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Books on the topic 'Portugal. Supremo Tribunal de Justiça'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 28 July 2025

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1

Bernardo Guimarães Fisher de Sá Nogueira. Da "Casa d'El-Rei" ao Supremo Tribunal de Justiça: Contributos para a sua história. Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1995.

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2

Almeida, Carlota Pizarro de. Direito penal I: Colectânea de jurisprudência. 2nd ed. AAFDL, 2007.

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3

Lago, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: Dados biográficos : 1828-2001. 3rd ed. Supremo Tribunal Federal, 2001.

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4

Torreão, Marcelo Pires. Dos embargos de divergência: Teoria e prática no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. S.A. Fabris Editor, 2004.

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5

Oliveira, Fabiana Luci de. Justiça, profissionalismo e política: O STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil. FGV Editora, 2011.

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6

Rosas, Roberto. Direito sumular: Comentários às súmulas do Supremo Tribunal Federal (incluindo as súmulas vinculantes) e do Superior Tribunal de Justiça. Malheiros Editores, 2012.

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7

Gallotti, Isabel. O papel da jurisprudência no STJ. Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014.

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8

Neto, Arthur M. Ferreira. Classificação constitucional de tributos: Pela perspectiva da justiça. Livr. do Advogado, 2006.

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9

Junqueira, Maria Cláudia. Equívocos jurisprudenciais: Limitações do acesso aos tribunais superiores. S.A. Fabris Editor, 2003.

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10

Pereira, Paula Pessoa. Legitimidade dos precedentes: Universabilidade das decisões do STJ. Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014.

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11

Río, Andrés del. El desarrollo institucional de la Corte Suprema de Justicia Nacional y del Supremo Tribunal Federal: Trayectorias comparadas desde el establecimiento a la redemocratización. Editora CRV, 2014.

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12

Saraiva, José. Recurso especial e o STJ. Editora Saraiva, 2002.

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13

Junior, Luiz Manoel Gomes. A argüição de relevância: A repercussão geral das questões constitucional e federal. Editora Forense, 2001.

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14

Portugal. Código de processo penal: Aplicados no tempo : evoluçõao legislativa, jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça : inclui as alterações da Lei no. 26/2010, de 30 de agosto. Quid Juris Sociedade Editora, 2010.

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15

Junior, Marco Aurélio Serau. Recursos especiais repetitivos no STJ. Grupo Editorial Nacional, 2009.

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16

Junior, Marco Aurélio Serau. Recursos especiais repetitivos no STJ. Grupo Editorial Nacional, 2009.

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17

Portugal. Código penal: Aplicado no tempo : evoluçõao legislativa, jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça : inclui as alterações das Leis nos. 32/2010, de 2 de setembro e 40/2010, de 2 de setembro. Quid Juris, 2010.

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18

Raul José Dias Leite de Campos. A revisão e a confirmação de sentenças estrangeiras na jurisprudência portuguesa: (compilação, por ordem alfabética e cronológica de matérias, dos acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações publicados após a entrada em vigor do actual Código Civil). Rei dos Livros, 1986.

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19

Barreto, Bruno Jorge Costa. Recurso especial criminal. JH Mizuno, 2009.

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20

O Supremo Tribunal de Justiça do Império: 1828-1889. Editora Saraiva, 2010.

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21

Corrupção, justiça e moralidade pública. Perspectiva, 2019.

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22

MEDRADO, V. A., and Vitor Amaral Medrado. A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira. Editora Dialética, 2020. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-5877-942-1.

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Abstract:

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1ª edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2ª edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da Repú

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23

MEDRADO, V. A., and Vitor Amaral Medrado. A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira. 2nd ed. Editora Dialética, 2020. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-5877-942-1.

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Abstract:

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1ª edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2ª edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da Repú

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24

Medrado, Vitor Amaral. A liberdade de expressão e a justiça brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia. Editora Dialética, 2019. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-88068-89-2.

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Abstract:

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1ª edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2ª edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da Repú

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25

Medrado, Vitor Amaral. A liberdade de expressão e a justiça brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia. 2nd ed. Editora Dialética, 2019. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-88068-89-2.

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Abstract:

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1ª edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2ª edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da Repú

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26

Paula, Renato Tavares de. O conteúdo do direito de acesso à justiça na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos. Editora Reflexão Acadêmica, 2022. http://dx.doi.org/10.51497/reflex.0000348.

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Abstract:

Nesta primeira edição, o autor, Defensor Público Federal, no desígnio de contribuir junto à comunidade acadêmica, analisa julgamentos realizados pela Corte Europeia de Direitos Humanos que sistematizam o conceito de acesso à justiça idealizado por aquele tribunal, em tema, diga-se de passagem, ainda pouco avaliado e aprofundado pela doutrina pátria. Os julgados estudados e comentados permitem extrair a viga mestra da estrutura do princípio fundamental de acesso à justiça: a) no caso Golder X Reino Unido conclui-se que embora existam limites implícitos ao acesso à justiça, não se pode obstar a

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