados pelo Poder Judiciário para responder se planos metropolitanos são elaborados em função de vínculos compulsórios entre o Estado e os Municípios ou por vínculos consorciais, o processo de elaboração e aprovação, os atores envolvidos para definir o seu conteúdo e os parâmetros para enfrentar as colidências entre os planos diretores metropolitanos e municipais. A pesquisa ainda percorre os limites territoriais disciplinados pelo plano, seus objetivos e finalidades, o prazo para revisão e as normas jurídicas aplicadas em razão da revogação de um plano diretor por outro, levando em conta as regras do direito intertemporal brasileiro

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

12

Comin, Nivaldo. "As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2013. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/341.

Full text

Abstract:

A ocupação desordenada de nossas cidades aliada ao fato de que a população urbana no Brasil, nos últimos sessenta anos, quase que duplicou, tornou-se um problema de extrema gravidade para os administradores públicos. Essa nova realidade, de fato, exigia que se pensasse num ordenamento jurídico com preocupação voltada tão somente para a resolução, o planejamento e a mitigação dos problemas que assolavam e ainda assolam nossas cidades. O início dessa árdua tarefa de pensar a questão e a problemática vivida pelas cidades deu-se a partir da Constituição Federal de 1988, que em caráter inovador dispôs em capítulo específico sobre a política urbana, embora que antes também já houvesse preocupação, mas com menor amplitude. À propriedade urbana, seguindo o modelo do que já se exigia da propriedade rural, lhe foi imputada à necessidade de também cumprir com uma função social, qual seja, de atender os anseios dos cidadãos por bem estar social e qualidade de vida nos centros urbanos. O direito urbanístico dava seus primeiros passos como ramo autônomo do ordenamento jurídico brasileiro, auto-construindo-se aos poucos mediante a inserção de princípios necessários para balizar seus reais objetivos, dentre os quais podemos destacar a preservação do meio ambiente urbano. Após anos de discussões o direito urbanístico foi se materializando, atingindo seu ápice com a aprovação do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/01, o qual, por sua vez, trouxe consigo uma série de instrumentos de planejamento urbano, dentre os quais se destaca o plano diretor. O plano diretor, necessariamente construído com a participação popular, deve dispor de toda e qualquer matéria relativa ao planejamento da cidade, sobrepondo-se às demais leis municipais e a vontade do administrador público, de modo que a construção e o desenvolvimento de um centro urbano siga uma linha prédeterminada e de acordo com os princípios e diretrizes no plano determinados, tanto na questão ambiental, quanto na busca da dignidade e bem estar social das pessoas que habitam as aglomerações urbanas. A preservação do meio ambiente é um dos objetivos almejados pelo plano diretor, o que se dá a partir de uma ocupação ordenada e que tenha como resultado a reserva de áreas públicas, também chamadas de áreas institucionais destinadas à preservação de ambientes naturais verdes, de modo que nesses espaços a população tenha o privilégio do contato direto com a natureza. Antes de 1999, a Lei Federal nº 6.766/79 determinava que esses espaços públicos, quando da construção de um loteamento, não podiam ser inferiores a 35% da gleba, ao passo que posteriormente a mesma lei foi alterada, delegando ao plano diretor definir a proporção de áreas públicas tendo em vista a densidade de ocupação no mesmo previsto. Daí surgiu o título do presente trabalho, uma vez que o entendimento é de que se bem definidas no plano diretor, as áreas institucionais destinadas a áreas verdes são instrumentos de extrema relevância para a preservação ambiental.
Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-22T12:04:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nivaldo Comin.pdf: 1641994 bytes, checksum: a242a5b5bcff2759a393ff8e92a19265 (MD5)
Made available in DSpace on 2014-05-22T12:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nivaldo Comin.pdf: 1641994 bytes, checksum: a242a5b5bcff2759a393ff8e92a19265 (MD5)
La ocupación desordenada de las ciudades junto con el hecho de que la población urbana en Brasil, en los últimos sesenta años, casi se ha duplicado, se convirtió en un problema muy grave para los administradores públicos. Esta nueva realidad, de hecho, demandó que si creía que una ley con la preocupación se centró justo a la resolución, la planificación y la mitigación de los problemas que plagaron y todavía plagan nuestras ciudades. El inicio de esta ardua tarea de pensar sobre el tema y los problemas experimentados por las ciudades se llevó a cabo en la Constitución Federal de 1988, que a su carácter innovador dispuestos en un capítulo específico sobre la política urbana, aunque también ha tenido dolor al anterior, pero con menor amplitud . En la propiedad urbana, siguiendo el modelo de lo que se ha exigido de la propiedad rural, se atribuye a la necesidad de cumplir también una función social, es decir, para satisfacer las aspiraciones de los ciudadanos para el bienestar social y calidad de vida en los centros urbanos. La ley urbana daba sus primeros pasos como una rama autónoma del ordenamiento jurídico brasileño, la auto-construcción de forma gradual mediante la inserción de principios necesarios para guiar a sus verdaderos objetivos, entre los que podemos destacar la preservación del medio ambiente urbano. Después de años de discusiones del derecho urbanístico se estaba materializando, llegando a su punto culminante con la aprobación del Estatuto de la Ciudad, la Ley N º 10.257/01 Federal, la cual, a su vez, trajo una serie de instrumentos de planificación urbana, entre los que destaca el plan maestro. El plan maestro, necesariamente construido con la participación popular, tendrá cualquier y todos los asuntos relacionados con la planificación urbana, la superposición de las otras leyes municipales y la voluntad del administrador público, por lo que la construcción y desarrollo de un centro urbano sigue una línea de pre-determinado y de acuerdo con los principios y directrices del plan determinado, tanto en el tema ambiental, como la búsqueda de la dignidad y el bienestar de las personas que viven en zonas urbanas. La preservación del medio ambiente es uno de los objetivos perseguidos por el plan maestro, que parte de una ocupación ordenada y que se ha traducido en las áreas de reserva, áreas institucionales también exige la preservación de un entorno natural verde, por lo que que la población de estas áreas tiene el privilegio de contacto directo con la naturaleza. Antes de 1999, la Ley Federal N º 6.766/79 determina que estos espacios públicos en la construcción de una subdivisión, no podía ser inferior al 35% de la parcela, mientras que la misma ley fue modificada posteriormente, delegando en el conjunto del plan maestro relación de las áreas con el fin de ocupar la misma densidad espera. De ahí surgió el título de este trabajo, una vez que se entiende que si bien definido en el plan maestro, las áreas institucionales destinados a zonas verdes son instrumentos muy importantes para la preservación del medio ambiente.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

13

Carvalho, Marcos Oliveira de. "Planejamento urbano, participação na elaboração do PDDU em Salvador." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2013. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/12090.

Full text

Abstract:

Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-07-01T17:17:09Z No. of bitstreams: 1 MARCOS O CARVALHO.pdf: 271757275 bytes, checksum: 081aa5d11e1580743ca73903d15e7f49 (MD5)
Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes(esilva@ufba.br) on 2013-07-03T21:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCOS O CARVALHO.pdf: 271757275 bytes, checksum: 081aa5d11e1580743ca73903d15e7f49 (MD5)
Made available in DSpace on 2013-07-03T21:45:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCOS O CARVALHO.pdf: 271757275 bytes, checksum: 081aa5d11e1580743ca73903d15e7f49 (MD5)
CAPES
É objetivo desse trabalho compreender como ocorreu a participação no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2004 em Salvador , ocorrido entre os anos de 2005 e 2008, sobretudo a utilização das ferramentas de comunicação social para essa participação. Procura-se mapear os eventos acontecidos na elaboração do plano, assim como os meios de comunicação utilizados para mobilizar a população para a participação. Por último, é feita a comparação dessa utilização dos meios de comunicação no planejamento urbano pelo poder público municipal, com outra utilização desses meios de comunicação, pelo mesmo poder público, com outro objetivo que não o do planejamento urbano. Do ponto de vista social, é interesse desse texto apreender a distinção entre o discurso oﬁcial e a prática nas ações da gestão municipal relativos a participação popular no planejamento urbano de Salvador . Do ponto de vista acadêmico, a pesquisa e as análises dissertadas neste trabalho pretendem contribuir para a ampliação do conhecimento sobre a participação no planejamento urbano. Ademais, há o interesse em articular a discussão sobre a participação no planejamento urbano, com a utilização dos meios de comunicação na mobilização para essa participação. O que não apenas dá atualidade a essa proposta, como a localiza num terreno muito pouco explorado pelos estudos que abordaram o tema até aqui.
Salvador

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

14

Lücke, Sabrina Assmann. "Planejamento e cidades:plano diretor em Venâncio Aires/RS." reponame:Repositório Institucional da UNIVATES, 2013. http://hdl.handle.net/10737/337.

Full text

Abstract:

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2013-11-27T17:57:57Z No. of bitstreams: 3 SabrinaLucke.pdf: 2340144 bytes, checksum: b772a9333c63861e4bab353aff8e8fcf (MD5) license_text: 20020 bytes, checksum: 17d980c8c7a5d0c2b3e24125bac85659 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
Made available in DSpace on 2013-11-27T17:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 3 SabrinaLucke.pdf: 2340144 bytes, checksum: b772a9333c63861e4bab353aff8e8fcf (MD5) license_text: 20020 bytes, checksum: 17d980c8c7a5d0c2b3e24125bac85659 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
Plano Diretor pode ser definido como um conjunto de princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano. No Brasil, a primeira aparição desta expressão foi com o Plano Agache, em 1930. A partir de 2002, com a promulgação da Lei Federal 10.257, denominada Estatuto da Cidade, os municípios foram obrigados a revisar seus Planos Diretores para adaptá- los aos novos princípios e objetivos desta lei. Nesta perspectiva, esta dissertação estuda a ocupação territorial do município de Venâncio Aires, situado no Vale do Rio Pardo, Rio Grande do Sul, por meio da análise de sua legislação de regulamentação urbanística sob a perspectiva interdisciplinar englobando questões espaciais relacionadas ao urbanismo e a linha de pesquisa proposta pelo Programa de Pós- graduação em Ambiente Desenvolvimento (PPGAD) denominada Espaço e problemas socioambientais. O objetivo central é traçar uma relação do crescimento do perímetro urbano de Venâncio Aires com os fatos levantados e o planejamento urbano municipal, analisando os problemas espaciais da expansão territorial urbana no município em questão com enfoque na reformulação do Plano Diretor municipal. A metodologia deste estudo qualitativo e histórico-analítico segue a revisão do Plano Diretor do município e suas reformulações; a consulta aos materiais oficiais da Prefeitura Municipal e em Atas da Câmara de Vereadores, além de questionários abertos com representantes políticos e comunidade em geral. A conclusão do estudo é que as intervenções do Estado na gestão urbana tornam-se fundamentais à medida que estas ocorram de forma eficaz e contínua, considerando a dinamicidade dos fatos envolvendo a expansão territorial dos núcleos urbanos e as necessidades de seus atores para que haja um desenvolvimento sustentável.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

15

Rocha, Danuza Labanca. "O direito à cidade e a organização social em torno do Plano Diretor de Florianópolis." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/136307.

Full text

Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2015.
Made available in DSpace on 2015-11-10T03:05:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 335837.pdf: 1223130 bytes, checksum: 1aa374326249d16437d4b28832c0c4d6 (MD5) Previous issue date: 2015
Esta pesquisa percorre fragmentos da trajetória recente do Plano Diretor de Florianópolis, através de uma pesquisa documental e bibliográfica, de caráter exploratório quali-quantitativo. Inicia-se com uma reflexão teórica sobre a produção capitalista do espaço urbano e seu reflexo na dinâmica social urbana, revendo temas referentes à divisão social, técnica do trabalho e o processo de ocupação e exploração da terra urbana, com base no acúmulo de diversas pesquisas elaboradas sobre a temática. A intervenção dos movimentos sociais e sua relevância política no debate em torno do direito à cidade são abordadas no segundo capítulo ?Disputas e Lutas Sociais na Construção do Direito à Cidade?, que visa destacar o histórico processo de luta pela gestão democrática da cidade em torno da implementação do Plano Diretor, previsto pelo Estatuto da Cidade (EC), Lei 10.257/2001. O terceiro capítulo propõe resgatar a construção do atual Plano Diretor Participativo (PDP) de Florianópolis através de elementos garimpados de 87 atas/ registros de reuniões realizadas entre o Núcleo Gestor Municipal e o Poder Público, durante os anos de 2006 a 2013. A partir das categorias analisadas, foi elaborado um esquema de interpretação das atas enquanto fontes documentais históricas dos processos de decisões e de gestão da prefeitura, tendo como porta-voz as representações comunitárias do município, através do Núcleo Gestor. No decorrer da estruturação desses de quatro capítulos, consta-se nas considerações finais, as considerações acerca dos principais conflitos e avanços do processo de elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor discutidos entre os representantes e registrados nas reuniões do NGM. Escrever pois, a história recente deste processo através da recomposição, leitura e análise de atas objetivou transformar em documento aqueles registros de encontros que, restritos a sua finalidade, podem subsidiar ricamente a reconstrução de processos históricos no campo da política urbana.

Abstract : This research inquires into the period of the recent trajectory of the Florianópolis?s Plano Diretor, through a documentary and bibliographic research with a qualitative and quantitative exploratory. It begins with a theoretical reflection on the capitalist production of urban space and its reflection in the urban social dynamics, reviewing topics related to social division, work technique and the occupation and exploitation of the urban land?s process, based on several studies about it. The social movements intervention and its political relevance, to debate in the right of the city are discussed on second chapter "Disputes and Social Struggles on the Process of City Rights", that aims to highlight of the historical process of struggle for the city?s democratic management, about the implementation of the Plano Diretor, provided by the City Status (EC), Law 10.257 / 2001. The third chapter proposes to rescue the construction of the current Florianópolis?s Plano Diretor Participativo (PDP) through analyzed issues of 87 minutes/ meeting records between the Núcleo Gestor Municipais and the Government, during the years 2006 to 2013. From verified categories, a scheme was made using the minute interpretation as historical documentary sources on City?s decisions and management processes, with the Community spokesperson, through the Núcleo Gestor. Writing this process recent history throughout minutes recovered, reading and analysis aimed to turn into document those records, that was restricted to their intended purpose, may richly subsidize the reconstruction of historical processes in urban policy.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

16

Colenci, Pedro Luciano. "Plano diretor municipal e participação popular contributiva avaliados por um modelo integrador." Universidade Federal de São Carlos, 2017. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9156.

Full text

Abstract:

Submitted by Daniele Amaral (daniee_ni@hotmail.com) on 2017-10-04T19:51:55Z No. of bitstreams: 1 TesePLC.pdf: 2093914 bytes, checksum: ffbdb5dc5e59f608ec11d3a3900b4927 (MD5)
Approved for entry into archive by Ronildo Prado (producaointelectual.bco@ufscar.br) on 2017-10-16T13:19:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TesePLC.pdf: 2093914 bytes, checksum: ffbdb5dc5e59f608ec11d3a3900b4927 (MD5)
Approved for entry into archive by Ronildo Prado (producaointelectual.bco@ufscar.br) on 2017-10-17T12:48:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TesePLC.pdf: 2093914 bytes, checksum: ffbdb5dc5e59f608ec11d3a3900b4927 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-10-17T12:53:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TesePLC.pdf: 2093914 bytes, checksum: ffbdb5dc5e59f608ec11d3a3900b4927 (MD5) Previous issue date: 2017-08-03
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
This thesis is about contributory participation in the elaboration and updating of urban planning and its goal is to demonstrate the influence of contributory management in the transformation processes which currently affect life in the cities and the Urban Planning processes. Thus, it describes the historic, political and legal development of the Brazilian urbanism; it also identifies the construction of urban law as an autonomous field of law, with the purpose of demonstrating that this field, notwithstanding it being an autonomous legal institute, it relies on political issues. It was analyzed the city democratic management and the limits of its contingency, it was carried out a diagnostic of the citizenry contribution effectiveness in the municipal public management, it was examined the participatory democracy in the city of São Carlos, in a direct way as well as in a secondary one, and, finally, it was explained the current phase of municipal planning through an integrating model. It is important to highlight that, parallel to this research, two other researches were conducted in order to accompany, collect data and evaluate the review process of the Strategic Plan of São Carlos city; as a result of this research, it is suggested a Maturity Model. Regarding the methodology, this work can be classified as a descriptive, exploratory research. As for the technique employed in the data collection, it was supported by bibliographic, documental research and the analysis of secondary data to be obtained from accomplished researches. As a research result, it was identified that the need to systematize the municipal planning activities results from the rational comprehensive model which derivate from a schematized model of decision making, which this study proposes to evaluate the Maturity Degree of the involved agents in the formation and reviewing process of the Urban Planning, with the aim of engaging the representatives and the people, in which technology and social science contributed to a better world and in which planning would be an important instrument to social progress. Therefore, participation seems as a fundamental element towards balance of the factors influencing the decision-making process.
Esta tese trata da participação contributiva na elaboração e na atualização do planejamento urbano e tem como objetivo apresentar qual é a influência da gestão contributiva nos processos de transformação que atualmente afetam a vida nas cidades e os processos de Planejamento Urbano. Para tanto, descreve, a fim de compreender a construção histórica, política e jurídica do urbanismo brasileiro; também identifica a construção do direito urbanístico como um ramo autônomo com a finalidade de demonstrar que este ramo, mesmo sendo autônomo como instituto jurídico, é dependente dos meandros políticos. Examinou-se a gestão democrática da cidade e os limites de contingência, realizou-se um diagnóstico da efetividade da contribuição cidadã na gestão pública municipal, examinou-se a democracia participativa na cidade de São Carlos de forma direta e secundária e, por fim, explicou-se o atual estágio do planejamento municipal por meio de um modelo integrador. É importante destacar que, paralelamente a esta pesquisa, foram realizadas duas pesquisas para acompanhar, levantar dados e avaliar o processo de revisão do Plano Diretor de São Carlos; com o resultado destas pesquisas, propôs-se aqui o modelo de Maturidade. Em relação à metodologia, o trabalho pode ser classificado como uma pesquisa descritiva, exploratória. Com relação à técnica empregada na coleta de dados, apoiou-se nos procedimentos da pesquisa bibliográfica, documental e da análise de dados secundários por extrair das pesquisas já realizadas. Como resultado da pesquisa, identificou-se que a necessidade de se sistematizarem as atividades de planejamento municipal decorre do modelo racional compreensivo a partir de um modelo esquematizado de tomada de decisões, que este estudo propõe avaliar o Grau de Maturidade dos agentes envolvidos no processo de formação ou de revisão do Planejamento Urbano com a finalidade de engajamento dos representantes e do povo, no qual a tecnologia e as ciências sociais contribuíram para um mundo melhor e o planejamento seria uma importante ferramenta para o progresso social. Assim sendo, a participação aparece como elemento fundamental em direção ao equilíbrio das forças que influem no processo de tomada de decisões.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

17

Cunha, Luis Felipe. "A esfera pública e o Plano Diretor Participativo de Florianópolis." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/122922.

Full text

Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2013.
Made available in DSpace on 2014-08-06T17:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324938.pdf: 2703874 bytes, checksum: 13f925b073607be681036e399c51e7d6 (MD5) Previous issue date: 2013
A crise social instalada em Florianópolis (capital do estado de Santa Catarina, ao sul do Brasil) em torno da questão urbana pode ser associada aos conflitos que emergem de diferenciadas visões e projetos políticos para a cidade. De um lado impõem-se as formas e objetos resultantes da proliferação de uma visão de cidade filiada às intencionalidades que emanam de setores econômicos e políticos, uma força nominada cidade-mercado. De outro lado, posicionam-se as redes de mobilizações populares - entre os ativismos e os movimentos sociais - visando, através da esfera pública, tencionar a administração política, exercendo um importante papel na organização do espaço, uma força denominada cidade-direito. Com a deflagração do processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Florianópolis em 2006, dá-se início, a um processo de debates sobre os problemas urbanos da cidade, que ocorre entre 2006 e 2008 nos chamados "Núcleos Distritais". Entretanto, a dissolução deste tipo de desenho institucional e a contratação de uma consultoria privada para a elaboração do Plano em 2009, significou a existência de forças políticas e econômicas conservadoras na cidade. Levando-se em consideração estes aspectos, esta pesquisa teve como objetivo geral, analisar, de que forma e em que grau o desenho institucional resultante do processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Florianópolis, em sua primeira fase (2006-2008), propiciou um espaço de discussão dos problemas urbanos da cidade, na construção de uma esfera pública na sociedade florianopolitana, além dos Fóruns já tradicionais de discussão. Entre as conclusões deste trabalho, apontamos para o fato de que, a disponibilização, mesmo que parcial e temporária, por parte do poder público, de condições institucionais no processo de elaboração do Plano Diretor, deu ênfase à um profícuo debate na esfera pública sobre o planejamento e o desenvolvimento urbano de Florianópolis e suas localidades. Diante do avanço da cidade-mercado em Florianópolis, atores locais vêm contestando esta realidade, exercendo um importante papel no controle social dos processos de elaboração de políticas públicas em planejamento urbano na cidade.

Abstract : The social crisis installed in Florianopolis (capital of the state of Santa Catarina in south of Brazil) around the urban question can be associated with conflicts resulting from different visions and political projects for the city. On the one hand, shapes and objects are imposed resulting from a vision of the city affiliated to intentionalities that come from the economic and political sector, a force named ?city-market?. On the other hand, there are networks of popular mobilizations - among activism and social movements - with a view to put pressure on the government, playing a part in spatial organization, a force named city-right. With the beginning of the elaboration process of the Participatory Master Plan of Florianópolis in 2006, is initiated, a process of discussion about the urban problems in the city, which takes place between 2006 and 2008 in the so called "District Cores". However, the dissolution of this kind of institutional design and hiring a consulting firm to prepare the Plan in 2009, meant the existence of conservative political and economic forces in the city. Taking into account these aspects, this research had as main objective to analyze how and in what degree the institutional design that resulted from the elaboration process of the Participatory Master Plan of Florianópolis, in its first phase (2006-2008), provided a space for discussion of the urban problems of the city, in the construction of a public sphere in the local society, beyond the traditional discussion forums. Among the conclusions of this work, we pointed to the fact that the provision, even partially and temporary, by the government, of institutional conditions in the elaboration process of the Master Plan, gave emphasis to a fruitful debate in the public sphere about the urban planning and development of Florianópolis and their locations. Given the advance of the city-market in Florianopolis, local actors are contesting this reality, playing an important role in the social control of the processes of elaboration of public policies in urban planning in the city.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

18

Pozzobon, Regina Maria. "Participação e planejamento urbano : o processo de elaboração do plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental de Porto Alegre." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2008. http://hdl.handle.net/10183/16316.

Full text

Abstract:

Esta dissertação trata da participação no planejamento urbano, entendida como processo de tomada de decisão aberto à cidadania envolvendo temas que afetam a vida de grupos e indivíduos no uso e apropriação do espaço urbano. Como estudo de caso, é analisado o processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA). A pesquisa identifica e caracteriza seus protagonistas e os espaços de tomada de decisão, situando essa experiência de participação no embate entre abordagens racional-compreensiva e democrático-participativa e buscando qualificá-la como expressão do planejamento urbano efetivamente praticado no país. A pergunta "quem de fato participou da elaboração do PDDUA?" orientou a realização da pesquisa, que empregou diferentes procedimentos metodológicos, quantitativos e qualitativos. A experiência do PDDUA mostrou-se rica para a análise, indicando que a vontade política e o compromisso governamental são elementos fundamentais, porém insuficientes, para a prática do planejamento democrático-participativo.
This dissertation discusses participation in urban planning, understood as a decision-making processes open to citizens and involving issues that affect the life of groups and individuals as to the use and appropriation of the urban space. The case studied is the development process of the Urban and Environmental Development Master Plan of Porto Alegre (PDDUA). The study identifies and characterizes the protagonists and the decision-making spaces, situating this participation experience in the confrontation between rational-comprehensible and democratic-participatory approaches, and characterizing it as the expression of how urban planning is effectively practiced in Brazil. The question "Who actually participated in the PDDUA development?" guided the study, which employed different quantitative and qualitative methodologies. The analysis of the PPDUA experience indicated that political will and government commitment are essential, albeit insufficient, elements for the practice of democratic-participatory planning.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

19

Knorst, Douglas Evandro. "O plano diretor como instrumento de preservação ambiental." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2010. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/502.

Full text

Abstract:

A análise e reflexão do Plano Diretor aqui envolvem um aspecto técnico-jurídico voltado principalmente às questões do meio ambiente, no sentido da preservação ambiental durante a ocupação urbana planejada. O inevitável enfrentamento entre o bem jurídico meio ambiente e a ocupação urbana tem sido objeto de constante colisão, isto posto necessita de regulação. Identificamos que o Plano Diretor pode aparecer como aparato legal para a preservação ambiental, orientando uma ocupação urbana ordenada e determinada pelos municípios, necessariamente mudando o paradigma do projeto de cidade, caminhando no sentido da construção de uma norma jurídica voltada para satisfazer as necessidades vitais da comunidade através da preservação ambiental. A legislação em vigor inclusive modificou-se muito para com o advento da Constituição Federal de 1988 e, mais recentemente com a Lei nº 10.257/01, que é o conhecido Estatuto da Cidade, passar a contemplar diversos direitos e garantias nos mais diversos aspectos quando se fala da relação entre planejamento das cidades e meio ambiente. É importante observar que não só o meio ambiente é beneficiado na postura de um Plano Diretor que contemple as diretrizes postas no Estatuto da Cidade, mas toda cidade em si que tem uma significativa melhoria na qualidade de vida e no bem estar das cidades quando há uma ocupação planejada condizente com o apoio da comunidade e com a realidade local. Foram elucidados aspectos na ânsia de preservar o meio ambiente para a sadia qualidade de vida do ser humano através do Plano Diretor, por intermédio da verificação dos limites, os entraves e as possibilidades de efetividade deste instrumento jurídico tanto na doutrina como forma de criação do Plano Diretor, como em alguns casos práticos que realmente obtiveram êxito e também quais os problemas em casos que não se obteve êxito. Dessa forma, percebemos que o Plano Diretor pode servir como forma de preservação ambiental, desde que esteja amparado nos ditames da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade, além de seguir o dever de observar as peculiaridades da cidade em que é elaborado e também da opinião dos munícipes que integram o município que será beneficiado pelo Plano Diretor.
Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-02T16:12:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Douglas Evandro Knorst.pdf: 603063 bytes, checksum: 8c5e1e52da771f63afe4e7f2d77712ac (MD5)
Made available in DSpace on 2014-06-02T16:12:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Douglas Evandro Knorst.pdf: 603063 bytes, checksum: 8c5e1e52da771f63afe4e7f2d77712ac (MD5)
El análisis y el reflejo del plan director aqui, implica un aspecto técnico-jurídico relacionado principalmente a las cuestiones del medio ambiente, en el sentido de la preservación ambiental durante la ocupación urbana planeada. La inevitable confrontación entre lo legal jurídico medio ambiente y la ocupación urbana tiene sido objeto de constante colisión, esto necesita de regulación.Identificamos que el plan director puede aparecer como aparato legal para la preservación ambiental, orientando una ocupación urbana ordenada y determinada por las alcaldías, necesariamente cambiando el paradigma del proyecto de ciudad, caminando en el sentido de la construcción de una norma jurídica destinados a satisfacer las necesidades vitales de la comunidad a través de la preservación ambiental. La legislación en vigor incluso se cambió mucho para el inicio de la Constituición Federal de 1988 y, más recientemente con la Ley 10.257/01 que es el conocido Estatuto de las Ciudades, cuando pasó a contemplar diversos derechos y garantias en los más diversos aspectos cuando se habla de la relación entre planeamiento de las ciudades y medio ambiente.Es importante observar que no solo el medio ambiente es beneficiado en la postura de un plan director que contemple las directrizes puestas en el Estatuto de las Ciudades, pero toda ciudad en si que tiene una significativa mejoria en la calidad de vida y en el bien estar de las ciudades cuando hay una ocupación planeada coherente con el apoyo de la comunidad y con la realidad local.Aclaramos aspectos en la necesidad de preservar el medio ambiente para la sana calidad de vida del ser humano a través del plan director, por intermedio de la averiguación de los límites, las barreras y las posibilidades de efectividad de este instrumento jurídico tanto en la doctrina como forma de creación del plan director, como en algunos casos prácticos que realmente obtuvieron éxito y también cuales los problemas en casos que no se obtuvo suceso. Desa forma percebemos que el plan director puede servir como forma de preservación ambiental, desde que esté compatible con los dictados de la Constituición Federal y del Estatuto de las Ciudades, además de seguir el deber de observar las peculiaridades de la ciudad en que es elaborado y también de la opinión de los ciudadanos que integran la municipalidad que será beneficiado por el plan director.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

20

Marcilio, Junior Ricardo Tadeu. "Palmas para além do Plano Diretor: diálogos entre o planejamento urbano e a produção do espaço urbano." Universidade Federal do Tocantins, 2016. http://hdl.handle.net/11612/263.

Full text

Abstract:

A pesquisa teve como objetivo principal analisar o processo de reprodução do espaço urbano da Franja Urbana-Rural Norte do plano urbanístico da cidade de Palmas-TO, para alcançar os objetivos propostos neste estudo, utilizou-se de abordagem empírico e conceitual. Tendo como objeto de análise o Plano Diretor Participativo de Palmas(2007), no que tange as suas leis que regulamentaram a Área de Urbanização de Interesse Turístico (AUIT). Foi feito uma caracterização socioeconômica da Franja no intuito de verificar as desigualdades socioespaciais dessa área em relação ao município. Sendo verificado que os loteamentos possuem características desiguais, em comparação as áreas que estão inseridas no PDPP. Desta forma as desigualdades territoriais condicionadas pelo planejamento excludente provocam nas cidades uma série de problemas urbanísticos. A pesquisa revela que o Estado teve papel significativo na segregação urbana em áreas eRsepseocrtif icPaosli ndéas ciaid aed eC,a criobme os aã of racnojnas uidrebraandao-sru rloatl enaomrteen, tsoesn dreog quulaer eoss ecnoqnudaonmtoín iooss assentamentos Fumaça e Shalon não o são; planejamento, caracterizado como excludente, contribui para o empoderamento de empreendimentos imobiliários como condomínios fechados, se tornando porta de entrada para o capital especulativo imobiliário, desta forma, produzindo contradições, inscritas nos assentamentos irregulares Fumaça e Shalon da Área de Urbanização de Interesse Turístico da Franja urbana-rural norte da cidade.
The research aimed to analyze the process of reproduction of the urban space of the Fringe Urban-Rural North urban plan of the city of Palmas-TO, to achieve the objectives proposed in this study, we used empirical and conceptual approach. With the object of analysis Participatory Master Plan of Palmas (2007), regarding its laws that regulated the Tourist Interest Urbanization Area (AUIT). A socio-economic characterization of the Fringe in order to verify the socio-spatial inequalities that area in relation to the municipality was made. It is verified that the developers have dissimilar characteristics, compared areas that are inserted in PDpp. Thus territorial inequality conditioned by exclusionary planning in cities cause a range of urban problems. The survey reveals that the state had a significant role in urban segregation in specific areas of the city as the northern urban-rural fringe, and the Caribbean and Polynesia Resort condominiums are considered as regular allotments settlements Smoke and Shalon are not; planning, characterized as exclusionary, contributes to the empowerment of real estate projects such as condominiums, becoming the gateway to the real estate speculative capital, thus producing contradictions inscribed in irregular settlements Smoke and Shalon Fringe of Tourist Interest Urbanization Area north urban-rural city.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

21

Accioly, Vera Mamede. "Planejamento, planos diretores e expansão urbana: Fortaleza 1960-1992." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2013. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/12079.

Full text

Abstract:

Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-07-03T16:53:33Z No. of bitstreams: 1 TESE VERA MAMEDE 2008.pdf: 6103024 bytes, checksum: 3ff862a9e05e548dd305471a1575ce1f (MD5)
Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes(esilva@ufba.br) on 2013-07-03T20:27:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE VERA MAMEDE 2008.pdf: 6103024 bytes, checksum: 3ff862a9e05e548dd305471a1575ce1f (MD5)
Made available in DSpace on 2013-07-03T20:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE VERA MAMEDE 2008.pdf: 6103024 bytes, checksum: 3ff862a9e05e548dd305471a1575ce1f (MD5)
Este trabalho investiga os limites e as possibilidades do planejamento urbano oficial em Fortaleza, em três momentos de constituição da metrópole. Discute as experiências representadas pelos planos diretores, marcada por diferentes visões técnicas e políticas: o Plano Diretor da Cidade de Fortaleza (PDCF), de 1963, o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Fortaleza (Plandirf), de 1972 e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza (PDDUFOR), de 1992. A trajetória analítica sob a ótica da produção e estruturação do espaço possibilitou relacionar plano e ação, ou seja, as representações e as ações no contexto da expansão urbana. Este percurso permitiu desvendar como ocorreu a constituição do campo do planejamento urbano, a escolha das vertentes norteadoras das propostas, a estruturação dos planos e sua relação com a expansão urbana. Conforme a análise, o planejamento oficial, na qualidade de instrumento executivo e normativo do governo municipal, mostra relações diferentes entre técnica e política. No entanto, estes planos não se constituíram em referencial de gestão e tiveram limitado reconhecimento dos agentes públicos e privados, só considerados quando atendiam a interesses de controle e domínio social. As legislações de uso e ocupação do solo, de caráter regulador, foram mais incisivas na definição do desenho da cidade. Em cada momento histórico, os planos e normatizações, embora diferenciados em relação aos pressupostos teóricos, metodológicos e à abrangência, têm contribuído para a valorização diferenciada entre áreas da cidade e promovido a segregação socioespacial. O PDCF, fundamentado na vertente do comprehensive planning e o Plandirf, na vertente sistêmica, embora com orientações técnicas diferentes, têm em comum a leitura técnica, a visão abrangente, as diretrizes de caráter indicativo, a desvinculação das propostas das condições políticas e financeiras da administração local, portanto propostas que privilegiam a racionalidade técnica. O PDDUFOR representa uma nova alternativa de reforço da dimensão política do planejamento urbano, pautada na vertente participativa e redistributiva. No entanto, as condições políticas e institucionais locais limitaram a implantação deste processo em Fortaleza.
Salvador

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

22

Machado, Eduardo Gomes. "Planejamento Urbano, Democracia e ParticipaÃÃo Popular: O Caso da RevisÃo do Plano Diretor de Fortaleza (2003-2008)." Universidade Federal do CearÃ, 2011. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5782.

Full text

Abstract:

nÃo hÃ
Esta Tese problematiza as articulaÃÃes entre planejamento urbano, democracia e participaÃÃo popular, atravÃs do caso da revisÃo do Plano Diretor de Fortaleza, entre 2003 e 2008. Em um contexto de lutas e inovaÃÃes democrÃticas, essa experiÃncia de revisÃo do Plano Diretor de Fortaleza adquiriu visibilidade nacional atravÃs das demandas por participaÃÃo popular. A revisÃo foi iniciada sob a GestÃo Juraci MagalhÃes (PMDB) (2001-2004), sendo produzido e enviado Ã CÃmara Municipal de Fortaleza o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Fortaleza â PDDUA/FOR. PorÃm, o Projeto de Lei nÃo foi Ã votaÃÃo. A GestÃo de Luizianne Lins (PT), eleita para dois mandatos consecutivos (2005-2008; 2009-2012), reiniciou a revisÃo, gerando o Plano Diretor Participativo de Fortaleza â PDPFor, aprovado e sancionado no inÃcio de 2009. Esta Tese analisa as metodologias utilizadas na revisÃo, as proposiÃÃes e os conteÃdos polÃtico-tÃcnicos gerados. Para tanto, foram pesquisados documentos, efetuou-se observaÃÃo direta e entrevistas parcialmente estruturadas. TambÃm foram analisadas as AudiÃncias PÃblicas realizadas na CÃmara Municipal de Fortaleza. A Tese estrutura-se na IntroduÃÃo, em dez capÃtulos e nas ConsideraÃÃes Finais. A IntroduÃÃo apresenta a contextualizaÃÃo do tema e a problematizaÃÃo, evidenciando as questÃes da pesquisa e o desenho da investigaÃÃo. O CapÃtulo 2 discute a Teoria da Democracia e aspectos da representaÃÃo e da participaÃÃo. O CapÃtulo 3 fundamenta uma sociologia do campo do planejamento urbano em Fortaleza, efetuando uma apresentaÃÃo preliminar do campo e dos agentes sociais participantes do processo. O CapÃtulo 4 analisa a gÃnese e a evoluÃÃo do campo do planejamento urbano no Brasil, destacando caracterÃsticas, tensÃes e continuidades que o compÃem. O CapÃtulo 5 apresenta as principais matrizes que atualmente estruturam o campo do planejamento urbano no paÃs: tecnoburocrÃtica, estratÃgica e da reforma urbana. O CapÃtulo 6 caracteriza a evoluÃÃo territorial e do planejamento urbano em Fortaleza. Os CapÃtulos 7 e 8 analisam os aspectos processuais e substantivos da revisÃo do Plano Diretor de Fortaleza sob a gestÃo Juraci MagalhÃes. Os CapÃtulos 9, 10 e 11 analisam os aspectos processuais e substantivos da revisÃo do Plano Diretor de Fortaleza sob a gestÃo Luizianne Lins. Por fim, as ConsideraÃÃes Finais sintetizam os resultados da pesquisa, evidenciando algumas conclusÃes e hipÃteses analÃticas.
This Thesis it analyzes the bonds between urban planning, democracy and popular participation, through the case of the revision of the Master Plan of Fortaleza, between 2003 and 2008. In a context of fights and democratic innovations, this experience of revision of the Master Plan of Fortaleza acquired national visibility through the demands for popular participation. The revision was initiated under GestÃo Juraci MagalhÃes (PMDB) (2001-2004), being produced and envoy to the City Council of Fortaleza the Master Plan of Urban and Ambient Development of Fortaleza - PDDUA/FOR. However, the Project of Law was not to the voting. The Management of Luizianne Lins (PT), elect for two consecutive mandates (2005-2008; 2009-2012), restarted the revision at the beginning, generating the Master Plan Participativo of Fortaleza - PDPFor, approved and transformed into law of 2009. This Thesis analyzes the methodologies used in the generated revision, proposals and contents politician-technician. For this, documents had been searched, effected field research and interviews and analyzed the Audiences in the City council of Fortaleza. The Thesis if structure in the Introduction, ten chapters and the Conclusions. The Introduction it presents the questions and the drawing of the research. Chapter 2 argues the Theory of the Democracy and aspects of the representation and the participation. Chapter 3 it develops a sociology of the field of the urban planning on Fortaleza, effecting a preliminary presentation of the field and the participant social agents of the process. Chapter 4 analyzes the sprouting and the evolution of the field of the urban planning in Brazil, detaching characteristic, tensions and continuities compose that it. Chapter 5 presents the main matrices that currently structuralize the field of the urban planning in the country: technique-bureaucratic, strategical and of the urban reform. Chapter 6 characterizes the territorial evolution and of the urban planning in Fortaleza. Chapters 7 and 8 analyze the procedural and substantive aspects of the revision of the Master Plan of Fortaleza under the management Juraci MagalhÃes. Chapters 9, 10 and 11 analyze the procedural and substantive aspects of the revision of the Master Plan of Fortaleza under the management Luizianne Lins. Finally, the Conclusions synthecizes results and hypotheses of the research.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

23

Rocha, Cáren Izabel Oliveira. "Plano diretor de drenagem urbana em cidades planejadas: premissa de zoneamento baseado no risco de contaminação da água subterrânea." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-26122014-170119/.

Full text

Abstract:

Analisando o potencial risco de contaminação das águas devido à falta de planejamento e de gestão integrada dos recursos hídricos, o trabalho desenvolvido, intitulado PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA EM CIDADES PLANEJADAS: Premissa de Zoneamento Baseado no Risco de Contaminação da Água Subterrânea, propõe que os Planos Diretores Municipais sejam elaborados visando à preservação quali-quantitativa não somente das águas superficiais, mas também das subterrâneas. Para isso, a pesquisa sugere técnicas de zoneamento urbano e adoção de alternativas de Drenagem BMPs (Best Management Practices) baseadas no risco de contaminação das águas subterrâneas, apresentadas como premissa na elaboração de Planos Diretores de Drenagem Urbana para cidades planejadas. Assim, o zoneamento de áreas urbanas foi analisado de forma a minimizar a contaminação de aquíferos, tanto pelo uso direto, quanto pela poluição difusa provocada pela precipitação. Servindo, de tal modo, como premissa na determinação das alternativas estruturais e não-estruturais a serem adotadas, principalmente quanto à adoção de dispositivos de drenagem com infiltração no solo. A análise integrada do mapa de vulnerabilidade existente (CPRM, 2001) com o Mapa de Fontes Potenciais de Contaminação, desenvolvido a partir do zoneamento urbano vigente, subsidiou a elaboração do Mapa de Zoneamento Baseados no Risco à Contaminação de Águas Subterrâneas. Este, por sua vez, deu base à elaboração do Mapa de Restrição às Soluções de Drenagem com Infiltração no Solo, que analisado juntamente com os critérios de escolha das medidas de controle na fonte definidos por São Paulo (2012c), deu origem ao Mapa de Implantação de Técnicas de Controle na Fonte. Neste estudo, a cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins, é adotada como estudo de caso. A cidade surgiu em uma época em que o conceito de sustentabilidade estava em foco, contudo ela parece seguir os mesmos processos de desenvolvimento dos grandes centros urbanos, onde a urbanização não prevê impactos ambientais negativos e o adequado, portanto, pretende-se indicar soluções de drenagem adequadas para a cidade em desenvolvimento.
Analyzing the potential risk of water contamination due to the lack of planning and integrated management of water resources, the ongoing study, URBAN DRAINAGE MASTER PLAN FOR PLANNED CITIES: Zoning Premise Based on Risk of Groundwater Contamination, suggests that the Municipal Master Plans are proposed to be developed aiming to preserve the quality and the amount not only of surface waters but also groundwater. The study intends to approach techniques of urban zoning based on the risk of groundwater contamination as a premise in the development of urban Drainage Master Plans for planned cities. Thus, this study analyzes zoning techniques and the adoption of alternative drainage BMPs (Best Management Practices) based on the risk of groundwater contamination as a premise in the development of Urban Drainage Master Plans for planned cities. For this, the zoning of urban areas is analyzed in order to minimize the contamination of aquifers, by direct use and by diffuse pollution. Serving as a premise in the determination of structural and nonstructural alternatives to be taken, especially regarding the adoption of drainage devices with soil infiltration. The integrated analysis of the maps gave rise to the Map of Implementation of BMPs. The Brazil capital\'s newest came at a time when the concept of sustainability was in focus, nevertheless it seems to follow the same processes of development of major urban centers. Being a city in full development and urbanization of areas contained in its master plan, it is intended to contribute to the elaboration of master plans of the city.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

24

Medeiros, ângela Maria Ferreira de. "AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR COMO FERRAMENTA PARA A SUSTENTABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, ESTADO DO MARANHÃO." Universidade Federal do Maranhão, 2008. http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1221.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Maria Ferreira de Medeiros.pdf: 2248756 bytes, checksum: 27cc27e21e51a8fae662d9f65340cbf6 (MD5) Previous issue date: 2008-09-16
A study aiming for evaluating the Rosário District Project Plan in Maranhão , (02°56 12,6 S 044°14 51,6 W) took place, in view of sustentability, wanting to investigate , if in fact, economic, social, environmental, cultural and institutional dimensions, which are considered the pillars of the sustentability, were being taken into consideration. The regulatory urban instruments of real state and the actions taken in municipal district planning were identified, evaluating their adequacy for Project Plan implementation, which were also investigated to which extent they were effective in popular participation and social control in all stages of the elaboration of the Project Plan. The methodology used was exploratory bibliography research, following a qualitative search approach, semi-structured questionnaires, interviews and image analysis of the use and occupations of the soil/ground. The public policies contemplated in the Project Plan were studied, evaluating if they are warrant of an administration that prioritizes the source of equity in environment sustentability that leads to the discussion for a social relations field and values community participation. The study concludes that the Project Plan is not in accordance with economic, social, environmental, cultural and institutional district reality, having nothing that assures district sustentability.
Realizou-se estudo com o objetivo de avaliar o Plano Diretor do Município de Rosário MA, (02º56 12,6 S - 044º14 51,6 W), sob a ótica da sustentabilidade, buscando investigar se, de fato, estão nele contempladas as dimensões econômica, social, ambiental, cultural e institucional, consideradas os pilares da sustentabilidade. Foram identificados os instrumentos urbanísticos reguladores do mercado imobiliário e as ações do planejamento municipal, avaliando a sua adequação para a implementação do Plano Diretor, tendo sido, também investigado até que ponto foram efetivos a participação popular e o controle social em todas as etapas de elaboração do Plano Diretor. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica exploratória, seguindo uma linha de abordagem qualitativa, questionários semi-estruturados, entrevistas e análise de imagens de uso e ocupação do solo. Foram estudadas as políticas públicas contempladas no plano diretor, avaliando se elas são garantidoras de uma gestão que priorize a sustentabilidade ambiental pela matriz da equidade que norteia a discussão para o campo das relações sociais e valorize a participação da comunidade. O estudo conclui não estar o plano diretor do município de Rosário em consonância com a realidade econômica, social, ambiental, cultural e institucional do município, nada havendo que assegure a sustentabilidade do município.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

25

Lovaglio, Flavia Regina. "O plano diretor em cidades de porte medio: novas praticas, outros rumos?: o caso de Divinopolis." reponame:Repositório Institucional do FGV, 1996. http://hdl.handle.net/10438/8478.

Full text

Abstract:

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-22T18:27:13Z No. of bitstreams: 1 000076002.pdf: 4217780 bytes, checksum: 774fd4c7e7ce7641315e6e9aad97597b (MD5)
Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-22T18:27:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076002.pdf: 4217780 bytes, checksum: 774fd4c7e7ce7641315e6e9aad97597b (MD5)
Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-22T18:28:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076002.pdf: 4217780 bytes, checksum: 774fd4c7e7ce7641315e6e9aad97597b (MD5)
Made available in DSpace on 2011-07-22T18:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000076002.pdf: 4217780 bytes, checksum: 774fd4c7e7ce7641315e6e9aad97597b (MD5) Previous issue date: 1996

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

26

Monteiro, Marlon Luã. "Leituras e desafios de pensar a participação na elaboração do Plano Diretor do município de Queimadas (PB)." Universidade Estadual da Paraíba, 2017. http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3002.

Full text

Abstract:

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2018-04-10T18:20:46Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marlon Luã Monteiro.pdf: 35681554 bytes, checksum: 8fb4cc4ad747582634e9bd5d13e6dea3 (MD5)
Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2018-04-23T20:26:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Marlon Luã Monteiro.pdf: 35681554 bytes, checksum: 8fb4cc4ad747582634e9bd5d13e6dea3 (MD5)
Made available in DSpace on 2018-04-23T20:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marlon Luã Monteiro.pdf: 35681554 bytes, checksum: 8fb4cc4ad747582634e9bd5d13e6dea3 (MD5) Previous issue date: 2017-11-29
The purpose of this dissertation is to discuss the process of participation in the elaboration of the Master Plan of the Municipality of Queimadas, in order to analyze the extent to which the Master Plan has been constituted in a political instrument of ordering the full development of the social functions of the city, seated in spheres of political participation constituted by the citizens of Queimadas. The research took as a temporal cut from 2004, year in which the elaboration of the Master Plan was given. Some limitations are identified, precisely, in the political culture demarcated in antidemocratic values. Thus, factors that make it impossible for citizen participation and, therefore, as the main limits for the construction and execution of a Participatory Master Plan. The empirical object is the understanding and participation of the local population in relation to the instrument of the Master Plan. The following specific objectives were then tried: 1) To verify the citizens' understanding of the instrument of the Master Plan; 2) Identify the changes occurred in the municipal planning of urban development, from the implementation of the Master Plan. The work was based on an ethnography based on the qualitative approach with field research and semi-structured interviews as a way of producing information.
A presente Dissertação tem por objetivo geral discutir o processo de participação na elaboração do Plano Diretor do Município de Queimadas, de maneira que analisou até que ponto o Plano Diretor tem se constituído em um instrumento político de ordenamento do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, assentado em esferas de participação política constituída pelos citadinos da cidade de Queimadas. Tentou-se assim percorrer os seguintes objetivos específicos: 1) Verificar a compreensão dos cidadãos sobre o instrumento do Plano Diretor; 2) Identificar as mudanças ocorridas no planejamento municipal de desenvolvimento urbano, a partir da implantação do Plano Diretor. A pesquisa tomou por recorte temporal o ano de 2005 a 2007 quando da aprovação da Lei do Plano Diretor Participativo de Queimadas (nº 115/2007). Algumas limitações são identificadas, justamente, na cultura política demarcada em valores antidemocráticos. Constatando assim como fatores que impossibilitam a participação cidadã e, por conseguinte, como os principais limites para a construção e execução de um Plano Diretor Participativo. O objeto empírico é a compreensão e participação da população local em relação ao instrumento do Plano Diretor. O trabalho foi construído a partir de uma etnografia tendo por base a abordagem qualitativa com pesquisa de campo e entrevistas semiestruturadas como forma de produção de informações.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

27

Colombo, Jairo Cezar. "Diagnostico e diretrizes para plano diretor de drenagem urbana : Ribeirão Quilombo - Americana - SP." [s.n.], 2002. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/258737.

Full text

Abstract:

Orientador : Antonio Carlos Zuffo
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil
Made available in DSpace on 2018-08-01T20:32:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Colombo_JairoCezar_M.pdf: 21017222 bytes, checksum: 23ea7ff39449c65245102b43d251eb2c (MD5) Previous issue date: 2002
Resumo: As enchentes urbanas são cada vez mais um problema grave e difícil de ser solucionado. A utilização por Administrações Públicas de Geotecnologias como Processamento Digital de Imagens de Sensoriamento Remoto (PDISR) e Sistemas de Informação Geográfica (SIG) tanto para diagnóstico como para auxiliar na elaboração de propostas para Projetos de Planos Urbanísticos de Drenagem Urbana no setor de Recursos Hídricos ainda não é uma prática comum. Esta dissertação utilizou destas tecnologias tomando como estudo de caso a Bacia do Ribeirão Quilombo na Cidade de Americana - SP. Além da proposta básica do Plano Diretor acima descrito aprofundou-se os conhecimentos e as técnicas de utilização do SIG e PDISR, na elaboração documentação adequada, que propicia ao Planejador e ao Gerente Urbanista um conjunto de informações que facilitam suas atividades destinadas a administrar os licenciamentos da organização, os impactos ambientais passados, presentes e futuros e assim conservar os recursos naturais, evitar situações irreversíveis de degradação a médio e longo prazo, evitar a contaminação e melhorar a qualidade de vida da população. Neste sentido, a dissertação tratou também de prover meios para guiar e controlar o desenvolvimento dentro da bacia propondo soluções estruturais e não estruturais tais como: Urbanísticas (Parques Temáticos, Áreas de Lazer e Desportos, recomposição de Mata Ciliar, etc); Técnicas (Retificações, Piscinões, Canalizações, etc); Legais (Zoneamento Urbano e Planos Diretores de Uso do Solo). Este trabalho utilizou método determinístico para a estimativa da vazão de projeto
Mestrado
Recursos Hidricos
Mestre em Engenharia Civil

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

28

Oliveira, Filho João Telmo de. "A participação popular no planejamento urbano : a experiência do plano diretor de Porto Alegre." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2009. http://hdl.handle.net/10183/17328.

Full text

Abstract:

Esta tese investiga as teorias e práticas do planejamento urbano e suas relações com as teorias democráticas. O trabalho é baseado nas contribuições teóricas sobre democracia e participação popular e da crítica de autores acerca do papel das democracias no Estado contemporâneo. Aos modelos de democracia representativa e participativa, acrescentase dois modelos participativos: o modelo deliberativo, influenciado pelo pensamento de Jürgen Habermas e a concepção emancipatória. Esse trabalho busca também informar sobre a dimensão política e normativa do planejamento urbano, concebido à partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade, reconhecendo as características do sistema jurídico constitucional relativo à "ordem urbanística" brasileira, contextualizando-a na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo, da teoria dos princípios constitucionais e da teoria dos direitos fundamentais, na tentativa de qualificar o direito à gestão democrática e participativa da cidade como direito fundamental subjetivo dos cidadãos. Este trabalho relaciona também os modelos de planejamento urbano com as teorias da democracia e da participação popular, propondo um modelo de planejamento urbano emancipatório e inclusivo. Como estudo de caso foram analisados processos específicos relacionados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental - PDDUA da cidade de Porto Alegre, como os empreendimentos especiais, as áreas de interesse especial e o processo de revisão do plano diretor. As experiências e processos de planejamento decorrentes do PDDUA foram avaliados, relacionando as teorias democráticas, normativas e de planejamento urbano e, ainda, a opinião e percepção popular acerca dos processos de planejamento. Este critério de validação, que inclui as análises política, jurídicas e das técnicas de planejamento é capaz de configurar um modo de planejamento urbano como democrático e participativo, identificando elementos que podem contribuir para a construção de um modelo geral de planejamento urbano efetivamente participativo e inclusivo.
This thesis investigates approaches and practices of urban planning and their relations with the democratic theories. The work is based on the theoretical contributions on democracy and popular participation and the criticism of the democracies' role in the contemporary State. The models of democracy presented are the representative and participatory. The latter unfolds into two more models: the deliberative model, influenced by the thought of Habermas and the proposal of an emancipatory model, which arose from critic to the existing model. This work aims to inform about the normative dimension of urban planning, conceived from the Constituição Federal de 1988 and the Statute of the City. To address the issue, it recognizes the characteristics of the constitutional legal system related to the "urbanistic order" in Brazil, and contextualizes it in the perspective of contemporary constitutionalism, the constitutional principles theory and the fundamental rights theory. It presents itself as an attempt to qualify the rights to democratic management of the city and popular participation as fundamental subjective rights of citizens. By selecting some of the approaches of urban planning models considered democratic, this thesis makes an effort to analyze the ways of planning in terms of popular participation, and proposes a model of urban planning that is emancipatory and inclusive. From the configuration of the management planning system in Porto Alegre, specific processes related to the Director Plan of Environmental and Urban Development are analyzed, such as the process for special projects, special interest areas and review process of the Director Plan. The experiences and planning processes resulting from the Director Plan are evaluated facing the fundamentals of democratic and normative theories and the executed planning models. Also, they take into consideration the popular opinion and perception about the planning processes. This validation criterion includes political and legal analysis and planning techniques. It is able to set an urban planning style as democratic and participatory, by identifying elements that can contribute to building a general model of urban planning effectively participatory and inclusive.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

29

MACHADO, Eduardo Gomes. "Planejamento urbano, democracia e participação popular: o caso da revisão do Plano Diretor de Fortaleza (2003-2008)." http://www.teses.ufc.br, 2010. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/1254.

Full text

Abstract:

MACHADO,Eduardo Gomes. Planejamento urbano, democracia e participação popular: o caso da revisão do Plano Diretor de Fortaleza (2003-2008). 2010. 451f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do CEARÁ,Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós- Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010.
Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-24T14:11:47Z No. of bitstreams: 1 Tese de EDUARDO GOMES MACHADO final seguro 2011.pdf: 2800080 bytes, checksum: 3d4309732e0e7af0153ed908b07a4a52 (MD5)
Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T12:34:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de EDUARDO GOMES MACHADO final seguro 2011.pdf: 2800080 bytes, checksum: 3d4309732e0e7af0153ed908b07a4a52 (MD5)
Made available in DSpace on 2011-11-28T12:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de EDUARDO GOMES MACHADO final seguro 2011.pdf: 2800080 bytes, checksum: 3d4309732e0e7af0153ed908b07a4a52 (MD5) Previous issue date: 2010
This thesis it analyzes the bonds between urban planning, democracy and popular participation, through the case of the revision of the Master Plan of Fortaleza, between 2003 and 2008. In a context of fights and democratic innovations, this experience of revision of the Master Plan of Fortaleza acquired national visibility through the demands for popular participation. The revision was initiated under Gestão Juraci Magalhães (PMDB) (2001-2004), being produced and envoy to the City Council of Fortaleza the Master Plan of Urban and Ambient Development of Fortaleza - PDDUA/FOR. However, the Project of Law was not to the voting. The Management of Luizianne Lins (PT), elect for two consecutive mandates (2005-2008; 2009-2012), restarted the revision at the beginning, generating the Master Plan Participativo of Fortaleza - PDPFor, approved and transformed into law of 2009. This Thesis analyzes the methodologies used in the generated revision, proposals and contents politician-technician. For this, documents had been searched, effected field research and interviews and analyzed the Audiences in the City council of Fortaleza. The Thesis if structure in the Introduction, ten chapters and the Conclusions. The Introduction it presents the questions and the drawing of the research. Chapter 2 argues the Theory of the Democracy and aspects of the representation and the participation. Chapter 3 it develops a sociology of the field of the urban planning on Fortaleza, effecting a preliminary presentation of the field and the participant social agents of the process. Chapter 4 analyzes the sprouting and the evolution of the field of the urban planning in Brazil, detaching characteristic, tensions and continuities compose that it. Chapter 5 presents the main matrices that currently structuralize the field of the urban planning in the country: technique-bureaucratic, strategical and of the urban reform. Chapter 6 characterizes the territorial evolution and of the urban planning in Fortaleza. Chapters 7 and 8 analyze the procedural and substantive aspects of the revision of the Master Plan of Fortaleza under the management Juraci Magalhães. Chapters 9, 10 and 11 analyze the procedural and substantive aspects of the revision of the Master Plan of Fortaleza under the management Luizianne Lins. Finally, the Conclusions synthecizes results and hypotheses of the research.
Esta tese problematiza as articulações entre planejamento urbano, democracia e participação popular, através do caso da revisão do Plano Diretor de Fortaleza, entre 2003 e 2008. Em um contexto de lutas e inovações democráticas, essa experiência de revisão do Plano Diretor de Fortaleza adquiriu visibilidade nacional através das demandas por participação popular. A revisão foi iniciada sob a Gestão Juraci Magalhães (PMDB) (2001-2004), sendo produzido e enviado à Câmara Municipal de Fortaleza o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Fortaleza – PDDUA/FOR. Porém, o Projeto de Lei não foi à votação. A Gestão de Luizianne Lins (PT), eleita para dois mandatos consecutivos (2005-2008; 2009-2012), reiniciou a revisão, gerando o Plano Diretor Participativo de Fortaleza – PDPFor, aprovado e sancionado no início de 2009. Esta Tese analisa as metodologias utilizadas na revisão, as proposições e os conteúdos político-técnicos gerados. Para tanto, foram pesquisados documentos, efetuou-se observação direta e entrevistas parcialmente estruturadas. Também foram analisadas as Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal de Fortaleza. A Tese estrutura-se na Introdução, em dez capítulos e nas Considerações Finais. A Introdução apresenta a contextualização do tema e a problematização, evidenciando as questões da pesquisa e o desenho da investigação. O Capítulo 2 discute a Teoria da Democracia e aspectos da representação e da participação. O Capítulo 3 fundamenta uma sociologia do campo do planejamento urbano em Fortaleza, efetuando uma apresentação preliminar do campo e dos agentes sociais participantes do processo. O Capítulo 4 analisa a gênese e a evolução do campo do planejamento urbano no Brasil, destacando características, tensões e continuidades que o compõem. O Capítulo 5 apresenta as principais matrizes que atualmente estruturam o campo do planejamento urbano no país: tecnoburocrática, estratégica e da reforma urbana. O Capítulo 6 caracteriza a evolução territorial e do planejamento urbano em Fortaleza. Os Capítulos 7 e 8 analisam os aspectos processuais e substantivos da revisão do Plano Diretor de Fortaleza sob a gestão Juraci Magalhães. Os Capítulos 9, 10 e 11 analisam os aspectos processuais e substantivos da revisão do Plano Diretor de Fortaleza sob a gestão Luizianne Lins. Por fim, as Considerações Finais sintetizam os resultados da pesquisa, evidenciando algumas conclusões e hipóteses analíticas.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

30

Carvalho, José Eduardo de. "O plano diretor de uso do solo e a qualidade de vida da cidade/campo." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106239.

Full text

Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1985.
Made available in DSpace on 2013-12-05T19:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321104.pdf: 2463028 bytes, checksum: c6d7b8760288ac2eba5721aa25bc2768 (MD5)

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

31

Marangoni, Filho Mario. "Contribuição dos recursos minerais para o planejamento urbano de Mogi Mirim : revisão do plano diretor." [s.n.], 2002. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/287377.

Full text

Abstract:

Orientadores : Archimedes Perez Filho, Rachel Negrão Cavalcanti
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias
Made available in DSpace on 2018-08-03T03:31:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarangoniFilho_Mario_M.pdf: 3926248 bytes, checksum: 46a19188ecc6b58623b3adc1e6120cbc (MD5) Previous issue date: 2002
Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido como revisão do Plano Diretor Físico de Mogi Mirim elaborado em 1966, que teve como objetivo estabelecer normas ordenadoras para o crescimento da cidade. Plano Diretor é uma lei municipal para o planejamento do uso e da ocupação das terras, definindo as atividades mais adequadas para cada área do município, ou seja, estabelecendo um zoneamento urbanístico e territorial, considerando o meio ambiente, o sistema viário, os usos e ocupações existentes, as condições de saneamento, infra-estrutura e equipamentos públicos e privados.O planejamento ambiental deve ser integrado ao Plano Diretor, tendo por objetivo o desenvolvimento sustentável, ou seja, o desenvolvimento sócio-econômico com preservação ambiental para as gerações futuras. Esta proposta de revisão do plano diretor de Mogi Mirim visou inicialmente o sistema hídrico superficial e as áreas de preservação permanente expandidas, objetivando melhoria geral das condições ambientais das bacias hidrográficas do município. Daí evoluiu uma proposta de diretrizes para o sistema viário principal de Mogi Mirim e a implantação de dois novos núcleos urbanos na área oeste do município. Também foi proposto um novo zoneamento de uso e ocupação das terras, ou do solo, para as áreas urbanas e rurais, considerando-se as áreas propícias para a expansão urbana, o uso das áreas urbanas vazias e os instrumentos jurídicos e políticos de planejamento urbano estabelecidos na Lei do Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257 de 10/7/2001). Estes instrumentos contemplam a possibilidade do município adotar, em áreas urbanas, o aproveitamento compulsório, a outorga onerosa do direito de construir, a alteração onerosa de uso, o direito de preempção, as operações urbanas consorciadas e a transferência do direito de construir. O trabalho também considerou alguns fatores da política de recursos naturais e os bens minerais extraídos no município: água mineral, rocha (diabásio) para produção de brita, areia, cascalho e saibro para a construção civil e argila para a indústria cerâmica de pisos e revestimentos. Avaliou-se que os resultados financeiros da Contribuição Financeira pela Exploração de Minerais (CFEM) podem ser aumentados com a fiscalização conjunta da Prefeitura de Mogi Mirim e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Estes recursos financeiros devem constituir um Fundo de Recursos Minerais para os estudos do meio ambiente do município e seu entorno e para a recuperação das áreas de preservação permanente, com acompanhamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Mogi Mirim. O trabalho apresenta a proposta de implantação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Territorial, como órgão de acompanhamento e controle do Plano Diretor e de criação do Fundo de Urbanismo, para financiamento de intervenções urbanísticas no município
Abstract: This work was developed as a revision of the Plano Diretor Físico de Mogi Mirim, an urban plan completed in 1966 with the objective of establishing guiding norms for the expansion of the town. The Plano Diretor is a municipal law which outlines the planning for the utilization and occupation of land, defining the most proper activities for each urban area. In other words, the Plano Diretor establishes an urban and territorial zoning which takes into account the environrnent, road systems, existing uses and occupations, sanitation conditions, infrastructure and public and private equipments. The environmental planning must be integrated to the Plano Diretor, with the objective of attaining sustainable development, that is, socioeconomic development together with environment preservation for the future generations. Initially, this proposed revision of the Plano Diretor de Mogi Mirim focused on the superficial water resources and the expanded areas of permanent preservation, so as to improve, in general terms, the environmental conditions of the town drainage basins. From this starting point emerged the proposal for guidelines for the main road system of Mogi Mirim and the implantation of two new urban centers in the westem area. There was also the proposal for a new zoning of the use and occupation of land, covering both urban and rural areas, taking into account places which are proper for urban expansion, the utilization of empty urban areas and the urban planning legislation and political instruments established by the Lei do Estatuto da Cidade (Federal Law n. 10257, of July, 7th , 2001). This instruments consider the possibility of the town adopting, in urban areas, rules and norms on compulsory utilization, onerous grant on the right to build, onerous alteration of use, right of preemption, associated urban operations and transference of the right to build. The research has also considered some factors related to natural resources policies and the mineraIs exploited in the town area: mineral water; rock (diabase) for the production of crushed stone, sand, graveI and pebble for the construction industry; and clay for the ceramic tile sector. The conclusion was reached that the financial results of the Contribuição Financeira pela Exploração de Minerais (CFEM), a tax colIected on the exploitation of mineraIs, may be increased if strict control is provided by the local govemment in association with the Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a federal agency responsible for the regulation of mineral production. These financial resources must form a mineral resources fund, the Fundo de Recursos Minerais, which will be applied in environmental research of the town and its vicinities, and also in the recuperation of areas of permanent preservation, alI under the inspection of the local council for environment protection, the Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). This work presents the proposal for the creation of a local council for urban and territorial planning, the Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Territorial, which will control the Plano Diretor, and also for the creation of a fund for urban interventions, the Fundo de Urbanismo, that will be also created by the local administration
Mestrado
Mestre em Geociências

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

32

Carvalho, Sheila Oliveira de. "An?lise bioclim?tica como ferramenta para implementa??o do plano diretor do campus central da UFRN." Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006. http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/12392.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sheila Oliveira de Carvalho_ate cap3.pdf: 2347584 bytes, checksum: bd0e6ee31cea516e102449fecf45d506 (MD5) Previous issue date: 2006-05-19
This research investigates the microclimate and the morphology features of the central campus of the UFRN, in Natal-RN, through the use of bioclimatic tools of analysis in order to assist the implementation of the campus? Master Plan. It develops a diagnosis of the evolution and growth of the urban space surveyed by analyzing its initial plan and the basic urban conception behind it, as well as the morphology and typologies utilized. The study makes a qualitative analysis of the local microclimate by using Katzschner (1997) methodology, with land-use and topography maps, building heights, vegetation and soil covering. It also makes use of the methodology proposed by Oliveira (1993), which examines, from the bioclimatic standpoint, the human environment as related to the urban form (site and built mass). It identifies zones whose climatic characteristics are representative of the local microclimate and classifies them into areas to be strictly preserved, areas to be protected and areas to be improved. By means of the methodology for spatial and environmental assessment developed by Bustos Romero (2001), the survey selects characteristic points of each area in order to register the environmental data relative to the two basic seasons found in the region where the campus is located, that is, the dry and the rainy season, so that it can evaluate changes in the environment which might have been caused by urban density growth, by arborization or by the influence of the urban form. It then proceeds to a quantitative and statistical survey of the collected data with the purpose of evaluating the degree of influence of the identified features over the environmental variables along the different scales of approach. The study shows the existence of different microclimates and emphasizes the relevance of the bioclimatic analysis of the built environment as a tool for the decision-making process along the development of the Master Plan for UFRN Central Campus
Esta pesquisa trata da investiga??o do microclima e dos atributos da morfologia do Campus Central da UFRN, em Natal-RN, utilizando ferramentas de an?lise bioclim?tica, para subsidiar a implementa??o do seu Plano Diretor. Realiza um diagn?stico da evolu??o e crescimento do espa?o urbano em estudo, com aprecia??o do plano inicial, partido adotado, morfologia e tipologias utilizadas. Realiza uma an?lise qualitativa do microclima local utilizando a metodologia de Katzschner (1997), com a elabora??o de mapas de uso do solo, topografia, altura dos edif?cios, vegeta??o e recobrimento do solo; e da metodologia proposta por Oliveira (1993), onde analisa bioclimaticamente o meio antr?pico quanto aos atributos da forma urbana (s?tio e massa edificada). Identifica zonas com caracter?sticas clim?ticas representativas do microclima local e as classifica em ?reas a serem preservadas, ?reas a serem protegidas e ?reas a serem melhoradas. Seleciona pontos representativos dessas ?reas, onde aplica a metodologia de Bustos Romero (2001) para avalia??o espacial e ambiental. Nestes pontos, registra os dados ambientais nos dois per?odos caracter?sticos da regi?o em estudo (chuvoso e seco), de modo a identificar altera??es neste ambiente, proporcionadas ou n?o pelo adensamento urbano, pela arboriza??o ou pela influ?ncia da forma urbana. Realiza an?lise quantitativa e estat?stica dos dados coletados, para constatar a representativa influ?ncia dos atributos identificados sobre as vari?veis ambientais, nas diversas escalas de abordagem. Constata a exist?ncia de microclimas diferenciados e enfatiza a relev?ncia da an?lise bioclim?tica do ambiente constru?do, visando orientar decis?es para o Plano Diretor do Campus Central da UFRN

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

33

Denise, Leite Moury Fernandes Karla. "A influência da forma urbana e da legislação urbanística na mobilidade urbana: o caso do Plano Diretor de Olinda." Universidade Federal de Pernambuco, 2008. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/5141.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2274_1.pdf: 9570628 bytes, checksum: b68992749de27fa230f6b0a674ee5304 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Esta dissertação baseia-se no argumento que a ausência de investigação das variáveis da forma urbana que influenciam nos deslocamentos contribui para a pouca integração das políticas de uso do solo e transporte e conseqüentemente para a melhoria da acessibilidade e mobilidade. O tema se justifica pela necessidade de integrar políticas de uso do solo e transporte no momento de se definir Planos diretores e índices urbanísticos, visando promover uma melhor acessibilidade e mobilidade urbana.Seus objetivos principais são analisar a relação entre transporte e forma urbana e identificar variáveis que tem potencialidade para afetar a mobilidade e acessibilidade e como elas devem ser consideradas, na formulação das leis de uso e ocupação do solo e do Plano Direto. Também pretende oferecer referências que poderiam ajudar a decisão de planejamento urbana que faz processo que busca uma mobilidade sustentável. O referencial teórico insere-se nas recentes abordagens do planejamento urbano e de transporte que estudam a relação forma urbana e deslocamentos. O estudo empírico foi desenvolvido no Município de Olinda, em dois bairros com formas urbanas e diretrizes de ordenamento territorial distintas, definidas no Plano Diretor do Município. A metodologia tem uma abordagem quantitativa e qualitativa. Para a abordagem quantitativa foi aplicado o Método probabilístico de amostragem, para responder as questões referentes à forma urbana e o Método de Webster, para análise da capacidade viária. Para a abordagem qualitativa foi aplicado o método de entrevistas semi-estruturadas para verificar a concepção do Plano Diretor de Olinda especificamente no que se refere à relação uso do solo e transporte. Os resultados mostram que há uma tendência na redução do deslocamento motorizado quando existe mistura de uso do solo próximo a residência. Esta tendência se relevou para os dois bairros pesquisados. Porém, ficou evidente que a renda influencia fortemente nas decisões de escolha do modo de transporte para o deslocamento. As entrevistas confirmam que a definição de parâmetros urbanísticos estabelecidos no Plano Diretor de Olinda é baseada em diagnósticos simplificados e que há pouca interface com o transporte

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

34

Almeida, Camila Righi de. "O papel do plano diretor na organização espacial das cidades: o caso do município de Três Rios." Universidade Federal de Juiz de Fora, 2012. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1585.

Full text

Abstract:

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-18T18:01:23Z No. of bitstreams: 1 camilarighidealmeida.pdf: 8182221 bytes, checksum: ec141cb4876716a1ba32249b52416db1 (MD5)
Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-01T18:53:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 camilarighidealmeida.pdf: 8182221 bytes, checksum: ec141cb4876716a1ba32249b52416db1 (MD5)
Made available in DSpace on 2016-07-01T18:53:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 camilarighidealmeida.pdf: 8182221 bytes, checksum: ec141cb4876716a1ba32249b52416db1 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28
FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
O atual protagonismo exercido pela municipalidade quanto à instituição e execução da política urbana é fruto de uma evolução histórica que possui, como marcos recentes, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Atribui-se ao Município a competência para a edição do instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, aquele que de maneira mais próxima zelará pela função social da cidade e da propriedade: o Plano Diretor. O município de Três Rios, localizado na região Centro-Sul fluminense, vem sofrendo, nos últimos anos, um processo acelerado de dinamização econômica em função do renascimento do setor industrial local. Neste contexto, ganha destaque o estudo dos mecanismos de planejamento urbano e gestão territorial, capazes de contribuir na organização espacial da cidade. A presente pesquisa objetiva, assim, compreender o desenvolvimento histórico das ferramentas de que dispõe o município para cumprir a tarefa de ordenação de seu crescimento, em uma perspectiva comparativa ao desenvolvimento da política urbana em âmbito nacional. Para isto, foram analisados os três Planos Diretores até então editados e um quarto, em fase de elaboração. Desta forma, foi possível estabelecer uma comparação entre os Planos, notadamente sob os aspectos do ordenamento territorial (tais como zoneamento e instrumentos urbanísticos específicos), e visualizar a evolução gradativa das condições para a realização da função social da cidade e da propriedade.
The current leadership exercised by the municipality on the establishment and execution of urban policy is the result of a historical development that has the Brazilian Federal Constitution of 1988 and the City Statute (Federal Law 10.257/2001) as recent marks. It is attributed to the municipality the authority to issue the basic instrument of development and urban expansion policy, the one that more closely will guarantee the social function of the city and property: the Urban Master Plan. Três Rios, a city located in the south-central region of the state of Rio de Janeiro, has suffered in recent years, an accelerated process of economic dynamization due to the revival of the local industrial sector. In this context, the study of the mechanisms of urban planning and land management, able to contribute to the spatial organization of the city, points out. This research, therefore, aims to understand the historic development of the tools that the municipality has to fulfill the task of sorting their growth, in a comparative perspective to the development of national urban policy. For this, the three Urban Master Plans previously edited and a fourth, in preparation, were analyzed. So, it was possible to establish a comparison between the Plans, especially about the aspects of land use (such as zoning and specific urban instruments), and see the gradual evolution of the conditions for the realization of the social function of the city and property.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

35

Gonçalves, Carla Andreia Correia. "Convenção Europeia da Paisagem e a revisão do Plano Diretor Municipal." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2013. http://hdl.handle.net/10773/12188.

Full text

Abstract:

Mestrado em Planeamento Regional e Urbano
A Convenção Europeia da Paisagem, assinada em 2000, é o primeiro tratado internacional dedicado exclusivamente à paisagem, em todas as suas dimensões. Em 2011, Portugal, enquanto país signatário, publicou um guia de orientação, no qual apresenta uma metodologia para a implementação da Convenção Europeia da Paisagem e dos seus Objetivos de Qualidade Paisagística, no Plano Diretor Municipal. Refletindo sobre os novos paradigmas do ordenamento do território e a atual legislação do plano diretor municipal propõe-se uma alteração à metodologia oficial. A revisão do Plano Diretor Municipal de Óbidos foi o caso de estudo escolhido para aplicar a proposta de metodologia para a revisão do PDM. Os resultados demonstram que a integração da avaliação ambiental contribuirá para ultrapassar os desafios que o ordenamento do território enfrenta e para a integração dos objetivos de qualidade paisagística. Conclui-se que as alterações propostas reforçam a metodologia oficial, através da articulação dos diferentes processos, reforçando a implementação da Convenção Europeia da Paisagem, à escala municipal.
The European Landscape Convention, signed in 2000, is the first international treaty to be exclusively devoted to all aspects of the European landscape. Portugal, as a signatory country, released an official guideline, in 2011, which explains how the European Landscape Convention and its landscape quality objectives could be integrated on the land use plans, at the municipal scale. Reflecting on the new paradigms that spatial planning is facing and the Portuguese legislation about land use plans, we propose some contributions to the official methodology. Óbidos Land Use Plan, which is being revised, was chosen as a case study. The outcomes show that strategic environmental assessment process will bring advantages for spatial planning and will contribute to the integration of the landscape quality objectives. Our proposal strengthens the official methodology, through the articulation of the different processes, reinforcing the implementation of the European Landscape Convention, at municipal scale.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

36

Rezende, Deborah de Almeida. "ÁREAS RURAIS REMANESCENTES NO MEIO URBANO: o Plano Diretor e o ordenamento territorial de Goiânia." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2011. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2818.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deborah de Almeida Rezende.pdf: 20754458 bytes, checksum: 0a0a34d339e490360b52defcb50fbdf3 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16
Investigating the formative elements of the urban environment and aiming to understand the proper use and occupancy of the land proposed by the appropriate Master Plan for Goiânia, this study approached the historical process of urbanization, world and Brazilian relations of the various agents and fields of urban planning and interference conceptual land use. To this end, the analysis of the specific planning of Goiânia, the genesis of its design to the reality of his plans, has established close relationship with the subject of this survey, rural areas remaining in urban areas of this capital. As part of the results, examination of the arguments highlighted here demonstrate the need for specific policies for land use, therefore, to be incorporated into the Macro-zone built, rural areas have suffered the consequences of speculation on the value of the land market, which shows the fragility of the Master Plan 2007 on the land issue. Methodologically the focus combining historical and documentary survey of the literature search of secondary data and field research was made possible through a GIS project, identify, quantify and characterize these rural areas come from lots of places for recreation. Thus, analogies of power relations in the multidisciplinary field of planning intramunicipal demonstrated the spatial dynamics of Goiânia and allowed to set some guidelines for making public policy based on the analysis of the data presented in this project, proposing practical actions articulated to the mutability of urban rurality, enabling obtaining a result utopian balanced.
Investigando os elementos formadores do meio urbano e objetivando compreender o uso adequado e a ocupação apropriada do solo propostos pelo Plano Diretor de Goiânia, este trabalho aproximou as referências históricas do processo do urbanismo, mundial e brasileiro, às relações dos diversos agentes e campos do planejamento urbano e às interferências conceituais do ordenamento territorial. Para tanto, a análise das especificidades do planejamento de Goiânia, da gênese da sua concepção à realidade dos seus planos, estabeleceu estreita relação com o sujeito desta pesquisa, as áreas rurais remanescentes no meio urbano dessa capital. Como parte dos resultados, o exame dos argumentos aqui destacados demonstrou a necessidade de políticas públicas específicas de ordenamento territorial, pois, ao serem incorporadas à Macrozona Construída, as áreas rurais sofreram as consequências da especulação imobiliária na valorização do mercado de terras, o que evidencia a fragilidade do Plano Diretor de 2007 na questão fundiária. Metodologicamente aliando o foco histórico e documental da pesquisa bibliográfica ao levantamento de dados secundários e à pesquisa de campo, foi possível, por meio de um projeto de geoprocessamento, identificar, quantificar e caracterizar essas áreas rurais oriundas de loteamentos de sítios de recreio. Assim, analogias das relações de poder no campo multidisciplinar do planejamento intramunicipal demonstraram a dinamicidade espacial de Goiânia e permitiram traçar algumas diretrizes para elaboração de políticas públicas a partir da análise dos dados apresentados nesse projeto, propondo ações práticas articuladas à mutabilidade da ruralidade urbana, possibilitando a obtenção de um resultado utopicamente equilibrado.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

37

Moreira, Adilson de Souza. "O processo participativo no plano diretor estudo de caso: Campeche-Florianópolis, SC - Brasil." Universidade do Estado de Santa Catarina, 2010. http://tede.udesc.br/handle/handle/1407.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 adilson1.pdf: 2430133 bytes, checksum: 9884c7fd9eb8de05d15801486c17f531 (MD5) Previous issue date: 2010-03-17
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This work researches the society s participation process in the development of the Director Plan for the District of Campeche, which is part of the Participative Director Plan ( Plano Diretor Participativo ) for the city of Florianopolis. The research analyzed the process as a whole, contextualizing the city s scenario to conclude by presenting the peculiarities of a case study based on sampling that focused on the study area. As a descriptive research, it exposes the characteristics of a determined population or phenomenon yet does not engage itself to explaining the process which is described but provides the basis for an explanation. The field research took place where the phenomenon occurred, uncovering the elements necessary to comprehend it, while also aiming at providing, in a qualitative way, a complete description of the process. The adopted data collecting method consisted in observing and participating of the events, during which was analyzed the participation of local residents, socio-communitarian entities and local government institutions based on the meetings minutes and attendance lists. By borrowing the primary data, a broad view of the problem is presented so that it can later be detailed descriptively in a specifically delimitated sample. The clash that took place in the past 20 years around the issue, in Florianopolis and Campeche, sustains a conjuncture to be comprehended which goes from the local physical features and the characteristics of the land use to the way the communities organized themselves aiming at participating in the planning process. With the City Statute , the participation that the Campeche population had been exerting, organizing itself as a way to pressure the official planning organ, gains legal support, launching a challenge to be won: the elaboration and application of a director plan conceived from the communitarian participation. To reach such debate years of struggle were necessary, involving pro urban reform movements at national level and, in Campeche, through the organizing of the community around such demand. The City of Florianopolis prepares itself to approve a new Director Plan that will integrate all of its Districts: the Participative Director Plan. The interests that are to be contemplated in the Director Plan, based on the communitarian proposals, will show the force of the sectors involved. A struggle that is still being waged, especially around the most conflicting points, characterizing the city which we have and pointing out the city which is wanted, based on the emergence of the effective participation of the society in the process
O presente trabalho investiga o processo de participação da sociedade na construção do plano diretor para o Distrito do Campeche, no contexto do Plano Diretor Participativo de Florianópolis. A pesquisa analisou o processo como um todo, contextualizando o cenário municipal para, a partir da amostragem com foco na área de estudo, apresentar ao final as peculiaridades de um estudo de caso. Enquanto pesquisa descritiva, ao mesmo tempo em que expõe as características de determinada população ou fenômeno, não apresenta o compromisso de explicar o processo que descreve, servindo de base para a explicação. A pesquisa de campo foi realizada no local onde ocorreu o fenômeno, descortinando os elementos necessários para compreendê-lo, ao mesmo tempo em que procurou fornecer de forma qualitativa uma descrição completa do processo. O método adotado para coletar os dados consistiu em acompanhar os eventos, fazendo o levantamento, a partir das atas e listas de presença, da participação de moradores, entidades sócio-comunitárias, profissionais, acadêmicas e órgãos públicos. Ao apropriar-se de dados primários, apresenta uma visão ampla do problema para depois detalhá-lo, descritivamente, em uma amostra especificamente delimitada. O embate ocorrido nos últimos vinte anos, em torno da questão, em Florianópolis e no Campeche, carrega uma conjuntura a ser compreendida que vai desde as feições naturais locais e a forma de ocupação do solo, até a organização das comunidades objetivando participar do processo de planejamento. Com o Estatuto da Cidade a participação que a população do Campeche vinha exercendo, organizando-se como forma de fazer pressão sobre o órgão oficial de planejamento, ganha amparo legal, lançando um desafio a ser vencido à elaboração e aplicação de um plano diretor concebido a partir da participação comunitária. Para se chegar a tal contenda foram necessários anos de luta a nível nacional pelos movimentos favoráveis à reforma urbana e no Campeche pela organização da comunidade, em torno de tal demanda. A Cidade de Florianópolis prepara-se para aprovar um novo Plano Diretor que integrará todos os Distritos: o Plano Diretor Participativo. Os interesses contemplados no Plano Diretor, a partir das propostas comunitárias, mostram o peso dos setores envolvidos, uma luta que, ainda, esta sendo travada principalmente nos pontos mais conflitantes, caracterizando a cidade que se tem e apontando à cidade que se quer, a partir da emergência da efetiva participação da sociedade no processo

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

38

Furukava, Camila. "Plano setorial: a constru??o de estrat?gias para implementa??o do plano diretor de Natal." Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012. http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/12387.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CamilaF_DISSERT.pdf: 3658918 bytes, checksum: 74043037ad1f84ab373abd71381be49a (MD5) Previous issue date: 2012-12-21
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico
The Sectoral Plan was inserted as an urban instrument in Master Plan of Natal (LC82/07), since then it has been deepened. It is guided to the equitable distribution of the benefits of urbanization, aimed the efetivation of the Right to the City and the Environmental function of property in the context of urban planning. Thereby, the Sectoral Plan was inserted into the perspective of promoting a favorable field for applying articulated of instruments defined in the Master Plan, and them with urban interventions, through the deepening of macrozoning - coming out of dimension of the city and going to a small fraction of the urban by reducing scaling - facilitating democratic management in accordance with the City Statute. However, the absence of regulation and the conceptual and operational fragility of the instrument, approached it of other existent experiences and instruments, limiting its application and evaluation. Considering the innovative nature of the instrument and the intense social participation, we inquire about conceptual and operational elements which could give greater effectiveness to Sector Plan in construction? Guided by that question, this dissertation aim to understand the nature and operational procedures of Sectoral Plan, seeking to do indications about the conceptual and operational aspects of implementing a Sector Plan. The neighborhood of Ponta Negra was selected as empirical universe because it was the first sector defined in the Master Plan. This research adopts reference authors who?s make reflection and insights about the matrix of Urban Reform, whose principles constitute the basis of the trajectory of revision of urban planning in Brazil since the 1980s, highlighting Raquel Rolnik, Nelson Saule J?nior and Orlando Alves dos Santos J?nior. For the local monitoring, we use the authors Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, in order to understand the growth dynamics of Natal, lawfully and urbanistically
O Plano Setorial inserido como instrumento urban?stico no Plano Diretor de Natal (LC82/07), vem sendo aprofundado desde 2007, e ? norteado para a distribui??o equitativa dos benef?cios da urbaniza??o, visando ? efetiva??o do direito ? cidade e da fun??o socioambiental da propriedade no contexto do planejamento urbano. Assim, o Plano Setorial foi inserido na perspectiva de promover um campo prop?cio para aplica??o articulada dos instrumentos definidos no Plano Diretor e destes como interven??es urban?sticas, por meio do aprofundamento do macrozoneamento - saindo da dimens?o da cidade e adentrando a dimens?o de uma fra??o reduzida do urbano - facilitando a gest?o democr?tica, nos termos do Estatuto da Cidade. Contudo, a aus?ncia de regulamenta??o e, principalmente, a fragilidade conceitual e operacional do instrumento, que o aproxima de outras experi?ncias e instrumentos existentes, limitaram sobremaneira a sua aplica??o e avalia??o. Considerando o car?ter inovador do instrumento e a intensa participa??o social que se constitui pela sua inser??o no planejamento local, em 2007, indagamos sobre quais elementos conceituais e operacionais poderiam dar maior efetividade ? constru??o do Plano Setorial? Orientada por essa quest?o, a presente disserta??o busca compreender a natureza e os procedimentos operacionais do Plano Setorial, visando formular apontamentos sobre os aspectos conceituais e operacionais de aplica??o de um Plano Setorial. Delimita-se o bairro de Ponta Negra como universo emp?rico, uma vez que foi o primeiro setor de aplica??o definido no Plano Diretor. Do ponto de vista te?rico-conceitual a pesquisa toma como refer?ncia autores que apresentam reflex?o e aprofundamentos sobre a matriz da Reforma Urbana, cujos princ?pios embasam a trajet?ria de revis?o do planejamento urbano no Brasil a partir dos anos de 1980, com destaque para Raquel Rolnik, Nelson Saule J?nior e Orlando Alves dos Santos J?nior. Para acompanhamento local foram observados os autores Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, para compreender a din?mica do crescimento de Natal, legal e urbanisticamente

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

39

Santana, J?nior Henrique Eufr?sio de. "An?lise da sustentabilidade eco-s?cio-econ?mica no plano diretor de Natal/RN." PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA, 2016. https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22721.

Full text

Abstract:

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-17T23:51:07Z No. of bitstreams: 1 HenriqueEufrasioDeSantanaJunior_TESE.pdf: 1727341 bytes, checksum: b777576cd5861f79f9fb0ad336165c74 (MD5)
Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-21T00:11:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HenriqueEufrasioDeSantanaJunior_TESE.pdf: 1727341 bytes, checksum: b777576cd5861f79f9fb0ad336165c74 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-04-21T00:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HenriqueEufrasioDeSantanaJunior_TESE.pdf: 1727341 bytes, checksum: b777576cd5861f79f9fb0ad336165c74 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29
O desenvolvimento urbano da sociedade determinou diferentes comportamentos e modos de intera??o do homem para com a natureza ao longo do tempo (MARQUES, 2010). O modo de viver e de ocupar espa?os acompanhou esse desenvolvimento, o qual fez surgir diversos novos conceitos e paradigmas acerca do assunto, tamb?m implicando na ruptura de ideias e s?nteses sobre o homem e sua forma de existir. Nessa perspectiva, a rela??o entre o homem e o meio ambiente sempre se mostrou conflituosa (DUARTE, 2011). Diz-se isso porque, para ocupar os espa?os e desenvolver suas atividades e fun??es sociais, a sociedade necessitou explorar os recursos naturais que o meio oferecia, muitas vezes degradando-o sem reparar suas interfer?ncias, em uma rela??o de clara depend?ncia da natureza, pois dela adv?m muito do essencial para a manuten??o da vida. Com o passar do tempo e a paulatina atividade humana frente ? natureza, foram necess?rias medidas protetivas e reparadoras, assumidas por governos de todas as formas, que fossem garantidas ? sociedade e ? pr?pria estrutura natural, a continuidade de um equil?brio entre o homem e o meio. Foi ent?o quando leis come?aram a versar sobre essa rela??o, com temas de direito ambiental, normas jur?dicas que disciplinam o potencial de a??o humana na paisagem e demais condutas que podem ser observadas na realidade. Esta tese, pois, tem por objetivo estudar o ponto de encontro ou converg?ncias entre as normas ambientais e urbanas que atingem as cidades, sendo o recorte geogr?fico a cidade de Natal/RN e o recorte temporal a partir de 2007, data que marca o in?cio da vig?ncia do Plano Diretor de Natal, ainda em vigor. Busca-se analisar o Plano Diretor de Natal quanto a inclus?o, observ?ncia e efetiva aplica??o dos aspectos do equil?brio eco-s?cio-econ?mico nesta ferramenta. Para tanto se viu necess?rio um estudo que explicitasse os principais e contempor?neos conceitos de desenvolvimento sustent?vel e da sustentabilidade urbana, de maneira geral e especificamente em Natal/RN, analisando o seu plano diretor com a utiliza??o de elementos adaptados do delineamento metodol?gico de Avalia??o Ambiental Estrat?gica (AAE). A metodologia da pesquisa propriamente dita baseia-se, essencialmente, em um estudo qualitativo, cuja revis?o bibliogr?fica tem suporte na an?lise documental de fontes prim?rias e secund?rias e por fim, a aplica??o da metodologia de an?lise proposta que aborda diametralmente o foco dessa tese. Por resultado espera-se apresentar um diagn?stico ambiental sobre o instrumento plano diretor na capital, com um conjunto de an?lises pontuais focadas nas grandes e principais amea?as ao desenvolvimento urbano sustent?vel local. Esse conjunto de an?lises resume fatores passiveis de decis?o pela governan?a respons?vel na normatiza??o do uso do solo, ou que com isto se relacionem, elencando prioridades ou op??es estrat?gicas que vir?o disponibilizar elementos estrat?gicos para as mudan?as ou revis?es necess?rias no plano, sempre em busca do desenvolvimento urbano sustent?vel ou com equil?brio eco-s?cio-econ?mico.
Urban development of society determines different behaviors and modes of interaction of man with nature over time (MARQUES, 2010). The way of living and of occupying spaces accompanied this development, which has given rise to several new concepts and paradigms on the subject, also resulting in the break down and synthesis of ideas about man and his survival. From this perspective, the relationship between man and the environment has always been confrontational (DUARTE, 2011). This is said because, to occupy the spaces and develop their activities and social functions, the society needed to exploit the natural resources that the environment offered, often degrading it without noticing its interference, in a clear dependency relationship of nature, for it comes very essential for the maintenance of life. With the passage of time and the gradual human activity toward nature, needed is protective and remedial measures taken by governments of all forms, to guarantee to society and the natural structure the continuity of a balance between man and environment. That was when laws began to be about this relationship with issues of environmental law, legal rules governing the potential for human action in the landscape and other behaviors that can be observed in reality. This doctoral thesis, therefore, aims to study the meeting point or convergence between environmental and urban standards that reach the cities, with the geographical cut the city of Natal/RN and the time frame from 2007, which marks the beginning the term of the Master Plan of Natal, still in force. The aim is to analyze the Master Plan of Natal/RN as the inclusion, observance and effective application of aspects of the eco-socio-economic balance in this tool. For that, saw required a study to review the main and contemporary concepts of sustainable development and urban sustainability in general and specifically in Natal/RN, analyzing their master plan with the use of adapted elements of the methodological design of Strategic Environmental Assessment (AAE). The research methodology is based essentially on a qualitative study, whose literature review supports the documentary analysis of primary and secondary sources and finally the application of the proposed methodology diametrically addresses the focus of this thesis. By resulting, is expected to present an environmental diagnosis of the master plan in the capital instrument, with a set of specific analyzes focused on large and major threats to sustainable urban development. This set of analyzes summarizes insusceptible factors of decision with governance responsibility in the regulation of land use, or with it are connected, listing priorities and strategic options that will provide strategic elements for the changes or revisions necessary in the plan, always looking for development sustainable urban or eco-socio-economic balance.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

40

Sampaio, Juliana Búrigo. "Florianópolis no processo de elaboração de seu plano diretor participativo, entre 2006 e 2014." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2016. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/169075.

Full text

Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2016.
Made available in DSpace on 2016-10-11T04:02:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342133.pdf: 35802525 bytes, checksum: 0eb7f0ba5aebc0705caeebd9985f2973 (MD5) Previous issue date: 2016
Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, esteve em processo de elaboração de seu Plano Diretor Participativo (PDP) dentro de um novo contexto de urbanismo que valoriza a participação da sociedade civil na construção da cidade, legitimado pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Durante esse processo, que durou de 2006 a 2014 com a aprovação do novo Plano Diretor (Lei Complementar n. 482/2014), as relações de poder e os diferentes projetos de cidade para Florianópolis se refletiram em disputas e conflitos de interesses sobre o território entre os diferentes grupos sociais da cidade, principalmente em relação ao uso e ocupação do solo. Uma das principais análises desta pesquisa é a influência da participação e da organização comunitária do distrito do Campeche e subdistrito do Continente no atendimento acertas demandas comunitárias no Anteprojeto de Lei do Plano Diretor. Nesta pesquisa, Campeche e Continente foram analisados a partir da concepção cultural-simbólica do conceito de território.

Abstract : Florianópolis, Santa Catarina state s capital, from 2006 to 2014 was in process of elaboration of its Participatory Managing Plan, inserted in a new urban planning context that values the social participation in the city s construction, legitimated by a federal law (Estatuto da Cidade). During this process the power relationships and the different city s projects for Florianópolis were reflected on disputes and conflicts of interests over the territory between the different social groups of the city, mainly in relation to the land use and occupation. One important analysis of this research is the influence of the participation and community organization of the districts of Campeche and Continente understood as cultural-symbolic territories on the attention given to some social demands in the Managing Plan of Florianópolis.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

41

Lima, Rafael Galeoti de. "O Plano Diretor como instrumento do planejamento territorial = estudo de caso do municipio de Santos/SP." [s.n.], 2009. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/286672.

Full text

Abstract:

Orientador: Regina Celia de Oliveira
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias
Made available in DSpace on 2018-08-15T08:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_RafaelGaleotide_M.pdf: 1551818 bytes, checksum: f24eaa6834fe96f188b066f00661f6d0 (MD5) Previous issue date: 2009
Resumo: A crescente e consolidada urbanização, tendo o urbano como o atual meio de vida preponderante em qualquer sociedade ao redor do planeta, tem como consequências a saturação e a fadiga das grandes cidades: os elementos naturais da paisagem tornam-se fatores de risco, os conflitos sociais são intensificados, o desenvolvimento econômico se estabiliza, de acordo com que a cidade torna-se um organismo de cada vez maior complexidade. O planejamento público, visto em tal cenário com uma possível "salvação" para o "caos instaurado" no meio urbano, aparece como ferramenta fundamental para a continuidade das relações naturais e humanas existentes no escopo da cidade. Em vista do atendimento prioritário a determinados aspectos presentes na cidade, geralmente o desenvolvimento econômico da mesma, no entanto, outros determinados aspectos de igual relevância acabam por ser negligenciados, ou tratados secundariamente, e tal equívoco acaba por acarretar consequências que, ironicamente, atrasam o desenvolvimento econômico da cidade e a dinâmica social da mesma, bem como, intensificam a degradação dos aspectos naturais do determinado recorte a ser estudado e planejado. Não raro, encontram-se desastres naturais de pequena e média escala que, em vista de um mal planejamento público, que não considera a realidade física das áreas em foco, provocam enchentes em áreas importantes da cidade, soterramento de casas e outras edificações, além de perda da qualidade de vida no meio ambiente urbano; da mesma forma, o estrangulamento das vias de circulação locais pelo excessivo contingente de veículos de carga e de transporte de passageiros é responsável pela inviabilidade de bens e mercadorias em área urbana, de forma a trazer desvantagens econômicas para a mesma. Entendendo-se o plano diretor como uma ferramenta básica (e polêmica) para o planejamento oriundo do poder público, este trabalho tem por objetivos o estudo de como este, o plano diretor, dá seu tratamento para as questões consideradas de grande urgência no cenário urbano consolidado, numa cidade considerada, ao mesmo tempo, paradigmática e peculiar para tais discussões: a cidade de Santos, em São Paulo. Trata-se de uma área peculiar por três motivos primordiais, a serem pontuados: a alta complexidade da dinâmica dos elementos naturais presentes na área, naturalmente suscetível a escorregamentos de massa e enchentes; sua ocupação que remete-nos aos tempos do descobrimento, anterior a qualquer esboço de planejamento público no Brasil; e sua importância econômica, devido à zona portuária, para o escoamento produtivo estadual e nacional. O escopo deste trabalho tem por intuito analisar o planejamento da cidade de Santos através do Plano Diretor, no que se refere à forma como as questões referentes ao espaço geográfico são tratadas em dias atuais, bem como, no que se refere à evolução do planejamento público local, pela comparação com Plano Diretor elaborado na década de 60
Abstract: The growing and consolidated urbanization, being the urban the preponderant way of life in any society around the planet, has as consequences the reach of a saturation point and fatigue in big cities: the natural elements of the landscape becomes risky factors, the social conflicts are intensified, the economic development is established, according to the city, that becomes an organism of great complexity. The public planning, in this scenario, can be the "salvation" for the "installed chaos" in the urban environment and appears as a fundamental tool for the continuity of natural and human relationships that exist in the city scope. Due to the priority of determined aspects in the city, usually the economic development of it, however, other aspects that are also relevant end up neglected, or treated secondarily, and this mistake can create consequences that, ironically, delay the economic development of the city and its social dynamic, and they also intensify the degradation of natural aspects of determined parts to be studied and planned. Not rarely, small and medium scaled disasters are found, due to a bad public planning, that does not consider the physical reality of the focused areas, provokes floods in important areas of the city, landslides that destroy houses and other buildings, besides the loss of life quality in the urban environment; at the same way, the streets bottlenecks caused by the excessive number of vehicles are responsible for the unfeasibility of assets and goods in the urban area, in order to bring economic disadvantages for itself. Understanding the Director Plan as a basic (and polemic) tool for the planning coming from the public power, this work has as an objective the study of how this Director Plan treats these questions, considered urgent in the consolidated scenario, in a city considered, at the same time paradigmatic and peculiar, for such discussions. The city of Santos, in São Paulo is a peculiar area for three main reasons, to be shown: the high complexity of the natural elements dynamic that exists in the area, naturally susceptible to massive landslides and floods; its occupation that takes us to the times of discovery, before any kind of public planning in Brazil; and its economic importance due to its harbor zone, for the state and national productive outflow. The scope of this work aims to analyse the planning of the city of Santos through the Director Plan, referring to the way the questions about the geographic space are treated nowadays, as well as referring to the local public planning evolution, in comparison to the Director Plan elaborated in the 60's
Mestrado
Análise Ambiental e Dinâmica Territorial
Mestre em Geografia

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

42

SOUZA, Kamilla Moraes De. "Forma urbana e controle de uso e ocupação: Um estudo do impacto da legislação de uso e ocupação do solo na cidade do Recife." Universidade Federal de Pernambuco, 2016. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18036.

Full text

Abstract:

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-11-01T19:36:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Kamilla Moraes de Souza_MDU_2015_versão final.pdf: 7728760 bytes, checksum: 646ce9bfa054417c9e5b6bc266a1a849 (MD5)
Made available in DSpace on 2016-11-01T19:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Kamilla Moraes de Souza_MDU_2015_versão final.pdf: 7728760 bytes, checksum: 646ce9bfa054417c9e5b6bc266a1a849 (MD5) Previous issue date: 2016-06-29
CAPES
A dissertação propõe uma avaliação da forma urbana da cidade do Recife nas três dimensões do Urbanismo: o Padrão (que engloba os aspectos bidimensionais de lotes, quadras e ruas); o Uso (diretamente relacionado com as atividades que se estabelecem no solo urbano e a sua localização); e a Forma (que engloba os aspectos tridimensionais do espaço construído). A avaliação é feita em confronto com os dois principais documentos que regulam o espaço urbano da cidade, o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife de 2008 e a Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1996. O problema dos instrumentos de planejamento urbano convencionais, em especial os que controlam usos e ocupações do solo, não conseguirem gerar boas formas urbanas já está presente na literatura nacional. Os principais pontos levantados associam a rigidez desses instrumentos – definidos a partir de valores numéricos abstratos – à proliferação de formas urbanas e arquitetônicas que impactam negativamente à vida urbana. A partir de um panorama histórico brasileiro é possível ver a influência de um modelo de planejamento que está associado às regulações que visam atender problemas sob uma escala macro e generalizada, em detrimento a uma visão específica e localizada. Como consequência tem-se a geração de formas urbanas desarticuladas das realidades morfológicas, históricas, culturais e sociais locais. Nesse sentido, é objetivo da dissertação avaliar que qualidade possui a forma urbana produzida pelos instrumentos normativos de controle de uso e ocupação do solo buscando refletir sobre como a legislação urbanística das cidades brasileiras tem contribuído para a produção de um espaço urbano excludente e insensível à realidade físico-ambiental das cidades brasileiras
The dissertation proposes an evaluation of the urban form of Recife in the three dimensions of Urbanism: The Pattern (which comprises the two-dimensional aspects of land, blocks and streets); the Use (directly related to activities established in the urban space and their localizations); and the Form (which comprises the three-dimensional aspects of urban space). The evaluation is done by confronting two of the main documents that regulate the urban space of the city, the “Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife (2008)” and the “Lei de Uso e Ocupação do Solo (1996)”. The problem with conventional urban planning regulations that do not generate good urban form, especially those that control land uses, is already present in Brazilian literature. The main points raised associate the rigidity of these instruments – which are defined by abstract numerical values – with the proliferation of urban and architectural forms that have a negative impact on the urban life. From a Brazilian historical overview, it is possible to notice the influence of an urban planning model associated with regulations aimed to solve problems on a macro scale and widespread perspective, instead of looking at problems by a specific and local perspective. As a result, we have urban forms disconnected from the morphological, historical, cultural and social local reality. In this sense, this dissertation aims to evaluate the quality of the urban form made by land use regulations, trying to reflect how the Brazilian cities regulations have contributed to the production of an urban space exclusionary and insensitive to morphological and environmental qualities of Brazilian cities.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

43

Cruz, Milton. "O impacto da participação social no processo de elaboração política de planejamento urbano de Porto Alegre : uma análise comparativa entre o processo de formulação do plano diretor de desenvolvimento urbano - 1º PDDU (1979) e o plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental - PDDUA (1999)." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2006. http://hdl.handle.net/10183/8289.

Full text

Abstract:

Esta pesquisa avalia qual foi o impacto da participação social na elaboração da política de planejamento urbano de Porto Alegre no segundo e terceiro governos da “Frente Popular” (1993 – 2000). Para avaliar este impacto, faço uma análise comparativa entre o processo de elaboração do 1° Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – 1° PPDU (1979) e o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA (1999). Ela busca responder: Como a participação social ocorrida durante o governo Villela para formular o 1° PDDU se diferenciou da formulação do PDDUA, ocorrida nos governos Tarso e Raul? Qual dos dois processos pode ser considerado mais democrático? Os resultados obtidos introduzem novos mecanismos e espaços de participação social? Produziu-se um efeito democratizante no processo de elaboração da Política de Planejamento Urbano de Porto Alegre? Em que medida as mudanças ocorridas se devem à participação da sociedade civil? O estudo identifica os elementos que dominaram a política de planejamento urbano em termos do conteúdo da política (temas priorizados, instrumentos, conceitos), das características do processo de tomada de decisão (quem e como participa) e das instituições envolvidas. Caracteriza os ciclos do processo de planejamento urbano praticado em Porto Alegre dando ênfase para os ciclos de formulação do 1° PDDU e do PDDUA.
The present research evaluates the impact of the social participation at the development of the urban planning politics of Porto Alegre, during the second and third periods in which "Frente Popular" has governed (1993 - 2000). In order to evaluate this impact, I make a comparative analysis between the 1st Urban Development Managing Plan – 1st PDDU (1979) and the Urban Ambient Development Managing Plan - PDDUA (1999) elaboration process. It aims to answer: how different was social participation from Vilela’s government, to formulate the first PDDU, to the conception of PDDUA, during Tarso’s and Raul’s government? Which process can be considered more democratic? Have the results introduced new mechanisms and spaces of social participation? Has a democratizing effect been produced in the elaboration process of the urban planning politics of Porto Alegre? In what measure have the changes occurred due to civil society participation? The study points the elements that have dominated the urban planning politics in terms of its content (main topics, instruments, concepts), its decision taking process characteristics (who and how participates), and involved institutions. It characterizes the cycles of the urban planning process done in Porto Alegre emphasizing the cycles of formularization for the first PDDU and PDDUA.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

44

Lima, Maria Rosa Tesser Rodrigues de. "Mobilidade urbana em planos diretores." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2012. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93670.

Full text

Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2010
Made available in DSpace on 2012-10-25T01:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 279346.pdf: 50456659 bytes, checksum: 13d620a3f583e10b3006632f7a6e89bf (MD5)
Planejar o espaço urbano e com ele as áreas destinadas aos deslocamentos diários é comprovadamente uma das maneiras de garantir o desenvolvimento de áreas urbanas em níveis aceitáveis de sustentabilidade. O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº10.257/2001, surgiu com intuito de trazer às políticas urbanas novos instrumentos de planejamento, porém ainda existe uma carência muito grande de metodologias de planejamento urbano, principalmente nos aspectos relativos à mobilidade urbana. O objetivo da pesquisa é apresentar um instrumento metodológico que dê apoio ao processo de planejamento da Mobilidade Urbana, analisando-se o caso da região conurbada de Florianópolis. Neste contexto o trabalho passa por três etapas, que consistem em: 1- conhecer e compreender o contexto da mobilidade no Brasil e na área estudada; desenhar os Mapas Axiais e analisar segundo o método da Sintaxe Espacial a malha viária da região; 3- apresentar possibilidades desenhadas dentro da mesma metodologia, de intervenções na malha viária, para demonstrar como podemos intervir num Plano de Mobilidade observando analiticamente as conseqüências de ações estabelecidas a priori no papel.
Planning the urban space and with it the spaces for the daily displacements is a proven way of ensuring the urban development at acceptable sustainability levels. The City Statute, Brazilian federal law n°. 10.257/2001, emerged with the intent of bringing the new urban policy planning tools, although there is still a major lack of methodologies for urban planning, especially in aspects related to urban mobility. The research aims at presenting a methodological tool that gives support to the planning process of Urban Mobility, analyzing the case of the conurbation area of Florianopolis. In this context the work goes through three stages, consisting of: 1 - know and understand the context of mobility in Brazil and in the study area; drawing Axial Maps and analyze according to the Space Syntax method the street networks in the region; 3 - present opportunities designed within the same methodology, interventions in roads, to demonstrate how we can intervene in a Mobility Plan analytically observing the consequences of actions established a priori in paper.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

45

Vicentini, Telma Aparecida. "Fase basica do plano diretor de drenagem para a cidade de Campinas." [s.n.], 1993. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/258782.

Full text

Abstract:

Orientador: Paulo Sampaio Wilken
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil
Made available in DSpace on 2018-07-18T22:00:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vicentini_TelmaAparecida_M.pdf: 8359002 bytes, checksum: a2f56f946c4d40d5cb4a3f8ac99373c3 (MD5) Previous issue date: 1993
Resumo: O municipio de Campinas apresenta inúmeros pontos de inundação decorrentes, principalmente, da ocupação indiscriminada dos fundos de vale e áreas sujeitas a inundação. Uma das formas de se evitar o surgimento de novos pontos critico e amenizar, senão eliminar, os existentes é através da elaboração de um Plano Diretor de Drenagem. o Plano Diretor de Drenagem é um planejamento de caráter corretivo e preventivo e é três fase: a básica, a prática e a executiva e visa ocupação das áreas não urbanizadas e a apresentação de um plano de medidas e ações para a solução dos problemas existentes nas áreas já urbanizadas. O desenvolvimento de um plano diretor envolve o conhecimento de uma equipe multidisciplinar composta de economistas, sociólogos, demógrafos, engenheiros, geologos, arquitetos dentre outros profissionais. o presente trabalho que é a fase básica do Plano Diretor de Drenagem apresenta subsídios para a elaboração das demais fases do plano que deverão ser desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar portanto a previsão das informações contidas nesta fase é que vai determinar a qualidade do Plano Diretor de Drenagem. A fase básica apresenta a compilação de dados disponiveis análise da evolução histórica e urbanistica do município, tendências de desenvolvimento urbano e populacional, Caracterização das bacias hidrográficas, análise e diagnóstico das obras a serem realizadas... Observação: O resumo, na íntegra, poderá ser visualizado no texto completo da tese digital
Abstract: : Campinas City shows several points of inundation because many areas destined to overflow are ocupied by man. The form to avoid that new critic points appears and to eliminated the present points is to make a drainage management plan (DMP). The DMP is a correct and preventive planning process and it has three parts: basic, pratice and executive. The objective of drainage management is to guide the ocupation of areas not yet urbanization in drainage basin and to shows a plan of action will resolve the problems in some developing lands. The develope of drainage management plan need to work of many kinds of professional for example: sociologist, economist, engineer, lawyer, etc. This work is the basic part of drainage management plan and it is the principal part of it because the quality of informations on this part will determine the quality of all drainage plan. The basic part is making up of available data collection, historical and urban develop tendency of urban and populaton development, characterization of drainage basin, characterization and diagnosis of critical points of overflow analysis of available data collection and the priority of construtions. Campinas city has fourty areas of overflow and form to resolve these problems is the construction of drainage works or to carry out a program of incentive to free the occupied bottom lands, this process has to be management by DMP, so Campinas City needs it to avoid that new points of inundation appears and to manage the process of acquisition and use of financial resorts, this programs are describing in the pratic part and carryng out in the executive part of dranaige management plan... Note: The complete abstract is available with the full electronic digital thesis or dissertations
Mestrado
Recursos Hidricos e Saneamento Basico
Mestre em Engenharia Civil

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

46

Ferreira, Mauro. "Planejamento urbano nos tempos do SERFHAU: o processo de construção e implementação do plano diretor de desenvolvimento integrado de Franca." Universidade de São Paulo, 2007. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18142/tde-20112007-105824/.

Full text

Abstract:

Este trabalho reconstrói o processo de elaboração e implementação do plano diretor de Franca desde os anos 1960, a partir das propostas e práticas desenvolvidas na Prefeitura Municipal, destacando-se trabalhos influenciados pelo IBAM em 1963 para uma reforma administrativa e de empresa privada de consultoria, o GPI - Grupo de Planejamento Integrado, a partir de 1967, para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI. Desenvolvemos o trabalho a partir de dois eixos principais de análise: o primeiro se refere à elaboração do PDDI pela empresa GPI, e o segundo ao processo de elaboração e implantação do plano. As análises desenvolvidas levam em consideração as críticas presentes na literatura sobre o planejamento dos anos 60 e 70. Em relação ao GPI, desvendamos seu processo de constituição como empresa de consultoria no campo do planejamento urbano, associando empresas da área de administração pública, planejamento físico-territorial e análises econômicas, e a composição de sua equipe que reuniu técnicos de alta qualificação, em boa parte vinculados à oposição ao regime militar. Mostramos que o GPI, ao reunir militantes da esquerda, permitiu uma estratégia de sobrevivência a perseguidos políticos. Quanto ao processo de elaboração e implantação do PDDI, mostramos que se desenvolveu de 1967 a 1996. O plano utilizou a metodologia adotada pelo Serviço Federal de Habitação e Urbanismo - SERFHAU, que privilegiava um diagnóstico dos problemas urbanos e racionalidade na elaboração do plano. Embora os efeitos sobre o espaço urbano destes planos tenham sido muito criticados por sua escassa eficácia, apontada por significativo número de trabalhos, a partir de entrevistas, de pesquisa em jornais locais, levantamento de legislação e de documentos elaborados pelo GPI, verificamos a realização de significativa parcela das intervenções físicas e obras contidos nos estudos e nas propostas do plano diretor, assim como de indicações referentes à reforma administrativa da Prefeitura. O impacto da reestruturação e das ações implementadas não pode ser considerado desprezível, (como a criação do distrito industrial). Verificamos ainda que o diagnóstico, longe de ser irreal, levava em conta as condições urbanas locais. O plano estabeleceu um conjunto de compromissos do governo municipal e de suas elites industriais para a expansão e o controle do espaço urbano; a idéia da \"modernização tecnocrática\" difundida por setores do regime militar e a metodologia do plano diretor do período do SERFHAU, de racionalidade da organização espacial do processo produtivo impuseram a organização do espaço industrial e da cidade. Aquilo que se propunha no plano diretor, como infra-estrutura geral da cidade (uma concepção de cidade \"racional\" para a acumulação capitalista), em relação ao sistema viário, aos locais para instalação da indústria e comércio, era o que o capital industrial calçadista necessitava para sua acumulação e expansão, o que motivou sua defesa e aplicação pelos setores dominantes locais, garantindo continuidade administrativa e a consolidação de uma estrutura de planejamento na prefeitura.
This work reconstructs the elaboration and implementation process of the master plan of Franca since the years of 1960s, starting from the proposals and practices developed at the Municipal City Hall, standing out works influenced by IBAM in 1963 for an administrative reform and of a private advisory company, GPI - Integrated Planning Group, starting from 1967, to the elaboration of the Master Plan of Integrated Development - PDDI. We developed the work starting from two main points of analysis: the first refers to the elaboration of the PDDI by the company GPI, and the second to the elaboration and introduction process of the plan. The developed analyses take into consideration the critics shown in the literature about the planning of the years 60 and 70. In relation to the GPI, we unmasked its constitutional process as an advisory company in the field of the urban planning, associating companies in the area of public administration, physical- territorial planning and economical analyses, and the composition of its team that gathered technicians of high qualification, most of them linked to the opposition to the military regiment. We showed that GI, when gathering militants of the left, allowed a survival strategy to the political pursued. As for the process of elaboration and implantation of the PDDI, we revealed that it was developed from 1967 to 1996. The plan used the methodology adopted by the Federal Service of Housing and Urbanization - SERFHAU, which privileged a diagnosis of the urban problems and rationality in the elaboration of the plan. Although the effects on the urban space of these plans have been criticized a lot by its scarce effectiveness, shown by a significant number of papers, starting from interviews, of researches in local newspapers, a survey of legislations and documents elaborated by the GPI, we verified the accomplishment of significant fragments of the physical interventions and works contained in the studies and in the proposals of the master plan, as well as indications referring to the administrative reform of the City Hall. The impact of the restructuring and of the implemented actions cannot be considered despicable, (like the creation of the industrial district). We still verified the diagnosis, far away from being unreal; it took into account the local urban conditions. The plan established a set of commitments of the municipal government and of its industrial elites for the expansion and the control of the urban space; the idea of the \"technocratic modernization\", spread for sections of the military regiment and the methodology of the master plan of the period of the SERFHAU, the space organization rationality of the productive process imposed the organization of the industrial space and of the city. What was intended in the master plan, as a general infrastructure of the city (a conception of rational city for the capitalist accumulation) in relation to the road and traffic system, to the places for the installation of industry and trade, it was what the industrial shoe capital needed for its accumulation and expansion, what motivated its defense and application for the local dominant sections, guaranteeing administrative continuity and the consolidation of a planning structure in the city hall.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

47

Campagner, Larissa Garcia. "Atividade varejista e desenvolvimento urbano, uma (tênue) interface: avanços e desafios dos eixos de estruturação da transformação urbana: Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo (PDE 2014)." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2016. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3299.

Full text

Abstract:

Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2017-08-08T15:39:22Z No. of bitstreams: 2 Larissa Garcia Campagner.pdf: 6657007 bytes, checksum: 1ddc834281aab3a7c57ebd69d63fc17d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
Approved for entry into archive by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-08-08T20:02:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Larissa Garcia Campagner.pdf: 6657007 bytes, checksum: 1ddc834281aab3a7c57ebd69d63fc17d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
Made available in DSpace on 2017-08-08T20:02:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Larissa Garcia Campagner.pdf: 6657007 bytes, checksum: 1ddc834281aab3a7c57ebd69d63fc17d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-23
Universidade Presbiteriana Mackenzie
This doctoral thesis discusses the relationship between the determinants of the location of retail activities in the contemporary metropolis, with emphasis on the city of São Paulo, and Urban Policy. It seeks to clarify the various factors involved for this interaction to occur, based on the question of whether the complex process of retail location and its multiple determinants can be sufficiently defined and induced by urban development instruments listed in the latest Regulatory Framework of the City of São Paulo - The Strategic Master Plan (Law 16.050/14). Specifically on strategic areas defined on this law, the Structuring Axes of Urban Transformation, taken into account the point of view of the retailer entrepreneur on how their businesses are located, facing the different possibilities presented in the urban territory. The objective of this thesis is to outline possibilities for the proposals of Structuring Axes of Urban Transformation, fostering the street retail (trade and services) and mixed-use buildings, expanding this observation to the formation of new centralities (as well as strengthening the existing ones), and to how these processes are part of the urban development. As hypothesis of this work, we start from the point that historically, plans have always mismatched implementation, facing difficulties towards actual conditions for achievements. The same happens with the possible cleavage found between the dynamics of the retail activity in the metropolitan territory and the desired of guiding the implementation of the so-called Structuring Axes of Urban Transformation. As methodological aspects, location theories are explored along with empirical criteria used by the involvement of multiple actors in the decision of outlets and services. An analysis matrix was elaborated from literature review, listing the main components of decision making regarding the retail location and analyzing the ability of different urban instruments to interact with this decision process. Still, testimonials were taken from retail agents, real estate and government representatives, along with new data from a unique market research regarding the demand for retail activities in some of Structuring Axes. Finally, the research discusses the result of observation of the location criteria in parallel with the incentives of urban policy, addressing the main problems and challenges in establishing an effective interface between the two agents analyzed by this work.
Esta tese de doutorado discute a relação entre os aspectos determinantes da localização das atividades varejistas na metrópole contemporânea, com ênfase na cidade de São Paulo, e a Política Urbana. Procura esclarecer os diversos fatores envolvidos para que essa interação ocorra, partindo da indagação de se o complexo processo de localização varejista e seus múltiplos determinantes podem ser suficientemente definidos e induzidos pelos instrumentos urbanísticos elencados no mais recente Marco Regulatório da Cidade de São Paulo – O Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/14). Especificamente nas áreas estratégicas ali definidas, os chamados Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, tendo em vista como o empreendedor varejista se situa diante das diferentes possibilidades que o território apresenta. Objetiva-se delinear possibilidades para as proposições dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana no fomento ao varejo de rua (comércio e serviços) e em edifícios de uso misto, ampliando esta observação para a formação de polos e centralidades (bem como fortalecimento de centralidades existentes), e como esses processos integram o desenvolvimento urbano. Como hipótese deste trabalho, parte-se do ponto de que, historicamente, os planos em geral apresentam sempre descompassos relativos à sua implementação, enfrentando dificuldades de correspondência com as reais condições de realização. O mesmo acontece com a possível clivagem encontrada entre a dinâmica de instalação da atividade varejista no território metropolitano e a pretendida indução dessa implementação nos denominados Eixos de Transformação Urbana. Quanto aos aspectos metodológicos, as teorias de localização são exploradas juntamente com critérios empíricos utilizados por múltiplos agentes envolvidos na decisão de abertura de pontos comerciais e de serviços. A partir de revisão bibliográfica elaborou-se uma matriz que lista os principais componentes da tomada de decisão a respeito da localização varejista, que analisa a capacidade de diferentes instrumentos urbanísticos interagirem com esta questão. Ainda foram tomados depoimentos de agentes do varejo, mercado imobiliário e poder público, e utilizados dados de uma inédita pesquisa de mercado a respeito da demanda por atividades varejistas em alguns dos Eixos de Estruturação. Finalmente a pesquisa discorre sobre o resultado da observação dos critérios de localização em paralelo com os incentivos da política urbana, abordando os principais impasses e desafios em se estabelecer uma interface efetiva entre os dois agentes analisados por esta pesquisa.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

48

Souza, Jéssica Pinto de. "O Plano Diretor de 1952-1955 e as repercussões na estruturação urbana de Florianópolis." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2012. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/94156.

Full text

Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2010
Made available in DSpace on 2012-10-25T07:07:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 282002.pdf: 5443790 bytes, checksum: d8ad1b9dc3dd01ca2a134ba4d248fbda (MD5)
Este trabalho tem como objetivo analisar e compreender o Plano Diretor de Florianópolis, desenvolvido em 1952, pelos urbanistas Edvaldo Paiva, Demétrio Ribeiro e Edgar Graeff, à luz do momento histórico e econômico brasileiro e local, buscando o entendimento da concepção desse plano, de sua abrangência e de sua repercussão na organização sócio-espacial da cidade. Esse trabalho também visa contribuir para o debate e a compreensão do papel dos planos diretores no planejamento e no ordenamento urbano e a sua eficácia na regulamentação e na implementação das ações urbanas transformadoras. O Plano Diretor é elaborado para a capital catarinense, em um momento que se disseminavam ideais de mudança e superação do atraso econômico que se encontrava a cidade no início da década de 50. Com a progressiva redução das atividades portuárias, a economia da cidade se apoiava na função administrativa de capital do Estado. Já os graves problemas de infra-estrutura aliados ao precário sistema rodoviário que dificultava os acessos à capital inibiam qualquer desenvolvimento industrial que pudesse dinamizar a economia nesse período. Em 1952, quando as grandes cidades brasileiras experimentavam intenso crescimento demográfico, que a cidade de Florianópolis, com menos de 70.000 habitantes, tem seu primeiro Plano Diretor elaborado. A proposta, que apresenta uma forte influência do momento político desenvolvimentista e do planejamento urbano nacional, representa a crença existente neste período histórico, de que o planejamento traria a solução para diversos problemas que as cidades enfrentavam.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

49

Donato, Isabela Zani. "Movimento moderno, planejamento urbano e poder local em Araraquara/SP. O processo de elaboração e implementação do primeiro plano diretor - 1950 a 1982." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-26112014-154749/.

Full text

Abstract:

Neste trabalho é analisado o processo de elaboração do primeiro plano diretor do município de Araraquara - realizado durante as décadas de 1950, 1960 e 1970 - a partir da apresentação de seus formuladores e dos principais agentes que atuaram em sua concepção. Para isto é traçado um panorama do desenvolvimento econômico, político, urbano e social desde 1850 - com o advento da cultura cafeeira, até 1982 - período marcado pela redemocratização do país -, no quadro de referência brasileiro e municipal de Araraquara, buscando compreender as formas de implementação do plano no período delimitado. É importante ressaltar que os estudos problematizam sobre a vinculação do processo de elaboração do plano diretor ao movimento moderno, demonstrando como a arquitetura moderna e os conjuntos habitacionais implantados na cidade são partes desse processo.
In the present study it had analyzed the elaboration process of the first Master Plan in Araraquara community - that it was made during 1950, 1960, 1970 decades - as from the presentation of its headmaster and the main agents who firstly acted in its conception. For that, we had to have a pattern for the economic, politic, urban and social development since 1850 - during the culture of coffee, until 1982 - period marked by the redemocratization of the Country-, under Brazilian and Araraquara\'s municipal reference, which the perspective of our search was to understand the forms of Master Plan\'s implementation in this specific period of History. It is important to emphasize our problematic studies by linking the elaboration of the Master Plan process to the modern movement, showing how modern architecture and city housing development are parts of this proceeding.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

50

Albano, Maria Tereza Fortini. "O processo de formulação do 2. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre : ruptura, reunião de fragmentos, inovação ou manutenção de uma tradição secular?" reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 1999. http://hdl.handle.net/10183/2307.

Full text

Abstract:

O presente estudo descreve o processo de formulação do 2º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre, mostrando de que maneira, através de conteúdo e método, foram se consolidando as idéias que definem “a cidade do desejo mediada pela cidade do possível”, considerando os discursos e as atividades desenvolvidas, desde o lançamento, em 1993, do Projeto Porto Alegre Mais-Cidade Constituinte, até a entrega à Câmara Municipal, da proposta de plano diretor formalizada pelo Executivo Municipal, em 1997, como resultado de um amplo trabalho participativo, que teve como desafio a construção, de forma compartilhada, de um projeto para o futuro da cidade. As conclusões apresentam através de aspectos selecionados, uma comparação entre o 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, aprovado em 1979 e o novo plano, mostrando as principais diferenças - enfoque e linguagem - entre os discursos de uma e de outra proposta, considerando-se a “Noção de Projeto de Cidade” e a de “Aspectos de Gestão”. Da mesma maneira, respondem, de acordo com o referencial conceitual adotado, se o novo plano faz rupturas, reúne fragmentos, traz inovações ou repete a tradição do último século.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

Dissertations / Theses on the topic 'Plano Diretor Urbano'

Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles