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Academic literature on the topic 'Portugal. Provedor de Justica'

Author: Grafiati

Published: 26 July 2024

Last updated: 31 July 2025

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Journal articles on the topic "Portugal. Provedor de Justica"

1

Carballo Armas, Pedro. "Episodios de la difusión del Ombudsman en el constitucionalismo comparado." Revista Anuario Parlamento y Constitución, no. 3 (December 31, 1999): 153–81. https://doi.org/10.71206/rapc.335.

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Abstract:

SUMARIO: I.- IntroducciónII.- Comentario preliminar: algunas consideraciones en torno al origen del OmbudsmanIII.- El caso italiano1. Algunas consideraciones previas acerca de la experiencia del Difensore Civico en las regiones de Italia2. Análisis sistemático de los “Defensores Cívicos” italianos. Aspectos generalesIV.- Portugal: La configuración institucional del Provedor de Justiça1. Antecedentes2. Aspectos generales del Provedor de JustiçaV. El Ombudsman supranacional1. Antecedentes2. Características generales del Ombudsman europeo: estudio sistemáticoVI. A modo de conclusión

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2

Pereira, Sara, Jairo Faria, and Clarisse Pessôa. "Televisão pública e educação para os média: o papel dos programas dos provedores de televisão em Portugal e no Brasil." Comunicação e Sociedade 30 (December 29, 2016): 223–44. http://dx.doi.org/10.17231/comsoc.30(2016).2495.

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Abstract:

Será a Literacia Mediática uma dimensão do serviço público de média? A televisão de serviço público, em Portugal e no Brasil, contempla nas suas políticas e nas suas grelhas a Educação para os Média? Tendo estas questões como ponto de partida e de debate, tomamos como corpus de análise dezasseis edições dos programas de ouvidoria/provedoria das empresas públicas de radiodifusão do Brasil (Empresa Brasil de Comunicação – EBC) e de Portugal (Rádio e Televisão de Portugal – RTP). Para examinar O Público na TV da EBC e A Voz do Cidadão da RTP, tomamos um conjunto de categorias de análise que nos p

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3

Rocha, Angela da, Renato Cotta de Mello, Anne-Marie Delaunay Maculan, and Henrique Fernandes Pacheco. "Ivia: crescimento e internacionalização." Revista de Administração Contemporânea 14, no. 6 (2010): 1158–70. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-65552010000700010.

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Abstract:

Este caso de ensino apresenta o processo de internacionalização de uma empresa que guarda três peculiaridades: pertencer ao setor de serviços; comercializar software, um produto não típico da pauta de exportações brasileiras; e ter origem no Nordeste do Brasil. Fundada em 1996 na cidade de Fortaleza, a Ivia foi a primeira empresa a lançar o serviço de Internet Banking no Nordeste do Brasil e o primeiro provedor de acesso à Internet com foco no mercado corporativo de Fortaleza. Dez anos depois, a empresa desenvolvia ferramentas de negócios para a web, visando otimizar processos gerenciais de em

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4

Soromenho, Miguel. "A Administração da arquitectura: o Provedor das Obras Reais em Portugal no século XVI e na 1ª metade do século XVII." Anuario del Departamento de Historia y Teoría del Arte 10 (December 2, 1998): 197–210. http://dx.doi.org/10.15366/anuario1998.10.013.

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5

Lalanda, Piedade. "Parentalidade no masculino." SOCIOLOGIA ON LINE, no. 35 (August 1, 2024): 11–40. http://dx.doi.org/10.30553/sociologiaonline.2024.35.1.

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Abstract:

A parentalidade representa uma relação com duas dimensões: por um lado o vínculo com um/a filho/a e, por outro, a partilha desse/a filho/a com outro elemento (do casal parental), não forçosamente numa vida conjugal ativa, uma vez que a vida familiar atual promove uma crescente autonomia das relações de parentalidade, coexistindo com o relacionamento conjugal. A parentalidade implica habitualmente coparentalidade, responsabilidade conjunta por alguém, filho ou filha. O presente texto aborda a parentalidade no masculino, partindo das respostas dadas por homens/pais, no âmbito da realização do pr

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6

da-Costa-Oliveira, María-Magdalena. "TV Ombudsman: an argument against Pandora’s Box." Comunicar 13, no. 25 (2005). http://dx.doi.org/10.3916/c25-2005-130.

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Abstract:

To transform an individual pain into a collective feeling of suffering is a capacity of all mass media. However, television has, in this point, a tremendous power. The capacity to join millions of TV viewers in front of itself is its most admirable merit, but it’s also its most dreadful danger. Principally when the point are the human rights, as the right of privacy or the right of not suffer in the public space, the demand of quality appears not only as an obligation of the Government but also as a duty of citizenship of all TV viewers. Although it is not properly a novelty in some European c

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Dissertations / Theses on the topic "Portugal. Provedor de Justica"

1

Löhrer, Dimitri. "La protection non juridictionnelle des droits fondamentaux en droit constitutionnel comparé. L'exemple de l'Ombudsman spécialisé portugais, espagnol et français." Thesis, Pau, 2013. http://www.theses.fr/2013PAUU2006/document.

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Abstract:

Apparue au sein de la péninsule ibérique à la sortie des dictatures salazariste et franquiste en vue de faciliter la transition vers la démocratie, la figure de l’ombudsman spécialisé, désormais réceptionnée par la France à travers l’institution du Défenseur des droits, trouve sa raison d’être contemporaine à l’aune de l’insuffisance des mécanismes classiques de garantie des droits fondamentaux. Spécialement aménagé pour la défense des droits et libertés, l’human rights ombudsman se présente, en effet, comme une forme de protection non juridictionnelle s’inscrivant dans une perspective de comp

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Carvalho, Domingos Alberto Valente de. "A comissão de recursos do subsídio de desemprego." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2015. http://hdl.handle.net/10773/16593.

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Abstract:

Mestrado em Administração e Gestão Pública<br>Este trabalho visa estudar a Comissão de Recursos, criada pelo regime jurídico do subsídio de reparação da eventualidade de desemprego, aprovado em Novembro de 2006 e em vigor desde o início de 2007. Correspondendo a uma maior exigência de cumprimento de deveres por parte dos desempregados subsidiados, o legislador criou uma estrutura de análise dos recursos interpostos pelos utentes cuja inscrição para emprego foi anulada por incumprimento destes deveres. Esta comissão, independente e fora da linha hierárquica do Instituto do Emprego e Form

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Books on the topic "Portugal. Provedor de Justica"

1

Reis, Joana. Melo e Castro: O provedor que dizia sim à democracia. Casa das Letras, 2013.

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2

Vasconcelos, Pedro Bacelar de. A crise da justica em Portugal (Cadernos Democraticos). Gradiva, 1998.

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Book chapters on the topic "Portugal. Provedor de Justica"

1

"Summary by Luis Silveira Rapporteur, Deputy to the ‘Provedor de Justiça’, Lisbon, Portugal." In Human Rights of Aliens in Europe. Brill | Nijhoff, 1985. http://dx.doi.org/10.1163/9789004638129_046.

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Gonçalves, Miguel. "Um muito bem preparado conselheiro e assessor do Marquês de Pombal para os assuntos económicos e empresariais (e antigo emigrante no Brasil)." In Ciência, Desenvolvimento e Humanidades: desafios para a transformação no conhecimento - Volume 2. Editora Científica Digital, 2025. https://doi.org/10.37885/241218527.

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Abstract:

Resumo. Apresenta-se o primeiro tesoureiro-geral do Erário Régio (1761), José Francisco da Cruz (1717-1768). Homem de negócios da praça de Lisboa, membro da notável família dos Cruzes, accionista das três companhias de comércio pombalinas de maior dimensão e Provedor (Presidente) da Junta do Comércio aquando da sua nomeação para o Erário Régio, entre o mais, este tecnocrata da contabilidade forneceu um contributo determinante para a transferência e difusão das partidas dobradas no século XVIII em Portugal.

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