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  1. Journal articles
  2. Dissertations / Theses
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  4. Book chapters
  5. Conference papers

Academic literature on the topic 'Política Nacional para Crianças e Adolescentes'

Author: Grafiati
Published: 29 July 2024
Last updated: 31 July 2025

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Journal articles on the topic "Política Nacional para Crianças e Adolescentes"

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Silveira, Andressa Da, and Eliane Tatsch Neves. "Dimensão política do cuidado às crianças e adolescentes com necessidades especiais de saúde: uma reflexão." Revista de Enfermagem da UFSM 7, no. 2 (2017): 337. http://dx.doi.org/10.5902/2179769221976.

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Abstract:
Objetivo: refletir sobre a dimensão política no cuidado à saúde de crianças e adolescentes com necessidades especiais de saúde. Método: análise reflexiva sobre as políticas de saúde vigente, que se relacionam com a saúde da criança e do adolescente, considerando as demandas apresentadas por estas crianças. Resultados: apresenta-se alguns marcos das políticas públicas e sociais da saúde da criança e do adolescente, entre elas a inclusão dos direitos que asseguram o acesso universal à assistência à saúde. Dentre as políticas sociais, destaca-se a Lei Orgânica da Assistência Social. Conclusão: a
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Viana Custódio, André, and Fernanda Martins Ramos. "O TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL." Revista Paradigma 32, no. 3 (2023): 215–35. http://dx.doi.org/10.55839/2318-8650revparrpv32n3pa215-235.

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Abstract:
O presente artigo trata sobre o tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins de exploração do trabalho infantil, e busca entender quais as estratégias jurídicas e políticas para a proteção de crianças e adolescentes brasileiras contra o tráfico internacional para fins de exploração do trabalho infantil. O objetivo geral deste artigo é analisar a proteção jurídica e política contra o tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins de exploração do trabalho infantil, e seus objetivos específicos são contextualizar a exploração do trabalho infantil decorrente do tráfico i
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Sá, Yasmim, and Andreza Smith. "TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: uma análise das ocorrências à luz da doutrina da proteção integral." Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição 6, no. 1 (2020): 175. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2020.v6i1.6723.

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Abstract:
Estuda-se o tráfico de crianças e adolescentes no Brasil considerando-se o Relatório Nacional sobre o Tráfico de Pessoas: dados 2014 a 2016. Analisa-se as possíveis finalidades das ocorrências no país em face da lacuna nos dados publicados. Realiza-se abordagem crítica do fenômeno considerando-se os postulados da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, para demonstrar em que medida se concretiza a proteção integral de crianças vítimas de tráfico de pessoas no contexto da política brasileira e do III Plano Nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Para tanto, utilizou-
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Albuquerque, Leonam Amitaf Ferreira Pinto de, and Maria de Fátima Pereira Alberto. "Atribuições dos operadores da rede de proteção na política de convivência: O poder familiar em foco." Estudos de Psicologia (Natal) 27, no. 2 (2023): 214–24. http://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20220020.

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Abstract:
O objetivo deste estudo foi analisar os papéis atribuídos aos operadores da rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes pela política nacional de garantia do direito à convivência familiar e comunitária. Foi desenvolvida uma análise documental do plano nacional de convivência familiar e comunitária. Para analisar os dados coletados, foi utilizada a técnica de Análise de Conteúdo Temática. Foi visto que a preservação dos vínculos familiares naturais de crianças e adolescentes requer a implementação de políticas de apoio sociofamiliar. A violação dos direitos está atrelada às dificu
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Miranda, Humberto. "Política Nacional do Bem-Estar do Menor e a Aliança para o Progresso." Conhecer: debate entre o público e o privado 10, no. 25 (2020): 143–58. http://dx.doi.org/10.32335/2238-0426.2020.10.25.3498.

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Abstract:
Este artigo historiciza a Política Nacional do Bem-Estar do Menor (PNBEM), criada em 1964, no primeiro ano do regime militar. A partir da PNBEM, o Estado brasileiro passou a implementar a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem), extinta em 1990. A pesquisa documental, realizada nos arquivos da extinta Funabem, descortinou a relação entre a política pública de assistência às crianças e adolescentes pobres e o Programa Aliança para o Progresso, implantado durante o governo norte-americano de John Kennedy, que tinha por objetivo produzir uma intervenção mais direta dos Estados Unidos da
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De Almeida, Dyanne Gomes Teles, and João Diógenes Ferreira Dos Santos. "Políticas públicas direcionadas à criança e/ou ao adolescente à espera do processo de adoção: pontos e contrapontos." Cuadernos de Educación y Desarrollo 15, no. 10 (2023): 11960–73. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv15n10-103.

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Abstract:
Este trabalho aborda as políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes que vivenciam a perda do poder familiar e estão inseridas no Sistema Nacional de Adoção (SNA). O processo de adoção surge como medida de exceção a ser adotada pela Justiça, quando não for possível a aplicação de medidas mais brandas aos pais, de modo que não seja possível o retorno à convivência em família e a perda do poder familiar seja o mecanismo mais eficaz a fim de resguardar os direitos das crianças e/ou adolescentes. O processo de adoção seguirá com a criança/adolescente tendo que vivenciar duas separaçõ
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Jordão, Magna Terra, Luiz Claudio Alves Braz, Luana Frigulha Guisso, Linccon Fricks Hernandes, and João Antônio Gonçalves. "Violência sexual contra crianças e adolescentes: políticas de prevenção e enfrentamento." Revista Eletrônica Acervo Saúde 12, no. 9 (2020): e4560. http://dx.doi.org/10.25248/reas.e4560.2020.

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Abstract:
Objetivo: Discutir o Projeto de Disseminação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescente. Revisão bibliográfica: Realizou-se uma revisão narrativa de literatura em obras literárias e artigos científicos que apontam os problemas causados pela violência sexual contra crianças e adolescentes. A ideia gira em torno das propostas de políticas públicas de enfrentamento como alternativa, buscando reduzir os danos causados as vítimas, já que as políticas mais comuns são punitivas, e não resguardam previamente a integridade do menor. Para tal, buscou-se discutir
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Rute de Paiva Mota, Débora, and Maciana De Freitas e Souza. "CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE APODI – RN: PRINCIPAIS DESAFIOS PARA SUA ATUAÇÃO." Revista Serviço Social em Perspectiva 4, no. 1 (2020): 199–219. http://dx.doi.org/10.46551/rssp.202010.

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Abstract:
O presente trabalho pretende refletir sobre a atuação do Conselho Tutelar no município de Apodi-RN. Buscando uma relação com a realidade nacional faz uma análise sobre o processo histórico das lutas pela assistência à criança e ao adolescente focando desde as primeiras iniciativas de enfrentamento a essa realidade até a materialização do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, além de proceder à revisão da literatura, estamos ancorados nos dados produzidos mediante realização de entrevistas semiestruturadas com a finalidade de conhecer os limites e desafios que os conselheiros enfren
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Rizzini, Irene, and Renata Mena Brasil do Couto. "População infantil e adolescente nas ruas: principais temas de pesquisa no Brasil." Civitas - Revista de Ciências Sociais 19, no. 1 (2019): 105. http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2019.1.30867.

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Abstract:
Crianças e adolescentes em situação de rua tornaram-se um fenômeno comum para aqueles que circulam pelas áreas centrais das grandes cidades brasileiras. Embora essa seja uma questão social complexa, ela ainda é marcada pela invisibilidade na agenda política nacional. Este artigo visa contribuir para o aprofundamento do debate contemporâneo sobre o tema, analisando-o em suas múltiplas dimensões, a partir do levantamento da produção acadêmica nacional sobre população infantil e adolescente em situação de rua, publicada entre 2000 e 2015. As autoras destacam importantes aspectos abordados por pes
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Macêdo, Orlando Júnior Viana, and Maria de Fátima Pereira Alberto. "Psicologia e Direitos das Crianças e dos Adolescentes na Assistência Social." Revista Subjetividades 18, no. 3 (2019): 90. http://dx.doi.org/10.5020/23590777.rs.v18i3.6362.

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Abstract:
O presente artigo objetiva analisar a atuação dos psicólogos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) para garantir os direitos de crianças e dos adolescentes. Participaram deste estudo seis gestores da Política Nacional de Assistência Social e onze profissionais de Psicologia. Para analisar as entrevistas dos gestores, recorreu-se à análise de conteúdo e para analisar os dados oriundos das entrevistas com os profissionais de Psicologia, ao software Alceste. Dados empíricos revelaram, por parte dos gestores, uma concepção de que é papel da Psicologia uma atuação na Proteção Social Bás
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Dissertations / Theses on the topic "Política Nacional para Crianças e Adolescentes"

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Veras, Thaísa Restani. "Mecanismos para elaboração de uma política pública visando à erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes no chamado turismo sexual na cidade do Rio de Janeiro." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2008. http://hdl.handle.net/10438/3435.

Full text
Abstract:
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFF2.pdf: 673146 bytes, checksum: 00948fad214028772cd4866f5f357ebd (MD5) Previous issue date: 2008<br>The main objective of this dissertation is to propose mechanism in order to elaborate a public policy to eradicate child and teenage sexual exploitation at called sex tourism in Rio de Janeiro city. So, it is reflect upon theory of the theme, considering the situation of social vulnerability that major part of the population is located. Besides, defines the meaning of public policy in order to understand how they
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Silva, Cláudio Augusto Vieira da. "Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE a construção de uma política para os deserdados do Brasil." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2009. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5700.

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Abstract:
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE, é uma deliberação do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente numa perspectiva de reordenamento desta política pós aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O adolescente autor de ato infracional faz parte de um conjunto de representações sociais ao longo da história social deste país, que em muito representa as atualizações das diversas formas de exclusão e subalternidade a que estão submetidas as crianças e os adolescentes empobrecidos. Este estudo tem por objetivo contribuir com o entendimento do lugar que a criança e o
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Gomes, Maira Goulardins. "Família e violência doméstica contra crianças e adolescentes: um desafio para a política de assistência social." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17639.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maira Goulardins Gomes.pdf: 1562271 bytes, checksum: 0a89ffe2a713a87d384fae763f972e4e (MD5) Previous issue date: 2013-06-17<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>The VDCA- Domestic Violence against Children and Adolescents - is a present reality in our country and for its resolution, we need interdisciplinary and intersectoral actions, aiming to break the intergenerational vicious cycle perpetuated by it. The SUAS Unified Social Assistance System - por extenso, through the National Typi
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Nilsson, Vera Inêz Gauer. "O fórum DCA e a implementação da política pública para crianças e adolescentes em Santa Catarina." Florianópolis, SC, 2005. http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/101890.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social<br>Made available in DSpace on 2013-07-15T23:28:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 223285.pdf: 2688351 bytes, checksum: f6acf537cdec623610a4254ffa6da5f5 (MD5)<br>É objeto desta dissertação o Fórum de Defesa e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA/SC, na defesa das políticas públicas de atenção à Criança e ao Adolescente em Santa Catarina, no período de abril 1999 a julho de 2003. O trabalho tem como objetivo evidenciar as contribuições do Fór
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Lereda, Bem Cirilo Claudia. "A comunidade do Cabocó e a percepção ambiental das crianças e adolescentes para a gestão do Rio Capibaribe." Universidade Federal de Pernambuco, 2007. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/6412.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8166_1.pdf: 2412964 bytes, checksum: 184bc669c9fd38c6a91c321766982250 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007<br>Esta dissertação tem como objetivo principal analisar a degradação ambiental e a conseqüente percepção ambiental de crianças e adolescentes em relação ao rio Capibaribe. O estudo de caso tratado é a comunidade do Cabocó, localizada às margens do citado rio no bairro de Casa Forte, na cidade de Recife, Pernambuco. Para contextuali
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Romero, Nayara Magri. "Práticas de educadores como política de assistência social: os centros para crianças e adolescentes na cidade de São Paulo." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-19072012-150704/.

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Abstract:
Este trabalho se baseia numa pesquisa que pretendeu analisar características de educadores de Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs), um serviço previsto pela política pública de assistência social da prefeitura da cidade de São Paulo. Tendo em vista os conceitos de policy maker e burocracia de nível de rua, de Lipsky (1980), o problema de pesquisa proposto foi: quais características daqueles educadores indicam que eles implementam a política de assistência social de maneiras dissonantes das diretrizes da letra da lei? Um pressuposto central é que os educadores exercem poder em sua ação c
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Bueno, Fabiana de Barros. "A política de assistência social desenvolvida nos CRAS de Sertãozinho para a prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes /." Franca, 2015. http://hdl.handle.net/11449/127759.

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Abstract:
Orientador: Adriana Giaqueto<br>Banca: Eliana Bolorino Canteiro Martins<br>Banca: Celeste Aparecida Pereira Barbosa<br>Resumo: Desde a época das embarcações, crianças e adolescentes sofrem diversos tipos de violência. A história das crianças e dos adolescentes, no Brasil, revela que eles foram e ainda são submetidos a diversas situações violentas e, muitas vezes, essa violência ocorre dentro de casa. A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo, difícil de ser trabalhado e é caracterizado como uma violação aos direitos de crianças e adolescentes, por este motivo,
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Bueno, Fabiana de Barros [UNESP]. "A política de assistência social desenvolvida nos CRAS de Sertãozinho para a prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015. http://hdl.handle.net/11449/127759.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-09-17T15:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-26. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:48:50Z : No. of bitstreams: 1 000846870.pdf: 795527 bytes, checksum: ee26c14eb545eaceb82a33ef6b470488 (MD5)<br>Desde a época das embarcações, crianças e adolescentes sofrem diversos tipos de violência. A história das crianças e dos adolescentes, no Brasil, revela que eles foram e ainda são submetidos a diversas situações violentas e, muitas vezes, essa violência ocorre dentro de casa. A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um fe
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Giaqueto, Adriana [UNESP]. "Caminhos para a proteção integral da criança e do adolescente: o caso de Franca." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2004. http://hdl.handle.net/11449/106098.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004Bitstream added on 2014-06-13T19:05:35Z : No. of bitstreams: 1 giaqueto_a_dr_fran.pdf: 495970 bytes, checksum: c830af39bf3f627f7d3217f845e71035 (MD5)<br>Universidade Estadual Paulista (UNESP)<br>A situação das crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos básicos, em Franca, não é diferente da maioria das cidades brasileiras. Há ainda um longo caminho a ser percorrido no sentido da proteção integral, no entanto, os passos que já foram dados servem de experiência acumulada pa
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Machado, Felipe Bannitz de Paula, Maria do Carmo Salviano Adrião, and Tarcila Peres Santos. "Serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no âmbito da política municipal de assistência social: proposta de plano de ação para a liga solidária." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2013. http://hdl.handle.net/10438/11177.

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Abstract:
Submitted by Tarcila Peres Santos (tarcila.peres@gmail.com) on 2013-09-26T15:30:56Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final_MPGPP_versão final_26 de setembro.pdf: 2377207 bytes, checksum: 6116ada442233cca810bcb68ea35df24 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-26T17:29:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final_MPGPP_versão final_26 de setembro.pdf: 2377207 bytes, checksum: 6116ada442233cca810bcb68ea35df24 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-09-26T18:03:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Final_MPGPP_versão final_
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Books on the topic "Política Nacional para Crianças e Adolescentes"

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Silva, Enid Rocha Andrade da. Texto para Discussão 2938. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023. http://dx.doi.org/10.38116/td2938-port.

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Abstract:
Este artigo examina a trajetória dos serviços de acolhimento familiar no Brasil, desde sua entrada na seleta agenda de políticas públicas do governo federal, a partir da elaboração do Plano Nacional para a Convivência Familiar e Comunitária (2006), que trouxe, entre seus objetivos, o fomento e a implementação de programas de famílias acolhedoras como alternativa ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes. A análise apresenta o percurso de reconfiguração dos serviços de acolhimento institucional (SAI) e familiar, a partir dos regramentos e normas instituídas no período de 2010 a 20
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Entidades assistenciais para crianças e adolescentes no município: Impasses institucionais e possibilidades. Editora UNESP, 2022.

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Promoção da saúde mental de crianças e adolescentes em contextos migratórios / Promoción de la salud mental de niños, niñas y adolescentes en contextos migratorios. Organización Panamericana de la Salud, 2020. http://dx.doi.org/10.37774/9789275074589.

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Abstract:
Nos últimos anos, a região das Américas vem enfrentando uma das maiores crises migratórias em sua história recente devido a situações de instabilidade política e socioeconômica, levando milhares de pessoas a migrarem em busca de acesso universal à saúde e melhores condições de vida. Esta cartilha foi elaborada a partir de uma Oficina de Capacitação para Promotores(as) Comunitários(as) de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes e das atividades de promoção da saúde mental realizadas no âmbito do Projeto SMAPS, de maio a setembro de 2020, em dez abrigos mantidos pela Força-Tarefa Logística Human
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Natalino, Marco Antônio Carvalho. Texto para Discussão 2944. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023. http://dx.doi.org/10.38116/td2944-port.

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Abstract:
Este Texto para Discussão apresenta e analisa os dados sobre a população em situação de rua (PSR) disponíveis no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é apresentar alguns subsídios ao aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público, oferecendo um diagnóstico de âmbito nacional da situação atual. O texto também apresenta um método de organização e análise de dados sobre a PSR no CadÚnico. Uma série de fatores fizeram com que cada vez mais cidadãos fossem para as ruas na última década. Com a chegada da pandemia de covid-19, a situação dessas
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Consulta Participativa con Adolescentes y Jóvenes Sujetos de Atención Del Sistema de Justicia Juvenil: Insumos para la Elaboración de la Política Nacional de Reinserción Social Juvenil. United Nations Children's Fund, The (UNICEF), 2023.

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Leite, Cleber Queiroz, Paulo de Tarso dos Santos Júnior, Letícia Carvalho Gonçalves, et al. Cartilha de orientação sobre o câncer infantojuvenil. Brazilian Journals Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.35587/brj.ed.0000958.

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Abstract:
O cancer é o nome dado a um grupo de mais de 100 doenças que afetam mecanismo estrutural normal de divisão e morte das células de nosso corpo, de forma que estas passam a se multiplicar de maneira desordenada e excessiva (crescimento malign), podendo, inclusive, espalhar-se por tecidos/órgãos vizinho ou mesmo à distância (metastases). O câncer infanto-juvenil representa cerca de 3% de todas as neoplasias malignas que acometem a população em geral. De acordo com a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), estima-se que, em crianças menores de 15 anos, existem 215.000 casos novos diagn
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Balestero, Gabriela Soares. Gênero, raça, classe e o direito: uma análise inclusiva. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.grc1006-0.

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Abstract:
Com muita satisfação publicamos a obra intitulada “Gênero, raça, classe e o Direito: uma análise inclusiva”. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre estudos de gênero oriundas dos mais diversos pesquisadores de nosso país. Portanto, a presente obra traz temas muito interessantes e polêmicos, possuindo uma análise interseccional entre Gênero, Raça, Classe e Direitos Humanos. O primeiro capítulo intitulado “Diferenças de gênero na ciência e tecnologia: as questões de interseccionalidade a partir de experiências femininas” teve como objetivo principal estudar as mulheres na ciência,
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Beretta, Regina Célia de Souza. Desigualdades, pandemia e o desmonte das políticas públicas. Brazil Publishing, 2021. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-482-1.

Full text
Abstract:
Os desafios impostos pela pandemia de Covid-19 no Brasil e em Portugal instigaram pesquisadores e alunos, para uma análise mais aprofundada sobre as condições de vida e as iniquidades da população. Trata-se de uma leitura crítica da realidade, a partir da conjuntura de crise sanitária, política e econômica, bem como seus rebatimentos para os grupos vulnerabilizados como mulheres, crianças e adolescentes, idosos, indígenas, Lgbts e classe trabalhadora. A pandemia escancarou as marcas sócio históricas das desigualdades e da pobreza, agravando as diversas vulnerabilidades sociais como a fome, o d
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Diálogos entre políticas públicas e direito: participação e efetividade na sociedade contemporânea. Editora Amplla, 2020. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.dpp146.1120-0.

Full text
Abstract:
Esta obra se debruça sobre diálogos entre políticas públicas e direito, trazendo artigos científicos de diversos autores brasileiros acerca da participação e da sua efetividade na sociedade contemporânea. O livro apresenta um olhar interdisciplinar, sendo composto por capítulos escritos por pesquisadores não só da área jurídica, como também de Psicologia, Biologia, Odontologia e Pedagogia. A divisão dos capítulos parte de temas mais relacionados à participação política por diferentes vias, passando pelas demandas por efetivação dos direitos humanos, sem retrocesso social. Em seguida, transita
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Book chapters on the topic "Política Nacional para Crianças e Adolescentes"

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Pereira, Ana, and Marlene Tamanini. "Cuidado institucionalizado de cuidadoras mulheres nas casas lares de acolhida de crianças e adolescentes." In Género e outros Desafios para a Democracia no Século XXI. JUS.XXI, 2022. http://dx.doi.org/10.51389/nipz2830.

Full text
Abstract:
Este artigo tem como objetivo discutir e analisar o conteúdo que ganha o cuidado nas casas lares como instituições de acolhida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e familiar. Essas casas lares no Brasil, podem abrigar até 10 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, possuem estrutura semelhante a uma residência privada e têm como objetivo preservar a identidade e a individualidade das crianças e adolescentes, além favorecer a autonomia, a interação social e afetiva entre as crianças, adolescentes, cuidadoras e sua família biológica, equipe técnica e de apoio, voluntá
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Benelli, Silvio José. "A Política Nacional para Crianças e Adolescentes: uma perspectiva institucionalista." In Entidades assistenciais para crianças e adolescentes no município: impasses institucionais e possibilidades. Editora UNESP, 2022. http://dx.doi.org/10.7476/9786557142998.0003.

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RODRIGUES DA SILVA, MELYSSA THAÍS, JOSÉ JACKSON DA SILVA SOARES, ALICE VICTÓRIA SIMPLÍCIO FERNANDES, and DENISE PEREIRA DOS SANTOS. "A FORMAÇÃO DE GESTORAS E GESTORES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ACERCA DO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL." In Formação de Professores (Vol. 03). Editora Realize, 2025. http://dx.doi.org/10.46943/x.conedu.2024.gt01.051.

Full text
Abstract:
O Trabalho Infantil é definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como qualquer atividade remunerada realizada por quem possui menos de 18 anos, constituindo-se numa violação dos direitos da criança e do adolescente, e tendo repercussões significativas no desenvolvimento psicossocial e educacional. O Plano Municipal de Educação de João Pessoa traz como componente das estratégias para o cumprimento das metas educacionais, a formação continuada dos profissionais, considerando as necessidades e contextualizações dos sistemas de ensino. Atentando a este contexto, a Universidade Feder
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ALENCAR LEITE, JANY MERY. "MAPEAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NOS MUNICÍPIOS DE ARARIPE/CE, CAMPOS SALES/CE E SALITRE/CE: O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E A BNCC." In Políticas públicas de educação (Vol.3). Editora Realize, 2025. http://dx.doi.org/10.46943/x.conedu.2024.gt21.032.

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Abstract:
O estudo teve início em abril de 2023, trata-se de um mapeamento realizado com 54 escolas de ensino fundamental da rede pública de ensino do Ceará, sobre a revisão do Projeto Político Pedagógico (PPP) com vistas a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Envolveu diretamente 17 escola de Araripe/CE, 18 de Campos Sales/CE e 19 Salitre/CE, totalizando 54 escolas mapeadas. Teve como objetivo principal demonstrar se no PPP das escolas objeto de estudo, ocorreu a inserção das novas diretrizes de aprendizagem da Educação Básica previstas na BNCC. De natureza exploratória e abordagem qua
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Souto, Débora Camila Aires Cavalcante. "POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MENINAS EM CONFLITO COM A LEI NO PARANÁ, UMA QUESTÃO DE INVISILIBIDADE." In POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MENINAS EM CONFLITO COM A LEI NO PARANÁ, UMA QUESTÃO DE INVISILIBIDADE. CONPEDI, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/5406441.1-1.

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Abstract:
O presente trabalho propôs investigar as políticas públicas destinadas às adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas de internação no estado do Paraná. Para tanto, considerou-se à proteção integral inserida na Constituição Federal, no Estatudo da Criança e do Adolescente – ECA, Lei n. 8.069/90, e nos dispositivos da lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Lei n. 12.594/12 bem como as resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), dispositivos basilares para o enfrentamento das demandas do grupo
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Reis Azevedo de Oliveira, Rafaela, and Thiago de Jesus Esteves. "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, O NOVO ENSINO MÉDIO E O ENSINO DE SOCIOLOGIA." In EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS. Editora Ceeinter, 2024. http://dx.doi.org/10.56579/editoraceeintereddh20246.

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Abstract:
Passados vinte e um anos sob a opressão de um regime militar, que sabemos, no Brasil e em toda América Latina ter alcançado níveis inimagináveis de tortura e degradação da pessoa humana, em nosso país, a aprovação da Constituição Federal de 1988 buscou fortalecer a democracia, instituindo o Estado Democrático de Direito, e reconhecendo, entre seus fundamentos, a proteção da dignidade da pessoa humana e ampliação dos direitos associados à cidadania, que compreendem os direitos sociais, políticos, civis, econômicos, culturais e ambientais. A Lei Magna, neste sentido, foi um passo decisivo para q
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Avelino, Mariana Sousa, Lucas de Sousa Nascimento, and José Roberto Mendes Ferreira Filho. "ALEITAMENTO MATERNO: PANORAMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO INCENTIVO DA AMAMENTAÇÃO PARA A SAÚDE DA CRIANÇA." In Vida e Saúde da Criança e do Adolescente: aspectos multidisciplinares. Editora Humanize, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/5312273.1-1.

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Abstract:
RESUMO: Objetivo: Analisar as contribuições das Políticas Públicas voltadas ao Aleitamento Materno na sensibilização do incentivo a amamentação e sua importância para a Saúde da Criança. Metodologia: O processo metodológico caracterizou o estudo como uma revisão bibliográfica, de caráter descritivo, com a finalidade de descrever as Políticas Públicas e a importância do incentivo ao Aleitamento Materno. Na busca de dados, foram encontrados 34 artigos que foram lidos na íntegra, porém para a criação dos resultados, a seleção dos dados resultou em 11 estudos que atendiam a pertinência e consistên
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Jordão, Magna Terra, and Luana Frigulha Guisso. "Contribuições da pedagogia no CREAS: enfrentamento e prevenção de violência sexual contra crianças e adolescentes." In Temas em educação: diálogos multidisciplinares. FRANCISCO BRAZ MILANEZ OLIVEIRA, 2021. http://dx.doi.org/10.48140/digitaleditora.2021.003.7.

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Abstract:
O Capítulo Contribuições da pedagogia no CREAS: enfrentamento e prevenção de violência sexual contra crianças e adolescentes de Magna Terra Jordão e Luana Frigulha Guisso, com base em sua em suas experiências profissionais na política nacional de assistência social, apresentam um campo de trabalho da pedagogia pouco explorado. Através de uma pesquisa de campo, descrevem os desafios da profissão nos Centros de Referência Especializados (CREAS), enfatizando o trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
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LÁZARO, LUAN NASCIMENTO, MARIA GABRIELA SILVA GUZZI, RAFAELA RIBEIRO BENEDITO, and MARIA CÉLIA CUNHA CIACCIA. "ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DAS INTERNAÇÕES POR LINFOMA NÃO-HODGKIN EM CRIANÇAS DE 0 ATÉ 14 ANOS NO BRASIL ENTRE 2018 E 2023." In Vida e Saúde da Criança e do Adolescente: aspectos multidisciplinares, 2nd ed. Editora Humanize, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/5419718.2-1.

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Abstract:
RESUMO Objetivo: analisar o perfil epidemiológico das internações de crianças de 0 a 14 anos com linfoma Não-Hodgkin no período de 2018 até 2023 nas regiões brasileiras. Metodologia: Estudo descritivo, retrospectivo, com coleta de dados secundários a partir do Sistema de Internações Hospitalares (SIH-SUS) no banco de dados do DATASUS. Resultados e Discussão: Foram registradas 11.557 internações de linfoma Não-Hodgkin nas crianças de 0-14 anos no período de 2018-2023. Destes, o maior número de casos concentra-se na região Sudeste (n=4.232). Observou-se 194 óbitos, sendo a região Nordeste com o
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Paes, Léia Venâncio, Alinne da Rocha Torres, Naelly Gonçalves do Nascimento, Rebeca Cardoso Castro, Tayana Batalha Mendonça, and Darlisom Sousa Ferreira. "PRODUÇÃO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL AUDIOVISUAL SOBRE PREVENÇÃO DE CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL INFANTO JUVENIL: RELATO DE EXPERIÊNCIA." In ANAIS DO I CONGRESSO NACIONAL MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA (ICONMUSCO): TRABALHOS COMPLETOS. Literacia Cientifica Editora & Cursos, 2022. http://dx.doi.org/10.53524/lit.edt.978-65-84528-08-6/06.

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Abstract:
Introdução: o abuso sexual infantil é definido como qualquer tipo de envolvimento de crianças e adolescentes em atividade sexual, a qual ainda não compreendem a situação devido ao incompleto desenvolvimento psicognitivo que as tornam incapazes de consentir. Objetivos: produzir tecnologia educacional audiovisual para promover a educação em saúde e promoção a autoproteção por crianças e adolescentes. Métodos: um relato de experiência baseado em pesquisa mista, sendo metodológica e revisão da literatura nas bases de dados Medline, Lilacs, BVS, com os descritores: abuso sexual infantil, prevenção
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Conference papers on the topic "Política Nacional para Crianças e Adolescentes"

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Santana, Davison Costa de, Alexandre Lima Castelo Branco, and Mércia Adriana Damasceno de França Mendonça. "PROMOÇÃO DA SAÚDE E O BEM-ESTAR INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM BREVE ESTUDO RETÓRICO." In Anais do II Congresso Nacional Multidisciplinar em Saúde. Even3, 2024. https://doi.org/10.29327/1467441.2-6.

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Abstract:
O conceito de saúde já foi relacionado a fatores puramente espirituais ou ambientais, e também já foi reduzido a tão somente a ausência de doença. Atualmente predomina a abordagem contemporânea, que institui um conceito ampliado de saúde, no qual a saúde é entendida como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, resultante dos modos de vida, de organização e de produção em um determinado contexto histórico, social e cultural. A criação, em 1990, do Sistema Único de Saúde (SUS), está inserida num contexto em que a Constituição de 1988 exigiu transformações nas políticas públicas
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LUCAS, BIANCA BISSOLI. "A educação física como um campo de conhecimento na Educação Profissionalizante de jovens e adultos: um resgate histórico." In xvii sieflas 2024. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1446368.2024-1.

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Abstract:
Esta pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico tem como objetivo relatar a inclusão do componente curricular educação física na formação profissionalizante de jovens e adultos em uma Instituição pública federal de ensino profissionalizante no Brasil. Os nossos resultados indicam que uma das questões que o Brasil ainda se defronta diz respeito à Educação em particular à Educação de Jovens (crianças e adolescentes) que se tornam os adultos sem alfabetização ou com uma base escolar bastante frágil. Estamos falando de jovens social, econômica e geograficamente desiguais. Foi perante este cenário
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Nogueira, Eliana dos Santos Alves, and Victor Hugo de Almeida. "A Garantia dos Direitos Humanos e a (re)Construção dos Conceitos Juslaborais Fundamentais e do Acesso à Justiça: a experiência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a política pública judiciária de especialização da Justiça do Trabalho para a proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2025. https://doi.org/10.29327/1450775.9-45.

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Marques, Natalia Anisia Costa, Suely Lopes De Azevedo, Aline Silva Da Fonte Santa Rosa De Oliveira, Raquel De Oliveira Laudiosa Da Motta, and Juliana Da Silva Parente. "PROMOÇÃO DA SAÚDE INFANTIL: ASSOCIAÇÃO DOS FATORES DE RISCO E A HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES." In II Congresso Nacional Multidisciplinar em Enfermagem On-line. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2021. http://dx.doi.org/10.51161/rems/2608.

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Abstract:
Introdução: A hipertensão arterial sistêmica (HAS) é uma doença silenciosa, multifatorial, progressiva, incurável que pode aparecer por herança genética. É considerada fator de risco para as doenças cardíacas, pode ser relacionada a 50% das mortes por agravos cardiovasculares, com altas taxas de mortalidade e morbidade. É um problema de saúde pública, acomete diferentes fases da vida, como adultos, crianças e adolescentes e traz sequelas transitórias e/ou permanentes. Observa-se aumento crescente da prevalência da HAS na infância e adolescência, com resultados que variam entre 5,2% a 52,4%. Ob
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Santana, Sammyra de Alencar, SOLANGE OLIVEIRA FERREIRA, RHAVENA MARIA GOMES SOUSA ROCHA, and MAGNUM JEYMES PEREIRA SOUZA. "POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS NO BRASIL." In I Congresso Nacional de Saúde da Família On-line. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2023. http://dx.doi.org/10.51161/conasf/17668.

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Tomaz, Maria Alexsandra, and Antonio Alex Dayson Tomaz. "EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, UM OBJETIVO DA AGENDA 2030." In I Congresso Nacional On-line de Conservação e Educação Ambiental. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1715.

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Abstract:
Introdução: Em setembro de 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs que os seus 193 países membros assinassem a Agenda 2030, um plano global composto por 17 objetivos (ODSs ) e 169 metas para que esses países alcancem o desenvolvimento sustentável em todos os âmbitos até 2030. Cada objetivo e suas respectivas metas abordam aspectos diferentes que convergem pelo fato de serem essenciais para a viabilidade de uma sociedade sustentável. Todos os países membros da ONU assinaram a agenda 2030 e agora têm que o compromisso de alcançar as metas dos 17 objetivos. Objetivos: Este trabalho tem
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Pereira, Clara Beatriz de Andrade, Clara Lis Rêgo, and Gessica Raquel Clemente Rodrigues. "Entrega Legal de Crianças e Adolescentes para Adoção." In CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO. FCRN, 2023. http://dx.doi.org/10.61228/conced.42.

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Abstract:
A previsão legal de entrega voluntária de bebês para adoção foi incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 2017, introduzido no Estatuto pela referida Lei nº 13.509. Como essa previsão legal é relativamente recente, ela ainda não chegou ao pleno conhecimento de grande parte da população, levando a considerar que a falta de informação acarreta um prejuízo irreparável para mães e crianças. A entrega legal baseia-se na possibilidade de uma gestante entregar seu filho ou recém nascido para adoção em um procedimento em tramitação pela Justiça da Infância e da Juventude. Essa entrega
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Paula Quintanilha Bastos de Jesus, Ana. "A FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL." In III Congresso Brasileiro Online de Pedagogia. Congresse.me, 2022. http://dx.doi.org/10.54265/zofj4414.

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Abstract:
A formação de professores no Brasil começa com aquela que preparava o docente para o ensino das primeiras letras, nas chamadas Escolas Normais, no final do século XIX. Com a Lei 9.394 de 1996, passa-se à formação desses docentes em nível superior, tendo dez anos para que se ajustasse a essa nova realidade. No século XX, surge a preocupação para com a formação de professores em cursos regulares e específicos para o “secundário”, hoje os anos finais do fundamental e médio. O famoso “3 + 1” surge para que houvesse a obtenção da licenciatura com disciplinas da área de educação, e, o mesmo ocorreu
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VASCONCELOS, JANINE, NA CRUZ DA SILVA, KEITY LAIS SIEPMANN SOCCOL, KELVIN LEANDRO MARQUES MONÇALVES, and DIRCE STEIN BACKES. "ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS/ADOLESCENTES." In XIII Fórum Nacional dos Mestrados e Doutorados Profissionais em Enfermagem. sepebr, 2023. http://dx.doi.org/10.48195/fnmdpe2023.26811.

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Júnior, José Amarildo Avanci, MARCELO FONTES DA SAILVA, REGIANE SANTANA DA C. F. CABANHA, GABRIEL MARCATO VILLAS BÔAS, and GUSTAVO BARBOSA DE SOUSA. "CONSTRUINDO SUBSÍDIOS PARA IDENTIFICAR INDÍCIOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES." In I Congresso Nacional de Saúde da Família On-line. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2023. http://dx.doi.org/10.51161/conasf/15314.

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