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Journal articles on the topic 'Primeira República portuguesa'

Author: Grafiati

Published: 4 September 2021

Last updated: 29 July 2025

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Mendonça, Anderson Guimarães. "A IDEOLOGIA IMPERIAL PORTUGUESA: DOMINAÇÃO E MENTALIDADE PARA A ÁFRICA (1910-1945)." Revista Mosaico - Revista de História 14, no. 1 (2021): 174. http://dx.doi.org/10.18224/mos.v14i1.8086.

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Abstract:

Este artigo tem por objetivo apresentar a concepção ideológica e política do Estado Republicano português em sua gerência com as colônias portuguesas em África entre a primeira república e o fim da segunda guerra mundial, data que marca o início da política internacional contra o imperialismo europeu. Por meio da legislação colonial, podemos identificar a personalidade do colonialismo lusitano a fim de compreender o projeto de dominação construindo inicialmente com discursos de normatização cultural até o envio dos aparatos do sistema europeu como forma de garantir o controle. Esse texto, assi

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Baiôa, Manuel. "A Primeira República Portuguesa (1910-1926): partidos e sistema político." Arbor 190, no. 766 (2014): a114. http://dx.doi.org/10.3989/arbor.2014.766n2006.

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3

Albuquerque, Davi, and Rui Ramos. "O português na República Democrática de Timor-Leste: quase duas décadas depois." Revista Letras Raras 9, no. 4 (2020): 76. http://dx.doi.org/10.35572/rlr.v9i4.1929.

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Abstract:

A República Democrática de Timor-Leste foi a primeira nação do século XXI. Localizada no Sudeste Asiático, a ilha de Timor foi colônia portuguesa desde o século XVI até 1974. Após esse período, sofreu uma dominação indonésia que durou até 1999. Em 2002, tornou-se uma nação independente e elegeu a língua portuguesa como uma das línguas oficiais, sendo a outra a língua Tétum, língua nacional falada pela maior parte da população. Desde que se tornou independente, foram várias as ações de apoio e cooperação internacionais, destacando-se, entre outras áreas, o Ensino, bem como a presença de Brasil

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4

Silva, Carlos Manique da. "A Primeira República Portuguesa recria o Ministério da Instrução Pública: um esforço de aproximação aos sistemas escolares europeus." Revista de História e Historiografia da Educação 1, no. 1 (2017): 6. http://dx.doi.org/10.5380/rhhe.v1i1.44625.

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Abstract:

No presente artigo procuro perceber em que medida a existência de um ministério próprio, no fundo, de uma estrutura administrativa fortemente centralizada para a gestão da escola, contribuiu nos anos subsequentes a 1913 (data de reinstituição definitiva do Ministério da Instrução Pública) e até sensivelmente ao final da Primeira República portuguesa (1926), para a aproximação aos sistemas escolares europeus. Num primeiro momento, analiso os projetos-leis discutidos na Câmara de Deputados e no Senado a respeito da mencionada reinstituição. Posteriormente identifico algumas estratégias/medidas a

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5

Leonardo, António J., Décio R. Martins, and Carlos Fiolhais. "O Instituto de Coimbra e o Ensino Secundário em Portugal na Primeira República. O caso particular das Ciências Físico-Químicas." Revista Portuguesa de Educação 25, no. 1 (2013): 165. http://dx.doi.org/10.21814/rpe.3020.

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Abstract:

Analisamos o ensino secundário em Portugal após a reforma de 1905 e durante a Primeira República tendo por base a revista O Instituto, publicada pela sociedade científica e literária Instituto de Coimbra (IC), com ênfase no estudo das Ciências Físico-Químicas. Discutimos algumas memórias de sócios do IC, como Bernardino Machado, Adolfo Coelho e Costa Lobo, que intervieram nas reformas realizadas. Destacamos as relações entre Portugal e Espanha no domínio da educação, em particular o artigo de Rubén Landa, um professor espanhol que foi em 1918 comissionado para estudar o ensino secundário em Po

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6

Da Cruz, Eduardo. "PAULINA CAMPELO MACEDO: UMA PORTUGUESA NA IMPRENSA BRASILEIRA DA PRIMEIRA REPÚBLICA." Revista de Escritoras Ibéricas 4 (January 9, 2017): 97. http://dx.doi.org/10.5944/rei.vol.4.2016.16859.

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7

Príncipe, João. "António Sérgio: a técnica, o trabalho e as origens do conhecimento científico humano." Trans/Form/Ação 44, spe (2021): 53–74. http://dx.doi.org/10.1590/0101-3173.2021.v44dossier.04.p53.

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Abstract:

RESUMO: Durante a Primeira República Portuguesa, António Sérgio escreveu ensaios nos quais propôs um racionalismo aberto, uma pedagogia trabalhista e uma interpretação da história de Portugal, onde as circunstâncias materiais, as práticas, os interesses económicos condicionavam as atitudes mentais dos agentes históricos. Sérgio inspirou-se na filosofia do trabalho de Proudhon, interessando-se pelas discussões francesas sobre a origem prática/técnica da inteligência humana e do papel da técnica no desenvolvimento científico, discussões que envolveram Bergson, Durkheim e Louis Weber. Foi a parti

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8

Benvinda, Frederico. ""Ya hay bastantes muertos en la Iglesia". Los objetivos proselitistas del padre Avelino de Figueiredo, capellán de la CEP en la Primera Guerra Mundial (1917-1919)." Historia & Guerra, no. 4 (June 5, 2023): 23–57. http://dx.doi.org/10.34096/hyg.n4.12642.

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Abstract:

Padre Avelino de Figueiredo deixou claro que sua participação na Primeira Guerra Mundial como capelão voluntário do Corpo Expedicionário Português (CEP) visava salvar almas. Dado o ímpeto secularizador da Primeira República Portuguesa, a lógica proselitista que permeava o seu serviço gerou polémica, assim como o processo de associação dos capelães voluntários às forças do CEP. A participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial em França teve por objetivo legitimar o regime republicano, cujo caráter laico poderia ser prejudicado pela integração nas forças que participaram naquele confl

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9

Silva, Carlos Manique da. "A PRIMEIRA REPÚBLICA PORTUGUESA RECRIA O MINISTÉRIO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA: UM ESFORÇO DE APROXIMAÇÃO AOS SISTEMAS ESCOLARES EUROPEUS." História da Educação 20, no. 50 (2016): 373–87. http://dx.doi.org/10.1590/2236-3459/63180.

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Abstract:

Resumo No presente artigo procuro perceber em que medida a existência de um Ministério próprio, no fundo, de uma estrutura administrativa fortemente centralizada para a gestão da escola, contribuiu nos anos subsequentes a 1913, data de reinstituição definitiva do Ministério da Instrução Pública, e até sensivelmente ao final da Primeira República portuguesa (1926), para a aproximação aos sistemas escolares europeus. Num primeiro momento analiso os projetos-leis discutidos na Câmara de Deputados e no Senado a respeito da mencionada reinstituição. Posteriormente identifico algumas estratégias e m

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Henriques, João Miguel Henriques. "Depois de La Lys: as "Memórias da Grande Guerra", de Jaime Cortesão." Studia Iberystyczne 18 (December 31, 2019): 169–82. http://dx.doi.org/10.12797/si.18.2019.18.12.

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Abstract:

Tendo-se recentemente assinalado o centenário do Armistício que pôs termo à Primeira Guerra Mundial, na qual a jovem república portuguesa participa com o entusiasmo heróico e ingénuo próprio da época, o presente artigo pretende apresentar e comentar algumas passagens da obra Memórias da Grande Guerra, de Jaime Cortesão, com particular enfoque no imediato rescaldo que faz da participação portuguesa, teoricamente vitoriosa. Nesta obra, o político, escritor e oficial português, além de passar em revista os momentos mais marcantes da sua desventura por terras da Flandres, enaltecendo em registo gr

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11

Sequeira, Helder. "The inauguration of the sanatorium and the hospital a time boundary in guarda." Egitania Sciencia 1, no. 2 (2024): 45–73. http://dx.doi.org/10.46691/5tfdmt52.

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Abstract:

O Sanatório Sousa Martins foi a instituição mais relevante na Guarda, no decorrer da primeira metade do século XX. Num período conturbado da vida política, económica e social portuguesa, no dealbar da implantação da República, a inauguração desta unidade de saúde (a primeira a ser construída pela Assistência Nacional aos Tuberculosos — ANT) constituiu um momento de tréguas por parte dos vários sectores ideológicos citadinos dessa época. Esta leitura é feita a partir da imprensa local e regional, unânime no entendimento do Sanatório como uma estância de vanguarda no tratamento de uma doença que

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Gonçalves, Gonçalo Rocha, and Marco Alpande Póvoa. "Bloqueios políticos e dinâmicas organizacionais na polícia portuguesa durante a Primeira República." Ler História, no. 70 (September 15, 2017): 59–77. http://dx.doi.org/10.4000/lerhistoria.2736.

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13

Bunzen, Clecio, and Rejane Rodrigues Almeida de Medeiros. "O ensino de gramática na Primeira República (1889-1930): uma análise da gramática expositiva, de Eduardo Carlos Pereira." Linha D'Água 29, no. 1 (2016): 119. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2236-4242.v29i1p119-141.

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Abstract:

No ensino de língua portuguesa ministrado para o curso secundário, entre 1889 e 1930, observa-se a primazia da gramática, em relação à leitura e escrita de textos. O objetivo deste artigo é discutir o ensino de gramática para o 2º e 3º ano do curso secundário, na Primeira República (1889-1930), a partir da análise da Gramática expositiva: curso superior, de Eduardo Carlos Pereira. A obra, tendo tido um número elevado de reedições, desde sua publicação em 1907, pode ser representativa do ensino de gramática, no período. A análise se inscreve no campo da Linguística Aplicada, estabelecendo um di

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Hansen, Patricia Santos. "Território em disputa: a escola na luta entre o republicanismo e a Igreja em Portugal (séculos XIX e XX)." Revista Brasileira de História 32, no. 64 (2012): 231–50. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-01882012000200013.

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Abstract:

O trabalho tem como objetivo discutir conceitos centrais aos processos de secularização e laicização do ensino em Portugal desde a Monarquia Constitucional até o início da Primeira República. A abordagem parte da compreensão dos espaços escolares públicos e privados como territórios, dos quais Estado e Igreja procuraram estrategicamente se apropriar a fim de conquistar e afirmar uma hegemonia política e cultural sobre a sociedade portuguesa.

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Goellner, Silvana Violdre. "A história do esporte e do jornalismo esportivo durante a Primeira República portuguesa." Estudos Históricos (Rio de Janeiro) 25, no. 50 (2012): 479–82. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-21862012000200013.

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Serrano, Clara Isabel. "[Recensão a] ROSAS, Fernando; ROLLO, Maria Fernanda (coord.) – História da Primeira República Portuguesa." Revista Estudos do Século XX, no. 10 (2010): 446–49. http://dx.doi.org/10.14195/1647-8622_10_28.

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Neto, Vítor. "[Review] PEREIRA, Miriam Halpern, A Primeira República Portuguesa. Na fronteira do liberalismo e da democracia." Revista de História das Ideias 36 (2018): 320–26. http://dx.doi.org/10.14195/2183-1718_36_18.

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18

Zhang, Jianbo. "Jorge “Amado” pela China: uma abordagem historiográfica da tradução de obras de Jorge Amado na China (1949-1976)." Cadernos de Tradução 43, esp. 3 (2023): 155–80. http://dx.doi.org/10.5007/2175-7968.2023.e97152.

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Abstract:

Sendo o escritor de língua portuguesa mais traduzido na China, Jorge Amado tem 18 de seus títulos traduzidos para o chinês e foi o primeiro escritor brasileiro a ser publicado em chinês, após a fundação da República Popular da China (RPC), em 1949. A qualidade de membro do Partido Comunista do Brasil e a militância ativa na política do escritor brasileiro eram amados pelo jovem governo chinês, que apresentou, pela primeira vez, Jorge Amado aos leitores chineses em 1951, quando ele recebeu o Prémio Stalin da Paz entre os Povos, cujo critério prevalecente era político e ideológico. Na identidade

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Souza Dos Santos, Elias, Margarida Louro Felgueiras, and Cristiano Ferronato. "Educação musical escolar em Portugal: a disciplina canto coral na Primeira República (1910-1926)." Historia de la Educación 39 (February 18, 2021): 357–72. http://dx.doi.org/10.14201/hedu202039357372.

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Abstract:

Este trabalho tem como propósito analisar o modo pelo qual a disciplina Canto Coral se configurou no currículo da escola portuguesa, durante o regime da Primeira República. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, respaldada nos presupostos teóricos da Cultura Escolar. Foi através do Decreto n.º 4650, de 14 de julho de 1918, que a disciplina Canto Coral passou a fazer parte do currículo dos Liceus. Oobjetivo era contribuir para a educação da voz, do sentimento estético e, especialmente, para o desenvolvimento do nacionalismo. O mesmo Decreto que criou a disciplina Canto Coral estabelecia, també

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De Moura, Carlos André Silva, and Edmilson Antonio Da Silva Junior. "Para rir, para brincar, para fazer troçar dos padres." REVER: Revista de Estudos da Religião 23, no. 1 (2023): 55–71. http://dx.doi.org/10.23925/1677-1222.2023vol23i1a4.

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Abstract:

A partir da perspectiva teórico-metodológica da história cultural e da análise do discurso, este artigo considera a relação do humor crítico, produzido por periódicos ilustrados nas primeiras décadas do século XX, com eventos socioculturais envolvendo a monarquia, o republicanismo e sua relação com a igreja católica. Com a investigação n’O Xuão (1908-1910) e O Zé (1910-1915), compreendemos a influência do material no processo de instauração da Primeira República portuguesa, bem como na elaboração de representações sobre a implantação do projeto de “eliminação” do catolicismo a partir de uma po

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Alves da Silva, Marcelo. "Entre Literatura e Política: o jovem Fernando Pessoa e os seus descontentes." Convergência Lusíada 36, no. 54 (2025): 112–31. https://doi.org/10.37508/rcl.2025.n54a1362.

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Abstract:

Neste texto, damos atenção aos mecanismos de cancelamento utilizados pela atuação pública do jovem Fernando Pessoa (1888-1935), nos ensaios “A nova poesia portuguesa sociologicamente considerada” (1912a) e “Reincidindo...” (1912b), presentes em A Águia; e pelos textos não publicados em vida do heterônimo Jean Seul de Méluret, “Des cas d’exhibitionisme”, “La France en 1950” e “Messieurs les souteneurs”. A partir de uma revisão sobre os fundamentos da cultura do cancelamento, notamos que o ensaísmo de Pessoa no veículo saudosista ajusta o contrato social, permitindo-lhe deslocar dos ajuizamentos

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Manuel Freitas, Duarte, and Sérgio Gonçalo Neto. "A medievalização da memória. O Mosteiro da Batalha e a Primeira Guerra Mundial." Revista Portuguesa de História 56 (July 16, 2025): 279–316. https://doi.org/10.14195/0870-4147_56_11.

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Abstract:

Erigido para celebrar Aljubarrota, recontro militar decisivo para a manutenção da independência portuguesa (1385), o mosteiro da Batalha tornou-se o panteão da Dinastia de Avis (ligada ao expansionismo marítimo). Neste sentido, durante os séculos XIX e XX, a Batalha foi um gerador de memórias nacionalistas, uma vez que o edifício seria um símbolo da Idade do Ouro portuguesa. Alexandre Herculano escreveu mesmo um conto intitulado A Abóbada, no qual romantizava uma certa Idade Média, com base num episódio da construção desse edifício. Em 1921, o regime anticlerical da Primeira República concebeu

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Da Silva, Célia Nonata. "A fundação da primeira República do Brasil na América Portuguesa e a Guerra de 1709." Revista Sistemática 14, no. 3 (2024): 688–700. http://dx.doi.org/10.56238/rcsv14n3-018.

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Abstract:

Este artigo analisa a influência e difusão do pensamento humanista ibérico, representado pela Escola de Salamanca, na formação de uma cultura política republicana na América portuguesa baseada nas ideias de liberdade política e no direito do povo à resistência. A circulação das ideias humanistas latentes na Europa moderna atravessa o Atlântico e projeta-se no solo mineiro do século XVIII, através da ação de padres que, ao incentivarem e orientarem os potentados locais nas suas atividades de resistência contra os governadores coloniais, criaram um comportamento participativo para os envolvidos

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Cavaco, Timóteo. "A liberdade para distribuir a «Bíblia Protestante» em Portugal no início do século XX: «o caso José Alexandre»." Oficina do Historiador 11, no. 1 (2018): 122. http://dx.doi.org/10.15448/2178-3748.2018.1.26873.

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Abstract:

No acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, datado de 19 de outubro de 1907, reconhecia-se pela primeira vez sem ambiguidade a legalidade da venda da chamada «Bíblia Protestante» e, mais do que isso, a permissão da religião protestante em Portugal, com base no texto da Carta Constitucional de 1826. Quase quatro anos antes da consagração da «igualdade civil e política de todos os cultos» na nova lei fundamental da República, a jurisprudência do Estado confessional da Monarquia Constitucional já apontava para o reconhecimento do pluralismo religioso que se tinha começado a afirmar na sociedade

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Rollo, Maria Fernanda, Maria Inês Queiroz, and Tiago Brandão. "O mar como ciência: instituições e estratégias da investigação sobre o mar em Portugal no século XX (da Primeira República à democracia)." História, Ciências, Saúde-Manguinhos 21, no. 3 (2014): 847–65. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702014000300004.

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Abstract:

A perspectiva histórica revelou o interesse português pelo mar numa série de iniciativas e entidades ao longo do século XX. Desde o início do século à Revolução de 1974, estuda-se a génese de organismos vocacionados para a investigação científica do mar, observando suas missões específicas no contexto da formulação de políticas científicas, concretamente na definição de “políticas do mar”. A vocação marítima portuguesa, a realidade costeira e a posição geográfica estimulam a valorização do conhecimento sobre o mar. Percorrendo diferentes conjunturas histórico-políticas e ciclos de desenvolvime

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Higes, Manuel Romero. "A Publicidade nos jornais portugueses no final da Monarquia: corporativismo profissional e publicidade perante a liberdade da imprensa." Revista Estudos do Século XX, no. 16 (June 27, 2018): 129–44. http://dx.doi.org/10.14195/1647-8622_16_7.

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Abstract:

Neste artigo analisa-se a repressão contra a imprensa periódica portuguesa (os jornais), na fase final da monarquia, afrente da importância dos anúncios no desenvolvimento dos jornais, cujas receitas de publicidade tornam possível a redução no preço da cópia, e desta maneira facilitavam o acesso da imprensa periódica às classes populares. Este cenário favoreceu que muitos dos novos jornais de circulação surgiram, apesar da perseguição da imprensa livre e que mesmo na primeira década do século XX, quando aconteceu o final da Monarquia Portuguesa —e com ela o final da repressão— é quando há uma

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Varela, Pedro, and José Augusto Pereira. "As origens do movimento negro em Portugal (1911-1933): uma geração pan-africanista e antirracista." Revista de História, no. 179 (September 14, 2020): 1–36. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.159242.

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Abstract:

Entre 1911 e 1933 surgiu um movimento negro em Portugal que estava integrado no pan-africanismo internacional da época, lutou contra o racismo e iniciou um processo embrionário e ambivalente de questionamento do colonialismo. Durante a Primeira República Portuguesa (1910) e a ditadura do Estado Novo (1933), esta geração fundou vários jornais e diversas organizações em Lisboa. No entanto, até hoje existe um enorme silêncio historiográfico acerca deste movimento. Neste artigo, buscar-se-á, de forma inédita, demonstrar a emergência de um movimento negro politicamente organizado em Portugal no iní

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Neto, Vítor. "[Recensão a] PEREIRA, Halpern Pereira, A Primeira República Portuguesa. Na fronteira do liberalismo e da democracia." Revista de História das Ideias 36 (May 9, 2018): 320–26. http://dx.doi.org/10.14195/2183-8925_36_18.

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Oliveira Casulo, José Carlos de. "Currículo e pedagogia nos liceus portugueses entre a Monarquia e a República: as reformas do ensino secundário de 1905 e 1917." Revista Iberoamericana de Educación 54, no. 4 (2010): 1–11. http://dx.doi.org/10.35362/rie5441660.

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Abstract:

Em 1910, a multissecular monarquia portuguesa deu lugar a um regime republicano. Preocupação cimeira dos responsáveis pela nova ordem política foi a educação. No tocante ao ensino secundário, ministrado nos liceus, a primeira reforma republicana foi levada a cabo em 1917, por Joaquim Pedro Martins, precisamente doze anos depois da última reforma monárquica deste nível de ensino, realizada em 1905 por Eduardo José Coelho. Neste artigo, sob o ponto de vista dos seus currículos, dos seus objectivos gerais e das suas directrizes pedagógico-fundamentais essenciais, estudam-se ambas as reformas no s

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Mesquita, Afrânio Rubens de. "A HISTORIC SUMMARY OF SCIENTIFIC KNOWLEDGE ON SEA LEVEL IN BRAZIL." Revista Brasileira de Geofísica 31, no. 5 (2013): 53. http://dx.doi.org/10.22564/rbgf.v31i5.390.

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Abstract:

ABSTRACT. This is, perhaps, the ﬁrst attempt to outline the history of the scientiﬁc knowledge of Sea Level and its variations in Brazil from its very beginning in 1500 to present days the beginning of the XXI century. Sea level measurements and tidal current reports from the local inhabitants are very much mixed up with an apparent unawareness of the phenomenon, from the ﬁrst Portuguese reports on the new land. First long term measurements of sea level were taken in 1831, during the ﬁrst Brazilian Kingdom, in the city of Rio de Janeiro, to determine local data for the mean sea level. It was o

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Camanho, Luís, José Carneiro, and Susana Lourenço Marques. "Armando de Almeida. Lição de Resistência na Cultura de Corrida Portuguesa." Vista, no. 13 (April 3, 2024): e024003. http://dx.doi.org/10.21814/vista.5525.

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Abstract:

Em março de 1913, Armando de Almeida venceu a maratona da “Semana Desportiva” do jornal O Mundo. Em maio do mesmo ano repetiu a proeza ao vencer a maratona dos Jogos Olímpicos Nacionais, na altura, a mais importante competição de atletismo no país. Por essas vitórias, é considerado o campeão nacional da maratona para o ano de 1913 pela Federação Portuguesa de Atletismo. Recordemos que a Federação Portuguesa de Atletismo só existe formalmente desde 1921. É, conjuntamente, num contexto de grande perturbação político-social e num ecossistema elitista, programaticamente desestruturado, que Armando

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Ribeiro, Orquídea Moreira, and Fábio Ribeiro. "O IMAGINÁRIO INTERNACIONAL A PARTIR DA PRIMEIRA PÁGINA: O CONTRIBUTO DA REVISTA SEARA NOVA NA TRANSIÇÃO DA DITADURA PARA A DEMOCRACIA EM PORTUGAL." Revista Prâksis 1 (January 3, 2024): 126–52. http://dx.doi.org/10.25112/rpr.v1.3579.

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Abstract:

Fundada em 1921, a revista Seara Nova destaca-se no panorama mediático português não apenas pela sua longevidade. Durante anos, foi um dos símbolos da resistência ao regime ditatorial liderado por António Salazar (1926-1968) e Marcelo Caetano (1968-1974), sobrevivendo a inúmeras censuras e atentados à liberdade de expressão, com uma proposta editorial que noticiava os problemas do país e diversas situações que marcavam a atualidade internacional e com um olhar atento aos países africanos de língua oficial portuguesa. A partir de uma delimitação temporal (1959-1979) e abordando apenas duas temá

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Carvalho, Carlos Henrique de, and Luciana Beatriz de Oliveira Bar de Carvalho. "História comparada do município pedagógico no Brasil e em portugal: os casos de Uberabinha e Mafra." Revista HISTEDBR On-line 10, no. 40 (2012): 49. http://dx.doi.org/10.20396/rho.v10i40.8639805.

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Abstract:

centrou-se no período da primeira República brasileira. Esse recorte se justifica porque a mudança de regime de governo (monárquico para republicano) ocorreu nos dois países, assim como um debate intenso sobre a expansão do ensino público na esfera municipal; prova disso são os numerosos decretos e as leis relativos à necessidade de se implantar a escola pública nas duas cidades. No caso do Brasil, o marco cronológico inicial é 1888 — ano em que Uberabinha se emancipou politicamente de Uberaba — e o final é 1928 — ano de publicação dos últimos decretos que criaram a reforma educacional Francis

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D´ Arrábida, Cristina Martins. "Qualidade e Segurança em Saúde. Políticas Públicas do 25 de abril até ao final do século XX." Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences 5, no. 5 (2023): 2069–85. http://dx.doi.org/10.36557/2674-8169.2023v5n5p2069-2085.

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Abstract:

A Revolução de abril de 1974 deu início ao período de democratização em Portugal. A Constituição da República Portuguesa (CRP), aprovada pela Assembleia Constituinte em 1976, estabeleceu pela primeira vez “O direito à protecção da saúde, realizado pela criação de um Serviço Nacional de Saúde…”, que veio a ser concretizado em 1979. O Ministério da Saúde só veio a ser criado em 1983. A Direção-Geral da Saúde foi extinta em 1984 e, de novo, criada em 1993. A Lei de Bases da Saúde, criada em 1990, estabeleceu pela primeira vez a proteção da saúde perspetivada não só como um direito, mas também com

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Tomé, Maria Rosa. "A cidadania infantil na Primeira República e a tutoria da infância. A criação da Tutoria de Coimbra e do refúgio anexo." Revista de História da Sociedade e da Cultura 10 (November 30, 2010): 481–500. https://doi.org/10.14195/1645-2259_10_2_6.

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Abstract:

Sob forte influência do debate internacional e com apoio político dos republicanos, a Lei de Protecção à Infância (LPI) de 1911, constitui uma referência para o avanço da cidadania infantil em Portugal. A criação da Tutoria da Infância e da Federação Nacional dos Amigos e Defensores das Crianças prometiam a aplicação de medidas preventivas e profiláticas para garantir a defesa dos direitos da criança. Contudo, era preciso um investimento maior e mais diversificado, acima de tudo, para enfrentar os problemas estruturais da sociedade portuguesa. Nos grandes centros urbanos as dificuldades das cr

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Da Silva Figueiredo, Eduardo António. "Constitucionalismo Ambiental Global." RevCEDOUA, no. 40 (July 1, 2017): 157–66. https://doi.org/10.14195/2182-2387_40_8.

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Abstract:

JAMES MAY, editor da obra fundamental “Princípios de Direito Constitucional Ambiental”, reuniu-se com ERIN DALY, autora de um dos tratados mais relevantes no âmbito da análise do valor e sentido da dignidade humana, para levar à estampa a obra que aqui analisaremos, a que deram o nome de “Constitucionalismo Ambiental Global” (tradução nossa). Com a obra, procuram os autores caracterizar este fenómeno, resultante da frutífera “confluência do direito constitucional, direito internacional, direitos humanos e direito ambiental” (p. 1), e que tem crescido de forma notável não só à medida que os vár

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Matos, Sérgio Campos. "Manuel de Arriaga, Na Primeira Presidência da República Portuguesa. Um rápido relatório (estudo introdutório e notas de Joana Gaspar de Freitas e Luís Bigotte Chorão)." Ler História, no. 66 (October 1, 2014): 174–78. http://dx.doi.org/10.4000/lerhistoria.951.

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Pembele, Gilson Lubalo, and Sonia Maria Chaves Haracemiv. "Direito à educação de adultos nos documentos normativos no contexto angolano." Revista Linhas 24, no. 55 (2023): 107–23. http://dx.doi.org/10.5965/1984723824552023107.

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Abstract:

Este artigo se propõe a apresentar uma abordagem sobre o direito à educação para as pessoas adultas no contexto angolano. A educação como um direito humano fundamental é consagrada em documentos internacionais e nacionais, destacadamente a Constituição da República de Angola (2010) e a LBSEE (Lei 32/20). Se trata de uma pesquisa documental organizada em três blocos. Na primeira parte, introdutória, destaca-se o reconhecimento desse direito humano fundamental, quer em nível de documento internacional, quer nacional, bem como sua negligência em Angola. No segundo bloco, por sua vez, foi desenvol

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Cossart, Paula. "Rosas (Fernando), Rollo (Maria Fernanda), coord. História da Primeira República Portuguesa . Lisbonne, Edições Tinta da China, 2010 (1 re éd. : 2009). 616 p. chronologie. Bibliogr. Index." Revue française de science politique Vol. 62, no. 5 (2012): XVII. http://dx.doi.org/10.3917/rfsp.625.990q.

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Viana, Herbert Ricardo Garcia, and Yanko Marcius de Alencar Xavier. "A evolução constitucional do direito de propriedade sobre os recursos minerais no Brasil." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 1 (2024): 790–813. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.1-046.

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Abstract:

O presente trabalho tem como objetivo estudar a atividade de mineração no Brasil à luz do constitucionalismo nacional, abordando em particular a construção histórica do direito de propriedade sobre os recursos minerais, explorando o olhar do direito constitucional brasileiro ao longo do tempo sobre a temática. A metodologia adotada em relação aos níveis de pesquisa preconizados por Duverger (1962) será o descritivo, uma vez que o objetivo principal repousa na descrição. A legislação brasileira em relação ao direito de propriedade sobre recursos minerais passou por diversas mudanças ao longo do

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Ribeiro, António José Pacheco. "ERNESTO VIEIRA E A MÚSICA EM PORTUGAL EM MEADOS DO SÉCULO XIX E INÍCIOS DO SÉCULO XX: CONTRIBUTOS E PRINCÍPIOS IDEOLÓGICOS." ARACÊ 7, no. 3 (2025): 10437–52. https://doi.org/10.56238/arev7n3-020.

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Abstract:

Ernesto Vieira foi uma figura portuguesa de extrema importância para o desenvolvimento musical do país no contexto político da primeira república. O seu trabalho dedicado incidiu em diferentes domínios da música, desde o ensino e pedagogia, à divulgação musical, passando pela interpretação, composição e investigação musicológica. Foi considerado pioneiro no âmbito da musicologia num trabalho rigoroso de análise de fontes históricas primárias. A divulgação musical, promovida através da publicação de artigos nos periódicos da época, também foi um papel central na sua atividade, pois a sua filoso

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Freitas, Gustavo, and Rita Basílio Simões. "Género, Diversidade e Populismo." Media & Jornalismo 23, no. 43 (2023): 37–54. http://dx.doi.org/10.14195/2183-5462_43_2.

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Abstract:

Analisamos neste artigo, a partir de uma perspetiva feminista interseccional, a cobertura mediática de dois deputados únicos representantes de partidos estreantes no Parlamento português, em 2019: André Ventura e Joacine Katar Moreira. Por meio de uma Análise de Conteúdo qualitativamente orientada, examinamos a produção informativa de três diários generalistas portugueses de circulação nacional (Correio da Manhã, Diário de Notícias e Público) sobre a deputada e o deputado durante os seis primeiros meses da XIV legislatura da Terceira República Portuguesa. Foram identificados padrões que, apesa

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Silva, Célia. "A primeira República dos emboabas:." Revista Crítica Histórica 13, no. 26 (2022): 11–28. http://dx.doi.org/10.28998/rchv13n26.2022.0003.

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Abstract:

O artigo pretende uma discussão sobre o direito de governar dos potentados locais como princípio lógico da teoria de poder português de soberania compartilhada. Do direito consuetudinário de mando que se estabelece no sertão do São Francisco, referenciado pelas práticas de poder do capitão mor Manuel Nunes Viana e das suas redes clientelares demonstradas num dos maiores conflitos contra a nomeação do governador à capitania das Minas, o estopim da Guerra dos Emboabas, até os inúmeros motins como estratégia de consolidação de um governo dos súditos. Os Territórios de Mando são analisados como um

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Manole, Veronica. "Formas de tratamento em cartas abertas ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro." Revista Internacional em Língua Portuguesa, no. 44 (March 22, 2023): 69–82. http://dx.doi.org/10.31492/2184-2043.rilp2023.44/pp.69-82.

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Abstract:

O objetivo deste trabalho é o de analisar as cartas abertas enquanto mecanismos de comunicação entre cidadãos e atores importantes do poder político (Presidente da República, Primeiro-Ministro). Num primeiro momento, descrevemos o funcionamento do discurso político segundo Charaudeau (2005). Em seguida, debruçamo-nos sobre a carta aberta enquanto género textual (pseudo)epistolar. Depois duma breve apresentação das formas de tratamento alocutivo em português europeu, analisamos vinte cartas abertas, redigidas entre 2011 e 2020. Os resultados mostram uma preferência clara pelas formas reverencio

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Marcos del Olmo, Mª Concepción. "La Primera República portuguesa en perspectiva española." Investigaciones Históricas. Época Moderna y Contemporánea, O (March 21, 2024): 575–96. http://dx.doi.org/10.24197/ihemc.o.2024.575-596.

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Abstract:

La escasa atención que, siquiera en términos relativos, ha merecido a los investigadores españoles la historia portuguesa en general y la correspondiente al tiempo de su Primera República muy en particular, no es óbice para que el periodo comprendido entre el 5 de octubre de 1910 y el 28 de mayo de 1926 haya sido objeto de iniciativas investigadoras tanto más dignas de análisis cuanto que dotadas de inequívoca diversidad intrínseca, destacando aquellos estudios abordados con metodología de base comparativa y desde una perspectiva luso-española.

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Mocellin, Ronei Clécio. "Seabra Telles e a química do século das Luzes." Redes. Revista de Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología 25, no. 48 (2019): 257–83. https://doi.org/10.48160/18517072re48.69.

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Abstract:

Historiadores brasileiros e portugueses estão de acordo quanto ao nome do primeiro “químico moderno” de língua portuguesa, trata-se do luso-brasileiro Vicente Coelho de Seabra Silva Telles (1764-1804). Neste artigo pretendemos investigar sua trajetória de pesquisa com o objetivo de conectá-la com os temas filosóficos, científicos e sociais próprios à química e à filosofia natural das últimas décadas do século xviii. De modo mais específico, gostaríamos de descrever a maneira como as investigações de Seabra Telles dialogam com aquelas dos principais representantes da “República dos químicos” do

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Linhares Dias, Paulo. "A Revolução e o Direito Administrativo." Scientia Ivridica, no. 366 (April 8, 2025): 317–47. https://doi.org/10.21814/sj.6461.

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Abstract:

O presente estudo pretende analisar o impacto que a Revolução de 25 Abril de 1974 teve no Direito Administrativo Português. Nascida da Revolução dos Cravos, a Constituição da República Portuguesa de 1976 consagrou o Estado de Direito Democrático e Social. Sendo o Direito Administrativo, na expressão de FRITZWERNER, “Direito Constitucional concretizado”, não pode aquele deixar de refletir as profundas transformações constitucionalmente consagradas. Analisa-se, assim, num primeiro momento, as transformações operadas no Direito Administrativo substantivo e adjetivo e, num segundo momento, a evolu

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Sebastião Teta, João, António Correia e Silva, Jorge Ferrão, and Judite Medina do Nascimento. "Empenho africano." Revista Internacional em Língua Portuguesa, no. 30 (April 8, 2021): 59–75. http://dx.doi.org/10.31492/2184-2043.rilp2016.30/pp.59-75.

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Abstract:

A Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) foi criada em circunstâncias que o Primeiro Presidente desta associação, o Prof. AntónioSimões Lopes, descreveu nos seguintes termos: “Num ambiente de expectativa (só os delegados brasileiros e portugueses se conheciam) algum cuidado, que os factos demonstraram ser exagerado, era usado pela delegação portuguesa quando adiantava sugestões e propostas para o modelo a instituir e para a sua instituição efectiva. Valeu na circunstância o carácter extrovertido, sempre animoso e bem disposto, mesmo “folgazão”, da delegação brasileira que ced

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Sant’Anna, Henrique Modanez de. "Os reis de Roma e os primeiros desdobramentos da República romana, segundo Eutrópio: tradução anotada do livro primeiro de seu 'Breviarium'." Romanitas - Revista de Estudos Grecolatinos, no. 7 (November 6, 2016): 188. http://dx.doi.org/10.17648/rom.v0i7.14527.

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Abstract:

Este texto propõe uma tradução acrescida de comentárioshistóricos do livro primeiro do Breviarium, de Eutrópio, escrito emalgum momento entre 367 e 378 d.C., de modo a fornecer ao leitor umaversão portuguesa atualizada da narrativa de Eutrópio, particularmentede sua décima parte, que trata do período monárquico romano e dosprimeiros desdobramentos da República romana. Como se pode notarpela estrutura do livro primeiro do Breviarium, apresentada neste estudoantes da apresentação da tradução do texto latino, Eutrópio deve suasinterpretações a Tito Lívio, embora algumas informações – naturalmente

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Aymerich Cano, Carlos. "O controle judicial das políticas de austeridade - A propósito do Acordão 187/2013, de 5 de Abril, do Tribunal Constitucional Português." Revista do Direito 41 (November 30, 2013): 169–210. http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v41i0.4333.

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Abstract:

No meio de um intenso debate social e político, presidido pelas suspeitas de inconstitucionalidade do projeto presentado pelo governo à vista das decisões do Tribunal Constitucional português (doravante, TCP) sobre as leis de orçamento do Estado (LOE) para 2011 e 2012, a LOE 2013 foi impugnada não só por diversos grupos de deputados da Assembleia da República (AR) , mas também pelo Provedor de Justiça e o próprio Presidente da República, aliás companheiro de partido do primeiro ministro . A sociedade portuguesa agardaba con expetação a decisão do TCP, demandando-lhe rapidez e, dependendo da po

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