Academic literature on the topic 'Planos Nacionais De Desenvolvimento'
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Journal articles on the topic "Planos Nacionais De Desenvolvimento"
Pinto Coelho, Saulo De Oliveira, and Felipe Magalhães Bambirra. "Políticas de Educação Ambiental na América Latina: Aportes e Desafios para um Diálogo Interconstitucional." Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo 1, no. 1 (December 6, 2015): 231. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2015.v1i1.204.
Full textÁLVAREZ, GONZALO PÉREZ. "Amazônia brasileira e Patagônia argentina: planos de desenvolvimento e soberania nacional." Estudos Avançados 30, no. 88 (December 2016): 117–38. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142016.30880009.
Full textFritz, Jan Marie. "Mulheres, Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 e a necessidade de planos nacionais." Sociologias, no. 23 (April 2010): 340–53. http://dx.doi.org/10.1590/s1517-45222010000100012.
Full textSilva, Rosangela Maria de Nazare Barbosa e. "Política educacional e estratégias discursivas sobre nacionalismo nos planos nacionais de desenvolvimento (1970-1985)." Revista Internacional de Educação Superior 3, no. 3 (September 17, 2017): 678–705. http://dx.doi.org/10.22348/riesup.v3i3.7760.
Full textSABIA, Claudia Pereira de Pádua, and Érika Porceli ALANIZ. "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE (2014-2014): LIMITES, AVANÇOS E PERSPECTIVAS." Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília 1, no. 1 (December 16, 2015): 35–63. http://dx.doi.org/10.33027/2447-780x.2015.v1.n1.04.p35.
Full textSilva, Ítalo Batista da, and Ed Francklin da Silva. "ASPECTOS HISTÓRICOS DOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO DO BRASIL: DA DÉCADA DE 30 À DE 80." HOLOS 1 (December 25, 2007): 18. http://dx.doi.org/10.15628/holos.2006.84.
Full textMalheiros, Tadeu Fabricio, Arlindo Phlippi Jr., and Sonia Maria Viggiani Coutinho. "Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro." Saúde e Sociedade 17, no. 1 (March 2008): 7–20. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902008000100002.
Full textAzzam, Fateh. "Os direitos humanos na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio." Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos 2, no. 2 (2005): 22–35. http://dx.doi.org/10.1590/s1806-64452005000100002.
Full textSobreiro Filho, José, Messias Alessandro Cardoso, and Valmir José de Oliveira Valério. "OS GIGANTES DOS PÉS DE BARRO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DOS PLANOS NACIONAIS DE REFORMA AGRÁRIA I E II POR MEIO DO DEBATE PARADIGMÁTICO/ The Giants of the clay feet of Agrarian Reform in Brazil: critical analysis in the National Plans of Agrarian Reform I and II through the paradigmatic debate/ Los Gigantes de los pies de barro de la Reforma Agraria en Brasil: análisis y crítica a los Planes Nacionales de Reforma Agraria I y II a través del debate paradigmático." REVISTA NERA, no. 50 (August 31, 2019): 91–115. http://dx.doi.org/10.47946/rnera.v0i50.5743.
Full textAraujo, Marecilda Bezerra, and Arilene Soares Medeiros. "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL: O LEGAL E O REAL." Práxis Educacional 16, no. 43 (December 1, 2020): 319–42. http://dx.doi.org/10.22481/rpe.v16i43.6517.
Full textDissertations / Theses on the topic "Planos Nacionais De Desenvolvimento"
José, Silva Oliveira Maria. "Do discurso dos planos ao plano discurso: Pdli plano de desenvolvimento local integrado De campina grande 1970 - 1976." Universidade Federal de Pernambuco, 2005. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3619.
Full textVisando ampliar as reflexões e discussões sobre as formas de pensar e planejar a cidade de Campina Grande, foi realizada uma análise descritiva dos Planos Nacionais no que concerne ao planejamento urbano nos Governos de Humberto de Alencar Castello Branco, Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici, na qual foi mostrado que os governos militares aderiram à ideologia do planejamento como solução da crise das cidades. Essa adesão gerou um distanciamento entre o discurso e a ação dos planos. A presente dissertação analisa o PDLI - Plano de Desenvolvimento Local Integrado de Campina Grande, modelo de plano urbano, concebido pelo governo militar após o golpe de 64, observando suas repercussões na concepção e práxis do Plano Trienal 1974/1976, durante a administração do prefeito Evaldo Cavalcanti Cruz, onde foi apreendida a atuação dos órgãos federal e municipal na elaboração do PDLI como elemento disciplinador impondo suas repercussões na concepção e práxis do Plano Trienal. O embasamento teórico do trabalho obteve-se a partir da pesquisa e leitura em documentos, jornais e numa literatura sobre planejamento urbano, como na literatura em outras áreas de interesse. Os resultados obtidos e analisados apontaram para a transformação do Plano Trienal em PLANO DISCURSO pela sua associação com o DISCURSO DOS PLANOS do governo militar e pelas ingerências federais (normativas, financeiras e política - ideológicas) na cidade. Ao final procurou-se sugerir aos administradores municipais a construção de planos urbanos participativos que digam respeito à inclusão de todas as camadas da comunidade campinense contribuindo com o desenvolvimento da cidade
Monteiro, Terezinha Fatima Andrade. "Educação e trabalho nos planos nacionais de desenvolvimento no periodo 1970/1980: um estudo introdutório sobre a realidade da Sudam." reponame:Repositório Institucional do FGV, 1986. http://hdl.handle.net/10438/9173.
Full textMade available in DSpace on 2012-01-27T11:51:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000048020.pdf: 6621111 bytes, checksum: 3589e714e9363e250648522306a402d2 (MD5) Previous issue date: 1986
This work intends to make a critical analysis about education and labour embodied on the National Development Plans concieved in the actions coordinated by Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, trough their regional development policy, which denotes an expansion of capitalistic accumulation -- development in concern of the Region. The 'real' nature of this relationship, at the reality level, is much more contained on the economic plans than in those formally denoted as educational. If Amazônia where dependent on formal education in order to modify the dominant structures and transform the dichotomous relations of appropriation and expropriation, there would be no change, as occured til 1960, before the construction of Belém-Brasília road and the implantation of the great development plans displayed by the State. The regional development politic was aimed in favor of the dominant class, which have their hegemonic locus in Brazil's southern region. The pedagogic action embodied on the economic plans 'pedagogy of capital' - has been equally or more efective as that realized by the school, in virtue of its absence in Amazônia. The region educational network has about 11.626 schools, attending a student population of near 2.000.000 children. The rural zone attends only 37% of the demand. Today, very few or practically nothing rests of the typical amazonical community: the man-space relationship has changed, with a new one, completely different, taking place. Newcustoms have been incorporated, new ways to live and/or to die, which are common to the 'urban' way of life; the patterns and means of production have changed also, with the maintenance culture been gradativelly substituted by others of higher value for exportation as coffee, cocoa, pepper, jute etc.; the cultural tradition are been despised, also in the illness treatment, with the use of conventional allopathy; the folklore manifestations have lost their main characterization. All the transformations that have occured integrate themselves into the major plan of development, in virtue of Amazônia's entrance in the world of 'progress'. The actions operated by the State articulate and complement themselves in the privatelly owned economic enterprises. In synthesis, we are considering a 'progress' which should mean better ways of living conditions but, on the contrary, means to the workman the most degradation of his living conditions.
Este estudo faz uma análise crítica da educação e do trabalho nos Planos Nacionais de Desenvolvimento, via açoes coordenadas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com sua política de desenvolvimento regional, que significa expansão da acumulação capitalista - desenvolvimento em nome da região. A natureza 'verdadeira' desta relação (educação e trabalho), no plano real, está contida muito mais nos programas econômicos do que nos formalmente enquadrados como educativos. Se a Amazônia dependesse do ensino formal para modificação das estruturas dominantes e para transformação das relações antagônicas de apropriação e expropiaçao, permaneceria inalterada, como ocorreu até 1960, antes da construção da rodovia Belém-Brasília e implantação dos grandes projetos de desenvolvimento deslanchados pelo Estado. A política de desenvolvimento regional dirigiu-se a favor da classe dominante, que tem seu locus hegemônico no Centro-Sul do Brasil. A ação pedagógica dos grandes projetos econômicos - pedagogia do capital - foi tão ou mais efetiva do que a da escola, exatamente pela 'ausência' desta na Amazônia. A rede escolar da região está em torno de 11.626 escolas para atender a uma população escolarizável de cerca de 2 milhões de crianças. Na zona rural se atende a 37% da demanda. Hoje, pouco ou quase nada se tem de uma típica comunidade amazônica: o espaço-homem ou homem-espaço é outro, com pletamente diferente; novos hábitos foram incorporados, há novas maneiras de viver e/ou morrer, próprias do 'urbano'; os tipos e formas de produção também se transformaram, as culturas de subsistência, por exemplo, estão sendo gradativamente substituídas por outras de maior valor para exportação, corno café, cacau, pimenta-do-reino, juta etc.; as tradições culturais estão sendo vilipendiadas, até no tratamento de doenças, através da alopatia convencional; há descaracterização das manifestações folclóricas etc. Todas essas transformações ocorridas se integram ao projeto maior de desenvolvimento, como produto da entrada da Amazônia no mundo do 'progresso'. As ações implementadas pelo Estado se articulam e se completam nos empreendimentos econômicos da iniciativa privada. Em suma, trata-se de um 'progresso' que, ao contrário de representar um meio de melhoria das condições de vida, representa para a grande maioria dos trabalhadores urna radicalização da degradação destas condições.
Boscariol, Gabriel Amabile. "Os Planos Nacionais de Desenvolvimento e a institucionalização da ciência durante a ditadura militar (1964-1985) : a defesa de uma ciência nacional pela comunidade científica brasileira /." Assis, 2013. http://hdl.handle.net/11449/93353.
Full textBanca: Francisco Assis de Queiroz
Banca: Moacir José dos Santos
Resumo: A política da ciência nacional que se desenvolveu durante os governos militares nos anos de 1964 a1985 contava com uma comunidade científica atuante, que defendia sua concepção de ciência apontando como esta deveria ser elaborada ao mesmo tempo em que era cooptada a aceitar as propostas do regime militar, a quem assessoravam. Essa comunidade era representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que tentou participar da formulação dos planos defendendo uma visão de ciência para o Brasil que não era compartilhada pelo governo. Conforme o aumento de seu prestígio e do número de filiados, a importância dessa entidade enquanto representante da comunidade científica foi fortalecida. Nesse contexto, visamos o estudo de como foi implantada a política científica durante o regime militar e como a comunidade científica reagiu a essa política.Para tanto utilizaremos por meio da análise da revista Ciência e Cultura, publicada pela SBPC e das discussões as quais participou na elaboração dessas políticas. Discutimos aqui, para tanto, a elaboração dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND) pelos governos militares por meio da documentação sobre suas instituições e a literatura disponível sobre o assunto. Almejamos, assim, uma análise da história da comunidade científica e das ações do governo sobre a ciência, para contextualizar as políticas implantadas e o debate em voga durante a Ditadura Militar no Brasil. Nossa investigação se preocupou em entender o modelo de ciência que era exaltado pelos cientistas e pelo governo nesse período, sendo que os Militares viam a ciência enquanto recurso estratégico e os cientistas como grupo a ser cooptado para legitimar suas propostas de desenvolvimento, já para a comunidade científica representada pela SBPC defendiam uma ciência autônoma e que se preocupasse com os problemas particulares do país
Abstract: The national science policy that was developed during the military governments (1964-1985). It had an active scientific community, that defend its idea on how this policy should be developed at the same time that this community was being co-opted to accept the proposals of the military regime, which they assisted. This community was represented mainly by the Brazilian Society for Science Progress (SBPC) that tried to participate in the development of the plans defending a vision of science for Brazil that was not shared by the government. As their prestige and number of affiliates increased, the importance of this entity, while being the representative of the scientific community, was strengthened. In this context, we aim to study how the scientific policy was implemented during the military regime and how the scientific community reacted to this policy through the analyses made by the SBPC and the discussions in which it participated during the debates about the creation of these policies. We discuss here, henceforth, the elaboration of the National Plans for Development (Planos Nacionais de desenvolvimento - PND) by the military governments through the documentation about its institutions and the available literature about the subject. We crave, therefore, for a historical analysis of the scientific community and the government actions regarding science, to put in perspective the adopted policies and the debate in question during the military dictatorship in Brazil. Our investigation tried to understand the scientific model that was praised by scientist and the government in this period, since the military saw science as a strategical asset and scientists as a group to be coopted to legitimize its development proposals, while the scientific community, comprised by the SBPC, wanted an autonomous science, which also had concerns about the particular problems of the country
Mestre
Boscariol, Gabriel Amabile [UNESP]. "Os Planos Nacionais de Desenvolvimento e a institucionalização da ciência durante a ditadura militar (1964-1985): a defesa de uma ciência nacional pela comunidade científica brasileira." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013. http://hdl.handle.net/11449/93353.
Full textA política da ciência nacional que se desenvolveu durante os governos militares nos anos de 1964 a1985 contava com uma comunidade científica atuante, que defendia sua concepção de ciência apontando como esta deveria ser elaborada ao mesmo tempo em que era cooptada a aceitar as propostas do regime militar, a quem assessoravam. Essa comunidade era representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que tentou participar da formulação dos planos defendendo uma visão de ciência para o Brasil que não era compartilhada pelo governo. Conforme o aumento de seu prestígio e do número de filiados, a importância dessa entidade enquanto representante da comunidade científica foi fortalecida. Nesse contexto, visamos o estudo de como foi implantada a política científica durante o regime militar e como a comunidade científica reagiu a essa política.Para tanto utilizaremos por meio da análise da revista Ciência e Cultura, publicada pela SBPC e das discussões as quais participou na elaboração dessas políticas. Discutimos aqui, para tanto, a elaboração dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND) pelos governos militares por meio da documentação sobre suas instituições e a literatura disponível sobre o assunto. Almejamos, assim, uma análise da história da comunidade científica e das ações do governo sobre a ciência, para contextualizar as políticas implantadas e o debate em voga durante a Ditadura Militar no Brasil. Nossa investigação se preocupou em entender o modelo de ciência que era exaltado pelos cientistas e pelo governo nesse período, sendo que os Militares viam a ciência enquanto recurso estratégico e os cientistas como grupo a ser cooptado para legitimar suas propostas de desenvolvimento, já para a comunidade científica representada pela SBPC defendiam uma ciência autônoma e que se preocupasse com os problemas particulares do país
The national science policy that was developed during the military governments (1964-1985). It had an active scientific community, that defend its idea on how this policy should be developed at the same time that this community was being co-opted to accept the proposals of the military regime, which they assisted. This community was represented mainly by the Brazilian Society for Science Progress (SBPC) that tried to participate in the development of the plans defending a vision of science for Brazil that was not shared by the government. As their prestige and number of affiliates increased, the importance of this entity, while being the representative of the scientific community, was strengthened. In this context, we aim to study how the scientific policy was implemented during the military regime and how the scientific community reacted to this policy through the analyses made by the SBPC and the discussions in which it participated during the debates about the creation of these policies. We discuss here, henceforth, the elaboration of the National Plans for Development (Planos Nacionais de desenvolvimento - PND) by the military governments through the documentation about its institutions and the available literature about the subject. We crave, therefore, for a historical analysis of the scientific community and the government actions regarding science, to put in perspective the adopted policies and the debate in question during the military dictatorship in Brazil. Our investigation tried to understand the scientific model that was praised by scientist and the government in this period, since the military saw science as a strategical asset and scientists as a group to be coopted to legitimize its development proposals, while the scientific community, comprised by the SBPC, wanted an autonomous science, which also had concerns about the particular problems of the country
Oliveira, Sónia Raquel Faria. "Consultoria no desenvolvimento de planos para a igualdade à escala local." Master's thesis, FEUC, 2012. http://hdl.handle.net/10316/21342.
Full textO relatório aqui apresentado é resultado do estágio curricular realizado na empresa Multiaveiro – Projectos de Formação e Investimentos Lda. no âmbito do Mestrado em Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. As atividades desenvolvidas durante o estágio permitiram-me adquirir competências de investigação diretamente relacionadas com as políticas de igualdade e avaliar qual o impacto do seu acolhimento à escala local. O trabalho desenvolvido no estágio teve como principal foco a questão da Igualdade entre homens e mulheres nas políticas locais tendo como base a fase de diagnóstico desenvolvido para a futura elaboração de um Plano para a Igualdade de Género em quatro autarquias (Câmara Municipal da Mealhada, Câmara Municipal de Mira, Câmara Municipal de Montermor-o-Velho e Câmara Municipal de Vagos) e na Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego. No relatório faz-se uma breve contextualização da igualdade de género em Portugal e das políticas nacionais centradas no mainstreaming de género para de seguida proceder à apresentação da entidade de acolhimento e, finalmente, do trabalho que foi aí desenvolvido e das metodologias utilizadas.
Matos, Patrícia de Oliveira. "Análise dos planos de desenvolvimento elaborados no Brasil após o II PND." Universidade de São Paulo, 2002. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-08012003-110722/.
Full textThe present study's aim is to analyze the history of Brazil's economical plan, emphasizing the development plans that came about after the II PND. For this purpose, it is divided in four parts: firstly, the plan's evolution in the country up to 1979 should be observed, describing the plans up to the II PND and the crisis that started in the 80s; in the second and third part, the study identifies, describes and analyses the development plans in the country after the II PND; and, finally, it analyzes the evolution of the economical and social indicators during the implement of the development plans. In the first stage of the research it was found that there was an intensification of the planning process in Brazil from plan Salte up to the II PND. As a result of this process, the country was able to establish its industrial production and move forward to high-tech industries. However, from the late 70s on, this governmental practice came to an end due to the public debt crisis and distrust on the government's capacity caused by the II PND's failure. In the second and third part of the research the following development plans were identified: the III PND, PND-NR, PAG, PPA-91, PPA- 96 and PPA-2000. It can be observed that in the period that began with the III PND and lasted throughout the 90s, the breakdown of Brazils planning and a deep lack of faith in its potential prevailed. In the 1988 Constitution it was established the planning model based on pluri-annual plans. However, the first PPA, PPA-91, cant be considered a tool to encourage development because it was created just for the Constitution and practically wasnt implemented. From the second PPA, PPA-96, it can be noticed that theres an effort to resume the planning in public administration. From the first PPA, in 1991, to Avança Brasil (2000) that used the managing model for programs, the plan becomes more valued and theres a greater effort to set and achieve goals. In the last part of the study it can be observed the evolution of the social and economical indicators in the implementing stages of the development plans in the last 50 years. It can also be observed that not only does the development policy affects the selected indicators but it is also affected by them.
Pinheiro, Walbert Gomes. "Planos energéticos e plano nacional mineral 2030: uma revisão da importância do carvão para o desenvolvimento da região sul de Santa Catarina." reponame:Repositório Institucional da UNESC, 2012. http://repositorio.unesc.net/handle/1/1455.
Full textThe present work intends in adopting perspectives for the mineral coal, having as reference the south area of the state of Santa Catarina. The aspects environmental are being considered, as well as to the future of the fossil fuel as raw material and/or energy womb. A historical of the mining of the catarinense carboniferous area shows, as well as the geological origin, participation in the economy and the generated environmental impacts. The Brazilian energy plans are related in their editions concerning the perspectives for the catarinense charcoal and the regional development, as well as the regional plan of mining 2030 about the perspectives social environmental for the carcoal and the sustainability in the mineral exploration.
O presente trabalho propõe-se em apontar perspectivas para o carvão mineral, tendo como referência a região sul do estado de Santa Catarina. Estão sendo considerados os aspectos socioambientais, como também o futuro do combustível fóssil como matéria- prima energética. Apresenta-se um histórico da mineração na região carbonífera catarinense, bem como a origem geológica, participação na economia e os impactos ambientais gerados. São relacionados e analisados os planos energéticos brasileiros em suas edições acerca das perspectivas para o carvão catarinense e o desenvolvimento regional, como também o Plano Nacional de Mineração 2030 sobre as perspectivas socioambientais para o carvão e a sustentabilidade na exploração mineral.
Pessoa, Sarah Regina Nascimento. "Política Nacional de Desenvolvimento Regional no período recente (2003-2010): uma análise crítica dos planos e ações formulados para o Nordeste." Universidade Federal de Alagoas, 2015. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1448.
Full textCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Após um longo período de vazio de políticas de desenvolvimento regional no Brasil, foi eleito, em 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, dentre suas promessas de campanha, destacavam-se a recriação da SUDENE e o combate às desigualdades regionais. Em seu primeiro ano de mandato foram elaborados a versão para discussão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e o projeto que lançou as bases para recriação da SUDENE. Entretanto, a institucionalização dos mesmos só se concretizou quatro anos depois, em 2007. Este grande intervalo leva-nos a refletir sobre a prioridade destes projetos para o governo e sobre sua real intenção em desenvolver o Nordeste. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo geral realizar uma análise crítica da atuação do governo Federal na redução das disparidades regionais, através da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (2003) e do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (2006), como também de ações setoriais que beneficiaram esta região. Sobre a égide das importantes contribuições de Celso Furtado na teorização do desenvolvimento e subdesenvolvimento, e a aplicabilidade de sua teoria ao Nordeste brasileiro, realizou-se inicialmente uma revisão literária sobre seu exercício de teorização. Com vistas a um enriquecimento do debate, foi elaborado um breve histórico das políticas de desenvolvimento regional no Brasil, compreendendo o período de 1960 a 2001, tendo como marco final a extinção da SUDENE. Indo ao objeto de estudo, foi realizada uma caracterização da trajetória político-econômica brasileira e nordestina, no período de 2003 a 2010, como também a descrição da política e do plano estratégico de desenvolvimento para Nordeste, objetivando a compreensão de seus elementos estruturantes e de suas estratégias. Dessa forma, constatou-se a ausência de um projeto de desenvolvimento econômico para o país, que, por sua vez, fragilizou a implementação da PNDR. Para além, com a abordagem de desigualdades em múltiplas escalas, a política passou a tratar de forma unificada o atraso relativo de todas as macrorregiões, não dando a real e necessária prioridade ao Nordeste. Observou-se uma falta de convergência entre as linhas prioritárias e os investimentos previstos no plano estratégico, como também diversas limitações dos fundos de financiamentos, que dentre outros elementos, destacam-se a baixa capacidade de influenciar a localização dos investimentos e de seletividade setorial na indução de segmentos estratégicos. Contudo, verificou-se que a PNDR embora bem construída, não saiu do papel. Os investimentos realizados convergiram para modernização de sua economia e infraestrutura, e não para as reais e necessárias mudanças estruturais idealizadas por Furtado.
Parra, Osmar Henrique Costa. "Controle do quê e para quem? Uma análise dos planos estratégicos dos Tribunais de Contas e de seu papel no desenvolvimento nacional." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017. http://hdl.handle.net/11449/152781.
Full textApproved for entry into archive by Andreia Beatriz Pereira null (andreia.beatriz@franca.unesp.br) on 2018-02-21T13:19:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Parra_OHC_me_fran.pdf: 9884582 bytes, checksum: 93d4470e60263acb52a5dbac96d61780 (MD5)
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Este estudo se propõe a uma análise de como os Tribunais de Contas brasilei-ros são influenciados por interesses internacionais, utilizando-se de uma abor-dagem funcionalista à qual se agregam elementos históricos, para compreen-são da construção dos vínculos que sustentam essa influência. Os sistemas de controle surgem da necessidade das classes dominantes. O apartamento das estruturas de dominação política (Estado) e econômica (capital), no capita-lismo, originou um tipo de controle focado em aprimorar a gestão (auditorias) e outro em conter irregularidades (Tribunais de Contas), modelo francês, que se apresenta como defensor dos interesses sociais pela garantia da apreensão liberal de limitação do Executivo. No Brasil, que adota esse modelo, os TCs, fortalecidos pela Constituição e pela ascensão neoliberal que se seguiu ao “consenso de Washington” (1989), foram estruturados para implantar a LRF (2000) e um rígido modelo de governança, supostamente como condição para o desenvolvimento, mas que propositalmente dificulta atingi-lo, com a constru-ção de obstáculos institucionais. Submetidos a um processo de planejamento estratégico financiado pelo BID, os TCs se unificam em torno da concepção de que o combate à corrupção, que precede quaisquer outras questões, lhes ga-rantiria reconhecimento social e poder institucional. Caracterizado como “negócio”, o controle externo, submetido à mídia, passa à exposição sistemática de casos de corrupção, enfraquecendo o Estado. Produz-se um consenso que obstrui a percepção da burocracia do controle e da sociedade, tornando invisíveis as questões sociais, contendo o desenvolvimento e garantindo que a maior parcela da arrecadação seja destinada a credores. A ineficácia social desse modelo tende a esgotá-lo, levando a uma inflexão da mídia no sentido de expor também a corrupção dos Tribunais de Contas, cuja intervenção torna-se desnecessária ao neoliberalismo inclusive em razão do novo contexto de alinhamento ideológico direto do Poder Executivo, com provável enfraquecimento do sistema de controle externo.
This study proposes an analysis of how the Brazilian Audit Courts are influ-enced by international interests, using a functionalist approach to which historical elements are added, in order to understand the construction of the bonds that underpin this influence. Control systems arise from the need of the ruling class. The separation of the structures of political (state) and economic (capitalist) domination, in capitalism, originated a type of control focused on improving management (audits) and another on containing irregularities (Courts of Accounts), French model, which presents as defender of the social interests by the guarantee of the liberal apprehension of limitation of the Executive. In Brazil, which adopts this model, the TCs, strengthened by the Constitution and the neoliberal ascension that followed the "Washington Consensus" (1989), were structured to implement the LRF (2000) and a rigid model of government supposedly as a condition for development, but which purposely makes it difficult to achieve it, through the construction of institutional obstacles. Submitted to a strategic planning process financed by the IDB, the TCs unite around the idea that the fight against corruption, which precedes any other issues, would guarantee them social recognition and institutional power. Characterized as a "business", external control, submitted to the media, goes to the systematic exposure of cases of corruption, weakening the state. There is a consensus that obstructs the perception of the bureaucracy of control and society, making social issues invisible, concomitant with development and ensuring that the largest portion of the collection goes to creditors. The social inefficiency of this model tends to exhaust it, leading to an inflection of the media in order to expose also the corruption of the Courts of Accounts, whose intervention becomes unnecessary to neoliberalism even in view of the new context of direct ideological alignment of the Executive Power , probably weakening the external control system.
Lima, Ivamney Augusto. "A extensão rural e a produção do conhecimento : a fundamentação cientifica dos planos municipais de desenvolvimento rural do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF) no Estado de São Paulo." [s.n.], 2001. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/257519.
Full textDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola
Made available in DSpace on 2018-07-28T18:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_IvamneyAugusto_M.pdf: 4208866 bytes, checksum: effbbff33ba1aaa161d0273347742a7a (MD5) Previous issue date: 2001
Resumo: Esta pesquisa relaciona-se à produção do conhecimento pelo Serviço Público de Extensão Rural do Estado de São Paulo, no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF (linha de adequação da infta-estrutura municipal), a qual vem se desenvolvendo em vinte e quatro municípios-pilotos no Estado de São Paulo desde 1997. O principal objetivo é a análise dos procedimentos filosófico-científicos na elaboração dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural (PMDRs). O enfoque é epistemológico, o método é o hermenêutico crítico, a metodologia é a analise de conteúdo e o Esquema Paradigmático é o instrumento para a construção dos dados, fundamentado na Teoria Crítica. Os resultados indicam que as abordagens utilizadas nos planos foram marcadamente empírico-analíticas caracterizadas pela ênfase nos aspectos econômicos e tecnológicos e pela reprodução do modo de produção capitalista. Neste contexto, há evidências da participação dos agricultores familiares na elaboração dos PMDRs, representada pela tendência da utilização de abordagens fenomenológico-hermenêuticas caracterizadas pela busca do diálogo e do consenso. Entretanto, estas abordagens não bastam para legitimar o PRONAF sob a visão de uma abordagem de gestão social do conhecimento, na qual o agricultor familiaré o principal agente do processo.
Abstract: This research concerns to the production of the knowledge by the the Public Service of Rural Extension ofthe State of São Paulo, in the National Program ofInvigoration ofthe Family Agriculture - PRONAF (adaptation line of the municipal inftastructure) which has been developed in twenty-four pilot counties in São Paulo State since 1997. The main objective of this study is to analyze the philosophic-scientmc procedures in the elaborationof the MunicipalPlans of Rural Development.The focus is epistemological, the method is the critic henneneutic, the methodology is the content analysis and the Paradigmatic Scheme is the instrument to the construction of the data of this study, based upon in the Critic Theory. The results show that the approaches used in the plans were markedly empirical-analytical, characterized by the emphasis on the technological and economical aspects, and by the reproduction of the capitalist system. In this context, there are evidences of the "familar farmers" participation in the elaboration of the PMDRs, represented by the trend of the use of phenomenological-henneneutic approaches characterized by the search of the dialog and consensus. However, those are not enough to legitimate the PRONAF under the vision of an approach of social management of the knowledge in which the fami1i~rfarmer is the main agent of the processo.
Mestrado
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