Academic literature on the topic 'Plano Nacional de Educação (PNE)'

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Journal articles on the topic "Plano Nacional de Educação (PNE)"

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Cordão, F. A. "Plano Nacional de Educação (PNE)." Revista de Educação do Cogeime 22, no. 42 (June 30, 2013): 11–27. http://dx.doi.org/10.15599/0104-4834/cogeime.v22n42p11-27.

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SABIA, Claudia Pereira de Pádua, and Érika Porceli ALANIZ. "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE (2014-2014): LIMITES, AVANÇOS E PERSPECTIVAS." Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília 1, no. 1 (December 16, 2015): 35–63. http://dx.doi.org/10.33027/2447-780x.2015.v1.n1.04.p35.

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Abstract:
A ideia de plano nacional de educação remonta à década de 1930. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932) nos apresenta o diagnóstico da educação pública brasileira naquela época e culmina com a necessidade de formulação de um Plano de Reconstrução Nacional. A partir deste período, identificamos várias tentativas de elaboração e a dificuldade de implementação dos Planos Nacionais de Educação. O presente artigo objetiva analisar o novo Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2014), buscando identificar os possíveis avanços, os limites e as perspectivas do mesmo. A metodologia utilizada são as pesquisas bibliográfica e documental. Para o desenvolvimento do trabalho, percorremos o seguinte caminho: iniciamos com a retrospectiva histórica dos planos nacionais de educação, na sequência abordamos o Plano Nacional da Educação - PNE 2001-2011, em seguida abordamos os limites do atual PNE, enfatizando a gestão democrática na forma como está sendo prescrita na Lei 13.005/2014, dentro outros aspectos. No tópico seguinte discutimos alguns avanços como o aumento do percentual do Produto Interno Bruto – PIB em educação, as metas de universalização dos 04 aos 17 anos, o monitoramento contínuo das metas e as avaliações periódicas da sua execução. Finalizamos identificando no PNE em vigor algumas perspectivas como a previsão de criação do Sistema Nacional de Educação, a implantação do Custo Auno Qualidade Inicial – CAQi e a criação da Lei de Responsabilidade Educacional.
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Oliveira, Talline Luara Moreira Melo, and Maria Lília Imbiriba Sousa Colares. "O plano municipal com vista ao atendimento do plano nacional." Revista HISTEDBR On-line 19 (December 13, 2019): e019052. http://dx.doi.org/10.20396/rho.v19i0.8654934.

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Abstract:
Este artigo apresenta a Lei n°13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação - PNE 2014/2024 e resultou na elaboração dos planos municipais de educação pelos municípios brasileiros. Objetiva analisar o Plano Municipal de Educação – PME 2015/2025 de Santarém-PA, instituído pela Lei n° 19.829, de 14 de junho de 2015, delimitando-se à meta 6 que trata da oferta de educação em tempo integral, análise da elaboração da referida meta e estratégias para realidade local. Constatamos que a ampliação da jornada escolar, ocorreu em grande parte, pela adesão ao Programa Mais Educação. Entretanto, com a instabilidade política, o referido programa sofreu reformulação e a sua implantação ficou limitada no município. Desde o ano de 2011, há escola de tempo integral na rede municipal. Embora na zona urbana atenda alunos em tempo parcial e integral desde o ano de 2016. Identificamos também uma escola de tempo integral para atender a população do campo, ambas apresentam desafios que precisam ser sanados com o olhar pautado na heterogeneidade da região amazônica. Ressaltamos ainda, o impacto na educação com o corte de gastos, que limita a implementação de políticas públicas que abrangerão o período do PNE. Assim, percebemos que os processos pelos quais caminha a educação são incertos, com evidências desanimadoras, devido às ações do governo. Dentre elas, a falta de uma agenda política, na qual a educação seja uma prioridade, com políticas educacionais voltadas para a melhoria do ensino e com estratégias de concretização do atual PNE. Palavras-chave: Plano Nacional de Educação. Plano Municipal de Educação. Educação em Tempo Integral. Santarém.
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Silva, José Augusto Lopes da, and Ellen Cristina Carvalho Rodrigues. "Plano Municipal de Educação de Ananindeua-PA:." Revista Educação e Políticas em Debate 10, no. 1 (January 27, 2021): 453–68. http://dx.doi.org/10.14393/repod-v10n1a2021-55226.

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Abstract:
Tal artigo tem por objetivo discutir a formação e a valorização docente em Ananindeua-PA pelo viés do Plano Municipal de Educação (PME), em diálogo com o Plano Estadual de Educação do Pará (PEE-PA) e as metas 15, 16, 17 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014-2024. Para tanto foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, a fim de compreender como ocorre o planejamento e a implementação dessas políticas educacionais. O trabalho está dividido em três momentos: visão geral do município e dos principais aspectos educacionais; PNE e o que demanda sobre formação e valorização dos professores; PME de Ananindeua e o PEE-PA, no que tange às políticas voltadas para os profissionais da educação em contexto local. O não atendimento das metas e políticas voltadas para a área pode comprometer os avanços da educação no município.
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Bauer, Carlos, and Antônio Joaquim Severino. "Plano Nacional de Educação (PNE) e a educação infantil." EccoS – Revista Científica, no. 37 (August 26, 2015): 11–16. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.n37.5829.

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Lima, Kátia Regina de Souza. "A educação superior no plano nacional de educação 2011-2020." Perspectiva 30, no. 2 (November 30, 2012): 625–256. http://dx.doi.org/10.5007/2175-795x.2012v30n2p625.

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Abstract:
O artigo analisa o embate entre projetos antagônicos de educação e universidade queatravessa a história brasileira e sua face atual expressa nas disputas pela estruturaçãodo Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. Considera as ações da Campanhaem Defesa da Escola Pública e do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública comoimportantes referências deste embate. Apoiado nos documentos produzidos peloMEC e pelo Fórum, o texto analisa as principais divergências entre o PNE – Propostada Sociedade Brasileira e o PNE aprovado no Governo Fernando Henrique Cardoso(1995-2002), problematizando os vetos daquele governo à alocação de verba públicapara a Educação Superior pública. O artigo analisa algumas metas e estratégias do PL8035/10 – PNE 2011-2020, especialmente aquelas referentes à Educação Superior,questionando em que medida o novo Plano expressa o aprofundamento das diretrizesda atual política de Educação Superior. Por fim, problematiza a concepção deinvestimento público total em relação ao PIB, que inclui a transferência de recursospúblicos ao setor privado, principalmente através de programas como o Fundo deFinanciamento Estudantil (FIES), como um indicativo do aprofundamento daprivatização da Educação Superior brasileira na próxima década.
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Cortes Filho, Pedro Pereira, Daniel Barbosa dos Santos, and Patrícia da Cruz Dias. "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: USO DAS TECNOLOGIAS NO ENSINO MÉDIO." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 7, no. 8 (August 31, 2021): 38–50. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v7i8.1964.

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Abstract:
O presente artigo visa analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) na perspectiva das metas que relacionam o uso das tecnologias na educação. Tendo em vista que as tecnologias de informação e comunicação estão cada vez mais presentes na sociedade atual, a educação não pode estar excluída desse processo. Assim, faz-se necessário que as estratégias de conhecimento utilizadas pelas escolas considerem o uso das tecnologias contempladas tanto no PNE quanto no Plano Estadual de Educação do Tocantins (PEE/TO). Dessa maneira, com um olhar para as juventudes e tendo como público os alunos do ensino médio, buscou-se verificar se as metas propostas no PNE em relação às tecnologias na educação, no Tocantins, estão sendo cumpridas, estão em andamento ou estão na perspectiva de cumprimento.
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Santos, Jonata Cristina dos, and Andréia Vicência Vitor Alves. "A gestão educacional no Plano Nacional de Educação." HORIZONTES - REVISTA DE EDUCAÇÃO 5, no. 10 (December 31, 2017): 23–35. http://dx.doi.org/10.30612/hre.v5i10.8248.

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Abstract:
Esse artigo tem como objetivo apreender a gestão educacional no Plano Nacional de Educação, com vigência de 2001 a 2011 (PNE 2001-2011) e no Plano Nacional de Educação em vigor no período de 2014 a 2024 (PNE 2014-2024) . Para tanto, utilizamos a pesquisa bibliográfica e a documental. Num primeiro momento, abordamos brevemente a concepção de gestão da educação na literatura educacional brasileira, e, logo após, apresentamos tal gestão no PNE 2001-2011 e no PNE 2014-2024. Concluímos que ambos os Planos apresentam que a gestão democrática deve ser efetivada com a participação dos conselhos de educação e a participação direta dos professores, pais, alunos e comunidade na educação; com autonomia pedagógica, didática e financeira, tendo em vista a melhoria da qualidade da educação. Contudo, o PNE 2014-2024 acrescenta em sua redação como uma de suas estratégia critérios técnicos de mérito e de desempenho para a efetivação da gestão democrática e para o provimento do cargo de diretores, o que pode apontar o maquiamento da gestão democrática nesse PNE; bem como acentuar a meritocracia, a premiação e o individualismo, que não constitui característica da gestão democrática da educação que busca cooperação, igualdade de condições e trabalho coletivo, a participaçao direta e representativa da comunidade escolar na eleiçao para diretores, bem como em todos os ambitos da educação com igual e real poder de interferência, de acordo com os seus interesses, com um diretor escolar eleito e que atue conforme os seus anseios.
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Júnior, Wilson Lemos. "Arte e cultura no Plano Nacional de Educação." EccoS – Revista Científica, no. 36 (March 25, 2015): 19–28. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.n36.5293.

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Abstract:
O Plano Nacional de Educao ocasionou um desafio comunidade e especialmente aos gestores da educao pblica no Brasil. Um desses desafios certamente a ampliao ao acesso cultura. O objetivo deste artigo o de discutir algumas questes relativas cultura no PNE. O texto est dividido em duas partes, sendo a primeira delas dedicada a questo legal do ensino de Arte a partir da LDB 9495/1996 e a segunda, dedicada ao estudo da cultura no PNE. Por fim, busca-se traar um paralelo entre o ensino de Arte e os desafios propostos a respeito da cultura no PNE.
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Melo, Ticiane Gonçalves Sousa de, and Dante Henrique Moura. "PNE (2001-2010), PNE (2014-2024): orientações para a Educação Profissional no Brasil." HOLOS 3 (September 6, 2017): 3. http://dx.doi.org/10.15628/holos.2017.5766.

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Abstract:
A temática das políticas voltadas para Educação Profissional são de extrema relevância na atualidade, fundamentalmente nos marcos da expansão e privatização da mesma. Assim, este artigo tem como objetivo analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010, e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, com foco na expansão e privatização da Educação Profissional. Esse artigo utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, analisaremos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Leis, documentos oficiais, relacionando com estudiosos como, Ciavatta (2013) Dourado (2010), Souza (2006), e Moura (2014), que nos auxiliaram na fundamentação deste trabalho, bem como nas relações estabelecidas entre o PNE 2001-2010, o PNE 2014-2024 e a Educação Profissional no Brasil. A partir disso, o artigo encontra-se estruturado da seguinte forma: inicialmente, será apresentada a concepção de política pública adotada; em seguida, se discutirá as relações entre o Plano Nacional de Educação 2001-2010, o Plano Nacional de Educação 2014-2024, e o processo de expansão e privatização da Educação Profissional. Finalmente, serão tecidas algumas considerações finais sobre a temática. Diante da pesquisa, observamos como resultado que, tanto o PNE 2001-2010, como o PNE 2014-2024, favoreceram, e coadunaram e/ou coadunam com o processo de expansão da Educação Profissional no Brasil.
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Dissertations / Theses on the topic "Plano Nacional de Educação (PNE)"

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Pierobon, Jonas Renato Donizeti [UNESP]. "Educação do campo no Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024: tramitação do projeto de lei nº 8035/2010." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014. http://hdl.handle.net/11449/128117.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-10-06T13:03:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-27. Added 1 bitstream(s) on 2015-10-06T13:18:34Z : No. of bitstreams: 1 000850715.pdf: 605090 bytes, checksum: 57b39639072ca27c6bf78395a424f03e (MD5)
Esta pesquisa analisa o tratamento dado à educação do campo nas Constituições Federais (CF), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nos Planos Nacionais de Educação (PNE) e nos documentos da Conferência Nacional de Educação 2010 (Conae) - que contemplam os debates e as proposições para o PNE 2014/2024 -, tendo em vista que o planejamento da educação é um ato político, não neutro, e constitui, assim como toda legislação elaborada sob a égide do sistema capitalista, uma tentativa de conciliação da disputa de classes sociais. O objetivo era investigar se o teor das propostas oriundas da Conae foi contemplado no PL no 8035/2010 e nas etapas de sua tramitação no Congresso Nacional. Com base na análise documental, verificamos que o PL no 8035/2010 não refletiu o conjunto de decisões da Conae, e que os substitutivos apresentados pelos parlamentares, por causa da pressão dos movimentos sociais organizados e do contexto de sua tramitação, acrescentaram algumas metas e estratégias relacionadas à educação do campo para retomar as decisões da conferência. Sobre o PNE 2014-2024, sancionado sem vetos em junho de 2014, pesam críticas de entidades que pediam o veto presidencial a pontos em desacordo com as decisões da Conae 2010. Nesse PNE, as estratégias e metas que tratam da educação do campo são pautadas no novo paradigma proposto pelo Movimento Nacional por uma Educação do Campo, que defende a especificidade da educação do campo ao propor uma pedagogia e conteúdos próprios para os moradores da zona rural. Entendemos que essa visão, aliada às pedagogias pós-modernas, é fragmentada e limitada, podendo dissolver a disputa de classes e a luta histórica pela escola pública como catalisadora de um novo homem e uma nova sociedade
This research analyzes the education field in Federal Constitutions (CF), the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), the National Education Plans (NAPs), and the documents of the National Education Conference 2010 (CONAE), the latter includes the recent discussion and proposals for the PNE 2011/2020. The planning of education is a political act, not a neutral, and constitutes, like all legislation drafted under the auspices of the capitalist system, in an attempt to reconcile the dispute classes. The aim was to investigate whether the content of the proposals from the CONAE was contemplated in the PL 8035/2010 and the steps of it in the National Congress. Based on documentary analysis, we found that the PL in 8035/2010 did not reflect the set of decisions of CONAE, the substitute submitted by parliamentarians, the pressure of organized social movements and the context of its course, add some goals and strategies on education field which include the decisions of CONAE. Regarding to PNE 2014-2024 sanctioned without vetoes, in June 2014, weigh critical entities who demanded presidential veto points that show disagreement with the decisions of CONAE 2010 its strategies and goals that deal with rural education are based on new paradigm proposed by the National Movement of Rural Education. This presents the defense of the specificity of field education, suggests a pedagogy and content themselves to camp residents. We believe that this vision is fragmented and limited, ally themselves with postmodern pedagogies, dissolving the race classes and the historical struggle for public school as a catalyst for a new man and society
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Pierobon, Jonas Renato Donizeti. "Educação do campo no Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 : tramitação do projeto de lei nº 8035/2010 /." Rio Claro, 2014. http://hdl.handle.net/11449/128117.

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Abstract:
Orientadora: Maria Aparecida Segatto Muranaka
Banca: Aurea de Carvalho Costa
Banca: Luiz Bezerra Neto
Resumo: Esta pesquisa analisa o tratamento dado à educação do campo nas Constituições Federais (CF), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nos Planos Nacionais de Educação (PNE) e nos documentos da Conferência Nacional de Educação 2010 (Conae) - que contemplam os debates e as proposições para o PNE 2014/2024 -, tendo em vista que o planejamento da educação é um ato político, não neutro, e constitui, assim como toda legislação elaborada sob a égide do sistema capitalista, uma tentativa de conciliação da disputa de classes sociais. O objetivo era investigar se o teor das propostas oriundas da Conae foi contemplado no PL no 8035/2010 e nas etapas de sua tramitação no Congresso Nacional. Com base na análise documental, verificamos que o PL no 8035/2010 não refletiu o conjunto de decisões da Conae, e que os substitutivos apresentados pelos parlamentares, por causa da pressão dos movimentos sociais organizados e do contexto de sua tramitação, acrescentaram algumas metas e estratégias relacionadas à educação do campo para retomar as decisões da conferência. Sobre o PNE 2014-2024, sancionado sem vetos em junho de 2014, pesam críticas de entidades que pediam o veto presidencial a pontos em desacordo com as decisões da Conae 2010. Nesse PNE, as estratégias e metas que tratam da educação do campo são pautadas no "novo paradigma" proposto pelo Movimento Nacional por uma Educação do Campo, que defende a especificidade da educação do campo ao propor uma pedagogia e conteúdos próprios para os moradores da zona rural. Entendemos que essa visão, aliada às pedagogias pós-modernas, é fragmentada e limitada, podendo dissolver a disputa de classes e a luta histórica pela escola pública como catalisadora de um novo homem e uma nova sociedade
Abstract: This research analyzes the education field in Federal Constitutions (CF), the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), the National Education Plans (NAPs), and the documents of the National Education Conference 2010 (CONAE), the latter includes the recent discussion and proposals for the PNE 2011/2020. The planning of education is a political act, not a neutral, and constitutes, like all legislation drafted under the auspices of the capitalist system, in an attempt to reconcile the dispute classes. The aim was to investigate whether the content of the proposals from the CONAE was contemplated in the PL 8035/2010 and the steps of it in the National Congress. Based on documentary analysis, we found that the PL in 8035/2010 did not reflect the set of decisions of CONAE, the substitute submitted by parliamentarians, the pressure of organized social movements and the context of its course, add some goals and strategies on education field which include the decisions of CONAE. Regarding to PNE 2014-2024 sanctioned without vetoes, in June 2014, weigh critical entities who demanded presidential veto points that show disagreement with the decisions of CONAE 2010 its strategies and goals that deal with rural education are based on "new paradigm" proposed by the National Movement of Rural Education. This presents the defense of the specificity of field education, suggests a pedagogy and content themselves to camp residents. We believe that this vision is fragmented and limited, ally themselves with postmodern pedagogies, dissolving the race classes and the historical struggle for public school as a catalyst for a new man and society
Mestre
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Sousa, Neto Xavier Carvalho de. "Plano Nacional de Educação - PNE 2001-2010 : análise de fatores que influenciaram sua implementação no âmbito da União." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/15315.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013.
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Esta pesquisa aborda uma questão polêmica da política educacional que ocupou, e ainda ocupa, espaços relevantes nos meios e nos campos da educação do Brasil: o Plano Nacional de Educação (PNE). O estudo teve como objetivo geral analisar, no âmbito da União, fatores políticos, econômicos e institucionais que influenciaram a implementação do PNE 2001-2010, de maneira articulada às políticas educacionais definidas pelo Ministério da Educação na vigência do Plano. Nessa perspectiva, à luz dos seus objetivos específicos e em consonância com os caminhos metodológicos estabelecidos, lançou-se ao exame de um conjunto de questões políticas, jurídicas, econômicas, institucionais e administrativo-operacionais constituídas ou que se constituíram no referido processo na União. Para tanto, além de consultar referenciais bibliográficos e bases documentais acerca do assunto, a pesquisa coletou informações de sujeitos pertencentes a diversos grupos ligados à matéria por meio de uma entrevista semiestruturada. Sendo de natureza exploratória, o estudo se consubstanciou em uma abordagem qualitativa, tendo um olhar aproximativo com a perspectiva dialética fundamentada no método materialista histórico. Nessa mesma linha, o estudo procurou levantar alguns conceitos e pressupostos pertinentes à base legal de constituição do PNE estudado e ao seu processo de implementação. Nas análises de dados, realizadas por meio da técnica de análise de conteúdo, procurou-se interpretar esses dados e entrelaçar os resultados suscitados tendo em vista o desvelamento dos fatos que influenciaram seu cumprimento. A pesquisa, em síntese, revela que: i) elementos estruturais e estruturantes, administrativos e políticos, ocorridos especialmente no âmbito do MEC, influenciaram a implementação do PNE 2001-2010; ii) os limites existentes na formulação de algumas metas, caso houvesse vontade política, poderiam ser superados; iii) as manifestações, especialmente de vozes oficiais, que levam ao entendimento de que o PNE em si, considerando sua estrutura formal – número de metas e sua disposição, por exemplo – tenha sido o maior responsável pelo seu próprio fracasso, dando a entender que o plano deveria ser auto-exequível, por serem equivocadas, não tiveram a mesma ressonância nas manifestações majoritárias dos sujeitos de pesquisa; iv) houve descumprimento do ordenamento jurídico do PNE por parte dos órgãos e agentes da União vinculados ao processo de implementação do Plano e isso contribuiu para o seu fracasso; v) o financiamento (vetos e não derrubada dos vetos), a falta de vontade política e ausência de organicidade de projetos, de ações e de procedimentos adequados do poder público (aspectos de governança e governabilidade) foram os mais citados pelos sujeitos como fatores que influenciaram negativamente a execução do PNE; vi) a ausência de certos preceitos jurídico-administrativos do regime federativo vigente no Brasil não emergiram, significativamente, como impeditivos da implementação do Plano (neste aspecto, os óbices existentes foram associados como consequência das “decisões” políticas dos governantes, tais como ações, omissões, vontades, interesses); e vii) há necessidade de se investigar mais o processo de implementação de um Plano da natureza do estudado no sentido de avançar e superar algumas lacunas que têm servido como justificativa dos governantes para substituir o referido instrumento por outros projetos do interesse da governança. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This research addresses a controversial issue of educational policy which has occupied a significant place in the field of education in Brazil: the National Education Plan. The study aims to examine, within the Union, political, economic and institutional issues affecting the implementation of the National Education Plan 2001-2010, as well as the influence of the educational policies set by the Ministry of Education during this period. In light of its specific objectives and in line with the established methodological approaches, a series of political, legal, economic, institutional and administrative-operational issues, constituted within the Federal Government have been analyzed. Therefore, in addition to consulting bibliographical references and documentary bases on the subject, the study collected information from individuals related to the subject, yet belonging to different groups. This was achieved through a semistructured interview. The study was consolidated on a qualitative approach, taking a close look at a dialectical perspective grounded in the historical materialist method. The research has also brought about some relevant concepts and assumptions to the legal basis of the constitution of the Plan and its implementation process. In the data analysis, carried out using the technique of content analysis, the data was interpreted and the results intercrossed, given the unveiling of the facts that influenced the investigation. To sum up, the research reveals the following: i) structural, administrative and political elements, especially within the Ministry of Education, affected the implementation of the National Education Plan 2001-2010; ii) the limits in formulating some goals could have been overcome if there had existed political will; iii) the individuals, especially government authorities, who understand that the Plan itself, considered in its formal structure - number of targets and their disposal, for example - has been largely responsible for its own failure, suggesting that it should have been a self-enforceable Plan, were mistaken and did not have as much resonance as the majority of the individuals heard; iv) there was noncompliance with the Plan’s legal system by the public bodies and agents linked to the Federal Government in the process of implementation of the Plan and this contributed to its failure; v) the individuals researched mentioned, as factors that most affected negatively the implementation of the Plan: funding (vetoes and non-overturned vetoes), the lack of political will and the lack of organicity of projects, actions and appropriate procedures of the public authorities (aspects of governance and gobernability); vi) the absence of certain legal and administrative requirements of the federal system in force in Brazil did not emerge significantly as impeding the implementation of the Plan (the existing obstacles were associated as a result of political "decisions" of the authorities, such as actions, omissions, wills, interests); and vii) there is a need to investigate further the process of implementing a plan of this nature, in order to move forward and overcome some gaps that have served as excuses by the authorities in order to replace that instrument by other projects in the interest of governance.
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Arantes, Lara Izabella Tosta. "Alinhamento de estratégias de pós-graduação ao plano nacional de pós-graduação (PNPG) e ao plano nacional de educação (PNE): ações na Universidade Federal de Goiás." Universidade Federal de Goiás, 2016. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6545.

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Abstract:
Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2016-11-23T16:44:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lara Izabella Tosta Arantes - 2016.pdf: 1984143 bytes, checksum: 92a82df281c38bfe6de827cc5f53be26 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
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Analyzes the situation of the graduate at the Federal University of Goiás, especially if the offer of programs and actions are in accordance with the guidelines and wider and strategic goals contained in PGNP (National Plan for Graduate Studies) and PNE ( National Education plan) in an attempt to get a holistic view of the university, pointing out all the directly influenced sectoral actions or indirectly by institutional graduate policy. The objective of this study is to analyze the alignment between the guidelines contained in the National Education Plan, National Plan for Graduate Studies and Institutional Development Plan at the Federal University of Goiás, observe the improvement points, making a judgment of what is being done today university, proposing a plan of action that will act contributing to the planning of graduate actions developed at UFG and thus contributing to the institutional advancement, consolidated the importance of improving graduate to the expansion and concept university.The methodology also was based on data extracted from analysis of Sucupira platform Capes. The results concluded in the action plan, through a diagnosis of the UFG performs successfully and stock missing or have points of improvements aimed at further harmonization of the expectations of the academic community, the guiding rules of MEC, CAPES and society with regard to educational and technological development
Analisa-se a situação da pós-graduação na Universidade Federal de Goiás, especialmente se a oferta dos programas e ações está em conformidade com as diretrizes e metas mais amplas e estratégicas contidas no PNPG (Plano Nacional de Pós-Graduação) e no PNE (Plano Nacional de Educação), na tentativa de obter uma visão holística da universidade, apontando todas as ações setoriais influenciadas direta ou indiretamente pela política de pós-graduação institucional. O objetivo deste trabalho é analisar o alinhamento entre as diretrizes contidas no Plano Nacional de Educação, Plano Nacional de Pós-Graduação e Plano de Desenvolvimento Institucional na Universidade Federal de Goiás, observar os pontos de melhoria, fazendo um julgamento do que está sendo realizado hoje na universidade, propondo, assim, um plano de ação que venha a impactar planejamento das ações de pós-graduação desenvolvidas na UFG e contribuindo para o avanço institucional, consolidada a importância da melhoria da pósgraduação para a expansão e conceito da universidade. Foi realizada uma revisão literária no temas de políticas públicas, especialmente aquelas voltadas para a educação superior e para a expansão e evolução da pós-graduação no Brasil, além de uma comparação das metas e objetivos do PNPG e PNE com o PDI da Universidade e relatórios de autoavaliação institucional. A metodologia também se pautou numa análise de dados extraídos da plataforma Sucupira da Capes. Os resultados concluídos no plano de ação, através de um diagnóstico do que a UFG realiza com êxito e das ações em falta ou que apresentam pontos de melhorias visam a uma maior aproximação das expectativas da comunidade acadêmica, das normas norteadoras do MEC, da CAPES e da sociedade com relação ao desenvolvimento educacional e tecnológico
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Mazzioni, Lizeu. "O plano nacional de educação e o papel dos municípios na universalização da educação básica no Brasil." Universidade Federal da Fronteira Sul, 2016. https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/677.

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Abstract:
Submitted by Jeferson Rodrigues de Lima (jeferson.lima@uffs.edu.br) on 2017-07-06T19:18:24Z No. of bitstreams: 1 MAZZIONI.pdf: 5274184 bytes, checksum: 0350f59e860cc83fd88d0bf91be4e8a5 (MD5)
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A presente dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o papel dos municípios na universalização da educação básica no Brasil. O estudo teve como objetivo geral, delinear os desafios que o PNE estabelece aos municípios brasileiros no contexto do Estado capitalista, do federalismo e da universalização da educação básica enquanto direito social. Trata-se de uma pesquisa descritiva e qualitativa, que utilizou abordagens qualitativas e quantitativas, desenvolvida a partir do referencial teórico da pesquisa bibliográfica e da análise dos dados da pesquisa documental. A dissertação apresenta uma contextualização teórica sobre a formação e a transformação do Estado no seio da sociedade capitalista e do Estado brasileiro no processo de colonização portuguesa, seu desenvolvimento no Império, as transformações republicanas e seu papel na formação e transformação da sociedade brasileira; analisa a trajetória da universalização da educação básica, do federalismo brasileiro e da municipalização da educação infantil e fundamental; finaliza com o delineamento dos principais desafios que o PNE estabelece aos municípios no contexto da universalização da educação básica. As análises indicam que o processo de formação e transformação do Estado brasileiro foi delineado pela concentração da riqueza, do poder e do saber, configurado na sociedade colonial escravocrata e reconfigurado na sociedade capitalista dependente. Que o Estado brasileiro só assume o papel social no conjunto de papeis do Estado contemporâneo a partir da Constituição Federal de 1988. Que a República não priorizou a universalização da educação acarretando um atraso educacional que contribuiu para nossas fragilidades políticas, econômicas e de cidadania. Aponta que a formação do povo e do Estado brasileiro é marcada pela dominação econômica externa, pela imposição cultural, pela violência, pela exclusão social continuada, pelo conflito permanente, pela presença militar, por revoltas populares e a luta política orgânica de classes a partir do século XX. Descreve que o federalismo cooperativo estabelecido na Constituição Federal de 1988 elevou os municípios à condição de ente federativo, assumindo cada vez mais o papel social do Estado brasileiro, como é o caso da municipalização da educação. As conclusões apontam que entre os principais desafios que o PNE estabelece aos municípios, estão o atendimento em creche de pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos, a universalização da pré-escola de 4 e 5 anos e da educação especial de 4 a 17 anos, a valorização dos profissionais do magistério público municipal, a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o aumento em 93% das despesas municipais em educação, de 2,07% para 4% do PIB, para os municípios darem conta de todas as metas estabelecidas pelo PNE.
This dissertation presents the results of a survey on the National Education Plan (PNE) and the role of municipalities in the universalization of basic education in Brazil. The study had as general objective, outline the challenges that the PNE establishes the Brazilian municipalities in the context of the capitalist State, federalism and the universalization of basic education as social right. This is a descriptive and qualitative research, using qualitative and quantitative approaches, developed from the theoretical framework of the bibliographical research and data analysis of documentary research. The dissertation presents a theoretical contextualization on the formation and transformation of the State within the capitalist society and the State in the process of Portuguese colonization, its development in the Empire, the Republican changes and its role in the formation and transformation of brazilian society; analyzing the trajectory of the universalization of basic education, of Brazilian federalism and decentralization of early childhood education and fundamental; with the design of the main challenges that the PNE establishes to the municipalities in the context of the universalization of basic education. The analysis indicates that the process of formation and transformation of the Brazilian State was outlined by the concentration of wealth, power and knowledge, colonial slave society set and reconfigured in capitalist society. The Brazilian State just assumes the social role in the contemporary State papers from the 1988 Federal Constitution. The Republic not prioritized the universalization of education leading to an educational delay that contributed to our political, economic, and frailties of citizenship. Points out that the training of the people and the State is marked by foreign economic domination by cultural imposition, by violence, social exclusion, by the permanent conflict, the military presence, by popular uprisings and political struggle of organic classes from the 20TH century. Describes that the cooperative federalism established in the Federal Constitution of 1988 increased the municipalities on condition that federal entity, assuming more and more the social role of the State, such as the decentralization of education. The findings show that among the major challenges that the PNE establishes the municipalities, are the daycare services of at least 50% of children from 0 to 3 years, the universalization of preschool to 4 and 5 years and of special education from 4 to 17 years, the valuation of municipal public teacher training professionals, the implementation of the cost-Student quality (CAQ) and the 93% increase in municipal expenditure on education 2.07%, to 4% of GDP, for the municipalities count of all the goals established by the PNE.
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Lima, Roger Pena de. "A educação inclusiva no PNE e no PDE-DF : análise de implementação da meta 4 no âmbito do sistema público de ensino do Distrito Federal." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/31541.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2017.
Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-19T17:15:47Z No. of bitstreams: 1 2017_RogerPenadeLima.pdf: 2378837 bytes, checksum: 68ecac833fdd71b7606ab4b0ec7cd0e2 (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-02T20:24:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RogerPenadeLima.pdf: 2378837 bytes, checksum: 68ecac833fdd71b7606ab4b0ec7cd0e2 (MD5)
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Este estudo teve como objetivo analisar, no âmbito do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal, a implementação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014 e a Meta 4 do Plano de Educação do Distrito Federal (PDE-DF) 2015, que propõem a universalização do atendimento escolar para os estudantes com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, com garantia de sistema educacional inclusivo, com matrículas preferencialmente em turmas comuns, e de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Sala de Recursos Multifuncionais, assim como o acesso aos recursos da tecnologia como forma de garantir a permanência desses estudantes no sistema escolar com condições adequadas de aprendizagem. Foram discutidas as questões teóricas acerca do processo de implementação de políticas públicas a partir das contribuições teóricas produzidas por Lotta (2010), Arretché (2002), Souza (2006), Lipsky (1980) e Hill (2006), da Educação Especial na Perspectiva da Inclusão, da tecnologia no contexto da inclusão, bem como os conceitos relacionados ao Plano Nacional de Educação e ao Plano de Educação do DF, referenciados em Sena (2014), Abrúcio (2015), Cury (2010) e Dourado (2010). Orientado pela abordagem qualitativa, optou-se pela estratégia metodológica do Estudo de Caso, no qual recorremos à análise documental dos marcos legais da Educação Especial na Perspectiva da Inclusão e a documentos relacionados ao processo de implementação da referida meta, às entrevistas semiestruturadas utilizadas com o intuito de identificar a compreensão, os contextos e as ações dos agentes de implementação relacionadas à Meta 4 do PNE e do PDE-DF no âmbito do Sistema Público de Ensino do DF e à Roda de Conversa envolvendo sujeitos responsáveis pelas Salas de Recursos Multifuncionais. Os resultados obtidos permitiram desvelar os antagonismos que se estabeleceram no decorrer do processo de formulação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação, em especial entre os atores que defendiam a inclusão total e os que defendiam a coexistência entre escolas inclusivas e escolas especiais. Os antagonismos também foram evidenciados no processo de formulação do PDE-DF, contudo, diferentemente do PNE, as disputas se centraram nas questões relacionadas à definição do público-alvo. No decorrer do estudo ficou evidenciada a compreensão que os agentes de implementação têm em relação à política analisada, abrindo caminho para perceber como tal compreensão, em especial os pontos de concordância e discordância, acabam por configurar o processo de implementação. Outro aspecto apontado foi a mudança dos contextos politico e econômico no decorrer do processo de implementação, gerando um quadro marcado por mudanças e incertezas políticas e institucionais e pela ascensão de um projeto econômico com viés neoliberal pautado na redução do gasto público, o que pode vir a influenciar negativamente o processo de implementação. O estudo também buscou analisar a dinâmica de implementação, bem como a sistemática de avaliação e de monitoramento da política analisada. Por fim, foram apontados resultados produzidos no Sistema Público de Ensino do DF no período posterior à aprovação do PNE e do PDE-DF e a partir de tais resultados, apontou projeções que podem orientar as ações a serem realizadas nos próximos anos.
This study aimed to analyze the implementation of Goal 4 of the Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024 and Goal 4 of the Plano Distrital de Educação do Distrito Federal (PDEDF), within the Public Education System of the Federal District, 2015/2024, which propose the universalization of school attendance for students with disabilities, Global Developmental Disorder and High Abilities, with guarantee of inclusive educational system, with enrollments preferably in common classes of Regular Education and Atendimento Educacional Especializado(AEE) in Multifunctional Resource Room and access to technology resources as a way to guarantee the permanence of these students in the school system with adequate learning condition. The theoretical questions about the process of implementation of public policies were discussed from the theoretical contributions produced by Lotta (2010), Arreché (2002), Souza (2006), Lipsky (1980), and Hill (2006), the legal frameworks of Educação Especial na Perspectiva da Inclusão, technology in the context of inclusion, as well as the concepts related to the Plano Nacional de Educação and the Plano Distrital de Educaçao do DF, from the references in Sena ( 2014), Abrúcio (2015), Cury (2010) and Dourado (2010). Guided by the qualitative approach, we chose the methodological strategy of the Case Study, in which we resorted to the documentary analysis of the legal frameworks of Special Education in the Perspective of Inclusion and to documents related to the implementation process of said Meta, to the semi-structured interviews used to identify the understanding, dynamics, contexts and actions of the implementation agents related to the PNE and PDE-DF within the Sistema Público de Ensino do Distrito Federal, and the Conversation Wheel involving subjects responsible for the Multifunctional Resource Rooms in order to better understand the implementation process and its possible outcomes. The results obtained revealed the antagonisms that were established during the process of formulating Meta 4 of the Plano Nacional de Educação, especially among actors who advocated full inclusion and those who advocated coexistence between inclusive schools and special schools. The antagonisms were also evidenced in the PDE-DF formulation process, however, unlike the PNE, the disputes focused on the issues related to the definition of the target audience. In the course of the study, the understanding that the agents of implementation have in relation to the analyzed policy was evidenced, opening the way to understand how such understanding, especially the points of agreement and disagreement, end up configuring the implementation process. Another aspect was the change of the political and economic contexts during the implementation process, generating a framework marked by political and institutional changes and uncertainties and by the rise of an economic project with neoliberal vision based on the reduction of public spending, which may come to negatively influence the implementation process. The study also sought to analyze the dynamics of implementation, as well as the systematic evaluation and monitoring of the policy analyzed. Finally, the results produced in the Public Education System of the DF in the period after the approval of the PNE and the PDE-DF were analyzed and based on these results, indicated projections that may guide the actions to be carried out in the coming years.
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Martins, Júnior Edson. "Cultivações interculturais: um estudo sobre o Plano Nacional de Educação (2011-2020), seus campos de disputa e possibilidades curriculares." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9572.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Martins Junior.pdf: 926005 bytes, checksum: 70b13eacfdd6e648f250d7363f9e45a0 (MD5) Previous issue date: 2011-05-17
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This doctoral thesis entitled "Intercultural cultivations: a study of the National Education Plan (2011-2020), its fields of race and curricular possibilities" discusses and analyzes the challenges and opportunities that are set curriculum beginning of this century, marked by the intensification processes of globalization and new faces of his relationship with the National States, particularly on educational policies and, consequently, the national curricula. When considering in particular the prospects for Nestor Canclini and Terry Eagleton, this paper recognizes the cultural and contextuality of social processes, and therefore its manifestation in education and curriculum, which implies the choice of play or destabilize hegemonic models through actions of cultural hybridization and cultivation producing, via labor, material and immaterial conditions of life in society. As this scenario theoretical formulation of this work builds on the bill No. 8035/2010 proposing the PNE (National Education Plan) for the decade 2011-2020 and exposes the difficult balance between the economic development along capitalist lines and social gains in the sense emancipation in educational practices, particularly through the doings of the curriculum. The work, at its end, the tendency of the PNE to expand the possibilities of deepening capitalist logic in Brazilian society through public education, and presents flanks that represent strategic opportunities to build an educational system that promotes social and cultural diversity and intensification of cross-cultural creations through policies, practices and actions to destabilize the hegemonic cultural order in this educational doings
Esta tese de doutorado intitulada Cultivações Interculturais: um estudo sobre o Plano Nacional de Educação (2011-2020), seus campos de disputa e possibilidades curriculares discute e analisa os desafios e oportunidades curriculares que estão postos neste início de século, marcado pela intensificação dos processos de globalização e por novas faces de sua relação com os Estados Nacionais, particularmente no tocante às políticas educacionais e, consequentemente, aos currículos nacionais. Ao considerar, especialmente, as perspectivas de Nestor Canclini e Terry Eagleton, este trabalho reconhece a dimensão cultural e contextualidade dos processos sociais, e, consequentemente, sua manifestação na educação e no currículo, o que implica na opção por reproduzir ou desestabilizar os modelos hegemônicos por meio de ações de hibridização e cultivação cultural que produzem, via trabalho, as condições materiais e imateriais da vida em sociedade. Como cenário desta formulação teórica este trabalho toma como base o projeto de lei nº 8035/2010 que propõe o PNE (Plano Nacional de Educação) para o decênio 2011-2020 e expõe a difícil conciliação entre desenvolvimento econômico nos moldes capitalistas e ganhos sociais no sentido da emancipação nas práticas educacionais, particularmente por meio dos fazeres curriculares. O trabalho, em seu final, apresenta a tendência do PNE em ampliar as possibilidades de aprofundamento da lógica capitalista na sociedade brasileira por meio da educação pública, assim como apresenta flancos que representam possibilidades estratégicas para a construção de um sistema educacional que promova a diversidade sociocultural e a intensificação de criações interculturais por meio de políticas, ações e práticas de desestabilização da ordem cultural hegemônica presente nos fazeres educacionais
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Barros, Paula Mangolin de. "A implantação da meta 5 do Plano Nacional de Educação na rede municipal de São Paulo e o papel do planejamento na efetivação da política pública: um estudo de caso." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-15022018-105417/.

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Abstract:
Essa dissertação é parte das reflexões e pesquisas realizadas no Projeto: Alfabetização de Todas as Crianças até o Final do Terceiro Ano do Ensino Fundamental: Acompanhamento da Implantação da Meta 5, do PNE 2014/2020. O projeto foi realizado por pesquisadores do Centro de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Educação, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, sob a coordenação da Professora Lisete Regina Gomes Arelaro e ocorreu no período de 2012 a 2015. Durante a participação na pesquisa senti a necessidade de conhecer os mecanismos de planejamento do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa e como eles se organizaram e se articularam nos diferentes espaços, do Plano Nacional de Educação até os planejamentos das escolas e das professoras e professores para alfabetizar todas as crianças até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental. Na pesquisa de campo observamos que algumas das estratégias elencadas para realização da Meta 5, a formação foi o foco de implementação. Uma formação única e uniformizada para todo país, trabalhando com conteúdos específicos por ano do Ciclo de Alfabetização, desconsiderando as necessidades formativas de cada cidade. Outra estratégia é a avaliação externa, a ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização), que confere, ao final do terceiro ano do ciclo de alfabetização, se a criança escreve pequenos textos, tem domínio da leitura e se consegue realizar situações problemas em matemática envolvendo as operações do campo aditivo e se tem conceitos iniciais do campo multiplicativo. No âmbito nacional percebe-se uma descontinuidade do processo com as mudanças políticas sofridas no governo federal. Na criação e implantação do Pacto constatamos a negociação de adesão dos municípios, aderindo aos conteúdos e formas de implantação, sem muita possibilidade de modificação. Prática constante do Governo Federal que vincula o repasse de verba a adesão do modo de fazer instituído. Aqui a discussão sobre o Pacto Federal e a colaboração entre os entes federativos foram analisados. Na cidade de São Paulo o processo foi conflituoso, principalmente pelo acumulo teórico e de práticas já estabelecidos na rede municipal. Muitos conteúdos e concepções discutidos nos materiais do PNAIC eram conflituosos com a prática paulistana. A escolha da universidade formadora também apresentou problemas. As escolas em sua totalidade não foram envolvidas no processo de implementação do Pacto. Nas duas escolas pesquisadas percebemos que o Pacto não passou de um curso de formação, sendo que, em uma, não houve participação das professoras pesquisadas. Ambas tiveram crianças não alfabetizadas ao final do terceiro ano do Ciclo de Alfabetização em 2013, o que fez nosso olhar se voltar às estratégias adotadas para que esse problema fosse superado.
This dissertation is part of the research carried out in the project: Literacy of All Children until the end of the Third Year of Elementary School: Monitoring of the Implementation of Goal 5, PNE 2011/2020, conducted by the Center for Studies and Research in Public Policies Of Education of the University of São Paulo, under the coordination of Professor Lisete Regina Gomes Arelaro. During the research we felt the need to understand the planning mechanisms of the National Literacy Pact in the Right Age and how they are organized and articulated in different spaces, from the National Plan of Education to the plans of the schools and the plans of teachers in order to literacy of all children up to the age of eight. We noticed that, from the strategies listed for achieving Goal 5, training was the focus of implementation. A unique and uniform training for all country, working with specific contents per year of the literacy cycle, disregarding the training needs of each city. Another strategy is the external evaluation, the ANA (National Literacy Assessment), which confers, at the end of the third year of the literacy cycle, if the children are capable of to write small texts, to master reading and to solve problems in mathematics involving additive field operations and if it they have initial concepts of the multiplicative field. At the national level there is a discontinuity of the process with the political changes undergone in the federal government. In the creation and implementation of the Pact, we noticed the negotiation of adhesion of the municipalities, adhering to the contents and forms of implementation, without much possibility of modification. It is a constant practice of the Federal Government that links the transfer of funds to the adhesion of the way of doing it. Here the discussion about the Federal Pact and the collaboration between the federative entities were analyzed. In the city of São Paulo, the process was conflicting, mainly due to the theoretical accumulation and practices already established in the municipal network. Many contents and conceptions discussed in the PNAIC materials were conflicting with the practices of the city. The choice of the university responsible for training teachers also presented problems. Schools in their entirety were not involved in the process of implementing the pact. In both schools researched we realized that the Pact was no more than a training course, being that, in one of them, there was no participation of the researched teachers. Both schools had students who were illiterate by the end of the third year of the literacy cycle in 2013, which made our eyes turn to the strategies adopted to overcome this problem.
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Silva, Juliana Marques da. "O indicador de “investimento” público em educação em relação ao PIB no PNE 2014-2024 : contexto, análise e proposta de avaliação da ferramenta." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.12.D.19551.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2015.
Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-22T19:42:34Z No. of bitstreams: 1 2015_JulianaMarquesdaSilva.pdf: 1217254 bytes, checksum: 3da33b0f5b98f50ddbdba9adf917499e (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-22T21:41:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JulianaMarquesdaSilva.pdf: 1217254 bytes, checksum: 3da33b0f5b98f50ddbdba9adf917499e (MD5)
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A presente pesquisa teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o indicador de investimento público em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e sua conexão com o Plano acional de Educação (PNE) 2014-2024, resultando em uma proposta de avaliação do indicador. Primeiramente, o indicador foi posto em perspectiva, sendo investigado como se deu o seu processo de construção por meio dos elementos teórico, histórico-político e técnico. Em seguida, compreendido que o papel do indicador não se esgota somente na análise de seu embasamento técnico, foram sistematizadas e verificadas as interações que resultaram na arena decisória da meta 20 do PNE 2014-2024, que trata do investimento público em educação em relação ao PIB. Por fim, apresentou-se uma proposta de avaliação do indicador, a fim de auxiliar, institucionalmente, no seu processo de adequação junto à nova atribuição, de monitoramento. Para que a pesquisa pudesse ser executada, contou-se com o auxílio de material bibliográfico relacionado a indicadores e ao neoinstitucionalismo histórico, referenciais teóricos da pesquisa; e documental, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Ministério da Educação (MEC), Câmara dos Deputados, Senado Federal, referentes ao PNE 2014-2024 e ao indicador de investimento público em educação em relação ao PIB. A partir da avaliação proposta, concluiu-se que a adequação almejada para o indicador (na forma atual em que ele se apresenta) para o monitoramento da meta 20 do PNE 2014-2024, fica prejudicada devido à ocorrência de uma série de aspectos técnicos e políticos inerentes à sua composição e contexto. Tais aspectos devem ser melhor debatidos e estudados, para que se consiga encontrar uma solução viável para essa questão. A sugestão defendida é a utilização do indicador de investimento nacional em educação em relação ao PIB apresentado pelo INEP.
This research intended to improve the knowledge on the indicator of public expenditure on education as a percentage of Gross Domestic Product (GDP) and its connection with National Plan of Education (PNE) 2014-2024, resulting into an evaluation proposal to the indicator. Firstly, the indicator was in perspective to be investigated how its construction process occur with theoretical, historical-political and technical elements. Then, the political arena of the goal 20 from the PNE 2014-2024 (monitored by the indicator) was established. Finally, an evaluation proposal of the indicator was presented considering the new indicator’s assignment. This is to help institutionally on the adequacy process of the indicator to this new condition. The research counted on the bibliographical material related to indicators and historical new institutionalism (both as theoretical references to the research). Also counted on the official documents provided by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), the Ministry of Education (MEC), the Chamber of Deputies, the Federal Senate (related to the National Plan of Education and the public expenditure indicator). The conclusion from the proposed evaluation is that many technical and political aspects related to the indicator damage its adequacy to the monitoring of the goal 20 from the PNE 2014-2024. These aspects should be better discussed and studied to help on finding a viable solution do this issue. One possibility is the technical proposal of a new indicator (the national expenditure on education as a percentage of GDP) presented by the INEP.
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Paiva, Janaína Zildéia da Silva. "As transformações do trabalho docente na Universidade Federal do Amazonas: da produção ao produtivismo na pós-graduação." Universidade Federal do Amazonas, 2016. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5295.

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Abstract:
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The study has the general objective analysis of the transformations of the teaching work at the Federal University of Amazonas, from the Graduate courses. Its specific objectives are: to identify the routine of academic work of UFAM of teachers who work in graduate school, know the working conditions of teachers and determine the production and productivism in teaching. Therefore, a field research in the framework of the Graduate Programs Humanities was held, Applied Social Sciences and Interdisciplinary totaling 10 courses. The study subjects were 10 teachers of the permanent staff with over 10 years of institutional work. Questionnaires were used with open and closed questions for all representatives of each course. The survey shows that all teachers working in undergraduate and postgraduate, masters and doctorates. And that most of them take work home to be able to meet with all your routine tasks, besides being part of the university administrative boards. The study shows that with respect to production and productivism, there is an appreciation of quantity over quality in the production of articles, even though the publication one of the teaching assignments, they have been led to a production almost mandatory, because of CAPES evaluation to graduate programs, which should have a significant production to keep their scores with the evaluative body, which has contributed to the intensification of teaching, according to the opinion of the same. The survey points out that the Graduate intensified teachers' work, particularly demanding scientific production. The study shows that because of the little state investment in federal universities, it has confirmed that the teachers start to compete for tenders in development agencies, in order to raise funds for their research, which takes time and wear on teaching
O estudo tem como objetivo geral analisar as transformações do trabalho docente na Universidade Federal do Amazonas, a partir dos cursos de Pós-Graduação. Foram delineados os seguintes objetivos específicos: identificar a rotina do trabalho acadêmico dos docentes da UFAM que atuam na pós-graduação, conhecer as condições de trabalho dos docentes e averiguar a produção e o produtivismo no trabalho docente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo no âmbito dos Programas de Pós-Graduação das Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Interdisciplinar totalizando dez cursos. Os sujeitos da pesquisa foram dez docentes do quadro permanente com mais de dez anos de trabalho institucional. Foram utilizados questionários com perguntas abertas e fechadas para todos os representantes de cada curso. A pesquisa revelou que todos os docentes atuam na graduação e pós-graduação - mestrado e doutorado; em sua maioria levam trabalho para casa, a fim de conseguirem cumprir integralmente suas atribuições rotineiras e ainda fazem parte de conselhos administrativos da Universidade. Quando se trata de produção e produtivismo há uma valorização da quantidade em detrimento da qualidade na produção de artigos. A produção é quase que obrigatória em virtude da avaliação dos Programas de Pós-Graduação pela CAPES que exige uma produção docente significativa para manutenção dos mesmos, o que tem contribuído para a intensificação do trabalho docente. Conclui-se que as exigências oriundas da Pós-Graduação intensificaram o trabalho docente, sobretudo, quanto à produção científica; o investimento restrito do Estado nas Universidades Federais tem contribuído para que os docentes concorram a Editais nas agências de fomento a fim de conseguirem recursos financeiros para suas pesquisas, visto que as condições de trabalho não têm garantido isso e há um predomínio do produtivismo intelectual.
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Books on the topic "Plano Nacional de Educação (PNE)"

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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Plano nacional de educação, PNE: Subsídios para a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação. Brasília, DF: INEP, Ministério da Educação, 2001.

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Cape Verde. Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos. Plano nacional de acção de educação para todos (PNA-EPT). Praia: República de Cabo Verde, Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, 2002.

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Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Educação e Cultura. Projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE - 2011 / 2020): Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL n° 8,035/2010. Brasília: Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2011.

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Cultura e Desporto Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Educação. Plano Nacional de Educação. Brasília: Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2002.

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Plano nacional de educação em direitos humanos. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003.

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Humanos, Brazil Comitê Nacional de Educação em Direitos. Plano nacional de educação em direitos humanos. 5th ed. Brasília, DF: Unesco-Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, 2009.

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Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Educação e Cultura. Avaliação técnica do Plano Nacional de Educação. Brasília: Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2004.

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França, Magna. Sistema nacional de educação e o PNE: 2011-2022 diálogos e perspectivas. Brasília: Liber Livro, 2009.

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Dourado, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação (2011-2020): Avaliação e perspectivas. 2nd ed. Goiânia: Editora UFG, 2011.

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Congresso, Nacional dos Trabalhadores em Educação (26th 1997 Cuiabá Brazil). Construindo um plano nacional de educação democrático e emancipador: Caderno de resoluções. Brasília, DF: CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, 1997.

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Book chapters on the topic "Plano Nacional de Educação (PNE)"

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Souza, Julianna Mendes de Matos, Lícia Cristine Marinho França, Silvana Carolina Furstenau dos Santos, and Diego Soares Souza. "A ESTIMULAÇÃO PRECOCE E AS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE (2014- 2024)." In Políticas Públicas na Educação Brasileira: Caminhos para a Inclusão 3, 1–12. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.2531917101.

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Campos, Antônio Valmor de, and Jane Acordi de Campos. "POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES: INTERFACES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE COM A ATUAL POLÍTICA GOVERNAMENTAL." In Educação: processo de ensino e aprendizagem. Editora Conhecimento Livre, 2021. http://dx.doi.org/10.37423/210403743.

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Mecca, Renata Caruso, Roberta Pereira Furtado da Rosa, and Patrícia Silva Dorneles. "TERAPIA OCUPACIONAL E PRÁTICAS ARTÍSTICAS COMUNITÁRIAS: CONTRIBUIÇÕES PARA A CULTURA, MEMÓRIA E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL." In Terapia ocupacional, saberes e fazeres, 399–416. Brazil Publishing, 2021. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-381-7-20.

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Abstract:
A Constituição Federal de 1988 reconhece os direitos culturais como direitos fundamentais de todo cidadão. Pautada nessa afirmativa, pretendemos discutir como a terapia ocupacional pode contribuir para a promoção da cidadania cultural e para a valorização da cultura e da memória de grupos e populações heterogêneas por meio de práticas artísticas comunitárias. Práticas essas que possibilitam evidenciar os modos como esses grupos constroem suas identidades a partir de referências culturais do território e de que maneira participam do reconhecimento destas como patrimônio cultural. Para isso trazemos a experiência de um projeto de extensão interinstitucional que desenvolve ações desde 2018 na região portuária do Rio de Janeiro. Por meio de metodologias de educação patrimonial e de arte-educação de cunho participativo, trabalhamos com a identificação e o compartilhamento das referências culturais presentes nesse território, observando como essas produções contribuem com o fortalecimento de uma rede de cooperação e com o protagonismo cultural dessa população. Ao partirmos da compreensão de cultura em sua tripla dimensão - simbólica, cidadã e econômica (BRASIL, 2013), e no que tange especificamente à dimensão cidadã enquanto um direito social básico, a Constituição Federal de 1988 é um marco. Esta prevê que os direitos culturais “devem ser garantidos com políticas que ampliem o acesso aos meios de produção, difusão e fruição dos bens e serviços de cultura” (BRASIL, 2013, p.17). Em 2010, é criada a Lei nº 12.343 que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (RUBIM, 2007, DORNELES, 2011), afirmando a função do Estado de ampliação e universalização do acesso e apontando para a necessidade de equilibrar a oferta e a demanda cultural a partir do apoio e implantação de equipamentos culturais, assim como o financiamento de sua programação (BRASIL, 2010). Vemos que mesmo antes dessa institucionalização, os direitos culturais já vinham sendo pautados por grupos minoritários que buscavam meios de sobreviver frente ao abandono do Estado em relação às políticas culturais. Ações essas coletivas e comunitárias que se tornaram resistência à cultura hegemônica e a uma visão de cultura como negócio (DORNELES, LOPES, 2016).
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Silva, Ivan Conceição Martins da. "EDUCAÇÃO EM TURISMO NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO." In Turismo, sustentabilidade e hospitalidade, 9–14. Antonella Carvalho de Oliveira, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.4381917011.

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Moraes, Louise, Armando Amorim Simões, and Kalinca Léia Becker. "A educação especial no Brasil: caminhos do Plano Nacional de Educação." In Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, 11–54. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019. http://dx.doi.org/10.24109/9788578630669.ceppe.v1a1.

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Alves, Amanda Maria Gomes Cordeiro, Andreia Patrícia Alves Vasconcelos Vieira, and Jacy de Araújo Azevedo. "A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CONTEXTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024." In Educação: Agregando, Incluindo e Almejando Oportunidades 4, 79–91. Atena Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.1532023098.

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Silva, Vandeí Pinto da. "Base Nacional Comum Curricular e Plano Nacional de Educação: descaminhos, resistências e práxis." In (De)formação na escola: desvios e desafios, 75–94. Faculdade de Filosofia e Ciências - FFC - Campus de Marília, 2020. http://dx.doi.org/10.36311/2020.978-65-86546-26-2.p75-94.

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MARINHO, Janaína da Silva. "AUTORIA DOCENTE NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS (REA) NA EDUCAÇÃO BÁSICA." In AUTORIA E SABERES DOCENTES, 47. Arco Editores, 2020. http://dx.doi.org/10.48209/978-65-00-14585-7.

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Abstract:
Políticas Públicas como o Plano Nacional de Educação, a Base Nacional Curricular Comum e o Programa Inovação Educação Conectada fomentam a qualidade na educação por meio da integração de tecnologias digitais para a inovação das práticas pedagógicas e democratização no âmbito dos sistemas de ensino.
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"Introdução – 5 anos de Plano Nacional de Educação: O que aprendemos?" In Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, 7–16. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019. http://dx.doi.org/10.24109/9786581041076.ceppe.v2intro.

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Pantoja, Cristiane Duque de Souza, and Mateus de Souza Coelho Filho. "Formação de professores: reflexões sobre o plano nacional de formação de professores da educação básica." In Educação Contemporânea – Volume 11. Editora Poisson, 2020. http://dx.doi.org/10.36229/978-65-5866-013-2.cap.11.

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Conference papers on the topic "Plano Nacional de Educação (PNE)"

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Araújo, Rafael D., Elaine R. Faria, Ana Claudia Martinez, and Jefferson Souza. "Curricularização da Extensão nos Cursos de Sistemas de Informação na Universidade Federal de Uberlândia: Um Relato de Experiência." In Anais Estendidos do Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação. Sociedade Brasileira de Computação (SBC), 2021. http://dx.doi.org/10.5753/sbsi.2021.15380.

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Abstract:
Em face ao Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), o Conselho Nacional de Educação regulamentou as diretrizes para a extensão na Educação Superior Brasileira em 2018. Uma das metas prioritárias definidas é garantir uma quantidade mínima de créditos curriculares para extensão em todos os cursos de graduação do país. Com isso, além de reformular seus Projetos Político Pedagógico atender à legislação vigente, as Universidades precisam assegurar que todos os estudantes cumpram a carga horária mínima de atividades de extensão. Assim, este artigo apresenta um relato de experiência sobre a estratégia de reformulação dos cursos de Sistemas de Informação da Universidade Federal de Uberlândia nesse contexto.
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Ferreira, Lourenço Vitor Silva, and Janice Alves De Sousa Santos. "PEGADA ECOLÓGICA: PLANO DE AULA COM NOÇÕES BÁSICAS DE PROGRAMAÇÃO PARA O ENSINO MÉDIO." In I Congresso Nacional On-line de Conservação e Educação Ambiental. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1783.

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Abstract:
Introdução: Dentre os principais tópicos da Educação Ambiental, está a Sustentabilidade, a qual procura relações entres os aspectos sociais, culturais e ambientais que são capazes de suprir as necessidades de uma geração atual, sem inviabilizar as gerações futuras. Para que se possa reconhecer a importância das interações sustentáveis é preciso apresentar meios de conscientização. O cálculo da Pegada Ecológica (PE) é uma das formas de elucidar o impacto dos hábitos contemporâneos. Ter o conhecimento de como os avanços tecnológicos podem amenizar estes impactos também é importante. Há no Brasil o Projeto de Lei 10.699/2018, o qual tem o intuito de incentivar o ensino de programação e robótica para as crianças e os jovens de escolas públicas. É preciso ter diálogos com foco em ideias que provoquem a noção de sustentabilidade nos discentes para que consigam distinguir práticas que não são favoráveis ao equilíbrio dessas interações e como é possível vincular esse aprendizado às novas tendências tecnológicas que serão inseridas no ambiente escolar, como a programação. Objetivos: Elaborar um plano de aula sobre o cálculo da Pegada Ecológica baseado em um questionário de hábitos, utilizando programação em Python 3.0 no aplicativo mobile QPython 3L, para introdução da Educação Ambiental no ensino médio. Material e Métodos: O acesso a smartphones com sistema Android ou IOS e a instalação do programa QPython 3L pela loja de aplicativos, são pré-requisitos para a execução deste plano de aula. Após a instalação, o programa pode ser executado e, para a escrita dos scripts, deve-se selecionar a opção “Editor”. Com o auxílio do docente, os alunos farão a escrita ipsis litteris do script completo. Resultados: Com a execução do script e do questionário, os alunos podem comparar os resultados com seus colegas de classe e, sob mediação do docente, levantar questões para debate em sala de aula. Conclusão: Por meio da aplicação deste plano de aula, é possível estabelecer um ambiente de discussão favorável à integração de dois campos essenciais para a formação básica: Tecnologia e Educação Ambiental, mantendo a possibilidade de se trabalhar estes conteúdos de maneira interdisciplinar.
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Silva, Lídia Pereira. "O uso do BIM no ensino-aprendizagem nos Institutos Federais na Região Nordeste do Brasil." In ENCONTRO NACIONAL SOBRE O ENSINO DE BIM. Antac, 2021. http://dx.doi.org/10.46421/enebim.v3i00.280.

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Abstract:
Este estudo tem como objetivo investigar o uso da tecnologia Building Information Modelling (BIM) no ensino-aprendizagem do desenho de arquitetura nos cursos técnicos em Edificações, ofertados pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia na Região Nordeste do Brasil. Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, que tem por finalidade, além da oferta de educação profissional e tecnológica em todos os seus níveis e modalidades, o alinhamento entre ensino, pesquisa e extensão ao desenvolvimento regional. Criados em 2008 pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro, os Institutos Federais representam um marco na história da educação profissional brasileira. Cada Instituto é composto por unidades descentralizadas de ensino, distribuídas ao longo de todo o território nacional. Até o ano de 2019, de acordo com dados da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, um total de 579 unidades estavam vinculadas à 38 Institutos Federais. Entre os cursos oferecidos pelos Institutos Federais está o de técnico em Edificações, nas modalidades integrado, subsequente e concomitante. No Brasil, os profissionais formados em Edificações são considerados técnicos de 2º grau das áreas de Arquitetura e de Engenharia Civil e estão legalmente habilitados a projetar construções com até 80m² de área total, bem como exercer a atividade de desenhista. Neste sentido, inevitavelmente, o ensino-aprendizagem do desenho de arquitetura torna-se objeto de conhecimento de diferentes unidades curriculares, integrantes do plano de estudos do curso técnico em Edificações. A partir desta premissa, surge o interesse em identificar o uso das tecnologias digitais de projeto no ensino-aprendizagem do desenho de arquitetura, tomando como recorte específico o BIM, posto que, há um forte movimento para sua difusão no país. Neste sentido, faz-se necessário a ampliação das discussões sobre a inserção do ensino de BIM nos cursos técnicos em Edificações. Embora considerado um paradigma recente, pode-se observar que algumas instituições de ensino no Brasil já adotaram o BIM, principalmente em cursos de Arquitetura e Engenharia Civil, mesmo que ainda em um nível introdutório. Para alcançar o objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa documental, que teve como fonte de dados os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) e, como suporte para a interpretação das informações coletadas, foi adotado o método de análise de conteúdo. Sendo a educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, um dos objetivos dos Institutos Federais, o levantamento teve como foco a referida modalidade. Para a recolha dos dados, buscou-se no Portais Institucionais, informações pertinentes aos campi que oferecem o curso de Edificações e os arquivos em formato digital dos PPCs. No Nordeste, de nove Institutos Federais, os quais agregam 201 unidades, apenas o Instituto Federal Baiano não dispõe do curso de Edificações na sua estrutura de ensino. Assim, foram identificados 47 campi que ofertam o curso técnico integrado em Edificações. Desse total, apenas 36 PPCs estavam disponíveis para consulta pública. Após a aplicação do método, foi possível verificar que em somente sete dos 36 cursos, que tiveram seus Projetos Pedagógicos analisados, a tecnologia BIM é utilizada no processo de ensino-aprendizagem do desenho de arquitetura. São eles: IFAL Coruripe, IFCE Itapipoca, IFMA Pinheiro, IFPB Catolé do Rocha, IFSertão-PE Petrolina, IFS Sertânia e IFS Lagarto. Este fato pode estar diretamente relacionado tanto à desatualização dos Projetos Pedagógicos de Cursos, quanto à pensamentos contrários ao uso da tecnologia BIM no processo de ensino-aprendizagem, visto que, mesmo em cursos que tiveram seus currículos atualizados nos últimos 4 anos, o ensino do BIM não foi inserido. Outro aspecto que também pode interferir para a não inclusão do BIM no Projetos Pedagógicos dos cursos técnicos em Edificações dos Institutos Federais pode estar na possível ausência de capacitação de docentes, em relação à utilização desta tecnologia. Entretanto, com a publicação do Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do BIM, um novo cenário começa a se configurar no Brasil. Trata-se de uma mudança de paradigma, na qual diferentes instituições de ensino devem buscar a adequação dos seus currículos e a capacitação dos seus professores, uma vez que, a partir de janeiro de 2021, será proposta a exigência do BIM na elaboração e geração da documentação gráfica de determinados modelos de arquitetura e de engenharia, que tem como demandante o Poder Público. Embora, a pesquisa desenvolvida tenha abordado especificamente a utilização do BIM no ensino-aprendizagem do desenho de arquitetura, ao longo da investigação foi possível verificar que as unidades curriculares que tratam sobre outros assuntos relacionados à construção civil como instalações elétricas, instalações hidrossanitárias e gestão de obras, que poderiam ser beneficiadas com o seu uso, não apresentam em suas ementas qualquer referência à modelagem BIM. Por fim, como contribuição do estudo para a temática do ensino de BIM no Brasil, destaca-se a identificação e a especialização dos campi dos Institutos Federais localizados na Região Nordeste que já adotaram o BIM em seus currículos, bem como daqueles que necessitam planejar a inserção nos Projetos Pedagógicos dos Cursos em futuro próximo. Apresentação no YouTube: https://youtu.be/8m3xBf_I2Qc
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Victor Rodrigues de Souza, João, Suênia de Lima Duarte, Ciro Augusto Nóbrega da Costa, and Francisco Mayccon Passos Costa. "ESCRITOSEDUCACIONAIS:DISCUSSÕES NECESSÁRIAS SOBREAS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA." In Congresso Nacional de Ciência e Educação. Recife, Pernambuco: Even3, 2019. http://dx.doi.org/10.29327/cnce.201419.

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Santos, Janice Alves De Sousa, and Lourenço Vitor Silva Ferreira. "PSICOLOGIA E MEIO AMBIENTE: PLANO DE AÇÃO 5W2H COM ENFOQUE NO COMPORTAMENTO PRÓ AMBIENTAL." In I Congresso Nacional On-line de Conservação e Educação Ambiental. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1778.

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Abstract:
Introdução: A conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) reuniu representantes de diversos países com o intuito de debater possíveis ações para a diminuição da degradação ambiental e proteção da vida das próximas gerações. Nesse contexto, a participação efetiva do governo se faz necessária, pois contribui para o processo de conscientização, da educação ambiental e da tomada de decisão. Pensar em medidas a curto prazo resulta em mais degradação ambiental e desequilíbrio ecológico, por isso, a Psicologia ambiental pode ter um papel fundamental no processo de sensibilização e desenvolvimento de hábitos, já que a referida área trata de relações humanas e do relação do homem com o meio - tanto meio ambiente de natureza biológica como no meio social. Portanto, o plano de ação 5W2H com enfoque no comportamento pró ambiental, desenvolvido para auxiliar na redução dos impactos da deterioração do meio ambiente, pode corroborar no processo de conscientização e educação ambiental. Além disso, o plano de ação 5W2H é um método de fácil aplicabilidade, o que viabiliza uma abrangência maior, podendo ser aplicado por agentes municipais a fim de instigar o comportamento pró ambiental da população de um determinado território. Objetivo: Desenvolver um plano de ação abrangente que auxilie na redução dos impactos da degradação ecológica através da conscientização a fim de instigar comportamento pró ambiental. Material e Métodos: Para a realização do plano de ação 5W2H os agentes responsáveis pela aplicação terão que dispor de uma sala que comporte os atores envolvidos no processo e um projetor para expor as informações e estratégias. Resultado: Por meio da aplicação do plano de ação, é esperado que os atores envolvidos sejam capazes de perceber a importância de desenvolver hábitos que não sejam nocivos para o meio que habita. Conclusão: Com um plano de ação, a interação entre o homem e o meio ambiente, através da conscientização, pode contribuir para o processo da tomada de decisão e, também, é importante para desenvolver novos hábitos que reduzam a degradação do meio ambiente.
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Teixeira Santos, Lauriene, Juliana de Oliveira Becheri, and Izadora Ribeiro e Garcia de Oliveira. "AÇÕES EMPREENDEDORAS E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM MUNICÍPIOS SUL-MINEIROS." In ANAIS DO XI EGEPE - ENCONTRO DE ESTUDOS SOBRE EMPREENDEDORISMO E GESTãO DE PEQUENAS EMPRESAS. ANEGEPE - Associação Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, 2020. http://dx.doi.org/10.14211/xi-egepe-118047.

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Ferreira, Eliton Janio Araujo. "A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IGARAPÉ-AÇU – PARÁ." In I Congresso Nacional On-line de Conservação e Educação Ambiental. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1759.

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Abstract:
Introdução: A gestão de Resíduos Sólidos no Brasil toma força a partir da sanção da Lei Federal nº 12.305/2012, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, seus princípios, objetivos e instrumentos, além de definir diretrizes para a gestão de resíduos. A legislação condiciona para o acesso a recursos públicos para investimento no setor pelos entes federados, a elaboração de planos de resíduos sólidos. A educação ambiental figura-se como um dos instrumentos na implantação desta política e também é prevista como um dos conteúdos mínimos para a elaboração dos Planos Municipais e Estaduais. Objetivo: O objetivo do estudo foi identificar a presença da educação ambiental nas estratégias definidas pelo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Igarapé-Açu, Pará (PMGIRS). Materiais e métodos: O percurso metodológico para a realização do estudo compreendeu a realização de pesquisa bibliográfica e documental, tendo como fontes principais: legislações relacionadas ao tema, artigos científicos, pesquisa em sites e outros mecanismos eletrônicos, bem como a versão impressa do plano . Resultados: O PMGIRS possui em seu corpo 13 diretrizes, 89 estratégias e 50 metas. Das 89 estratégias analisadas 14 estão diretamente ligadas a Educação Ambiental e consistem na realização de campanhas educativas, as quais envolvem a separação, acondicionamento adequado e a reciclagem de resíduos sólidos. Outra ações presentes no documento são: o incentivo a implantação de pontos de entrega voluntária de materiais recicláveis e elaboração de instrumentos informativos, como: guias, manuais e outros, os quais objetivam sensibilizar e mobilizar os munícipes para uma mudança cultural em relação ao meio. Conclusão: A educação ambiental é entendida como um processo que seja capaz de ajudar os indivíduos a construírem valores, hábitos e atitudes que possam repercutir na conservação do meio ambiente. Sua aplicação na gestão de resíduos sólidos torna-se uma ação essencial para o alcance dos resultados necessários para combater o consumismo e outras ações antrópicas que contribuem para os impactos gerados pelo descarte irregular de resíduos no meio ambiente. Portanto, acredita-se que o Município toma decisão acertada ao priorizar esta ferramenta nas estratégias para a execução do PMGIRS.
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BALTAR, Ronaldo, and Cláudia Siqueira BALTAR. "A CONSTRUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E PROCESSO DELIBERATIVO EM PEQUENOS MUNICÍPIOS NO BRASIL." In XI Seminário de Pesquisa em Ciencias Humanas. São Paulo: Editora Edgard Blücher, 2016. http://dx.doi.org/10.5151/sosci-xisepech-gt6_31.

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Costa, Deyse Danielle Souza da, and Antonio Rodrigues Da Silva Júnior. "EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: A CONTRIBUIÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO DA UFPA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL." In I Congresso Nacional On-line de Conservação e Educação Ambiental. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1795.

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Abstract:
Introdução: a discussão que aqui se propõe é pautada na perspectiva crítica de educação ambiental na análise das contribuições de quatro programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA) para o desenvolvimento local, através da estruturação e desdobramentos do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas Marinhas situadas no litoral paraense. Tal região sofre acentuado processo de antropização, que ameaça tanto o importante ecossistema de manguezal como os recursos naturais que compõem fonte básica de subsistência das populações locais. Objetivos; investigar as contribuições de programas de Pós-Graduação da UFPA a Educação Ambiental voltada para o desenvolvimento local nas RESEXs do nordeste paraense, levando em consideração proposições formativas baseadas nas necessidades socioambientais locais, a efetivação de parcerias com outros órgãos e com as comunidades locais por meio de suas instituições gestoras (associações). Material e método; Para tanto, utiliza-se de acervos científicos (teses, dissertações, artigos e livros) que abordam tal temática e em bancos de dados de instituições oficiais, ancorados no método interdisciplinar que permite uma abordagem mais ampla das discussões socioambientais. Resultados; a análise proposta não parte de um entendimento de contribuição limitada à construção estanque de um documento normativo desvinculado das reais necessidades das comunidades tradicionais, mas, sobretudo, da interação com tais comunidades e da proposição de práticas e ações que se alicercem nos reais e específicos problemas ambientais enfrentados por esses atores sociais, que se sustentem em estratégias com avaliações constantes e que se materializem a curto, médio e longo prazo. Exemplo da necessidade da continuidade deste diálogo é o quantitativo de parcerias, a oferta mínima de eventos e processos formativos destinados a redução do considerável atraso ou a não elaboração do plano de manejo das Resex Marinhas no prazo de cinco anos após a sua criação, como estipula a legislação vigente. Conclusão; ocorre de fato uma relação estabelecida entre os quatros programas de Pós-Graduação da UFPA e as comunidades tradicionais que compõem as RESEX do litoral paraense, no entanto, fica evidente que há necessidade de ampliação de tais contribuições para o fortalecimento do desenvolvimento local.
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Raabe, André, Mari Vieira, André Santana, Filipe Gonçalves, and Julia Bathke. "Recomendações para Introdução do Pensamento Computacional na Educação Básica." In IV Workshop de Desafios da Computação aplicada à Educação. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2020. http://dx.doi.org/10.5753/desafie.2015.10049.

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Abstract:
Este artigo propõe como desafio a construção de recomendações para Inserção do Pensamento Computacional como conhecimento regular na educação básica. Para tal propõe que sejam formada uma comunidade de discussão tendo como meta construir diretrizes e modelos de atividades educacionais contextualizados a realidade brasileira, focalizando no aumento da carga horária proporcionado pela ampliação das escolas em tempo integral conforme proposto pelo Plano Nacional de Educação (Brasil, 2014).
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Reports on the topic "Plano Nacional de Educação (PNE)"

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Arias Ortiz, Elena, Ana Dutra, Ximena Dueñas, Gregory Elacqua, Diana Hincapie, and Sammara Soares. Vamos falar de política educacional na América Latina e no Caribe #7: Os avanços da educação no Brasil estão em risco?: Desafios e recomendações para reduzir o impacto da pandemia. Inter-American Development Bank, April 2021. http://dx.doi.org/10.18235/0003197.

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Abstract:
Apesar de ainda enfrentar grandes desafios, a educação pública no Brasil vinha apresentando uma trajetória favorável na última década: entre 2007 e 2018, a lacuna socioeconômica da taxa de abandono no ensino médio sofreu uma redução de 62%. No entanto, com a pandemia da COVID-19, escolas fecharam e a economia desandou. O Brasil está entre os países com o período mais longo de escolas fechadas e é o sistema educacional com o maior número de estudantes impactados pela ausencia das aulas presenciais. A transição para o ensino remoto obrigou governos locais e famílias a se adaptarem ao novo contexto, mas até maio de 2020, 40% dos municípios ainda no possuíam sequer um plano de ensino remoto. Além disso, dados de conectividade da Anatel mostram que o número de conexões móveis per capita é significativamente menor em municípios com IDH mais baixo. O presente relatório discute os resultados de pesquisas levantadas no Brasil ao longo de 2020 e evidencias empíricas na literatura nacional e internacional sobre os possíveis efeito da pandemia na educação do país. As evidências sugerem que tanto a ausencia de aulas presenciais como a redução na renda das famílias causaram danos sem precedentes nos indicadores de aprendizagem e nas taxas de abandono e amplifiquem as desigualdades socioeconômicas educacionais no país. Diante disso, discute-se algumas recomendações de políticas que podem ajudar a mitigar o impacto da pandemia nos resultados educacionais no Brasil.
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