Dissertations / Theses: 'Política Pública Social'

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Seabra, Nuely Fatima. "Trabalho profissional do assistente social e política pública." Florianópolis, SC, 2003. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/85723.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
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Chiachio, Neiri Bruno. "A construção dos serviços de assistência social como política social pública." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17521.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Neiri Bruno Chiachio.pdf: 1821829 bytes, checksum: 244de90cc56481917d8010c77572f785 (MD5) Previous issue date: 2011-06-27
The present thesis studies the state regulation for social assistance services designed to people who need the protection of Social Assistance Services to be considered as rights reserved to citizens to Social Security under the Social Welfare and Health policies as established by the Brazilian Constitution. As a duty of the State, the Social Assistance Policy takes charge of offering the answers to certain social needs, to guarantee benefits and public service, in direct administration of the Public Power or through the participation of non-profitable private organizations. The study deals with the configuration and regulation of social assistance services and the way they were established up to present days in the Brazilian society. The study also investigates how services are introduced and how relationship between public and private sectors is developed when offering these services to two metropolis of the city of Sao Paulo. The study is searching to rescue the debate related to the theme and situates its critical points and also promote the discussion aiming the composition of networking services integrated to the Public Social Policy to guarantee social security and extension of citizenship in Brazil
A presente tese estuda a regulação estatal dos serviços socioassistenciais dirigidos aos cidadãos que necessitam de proteção social de Assistência Social, a serem prestados como direito do cidadão à Seguridade Social, junto às políticas de Saúde e Previdência Social, conforme estabelece a Constituição Brasileira. Como dever de Estado, a Política de Assistência Social se encarrega de ofertar respostas a determinadas necessidades sociais, assegurando prestações nas modalidades de benefícios e serviços públicos, em gestão direta do Poder Público, ou pela ação compartilhada com organizações privadas, sem fins lucrativos. O estudo aborda as formas como os serviços de assistência social foram constituídos na sociedade brasileira e a sua configuração e regulamentações até os dias atuais. Investiga como se apresentam e que formas de relação se desenvolvem entre o setor público e privado na prestação desses serviços em duas metrópoles paulistas. Busca resgatar o debate relativo ao tema, situar seus pontos críticos e inserir a discussão na perspectiva da composição dos serviços em rede integrante da Política Social Pública, para a garantia de seguranças sociais e a extensão da cidadania no Brasil

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Dettmann, Ana Paula da Silva. "Psicologia, política e ética : histórias e personagens da política pública de assistência social." Universidade Federal do Espírito Santo, 2013. http://repositorio.ufes.br/handle/10/6714.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:41:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula da Silva Dettmann.pdf: 919838 bytes, checksum: 79e1a2b120091953a0c1c7e1ae8fde83 (MD5) Previous issue date: 2013-07-10
Psychology, Politics and Ethics are presented as political strategies of life management and discuss the possibilities of intervention of Psychology in Politics under an ethical perspective of life. The aim of this research was to investigate psychologists view on Social Service Policy and the practices they develop. In order to achieve the objective, this study embraces a qualitative research paradigm, guided by Oral History and based on 11 testimonies of psychologists that act on that Espírito Santo policy and take part in Fórum Estadual dos trabalhadores do SUAS. The testimonies raised aspects about Psychology and Policy interrelated to qualification and performance. The stories and characters in Social Services policy lead to the everyday of work, sometimes interspersed with biopolitics strategies of control and resistance, that either reproduce rules and standardization or produce lines of flight, divert and take possible paths of other ways of life. Re-introduced under the shape of characters that speak through psychologists, the stories are named, such as O Carcereiro , O Capitão do Mato , O Leão de Chácaras e a Rainha de Copas . The perspective of an expanded clinic carries the possibilities of subject and society change, from a clinic and critical view of Psychology and Public Policies
Psicologia, Política e Ética são apresentadas como estratégias políticas de gestão da vida e discutem as possibilidades de intervenção da Psicologia na Política sob uma perspectiva ética da vida. O objetivo da pesquisa foi investigar a visão dos psicólogos sobre a Política de Assistência Social e as práticas que eles desenvolvem. Para tanto, optou-se por uma pesquisa qualitativa, pautada na História Oral e baseada em depoimentos de 11 psicólogos que atuam nessa política no Espírito Santo e participam do Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS. Os depoimentos levantaram aspectos acerca de Psicologia e Política inter-relacionados à formação e atuação. As histórias e os personagens na política de Assistência Social levam ao cotidiano do trabalho por vezes entremeadas às estratégias biopolíticas de controle e resistências, que ora reproduzem regras e normatizações ora produzem linhas de fugas, desviam e galgam caminhos possíveis de outros modos de vida. Re-apresentadas em forma dos personagens que falam pelos psicólogos, as histórias ganharam nome tal como o Carcereiro, o Capitão do Mato, o Leão de Chácaras e a Rainha de Copas. A perspectiva da clínica ampliada traz ainda as possibilidades de transformação do sujeito e da sociedade a partir de uma visão clínica e crítica da Psicologia e das Políticas Públicas

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Alencar, Anne Carolinne Tavares Pereira de. "Política pública de ingresso no serviço público: as cotas raciais no Brasil." Master's thesis, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2020. http://hdl.handle.net/10400.5/20899.

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Abstract:

Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas
Este trabalho é referente à dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas, do Instituto de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa. Tem como objetivo investigar a implementação da política pública de cotas raciais estabelecida pela Lei Federal 12.990/2014, quanto à sua finalidade e quanto à interferência ou não no princípio da igualdade entre os concorrentes dos concursos públicos para ingresso nos cargos da Administração Pública brasileira. O estudo busca contribuir para a análise se a lei respeita uma discriminação positiva, ou se, pelo contrário, promove uma discriminação negativa e, com isso, apresentar, se possível, uma proposta mais justa e igualitária dos critérios de eligibilidade para a utilização das cotas para o ingresso nos quadros do serviço público brasileiro. A partir de um estado da arte, foram abordados o conteúdo histórico, e o contexto social e político utilizados para a formulação da política pública. Os resultados da análise apontam que para que haja uma melhora dos critérios para a elegibilidade das cotas raciais, talvez a melhor solução seja classificá-las como cotas sociais, meio mais eficaz e justo, do ponto de vista da correção de desigualdades, para se atingir a verdadeira finalidade legal, que é de universalizar o acesso ao serviço público.
This work is related to the Master's dissertation in Management and Public Policies, from the Institute of Social and Political Sciences (ISCSP), from the University of Lisbon. It aims to investigate the implementation of the public policy of racial quotas established by Federal Law 12.990 / 2014, as to its purpose and as to the interference or not in the principle of equality between the competitors of public tenders for entry into the positions of the Brazilian Public Administration. The study seeks to contribute to the analysis of whether the law respects positive discrimination, or whether, on the contrary, it promotes negative discrimination and, with this, to present, if possible, a more just and equal proposal of the eligibility criteria for the use of quotas to join the Brazilian public service staff. Based on a state of the art, the historical content and the social and political context used for the formulation of public policy were addressed. The results of the analysis show that, in order to improve the criteria for the eligibility of racial quotas, perhaps the best solution is to classify them as social quotas, the most effective and fair means, from the point of view of correcting inequalities, to achieve the real legal purpose, which is to universalize access to public service.
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Silva, Sonia Honorato da. "PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: ACESSO À JUSTIÇA E POLÍTICA PÚBLICA." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2017. http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3734.

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Abstract:

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-08-18T13:52:52Z No. of bitstreams: 1 SONIA HONORATO DA SILVA.pdf: 1180092 bytes, checksum: c55f49335af92fcb8ea3352022768e16 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-08-18T13:52:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SONIA HONORATO DA SILVA.pdf: 1180092 bytes, checksum: c55f49335af92fcb8ea3352022768e16 (MD5) Previous issue date: 2017-03-06
The dissertation deals with access to justice, seeking through the origin of the Modern State in its different stages to the so-called Rule of Law. It sought to demonstrate the relationship between jurisdiction and access to justice in order to analyze its accessibility to those who really need the protection of the State, considering that it has not given due attention to the needs of citizens. The general objective was to describe the role of the jurisdiction, with the State as mediator of access to justice and guarantor of the effectiveness of public and social policies, focusing as specific objectives to analyze access to the judiciary, to verify the democratic scope of the jurisdiction, to investigate the measures that the Judiciary takes to be more accessible. The results obtained through surveys point to alarming data and severe disparities between the different regions of the country, regarding the number of access doors, noting that the State does not fulfill its role, in the effectiveness of public and social policies causing an increase in the judicialization, in the sense of guaranteeing the constitutional rights.
O trabalho dissertativo aborda o acesso à Justiça, buscando através da origem do Estado Moderno em seus diferentes estágios até o chamado Estado de Direito. Buscou demonstrar a relação entre jurisdição e o acesso à Justiça no sentido de analisar sua acessibilidade àqueles que realmente necessitam da tutela do Estado, considerando que este não vem dando a devida atenção às necessidades dos cidadãos. O objetivo geral foi descrever o papel da jurisdição tendo o Estado como mediador de acesso à Justiça e garantidor da efetivação das políticas públicas e sociais, norteando como objetivos específicos analisar o acesso ao judiciário, verificar o alcance democrático da jurisdição, investigar as medidas que o judiciário toma para ser mais acessível. Os resultados obtidos através de pesquisas apontam dados alarmantes e severas disparidades entre as diversas regiões do país, no que se refere ao número de portas de acesso, constatando que o Estado não cumpre o seu papel na efetivação das políticas públicas e sociais causando um aumento na judicialização, no sentido de garantir os direitos constitucionais.

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Teixeira, Karine Marques Rodrigues. "TENDÊNCIAS DO PRAGMATISMO NA POLÍTICA SOCIAL PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GOIÂNIA." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2017. http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3818.

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Abstract:

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-18T18:01:53Z No. of bitstreams: 1 KARINE MARQUES RODRIGUES TEIXEIRA.pdf: 1824421 bytes, checksum: 4796bb9d13ab4939a3e68796aec79036 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-10-18T18:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KARINE MARQUES RODRIGUES TEIXEIRA.pdf: 1824421 bytes, checksum: 4796bb9d13ab4939a3e68796aec79036 (MD5) Previous issue date: 2017-03-02
This study aims at researching the manifestations of pragmatism in the public social policy of social assistance in Goiânia, particularly in the Municipal Department of Social Assistance (SEMAS), the body responsible for the management and execution of said policy, in the space between 2007 and 2016 , the years that marked and particularize the aforementioned policy with the creation of SEMAS in June/2007 and the establishment of the results management model for the municipality in June/2015, through administrative reforms. In order to reach the objective of knowing pragmatism as social theory and pointing out its appearance in the Social Service as well as its manifestations in the public social policy of social assistance based on the critical social theory was carried out bibliographical and documentary research. The first subsidized the theoretical studies and analysis of the documents: Annual Management Reports, Pluriannual Plans, Municipal Social Welfare Plans, Annual Budget Laws, Budget Guidelines Laws, minutes of the CMASGyn Second, allied to empiria, allowed analyzes that revealed some tendencies and inflows of pragmatism in the public social policy of social assistance in Goiânia. The study indicates pragmatism as a search for results in the first chapter and its manifestation in the institutionalization of the public social policy of social assistance in Goiânia. The second chapter deals with pragmatism and social work, and the third identifies some tendencies and influences of pragmatism in the public social policy of social assistance in Goiânia in the context of management, financing and social control.
Este estudo tem como objeto de pesquisa as manifestações do pragmatismo na Política Social Pública de Assistência Social em Goiânia, particularmente na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), órgão responsável pela gestão e execução da referida política, no espaço temporal de 2007 a 2016, anos que marcam e particularizam a política mencionada com a criação da SEMAS em junho/2007 e estabelecimento do modelo de gestão por resultados para a municipalidade em junho/2015, por meio de reformas administrativas. Para alcançar o objetivo de conhecer o pragmatismo como teoria social e apontar sua aparição no Serviço Social, bem como suas manifestações na Política Social Pública de Assistência Social com fundamento na teoria social crítica, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental. A primeira subsidiou os estudos teóricos e a análise dos documentos: relatórios anuais de gestão, planos plurianuais, planos municipais de Assistência Social, leis orçamentárias anuais, leis de diretrizes orçamentárias, atas das reuniões plenárias do Conselho Municipal de Assistência Social (CMASGYN) e a segunda, aliada à empírica, permitiu análises que revelaram algumas tendências e influxos do pragmatismo na Política Social Pública de Assistência Social em Goiânia. O estudo sinalizou o pragmatismo como busca por resultados e intervenções imediatas no primeiro capítulo e sua manifestação na institucionalização da Política Social Pública de Assistência Social em Goiânia. O segundo capítulo aborda o pragmatismo e o Serviço Social e o terceiro identifica algumas tendências e influxos do pragmatismo na Política Social Pública de Assistência Social em Goiânia no âmbito da gestão, do financiamento e do controle social.

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Subercaseaux, García de la Huerta Joaquín. "Referenciales de calidad en la política pública de vivienda social en Chile." Tesis, Universidad de Chile, 2013. http://www.repositorio.uchile.cl/handle/2250/114037.

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Abstract:

Magíster en Gestión y Políticas Públicas
Las políticas de vivienda social no pueden limitar sus objetivos a la entrega de un techo. Esta es una aseveración que cualquier actor o institución con interés en la vivienda social suscribiría. Los programas de vivienda social en Chile, haciendo eco de esto, no solamente se plantean superar el déficit, sino también entregar viviendas apropiadamente construidas, con acceso a servicios y áreas verdes, y, más aún, se plantean la generación de espacios de decisión para los beneficiarios y la integración social entre ellos. Particularmente desafiantes para la política son las dimensiones de autonomía e integración social. Estas dimensiones, que podemos llamar de segunda generación , presentan dificultades especiales sobre los medios adecuados para obtener resultados en torno a ellas. Mientras que elementos como la provisión de un techo, la disposición de áreas verdes o la accesibilidad a servicios encuentran generalmente consensos en cuanto a los mecanismos que la política debe ejecutar para lograr su cometido (en particular: imposiciones verticales establecidas en los reglamentos respectivos), la autonomía y la integración presentan mayores espacios para el debate. En el caso de la libertad, la imposición vertical es, desde luego, una contradicción en los términos, de modo que otras vías para alcanzarla deben buscarse. Surgen entonces algunos puntos de discusión: ¿qué dificultades devienen de que el mercado canalice las elecciones de los beneficiarios?, ¿respecto de qué características de la vivienda debiera fomentarse la elección? También se suscitan problemas en el caso de la integración social: ¿qué rol le cabe al Estado para asegurar la integración?, ¿cómo afecta la participación privada en los resultados de segregación residencial? Las dificultades que imponen estas dimensiones exigen recurrir a herramientas analíticas para contextualizar y entender comprehensivamente las posiciones que en torno a ellas asumen actores e instituciones involucrados en el diseño y la implementación de la política. El concepto de referencial de política pública es una herramienta que permite visualizar de forma amplia el razonamiento de los actores, y vincular sus posiciones específicas con marcos de pensamiento más amplios a los que ellos adscriben. El referencial nos muestra también que las discrepancias que tienen distintos actores o instituciones pueden, en algunos casos, obedecer a diferencias de fondo, o, si se quiere, valóricas. En este sentido, diferencias aparentemente limitadas respecto de la calidad de la vivienda (por ejemplo, respecto de la importancia de la libertad, de la integración, o de los modos de alcanzarlas) pueden, al ser revisadas con atención, revelar visiones de sociedad distintas. Este trabajo busca identificar, mediante una metodología cualitativa basada en entrevistas y revisión de documentos, qué referenciales de calidad están presentes en la racionalización de los actores involucrados en la política de vivienda social en Chile. Se evalúa también la eventual existencia de un referencial hegemónico, es decir, de una visión global de la política pública que predomine por sobre las demás y permee el tratamiento de problemas específicos de vivienda social. Para esto, se avanza de forma sucesiva en los siguientes objetivos secundarios: (i) revisión de dimensiones constitutivas de una vivienda de calidad, (ii) registro de dimensiones de calidad de la vivienda consideradas en las políticas públicas actuales de vivienda social y (iii) presentación de prioridades, diagnósticos y propuestas por parte de actores e instituciones. Los principales aportes de este estudio consisten en mostrar la mecánica que utiliza la política de vivienda social para conseguir resultados en torno a la integración y la autonomía, sintetizar posiciones institucionales (allí donde las hay), y poner de manifiesto la existencia de una visión dominante en la política de vivienda social. Se muestra finalmente que esta visión está actualmente en tensión, al no contar con herramientas efectivas para obtener resultados satisfactorios en las dimensiones la libertad e integración.

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Corrêa, Helena Ariane Borges. "Cultura e políticas sociais : uma visão a partir da cultura política." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2008. http://repositorio.unb.br/handle/10482/3431.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2008.
Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-09-10T19:04:26Z No. of bitstreams: 1 2008_HelenaArianeCorrea.pdf: 528426 bytes, checksum: 3b9f06dc3895528e5e64a1e2768027f9 (MD5)
Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-26T17:03:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_HelenaArianeCorrea.pdf: 528426 bytes, checksum: 3b9f06dc3895528e5e64a1e2768027f9 (MD5)
Made available in DSpace on 2010-01-26T17:03:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_HelenaArianeCorrea.pdf: 528426 bytes, checksum: 3b9f06dc3895528e5e64a1e2768027f9 (MD5) Previous issue date: 2008-06-27
A dissertação parte do questionamento de por que fatores culturais não são considerados na formulação de políticas públicas. Para tanto são analisadas e discutidas duas vertentes tradicionalmente separadas na ciência política: culturalismo e institucionalismo, que aqui serão trabalhadas em um nível de análise menos abstrato, relacionando elementos de cultura política com políticas públicas. Com isto o trabalho procura mostrar a relevância do estudo de fatores culturais em políticas sociais e ampliar o debate acadêmico de culturalismo e institucionalismo além de propor um caminho empírico para o estudo de cultura política em políticas públicas. Como conclusão, o trabalho apresenta uma proposta de utilização do referencial teórico e metodológico da cultura política para planejar e implementar políticas públicas de forma mais eficiente, eficaz e efetiva. Este uso aplicado do conhecimento científico na grande área de ciências sociais pode significar uma nova possibilidade de estudos e mesmo de campo de trabalho para sociólogos, antropólogos e cientistas políticos. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The thesis starts with the following question: why the cultural factors are not considered on the public policies? In order to do that, two traditionally separate strands in political science are reviewed and discussed: the culturalism and the institutionalism. These two strands are here treated in a lower level of analysis, connecting elements of political culture and public policy. The thesis aims to show the relevance of the study of cultural factors in social policies and broaden the academic discussion of culturalism and institutionalism. In addition it proposes a way to study empirically the impact of the political culture in public policies. In conclusion, the use of the Political culture theoretical and methodological framework is proposed in order to implement more effective and efficient public policies. Besides improving the policies, this use of applied social science opens a new path for academic studies and even a new field of work for sociologists, anthropologists, and political scientists.

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Mendes, Ana Lúcia Ribeiro. "A EXTENSÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: ANÁLISE DA POLÍTICA DE EXTENSÃO NO IFSUL." Universidade Catolica de Pelotas, 2013. http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/tede/278.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana lucia mendes.pdf: 1102525 bytes, checksum: fe5bc683ce60611a00b545fa0e639e35 (MD5) Previous issue date: 2013-04-09
The study focuses on Instituto Federal Sul-rio-grandense extension policy, and aims the analysis of it in order to understand the conception of extension that guides it, how it develops and what is its line with the national extension politics. The study of Social Politics, Work, Professional Education and Extension, provided the technical support neededto the analysis. The paper was divided in four chapters, in the first we discussed the National Politics of Professional Education in Brazil, bringing the debate about the work formation, the historical and political context of professional education, its legal mark and the proposal to the Education, Science and Technology Federal Net and consequently to the Federal Institutes. Inthe second chapter, we discuss the importance of extension in Brazilian education and the role that it can take as an instrument of social change. In the third chapter we treated about the methodological path traversed, the methodological procedures used that included the documental analysis of the institutional norms and the semi-structured interview as well as frames with the dimensions and categories used to assist gathering and organization of the data and in the fourth chapter we presented the researched data and our analysis. When conducting the study we faced with a reality in construction, an extension proposal that intends to be aligned with an innovative conception, nationally adopted, and some extension actions developed based on old models. It is intended that the results serve to further analysis that may be undertaken by management in order to identify the needs of changing or correction in the development path of extension politics
O estudo tem como foco a proposta de extensão do Instituto Federal Sul-rio-grandense, e tem como objetivo geral a análise da mesma, a fim de compreender a concepção de extensão que a norteia, como se dá seu desenvolvimento e qual a sua sintonia com a política nacional de extensão. O estudo das categorias Políticas Sociais, Trabalho, Educação Profissional e Extensão forneceu o suporte teórico necessário para a análise. O trabalho foi dividido em quatro capítulos. No primeiro,aborda-se aPolítica Nacional de Educação Profissional no Brasil, trazendo a discussão sobre a formação para o trabalho, o contexto histórico e político da educação profissional, seu marco legal e a proposta colocada para a Rede Federal de Educação Ciência e Tecnologia e, consequentemente, para os Institutos Federais. No segundo capítulo, discute-se a importância da extensão na educação brasileira e o papel que pode assumir, como instrumento de mudança social. No terceiro capítulo,é tratado o percurso metodológico percorrido, os procedimentos metodológicos utilizados que incluíram a análise documental das normatizações institucionais e entrevista semiestruturada,além de quadros, com as dimensões e categorias, utilizados para auxiliar na coleta e organização dos dados e,no quarto capítulo,apresentam-seos dados pesquisados e as análises. Ao realizar o estudo,deparou-se com uma realidade em construção, uma proposta de extensão que pretende estar alinhada com uma concepção inovadora, adotada nacionalmente, e algumas ações de extensão desenvolvidas com base em modelos antigos. Pretende-se que os resultados sirvam para futuras análises que possam vir a ser realizadas pela gestão, no sentido de identificarnecessidades de mudança ou correção de rumo no desenvolvimento da política de extensão

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Poletto, Fernanda Regensburger. "A política pública de saúde em Joaçaba - SC." Florianópolis, SC, 2007. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90112.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social
Made available in DSpace on 2012-10-23T06:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 242032.pdf: 613116 bytes, checksum: 85564be5f4fcdcccf147396e35bffe1a (MD5)
Este trabalho tem como objeto de pesquisa a composição do financiamento e a magnitude do gasto da política de saúde de uma esfera municipal, frente às diretrizes da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Saúde, que instituíram o Sistema Único de Saúde - SUS. Esse estudo parte da recuperação e análise histórica da seguridade social, em especial da política de saúde, privilegiando o recorte empírico pelo deciframento da lógica política do financiamento da saúde durante o quadriênio que vai de 2001 a 2004, período que corresponde uma completa gestão municipal e com o curso de mestrado, iniciado desde então. O propósito maior desdobra-se, também, em demonstrar as alterações substantivas dos modelos de saúde e de estrutura de financiamento e de organização que implicam no provimento dos direitos sociais na sociedade brasileira. Os procedimentos metodológicos da pesquisa constaram da combinação de dois planos de análise complementares: o primeiro, com levantamento bibliográfico; e o segundo, com análise detalhada da composição do financiamento e a magnitude do gasto público municipal em Joaçaba - SC. Para efeito de apreciação da estrutura de gastos da saúde, foram incorporadas as considerações de Eduardo Fagnani (1998, p.121) a respeito da avaliação das políticas públicas, com base nos seguintes indicadores de análise: a) "direção do gasto social", para onde foram dirigidos os recursos aplicados; b) "magnitude do gasto social", se os recursos previstos são compatíveis com a dimensão das demandas; c) "natureza das fontes de financiamento", tendo em vista a análise sobre o seu potencial redistributivo. O trabalho tem como suporte três eixos, a fundamentar o objeto de estudo. O primeiro eixo aborda os parâmetros históricopolíticos da seguridade social e seu orçamento. O segundo eixo enfoca os a questão do financiamento da saúde e sua fragmentação como direito social e política pública. O terceiro eixo complementa o investimento sobre o objeto, com a análise sobre a estrutura de financiamento da saúde do município de Joaçaba- SC, adotado como referência para o exame dos dados quantitativos e qualitativos. Diante dos resultados, a questão mais grave no que se refere ao gasto com saúde, está localizada no financiamento do sistema, ou seja, na insuficiência dos montantes alocados para fazer frente ao desafio de assegurar o direito à saúde de forma universal e integral. Assim, o SUS real está longe do SUS constitucional.

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Araujo, Victor Martins Lopes de. "Política nacional de assistência social: uma avaliação política." Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2013. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2407.

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Abstract:

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-02T19:22:36Z No. of bitstreams: 1 victormartinslopesdearaujo.pdf: 883938 bytes, checksum: d72a22a2214d01bf9eb9ef8fc5f43e9c (MD5)
Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-09-06T14:19:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 victormartinslopesdearaujo.pdf: 883938 bytes, checksum: d72a22a2214d01bf9eb9ef8fc5f43e9c (MD5)
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Este trabalho tem com objetivo principal realizar uma avaliação política da Política Nacional de Assistência Social através de uma leitura crítica de seus textos legais. Nesse sentido, realizou-se uma fundamentação teórica pautada na discussão das diferentes concepções de Estado encontradas na teoria social clássica bem como na teoria social crítica, sendo feito também uma discussão a respeito da administração como forma de dominação, nos apropriamos do debate acerca da burocracia presente em weber e outros autores. No momento seguinte, tratamos da trajetória histórica da assistência social no Brasil, caracterizando a dinâmica capitalista, bem como as características da gestão e da política social e a peculiaridade da assistência social em cada período. Realizados os estudos anteriores, estabelecemos categorias essenciais para uma avaliação política da política nacional de assistência social, quais sejam: Concepção de Estado e Política Social, bem como Gestão Pública. Assim levantamos a partir dos textos categorias e conceitos que julgamos de maior relevância na orientação política e ideológica, a fim de avaliar politicamente a política nacional de assistência social. Por fim, observamos que a política nacional de assistência social se aproxima de uma perspectiva social democrata, deixando um legado progressista para a sociedade brasileira no âmbito das políticas sociais, rompendo com a lógica coronelista e da benemerência historicamente presente na assistência social brasileira, permitindo ainda ir além, pois a política nacional de assistência abre espaços que podem e precisam ser utilizados pela classe trabalhadora de forma a alargar a concepção de assistência social, seu papel e seu foco, e assim forçar a universalização e aprofundamento de direitos.
This paper aims to make a political evaluation of the National Social Assistance through a critical reading of legal texts. Accordingly, we carried out a theoretical foundation based in the discussion of the different conceptions of state found in the classical social theory and the critical social theory, we also made a discussion of management as domination, appropriating of the debate about the bureaucracy present in Max Weber and other authors. In the next moment, we treat the historical trajectory of social assistance in Brazil, featuring the capitalist dynamics as well as the characteristics of management and social policy, and the peculiarity of social welfare in each period. Conducted previous studies, we established essential categories to a political evaluation of the national policy of social assistence, which are: Conception of State and Social Policy, as well Public Management. In that way, we pulled out from the texts categories and concepts that we consider most relevant in the political and ideological orientation, to make a political appraisal of national policy of social assistance. Finally, we note that the national social policy approaches the democratic social policy, progressive leaving a legacy for Brazilian society in the context of social policy, breaking with the traditional domination and charitable, that are historically present in the Brazilian social assistance, while still allowing go beyond, because the national policy support and open spaces that need to be used by the working class in order to broaden the conception of welfare, its role and focus, and to force the deepening and universality of rights.

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Matos, Lucina Ferreira. "Memória ferroviária: da mobilização social à política pública de patrimônio." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2015. http://hdl.handle.net/10438/15659.

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Abstract:

Submitted by Lucina Ferreira Matos (lucmatos2003@yahoo.com.br) on 2016-03-02T00:50:58Z No. of bitstreams: 1 MATOS-Lucina_Memoria Ferroviaria da mobilizacao social a poli tica publica.pdf: 1640736 bytes, checksum: 509d4aea9faf946d2e748f4c5bcff904 (MD5)
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This thesis aims at studying the process of construction and appropriation of the railway past and the transformation of the railway memory as an object of public policy, mainly after the Law n⁰ 11.483/2007. The study approaches the roles played by several social agents, such as the railway preservation associations (APF, Brazilian Portuguese acronym), the Federal Railway (RFFSA, Brazilian Portuguese acronym ) and the National Historical and Artistic Heritage Institute (IPHAN, Brazilian Portuguese acronym), and their resignification and objectification of the railway past, processes that started in the 1970s. The research describes the implementation of the Brazilian railway, in order to contextualize the RFFSA extinction, in 2007, it approaches the APF appearance and evolution and describes the RFFSA work to preserve and protect the railway past through the Railway Historical Heritage Preservation Program (Preserve, Brazilian Portuguese acronym). Finally, the thesis focuses on the work of Iphan, recurring the analysis of the railway property register processes and the study of the consequences of the Law n⁰ 11.483/2007 inside the institution. The movement of valuing the railway past contribute to the debates around the processes of appropriation and patrimonialization of the past.
Esta tese tem como objetivo o estudo do processo de construção e apropriação do passado ferroviário e da transformação da memória ferroviária como objeto de política pública, sobretudo após a edição da Lei no 11.483/2007. O estudo aborda os papeis desempenhados por agentes sociais diversos, como as associações de preservação ferroviárias (APF), a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e suas estratégias de ressignificação e objetificação do passado ferroviário, processo que teve início ainda na década de 1970. A pesquisa descreve a implantação da malha ferroviária brasileira, de maneira a contextualizar a extinção da RFFSA, em 2007; aborda o surgimento e evolução das APFs, e descreve a atuação da Rede na preservação e salvaguarda do passado da ferrovia por meio da análise do Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Ferroviário (Preserfe). Por fim, a tese se debruça sobre a atuação do Iphan, recorrendo à análise dos processos de tombamentos de bens ferroviários e ao estudo dos desdobramentos da Lei no 11.483/2007 no interior do órgão. O movimento de valorização do passado ferroviário contribui para os debates acerca dos processos de apropriação e patrimonialização do passado.

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Prestes, Gabriela Alvarenga. "UPP e Rio Mais Social: política pública para favelas cariocas." Niterói, 2017. https://app.uff.br/riuff/handle/1/3842.

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Abstract:

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2017-06-05T21:38:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gabriela Prestes.pdf: 1566549 bytes, checksum: 4dbff2ad1085b56b158bd5a2728eb62d (MD5)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT)
Essa dissertação sistematiza os problemas gerais de execução da política de segurança pública das Unidades de Polícia Pacificadora e do programa Rio Mais Social a partir de informações selecionadas e fornecidas por pesquisas acadêmicas, documentos oficiais e outras fontes secundárias que diagnosticam o processo de implementação e execução das respectivas ações governamentais. Destacamos a importância do estudo, pois se trata de eventos políticos relativamente recentes, com grau de representatividade paradigmática da materialização organizacional neoliberal de políticas públicas. Como “caminho” para compreensão totalizante dos movimentos de contradição e correlação de forças entre os atores envolvidos, preferiu-se a união de dois autores clássicos, frequentemente utilizados no meio acadêmico em análises objetivadas a revelar as causas do subdesenvolvimento brasileiro: Weber e Marx. A escolha pelo método da Sociologia Compreensiva e do Materialismo Histórico Dialético se dá na oportunidade de conquistar uma inteligência sistêmica sobre o assunto, onde é possível respeitar as especificidades históricas e contextuais do desenvolvimento do neoliberalismo e políticas públicas no Brasil, ao passo que os percebemos como elementos constituintes da materialização do Estado, da Sociedade e das Organizações no sistema capitalista hegemônico. O trajeto da pesquisa, contudo, evidencia de que maneira o Estado Servidor ou Estado Instrumento tem se configurado no contexto específico de implementação e execução da política de segurança pública das UPPs e do programa Rio Mais Social.
This essay systematizes the major problems in the implementation process of public security policies called Unidades de Política Pacificadora (UPP) and Rio Mais Social program from select information supplied by academic researchers, official documents and secondary sources that diagnose the execution and the realization of the respective government actions. We stress the importance of the study, because the political events are recent, with significant degree to paradigmatic representation in the materialization of a neoliberal organizational of public policies. As a "course" to acquire a totalizing understanding of contradiction movement and balance of forces between the actors involved, we preferred to unite two classical authors, often used in academia in objectified analysis to reveal the causes of Brazilian underdevelopment: Weber and Marx. The choice by the method of Comprehensive Sociology and Dialectical Materialism History takes the opportunity to gain a systemic intelligence on the subject, where it is possible to respect the historical and contextual specificities of the development of neoliberalism and public policy in Brazil, at the same time is possible to perceive them as constituent elements of the materialization of the State, the society and organizations in the hegemonic capitalist system. The path of research, however, shows how the Server State or the Instrument State has been set in the specific context of implementation and enforcement of public safety policy of the UPP and Rio Mais Social progr

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Machado, Loiva Mara de Oliveira. "Sociedade civil e esfera pública: a participação social em debate." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2013. http://hdl.handle.net/10923/5191.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449588-Texto+Completo-0.pdf: 1998082 bytes, checksum: 8663394ce25c2e0c755f5b6101484e54 (MD5) Previous issue date: 2013
This study addresses participation of civil society at the level of public sphere, from the following problem of research: how have been constituted participation of civil society organizations within non-formal education, mobilization and social control together with the public sphere during the period from 2002 to 2012? The overall objective of this study is to analyze what participation of civil society organizations within the non-formal education, mobilization and social control, along the public sphere in order to qualify participatory processes have been constituted like. Qualitative research was based on the method of Dialectical and Historical Materialism based on a set of theoretical frameworks related to core theoretical categories, which are: public sphere, social policies, social participation, non-formal education, social mobilization and social control from critical matrix of social thinking, particularly in the area of Applied Social Sciences (Law, Sociology, Education and Social Services). Techniques used to data collection, processing and analysis refer to: Oral History, Questionnaire, Research Document and Content Analysis, having as empirical locus Caritas Brasileira. Results obtained indicate: Non-Formal Education focused on a model of lifelong learning, which has roots in the methodology of popular education. Its materialization occurs through educational processes collectively, democratically and participatory constructed, by subjects involved in territories where they live; social mobilization set up as a permanent process of organization and articulation of different social subjects, around common goals, in order to change their reality; social control is constituted as a process of participation of civil society organizations in order to intervene in public administration. It makes possible collectively through formulation, determination, financial management, monitoring implementation and evaluation of public policies. The effective social control supposes a link between the institutionalized and non-institutionalized participation. It also verified that social participation constitutes as a collective process of exercise of participatory democracy. The aim is strengthen capacity of advocacy of subjects involved in decision making, along with the public sphere, in order to guarantee and expand rights and public policy. In this light, the conclusion of this study reminds us of emergency following thesis: participation of civil society in the constitution of the public sphere is part of the complex, contradictory and fruitful process of democratization, which translates in contention for a State model. In this process, the incidence of such participation has been making effective the institutionalized and non-institutionalized spaces from multiple domains, organizations, individuals and experiences that reflect class interests. Therefore, it will strengthen the constitution of this society as political society, with potentiality to a counter-hegemonic construction of another societal project. This would let overcome the current project that reduces such participation to a complementary function in implementing the public social policies.
O presente estudo tematiza a participação da sociedade civil junto à esfera pública, a partir do seguinte problema de pesquisa: Como vem se constituindo a participação de organizações da sociedade civil, no âmbito da educação não-formal, mobilização e controle social, junto à esfera pública, no período de 2002 a 2012? O objetivo geral do estudo é analisar como vem se constituindo a participação de organizações da sociedade civil, no âmbito da educação não-formal, mobilização e controle social, junto a esfera pública, com vistas a qualificar os processos de participação. A investigação de natureza qualitativa, fundamentou-se no método do Materialismo Dialético Histórico e apoiou-se em um conjunto de referenciais teóricos relacionados às categorias teóricas centrais, quais sejam: esfera pública, política social, participação social, educação não-formal, mobilização social e controle social, oriundos de matrizes críticas do pensamento social, particularmente, da área das Ciências Sociais Aplicadas (Direito, Sociologia, Educação e Serviço Social). As técnicas utilizadas para coleta, tratamento e análise dos dados, referem-se a: História Oral, Questionário, Pesquisa Documental e Análise de Conteúdo, tendo como lócus empírico a Cáritas Brasileira. Os resultados obtidos indicam que: a Educação Não-Formal está voltada a um modelo de educação permanente, que tem raízes na metodologia da educação popular. Sua materialização ocorre através de processos educativos construídos de forma coletiva, democrática e participativa pelos sujeitos envolvidos, nos territórios onde estão inseridos; a mobilização social configura-se como processo permanente de organização e articulação de diferentes sujeitos sociais, em torno de objetivos comuns, com vista a mudança da realidade em que se encontram; o controle social se constitui como processo de participação da sociedade civil organizada, com vistas a intervir na gestão pública. Se viabiliza de forma coletiva através da formulação, deliberação, gerenciamento financeiro, acompanhamento da execução e avaliação de políticas públicas. O efetivo controle social supõe a articulação entre espaços institucionalizados e não-institucionalizados de participação. Verificou-se também que a participação social, constitui-se como processo coletivo, de exercício da democracia participativa. Busca-se fortalecer a capacidade de incidência política dos sujeitos envolvidos nos processos decisórios, junto à esfera pública, com vistas à garantia e ampliação de direitos e de políticas públicas. Diante do exposto, a conclusão do estudo nos remete a emergência da seguinte tese: A participação da sociedade civil na constituição da esfera pública integra o complexo, contraditório e fecundo processo de democratização, que se traduz na disputa por um modelo de Estado. Nesse processo, a incidência dessa participação vem se efetivando nos espaços institucionalizados e não institucionalizados, a partir de múltiplos territórios, organizações, sujeitos e experiências que traduzem interesses de classe. Logo, pode fortalecer a constituição dessa sociedade civil como sociedade política, com potencialidade para a construção contra hegemônica de outro projeto societário. Isto permitiria a superação do projeto vigente, que reduz essa participação à função complementar na execução das políticas sociais públicas.

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DINIZ, Flávio Pereira. "A extensão universitária como instrumento de política pública." Universidade Federal de Goiás, 2012. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/1614.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio Pereira Diniz.pdf: 691928 bytes, checksum: 95066f9ce29e7a1301600c0ed10dfe07 (MD5) Previous issue date: 2012-03-27
This work presents the results of an investigation, which had as its objective understand the building and development process of an academic extension conception defined and required as a potential instrument for social public policies. The information sources defined for the research were textual materials produced within the Brazilian Public Universities Extension Pro-Rectors Forum (EXPROFOR); documents from the Academic Extension Programme of Education Ministry (PROEXT/EM); texts from Extension Projects Methodology Seminar (EPMSEM) and reports of experiences presented on the Academic Extension Brazilian Congress (AEBC). The theoretical background comes from elements of Bakhtin s enunciation theory, highlighting this author s ideology and dialogism concepts. The results of the research indicate the existence of an imbrication between the guidelines elaborated by EXPROFOR and the financial policy of PROEXT/EM which, associated to the contributions in the methodological field and reports of extension experiences, elucidate the main characteristics of academic extension as an instrument of public policy.
Este trabalho apresenta os resultados de uma investigação que teve como objetivo compreender o processo de construção e desenvolvimento de uma determinada concepção de extensão universitária, definida e requerida como potencial instrumento de políticas públicas sociais. As fontes de informação definidas para a pesquisa foram materiais textuais produzidos no âmbito do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (FORPROEX), documentos do Programa de Extensão Universitária do Ministério da Educação (PROEXT/MEC), textos do Seminário de Metodologias para Projetos de Extensão (SEMPE) e relatos de experiências apresentados no Congresso Brasileiro de Extensão Universitária (CBEU). O aporte teórico e metodológico fundamenta-se em elementos da teoria da enunciação de Bakhtin, com destaque para os conceitos de ideologia e dialogismo neste autor. Nesta perspectiva, a contextualização e interposição dos materiais textuais pesquisados foram fundamentais para o êxito deste estudo. Os resultados da pesquisa indicam a existência de uma imbricação entre as diretrizes elaboradas pelo FORPROEX e a política de financiamento do PROEXT/MEC que, associada às contribuições no campo metodológico e relatos de experiências extensionistas, elucida as principais características daextensão universitária como instrumento de política pública.

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Maia, Aline Almeida. "Importância da audiência pública como mecanismo de participação social em projetos de transportes." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.04.D.19268.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Programa de Pós-Graduação em Transportes, 2015.
A audiência pública tem base legal na Lei Federal nº 8.625/1993, é amplamente mencionada na legislação brasileira como um dos principais mecanismos de participação social. No que preconiza o princípio da transparência no planejamento urbano,a Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e a Lei nº 12.587/2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana ressaltam em seus incisos a importância da audiência pública e seu debate legal para efetivação da participação social nos projetos e planos referentes à mobilidade e transportes. Com justas a promover a discussão e contribuir com o aprimoramento acerca desse mecanismo de participação, cabe perguntar:considerando as dimensões de efetividade, a audiência pública possibilita o uso desse espaço participativo para o redesenho das políticas de transporte?A pesquisa parte de um aprofundamento teórico quanto às dimensões consideradas como indicadores de efetividade, sendo divididas em: dimensões que caracterizam o Processo e dimensões que caracterizam o Resultado.Busca-se, por meio dos procedimentos metodológicos,analisar se a audiência pública 129/2012 presidida pela ANTT para apresentação do 1º Plano de Outorgas (projeto que liga os municípios do Entorno ao Distrito Federal), cumpre com as dimensões de efetividade.O Método de Análise Hierárquica – MAH ou Analytic Hierarchy Process – AHPé aplicado com o objetivo de obter a ordem de importância das dimensões que influenciam a efetividade da audiência pública como mecanismo de participação social no redesenho das políticas de transporte. Conclui-se que as audiências públicas, embora bem frequentadas, e com intervenções da população, não contribui de forma efetiva para o redesenho de políticas de transporte.
Public hearing in Brazil, has its legal foundation on the Federal Legislative Act No. 8.625/1993, and is widely quoted in Brazilian legislation, as one of the main mechanisms of citizen participation. In accordance with the principle of transparency in urban planning processes, Brazilian Legislative Act No. 10.257 / 2001, entitled "Statute of the City" and Legislative Act No. 12.587 / 2012, also known as "National Policy on Urban Mobility", highlight in its paragraphs, the importance of public hearings and debates in the incorporation of citizen participation in mobility and transportation related programs and plans. In an attempt to provoke a debate, as well as contribute to the enhancement of these participatory mechanisms, the following question is presented: based on the dimensions of operational effectiveness, do public hearing forums provide the basic structure that permit the usage of this participatory space for the purpose of elaborating transportation policies in Brazil? The survey commences with an extensive literature review on the dimensions classified as indicators of effectiveness in a participatory process. These dimensions are classified under two categories, namely: process-evaluation based dimensions and outcome-evaluation based dimensions. The methodological procedure constitute an analysis of the 129/2012 Public Hearing chaired by ANTT, to present the First Concession Plan (a project connecting the Federal District to its neighbouringtowns), on the basis of its compliance with the dimensions of effectiveness. The Analytic Hierarchy Process - AHP is applied to obtain the order of importance of the dimensions that influence the effectiveness of the public hearing forum, in the execution its role as a citizen participatory mechanism in the elaboration of transportation policies. We conclude that despite the large presence and intervention of the populace in the public hearings analysed, no effective contribute was observed in terms of elaboration of transportation policies.

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Morgado, Mancilla Jennifer. "Participación ciudadana y visiones sobre la política social." Tesis, Universidad de Chile, 2014. http://www.repositorio.uchile.cl/handle/2250/115674.

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Abstract:

Socióloga
La presente investigación se inscribe dentro de los debates internos sobre la política pública y social. Reconocido es el tema de la participación ciudadana y su importancia a la hora de elaborar las políticas públicas. Desde la institucionalidad se asume que a través de esta forma de involucramiento de los actores sociales es posible mejorar la gestión pública (Ministerio Secretaría General de Gobierno, 2013); estableciendo una relación entre el Estado y la sociedad civil. En ese sentido, esta tesis indaga sobre los canales de participación ciudadana que operan durante la implementación de los programas sociales. En segundo lugar se intenta dar cuenta de la visión de la política social que presentan las personas, en el entendido de que la visión afecta la manera de interactuar dentro del ciclo de implementación. En este contexto, el objetivo general es la presente tesis es : Describir la relación que existe entre la participación ciudadana y la visión sobre la política social de los beneficiarios de ocho programas sociales en San Luis de Macul, comuna de Peñalolén; para lo cual se realizaron 24 entrevistas a beneficiarios de los programas sociales escogidos, durante el año 2011. Los programas fueron clasificados a partir de la tipología de Roberto Martínez Nogueira, quien entrega una distribución de programas según las condiciones de implementación. Los resultados dan cuenta de diferencias en los mecanismos de participación ciudadana de los programas sociales y la visión de la política social, estableciéndose una relación entre el tipo de programa y los conceptos en estudio. Esta tesis se ha dividido en seis partes. En primer lugar se presenta el problema de investigación, el contexto en el que se circunscribe, la pregunta de investigación y las hipótesis al respecto. Luego se entregan los antecedentes contextuales sobre la política pública en América Latina y Chile y el papel que han tenido los beneficiarios en la misma. En un tercer apartado se expone una discusión teórica, en la cual se revisan conceptualmente los conceptos de política pública, social, ciudadanía y participación ciudadana. Tras la discusión teórica se muestra la metodología seleccionada para dar cuenta del problema de investigación. En quinto lugar se exponen los hallazgos encontrados. Finalmente, y a modo de cierre, se presentan las reflexiones para dar cuenta de las hipótesis y las conclusiones relevantes

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Dias, Daniela D. "Política pública de assistência social, entre o controle e a autonomia." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2009. http://hdl.handle.net/10183/21446.

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Abstract:

A política de Assistência Social, a partir da Constituição Federal brasileira de 1988, busca construir uma trajetória distinta das antigas propostas assistencialistas e tuteladoras das políticas construídas até então. Ao possibilitar o acesso aos serviços assistenciais através de uma proposta de direito social, propõe que as ações tenham como pressuposto a autonomia dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As noções de poder, sujeito, resistência e liberdade, foucaultianas permitem problematizar esta política como uma estratégia de bio-poder. Neste estudo problematizamos como a autonomia dos usuários do SUAS está presente nas práticas profissionais dos técnicos da Assistência Social. Para tanto, focamos algumas práticas técnicas da assistência, como a orientação a respeito de direitos sociais aos usuários do sistema, a geração de trabalho e renda, o apoio técnico à família e o desligamento dos usuários do serviço. Foi através do “olhar técnico” que estudamos as ações relacionadas à produção de autonomia dos usuários do SUAS e utilizamos como estratégia metodológica a intervenção fotográfica. A fotografia coloca-se nos jogos de poder indicando visibilidades e invisibilidades do cotidiano do trabalho.
The policies of social work from the Social Work Organic Law (1993) aims to build a distinct path form the old proposals of assistantship and protection built so far. By providing access to care services through a proposal of social law, it postulates that the policies have the autonomy of the users as central assumption of the Unified Social Assistance System (USTS). The notions of power, subject, resistance and freedom in Foucault inquire this policy as a strategy of bio-power. In this study, we question how the autonomy of the USTS´s users is present in the practice of Social Work professionals. For that we focus in some techniques of assistantship and guidance as orientations for the social rights of the users of the service, generation of employment and income, technical support to the family and the conclusion of the assistantship. It was user´s autonomy and we use photographic intevention as a methodological strategy. The photographi is located in the games of power indicating the visibilities and invisibilities of every day work.

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Souza, Carolina Rodrigues Alves de. "Política pública de assistência social em análise : história, valores e práticas." Universidade Federal de Sergipe, 2012. https://ri.ufs.br/handle/riufs/5996.

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Abstract:

This paper intends to put under analysis, through the psychoanalytical method, the work of a psychologist who becomes here a researcher on social service s politics, whose job is to execute social-educational measures without liberty restraints. We initiate from this experience and from a set of questions asked about it and, especially, about being a psychologist and/or a social worker on that space. On this purpose, we look over shared and historically conditioned ideals that, due to their attributes, operate their practices and impose their values on that field. For that, we use the theoretical and methodological contribution of psychoanalysis, and therefore we confirm it as a tool of listening institutional spaces, politics and history. According with the field that set us place and with the elements it gives us, we make a few analysis about the positions occupied by the family and by the childhood and about the modern value associated to them, the one of education, where permeate also the senses of poverty, work and responsibility. Ahead on the same purpose, we discuss about imputability and guilt and then we finally get to the question: is there any possibility of transgression, in other words, of breaking a given normative system? What we want, therefore, is to dispose to our reader the elements found on our experience in order to constitute them into instruments of transformation and reconfiguration of both our practice and others which find in them resemblance and identification.
O presente trabalho pretende colocar em análise, sob o viés do método psicanalítico, o trabalho executado por uma psicóloga esta que aqui se torna a pesquisadora na política pública de assistência social e cujo serviço está direcionado para a execução de medidas socioeducativas em meio aberto. Partimos dessa experiência de trabalho e de questionamentos que foram sendo formulados a respeito dele e, principalmente, acerca da experiência de ser um psicólogo e/ou trabalhador social neste espaço. Lançamos, neste intuito, nosso olhar sobre ideais compartilhados e historicamente condicionados que, por seu caráter, operam ali suas práticas e impõem seus valores. Para isso, contamos com o aporte teórico e metodológico da psicanálise e assim o confirmamos enquanto ferramenta de escuta de espaços institucionais, da política, e da história. Conforme o campo que nos dá lugar e os elementos que ele nos dispôs, fazemos algumas análises sobre os lugares ocupados pela família e pela infância e sobre o valor moderno a eles atrelado, o da educação, onde atravessam também os sentidos de pobreza, trabalho e responsabilidade. Adiante, no mesmo propósito, discutimos sobre imputabilidade e culpa e desaguamos finalmente na pergunta: há, ali, alguma possibilidade de transgressão, ou seja, do rompimento de um sistema normativo dado? O que queremos, portanto, é colocar para o leitor os elementos que encontramos em nossa experiência a fim de se constituam em instrumentos de transformação e reconfiguração tanto de nossa prática quanto de outras que nela encontrem semelhança e identificação.

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Glens, Daniely Maria Vaiano. "Defensoria Pública e Proteção Social: a judicialização das políticas sociais." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20426.

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Abstract:

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-26T13:18:27Z No. of bitstreams: 1 Daniely Maria Vaiano Glens.pdf: 1967256 bytes, checksum: f39deae3cde7eff90852baffef66187e (MD5)
Made available in DSpace on 2017-09-26T13:18:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniely Maria Vaiano Glens.pdf: 1967256 bytes, checksum: f39deae3cde7eff90852baffef66187e (MD5) Previous issue date: 2017-09-04
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
The objective of this dissertation is to analyze the actions developed by the Public Attorney Office of the State of São Paulo on the scope of judicialization of social policies in the perspective of the guarantee of rights of social protection of the citizen that uses the service. Initially, we present a brief approximation with the context of the access to Justice in Brazil and the access to rights in France, country where we developed a double Master's degree. After that, we present the history of creation of the Public Attorney Office of the State of São Paulo, its organization and some elements that still raise obstacles to the strengthening of the access to Justice as a free public policy. We approached the conception of Social Justice as a principle of the Public Attorney Office and a brief introduction about the development of Social Protection Systems, highlighting the Brazilian and French conjuncture and the main arguments that found discussions about judicial control of social policies nowadays Lastly, we studied the perception of public attorneys, social workers and psychologists about the relationship betvveen Public Attorney Office and Social Protection, pointing out the social policies most required by the users of the service. We saw the main strategies used by legal operators to face the question. extrajudicial acting, interdisciplinary work, the contribution of Social Service and Psychology, the proposal of a paradigm chance in relation to the traditional hierarchy of the System of Justice. As a conclusion, in a double movement, we highlighted the contradictory forces acting on the institution everyday: from the initiatives of democratization of the System of Justice to the mismatches that drives it away from its founding principles
O objetivo dessa dissertação é analisar, no âmbito da judicialização das políticas sociais, as ações desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo na perspectiva da garantia dos direitos de proteção social do cidadão usuário do serviço. Inicialmente, apresenta-se uma breve aproximação do contexto do acesso à justiça no Brasil e o acesso aos direitos na França, onde desenvolvemos Mestrado de dupla-diplomação. Em seguida, apresentamos um resgate histórico sobre a criação da Defensoria Pública no referido Estado, sua organização e também alguns elementos que ainda hoje obstaculizam o fortalecimento do acesso à justiça como uma política pública gratuita. No aspecto conceitual, abordamos a concepção de Justiça Social enquanto princípio da Defensoria Pública; os principais argumentos que fundamentam as discussões sobre o controle judicial das políticas sociais nos dias de hoje, além de uma breve introdução sobre o desenvolvimento dos Sistemas de Proteção Social, com destaque para a conjuntura brasileira e francesa. Por fim, voltamo-nos para a percepção de defensores públicos, assistentes sociais e Psicólogos acerca da interface entre a Defensoria Pública e a Proteção Social apontando para as politicas sociais mais demandadas pelos usuários que buscam o serviço. Vimos algumas das estratégias utilizadas pelos operadores jurídicos para o enfrentamento da questão: a atuação extrajudicial, o trabalho interdisciplinar, a contribuição do Serviço Social e da Psicologia, a proposta de mudança de paradigma em relação à tradicional hierarquia do Sistema de Justiça. Num duplo movimento, como conclusão, ressaltamos as forças contraditórias que estão presente no cotidiano institucional: das iniciativas de democratização do Sistema de Justiça aos descompassos que a distanciam de seus princípios fundadores

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Parentelli, Taccari Mónica Liliana. "Uso de Indicadores de Desempeño en la Toma de Decisiones de la Política Pública. El Caso de la Política de Vivienda Social en Chile." Tesis, Universidad de Chile, 2011. http://www.repositorio.uchile.cl/handle/2250/102709.

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Cardoso, Daniele Cima. "A atuação do assistente social na gestão municipal da política pública de assistência social." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107337.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2013.
Made available in DSpace on 2013-12-05T23:50:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319284.pdf: 882220 bytes, checksum: 3bf739cd903c02a45eb59fd53c9ae0aa (MD5) Previous issue date: 2013
O tema "A atuação do assistente social na gestão municipal da política pública de assistência social: desafios e possibilidades" é fruto de uma incursão nas políticas públicas de assistência social, iniciada por esta pesquisadora em 2009. A proposta de estudar o exercício profissional, ou seja, a atuação das(os) profissionais assistentes sociais enquanto gestoras(es) municipais da política pública de assistência social buscou explorar este campo de atuação, que tem requisitado um número cada vez maior de profissionais do serviço social. Os instrumentais utilizados para desvendar elementos importantes para esta discussão foram: as análises de documentos e os relatos verbais por meio de entrevistas. A pesquisa suscita o debate sobre este espaço de exercício profissional através das falas das gestoras(es) pesquisadas, e que pretende intensificá-lo no âmbito do serviço social. Á guisa de uma conclusão ressalta-se a necessidade de problematizar questões importantes para a profissão, como por exemplo, a formação profissional e a apreensão de categorias importantes para o exercício da profissão, tais como: protagonismo, participação popular e gestão democrática. Concluímos ainda a importância da apreensão por parte de assistentes sociais gestoras de um aporte teórico metodológico, ético político e técnico operativo que dê conta de perceber o movimento do real. Ao assumir cargos de gestão da política pública de assistência social que a postura esteja alicerçada a uma perspectiva de gestão pública democrática, o que pressupõe o rompimento com a lógica da estrutura administrativa presente no cenário brasileiro, ou seja, é ir na contramão da proposta do estado conservador e autoritário que vivemos e trabalhar na perspectiva da universalização e aprofundamento de direitos sociais, civis e políticos. O debate proposto não se finda nesta pesquisa, pelo contrário suscita a continuidade do processo investigativo.

Abstract : The subject "Role of social worker in the management of municipal social welfare policy: challenges and possibilities" is the result of a raid on public policies for social assistance, initiated by this researcher in 2009. The proposed study professional practice, the action of (the) professional social workers as managers of the municipal Public Policy Social Welfare sought to explore this field of work that has asked for a growing number of professional service Social. The instruments used to reveal elements important for this discussion were the analysis of documents and verbal reports through interviews. The research raises the debate on this area of professional practice through the speeches of the managers surveyed, and you want to intensify it in the context of Social Service. Á way of a conclusion we emphasize the need to discuss issues important to the profession, such as vocational training and seizure of categories important to the profession, such as: leadership, participation and democratic management. We conclude the importance of apprehension on the part of social workers managing a theoretical methodological, ethical, political and technical operating realize that accounts for the movement of the real. When assuming a management policy of social assistance that posture is grounded to a democratic public management perspective, which implies a break with the logic of the present administrative structure in the Brazilian scenario, is going against the proposal conservative and authoritarian state we live in and work towards the universalisation and reinforcement of social rights, civil and political. The debate is not ending this proposed research, rather begs the continuity of the investigative process.

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Medina, Silva María Gabriela. "Lo político y lo social en la opinión pública." Tesis, Universidad de Chile, 2004. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/133797.

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Bonotto, Cecília Laranja da Fonseca. "Política nacional de conciliação: política pública implementação pelo Conselho Nacional de Justiça." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2012. http://hdl.handle.net/10438/9758.

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Abstract:

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-08T14:26:59Z No. of bitstreams: 1 Cecília Laranja da Fonseca Bonotto.pdf: 680557 bytes, checksum: d533ef07340444d2b0fd4f37ada273be (MD5)
Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-08T14:27:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cecília Laranja da Fonseca Bonotto.pdf: 680557 bytes, checksum: d533ef07340444d2b0fd4f37ada273be (MD5)
Made available in DSpace on 2012-05-08T14:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cecília Laranja da Fonseca Bonotto.pdf: 680557 bytes, checksum: d533ef07340444d2b0fd4f37ada273be (MD5) Previous issue date: 2012
Esta obra tem como tema central a abordagem da política nacional de conciliação implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como a sua adoção pelo TJRS. Em razão da mudança comportamental da sociedade nas últimas décadas, decorrente de vários fatores, entre eles: a evolução do Estado liberal para o Estado democrático de direito, a constitucionalização dos direitos fundamentais e o acesso à justiça, entre outros, ocorreu o aumento da demanda judicial, gerando problemas na prestação jurisdicional, como morosidade do sistema e difícil acesso ao Poder Judiciário. Assim, no auge da crise do Poder Judiciário, através da emenda constitucional nº 45, foi criado o Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de tornar a prestação jurisdicional, de forma moral, eficiente e efetiva. O Conselho Nacional de Justiça, como integrante do Poder Judiciário, visando, através de uma política pública nacional, a maximizar a prestação jurisdicional e oferecer uma justiça mais célere e justa, através da resolução número 125, determinou a implantação da política Nacional da Conciliação. Desse modo, o Poder Judiciário, utilizando os métodos alternativos de solução de conflitos, a conciliação e a mediação, espera oferecer uma jurisdição mais rápida, contribuir para a pacificação social e diminuir o número de ações judiciais, com a implementação da política Nacional da Conciliação. O Tribunal de Justiça gaúcho, visando a cumprir as determinações da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça, instalou no Estado do Rio Grande do Sul quatro centrais de conciliação e mediação, entre elas a Central Judicial de Conciliação e Mediação da comarca de Pelotas. Os resultados apresentados por esse órgão demonstram que as conciliações, embora não apresentem um número expressivo, têm se revelado um mecanismo célere e eficaz, na busca da resolução de conflitos e pacificação social.
This work is focused on the approach of the national reconciliation policy implemented by the National Justice Council, as well as its adoption by the TJRS. Because of the society behavioral change in recent decades due to several factors, including: the evolution of the liberal State to the democratic law rule the fundamental rights constitutionalization and the justice access, among others, there was an increase in the lawsuit, generating problems such as delays in the adjudication system and difficult access to the Court. So at the height of the judiciary crises through the constitutional amendment number 45, created the National Justice Council, in order to make the adjudication of a moral, efficient and effective. The National Justice Council, as a member of the Judiciary, seeking, through a national public politics, to maximize the adjudication and offer a faster and fair justice, through the resolution number 125, established the policy implementation of National Reconciliation. Thus, the Judiciary, using alternative methods of dispute resolution, conciliation and mediation, the jurisdiction hopes to offer a faster, contribution to the social peace and reduce the number of lawsuits, with the implementation of the National Reconciliation politics. The Rio Grande do Sul‟s Court, in order to comply with the provisions of the Resolution number 125 from the National Justice Council, installed in this State, four conciliation and mediation central,including the Central Judicial Conciliation and Mediation region of Pelotas. The results showed that the reconciliations, while not showing a significant number, have revealed a fast and effective mechanism in the conflict pursuit resolution and social pacification.

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MAROTO, E. C. "Política Pública de Assistência Social no Estado do Espírito Santo (1964-1988)." Universidade Federal do Espírito Santo, 2014. http://repositorio.ufes.br/handle/10/3513.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5855_POLITICA PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (1964 -1988) CAPÍTULO 1 E 2.pdf: 415579 bytes, checksum: 6d0d3fc73aa28f98070fd89695c31348 (MD5) Previous issue date: 2014-07-02
A presente Dissertação é estimulada pela reflexão sobre a necessidade de construir a historiografia da Política de Assistência no Espírito Santo no período de 1964 a 1988, com a perspectiva de análise conjuntural, examinando sua fragmentação, complexidade e os direcionamentos políticos, em face à realidade brasileira, notadamente a realidade social no Espírito Santo no período em foco. Refletir e discutir sobre a Política de Assistência Social é inserir a pobreza nesse contexto. A pobreza pode-se dizer, é a causa principal da existência da Política de Assistência Social, é seu atributo milenar. É a questão social que envolveu vários séculos de estudo, desde a Revolução Industrial na Inglaterra. Portanto, não é uma atividade que surge no cenário das pesquisas e debates contemporâneos e sim uma temática que requer atenção e discernimento em sua abordagem. O estudo empreendido parte da premissa que a Assistência Social, enquanto Política Pública, e seus beneficiários devem ser analisados na ótica da teoria marxista, ou marxiana, à luz do processo do materialismo histórico dialético, nas relações sociais de produção. A análise partiu de conceitos de Assistência e Caridade, de ajuda aos pobres, de benesse, atravessando o Estado Moderno e o Estado de Bem Estar Social na construção do Sistema de Proteção no Brasil a partir da década de 1930. Segue em frente com as mudanças econômicas e políticas da Ditadura Militar, na roupagem da Matriz Modernizadora até chegar à seu ponto de ascensão, enquanto Política de Direito com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Esta dissertação teve como premissa contribuir para a melhoria do diálogo sobre a Assistência Social e a pobreza, principalmente no contexto desenvolvimentista do estado do Espírito Santo com o advento dos Grandes Projetos Industriais. Para tanto, se utilizou fontes primárias como as Mensagens e Relatórios Governamentais e a produção teórica sobre o tema.

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Tiano, Manuel Adriano. "Universidade pública em Moçambique e equidade social." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2012. http://hdl.handle.net/10773/9898.

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Abstract:

Mestrado em Administração e Políticas Educativas
A presente dissertação emerge da tentativa de compreender até que ponto as práticas vigentes, na Universidade Pública Moçambicana, de cobrança de propinas mensais no regime pós-laboral mantêm princípios de equidade e justiça social no acesso e permanência no Ensino Superior. Trata-se de um estudo de caso, realizado com recurso à combinação da pesquisa documental, entrevistas junto a docentes e reitoria da Universidade Pedagógica, administração do inquérito por questionários a 100 estudantes, sendo 50 no regime regular e outros 50 no pós-regular. Da pesquisa constatamos que durante o período em que se instalou a prática, os efetivos estudantis evoluíram bastante, tendo igualmente coincidido com a implementação do primeiro plano estratégico do ensino superior. Todavia notaram-se aspetos críticos sobre o facto de a maioria dos estudantes provirem de classes sociais menos favorecidas, uma situação que pode perigar o acesso de estratos sociais economicamente incapazes, notou-se igualmente a sobrelotação de instalações, uma situação que pode traduzir-se em baixa qualidade de ensino. Por outro lado, notou-se que por força desta modalidade de formação desenvolveu-se nas instituições públicas mecanismos de gestão privada das instituições públicas, o sistema entrou em desregulação. Finalmente, no que se refere a bolsas de estudo, estas existem mas, são escassas, além de não serem extensivas aos estudantes do regime pós-laboral.
This dissertation emerges from an attempt to understand the extent to which existing practices in Mozambican Public University of charging monthly fees on post-employment regime maintain the principles of equity and social justice in access and retention of students in higher education. This is a case study, conducted using a combination research methods like, interviews with lecturers and Rector of Pedagogical University, survey questionnaires to 100 students, with 50 in regular and other 50 in the post-regular. Research founds that during the period that settled practice, the student figures progressed, although it coincided with the implementation of the first Strategic Plan for Higher Education. However critical aspects were noted on the fact that most students come from lower social classes, a situation that may endanger access to low resources families, it was also noted an overcrowding in class, a situation that can lead to low quality of education. Moreover, it was noted that under this type of training was developed in public institutions mechanisms for private management of public institutions, the system went into deregulation. Finally, with regard to scholarships, these exist but are rare, and are not extended to students of post-employment scheme.

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Silva, Ademir Alves da. "A gestão da seguridade social brasileira: entre a política pública e a competitividade mercantil." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2003. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17708.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ademir Alves da Silva.pdf: 4728705 bytes, checksum: dce3d2ed11855d138c785d3838a54813 (MD5) Previous issue date: 2003-12-15
This work is a doctoral thesis and is part of the Requirement$ leading to a PhD degree at PUC-SP. Its subject is the Brazilian Social Security Management, focusing especially on social insurance. The main issue treated is: Is it possible to consolidate social security as a public policy or is it going to be submitted to market strategies and therefore to be reduced to the condition of subsidiary of private business sphere? In other words, the hypothesis is the following: In the midst of the tension between the project of public social security consolidation and the incrementalist privatization strategies, Latin American, and specifically Brazilian historical circumstances point out towards hybrid management models, combining State and market actions, favoring the latter, as part of the neo-liberal attack. Based on the critical social theory, under the perspective of the democratic and popular society project, this research followed the foregoing methodological principles: historical approach of its object and the confronting projects in the social, political and institutional arena; the connection between politics and economy, and the social security concept as an expression of social relations, accepting the postulate that the State, economy and social security reforms are impossible to apprehend if they are displaced of the wider processes determined by the supranational capitalist crisis. The first chapter consists of the main theoretical, conceptual and historical references used in the research, where contemporary society trends are highlighted. The second one consists of an evaluation of the state of the art in Social Management within contemporary capitalism. The third chapter deals with ongoing social security reforms in Latin America, within the context of neo-liberal adjustments. The fourth chapter analyses the "new" ways of social management in Brazil, approaching the State-Society relationship and the tendency to formulate hybrid or mixed social management models, favoring the market. The last chapter deals with the controversy raised about the continuity of the Brazilian social security reform, started in 1998. It was possible to apprehend that the reform proposed, which is now under discussion in the National Congress, at the same time conceals and reveals interests beyond the public social security system, disconnects politics from economics, reduces the conception of social security to financial and accounting calculations, isolates the deficit issue from the set of issues related to financing of State actions, subordinates itself to The World Bank and IMF determinations, neglects the re-distributive role of social policies, thus representing an additional way of confiscating the workers, and opposing the workers of the public and private sectors. It is legitimate and proper, therefore, to defend a public, solidary, universal and democratic social security system that depends on economic growth and creation of employment, without being subordinate to market dictatorship, specifically in its financial scope.
O objeto da presente tese de doutorado é a gestão da seguridade social brasileira, com foco na previdência social, a partir da indagação básica: é possível consolidar a gestão social da seguridade como política pública ou ela vai sucumbir à estratégia de mercado, sendo reduzida à condição de subsidiária e coadjuvante dos negócios na esfera privada? A hipótese foi a seguinte: na tensão entre o projeto de consolidação da seguridade social pública e as estratégias incrementalistas de privatização, as condições históricas latino-americanas e, particularmente, brasileiras, apontam em direção a modelos híbridos de gestão, combinando a ação do Estado com a do mercado, em favorecimento deste último, como parte da ofensiva neoliberal. Apoiando-se na teoria social crítica, sob a perspectiva do projeto societário democrático popular, a pesquisa pautou-se pelos seguintes princípios metodológicos: abordagem histórica de seu objeto e dos projetos em confronto. na arena sócio-política e institucional; a articulação entre política e economia e a concepção seguridade social como expressão das relações sociais, partindo do pressuposto de que as reformas do Estado, da economia e da seguridade social são inapreensíveis se deslocadas dos processos mais amplos, determinados pela crise do capitalismo em escala supranacional. Foi possível aprender que a proposta de reforma, em discussão no Congresso Nacional, oculta e revela, ao mesmo tempo, interesses que extrapolam o sistema previdenciário público; dissocia a política da economia; reduz a concepção de seguridade social, ao cálculo financeiro e atuarial; isola a questão do déficit do conjunto das questões relacionadas ao financiamento das ações do Estado; subordina-se às exigências do Banco Mundial e do FMI e negligencia o caráter redistributivo das políticas sociais, representando mais uma forma de confisco aos trabalhadores, opondo os do setor privado aos do, setor público. Reitera-se, portanto, a pertinência e legitimidade da defesa de um sistema de seguridade social público, solidário, universal, democrático, que depende da recuperação do crescimento econômico e da geração de empregos, sem subordinar-se à ditadura do mercado, particularmente em sua fração financeira

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Proença, Fernanda de Andrade. "Análise Institucional da Assistência Social como política pública de direito social : desafios e impasses discursivos /." Assis, 2020. http://hdl.handle.net/11449/192446.

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Abstract:

Orientador: Silvio José Benelli
Resumo: Nosso objetivo nesta pesquisa consistiu em estudar a dinâmica histórica do processo de institucionalização da política pública de Assistência Social a partir do referencial teórico da Análise Institucional (AI). Realizamos uma revisão tanto de literatura documental, incluindo leis relativas à política pública de Assistência Social, quanto de bibliografia acadêmica, por meio de teses, dissertações, livros e artigos científicos que abordavam a temática pesquisada. Buscamos estudar os processos inventivos e instituintes, os avanços e os retrocessos do processo histórico de formação dessa política, que culminaram no instituído em discursos legais e técnicos atuais que compõem a política pública de Assistência Social. Fizemos uma AI de papel, uma análise de cunho teórico sobre o campo de análise, tendo como recorte a instituição Assistência Social. Compreendemos que o processo de institucionalização da Assistência Social é complexo, formado por momentos instituintes e instituídos, que podem ser detectados por meio do discurso oficial presente nos textos que regulamentam essa instituição. A Assistência Social foi criada como resposta a problemas e forma de equacionamento deles, dirigida às demandas sociais, a partir da sociabilidade capitalista, marco que lhe impõe muitos impasses. Relacionando-se intrinsicamente com a tensão existente entre capital e trabalho, pode ser compreendida como direcionada para a classe social pobre e subordinada, que não dispõe de condições mínimas de su... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: Our objective in this research was to study the historical dynamics of the process of institutionalization of Social Assistance’s public policy from the theoretical reference of Institutional Analysis (IA). We conducted a revision of both documentary literature, including laws on Social Assistance’s public policy, as well as academic bibliography, through theses, dissertations, books and scientific articles that address the researched theme. We sought to study the inventive and instituting processes, advances and setbacks in historical development of this policy, which culminated in the institute embodied in current legal and technical speeches that make up the public policy of Social Assistance. We made a paper IA, a theoretical framework analysis about the field, here framed as the institution of Social Assistance. We understand that the institutionalization process of Social Assistance’s institution is complex, formed by instituting and instituted moments, which can be detected through the official discourse present in the texts that regulate this institution. The Social Assistance was created as a response and a way of solving problems, directed to social demands, based on the capitalist sociability, a framework that imposes many impasses. Intrinsically related to the existing tension between capital and labor, it can be understood as directed to the social class that does not access minimum conditions of subsistence. The social and public policy of Social Assistance is a... (Complete abstract click electronic access below)
Mestre

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Kuhnen, Ariane. "Reciclando o cotidiano : o lixo como política pública e como representação social." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 1994. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/111944.

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Pinto, Julianne Nestlehner. "Desafios de monitoramento da política social em âmbito local: o caso dos convênios em São José dos Campos." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2015. http://hdl.handle.net/10438/13504.

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Abstract:

Submitted by Julianne Nestlehner Pinto (julianne.nestle@gmail.com) on 2015-03-10T15:31:55Z No. of bitstreams: 1 CMPAG, Dissertação Final - Julianne Nestlehner Pinto.pdf: 2893032 bytes, checksum: e3d938afea9af6d2ee225dfad5ec47c2 (MD5)
Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-10T16:26:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CMPAG, Dissertação Final - Julianne Nestlehner Pinto.pdf: 2893032 bytes, checksum: e3d938afea9af6d2ee225dfad5ec47c2 (MD5)
Made available in DSpace on 2015-03-10T16:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CMPAG, Dissertação Final - Julianne Nestlehner Pinto.pdf: 2893032 bytes, checksum: e3d938afea9af6d2ee225dfad5ec47c2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-09
As pesquisas relativas à temática das relações cada vez mais frequentes entre Estado e organizações privadas sem fins lucrativos na provisão de serviços públicos apresentam ao menos três questões importantes: a primeira diz respeito ao papel do Estado, incluindo seus limites, suas responsabilidades e sua forma de atuação. A segunda questiona o papel do chamado Terceiro Setor, entendido como o conjunto de organizações e iniciativas sem fins lucrativos que, cada vez mais, assume a provisão de serviços e políticas públicas – sobretudo as de caráter social – como consequência da delegação do Estado. Por fim, somando-se a estes dois pontos (que muitas vezes giram em torno de questões políticas e ideológicas), levantam-se problemas de ordem prática, ligados aos desafios da gestão e governança de complexos arranjos interorganizacionais de implementação – o que inclui padrões de monitoramento e relacionamento, a exigência de accountability, a busca pela eficiência e por resultados, etc. Tais discussões entrelaçam-se no campo de estudos da Administração Pública – uma vez que as diretrizes efetivas de gestão dependerão de certos consensos acerca do papel do Estado e das demais organizações da sociedade. Esta dissertação aborda o tema da implementação de políticas sociais realizada de forma conjunta entre entidades públicas e privadas por meio de convênios, atentando para a etapa de acompanhamento e monitoramento dessas parcerias, realizada pelo poder público municipal. A predominância de práticas procedimentais em detrimento de ações gerenciais, a ausência de mecanismos de comunicação entre entidades sociais e organizações públicas, a existência de certo nível de dependência mútua entre os envolvidos, a inexistência de uma cultura gerencial estatal e a baixa importância dada por todos os atores envolvidos à etapa de monitoramento enquanto ação capaz de produzir informações e melhorar a gestão da rede socioassistencial como um todo foram as principais conclusões desse trabalho. Todos esses fatores trazem a tona nuances importantes da gestão de políticas sociais e dos desafios gerenciais vivenciados pelo poder público em âmbito local.

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Morales, Elena Nava. "Apropriação de uma política pública de “inclusão digital” entre os Pataxós de Coroa Vermelha, Bahia." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2008. http://repositorio.unb.br/handle/10482/2651.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2008.
Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-09-15T12:41:07Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Elena Morales.pdf: 561012 bytes, checksum: a11b4094db5cee91178e547492fd192e (MD5)
Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-12-11T12:11:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Elena Morales.pdf: 561012 bytes, checksum: a11b4094db5cee91178e547492fd192e (MD5)
Made available in DSpace on 2009-12-11T12:11:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Elena Morales.pdf: 561012 bytes, checksum: a11b4094db5cee91178e547492fd192e (MD5) Previous issue date: 2008
Este trabalho analisa a apropriação de uma política de "inclusão digital" (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão, GESAC), por alguns grupos de atores indigenas da Escola Indigena Pataxó de Coroa Vermelha, no sul do estado da Bahia. Através da descrição dos fins da apropriação pode se perceber o acesso diferenciado a esta política, da mesma forma que os significados atribuídos às tecnologias da informação e comunicação (TIC) pelos atores envolvidos. Alguns problemas teóricos presentes no longo do trabalho se referem às transformações e continuidades culturais e políticas do grupo estudado e às relações entre o global e o local. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This paper analyzes the appropiation of a policy of "digital inclusion" (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão, GESAC) by some groups of indigenous actors of the Pataxó School in the village of Coroa Vermelha, in the southern of the Bahia state. Through the description of the purposes for the appropriation we perceive the differential access to this policy, as well as the meanings attributed to the information and communication technologies (ICT) by the actors involved. Some theoretical problems present throughout the work relating to the cultural and political changes and continuities of the group studied and the relationship between the global and local levels. ________________________________________________________________________________ RESUMEN
Este trabajo analiza la apropiación de una política de “inclusión digital” (Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão, GESAC) por algunos grupos de actores indígenas de la Escuela Indígena Pataxó en la aldea de Coroa Vermelha, al sur del estado de Bahía. A través de la descripción de los propósitos para la apropiación observamos el acceso diferenciado a esta política, así como los significados atribuidos a las tecnologías de la información y la comunicación (TIC) por parte de los actores envueltos. Algunas problemáticas teóricas presentes a lo largo del trabajo se refieren a las transformaciones y continuidades culturales y políticas del grupo estudiado y a las relaciones entre lo global y local.

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Jacaúna, Tiago da Silva 1985. "Política ambiental em rede : governança e difusão da política pública em Unidades de Conservação." [s.n.], 2015. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281186.

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Abstract:

Orientador: Lúcia da Costa Ferreira
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Made available in DSpace on 2018-08-27T12:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jacauna_TiagodaSilva_D.pdf: 9962371 bytes, checksum: 3591fc5ef7e3188bfaadfe12891121b8 (MD5) Previous issue date: 2015
Resumo: Esta investigação aborda a política de conservação ambiental de criação de Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia, particularmente, no estado do Amazonas. A principal característica dos processos que dão origem às políticas ambientais desta natureza é a multiplicidade de atores e interesses articulados em redes. Estas redes influenciam tanto os processos de difusão das práticas políticas quanto à coordenação da política pública e governança ambiental nas UCs. Realizei pesquisa empírica no Parque Nacional (PARNA) do Jaú, Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Unini e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro. Entrevistei moradores, gestores e ONGs para entender o processo de formação e difusão destes modelos de UCs e coletei dados sociométricos (relacionais) para descobrir a rede de política pública e governança ambiental. A pesquisa demonstrou que o PARNA Jaú foi fruto do processo de difusão vertical de cima para baixo ('top-down'), no qual o Estado impôs o modelo influenciado, principalmente, pelo ambientalismo internacional. A RDS do Rio Negro também surgiu através da difusão 'top-down', capitaneado pelo governo do estado do Amazonas que, sem mobilização social efetiva, conduziu sua criação. Este dado demonstra que o governo estadual inverteu o processo originário de difusão política, pois a primeira RDS brasileira (RDS Mamirauá) se incorporou à política do Amazonas pela influência de um conjunto de cientistas nas esferas administrativas do estado, configurando um processo de difusão vertical de baixo para cima ('bottom-up'). A RESEX do Rio Unini nasceu a partir da difusão horizontal da política, na qual as redes sociais construídas no interior da sociedade civil, conectaram moradores locais, agentes do Estado e ONGs. Criou-se, assim, uma rede de política pública e governança baseada na heterogeneidade, na colaboração (ora hierárquica, ora horizontal) e na influência como instrumento de poder, protagonizada pela ONG Fundação Vitória Amazônia (FVA). Historicamente, esta ONG vem se posicionando como promotora da inovação e mudança institucional na região e, ao lado de outras ONGs, alterando o contexto institucional e territorial no Baixo Rio Negro. A análise dos dados demonstra que considerar o Estado ou a sociedade civil como variáveis isoladas não é o melhor caminho para entender a política ambiental. A maneira mais efetiva seria examinar a relação que se estabelece entre os atores nas suas redes de articulações, ultrapassando fronteiras territoriais e institucionais. Nesse contexto, as redes de política pública e governança ambiental não obedecem a hierarquias formais e devem ser tratadas como autônomas. Assim, a compreensão dos processos decisórios e a direção das mudanças dependem da estrutura e da posição dos atores no interior das redes
Abstract: This research concerns the environmental conservation policies of Conservation Units (protected areas) created in the Amazon, particularly in the State of Amazonas. The main feature of the processes that give rise to this kind of environmental policy is the multiplicity of actors and interests articulated within networks. These networks influence both political practices and the diffusion process in the coordination of public policy, as well as environmental governance within Conservation Units. I conducted empirical research in the National Park of Jaú, the Extractive Reserve of the Rio Unini, and the Sustainable Development Reserve of the Rio Negro. In these areas I interviewed residents, managers, and NGOs in order to understand the process of creating and diffusing models of Conservation Units, and collecting sociometric data (relational) in order to untangle networks of public policy and environmental governance. This research shows that the National Park of Jaú was the result of top-down vertical diffusion processes in which the State imposed a model influenced mainly by international environmentalism. The Sustainable Development Reserve of the Rio Negro also emerged through the top- down vertical diffusion process, led by the Amazonas state government without effective social mobilization. This data shows that the state government reversed this process, and in this case the first Brazilian Sustainable Development Reserve (Mamirauá) was incorporated into the Amazonas policy by the influence of a group of scientists in the administrative levels of the state, setting up a bottom-up vertical diffusion process. The Extractive Reserve of the Rio Unini was born from this horizontal diffusion of politics, in which social networks built within civil society were responsible in connecting local residents, state officials and NGOs. Thus, it created a network of public policy and governance based fundamentally on the heterogeneity in collaboration (either hierarchical or horizontal) and influence as an instrument of power, led by the NGO Fundação Vitória Amazônica (FVA). Historically, this NGO has positioned itself as a promoter of innovation and institutional change in the region and, together with other NGOs, has altered the institutional and territorial context in the region of Baixo Rio Negro. Data analysis shows that considering the state or civil society as separate variables is not an effective means to understand environmental policy. A more effective way would be to examine the relationship established between the actors in their networks, and by overcoming territorial and institutional boundaries. In this context, public policy and environmental governance networks do not follow formal hierarchies and should be treated as autonomous. Thus, understanding the decision-making processes and the direction of the changes depend on the structure and the position of the actors within the network
Doutorado
Ciencias Sociais
Doutor em Ciências Sociais

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Meléndez, Pamela. "Oferta educativa para niños, niñas y jovenes privados de libertad : descripción, desafíos y propuestas de política pública." Tesis, Universidad de Chile, 2017. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/149575.

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Abstract:

TESIS PARA OPTAR AL GRADO DE MAGÍSTER EN POLÍTICAS PÚBLICAS
Este estudio tiene como objetivo la descripción de la oferta educativa para jóvenes en conflicto con la justicia, que cumplen sanciones privativas de libertad, en centros cerrados a cargo del Servicio Nacional de Menores; y el análisis de la efectividad de la oferta educativa para el ejercicio de su derecho a educación. Para lograr el objetivo primero se expondrá el estado de la institucionalidad a cargo y la situación de los jóvenes en conflicto con la justicia. Luego, se evidenciará el rol de la educación para posibilitar la integración social a la luz de la evidencia comparada. En tercer lugar se describirá la oferta educativa en Chile para los jóvenes que cumplen sanciones privativas de libertad. Analizando posteriormente la oferta educativa a la luz de cuatro características interrelacionadas y consensuadas internacionalmente como necesarias para satisfacer el derecho a educación: disponibilidad, accesibilidad, aceptabilidad y adaptabilidad. Finalizando con la exposición de distintos hallazgos que permiten identificar desafíos a abordar por las políticas públicas para la promoción y ejercicio del derecho a educación de los niños, niñas y jóvenes privados de libertad.

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Corrêa, Sergionei. "Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2013. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/218.

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A simetria existente entre o caminhar civilizatório e o constitucionalismo demostrou que os direitos fundamentais não são estanques, pelo contrário, são construídos e agregam valores, consoante os anseios que emergem do corpo social. O valor democrático rompeu os limites adstritos aos direitos políticos, ganhou as ruas, tornou-se um poder-dever que os cidadãos precisam exercitar diariamente e não apenas a cada dois anos. O ativismo contínuo da sociedade na esfera política é fundamental para a construção de um verdadeiro Estado democrático de direitos, todavia não prescinde de um processo cognitivo sólido. Nesse cenário, políticas e programas públicos enraizados em metodologias pedagógicas modernas, cientes da sistematicidade, complexidade e das interligações existentes entre as condutas dos seres vivos que compõem a comunidade global são fundamentais. Diante da intrincada e rica teia da vida é imprescindível ao homem aproximar-se do meio natural, conhecer seus princípios e aplicá-los às comunidades humanas. Ainda, necessita-se de um processo educacional enraizado em metodologias voltadas a formar cidadãos conscientes da facticidade envolta à sociedade contemporânea. Enfim, é através da democratização e qualificação do processo cognitivo que o cidadão terá as ferramentas para uma atuação ativa e qualitativa em conjunto com o poder público, estimulando e consolidando a vertente democrática do ativismo social e materializando a efetividade das normas e programas públicos sociais e ecológicos.
Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T13:18:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sergionei Correa.pdf: 1700067 bytes, checksum: 74143b8615ea0717f3501f97c36fde7b (MD5)
Made available in DSpace on 2014-05-15T13:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sergionei Correa.pdf: 1700067 bytes, checksum: 74143b8615ea0717f3501f97c36fde7b (MD5)
The symmetry between the civilizing walk and constitutionalism demonstrated that fundamental rights are not watertight, however, are built and aggregate values, depending on the desires that emerge from the social structure. The democratic value crossed the limits assigned to political rights, took to the streets, became a power and duty that citizens need to exercise daily and not only every two years. The company's continued activism in politics is key to building a truly democratic state of Rights, however, doesn’t prescinds from a solid cognitive process. In this scenario, public policies and programs rooted in modern teaching methodologies, aware of systematicity, complexity and interconnections between the behavior of living things that make up the global community are fundamental. Given the intricate and rich web of life is essential to man approaching the natural environment, know your principles and apply them to human communities. Finally, environmental education rooted in methodologies directed to form citizens aware of the facticity of contemporary society is an essential step in the maturation process of man. It is through democratization and qualification of the cognitive process that citizens have the tools for an active performance and qualitative together with the government, stimulating and consolidating the democratic aspect of social activism and materializing the effectiveness of standards and public social and ecological programs.

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Motta, Roberta Fin. "O trabalho das (os) psicólogas (os) no SUAS: materializando a assistência social enquanto política social pública." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2015. http://hdl.handle.net/10923/7695.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-11-25T01:06:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000476411-Texto+Parcial-0.pdf: 722906 bytes, checksum: 986b895e283eb864bc2aa49dbaf05144 (MD5) Previous issue date: 2015
This thesis brings up the insertion of Psychology in the public social assistance politics, particularly in Social Work, and more specifically, in the process of building the processes of the job that affects directly on the daily routine of the psychologists who work at SUAS (Social Assistance Care System), especially those who work at the CRASs (Social Assistance Reference Centers) connected to the FASC (Social Assistance and Citizenship Foundation) of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. This thesis is organized in three sections. The first section consists of a study about published academic production about Psychology in the Social Work in Brazil, with emphasis in its relationship with the CRASs. This draws a possibility to analyze the historical evolution of the researcher’s preoccupation regarding this issue, as well as observation of some basic characteristics of the productions. For this, a study took place inspired on a narrative review proposal with consultation of the electronic databases. In the second section, there is an attempt to characterize and discuss the work of the psychologists within the SUAS, more specifically of those working at the CRASs. This study parts from the premise that the psychologists are employed in the Social Assistance System, essential to the engineering and weaving of the politics, as well as being necessary to the users to warrant access to their social rights. The third and last section debates about the work processes and the practices of the psychologists. These last two studies are based on research analysys done with 27 professionals connected to CRASs, where data was collected through interviews and analysed with the help of Fundametal Theory (FT). The results obtained indicate that in the last years there has been an important involvement and investment in the Social Assistance area. Moreover, Social Assistance has been helping in the expansion and interiorization of the profession and in the development of practices different from the traditional. It is identified that the workers are working under adverse conditions that can be made explicit in the areas of formation and work relations, showing itself from the ways of hiring up to the development of routine activities in the SUAS. It is also highlighted, due to the field being new and in expansion, that its materialization as a source of reference of help to the social needs of the population still needs mediations for it to take place. The characterization of the psychologists workers of SUAS in Porto Alegre shows there are countless challenges in order to build a professional make that is commited with social rights. At last, even with the advances, implementation and regulation of SUAS is still not a complete reality in the daily work of professionals at CRASs. It is pointed out, especially, the challenge of the formation that, according to the interviewees, is still poor when it comes to prepare for working in the social sphere, lacking both references and techniques to complement the knowledge already instilled in the profession.
A presente Tese aborda a inserção da Psicologia nas Políticas Sociais Públicas, particularmente a Assistência Social, mais especificamente, o processo de construção dos processos de trabalho que repercutem diretamente no cotidiano das (os) psicólogas (os) que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, especialmente, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRASs), vinculados à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), da cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Esta Tese está organizada em três seções. A primeira seção consiste num estudo sobre a produção acadêmica publicada da Psicologia na Assistência Social brasileira, com especial ênfase na sua relação com os CRASs. Tal desenho possibilita a análise da evolução histórica da preocupação das (os) pesquisadoras (es) a respeito deste tema, assim como a observação de algumas das características fundamentais desta produção. Para tanto, foi realizado um estudo inspirado em uma proposta de revisão narrativa com consulta às bases de dados eletrônicas. Na segunda seção procura-se caracterizar e discutir o trabalho da (o) psicóloga (o) no âmbito do SUAS, especificamente das (os) trabalhadoras (es) que atuam nos CRASs. Tal estudo parte da premissa de que a (o) profissional da Psicologia é uma (um) trabalhadora (or) da Assistência Social, fundamental para a engrenagem e a tecelagem da política, assim como necessária (o) para a garantia do acesso das (os) usuárias (os) ao direito social. A terceira e última seção debate os processos de trabalho e as práticas das (os) psicólogas (os). Estes dois últimos estudos estão alicerçados em análise de pesquisa realizada com 27 profissionais vinculadas (os) aos CRASs, sendo que os dados foram obtidos por meio de entrevistas e analisados com o apoio na Teoria Fundamentada (TF). Os resultados alcançados indicaram que nos últimos anos há um envolvimento e um investimento importantes da área em relação à Assistência Social. Além disso, a Assistência Social tem colaborado para a expansão e interiorização da profissão e para o desenvolvimento de práticas diferentes das tradicionais. Identifica-se, que as (os) trabalhadoras (es) estão submetidas a condições adversas que podem ser explicitadas no campo da formação e das relações de trabalho, aparecendo desde o modo de contratação até o desenvolvimento das atividades rotineiras do trabalho no SUAS. Destaca-se ainda que, por ser este um campo novo e em expansão, sua materialização como atendimento às necessidades sociais da população ainda carece da construção de mediações para a sua realização. A caracterização das (os) trabalhadoras (es) psicólogas (os) do SUAS em Porto Alegre aponta inúmeros desafios para a construção de um fazer profissional comprometido com os direitos sociais. Por fim, apesar dos avanços, a regulação e a implementação do SUAS ainda não são uma completa realidade no cotidiano de trabalho das (os) profissionais nos CRASs. Ressalta-se, especialmente, o desafio da formação que, conforme apontam as (os) entrevistadas (os), ainda é precária no que tange ao preparo para a atuação no âmbito social, carecendo tanto de referenciais como de técnicas que complementem os fazeres e saberes já instituídos na profissão.

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Matta, Beatriz. "O modelo de organização social de cultura em São Paulo: potencialidades e fragilidades após sua implantação." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2013. http://hdl.handle.net/10438/10659.

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Abstract:

Submitted by beatriz matta (biamatta@uol.com.br) on 2013-03-26T19:12:17Z No. of bitstreams: 1 O Modelo de Organização Social de Cultura em São Paulo - potencialidades e fragilidades após sua implantação.pdf: 3064913 bytes, checksum: 10024b5e6de400c6838612f11ed17cbe (MD5)
Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-26T19:33:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O Modelo de Organização Social de Cultura em São Paulo - potencialidades e fragilidades após sua implantação.pdf: 3064913 bytes, checksum: 10024b5e6de400c6838612f11ed17cbe (MD5)
Made available in DSpace on 2013-03-26T20:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O Modelo de Organização Social de Cultura em São Paulo - potencialidades e fragilidades após sua implantação.pdf: 3064913 bytes, checksum: 10024b5e6de400c6838612f11ed17cbe (MD5) Previous issue date: 2013-03-22
This study examines the strengths and weaknesses of the Organização Social model in the cultural sector from the experience of its implementation by the government of the state of São Paulo. The analysis is carried out with parameters - autonomy, management and interrelationship between policy formulation and implementation derived from the literature on the subject and applied to three selected cases. As a management model that involves the relationship between government and non-governmental organization, the degree of interference of these parameters in the State Department of Culture and in selected cases is analyzed with the aim of identifying how they affect the performance of Organização Social and the implementation of public culture policies. Even though previously defined parameters and features throughout this study affect policy implementation and the deployment of the model in different ways, it can be concluded that the model moves towards consolidation, although it still requires special attention from both parties, especially the government.
Neste trabalho são abordadas as potencialidades e fragilidades do modelo de Organização Social no setor cultural, tendo em vista a experiência de implementação do modelo pelo Governo do Estado de São Paulo. A análise é realizada com base nos parâmetros - autonomia, gestão e a inter-relação entre formulação e implementação da política, construídos a partir da literatura sobre o tema e aplicados a três casos selecionados. Sendo as OS um modelo de gestão que envolve a relação entre governo e organização não governamental, é analisado o grau de interferência desses parâmetros na própria Secretaria de Cultura e nos casos selecionados, buscando identificar de que modo influenciam no desempenho das Organizações Sociais e na implementação da política pública de cultura. Ainda que os parâmetros definidos previamente e as características encontradas ao longo do estudo afetem a implementação da política e a implantação do modelo de maneiras distintas, é possível concluir que o modelo caminha para a consolidação, embora continue a necessitar de atenção de ambas as partes, em especial por parte do governo.

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Villavicencio, Manzor Hugo Andrés. "Redes Sociales en una Política Pública. — Análisis cualitativo de una intervención sociocomunitaria." Tesis, Universidad de Chile, 2010. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/105833.

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Abstract:

La investigación abordó la ejecución de una política pública, expresada en el Programa Un Barrio para Mi Familia (UBPF), perteneciente al Ministerio de Vivienda y Urbanismo (Minvu), dirigido a familias que habitan en asentamientos precarios (otrora campamentos). Para su ejecución, el Minvu creó una institucionalidad, denominada Programa Chile Barrio, que se complementa con el Fondo de Solidaridad e inversión Social (Fosis) y con la Fundación para la Promoción y Desarrollo de la Mujer (Prodemu), en el cual Fosis actúa como soporte metodológico y de monitoreo y Prodemu, como la principal entidad que ejecuta el Programa UBPF. En términos generales, el programa UBPF desarrolla una intervención sociocomunitaria, buscando promover la participación social y la generación de redes entre las organizaciones sociales y éstas con las instituciones públicas. De esta manera, el principal enfoque de análisis para ésta investigación será desde una perspectiva cualitativa de redes sociales, determinando las características de los vínculos, para así, a partir de esas relaciones, interpretar los datos, bajo un marco de referencia que utiliza las nociones de capital social, participación social y ciudadana. Complementado el análisis con sociogramas o mapeos de los vínculos sociales, que surgieron en el transcurso de la investigación.

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Vianna, Ana Cristina Aguilar. "Democracia, representação e participação : uma análise do debate político-partidário sobre a política nacional de participação social." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2015. http://hdl.handle.net/1884/47714.

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Abstract:

Orientadora : Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 17/12/2015
Inclui referências
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o debate político-partidário sobre a Política Nacional de Participação Social, a PNPS, instituída em maio de 2014 por meio da edição do Decreto n.º 8.243/2014. Desde sua edição, ela foi objeto de discussão por diversos partidos políticos, cujo debate transcendeu a mera edição do Decreto, passando-se a defender ou atacar a própria Política de Participação Social e a democracia participativa. Tal cenário culminou com a apresentação, por parte de diversos deputados, de cinco projetos legislativos buscando a sua sustação. Metodologicamente, examinou-se esse debate por meio do método de análise de conteúdo, amparando-se em softwares de coleta de dados e levantamentos de dados manuais. Os recursos empregados compreenderam pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. O referencial teórico que compôs a primeira parte da dissertação tratou da teoria da democracia, da representação, da participação e do processo de instrumentalização da participação no Brasil. Finalizada essa primeira etapa, passou-se a pesquisa de campo, onde foram examinadas as notícias veiculadas nas páginas virtuais oficiais dos partidos envolvidos, PSDB, DEM, PR, PPS, PSOL e PT, bem como os documentos oficiais apresentados pelos partidos perante o Congresso Nacional. Foram encontradas 91 notícias sobre o tema, sendo que 54 foram encontradas na página do PT, 25 no PSDB, uma no PPS, cinco no DEM e seis no PSOL. Os resultados levantados evidenciam que um dos principais argumentos encontrados em ambas esferas é que a edição do Decreto tem como propósito o esgotamento da democracia representativa. No que tange ao PSDB, houve um grande número de veiculação de notícias favoráveis à democracia participativa. Na página do DEM todas as notícias foram contrárias a PNPS. O PSOL, apesar de ser favorável à democracia participativa e também à PNPS, emitiu críticas ao Decreto. Finalmente, na página do PT as notícias sobre o tema diminuíram significativamente após a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto que visa sustar o Decreto. Esses resultados revelam que a participação social é vista de maneira positiva pela maioria dos partidos. Já com relação à PNPS, os dados examinados indicam para o cunho eleitoreiro com que ela foi tratada. Isso porque a PNPS restou sendo utilizada para práticas e discursos políticos no período de eleição. Contudo, ao ser editada, a PNPS abriu espaço para um debate público, demarcando um espaço temporal de processo de reflexão. Palavras chave: Política Nacional de Participação Social. Participação Social. Democracia Representativa.
Abstract: This work has the objective to analyze the political-party debate about the National Policy on Social Participation, the PNPS, established in May 2014 through the issuance of Decree No. 8,243 / 2014. Since its publication, it had been the subject of discussion by various political parties, whose debate transcended the mere publication of Decree, going to defend or attack their own Social Political Participation and participatory democracy. This scenario led to the presentation by several deputies, five legislative bills seeking that it be suspended. Methodologically examined whether this debate through the content analysis method was sheltering in data collection software and manual data collections. Employees resources comprised desk research and literature. The theoretical framework that composed the first part of the dissertation dealt with the theory of democracy, representation, participation and exploitation process of participation in Brazil. Finalized this first step, went to field research, where news reports were examined in official virtual pages of the involved parties, PSDB, DEM, PR, PPS, PSOL and PT, as well as official documents submitted by the parties before Congress National. They were raised and 91 read news on the topic, and 54 were found on the page 25 in the PSDB, one in PPS, five in DEM and six in PSOL. The results raised showed that one of the main arguments found in both spheres, lies in that it is said that the publication of Decree aims depletion of representative democracy. Regarding the PSDB, there was a large number of serving favorable news to participatory democracy. However, among those found arguments against PNPS it was that this was intended to annihilate with representative democracy. In the DEM page, all the news was contrary to PNPS. The PSOL, despite being in favor of participatory democracy and also PNPS issued criticism of the Decree. In turn, the PT news on the subject decreased significantly after approval in the House of Representatives Project which aims to halt the Decree. These results show that social participation is seen positively, treated regularly by the parties. The PNPS was a theme remembered at certain times, but was not making up the debate around defined timeline. The results also indicate for electioneering nature with which he was treated PNPS, since it remained in use for practical and political speeches in election period. However, when edited, the PNPS made room for public debate, marking a timeline of the process of reflection. Key words: National Policy of Social Participation. Social participation. Representative democracy.

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Trojbicz, Beni. "Formação de agenda e formulação de uma política pública no Brasil: o caso do Fundo Social do Pré-Sal." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2014. http://hdl.handle.net/10438/11507.

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Abstract:

Submitted by beni trojbicz (btrojbicz@gmail.com) on 2014-03-05T19:53:31Z No. of bitstreams: 1 Trojbicz Fundo social do pre sal.pdf: 1800361 bytes, checksum: 5031ba26355cac5d1d5119493530a716 (MD5)
Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-03-06T14:15:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trojbicz Fundo social do pre sal.pdf: 1800361 bytes, checksum: 5031ba26355cac5d1d5119493530a716 (MD5)
Made available in DSpace on 2014-03-06T14:18:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trojbicz Fundo social do pre sal.pdf: 1800361 bytes, checksum: 5031ba26355cac5d1d5119493530a716 (MD5) Previous issue date: 2014-02-14
In order to understand the process that generates the Pre-Salt Social Fund, one needs to fully comprehend the new 2010 Brazilian oil regulation. This thesis analyses this regulation path, starting with the 1997 Oil Law (Lei do Petróleo), and evaluates how ideas and interests interact with institutional framework, politics and economic background, in order to create a new sectorial configuration. Combining Historical Neo-Institutionalism broad view with the Rational Choice Neo-Institutionalism robust methods for actors preferences modeling, this work points to actors preference historical determination. In empirical terms, it shows how economic conditions were critical for the Brazilian economic policy permeability to interests represented by multilateral institutions, as well, it explains oil reserves importance in the process, and finally points to a new reason for the Petrobras value increase after 1997.
Entender o processo que engendra o Fundo Social do Pré-Sal demanda compreender a nova regulação do petróleo, aprovada em 2010. Esta tese empreende análise da trajetória da regulação do petróleo no Brasil, partindo da aprovação da Lei do Petróleo (1997), e avalia como ideias e interesses interagem com instituições vigentes, ação política e condições econômicas, para gerar nova configuração setorial. Combinando visão abrangente do institucionalismo histórico aos métodos robustos do institucionalismo da escolha racional para determinação das preferências dos atores, este trabalho aponta para a determinação histórica das escolhas dos agentes. Em termos empíricos, mostra como as condições econômicas foram determinantes na permeabilidade da política econômica brasileira aos interesses representados pelas instituições multilaterais, esclarece a importância do volume de reservas de petróleo na determinação do novo marco regulatório; e aponta razão para a escalada de valor da Petrobras após 1997.

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Souza, Aparecida Velasco do Nascimento. "Política social de prevenção à gravidez na adolescência : uma questão de saúde pública." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2007. http://repositorio.unb.br/handle/10482/18567.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007.
Submitted by Amanda Esteves Silva (amandasilva@bce.unb.br) on 2015-10-06T16:43:08Z No. of bitstreams: 1 2007_AparecidaVelascodoNascimentoSouza.PDF: 907069 bytes, checksum: 7f322522eda53720a79477809c15c864 (MD5)
Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-10-07T13:40:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AparecidaVelascodoNascimentoSouza.PDF: 907069 bytes, checksum: 7f322522eda53720a79477809c15c864 (MD5)
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O número de adolescentes grávidas vem aumentando nos últimos quinze anos, e os dados demonstram o aumento crescente e contínuo do número de gestações nesta faixa etária que segue o caminho inverso da fertilidade na fase adulta, atribuída ao advento da pílula anticoncepcional e dos preservativos masculino e feminino. A negligência, os maus tratos, a necessidade de creches comunitárias, são alguns fatores que elevam a gravidez na adolescência do status de problema social ao de questão de saúde publica, onde a resposta do Estado ainda se apresenta sob a forma de programas, projetos, ações que não alcançam de modo eficiente o seu objetivo que é reduzir o número de gestações. Este trabalho teve por objetivo analisar as representações sociais dos profissionais de saúde e dos adolescentes acerca da gravidez na adolescência, no contexto das reuniões de pré-natal do Hospital Regional do Paranoá no Distrito Federal, buscando compreender as dificuldades em implementar um serviço de prevenção a gravidez na adolescência, bem como o porquê da não adesão das adolescentes aos métodos contraceptivos. Para compreender esta realidade buscou-se elaborar uma pesquisa com o intuito de evidenciar a relação de partos realizados em adultos e adolescentes no Distrito Federal e Paranoá, no período de 2003 a 2006; analisar o discurso tanto dos profissionais de saúde quanto das adolescentes quanto à gravidez, e as dificuldades encontradas no decorrer do trabalho que é desenvolvido. Foram adotadas as perspectivas da dialética marxista de Karl Marx, que propõe perceber dentro do contexto histórico o movimento, a interlocução entre a objetividade e a subjetividade, e a perspectiva psicossociológica da Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici, que ressalta os saberes partilhados no senso comum trazendo a sua interpretação e construção do real.Os resultados indicaram que as adolescentes utilizam os métodos contraceptivos de modo esporádico, e sem a devida informação quanto ao uso, o que acarreta falha, favorecendo a falta de confiabilidade futura, evoluindo para o abandono do método. Contudo, não se pode descartar as adolescentes que decidiram ter um filho, arcando com as responsabilidades de seu ato. O imaginário social tanto das adolescentes quanto dos profissionais de saúde gira em torno da responsabilidade em gerar um filho, mas as variáveis abordadas são diametralmente diferentes. Para os profissionais de saúde a educação para uma futura entrada no mercado de trabalho deveria ser o eixo que norteia o momento mais adequado de se ter um filho, enquanto para as adolescentes ter uma casa, e condições financeiras (não necessariamente um trabalho fixo, apenas o mínimo para sobreviver) é mais relevante. Percebe-se que as duas vertentes não se encontram por fazerem, parte de realidades diferentes, onde em uma delas a visão de futuro ainda reside na construção de uma família. Portanto, a elaboração de uma política pública de saúde de prevenção à gravidez na adolescência requer a priori ouvir a demanda dos adolescentes a fim de traçar estratégias pautadas na realidade desses cidadãos, aumentando assim tanto o aporte para as ações quanto as possibilidades de sucesso

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LUCENA, Ari Alves de. "Atuação do Telecentro Casa Brasil Recife-PE como política pública de inclusão social." Universidade Federal de Pernambuco, 2006. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7572.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3936_1.pdf: 4469673 bytes, checksum: 73fe3d7d522d284927ceacf1bdba7610 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - Secretaria da Administração do Estado
A Globalização e as revoluções tecnológicas têm provocado transformações profundas no crescimento e desenvolvimento econômico das nações, impondo na maioria das vezes a redefinição do papel do Estado-Nação, através dos impactos gerados na Sociedade pelas novas formas de organização da vida cotidiana dos seus cidadãos. As tecnologias da informação e comunicação (TICs), cruciais nesse novo paradigma, também podem aumentar a Exclusão Social. Para contrapor a isto vem surgindo no país, há alguns anos, Políticas de Inclusão Social através da Inclusão Digital. O objetivo principal deste trabalho é avaliar o desempenho do TELECENTRO da CASA BRASIL, unidade RECIFE-PE, como fomentador de mais uma ação de Inclusão Social através da Inclusão Digital. Foram observados alguns aspectos importantes sobre a percepção dos jovens cidadãos frequentadores do TELECENTRO em relação ao tipo de atendimento recebido, à facilidade, disponibilidade e utilização do acesso gratuito à Internet, além de avaliar o perfil sociodemográfico dos cidadãos frequentadores. Neste sentido, é importante aprofundarmos os mecanismos de participações das suas partes interessadas suportadas pelos instrumentos de Planejamento Estratégicos que venham desempenhar de forma mais efetiva o Desenvolvimento Local Sustentável das comunidades de entorno do Telecentro da CASA BRASIL, além de analisar as suas tendências através do monitoramento dos indicadores de desempenho sociais

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FERREIRA, Silverli Marcia. "“Mulheres mil” como política pública de inclusão social: uma análise do empoderamento feminino." Universidade Federal de Pernambuco, 2016. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18710.

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Abstract:

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-05-05T12:24:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertacão_Silverli.pdf: 1555473 bytes, checksum: 0c87e236a32ee5e6abcab39df339dd35 (MD5)
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O objetivo desta pesquisa é analisar a percepção das beneficiárias do Programa Mulheres Mil acerca do efeito do programa sobre empoderamento feminino. O estudo contextualiza a equidade de gênero e toma como base o conceito e as dimensões de empoderamento psicológica, econômica e legal/política/social. Propõe-se um desenho qualitativo e como instrumento de coleta de dados entrevistas semi-estruturada com 19 mulheres concluintes dos cursos do Programa Mulheres Mil nos Campus Cuiabá – Bela Vista e São Vicente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), nas cidades de Cuiabá e Jaciara no período compreendido entre 2011 a 2013. A fim de edificar a percepção de empoderamento utilizamos análise de conteúdo com auxílio do software NVivo. Os resultados indicam que na percepção das mulheres beneficiárias do programa, o Mulheres Mil não apresentou efeito sobre o empoderamento feminino. Este trabalho tem o potencial de: (1) contribuir com a teoria de forma a subsidiar pesquisa científica em relação às políticas públicas e sobre empoderamento feminino; (2) fornecer subsídios para a melhoria do programa e contribuir com os processos de tomada de decisão.
The objective of this research is to analyze the perception of the beneficiaries of the Thousand Women Program of the effect of female empowerment on program. The study contextualizes gender equality and builds on the concept and dimensions of psychological empowerment, legal and economic / political / social. We propose a qualitative design and how data collection semi-structured interviews instrument with 19 graduating women of the Thousand Women Program courses in Campus Cuiabá - Bela Vista and Sao Vicente Federal Institute of Education, Science and Mato Grosso Technology (IFMT), in the cities of Cuiabá and Jaciara the period from 2011 to 2013. In order to build the perception of empowerment used content analysis using NVivo software. The results indicate that the perception of women beneficiaries of the program, the Thousand Women had no effect on female empowerment. This work has the potential to: (1) to contribute to the theory in order to support scientific research in relation to public policies and on women's empowerment; (2) provide subsidies to improve the program and contribute to the decision-making processes.

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Mortoza, Andréa Sugai. "A obesidade como expressão de questão social : nutrição e estigma." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2011. http://repositorio.unb.br/handle/10482/8719.

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Abstract:

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2011.
Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2011-06-27T20:13:25Z No. of bitstreams: 1 2011_AndreaSurgaiMontoza.pdf: 672713 bytes, checksum: 4bfdb24f2be16863df05bb6600620a85 (MD5)
Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-28T14:59:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AndreaSurgaiMontoza.pdf: 672713 bytes, checksum: 4bfdb24f2be16863df05bb6600620a85 (MD5)
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Este trabalho trata do problema da obesidade enquanto uma construção sócio-cultural e ideológica, considerando os modelos da arena pública e suas implicações. Examina-se a obesidade por três abordagens: (a) obesidade como uma concepção moral; (b) obesidade como uma concepção de doença ou medicalização da obesidade e (c) obesidade como uma concepção politicamente aceitável ou de não-medicalização da obesidade. Utilizase o método qualitativo, construtivista social e a teoria por modelos conhecida como “framing”, baseando-se em documentos públicos. Considera-se inicialmente um panorama da obesidade a partir de uma perspectiva internacional, na qual a situação nacional é analisada. Verifica-se então como a discussão atual sobre a obesidade no país está condicionada pelo debate da fome. Outro resultado diz respeito à demanda por uma análise da obesidade mais ampla, contemplando a cultura da alimentação e o gerenciamento da interface humana com o ambiente físico, econômico e sociocultural. Devido a estreita relação com a comida, o entendimento da definição e dos significados simbólicos da obesidade remetem a uma imersão na história da alimentação. Nesta análise histórica, os aspectos da ciência biomédica são contextualizados, por serem estes resultados os que levaram ao modelo hegemônico atual para tratar a obesidade. Estes resultados conduzem aos dois modelos atuais: o da medicalização e o da nãomedicalização. Para estudar a dinâmica de como estes modelos se estabeleceram, explora-se o conceito de campo das relações simbólicas de Bourdieu. Assim, é introduzida a noção de campo dos bens simbólicos da obesidade, com destaque ao campo científico da obesidade. Desta análise resulta a descrição de mecanismos de poder que asseguram a hegemonia do modelo de medicalização, num campo de interesses onde se articulam forças associadas, desde a indústria de alimentação à produção do conhecimento científico. Um resultado presente em cada etapa de desenvolvimento deste trabalho é a identificação do estigma e da discriminação do obeso como conseqüência social da obesidade. Este aspecto é relevante quando se considera a possibilidade de se transmudar, por exemplo, no Brasil, o atual problema social da obesidade para uma questão social da obesidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This work addresses the problem of obesity as a socio-cultural and ideological construction, considering models of public arena and their implications. Obesity is examined through three approaches: (a) obesity as a moral conception, (b) obesity as a disease conception or the medicalization of obesity, and (c) obesity as a design politically acceptable or non-medicalization of obesity. The social constructivism qualitative method and the theory by models known as framing are used, based on public documents. Initially an overview of obesity is considered from an international perspective, in which the national situation is analyzed. Then one verifies as the current discussion on obesity in the country is conditioned by the discussion of hunger. Another result concerns the demand for a broader analysis of obesity, addressing the culture of feeding and management of human interface with the physical, economic and sociocultural environment. Due to the close relationship with food, the understanding of the definition and the symbolic meanings of the obesity points to an immersion in the history of feeding. In such a historical analysis, aspects of biomedical science are contextualized, as they are the results leading to the current hegemonic model for treating obesity. These results lead us, in turn, to the two present models: the medicalization and non-medicalization. In order to study the dynamics of how these models were established, the Bourdieu’s concept of symbolic-relation field is explored. Thus the notion of field of symbolic goods of obesity is introduced, emphasizing the scientific field of obesity. This analysis gives rise to the description of the power mechanisms that ensure the hegemony of the medicalization model, in a field of interests, where related forces are articulated from different perspectives, since the food industry to the production of scientific knowledge. One result arising at every stage of this work is the identification of stigma and discrimination against the obese as a social consequence of obesity. This aspect is relevant when one considers the possibility of transmuting, for example, in Brazil, the current social problem of obesity to a social question of obesity.

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Silva, Pedro Gabril Kenne da. "Controle social da gestão pública: análise das práticas em dois municípios do Estado do Rio Grande do Sul." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2010. http://hdl.handle.net/10923/1989.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422983-Texto+Completo-0.pdf: 384627 bytes, checksum: ac3addecacb8f8f6837eefed491accdf (MD5) Previous issue date: 2010
This work investigates how, through civil society organizations, the participation of the citizens takes place when it comes to social control of public administrations in two large cities of the state of Rio Grande do Sul: Porto Alegre and São Leopoldo. In order to attain this objective, both civil society development and its relation with the State-market system have been studied. Furthermore, attention has been given to the issue of sovereignty and its recent inversion, that is, its passing over from government's hands alone into those of the people, as it is assumed in the definition of accountability. After both a bibliographic and a field research, the conclusion has been reached that social control is considered relevant in the scientific literature, and that Brazilian democracy offers the conditions for its citizens and its social organizations to promote the participation in the formulation, supervision and control of public administrations. However, due to lack of interest on the part of governments to encourage participation, as to unawareness and absence of initiative on the part of society, in the cities where this research was conducted the actions of social control on the public administrations are still in their beginnings.
O presente trabalho teve por objetivo investigar como ocorre a participação dos cidadãos, por meio de organizações da sociedade civil, no controle social da administração pública em dois grandes municípios do Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre e São Leopoldo. Para atingir tal objetivo estudou-se a evolução da sociedade civil e sua relação com o sistema Estado-mercado. Estudou-se, ainda, a questão da soberania e sua inversão recente, passando esta do governo para o povo, como pressupõe a definição de accountability. Após a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo, concluiu-se que o controle social é considerado relevante pela literatura científica, que a democracia brasileira oferece condições para que os cidadãos ou organizações da sociedade promovam a participação na formulação, no acompanhamento e no controle da gestão pública. No entanto, pela falta de interesse dos governos para incentivar a participação, bem como por desconhecimento e falta de iniciativa da sociedade, nos municípios pesquisados as ações de controle social da gestão pública estão em estágio incipiente.

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Monteiro, Ana Lúcia de Oliveira. "Paradoxos do processo de formação da agenda de trabalho decente no Brasil : (2003-2012)." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/15388.

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Abstract:

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2013.
Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-03-27T14:08:32Z No. of bitstreams: 1 2013_AnaLuciadeOliveiraMonteiro.pdf: 22024651 bytes, checksum: b4b644b5e50dd46d279f9da1e8471be2 (MD5)
Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-27T14:36:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnaLuciadeOliveiraMonteiro.pdf: 22024651 bytes, checksum: b4b644b5e50dd46d279f9da1e8471be2 (MD5)
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Esta tese tem por objetivo apresentar uma análise dos diferentes processos que compuseram a articulação política da formação da agenda governamental e a construção das bases para uma política pública sobre o Trabalho Decente no Brasil, processo contemporâneo inserido na construção de políticas públicas na área de trabalho e emprego. A análise em curso buscou identificar as contradições, correlações de forças e resistências, no sentido de mapear as intervenções e os confrontos presentes durante as negociações na medida em que a emergência de idéias e interesses vai modelando o comportamento dos atores em um processo de formulação de políticas. O marco teórico utilizado engloba a relação Estado e Sociedade Civil na formulação de políticas públicas, o modelo de correntes múltiplas de Kingdon (1995), sobre a importância dos processos de formação de agenda, acrescidos do referencial de Hall (2002) que trata sobre a relevância da incorporação das idéias, interesses e instituições na análise de políticas públicas. Os pressupostos da pesquisa partem do princípio de que, embora seja inegável a consolidação do processo democrático no país, ainda prevalece no Estado a questão econômica sobre a social, sendo que o poder que os representantes do capital exercem sobre o Estado influencia as diretrizes para a construção de políticas públicas de emprego, inibindo mudanças significativas na relação capital-trabalho. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a atuação dos atores aliada a um momento político favorável foram fatores fundamentais para a formação da agenda. No entanto, o processo de transformação da agenda governamental em política pública ainda necessita de instrumentos para consolidação do diálogo social necessário a esse tipo de articulação política. A pesquisa realizada contribui no sentido de mostrar que, no caso do Trabalho Decente, o momento político favorável e o compromisso dos atores foram fundamentais no processo de formação de agenda, mas a agenda governamental ainda não tem pilares sólidos para sustentar sua transformação em política pública. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This thesis aims to present an analysis of the different processes that formed the political arrangements of the formulation of the government agenda and building the foundations for a Decent Work Policy in Brazil, a contemporary process incorporated in the construction of public policies in the area of work and employment. The current analysis sought to identify the contradictions, correlations of forces and resistances, in order to map existing interventions and confrontations during negotiations to the extent that the emergence of ideas and interests model the behavior of actors in a process of policy formulation. The theoretical framework used includes the relationship between the state and civil society in public policy formulation, the model of multiple streams of Kingdon (1995), about the importance of the processes forming the agenda, plus the benchmark Hall (2002) which deals with the importance of incorporating the ideas, interests and institutions in public policy analysis. The assumptions of the study presume that while the consolidation of the democratic process in the country is undeniable, the power that the representatives of capital exert influence on the state guidelines to conduct public employment policies still prevails in state economic issues on social issues, and, inhibiting significant changes in the capital-labor ratio. The survey results showed that the performance of the actors combined with a political momentum were key factors for the formation of the agenda. However, the process of transformation of the government agenda in public policy still needs tools to consolidate social dialogue necessary for this type of political articulation. This research contributes to demonstrating that in the case of Decent Work, the political momentum and commitment were key actors in the process of forming the agenda, but the government agenda has no solid pillars to support their transformation into public policy. This thesis aims to present an analysis of the different processes that formed the political arrangements of the formulation of the government agenda and building the foundations for a Decent Work Policy in Brazil, a contemporary process incorporated in the construction of public policies in the area of work and employment. The current analysis sought to identify the contradictions, correlations of forces and resistances, in order to map existing interventions and confrontations during negotiations to the extent that the emergence of ideas and interests model the behavior of actors in a process of policy formulation. The theoretical framework used includes the relationship between the state and civil society in public policy formulation, the model of multiple streams of Kingdon (1995), about the importance of the processes forming the agenda, plus the benchmark Hall (2002) which deals with the importance of incorporating the ideas, interests and institutions in public policy analysis. The assumptions of the study presume that while the consolidation of the democratic process in the country is undeniable, the power that the representatives of capital exert influence on the state guidelines to conduct public employment policies still prevails in state economic issues on social issues, and, inhibiting significant changes in the capital-labor ratio. The survey results showed that the performance of the actors combined with a political momentum were key factors for the formation of the agenda. However, the process of transformation of the government agenda in public policy still needs tools to consolidate social dialogue necessary for this type of political articulation. This research contributes to demonstrating that in the case of Decent Work, the political momentum and commitment were key actors in the process of forming the agenda, but the government agenda has no solid pillars to support their transformation into public policy. ______________________________________________________________________________________ RESUMÉ
Cette thèse a pour but présenter l'analyse des différents processus qui ont composé l'articulation politique de la création de l'agenda gouvernementale et de la construction des bases pour une politique publique vers le travail décent au Brésil, qui est un processus contemporain compris dans l'élaboration de politiques publiques en matière de travail et emploi. L'analyse en cours a cherché à identifié les contradictions, les corrélations des forces et résistances afin de tracer les interventions et les confrontations présentes lors des négociations à mesure que les idées émergent et les intérêts modèlent le comportement des acteurs dans un processus de formulation de politiques. Le fondement théorique de ce travail comprend la relation entre l'État et la société civil dans la formulation des politiques publiques, le modèle de courants multiples de Kingdon (1995), sur l'importance des processus de création de l'agenda, plus la théorie de Hall (202) sur l'importance d'incorporer des idées, intérêts et institutions de l'analyse de politique publiques. Les hypothèses de la recherche supposent que, bien qu'il soit indéniable la consolidation du processus démocratique du pays, il prévale encore dans l'État la question économique sur le plan social, et le pouvoir que les représentantes du capital exercent sur l'État a influence sur les directives pour la construction de politiques publiques d'emploi, inhibant changements significatifs dans le rapport capital-travail. Les résultats de la recherche ont mettre en évidence que la performance des protagonistes associée à un contexte politique favorable et l'engagement des protagonistes ont été fondamentales dans les processus de formation de l'agenda, mais l'agenda gouvernementale n'a pas encore de piliers solides pour soutenir sa transformation en politique publique.

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Gonçalves, Thais Silva. "A democratização da política pública e o fortalecimento da cidadania. Conhecendo o projeto Casa Brasil : unidades Vitória e Vila Velha." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2009. http://hdl.handle.net/10438/3595.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thais.pdf: 1726152 bytes, checksum: 6078cfa82e93992e745e3217617cb355 (MD5) Previous issue date: 2009
The purpose of this dissertation is to analyze the Casa Brasil Project and its contribution for promoting actions related to citizenship in Vitoria and Vila Velha cities. The essay was led through a theoretical discussion about citizenship, public space, social participation and public politics. Thereafter thematic interviews based on a non-probabilistic method were done with seventeen people such as public power representatives, organized civilian society and community. The speech analysis was used for data treatment. Some negative and positive aspects referred to citizenship and public power were identified. The aim of the research was checking if there is any encouragement to a genuine and consciousness participation of the society for the structure and continuous citizenship practice. The Casa Brasil Project experience in Vitoria and Vila Velha demonstrates that its sustainability and effectiveness depend on how interacted and committed the strategic stakeholders are, since the condition of local institutions influences the model of social mobilization and individual participation. Besides, this essay shows it is necessary: to improve the citizen involvement ¿ by implementing the board of directors, which assures public participation in order to stimulate the community to take the unity control ¿ to grant democratic feature to the public power, and to increase citizenship.
O objetivo desta dissertação é analisar o Projeto Casa Brasil e sua contribuição para a promoção de ações de cidadania, nos municípios de Vitória e Vila Velha. O presente estudo foi conduzido a partir de uma discussão teórica sobre os temas: cidadania, espaço público, participação social e política pública. Posteriormente, foram realizadas entrevistas temáticas, baseadas no método não probabilístico, com uma amostra composta por 17 pessoas, entre representantes dos poderes públicos, da sociedade civil organizada e da comunidade. No tratamento dos dados foi utilizada a análise de discurso. Foram identificados aspectos negativos e positivos no que diz respeito à cidadania e ao poder público. Com a pesquisa, pretendeu-se verificar se há estímulo à participação consciente e legítima da sociedade, na construção e no exercício permanente da cidadania. A experiência do Projeto Casa Brasil, nas unidades de Vitória e Vila Velha, demonstra que a eficácia e a sustentabilidade do projeto dependem da interação e do nível de comprometimento dos parceiros estratégicos, tendo em vista que as condições institucionais locais exercem influência nas formas de mobilização social e participação dos indivíduos. Evidencia, ainda, a necessidade de potencializar o envolvimento dos cidadãos, por meio da implantação dos conselhos gestores, assegurando a participação popular a fim de estimular a apropriação das unidades pela comunidade, conferir um caráter democrático à gestão pública e ampliar a cidadania.

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Lisbôa, Simone Moraes. "A política pública para idosos na cidade de Manaus: avanços e desafios para sua efetivação." Universidade Federal do Amazonas, 2013. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2671.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 simone lisboa.pdf: 1001956 bytes, checksum: 60f32f2d881ed36dfa2ae0368689f199 (MD5) Previous issue date: 2013-09-29
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The phenomenon of longevity in the world has passed in the social and economic development significantly. It is a process that evolves according to the characteristics and specificities found among the various countries of the world. To have. To have a parameter on this, the World Health Organization WHO defined that are considered elderly in developing countries those with 60 years or more in developed countries and those who reached 65 years of age the Brazilian context specifically, we consider the formation of regions developed, developing, existing realities characterized by if you notice that Brazil has reached a population of 21 million people over 60 years, accounting for an increase of 23% of the elderly population. These data are of concern when considering the specific regional Brazilian show that the aging process varies from region to region due to the conditions and life history of the workers for their human development. As proof of this statement, we highlight the reality of the city of Manaus, which is today among the six cities that receive migrants motivated by the search for work and better living conditions. Taking this fact as an aggravating factor, the elderly 174 866 000 in the State of Amazonas, more than 50% of these are concentrated in the capital. In response to these realities, we published regulations and public policies for the elderly that had the Constituent Assembly in March, and posteriomente the National Social Welfare Policy, the establishment of integrated systems of protection to the segment under study and the families. But reality has show that the system is realized to meet the specific demands of the local public. In this sense, we sought to analyze the effectiveness of public policy for the elderly, the demands and challenges faced by the social protection network in the city of Manaus. Lined a critical approach to reality, we use script document analysis and questionnaire prepared and sent through the mail from professionals who work with senior, participating in or participated in the Councils of Rights. The analysis of qualitative and quantitative data was given from the theoretical framework, specifying aging in the city of Manaus. By raising the net and its demands, we indentified old age poor, without family-affective relationship, with no guarantee of social security. Transient institutions, programs and services demandatário uncommitted. Dependent, physically or mentally. Having the political invisibility of their human needs, exacerbated by the lack of payment policies, as well as subordinated by conditions of work in social care.
O fenômeno da longevidade no mundo tem repercutido nos campos social e econômico de forma significativa. Trata-se de um processo que se desenvolve segundo as características e especificidades encontradas entre os diversos países do mundo. Para ter um parâmetro sobre isso, a Organização Mundial de Saúde OMS definiu que são consideradas pessoas idosas nos países em desenvolvimento aquelas com 60 anos ou mais e em países desenvolvidos aquelas que atingiram os 65 anos de idade. No contexto brasileiro especificamente, consideramos a formação de regiões desenvolvidas, em desenvolvimento, existindo realidades caracterizadas pelos economistas como subdesenvolvidas. Sendo assim, a reflexão acerca desta realidade é relevante por se perceber que o Brasil tem alcançado uma população de 21 milhões de pessoas com mais de 60 anos, contabilizando um crescimento de 23% da população idosa. Esses dados são preocupantes ao considerarmos as especificidades regionais brasileiras que demonstram que o processo de envelhecimento varia de região para região devido às condições e história de vida dos trabalhadores durante seu desenvolvimento humano. Como comprovação desta afirmação, destacamos a realidade da cidade de Manaus, que se encontra hoje entre as seis cidades que mais recebem migrantes motivados pela busca de trabalho e melhores condições de vida. Tendo como fator agravante desta realidade, dos 174.866 mil idosos existentes no Estado do Amazonas, mais de 50% destes estão concentrados na capital. Como resposta a estas realidades, tivemos publicações e regulamentação de politicas publica para idosos, que tiveram no marco da Constituição, e posteriormente, da Politica Nacional de Assistência Social, o estabelecimento de sistemas integrados de proteção ao segmento em estudo e as famílias. Porem a realidade tem demonstrado que o sistema não tem dado conta de atender as demandas especificas do publico local. É neste sentido que buscamos analisar a efetivação da política pública para Idosos, os avanços e os desafios enfrentados junto à rede social de proteção na cidade de Manaus. Pautados numa abordagem crítica da realidade, utilizamos roteiro de análise documental e questionário elaborados e encaminhados através dos emails dos profissionais que atuam com idosos, participam ou participaram dos Conselhos de Direitos. A análise dos dados quanti-qualitativos se deu a partir do referencial teórico, especificando o envelhecimento na cidade de Manaus. Mediante levantamento da rede de proteção, identificamos a velhice pobre, sem vínculos afetivo-familiar, sem a garantia da seguridade social. Transeunte das instituições, demandatário de programas e serviços não efetivados. Dependente, físico ou mental. Tendo a invisibilidade politica de suas necessidades humanas, agravadas pela falta de integralização das políticas, bem como pelas condições subalternizadas de trabalho na assistência social.

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Nogueira, Neto Antônio Leopoldo. "Gestão de políticas públicas intersetoriais : uma análise da política nacional de promoção da saúde." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://repositorio.unb.br/handle/10482/20643.

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Abstract:

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015.
Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-01T21:46:59Z No. of bitstreams: 1 2015_AntônioLeopoldoNogueiraNeto.pdf: 1542094 bytes, checksum: 4c729ccfafd7f2d6a33cb5514469b046 (MD5)
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A proposta deste trabalho é refletir sobre a gestão intersetorial nas políticas sociais, tomando como estudo de caso a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) em dois momentos distintos: o primeiro, por ocasião de sua implantação, em 2006, e o segundo quando de sua revisão, em 2014. O objetivo é realizar uma análise comparativa dos documentos que criam e redefinem a Política com vistas a compreender o arranjo institucional constituído para sua articulação e gestão intersetorial. Considera-se Promoção da Saúde uma das estratégias do Desenvolvimento Sustentável que, articulada às demais políticas econômicas e sociais, contribui para a construção de ações transversais que possibilitem superar as iniquidades sociais. Suas principais características são abordagem integral do processo saúde-doença e reconhecimento dos determinantes sociais da saúde. O arcabouço teórico metodológico fundamenta-se nos conceitos de intersetorialidade, integralidade e transversalidade, que compreendem o ideário temático da PNPS, e agrega perspectivas de cogestão e governança que permeiam e integram esses conceitos no âmbito do Sistema Único de Saúde. A gestão intersetorial é entendida como um modelo de gestão voltado à constituição de estruturas de governança direcionadas ao desenvolvimento de capacidades relacionais, técnicas e administrativas, com vistas a assegurar legitimidade política e representatividade social para a tomada de decisão, para a construção de agendas e objetivos comuns e para a definição de instâncias e mecanismos de pactuação e cooperação entre os setores sociais, visando promover ações integradas e tratamento mais equânime das demandas sociais. Para contribuir com a avaliação de programas intersetoriais, desenvolve-se e aplica-se à PNPS um fluxo esquemático e uma escala de ponderação para verificar as capacidades relacionais, técnicas e administrativas das estruturas de governança que a compõem. Esse desenho de gestão é sustentado nos componentes de integralidade, para captar, compreender e analisar problemas e demandas sociais, e de transversalidade, para planejar estratégias e organizar arranjos institucionais mais democráticos e participativos. A análise permite concluir que houve avanços significativos na gestão intersetorial da PNPS, principalmente no que se refere as interações intrassetoriais e multiníveis, impulsionadas pela integração das perspectivas de vigilância e atenção à saúde e da regulamentação do princípio de regionalização do SUS. Contudo, observa-se que a PNPS ainda precisa fortalecer-se e otimizar os espaços de coordenação e articulação interinstitucional, visando consolidar a abordagem social e coletiva da promoção da saúde e ampliar sua contribuição para a formulação de políticas públicas saudáveis direcionadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The purpose of this paper is to discuss the intersectoral management in social policies, taking as a case study the implementation of the National Health Promotion Policy (PNPS) at two different instances: the first, on the occasion of its implementation in 2006 and the second when it was amended in 2014. The aim is to conduct a comparative analysis of the documents that create and redefine policy in order to understand the institutional arrangements made for its articulation and intersectoral management. One of the Health Promotion strategies of sustainable development is considered which, in combination with the other economic and social policies, contribute to the construction of cross- cutting actions that make it possible to overcome social inequities. Its main features are an integral approach to the health-disease process and recognition of the social determinants of health. The methodological theoretical framework is based on the concepts of intersectionality, completeness and mainstreaming, which comprise the thematic ideas of PNPS, and adds the prospects for co-management and governance that permeate and integrate these concepts in the Unified Health System. The intersectoral management is understood as a management model focused on the creation of governance structures aimed at the development of relational, technical and administrative skills, comprising a view to ensure political legitimacy and social representation for decision making, for the construction of agendas and goals and to setting bodies and agreement and cooperation mechanisms between the social sectors to promote integrated actions and more equitable treatment of social demands. In order to contribute to the evaluation of intersectoral programs, a schematic flow and a balance scale are developed and applied to the PNPS to check the relational capabilities, technical and administrative governance structures that comprise it. This management design is sustained in the entirety of components to capture, understand and analyze problems and social demands, and mainstreaming, strategies to plan and organize more democratic and participatory institutional arrangements. The analysis shows that there have been significant advances in the PNPS intersectoral management mainly regarding the intra-sectoral and multi-level interactions, driven by the integration of perspectives surveillance and health care and regulation of SUS regionalization principle. However, it is observed that the PNPS still needs to be strengthened and their spaces of coordination and inter-institutional coordination optimized, to consolidate the social and collective approach to health promotion and increase its contribution to the formulation of healthy public policies aimed at quality of life and sustainable development.

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Magno, Luma. "A política de segurança pública em tempos neoliberais : olhares da 1ª CONSEG." Universidade Federal do Espírito Santo, 2014. http://repositorio.ufes.br/handle/10/2611.

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Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8135_Luma Magnago.pdf: 946181 bytes, checksum: 621aac73eaa3e045ea75d83883591cfb (MD5) Previous issue date: 2014-09-01
Fundação de Amparo à Pesquisa do ES (FAPES)
Esse trabalho analisa os discursos da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública a partir de seus Relatórios e Cadernos Temáticos, tendo como norte as tendências penais propaladas pelo projeto neoliberal para as políticas de segurança pública. Sua construção compreendeu pesquisas bibliográfica e documental, tendo como técnica a análise do discurso. As tendências neoliberais para o campo penal têm sido debatidas em diversos autores, a partir do movimento de desmantelamento do Estado Providência nos países capitalistas centrais a partir da década de 1970. A dinâmica dessas estratégias evidencia que a adesão aos ideais neoliberais se realiza nos processos de luta política. Nesse sentido, faz-se necessário compreender os discursos da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública para, assim, elucidar os olhares que permeiam esse processo de deliberação política. Registram-se como documentos de análise os cadernos temáticos e o relatório final da conferência. Concluiu-se que há uma descontinuidade entre esses documentos, que registram momentos diferentes da Conferência. Em relação aos cadernos, predominou entre seus discursos um tom de denuncia aos impactos dessas tendências sobre as formas de enfrentamento dos fenômenos de criminalidade e violência, as quais vêm intensificando a criminalização da pobreza e a exaltação do recurso penal como solução aos problemas sociais. Entretanto, verificou-se que os princípios e as diretrizes votados na Etapa Nacional para orientação da política de segurança pública não seguiram o mesmo movimento de oposição às tendências. Tal constatação põe em evidência os limites dos grupos sociais em construir a sua própria concepção de sociedade e torná-la hegemônica nos espaços da sociedade civil. Palavras-chave: Estado. Controle Social. Segurança Pública.

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Lima, Luís Carlos de Araújo. "O compromisso ético político do psicólogo terceirizado na política pública de saúde no município de São Paulo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19487.

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Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T12:37:32Z No. of bitstreams: 1 Luís Carlos de Araújo Lima.pdf: 1470878 bytes, checksum: d29a534caf46dab56711271622a24c51 (MD5)
Made available in DSpace on 2016-12-02T12:37:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luís Carlos de Araújo Lima.pdf: 1470878 bytes, checksum: d29a534caf46dab56711271622a24c51 (MD5) Previous issue date: 2016-10-28
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This Doctorate thesis aims at comprehending the effects of the outsourced working place contexts, about the consciousness of the interviewed Psycologists who act in the Public Health Policy of São Paulo City, through the qualitative analysis of significance nucleus extracted from semi-directed interviews. The historical and dialectical method adopted is being developed at the Núcleo de Pesquisa Trabalho e Ação Social (NUTAS) – Research Nucleus of Social Work and Action. The usage of this method intended to cover not only the impacts resulting from historical detail of outsourced management processes, but also to interpret the effects of these processes on the singularities of those interviewed professionals, as off consciousness and alienation/estrangement categories. In order to understand the determiners of the base material, a bibliographical research was held on the structural crisis of the Capitalism which culminated with the decline of Ford/Taylor ways of production and accumulation of wealth that started in the 1960’s, and on the rise of new ways of production/accumulation named by Harvey as “Flexible Capitalism” These new ways of production/accumulation, more adequate to the speculative volatility of the market in a globalized economy, were acclaimed by the consensus in Washington that launched the base to the progress of neoliberal policies. Such policies determined a re-drawing of the States as well as the concept of national sovereign. As a result, the private sector management strategies migrated to social and public policies using the outsourcing as an important management tool. In Brazil, the outsourcing process in public policies was formalized through law number 9.637/98 during Fernando Henrique Cardoso’s government. In São Paulo city, specifically, this process was intensified during both José Serra’s e Gilberto Kassab’s administration, from 2006 to 2012. The main hypothesis of this thesis was that the alienation allowed by outsourced form of administration resulted on competitive strategies of regulation and on the fragmenting of the Public Health Network amongst several social organizations and organizations with the traditional services of a direct administration. These outsourced administration strategies produce a singular form of work organization ruled by the division/dissociation between political environment and work techniques of Psychology. The results of this research have confirmed that the patterns of work organization conceived at the productive sectors of the economy have been migrated to public health policies in São Paulo City through outsourcing, causing not only consciousness alienation of those Psychologists interviewed on the determinant factors of their working conditions, but also the occurrence of uncomfortable relations between outsourced and civil servants professionals. There were also identified resistance processes from these psychologists towards the outsourced strategies management. This resistance was shown through professional values and practices, guided by the SUS principles (Sistema Único de Saúde – Public Health System) as well as the Movement Against Insane Asylum, as a way to keep the sense and meaningfulness of their job, which shall ensure the ethical and political compromise with the profession
Esta tese de doutorado teve como principal objetivo compreender os efeitos dos contextos terceirizados de trabalho sobre a consciência dos psicólogos que atuam nas Políticas Públicas de Saúde do município de São Paulo, por meio da análise qualitativa dos núcleos de significação extraídos de entrevistas realizadas. O processo histórico e dialético de análise empreendido vem sendo desenvolvido no Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trabalho e Ação Social (NUTAS). Este processo pretendeu abarcar tanto os impactos resultantes dos aspectos objetivos da particularidade história dos processos terceirizados de gestão, quanto também interpretar os efeitos desses processos nas singularidades dos profissionais entrevistados, por meio das categorias de análise consciência e alienação/ estranhamento. Para compreender os determinantes da base material, foi realizada uma análise histórica das crises estruturais do capitalismo que culminaram no declínio dos modos Fordista/Taylorista de produção e de acumulação de riquezas a partir da década de 1960, e na ascensão de novas formas de produção/acumulação nomeadas por Harvey como “Capitalismo flexível”. Essas novas formas de produção/acumulação foram consagradas pelo “Consenso de Washington”, que lançou as bases para o avanço das políticas neoliberais na América-Latina. No Brasil, o processo terceirização nas políticas públicas foi desencadeado no Governo de Fernando Henrique Cardoso, por meio da Lei das Organizações Sociais (9.637/98). Especificamente no Município de São Paulo, esse processo foi intensificado nas gestões de José Serra e Gilberto Kassab, entre os anos de 2006 e 2012. Este estudo considera como hipótese central que processo de alienação/estranhamento, propiciado pelos modos terceirizados de gestão, são constitutivos das estratégias competitivas que mesclam regulação e fragmentação da rede pública de saúde. Com serviços geridos por diferentes Organizações Sociais, e também por serviços tradicionais administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde, essas estratégias terceirizadas de gestão produzem uma forma particular de alienação decorrente da cisão/dissociação entre as esferas políticas e técnicas do trabalho do psicólogo. Os resultados desta pesquisa confirmaram que modelos de organização do trabalho, antes restritos aos setores produtivos da economia, migraram para as políticas públicas de saúde instaurando uma cisão entre as esferas técnicas e políticas do trabalho. Esse fenômeno ocasionou não apenas a alienação da consciência dos psicólogos entrevistados à lógica terceirizada de gestão, como também favoreceu a ocorrência de relações estranhadas entre profissionais estatutários e terceirizados. Foram identificados também processos de resistência desses psicólogos às estratégias terceirizadas de gestão, por meio de valores e práticas profissionais orientadas pelos princípios do SUS e do Movimento da Luta Antimanicomial, como forma sustentação de sentidos e significados que reafirmam o compromisso ético-político dos psicólogos com a profissão

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Dissertations / Theses on the topic 'Política Pública Social'

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