Academic literature on the topic 'Politica migratoria - Brasil - 2010-2017'

Este artigo resulta da pesquisa de mestrado (teórica e etnográfica) sobre migração feminina venezuelana para o Brasil a partir de 2017. Nela, tais fluxos migratórios são relacionados com a dinâmica global de expansão da migração, no contexto de múltiplas crises (econômica, política, ambiental) e do novo ciclo político na América do Sul, no qual os governos progressistas foram substituídos por governos de direita. Na pesquisa, confrontamos as estratégias das mulheres venezuelanas cis para tornar a vida vivível com a Operação Acolhida e concluímos que a militarização traz custos altos na relação com os direitos humanos de quem migra para o Brasil. Usamos a noção de necropolítica da fronteira, partindo do conceito de necropolítica de Achille Mbembe. E analisamos de que modo o Brasil está lidando com a migração venezuelana, sobretudo, do método militarizado que marca a ação do Estado brasileiro.Palavras-chave: Migração internacional; Direitos Humanos; Necropolítica. ABSTRACTThis article is the result of a master's research (theoretical and ethnographic) on Venezuelan female migration to Brazil as of 2017. In it, such migratory flows are related to the global dynamics of migration expansion, in the context of multiple crises (economic, political, environment) and the new political cycle in South America, in which progressive governments have been replaced by right-wing governments. In the research, we confronted the strategies of cis Venezuelan women to make life bearable with Acolhida Operation and concluded that militarization brings high costs in relation to the human rights of those who migrate to Brazil. We use the notion of border necropolitics, based on Achille Mbembe's concept of necropolitics. And we analyze how Brazil is dealing with Venezuelan migration, above all, with the militarized method that marks the action of the Brazilian State.KeyWords: International migration; Human rights; Necropolitics. Recebido em 29 fev.2020 | Aceito em 01 set.2020.

This paperaims to verify in journalistic reports aboutinternational immigration involving Latin America and Brazil –with focus to the arrived of Venezuelans via Roraima –, thematic elements that composethe media narrative about a geographical and temporal location of an immigrant subject, as your identification: 'here' and 'there; ‘present’, ‘past’ and ‘future’; ‘we’, ‘they’ and‘the other’. The work is based on the transnationalism approachindicated by Schiller (2010; 2012) and Vertovec (1999; 2009) and was producedusing the Thematic Analysis research technique. The main results point tothe need to think not onlyhow media produces and shares socially senses about contemporary migrations, but also question theNation-stateviewas a "natural" form of political and social organization of the planet, the homogeneity myth of migratory processes and a view about displacement as something external to society and a problem to be solved

Resumo: O Brasil vive hoje o aprofundamento de uma forte ofensiva neoliberal decorrente de mais uma ruptura institucional em 2016, conduzida pelas elites políticas e econômicas representativas do capital nacional e internacional, com suporte parlamentar, midiático e jurídico que fragilizou o estado democrático de direito e impôs graves retrocessos sociais e econômicos ao povo brasileiro. Nesse contexto, as forças populares e democráticas são desafiadas a intensificar os processos de mobilização social e de disputa eleitoral com o desafio de retomada da democracia e defesa de direitos já conquistados, além de avançar na construção de um projeto nacional popular. O presente artigo pretende contribuir com a análise da recente trajetória da sociedade brasileira, tendo por foco os dilemas e conquistas para enfrentamento das desigualdades sociais, enquanto base para um “projeto social de nação”. Palavras-chave: Conjuntura nacional. Desigualdade social. Projeto popular.Abstract: Brazil lives now deepening the strong neoliberal offensive due to another institutional rupture in 2016, conducted by political and economic elites which are representatives of national and international capital, with parliamentary, mass media and judiciary support, that fragilized the democratic state of law and imposed serious social and economic regressions to Brazilian people. Within this context, popular and democratic forces are challenged to intensify their processes of social mobilization and electoral dispute with the challenge of returning democracy and defending the already acquired rights, in addition to advance building a popular national project. This article is willing to contribute with the recent Brazilian society course analysis, focusing in dilemmas and achievements to fight against social inequalities, while it's a base to a "social project of nation".Keywords: National conjuncture. Social inequality. Popular project. 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This study aproches Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) - Institutional Scientific Initiation Scholarship Program - which is based on the Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/Brazil) - National Council for Scientific and Technological Development. This study was developed at Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), this paper focused on analyzes if the PIBIC/CNPq influenced the scholarship students of IES to remain in the scientific field and incorporation of researcher habitus. For the data collection an electronic questionnaire was applied to the scholarship students from PIBIC/CNPq in the period from 2010 to 2015 which activities was concluded until 2017. The data treatment was performed based on the Content Analysis, anchored epistemologically in Pierre Bourdieu. The results showed that the scholarship students from PIBIC/CNPq acquired an amount of scientific knowledge that favored their access and remain in the scientific field. Thus, through the scientific activities throughout the length of the scholarship - participation and publication in events, follow-up of a teacher-counselor, receive assistance in the professional choice and also encouragement for the advancement in postgraduate level of studies – the scholarship students acquired the researcher habitus.ResumoEsse trabalho versa sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), mantido e fomentado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O estudo foi desenvolvido na Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), com o objetivo de analisar se o PIBIC/CNPq influenciou os bolsistas egressos da IES a permanecerem no campo científico e a internalizarem um habitus de pesquisador. A coleta de dados foi realizada através de questionário eletrônico aos bolsistas ingressantes no PIBIC/CNPq no período de 2010 a 2015 e que finalizaram as atividades no Programa até 2017. O tratamento dos dados foi realizado com base na Análise de Conteúdo, ancorada epistemologicamente no pensamento de Pierre Bourdieu. Os resultados apontaram que os beneficiados do PIBIC/CNPq adquiriram um montante de capital científico que favoreceu a entrada e permanência no campo científico. Assim, através das atividades científicas desenvolvidas durante a vigência da bolsa - participação e publicação em eventos, acompanhamento de um professor-orientador, auxílio na escolha profissional e estímulo para continuação dos estudos em nível de pós-graduação – tais estudantes constituíram um habitus de pesquisador. ResumenEse trabajo trata del Programa Institucional de Becas de Iniciación Científica (PIBIC), mantenido y fomentado por el Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq/Brasil). El estudio fue desarrollado en la Universidad Comunitaria de la Región de Chapecó (Unochapecó), con el objetivo de analizar se el PIBIC/CNPq ha influenciado los becarios egresos de la dicha Universidad a permanecieren en el campo científico y a internalizaren un habitus de investigador. La cosecha de los datos fue realizada a través de un cuestionario electrónico a los becarios ingresantes en el PIBIC/CNPq en el periodo de 2010-2015 y que finalizaron sus actividades en el Programa hasta 2017. El tratamiento de los datos fu realizado con base en la Analice de Contenido, ancorada epistemológicamente en el pensamiento de Pierre Bourdieu. Los resultados apuntaron que los becarios del PIBIC/CNPq adquirieron un montante de capital científico que favoreció a la entrada y permanencia en el campo científico. Así, a través de las actividades científicas desarrolladas durante la vigencia de la beca – participación y publicación en eventos, acompañamiento de un profesor-director, auxilio en la elección profesional y estímulo para continuidad de los estudios en nivel de posgraduación – tales estudiantes internalizaron un habitus de investigador.Palavras-chave: PIBIC/CNPq, Iniciação científica, Campo científico, Habitus de pesquisador.Keywords: Scientific research, Scientific field, Researcher habitus.Palabras-clave: Iniciación científica, Campo científico, Habitus de investigador.ReferencesAGOPYAN, Vahan. Bolsas de pós-graduação para quê? Folha de SP, São Paulo, 18. set. 2019. Disponível em: https://folha.com/6mvyel2z. Acesso em 10 mai. 2020.AGUDO, M. M.; TOZONI-REIS, M. F.; TEIXEIRA, L. A. 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This work presents an experience report about the academic management (2013-2017) in the Human Sciences´campus of the Federal University of São Paulo (Unifesp), based in Guarulhos/SP, Brazil. We highlight three important aspects involved in the consolidation process of the campus and which we seek to problematize in the text: i) a perspective of democratic management, the incentive to the ecology of knowledge and the expansion of the social appropriation of the campus in its territory; ii) the limits and possibilities of collective production Political Pedagogical Project of the campus, with the identification of convergent points and their interfaces; iii) the presentation of the main academic results achieved in the period analyzed in the areas of teaching, research and extension. In the period of academic management, there were significant advances in terms of infrastructure and internal democratization, but it was not possible to construct - effectively and collectively - a solid, integrated and integrative Pedagogical Political Project. Nevertheless, important academic results were obtained for the campus, for Unifesp and also for the municipality of Guarulhos, in the areas of teaching, research and extension, even in an environment of clear dispute for internal hegemony on campus, considering the context of your implementation process.ResumoO trabalho apresenta um relato de experiência sobre a gestão acadêmica (2013-2017) no campus de Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), localizado em Guarulhos/SP. Destacamos três aspectos importantes envolvidos no processo de consolidação do campus e que buscamos problematizar no texto: i) uma perspectiva de gestão democrática, o incentivo à ecologia de saberes e a ampliação do pertencimento social do campus no território de sua localização; ii) os limites e as possibilidades de produção coletiva do Projeto Político Pedagógico do campus, com a identificação de pontos convergentes e suas interfaces; iii) a apresentação dos principais resultados acadêmicos alcançados no período analisado nos âmbitos do ensino, da pesquisa e da extensão. No período da gestão acadêmica houve significativos avanços em termos de infraestrutura e de democratização interna, porém não foi possível contudo construir - de forma efetiva e coletivamente - um Projeto Político Pedagógico sólido, integrado e integrador. Ainda assim, foram obtidos resultados acadêmicos importantes para o campus, para a Unifesp e para o município de Guarulhos, nos âmbitos do ensino, da pesquisa e da extensão, mesmo em um ambiente de clara disputa por hegemonia interna no campus, considerando o contexto do seu processo de implantação.ResumenEl trabajo un presenta relato de experiencia sobre la gestión académica (2013-2017) en el campus de Ciencias Humanas de la Universidad Federal de São Paulo (Unifesp), ubicado en Guarulhos/SP, Brasil. Destacamos tres aspectos importantes involucrados en el proceso de consolidación del campus y que buscamos problematizar en el texto: i) una perspectiva de gestión democrática, el incentivo a la ecología de saberes y la ampliación de la pertenencia social del campus en el territorio de su ubicación; ii) los límites y las posibilidades de producción colectiva del Proyecto Político Pedagógico (PPP) del campus, con la identificación de puntos convergentes y sus interfaces; iii) la presentación de los principales resultados académicos alcanzados en el período analizado en los ámbitos de la enseñanza, la investigación y la extensión. En el período de la gestión académica, hubo significativos avances en términos de infraestructura y de democratización interna, pero no fue posible construir - de forma efectiva y colectivamente - un Proyecto Político Pedagógico sólido, integrado e integrador. Sin embargo, se han obtenido resultados académicos importantes para el campus, para la Unifesp y también para el municipio de Guarulhos, en los ámbitos de la enseñanza, la investigación y la extensión, aunque en un ambiente de clara disputa por hegemonía interna en el campus, considerando el contexto de su proceso de implantación.Palavras-chave: Gestão democrática, Projeto político pedagógico, Universidade pública, Unifesp - campus Guarulhos.Keywords: Democratic management, Political pedagogical project, Public university, Unifesp – Guarulhos campus.Palabras-clave: Gestión democrática, Proyecto político pedagógico, Universidad pública.ReferencesARAÚJO. M. A. D.; PINHEIRO. H. D. Reforma gerencial do Estado e rebatimentos no sistema educacional: um exame do REUNI. Ensaio: Aval. Pol. Públ. 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Abstract: Introduction: The scarcity and inequalities in the geographical distribution of physicians challenge the consolidation of the right to health and create migratory flows that increase health inequities. Due to their complex and multidimensional characteristics, they demand multisectoral political approaches, considering several factors related to the availability and area of practice of medical doctors, as well as the social vulnerability of local populations. Objective: This study aimed at analysing results of the “Mais Médicos” (More Doctors) Program Educational Axis in Brazil. Methodology: A documental research was conducted, highlighting the location and the public or private nature of new undergraduate medical school vacancies between the years 2013 until 2017, which were then compared to the goals and strategies outlined in the official Program documents. Results: The Educational Axis reached important milestones despite the resistance of some institutional actors. The Program extended its undergraduate vacancies by 7696 places, 22.48% of that in public institutions and 77.52% in private ones. Vacancy distribution prioritized cities in rural areas of Brazil, at the same instance bringing forward significant regulatory changes for undergraduate medical courses. However, political disputes with representatives of medical societies and stakeholders interested in favouring the private educational and healthcare sectors surface in the official discourses and documents. These factors weakened the program normative body, creating a hiatus between its core objectives and respective implementation. Evidence related to the concentration of vacancies in the Southeast regions allow the maintenance of a known unequal workforce distribution, despite a proportionally bigger increase in the Midwest, North and Northeast regions. Conclusion: The predominance of vacancies in private institutions and the weakening of the new undergraduate courses monitoring instruments can compromise changes in the graduate students’ profiles, which are necessary for the fixation of physicians in strategic geographic areas to promote Primary Healthcare.

Abstract: Introduction: The scarcity and inequalities in the geographical distribution of physicians challenge the consolidation of the right to health and create migratory flows that increase health inequities. Due to their complex and multidimensional characteristics, they demand multisectoral political approaches, considering several factors related to the availability and area of practice of medical doctors, as well as the social vulnerability of local populations. Objective: This study aimed at analysing results of the “Mais Médicos” (More Doctors) Program Educational Axis in Brazil. Methodology: A documental research was conducted, highlighting the location and the public or private nature of new undergraduate medical school vacancies between the years 2013 until 2017, which were then compared to the goals and strategies outlined in the official Program documents. Results: The Educational Axis reached important milestones despite the resistance of some institutional actors. The Program extended its undergraduate vacancies by 7696 places, 22.48% of that in public institutions and 77.52% in private ones. Vacancy distribution prioritized cities in rural areas of Brazil, at the same instance bringing forward significant regulatory changes for undergraduate medical courses. However, political disputes with representatives of medical societies and stakeholders interested in favouring the private educational and healthcare sectors surface in the official discourses and documents. These factors weakened the program normative body, creating a hiatus between its core objectives and respective implementation. Evidence related to the concentration of vacancies in the Southeast regions allow the maintenance of a known unequal workforce distribution, despite a proportionally bigger increase in the Midwest, North and Northeast regions. Conclusion: The predominance of vacancies in private institutions and the weakening of the new undergraduate courses monitoring instruments can compromise changes in the graduate students’ profiles, which are necessary for the fixation of physicians in strategic geographic areas to promote Primary Healthcare.

Em 2015, o Brasil começou a implementar uma política fiscal restritiva, seguindo o caminho adotado por países europeus após a crise capitalista internacional de 2008. As políticas econômicas restritivas caracterizam-se por escolhas que exigem grandes sacrifícios da população, seja porque aumentam a carga tributária, seja pela implementação de medidas que restringem a oferta de benefícios, bens e serviços públicos em razão de cortes de despesas públicas ou da realização de reformas estruturais, afetando de forma significativa os estratos mais vulneráveis. A partir da experiência de países da União Europeia, onde o corte de gastos sociais e a realização de reformas econômicas estruturais diminuíram a capacidade de responder efetivamente à demanda por serviços públicos, uma recente publicação do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde revelou que a redução do gasto do governo com proteção social tem sido também associada ao aumento da pobreza e da desigualdade, com importantes consequências para a saúde das populações. Com base na literatura científica internacional, as consequências das crises econômicas para as condições sociais e de saúde das populações afetadas já podem ser minimamente relacionadas, por exemplo, à piora da saúde mental, aumentando a prevalência de depressão e ansiedade, aumento das taxas de suicídio, aumento de doenças crônicas não transmissíveis e de algumas doenças infectocontagiosas, piora no acesso aos serviços de saúde por barreiras econômicas, entre outros problemas. Os pesquisadores David Stuckler e Sanjay Basu também enfatizam que as políticas econômicas restritivas têm ainda efeito devastador sobre a saúde das populações, não só em indicadores de impacto, como o reaparecimento de certas doenças, tais como a desnutrição e algumas doenças infecciosas, mas igualmente em indicadores de estrutura e processo, como a razão médico/população e o tempo interconsultas. No Brasil, análise recente do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz também aponta para alguns efeitos negativas das restrições econômicas em políticas públicas, principalmente a partir de 2015, como o aumento da taxa de desocupação da força de trabalho, a queda do número de beneficiários de planos de saúde, a redução do gasto em ações e serviços públicos de saúde (ASPS), a queda do número de leitos de internação no SUS, entre outros. Trata-se, portanto, de uma reflexão pertinente e oportuna sobre o futuro do Brasil à luz da conjuntura atual, isto é, em um momento de crise política; de vigência da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou as despesas primárias da União, em termos reais, por 20 anos; de reemergência de doenças consideradas erradicadas, como sarampo, poliomelite e difteria; e de aumento na taxa de mortalidade infantil, que interrompe um ciclo de queda contínua que já durava 26 anos. Objetivo: Identificar a descrição na literatura nacional dos efeitos das políticas econômicas restritivas sobre os principais indicadores das condições de saúde dos brasileiros. Método: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com uma abordagem bibliográfica e documental de produções científicas que tenham avaliado os possíveis efeitos das políticas econômicas restritivas no Brasil sobre os principais indicadores das condições de saúde dos brasileiros. Foi realizada pesquisa a partir das bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde Pública (BVS), tais como a Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e Sistema Online de Busca e Análise de Literatura Médica (Medline). A definição de descritores para a busca foi realizada a partir da pergunta de pesquisa “o que a literatura científica apresenta acerca dos impactos das políticas econômicas restritivas sobre os indicadores das condições de saúde dos brasileiros?”, permitindo a formulação das sintaxes para encontrar literatura adequada para revisão proposta. A busca bibliográfica baseou-se na técnica de funil, combinando-se diversos descritores relacionados ao tema e utilizando-se as sintaxes necessárias para refinar a busca. A composição sintática realizada do tema parte da compreensão de três eixos temáticos de interesse, identificados a partir da pergunta da pesquisa, quais sejam: i. políticas econômicas restritivas; ii. Indicadores; e iii. condições de saúde. Para cada um deles foram buscados descritores específicos na plataforma http://decs.bvs.br, verificando a aplicabilidade a partir das respectivas definições e utilizando pré-buscas. Após a conexão dos descritores relevantes, por meio da utilização do operador booleano “OR”, optou-se por unir os conjuntos de descritores relacionados a indicadores e condições de saúde (iii OR iv), visto que, notadamente, ambos são influenciados pelo contexto político e econômico. Sendo assim, atende a esse requisito a busca (i) AND (ii OR iii) a seguinte sintaxe: (mh:("Politica Fiscal" OR "Politica Financeira" OR "Politica de Saude" OR "Politicas Publicas de Saude" OR "Sistema Unico de Saude" OR "Recessão Econômica" OR "Economia da Saude" OR "Recursos Financeiros em Saude" OR "Financiamento da Assistencia a Saude" OR "Gastos em Saude" OR "Setor Público")) AND (mh:("Indicadores Basicos de Saude" OR "Indicadores de Morbimortalidade" OR "Determinantes Sociais da Saude" OR "Indicadores Economicos" OR "Impactos na Saúde" OR "Nivel de Saude" OR "Condicoes Sociais" OR "Disparidades nos Niveis de Saude")). Considerações finais: A busca inicial resultou em um total de 5.911 resultados identificados até 05/01/2019, sobre os quais foram aplicados três filtros de identificação para a leitura exploratória das obras bibliográficas: disponibilidade do Texto Completo, País/Região como assunto (Brasil) e Ano de publicação (2009 a 2018, na medida em que este abrange os dez anos subsequentes à crise financeira internacional deflagrada pela falência do banco de investimentos Lehman Brothers). Após este procedimento, a busca resultou em 135 publicações elegíveis. Com objetivo de verificar quais artigos consultados têm relação com o objetivo geral desta pesquisa, foram aplicados ainda alguns critérios de inclusão e exclusão. Deste modo, foram excluídas 20 publicações por repetição; 5 por não estarem disponíveis para acesso público nas bases de dados; e 89 por não apresentarem referência direta ao objeto da pesquisa no resumo; restando 21 publicações incluídas para análise na íntegra. Nota-se, a partir de uma análise destes estudos que 17 são artigos e 4 teses; 13 publicações estão em língua portuguesa e 8 em inglês; tendo sido publicados nos anos de 2009 (2); 2010 (2); 2011 (0); 2012 (2); 2013 (1); 2014 (5); 2015 (2); 2016 (2); 2017 (3) e 2018 (2).

Orientador: Samuel Alves Soares<br>Banca: William Laureano da Rosa<br>Banca: Rosana Aparecida Baeninger<br>Banca: João Carlos Jarochinski Silva<br>Banca: Suzeley Kalil Mathias<br>O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas"<br>Resumo: Essa pesquisa trata do nexo entre segurança e migração existente na política migratória brasileira entre os anos de 2010 e 2017. A determinação desse marco temporal dá-se em função do período em que os fluxos migratórios retornaram ao debate político durante a vigência do Estatuto do Estrangeiro, normativa reconhecida por seu caráter securitário. O objetivo é analisar o processo de controle migratório e os critérios utilizados pelos agentes para determinar a inadmissão e o encaminhamento para o Conector. Assim, a pesquisa encontra-se dividida em três seções. Na primeira, faz-se um histórico acerca dos fluxos imigratórios e sobre as principais políticas adotadas no gerenciamento dos fluxos, com ênfase no papel do Estatuto do Estrangeiro. Na segunda seção, faz-se um apanhado teórico-conceitual sobre a inserção do fenômeno migratório na agenda de segurança e quais as implicações dessa abordagem, a partir da análise das práticas de securitização e de crimigração. Por fim, na última sessão, disserta-se sobre a prática atual do controle migratório no maior aeroporto do país, localizado em Guarulhos, e sobre os agentes envolvidos nela, para compreender qual o nexo existente essa questão de segurança e migração no país. Por meio de uma pesquisa documental, bibliográfica e fontes primárias e a partir de uma perspectiva indutiva, conclui-se que a relação entre migração e segurança no Brasil é presente. Ademais, como parte de uma prática securitária ocorre um processo de crimigração no ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)<br>Abstract: This research deals with the connection between security and migration which exists in Brazilian migration policy between the years 2010 and 2017. The determination of this time is due to the period in which migratory flows returned to the political debate during the term of the Foreigner Statute, which is recognized for its security character. The objective is to analyze the process of migratory control and the criteria used by the agents to determine the inadmissibility and the referral to the Connector. Thus, the research is divided into three sections. The first one analyzes the immigration flows history and the main policies adopted in their management, with emphasis on the role of the Foreigner Statute. The second section brings a theoretical-conceptual perspective based on the insertion of the migratory phenomenon in the security agenda and the implications of this approach, based on the analysis of securitization practices and crimmigration. The last session will discuss the current practice of migratory control in the country's largest airport, located in Guarulhos, and the agents involved in it, in order to understand the link between the issue of security and migration in the country. Through documentary, bibliographic and primary source researches and from an inductive perspective, it is concluded that the relationship between migration and security in Brazil is present. Moreover, as part of a security practice, there is a process of crimmigration in the country, ... (Complete abstract click electronic access below)<br>Resumen: Esta investigación trata del nexo entre seguridad y migración existente en la política migratoria brasileña entre los años 2010 y 2017. La determinación de ese marco temporal se da en función del período en que los flujos migratorios retornaron al debate político durante la vigencia del Estatuto del Extranjero, normativa reconocida por su carácter securitario. El objetivo es analizar el proceso de control migratorio y los criterios utilizados por los agentes para determinar la inadmisión y el encaminamiento al Conector. Así, la investigación se divide en tres secciones. En la primera, se hace un historial sobre los flujos migratorios y sobre las principales políticas adoptadas en la gestión de los flujos, con énfasis en el papel del Estatuto del Extranjero. En la segunda sección, se hace un recuento teórico-conceptual sobre la inserción del fenómeno migratorio en la agenda de seguridad y cuáles las implicaciones de ese abordaje, a partir del análisis de las prácticas de securitización y de crimigración. Por último, en la última sesión, se disculpó sobre la práctica actual del control migratorio en el mayor aeropuerto del país, ubicado en Guarulhos, y sobre los agentes involucrados en ella, para comprender cuál es el nexo existente esa cuestión de seguridad y migración en el país. Por medio de una investigación documental, bibliográfica y fuentes primarias ya partir de una perspectiva inductiva, se concluye que la relación entre migración y seguridad en Brasil es presente. Ade... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo)<br>Doutor

Orientador: Shiguenoli Miyamoto<br>Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas<br>Made available in DSpace on 2018-08-19T23:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moreira_JuliaBertino_D.pdf: 904265 bytes, checksum: 368a853f839f65caa41e975ab121b4f9 (MD5) Previous issue date: 2012<br>Resumo: Esta tese trata da política em relação aos refugiados adotada no Brasil, a partir do pósguerra até os dias atuais. Para realizar este trabalho, empregamos diversos métodos de pesquisa: revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e banco de dados sobre condições de vida dos refugiados no Brasil. O objetivo principal da tese foi analisar as decisões estatais brasileiras concernentes aos refugiados, durante a periodização mencionada. A análise se baseou em três eixos interligados: relação entre fatores internos e externos, relações entre atores (estatais e não estatais), regras de entrada e condições de vida propiciadas aos refugiados no país. Procuramos investigar como se deu a interação entre esses atores (órgãos estatais, organização internacional e instituições da sociedade civil e com os refugiados), contextualizada em momentos históricos específicos. Examinamos essas decisões lançando luz sobre a convergência entre os fatores internos e externos que as orientaram. Buscamos explicar que essas decisões focalizaram a regulação imigratória, mas não se centraram na estruturação das condições de vida dos refugiados no país, à medida que houve articulação dos atores estatais com atores não estatais para buscar viabilizá-las. Pretendemos demonstrar, com isso, que tais decisões configuram a política em relação aos refugiados no Brasil no sentido de regulation policy, não acompanhada por uma immigrant policy devidamente estruturada no país<br>Resumo: Esta tese trata da política em relação aos refugiados adotada no Brasil, a partir do pósguerra até os dias atuais. Para realizar este trabalho, empregamos diversos métodos de pesquisa: revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e banco de dados sobre condições de vida dos refugiados no Brasil. O objetivo principal da tese foi analisar as decisões estatais brasileiras concernentes aos refugiados, durante a periodização mencionada. A análise se baseou em três eixos interligados: relação entre fatores internos e externos, relações entre atores (estatais e não estatais), regras de entrada e condições de vida propiciadas aos refugiados no país. Procuramos investigar como se deu a interação entre esses atores (órgãos estatais, organização internacional e instituições da sociedade civil e com os refugiados), contextualizada em momentos históricos específicos. Examinamos essas decisões lançando luz sobre a convergência entre os fatores internos e externos que as orientaram. Buscamos explicar que essas decisões focalizaram a regulação imigratória, mas não se centraram na estruturação das condições de vida dos refugiados no país, à medida que houve articulação dos atores estatais com atores não estatais para buscar viabilizá-las. Pretendemos demonstrar, com isso, que tais decisões configuram a política em relação aos refugiados no Brasil no sentido de regulation policy, não acompanhada por uma immigrant policy devidamente estruturada no país<br>Resumo: Esta tese trata da política em relação aos refugiados adotada no Brasil, a partir do pós-guerra até os dias atuais. Para realizar este trabalho, empregamos diversos métodos de pesquisa: revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e banco de dados sobre condições de vida dos refugiados no Brasil. O objetivo principal da tese foi analisar as decisões estatais brasileiras concernentes aos refugiados, durante a periodização mencionada. A análise se baseou em três eixos interligados: relação entre fatores internos e externos, relações entre atores (estatais e não estatais), regras de entrada e condições de vida propiciadas aos refugiados no país. Procuramos investigar como se deu a interação entre esses atores (órgãos estatais, organização internacional e instituições da sociedade civil e com os refugiados), contextualizada em momentos históricos específicos. Examinamos essas decisões lançando luz sobre a convergência entre os fatores internos e externos que as orientaram. Buscamos explicar que essas decisões focalizaram a regulação imigratória, mas não se centraram na estruturação das condições de vida dos refugiados no país, à medida que houve articulação dos atores estatais com atores não estatais para buscar viabilizá-las. Pretendemos demonstrar, com isso, que tais decisões configuram a política em relação aos refugiados no Brasil no sentido de regulation policy, não acompanhada por uma immigrant policy devidamente estruturada no país<br>Abstract: This PhD dissertation approaches the refugee policy adopted in Brazil, from the post-war until nowadays. In order to accomplish this study, we used different research methods: bibliographic review, documental research, semi-structured interviews and data base on the living conditions of the refugees in Brazil. The main purpose was to analyze the Brazilian state decisions during the above mentioned period. The analysis was based on three interlinked axis: the relation between internal and external factors; the relations among (state and non-state) actors; the rules of entry and the living conditions provided to the refugees in the country. We seek to investigate how the interaction among these actors (state agencies, international organizations, civil society institutions and refugees) occurred in specific historical periods. We examined the decisions relating to refugees highlighting the convergence between internal and external guiding factors within specific contexts. We seek to explain that these decisions focused on the immigratory regulation. However they did not shed light on the structure of the refugees' living conditions in the country, given the fact that state and non state actors articulated themselves in order to provide them. We intend to demonstrate that these decisions characterize the refugee policy in Brazil as regulation policy, not accompanied by a properly structured immigrant policy in the country<br>Abstract: This PhD dissertation approaches the refugee policy adopted in Brazil, from the post-war until nowadays. In order to accomplish this study, we used different research methods: bibliographic review, documental research, semi-structured interviews and data base on the living conditions of the refugees in Brazil. The main purpose was to analyze the Brazilian state decisions during the above mentioned period. The analysis was based on three interlinked axis: the relation between internal and external factors; the relations among (state and non-state) actors; the rules of entry and the living conditions provided to the refugees in the country. We seek to investigate how the interaction among these actors (state agencies, international organizations, civil society institutions and refugees) occurred in specific historical periods. We examined the decisions relating to refugees highlighting the convergence between internal and external guiding factors within specific contexts. We seek to explain that these decisions focused on the immigratory regulation. However they did not shed light on the structure of the refugees' living conditions in the country, given the fact that state and non state actors articulated themselves in order to provide them. We intend to demonstrate that these decisions characterize the refugee policy in Brazil as regulation policy, not accompanied by a properly structured immigrant policy in the country<br>Abstract: This PhD dissertation approaches the refugee policy adopted in Brazil, from the post-war until nowadays. In order to accomplish this study, we used different research methods: bibliographic review, documental research, semi-structured interviews and data base on the living conditions of the refugees in Brazil. The main purpose was to analyze the Brazilian state decisions during the above mentioned period. The analysis was based on three interlinked axis: the relation between internal and external factors; the relations among (state and non-state) actors; the rules of entry and the living conditions provided to the refugees in the country. We seek to investigate how the interaction among these actors (state agencies, international organizations, civil society institutions and refugees) occurred in specific historical periods. We examined the decisions relating to refugees highlighting the convergence between internal and external guiding factors within specific contexts. We seek to explain that these decisions focused on the immigratory regulation. However they did not shed light on the structure of the refugees' living conditions in the country, given the fact that state and non state actors articulated themselves in order to provide them. We intend to demonstrate that these decisions characterize the refugee policy in Brazil as regulation policy, not accompanied by a properly structured immigrant policy in the country<br>Doutorado<br>Ciencia Politica<br>Doutor em Ciência Política

Orientador: Prof. Dr. Marcio Sérgio B. S. de Oliveira<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 26/04/2017<br>Inclui referências fls. 117-120<br>Resumo: A partir de 2010, ganha destaque no Brasil um novo fluxo migratório, havendo um aumento na chegada de imigrantes inédito desde a década de 1970. O repentino aumento da visibilidade do assunto das migrações na mídia e nos espaços de discussão institucional levantou o questionamento sobre como o Estado, e, particularmente, o estado do Paraná, estava preparado para receber as diferentes ondas migratórias, e também sobre como ocorreu a organização nos últimos sete anos para a tarefa de recepção, acolhida e assistência à população estrangeira que aqui chegou. A chegada de quantidades cada vez mais expressivas de migrantes revelou a fragilidade da política migratória brasileira até então. Foi preciso inovar e criar mecanismos institucionais específicos para acolher as novas demandas. As iniciativas do Estado foram, no entanto, insuficientes para promover a acolhida e amparo, e a participação de instituições não governamentais num trabalho em rede mostrou-se essencial. O presente trabalho investiga essa questão a partir de entrevistas semiestruturadas, realizadas entre 2015 e 2017, com atores institucionais, governamentais ou não, que trabalham com o tema da migração no estado do Paraná. Palavras-chave: Migração; Políticas Públicas; Política Migratória; Conselho<br>Abstract: Since 2010, a new migratory flux gains highlights in Brazil, with an increase in the arrival of immigrants unprecedented since the decade of 1970. The sudden increase in visibility of the issue of migration in the media and in institutional spaces of discussion raised questions about how the state, and particularly the state of Paraná, was prepared to receive the different migratory waves, as well as how was the organization in the last seven years to the receiving task, welcome and assistance to foreign population that arrived here. The arrival of quantities increasingly expressive of migrants revealed the fragility of the Brazilian immigration policy so far. It was necessary to innovate and create specific institutional mechanisms to accommodate the new demands. The state initiatives were, however, insufficient to promote acceptance and support, and participation of nongovernmental institutions in networking proved essential. This paper investigates this issue from semi-structured interviews conducted between 2015 and 2017, with institutional actors, governmental or not, working with migration issues in the state of Paraná. Keywords: Migration; Public policy; Migration Policy; Councils