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Journal articles on the topic 'Poder Executivo do Estado de São Paulo'

Author: Grafiati

Published: 26 July 2024

Last updated: 31 July 2025

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1

Diniz, Carlos Alberto. "A atuação dos poderes executivo e legislativo na expansão dos ginásios e colégios estaduais no estado de São Paulo (1963-1971)." Revista Brasileira de História da Educação 21, no. 1 (2021): e169. http://dx.doi.org/10.4025/10.4025/rbhe.v21.2021.e169.

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Abstract:

Este artigo discute a participação dos Poderes Executivo e Legislativo na expansão dos ginásios e colégios públicos estaduais no Estado de São Paulo entre 31 de janeiro de 1963 e 15 de março de 1971, período em que foram criadas aproximadamente 1.106 escolas de ensino médio. Para melhor compreensão da atuação dos deputados estaduais e dos governadores, recorremos ao arcabouço teórico da Nova História Política, além do trabalho de Pierre Bourdieu sobre a noção de campo. Mesmo com a ditadura militar, a expansão do ensino secundário público no Estado de São Paulo, capitaneada sobretudo pelo Poder

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2

Chacur, Rachel Lopes Queiroz. "Diagnóstico das plataformas dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário e Executivo brasileiro." Sistema e-Revista CNJ 5, no. 1 (2021): 187–99. http://dx.doi.org/10.54829/revistacnj.v5i1.160.

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Abstract:

O presente artigo científico aborda o diagnóstico das plataformas dos sistemas eletrônicos de informação e comunicação do Poder Judiciário do estado de São Paulo, o Ministério Público do estado de São Paulo e da mesma circunscrição da Justiça Federal. O objetivo foi verificar a eficiência e a transparência da informação e comunicação de dados e processamento de autos no sistema eletrônico, tomando como parâmetro novas categorias definidas de ações, no sistema informatizado do Poder Judiciário. A revisão de literatura aborda a possibilidade de adoção do modelo de gestão judiciária compartilhada

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3

Diniz, Carlos Alberto, and Rosa Fátima De Souza. "A colaboração dos municípios na expansão do ensino secundário no estado de São Paulo (1930-1964)." Cadernos de História da Educação 18, no. 1 (2019): 93–121. http://dx.doi.org/10.14393/che-v18n1-2019-6.

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Abstract:

A contribuição dos municípios para a expansão do ensino secundário põe em discussão o intrincado jogo político que envolveu a democratização da educação média no Brasil. Este texto objetiva analisar as formas de atuação dos poderes públicos municipais no desenvolvimento da educação secundária no estado de São Paulo, no período de 1930 e 1964, quando ocorreu um expressivo crescimento da rede pública de ginásios e colégios. A análise recai inicialmente nos ginásios e escolas normais livres municipais criados na Primeira República. Em seguida, o texto examina a sistemática de contrapartida dos mu

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4

Pires, Elson Luciano Silva. "Por uma Política de Desenvolvimento Regional no Estado de São Paulo: unidades, governança e orçamentos." GEOGRAFIA 49, no. 1 (2024): 152–85. https://doi.org/10.5016/geografia.v49i1.17507.

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Abstract:

O objetivo deste ensaio é contribuir para o entendimento do processo de institucionalização de regiões econômicas e políticas e seus direitos fundamentais no estado de São Paulo, como fio condutor para o planejamento socioeconômico e a execução orçamentária integrados da administração pública. A análise metodológica das unidades regionais baseia-se em dados quantitativos e qualitativos relacionados às técnicas de regionalização do território estadual. Assim, o ensaio oferece elementos para que se estabeleça um debate institucional público entre o Poder Executivo Estadual, as prefeituras munici

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5

Velloso, Carlos Mário da Silva. "Do Poder regulamentar." Revista do Serviço Público 39, no. 2 (2017): 29–40. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v39i2.2250.

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Abstract:

Os regulamentos, na precisa definição de Oswaldo Aranha Bandeira de Melo, "são regras jurídicas gerais, abstratas, impessoais, em desenvolvimento da lei, referentes a organização e ação do Estado, enquanto poder público" (Princípios gerais de direito administrativo, Forense, 2a ed., 1/342). Editados pelo Poder Executivo, visam a tornar efetivo o cumprimento da lei, propiciando facilidades para que a lei seja fielmente executada. E que as leis "devem, segundo a melhor técnica, ser redigidas em termos gerais, não só para abranger a totalidade das relações que nelas incidem, senão, também, para p

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6

Mendes, Alexandre Guerrero. "Controle interno preventivo na administração pública: a criação da Controladoria-Geral do Estado de São Paulo." Revista da Escola Superior da PGE-SP 14, no. 1 (2025): 15–34. https://doi.org/10.22491/respge.v14i1.1551.

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Abstract:

Os órgãos de controle no âmbito da Administração Pública, em face dos seus próprios atos, deixaram de se ocupar apenas com a fiscalização de conformidade legal, muito se avançou, e passaram a exercer um papel estratégico com uma atuação mais preventiva, visando atender ao bem-estar e aos interesses da coletividade. O controle interno da Administração busca a eficácia, a efetividade e a economicidade dos recursos públicos, além de valorizar os resultados e os benefícios alcançados, atuação inovadora das instituições de controle. No âmbito do Estado de São Paulo, a Controladoria Geral do Estado

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7

Mendes, Rosilda, Cláudia Maria Bógus, and Marco Akerman. "Agendas urbanas intersetoriais em quatro cidades de São Paulo." Saúde e Sociedade 13, no. 1 (2004): 47–55. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902004000100006.

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Abstract:

Este artigo visa analisar o processo de implementação e avaliação de projetos de melhoria da qualidade de vida, do ponto de vista dos gestores municipais brasileiros, que têm buscado alternativas para a prática da gestão local. Optou-se por identificar a percepção de gestores, representantes do poder executivo local, prefeitos, secretários de governo e coordenadores, identificados como atores-chave importantes na implementação de projetos de melhoria da qualidade de vida em quatro municípios do Estado de São Paulo/Brasil. Foram feitas entrevistas individuais e em profundidade, com roteiro semi

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8

Saliba, Nemre Adas, Suzely Adas Saliba Moimaz, Nelly Foster Ferreira, and Lia Borges de Mattos Custódio. "Conselhos de saúde: conhecimento sobre as ações de saúde." Revista de Administração Pública 43, no. 6 (2009): 1369–78. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-76122009000600007.

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Abstract:

O Conselho de Saúde - órgão colegiado composto por representantes do governo, profissionais prestadores de serviço da saúde e usuários - atua na formação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, e tem suas decisões homologadas pelo chefe do Poder Executivo. Este artigo avalia o perfil dos conselhos municipais de saúde de cinco municípios de pequeno porte do estado de São Paulo, através da análise do conhecimento de seus membros.

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9

De Oliveira Souza, Rebeca, and Mariana Vilella. "Programas de metas municipais sob olhar do Tribunal de Justiça de São Paulo." Revista Digital de Direito Administrativo 8, no. 1 (2021): 205–26. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v8i1p205-226.

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Abstract:

A pesquisa se debruçou sobre o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) acerca da constitucionalidade de leis municipais instituidoras dos programas (ou “planos) de metas. Para isso, tomou como referência os primeiros estudos sobre a implementação do programa de metas no estado de São Paulo e a análise empírica das decisões judiciais sobre o tema no TJSP entre 2009-2019. A hipótese inicial era a de que as decisões pela inconstitucionalidade representavam uma interferência indevida do TJSP na elaboração de políticas públicas e inviabilizariam a utilização do instrumento

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10

Martins, Angela Maria. "A municipalização do ensino: algumas questões sobre o poder local." Revista Iberoamericana de Educación 34, no. 3 (2004): 1–8. http://dx.doi.org/10.35362/rie3433047.

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Abstract:

Este texto analisa parte dos resultados de pesquisa mais ampla que avaliou o estabelecimento de convênio Estado-município no que diz respeito aos serviços educacionais do ensino fundamental, no mais rico estado brasileiro: São Paulo. O estudo analisou as questões de ordem político-administrativa que envolveram o processo de transferência de escolas, professores, funcionários e/ou alunos para a rede municipal, na tentativa de verificar se esse processo facilitou ou dificultou a gestão do ensino fundamental para o poder executivo municipal. O enfoque girou em torno das principais características

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11

Constantino, Otávio Fantoni. "A política de atendimento aos presos provisórios da Defensoria Pública de São Paulo." Revista Brasileira de Segurança Pública 14, no. 1 (2021): 108–39. http://dx.doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n1.1069.

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Abstract:

O trabalho é fruto pesquisa sobre a implementação da política de atendimento à pessoa presa provisoriamente no estado de São Paulo, elaborada Defensoria Pública do Estado, e os resultados dela decorrente. Os objetivos específicos da pesquisa são: i) historiar e avaliar o contexto de elaboração e implementação da política de atendimento da Defensoria Pública do Estado à pessoa presa provisoriamente; ii) analisar os mecanismos desenhados para o monitoramento da política e; iii) analisar os resultados já colhidos pela política pública. Como metodologia adotada, a pesquisa trabalha com análise doc

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Gouvêa, Carina Barbosa. "A Teoria da Separação dos Poderes Em 30 Anos de Constituição Democrática Brasileira: O Esquecido Papel da Cooperação Para Contemplar o Todo Perfeito do Desenho Institucional." Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito 1 (February 8, 2021): e032. http://dx.doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.32.

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Abstract:

A teoria da separação dos poderes[1] vem acompanhando o estudo do constitucionalismo e das Constituições ao longo dos tempos. Pode-se dizer que constitui uma ideia básica para a modelagem do desenho institucional, eis que se centra em torno de três ramos governamentais: poder executivo, legislativo e judiciário ¾ aqui pensado como uma separação necessária para prevenir e controlar o poder. [1] Famosamente descrita por MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das leis. Trad. Cristina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

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Ishii, Antonella Bianchi Ferreira. "A HISTÓRIA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: UM SOBREVOO ENTRE OS ANOS 1983 E 2007." HOLOS 8 (January 13, 2016): 28. http://dx.doi.org/10.15628/holos.2015.3247.

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Abstract:

Este artigo faz parte da minha pesquisa de doutoramento e trata-se de um breve sobrevoo pelas implementações de políticas públicas para a Educação. Tem o intuito de situar, no tempo, a rede municipal da cidade de São Paulo, bem como de investigar como se deu a organização e o desenvolvimento curricular nas gestões de acordo com os regimes no poder – uma vez que se consideram as políticas curriculares vigentes resultado também de políticas anteriores. Neste artigo, objetiva-se resgatar o significado das alternâncias de poder público para a Educação desde a gestão de Mario Covas, na Prefeitura d

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Costa, Regis Eduardo Coelho Argüelles. "A Parceiros da Educação e o processo de colonização da educação pública." Revista Vértices 23, no. 3 (2021): 773–87. http://dx.doi.org/10.19180/1809-2667.v23n32021p773-787.

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Abstract:

O presente trabalho buscou analisar criticamente a Parceiros da Educação (PdE), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) sediada em São Paulo. Trata-se de uma instituição que busca mediar parcerias celebradas entre empresários ou empresas e escolas públicas com o objetivo de implementar um programa de intervenção em diversas dimensões da escola elaborado pela PdE. A investigação aqui apresentada buscou categorizar a estrutura organizativa da OSCIP, através da análise da composição de seu Conselho Executivo, de 2009 a 2013. Baseando-se na teoria de Estado marxista, especi

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Levin, Alexandre. "PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS – ENTENDIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 4, no. 14 (2020): 283–302. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.14.al.

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Abstract:

 Resumo:  O objetivo deste estudo é conhecer os fundamentos das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiram a participação em processos licitatórios de empresas em recuperação judicial. A partir desses dados, busca-se compreender como será levada a efeito a qualificação econômico-financeira das empresas licitantes, etapa obrigatória em qualquer licitação. Ao final, busca-se resposta à seguinte questão: a decisão sobre a habilitação econômico-financeira de empresa licitante passou a ser de respon

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Levin, Alexandre. "PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS – ENTENDIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 4, no. 14 (2020): 283–302. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.14.al.

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Abstract:

 Resumo:  O objetivo deste estudo é conhecer os fundamentos das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiram a participação em processos licitatórios de empresas em recuperação judicial. A partir desses dados, busca-se compreender como será levada a efeito a qualificação econômico-financeira das empresas licitantes, etapa obrigatória em qualquer licitação. Ao final, busca-se resposta à seguinte questão: a decisão sobre a habilitação econômico-financeira de empresa licitante passou a ser de respon

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Sano, Hironobu, and Fernando Luiz Abrucio. "Promessas e resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso das organizações sociais de saúde em São Paulo." Revista de Administração de Empresas 48, no. 3 (2008): 64–80. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-75902008000300007.

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Abstract:

O modelo da Nova Gestão Pública (NGP) espalhou-se pelo mundo com a promessa de atacar dois males burocráticos: o excesso de procedimentos e a baixa responsabilização dos burocratas frente ao sistema político e à sociedade. A proposta básica foi flexibilizar a administração pública e aumentar a accountability com uma nova forma de provisão dos serviços, baseada na criação de entidades públicas não estatais como as organizações sociais (OS). No Brasil, a experiência reformista se inicia em 1995 com as idéias do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. No campo da saúde, o caso de São Paul

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Silva, Larissa Danielly Pereira, and Marina Rocha Moreira. "UMA ANÁLISE ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM RELAÇÃO AOS DESASTRES NAS ENCOSTAS DO LITORAL DE SÃO PAULO." REVISTA FOCO 17, no. 6 (2024): e5423. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v17n6-096.

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Abstract:

O artigo examina o papel do licenciamento ambiental em áreas de encostas e como sua correta aplicação poderia prevenir tragédias, como os deslizamentos ocorridos no litoral de São Paulo em fevereiro de 2023. Vê-se que a adequada implementação do licenciamento ambiental poderia evitar desastres naturais, como os deslizamentos de terras citado e também que a omissão do Poder Público na fiscalização e cumprimento das normas ambientais é um fator crucial para a ocorrência desses sinistros. O estudo utiliza uma pesquisa exploratória, com análise qualitativa de literatura existente, incluindo artigo

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Oliveira, Paulo Cesar, and Pedro Henrique Cardoso. "Desinformação Estatística: Um Olhar sobre a Eleição Municipal de 2024 em Santos-SP." Revista Ensin@ UFMS 5, no. 9 (2024): 640–61. https://doi.org/10.55028/revens.v5i9.22332.

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Abstract:

O texto em questão é uma extensão de uma comunicação científica apresentada em novembro de 2024 na quarta edição da Jornada Internacional sobre “Pensamento Visual Matemático” o qual contempla uma proposta de ensino, como parte integrante de um projeto de pesquisa em desenvolvimento. Pautado no referencial teórico de letramento estatístico, com especificidade na leitura e interpretação de gráficos oriundos de uma pesquisa eleitoral, por meio de uma pesquisa qualitativa, elaboramos e analisamos o conteúdo de uma tarefa que teve como objetivo, o combate à desinformação estatística. Levando em con

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Postingher, Isadora Gonzaga, and Vania Sandeleia Vaz da Silva. "As deputadas federais eleitas por São Paulo, em 2018, são feministas ou antifeministas?" Tempo da Ciência 27, no. 54 (2020): 117–32. http://dx.doi.org/10.48075/rtc.v27i54.26654.

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Abstract:

As lutas feministas pelos direitos civis, políticos e sociais para as mulheres foram responsáveis por conquistas, tais como a possibilidade de se candidatar, votar e exercer cargos eletivos no legislativo e executivo de vários países considerados democráticos, principalmente no Ocidente. As reivindicações por igualdade geraram políticas afirmativas que implicaram a obrigação – por parte dos partidos políticos – de apresentarem candidatas mulheres nos pleitos para os legislativos. Entretanto, o fato de uma candidata ser “mulher” não garante que terá uma atuação feminista – na defesa de pautas h

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Lopes, Franz Carlos Oliveira. "A reforma curricular da secretaria da educação do Estado de São Paulo: entre cultura corporal de movimentos e competências / The curricular reform of the education department of the State of São Paulo: between corporal culture of movements and competences." Brazilian Applied Science Review 2, no. 1 (2018): 2–18. http://dx.doi.org/10.34115/basr.v2i1.235.

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Abstract:

Os estudos sobre as reformas políticas na educação têm ocupado tempo significativo dos acadêmicos, gestores, professores e comunidade escolar. Conceitos como competências, interdisciplinaridade, contextualização do ensino, concepções de educação e formação, entre outros, compõem uma grande rede de reflexão quando propostos pelo poder executivo. Nas fronteiras conflitantes dos temas, o currículo ganha destaque, por ser legitimado como espaço de ensino e aprendizagem que se materializa nas unidades escolares. No entanto, compreender indagações sobre esse tema, requer problematizar as significaçõ

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Martins, Fábio Do Espírito Santo, and Paulo José Brando Santilli. "Contradições entre a legislação ambiental e a legislação indigenista no Brasil contemporâneo: o protagonismo Mbyá Guarani na autodemarcação da terra indígena Tekoá Mirim." Retratos de Assentamentos 22, no. 1 (2019): 153. http://dx.doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i1.337.

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Abstract:

Propôs-se neste trabalho evidenciar o protagonismo Mbyá Guarani, concretizado no processo de luta pela autodemarcação da Terra Indígena Tekoá Mirim, cuja localização no interior do Parque Estadual da Serra do Mar, circunscrita pelo município de Praia Grande no litoral do estado de São Paulo, fez com que as instâncias do Poder Executivo Municipal passassem a percebê-los como invasores, e mais, corroborou para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, assumisse a postura de considerar a permanência dos Mbyá Guarani que vivem na Tekoá Mirim, contraria ao ‘corpus legal’ que legisla sobre a ocupa

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Costa, Matheus Pereira da. "Biografia cultural-museológica: o caso da coleção Banco Santos no MAE-USP." Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material 33 (April 14, 2025): 1–60. https://doi.org/10.11606/1982-02672025v33e10.

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Abstract:

O objetivo deste artigo é revisitar uma história que só foi conhecida por meio de escândalos da imprensa, mas que dispõe de um referencial de processos técnico-científicos e museológicos nunca especificados em produções jornalísticas e acadêmicas. Trata-se do caso inédito da formação de coleções arqueológicas e etnográficas no Brasil por Edemar Cid Ferreira, ex-colecionador e executivo do extinto Banco Santos. Ao contextualizar a criação do Instituto Cultural Banco Santos (ICBS – 2002 a 2004), evidencia-se o protagonismo social e institucional dos profissionais envolvidos. Com a apreensão judi

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PEDOTT, Larissa Gomes Ornelas, and Carla Biancha ANGELUCCI. "Análise de Solicitações ao Ministério Público sobre o Direito das Pessoas com Deficiência à Educação." Revista Brasileira de Educação Especial 26, no. 3 (2020): 437–52. http://dx.doi.org/10.1590/1980-54702020v26e0143.

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Abstract:

RESUMO Este trabalho analisa as solicitações referentes ao direito à educação do público-alvo da Educação Especial que chegam ao Grupo de Atuação Especial de Educação - Geduc - do Ministério Público do Estado de São Paulo, desde sua criação em 2011 até o final de 2017, totalizando 163 procedimentos. Busca-se depreender com que intuito, de que maneira e por quais setores da sociedade tal instância é acionada. Utilizaram-se as seguintes categorias: proponentes das solicitações, tipos de reivindicações, rede de ensino a que se referem e variação na quantidade de solicitações ao longo dos anos. Pe

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Silva, Ana Rosa Cloclet. "PODER TEMPORAL E RELIGIOSO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO GOVERNO PAULISTA: UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS ENVOLVENDO CLÉRIGOS DA PROVÍNCIA (1824-1834) "Temporal and religious power during the institutionalization of São Paulo government..."." PARALELLUS Revista de Estudos de Religião - UNICAP 5, no. 9 (2014): 35. http://dx.doi.org/10.25247/paralellus.2014.v5n9.p35-50.

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Abstract:

Os enquadramentos institucionais seguidos pelo Estado nacional brasileiro, desde 1822, não puderam dispensar a estrutura administrativa e burocrática há muito organizada pela Igreja, reforçando a tradicional ação “civil-religiosa” do clero. Contudo, as relações entre poder temporal e espiritual nem sempre foram congruentes e harmoniosas. Tampouco, limitaram-se ao âmbito institucional, sendo comum casos em que os clérigos usufruíram do poder sacerdotal e do próprio acesso às esferas de representação política, em nome de causas particulares e de uma identidade religiosa. Partindo da contextualiz

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Rodrigo da Costa Aguiar, José, and Baltasar Fernandes Garcia Filho. "ASSOREAMENTO E INUNDAÇÃO DO CÓRREGO CERRADINHO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL (São Paulo, Brasil)." Ciência & Tecnologia 15, no. 1 (2023): e15113. http://dx.doi.org/10.52138/citec.v15i1.327.

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Abstract:

O assoreamento e a inundação em córregos e rios em trechos de áreas urbanas são um desafio para as gestões públicas municipais. A falta de planejamento e de manutenção no córrego Cerradinho do município de Jaboticabal-SP, ao longo dos anos, nos alerta para um momento atual nunca visto antes com vários tipos de impactos ambientais negativos, produzindo transtornos a população e meio ambiente. Com o objetivo de identificar esses impactos no córrego Cerradinho, fez-se um trabalho de campo coletando dados qualitativos sobre a real situação do córrego, a fim de explicitar uma visão mais ampla sobre

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Mota, Maria Martha, Fernando de Souza Coelho, Thiago Von Zeidler Gomes, and Caio Penko Teixeira. "Especialista em políticas públicas e gestão governamental: Uma descrição da carreira nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo." Revista Gestão & Políticas Públicas 1, no. 1 (2011): 181–206. http://dx.doi.org/10.11606/rgpp.v1i1.97830.

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Abstract:

A partir de meados da década de 1980, emergem discussões sobre um novo perfil de burocrata no processo de redemocratização no Brasil. A (re)conquista dos direitos políticos e a ampliação dos direitos sociais, bem como a entrada de novos atores no processo decisório, tornaram clara a necessidade de articulações/negociações no espectro político e profissionalização da alta burocracia para concretização das políticas públicas e modernização da gestão pública. Com base em estudo do embaixador Sérgio Paulo Rouanet, em 1982, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) foi criada, no ano de 198

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Freitas, Pamella Antunes Meirelles de, Mateus Romano Todino, and Nilton Cezar Carraro. "PERFIL TRIBUTÁRIO E OS IMPACTOS DA REFORMA PARA O AGRONEGÓCIO NA REGIÃO SUDOESTE PAULISTA." REVISTA FOCO 17, no. 10 (2024): e6403. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v17n10-036.

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Abstract:

A riqueza de uma nação não transcende apenas do seu poder monetário mas também daquilo que representa para o mundo. Manter contas e metas fiscais equilibradas é uma obrigação do executivo, porém a que preço. Comovidos por essa condição, esses pesquisadores buscaram retratar o cenário da região sudoeste do estado de São Paulo, mas propriamente a região de Itapetininga, para evidenciar o perfil tributários dos produtores nas atividades desenvolvidas dentro da porteira e os eventuais reflexos da proposta de reforma tributária em voga. Através de uma pesquisa qualitativa foi possível elaborar uma

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Gameiro, Mariana Bombo Perozzi, and Rodrigo Constante Martins. "A Territorialização de políticas Público-ambientais no rural paulista: um estudo de caso." Retratos de Assentamentos 20, no. 1 (2017): 41. http://dx.doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2017.v20i1.253.

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Abstract:

Este artigo visa reconstituir as redes de poder envolvidas em uma das primeiras políticas públicas com enfoque territorial, decentralizado e participativo para o desenvolvimento rural do Estado de São Paulo. O Programa de Microbacias Hidrográficas I, financiado pelo Banco Mundial, foi desenhado na década de 1990 e executado pelo governo paulista através da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, entre 2000 e 2008. O objetivo do programa era melhorar as condições socioeconômicas e ambientais das regiões rurais, elegendo o nível das microbacias como base territorial para ação. Ao comparar

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Pessoa, Vitor Lucas de Faria. "História do Esporte no Ensino Superior Brasileiro de 1905 a 1930." LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer 26, no. 2 (2023): 296. http://dx.doi.org/10.35699/2447-6218.2023.47422.

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Abstract:

O objetivo desta pesquisa é elaborar uma análise histórica de como ocorreu o desenvolvimento do fenômeno esportivo no interior das instituições de ensino superior no Brasil de 1905 até 1930. Busca-se, a partir disso, relacionar a esfera esportiva com as transformações mais amplas que ocorriam no país ao longo do período que condiz com a vigência da Primeira República. Para tanto, foram utilizados documentos e periódicos datados entre 1905 e 1930. As fontes foram coletadas no acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro através da Hemeroteca Digital Brasileira. Ao todo foram analisadas 2.094

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Barros, Antonio Teixeira. "EDITORIAL." E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 9, no. 20 (2016): 3–4. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v9i20.305.

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Abstract:

A edição de n.20 da revista E-Legis apresenta a seus leitores um conjunto de artigos que tematizam diversos aspectos relacionados à pesquisa sobre o Poder Legislativo e suas interfaces. O artigo convidado é de autoria de Afredo Attié Júnior, doutor em Filosofia e magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O texto apresenta uma reflexão sobre a relação entre o ato de legislar e o de julgar, sob a perspectiva da Filosofia, da Sociologia, da Ciência Política e do Direito. O texto resulta de conferência proferida como aula magna na abertura do ano letivo do Curso de Mestrado Profissional em P

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Borges, André, and Alvino Oliveira Sanches Filho. "Federalismo, coalizões de governo e escolhas de carreira dos deputados federais." Opinião Pública 22, no. 1 (2016): 1–27. http://dx.doi.org/10.1590/1807-019120162211.

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Abstract:

Resumo Este artigo procura entender o impacto do federalismo robusto e da preponderância do Poder Executivo sobre a sobrevivência política dos deputados federais. Especificamente, analisa o impacto das coalizões de governo formadas nas esferas federal e estadual sobre as escolhas de carreiras políticas dos deputados. O artigo testou duas hipóteses: membros da coalizão governativa na esfera federal apresentam a maior probabilidade de concorrer à reeleição, enquanto os deputados na oposição aos governos federal e estadual são aqueles que apresentam menor probabilidade de disputar um novo mandato

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Cosson, Rildo, and Roberto Miranda. "Editorial." E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 3, no. 3 (2009): 3. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v3i3.16.

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Abstract:

Se toda marcha de mil milhas começa com o primeiro passo, segundo o aforisma chinês atribuído a Mao Tsé Tung, a E-legis – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, neste terceiro número, dá mais alguns passos em seu processo de divulgação do saber legislativo. Inserida agora no contexto das revistas científicas certificadas pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict, vem com roupagem nova e conjunto de artigos que laboram a atividade legislativa desde de questões relacionadas ao processo legislativo até o suporte informacional e da di

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Soares, Carla Poennia Gadelha, Marta Suiane Barbosa Machado Gomes, and Cynthia Corvello. "Da prisão à universidade: um relato autobiográfico (From prison to university: an autobiographic report)." Revista Eletrônica de Educação 15 (March 24, 2021): e4662028. http://dx.doi.org/10.14244/198271994662.

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Abstract:

e4662028The work now carried out comprises autobiographical research that brings as subject the first woman in custody in the state of Ceará to enter a Public University through the National High School Exam for Persons Deprived of Liberty, Cynthia Corvello. The main objective of the study is to present aspects of his life, especially in the period of serving his sentence (from 1998 to the present day), which relate to the experience of undergoing the exam, obtaining approval, and entering the Federal University of Ceará in 2012. Therefore, the elements referring to his experience as a graduat

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Perez, Deivis, and Ruchelli Stanzani Ercolano. "Encontros com a prática: instrução ao sósia como dispositivo de transmutação da docência em prisão (Encounters with practice: instruction to a double as a device for transforming teaching in the prison)." Revista Eletrônica de Educação 15 (March 24, 2021): e4748033. http://dx.doi.org/10.14244/198271994748.

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Abstract:

e4748033This article presents a social psychology’s contribution to the teaching work concerning school education inside the prisons, specifically through the proposal to apply the methodological device called instruction to a double, contextualized of the teachers’ labor who working in prisons in Brazil. The device we refer to was developed by Ivar Oddone into context of the Italian Workers' Movement and it was appropriated by researchers from Clinical Activity, by Yves Clot and his collaborators. The aforementioned methodization conceives the instruction to a double within the marxian and en

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Do Nascimento, Cleber Silva, Diego Santos Gomes, Diogino Ferreira Vasconcelos, Jucimar Alves Vieira Forlanety, and Natan De Souza Da Silva. "O USO DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA EM ARIQUEMES RONDÔNIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR." Revista Científica FAEMA 9, edespdir (2018): 646–47. http://dx.doi.org/10.31072/rcf.v9iedespdir.717.

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Abstract:

No contexto social ultimamente vivenciado, observa-se um constante debate a luz do tema mobilidade urbana com o crescente uso de aplicativos de intermediação na prestação de serviços de transporte individual privado de passageiros. A referida inovação tecnológica, ganhou espaço no mercado de consumo brasileiro durante as Olimpíadas em 2014, quando, principalmente, no estado de São Paulo, um serviço de tecnologia e mobilidade se mostrou cômodo, seguro e economicamente viável, tornando-se palpável a necessidade dos consumidores. Entidades representativas de empresas e trabalhadores do transporte

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Marum, Tatyane Neves, Iná Futino Barreto, and Rodolfo Rodrigues Rocha. "A Importância Das Ferramentas de Marketing de Relacionamento Para o Profissional de Secretariado Executivo." Revista de Gestão e Secretariado 8, no. 3 (2017): 184–200. http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v8i3.644.

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Abstract:

O perfil profissional ideal de um secretário executivo, atualmente, contempla conhecimentos e habilidades variados. Entre esses conhecimentos, as ferramentas de Marketing de Relacionamento são destacadas neste estudo. Por estar em contato constante com os clientes da empresa, o secretário executivo troca informações importantes com eles. Esse papel de interface de comunicação pode ser muito valioso para a empresa caso o profissional de Secretariado Executivo esteja apto a exercê-lo corretamente. Com essa preocupação em mente, o objetivo desta pesquisa é discutir a importância dos conhecimentos

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Ceresino, Aline Berger, Ananda Grinkraut, Clovis Bueno de Azevedo, et al. "Observatório de Políticas Públicas do TCMSP." Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo 1, no. 7 (2021): 15–23. http://dx.doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i7.5.

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Abstract:

O Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) criou um grupo de trabalho para analisar e refletir sobre os indicadores existentes na temática de Educação no município de São Paulo. O objetivo das análises era mapear os indicadores já existentes e disponibilizados por outros observatórios, analisar bases de dados e informações disponíveis nos sistemas do TCMSP e do Poder Executivo e identificar lacunas de atuação e/ou análises e cruzamentos de dados que sejam do interesse do Tribunal, do Poder Executivo e do terceiro setor. Ademais, essa análise po

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Shaw, Gisele Soares Lemos. "Questionário autoavaliativo como instrumento de avaliação e de aprendizagem de licenciandos em ciências da natureza (Self-assessment questionnaire as an assessment and learning tool for undergraduate students in natural sciences)." Revista Eletrônica de Educação 15 (November 30, 2021): e5001056. http://dx.doi.org/10.14244/198271995001.

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Abstract:

e5001056Considering the complexity of the initial teacher training and the lack of tests and tests as instruments for evaluating this process, the objective was to analyze the potential of a self-assessment questionnaire. This instrument was developed and adapted, for assessing the learning of twenty undergraduate students in natural sciences, right after their experience of potentially interdisciplinary practices. The questionnaire, composed of six open questions, based on criteria pre-defined was applied to these undergraduate students, who were in the process of pedagogical residency in sci

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Massonetto, Ana Paula, and Ana Cláudia Pedrosa. "O Que Une os Partidos nas Coalizões Paulistas: a Lógica de Formação do Governo no Estado de São Paulo." Revista Política Hoje 28, no. 2 (2019): 36–58. http://dx.doi.org/10.51359/1808-8708.2019.244523.

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Abstract:

No estado de São Paulo, mesmo com governos minoritários, os governadores obtém sucesso na aprovação dos projetos de seus interesses, coordenam as atividades legislativas e fiscalizatória no parlamento, controlando a pauta de votações, limitando a deliberação, vetando os projetos de autoria parlamentar e bloqueando a instauração de CPIs. Este artigo apresenta o processo de formação do governo no Estado de São Paulo, analisando a relação entre as lógicas de formação dos gabinetes do Executivo e de formação das maiorias legislativas na Alesp, evidenciando os mecanismos que asseguram o

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Mukai, Toshio. "ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI DE PARCELAMENTO URBANO." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 4, no. 15 (2020): 349–58. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.15.toshiomukai.1.

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Abstract:

 1.A questão da revogação da legislação anterior  A Lei 6.766, de 19.12.1979 (LGL\1979\27), conhecida como Lei Lehmann, a par dos inegáveis avanços que propiciou, no sentido de possibilitar um controle mais efetivo da urbanização no Brasil, dispondo regras civis, urbanísticas, ambientais e penais sobre o ato de parcelar o solo urbano, de outro lado, por falta de maior cuidado dos legisladores em face da complexidade da matéria, contém falhas que têm propiciado muitas dúvidas em relação à sua aplicação. Destarte, a Lei trouxe problemas sérios, especialmente em face de suas lac

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Mukai, Toshio. "ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI DE PARCELAMENTO URBANO." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 4, no. 15 (2020): 349–58. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.15.toshiomukai.1.

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Abstract:

 1.A questão da revogação da legislação anterior  A Lei 6.766, de 19.12.1979 (LGL\1979\27), conhecida como Lei Lehmann, a par dos inegáveis avanços que propiciou, no sentido de possibilitar um controle mais efetivo da urbanização no Brasil, dispondo regras civis, urbanísticas, ambientais e penais sobre o ato de parcelar o solo urbano, de outro lado, por falta de maior cuidado dos legisladores em face da complexidade da matéria, contém falhas que têm propiciado muitas dúvidas em relação à sua aplicação. Destarte, a Lei trouxe problemas sérios, especialmente em face de suas lac

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Celemin Caicedo, Yenny Andrea. "Los poderes de excepción del presidente. Apuntes para contribuir a su comprensión en Colombia a partir de la Emergencia Económica, Social y Ecológica generada por la COVID-19." Revista da Faculdade de Direito UFPR 67, no. 3 (2023): 91. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i3.88209.

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Abstract:

Este artigo explora as principais características e especificidades do estado de emergência econômica, social e ecológica no contexto da Constituição colombiana de 1991, como um instrumento que permite a acumulação de poderes de criação e execução normativa pelo chefe do Poder Executivo. Com base na análise quantitativa da produção normativa emitida e desenvolvida pelo Executivo colombiano para a solução da emergência constitucional produzida pela crise derivada da pandemia de covid-19, são identificados os riscos para o princípio de separação de poderes e os controles e equilíbrios nessa conc

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Valenciano, Tiago. "MODERNIDADE DENTRO DA TRADIÇÃO: EXISTE NEPOTISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO?" Revista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR 9, no. 1 (2023): 47–61. http://dx.doi.org/10.5380/nep.v9i1.91644.

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Abstract:

O objetivo do trabalho é o de investigar as relações de poder e as famílias que atuam no cenário político do Estado de São Paulo. Buscamos a resposta para a questão: a perpetuação de famílias no poder é algo que se relacionada com o Estado de São Paulo, marcado pela vanguarda social e econômica nacional? Pretende-se problematiza se há algum espaço determinado para que a relação familismo e política se mantenha na política em São Paulo, constituindo a cartografia da relação nepotismo/poder. Para tal, pretendemos apresentar e contextualizar os dados referentes às famílias paulistas que integram

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Menke, Cassiano. "Reformas Tributárias, Estado de Direito e Separação dos Poderes." Revista Direito Tributário Atual, no. 59 (May 16, 2025): 637–75. https://doi.org/10.46801/2595-6280.59.27.2025.2749.

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Abstract:

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a ocorrência de violações aos princípios do Estado de Direito e da separação dos Poderes causadas no contexto da produção de atos normativos editados pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito tributário. Tais atos implicaram hipertrofia do Executivo no que diz respeito à criação, interpretação e aplicação de enunciados normativos neste campo da disciplina jurídica e, ainda, revelaram menosprezo por parte deste poder a decisões judiciais que lhe são desfavoráveis. Com relação ao Legislativo e ao Judiciário, igualmente foram verif

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Machado JR, J. Teixeira. "Rejeição do Projeto de Lei do Orçamento." Revista do Serviço Público 109, no. 2 (2017): 93–102. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v0i2.2350.

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Abstract:

A declaração de inconstitucionalidade do Art. 80, última parte da constituição do Estado de São Paulo, pelo Supremo Tribunal federal reacende pelo menos sob o ângulo doutrinário, a questão de ser ou não, permitido ao legislativo rejeitar a proposta de orçamento que envia anualmente ao executivo.

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Pereira, Matheus Mazzilli. "Trazendo os governos de volta: a chefia do executivo e os resultados do ativismo institucional LGBT (2003-2014)." Sociologias 22, no. 53 (2020): 228–63. http://dx.doi.org/10.1590/15174522-95594.

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Abstract:

Resumo A recente literatura sobre as relações entre movimentos sociais e o Estado no Brasil tem analisado a influência de ativistas institucionais que atuam na burocracia do Poder Executivo sobre as políticas públicas, caracterizando os limites e as possibilidades de sua ação a partir das particularidades das instituições nas quais estão inseridos. Este trabalho apresenta uma análise comparada da trajetória e dos resultados do ativismo institucional LGBT em quatro órgãos do Poder Executivo no nível federal entre 2003 e 2014. Os resultados da análise indicam, em primeiro lugar, que, apesar de s

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Melo, Chagas. "Assessoria Legislativa: Organização e Funcionamento." Revista do Serviço Público 97, no. 1 (2017): 36–42. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v0i1.2840.

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Abstract:

Embora o Poder Executivo tenha recuperado muitas das atribuições que por uma errônea interpretação das ideias democráticas tinham sido absorvidas pelo Legislativo, este ainda representa papel importante na tarefa de traçar planos de administração, aceitando, negando ou alterando as medidas administrativas e econômico-financeiras solicitadas pelo Governo. Os fins do Estado Moderno são múltiplos, e hoje ele tudo pode e tudo faz, substituindo a iniciativa privada em setores básicos da economia privada, ou suprindo e estimulando essa iniciativa quando ela não corresponde aos anseios da coletividad

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Araújo, Rhoberta Santana de, Fabíola Bouth Grello Kato, and Vera Lúcia Jacob Chaves. "O programa Future-se e o desmonte do financiamento público e da autonomia universitária (The Future-se program and the dismantlement of public financing and university autonomy)." Revista Eletrônica de Educação 14 (October 29, 2020): 4543137. http://dx.doi.org/10.14244/198271994543.

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Abstract:

The text analyses three versions of “Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se”, presented by the Brazilian federal government. The proposition has been targeted by intense criticism, triggering an ample process of mobiliation and rejection by the deliberative organs of the Higher education federal institutions. The methodological procedures were guided by bibliographical revision and documental analysis with a qualitative nature approach. In the analysis, it was identified that, beyond the privatizing character, when proposing self-financing instruments via m

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Albert, Victor. "Power, Policy, and Citizen Participation in Santo André, Brazil." Latin American Perspectives 44, no. 2 (2016): 149–67. http://dx.doi.org/10.1177/0094582x16650673.

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Abstract:

City master plans assumed a central role in urban planning in Brazil with the promulgation of a new constitution in 1988 and the passage of enacting legislation in 2001. Citizen participation became an important part of this new urban planning framework. In contrast to some of Brazil’s other democratic experiments, participation in urban planning has been received critically or with only cautious optimism. A comparison of two participatory forums in Santo André, São Paulo, shows that established patterns of administrative power can decisively influence the participation of the public in city p

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