Academic literature on the topic 'Política - Moçambique'
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Journal articles on the topic "Política - Moçambique"
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Baloi, Jochua Abrão, and Elisa David Chacha. "Políticas e Estratégias de Combate à Pobreza e de Promoção do Desenvolvimento em Moçambique: Elementos de Continuidade e Descontinuidade." Revista Estudios de Políticas Públicas 8, iembre (November 30, 2018): 203. http://dx.doi.org/10.5354/0719-6296.2018.48605.
Full textAbstract:
O presente artigo analisa de forma comparativa os elementos de continuidade e de descontinuidade entre as políticas e estratégias de combate à pobreza e de promoção de desenvolvimento relativos à política externa que Moçambique adotou após a independência. A ideia central é de que estas políticas (PPI, PRE(S), PARPA´s) não lograram os seus intentos, tanto que foram sucessivamente atualizadas, ajustando-as de acordo com a situação político-econômica em que Moçambique vivia. Moçambique enveredou por esta senda posto que, pretendia manter a defesa da independência e da soberania do país, erradicando a pobreza, consolidando desta maneira a unidade nacional e o reforço da democracia e da liberdade. Portanto, conclui-se que nestas políticas e estratégias existe por um lado uma continuidade dos objetivos previamente traçados, mas também como o intuito de melhor extirpar a pobreza e alcançar o desenvolvimento, há elementos de ruptura entre eles.
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Borges Coelho, João Paulo. "Política e História Contemporânea em Moçambique." Revista de História, no. 178 (September 2, 2019): 1–19. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2019.146896.
Full textAbstract:
O artigo procura refletir sobre as condições de escrita da história contemporânea na sua relação com o poder político em Moçambique desde a independência em 1975. Argumenta que o Partido-Estado construiu a sua própria narrativa do passado recente – aqui designada de Roteiro da Libertação – e operacionalizou-a como instrumento político e ideológico de exercício do poder, para tal procurando legitimá-la, ou seja, transformá-la de memória política em memória pública. Ao mesmo tempo em que se debruça sobre a natureza do Roteiro da Libertação e a sua evolução para responder às exigências sempre novas do presente, o texto argumenta que a produção de narrativas acadêmicas autônomas e soberanas não pode, neste contexto, senão entrar em competição com o Roteiro da Libertação; uma competição que só em ambiente democrático pode ser desdramatizada e deixar de ser encarada politicamente como ameaça.
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Tsandzana, Dércio. "Juventude urbana e redes sociais em Moçambique: a participação política dos conectados desamparados." Comunicação e Sociedade 34 (December 17, 2018): 235–50. http://dx.doi.org/10.17231/comsoc.34(2018).2947.
Full textAbstract:
Nos últimos 10 anos, os estudos sobre a participação política por intermédio das redes sociais marcam o debate na área dos estudos dos média. Em Moçambique, de forma particular, e no mundo, de forma geral, a juventude representa o centro galvanizador que encontra no uso das redes socias uma ferramenta quase ideal de expressão sobre as suas frustrações decorrentes da sua situação de gritante miséria social – desemprego e incerteza de vida constante a que os jovens se encontram expostos. Com o presente artigo, pretendemos analisar o papel das redes sociais, concretamente o Facebook, no engajamento político e social da juventude urbana em Moçambique, considerando um horizonte que abarca os últimos quatro anos, 2014-2017. Como resultado, concluímos que embora a sua expansão nos últimos anos, as redes sociais ainda não podem ser consideradas, no seu todo, como espaços que permitam uma efectiva participação política da juventude, decorrente do facto de a internet ser menos abrangente, por um lado, e do fraco interesse da juventude em questões políticas em Moçambique, por outro.
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Tsandzana, Dércio. "Estratégias de Comunicação Política em Moçambique." Mediapolis – Revista de Comunicação, Jornalismo e Espaço Público, no. 11 (December 28, 2020): 71–86. http://dx.doi.org/10.14195/2183-6019_11_5.
Full textAbstract:
Com o advento do surgimento das redes sociais da Internet, a comunicação política tornou-se um dos temas de pesquisas de maior interesse. A primeira eleição de Barack Obama (2008) e o uso das redes sociais foi um dos primeiros marcos desse processo, seguindo hoje vários outros exemplos em que políticos apostam cada vez mais nas redes sociais como ferramentas de comunicação. Procurando analisar como é que os políticos moçambicanos usam as redes sociais na sua comunicação com os cidadãos, o presente artigo destaca que no princípio as redes sociais da Internet foram vistas como maléficas e perturbadoras para a sociedade, mas nos últimos cinco anos (2014-2019) as mesmas são usadas, não só para transmitir discursos políticos, mas igualmente para se posicionar perante a publicação e partilha de notícias falsas. O artigo resulta de uma pesquisa em curso para o doutoramento, tendo tido o seu início em 2018 através da realização de uma etnografia virtual durante as eleições municipais em Moçambique, bem como a recolha de elementos de análise por intermédio de páginas da Internet com maior enfoque para o Facebook.
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Zimbico, Octavio Jose. "História, política e educação: o novo modelo de escolarização primária em Moçambique." Educação 42, no. 1 (May 6, 2019): 67. http://dx.doi.org/10.15448/1981-2582.2019.1.28623.
Full textAbstract:
Este texto trata do modelo de escolarização primária em Moçambique, de 1975 a 1982, partindo da questão: até que ponto as mudanças organizacionais afetaram esse modelo, ao nível das políticas educativas e das propostas paradigmáticas? A metodologia consistiu na revisão bibliográfica e análise da revista Tempo. Concluímos que a escola primária moçambicana é um modelo político, que, em termos organizacionais é centro democrático e de formação do homem novo1. Ao nível da política educativa era um modelo a replicar. Em termos de propostas paradigmáticas, as relações entre os sujeitos (alunos e professores) deviam se basear no nacionalismo e na emancipação.
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Nharreluga, Rafael Simone. "O projeto de Sistema Nacional de Arquivos em Moçambique e o desafio na estruturação da área." Em Questão 27, no. 1 (December 22, 2020): 132–59. http://dx.doi.org/10.19132/1808-5245271.132-159.
Full textAbstract:
A concepção de sistema nacional de arquivos como uma entidade é recorrente no pensamento e nas práticas arquivísticas em Moçambique. O respectivo projeto, assim como o processo de sua implementação neste País, tendem a não se referir a essa noção como um mecanismo para a implementação de uma política nacional de arquivos, para entendê-la como uma política em si. Esse processo adquire matizes específicos, considerando a falta de estrutura de arquivos, em nível nacional, que compreenda serviços e instituições arquivísticos. Nessa direção, a pesquisa, de caráter qualitativa, adotou como recurso metodológico a contextualização histórica da noção de sistema nacional de arquivos e sua relação com a concepção de políticas arquivísticas, para posterior análise não apenas das três leis instituidoras de igual número de versões do projeto de Sistema Nacional de Arquivos em Moçambique, mas também das várias representações empíricas. Baseado na pesquisa bibliográfica e documental, e visando estimular um debate sobre a necessidade de uma estrutura organizacional de arquivos em Moçambique sustentada por políticas arquivísticas, o artigo aponta possíveis desafios, atores, estratégias e ações inerentes à eventual estruturação dessa área no País.
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Buanaíssa, Eduardo Felisberto, and Marçal de Menezes Paredes. "Severino Ngoenha: política e liberdade no Moçambique contemporâneo." Revista Opinião Filosófica 9, no. 1 (August 16, 2018): 5–26. http://dx.doi.org/10.36592/opiniaofilosofica.v9i1.854.
Full text
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Khan, Sheila. "Moçambique 41 anos Depois: ‘Crónica’ de uma Imaturidade Política." Estudos Ibero-Americanos 42, no. 3 (November 24, 2016): 944. http://dx.doi.org/10.15448/1980-864x.2016.3.25257.
Full textAbstract:
O presente ensaio procura pensar Moçambique nos 41 anos da sua independência. Fruto de uma hegemonia política personificada pela FRELIMO, Moçambique vive hoje o assombro das hostilidades militares com a RENAMO. Num jogo inoperativo de negociações e mediações, a maturidade que outrora se celebrou caiu perante uma realidade desassossegada com questões relacionadas com corrupção, dívidas ocultas e uma grande resistência de, efetivamente, se aceitar a democracia.
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Oliveira, Lorena Silva. "Filosofia política moçambicana: por um novo projeto de democracia." Voluntas: Revista Internacional de Filosofia 10 (October 9, 2019): 183. http://dx.doi.org/10.5902/2179378639891.
Full textAbstract:
O presente artigo visa apresentar como o filósofo Severino Ngoenha coloca a filosofia moçambicana a serviço da reflexão sobre sua temporalidade e contexto histórico, tendo em vista pensar o processo democrático de Moçambique e apresentar os fundamentos necessários para uma dimensão moçambicana da Democracia. Nesta perspectiva, este trabalho amparado em suas obras Os Tempos da Filosofia: Filosofia e Democracia Moçambicana e Filosofia Africana: Das independências às Liberdades apresenta, através de um triplo contratualismo, os fundamentos propostos pelo filósofo para que Moçambique conquiste um modelo institucional de Democracia. Em tom conclusivo, consideramos que a filosofia africana pode ser compreendida como um instrumento fundamental na construção de um projeto de futuro melhor para o continente africano, como para Moçambique, pois ela pode fornecer outras alternativas para que os povos africanos caminhem rumo à Liberdade.
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Bussotti, Luca, and Reginaldo Albino Gundane. "Políticas culturais em Moçambique entre identidade nacional e instâncias locais (1975-2009)." Revista de Estudos AntiUtilitaristas e PosColoniais 9, no. 2 (May 28, 2020): 172. http://dx.doi.org/10.51359/2179-7501.2019.245717.
Full textAbstract:
Este artigo tem como objectivo analisar a implementação das políticas culturais em Moçambique de 1975 a 2009. Apesar de muitos esforços, os resultados conseguidos foram modestos. A implementação das políticas culturais em Moçambique pode ser subdividida em três gerações ou fases, nomeadamente a consolidação da identidade e preservação do património, a regulação econômica do setor cultural e a produção e difusão do setor cultural. A abordagem metodológica adotada foi de tipo qualitativo, centrada na análise documental e legislativa do material disponível, segundo uma perspectiva histórica. O que resultou da investigação foi que no período socialista a política cultural expressava uma visão enraizada numa ideologia clara (o socialismo), que porém não considerou adequadamente as instâncias culturais a nível local, ao passo que, com a “Segunda República”, o Estado se tornou cada vez menos interventivo e mais regulador, deixando largo espaço às forças do mercado, e por vezes utilizando algumas manifestações culturais e tradicionais como meio de controlo político das massas.
Dissertations / Theses on the topic "Política - Moçambique"
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Carsane, Faizal Ramonje. "Políticas macroeconômicas em Moçambique : (1995-2014)." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2017. http://hdl.handle.net/10183/172611.
Full textAbstract:
Esta pesquisa analisa as Políticas Macroeconômicas adotadas em Moçambique no período 1995-2014. Seu principal objetivo foi analisar as Políticas Fiscal, Monetária e Cambial adotadas no respectivo período e verificar se estas políticas podem ser utilizadas no país de acordo com os princípios determinados pela teoria econômica. Particularmente, a pesquisa utiliza o modelo macroeconômico de equilíbrio geral, denominado IS-LM-BP, para (i) avaliar se este modelo pode ser utilizado no país para fins de determinação de políticas econômicas e (ii) avaliar se as Políticas Fiscal, Monetária e Cambial inerentes a este modelo podem ser utilizadas no país para atingir determinados objetivos econômicos, conforme o postulado pela teoria econômica. Foram utilizadas na pesquisa técnicas estatísticas e econométricas que culminaram com a estimação de modelos econométricos multivariados com o propósito de verificar a validade do modelo macroeconômico de equilíbrio geral para a economia moçambicana e com isso também verificar se as relações econômicas postuladas por este modelo são aplicáveis à economia do país. Com base neste exercício estatístico e econométrico foi possível obter as seguintes conclusões: (i) o princípio da variação da demanda agregada como meio estimulador da economia não é aplicável à economia do país; (ii) a Política Monetária no país é muito dependente da evolução da taxa de inflação; (iii) o comportamento da inflação é muito dependente da Política Cambial; (iv) a Política Cambial adotada no país apenas efeta as importações e não as exportações; (v) nem todas as relações de causa-e-efeito determinadas pelo modelo de equilíbrio geral IS-LM-BP são verificadas na economia do país; portanto, este modelo não é o mais apropriado para fins de uso e determinação de políticas econômicas no país e (vi) a Política Monetária é a política econômica capaz de gerar efeitos no nível de produção do país. Dada à fraca evidência obtida nas relações de causa-e-efeito do modelo de equilíbrio geral IS-LM-BP, foram alternativamente, utilizados modelos econométricos univariados para explicar o comportamento de importantes variáveis macroeconômicas do país. Outra importante conclusão obtida na pesquisa foi a constatação de modelos univariados melhor explicarem o comportamento de variáveis macroeconômicas do país, comparativamente à modelos multivariados.This research analyzes the Macroeconomic Policies adopted in Mozambique in the period 1995-2014. It´s main objective was to analyze the Fiscal, Monetary and Exchange Policies adopted in the respective period and to verify if these policies can be used in the country, according to the principles determined by economic theory. In particular, the research uses the general equilibrium macroeconomic model, called IS-LM-BP, to (i) assess whether this model can be used in the country for the purpose of determining economic policies and (ii) evaluate if the fiscal, monetary and exchange policies inherent to this model can be used in the country to reach certain economic objectives, according to the postulate by the economic theory. We used statistical and econometric techniques that culminated in the estimation of multivariate econometric models with the purpose of verifying the validity of the general equilibrium macroeconomic model for the Mozambican economy and also to verify if the economic relations postulated by this model are applicable to the local economy. Based on this statistical and econometric exercise it was possible to obtain the following conclusions: (i) the principle of the variation of the aggregate demand as stimulating means of the economy is not applicable in the local economy; (ii) Monetary Policy in the country is very dependent on the evolution of the inflation rate; (iii) the behavior of inflation is very dependent on the Foreign Exchange Policy; (iv) Foreign Exchange Policy adopted in the country only affects imports and not exports; (V) the cause-and-effect relationships determined by the IS-LM-BP general equilibrium model are not verified in the country's economy; therefore, this model is not applicable for purposes of use and determination of economic policies in the country and (vi) Monetary Policy is the economic policy capable of generating effects in the country's production level. Given the weak evidence obtained in the cause-and-effect relationships of the IS-LM-BP general equilibrium model, univariate econometric models were used to explain the behavior of important macroeconomic variables in the country. Another important conclusion obtained in the research was the finding of univariate models that better explain the behavior of macroeconomic variables in the country, compared to multivariate models.
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Manuel, Carlos. "Moçambique, o dilema da estruturação do estado face ao neopatrimonialismo (1974-1990)." reponame:Repositório Institucional do FGV, 1997. http://hdl.handle.net/10438/5170.
Full textAbstract:
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0
Previous issue date: 1997-04-02T00:00:00ZA proposta geral desta dissertação é tentar explicar porque o sistema revolucionário que se pretendia antítese dos sistemas tradicional e colonial que o precederam, acabou sendo a síntese dos dois. Especificamente, gostaríamos de evidenciar como se deu a acomodação de práticas típicas do sistema tradicional-patrimonialista no sistema revolucionário. Para a persecução do objetivo a que nos propusemos, tentaremos caracterizar os três sistemas que vigoraram no país (pré-colonial, colonial e revolucionário), buscando em cada um deles, identificar como as características de um sistema sobreviveram no outro. Explicada, no geral, a dinâmica dessa persistente sobrevivência das características de um sistema no outro, tentaremos descrever como ela ocorreu no sistema revolucionário, para, a partir daí, tentarmos configurar o dilema que se pode pôr à estruturação do Estado de Direito em curso no país, e tentarmos apresentar as nossas sugestões para superá-lo
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Campos, Luísa Maria Cabeça de. "O papel das mulheres no período de transição para a democracia em Moçambique." Dissertação, Porto : [Edição do Autor], 2003. http://aleph.letras.up.pt/F?func=find-b&find_code=SYS&request=000142584.
Full textAbstract:
O objectivo da dissertação é esclarecer o papel da mulher no projecto de educação cívica que precedeu as primeiras eleições multipartidárias em Moçambique (1994). Será feito um enquadramento histórico onde se analisará a relação da mulher com o poder político ao longo da História do país, após o que se abordará a situação actual da mulher moçambicana em termos políticos económicos e sociais. Será também analisando a participação da mulher nas várias fases do projecto de educação cívica bem como o modo como o papel político da mulher é abordado pelos vários meios de comunicação social envolvidas na companha. Por último analisar-se-á o percurso de algumas mulheres em lugares de poder em 1994 e levantar-se-ão algumas questões sobre o seu poder político real.
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Campos, Luísa Maria Cabeça de. "O papel das mulheres no período de transição para a democracia em Moçambique." Master's thesis, Porto : [Edição do Autor], 2003. http://hdl.handle.net/10216/10830.
Full textAbstract:
O objectivo da dissertação é esclarecer o papel da mulher no projecto de educação cívica que precedeu as primeiras eleições multipartidárias em Moçambique (1994). Será feito um enquadramento histórico onde se analisará a relação da mulher com o poder político ao longo da História do país, após o que se abordará a situação actual da mulher moçambicana em termos políticos económicos e sociais. Será também analisando a participação da mulher nas várias fases do projecto de educação cívica bem como o modo como o papel político da mulher é abordado pelos vários meios de comunicação social envolvidas na companha. Por último analisar-se-á o percurso de algumas mulheres em lugares de poder em 1994 e levantar-se-ão algumas questões sobre o seu poder político real.
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Serra, António M. de Almeida. "Política agrária e desenvolvimento económico e social na República Popular de Moçambique, 1975-85: contribuição para o estudo da economia política da República Popular de Moçambique." Doctoral thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 1991. http://hdl.handle.net/10400.5/1436.
Full text
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Carsane, Faizal Ramonje. "Os determinantes da inflação em Moçambique : um estudo econométrico (1994-2004)." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2005. http://hdl.handle.net/10183/7026.
Full textAbstract:
A inflação em Moçambique medida por variações no Índice de Preços ao Consumidor aumentou fortemente entre 1989 a 1995, mas a partir de 1996 teve a sua tendência crescente fortemente reduzida. Este trabalho analisa os fatores determinantes da inflação em Moçambique no período 1994-2004. Para este propósito, o trabalho inicia a sua investigação apresentando um resumo da política econômica (monetária, fiscal e cambial) adotada no país no respectivo período, a história da inflação moçambicana e a sua evolução ao longo do tempo, importantes fatores conjunturais para o entendimento do processo inflacionário a ser analisado. Seguidamente, é realizado um exercício econométrico que procura explicar o comportamento da inflação sob três formas distintas. A primeira forma estima a inflação utilizando um modelo univariado decomposto em componentes não observados: tendência, sazonalidade e irregularidade. A segunda forma estima a inflação utilizando um modelo autoregressivo de médiamóvel e a terceira e última forma utiliza um modelo multivariado para estimar a inflação no país. Os resultados obtidos neste estudo sugerem que a inflação em Moçambique foi determinada conjuntamente por fatores internos e externos. Entre os fatores internos determinantes da inflação destacam-se as dificuldades de controle monetário, depreciação do metical em relação ao rand e ao dólar norte-americano e oscilações na produção agrícola nacional provocadas por alterações nas condições climáticas do país. Também foi encontrada evidência da existência de fatores determinísticos sazonais e um nível de persistência na inflação moçambicana. Nos fatores externos destacam-se principalmente a exportação da inflação sul-africana para Moçambique, a evolução do rand no mercado cambial sul-africano e a evolução do preço do petróleo no mercado internacional.
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Uaciquete, Adriano Simão. "Modelos de administração da educação em Moçambique (1983-2009)." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2010. http://hdl.handle.net/10773/1086.
Full textAbstract:
Mestrado em Ciências da Educação - Administração e Políticas EducativasA administração dos sistemas educativos têm uma história, de centralização ou de descentralização, durante a qual são criadas estruturas que podem prevalecer ou ser alteradas de acordo com as reformas levadas a cabo para adequar o sistema às condições socioeconómicas e políticas e às exigências que essas transformações sempre apresentam. Tais mudanças podem ter origem nos factores internos (sistemas económico, social e político) ou nos factores externos (pressão dos organismos internacionais, agências de ajuda externa, governos dos chamados países centrais), ou ainda na conjugação de ambos. Considerando que a administração dos sistemas educativos é feita tendo em conta determinados modelos teóricos, espera-se que a análise do Sistema Educativo moçambicano saliente a(s) tendência(s) que se têm seguido ao longo das reformas levadas a cabo desde a sua criação em 1983 de modo a, por um lado, determinar o grau de controlo da Administração Central relativamente a outros órgãos (Direcção Provincial, Distrital e Escolas) e, por outro, descrever as tendências (crescente, decrescente, estacionária) da centralização ou descentralização ao longo do tempo. Dentro da abordagem qualitativa com especial enfoque para a análise de conteúdo de documentos normativos, e incidindo em três áreas de decisão, nomeadamente, currículo e avaliação, organização pedagógica da escola e direcção e gestão administrativa, o estudo conclui que a centralização é um processo constante e abrangente para todas as áreas de administração; que a administração do sistema educativo é altamente centralizada com carácter burocrático; que o controlo burocrático e o controlo ideológico embora tenham uma incidência variada de acordo com as condições sócio-políticas são ambos reveladores da máquina centralizadora dos Serviços Centrais. ABSTRACT: Education systems have a history of administration in which structures are created under centralization or decentralization can remain or be reformed to adapt the system to the socio-economic conditions and / or policies and the requirements that these transformations always have. Such changes may be caused by internal factors (such as economic, social and political) or external factors (pressure from international organizations, foreign aid agencies, governments of so-called core countries), or a combination of both. Whereas a educational systems are administered with respect to certain theoretical models, it is expected that the analysis of the Mozambican education system will emphasize the tendencies that have followed over the reforms undertaken since its creation in 1983 to, firstly, determine the degree of control the central government has in relation to other levels of administration (Provincial, District and Schools) and, secondly, to describe the trends (increasing, decreasing, stationary) in centralization or decentralization over time. Through a qualitative approach with special focus on the content analysis of the normative documents and focusing on three decision areas, namely curriculum and evaluation, school organization and educational management and administration, the study concludes that centralization is a constant and comprehensive process for all areas of administration; that the administration of the education system is highly centralized bureaucratic nature; that the bureaucratic control and ideological control, although the incidence varied according to socio-political conditions, are both telling about centralized machine of Central Services.
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Simila, Leonel António. "O papel da rádio Moçambique na democratização da cultura política em contexto multiétnico: caso da rádio Moçambique, delegação de Nampula." Doctoral thesis, Universitat Autònoma de Barcelona, 2019. http://hdl.handle.net/10803/669642.
Full textAbstract:
Moçambique é habitado por um povo caracterizado pela diversidade etnolinguística como consequência de fatores sociopolíticos e económicos que marcaram a história de África ao longo dos séculos. Antes da presença colonial, as estruturas políticas organizavam-se conforme a dimensão e distribuição dos grupos etnolinguísticos pelas regiões. Contudo, esta realidade foi subjugada pelo processo de colonização. Já, após independência nacional em 1975, a etnicidade impôs desafios à construção e consolidação da nação moçambicana, na perspetiva política traduzida em termos de unidade e identidade nacionais. Ou seja, a integração nacional implicava assegurar que todos os grupos etnolinguísticos se sentissem representados nos processos de governação e valorização das suas tradições. Neste contexto, a viabilidade e eficácia de qualquer sistema político, é determinada, parcialmente, pela atenção dada às questões identitárias. A socialização política com o uso das línguas nacionais, permite que grande parte das populações participe nos processos de governação. Assim, na década de 1990, a Rádio Moçambique, pode ter contribuído na socialização política transmitindo programas de Educação Cívica Eleitoral nas línguas locais. Tese foi elaborada com base no método qualitativo, ou seja, qualitativo. A base teórica consistiu na discussão dos conceitos: identidade étnica, cultura política e socialização política.
Moçambique é uma ex-colónia portuguesa situada na África Austral, independente desde 1975. Em resultado da Conferência de Berlim (1884-1885), as atuais fronteiras dos países africanos não obedecem a distribuição dos grupos étnicos de que África dispõe. Este facto, é uma das explicações para presença de vários grupos étnicos num único país e a partilha deles entre países vizinhos. Após a descolonização, instalou-se uma realidade marcada pela pretensão de cada grupo étnico ver-se representado nos processos de governação. Isto tem imposto desafios aos diferentes sistemas políticos que cada país foi adotando e ao processo de construção da nação na perspetiva moderna. Aliás, esses sistemas apresentam-se como tentativa de substituição das formas tradicionais de organização que prevalece entre as sociedades africanas. Portanto, em certa medida, a etnicidade mostra-se como um dos fatores potenciais de conflito.
Moçambique conserva características herdadas na Conferência de Berlim e nos movimentos migratórios impulsionados por várias crises a nível da África Austral. Alguns dos grupos
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étnicos existentes em Moçambique são partilhados com países vizinhos. Esta realidade impos sérios desafios à implementação do marxismo-leninismo e ao processo de democratização, este ultima iniciado na década de 1990. A participação das populações no quadro democrático é condicionada pela socialização política com recurso às línguas locais, considerando que se está perante a implantação de um sistema importado de outros contextos com características diferentes de Moçambique. A Rádio Moçambique enquanto agente de socialização política, mostrou-se relevante no processo de educação cívica do eleitorado. O uso das línguas locais pela RM representa um ato de inclusão do ponto de vista identitário cujo impacto é a mobilização na adesão aos programas de governação.
Com efeito, o presente tese procura analisar a forma como a RM assegurou a transmissão de valores políticos aos cidadãos considerando a diversidade etnolinguística. Nisso, assumimos como indicadores, o sentimento de inclusão (representação) e a participação política (adesão ao processo eleitoral). A análise do tema insere-se no quadro da introdução da democracia no país marcado pela aprovação da Constituição de 1990 no âmbito da qual foram aprovadas as leis de imprensa, eleitoral e realizadas as primeiras e segundas eleições gerais.Mozambique is inhabited by a people characterized by ethnolinguistic diversity as a consequence of socio-political and economic factors that have marked the history of Africa over the centuries. Prior to the colonial presence, political structures were organized according to the size and distribution of ethnolinguistic groups across regions. However, this reality was subdued by the colonization process. Already, after national independence in 1975, ethnicity posed challenges to the construction and consolidation of the Mozambican nation, in the political perspective translated into terms of national unity and identity. In other words, national integration meant ensuring that all ethnolinguistic groups felt represented in the processes of governance and appreciation of their traditions. In this context, the viability and effectiveness of any political system is partly determined by the focus on identity issues. Political socialization through the use of national languages allows most populations to participate in governance processes. Thus, in the 1990s, Radio Mozambique may have contributed to political socialization by broadcasting Electoral Civic Education programs in local languages. Thesis was elaborated based on the qualitative method, that is, qualitative. The theoretical basis consisted of the discussion of the concepts: ethnic identity, political culture and political socialization. Mozambique is a former Portuguese colony based in southern Africa, independent since 1975. As a result of the Berlin Conference (1884-1885), the current borders of African countries do not obey the distribution of ethnic groups that Africa has. This is one of the explanations for the presence of several ethnic groups in a single country and their sharing among neighboring countries. After decolonization, a reality was established marked by the claim of each ethnic group to be represented in the processes of governance. This has posed challenges to the different political systems that each country has been adopting and to the nation-building process from a modern perspective. In fact, these systems are presented as an attempt to replace the traditional forms of organization that prevail among African societies. Therefore, to some extent, ethnicity proves to be one of the potential factors of conflict. Mozambique retains features inherited from the Berlin Conference and migratory movements driven by various crises in southern Africa. Some of the existing ethnic groups in Mozambique 8 are shared with neighboring countries. This reality poses serious challenges to the implementation of Marxism-Leninism and to the process of democratization, which began in the 1990s. The participation of the population in the democratic framework is conditioned by political socialization using local languages, considering that it is facing the implementation imported from other contexts with characteristics different from Mozambique. Radio Mozambique as an agent of political socialization proved relevant in the process of civic education of the electorate. The use of local languages by RM represents an act of inclusion from the point of view of identity whose impact is mobilization in adherence to governance programs. Indeed, the present thesis seeks to analyze how RM has ensured the transmission of political values to citizens considering ethnolinguistic diversity. In this, we assume as indicators the feeling of inclusion (representation) and political participation (adherence to the electoral process). The analysis of the theme is part of the introduction of democracy in the country marked by the approval of the 1990 Constitution, under which the press, electoral laws were approved and the first and second general elections were held.
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Oliveira, Leandro Teles de. "“Na República de Moçambique temos a lei” : política de terras, sentidos da terra e conflito no litoral norte de Moçambique." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/32839.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018.Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-04T18:24:32Z No. of bitstreams: 1 2018_LeandroTelesdeOliveira.pdf: 1558043 bytes, checksum: ba5ad7829377a48e49758d3153a5ce5d (MD5)
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A pesquisa propôs uma leitura dos conflitos de terra entre empresas multinacionais e comunidades locais moçambicanas a partir desses dois eixos: o da terra como componente mobilizador dos projetos de modernização capitaneadas pela FRELIMO após o rompimento do laço colonial em 1975 e após as reformas da década de 1990; e o das contradições dos referidos projetos de modernização com as dinâmicas de ocupação e uso da terra das comunidades rurais de Moçambique. A pesquisa ancorou-se, metodologicamente, na revisão e análise dos principais normativos e diretrizes da política de terras de Moçambique desde 1975; na análise histórica das principais iniciativas de coletivização da terra em Moçambique após 1975; na caracterização das principais dinâmicas de ocupação e do uso da terra em cinco regimes costumeiros de terra em Moçambique; e na análise e interpretação de falas de moradores das comunidades do Distrito de Palma, capturadas em atas e documentário durante processo de consulta pública sobre reassentamento. A pesquisa concluiu que os atuais conflitos de terra em torno dos megaprojetos de investimento podem ser lidos como decorrência de um processo continuado de desarticulação sociocultural das comunidades rurais de Moçambique, incorporadas forçadamente em lógicas estatais de modernização incongruentes com suas dinâmicas próprias de ocupação e uso da terra.
The research proposed a reading of the land conflicts between multinational companies and Mozambican local communities from these two axes: the land as a mobilizing component of the modernization projects led by FRELIMO after the rupture of the colonial tie in 1975 and after the reforms of the decade of 1990; and the contradictions of referred modernization projects with the dynamics of occupation and land use of the rural communities of Mozambique. The research was anchored, methodologically, in the review and analysis of the main norms and guidelines of the land policy of Mozambique since 1975; in the historical analysis of the main land collectivization initiatives in Mozambique after 1975; in the characterization of the main dynamics of occupation and land use in five customary land regimes in Mozambique; and in the analysis and interpretation of statements by residents of the communities of the District of Palma, captured in minutes and documentary during a public consultation process on resettlement. The research concluded that the current land conflicts around mega-investment projects can be read as a result of a continuous process of socio-cultural disarticulation of the rural communities of Mozambique, forcibly incorporated into state logics of modernization incongruent with their own dynamics of occupation and land use.
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Amós, Avaléria Zeferino. "Crime contra a ordem tributária em Moçambique." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2013. http://hdl.handle.net/10773/12231.
Full textAbstract:
Mestrado em Governação, Competitividade e Políticas PúblicasMoçambique é um país em que a indústria transformadora é fraca, consequentemente o consumo de bens provenientes do exterior é notório. As trocas comerciais, dão azo ao crime tributário aduaneiro de descaminho de direitos aduaneiros, coexistente para os regimes aduaneiros de importação, exportação e trânsito internacional. Nos últimos anos, este tipo de crime, ganha destaque, o que faz levantar questões por parte da sociedade civil bem como organizações internacionais que financiam o orçamento geral do Estado. A resposta a estas questões pode ser encontrada na pesquisa das razões que estão por detrás da materialização deste tipo de crime, que vão desde comportamentos não aceitáveis, deficiências nos diversos sistemas de controlo interno, falta de transparência, corrupção, até deficiências na gestão da informação e conhecimento. O período histórico analisado vai de 1996 até 2011, período em que várias reformas ao sector tributário têm sido feitas, não sendo notória a redução das infrações do tipo legal proposto. Esta análise permitiu concluir que o Estado moçambicano tem estado a desencadear uma série de reformas no sector tributário de modo a tornar o seu sistema mais competitivo e estratégico. Contudo, estas reformas não são acompanhadas com definições estratégicas da gestão da informação e conhecimento, aspetos fundamentais para a prevenção e mitigação dos ilícitos tributários de género.
Mozambique is a country which the manufacturing sector is weak hence the consumption of goods from abroad is notorious. Trade gives rise to the crime of tax evasion of customs duties, coexisting for the customs procedures for import, export and international transit. In recent years, this type of crime is highlighted and questions arise on the part of civil society and international organizations that finance general state budget. The answer to these questions can be found in the research of the reasons that are behind the realization of this type of crime, ranging from unacceptable behavior, weaknesses in various systems of internal control deficiencies in the management of information and knowledge. The historical period analyzed runs from 1996 to 2011 period in which several tax reforms in the sector have been made, there is a noticeable reduction of the type proposed legal infractions. This analysis concluded that the Mozambican state has been unleashing a series of tax reforms in the sector to take and watch your system more competitive and strategic. However, these reforms are not accompanied with definitions of strategic management of information and knowledge that are fundamental aspects for the prevention and mitigation of gender illegal tax.
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Mosca, João. Bases para uma política agrária em Moçambique. Maputo, Moçambique: Escolar Editora, 2014.
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Weimer, Bernhard. Moçambique: Descentralizar o centralismo : economia política, recursos, e resultados. Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2012.
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José Francisco Lynce Zagallo Pavia. Economia e política: Moçambique e as instituições de Bretton Woods. Lisboa: Vega, 2000.
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Albasini, João dos Santos. João Albasini e as luzes de Nwandzengele: Jornalismo e política em Moçambique, 1908-1922. Maputo: Alcance editores, 2014.
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Centro de Documentação 25 de Abril (Universidade de Coimbra), Universidade de Coimbra. Centro de Estudos Sociais, Brazil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, and United Nations Development Programme, eds. Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: Estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Brasília], Brazil: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça, 2010.
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Entre martelos e lâminas: Dinâmicas globais, políticas de produção e fábricas de Caju em Moçambique. Porto: Edições Afrontamento, 2010.
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NDAPASSOA, ANASTÁSIO MIGUEL. REGIMES POLÍTICOS E DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA, MOÇAMBIQUE E GUINÉ-BISSAU PERSPETIVA COMPARADA. EDITORA CRV, 2021. http://dx.doi.org/10.24824/978652510549.9.
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Amadeu Bonde, Rui. "Política de acesso à educação de raparigas em Moçambique." In Mulheres, Gênero e Sexualidades na sociedade - diversos olhares sobre a cultura da desigualdade - Volume II, 261–78. Faculdade de Filosofia e Ciências, 2020. http://dx.doi.org/10.36311/2020.978-65-86546-86-6.p261-278.
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Medeiros, Marília do Vale Góis Pacheco, and Adir Luiz Ferreira. "BRASIL – MOÇAMBIQUE, AFIRMANDO SINERGIA E RECONSTRUINDO IDENTIDADES PELA EXPERIÊNCIA DE EXTENSÃO INTERNACIONAL ENTRE A UFRN E A UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MOÇAMBIQUE." In Educação: Políticas, Estrutura e Organização 4, 208–18. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.05719030422.
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Angst, Felipe André, Ibraimo Hassane Mussagy, Jan Folkert Deinum, Frans Haanstra, Shadreck Francis Chithila Kwagwanji, and Craft Chadambuka. "TRAJETÓRIA DOS GRADUADOS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE – EXTENSÃO DE LICHINGA: UMA FERRAMENTA PARA AVALIAÇÃO." In Educação: Sociedade Civil, Estado e Políticas Educacionais 3, 200–213. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.78921290118.
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Pinheiro, Valéria, and Tatiane de Freitas Ermel. "A experiência com arte e a formação humana: crianças e jovens de projetos sociais do Brasil e Moçambique/África." In Agendas políticas globais e locais e as práticas contemporâneas em educação, 120–34. Pimenta Cultural, 2019. http://dx.doi.org/10.31560/pimentacultural/2019.454.120-134.
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Bata, Eduardo Jaime, and Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira. "Efeitos espaciais e político-econômicos dos grandes projetos de mineração em Moçambique, caso do Projeto Carvão Mineral de Moatize." In Educação Contemporânea – Volume 26 – Ensino, Pesquisa e Extensão. Editora Poisson, 2021. http://dx.doi.org/10.36229/978-65-5866-075-0.cap.14.
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SOUZA, JANE APARECIDA GONÇALVES DE. "PROGRAMA BRASIL MOÇAMBIQUE QUE PEDRAS FORAM ENCONTRADAS E ULTRAPASSADAS (OU NÃO) NESTE CAMINHO." In 26º CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância. Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED, 2020. http://dx.doi.org/10.17143/ciaed.xxviciaed.2020.62268.
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NÃO HÁ FRONTEIRAS PARA A EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA), NO ANO DE 2009 O MEC ASSINOU UMA PARCERIA COM MOÇAMBIQUE (ÁFRICA) OFERECENDO A ESTE PAÍS 04 CURSOS DE GRADUAÇÃO: BIOLOGIA, MATEMÁTICA, PEDAGOGIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ESTES CURSOS FORAM OFERECIDOS A PARTIR DE UMA PARCERIA ENTRE QUATRO INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS (UFG, UFF, UNIRIO E UFJF) E DUAS MOÇAMBICANAS (UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA E EDUARDO MONDLANE). NESTA PERSPECTIVA O TRABALHO PRETENDEU COMPREENDER O PROCESSO DE INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BILATERAL E INTERNACIONALIZAÇÃO PIONEIRA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, E COM ENFOQUE INSTITUCIONAL NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE MONDLANE. ASSIM, DOIS EIXOS CONDUTORES DA PESQUISA FORAM EXPLORADOS. O PRIMEIRO CONCENTRA-SE NA ANÁLISE DE COMO A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA É TOMADA COMO UMA ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO DESSE PROJETO DE INTERNACIONALIZAÇÃO, NO BOJO DE UMA POLÍTICA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA. O SEGUNDO EIXO SE REFERE AO PROJETO DE PARCERIA COM MOÇAMBIQUE COMO EXEMPLO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INTERNACIONALIZAÇÃO HORIZONTAL. ESTA PESQUISA VEM DAR UMA CONTRIBUIÇÃO INÉDITA NO CONJUNTO DE PESQUISAS JÁ REALIZADAS AO TRATAR ESPECIFICAMENTE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÚNICO CURSO OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE DE MONDLANE NO PROGRAMA BRASIL/UAB – MOÇAMBIQUE FIRMADO EM 2010. TRÊS ESTRATÉGIAS FORAM UTILIZADAS PARA EXPLORAR A SITUAÇÃO DE ESTUDO: A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, O LEVANTAMENTO/ANÁLISE DE DOCUMENTOS E A ENTREVISTA. OS RESULTADOS APONTARAM PARA AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NO INÍCIO DOS CURSOS DO PROGRAMA EM FUNÇÃO DO POUCO TEMPO CONCEDIDO AO SEU PLANEJAMENTO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UMA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL HORIZONTAL E PIONEIRA VIA UAB.
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Aliante, Gildo, Jussara Mendes, and Mussa Abacar. "Saúde mental do professor em Moçambique: relato de pesquisas empíricas." In Simpósio Internacional Trabalho, Relações de Trabalho, Educação e Identidade. Appos, 2020. http://dx.doi.org/10.47930/1980-685x.2020.1705.
Full textAbstract:
A educação pública em Moçambique tem passado por importantes mudanças e reformas que repercutem na micropolítica das escolas. Todavia, verifica-se que o cenário educativo apresenta um quadro deficitário no que se refere às questões relacionadas às condições de trabalho, à saúde dos professores e, à formação e prática profissional docente do ensino público. Este estudo de revisão sistemática da literatura teve como objetivo mapear os resultados de pesquisas sobre a saúde mental de professores moçambicanos, no período de 2011 a 2019. Foram analisadas 11 produções acadêmicas, entre dissertações, teses e artigos científicos que abordam a temática de trabalho docente e sua interface com a saúde do professor, publicados no período compreendido entre 2011 a 2019. Da análise realizada, verificou-se a predominância de estudos com amostra de professores do ensino básico (n=10), exploratórios, descritivos e de caráter quantitativo (n=7) e sobre estresse ocupacional (n=9). Os estudos apontaram a presença de adoecimento mental nos professores, marcado por sinais tanto de estresse como de burnout. A degradação da saúde mental de professores é eminentemente influenciada pelos fatores do ambiente escolar tais como: baixos salários e remunerações; escassez ou precários recursos materiais e físicos; limitado desenvolvimento na carreira; sobrecarga de trabalho e dificuldades de aprendizagem dos alunos. Conclui-se que os fatores organizacionais são determinantes no sofrimento e adoecimento mental de professores. Dai que se considera necessário o desenho de políticas públicas de promoção de saúde no trabalho de professores e se dê atenção às condições estruturais do trabalho desses profissionais.