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Journal articles on the topic 'Políticas participativas'

Author: Grafiati

Published: 26 July 2024

Last updated: 31 July 2025

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Bohler Júnior, Lauro, Ciro Meneses Santos, João Cesar de Souza Ferreira, and Márcio Coutinho de Souza. "TENDÊNCIAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS SOBRE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PARTICIPATIVO." Revista Políticas Públicas & Cidades 13, no. 2 (2024): e924. http://dx.doi.org/10.23900/2359-1552v13n2-85-2024.

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Abstract:

Este estudo objetivou analisar o cenário mundial sobre o planejamento governamental participativo através da produção científica internacional. Utilizando o software IRaMuTeq para processamento dos dados levantados, realizou-se análise de resumos de publicações relacionadas à administração pública e políticas participativas, constantes do Web of Science. A análise resultou na identificação de cinco classes temáticas: Democracia Representativa, Participação Política, Legitimidade Democrática, Orçamento Participativo e Governança Participativa. Os resultados destacam a participação ativa dos cid

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Piana, Ricardo Sebastián, and Diego Furnari. "PRESUPUESTO PARTICIPATIVO EN LA CIUDAD DE LA PLATA. UN ESTUDIO COMPARADO A PARTIR DE LOS CAMBIOS POLÍTICOS 2014-2018." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 13, no. 3 (2018): 1245. http://dx.doi.org/10.5902/1981369434691.

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Abstract:

Pretende-se estudar comparativamente as políticas participativas na cidade de La Plata, Argentina, durante o período 2014-2018. O período escolhido inclui os dois últimos anos da administração do ex-prefeito Pablo Bruera, durante os quais as políticas de orçamento participativo foram intensificadas e os primeiros anos do novo líder comunal Julio Garro, quem decidiu modificar alguns aspectos substanciais. Este tipo de política, entendida como gestão municipal "aberta" à comunidade, tem sido apoiada por esforços de dois partidos políticos diferentes. Para fazer esta análise de estudo de caso, sã

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3

Brasil, Flávia de Paula Duque, and Girlene Galgani Reis. "Democracia, Participação e Inclusão Política: Um Estudo Sobre as Conferências de Políticas Para as Mulheres de Belo Horizonte." Revista do Serviço Público 66, no. 1 (2015): 7–27. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v66i1.684.

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Abstract:

A participação societária nas decisões relativas às políticas públicas tem-se ampliado no contexto brasileiro com a criação de instituições participativas sob vários desenhos institucionais. Partindo da perspectiva de aprofundamento democrático no campo da democracia participativa e deliberativa, o artigo teórico-empírico aborda as instituições participativas e seu potencial de inclusão política, caracterizando especificamente as Conferências de Políticas Públicas. Em um estudo de caso, focalizam-se as Conferências de Políticas para as Mulheres realizadas em Belo Horizonte de 2004 a 2010 anali

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Vaz, Alexander Cambraia N. "Modelando a participação social: uma análise da propensão à inserção em instituições participativas, a partir de características socioeconômicas e políticas." Revista Brasileira de Ciência Política, no. 10 (April 2013): 63–106. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-33522013000100003.

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Abstract:

O artigo faz uma avaliação da probabilidade média dos indivíduos de tomarem parte de processos participativos em Instituições Participativas (IPs), a partir de um conjunto de características socioeconômicas e políticas. Com base em um universo de 2200 indivíduos de todos os Estados do Brasil, que responderam a questionário aplicado pelo Instituto Vox Populi, focado na temática da participação social (documento elaborado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), avaliaram-se as características de indivíduos que efetivamente participam de IPs e se relacionou tal informação

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5

Brasil, Flávia de Paula Duque, Ricardo Carneiro, Thiago Pinto Barbosa, and Mariana Eugenio Almeida. "Participação, desenho institucional e alcances democráticos: uma análise do Conselho das Cidades (ConCidades)." Revista de Sociologia e Política 21, no. 48 (2013): 5–18. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782013000400001.

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Abstract:

O artigo aborda a participação social em instituições participativas, com foco no Conselho das Cidades (ConCidades), criado em 2004 no âmbito federal. O trabalho objetiva analisar o desenho institucional do conselho, seus potenciais, limites e alcances, no que se refere aos avanços na construção das políticas urbanas no período 2004-2010. Coloca-se em questão se os elementos do desenho participativo do ConCidades favorecem ou não a realização dos potenciais de inclusão e de democratização das políticas urbanas.O desenvolvimento da pesquisa, realizada em 2010-2011, partiu de aportes no campo da

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6

Avritzer, Leonardo. "Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático." Opinião Pública 14, no. 1 (2008): 43–64. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-62762008000100002.

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Abstract:

O autor analisa as instituições participativas (orçamentos participativos, conselhos de políticas e planos diretores municipais) surgidas na democracia brasileira recente e aponta para suas diferenças devidas a desenhos institucionais diferenciados. Estes variam na maneira como a participação se organiza; na maneira como o Estado se relaciona com a participação e na maneira como a legislação exige do governo a implementação ou não da participação e o autor mostra esta variação através da análise destas práticas em diferentes cidades brasileiras (Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Salvad

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Mota, Alexsandro De Jesus, and Marcelo Henrique Pereira dos Santos. "Orçamento Participativo e Gestão Social: O Município de Juazeiro/BA e suas experiências participativas." ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 12, no. 42 (2018): 180–97. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v12i42.1428.

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Abstract:

Com a redemocratização da sociedade brasileira, a nova constituição promulgada em 1988 prevê uma democracia representativa e participativa. Esse novo cenário democrático brasileiro resultou na municipalização das políticas públicas em que o prefeito e os cidadãos decidem juntos o futuro de seu município. O objetivo deste trabalho é fazer uma análise das experiências participativas no município de Juazeiro/Bahia nos últimos dez anos. Observando junto aos programas da Prefeitura a participação do cidadão nos planejamentos orçamentários do município, considerando o modelo de Orçamento Participati

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Gomes, Ana Maria Isar dos Santos, and Marília Steinberger. "Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre." Sociologias 18, no. 41 (2016): 292–319. http://dx.doi.org/10.1590/15174522-018004121.

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Abstract:

A discussão das possibilidades e dos limites de algumas práticas de participação da sociedade civil na regularização fundiária urbana, por meio da análise da experiência do Município de Porto Alegre, é o objetivo do presente artigo. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que traz conceitos da Ciência Política, Geografia e Direito, apresenta-se a relação entre regularização fundiária e democracia participativa e defende-se a importância da adoção de práticas participativas no processo de regularização fundiária urbana. Para a análise das principais práticas de democracia conduzidas no Muni

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9

Costa, André Galindo da, and Ursula Dias Peres. "Modelos Teóricos Explicativos Para Instituições Participativas: construção de um quadro conceitual." Revista Gestão & Políticas Públicas 4, no. 1 (2014): 1–21. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v4i1p1-21.

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Abstract:

Na década de 1980, junto ao processo de redemocratização, o Brasil desenvolveu diversos arranjos participativos. Estes arranjos se tornariam ainda mais marcantes no cenário político nacional entre as décadas de 1990 e 2000, passando a compor parte da estrutura da administração pública brasileira. Orçamentos participativos, conselhos Artigo Modelos Teóricos Explicativos Para Instituições Participativas: Construção de um Quadro Conceitual Explanatory Theoretical M odels to Participatory Institutions: Building a Conceptual Framework Los modelos teóricos explicativos de las instituciones participa

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Linares, Alejandro, and María Soledad Segura. "Instituciones participativas de políticas de comunicación en Latinoamérica. Modelos, barreras, logros y desafíos." Comunicación y Medios 31, no. 46 (2022): 68–81. http://dx.doi.org/10.5354/0719-1529.2022.67688.

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Abstract:

Este artículo evalúa la capacidad de las instituciones estatales participativas de políticas de comunicación creadas en este siglo en Argentina, Ecuador, México y Uruguay para enfrentar la captura de las élites políticas y económicas. Con enfoque comparativo, se analiza su formulación legal, su implementación y los resultados a partir de documentos, bibliografía y entrevistas. Los casos seleccionados permiten analizar legislaciones, organismos participativos y procesos políticos diferentes. En función de las variables desagregadas del concepto de participación ciudadana, se evalúan sus niveles

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Abers, Rebecca. "Interesses e idéias em políticas participativas: reflexões a partir dos comitês de bacia hidrográfica e os orçamentos participativos." Sociedade e Estado 18, no. 1-2 (2003): 257–90. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922003000100013.

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Abstract:

Este artigo analisa políticas participativas criadas pelo Estado sob a perspectiva da "autoridade", isto é, a capacidade de novos fóruns decisórios de solucionar problemas, fazer valer decisões e ter impacto no mundo externo. A partir do exemplo de dois tipos de políticas participativas comitês de bacia hidrográfica e orçamentos participativos , argumenta-se que a construção da autoridade é mais provável nos casos em que tanto atores de Estado quanto da sociedade percebem que o novo processo decisório pode beneficiar seus interesses. De um lado, o artigo mostra como os atores envolvidos em exp

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Horochovski, Rodrigo Rossi, and Augusto Junior Clemente. "Democracia deliberativa e orçamento público: experiências de participação em Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Curitiba." Revista de Sociologia e Política 20, no. 43 (2012): 127–57. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782012000300007.

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Abstract:

O artigo compara instituições participativas orçamentárias de quatro cidades brasileiras: Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Curitiba. As três primeiras contam com orçamentos participativos e, a última, com audiências públicas para apresentação de propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo é analisar em que medida as instituições investigadas têm maior ou menor proximidade com os pressupostos normativos da teoria da democracia deliberativa, pelos quais a legitimidade dos processos e decisões políticas resulta de deliberações públicas, liv

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Silva, Nadja Da Cruz. "EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO: TENDÊNCIAS E CAMINHOS PARA UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA." Revista Educação e Ciências Sociais 1, no. 1 (2018): 182. http://dx.doi.org/10.38090/recs.2595-9980.2018.v1.n1.182-192.

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Abstract:

O trabalho versa sobre os estudos das ações democráticos e participativas no contexto social e político na contemporaneidade. Analisa os processos políticos e históricos da democratização da escola no Brasil. E aliada à democratização do ensino a importância de novos modelos e configurações de gestão democrática e participativa. Possibilitando traçar caminhos para autonomia das questões pedagógica, autogestão e a elaboração de políticas públicas voltadas para a democratização do acesso e permanência da educação escolar

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Oliveira, Danilo Júnior de. "A democracia participativa no âmbito do Sistema Nacional de Cultura (SNC): reflexões sobre a efetividade dos seus mecanismos." Revista Extraprensa 11, no. 2 (2018): 145–57. http://dx.doi.org/10.11606/extraprensa2018.148019.

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Abstract:

Trata da participação social nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, apresentando algumas reflexões sobre a efetividade dos mecanismos participativos institucionalizados pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC) na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas na área da cultura. Aponta para a necessidade de avaliação da efetividade das instituições participativas.

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Gugliano, Alfredo Alejandro. "Los orígenes olvidados de la democracia participativa en Brasil." Interconectando Saberes, Dossier2 (January 31, 2025): 15–29. https://doi.org/10.25009/is.v0idossier2.2920.

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Abstract:

La democracia participativa en Brasil se asocia a menudo con el conocido ejemplo del presupuesto participativo de Porto Alegre, un referente a nivel internacional, especialmente en América Latina. Sin embargo, ejemplos anteriores y menos conocidos de participación ciudadana también desempeñaron un papel crucial en la configuración de esta propuesta, influenciando la trayectoria de esa proposición en diversos países. Este artículo analiza una de estas iniciativas en la ciudad de Pelotas, situada en el extremo sur de Brasil. A través de un análisis cualitativo, el estudio destaca la importancia

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Lüchmann, Lígia Helena Hahn. "A representação no interior das experiências de participação." Lua Nova: Revista de Cultura e Política, no. 70 (2007): 139–70. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-64452007000100007.

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Abstract:

O debate contemporâneo sobre a democracia vem desafiando o desenvolvimento de estudos e reflexões acerca das relações entre participação e representação no interior das práticas e experiências participativas. Tendo em vista que, de maneira geral, a participação ocorre por meio da representação, este trabalho objetiva analisar, tomando como referência algumas experiências participativas brasileiras (Conselhos Gestores e Orçamento Participativo), o fenômeno da representação no interior da participação (ou das práticas de participação e representação). Ancorado no pressuposto de que as reflexões

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González García, Robert, and Juan Antonio Taguenca Belmonte. "Movimientos juveniles y políticas públicas de juventud en México: una aproximación conceptual." Universitas, no. 31 (August 28, 2019): 37–57. http://dx.doi.org/10.17163/uni.n31.2019.02.

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Abstract:

En los últimos años emergen en México nuevas formas de participación política juvenil. Sin embargo las políticas públicas de juventud siguen abordando la atención a las problemáticas juveniles sin su participación y de forma deficitaria. El objetivo del artículo es trazar un marco conceptual y empírico que permita pensar unas políticas públicas de juventud desde y para los mismos jóvenes mexicanos. La metodología es el análisis documental y la hermenéutica de los procesos sociales que protagonizan los jóvenes mexicanos en los ámbitos de la participación política en los últimos años, entrecruzá

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Tanaka, Giselle, Luis Régis Coli, and Carmen Rosane Pereira da Silva Costa. "Mobilizações Populares para o Direito à Cidade no Rio de Janeiro." arq.urb, no. 38 (December 15, 2023): 98–110. http://dx.doi.org/10.37916/arq.urb.vi38.699.

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Abstract:

Este trabalho propõe uma investigação sobre a participação na formulação das políticas urbanas, a partir do atual contexto de participação popular na cidade do Rio de Janeiro, com foco no Congresso das Mulheres de Periferias e Favelas do Rio de Janeiro, realizado em maio de 2023. O Congresso apresenta rico material de reflexão sobre as relações entre mobilização popular, espaços participativos e disputas na formulação e implementação de políticas urbanas. Para realizar essa reflexão, apresentamos marcos históricos por meio da literatura acadêmica, considerando a ampliação da particip

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Cortes, Soraya Vargas, and Alfredo Gugliano. "Entre neocorporativistas e deliberativos: uma interpretação sobre os paradigmas de análise dos fóruns participativos no Brasil." Sociologias 12, no. 24 (2010): 44–75. http://dx.doi.org/10.1590/s1517-45222010000200004.

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Abstract:

Este artigo propõe o debate a respeito dos principais paradigmas a partir dos quais, usualmente, vêm sendo estudadas as propostas de ampliação dos canais de participação dos cidadãos na gestão das políticas públicas, análises que investigam os processos participativos ou desde o prisma dos "arranjos neocorporativos", ou por meio de uma perspectiva baseada na concepção de "democracia deliberativa". Visando este objetivo, o presente texto centra seus interesses na trajetória de duas das principais instâncias participativas que, nas últimas décadas, foram desenvolvidas no Brasil: os orçamentos pa

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Martins, Monique, and Maria Lucia Figueiredo Gomes de Meza. "A Efetividade dos conselhos como instituições participativas." Serviço Social em Revista 27, no. 3 (2024): 878–903. https://doi.org/10.5433/1679-4842.2024v27n3p878.

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Abstract:

A Constituição Federal de 1988 instituiu uma série de mecanismos e instâncias participativas que abriram espaço para a participação democrática na elaboração e fiscalização das políticas públicas. Desde então, o direito à participação social foi elevado a princípio constitucional, consolidando as possibilidades de implementar a democracia participativa, e, a partir disso, os conselhos gestores surgiram como instituições de participação direta. Assim sendo, cabe refletir se os conselhos de políticas públicas sociais são instituições efetivamente participativas. Nesse contexto, tomou-se como obj

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Brum, Amanda Netto, Thalyta Karina Correia Chediak, and João Baraldi Neto. "O DIREITO À CIDADE E À DEMOCRACIA: A EFETIVAÇÃO A PARTIR DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO." Revista Políticas Públicas & Cidades 14, no. 3 (2025): e1891. https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n3-27-2025.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo investigar a instrumentalidade do orçamento participativo (OP), uma instituição participativa dentro da seara democrática, como um meio a alcançar o Direito da Cidade, abordando seus respectivos estudos e teorias e, por outro lado, comentando sua aplicabilidade no cenário atual. O orçamento participativo foi introduzido, no Brasil, no âmbito de diversos governos municipais, inicialmente no Rio Grande do Sul, o que permitiu que os cidadãos participem desse processo de administração do recurso público para o desenvolvimento das políticas públicas locais, efetivando

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Rubio, Ximena de los Ángeles Barros, and Victoria Soledad Rivera Ugarte. "Normatividad y visión societal en políticas públicas participativas de salud en Centroamérica." Revista Katálysis 17, no. 2 (2014): 242–51. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-49802014000200010.

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Abstract:

Las políticas públicas en salud de Centroamérica incorporan la participación social como elemento fundamental para la optimización de los servicios de salud y la consecución de la equidad social. No obstante, en éstas, subyacen mecanismos que las debilitan, distorsionan, producen bajos niveles de participación, obstaculizan su promoción y profundizan el nivel central. El artículo analiza este tipo de políticas públicas en Guatemala, El Salvador, Nicaragua y Costa Rica, implicando categorías de análisis diferentes a los modos tradicionales de análisis de política pública: visión societal luhman

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Almeida, Carla Cecília, Milena Cristina Belançon, and Karen Laís Barbero Chaves. "Institucionalização de demandas feministas no Brasil: uma análise dos organismos, conselhos e serviços especializados para mulheres nos municípios." Mediações - Revista de Ciências Sociais 24, no. 3 (2019): 184. http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n3p184.

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Abstract:

Esse trabalho pretende oferecer uma contribuição para a avaliação dos resultados da aposta feita por parcelas dos feminismos brasileiros em repertórios de participação mais próximos ao Estado e voltados à institucionalização de demandas. Para tanto, analisa: i) a criação e a expansão das instâncias governamentais e participativas responsáveis pela elaboração, coordenação e execução das políticas públicas especializadas para mulheres nos municípios brasileiros; ii) a relação entre a presença dessas instâncias no território e a oferta de políticas para mulheres e, finalmente iii) o tipo de assoc

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Ribeiro, Natalina, and Raquel Raichelis. "Revisitando as influências das agências internacionais na origem dos conselhos de políticas públicas." Serviço Social & Sociedade, no. 109 (March 2012): 45–67. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-66282012000100004.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo aprofundar o debate acerca da influência exercida pelas agências internacionais nos processos que deram origem aos conselhos de políticas públicas no Brasil como canais institucionais de participação. Situa a intensa atividade internacional do final da Segunda Guerra Mundial e a criação dos organismos multilaterais. Detém-se na reflexão sobre o papel das agências internacionais na área da saúde no Brasil, buscando reconstruir as orientações que incidiram no estímulo a estratégias participativas nas políticas públicas, que culminaram com a criação dos conselhos de

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Vázquez, Melina. "Pandemia, políticas públicas y participación." Civitas: revista de Ciências Sociais 23, no. 1 (2023): e42247. http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2023.1.42247.

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Abstract:

El trabajo analiza las políticas públicas participativas para jóvenes durante el primer año de la pandemia por Sars-Co-V2. Este tipo de intervenciones reconoce una larga trayectoria que reenvia a la creación de los organismos sectoriales de juventud en la década del 80. Sin embargo, la promoción de la participación adopta particularidades en el seno de diferentes contextos político-institucionales. El artículo se interroga la manera en que se llevan adelante las políticas de promoción de la participación por medio del desarrollo de conversatorios virtuales durante las medidas de aislamiento so

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Brasil, Felipe Gonçalves. "Políticas participativas e a nova literatura de análise de políticas públicas: Novos horizontes para agenda de pesquisa." Revista Gestão & Políticas Públicas 3, no. 1 (2013): 44–61. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v3i1p44-61.

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Abstract:

Da organização dos movimentos sociais no final da década de 1960 até a institucionalização da participação na Constituição de 1988 a agenda de pesquisa sobre as instituições participavas no Brasil não só se consolidou no cenário acadêmico como vêm crescendo e se diversificando nas últimas décadas. Com o objetivo de inserir a mais recente literatura do campo de políticas públicas nos estudos das instituições participativas, o presente trabalho parte do entendimento das políticas públicas como um campo epistemológico fronteiriço e multidisciplinar. Assim, é através da explanação de algumas de su

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Ribeiro, José Mendes. "Mecanismos de governança, instituições societárias e burocracia estatal: reflexões sobre instituições societárias e porosidade governamental." Saúde em Debate 46, spe4 (2022): 66–80. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042022e405.

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Abstract:

RESUMO Este ensaio discute os mecanismos de governança participativa no setor público a partir de teorias sobre liberdades civis, democracias dialógicas, formações burocráticas estatais e reformas de governança pública. O objetivo foi analisar a repercussão desses temas em agendas e alternativas de políticas de governança pública e participativa no Brasil com ênfase nos conflitos entre governantes, políticos, funcionários, grupos de interesses e coalizões civis em disputa nos processos decisórios. O artigo assinala o caráter híbrido da democracia brasileira, em que o universalismo weberiano e

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Leal, Andréa Fachel, and Lizandro Lui. "Instituições participativas e seus efeitos nas políticas públicas: estudo do Comitê de Mortalidade por Aids de Porto Alegre." Saúde e Sociedade 27, no. 1 (2018): 94–105. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902018170425.

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Abstract:

Resumo Este estudo se insere no contexto das discussões sobre os efeitos das instituições participativas sobre políticas públicas. O objetivo foi conhecer a percepção dos membros do Comitê Municipal de Mortalidade por Aids de Porto Alegre sobre como essa instituição participativa tem consequências na melhoria do atendimento às pessoas que vivem com HIV/aids. Trata-se de pesquisa qualitativa, com método de estudo de caso, realizada com 17 membros do referido comitê. Suas reuniões mensais foram acompanhadas, quando se realizou observação de cunho etnográfico; realizou-se, também, entrevistas a p

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De Souza, Renata, and Tânia Maria de Freitas Barros Maciel. "O APARATO LEGAL BRASILEIRO E A TEMÁTICA DA PARTICIPAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS." Anais do Uso Público em Unidades de Conservação 3, no. 7 (2015): 64–73. http://dx.doi.org/10.47977/2318-2148.2015.v3n7p64.

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Abstract:

Estratégias políticas vinculadas à inclusão da sociedade nas tomadas de decisão são cada vez mais discutidas e adotadas pelo Estado brasileiro. O debate relacionado ao tema abarca questões benéficas tanto para o Estado quanto para a população, pois as práticas participativas podem ser de grande valia para o Estado – visto que este deixa de ser o único responsável pelas políticas sociais – e para a população – pois, a ampliação da participação em instâncias políticas e decisórias é de relevância para garantir autonomia, empoderamento, diminuição das injustiças, além de gerar benefícios sociais

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Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini and Natanael Gomide Junior. "Participação Social em Regimes de Direitos Humanos." Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI 5, no. 2 (2020): 60–78. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2020v5n2.51871.

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Abstract:

Desde o fim da Guerra Fria, o Sistema ONU tem estimulado práticas de governança democrática, como a participação social, em organizações internacionais e regionais. A partir desse estímulo, organizações internacionais impulsionaram vias institucionais de diálogo com a sociedade civil como forma de canalizar as demandas de diversos atores sociais. O objetivo deste artigo consiste em apresentar um estudo comparativo sobre a participação social em dois regimes de direitos humanos das Américas: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Huma

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Nascimento, Anderson Rafael. "Quando o Conselho de Política Pública é um espaço para a governabilidade? Gestão administrativa e apoio político a partir do espaço do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente." Revista do Serviço Público 65, no. 3 (2014): 269–95. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v65i3.625.

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Abstract:

As investigações sobre a efetividade dos conselhos de políticas públicas encontram terreno fértil no contexto pós-constituinte. Este artigo cultiva esse terreno, na medida em que explora a ideia de governabilidade e o papel das instâncias participativas. Para isso, governabilidade é entendida “como condições institucionais para a legitimidade do Estado” (NOGUEIRA, 2001). A partir de um olhar institucionalista histórico, será analisado o processo de desenvolvimento das políticas públicas e a atuação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Serão consideradas três fases rep

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Rofman, Adriana, María de la Paz Toscani, and Cynthia Ferrari Mango. "Transformaciones en la gobernanza participativa local de la política social en municipios del Gran Buenos Aires en tiempos pandémicos." Geopolítica(s). Revista de estudios sobre espacio y poder 15, no. 1 (2024): 145–66. http://dx.doi.org/10.5209/geop.93330.

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Abstract:

La estructuración de las políticas sociales urbanas en el Gran Buenos Aires se orienta crecientemente hacia un modelo de gobernanza descentralizada, con un entramado de gestión formado por los tres niveles de gobierno de la Argentina, junto con una participación de las organizaciones de la sociedad civil de base territorial en distintos momentos del ciclo de las políticas. Al desencadenarse la pandemia de COVID-19, se alteró la agenda de prioridades y los procedimientos de gestión de buena parte de las políticas sociales urbanas. Esta coyuntura planteó el interrogante principal que orienta el

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Nunes, Guilherme de Sá, and Paulo Edgar R. Resende. "Métodos de avaliação da efetividade de instituições participativas." Revista Agenda Política 9, no. 2 (2022): 128–54. http://dx.doi.org/10.31990/agenda.2021.2.5.

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Abstract:

Estudos sobre as instituições participativas têm apontado significados, resultados e efeitos divergentes sobre os indivíduos, a sociedade, os movimentos sociais, as instituições políticas, as políticas públicas e o processo político democrático. Isso ocorre tanto porque há grandes variações nos formatos e nos objetivos dessas instituições, como também nos métodos utilizados para avaliá-las. Visando colaborar com a análise sobre a participação direta dos cidadãos nas instituições políticas, apresentamos aqui um balanço da diversidade de procedimentos metodológicos de avaliação desses espaços de

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Godoy, Eliete Aparecida de, and Alessandra Rodrigues de Almeida. "A gestão de um sistema de ensino recontextualizada a partir do planejamento estratégico participativo." Revista de Educação PUC-Campinas 20, no. 2 (2015): 117. http://dx.doi.org/10.24220/2318-0870v20n2a2604.

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Abstract:

Desde o final do século XX, muito se tem escrito sobre o fenômeno da gestão democrática da escola, que ganhou forma pela primeira vez no Brasil com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Usualmente, a gestão democrática e participativa tem focado a participação de pais, comunidade, professores e estudantes na vida administrativa da escola e na discussão e elaboração coletiva do Projeto Político Pedagógico, porém ainda é pouco explorada pelos sistemas de ensino. Neste texto, apresentamos um relato de experiência e discutimos o Planejamento

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Santos, Priscilla Ribeiro dos, and Alfredo Alejandro Gugliano. "Efetividade das políticas participativas no governo brasileiro: o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social." Revista de Sociologia e Política 23, no. 56 (2015): 3–19. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987315235601.

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Abstract:

Resumo Na última década, o governo brasileiro diversificou os fóruns de interlocução com a sociedade civil na gestão das políticas públicas. Com base nessa proposta, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) foi criado em 2003 para assessorar a Presidência da República quanto às políticas desenvolvimentistas. Este artigo tem como objetivo analisar a efetividade do CDES no que tange a interlocução com a sociedade civil e a incidência no processo decisório das políticas governamentais no período de 2003 a 2012. Buscamos compreender em que medida o desenho institucional (fator endóg

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Cortés, German Andrés. "Ação coletiva intercultural: reflexões metodológicas de e com o Congresso do Movimento dos Povos (Colômbia)." Revista Extraprensa 11, esp (2018): 80. http://dx.doi.org/10.11606/extraprensa2018.145260.

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Abstract:

O seguinte trabalho é o produto das reflexões feitas a partir do projeto "Congresso dos Povos, ação coletiva intercultural e subjetividades políticas emergentes", que inclui expressões e formas metodológicas participativas e ativas que envolvem atores rurais e urbanos pertencentes ao movimento social. CP como indígenas, camponeses e afro-colombianos. Essa reflexão é realizada no âmbito da última etapa do projeto, na qual a análise é estabelecida entre as categorias de ação coletiva, interculturalidade e subjetividades políticas, especialmente das dimensões da consciência política.

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Castellanos Claramunt, Jorge. "Consideraciones constitucionales de la participación migrante: una mirada italo-española." Cuadernos Constitucionales, no. 3 (December 27, 2022): 99. http://dx.doi.org/10.7203/cc.3.25486.

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Abstract:

Las sociedades italiana y española tienen muchos puntos en común, siendo uno de ellos la problemática derivada de la integración de las personas inmigrantes en los entornos sociales. Principalmente por la presión de los flujos migratorios en algunas localizaciones de ambos países. La respuesta del derecho, y en concreto del derecho constitucional, para integrar y facilitar el reconocimiento de derechos a estas personas también es notoria, pero pese a ello siguen produciéndose hechos que dificultan una integración real y efectiva. Paralelamente, ambos países han desarrollado reciente norm

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Pérez Rubio, Ana María. "Arte y política. Nuevas experiencias estéticas y producción de subjetividades." Comunicación y Sociedad, no. 20 (December 10, 2014): 191–210. http://dx.doi.org/10.32870/cys.v0i20.226.

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Abstract:

Los cambios culturales actuales contribuyen al surgimiento de iniciativas artísticas participativas, desarrolladas en el espacio público, que exploran formas experimentales de socialización. El artículo analiza cómo se constituye este nuevo régimen de las artes, su articulación con la política en sus diversas concepciones y la vinculación de tales prácticas artístico/ políticas con la producción de subjetividades autónomas.

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Rampazzo Mendonca, Ceumar, Ana Da Cruz Alcântara Campos Vieira, and Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp. "Na cidade dos profetas à espera de uma profecia." RITUR - Revista Iberoamericana de Turismo 14, no. 2 (2024): 191–212. https://doi.org/10.28998/ritur.v14.n2.a2024.pp191-212.18216.

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Abstract:

A sustentabilidade de destinos turísticos deve considerar a participação social nas políticas públicas municipais de turismo. O controle social da gestão pública é essencial para a efetividade dessas políticas. As necessidades e aspirações dos residentes devem ser incorporadas, promovendo um turismo que beneficie os atores locais. A participação comunitária nas decisões é crucial para criar estratégias que valorizem o patrimônio cultural, natural e social das localidades, além de promover responsabilidade e comprometimento local. Este artigo analisa a necessidade da participação social nas pol

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Eluén Morixe, Lucía, Marcel Achkar, and Ana Domínguez. "Cartografías participativas en educación ambiental y territorial: Estudio de caso en Canelones, Uruguay." Revista Brasileira de Educação do Campo 9 (August 29, 2024): e18428. http://dx.doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e18428.

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Abstract:

Cartografias participativas na educação ambiental e territorial: Estudo de caso em Canelones, Uruguai Com base em uma pesquisa no Parque "Rincón de Santa Lucía", em Canelones, Uruguai, é apresentada uma estratégia para a produção de conhecimento que busca capacitar as comunidades locais na apropriação e no controle dos bens comuns naturais. Propõe-se a geração de um conjunto de cartografias ambientais em escala local, com os agentes territoriais da área, que integre a apropriação social da natureza e contribua para a gestão ambiental sustentável dos bens comuns da natureza no parque. Para tant

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Assumpção, Rafaela Facchetti, Elida Séguin, Débora Cynamon Kligerman, and Simone Cynamon Cohen. "Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres." Saúde em Debate 41, spe2 (2017): 39–49. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042017s204.

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Abstract:

RESUMO Neste artigo, faz-se uma análise documental da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), da Política Federal de Saneamento (Lei nº 11.445/2007), da Política Nacional de Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012) com o fim de verificar como a integração dessas políticas contribuiriam para a redução das fatalidades nesses desastres naturais. Observou-se que a legislação existente é bastante avançada, mas que o País carece da fiscalização no cumprimento destas para efetiva redução de fatalidades. Complementarmente, é necessária a criação de instâncias participativas e ações educat

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Barbosa Lima, Márcio Alexandre. "As estratégias do Plano Nacional de Educação para a efetivação da gestão democrática." Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais 5 (December 23, 2021): 41. http://dx.doi.org/10.24109/9786558010456.ceppe.v5.5252.

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Abstract:

Este trabalho tem por objetivo compreender, a partir das estratégias da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), o lugar das instituições e processos participativos (IPPs) como indicadores de gestão democrática. Inicia recuperando o debate sobre o tema da gestão democrática nas conferências de educação, no Congresso Nacional e na teoria política, demonstrando como a construção, a execução e a avaliação do PNE possuíram características participativas. Em seguida, analisando as estratégias da Meta 19, conclui que os resultados da efetivação da gestão democrática podem ser considerados com ba

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Isunza Vera, Ernesto, Adrian Gurza Lavalle, José Szwako, and Liliana Sanjuro. "Arquitetura da participação e controles democráticos no Brasil e no México." Novos Estudos - CEBRAP, no. 92 (March 2012): 105–21. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-33002012000100007.

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Abstract:

A multiplicação de experiências participativas visando ampliar o controle social sobre políticas e políticos tornou-se fenômeno relevante no Brasil e mundo afora. Neste artigo é apresentado um quadro analítico útil à comparação da diversidade da inovação democrática enquanto arquitetura da participação orientada para o controle social. Mediante a aplicação desse quadro, examinamos a configuração de duas arquiteturas contrastantes, originárias de dois contextos nacionais distintos: México e Brasil.

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Subirats, Joan. "Si la respuesta es gobernanza, ¿cuál es la pregunta? Factores de cambio en la política y en las políticas." Ekonomiaz. Revista vasca de Economía 74, no. 2 (2010): 16–35. https://doi.org/10.69810/ekz.1011.

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Abstract:

Las democracias occidentales han experimentado en los últimos años un aumento continuado de la abstención electoral y un descenso significativo en las tasas de afiliación en los partidos políticos y los grupos de interés. El desinterés, el escepticismo y el distanciamiento de la ciudadanía respecto a la política tradicional, basada en la participación a través de los partidos, las grandes organizaciones corporativas y las elecciones apuntan hacia un cierto estancamiento del modelo democrático vigente. Se necesitan políticas más participativas y estratégicas, no para salir coyunturalmente de la

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Roldan-Quijije, Sonia Nataly. "Políticas públicas y su efectividad en el sistema educativo: Evaluación de las políticas educativas implementadas en las aulas y su capacidad para abordar problemáticas sociales." Código Científico Revista de Investigación 5, no. 2 (2024): 380–96. https://doi.org/10.55813/gaea/ccri/v5/n2/557.

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Abstract:

El presente artículo aborda la efectividad de las políticas públicas educativas en su capacidad para abordar desigualdades sociales y mejorar la calidad del sistema educativo. A partir de un análisis bibliográfico exhaustivo, se evalúan las barreras estructurales y las estrategias implementadas en diversos contextos educativos. Utilizando una metodología exploratoria, se seleccionaron y analizaron estudios publicados entre 2015 y 2024, priorizando fuentes indexadas y relevantes al tema. Los resultados destacan limitaciones como la insuficiente coordinación interinstitucional y la ausencia de s

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Jacobi, Pedro R. "Políticas sociais locais e os desafios da participação citadina." Ciência & Saúde Coletiva 7, no. 3 (2002): 443–54. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232002000300005.

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Abstract:

O objetivo deste texto é aprofundar a reflexão em torno das dimensões da participação e das possibilidades de ampliação da cidadania. O tema articulador é a participação popular na gestão pública e as transformações qualitativas na relação Estado/Sociedade civil. O desafio que nos propomos é o de analisar, de um lado, os impactos de práticas participativas que apontam, a partir da manifestação do coletivo, para uma nova qualidade de cidadania que institui o cidadão como criador de direitos para abrir novos espaços de participação sociopolítica; e, de outro, os aspectos que configuram as barrei

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Carneiro, Wesley Pinto, and Jairo Carvalho Guimarães. "Cidadania e democracia: a participação da sociedade civil no processo decisório da política urbana no Brasil." Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais 10, no. 1 (2021): 113. http://dx.doi.org/10.51359/2238-8052.2021.249604.

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Abstract:

Este texto tem como objetivo discutir a participação da sociedade civil no processo decisório da Política Urbana, a partir de reflexões sobre a conquista da cidadania, a democracia participativa e a inserção popular na tomada de decisões na gestão do espaço urbano. Este trabalho mostra as discussões a respeito do conceito de cidadania, bem como uma análise da participação da sociedade nas democracias representativas e participativas. O desenvolvimento do trabalho está estruturado da seguinte forma: inicialmente, discute-se os conceitos e noções de cidadania, em seguida apresenta-se as contribu

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Marcacuzco Estupiñan, Liliana Hilda, and Jessica Paola Palacios Garay. "Políticas públicas municipales como estrategia ambiental para la sostenibilidad social." Revista de Climatología 23 (December 30, 2023): 3425–33. http://dx.doi.org/10.59427/rcli/2023/v23cs.3425-3433.

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Abstract:

El objetivo de la investigación fue analizar las políticas municipales como estrategia ambiental y la sostenibilidad social. El estudio se realizó con un enfoque cualitativo, un método inductivo, un tipo básico, un nivel descriptivo y un diseño fenomenológico. Las categorías de análisis fueron las políticas públicas municipales y la sostenibilidad social. Los participantes son un grupo heterogéneo estuvo conformado por el alcalde de la municipalidad distrital, un regidor que conoce temas de zonificación, un regidor que conoce temas medioambientales, dos trabajadores ediles del área de zonifica

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Machado Silva, Maura. "Análise de factores relevantes para impulsar a participación social nas unidades de conservación da Amazonía brasileña." AmbientalMENTEsustentable 25, no. 1 (2018): 117–36. http://dx.doi.org/10.17979/ams.2018.25.1.4653.

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Abstract:

As áreas naturais protexidas son un dos principais escenarios onde se desenvolven os procesos de Educación Ambiental (EA). En Brasil, estes espazos chámanse “Unidades de Conservación” (UC), contextos nos que se pretende garantir a participación efectiva das poboacións locais na xestión, de acordo coa lexislación brasileira. O obxectivo desta investigación é contribuír á análise e á avaliación das políticas públicas participativas desenvolvidas nas UC brasileiras, especialmente as da rexión amazónica. Trátase dun estudo exploratorio e descritivo e baséase na recollida de información bibliográfi

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Jacobi, Pedro Roberto. "Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil." Sociedade e Estado 18, no. 1-2 (2003): 315–38. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922003000100015.

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Abstract:

O objetivo deste texto é de aprofundar a reflexão em torno das dimensões da participação e das possibilidades de ampliação da cidadania na gestão do meio ambiente, com ênfase na gestão compartilhada de recursos hídricos. A análise focaliza, de um lado, o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas; e, de outro lado, a sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas participativas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante. Os temas aqui desenvolvidos estão organizados

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