Academic literature on the topic 'Politicas publicas - Brasil'

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Journal articles on the topic "Politicas publicas - Brasil"

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Mendonça, Anny Key De Souza, and Antonio Cezar Bornia. "APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ANÁLISE DAS POLITICAS PUBLICAS." MIX Sustentável 5, no. 2 (July 5, 2019): 109–22. http://dx.doi.org/10.29183/2447-3073.mix2019.v5.n2.109-122.

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Abstract:
A geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos é uma realidade no Brasil, embora ainda pouco representativa. Os resíduos sólidos urbanos são em geral encaminhados para aterros sanitários, aterros controlados e muitas vezes encaminhados a lixões a céu aberto sem nenhum monitoramento, controle ou aproveitamento.Este artigo tem como objetivo levantar o potencial das usinas de geração de energia elétrica com resíduos sólidos urbanos no Brasil e das políticas públicas voltada ao seu aproveitamento energético. O aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos se insere dentro das questões estratégicas de desenvolvimento sustentável, já que visa encontrar soluções ambientalmente seguras, socialmente adequadas e economicamente viáveis e eficientes para sua destinação e aproveitamento. Os resultados da pesquisa mostram que muitos municípios foram impulsionados pela implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei nº 12.305/2010, e implantaram aterros sanitários para a destinação final dos resíduos urbanos, além de criar cooperativas de reciclagem, bem como, em muitos municípios e capitais, se faz o gerenciamento e aproveitamento energético dos resíduos urbanos.
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Cruz, Sylvio Augusto de Mattos. "POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E A TRANSFORMAÇÃO DO MODELO DO WELFARE STATE NO BRASIL." Pensar Acadêmico 19, no. 1 (December 18, 2020): 196. http://dx.doi.org/10.21576/pa.2021v19i1.1932.

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Abstract:
O presente artigo analisa o processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da atuação do Movimento Sanitário. Objetiva-se, aqui, analisar como o Movimento Sanitário foi capaz de articular o desenvolviemto de politicas publicas de saúde a partir de um embate entre forças politicas consevadoras e os movimentos sociais. A partir de uma perspectiva gramsciniana, faz-se necessário compreender a dinâmica da problemática da saúde brasileira. Entender como o Movimento Sanitário se articulou para uma guerra de posição no campo da sociedade civil e como isso abriu espaços politicos para uma leitura social da da questão sanitária no Brasil. As reinvidicações da sociedade civil, por uma maior participação democrática, propiciaram a construção de uma Constituição (1988) que rompe com o padrão conservador-meritocrárico e particularista vigente, até então, no Brasil. A constitucionalização do SUS possibilitou uma vantagem de elevar o custo de reversão das conquistas obtidas pelo Movimento Sanitário, mas não inibia a possibilidade de o setor conservador obstaculizar os desdobramentos necessários para a continuidade da Reforma Sanitária. Após a eleição de Fernando Collor, as forças conservadoras engendraram uma revolução passiva para obstaculizar qualquer processo que aumentasse o tamanho do Estado.
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Sousa, Francisco Danúbio Timbó de, and Ana Lúcia Pereira Martins de Sousa. "Políticas públicas em saúde: um artigo de revisão sobre o Sistema Único de Saúde no Brasil." Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento 03, no. 03 (March 15, 2019): 110–27. http://dx.doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/saude/politicas-publicas-em-saude.

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Rodrigues, Juliana Stoppa Menezes, and Noeli Marchioro Liston Andrade Ferreira. "Caracterização do Perfil Epidemiológico do Câncer em uma Cidade do Interior Paulista: Conhecer para Intervir." Revista Brasileira de Cancerologia 56, no. 4 (December 31, 2010): 431–41. http://dx.doi.org/10.32635/2176-9745.rbc.2010v56n4.1464.

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Abstract:
O câncer e atualmente um problema de saúde publica e a assistência oncológica esta entre as mais dispendiosas no âmbito social. Para mudar esse panorama, e imprescindível um estimulo a busca de informações precisas sobre a incidência na população, propiciando a implantação de politicas publicas visando a redução de danos, dos gastos e das taxas de mortalidade. Este e um estudo transversal descritivo com o objetivo de caracterizar o perfil epidemiológico dos doentes com câncer, assistidos pelo sistema publico de uma cidade do interior paulista. Para a coleta de dados, foram consultadas 105 fichas cadastrais de doentes residentes no município, com diagnostico de neoplasia maligna, maiores de 25 anos, e atendidos no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2008, durante o período de tratamento da doença. A maioria dos pacientes era do sexo feminino (60,2%) e o câncer de mama foi o mais prevalente nessa população, indicando a necessidade de investimentos na detecção precoce e adoção de medidas educativas. O câncer de próstata foi o mais prevalente no sexo masculino, semelhantes aos dados encontrados no Brasil no ano de 2009, sendo 66,7% em homens com idade superior aos 65 anos e 33,3% entre 61 e 63 anos. Chamou atenção a prevalência de câncer entre 45 e 64 anos (57,7%), faixa etária ainda produtiva. Tais dados permitiram caracterizar o perfil epidemiológico do câncer na região estudada, oferecendo subsídios para a implantação de politicas publicas direcionadas a melhoria da assistência a clientela assistida pelo Sistema Único de Saúde.
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Girotti Sperandio, Dra Ana Maria, Arq Ângela Dias, Lic Thais S. Manfrinato, Lic Thiago P. Mattos, Arq Edison Favero, and Arq Lauro Luiz Francisco Filho. "Ambiente urbano como promotor da saúde." ARQUISUR, no. 8 (December 25, 2015): 164–77. http://dx.doi.org/10.14409/ar.v0i8.5505.

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Abstract:
Este artigo visa apresentar o processo de aplicação do Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) realizado em 2014, no município de Conchal-São Paulo, Brasil. Destaca a importância de estudos quantitativos para futuras o desenvolvimento de politicas publicas a serem adotadas no local, que vise alcançar um bem-estar diferencial da população urbana. Os dados utilizados para o estudos foram os do Censo Demográfico Brasileiro (IBGE, 2010). A metodologia e a criação do IBEU foram elaboradas pelo Observatório das Metrópoles, diferindo-se nesse estudo pela aplicação do índice ser em um município de pequeno porte com 25.229 habitantes. Os cinco indicadores utilizados são: mobilidade urbana, condições ambientais urbanas, condições habitacionais urbanas, atendimento de serviços coletivos urbanos e infraestrutura urbana. Ao final do estudo identificou-se que o Índice de Bem-Estar de Conchal foi de 0.863, que é considerado de bom para ótimo. Este estudo foi vinculado à disciplina Ambiente Urbano como Promotor da Saúde da FEC/UNICAMP, ao LABINUR e ao GEPUCS. Palabras clave indicadores de Bem-Estar Urbano; planejamento Urbano Saudável; politicas Públicas
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Batista, Iracema Uchoa, and Deise Cristiane do Nascimento. "A Participação da Sociedade Civil nos Conselhos Municipais em Juazeiro – Bahia: prática de cidadania." Id on Line REVISTA DE PSICOLOGIA 10, no. 31 (August 20, 2016): 178. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v10i31.489.

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Abstract:
O objetivo deste artigo é estudar artigos científicos sobre os Conselhos Municipais e Participação Popular no Brasil e estudo junto aos Conselhos municipais de Juazeiro-Bahia. Foi efetuada uma revisão bibliográfica nas bases de dados Scientific Eletronic Library online (SCIELO), LILACS, Google acadêmico, Biblioteca Virtual sobre Corrupção (BVC) da Controladoria Geral da União - CGU, e o banco de dados de teses CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Esse estudo buscou responder à seguinte questão: qual a prática de cidadania nos conselhos municipais em Juazeiro-Bahia? Os conselhos municipais de juazeiro-Bahia, são espaços de participação de suma importância para o debate da democracia e o desenvolvimento das politicas publicas. Os resultados são importantes para que gestores, conselheiros, sociedade civil e pesquisadores analisarem e aprimorar o conhecimento sobre os conselhos municipais de Juazeiro-Bahia.
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PEREIRA DE ALMEIDA, ANTONIO FLAVIO, and FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS. "POLITICAS PUBLICAS EDUCACIONAIS E O IMPACTO NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AS POLITICAS DE AÇÕES ARTICULADAS NO PERIODO DE 2008 A 2020." Conexões - Ciência e Tecnologia 15 (September 3, 2021): 021024. http://dx.doi.org/10.21439/conexoes.v15i0.2108.

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Abstract:
O presente artigo propõe o debate sobre a ampliação das políticas públicas educacionais no âmbito da formação dos profissionais da educação básica. Sua metodologia é baseada em revisão bibliográfica e documental. Fundamenta-se a sua análise em artigos e legislação oficial, que é ratificada pelas diferentes concepções na Constituição Federal (BRASIL, 2016), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no Plano de Ações Articuladas (PAR) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Problematiza a valorização dos profissionais do magistério, enfatiza os investimentos na formação continuada e os futuros impactos na melhoria da qualidade do ensino nas redes públicas. Constata-se a necessidade de ampliação dos programas educacionais que permitam afastamento parcial e integral de professores, no efetivo exercício do magistério ou de funções de apoio e gestão escolar, para formação em nível pós-graduação e ampliação de disponibilidade de oportunidades nas universidades públicas como segunda formação.
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Paixão, Érica Souza, and João Clemente Souza Neto. "O abuso sexual de crianças e adolescentes: considerações sobre o fenômeno." Territorium, no. 27(I) (January 22, 2020): 97–111. http://dx.doi.org/10.14195/1647-7723_27-1_8.

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Abstract:
A história da criança e do adolescente no Brasil é caracterizada pela violência em suas múltiplas manifestações. Entre estas, estão a negligência, a institucionalização, o abandono, a exploração no trabalho, fome, abuso e exploração sexual. Como perceber os sinais de que uma criança e/ou adolescente estão sendo vítimas de violência? Este trabalho tem dois objetivos: analisar o fenômeno da violação de direitos no que diz respeito ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente, tendo em consideração o avanço das politicas publicas para o enfrentamento do abuso sexual; dar alguns subsídios para a comunidade escolar identificar o fenômeno e nele intervir para garantir a proteção da criança e do adolescente. A pesquisa de campo analisou três depoimentos de mulheres que foram vítimas de abuso sexual na infância, procurando analisar se houve alguma intervenção de âmbito social, bem como o papel da escola e da família. A metodologia utilizada foi qualitativa, com propósito de ilustrar o fenômeno à luz da perspectiva psicológica e histórica-social.
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AUTORES, VARIOS. "Reseñas de eventos." Revista Historia de la Educación Latinoamericana 17, no. 24 (January 30, 2015): 303. http://dx.doi.org/10.19053/01227238.3312.

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Abstract:
PRESENTACIÓN DEL PROGRAMA NACIONAL DE BILINGUISMO.2015-2025Bogotá - Colombia, 10 de julio de 2013XII CONGRESO CENTROAMERICANO DE HISTORIA EN LA UNIVERSIDAD DE EL SALVADORSan Salvador (El Salvador), 14 al 18 julio de 2014REFERENTES CULTURALES PARA LA PRIMERA INFANCIA AFRO,MINISTERIO DE CULTURA Y SU DIRECCIÓN DE POBLACIONESBogotá - Colombia, 28 de Julio de 2014INTERNACIONALIZACIÓN DE LOS PROYECTOS DE INVESTIGACIÓN DE LA UNIVERSIDAD PEDAGÓGICA Y TECNOLÓGICA DE COLOMBIA XVIII JORNADA DE LA INVESTIGACIÓN: SIMPOSIO REFORMAS Y MOVIMIENTOS UNIVERSITARIOS GRUPOS DE INVESTIGACIÓNHistoria y prospectiva de la universidad latinoamericana.HISULALa ilustración en América colonial.ILAC Tunja, - Colombia, 7 y 8 Octubre del 2014X CONGRESO DE LA SOCIEDAD DE HISTORIA DE LA EDUCACIÓN LATINOAMERICANA.Puerto Vallarta – México – 26 de octubre al 02 de Noviembre de 2014 Pre- Post y desarrollo de VIII SEMINARIO TALLER Centro Investigación Internacional. Centro de Investigación Internacional en Humanidades y Educación. VENDIMIA, Tunja - Colombia, 2 al 9 de noviembre de 2014PRE-SEMINARIO TALLER VENDIMIA-2014“FORO DE CANDIDATOS A LA RECTORIA DE LA UPTC 2015-2018”CATEDRA HISTORIA Y PROSPECTIVA DE LA UNIVERSIDAD LATINOAMERICANAPROYECTO DE INVESTIGACION “REFORMAS, POLITICAS PUBLICAS Y MOVIMIENTOS UNIVERSITARIOS, Tunja – Colombia, 4 de noviembre de 2014PANEL: PEDAGOGÍA, TENDENCIAS ACTUALES DE LOS DOCTORADOS EN EDUCACIÓN DE COLOMBIA Tunja – Colombia, 4 de noviembre de 2014ACTIVIDADES VIII SEMINARIO TALLER INTERNACIONAL.VENDIMIA VIII SEMINARIO TALLER INTERNACIONAL VENDIMIARESEÑAS DE SIMPOSIOSTunja - Colombia. 6 al 8 noviembre de 2014 MESA 1. ESCUELAS NORMALES E INSTITUCIONES FORMADORAS DE MAESTROS EN AMÉRICA LATINA EN EL MARCO DEL VIII SEMINARIO TALLER Centro de Investigación Internacional en Humanidades y Educación. VENDIMIA, RESEÑA MESA N°2MAESTRAS AFRICANAS Y AFRODESCENDIENTES EN COLOMBIA, BRASIL, GUATEMALA, VENEZUELA, GUINEA ECUATORIAL SIGLO XX A XXIRESEÑA MESA N° 3REFORMAS Y MOVIMIENTOS UNIVERSITARIOSRESEÑA SUB-MESA. PRENSA ILUSTRADA EN AMERICA LATINA CONCLUSIONES, III Taller Auto-evaluación CADE-UPTC, 8 noviembre 2014 Taller de “Análisis Nuevo Reglamento Estudiantil” Doctorado Ciencias de la Educación. RUDECOLOMBIA
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De Almeida Neves Delgado, Lucilia. "O Governo João Goulart e o Golpe de 1964: da construção do esquecimento às interpretações acadêmicas." Revista Grafía- Cuaderno de trabajo de los profesores de la Facultad de Ciencias Humanas. Universidad Autónoma de Colombia 9 (January 15, 2012): 175. http://dx.doi.org/10.26564/16926250.343.

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Abstract:
Resumo:O presente artigo analisa livros e artigos interpretativos sobre o golpe de estado de 1964, no Brasil e sobre a trajetória política do Presidente João Goulart, deposto pelo referido golpe. Considera: o tempo em que os textos foram publicados e também as relações entre memória e história e entre lembrança e esquecimento. Palavras chave: História do Brasil, presidente João Goulart, golpe político de 1964, interpretações, história, memória.Resumen:Este artículo examina los libros y artículos interpretativos sobre el golpe de Estado de 1964, en Brasil, y la trayectoria política del presidente João Goulart, depuesto por ese golpe. Considera el momento en que los textos se han publicado y también la relación entre la memoria y la historia, entre el recuerdo y el olvido. Palabras clave: Historia de Brasil, presidente João Goulart, golpe de estado de 1964, interpretaciones, historia, memoria.Abstract:This text examines the books and the articles about the coup d’état of 1964, in Brazil, and the political career of the President João Goulart, who was overthrown of gouverment. Also, it considers the time in which those texts were published and the relationship between memory and history, souvenir and oblivion. Keywords: History of Brazil, political coup f 1964, president João Goulart, interpretation, history, memory
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Dissertations / Theses on the topic "Politicas publicas - Brasil"

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Costa, Eduardo Jose Monteiro da. "Politicas publicas e o desenvolvimento de arranjos produtivos locais em regiões perifericas." [s.n.], 2007. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285454.

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Abstract:
Orientador: Rinaldo Barcia Fonseca
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
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Resumo: Nos últimos anos os Arranjos Produtivos Locais (APLs) vêm se constituindo como um importante instrumento de política econômica. Em que pese isto, grande parte da ação pública que objetiva o apoio ao desenvolvimento destes aglomerados carece de uma agenda que dê direção e coerência para a intervenção, potencializando e otimizando a ação do Estado. Este trabalho, portanto, com foco nesta problemática, procura levantar os limites e as possibilidades de intervenção do setor público nas aglomerações produtivas industriais brasileiras, estabelecendo uma agenda de intervenção para o desenvolvimento de APLs consolidados. A conclusão do trabalho é que de forma dialética os arranjos produtivos estabelecem-se, por um lado, como um importante instrumento de desenvolvimento em regiões periféricas e, por outro, como o resultado de políticas adequadas, articuladas e pactuadas de desenvolvimento regional
Abstract: In the last few years the clusters are building an important political economical instrument. A big part of the public action has an aim of support for development of the clusters that need an agenda which gives a diretion and coerence to interfere, potencilizing the action of the State. This work searches the limitis os possibilits os intervation of public area for the productive industrial brasilian clusters, establishing an agenda to the development for those consolidating clusters. The conclusion of this work is dialectic as an important instrument of development for those perefiric regions, on the other hand, as a result of rigth politics and articulated regional development
Doutorado
Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente
Doutor em Economia Aplicada
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Andrade, Ilza Araújo Leão de. "Politicas e poder : os mecanismos de implementação das politicas publicas e o fortalecimento de novas elites politicas no Nordeste-1979/1985." [s.n.], 1994. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/280179.

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Abstract:
Orientação: Argelina Maria Cheibub Figueiredo
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
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Resumo: A participação da população no processo de tomada de decisões é uma das formas existentes de produção de políticas públicas. O presente trabalho trata da introdução do mecanismo da participação no contexto da política urbana nos movimentos iniciais do processo de transição democrática no Brasil. Defende a idéia da importância de alguns espaços regionais, em particular, do Nordeste para o projeto de liberalização do regime militar, chamando a atenção para o processo de implementação dos programas urbanos nacionais na região. Analisa a importância da introdução do planejamento participativo na gestão dos problemas urbanos para a construção de um novo discurso e de um novo modelo de ação governamental, enfatizando o duplo papel exercido por esse novo modelo de política: a viabilização do projeto mais amplo de legitimação do Estado autoritário, em crise de legitimidade; o fortalecimento de uma nova elite governamental no Nordeste
Abstract: Popular participation in the decision-making process is one of the existing forms of producing public policies. The present work deals with the introduction of the mechanism of participation in the urban policy context in the initial moments of the democratic transitional process in Brazil. It defends the idea of the importance of some regional spaces, the Northeast in particular, to the project of liberalization from the military scheme, calling attention to the process of implementing national urban programs in the region. It analyzes the importance of introducing participative planning in conducting urban problems to the building up of a new discourse, and of a new model of govemmental action, emphasizing the double role played by this new model of policy: the feasibleness of the wider legitimation project of the authoritarian State in legitimacy crisis; the strengthening of a new govemmentalelite in the Northeast
Doutorado
Doutor em Ciências Sociais
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Mesquita, Marcos Roberto. "O desemprego dos jovens e as politicas publicas no Brasil pos 1990." [s.n.], 2006. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281519.

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Abstract:
Orientador: Josue Pereira da Silva
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
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Resumo: A dissertação se refere ao problema do desemprego dos jovens e as políticas públicas que visam combatê-lo. O estudo está voltado para o Brasil pós 1990, além da análise de duas políticas públicas que objetivam ingressar os jovens no mercado de trabalho: CIEE, organização não governamental desenvolvida para integrar empresas e escolas, e o PNPE, programa estatal que visa estimular a geração de empregos para os jovens. O primeiro capítulo do estudo discute o desemprego dos jovens, o segundo e terceiro analisam respectivamente o CIEE e o PNPE
Abstract: The dissertation deals with the problem of unemployment of Young people, and the public policies supposed to combat it. Focusing on Brazil from 1990 onwards, the research takes two cases of public policy whose objective is to include these young workers in the labor market: CIEE (a non governmental organization developed to the integration between school and firms) and PNPE (the state program to stimulate the supply of employment for young people). While the first chapter of the dissertation discusses the problem of youth unemployment, the second and the third analyze respectively the CIEE and the PNPE
Mestrado
Mestre em Sociologia
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Leite, Lucas Antonio de Sousa. "A agroindustria do caju no Brasil : politicas publicas e transformações economicas." [s.n.], 1994. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285851.

Full text
Abstract:
Orientador: Pedro Ramos
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
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Resumo: Não informado
Abstract: Not informed.
Doutorado
Politica Economica
Doutor em Economia
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Souza, Marcelo Galiza Pereira de. "Transformações no capitalismo contemporaneo e politicas publicas de auto-ocupação no Brasil." [s.n.], 2007. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285513.

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Abstract:
Orientador: Maria Alejandra Caporale Madi
Dissertação (mestrado)- Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
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Resumo: A questão central que dá eixo à presente dissertação refere-se ao conflito intrínseco à institucionalização do mercado como meio para se atingir um fim social, qual seja o desenvolvimento econômico com inclusão social. Para discutir esse tema, procurou-se situá-lo no movimento do capitalismo contemporâneo, ressaltando que a primazia do mercado sobre a sociedade, reforçada pela atual institucionalidade, deve ser compreendida como parte do processo de conformação de um padrão de acumulação global predominantemente financeiro e de redefinição dos Estados nacionais rumo à construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico que, por sua vez, culminou em uma redefinição da concepção de cidadania. A partir dessa perspectiva, esta dissertação analisa, especificamente, a arquitetura dos Programas de Geração de Emprego e Renda Proger do Ministério do Trabalho e Emprego. O Proger, ao vincular uma política pública de caráter social, voltada para garantir acesso e difusão do crédito e de assistência aos empreendimentos dos auto-ocupados, a mecanismos institucionais submetidos à lógica privada, limitou extremamente o seu alcance social. A política de estímulo à auto-ocupação estudada, na verdade, transferiu a solução do problema da exclusão social para o mercado, e a responsabilidade do emprego aos cidadãos, convertidos em pequenos empreendedores. Assim, a evolução dos mercados, lucros, renda e habilidades individuais passaram a conformar o sucesso das políticas públicas de estímulo à auto-ocupação
Abstract: The main issue that guides the present essay refers to the inherent tensions that involve the institutionalization of the market as an instrument to achieve economic development with social inclusion. This discussion is overwhelmed by the transformations of contemporary capitalism, highlighting that the superiority of the market over the society, reinforced by the current institutional set up, must be seen as part of the process of configuration of a global financial accumulation pattern.. This process has involved the redefinition of national States that support the construction of a new economic develpoment model, which triggered the redefinition of the concept of citizenship. Considering the background above, this essay analises the Employment and Income Growth Program (Programa de Geração de Emprego e Renda - Proger) of the Ministry of Labour and Employment. The Proger is focused on guaranteeing credit access and technical assistance to the self-employed workers. However, this program was limited in terms of the social achievements because of the private nature of the decision making process that support the public policy. The public policy of self-employment has actually transferred the solution of the social exclusion problem to the market, and the employment responsability to the citizens, who have been transformed in small entrepreneurs. As a result, the evolution of the markets, profits, income and individual capabilities have configurated the performance of the public policies that stimulate the self-employement in Brazil
Mestrado
Economia Social e do Trabalho
Mestre em Desenvolvimento Econômico
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Schmall, Hermann. "Politicas publicas e telecomunicações no Brasil (1985-1992) : analise dos impactos sociais." reponame:Repositório Institucional do FGV, 1996. http://hdl.handle.net/10438/8695.

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Abstract:
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Made available in DSpace on 2011-11-03T12:20:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000076003.pdf: 7019678 bytes, checksum: 33c1efa8bf672efdc7bba4360fb962b1 (MD5) Previous issue date: 1996
After 1985, the privatization and deregulation objective has replaced the doctrine of development and security which oriented the formulation of telecommunications policy in Brazil since 1962. U sing references from the School of Public Policy Analysis, the Public Choice, and of Regulation Theory, the study analyzes the indirect effects of this change on the social areas of education, health and social welfare policy. The monitoring of the telecommunication policy identified programs aimed at popularizing the use of telephones but which did not completely succeed. New technologies were introduced, such as the BRASILSA T satellite, cellular telephones, and cable television, but the principal beneficiaries of the dissernination of these technologies continued to be privileged social groups. The recent reformulation of educational television prograrnrning and the initiative to establish INTERNET access in schools suggest a positive prognostic for Education, but the general population had been kept out from the public policy agenda, and the information technology had not yet arrived in schools as of 1992. The effects on social welfare policy occurred in the form of the implementation of a modem communications network, reducing service delivery time to those insured by INSS and improving the financial control of tax collection and the payment of benefits. In health, the effects have not yet been felt in service provision to citizens, but the dissernination of information collected and processed by DATASUS systems have had a positive impact on planning and the control of spending on doctors visits and hospitaIs adrnitances
Após 1985, o objetivo de privatização e desregulamentação substituiu a doutrina de desenvolvimento e segurança que orientava a formulação da política de telecomunicações no Brasil desde 1962. Utilizando referências da Escola de Análise de Políticas Públicas, Escolha Coletiva e da Teoria da Regulação, a pesquisa analisa os reflexos dessa mudança nas áreas sociais: Educação, Saúde e Previdência. O monitoramento da política de telecomunicações identificou programas visando a popularização do telefone, mas que não atingiram plenamente seus objetivos. Novas tecnologias foram introduzidas, como o satélite BRASILSAT, a telefonia celular e a TV a cabo, mas os benefícios principais de sua disseminação continuaram em favor de grupos preferenciais. A recente reformulação dos programas de TV educativos e a iniciativa de prover o acesso das escolas à rede INTERNET permitem prognosticar impactos positivos na Educação, entretanto, até 1992, a população continuava a ser mantida ausente da agenda da política pública e a tecnologia da informação ainda não tinha chegado nas escolas. Os impactos na Previdência decorreram da implantação de uma moderna rede de comunicações pela DATAPREV, reduzindo os prazos de atendimento aos segurados do INSS, e melhorando o controle fmanceiro sobre a arrecadação de contribuições e o pagamento dos benefícios. Os impactos na Saúde ainda não foram sentidos no atendimento ao cidadão, mas a disseminação de informações coletadas e processadas pelos sistemas do DATASUS provocaram efeitos positivos no planejamento e controle dos gastos com consultas médicas e internações hospitalares.
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7

Ramalho, Junior Alvaro. "Complexo agroindustrial, grupos de interesses e politicas publicas : o caso do trigo no Brasil." [s.n.], 1994. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285355.

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Abstract:
Orientador: Walter Belik
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Made available in DSpace on 2018-07-19T09:15:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RamalhoJunior_Alvaro_D.pdf: 9002065 bytes, checksum: ee532cabe88161888f350dcb170b145c (MD5) Previous issue date: 1994
Resumo: Esta tese procura demonstrar que apesar de ter sido definida por um instrumento de força, em plena vigência de um regime autoritário, a política tritícola desencadeada pela promulgação do Decreto-Lei 210, de 1967, não pode ser caracterizada como uma imposição unilateral do Estado, mas, sim, como resultado de um intercâmbio que pretendeu conciliar interesses públicos e de grupos privados. Evidenciou-se ainda que a política tritícola definida por aquele decreto-lei resultou de um processo que se iniciou na década de quarenta, caracterizado também por arranjos em que se procurou atender interesses dos segmentos envolvidos no CAI-Trigo e do próprio Estado. O referencial teórico utilizado foi o da abordagem neocorporatista em seu nível intermediário (mesocorporatista), que identifica a elaboração e a implementação de políticas públicas setoriais (ou por complexo) em economias capitalistas modernas como sendo resultado da interação entre instituições públicas e organizações representativas de interesses privados. Resulta daí "acordos"em que essas organizações privadas desempenham importantes funções na implementação das políticas definidas, indo além, portanto, da representação e intermediação de interesses. Esta análise evidenciou a existência de acordos mesocorporatistas no arranjo que definiu as políticas para o Complexo Agroindustrial Tritícola nacional a partir do momento em que o Estado intensificou a sua atuação intervencionista
Abstract: Not informed.
Doutorado
Doutor em Economia
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8

Soares, Eliane. "Recolonização como reforma do estado no Brasil." Florianópolis, SC, 2003. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/85939.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.
Made available in DSpace on 2012-10-21T01:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 197295.pdf: 765980 bytes, checksum: 5c34d31e0630fe2e73ae5b27af4a418f (MD5)
A partir das últimas décadas do século XX, o sistema mundial do capital entra numa fase de crise estrutural, com implicações destrutivas para todos os países do globo. Para contrabalançar esta crise, são condições indispensáveis uma maior exploração da força de trabalho em todo o mundo e o recrudescimento das relações de domínio e opressão nacional. O resultado é o aprofundamento da histórica dependência estrutural dos países da periferia, que se vêem diante de um processo de reversão neocolonial que pode ser sintetizado na desestruturação do aparelho produtivo nacional; na degradação da força de trabalho; na generalização da insegurança e do caos social; na debilidade dos centros internos de decisão e na fragilidade dos aparelhos institucionais do Estado. Este estudo centra-se nas especificidades do Brasil - maior economia da América Latina - analisando as políticas de "reforma do Estado" promovidas pelos governos na década de 90 e sua relação com o que vários autores têm caracterizado como um processo de recolonização da nação. Trata-se de um ensaio sociológico que busca interpretar o significado da "reforma do Estado" em curso e não de uma pesquisa empírica acerca das políticas de reforma implementadas. Como opção teórico-metodológica adota-se uma perspectiva histórico-estrutural, isto é, que considera tanto os condicionantes objetivos das estruturas sociais mais amplas, como as decisões e ações das classes sociais que atuam e fazem a história. Através deste procedimento, evitou-se dois equívocos freqüentes: de um lado, o que considera a "reforma do Estado" atual inevitável ou a "única alternativa" frente aos "imperativos da globalização" e, de outro, a tese que a atribui meramente à "opção política" de governos e partidos pela "ideologia neoliberal". Na realidade, o processo de recolonização em curso no Brasil - apresentado pela ideologia dominante como um ajuste técnico e não como uma política ideológica - é fruto tanto das necessidades objetivas referentes às modificações no processo de produção e reprodução do capital como sistema global, como das opções políticas das classes dominantes e, porque não dizer, das classes dominadas brasileiras. Entretanto, tais opções não se referem a uma "preferência" abstrata por determinada ideologia, mas são fruto também de necessidades objetivas destas classes. Ao dar seqüência à sua histórica opção pela linha de menor resistência de associação com o imperialismo, a burguesia brasileira é impelida, nas condições atuais, a entregar a nação por completo, fragilizando de modo inédito o principal guardião de seus interesses: o Estado nacional. Por outro lado, os "de baixo" encontram-se num grau ainda baixo de organização e consciência. Nesse cenário, ao contrário do que afirma o discurso de que "não há alternativa", o que realmente importa é retomar o debate sobre alternativas para superar a dependência estrutural brasileira e o processo de recolonização em curso no país, o que inclui o debate sobre a alternativa socialista.
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9

Rocha, Herivelto Fernandes [UNESP]. "Produção territorial das reformas agrárias no Brasil." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013. http://hdl.handle.net/11449/96766.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-04Bitstream added on 2014-06-13T20:37:20Z : No. of bitstreams: 1 rocha_hf_me_prud.pdf: 4631203 bytes, checksum: 3266b3829a0c68673c466f1cfbc31137 (MD5)
A Reforma Agrária no Brasil é um debate atual que necessita ser realizado. A diversidade dos territórios produzidos por esta política pública a partir das várias políticas de obtenção de terras, nos motivou a realizar este estudo. Nele vimos que a Reforma Agrária brasileira perpassa por ao menos três possibilidades, a saber: a Reforma Agrária Estrutural, que faz parte das reinvindicações dos movimentos socioterritoriais; a Reforma Agrária Marginal, implementada principalmente pelos governos militares e; a Reforma Agrária Conservadora, característica dos governos democráticos no país. Realizamos para isso uma intensa leitura conceitual da Reforma Agrária no Brasil e no mundo. A Reforma Agrária no Brasil é um processo dinâmico inserido na disputa paradigmática entre o PQA – Paradigma da Questão Agrária e o PCA – Paradigma do Capitalismo Agrário, no PQA acredita-se que os novos elementos da questão agrária justificam o debate sobre a implantação da Reforma Agrária, já o PCA nega a existência de problemas no campo que justifiquem algum tipo de alteração na estrutura fundiária e no modelo de desenvolvimento adotado no país
The agrarian reform in Brazil is an actual debate that needs to be done. The diversity of the territories witch are produced by that public policy that comes from many other policies of land achievement, is what made us interested on this research. Through it we could see that the Brazilian Agrarian Reform have at least three possibilities, witch are: the structural agrarian reform, that is part of socialterritorial movements claims; Marginal Agrarian Reform, mainly implemented by the military government and; the Conservative Agrarian Reform, typical of the democratic government in the country. For that, we have made an intensive conceptual reading about Agrarian Reform in Brazil and in the world. The Agrarian Reform in Brazil is a dynamic process inserted on the paradigmatic dispute between PQA - Agrarian Question Paradigm and PCA - Agrarian Capitalism Paradigm, on PQA is believed that that the new elements of agrarian question justify the debate about the Agrarian Reform implantation, on the other hand, the PCA denies the rural problems that justify any type of changemet on the agrarian structure and the development system adopted in the country
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Carvalho, Paulo Gonzaga Mibielli de. "Meio ambiente e politicas publicas atuação da FEEMA no controle da poluição industrial." [s.n.], 1987. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285587.

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Abstract:
Orientador: Liana Aureliano
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Made available in DSpace on 2018-07-19T00:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_PauloGonzagaMibiellide_M.pdf: 6383612 bytes, checksum: 07122d17af476b0f8550ffe5b0f75d56 (MD5) Previous issue date: 1987
Resumo: Não informado
Abstract: Not informed.
Mestrado
Mestre em Economia
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Books on the topic "Politicas publicas - Brasil"

1

Mische, Ann. Partisan publics: Communication and contention across Brazilian youth activist networks. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2008.

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2

Mische, Ann. Partisan publics: Communication and contention across Brazilian youth activist networks. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2006.

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3

Orriols, Anna Tortajada i. Por fin, Brasil. Barcelona: Lumen, 2003.

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4

Neves, Léo de Almeida. Segredos da ditadura de 64: Ata secreta do Conselho de Segurança Nacional publicada pela primeira vez no Brasil. São Paulo, SP: Paz e Terra, 2010.

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5

Rajkumar, Andrew Sunil. The political economy of health services provision and access in Brazil. [Washington, D.C: World Bank, 2005.

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6

Administração pública no Brasil: Breve história política. São Paulo, SP, Brasil: Editora UNIFESP, 2010.

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7

Latin American Public Opinion Project, ed. Legitimidade e qualidade da democracia no Brasil: Uma visão da cidadania. São Paulo, SP, Brasil: Intermeios, 2011.

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8

Internet e participação política no Brasil. Porto Alegre, RS: Editora Sulina, 2011.

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9

de, Grazia Grazia, and Fórum Nacional de Participação Popular (Brazil), eds. Experiências de orçamento participativo no Brasil: Período de 1997 a 2000. Petrópolis, RJ, Brasil: Fórum Nacional de Participação Popular, 2003.

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10

Norcia, Norma Batista. Administração pública, Brasil e América Latina: Levantamento bibliográfico preliminar. São Paulo: Fundação do Desenvolvimento Administrativo, 1986.

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Book chapters on the topic "Politicas publicas - Brasil"

1

Kenkel, Kai Michael. "2. Public Security and Federalism in Brazil." In Public Security in Federal Polities, edited by Christian Leuprecht, Mario Kölling, and Tom Hataley, 29–52. Toronto: University of Toronto Press, 2019. http://dx.doi.org/10.3138/9781487515805-003.

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2

Mancuso, Wagner Pralon. "Lobbying to Reduce the ‘Brazil Cost’: The Political Strategies of Brazilian Entrepreneurs." In Business, Politics and Public Policy, 242–70. London: Palgrave Macmillan UK, 2010. http://dx.doi.org/10.1057/9780230277243_10.

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3

Bernardino-Costa, Joaze. "Decoloniality and Emancipatory Intersectionality: The Political Organizing of Domestic Workers in Brazil." In The Palgrave Handbook of Intersectionality in Public Policy, 513–27. Cham: Springer International Publishing, 2019. http://dx.doi.org/10.1007/978-3-319-98473-5_23.

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4

Pohlmann, Markus, and Elizangela Valarini. "The Fight Against Corruption in Brazil: A Case of Good Governance?" In Knowledge for Governance, 225–41. Cham: Springer International Publishing, 2020. http://dx.doi.org/10.1007/978-3-030-47150-7_10.

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Abstract:
AbstractThe “Operation Carwash” is so far the biggest corruption scandal in Brazilian history. It did spoil a major part of the political system, and some of the established governance practices in Brazil. In this article, we are taking a closer look into the big corruption case, analyzing the unlawful practices of the Brazilian construction companies, and their relationship with the public sector more thoroughly. By carrying out content analyses of court files, we reveal the systemic corrupt pattern behind by connecting the level of regulations with the level of organizational crime. Furthermore, we ask, if the recent changes in law enforcement are accompanied by a changing environment of good governance? Our answer presented in the second part of the article is no. The political reactions to the “operation carwash” revealed in fact, how many of the “old-school” governance practices survived in Brazil.
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5

Herrera, Selena, and John Wilkinson. "Sugar-Cane Bioelectricity in Brazil: Reinforcing the Meta-Discourses of Bioeconomy and Energy Transition." In Bioeconomy and Global Inequalities, 151–71. Cham: Springer International Publishing, 2021. http://dx.doi.org/10.1007/978-3-030-68944-5_8.

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Abstract:
AbstractThis article analyses the contribution of sugar-cane bioelectricity to the distribution and diversification of power generation in Brazil. A transition is currently underway towards an energy mix characterized by natural gas and new renewable energy sources, mainly wind and solar. Energy security and industrial development priorities have created political and economic challenges for bioelectricity governance. However, meta-discourses of energy transition and bioeconomy are giving rise to selection pressures that are promoting institutional changes towards an expansion of the ethanol market. By using the multi-level perspective of transitions, this paper concludes that, given the technology in use for bioelectricity production, the critical financial state of the sugar-cane industry and the current priorities of the electricity marketing model, sugar-cane bioelectricity, which has a key role to play in the energy matrix, remains uncompetitive and dependent on specific public policies to support its expansion.
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6

Leišytė, Liudvika, Anna-Lena Rose, and Elena Schimmelpfennig. "Lithuanian Higher Education: Between Path Dependence and Change." In Palgrave Studies in Global Higher Education, 285–310. Cham: Springer International Publishing, 2018. http://dx.doi.org/10.1007/978-3-319-52980-6_11.

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Abstract:
AbstractThis chapter provides an analysis of structural transformations of the Lithuanian higher education landscape paying special attention to developments during Soviet times and in the period after 1990. Lithuanian higher education, which dates back to the sixteenth century, has changed from a traditional elite system to a mass system over time. Political, economic and social change, including the Soviet occupation of the country, the re-establishment of independence and Europeanization through the Bologna Process and accession to the European Union have had significant impact on the Lithuanian higher education landscape.We have identified three periods of structural change. The first period from 1990 to 2000 is characterized by the re-establishment of universities and of academic autonomy and sporadic expansion of the system. During the second phase from 2001 to 2009, main system expansion and horizontal differentiation took place due to the establishment of the private higher education sector and a boom of the non-university higher education sector. Further, vertical differentiation within the system was reinforced through the availability of EU funding. The third phase, which started in 2010, has witnessed demographic decline, increasing competition and efforts of internationalization as well as more recently also attempts at consolidation of HEIs. The major challenges for the future of this system lie in increasing trust in public authorities, breaking from path dependencies of Soviet legacy, demographic changes, brain drain and increasing competition.
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7

Severiano, Evânia Maria Oliveira, and Maria Luiza Fernandes Bezerra. "JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NAS POLITICAS PUBLICAS: AFINAL DO QUE SE TRATA?" In Políticas Públicas no Brasil: Exploração e Diagnóstico, 130–40. Antonella Carvalho de Oliveira, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.60519220113.

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8

Seabra, Raphael Lana. "Fascism or Illusionism of Capitalist Dominance in Brazil?" In Advances in Public Policy and Administration, 77–97. IGI Global, 2020. http://dx.doi.org/10.4018/978-1-7998-5205-6.ch004.

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Abstract:
This chapter aims to debate the pertinence of fascism as a concept for analyzing the recent socio-political situation in Brazil. It confronts the fact that there has been, in the last few years, a rise of politicians and movements that seem to reproduce elements typical of fascism: a tendency towards authoritarianism, leadership strength, the decimation of minorities, and a hatred towards the left and differences in general. Confronting the emergence of these phenomena, the chapter will examine certain facts, tendencies, and social classes in contemporary Brazil. The particularities of the political system of domination in dependent capitalism will be highlighted. The power and exploitation structure of dependent capitalism presents significant obstacles for the emergence of a minimally cohesive fascist movement. The country has, however, a repressive and political structure that is not very democratic.
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9

Milani, Carlos R. S., and Tiago Nery. "Brazil." In Comparative Grand Strategy, 149–70. Oxford University Press, 2019. http://dx.doi.org/10.1093/oso/9780198840848.003.0007.

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Abstract:
After the civil-military dictatorship (1964–1985), the Brazilian re-democratization process coincided with a “double divorce.” The first was between foreign policy and defense policy, the second between military and civilian authorities. It was only in the aftermath of the inauguration of the 1988 Constitution that the Brazilian federal government began constructing a bridge between these two public policies, their respective administrations, and attendant constituencies under the aegis of a democratic regime. Cardoso’s government began implementing a strategy aimed at placing the armed forces under civilian control. But it was during Lula’s and Rousseff’s subsequent administration’s that they laid out a “sketch of Brazil’s grand strategy,” interrupted by Rousseff’s 2016 controversial impeachment.Â?In this context, we analyze the main challenges concerning the conception and the implementation of Brazil’s grand strategy between 2003 and 2014, thus demonstrating how Brazil’s domestic politics and its development model together played key roles in this process.
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10

Marsiaj, Juan. "6. Federalism, Advocacy Networks, and Sexual Diversity Politics in Brazil." In Comparative Public Policy in Latin America. Toronto: University of Toronto Press, 2012. http://dx.doi.org/10.3138/9781442689947-007.

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Conference papers on the topic "Politicas publicas - Brasil"

1

KETTERMANN, BEATRIZ JOHN. "SE O NARCOTRÁFICO É UM NEGÓCIO LUCRATIVO, O QUE A JUSTIÇA TEM FEITO COM OS BENS APREENDIDOS?" In Brazilian Congress. brazco, 2020. http://dx.doi.org/10.51162/brc.dev2020-00075.

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Abstract:
Diante do quadro lucrativo do comercio ilegal de drogas aproveitado no Brasil e no mundo todo, a pesquisa teve como objetivo geral buscar novas formas de aplicar os recursos obtidos das apreensoes do narcotrafico, devolvendo para a sociedade em forma de investimento em politicas publicas, principalmente na reducao da oferta e do consumo de drogas. Os objetivos especificos foram divididos em tres pontos: a) Realizar uma analise dos avancos trazidos pela nova legislacao, durante os ultimos anos, demonstrando como tem se tornado eficiente na pratica; b) Fazer uma abordagem acerca de como se pode, futuramente, facilitar ainda mais a desburocratizacao do problema, ocasionando uma maior arrecadacao para o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD); e, c) Dar uma destinacao adequada dos recursos de tal forma que a comunidade visualize os frutos daquilo serem aplicados de uma forma positiva, agindo o ente competente como funcao reparadora da lesao ao bem juridico. Ademais, a demora no processamento das demandas e a falta de infraestrutura dos depositos, fez com que mudancas na legislacao fossem necessarias. E entao, o nascimento de uma lei reformulando a tematica da gestao dos ativos veio a facilitar a venda de bens apreendidos em investigacoes do trafico de drogas, isso porque os bens em deposito acabam imprestaveis pela ma conservacao e pelo decurso do tempo. Deste modo, a pesquisa desenvolvida se propos a discutir o que atualmente e feito no ambito da gestao dos ativos apreendidos de acoes penais sobre narcotrafico e crimes conexos, correlacionando com o que ja era realizado antes da Lei no 13.886/2019 e o que pode ser feito a titulo de avancos no que concerne ao tema. Assim, a pertinencia do assunto para a sociedade contemporanea e indiscutivel, pois todos nos, de alguma forma somos impactados pela circulacao, no mercado, dos frutos do trafico de drogas. Diante disso, se buscou apresentar alternativas rentaveis, que visem aumentar a captacao desses recursos, a fim de que se maximize a devolucao deles a sociedade, em forma de investimento em politicas publicas, principalmente na reducao da oferta de drogas.,
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MACEDO, MARIA EDUARDA CALADO, AMANDA FRANCA CRUZ XIMENES, CAIO CALADO MACEDO, LUISE PALOMA SOUZA SILVA, LUA RODRIGUES LEITE, MARCUS TULIO CALDAS, SUZANA FRANCA CRUZ XIMENES, and VIVIAN LETICIA RUDNICK UETA. "REDUÇÃO DE DANOS: UM OLHAR INTEGRADO A PARTIR DA CLIENTELA, PROFISSIONAIS E GESTORES." In Brazilian Congress. brazco, 2020. http://dx.doi.org/10.51162/brc.health2020-00040.

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Abstract:
A Reducao de Danos caracteriza-se como uma politica de saude publica que atua na perspectiva transdisciplinar, propondo reduzir os prejuizos de natureza biologica, social e economica do uso de drogas. No Brasil, a primeira experiencia ocorreu em 1989, em Santos. Desde entao, vem sendo ampliada mundialmente. Objetivos: O projeto consiste em pesquisar a politica de Reducao de Danos, investigando os aspectos historicos, seus conceitos e formulacoes e compreender as acoes dessa politica a partir da experiencia da clientela, profissionais de saude e gestores envolvidos nessa pratica. Metodos: Em uma primeira etapa, utilizou a pesquisa bibliografica buscando investigar os fundamentos historicos e conceituar esta politica. Em seguida, tendo como instrumento entrevistas narrativas, foi feita uma aproximacao entre a experiencia da clientela, profissionais e gestores. Resultados: Esta politica foi tida como multifacetada, de cunho humanista, caracterizada pelo acolhimento radical, respeito aos direitos e a liberdade de escolha individual; entretanto o preconceito esteve bastante presente. Conclusao: Necessita ter sua conceituacao aprimorada para que haja ampliacao.,
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Rios, Ricardo A., Caio S. Lopes, Fabio H. G. Sikansi, Paulo A. Pagliosa, and Rodrigo F. de Mello. "Analyzing the Public Opinion on the Brazilian Political and Corruption Issues." In 2017 Brazilian Conference on Intelligent Systems (BRACIS). IEEE, 2017. http://dx.doi.org/10.1109/bracis.2017.37.

Full text
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Rayra Fonseca Ferreira, Lorena, and Chesil Batista Silva. "Academic entrepreneurship -The applicability of doctoral and doctoral theses from Campos dos Goytacazes -RJ in the entrepreneurial market." In 7th International Congress on Scientific Knowledge. Perspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas, 2021. http://dx.doi.org/10.25242/8876113220212422.

Full text
Abstract:
Knowledge combined with innovation has been shown to be a driving factor for the growth and development of sustainable economic markets and, given the reality of the current scenario in Brazil in relation to social, political and economic aspects, see the high rate of unemployment and informal workers that they need emergency governmental support to survive, the importance of cooperative union between academic centers, scientific society, government and private initiative to induce public and institutional policy strategies that cause scientific, technological and social advances, transforming the knowledge in market innovations that generate jobs and income for social actors. In this scenario, stricto sensu postgraduate courses, especially doctorates, have contributed to the advancement of Innovation, Science and Technology, considered to be driversof economic and social change. Thus, assuming that all theses created in university centers precede an intellectual innovation, this research aims to highlight the reasons that lead to low entrepreneurial applicability among doctoral and doctoral student research. The hypothesis raised is that the lack of disciplines interconnected to entrepreneurship in graduate studies creates an imprisonment of Brazilian scientists' ideas in the academic field without other ramifications. The methodological procedures used will be of a qualitative quantitative approach, with regard to the objectives, the research is presented as descriptive and exploratory, having as a procedure bibliographic studies and the creation and application of a questionnaire for doctors and doctoral students in the city of Campos dos Goytacazes-RJ. As a result of this research, I hoped to understand the reasons that lead to the low applicability and insertion of academic ideas in local entrepreneurship and the statistical survey of alternatives for interconnection between researchers and the market.
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Reports on the topic "Politicas publicas - Brasil"

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Rui, Taniele, and Mauricio Fiore, eds. Working Paper Series: Comunidades Terapêuticas no Brasil. Drugs, Security and Democracy Program, Social Science Research Council, June 2021. http://dx.doi.org/10.35650/ssrc.2082.d.2021.

Full text
Abstract:
Espalhadas pelo Brasil e atingindo força política inédita, as comunidades terapêuticas são tão inescapáveis do debate sobre políticas de drogas quanto complexas em sua definição. Embora não sejam uma criação brasileira, elas operam nesse país há algumas décadas, sendo que sua disseminação se intensificou nos anos 1990. Em 2011, elas foram incorporadas oficialmente à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) brasileira. Desde então, as comunidades terapêuticas estão no centro de debates públicos sobre sua regulamentação; sobre como devem – ou mesmo se devem – ser caracterizadas no sistema de saúde; sobre o nível de supervisão a que devem ser submetidas; sobre suas fontes de financiamento, particularmente se devem ou não ter acesso a financiamento público; e, mais importante, sobre a qualidade dos serviços que oferecem e as várias denuncias de violações de direito existentes. No entanto, um debate público bem informado só pode florescer se as informações disponíveis forem baseadas em evidências. O programa Drugs, Security and Democracy to SSRC preocupa com a relevância dos projetos de pesquisa que apoia e o debate em torno das comunidades terapêuticas no Brasil aponta para uma clara necessidade de pesquisas imparciais que abordem diferentes aspectos transversais deste tópico em suas várias dimensões: jurídica, regulatória, sanitária e de observância dos direitos humanos, entre outros. É nesse contexto que publicamos esta working paper series sobre comunidades terapêuticas no Brasil. Os oito artigos que compõem esta série oferecem uma visão multidisciplinar sobre o tema, expandindo e aprofundando a literatura existente e oferecendo contribuições contundentes para uma análise substantiva das comunidades terapêuticas como instrumentos de politica pública. Embora possam ser lidos separadamente, é como conjunto que a força dos oito artigos que compõem esta série se torna mais evidente. Mesmo que ofereçam perspectivas diversas, são trabalhos complementares— e já essenciais— na delineação e compreensão do fenômeno das comunidades terapêuticas no Brasil.
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Coelho Resende, Noelle, Renata Weber, Jardel Fischer Loeck, Mathias Vaiano Glens, Carolina Gomes, Priscila Farfan Barroso, Janine Targino, Emerson Elias Merhy, Leandro Dominguez Barretto, and Carly Machado. Working Paper Series: Therapeutic Communities in Brazil. Edited by Taniele Rui and Fiore Mauricio. Drugs, Security and Democracy Program, Social Science Research Council, June 2021. http://dx.doi.org/10.35650/ssrc.2081.d.2021.

Full text
Abstract:
Spread across Brazil and attaining an unparalleled political force, therapeutic communities are as inescapable in the debate on drug policy as they are complex to define. Although they are not a Brazilian creation, they have been operating in that country for decades, and their dissemination intensified in the 1990s. In 2011, they were officially incorporated into Brazil's Psychosocial Care Network (Rede de Atenção Psicossocial, or RAPS). Since then, therapeutic communities have been at the center of public debates about their regulation; about how they should—or even if they should—be a part of the healthcare system; about the level of supervision to which they should be submitted; about their sources of funding, particularly whether or not they should have access to public funding; and, most importantly, about the quality of the services they offer and the many reports of rights violation that have been made public. However, a well-informed public debate can only flourish if the available information is based on sound evidence. The SSRC’s Drugs, Security and Democracy Program is concerned with the policy relevance of the research projects it supports, and the debate around therapeutic communities in Brazil points to a clear need for impartial research that addresses different cross-cutting aspects of this topic in its various dimensions: legal, regulatory, health, and observance of human rights, among others. It is in this context that we publish this working paper series on therapeutic communities in Brazil. The eight articles that compose this series offer a multidisciplinary view of the topic, expanding and deepening the existing literature and offering powerful contributions to a substantive analysis of therapeutic communities as instruments of public policy. Although they can be read separately, it is as a whole that the strength of the eight articles that make up this series becomes more evident. Even though they offer different perspectives, they are complementary works in—and already essential for—delineating and understanding the phenomenon of therapeutic communities in Brazil.
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