Academic literature on the topic 'Posse da terra- Amazônia - História'

Durante os diversos regimes jurídicos fundiários da história brasileira, as populações ribeirinhas definiram formas de territorialização específicos e vínculos ancestrais nas calhas dos rios amazônicos, porém historicamente sempre viveram em condição de invisibilidade sócio-política. Em virtude das condições de colonização e apropriação da terra no Brasil, valeram-se do instituto da posse como a única opção de acesso à terra. Com a evolução da legislação e das lutas destas populações, havia a necessidade de promover a regularização fundiária que abarcasse o modo de vida caboclo. Assim, este artigo tem como objetivo contribuir com o debate sobre a questão agrária no Brasil, a partir de revisão de literatura e análise do quadro jurídico envolvido. Para isso, enfoca a Concessão de Direito Real de Uso como um dos instrumentos que proporciona ao Estado a garantia da função social dos bens públicos e a segurança jurídica da posse agrária de populações de várzea da Amazônia.

São poucas as cidades dinâmicas na Amazônia. As que existem o são, sobretudo, graças ao comércio associado a posições privilegiadas quanto à circulação e aos recursos a privilégios políticos, e a uma indústria moderna, no caso singular de Manaus. O modelo de Manaus uma cidade industrial planejada em meio à floresta e de marca cabocla pode ser considerado bem sucedido. Entretanto, sua história, registra surtos intermitentes que correspondem à expansão e colapso. O legado do surto - ou surtos -- vividos por uma cidade, é um fator importante a considerar na diferenciação das cidades. Manaus caracteriza-se por dois surtos bem marcados. Após longos séculos de ausência de crescimento, tanto de crescimento demográfico como econômico, dá-se um vertiginoso surto da borracha em poucas décadas, seguido de colapso. Encerrada a estagnação, novo surto se configura a partir de 1967, por iniciativa do Estado brasileiro. Baseado na indústria, revela certa sustentabilidade, respondendo pela posição atual da cidade como metrópole regional. A ausência de dinamismo através dos séculos revela, contudo, uma outra função cumprida nesse período: a de assegurar a posse por Portugal das terras amazônicas no interior da América do Sul.

Sob a ótica dos conflitos coletivos agrários pretende-se discutir o direito de posse e proteção jurídica da propriedade da terra sob a condição de atendimento da função social. O estudo é desenvolvido a partir de revisão sobre as teorias da posse, e a sua repersonalização, e ao final, é debatida a função social nas ações de reintegrações de posse através do estudo de caso do processo de Reintegração de Posse da Fazenda Santa Mônica em Corumbá de Goiás, cuja análise crítica conta com a ajuda do método descritivo para a apresentação dos resultados e discussão sobre a decisão judicial exarada.

O presente trabalho trata da situação fundiária dos imóveis rurais onde se desenvolve a atividade agrícola da soja, no estado do Pará, em particular, na região de Santarém e minicípios do entorno. O objetivo geral foi analisar os aspectos realcionados à posse e a propriedade da terra, enfocando as problemáticas existentes e a possibilidade de tratar o problema. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa documental, identicando-se as categorias de documentos que os produtores possuem para comprovar a posse ou a propriedade da terra. Também foram utilizados dados da base cartográfica de instituições públicas e Organizações Não-Governamentais, a fim de verificar a localizaçõa dos imóveis: se estavam em áreas de preservação ambiental, Projeto de Assentamento ou em terras de populações tradicionais. Ao final, a partir das legislções vigentes, apresentaram-se algumas conclusões e propostas. Palavras-chave: Amazônia. Soja. Posse e Propriedade de Terras.

O processo de ocupação da Amazônia desencadeou uma série de fatores indutores do desflorestamento, dos quais pode-se citar a expansão da pecuária e fronteira agrícola, a indústria madeireira, os projetos de colonização, a abertura de novas estradas e outras infra-estruturas, o sistema de concessão de direito de posse, o aumento populacional, a especulação por terras, o crescimento econômico regional, entre outros. O objetivo deste trabalho foi avaliar a influência de diversos fatores socioeconômicos no processo de desflorestamento da floresta amazônica, utilizando-se uma série temporal de 1980 a 1999. As variáveis analisadas foram: o desflorestamento bruto na região Norte, o preço do boi gordo, o efetivo do rebanho bovino, a produção de madeira em tora de floresta nativa, a produção da indústria madeireira, a extensão da malha viária, o Produto Interno Bruto (PIB), o Índice Geral de Preços (IGP), a população da região, o crédito rural, o preço médio da terra, o preço médio da terra para uso agrícola e o preço médio da terra para uso pecuário. Os dados obtidos foram submetidos à análise estatística utilizando-se os métodos de análise de correlação, análise multivariada em componentes principais e análise de regressão simples. Os resultados mostraram que o desflorestamento é influenciado pela produção de madeira em toras, o aumento da população na região Norte, a produção de madeira serrada, a extensão da malha viária e o efetivo do rebanho bovino regional.

Ecos dos empreendimentos da norte americana Ford Motor Company em Belterra-PA e Fordlândia-PA são os principais elementos de estudo e análise, o qual buscou questionar o desenvolvimento colonizador na região do Rio Tapajós, Pará. A construção da investigação proposta partiu da vivência de campo, pesquisa bibliográfica e poética que resultou na obra audiovisual denominada “Bela Terra”. Nela se vê os fragmentos da História brasileira e de sua posição num contexto global de exploração a partir das representações visuais e simbólicas que evidenciam o impacto na formação da identidade cultural dos povos que vivem na Amazônia.

No final do século XIX, início do século XX, embora ainda constituíssem locais pouco numerosos, as favelas já se apresentavam como áreas que preocupavam. A favela Vila Operária, surgiu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a partir da ocupação de um morro não habitado. Preocupava alguns políticos locais além do legítimo proprietário por não conseguir reaver sua propriedade sob o controle dos migrantes. Estes, desde o início, fortaleciam sua identidade social por meio de um novo enraizamento que se sustentava na ocupação da terra. A Prefeitura negociou em segredo a compra deste morro a partir de 2008. Quando tornei esta história pública em 2013, a Prefeitura foi obrigada a reconhecer, por interferência do Poder Judiciário, que os moradores tinham direito à posse desta terra. A História Oral e sua publicação tornaram reais o sonho de 1958.

O artigo apresenta uma abordagem referente ao processo de ocupação e colonização do Sudoeste do Paraná. Ocupada pelo deslocamento das correntes migratórias internas, ocorrido entre 1940 e 1960, a região que concentrava a maior floresta de araucárias do planeta, foi profundamente transformada pela ação do governo, pelas companhias imobiliárias e pelos colonos posseiros. Ações litigiosas entre o governo do Estado e da União impediam a lavratura da escritura pública dos lotes e os colonos assentados tornaram-se posseiros. O desmatamento transformou-se na estratégia dos colonos para delimitar sua posse. Como resultado, os estudos apontam que 80% da vasta floresta de pinheirais transformaram-se em cinzas. Assim, a História Ambiental do Sudoeste paranaense apresenta elementos diretos da política governamental e da ação humana ligada à posse da terra.

O objetivo deste texto é analisar, por meio da história recente dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Brasil, a construção do direito à terra como um direito humano. A partir dos anos de 1970, a interação de movimentos camponeses da Igreja Católica progressista e da rede transnacional de direitos humanos confluiu na produção dessa ideia da posse da terra como um direito humano, que marcou não apenas a luta pela terra no Brasil, como também influenciou a forma como o próprio movimento de direitos humanos foi construído no país e na maneira como ele se inseriu nessa rede transnacional de ativistas.

O que há de comum entre as pequenas Ilhas Murray, no Estreito de Torres, ao largo da costa da Austrália, com menos de 9 km² de extensão, e a Namíbia? Por certo não é a geografia, nem a história da ocupação. Mesmo assim, ambos os povos compartilham uma história de submissão a um poder colonial e, embora tenham sido autorizados a permanecer em sua terra ancestral, jamais lhes foi informado que haviam sido colonizados. Graças a uma ação movida pelo povo das Ilhas Murray, no chamado "caso Mabo", acabou sendo abandonada uma das mais antigas justificativas para a ocupação de terras habitadas, a chamada regra da terra nullius. O exemplo do caso Mabo possibilitou que o programa de reforma agrária da Namíbia fosse olhado sob uma nova perspectiva, pelo menos nas regiões central e sul do país. A Constituição da Namíbia garante direitos de propriedade privada. No entanto, a idéia de que pode existir mais de um direito sobre uma propriedade está presente tanto no common law quanto no direito codificado do país. Neste artigo, o autor apresenta o processo em que são adotadas diversas estratégias para alcançar o objetivo final: uma distribuição justa da terra a todos os povos da Namíbia, de modo a contribuir para a paz, a prosperidade e a estabilidade.

Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
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Resumo: Não informado.
Abstract: Not informed.
Doutorado
Doutor em Ciências Sociais

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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
O objetivo geral desta pesquisa foi compreender como fatores de ordem social e ambiental influenciaram o povoamento, a apropriação e o uso conjugado dos recursos naturais em uma região de transição entre os ecossistemas de várzea e de terra firme na Amazônia brasileira. Adotei uma abordagem histórica e etnográfica para examinar como relações de poder e práticas sociais mediaram a articulação da vida social ao regime de cheias e vazantes. A área eleita para a realização da pesquisa foi a região do Lago Grande, localizada no município de Santarém-PA. Questionei se seria possível, na atualidade, enxergar nas relações entre os segmentos sociais que coabitam a região do Lago Grande continuidades e rupturas com as relações de poder herdadas do período colonial e como tais relações poderiam estar intervindo na circulação humana entre os dois ecossistemas. Conclui-se que as várzeas ainda são controladas por segmentos das elites locais, formadas por proprietários de terras e gado. Estes fundaram seu poder no período colonial e lentamente comandaram o processo de ampliação dos sistemas de uso da terra para os interiores da terra firme. Desde 1950, a principal atividade econômica a impulsionar esta expansão tem sido a pecuária, por meio da prática da transumância. Entre os diversos fatores que sustentam a circulação sazonal entre a várzea e a terra firme pela população local, a transumância recebeu atenção especial da pesquisa. Três instituições comandam a atividade pecuária e logo sustentam a transumância: as ―sociedades‖, as permissões e os arrendamentos. As ―sociedades‖ entre grandes e pequenos criadores sustentam o crescimento da pecuária, atividade que muito mais do que uma simples poupança é sinônimo de prestígio e oportunidade de acesso regular a várzea. A criação de um projeto de assentamento agroextrativista em 2005, o PAE Lago Grande, anexou apenas a faixa de terra firme da região do Lago Grande, deixando as várzeas de fora. Por fim, considera-se que a circulação realizada entre as populações regionais entre os dois ecossistemas, de maneira geral, e a transumância, em particular, não vem sendo levada em consideração nas políticas de ordenamento territorial na Amazônia.
The aim of this study is to understand the role of the social and environmental order influenced the peopling, land appropriation and the seasonal use of natural resources between floodplains (várzea) and firm land (terra firme) ecosystems in the Brazilian Amazon. I follow an historical and ethnographical approach to examine how social practices and the local power relations influenced the interrelated dynamic between social life and water movements (floods and droughts). The study area is Lago Grande, located in the city of Santarem, Pará State bordering the towns of Óbidos and Juruti. The main question is to investigate if power relations among social groups established and inherited during the colonial living in Lago Grande region are still operating in current times, and how this situation affects the control of transhumance between várzea and terra firme ecosystems. I conclude that the Amazon floodplains are still controlled by local elites, represented by land and livestock owners. The local elite established their socio-political power during colonial times, dominating an increasing process of entering from várzea to terra firme areas (i.e. deforestation). Since 1950, the main economical activity responsible for the expansion of land use from várzea to terra firme was cattle raising through transhumance between both ecosystems. Transumance has received a specific attention in this study, for it is among the main factors encouraging the circulation of local population between várzea and terra firme environments. From 1970‘s, large farmers started the transhumance which was later followed by smaller farmers, and intensified through the 1990‘s. Cattle ranching builds on three local practices which promote transhumance: ―societies‖, ―permissions‖ and land rentals (arrendamentos). A joint analysis allowed me to demonstrate that ―societies‖ between large and small farmers sustain the cattle ranching growth. In 2005, an Agro-extractivist Settlement was created (PAE Lago Grande) to favor land distribution and better economical opportunities among local populations. Though, the territorial unit included terra firme but not the areas of the várzea ecosystem, vital for the local economy part of the year. Additionally, the PAE also did not alter the land tenure, keeping the same historically constructed power structures it aimed to deconstruct.
L‘objectif de cette recherche est de comprendre comment des facteurs d‘ordre social et environnemental ont influencé, en Amazonie brésilienne, le peuplement, l‘appropriation et l‘usage conjugué des ressouces naturelles, dans une région de transition entre des écosystèmes de plaines d‘inondation et de terre ferme. L‘approche adoptée est historique et ethnographique, afin d‘examiner comment les relations de pouvoir et les pratiques sociales sont articulées au régime hydraulique de crues et d‘étiages. Le lieu de l‘étude est la région du Lago Grande do Curuai, dans la commune de Santarém (État du Pará). Je me suis interrogé sur de possibles continuités et ruptures entre les relations de pouvoir actuelles et celles de l‘époque coloniale – relations qui influencent la circulation des hommes entre ces deux écosystèmes. Je conclue que les plaines d‘inondation (várzeas) sont, aujourd‘hui encore, contrôlées par des segments sociaux issus de l‘élite locale, formés de propriétaires terriens et d‘éleveurs de bovins. Ceux-ci ont construit leur pouvoir pendant la colonie portugaise et ont graditativement impulsé un mouvement vers des terres situées de plus en plus loin dans la terre ferme, avançant sur la forêt. Depuis 1950, l‘élevage est la principale activité économique à l‘origine de cette expansion, au moyen des pratiques liées à la transhumance du bétail. Parmi les facteurs qui induisent la circulation saisonnière entre la várzea et la terre ferme, la transhumance a reçu une attention particulière dans ce travail. L‘élevage transhumante repose sur trois pratiques locales qui favorisent la transumance : les « sociétés », les « permissions » et les locations de terrain (arrendamentos). Les « sociétés » entre grands et petits éleveurs sont à l‘origine de l‘expansion de l‘élevage. Lors de la création, en 2005, d‘un projet d‘établissement agro-extractiviste – le PAE Lago Grande – afin de régulariser l‘occupation foncière des populations régionales, seuls les terrains de terre ferme ont été intégrés dans la nouvelle unité territoriale. Enfin, la circulation des populations régionales entre ces deux écosystèmes ainsi que les pratiques de transhumance n‘ont pas été prises en compte lors de la mise en oeuvre des politiques de gestion territoriale en Amazonie.

Orientador: Monica Graciela Zoppi-Fontana
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem
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Résumé: À partir de Ia répercussion et de Ia polémique crées dans Ia presse à travers Ia publicationde Ia Letire de Mandement:: "Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a MarginalizaçãoSocial" (Une Église en Amazonie en lutte avec le latifundium et Ia marginalisation sociale) de I'évêque O.Pedra Casaldáliga, de Ia juridiction de São Félix do Araguaia-MT, dans I'année de 1971, ce travail a comme theme: le choc pour Ia terre comme il est présenté au journal. En trouvant Ia Lettre de Mandement comme un évênement discursif (Pêcheux, 1983), qui a bouleversé les filiations de mémoireque produissent les plusieurs sens que signifient Ia région amazonique du Brésil, nous nous sommes adressés à Pêcheux (op. cit.), pour dire que travailler avec I'évênement dans Ia mémoire discursive c'est être en observant des reprises etlou des impositions. Pour I'organization des découpages selectionnés aux journaux nous avons utilisé le mot d'ordre des mouvements populaires de Ia décennie de 70: TERRA PARA QUEM NELA TRABALHA (TERRE POUR AUXQUELS QUI TRAVAILLENTÀ LA TERRE). Nous pouvons dire que I'énoncé en rôle fonctionne, dans I'histoire des conflits pour Ia terre, en se apuyant dans les effets d'évidence qui signifient dans le discours: terre, hommeet travail. De cette façon nous montrons avec les analyses comme le discours fonde les interpretations que traversent les discours qu'interferent dans les chocs pour Ia terre. Comment on défine TERRA (TERRE); comment se rempli I'espace significatif ouvert pour le pranom rélatif intérrogatif QUEM (QUI); comment se caractérisent les activités appélées pour le verbe TRABALHAR (TRAVAILLER), se sont analisés comme des désignations, espace ouvert de signification, comme noeud sémanthique, dont un mot en glissent I'autre construit d'une maniére métaphorique les sens à Ia série des substituitions
Resumo: A partir da repercussão e polêmica criadas na imprensa pela publicação da Carta Pastoral: "Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a MarginalizaçãoSociar, do Bispo D. Pedro Casaldáliga,da Preiaziade São Félixdo Araguaia, MT, no ano de 1971, este trabalho traz como tema: o conflito da terra tal como representado no jornal. Considerando a Carta Pastoral como acontecimento discursivo (Pêcheux, 1983), que agitou as filiações de memória que produzem os diversos sentidos que significam a região amazônicado Brasil, recorremos a Pêcheux (op. cit.), para dizer que trabalhar com o acontecimento na memória discursiva é estar observando retomadase/ou injunções. Para a organização dos recortes selecionados nos jornais, utilizamos a palavra de ordem dos movimentos populares da década de 70: TERRA PARA QUEM NELATRABALHA. Podemos dizer que o enunciado em pauta funciona, na história dos conflitos pela terra, se apoiando nos efeitos de evidência que significam no discurso: terra, homem e trabalho. Dessa maneira, mostramos com as análises como ele funda as interpretações que perpassam os discursos que interferem nos conflitos pela terra. Como se define TERRA; como é preenchido o espaço significativo aberto pelo pronome relativo interrogativo QUEM; como se caracterizam as atividades nomeadas pelo verbo TRABALHAR, são analisados enquanto designações, espaço de significação aberto, como nó semântico, em que uma palavra deslizando em outra vai constituindo metaforicamente os sentidos na série de substituições
Mestrado
Mestre em Linguística

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-29T14:09:03Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2088058 bytes, checksum: a3b88380851c64b49f862a4a458fb4bf (MD5)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Procuramos, neste trabalho, por meio de um estudo de caso, o da fazenda Bela Vista (1980-1988), demonstrar que os conflitos pela posse da terra ocorridos na região Araguaia Paraense-PA, na Amazônia Oriental, entre 1975 e 1990, não aconteceram apenas por causa da expulsão de posseiros que ocupavam as terras devolutas, pelas grandes empresas privadas que se instalaram na região, estimuladas e apoiadas financeiramente pela SUDAM. Estes conflitos ocorreram também devido ao processo de ocupações de grandes propriedades, sobretudo de empresas rurais, por posseiros expulsos de alguns imóveis da região e por trabalhadores rurais imigrantes do Nordeste e do Sudeste. Estas ocupações aconteceram “espontaneamente”, isto é, partindo sempre do interessado e não de um movimento, de um partido político, do Estado ou de qualquer instituição civil ou religiosa. Em contraposição, os proprietários e empresários rurais, com o apoio de organismos e pessoal do Estado, passaram a resistir a estas ocupações e às desapropriações de seus imóveis, pois sentiram-se ameaçados de perder não só a renda da terra, mas também o poder e a autoridade que a propriedade da terra lhes conferiam. Por meio de seus pistoleiros, com a participação direta da Polícia Militar e de oficiais de justiça, apoiados pelas autoridades locais e estaduais despejaram e destruíram casas de posseiros. Mas estes conflitos que eram dispersos, heterogêneos e localizados adquiriram dimensões mais abrangentes, politizados, históricos, devido ao papel desempenhado pelos segmentos progressistas da Igreja Católica, sobretudo a CPT, e pelo STR de Conceição do Araguaia, na mediação desses conflitos. O trabalho político-pedagógico desenvolvido por estes mediadores, fortaleceu ainda mais a resistência dos trabalhares rurais em suas terras, possibilitando-os despontar na cena pública como iguais, portadores de direitos e com capacidade de se fazer ouvir. Assim, a problemática da terra, nesse período (1975-1990), não foi apenas o lócus do conflito entre os trabalhadores rurais e os grandes proprietários de terras, mas também a arena de acirrados confrontos entre os mediadores e os aparelhos de Estado na condução desses conflitos de terra na região. Devido à intensidade e abrangência da violência praticada contra os trabalhadores rurais, e em razão da presença e do envolvimento desses agentes externos nos conflitos, cada qual apoiando um segmento em disputa, foram desencadeados acirrados confrontos entre ambos. Estavam em jogo não só os interesses imediatos dos trabalhadores rurais, que era a posse da terra, mas também a possibilidade de efetivação da reforma agrária em todo o Brasil. As ocupações e desapropriações de terras, com o apoio dos mediadores, colocavam em dificuldade o direito de propriedade tido como absoluto e incontestável, o poder, o status e o prestígio social e político da classe patronal, bem como o modelo de desenvolvimento, para a região, assentado na grande propriedade privada da terra. Eis o significado do caso da Fazenda Bela Vista. Mas a força da classe patronal, em torno da UDR, esvaziou a possibilidade de realização efetiva da reforma agrária no País. No entanto, não se pode considerar que os trabalhadores rurais foram politicamente derrotados. Apesar das dificuldades e dos impasses, diversas áreas em situação de conflito na região foram desapropriadas, inúmeras outras foram ocupadas e milhares de famílias de trabalhadores rurais foram assentadas.
This case study of the Bela Vista ranch (1980-1988) attempts to show that during the period 1975-1990, agrarian conflicts in the Araguaia region of Pará State, in the Eastern Amazon, occurred not only as a result of the expulsion of squatters from public lands by large, private companies who had acquired large tracts of land with subsidies from the parastatal regional development agency SUDAM. These conflicts also were a result of the occupation of large, rural establishments by squatters expelled from other rural properties in the region and by farmworkers who had migrated from the Northeast and Southeast regions. These occupations occurred “spontaneously”; that is, they were initiated by the squatters or farmworkers themselves, rather than by a social movement, civil society institution, political party or government agency. The traditional oligarchy and more recent large, commercial landowners, feeling threatened with the loss not only of land rent but also power and authority which land ownership provided, resisted these occupations and the expropriation of their properties. They resorted to a variety of violent practices, carried out by their gunmen, aided by military police and judicial officials who, in turn, were supported by local and state government authorities. However, these localized conflicts acquired broader political and historical significance as a result of the role played by progressive segments of the Catholic Church in the course of these conflicts, particularly the Land Pastoral Commission (CPT) and the Farmworkers Union of Conceição do Araguaia. The political education activities conducted by these support agents strengthened the resistance of squatters on their lands, enabling them to publicly assert their rights and be heard. Thus the agrarian question during this period (1975-1990) involved not only conflicts between farmworkers and large landowners but also confrontations between these movement support groups and the State in the handling of these conflicts. Both of these conflicts we re a result principally of the variety and intensity of the violence perpetrated against squatters and farmworkers, as well as the presence, involvement and interaction of these external agents, themselves, each supporting one of the parties in dispute. At stake was not only the squatters ́ interest in access to a small piece of land, but also the prospect of enacting and implementing a broad agrarian reform in all of Brazil. The occupations and expropriations, which took place with help from these support groups, threatened the right of private property, until then assumed, by large landowners, to be absolute and unquestionable, and the power, status and social and political prestige of their class, as well as the model of regional development. That is the larger significance of the Bela Vista conflict. At the national level, the large landowners ́ class, with major support from the ultraconservative producers ́ association, UDR, thwarted the agrarian reform movement in the late 1980s. Nevertheless, squatters and farmworkers did not suffer a total political defeat. Despite a variety of obstacles, many areas in the region where conflict existed were expropriated, many others were occupied and thousands of squatter and farmworker families were resettled.
Dissertação importada do Alexandria

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This work is focused analyze aspects related to the presence of Euclides da Cunha in the Amazon. We sought to investigate the genesis of border conflicts between Brazil and Peru, determining factor for the realization of the Joint Commission on Recognition of Headwaters of the Purus River, which led Euclid. In general, these conflicts were the result of disputes over rich producing rubber regions. As a result of this trip, the writer left recorded a set of information relating to matters related to hydrography, geomorphology, climate and especially on Amazonian man. Such impressions resulted in the compilation of the work the Fringes of History, a posthumous book that brings together the Euclidean texts on Amazon and has become the centerpiece of this dissertation research. The aim, above all, to understand the way the author of The Barrens portrayed the Amazon from their experience on the spot, which contributed to bring the light of science Earth Without History - Amazon - and that gives the Euclides da Cunha title of one of the greatest interpreters of the partners questions of Brazil.
Este trabalho tem por foco analisar os aspectos relacionados à presença de Euclides da Cunha na Amazônia. Buscou-se investigar a gênese dos conflitos fronteiriços entre Brasil e Peru, fator determinante para a realização da Comissão Mista de Reconhecimento das Cabeceiras do rio Purus, a qual Euclides chefiou. De modo geral, esses conflitos foram em decorrência das disputas por ricas regiões produtoras de borracha. Como resultado dessa viagem, o escritor deixou registrado um conjunto de informações referentes aos aspectos relacionados à hidrografia, geomorfologia, clima e, sobretudo, sobre homem amazônico. Tais impressões resultaram na compilação da obra À Margem da História, um livro póstumo que reúne os textos de Euclides sobre a Amazônia e que se tornou núcleo central das investigações desta dissertação. Objetivou-se, sobretudo, compreender a maneira como o autor de Os Sertões retratou a Amazônia a partir de sua vivência in loco, fato que contribuiu para trazer à luz da ciência a Terra Sem História – Amazônia – e que confere a Euclides da Cunha o título de um dos maiores intérpretes das questões sócias do Brasil.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História.
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A pesquisa trata da expansão luso-brasileira e os indígenas do Planalto Meridional na primeira metade do século XIX. O objetivo é compreender esse processo de invasão e conquista imerso numa convivência com um Brasil Imperial e escravista. O estabelecimento de uma rede de beneficiários das atividades de guerra e caça aos indígenas na fronteira Sul de São Paulo Provincial, que através dos chamados usos e costumes da terra, continuariam a ser usados na condição de cativo nos Caminhos do Sul do Brasil. A investigação procura demonstrar que estes mundos fronteiriços são atravessados pelo movimento e pelo deslocamento entre essas fronteiras, e que mesmo no conflito, e na guerra, é possível identificar atitudes, ações, e estratégias, de alianças e negociações que forjaram esse encontro. Os povos originários atuaram das mais diversas formas mesmo diante de um processo de coerção excessiva, se não dominavam totalmente a política e as estratégias dos invasores e não indígenas tiravam proveito delas em suas possibilidades de interpretação, e encaminhavam a luta por seu espaço territorial que permitisse criar as próximas gerações e afirmar a continuidade de seu modo de vida, sua cultura e de seu povo.
The research regards the luso-brazilian expansion and the indigenous people of the Southern Plateau in the first half of the nineteenth century. The aim is to understand the process of invasion and conquest immersed in a living with a slave and Imperial Brazil. The establishment of a network of beneficiaries of the activities of war and indigenous hunting in the southern border of São Paulo province, which through the so-called uses and customs of the land, continued to be used in the condition of captive in the paths of southern Brazil. The research seeks to demonstrate that these bordering worlds are crossed by the movement and displacement of these boundaries, and even in conflict and war it is possible to identify attitudes, actions and strategies, alliances and negotiations that forged this clash. The aboriginal people have acted in many different ways even facing a process of excessive coercion, if they didn't master totally the politics and strategies of non-indigenous invaders, nevertherless took advantage of them in their possibilities of interpretation, and conducted the fight for their territorial space in a way to raise the next generation and to affirm the continuity of their way of life, their culture and their people.

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A pesquisa propõe-se como desafio a análise das diferentes formas de violência exercidas pelos diversos agentes sociais envolvidos da dinâmica de dominação e legitimação do poder na Amazônia. Concentramos a análise na Amazônia Ocidental – e particularmente no estado do Acre, o qual, em um primeiro momento, baseou-se em uma economia extrativista e, posteriormente, sofreu profundas transformações ao ser reocupado pela economia agropecuária e madeireira e por atividades urbanas, ao mesmo tempo em que a terra passa a despertar crescente interesse na forma de reservas extrativistas, parques florestais e áreas indígenas, sendo reivindicada juridicamente pelo Estado, instituições não-governamentais, proprietários e supostos proprietários. Para balizar a pesquisa – hipótese principal - a fronteira aparece como solução para transferir os excedentes populacionais. No caso da Amazônia brasileira, a ocupação da fronteira está associada a práticas da violência para determinar o controle da terra e dos recursos naturais, durante o processo de ocupação da terra por novos grupos populacionais. A fronteira amazônica foi tradicionalmente também o local de práticas de violência associadas ao controle do trabalho, ao monopólio da terra e do comércio – poder político local. Assim, a violência aponta para poder, dominação e legitimação. Mas a violência como instrumento não é privilégio da classe dominante para oprimir os dominados. Esta última, também lança mão deste instrumento para resolver suas pendências internas, ou para contrapor-se à violência da classe dominante, o que nos remete a refletir a violência como um elemento mais amplo da sociedade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014.
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Neste trabalho, propus uma análise do Estado Novo em Santa Catarina apartir dos conflitos políticos, econômicos, sociais e culturais que marcavam o estado de 1937 a 1945, sem superestimar as ações do executivo nacional, mas também sem subestimar as ações do executivo estadual catarinense. Busquei investigar como todo o discurso ideológico estado-novista de formação da nacionalidade, e de construção de um povo com "uma só raça, uma só língua e uma sócultura", foi instrumentalizado por Nereu Ramos e membros do Partido Liberal Catarinense para enfraquecer adversários políticos da Ação Integralista Brasileira e do Partido Republicano Catarinense, ligados às regiões de imigração do Vale do Itajaí e Nordeste catarinense. Assim, a Campanha de Nacionalização em Santa Catarina foi entendida a partir dos conflitos internos catarinenses e dos interesses em jogo nas esferas política e econômica estaduais, e não simplesmente como resultado da política nacionalista do governo federal. Também tive como objetivo perceber como a população catarinense se apropriou dos discursos, leis e decretos estado-novistas, e manipulou-os para a obtenção de melhores condições de vida, trabalho e manutenção de seus bens e propriedades.

Abstract : In this thesis I analyze the Estado Novo government in Santa Catarinafrom the perspective of political, economic, social and cultural conflictsthat marked this state's history between 1937 and 1945. The goal is toavoid overestimating the actions of the national power, notunderestimating Santa Catarina state's actions as well. I investigate the"New State" ideological discourse of citizenship training, which triedbuilding a people with "one race, one language and one culture". Thiswas supported by Nereu Ramos and members of the Partido LiberalCatarinense, in order to weaken political opponents of the AçãoIntegralista Brasileira and the Partido Republicano Catarinense in theimmigration-related regions of the Itajaí valley and northeastern SantaCatarina. Thus, the Campaign for Nationalization in Santa Catarina is tobe understood in the context of Santa Catarina's internal conflicts andinterests which were at stake in its political and economic spheres, andnot simply as a result of the nationalist policies of the FederalGovernment. It is also my intention to see how the population of SantaCatarina incorporated the estadonovista discourses, laws and decrees,and manipulated them to achieve better living and working conditions,and protect their assets and properties.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Doutorado Interinstitucional em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional - UnB/UFRR/FLACSO, 2011.
Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2012-03-03T00:19:48Z No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5)
Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-03-05T14:56:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5)
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Esta tese apresenta como tema o impacto do PPTAL - Programa Integrado de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal - na demarcação de terras indígenas no Brasil. Explica como os povos indígenas obtiveram êxito para se projetarem na condição de atores perante os organismos internacionais e Estados poderosos, logrando a construção de um sistema jurídico de proteção dos seus direitos. Da mesma forma, aborda o forjamento do regime internacional ambiental, auxiliado por paradigmas da cooperação, propiciando que o tema ambiental passasse a frequentar o topo da agenda internacional. A crise climática e as conferências para tratar do assunto ensejaram a formatação de um programa financiado pelos sete mais ricos países, com o objetivo de proteger a maior floresta tropical do mundo, o PPG7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. No âmbito deste programa surge o PPTAL, com o escopo de regularizar fundiariamente as terras dos povos indígenas. A política indigenista brasileira é demonstrada por meio das regras jurídicas estabelecidas na Constituição Federal e nas Leis Infraconstitucionais, todavia, somente é efetivada com o aporte dos saberes e recursos do PPTAL, um programa de cooperação internacional. A forte ligação entre as reivindicações dos povos indígenas e os interesses de preservação ambiental, sobretudo na crise climática, demonstram que as duas bandeiras formam uma só. Atingem-se as políticas do governo brasileiro que, por um lado, estabelecem a preservação ambiental através das portas das demarcações de terras indígenas e, por outro, paradoxalmente, o financiamento de projetos de infraestrutura com deletérios impactos no meio ambiente e na cultura dos povos indígenas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
This thesis has as its theme the impact of PPTAL Integrated Program for Protection of Indigenous Lands in the Amazon in the demarcation of indigenous lands in Brazil. As indigenous peoples have been successful actors to project themselves in the face of powerful states and international organizations, managing the construction of a legal system of protection of their rights. Likewise, it addresses the forging of the international environment, with their theories of cooperation making the environmental issue to pass to attend the tops of the global agenda. The climate crisis and conferences to address the issue gave rise to the formatting of a program funded by the seven richest countries in order to protect the world's largest rainforest, the PPG7 - Pilot Program for Protection of Tropical Forests in Brazil. Under this program comes PPTAL with the aim of regularizing land the lands of indigenous peoples. The Brazilian indigenous policy is demonstrated by the legal rules established in the Constitution and Laws infra, however, is only achieved with the contribution of resources and knowledge of PPTAL, an international cooperation program. The strong connection to the claims of indigenous peoples and the interests of environmental preservation, especially in the climate crisis, shows that both flags form one. To reach the Brazilian government policies, which provide both environmental preservation through the demarcation of indigenous lands and the financing of infrastructure projects without studies of the deleterious impacts on the environment and culture of indigenous peoples.

Orientador : Ana Maria de Niemeyer
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Made available in DSpace on 2018-07-18T10:12:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Godoi_EmiliaPietrafesade_M.pdf: 4505100 bytes, checksum: 5655d5275b2df6484b8ce807b342fe82 (MD5) Previous issue date: 1993
Resumo: O trabalho que ora apresentamos foi realizado entre camponeses de Rua ilha, Barreiro Grande, Barreirinho e Zabelé povoados do Sertão db Piauf. O "fio condutor" de nosso estudo foi o trabalho da memória, apreendido através do "filtro" fornecido pelos próprios camponeses: a história da ocupação das terras ativada num atuando como identidade e pertencimento do grupo. Veriflcaremos que a memória do grupo é contexto de pressão sobre seu território, criadora de solidariedades, produtora de portadora de imaginário, erigindo regras de e exclusão, delimitando as fronteiras sociais O entendimento da questão central: ocupação e reprodução camponesa de uma área do Sertão do Piauf, só foi possfvel pela percepção da solidariedade existente entre as tradições orais, as práticas rituais e as cotidianas, umas remetendo-se as outras para a realização de nosso estudo partimos do ponto de vista dos camponeses: como eles pensam e vivem sua relação com a terra, .qual o conjunto de direi,tos que a orienta e quais as transformações sofridas por este decorrentes de. um importante momento do processo histórico - a divisão, separação, demarcação e titulação das terras. Por mais de um século, exatamente 122 anos aquelas terras foram um patrimônio.indiviso e seus possuidores - apossados e posseiros. Procuraremos demonstrar a existéncia de uma "economia moral" a orientar a ocupação da terra e a apropriação da natureza, expressa na posse, inscrita num habitus camponés engendrado pela sua história de marginal idade e expropriação no âmbito da história territorial brasileira, que persiste até os nossos dias. Pretendemos com nosso trabalho apresentar um material etnográfico útil para a comparação com outras configurações camponesas e, assim, contribuir para as discussões sobre o campesinato brasileiro
Abstract: Not informed
Mestrado
Mestre em Antropologia

Livro com artigos apresentados no VI Seminário Internacional História e Historiografia. Os trabalhos aqui reunidos fizeram parte dos Simpósios Temáticos “História agrária e deslocamentos: terra, trabalho e migrações”, “Trabalho, cultura e migrações (Norte, Nordeste e Centro-Oeste)”, “Amazônia, migrações e trabalho”, “História e Historiografia dos Sertões em múltiplas leituras” e “Escravidão negra de origem africana no Brasil setentrional”. Através dos textos aqui reunidos, o/a leitor/a poderá fazer uma longa imersão temporal e espacial, com foco nas regiões Norte e Nordeste do país. Perscrutando os séculos XIX , XX e XXI, há estudos que contemplam as diferentes formas de acesso e uso da terra, bem como a variedade de tipos de trabalhos e conflitos no meio rural.